Desempenho da Secretaria Municipal
da Saúde de Biguaçu: uma análise com
base nos Indicadores de Desempenho do
Sistema Único de Saúde
Aluna: Fernanda Aparecida da Cunha1
Orientador: Rogério da Silva Nunes2
Tutora: Isadora de Souza Bernardini3
Resumo
Abstract
Este artigo tem como objetivo apresentar a
literatura referente ao tema pertinente, conceituando principalmente sistema de informação, Indicador de Desempenho e Indicador de Desempenho do Sistema Único de
Saúde (IDSUS); e analisar o desempenho da
Secretaria Municipal de Saúde de Biguaçu
com base nos Indicadores de Desempenho
do Sistema Único de Saúde (IDSUS) para
que venha a contribuir com uma melhor
prestação dos serviços, assim como a agilizar
o atendimento à população e promover melhorias na qualidade em geral. Foram utilizados como procedimentos metodológicos o
método indutivo, a pesquisa de natureza básica e descritiva, utilizando-se como técnica
de coleta de dados a pesquisa bibliográfica,
além de uma abordagem qualitativa.
This article aims to present the relevant literature on the topic, especially conceptualizing
information system, performance indicator
and performance indicator of the Unified
Health System (IDSUS) and analyze the performance of the Municipal Health Biguaçu
based on indicators performance Health System (IDSUS) that will contribute to better service delivery, as well as streamlining the service population and promote improvements
in overall quality. Will be used as instruments
throughout this inductive method, the basic
nature of research and descriptive, using as
data collection technique to literature, and a
qualitative approach.
Palavras-chave: Sistema de Informação.
Indicador de desempenho. Indicador de desempenho do Sistema Único de Saúde.
1
Key words: Information System. Performance indicator. Performance indicator of
the Health System.
Acadêmica do Curso de Especialização em Gestão da Saúde Pública. E-mail: fercunha11@
gmail.com.
2
Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo (1998). E-mail: rogerionunes@
cse.ufsc.br.
3
Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). E-mail:
[email protected].
Fernanda Aparecida da Cunha # Rogério da Silva Nunes # Isadora de Souza Bernardini
1Introdução
Nos dias atuais com os avanços nas áreas do conhecimento e da tecnologia e com as constastes modernizações nos diversos setores como indústria,
comércio e serviço, os consumidores estão cada vez mais exigentes, fazendo-se necessário que o setor público se atualize e se adapte às necessidades dos
consumidores, contribuintes e usuários do sistema.
Para poder se modernizar e atender às novas expectativas e demandas
na área da saúde pública faz-se necessário ter um bom gerenciamento dos
dados do setor; isso pode ser alcançado através da análise dos indicadores de
desempenho, sistemas de informações eficientes para coleta de dados, e um
gestor capacitado para analisar e implementar soluções com as informações
obtidas.
Os sistemas de informação possibilitam a coleta de dados e informações, como os indicadores de desempenho, para o Sistema Único de Saúde.
Essas informações possibilitam saber dados importantes sobre a população
para melhor aplicar os recursos e saber aonde agir em casos de epidemias.
Tendo em consideração que todas as organizações são um sistema e que
possuem dados e informações que precisão ser manipulados e gerenciados
para que possam atingir o resultado esperado, serão descritos neste trabalho
os conceitos de sistema de informação, indicadores de desempenho e os
indicadores de desempenho do Sistema Único de Saúde.
O objetivo geral do trabalho é analisar o desempenho da Secretaria
Municipal de Saúde de Biguaçu com base nos indicadores de desempenho
do Sistema Único de Saúde.
2 Sistema de Informação
Neste capítulo é apresentado o sistema de informação dentro da organização. Procurando focar no indicador de desempenho, inicia-se apresentando o
conceito de informação e sistema para proporcionar um melhor entendimento
sobre o conceito de sistema de informação.
Conforme Oliveira (2002, p. 51), “[...] dado é qualquer elemento identificado em sua forma bruta que, por si só, não conduz a uma compreensão
de determinado fato ou situação”.
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Desempenho da Secretaria Municipal da Saúde de Biguaçu: uma análise com base nos Indicadores de
Desempenho do Sistema Único de Saúde
Já para Stair e Reynolds (2002, p. 4),
[...] dados consistem em fatos não trabalhados como o nome de
um empregado, a quantidade de horas semanais trabalhadas por
ele, o número de peças em estoque ou de pedidos de vendas.
Para Rezende e Abreu (2003, p. 60, grifo dos autores),
[...] informação é todo o dado trabalhado, útil, tratado, com valor
significativo atribuído ou gerado a ele e com um sentido natural
e lógico para quem usa a informação. O dado é entendido como
um elemento da informação, um conjunto de letras, números
ou dígitos, que, tomado isoladamente, não transmite nenhum
conhecimento, ou seja, não contém um significado claro.
Na compreensão de Stair e Reynolds (2002, p. 4, grifo dos autores),
“[...] informação é uma coleção de fatos organizados de modo que adquirem
um valor adicional além do valor dos próprios fatos”.
Então, pode-se afirmar que a informação é um conjunto de dados, que
por sua vez trabalhados em conjunto geram conhecimento. A seguir, pode-se
observar esse processo.
Dados
O Processo de
Transformação
(aplicando conhecimento
pela seleção, organização
e manipulação de dados)
Informação
Figura 1: O processo de transformação de dados em informação
Fonte: Stair e Reynolds (2002, p. 5)
Para Stair e Reynolds (2002, p. 5, grifo dos autores), “[...] a transformação de dados em informação é um processo, ou seja, um conjunto de tarefas
logicamente relacionadas e executadas para atingir a um resultado definido”.
Oliveira (2002, p. 35, grifo do autor) comenta que
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[...] sistema é um conjunto de partes interagentes e interdependentes que, conjuntamente, formam um todo unitário
com determinado objetivo e efetuam determinada função.
Já para Rezende e Abreu (2003, p. 30), sistema consiste em um “[...]
conjunto de partes que interagem entre si, integrando-se para atingir um
objetivo ou resultado”.
Boghi e Shitsuka (2002, p. 15) fundamentam que “[...] sistema é um
conjunto de partes, as quais formam um todo com objetivo em comum”.
Juntando os conceitos de informação e sistema surgem os sistemas de
informação. Boghi e Shitsuka (2002, p. 15) relatam que “[...] a informação
ampliou a comunicação dentro das organizações e também em nível mundial
com acesso a internet”.
De acordo com Oliveira (2002, p. 51, grifo do autor), “[...] sistema
de informações é o processo de transformação de dados em informações [...]”.
Para Laudon e Laudon (1999, p. 4, grifo dos autores),
[...] um sistema de informação (SI) pode ser definido como
um conjunto de componentes inter-relacionados trabalhando
juntos para coletar, recuperar, processar, armazenar e distribuir
informação com a finalidade de facilitar o planejamento, o controle,
a coordenação, a análise e o processo decisório em empresas e
outras organizações.
Já na Concepção de Stair e Reynolds (2002, p. 4, grifo dos autores),
[...] um sistema de informação (SI) é um conjunto de componentes inter-relacionados que coletam, manipulam e disseminam
dados e informação, proporcionando mecanismo de feedback
para atender a um objetivo.
As atividades encontradas em um sistema consistem em entrada, processamento, saída e, se necessário, retroalimentação, conforme a ilustração
a seguir.
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Desempenho da Secretaria Municipal da Saúde de Biguaçu: uma análise com base nos Indicadores de
Desempenho do Sistema Único de Saúde
Ambiente
Organização
Entrada
Processamento
Saída
Retroalimentação
Figura 2: Atividades dos sistemas de informação: entrada, processamento e saída
Fonte: Laudon e Laudon (1999, p. 4)
Laudon e Laudon (1999, p. 4) fundamentam que
[...] um sistema de informação consiste em três atividades básicas
– entradas, processamento e saída – que transformam dados originais em informação útil. Retroalimentação é parte da saída que
é elevada de volta para as pessoas ou atividades apropriadas [...].
O sistema de informação pode ser de dois tipos: manual ou computadorizado. Para Laudon e Laudon (1999, p. 6, grifo dos autores),
[...] um sistema de informação pode ser um sistema manual,
usando somente a tecnologia do lápis e papel [...]. Todavia, os
computadores substituíram a tecnologia manual de processamento de grandes volumes de dados e de trabalhos complexos
de processamento.
Os sistemas de informação computadorizados são baseados em tecnologias de computação para a entrada, processamento, saída e armazenamentos
de dados. (LAUDON; LAUDON, 1999)
Stair e Reynolds (2002, p. 13) comentam que
[...] um Sistema de Informação Computadorizado (SIC) é composto
de hardware, software, banco de dados, telecomunicações, pessoas
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e procedimentos que são configurados para coletar, manipular e
processar os dados em informação.
Os principais componentes de um sistema de informação computadorizados estão descritos a seguir.
Para Laudon e Laudon (1999, p. 6, grifo dos autores),
[...] o hardware do computador é o equipamento físico usado
para as tarefas de entrada, processamento e saída em um sistema de informação. Consiste na unidade de processamento do
computador [...]
Conforme Stair e Reynolds (2002, p. 13), “[...] software é o programa
para computador que possibilita a operação do equipamento”.
Laudon e Laudon (1999, p. 6, grifo dos autores) salientam que
[...] o software do computador consiste em instruções pré-programadas que coordenam o trabalho dos componentes do
hardware para que executem os processos exigidos por cada
sistema de informação.
Na compreensão de Stair e Reynolds (2002, p. 13)
[...] existem dois tipos básicos de software: software de sistemas
(que controla as operações básicas do computador como ligar e
imprimir) e software de aplicativos (que viabiliza a realimentação
de tarefas especificas como processamento de texto [...])
Para Laudon e Laudon (1999, p. 6, grifo dos autores), “[...] a tecnologia de armazenamento para organizar e armazenar os dados utilizados
por uma empresa é um poderoso determinante da utilidade e disponibilidade
dos dados”.
Já Stair e Reynolds (2002, p. 15) consideram que “[...] um banco de
dados é uma coleção organizada de fatos e de informações”.
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Desempenho da Secretaria Municipal da Saúde de Biguaçu: uma análise com base nos Indicadores de
Desempenho do Sistema Único de Saúde
Segundo Laudon e Laudon (1999, p. 6, grifo do autor), “[...] a tecnologia de comunicações é usada para conectar partes diferentes do hardware
e para transferir dados de um ponto a outro via redes”.
Para Stair e Reynolds (2002, p. 15, grifo dos autores),
[...] telecomunicações são as transmissões eletrônicas de sinais para
comunicações que proporcionam a ligação dos sistemas de computadores a
redes eficazes”.
Esses componentes são os principais elementos da nova economia:
conhecida como economia digital, a informação, em todas as suas formas,
fica reduzida a bits armazenados em computadores e correndo na velocidade
da luz através das redes. (BARCELOS JUNIOR, 2002)
Com a economia voltada para informação, o mercado vem se tornando
cada vez mais competitivo, fazendo com que se torne primordial a informação dentro da organização e a precisão e agilidade com que ela chega. Além
disso, os sistemas de informação propiciam vantagens aos clientes como, por
exemplo, no postal, onde a rastreabilidade de objetos possibilita ao cliente
saber onde o objeto se encontra.
Conforme Santos (2001), a informação é um recurso fundamental
dentro das organizações, e através dela criam-se as condições necessárias
para se alcançar os objetivos e aumentar a competitividade.
Os sistemas de informação são importantes para o Sistema Único de
Saúde, pois neles ocorrem o armazenamento e o processamento de dados
importantes, como os indicadores de desempenho, informações sobre a população e as doenças ocorridas em determinadas regiões do país.
Os indicadores são encontrados nos sistemas de informação e possibilitam
a elaboração de relatórios para medição de desempenho. Sendo assim, serão
apresentados no próximo capítulo os indicadores de desempenho.
2.1 Indicador de Desempenho
Os indicadores possuem como objetivo medir o desempenho e a qualidade dos processos.
Para Kiyan (2006), o ato de medir reúne um conjunto de atividades,
pressupostos e técnicas que objetivam qualificar variáveis e atributos de inter-
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esse do objeto a ser analisado. Em relação à palavra desempenho, ela encerra
a ideia de algo que já foi realizado, executado ou exercido.
Para uma melhor visualização dos indicadores de desempenho é necessário estabelecer uma meta para saber se os indicadores apontados estão
bons ou ruis.
Todos os negócios precisam estabelecer alvos de melhorias que podem
variar de acordo com o mercado em que a empresa está inserida e seus objetivos. (MARTINS; ALT, 2002)
É necessário estabelecer uma meta, um alvo a ser alcançado, para que
se possa ter um parâmetro de medida indicando se os indicadores estão de
acordo com as expectativas da organização.
De acordo com Kiyan (2006), o instante em que se procura mensurar o
desempenho dos equipamentos, dos produtos, dos processos produtivos ou,
ainda, da execução da estratégia empresarial, o objetivo por trás de toda essa
atividade é melhorar a compreensão organizacional de sua realidade, possibilitando que melhores decisões e ações sejam tomadas adiante. No próprio
conceito de medição de desempenho (MD) está embutida a ideia de melhoria.
Para uma melhor verificação dos indicadores é necessário que as informações sejam realistas, consistentes e de fontes confiáveis, para que possam
demonstrar a real situação em que a empresa se encontra.
Na medição de desempenho, sua operacionalização se dá através de
indicadores (ou medidas) de desempenho, que visam qualificar o objeto de
estudo. (KIYAN, 2006)
Os indicadores podem ser diários, semanais, mensais, anuais etc., enfim,
de acordo com as necessidades da organização. Após a definição de metas e
a medição feita é necessário fazer um monitoramento. É importante também
formar um histórico com esses indicadores; para uma melhor visualização é
interessante fazer gráficos.
De acordo com Cunha e Sanches (2008), há dois tipos de medição
dos indicadores: quanto maior melhor ou quanto menor melhor. Imagine um
indicador de qualidade da produção cuja meta seja 90% e, no período medido, observou-se que atingiu 98% de qualidade nos processos; isso significa
que o processo superou a meta e que houve nele uma melhoria, sendo esse
indicador caracterizado em quanto maior melhor. Já no outro exemplo, tem-se
a seguinte situação: se nesse processo houvesse um resto na produção e se
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Desempenho da Secretaria Municipal da Saúde de Biguaçu: uma análise com base nos Indicadores de
Desempenho do Sistema Único de Saúde
fosse possível verificar o quanto há de sobra. Diga-se que a meta seja 1,5%, e
no período verificado houve 0,5% de resto; isso significa que o indicador está
“bom” e que houve pouca sobra na produção, sendo então esse indicador
caracterizado como quanto menor melhor.
Um dos benefícios dos indicadores é que eles podem servir para incentivar o processo de implementação de estratégias, como meio de comunicação
para que os empregados visualizem o que é importante no negócio, entre
outros. (KIYAN, 2006)
Para Kiyan (2006), a medição de desempenho pode ser utilizada para
retratar o desempenho de elementos presentes tanto no ambiente interno
quanto no externo à organização.
Pode-se melhor visualizar esses ambientes no Quadro 1, segundo a
opinião de Ângelo (2005).
Quadro 1: Classificação dos indicadores quanto ao âmbito
Fonte: Adaptado de Ângelo (2005)
Kiyan (2006) considera como do âmbito interno os seguintes elementos:
empregados, cliente e fornecedores internos, insumo de produção, produtos,
serviços, atividades, processos, modelo de gestão, unidade de negócio, etc.
E como parte do âmbito externo, Kiyan (2006) aponta: produto em
campo, clientes e fornecedores externos, marca concorrente, cadeia de suprimento, comunidade, entre empresa do mesmo setor, etc.
Ângelo (2005) relata que, depois de realizada a medição, tem início a
fase do monitoramento e controle dos indicadores. Nessa fase, buscar atingir
a meta é tão importante quanto estabelecer os limites dentre os quais os indicadores podem variar.
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Coleção Gestão da Saúde Pública – Volume 2
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Boghi e Shitsuka (2002, p. 95) comentam que
[...] a qualidade pode ser medida por parâmetros, como é o caso
da precisão, do conteúdo, forma de apresentação, e o objetivo final
é encontrar parâmetros que possam ser utilizados para satisfazer
o usuário ou clientes de um sistema.
É necessário para uma organização estabelecer metas de desempenho,
pois o cumprimento dessas metas vai afetar a qualidade dos serviços por ela
prestados.
2.2 Indicador de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS)
O indicador de desempenho apresentado pelo Ministério da Saúde, o
IDSUS, foi, conforme Medici (2012, p. 1), “[...] lançado no dia 1º de março
de 2012, como uma síntese de 24 indicadores que avaliam o desempenho do
SUS, atribuindo uma nota (grau) para cada Município, Estado e para o Brasil”.
De acordo com Brasil (2012), o IDSUS é um indicador síntese, que faz
uma aferição de forma contextualizada do desempenho do Sistema de Único
de Saúde (SUS) com relação ao acesso (potencial ou obtido) e à efetividade
da Atenção Básica, das Atenções Ambulatorial e Hospitalar e das Urgências
e Emergências.
De acordo com Medici (2012, p. 3)
[...] indicadores que compõem o IDSUS: o IDSUS se compõe
de 24 indicadores associados aos temas de cobertura (acesso
potencial ou obtido) com 14 indicadores, e efetividade (resultados esperados) do SUS, com 10 indicadores. Os indicadores de
cobertura foram definidos em três áreas assistenciais (atenção
básica, atenção ambulatorial e hospitalar de média complexidade e
atenção ambulatorial e hospitalar de alta complexidade) enquanto
que os indicadores de efetividade tomaram em consideração a
atenção básica e a atenção ambulatorial e hospitalar de média e
alta complexidade em conjunto. [...].
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Desempenho da Secretaria Municipal da Saúde de Biguaçu: uma análise com base nos Indicadores de
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Os Municípios Brasileiros foram divididos em Grupos Homogêneos devido à sua diversidade demográfica, geográfica, cultural, socioeconômica, entre
outras. Esses grupos possuem características similares, podendo se fazer um
comparativo. A seguir apresenta-se o quadro demonstrativo. (BRASIL, 2012)
Figura 3: Componentes do IDSUS
Fonte: Brasil (2012)
De acordo com Nalon (2012), ao fazer um ranking dos municípios, o
ministério os dividiu em seis grupos, considerando os perfis socioeconômico
e de estrutura de saúde. De acordo com esses critérios, nos Grupos 1 (29
municípios) e 2 (94 municípios) encontram-se as cidades mais ricas, com
estruturas de saúde pública mais complexas; nos Grupos 3 (632 municípios)
e 4 (587 municípios) encontram-se as cidades com pouca estrutura de média
e alta complexidade; e, nos Grupos 5 (2.038 cidades) e 6 (2.183), as cidades
menores, com pouco ou nenhum atendimento especializado.
Na concepção de Brasil (2012),
[...] a seleção dos indicadores simples, que compõem os índices
de acesso e de efetividade, foi obtida por meio de um teste de
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Coleção Gestão da Saúde Pública – Volume 2
Fernanda Aparecida da Cunha # Rogério da Silva Nunes # Isadora de Souza Bernardini
correlação linear, sendo selecionados aqueles indicadores que
apresentaram correlação diferente de zero. O peso destes indicadores simples nos seus respectivos indicadores compostos foi
dado pela metodologia de Análise de Componentes Principais
(PCA). Essa mesma metodologia foi utilizada entre os indicadores
A, B, C, D e E) para resultar nos respectivos índices de Acesso
Potencial ou Obtido do SUS e de Efetividade do SUS.
Conforme descrito a seguir segue a demonstração de como o IDSUS é
composto segundo Brasil (2012).
Figura 4: Componentes do IDSUS
Fonte: Brasil (2012)
Na concepção de Nalon (2012), ao emitir a nota, o ministério considera
o acesso aos serviços do SUS e se esses serviços são prestados na totalidade.
Esses critérios, ponderados, resultam na nota final, conforme representado
a seguir.
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Desempenho da Secretaria Municipal da Saúde de Biguaçu: uma análise com base nos Indicadores de
Desempenho do Sistema Único de Saúde
Figura 5: Cálculo IDSUS
Fonte: Nalon (2012)
Dessa forma, conforme Brasil (2012), o IDSUS se mostra um importante
subsídio para a formulação e execução de políticas públicas de saúde, pois
pode subsidiar gestores municipais, estaduais e federais a fortalecerem, em
um compromisso compartilhado, seus sistemas e a melhorarem a qualidade
da atenção à saúde da população.
que
Corroborando com este pensamento Reis et al. (2011, p. 6) afirmam
[...] assim – como vem acontecendo em diversos setores públicos
nos quais a utilização de índices e indicadores adquire papel dinâmico e relevante na avaliação e, por conseguinte, na efetivação
de melhorias nas políticas de educação, moradia e bem estar dos
cidadãos -, o IDUS materializa o esforço da presidente Dilma
Rousseff e deste Ministério da Saúde, no sentido de estabelecer
parâmetros objetivos, que norteiem os investimentos no SUS por
parte do Estado brasileiro, contribuindo para uma prestação de
serviços públicos de saúde adequados e efetivos.
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Conforme os tópicos abordados até aqui, encerra-se a fundamentação
teórica para, no próximo capítulo, iniciar os procedimentos metodológicos
utilizados no decorrer deste trabalho.
3Metodologia
Este capítulo tem como objetivo delinear os procedimentos metodológicos
e as técnicas utilizadas na realização deste trabalho, apoiando-se no método
indutivo, nas pesquisas de natureza descritiva e metodológica, utilizando-se
como meios a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental, além da abordagem qualitativa.
Dentre os métodos existentes foi utilizado neste trabalho o indutivo, que
possibilitou a compreensão e a observação dos indicadores de desempenho.
Gil (1999, p. 28) contempla que no método indutivo
[...] parte-se da observação de fatos ou fenômenos cujas causas
se deseja conhecer. A seguir procura-se compará-los com a finalidade de descobrir relações entre eles. Por fim, procede-se à
generalização, com base na relação verificada entre os fatos ou
fenômenos.
Os tipos de pesquisa utilizados foram os de natureza metodológica e os
de natureza descritiva.
A pesquisa descritiva auxiliou no levantamento e na descrição das características do Município e dos indicadores de desempenho, para uma melhor
análise do levantamento dos possíveis problemas.
Cervo e Bervian (1996, p. 49) fundamentam que “[...] a pesquisa descritiva observa, registra, analisa e correlaciona fatos ou fenômenos (variáveis)
sem manipulá-los”.
As técnicas utilizadas para coleta de dados foram: a pesquisa documental
e a pesquisa bibliográfica.
Os documentos utilizados na pesquisa documental foram os dados
existentes no município sobre a saúde e os indicadores.
A pesquisa documental possui fontes diversificadas e dispersas e não se
encontra esse material em bibliotecas, mas em arquivos de órgãos públicos
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Desempenho da Secretaria Municipal da Saúde de Biguaçu: uma análise com base nos Indicadores de
Desempenho do Sistema Único de Saúde
e instituições privadas e em manuais internos da empresa, sendo que esse
material ainda não recebeu um tratamento analítico. (GIL, 2002)
Conforme Marconi e Lakatos (1999, p. 64), “[...] a característica da
pesquisa documental é que a fonte de coleta de dados está restrita a documentos, escritos ou não, constituindo o que se denomina de fontes primárias”.
Na pesquisa bibliográfica buscaram-se os dados junto aos livros relacionados ao tema, com o intuito de elaborar a fundamentação teórica.
Gil (2002, p. 44) relata que “[...] a pesquisa bibliográfica é desenvolvida
com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e
artigos científicos”.
Para a análise de dados utilizou-se a abordagem qualitativa.
Goldenberg (2000, p. 53) comenta que “[...] os dados qualitativos consistem em descrições detalhadas de situações com o objetivo de compreender
os indivíduos em seus próprios termos”.
Esses procedimentos metodológicos estão presentes ao longo do trabalho. Sendo assim, a seguir serão apresentaddos a análise e os resultados
encontrados no Município de Biguaçu.
4 Análise e Resultados
Neste capítulo será abordada a descrição do Município de Biguaçu e os
seus indicadores de desempenho no IDSUS, bem como será feita a análise
dos dados do problema proposto para este trabalho.
O Município de Biguaçu conforme o site do Governo do Estado de
Santa Catarina (2012),
[...] embora a cidade de Biguaçu tenha sido fundada oficialmente
em 1833, sua História começa bem antes, em 1747, com a vinda
dos portugueses açorianos e a fundação do povoado de São
Miguel, antiga sede do município. Pequena cidade agrícola até a
década de 1970, a Biguaçu transformou-se hoje em importante
polo industrial e comercial da Grande Florianópolis.
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A população do Município, conforme o censo 2010, é de 58.206 habitantes (cinquenta e oito mil e duzentos e seis habitantes), distribuída em uma
área de aproximadamente 374 km². (IBGE, 2012)
A Secretaria Municipal de Saúde possui 15 unidades básicas de saúde,
sendo prevista a construção de mais duas até o próximo ano, uma Policlínica
Municipal de Biguaçu – Luiz Carlos Martins, uma Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) (Porte 1), um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO),
um Centro de Atendimento Psíquico Social (CAPS) e a Vigilância em Saúde.
O Município terá um hospital e uma maternidade que se encontram
em fase de acabamento, e, segundo o Secretário Municipal de Saúde de Biguaçu, Sr. Leandro Adriano de Barros, “[...] até dezembro o Hospital deverá
ser inaugurado beneficiando não apenas os moradores de Biguaçu, mas de
toda a região.” (BIGUAÇU, 2012)
O Município de Biguaçu, conforme os critérios de classificação do Ministério da Saúde para o IDSUS, apresentados na revisão bibliográfica, pertence
ao Grupo homogêneo 5 devido aos dados demográficos socioculturais, entre
outros, conforme apresentado a seguir.
Tabela 1: Grupo
Fonte: Adaptada de Brasil (2012)
A Nota do IDSUS referente ao Município foi de 6.86, sendo que as notas
apresentadas pelo IDSUS vão de uma escala de 0 a 10. Pode-se notar que
o Município está acima da média. A seguir apresentam-se os dados de dois
municípios vizinhos que pertencem ao mesmo grupo homogêneo.
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Tabela 2: Grupo
Fonte: Adaptada de Brasil (2012)
Em comparação aos outros dois municípios vizinhos, Antônio Carlos e
Governador Celso Ramos, que pertencem ao mesmo grupo homogêneo, o
Município de Biguaçu teve a menor nota entre eles. A Secretaria Municipal
de Biguaçu está realizando ao longo de 2012 algumas ações para melhorar
essa nota.
A seguir apresentam-se as notas obtidas pelo Município de Biguaçu em
relação à Atenção Básica – acesso potencial ou obtido.
Tabela 3: Grupo
Fonte: Adaptada de Brasil (2012)
Em comparação aos Municípios de Antônio Carlos e de Governador
Celso Ramos, tem-se a seguinte tabela.
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Coleção Gestão da Saúde Pública – Volume 2
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Tabela 4: Grupo
Fonte: Adaptada de Brasil (2012)
O Município de Biguaçu apresenta as menores notas em comparação
aos municípios apresentados. A Secretaria Municipal de Biguaçu nesse quesito
tem como ação a criação de duas unidades básicas de saúde para atender
melhor à demanda da população. Em relação às equipes básicas de saúde
bucal, elas estão presentes em nove das 15 Unidades Básicas de Saúde. O
Município de Biguaçu possui um Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO) que realiza atendimento em endodontia, cirurgia bucomaxilo facial,
odontopediatria, periodontia, radiologia odontológica e atendimento para
pacientes especiais.
Já no quesito Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade, o acesso potencial ou obtido em Biguaçu alcançou as seguintes notas.
Tabela 5: Grupo
Fonte: Adaptada de Brasil (2012)
As notas dos municípios de Antônio Carlos e Governador Celso Ramos,
para comparação, são as seguintes:
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Desempenho da Secretaria Municipal da Saúde de Biguaçu: uma análise com base nos Indicadores de
Desempenho do Sistema Único de Saúde
Tabela 6: Grupo
Fonte: Adaptada de Brasil (2012)
Acredita-se que, para as próximas notas do IDUS, o Município de Biguaçu esteja com uma nota melhor nos quesitos em relação a exames devido
ao Programa Fila Zero, que tem o intuito de zerar as filas de espera para os
exames. A Secretaria adquiriu novos equipamentos, como máquina de Raios-X e endoscópio, entre outros.
Em 2011, o município possuía apenas uma unidade de pronto atendimento que atendia no horário das 7h às 21h e possuía uma estrutura para
poucos atendimentos. Em fevereiro de 2012 foi inaugurada a nova Unidade
de Pronto Atendimento 24 horas, porte 1, que ampliou o atendimento à população e possui, entre outros equipamentos, um aparelho de Raio-X.
Apresentam-se, a seguir, dados do Município de Biguaçu em relação à
Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Alta Complexidade, referência de Média
e Alta Complexidade e Urgências – Acesso potencial ou obtido.
Tabela 7: Grupo
Fonte: Adaptada de Brasil (2012)
Os dados que se encontram zerados significam que o Município não
atende, ou não realiza, a esse tipo de procedimento.
Nos casos de Alta complexidade o Município de Biguaçu encaminha os
pacientes ao para os hospitais dos municípios vizinhos, São José e Florianó-
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polis, devido ao fato de não possuir um hospital e estrutura adequada para
esses casos. A partir de 2013, com a inauguração do hospital, será possível
fazer esses atendimentos de alta complexidade.
Tabela 8: Grupo
Fonte: Adaptada de Brasil (2012)
A Tabela a seguir refere-se à efetividade da Atenção Básica:
Tabela 9: Grupo
Fonte: Adaptada de Brasil (2012)
Na Atenção Básica, a taxa de incidência de Sífilis Congênita é o dado que
está em branco devido ao município não possuir nenhum caso dessa doença.
Tabela 10: Grupo
Fonte: Adaptada de Brasil (2012)
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Desempenho da Secretaria Municipal da Saúde de Biguaçu: uma análise com base nos Indicadores de
Desempenho do Sistema Único de Saúde
Nos municípios vizinhos, a taxa de incidência de Sífilis Congênita, o
dado que está em branco, pode significar que o indicador não foi avaliado
em função da inexistência de dados ou pelo fato de o município não possuir
nenhum caso.
Pode-se observar, em comparação aos outros municípios, que Biguaçu
precisa melhorar no quesito ação coletiva de escovação dental supervisionada.
Já no quesito Média e Alta Complexidade, Urgência e Emergência –
Efetividade, Biguaçu apresenta as seguintes notas.
Tabela 11: Grupo
Fonte: Adaptada de Brasil (2012)
Como já comentado, o Município de Biguaçu irá inaugurar um hospital
e uma maternidade, o que fará com que esses quesitos possuam uma nota
melhor nas próximas avaliações.
Apresenta-se, a seguir, a comparação com os municípios vizinhos.
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Tabela 12: Grupo
Fonte: Adaptada de Brasil (2012)
Como é possivel observar, o Município de Biguaçu possui uma nota
melhor nesses quesitos em comparação aos municípios vizinhos.
Com a reeleição do Prefeito José Castelo Deschamps, as suas propostas
para a saúde no próximo mandato, de 2013 a 2016, conforme reportagem do
jornal Notícias do Dia (VOLPATO, 2012), são apresentadas a seguir:
José Castelo Deschamps - Coligação “Pra Frente Biguaçu”
Nossa prioridade é a inauguração do hospital, pois a saúde básica está sendo atendida. Hoje temos atendimento 24 horas com
raio-x e eletrocardiograma. Além disso, estamos investindo no
saneamento básico, através da macrodrenagem e da implantação
da rede de esgoto sanitário, quem em 4 anos terá 60% em pleno
funcionamento.
Propostas:
• Colocar em funcionamento o Hospital Regional de Biguaçu
dentro das diretrizes da Política Estadual de saúde.
• Garantir gestão profissional, participativa e sustentável do
Hospital.
• Implantar o Sistema Integrado de Saúde Municipal.
• Construção da sede própria do CAPS.
• Ampliar e criar novos mutirões de Atendimento para todo tipo
de exames.
• Criação de novas equipes da Estratégia da Saúde da Família.
• Criação de Novas Equipes do Projeto Saúde Bucal.
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Desempenho da Secretaria Municipal da Saúde de Biguaçu: uma análise com base nos Indicadores de
Desempenho do Sistema Único de Saúde
• Fila Zero: Inclusão do Acolhimento em todas as Unidades de
Saúde para acabar com as filas na madrugada.
Com essas propostas, como apresentado ao longo do trabalho, acredita-se que o desempenho e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos
biguaçuenses na área da saúde sejam melhores e que na próxima avaliação
do IDSUS o Município obtenha notas superiores àquelas de 2011.
5 Considerações Finais
Com o conceito de sistemas apresentado, é possível observar que tudo
está integrado e interligado, que cada ação gera uma reação no sistema ou
um produto/serviço.
Pode-se observar a importância dos indicadores de desempenho para
a administração e o controle do que está sendo realizado, para poder implementar ações e corrigir possíveis falhas.
O Indicador de Desempenho do Sistema Único de Saúde foi criado
para poder analisar a qualidade dos serviços prestados à população e poder
implementar melhor as políticas públicas voltadas à área da saúde, sabendo
os pontos fortes e fracos de cada município.
O Município analisado em questão foi Biguaçu, situado no Estado de
Santa Catarina, pertencente, pela classificação do Ministério da Saúde, ao
Grupo homogêneo 5. A nota IDSUS foi de 6.86,conforme análise das notas
recebidas pelo Município, que está implementando uma série de ações e melhorias em seu sistema de saúde para melhorar o atendimento aos munícipes.
As ações apresentadas, algumas já implementadas no ano de 2012,
foram a inauguração de uma nova Unidade de Pronto Atendimento 24h com
serviços de Raio-X e eletrocardiograma, a inauguração do hospital regional
e a maternidade, a criação de duas novas unidades básicas de saúde e a
continuação do programa que reduz as filas de espera de exames.
Com a reeleição do Prefeito José Castelo Deschamps e as propostas
para a saúde no próximo mandato de 2013 a 2016, acredita-se que o desempenho e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos biguaçuenses
sejam melhores e que na próxima avaliação do IDSUS o Município obtenha
notas superiores às de 2011.
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