1
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
Aspectos Gerais
O município de São João da Barra pertence à região norte fluminense,
possuindo uma área de 455,044 Km², correspondente a 4,7 % da região norte
fluminense.
São João da Barra é o ponto de partida da BR-356, que acessa Campos dos
Goytacazes e segue em direção a Minas Gerais.
De acordo com o censo 2010, o município teve uma população estimada de
32.747 habitantes, correspondentes a 4% do contingente da região norte
fluminense, com uma proporção de 9,6 homens para 10 mulheres (16.229 homens
e 16.518 mulheres). Sua densidade demográfica é de 71,96 hab/Km².
São João da Barra tem um contingente de 23.607 (IBGE- censo 2010)
eleitores aproximadamente 72,09%da população. O município tem um total de
23.618 domicílios, com uma taxa de ocupação de 45,19%. Os domicílios
desocupados têm uso ocasional, representando um contingente de turistas de
temporada e fim de semana, em função da extensa área litorânea.
O município se limita a leste com o Oceano Atlântico, ao norte com o
município de São Francisco de Itabapoana e ao sul e a oeste com Campos dos
Goytacazes.
2
Perfil Epidemiológico
O perfil epidemiológico tem o objetivo de fornecer informações referentes a
natalidade, mortalidade, doenças e agravos de notificação compulsória e outros
eventos de interesses à saúde e contribuir para a escolha das prioridades,
considerando-se as medidas adequadas e necessárias, a melhoria das condições
de saúde da população sanjoanense.
Mortalidade
Alguns indicadores de saúde, como o coeficiente de mortalidade geral, a
razão de mortalidade proporcional, o coeficiente de mortalidade Infantil e o
coeficiente de mortalidade de menores de 5 anos são mais utilizados para
diagnósticos epidemiológicos dos municípios.
O coeficiente de ”mortalidade geral” é utilizado na avaliação do estado
sanitário de áreas determinadas, porém associado a outros coeficientes e índices,
propiciando a possibilidade de se relacionar o nível de saúde de regiões diferentes
em uma mesma época, como também, promover estudos comparativos,
considerando-se o tempo como uma importante variável.
Todavia, tanto os coeficientes de mortalidade geral quanto os coeficientes
de mortalidade infantil são bons indicadores em saúde pública. Assim também
como os coeficientes de mortalidade por causas específicas que podem revelar de
maneira bastante satisfatória o estado geral de saúde de uma coletividade, por
exemplo, quando se referem as doenças transmissíveis, avaliam, sobremaneira,
as possíveis condições de saneamento e a eficiência dos serviços de prevenção e
controle de doenças oferecidos à população.
Embora os dados de mortalidade por causas, no Brasil, ainda sejam
deficientes, o uso crítico e conseqüente dos dados disponíveis é o primeiro caminho
para que se possa melhorar sua qualidade. A análise histórica da mortalidade
proporcional por causa indica uma alteração marcante e esperada historicamente
3
no quadro de mortalidade da população brasileira: o aumento da mortalidade
proporcional por doenças do aparelho circulatório, neoplasias malignas e causas
externas (acidentes e violências) e a diminuição progressiva, mas ainda com
espaço importante, das doenças infecciosas e parasitárias definindo, desta forma,
o quadro de polarização epidemiológica no Brasil (Ministério da Saúde, CENEPI,
1992).
A mortalidade proporcional por grupo de causas revela as principais causas
de óbito numa população em geral. Em São João da Barra, os três primeiros grupos
de causa de óbitos no ano de 2011 (gráfico 1 e tabela 1), referem-se às doenças
cardiovasculares (30,12%), causas externas (15,06%) e neoplasias (12,74%).
Gráfico 1. São João da Barra: Mortalidade por capítulo CID – 10. 2000
a 2011.
Fonte: www.datasus.gov.br
4
Tabela 1. São João da Barra: óbitos por Faixa Etária, segundo
Capítulo CID-10 no Município de São João da Barra – Ano 2011.
Capítulo CID-10
I. Algumas doenças
infecciosas e
parasitárias
II. Neoplasias
(tumores)
IV. Doenças
endócrinas
nutricionais e
metabólicas
VI. Doenças do
sistema nervoso
IX. Doenças do
aparelho circulatório
X. Doenças do
aparelho respiratório
XI. Doenças do
aparelho digestivo
XII. Doenças da pele
e do tecido
subcutâneo
XIV. Doenças do
aparelho geniturinário
XVI. Algumas afec
originadas no período
perinatal
XVII.Malf cong
deformid e anomalias
cromossômicas
XVIII.Sint sinais e
achad anorm ex clín e
laborat
XX. Causas externas
de morbidade e
mortalidade
TOTAL
Menor 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 anos
Total
1 ano anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos e mais
-
-
-
1
2
1
2
-
3
3
12
-
-
-
-
1
5
1
12
10
4
33
-
-
-
-
-
-
1
-
3
3
7
1
1
1
-
-
-
-
-
-
3
6
-
-
-
4
-
7
6
19
17
25
78
-
1
-
-
-
3
2
6
7
10
29
-
-
-
-
-
3
3
1
5
2
14
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
1
-
-
-
-
-
-
-
-
3
3
6
3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
1
-
-
1
-
2
8
5
9
4
30
-
-
8
7
5
5
5
5
1
3
39
6
2
9
13
8
26
28
48
58
61
259
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
A mortalidade geral foi de 7,82 óbitos / 1.000 habitantes. De um total de 259
óbitos, 55,21% foram do sexo masculino e 45,95% foram na faixa etária de 70 anos
ou mais. Nas mulheres, 56,90% dos óbitos foram na faixa etária de 70 anos ou
mais, diferente dos homens onde esse percentual foi de 37,06%, o que evidencia
que a mortalidade é maior em homens mais jovens.
5
Tabela 2. São João da Barra: óbitos por Sexo segundo Faixa Etária no
Município de São João da Barra – Ano 2011.
Faixa
Mas c
Fe m
Total
Etária
Menor 1
4
2
6
ano
10 a 14
1
1
2
anos
15 a 19
7
2
9
anos
20 a 29
9
4
13
anos
30 a 39
7
1
8
anos
40 a 49
15
11
26
anos
50 a 59
21
7
28
anos
60 a 69
26
22
48
anos
70 a 79
32
26
58
anos
80 anos e
21
40
61
mais
TOTAL
143
116
259
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM
Tabela 3. São João da Barra: mortalidade proporcional por faixa etária no
Município de São João da Barra – Ano 2011.
Faixa Etária
Mortalidade
Faixa Etária
proporcional
Mortalidade
proporcional
Menores de 1 ano
2,32%
40 a 49 a nos
10,04%
10 a 14 anos
0,77%
50 a 59 anos
10,81%
15 a 19 anos
3,47%
60 a 69 anos
18,53%
20 a 29 anos
5,02%
70 a 79 anos
22,39%
30 a 39 anos
3,09%
80 e mais
23,55%
6
Fonte: WWW.datasus.gov.br
O índice de Swaroop & Uemura encontra-se em 75,29%, indicando um bom
nível de saúde, e a curva de Nelson & Moraes apresenta uma pendência para o J.
Ressalta-se um decréscimo de óbitos em menores de 01 ano, assim como no
percentual de óbitos de 20 a 49 anos, observa-se uma tendência para uma situação
ótima, compatível com países mais desenvolvidos.
Gráfico 2. São João da Barra: índice de Swaroop & Uemura. 2011.
Fonte: SMS/SJB – 2011
Fonte: WWW.datasus.gov.br
Observamos que na faixa etária de 20 a 49 anos, as principais causas de
óbitos foram as causas externas em 2007, não havendo grandes alterações no
perfil de mortalidade em 2011, principalmente na mesma faixa etária, cuja principal
causa de morte também foi por causas externas. Houve uma queda na Taxa de
Mortalidade Infantil, que no ano de 2007 foi de 24,23% e no período de 2011 foi de
15,04%.
Dentre as causas básicas de óbitos, as doenças cardiovasculares
despontam com a maior causadora de óbitos (n=78). Em segundo lugar as causas
externas (n=39) e em terceiro as neoplasias (n=33). Houve uma inversão entre o
segundo e terceiro colocados no grupo de causas, onde podemos verificar que os
7
óbitos por causas externas, no ano de 2011, superaram os por neoplasias. Essa
situação vem ocorrendo desde o ano de 2008 em São João da Barra, mas para
podermos afirmar que há uma tendência de mudança devemos esperar os
indicadores dos próximos anos.
Comparando a mortalidade dos anos anteriores com 2011, podemos
observar um ligeiro aumento na proporção de óbitos por causas, ressaltando que
houve um aumento da população, principalmente em função das obras de infraestrutura do complexo portuário do Açu.
Não foram registrados óbitos maternos no referido ano, mas todos os 19
óbitos de mulheres em idade fértil foram investigados, sendo que destes, 05 foram
por doenças cardiovasculares e 04 por causas externas.
Houve uma queda na Taxa de Mortalidade Infantil, que no ano de 2007 e
2010 foram de respectivamente 24,23% e 23,87% e no período de 2011 foi de
15,04%.
A mortalidade infantil é influenciada por causas de natureza médica, e
também, social. A natureza médica é palpável à ação da assistência médica, ao
passo que, as sociais dependem das condições sócio-econômica, cultural e
ambiental que estão inseridas na vida cotidiana de uma população.
O decréscimo do coeficiente de mortalidade infantil, nas últimas décadas,
principalmente nos países mais desenvolvimento, fez com que a maior parte dos
estudos de mortalidade na infância, desdobrassem em seus componentes,
neonatais - óbitos ocorridos em menores de 28 dias e infantil tardia - óbitos de
crianças de 28 dias de vida até 1 ano de idade. Observa-se uma diminuição mais
marcante da mortalidade infantil tardia, principalmente através de uma redução do
risco de morte por doenças infecto-contagiosas e parasitárias, destacando-se as
doenças diarréicas, as doenças imunopreviníveis e as doenças respiratórias. Esse
fato indica uma necessidade maior de monitoramento e investigação da
mortalidade no período neonatal, que vêm passando a ocupar o primeiro lugar na
8
mortalidade infantil, sendo responsável por cerca de 50% ou mais de óbitos de
crianças com até 1 ano de vida.
A tabela abaixo destaca o panorama da mortalidade infantil.
Tabela 4. São João da Barra: distribuição dos óbitos em menores de 1 ano no
ano de 2011 em São João da Barra.
Capítulo CID-10
0 a 6 dias
7 a 27 dias
28 a 364 dias
Total
VI. Doenças do sistema nervoso
-
-
1
1
XVI. Algumas afecções
originadas no período Peri natal
2
1
-
3
XVII.Malformação congênita
deformidade, anomalias
cromossômicas
1
-
-
1
XVIII.Sintomas, sinais e achados
anormaisao exame clínico e
laboratorial
-
-
1
1
TOTAL
3
1
2
6
Fonte:www.datasus.gov.br
Observa-se que o coeficiente de mortalidade neonatal (0 a 27 dias de vida)
que apresentou maior representatividade na tabulação com o correspondente a
15,44 óbitos / 1.000 nascidos vivos, ficando a mortalidade infantil tardia (28 dias a
11 meses e 29 dias), com o valor de 7,72 óbitos / 1.000 nascidos vivos.
Tabela 5. São João da Barra: coeficiente de Mortalidade em menores de 1
ano no ano de 2011
Períodos de vida
Coeficiente de Mortalidade
Neonatal precoce
11,58
Neonatal tardio
3,86
9
Pós-neonatal
7,72
Fonte: www.datasus.gov.br
Dentre as principais causas que levaram ao óbito, a que se destacou foram
as afecções originadas no período Perinatal. Quanto aos óbitos de crianças na faixa
etária de 1 a 9 anos, não foram registrados casos.
Nascidos Vivos
No período em estudo (2011) ocorreram 399 nascidos vivos de gestantes
residentes no município. A velocidade de crescimento da população tem diminuído
nos últimos anos, conforme apresentado na tabela abaixo.
Tabela 6. São João da Barra: total de Nascidos Vivos– 2000 – 2011
Nascidos Vivos
Total
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
523
472
446
445
431
497
395
454
455
349
419
2011
399
Fonte: www.Datasus.gov.br
Tal fenômeno é compatível com o observado no crescimento da população
brasileira, se relacionando com o menor número de filhos por família.
Outro aspecto a ser observado em São João da Barra é o compartilhamento
da execução dos partos com municípios vizinhos, particularmente Campos dos
Goytacazes, município de referência para partos de alto risco. Mesmo
considerando esse aspecto, identificou-se grande variabilidade de partos
realizados no município, no âmbito da Santa Casa de Misericórdia de SJB.
Tabela 7. São João da Barra: total de Partos realizados no Município –
2000 – 2011
Partos realizados
no Município
Total
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
285
265
183
196
119
200
108
194
124
90
155
95
Fonte: www.Datasus.gov.br
10
Observou-se que, do total de partos de gestantes residentes em São João
da Barra, 75,43% ocorreram em maternidade do município de Campos dos
Goytacazes e 23,81% em maternidade do próprio município. Notou-se que 53%
foram do sexo masculino.
Quanto ao tipo de parto, demonstra-se que o percentual de cesarianas está
superdimensionado (64,16%) em relação ao preconizado pelo SUS (27,5%) e pela
OMS (30%).
Tabela 8. São João da Barra: nascidos Vivos segundo Tipo de Parto – 2000 –
2011
Tipo de
parto
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Vaginal
281
252
241
237
230
211
188
192
162
130
158
143
Cesário
241
219
204
208
201
283
206
261
293
219
260
256
1
1
1
-
-
3
1
1
-
-
1
-
523
472
446
445
431
497
395
454
455
349
419
399
Ignorado
Total
Fonte: www.datasus.gov.br
O peso ao nascer, indicador de grande relevância na avaliação da
assistência ao pré-natal também tem apresentado concentração nas faixas ideais,
acima de 3000 gramas. Do total de nascidos, 7,27% tinham baixo peso ao nascer
(considera-se 10% como o ideal pela OMS).
Tabela 9. São João de Barra: nascidos Vivos segundo Peso ao Nascer –
2000 – 2011
Peso ao
nascer
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Menos de 500g
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3
-
1
500 a 999g
-
2
3
2
-
1
4
1
1
4
1
2
1000 a 1499 g
3
2
1
3
4
6
2
4
2
2
2
-
1500 a 2499 g
17
30
27
24
30
19
33
35
41
23
21
26
2500 a 2999 g
114
88
112
91
99
120
89
98
103
71
97
104
3000 a 3999 g
360
313
281
293
282
328
239
293
287
229
280
248
11
4000g e mais
28
36
21
32
16
23
28
23
21
17
18
18
1
1
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
523
472
446
445
431
497
395
454
455
349
419
399
Ignorado
Total
Fonte: www.Datasus.gov.br
No que tange ao acompanhamento das gestantes, considera-se o pré-natal
como de boa qualidade quando se realiza 7 ou mais consultas. Nesse quesito, o
município tem atendido satisfatoriamente nos últimos dez anos.
Tabela 10. São João da Barra: nascidos Vivos segundo Consultas de
Pré-natal – 2000 – 2011
Consultas prénatal
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
8
9
6
6
7
10
2
7
6
4
3
4
De 1 a 3 consultas
23
10
11
10
9
9
13
16
19
18
17
20
De 4 a 6 consultas
57
29
31
39
30
37
64
57
72
42
81
39
7 ou mais consultas
428
420
364
376
375
432
310
365
353
276
313
327
7
4
34
14
10
9
6
9
5
9
5
9
523
472
446
445
431
497
395
454
455
349
419
399
Nenhuma
Ignorado
Total
Fonte: www.Datasus.gov.br
Outro indicador, a idade da mãe mostra concentração na faixa etária de 20
a 34 anos. Porém, observa-se importante contribuição da faixa de 15 a 19 anos,
destacando-se a gravidez na adolescência.
Tabela 11. São João da Barra: nascidos Vivos segundo Idade da Mãe –
2000 – 2011
Idade da
mãe
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
10 a 14 anos
7
5
4
3
2
3
3
10
7
2
6
4
15 a 19 anos
125
117
98
91
111
89
82
98
92
66
89
78
20 a 24 anos
159
130
155
157
136
158
131
142
142
111
117
101
25 a 29 anos
105
101
96
100
97
124
89
106
119
84
110
94
12
30 a 34 anos
72
72
48
60
47
76
52
53
62
37
67
80
35 a 39 anos
43
30
31
24
29
36
32
35
27
37
21
30
40 a 44 anos
10
11
10
8
5
7
6
10
6
12
9
12
45 a 49 anos
1
3
1
1
2
1
-
-
-
-
-
-
Ignorado
1
3
3
1
2
3
-
-
-
-
-
-
523
472
446
445
431
497
395
454
455
349
419
399
Total
Fonte: www.Datasus.gov.br
Resumidamente, destacamos no quadro abaixo, os indicadores de saúde do
ano de 2011.
Tabela 12. São João da Barra: indicadores de saúde. 2011.
MORTALIDADE NEONATAL
15,44
/1.000 NV
MORTALIDADE NEONATAL PRECOCE
11,58
/1.000 NV
MORTALIDADE NEONATAL TARDIA
3,86
/1.000 NV
MORTALIDADE PÓS-NEONATAL
7,72
/1.000 NV
MORTALIDADE MATERNA
0
MORTALIDADE GERAL
7,82
NASCIDOS VIVOS
/1.000 HAB
399
TOTAL DE ÓBITOS EM < DE 1 ANO
6
TOTAL DE ÓBITOS EM < DE 5 ANOS
0
TOTAL DE ÓBITOS NO MUNICIPIO
259
Fonte: www.datasus.gov.br
MORBIDADE EM SJB
O conhecimento dos agravos que acometem a população é imprescindível
para o planejamento de ações que sejam efetivas na melhoria das condições de
saúde. O levantamento e estudo desses agravos (morbidades) abrangem
13
principalmente as doenças transmissíveis, as não transmissíveis (DANT’s) e as
causas externas.
Historicamente, as doenças transmissíveis sempre foram a principal causa
de óbito da humanidade. Entretanto, a incidência e a mortalidade por elas começam
a diminuir a partir da segunda metade do século XX, com o advento dos antibióticos
e melhoria das condições de vida da população (saneamento, expectativa de vida),
particularmente nos países de primeiro mundo. Inicia-se a ascensão dos agravos
não transmissíveis, geralmente relacionados com novos fatores de risco, como o
sedentarismo, o excesso no consumo de alimentos industrializados, o tabagismo,
dentre outros.
Ao final da década de 1970, a descoberta da síndrome da imunodeficiência
humana (AIDS) acompanhada das infecções oportunistas reforçou novamente o
impacto das doenças infecciosas na saúde humana.
No Brasil, identifica-se um perfil misto, com as DANTs assumindo o primeiro
lugar, seguido das causas externas, entretanto, com contribuição estratégica de
agravos infecciosos recentes como a AIDS e endêmicos como a dengue, a
hanseníase, a tuberculose e a malária.
Com base nessa tendência, buscou-se determinar um perfil de morbidade
da população de São João da Barra por meio de indicadores variados, abrangendo
notificações compulsórias, atendimentos e internações, além das demandas.
As notificações são a comunicação compulsória de agravos determinados
pelo Ministério da Saúde e seu conhecimento é importante na aplicação de ações
de bloqueio e erradicação. Nessa lista incluem-se principalmente as doenças
infecciosas prevalentes no Brasil, além das violências. A tabela 1 mostra as
notificações de residentes de São João da Barra desde 2007, sendo algumas
destacadas a seguir.
Atualmente, a dengue é a mais importante arbovirose que vem afetando a
população, constituindo-se em sério problema de saúde pública no mundo e no
Brasil.
14
A partir da epidemia de 2002, já se percebia a circulação dos sorotipos 1,2
e 3 do vírus da dengue em diversos estados, sendo identificado em 2000 no Estado
do Rio de Janeiro, pela primeira vez, o sorotipo 3, este último circulante em 2012.
O impacto da dengue em São João da Barra tem sido constante,
particularmente em 2008 houve uma epidemia com 844 casos notificados e com
211 confirmados. Ainda no ano de 2010, o número de casos confirmados foi
significativo.
Em concomitância, o poder público municipal iniciou no segundo semestre
de 2009 a recomposição do quadro de funcionários da saúde por meio de concurso
público, incluindo a Vigilância Ambiental. Dessa forma, as ações de controle da
dengue e outros agravos foram intensificadas, refletindo-se nos indicadores a partir
de 2011.
A inspeção de domicílios para eliminação de focos ou criadouros de Aedes
aegypti teve uma cobertura de 87,94 % para uma meta de 100% pactuada. Tal
alcance se justifica pela característica do município ser balneário, contando com
um considerável número de moradias de veraneio, que ficam fechadas uma parte
do ano.
Ainda assim, verifica-se uma queda no número de notificações e de
internações de dengue desde 2011, o que corrobora a importância do trabalho de
campo ininterrupto, incluindo ações de combate ao vetor e de educação em saúde.
Em adição, os acidentes com animais peçonhentos também têm sido
constantes no município, em função de sua própria característica geoambiental,
com a presença de áreas de restinga. A Vigilância Ambiental tem atuado nessa
questão intensamente, atendendo a denúncias e demandas da população e tem
realizado ações de vistoria para buscas; recomendações de tratamento mecânico
(recomendação de limpeza dos ambientes); tratamento químico; além das ações
de prevenção.
Nesse contexto, foram identificados animais não peçonhentos como a jiboia,
a cobra d’água, a falsa coral e outros relevantes como: coral, viúva negra, madeira,
marrom, de jardim, escorpião amarelo, este último o mais presente nas solicitações.
15
Apesar de não haver registros de casos de esporotricose ou mordedura, os
morcegos e pombos também têm sido monitorados pela Vigilância Ambiental, no
sentido de controlar as populações e diminuir riscos de agravos relacionados aos
mesmos.
Tabela 13. São João da Barra: Agravos notificados. 2007 a 2013.
2012
Agravo
2007
2008
2009*
2010
2011
Dengue (casos
confirmados)
Atendimento antirábico
Varicela
Verrugas Anogenitais
Venéreas
Hanseníase
Sífilis em Gestante
Aids
Acidentes com animais
peçonhentos
Coqueluche
Hepatites
Exantemáticas
Influenza pandêmica
Intoxicação exógena
Leptospirose
Malária
Meningite
Sífilis congênita
Violência doméstica
Tuberculose
Fonte: www.datasus.gov.br
2013
18
211
3
110
20
8
3
81
15
12
17
5
0
8
70
15
46
6
19
14
4
15
1
0
5
14
7
1
3
2
3
0
8
11
6
1
10
8
6
0
2
8
1
1
2
5
2
0
0
3
0
6
1
0
0
1
0
5
1
1
6
3
0
2
3
1
1
0
0
0
1
0
0
2
0
1
0
0
9
0
0
0
2
0
1
1
0
6
0
6
1
2
1
0
0
0
7
0
0
5
0
0
3
0
1
8
0
0
4
1
0
0
0
18
10
0
0
1
1
0
3
0
15
7
0
0
0
0
0
3
0
8
1
16
Em continuidade ao levantamento das notificações, a tuberculose e a
hanseníase também são endemias importantes entre as doenças de notificação
pela elevada magnitude apresentada no Brasil.
Identifica-se no município a presença constante de casos em todos os anos,
o que justifica a necessidade de ações de identificação (incluindo a busca ativa),
acompanhamento e prevenção desses agravos. Para isso, o município conta com
equipe multidisciplinar específica, que tem obtido bons resultados. Na avaliação de
resultado do tratamento de tuberculose o percentual de cura dos casos novos foi
de 100%, conforme metas pactuadas (proporção de cura acima de 75%) e acima
do recomendado pela OMS, que considera como impacto epidemiológico um
percentual de cura de no mínimo 85%.
Apesar da redução da prevalência, a hanseníase ainda constitui problema
de saúde pública que exige uma vigilância efetiva e resolutiva. No Estado do Rio
de Janeiro, a endemicidade da doença apresenta um grau moderado de 1 a 5 casos
por 10 mil habitantes (Sinan/SUS/ATDS/SES/IBGE. 2005), e o coeficiente de
prevalência para a região sudeste é de 2,40 por 10 mil habitantes.
No município de São João da Barra tem-se mantido o quadro endêmico, com
uma proporção de cura de 100% dos casos novos, acima da meta pactuada de
86% de cura em 2010, inclusive com avaliação neurológica ao final do tratamento.
Para ambos os agravos, ações de screening têm sido realizadas para
identificação de casos novos, além do acolhimento da demanda espontânea.
Outros agravos como meningite e a influenza pandêmica têm sido
identificados e acompanhados pela equipe da Vigilância Epidemiológica com
intenção de realizar ações de bloqueio. A efetividade dessas ações se confirmou
pela inexistência de casos secundários desses agravos, isto é, derivados dos
primeiros encontrados.
Cabe destacar também o aumento das notificações de violência doméstica
(incluindo a sexual), fruto do trabalho de convencimento dos profissionais de saúde
em notificar essas agressões já presentes no dia a dia dos atendimentos dos
serviços de saúde.
17
As doenças sexualmente transmissíveis, grupo de agravos que têm crescido
e tido grande impacto na saúde da população também se mantido presentes em
São João da Barra. A AIDS e as Hepatites virais são os agravos que mais tem
preocupado as autoridades sanitárias, em função de sua forte propagação, de seu
impacto na saúde humana e nos custos dos tratamentos. Houve uma diminuição
do número de casos notificados de AIDS e Hepatites em 2011, o que reforça a
necessidade de um programa municipal de DST/AIDS e Hepatites Virais que atue
na promoção da educação em saúde e identificação de casos novos. Por outro
lado, a sífilis em gestante ainda foi notificada em 2011, evidenciando a importância
do diagnóstico e início precoce do pré-natal de forma a cumprir protocolo de duas
testagens.
Em seguimento na identificação das morbidades, o estudo das DANTs
possibilita acompanhar a magnitude de doenças que resultam nas maiores causas
de óbito na população sanjoanense. Com base nessa premissa, buscou-se
conhecer o perfil de causas de internações dos munícipes (gráfico 3) segundo a
proporção por capítulo CID 10. Excetuando-se o grande volume de partos normais,
encontram-se as doenças infecciosas, as endócrinas, as do sistema respiratório e
neoplasias como grandes contribuintes de causas de internação.
Gráfico3. São João da Barra: internações por capítulo CID-10. 2008 a 2013.
18
2500
2000
1500
1000
500
0
2008
2009
2010
2011
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
II. Neoplasias (tumores)
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
V. Transtornos mentais e comportamentais
VI. Doenças do sistema nervoso
VII. Doenças do olho e anexos
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide
IX. Doenças do aparelho circulatório
X. Doenças do aparelho respiratório
XI. Doenças do aparelho digestivo
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
XV. Gravidez parto e puerpério
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade
XXI. Contatos com serviços de saúde
Fonte: www.datasus.gov.br
Dentre as neoplasias (malignas e benignas), nos últimos quatro anos as
malignas contribuíram com 70% das internações. Os cânceres de mama e o de
colo do útero são as principais causas, o que evidencia a necessidade do município
investir nas ações de acompanhamento da saúde da mulher, principalmente no
exame de preventivo do colo do útero. Particularmente, observa-se aumento das
internações por câncer de mama e de próstata, podendo indicar a eficácia das
19
ações de diagnóstico precoce. Por fim, destacam-se também as leucemias e as
neoplasias de órgãos intestinais, cavidade oral e faringe, pulmões e traquéia.
Tabela 14. São João da Barra: internações por neoplasias. 2008 a 2013.
Tipo de neoplasia
2008
2009
2010
2011 Total
9
12
7
13
41
Neoplasia maligna da mama
12
4
9
6
31
Leiomioma do útero
12
10
2
6
30
Leucemia
8
3
3
10
24
Neoplmaligoutr local mal defsecun e não esp
3
12
2
6
23
Outras neoplasias malignas de órgãos digestivos
2
2
9
2
15
Neoplasia maligna do lábio cavid oral e faringe
4
3
6
13
Neoplasia maligna de traqueia brônquios e pulm
2
3
8
13
Neoplasia maligna da próstata
1
4
6
1
12
Neoplasia maligna do colo do útero
2
6
2
10
Neoplmaligoutr porções e porç não espec útero
2
1
2
5
Carcinoma in situ de colo do útero
Outrneopl in situ benigs e comportincertdesc/neoplasias
benignas encéfalo e outras partes sistema nervoso
Outras neoplasias malignas
TOTAL
19
16
88
17
140
12
84
23
99
20
150
55
134
110
467
Fonte: www.datasus.gov.br
Em seguimento a identificação das morbidades, o estudo das DANTs, pode
identificar os agravos. Particularmente a Hipertensão arterial e o Diabetes mellitus
são problemas de saúde de grande relevância para o município (tabela 15) e os
dados, apesar dos sub-registros, revelam grande numero de pacientes desses
agravos crônicos, principalmente hipertensos. Mesmo assim, com base em
estimativas nacionais, ainda percebe-se a necessidade de identificar novos
pacientes para início do tratamento, incluindo inclusão nos cadastros municipais.
Tabela 15. São João da Barra: Quantitativo de diabéticos e hipertensos
cadastrados. 2007 a 2013.
Número de diabéticos
Número de
Hipertensos
20
Número de diabéticos
com Hipertensão
Tipo 1
Tipo 2
Mas Fem Mas Fem Total Mas Fem Total
6
0
80
67
153 536 790 1326
Mas
188
Fem
258
Total
446
Fonte: www.datasus.gov.br
Tanto as pneumonias como o diabetes e a hipertensão são agravos
passíveis de diminuição do número de internações, por meio de ações de atenção
básica. A tabela 16 apresenta o quantitativo de internações sensíveis a atenção
básica nos últimos quatro anos.
Tabela 16 . São João da Barra: número de internações sensíveis a atenção básica.
2010 a 2013.
Internações Sensíveis à Atenção Básica 1
1. Doenças preveníveis p/imuniz/condições sensív
1.12 Tuberculose Pulmonar
2. Gastroenterites Infecciosas e complicações
2.01 Desidratação
2.02 Gastroenterites
3. Anemia
3.01 Anemia por deficiência de ferro
4. Deficiências nutricionais
4.01 Kwashiokor/out.formasdesnut. prot. calórica
5. Infecções de ouvido, nariz e garganta
5.05 Amigdalite aguda
5.06 Infecção aguda VAS
6. Pneumonias bacterianas
6.03 Pneumonia por Streptococus
6.04 Pneumonia bacteriana NE
6.05 Pneumonia lobar NE
7. Asma
8. Doenças pulmonares
8.01 Bronquite aguda
8.04 Bronquite crônica não especificada
8.07 Outras doenças pulmonares obstrutiv crônicas
9. Hipertensão
9.01 Hipertensão essencial
9.02 Doença cardíaca hipertensiva
10. Angina
10.1 Angina pectoris
11. Insuficiência cardíaca
11.1 Insuficiência cardíaca
11.2 Edema agudo de pulmão
12. Doenças cerebrovasculares
13. Diabetes melitus
13.1 Com coma ou cetoacidose
13.2 Com complicações (renais,oftalm. etc.)
21
2010 2011 2012 2013
0
3
1
0
0
3
1
0
0
22
21
4
0
6
9
3
0
16
12
1
0
4
2
0
0
4
2
0
1
5
4
1
1
5
4
1
0
1
5
0
0
0
1
0
0
1
4
0
0
30
43
2
0
1
2
0
0
27
40
2
0
2
1
0
0
2
5
0
0
11
21
1
0
4
10
1
0
1
0
0
0
6
11
0
0
11
10
0
0
11
9
0
0
0
1
0
0
12
14
0
0
12
14
0
0
32
24
4
0
28
24
4
0
4
0
0
2
23
23
1
1
32
28
6
0
1
3
0
1
19
21
5
Total
4
4
47
18
29
6
6
11
11
6
1
5
75
3
69
3
7
33
15
1
17
21
20
1
26
26
60
56
4
49
67
4
46
13.3 Sem complicações específicas
14. Epilepsias
15. Infecção no rim e trato urinário
15.1 Nefrite túbulo-intersticial aguda
15.2 Nefrite túbulo-intersticial crônica
15.3 Nefrite túbulo-intersticial NE aguda crônica
15.4 Cistite
15.6 Infecção do trato urinário de localização NE
16. Infecção da pele e tecido subcutâneo
16.1 Erisipela
16.2 Impetigo
16.3 Abscesso cutâneo furúnculo e carbúnculo
16.4 Celulite
16.6 Outras infecções local. pele e tec.subcutâneo
17. Doença Inflamatória órgãos pélvicos femininos
17.1 Salpingite e ooforite
17.4 Outras doenças inflamatórias pélvicas feminin
17.5 Doenças da glândula de Bartholin
18. Úlcera gastrointestinal
19. Doenças relacionadas ao pré-natal e parto
19.1 Infecção no trato urinário na gravidez
Total
Fonte: www.datasus.gov.br
0
0
2
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
12
1
64
2
0
1
1
60
32
23
0
2
5
2
2
1
0
1
3
15
15
305
4
5
77
0
3
0
0
74
37
24
0
5
7
1
3
0
2
1
0
34
34
357
1
0
9
0
0
0
0
9
6
3
1
0
1
1
0
0
0
0
2
4
4
40
17
6
152
2
3
1
1
145
75
50
1
7
13
4
5
1
2
2
5
53
53
708
Entende-se que a meta de cobertura de 100% da população com as equipes
de atenção básica (ESF, PAC e outras) será de forte impacto na diminuição dessas
ocorrências.
Outro aspecto importante das morbidades em São João da Barra tem sido
as causas externas, apresentadas na tabela 17. As quedas tem sido o principal
motivo de internação, seguido da exposição a fatores ambientais não
especificados. Apesar do aumento dos óbitos por acidentes de trânsito e
agressões, as internações não destacam essas causas.
Tabela 17. São João da Barra: principais causas externas de internação. 2008 a
2011.
Categorias Causas
2008
2009
2010
2011
Total
V99 Acidtransp NE
2
9
11
22
W01 Queda mesmo nivelescorrtropec passo falso
W17 Outr quedas de um nível a outr
W19 Queda s/especificação
W99 Exposicaooutr fatores ambientartif e NE
W18 Outr quedas no mesmo nível
Outras causas externas
Total
23
45
10
46
124
18
30
26
17
91
3
38
33
38
9
123
5
18
89
45
15
10
191
Fonte: www.datasus.gov.br
Por fim, entende-se que as principais morbidades que acometem a
população sanjoanense são passíveis de erradicação, controle ou diminuição por
meio de ações de prevenção e combate aos agravos e seus fatores de risco.
A Secretaria Municipal de Saúde tem o compromisso de avançar no
processo de planejamento das ações e serviços de saúde, coerentes com os eixos
estratégicos deste governo: eficiência administrativa; gestão democrática; cuidar
da cidade; cuidar das pessoas e a saúde do futuro.
A formulação do (Plano Municipal de Saúde) PMS foi norteada pelo perfil
epidemiológico municipal, pela estrutura da rede e pelas necessidades da
população sanjoanense e tem os seguintes objetivos específicos:

Garantir o acesso com qualificação das ações de saúde;

Promover a articulação efetiva dos diferentes níveis de atenção à
saúde: básica, média e alta complexidade de forma integralizada, com
integração entre as ações promoção, proteção da saúde;

Fortalecer
a
gestão
de
vigilância
à
saúde
do
município,
implementando a integração e a descentralização das ações, de
forma a ampliar a capacidade de análise da situação de saúde com
ênfase ao atendimento das necessidades da população;

Aperfeiçoar os instrumentos de gestão do sistema de saúde através
da utilização de informações estratégicas visando à tomada de
decisão, o planejamento das ações, o controle social e a avaliação
das políticas implantadas e a regulação assistencial;

Implementar a Política de gestão do trabalho com a participação dos
diversos atores envolvidos no processo, fortalecendo as relações do
trabalho e o desenvolvimento profissional.
23
8
97
197
119
15
82
529

Cuidar das pessoas consolidando e aperfeiçoando o modelo de
atenção à saúde;

Avançar na gestão participativa e controle social;

Aumentar a eficiência administrativa do sistema municipal de saúde;

Qualificar a gestão do trabalho em saúde valorizando o trabalhador.
Para elaboração das prioridades e metas foram definidos os seguintes eixos
estruturantes:
1. Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e
em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de fortalecimento da atenção básica e
integralização da assistência na atenção especializada, assim como
Promoção de saúde.
2. Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e
adequação de unidade de Pronto Atendimento, de Serviços de Atendimento
Móvel de Urgência e centrais de regulação, articulada às outras redes de
atenção.
3. Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implantação
da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e populações de maior
vulnerabilidade, com vistas à redução da mortalidade infantil e materna.
4. Controle do câncer do colo de útero e de mama
5. Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da
dependência de crack e outras drogas.
6. Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de
doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento
das ações de promoção e prevenção.
7. Atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência
8. Fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas
com deficiência
24
9. Consolidação da educação popular em saúde, como prática de inclusão
social
10. Atenção à saúde do idoso
11. Atenção à saúde bucal
12. Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e
endemias, como: dengue, hanseníase, tuberculose e influenza, hepatite e
AIDS
13. Atenção à saúde do homem
14. Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações
de promoção e vigilância em saúde, compreendendo a vigilância
epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e saúde do
trabalhador.
15. Garantia da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS.
16. Fortalecimento do complexo produtivo e de ciência, tecnologia e inovação
em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento
econômico, social sustentável, com redução da vulnerabilidade do acesso à
saúde.
17. Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
18. Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação
federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com
foco em resultados, participação social e financiamento estável.
19. Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos
de produtividade e eficiência para o SUS.
REDE DE ATENÇÃO A SAUDE
25
A
atuação
de
forma
territorializada
e
regionalizada
visam
aos
estabelecimentosdas redes de atenção à saúde que, conforme preconizadas pelo
Ministério daSaúde são definidas como “arranjos organizativos de ações e serviços
de saúde, dediferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de
sistemas de apoiotécnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do
cuidado” (BRASIL,2010).
Para o quadriênio 2014-2017, o desafio da SMS nas redes de atenção
estána integração entre as esferas de atenção, com o fortalecimento da regulação
dos serviços e na revisão dos processos de trabalho de forma integral, não se
restringindo aos processos dos equipamentos de saúde de forma isolada, mas
garantindo a transição do cuidado e fortalecendo a coordenação da APS (Atenção
Primária à Saúde).
125
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
A APS no município deve ser colocada como a ordenadora do cuidado do
usuário junto ao sistema de saúde. O acesso aos serviços de saúde independente
de sua complexidade deve ser assegurado, assim como respeitadas as equidades
e as reais necessidades da população. Deve-se garantir serviços na APS a toda
população, com capacidade diagnóstica e resolutiva assim como a existência de
redes de apoio integradas e disponíveis. É considerada a principal porta de entrada
do Sistema Único de Saúde (SUS) e responsável pela longitudinalidade do cuidado
em saúde. Fundamenta-se pela otimização das ações em saúde agindo sobre as
causas das doenças mais prevalentes que ocorrem na população, manejando as
doenças e maximizando a saúde. As Unidades Básicas de Saúde e as Unidades
de Saúde da Família constituem-se como os serviços protagonistas da APS. Por
ser reconhecida como as principais portas de entrada do sistema tanto para
situações agudas de menor complexidade como para demandas programadas,
com o papel ordenador do cuidado transversal na Rede de Atenção à Saúde,
devem ser dispersos em quantidade e efetividade suficientes no território local, de
acordo com os seus atributos:
- proximidade com o usuário;
26
- longitudinalidade (vínculo);
- integralidade;
- foco no usuário, na família e na comunidade.
Além disso, os atributos devem cumprir três funções essenciais:
- Função resolutiva - de dar respostas efetivas a, pelo menos, 80% dos
problemas mais comuns de saúde;
- Função de coordenação - de ordenar os fluxos e contra-fluxos dos usuários
por todos os níveis da rede de atenção à saúde;
- Função de responsabilização - de responsabilizar-se pela saúde da
população independentemente do ponto de atenção à saúde em que esteja.
126 Atualmente São João da Barra possui 14 Unidades Básicas de Saúde
distribuídas nos distritos do município, 07 unidades básicas e 07 Equipes de Saúde
da Família, 02 Equipes de PACS, 02 Policlínicas de Saúde, 04 Unidades de
Urgência e Emergência, 01 CAPS I, 01 Núcleo de Controle de Zoonoses, 01
Farmácia Central, 01 Farmácia Popular do Brasil e 05 Centros de Fisioterapia.
As Unidades Básicas de Saúde possuem equipes multidisciplinares atuando
em um modelo de atenção assistencial, por vezes, segmentado com foco centrado
na figura médica.
UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE

Unidade Básica de Saúde de Atafona

Unidade Básica de Saúde de Cajueiro

Unidade Básica de Saúde Félix de Sá

Unidade Básica de Saúde de Grussaí

Unidade Básica de Saúde de Sabonete

Unidade Básica de Saúde de Palacete

Unidade Básica de Saúde de Quixaba
27
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

ESF Nova São João da Barra

ESF Carrapicho

ESF Campo de Areia

ESF Mato Escuro

ESF Sede (Centro SJB)

ESF Açú

PACS Barcelos

PACS Grussaí
POLICLÍNICAS DE SAÚDE

Policlínica de Saúde Central

Policlínica de Saúde Sabonete
POSTO DE URGÊNCIA

Unidade Mista de Saúde do Açú

Unidade Mista de Saúde do Barcelos

Unidade Mista de Saúde do Mato Escuro

PU Central – Sede

Centro de Atenção Psicossocial – CAPS l

Núcleo de Controle e Zoonoses (NCZ)

Farmácia Central

Farmácia Popular do Brasil
28
FISIOTERAPIA
Centro de Fisioterapia – Sede
Centro de Fisioterapia – Sabonete
Centro de Fisioterapia – Atafona
Centro de Fisioterapia – Grussaí
Centro de Fisioterapia – Barcelos
29
30
Estratégia Saúde da Família (ESF) é entendida como uma reorientação do
modelo assistencial, resgatando conceitos mais amplos de saúde e formas
diferenciadas de intervenção junto ao usuário, sua família e a comunidade.
Desta forma consegue aplicar maior número dos princípios doSUS, com
destaque para a integralidade, a equidade, a coordenação do cuidado, a
preservação da autonomia e a participação e controle social (Lei 8080/90).
A cobertura da Atenção Básica é de 100%, sendo 63,38% da Estratégia de
Saúde da Família. .
127 Os usuários têm acesso na Atenção Primária de forma não padronizada.
Emalgumas UBS o modelo de acesso existente é através das recepções dos
serviços eo agendamento de consultas obedece a ordem de chegada exceto para
os idosos, gestantes, crianças menores de um ano de idade e casos agudos. Nas
Unidades deSaúde da Família o acesso é realizado pelo acolhimento realizado
pelos profissionais de saúde.
Integrados a APS, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família a ser implantado
potencializará as ações realizadas pelas Equipes de Saúde da Família. Assim
aumentando a resolutividade.
A Atenção Primária de Saúde (APS) tem interface com outros segmentos: a
equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), dos serviços de Urgência e
Emergência e de outros pontos de atenção, de acordo com a necessidade do
usuário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL
Atenção Especializada Ambulatorial caracteriza-se pelo papel complementar
a APS, proporcionando ao usuário a continuidade de diagnóstico e/ ou assistência
especializada.
Os componentes da atenção especializada são serviços de média
complexidade, ambulatórios e serviços especializados e que constituem as redes
de atenção convergindo com a organização de linhas de cuidado. Para os casos
agudos, serve como porta de entrada os serviços de Pronto Atendimento, e, na
31
demanda
programada,
como
serviços
de
apoio
especializado
ambulatorial,referenciados.
A implantação de serviços especializados deve ser consideradaa partir da
relevância epidemiológica e da complexidade. Os serviços devem ser organizados
em quantidade e efetividade suficientes em uma ótima relação custo-efetividade.
Também, encontram-se ainda, outros serviços especializados ambulatoriais
que atuam no âmbito do Sistema Único de Saúde, através da prestação de serviços
de forma contratualizada e/ ou conveniada, e devendo estar inserido no contexto
das redes de atendimento preconizado e estabelecido pelo Gestor Municipal, isto
é, a Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra.
Serviços Especializados de Atenção à Saúde
Os usuários são referenciados pelas unidades de saúde através de
regulação, estabelecendo integralidade necessária aos tratamentos que são
fundamentais para garantia de um atendimento qualificado. Além disso, a
realização de pequenos procedimentos e o acesso aos exames complementares
de média complexidade possibilitam a resolutividade do profissional com o caso
que se apresenta, permitindo a realização de um diagnóstico seguro, e
conseqüentemente de um tratamento mais adequado. Esta situação se justifica
pela necessidade de substituição do modelo hospitalar por um modelo de atenção
básica.
ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
Tem como finalidade o atendimento às questões relacionadas ao
desenvolvimento da criança e do adolescente. Destacando os seguintes temas
prioritários: desenvolvimento integral, saúde mental, violência, deficiências.
EQUIPE DE SAÚDE MENTAL
Presta atendimento integral em saúde mental através de equipes
interdisciplinares. Realizam consultas individuais, grupos e oficinas terapêuticas,
32
visitas domiciliares, interconsultas, articulação com outros serviços da rede de
saúde, rede intersetorial e com a comunidade.
CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL CAPS
Tem como objetivos do trabalho prestar atendimentos em regime de atenção
diária, evitando as internações em hospitais psiquiátricos; acolher e atender as
pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, procurando preservar e
fortalecer os laços sociais do usuário em seu território; promover a reinserção social
do indivíduo através do acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e
fortalecimento dos laços familiares e comunitários.
Caracterizam-se como substitutivos e não complementares ao hospital
psiquiátrico que articula seus profissionais, usuários e familiares, promovendo a
autonomia e protagonismo nos tratamentos.
TIPO DE CAPS POR ESPECIALIDADE:
CAPS I – atendimento a adultos portadores de transtorno mental, em turno integral,
horário das 8h às 17h;
Residência terapêutica - Residência Terapêutica é moradia temporária,
destinadas a usuários da saúde mental adultos, em processo de reabilitação e
inclusão social que são referenciados pelos serviços especializados da rede de
Saúde Mental. Possuem equipes interdisciplinares orientadas por portaria
ministerial.
Internação Psiquiátrica - atendimento destinado para as situações de crise aguda.
Podem ser feitos na rede de hospitais públicos ou conveniados, preferencialmente
em hospitais gerais. Sendo indicado para o município 04 leitos no prestador
conveniado.
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
33
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO - O Centro de especialidades
Odontológicas oferece à população, no mínimo, os seguintes serviços: diagnóstico
bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca; estomatologia;
periodontia especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros;
endodontia; atendimento a pessoas com deficiência. O tratamento oferecido é uma
continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica do município, pelas
equipes de saúde bucal. Os profissionais da atenção básica são responsáveis pelo
primeiro atendimento ao paciente e pelo encaminhamento aos centros
especializados apenas casos mais complexos. Orientado por portaria ministerial
que identifica recursos e população referida (nº de habitantes).
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENÇÃO À DST/ AIDS
Serviço de saúde que, articulado aos demais serviços do SUS, representa
uma
estratégia
importante
na
promoção
da
eqüidade
de
acesso
ao
aconselhamento, ao diagnóstico do HIV, hepatites B e C, sífilis e à prevenção
dessas e das demais DST, favorecendo segmentos populacionais em situação de
maior vulnerabilidade, com respeito aos direitos humanos, à voluntariedade e à
integralidade da atenção, sem restrições territoriais.
PROGRAMA DE TUBERCULOSE
Realiza o atendimento especializado aos pacientes com tuberculose. Com a
incorporação progressiva da atividade de diagnóstico e tratamento da TB pela
atenção primária com distribuição dos medicamentos do Esquema Básico.
ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
O Programa de Saúde do trabalhador tem como função elaborar atividades
de educação permanente, de coordenação de projetos de assistência, promoção e
vigilância à saúde dos trabalhadores, no âmbito da sua área de abrangência,
promovendo, assessorando e incentivando ações em saúde do trabalhador.140
Não é porta de entrada do Sistema, constituindo-se como centro articulador
e organizador no seu território de abrangência, das ações intra e inter setoriais de
34
saúde do trabalhador, assumindo uma função de retaguarda técnica e pólo
irradiador de ações e ideias de vigilância em saúde, de caráter sanitário e de base
epidemiológica e de apoio à realização das ações de vigilância em Saúde do
Trabalhador, realizar vigilância nos ambientes de trabalho.
A subnotificação dos agravos em saúde do trabalhador nos Sistemas de
Informação, assim como a dificuldade de inclusão de formas de obtenção de dados
importantes, inclusive obrigatórios (como no caso da ocupação nos cadastros dos
usuários-Portaria MS nº3947, de 25/11/98) e em fichas ambulatoriais utilizadas pela
rede, dificultando a análise de situação de saúde.
A invisibilidade do trabalho da criança e adolescente para o SUS, assim
como o impacto do trabalho na saúde. Sobre o trabalho infantil os dados recém
divulgados do Censo 2010 são um poderoso instrumento para gestores públicos
federais, estaduais e municipais para analisar até que ponto os benefícios do
crescimento econômico chegaram a estas crianças, adolescentes e suas famílias,
para planejar e monitorar as metas e resultados das políticas públicas.
As notificações e o diagnóstico de trabalho infantil no município de São João
da Barra passam pelo reconhecimento do SUS como parte integrante da rede de
Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente e pelo
reconhecimento do Trabalho Precoce como uma forma de violência. Estão também,
na dependência da identificação, pelos profissionais de saúde da APS, dos
possíveis nexos entre o trabalho e as questões de saúde apresentadas pelos
usuários do SUS, bem como no considerar que o agravo apresentado possa estar
relacionado a alguma atividade ocupacional e da articulação em rede intersetorial
e interinstitucional.
OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS
As consultas especializadas são acessadas pelas unidades da rede de
atenção primária para a Central de Marcação de Consultas Especializadas. São
disponibilizadas consultas especializadas.
Por outro lado verifica-se que muitos usuários não comparecem as consultas
agendadas devido a falhas de comunicação entre todos os atores envolvidos.
35
Observa-se também a necessidade de elaborar mecanismos junto à
comunidade visando à diminuição do absenteísmo. Relação demanda/ oferta:
número de solicitações no sistema (fila de espera) por oferta de consultas
disponíveis no período.
APOIO DIAGNÓSTICO
Nas ciências da saúde, são denominados exames de apoio diagnóstico
aqueles exames (laboratoriais, de imagem, etc.) que complementam aos dados da
anamnese e do exame físico para a confirmação das hipóteses diagnósticas e
tratamento. São solicitados por diversos profissionais, como médicos, cirurgiões
dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, educadores físicos, nutricionistas, etc.
As unidades básicas de saúde, os centros de saúde e pronto atendimento
devem possuir cotas de exames para apoio diagnóstico. Atualmente os laboratórios
que prestam serviço ao SUS em São João da Barra, devem realizar ou terceirizar
todos os exames da tabela SUS. Com o aumento no número de exames ofertados,
o número de solicitações exames/requisição cresceu muito.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
A Assistência Farmacêutica é uma Política de Saúde garantida pela Lei
8080/90 em seu artigo 6º e pela Política Nacional de Medicamentos (PNM), de
1998, que constituiu um dos elementos fundamentais para efetiva implementação
de ações, capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde
da população.
São João da Barra possui uma Farmácia Popular do Brasil e outra Farmácia
Básica, localizadas na sede do município, estando programada a construção de
uma Farmácia Básica no 5º Distrito. Contando com a presença do farmacêutico,
que atua como responsável técnico e coordenador deste serviço especializado. Nas
APS têm distribuição de medicamentos prescritos na unidade.
Ampliar e melhorar o acesso à Assistência Farmacêutica;
36
Melhorar o acesso aos medicamentos especiais, facilitando a entrega;
Ampliar o acesso a medicamentos através das APS.
Informatizar todos os insumos necessários à execução dos serviços.
A Relação Nacional de Medicamentos (RENAME), conforme decreto
7508/2011 artigos 27, 28 e 29, é a base para a definição de listas estaduais e
municipais, as quais deverão ser estabelecidas a partir de pactuações das três
esferas de governo, segundo a situação epidemiológica. É uma ferramenta
fundamental para orientar a padronização, quer da prescrição, quer do
abastecimento de medicamentos no âmbito do SUS, constituindo, assim, um
mecanismo para a redução dos custos.
O município adota a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
(REMUME) atualizada em 2012, pela Comissão Técnica e Multidisciplinar de
Atualização da REMUME (CTMAR). Esta comissão é instituída por portaria e é a
responsável pela inclusão, exclusão de medicamentos visando padronizar os
medicamentos para fornecimento junto à população do município de São João da
Barra.
159 Programação
Programação é o levantamento das necessidades de consumo de
medicamentos previamente selecionados de um serviço de saúde a serem
adquiridos, para um determinado período de tempo. Sua finalidade é evitar a
descontinuidade do abastecimento. Pode ser realizada por diferentes métodos:
consumo histórico, perfil epidemiológico, consumo ajustado ou oferta de serviços.
O Componente Especializado refere-se ao financiamento de medicamentos
para tratamento de doenças raras, de baixa prevalência ou de uso crônico
prolongado com alto custo unitário, segundo diretrizes definidas nos Protocolos
Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. São de responsabilidade do Ministério da Saúde
(co-financiamento e aquisição de parte do elenco) e Secretaria Estadual de Saúde
(aquisição e distribuição) e dispensação pelas Secretarias Municipais de Saúde.
37
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
A Vigilância Sanitária no Município de São João da Barra conta com um
profissional farmacêutico, uma enfermeira, um médico veterinário e uma sanitarista.
ATENÇÃO NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIAS
De acordo com a Portaria nº 1.600 de 07 de julho de 2011, são considerados
componentes e interface da Rede de Atenção às Urgências, todos os serviços e
ações que buscam garantir a integralidade do cuidado. A Rede de Atenção às
Urgências foi constituída considerando que o atendimento aos usuários com
quadros agudos deva ser prestado por todas as portas de entrada dos serviços de
saúde do SUS, possibilitando a resolução integrada demanda ou transferindo-a,
responsavelmente, para um serviço de maior ou menor complexidade, dentro de
um sistema hierarquizado e regulado, organizado em redes regionais de atenção
às urgências enquanto elos de uma rede de manutenção da vida em níveis
crescentes de complexidade e responsabilidade.
O Modelo de Atenção às Urgências deve ser centrado no usuário, garantido
a universalidade, equidade e integralidade do cuidado, ampliando o acesso com
acolhimento e classificação de risco, integrando os componentes da Rede de
Atenção à Saúde por meio da regulação. Esta nova visão da prestação de serviço
em saúde surgiu da reflexão sobre práticas e necessidades emergentes na atenção
à saúde no município de São João da Barra. O novo modelo de assistência está de
acordo com os preceitos e diretrizes do SUS que visam à estruturação da rede de
saúde dentro de perspectivas de garantia de acesso, qualidade assistencial e
baseado na estruturação das redes de atenção.
A portaria 1600 de julho de 2011 reformula a Política Nacional de Atenção
às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde
(SUS). Esta portaria normatiza a estruturação da rede de saúde para o atendimento
aos usuários com quadros agudos. Ainda, destaca que a organização em rede visa
atender aos problemas de saúde dos usuários na área de urgência. Sendo assim,
é fundamental considerar o perfil epidemiológico no Brasil.
38
Compondo a reformulação da rede de atenção às urgências necessitamos
considerar as necessidades regionais e planejar a re-estruturação da rede e dos
pontos de atenção com base nas características regionais. O Decreto 7508, de
27de julho de 2011, regulamenta a organização do Sistema Único de Saúde – SUS
dentro da lógica de regionalização da rede de saúde.
O Plano Municipal de Atenção Integral às Urgências, tem como objetivo geral
implementar o Sistema Municipal de Atenção às Urgências através da
operacionalização do Complexo Regulador do Município de São João da Barra RJ, em consonância com a Política Nacional de Atenção às Urgências (Portaria
GM/MS nº 1.600/2011) e com o Plano Regional de Atenção às Urgências da Região
Norte.
Os objetivos específicos do Plano são:

Definir as Portas de Entrada do Sistema Municipal de Atenção às Urgências;

Estabelecer a forma de acolhimento dos usuários nas diversas Portas de
Entrada do Sistema Municipal de Atenção às Urgências;

Estabelecer as referências para os atendimentos de urgência/emergência
do município;

Organizar os fluxos de atendimento às urgências/emergências no município;

Garantir ao usuário atendimento / transporte adequado para um serviço de
saúde, de forma hierarquizada e integrada ao SUS;
Ampliar o acesso e acolhimento aos casos agudos demandados aos
serviços de saúde em todos os pontos de atenção, contemplando a classificação
de risco e intervenção adequada e necessária aos diferentes agravos.
O Comitê de Urgência e Emergência de São João da Barra tem como missão
estruturar, articular, regular e monitorar a rede de atenção às urgências, de acordo
com as necessidades da população, assegurando os princípios do SUS. Tem por
visão ser o referencial público na coordenação e operação do Sistema Municipal
das Urgências, em suas diferentes complexidades e, a partir de valores de
comprometimento com as políticas públicas e os princípios do SUS, respeito ao ser
humano, trabalho em rede e competência técnica. Fazem parte do Sistema
Municipal de Urgências os seguintes componentes:
39
Unidade Mista de Saúde do Açú
Unidade Mista de Saúde do Barcelos
Unidade Mista de Saúde do Mato Escuro
PU Central – Sede
Regionalização da Atenção às Urgências
O Plano Regional de Atenção às Urgências da região Norte busca minimizar
um dos problemas no contexto do funcionamento do Sistema Único de Saúde –
SUS que é a da organização dos serviços de urgência da região qualificando o fluxo
dos pacientes no sistema desde as Unidades Básicas passando pelos cuidados
pré-hospitalares e hospitalares. Este plano visa diminuir a morbidade e a
mortalidade e otimizar os processos assistenciais, desde o primeiro atendimento às
situações de urgência, e oferecendo continuidade dos cuidados com o
acompanhamento na convalescença, recuperação e reabilitação, quando cabível,
contemplando também a abertura e estruturação de Portas de Emergência na
região norte fluminense, tendo a proposta de referência para retaguarda na Rede
Hospitalar, por tipologia de atendimento, para os serviços de Pronto Atendimento e
seus territórios de abrangência.
O Plano Regional de Atenção às Urgências, articulado com o Plano Estadual
de Urgências tem como objetivo constituir-se como norteador para construção dos
Planos Municipais de Atenção às Urgências, integrando os serviços de saúde em
urgência da região Norte.
40
DIAGNÓSTICO DA REGIÃO DE SAÚDE
ASPECTO SÓCIODEMOGRÁFICO REGIONAL
A Região Norte do Estado do Rio de Janeiro está localizada entre o Estado
do Espírito Santo e as regiões Noroeste Fluminense, Serrana e Baixada Litorânea,
a região Norte Fluminense é formada por oito municípios: Campos dos Goytacazes,
Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco
de Itabapoana e São João da Barra.
Desses municípios, Campos dos Goytacazes, Macaé e Quissamã assinaram
o Termo de Compromisso de Gestão do Pacto pela Saúde. A região Norte
Fluminense corresponde a 21% da área total do Estado do Rio de Janeiro e,
somente, o município de Campos equivale a 44% da região. Seus municípios se
41
localizam a distâncias consideráveis da capital do Estado, em especial São
Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Dos 8 municípios, 6 possuem de 10.001 a 100.000 hab. e 2 tem entre
100.001
e 500.000 hab. A população equivale a 5% do total do Estado RJ,
apresentando em geral densidades demográficas bastante baixas, com exceção de
Campos dos Goytacazes e Macaé, conforme observa-se na planilha abaixo:
42
Tabela 18 -Região Norte- Área e Dados Populacionais
Regiões / UF
População
2008
Campos dos Goytacazes
431.839
%
populaçã
o
na
Região
54,75
% da
Populaç
ão do
Estado
Área (Km2
)
%
área
na
Região
% da
Área
no
Estado
Densidade
Demográfica
(hab/Km2)
% pop.
idosa
2,72
4.040,6
43,68
9,21
107,11
11,99
Carapebus
11.671
1 1,48
0,07
310,6
3,36
0,71
38,20
11,22
Conceição de Macabu
20.505
2,60
0,13
338,9
3,66
0,77
58,87
12,18
Macaé
18.8787
23,93
1,19
1.219,8
13,19
2,78
155,26
8,17
Quissamã
19.315
2,45
0,12
724,2
7,83
1,65
26,98
11,33
São Fidélis
39.057
4,95
0,25
1.035,6
11,20
2,36
37,99
16,53
São Francisco Itabapoana
47.247
5,99
0,30
1.122,3
12,13
2,56
42,51
11,99
São João da Barra
30.348
3,85
0,19
457,8
4,95
1,04
66,17
12,91
Norte Fluminense
788.769
100
4,97
9.215,56
100
21,09
85,59
11,31%
43
UNIDADES PRÉ-HOSPITALARES FIXAS DE ATENDIMENTO ÀS
URGÊNCIAS
- Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Atualmente, a região possui três Unidades de Pronto Atendimento (UPA),
sendo:
Município
Porte
Localidade
Campos dos
3
Rodovia Br 101, Km 1, bairro de Guarus
Macaé
3
Rodovia RJ 106, s/nº , Barra de Macaé
Macaé
2
Bairro do Lagomar
Goytacazes
-Salas de Estabilização (SE)
Município
Localidade
Campos dos Goytacazes
Carapebus
Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de
Guarus
Hospital Municipal Carlito Gonçalves
Conceição de Macabu
Hospital Ana Moreira
Macaé
Hospital Municipal Público de Macaé
Quissamã
Hospital Mariana Maria de Jesus
São Fidélis
Hospital Armando Vidal
São Francisco de Itabapoana
Hospital Manoel Carola
São João da Barra
Santa Casa de Misericórdia de S.J. da Barra
- COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL – SAMU
A região conta com o GSE - Grupamento de Socorro de Emergência –
prestando atendimento em via pública e logradouros públicos nos seguintes
44
municípios da região Norte, transportando pacientes com segurança até os
hospitais públicos de referência da região:

Campos dos Goytacazes – possui 2 Unidades de GSE, com três
ambulâncias (sendo 2 de suporte avançado e uma básica) localizadas
nas seguintes localidades: Codim e no Quartel do 5º Grupamento dos
Bombeiros Militares;

São Fidélis – possui uma unidade de GSE com uma ambulância básica;

Macaé- possui 2 unidades de GSE, com duas ambulâncias ( sendo uma
avançada e uma básica), localizadas nas localidades de: Cabiunas e no
Quartel do 9º GBM
A região não possui o Serviço Móvel de Urgência –SAMU- sendo
consenso que será necessária a pactuação na CIR/N pela a implantação do
SAMU Regional e a implantação da Central Regional de Regulação Médica das
Urgências com objetivo de garantir tempo reposta de qualidade e racionalidade
na utilização das viaturas de suporte a vida.
Obs. O Município de Campos dos Goytacazes possui um serviço de
atendimento denominado “Emergência em Casa” para atendimento ao seu
munícipe, que utiliza o tridígito 192.
- COMPONENTE ATENDIMENTO HOSPITALAR
A Região Norte apresenta um quantitativo de leitos gerais SUS
(excetuando-se os leitos de Psiquiatria, leitos de crônicos e hospital-dia) de 1.732
leitos – 2,2 leitos por 1000 hab. – valor inferior aos parâmetros da Portaria
GM/MS nº 1.101/2002 de 2,5 a 3 leitos por 1000 hab. Por esse parâmetro a
necessidade de leitos gerais seria de 1.972 a 2.366 leitos.
Quando comparado o indicador - número de leitos gerais por 1000 hab. na região com a média geral no Estado do Rio de Janeiro (1,5), observa-se que
o valor da Região Norte é maior que o valor estadual.
45
Gráfico 4. Leitos SUS por 1000hab excluídos leitos de Psiquiatria na Região
Norte-2008.
A análise por município revela que só três municípios atingem o parâmetro
da Portaria GM/MS nº 1101/2002, de 4% a 10% dos leitos gerais necessários:
São Fidélis – 4,2 leitos/1000hab, Conceição de Macabu – 3,5 leitos/1000hab. e
Quissamã – 2,5 leitos/1000hab.
Embora a SES- RJ ( Secretaria Estadual de Saúde) informe que
teoricamente, não existe carência de leitos de UTI na região, uma vez que
existem 84 leitos cadastrados, sendo atualmente 80 ativos, enquanto que a
necessidade mínima de acordo com o parâmetro esperado que é de 79 leitos, a
realidade tem demonstrado que os leitos de UTI não são suficientes para a
região o que tem gerado o pagamento pelos mesmos com recursos próprios
municipais.
SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD
Em consonância com a Portaria 2.527 de 27 de outubro de 2011 do
Ministério da Saúde, a Atenção Domiciliar consiste num serviço substitutivo ou
complementar aos já existentes, caracterizada por um conjunto de ações de
promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação prestadas
em domicílio, com garantia de continuidade de cuidados e integradas às redes
de atenção a saúde.
A proposta do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) compõe o projeto de
Linhas de Cuidado, possibilitando a diminuição do tempo de permanência de
46
internação, aumentando a rotatividade dos leitos e assegurando atendimentos
mais complexos fora do ambiente hospitalar. Essa população será beneficiada
com atenção humanizada do cuidado, proporcionando ao paciente melhor
recuperação no ambiente familiar.
O atendimento domiciliar requer articulação entre família e a rede de
atenção saúde, entre os diversos níveis, além de constituir rede de apoio na
comunidade para contemplar a atenção ao usuário.
A organização do SAD ocorre a partir de três (3) modalidades:
AD1: Corresponde aos usuários que possuam problemas de saúde
controlados, mas com dificuldade física de locomoção até uma unidade de
saúde. Esta modalidade é de responsabilidade das equipes de atenção básica e
as visitas devem ser realizadas, no mínimo, uma vez por mês.
AD2: Corresponde aos usuários que possuam problemas de saúde,
dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade de saúde e
que
necessitam
maior
frequência
de
cuidados,
recursos
saúde
e
acompanhamento contínuos, podendo ser oriundos de diferentes serviços da
rede de atenção. Essa modalidade é de responsabilidade das EMADs e EMAPs.
AD3: Corresponde aos usuários com que possuam problemas de saúde,
dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade de saúde e
que
necessitam
maior
freqüência
de
cuidados,
recursos
saúde,
acompanhamento contínuos e uso de equipamentos, podendo ser oriundos de
diferentes serviços da rede de atenção. Essa modalidade é de responsabilidade
das EMADs e EMAPs.
Para a admissão das modalidades AD2 e AD3 é fundamental a presença
do cuidador no domicílio, bem como a garantia do transporte sanitário e
retaguarda de unidades assistenciais de funcionamento de 24 horas como
referências ao usuário.
47
O SAD terá um coordenador responsável que irá compor um colegiado
para definir e estabelecer diretrizes padronizadas referentes à organização,
projetos terapêuticos, fluxos, normas e rotinas de funcionamento das equipes do
programa. Esse grupo de trabalho também será responsável pela supervisão
das equipes e monitoramento dos indicadores de avaliação da assistência
domiciliar e na elaboração de documentos de registros e encaminhamentos.
ATENÇÃO HOSPITALAR
O Ministério da Saúde em novembro de 2012 apresentou para consulta
publica texto que comporá a Portaria – Política Nacional de Atenção Hospitalar
(PNHOSP), que regulamenta as diretrizes operacionais da contratualização
hospitalar no âmbito da Política Nacional de Atenção Hospitalar no Sistema
Único de Saúde – SUS. O texto apresentado a seguir subsidia a organização
dos elementos necessários ao acesso qualificado à atenção hospitalar em rede,
e representa um compilado desta publicação.
Os hospitais são instituições complexas, com alta densidade tecnológica,
de caráter multiprofissional e interdisciplinar, vinculados a uma população de
referência com base territorial, responsáveis pela assistência aos usuários de
perfil agudo ou crônico, que apresentem potencial de instabilização e de
complicações de seu estado de saúde, exigindo assistência contínua em regime
de internação, por meio de ações que abrangem a promoção da saúde, a
prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação.
Conforme portaria os hospitais devem prestar, idealmente, o atendimento
ininterrupto nas 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, por
demanda referenciada e/ou espontânea. Os hospitais devem ter densidade
tecnológica, estrutura física, processos organizativos e profissionais adequados
ao seu perfil assistencial.
A PNHOSP, ainda em fase de consulta pública, no seu capítulo 4º, aponta
como diretrizes: garantia da universalidade, equidade e integralidade na atenção
hospitalar no SUS; regionalização da atenção hospitalar com abrangência
territorial e populacional; longitudinalidade do cuidado por meio da articulação do
48
hospital com os demais pontos de atenção, promovendo ações coordenadas e
contínuas; acesso regulado de acordo com o estabelecido na Política Nacional
de Regulação do SUS; modelo de atenção centrado no usuário; atenção
multiprofissional e interdisciplinar; atenção humanizada em consonância com a
Política Nacional de Humanização; garantia de acessibilidade; acolhimento com
classificação de risco e atendimento a vulnerabilidades especificas: integração
dos processos de gestão, assistência,
ensino e pesquisa; transparência e eficiência na aplicação de recursos; Gestão
participativa e democrática; monitoramento e avaliação de desempenho das
ações gerenciais e assistenciais; participação e controle social no processo de
planejamento e avaliação; participação do hospital no planejamento e efetivação
de projetos estratégicos relacionados às situações coletivas de perigo iminente,
desastres, calamidades públicas e catástrofes, assim como de projetos
relevantes para implementação e consolidação das redes de atenção a saúde
do SUS e intersetorialidade.
Os hospitais no SUS são classificados de acordo com sua esfera
administrativa em Público, na esfera federal, estadual ou municipal e privado,
com ou sem fins lucrativos. Os hospitais públicos ou privados sem fins lucrativos,
independentes do perfil assistencial, poderão ser certificados como Hospital de
Ensino.
Os hospitais são classificados ainda de acordo com seu perfil assistencial
em gerais e especializados.
Em seu artigo 9º, a portaria ainda apresenta a classificação dos leitos
hospitalares, da seguinte forma:
1) Leitos de internação clínicos ou cirúrgicos: leito pediátrico; leito obstétrico; leito
de hospital-dia; leito de UTI; leito de UCI; leitos de cuidados prolongados; leitos
de psiquiatria; leito de saúde mental em Hospital Geral; isolamento.
2) Leitos de observação: urgência e emergência; pós-anestésico;
49
Os leitos hospitalares nas suas diversas tipologias e especialidades deverão
seguir
as
Portarias
específicas
que
normatizam
sua
organização
e
funcionamento. Os estabelecimentos hospitalares deverão realizar censo
hospitalar diário do número de leitos ocupados e vagos nas unidades de
internação e serviços, levando-se em consideração os leitos bloqueados e os
leitos extras. Na realização do censo hospitalar, deverá ser contabilizado o
número de internações, altas, óbitos, transferências internas e externas, evasões
e desistências de tratamento ocorridas nas 24 (vinte e quatro) horas relativas ao
censo.
Deverão ser realizados censo dos leitos de observação, com fins de
controle e gestão de leitos para agilização das altas e das transferências dos
usuários para as unidades de internação, levando-se em consideração a
superlotação das Unidades de Urgência e Emergência e o prolongado período
de permanência dos usuários, além das 24 (vinte e quatro horas).
As responsabilidades, a configuração da missão e do perfil assistencial
dos hospitais será definida conforme as necessidades locais e regionais de
saúde estabelecidas no plano de saúde municipal e estadual e no Plano de Ação
Regional.
HOSPITAL LOCALIZADO EM SÃO JOÃO DA BARRA
Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra
HOSPITAIS LOCALIZADOS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
(Referência Regional)
Privados(sem fins lucrativos)
Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes;
Hospital Escola Álvaro Alvim;
Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos dos Goytacazes;
Hospital dos Plantadores de Cana;
50
Privados (com fins lucrativos)
Prontocárdio;
Hospital geral Dr Beda;
Pró- Rim;
Clínica Santa Maria;
Hospital Geral da Unimed
Públicos
Hospital Ferreira Machado;
Hospital Geral de Guarus;
Hospital São José;
Hospital de Ururaí;
Hospital de Travessão.
O acesso à atenção hospitalar em São João da Barra ocorre de maneira
referenciada (via complexo regulador do município e da CER – Central Estadual
de Regulação) ou espontânea, através de serviços eletivos ou de emergência de
São João da Barra.
São João da Barra tem regulação de leitos hospitalares que é realizada
pela CER e está em processo de informatização para integração em tempo real
com todos serviços hospitalares.
176
OFERTA DE LEITOS
O município de São João da Barra tem como proposta a construção de um
hospital em parceria com a iniciativa privada e/ou construção de uma
maternidade e/ou implantação de leitos de UTI no Centro Municipal de
Emergência.
REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE
51
O escopo dos convênios e da contratualização é estabelecer metas
quantitativas equalitativas que visam o aprimoramento do processo de atenção
à saúde e de gestão hospitalar, formalizado por meio de convênios. Uma das
maiores dificuldades é a fragilidade dos mecanismos de controle sobre o
cumprimento das metas pactuadas entre gestor e prestador, é que não existe
um controle sistemático in loco das realizações das ações e serviços
contratualizados.
O controle do gestor sobre o cumprimento dos contratos é realizado
através de auditorias (denúncia gerada pelo usuário ou de outros órgãos ou
instituições de controle social - MP, Conselho Municipal de Saúde).
Em referência ao interesse coletivo, incluímos a programação pactuada
integrada (PPI) que visa estabelecer referências interfederativas, tanto no âmbito
municipal como federal, onde os municípios com maior capacidade de serviço
instalada e com condições para realizarem procedimentos de maior
complexidade, se comprometem em ofertar parte desta capacidade para outros
municípios ou estados, mediante realocação dos recursos financeiros conforme
pactuação firmada.
A partir deste acordo se forma a rede de referências, cujo compromisso
assumido pelo município nesta pactuação deverá estar contemplada nas
negociações comestes prestadores de serviços, ser observada pelos complexos
reguladores (urgência, internação, consultas eletivas e exames).
.
Complexo regulador
O Ministério da Saúde, com a proposição da Política Nacional de
Regulação consolida um importante eixo para a gestão do Sistema Único de
Saúde a fim deviabilizar a operacionalização por parte dos gestores na garantia
de uma oferta regulada dentro de um fluxo que permita o caminho mais oportuno
na resposta da necessidade do cidadão.
O Complexo Regulador é composto por uma estrutura denominada
Central de Regulação, que compreende toda a ação meio do processo
52
regulatório, isto é, recebem as solicitações de atendimento, processam e
agendam.
A Central de Regulação atua em áreas assistenciais inter-relacionadas
como a assistência pré-hospitalar e inter-hospitalar de urgência, as internações,
além das consultas e procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade
e são classificadas em:
Central de Regulação de Urgência: sua ação é executada conforme disposto
na Portaria n. º 2048/GM, de 5 de novembro de 2002. Regula o atendimento préhospitalar de urgência.
Central de Regulação de Internações: é responsável pela regulação dos
leitos hospitalares dos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS,
contratados ou conveniados.
Central de Regulação de Consultas e Exames: é responsável pela regulação
do acesso dos pacientes às consultas especializadas, aos Serviços de Apoio
Diagnose e Terapia – SADT, bem como aos demais procedimentos
ambulatoriais especializados ou não.
O complexo regulador tem como intuito de aperfeiçoar, de organizar a
relação entre a oferta e a demanda qualificando o acesso da população aos
serviços de saúde no SUS. Estas ações estão sintetizadas na Política Nacional
de Regulação. O Complexo Regulador é responsável pela ordenação dos fluxos
das necessidades e
das
respostas às
urgências,
de atendimento
especializado e de internações.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
O reconhecimento da Vigilância em Saúde como responsabilidade
indelegável e como um componente indissociável do SUS. Cabe a Vigilância em
Saúde atuar no âmbito de proteção contra danos, riscos, agravos e
determinantes dos problemas de saúde que afetam a população.
53
As ações executadas pela Vigilância em Saúde são definidas em função
do risco epidemiológico, sanitário e ambiental em saúde, existentes no Município
e também definidas pelo Ministério da Saúde (Programação de Ações de
Vigilância à Saúde – PAVS).
A Vigilância em Saúde atualmente atua nas seguintes áreas:

Epidemiológica
–
Vigilância
de
Eventos
Vitais,
de
Doenças
Transmissíveis, de Doenças Crônicas, de Doenças Agudas;

Imunização –Coordenação e distribuição dos insumos; organização das
campanhas e vigilância dos efeitos adversos;

Sanitária –Vigilância de Alimentos, Serviços e Produtos de Interesse à
Saúde;

Ambiental - Equipe de Vigilância de Saúde Ambiental, Equipe de
Vigilância das Águas e Equipe de Vigilância de Zoonoses, subdividida em
Núcleo de Vigilância de Roedores e Vetores e Núcleo de Vigilância de
População Animal.

Saúde do Trabalhador - Efetuação de busca direta e análise de bases de
dados para: mapeamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e
de serviços instalados no município, da força de trabalho, das fontes de
riscos à população exposta, dimensionamento da rede de serviços de
saúde relacionada á assistência e reabilitação em saúde do trabalhador.
ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em seu
preâmbulo reafirma a universalidade, a interdependência, a indivisibilidade e a
inter-relação dos direitos humanos, assim como a necessidade de que as
pessoas com deficiência tenham a garantia de poder usufruí-los sem
discriminação. Harmonicamente é ressaltada a importância do reconhecimento
da acessibilidade aos meios físico, social, econômico e cultural, à educação, à
54
saúde, à informação e comunicação, visando o pleno desfrute de todos os
direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência. 18
A lei Complementar n° 681, no artigo 51-G, I e II19, define deficiência como a
perda ou anormalidade de uma estrutura fisiológica, anatômica e psicológica que
gere incapacidade temporária ou permanente para o desempenho de uma
atividade dentro do padrão considerado como normal.
São componentes da Rede de Atenção em Saúde das Pessoas com
Deficiência a Reabilitação Física, Intelectual.
O município de São João da Barra conta com:
Centro de Fisioterapia – Sede
Centro de Fisioterapia – Sabonete
Centro de Fisioterapia – Atafona
Centro de Fisioterapia – Grussaí
Centro de Fisioterapia – Barcelos
TRIAGEM VISUAL
Triagem Visual do Escolar
Realizada nas Escolas do município
.
Teste de Triagem Visual e Neonatal
Realizada na Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra.
TRIAGEM AUDITIVA
Triagem Auditiva Neonatal
Realizada na Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra.
55
O acesso aos serviços de fisioterapia pode ocorrer através de encaminhamento
direto da Atenção Primária de Saúde, ou mediante encaminhamento de
especialista conveniado.
A Portaria GM/ MS nº 793/2011, que instituiu a nova Rede de Cuidado à
Pessoa com Deficiência SUS e criou os Centros Especializados em Reabilitação
(CER), definiu a necessidade de no mínimo dois componentes de reabilitação,
ficando estabelecido os municípios de Campos dos Goytacazes e Macaé como
pólos dos CERs, sendo que em Campos funcionará a reabilitação física, oficina
de próteses e orteses, reabilitação visual, em Macaé funcionará reabilitação
física, oficina de próteses e orteses, reabilitação auditiva.
Os procedimentos básicos de odontologia são realizados nos serviços da
atenção primária e os procedimentos de Especialidades Odontológicas, serão
realizados no CEO (que será implantado em 2014) em São João da Barra.
Em função da proposta de reorganização do governo federal - SAUDE
SEM LIMITE, os estados e municípios devem se organizar e elaborar
conjuntamente a organização da rede de atenção em saúde da pessoa com
deficiência.
ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS EM CONDIÇÕES VULNERÁVEIS
Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis
A respeito do acesso das populações LGBT aos sistemas de saúde da
rede pública indicam que estes grupos que, sabidamente são os que mais sofrem
com discriminação social, racismo, desigualdades de gênero e repressão das
suas sexualidades, são os mais vulneráveis à epidemia da AIDS e é exatamente
nestes grupos que a epidemia continua a crescer. Diante disso, são necessárias
mudanças nas estratégias de intervenções junto a estas populações,
considerando-as como mais vulneráveis e a partir destas constatações, que
sejam aplicadas estratégias reais de prevenção, a partir de políticas públicas que
busquem intervir nas grandes desigualdades existentes.
A partir destas realidades, a avaliação da qualidade do atendimento no
SUS para as comunidades LGBT mostra questões que extrapolam as
56
associações simplistas relacionadas à orientação sexual e às identidades de
gêneros. Entre os aspectos negativos apontados, aparecem o curto tempo
destinado às consultas, dificuldades em agendamento e marcações de consultas
e exames, bem como condições de trabalho e estrutura física apontadas como
precárias.
Estudos apontam também a dificuldade de aplicação do conceito de
equidade para estas populações, que resultam em invisibilidades nas questões
de gênero e nas identidades sexuais.
57
Diretriz 1- Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das
necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo: Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica
ATUAL
2013
100%
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Indicadores
Acompanhamento
Garantir o funcionamento
das Unidades da Atenção
Básica
Garantir o funcionamento
das Unidades de
Atenção Básica
15 % de internações por
causas sensíveis à atenção
básica.
14,9 % de internações
por causas sensíveis à
atenção básica.
14,8 % de internações
por causas sensíveis à
atenção básica.
14,7 % de internações
por causas sensíveis à
atenção básica.
Proporção de internações
por causas sensíveis à
atenção básica.
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Indicadores
Acompanhamento
100 % de Equipes de Saúde
da Família apoiadas pelo
NASF
Manter Equipes de
Atenção Básica apoiadas
por Núcleos de Apoio à
Saúde da Família
(NASF)
Manter Equipes de
Atenção Básica
apoiadas por Núcleos
de Apoio à Saúde da
Família (NASF)
Manter Equipes de
Atenção Básica apoiadas
por Núcleos de Apoio à
Saúde da Família
(NASF)
Percentual de equipes da
Atenção Básica apoiadas
por NASF.
Acompanhar as
condicionalidades do Programa
Bolsa Família (PBF).
80% de acompanhamento
das condicionalidades do
Programa Bolsa Família
(PBF).
72% de
acompanhamento das
condicionalidades do
Programa Bolsa Família
(PBF).
76% de
acompanhamento das
condicionalidades do
Programa Bolsa Família
(PBF).
Cobertura de
acompanhamento das
condicionalidades do
PBF.
Ampliar número de equipes de
Saúde da Família aderidas ao
PMAQ
30% equipes aderidas ao
PMAQ de acordo com
pactuações do MS
50 % equipes aderidas
ao PMAQ de acordo com
pactuações do MS
Garantir custeio e o incremento
para funcionamento das
Unidades de Atenção Básica
Qualificar a atenção básica:
adequar recursos humanos,
realizar atividades educativas
visando a vinculação do usuário
a Atenção Básica, monitorar a
assistência através de metas
quali e quantitativas
Garantir o funcionamento Garantir
Garantir
o funcionamento
o funcionamento
Monitoramento
Garantir o funcionamento
das ações
das Unidades de Atenção dasdas
Unidades
Unidades
de Atenção
de Atenção
da das
Atenção
Unidades
Básica
de Atenção
Básica
Básica
Básic
Básic
Objetivo: Qualificar a Rede de Atenção Básica
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Remanejar ou contratar por
concurso público recursos
humanos para o NASF tipo I, de
acordo com o levantamento das
necessidades das Equipes de
Saúde da Família
58
74% de
acompanhamento das
condicionalidades do
Programa Bolsa
Família (PBF).
75% equipes aderidas
ao PMAQ de acordo
com pactuações do MS
75% equipes aderidas ao
PMAQ de acordo com
pactuações do MS
Percentual de equipes
aderidas ao PMAQ.
Ampliar a adesão para outras
escolas segundo as diretrizes
do Ministério da Saúde. Planejar
conjuntamente ações anuais:
prevenção de doenças crônicas
(alimentação saudável,
atividade física, tabagismo),
prevenção da violência e
acidentes de trânsito, saúde
bucal, dsts, gravidez na
adolescência, diagnóstico de
tracoma, uso racional de
medicamentos, Saúde na
Escola e Olhar Brasil.
25 % Equipes de Atenção
Básica contratualizadas no
PSE
50 % Equipes de
Atenção Básica
contratualizadas no PSE
75 % Equipes de
Atenção Básica
contratualizadas no
PSE
Viabilizar reformas, ampliações
e construções de Unidades e
Serviços de Saúde
Implementar e adequar a
infra-estrutura física da Rede
Municipal de Saúde
Implementar e adequar a
infra-estrutura física da
Rede Municipal de
Saúde
Implementar e adequar
a infra-estrutura física
da Rede Municipal de
Saúde
Manter atualizadas as ESFs no
CNES e SIAB
Manter atualizadas 100%
das Equipes de Saúde da
Família no Cadastro
Nacional de
Estabelecimentos de Saúde
(CNES) e Sistema de
Informação da Atenção
Básica (SIAB)
Manter atualizadas 100%
das Equipes de Saúde
da Família no Cadastro
Nacional de
Estabelecimentos de
Saúde (CNES) e Sistema
de Informação da
Atenção Básica (SIAB)
Manter atualizadas
100% das Equipes de
Saúde da Família no
Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de
Saúde (CNES) e
Sistema de Informação
da Atenção Básica
(SIAB)
Manter atualizadas 100%
das Equipes de Saúde
da Família no Cadastro
Nacional de
Estabelecimentos de
Saúde (CNES) e Sistema
de Informação da
Atenção Básica (SIAB)
Ampliar o número de
profissionais de enfermagem na
ESF
Ampliar para mais 01
Técnico de enfermagem em
cada equipe de Saúde da
Família
Manter 02 técnicos de
enfermagem nas
unidades de Saúde da
Família
Manter 02 técnicos de
enfermagem nas
unidades de Saúde da
Família
Manter 02 técnicos de
enfermagem nas
unidades de Saúde da
Família
59
75 % Equipes de
Atenção Básica
contratualizadas no PSE
% Equipes de Atenção
Básica contratualizadas
no PSE.
Implementar e adequar a
infra-estrutura física da
Rede Municipal de
Saúde
Número de cadastro no
CNES
Percentual de ESF com
02 técnicos de
enfermagem
Objetivo: Implementar a atenção odontológica no município
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Implantar estratégias visando o
aumento da quantidade de
escovação dental
supervisionada realizada no
município.
Ampliar para 3,3 a média de
ação coletiva de escovação
dental supervisionada.
Ampliar para 3,4 a média
de ação coletiva de
escovação dental
supervisionada.
Ampliar para 3,5 a
média de ação coletiva
de escovação dental
supervisionada.
Garantir recursos humanos,
materiais e equipamentos para
atendimento na Atenção Básica
Recursos humanos,
materiais e equipamentos
garantidos.
Ampliar a oferta dos serviços
conforme necessidades e
projetos em acordo com
portarias ministeriais de
incentivo financeiro
Qualificar e ampliar em 10 %
a oferta dos serviços de
especialidade odontológica
Implantar o CEO
Manter 100% atualizado os
cadastros das unidades no
Cadastro nacional de
Estabelecimentos de Saúde
(CNES)
Meta Anual 2017
Indicadores
Acompanhamento
Ampliar para 3,6 a média
de ação coletiva de
escovação dental
supervisionada.
Média da ação coletiva de
escovação dental
supervisionada
Indicadores de produção:
fatura e monitoramento
mensal
Qualificar e manter a
oferta dos serviços de
especialidade
odontológica
Aquisição
de
materiais,
equipamentos e garantia de
recursos humanos
Qualificar e manter a
oferta dos serviços de
especialidade
odontológica
Qualificar e manter a
oferta dos serviços de
especialidade
odontológica
Produção de serviços
odontológicos
Produção de serviços
odontológicos
Cadastro atualizado
60
Objetivo: Reorganizar o atendimento oferecido à população acamada e em situação de vulnerabilidade
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Garantir recursos humanos
considerando as especificidades
dos profissionais integrantes da
equipes através de concurso
público e/ou convênios.
Reavaliar os fluxos dos
equipamentos de saúde no
atendimento a pessoa acamada
através de protocolo único e em
cumprimento a portarias
vigentes, reorganizando o
atendimento, através do: PSF e
Programa Melhor em Casa
Garantir recursos humanos,
materiais e equipamentos
conforme portarias ministeriais
vigentes
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Fortalecer ações de
prevenção e diagnóstico
precoce de DST/AIDS e HIV
em populações vulneráveis.
Fortalecer ações de
prevenção e diagnóstico
precoce de DST/AIDS e
HIV em populações
vulneráveis.
Fortalecer ações de
prevenção e
diagnóstico precoce de
DST/AIDS e HIV em
populações
vulneráveis.
Fortalecer ações de
prevenção e diagnóstico
precoce de DST/AIDS e
HIV em populações
vulneráveis.
Fortalecer a rede de atenção
a saúde da pessoa acamada
no município
Fortalecer a rede de
atenção a saúde da
pessoa acamada no
município
Fortalecer a rede de
atenção a saúde da
pessoa acamada no
município
Fortalecer a rede de
atenção a saúde da
pessoa acamada no
município
Fortalecer a rede de
atenção a saúde da
pessoa acamada no
município
Garantir o funcionamento
de 04 EMAD e 01 EMAP
na ampliação do Serviço
de Atenção Domiciliar
(SAD), em acordo com a
Portaria nº 2527 de 27 de
outubro de 2011, projeto
deliberado pela CIB
22/2014
Garantir o
funcionamento de 04
EMAD e 01 EMAP na
ampliação do Serviço
de Atenção Domiciliar
(SAD), em acordo com
a Portaria nº 2527 de
27 de outubro de 2011,
projeto deliberado pela
CIB 22/2014
Garantir o funcionamento
de 04 EMAD e 01 EMAP
na ampliação do Serviço
de Atenção Domiciliar
(SAD), em acordo com a
Portaria nº 2527 de 27 de
outubro de 2011, projeto
deliberado pela CIB
22/2014
Implantar o Programa
Melhor em Casa
61
Indicadores
Acompanhamento
Equipes em
funcionamento
Objetivo: Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política da atenção especializada
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Garantir o custeio das Unidades
próprias da Atenção
Especializada
Garantir o acesso aos
serviços terapêuticos e
diagnósticos de média
complexidade próprios do
município
Garantir o acesso aos
serviços terapêuticos e
diagnósticos de média
complexidade próprios
do município
Garantir o acesso aos
serviços terapêuticos e
diagnósticos de média
complexidade próprios
do município
Garantir o acesso aos
serviços terapêuticos e
diagnósticos de média
complexidade próprios
do município
Garantir a organização do
processo de trabalho do
departamento da atenção
especializada de acordo com as
diretrizes das três esferas de
governo
Desenvolver projeto de
qualificação da oferta de
média complexidade em
40% dos serviços próprios
Desenvolver projeto de
qualificação da oferta de
média complexidade em
50% dos serviços
próprios
Desenvolver projeto de
qualificação da oferta
de média complexidade
em 60% dos serviços
próprios
Desenvolver projeto de
qualificação da oferta de
média complexidade em
70% dos serviços
próprios
Ampliar serviços próprios de
acordo com as demandas
existentes
Ampliar em 5% a oferta dos
serviços próprios de média
complexidade
Ampliar em 2% a oferta
dos serviços próprios de
média complexidade
Ampliar em 1% a oferta
dos serviços próprios
de média complexidade
Manter a oferta dos
serviços próprios de
média complexidade
Produção de serviços
Monitorar escalas de serviço e
dados CNES, ferramentas de
avaliação da produção dos
serviços
Manter 100 % atualizados os
cadastros das unidades no
Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde
(CNES) e dados nos
Sistemas de Informações
instituídos nas três esferas
de governo.
Manter 100 %
atualizados os cadastros
das unidades no
Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de
Saúde (CNES) e dados
nos Sistemas de
Informações instituídos
nas três esferas de
governo.
Manter 100 %
atualizados os
cadastros das unidades
no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos
de Saúde (CNES) e
dados nos Sistemas de
Informações instituídos
nas três esferas de
governo.
Manter 100 %
atualizados os cadastros
das unidades no
Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de
Saúde (CNES) e dados
nos Sistemas de
Informações instituídos
nas três esferas de
governo.
Cadastro no CNES e
Sistemas de Informações
vigentes
Garantir o custeio e incrementos
necessários de recursos
humanos, despesa permanente
e insumos; e viabilizar o
Fortalecer e qualificar as
unidades próprias da
atenção especializada que
atendem doenças crônicas
Fortalecer e qualificar as
unidades próprias da
atenção especializada
que atendem doenças
Fortalecer e qualificar
as unidades próprias
da atenção
especializada que
Fortalecer e qualificar as
unidades próprias da
atenção especializada
que atendem doenças
62
Indicadores
Acompanhamento
Monitoramento das ações
da Atenção Especializada
Monitoramento das ações
cumprimento da PAM,
atendendo a Portaria vigente.
transmissíveis, com a
finalidade de garantir a
integralidade da assistência
à saúde
crônicas transmissíveis,
com a finalidade de
garantir a integralidade
da assistência à saúde
atendem doenças
crônicas
transmissíveis, com a
finalidade de garantir a
integralidade da
assistência à saúde
crônicas transmissíveis,
com a finalidade de
garantir a integralidade
da assistência à saúde
Objetivo: Fortalecer as ações do Complexo Regulador nas redes de atenção, visando à integralidade do atendimento
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Desenvolver ações visando
qualificar o Complexo
Regulador. Garantir a educação
permanente dos profissionais,
através de capacitações e
participação em eventos
relacionados
Viabilizar o aumento da oferta
de serviços de media e alta
complexidade de acordo com a
disponibilidade financeira e
orçamentária, pleiteando
aumento de recursos MAC,
junto ao Ministério da Saúde.
Habilitar serviços especializados
próprios, conveniados e/ou
contratados junto ao Ministério
da Saúde. Acompanhar, avaliar
e monitorar o cumprimento do
teto financeiro referente às
cirurgias eletivas junto aos
prestadores
Manter contratos, convênios,
e/ou contratualização com
prestadores de serviços de MAC
sob gestão municipal
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Adequar e Modernizar a
estrutura física da Central de
Agendamento de Consultas,
Exames e Autorizações de
Média e Alta Complexidade
Qualificar o Complexo
Regulador
Qualificar o Complexo
Regulador
Qualificar o Complexo
Regulador
Viabilizar a ampliação de 5%
da oferta de procedimentos
de média e alta
complexidade do município
Viabilizar a ampliação de
5% da oferta de
procedimentos de média
e alta complexidade do
município
Viabilizar a ampliação
de 5% da oferta de
procedimentos de
média e alta
complexidade do
município
Viabilizar a ampliação de
5% da oferta de
procedimentos de média
e alta complexidade do
município
Ampliar o financiamento com
recursos federais para ações
de média e alta
complexidade
Ampliar o financiamento
com recursos federais
para ações de média e
alta complexidade
Ampliar o
financiamento com
recursos federais para
ações de média e alta
complexidade
Ampliar o financiamento
com recursos federais
para ações de média e
alta complexidade
Adequar e incrementar
contratos, convênios e
contratualizações com
prestadores de serviço de
MAC, sob gestão municipal
Manter contratos,
convênios, e/ou
contratualização com
prestadores de serviços
Manter contratos,
convênios, e/ou
contratualização com
prestadores de
Manter contratos,
convênios, e/ou
contratualização com
prestadores de serviços
63
Indicadores
Acompanhamento
Produção de serviços
de MAC sob gestão
municipal
serviços de MAC sob
gestão municipal
de MAC sob gestão
municipal
Implantar e acompanhar o
módulo regulação do sistema
informatizado SISSONLINE
junto aos prestadores
Informatizar 50% dos
exames de Média e Alta
Complexidade nos
prestadores
Informatizar 70% dos
exames de Média e Alta
Complexidade nos
prestadores
Informatizar 80% dos
exames de Média e
Alta Complexidade nos
prestadores
Implantar, monitorar e avaliar o
módulo de patologia clínica no
prontuário eletrônico no sistema
SISSAÚDE
Informatizar e regular 100%
dos exames de patologia
clínica nas Unidades de
Saúde
Informatizar e regular
100% dos exames de
patologia clínica nas
Unidades de Saúde
Informatizar e regular
100% dos exames de
patologia clínica nas
Unidades de Saúde
Informatizar e regular
100% dos exames de
patologia clínica nas
Unidades de Saúde
Implantar 01 protocolo de
regulação
Implantar 01 protocolo de
regulação
Implantar 01 protocolo
de regulação
Implantar 01 protocolo de
regulação
Implementar o controle e
avaliação das ações da
DERAC
Implementar o controle e
avaliação das ações da
DERAC
Implementar o controle
e avaliação das ações
da DERAC
Implementar o controle e
avaliação das ações da
DERAC
Acompanhar, avaliar e
monitorar o cumprimento do
teto financeiro referente às
cirurgias eletivas junto aos
prestadores
Acompanhar, avaliar e
monitorar o cumprimento
do teto financeiro
referente às cirurgias
eletivas junto aos
prestadores
Elaboração feita pelos técnicos
da Central Regulação e
Supervisão Ambulatorial e
Hospitalar
Disponibilizar relatório
quadrimestral dos dados
consolidados no Painel de
Monitoramento
Monitorar o cumprimento do
projeto de cirurgias eletivas
pelos prestadores municipais
Acompanhar, avaliar e
monitorar o
cumprimento do teto
financeiro referente às
cirurgias eletivas junto
aos prestadores
Informatizar 95% dos
exames de Média e Alta
Complexidade nos
prestadores
Protocolo implantado
Acompanhar, avaliar e
monitorar o cumprimento
do teto financeiro
referente às cirurgias
eletivas junto aos
prestadores
Objetivo: Fortalecer a rede hierarquizada de reabilitação do município
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Garantir o funcionamento das
unidades de reabilitação de
serviços próprios através de
custeio (RH conforme legislação
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Garantir o acesso dos
munícipes nos serviços de
reabilitação do município
Garantir o acesso dos
munícipes nos serviços
de reabilitação do
município
Garantir o acesso dos
munícipes nos serviços
de reabilitação do
município
Garantir o acesso dos
munícipes nos serviços
de reabilitação do
município
64
Indicadores
Acompanhamento
vigente, despesa permanente e
insumos) e convênios.
Facilitar o acesso dos munícipes
aos serviços de reabilitação
Objetivo: Fortalecer as ações de Promoção da Alimentação Saudável e implementar o monitoramento em situações de Risco para Doenças e Agravos Previsíveis.
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Implantar protocolos que
orientem a organização dos
cuidados relativos à alimentação
e nutrição na rede de atenção à
saúde e normatize os critérios
para o acesso a alimentos para
fins especiais de modo a
promover a equidade e a
regulação no acesso a esses
produtos.
Implementar os Programas de
Alimentação e Nutrição na rede
de atenção a saúde com
aprimoramento dos fluxos e
articulação intersetorial
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Implementar o serviço de
nutrição visando à promoção
e proteção da saúde,
prevenção, diagnóstico e
tratamento de agravos de
origem nutricional
Implementar o serviço de
nutrição em 10% visando
à promoção e proteção
da saúde, prevenção,
diagnóstico e tratamento
de agravos
Implementar o serviço
de nutrição em 10%
visando à promoção e
proteção da saúde,
prevenção, diagnóstico
e tratamento de
agravos
Implementar o serviço de
nutrição em 10% visando
à promoção e proteção
da saúde, prevenção,
diagnóstico e tratamento
de agravos
Garantir a continuidade
dos programas vigentes
do âmbito da nutrição e
alimentação pertinentes
à saúde.
Garantir a continuidade
dos programas
vigentes do âmbito da
nutrição e alimentação.
Garantir a continuidade
dos programas vigentes
do âmbito da nutrição e
alimentação.
Implementar os programas
do âmbito da nutrição e
alimentação pertinentes à
Saúde em todas as
Unidades de Saúde e
garantir a continuidade dos
programas vigentes junto a
outros órgãos envolvidos
(Secretaria Municipal de
65
Indicadores
Acompanhamento
N° de profissionais
capacitados.N° de
cuidadores de pacientes
capacitados.N° de
pacientes monitorados no
SISVAN a partir dos
dados antropométricos.N°
de pacientes cadastrados
no programa de Dieta
industrializada N° de
visitas domiciliares
realizadas por Unidade de
saúde.
N° de beneficiários dos
programas de
alimentação. N° de
capacitações realizadas
com os profissionais
envolvidos nos programas
Educação e Assistência
Social)
Aprimorar articulação
intersetorial e desenvolver
estratégias de comunicação
para sensibilização dos
munícipes
Fortalecer as ações de
promoção de alimentação
saudável
Fortalecer as ações de
promoção de
alimentação saudável
nos Distritos.
Fortalecer as ações de
promoção de
alimentação saudável
nos Distritos.
Fortalecer as ações de
promoção de
alimentação saudável
nos Distritos.
Ampliar e aprimorar o
tratamento de sobrepeso e
obesidade de forma intersetorial
e discutir a linha de cuidado. .
Implantar e implementar
grupos de reeducação
alimentar infantil e adulto
Implantar e implementar
grupos de reeducação
alimentar infantil e adulto
nos Distritos.
Implantar e
implementar grupos de
reeducação alimentar
infantil e adulto nos
Distritos.
Implantar e implementar
grupos de reeducação
alimentar infantil e adulto
nos Distritos.
Ampliar a vigilância alimentar e
nutricional da população adstrita
com vistas à estratificação de
risco para o cuidado do
sobrepeso e obesidade.
Implementar as ações de
vigilância nutricional e
alimentar em adultos e
idosos priorizando os
portadores de diabetes nas
Unidades Básicas de Saúde
Implementar as ações de
vigilância nutricional e
alimentar em adultos e
idosos priorizando os
portadores de diabetes
nas Unidades Básicas de
Saúde dos Distritos l
Implementar as ações
de vigilância nutricional
e alimentar em adultos
e idosos priorizando os
portadores de diabetes
nas Unidades Básicas
de Saúde dos Distritos
V
Implementar as ações de
vigilância nutricional e
alimentar em adultos e
idosos priorizando os
portadores de diabetes
nas Unidades Básicas de
Saúde dos Distritos ll
Realizar a vigilância alimentar e
nutricional da população adstrita
com vistas à estratificação de
risco para o cuidado da
obesidade e desnutrição.
Implementar as ações de
vigilância nutricional e
alimentar em crianças e
gestantes
Implementar as ações de
vigilância nutricional e
alimentar em crianças e
gestantes nos distritos de
saúde
Implementar as ações
de vigilância nutricional
e alimentar em
crianças e gestantes
nos distritos de saúde
Implementar as ações de
vigilância nutricional e
alimentar em crianças e
gestantes nos distritos de
saúde
66
N° de eventos ,
encontros, cursos e
outros referente a
promoção da alimentação
saudável. N° de pais,
professores e alunos
participantes de
atividades educativas.
Relação de materiais
educativos elaborados e
distribuídos.
Estado Nutricional dos
participantes dos grupos Relatórios do SISVAN. N°
de grupos de reeducação
alimentar adulto e infantil
por Distritos.
Nº de indivíduos
acompanhados/Relatórios
- SISVAN.
Nº de indivíduos
acompanhados/Relatórios
- SISVAN.
Qualificar os técnicos visando o
aprimoramento do serviço de
nutrição e alimentação.
Garantir a atualização e
formação continuada dos
nutricionistas.
Garantir a atualização e
formação continuada dos
nutricionistas.
Garantir a atualização
e formação continuada
dos nutricionistas.
N° de profissionais
capacitados. Nº de grupos
de estudos realizados. %
de profissionais que
participaram de
congressos, encontros e
outros
Garantir a atualização e
formação continuada dos
nutricionistas.
Objetivo: Implementar, fortalecer e aperfeiçoar as iniciativas prioritárias da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem - PNAISH
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Desenvolver estratégias para
implantação da Atenção Integral
a Saúde do Homem nos
Distritos de Saúde, com o
incremento de profissionais e a
implantação de protocolos de
atendimento na Atenção Básica
e Atenção Especializada
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Implantar ações visando a
atenção integral à Saúde do
Homem
Garantir ações visando a
atenção integral à Saúde
do Homem na Sede do
município.
Garantir ações visando
a atenção integral à
Saúde do Homem na
Sede do município.
Garantir ações visando a
atenção integral à Saúde
do Homem na Sede do
município.
Indicadores
Acompanhamento
Produção de serviços.
Protocolos implantados.
Diretriz 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento,
de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
Fortalecimento do papel dos serviços de urgência e emergência do município como integrante do cuidado no território e
regulador da classificação de risco, em especial nos casos de doentes crônicos agudizados, visando a fixação na respectiva
área de abrangência
Objetivo: Implementação da Rede de Atenção às Urgências
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
- Dar continuidade no processo
de adequação de recursos
humanos nas Unidades de
Urgência garantindo melhoria
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Garantir o funcionamento
das Unidades de
Urgência e Emergência
Garantir o funcionamento
das Unidades de
Urgência e Emergência
Garantir o funcionamento
das Unidades de Urgência
e Emergência
Garantir o funcionamento
das Unidades de Urgência e
Emergência
67
Indicadores
Acompanhamento
Monitoramento das
ações de Urgência e
Emergência
salarial das categorias de
enfermagem e de apoio;
- Garantir materiais
permanentes, insumos e
serviços nas Unidades de
Urgência e Central de
Remoção;
– Contratação/alocação no CME
(Centro Municipal de
Emergência) de novos
profissionais: Nutricionista;
Assistente Social e
Fisioterapeuta
Capacitação dos profissionais
para realização de notificações
compulsórias
Manter em 100% o
número de Unidades de
Urgência e Emergência
com serviço de
notificação contínua da
violência doméstica,
sexual e/ou outras
formas de violências,
assim como acidentes de
trabalho e biológicos.
Manter em 100% o
número de Unidades de
Urgência e Emergência
com serviço de
capacitação dos
profissionais e
notificação contínua do
acidente biológico,da
violência doméstica,
sexual e/ou outras
formas de violências ao
ano.
Manter em 100% o número
de Unidades de Urgência e
Emergência com serviço
de capacitação dos
profissionais e notificação
contínua do acidente
biológico,da violência
doméstica, sexual e/ou
outras formas de violências
ao ano.
Manter em 100% o número
de Unidades de Urgência e
Emergência com serviço de
capacitação dos
profissionais e notificação
contínua do acidente
biológico,da violência
doméstica, sexual e/ou
outras formas de violências
ao ano.
Proporção de
unidades de saúde
com serviço de
notificação de
violência implantada
- Fortalecer a integração entre
os serviços de atendimento pré
hospitalar móvel e fixo
Garantir que 100% dos
munícipes acidentados e
reguladas pelo 192
sejam assistidos de
acordo com a gravidade
presumida.
Garantir que 100% dos
munícipes acidentados e
reguladas pelo SAMU
192 sejam assistidos de
acordo com a gravidade
presumida.
Garantir que 100% dos
munícipes acidentados e
reguladas pelo SAMU 192
sejam assistidos de acordo
com a gravidade
presumida.
Garantir que 100% dos
munícipes acidentados e
reguladas pelo SAMU 192
sejam assistidos de acordo
com a gravidade presumida.
Proporção de acesso
hospitalar dos óbitos
por acidente.
Garantir capacitação,
manutenção preventiva e
informatização na rede
de urgência
Manter em 100% a
Cobertura do serviço de
Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) do
município.
Manter em 100% a
Cobertura do serviço de
Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) do
município.
Manter em 100% a
Cobertura do serviço de
Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) do
município.
Cobertura do serviço
de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU
192).
- Capacitação dos profissionais
nas Unidades de Urgência;
- manutenção preventiva das
ambulâncias e detodos os
equipamentos das unidades de
urgência;
68
- Informatização do serviço.
Objetivo: Qualificar a Rede de Atenção às Urgências
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Cronograma de visitas as
Unidades de Urgência para
inspeção sanitária.
100% de inspeções
sanitárias nas Unidades de
Urgência
100% de inspeções
sanitárias nas Unidades
de Pronto Atendimento
(UPA).
100% de inspeções
sanitárias nas
Unidades de Pronto
Atendimento (UPA).
100% de inspeções
sanitárias nas Unidades
de Pronto Atendimento
(UPA).
Implementação dos protocolos
de acolhimento e classificação
de risco garantindo os recursos
humanos necessários
Manter em 100% o
Acolhimento com
Classificação de risco no
Centro Municipal de
Emergência
Manter em 100% o
Acolhimento com
Classificação de risco
nas Unidades de
Urgência e Emergência.
Manter em 100% o
Acolhimento com
Classificação de risco
nas Unidades de
Urgência e
Emergência.
Manter em 100% o
Acolhimento com
Classificação de risco
nas Unidades de
Urgência e Emergência.
Número de pacientes
classificados
Dar continuidade ao projeto de
reforma e ampliação das Unidades
de Emergência do município.
Garantir a modernização tecnológica
dos equipamentos de urgência e
emergência.
Promover a modernização
tecnológica e adequações
na estrutura física das
Unidades de Urgência e
Emergência
Promover a
modernização
tecnológica e
adequações na estrutura
física das Unidades de
Urgência e Emergência
Promover a
modernização
tecnológica e
adequações na
estrutura física das
Unidades de Urgência
e Emergência
Promover a
modernização
tecnológica e
adequações na estrutura
física das Unidades de
Urgência e Emergência
Número de Urgência e
Emergência.
reformadas e ampliadas.
Instalar a base da central do 192 no
Centro Municipal de Emergência
Central implantada
Indicadores
Acompanhamento
Taxa de inspeções
sanitárias em Unidades
de Pronto Atendimento
(UPA).
Diretriz 3 – Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implantação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas
áreas e populações de maior vulnerabilidade.
69
Objetivo: Reorganizar a Rede de Atenção à Saúde da Mulher para garantia do acesso, acolhimento e resolutividade
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Monitorar e avaliar o número de
consultas de pré-natal realizado
nas unidades básicas de saúde,
através do SISPRENATAL
Promover a discussão e
implantação de políticas
públicas no município para o
incentivo a realização do parto
normal. Viabilizar a implantação
de um Centro de Parto normal
no município.
Promover a integração da
gestante com as instituições
hospitalares, através dos grupos
de gestantes.
Repassar às Unidades de
Saúde os resultados de sífilis
em gestantes notificados pelo
Laboratório Municipal e
monitorar a ocorrência de sífilis
em gestantes;
Identificar e garantir
acompanhamento pré- natal
para 90% das gestantes de
risco usuárias de drogas com
diagnóstico de sífilis
Realizar busca ativa de
gestantes usuárias de drogas
faltosas no pré- natal pelas
UBS/PSF.
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
80% das gestantes do
município realizando pelo
menos 7 consultas de prénatal.
80% das gestantes do
município realizando pelo
menos 7 consultas de
pré-natal.
85 % das gestantes do
município realizando
pelo menos 7 consultas
de pré-natal.
Ampliar em 10% a proporção
de parto normal no município
Ampliar em 10% a
proporção de parto
normal no município
Ampliar em 10% a
proporção de parto
normal no município
Ampliar em10% a
proporção de parto
normal no município
Proporção de partos
normais no município
Santa Casa – A partir do 5º
mês da gestação - 100%
Santa Casa – A partir do
5º mês de gestação –
100%
Santa Casa - A partir
do 5 º mês de gestação
– 100%
Santa Casa – A partir do
5 º mês de gestação –
100%
Proporção de mulheres
vinculadas ao local de
ocorrência do parto.
Implantar o acesso ao teste
rápido de sífilis nas
gestantes usuárias do SUS
na região, segundo o
protocolo de pré-natal
proposto pela "Rede
Cegonha".
Aumentar em 10% o
acesso ao teste rápido
de sífilis nas gestantes
usuárias do SUS na
região, segundo o
protocolo de pré-natal
proposto pela "Rede
Cegonha".
Aumentar em 10% o
acesso ao teste rápido
de sífilis nas gestantes
usuárias do SUS na
região, segundo o
protocolo de pré-natal
proposto pela "Rede
Cegonha".
Aumentar em 10% o
acesso ao teste rápido
de sífilis nas gestantes
usuárias do SUS na
região, segundo o
protocolo de pré-natal
proposto pela "Rede
Cegonha".
Proporção de gestantes
usuárias do SUS que
realizaram teste rápido
para a sífilis.
Identificar e garantir
acompanhamento pré natal
para 90% das gestantes de
risco usuárias de drogas
com diagnóstico de sífilis
Identificar e garantir
acompanhamento pré
natal para 90% das
gestantes de risco
usuárias de drogas com
diagnóstico de sífilis
Identificar e garantir
acompanhamento pré
natal para 90% das
gestantes de risco
usuárias de drogas
com diagnóstico de
sífilis
Identificar e garantir
acompanhamento pré
natal para 90% das
gestantes de risco
usuárias de drogas com
diagnóstico de sífilis
Nº de gestantes com
sífilis usuários de drogas
tratadas adequadamente/
Nº de gestantes com
sífilis usuários de drogas
70
Meta Anual 2017
90% das gestantes do
município realizando pelo
menos 7 consultas de
pré-natal.
Indicadores
Acompanhamento
Proporção nascidos vivos
de mães com no mínimo
sete consultas de prénatal.
Investigar os óbitos maternos
e os óbitos em mulheres em
idade fértil (MIF) por causas
presumíveis de morte materna
no município
Manter a investigação dos
óbitos maternos e os óbitos
em mulheres em idade fértil
(MIF) por causas
presumíveis no município
Manter a investigação dos
óbitos maternos e os
óbitos em mulheres em
idade fértil (MIF) por
causas presumíveis no
município
Manter a pactuação com
hospitais conveniados com
direito à acompanhante
100% de gestantes com
acompanhante durante
internação para realização
do parto.
100% de gestantes com
acompanhante durante
internação para realização
do parto.
Garantir 95 % das gestantes
inscritas no SISPRENATAL
adequadamente imunizadas
contra o tétano
Garantir 95 % das
gestantes inscritas no
SISPRENATAL
adequadamente
imunizadas contra o tétano
Estimular a alimentação do
SISPRENATAL WEB
monitorar a situação vacinal
das gestantes, realizar busca
ativa oportuna da gestantes
faltosas
Manter a investigação
dos óbitos maternos e os
óbitos em mulheres em
idade fértil (MIF) por
causas presumíveis no
município
100% de gestantes com
acompanhante durante
internação para
realização do parto.
Garantir 95 % das
gestantes inscritas no
SISPRENATAL
adequadamente
imunizadas contra o
tétano
Manter a investigação
dos óbitos maternos e
os óbitos em mulheres
em idade fértil (MIF)
por causas presumíveis
no município
Proporção de óbitos
maternos e de mulheres
em idade fértil (MIF) por
causas presumíveis de
morte materna
investigados.
100% de gestantes
com acompanhante
durante internação para
realização do parto.
Proporção de gestantes
com acompanhante
durante internação para
realização do parto.
Garantir 95 % das
gestantes inscritas no
SISPRENATAL
adequadamente
imunizadas contra o
tétano
Cobertura de gestantes
vacinadas contra o tétano
conforme protocolo de
vacinação
Objetivo:Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo do Útero
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
- Estimular a coleta do exame
citopatológicocérvico vaginal na
população alvo;
- Avaliar o acesso de mulheres
de 25 a 59 anos em situação de
risco à coleta de Papanicolaou
(risco =nunca colheram exame;
último exame há mais de 3
anos; resultado anterior
alterado)
Estimular a realização de
mamografias em mulheres de
50 a 69 anos
Meta Anual 2014
Ampliar em 10% a
realização de exames
citopatológicos do colo do
útero em mulheres de 25 a
59 anos
Ampliar em 10% o número
de mamografias realizadas
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Ampliar em 10% de
exames citopatológicos
do colo do útero em
mulheres de 25 a 64
anos e a população
feminina na mesma faixa
etária.
Ampliar em 10% de
exames citopatológicos
do colo do útero em
mulheres de 25 a 64
anos e a população
feminina na mesma
faixa etária.
Ampliar em 10% de
exames citopatológicos
do colo do útero em
mulheres de 25 a 64
anos e a população
feminina na mesma faixa
etária.
Razão de exames
citopatológicos do colo do
útero em mulheres de 25
a 64 anos e a população
feminina na mesma faixa
etária.
Ampliar em 10% o
número de mamografias
realizadas em mulheres
Ampliar em 10% o
número de
mamografias
Ampliar em 10 % o
número de mamografias
realizadas em mulheres
Razão de exames de
mamografia realizados
em mulheres de 50 a 69 e
71
Indicadores
Acompanhamento
Manter a busca ativa junto às
unidades de saúde das lesões
de alto grau
Monitorar mulheres com
mamografias alteradas com
seguimento informado
em mulheres de 50 a 69
anos
de 50 a 69 e população
da mesma faixa etária.
Manter em 100% de
seguimento/tratamento
informado de mulheres com
diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo
de útero.
Manter em 100% de
seguimento/tratamento
informado de mulheres
com diagnóstico de
lesões intra-epiteliais de
alto grau de colo de
útero.
Manter 100% de
seguimento/tratamento
informado de mulheres com
mamografias com resultados
alterados
Manter 100% de
seguimento/tratamento
informado de mulheres
com mamografias com
resultados alterados
realizadas em
mulheres de 50 a 69 e
população da mesma
faixa etária.
Manter em 100% de
seguimento/tratamento
informado de mulheres
com diagnóstico de
lesões intra-epiteliais
de alto grau de colo de
útero.
Manter 100% de
seguimento/tratamento
informado de mulheres
com mamografias com
resultados alterados
de 50 a 69 e população
da mesma faixa etária.
população da mesma
faixa etária.
Manter em 100% de
seguimento/tratamento
informado de mulheres
com diagnóstico de
lesões intra-epiteliais de
alto grau de colo de
útero.
Seguimento/tratamento
informado de mulheres
com diagnóstico de
lesões intra-epiteliais de
alto grau de colo de útero.
Manter 100% de
seguimento/tratamento
informado de mulheres
com mamografias com
resultados alterados
Seguimento/tratamento
informado de mulheres
com mamografias com
resultados alterados.
Objetivo:Reorganizar a Rede de Atenção à Saúde da Criança para garantia do acesso, acolhimento e resolutividade
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Manter a taxa de
mortalidade infantil abaixo
de 8,0/1000 nascidos vivos
Manter a taxa de
mortalidade infantil
abaixo de 8,0/1000
nascidos vivos
Manter a taxa de
mortalidade infantil
abaixo de 8,0/1000
nascidos vivos
Manter a taxa de
mortalidade infantil
abaixo de 8,0/1000
nascidos vivos
Taxa de mortalidade
infantil.
Investigar os óbitos infantil e
fetal no município
Investigar 100% dos óbitos
infantil e fetal no município
Investigar 100% dos
óbitos infantil e fetal no
município
Investigar 100% dos
óbitos infantil e fetal no
município
Investigar 100% dos
óbitos infantil e fetal no
município
Proporção de óbitos
infantis e fetais
investigados
Desenvolver ações educativas
quanto a importância da
vacinação; realizar
Garantir 95% das crianças
menores de 5 anos
adequadamente vacinadas
Garantir 95% das
crianças menores de 5
Garantir 95% das
crianças menores de 5
Garantir 95% das
crianças menores de 5
Cobertura vacinal em
menores de 1 ano , 1º e
2º reforço na população
Implantar estratégias que visem
o fortalecimento da rede de
assistência ao pré-natal, parto,
puerpério e puericultura.
Incentivar, promover e apoiar o
aleitamento materno.
72
Indicadores
Acompanhamento
sistematicamente a busca de
crianças faltosas
Implantação do Comitê de
Mortalidade Materno e Infantil
anos adequadamente
vacinadas
anos adequadamente
vacinadas
anos adequadamente
vacinadas
Garantir o funcionamento
do Comitê Mortalidade
Materno e Infantil
Garantir o
funcionamento do
Comitê Mortalidade
Materno e Infantil
Garantir o funcionamento
do Comitê Mortalidade
Materno e Infantil
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Organizar a Linha de
cuidado do adolescente
Fortalecer a linha de
cuidado integral do
adolescente
Implantar a ficha de
atendimento específico
do adolescente no PEP
Manter a linha de
cuidado em
funcionamento adequado
Implantar um grupo de
adolescentes de referência
Garantir o funcionamento
dos grupos de
adolescentes existentes
e ampliar a implantação
em mais um distrito de
saúde
Garantir o
funcionamento dos
grupos de
adolescentes
existentes e ampliar a
implantação em mais
um distrito de saúde
Garantir o funcionamento
dos grupos de
adolescentes existentes
e ampliar a implantação
em mais um distrito de
saúde
Ampliar para 75 % a
cobertura vacinal contra
hepatite B em
adolescentes de 11 a 19
anos e atualizar demais
vacinas indicadas para a
faixa etária
Ampliar para 75 % a
cobertura vacinal
contra hepatite B em
adolescentes de 11 a
19 anos e atualizar
demais vacinas
Ampliar para 75 % a
cobertura vacinal contra
hepatite B em
adolescentes de 11 a 19
anos e atualizar demais
vacinas indicadas para a
faixa etária
Comitê de Mortalidade
Materno e Infantil implantado
e garantia do funcionamento
do mesmo.
de 1 a 5 anos por tipo de
vacina.
Objetivo:Implementar a Política Municipal para Adolescentes
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Mapear a rede de serviços para
assistência integral ao
adolescente. Elaborar fluxos de
atendimento. Fortalecer a rede
de proteção ao adolescente,
promovendo ações intersetoriais
para prevenção do uso de álcool
e drogas.
Garantir o funcionamento do
grupo de adolescentes com
equipe multiprofissional. Facilitar
o acesso dos adolescentes na
Atenção Básica
Desenvolver ações sistemáticas
de orientação e vacinação nas
escolas públicas (municipais e
estaduais) e privadas, visando a
conclusão dos esquemas
vacinais contra hepatite B e
demais vacinas indicadas para a
Ampliar para 75 % a
cobertura vacinal contra
hepatite B em adolescentes
de 11 a 19 anos e atualizar
demais vacinas indicadas
para a faixa etária
73
Indicadores
Acompanhamento
Cobertura vacinal contra
Hepatite B em pessoas de
11 a 19 anos
faixa etária; Desenvolver ações
em parceria com os
profissionais envolvidos no PSE
e Saúde na Escola (DST/AIDS)
indicadas para a faixa
etária
Objetivo: Implementar as ações de planejamento familiar nas Unidades de Saúde do município
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Promover capacitação e
educação continuada
aos profissionais
envolvidos no
Planejamento Familiar
nos 05 Distritos de
Saúde
Promover capacitação
e educação continuada
aos profissionais
envolvidos no
Planejamento Familiar
nos 05 Distritos de
Saúde
Meta Anual 2017
Promover capacitação e
educação continuada
aos profissionais
envolvidos no
Planejamento Familiar
nos 05 Distritos de
Saúde
Promover capacitação e
educação continuada para os
profissionais. Capacitar os
ginecologistas em métodos
contraceptivos.
Promover capacitação e
educação continuada aos
profissionais envolvidos no
Planejamento Familiar.
Aquisição/Produção de material
educativo em saúde sexual e
reprodutiva.
Disponibilizar material
educativo para todas as
Unidades Básicas de Saúde
Disponibilizar material
educativo para todas as
Unidades Básicas de
Saúde
Promover cirurgias do Programa
Planejamento Familiar
Cirurgias realizadas na
Santa Casa de Misericórdia
de São João da Barra.
Cirurgias do Programa
Planejamento Familiar
Cirurgias do Programa
Planejamento Familiar
Cirurgias do Programa
Planejamento Familiar
Ofertar distribuição da
medicação contraceptiva
Garantir a distribuição da
medicação contraceptiva
Garantir a distribuição da
medicação contraceptiva
Garantir a distribuição
da medicação
contraceptiva
Garantir a distribuição da
medicação contraceptiva
Disponibilizar material
educativo para todas
as Unidades Básicas
de Saúde
Disponibilizar material
educativo para todas as
Unidades Básicas de
Saúde
Indicadores
Acompanhamento
Nº de profissionais
capacitados
100%
Nº de materiais
educativos
disponibilizados
60%
Diretriz 4 – Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.
Objetivo: Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos
intersetoriais
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
74
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Indicadores
Acompanhamento
Garantir o funcionamento das unidades
de saúde mental (custeio de recursos
humanos, materiais e equipamentos e
incrementos que se fizerem
necessário)
Garantir o acesso dos
munícipes aos serviços de
saúde mental
Efetivar o credenciamento do CAPS 1
Garantir o acesso dos
munícipes aos serviços
de saúde mental
Garantir o acesso dos
munícipes aos serviços
de saúde mental
Garantir o acesso dos
munícipes aos serviços de
saúde mental
Garantir o credenciamento
do CAPS 1
Manter credenciamento
do CAPS 1
Manter credenciamento
do CAPS 1
Manter credenciamento do
CAPS 1
Efetivar o credenciamento do
ambulatório de álcool e drogas
Garantir credenciamento
para 2014
Garantir o
credenciamento do
CAPS ad
Manter credenciamento
do CAPS ad
Manter credenciamento do
CAPS ad
Efetivar o credenciamento do CAPS
infantil
-------------------------------
-------------------------------
-------------------------------
Garantir credenciamento
do CAPS i
Implantação de 4 leitos psiquiátricos
em HG
Garantir Implantação de 4
leitos psiquiátricos em HG
Implantação do ambulatório ampliado
de saúde mental
Garantir credenciamento em
2014
Manter o credenciamento
dos leitos psiquiátricos
em HG
Garantir Implantação do
ambulatório ampliado de
saúde mental
Manter o credenciamento
dos leitos psiquiátricos
em HG
Manter o funcionamento
do ambulatório ampliado
de saúde mental
Manter o credenciamento
dos leitos psiquiátricos em
HG
Manter o funcionamento do
ambulatório ampliado de
saúde mental
Implantação de 01 UA (Unidade
Acolhimento)
Implantação em 2017
Garantir a Implantação
de 01 UA
Manter a UA
Manter a UA
Implantação de 01 UAI (Unidade
Acolhimento Infantil)
Implantar em 2017
Garantir Implantação de
01 UAI
Manter UAI
Manter UAI
Implantação de 2 residências
terapêuticas
Implantar no segundo
semestre de 2015
Garantir implantação de
2 residências
terapêuticas
Manter as 2 residências
terapêuticas
Manter as 2 residências
terapêuticas
Implementação da estratégia de
acompanhamento terapêutico
domiciliar
Implantar projetos de articulação e
integração em rede nas diversas áreas
pára prevenção de uso de drogas
Moradia assistida em 2014
-------------------------------
Garantir a implantação dos
projetos de articulação e
integração em rede nas
diversas áreas para
prevenção de uso de drogas
a partir de 2014
Manter e ampliar projetos
de articulação e
integração em rede nas
diversas áreas pára
prevenção de uso de
drogas
75
Garantir a
implementação de
acompanhamento
terapêutico domiciliar
Manter e ampliar projetos
de articulação e
integração em rede nas
diversas áreas pára
prevenção de uso de
drogas
Manter acompanhamento
terapêutico domiciliar
Manter e ampliar projetos
de articulação e integração
em rede nas diversas
áreas pára prevenção de
uso de drogas
Implemento de novas oficinas e
atividades externas em parceria com
outros serviços da rede Inter setorial
Garantir novas oficinas e
atividades externas em
parceria com outros serviços
da rede Inter setorial a partir
de 2015
Ampliação da rede ambulatorial de
Saúde Mental
Dar sustentação aos
serviços já implantados
Readequar recursos humanos
qualificados nas unidades
próprias da atenção
especializada
Adequar infra-estrutura das
unidades
Promover a implantação do
prontuário eletrônico
(informatização)
Revisar e instituir fluxos e
protocolos para integralidade
das ações de saúde mental
Garantir a organização do
processo de trabalho e
supervisão clinica institucional
das equipes
Monitorar escalas de serviço e dados
CNES, ferramentas de avaliação da
produção dos serviços.
Qualificar 10 % dos serviços
da rede de atenção
psicossocial
Manter 100 % atualizados os
cadastros das unidades no
Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde
(CNES) e dados nos
Sistemas de Informações
instituídos nas três esferas
de governo
Manter oficinas e
atividades externas em
parceria com outros
serviços da rede Inter
setorial
Manter a rede
ambulatorial de Saúde
Mental
Manter oficinas e
atividades externas em
parceria com outros
serviços da rede Inter
setorial
Manter oficinas e
atividades externas em
parceria com outros
serviços da rede Inter
setorial
Manter rede ambulatorial
de Saúde Mental
Manter rede ambulatorial
de Saúde Mental
Qualificar 10 % dos
serviços da rede de
atenção psicossocial
Qualificar 10 % dos
serviços da rede de
atenção psicossocial
Qualificar 10 % dos
serviços da rede de
atenção psicossocial
Centros de Atenção
Psicossocial – Álcool
e Drogas (CAPS/AD)
Qualificados
Manter 100 %
atualizados os cadastros
das unidades no
Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de
Saúde (CNES) e dados
nos Sistemas de
Informações instituídos
nas três esferas de
governo
Manter 100 %
atualizados os cadastros
das unidades no
Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de
Saúde (CNES) e dados
nos Sistemas de
Informações instituídos
nas três esferas de
governo
Manter 100 % atualizados
os cadastros das unidades
no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de
Saúde (CNES) e dados
nos Sistemas de
Informações instituídos nas
três esferas de governo
Cadastro CNES
Diretriz 5 – Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao
envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
76
Objetivo: Aprimorar a assistência da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo, mediante qualificação da gestão
e das redes de
Atenção
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Intensificar as ações
intersetoriais; Hiperdia;
Concretizar a implantação dos
protocolos de Assistência ao
Portador de Hipertensão e
Diabetes mellitus; Protocolos;
Implantar protocolo de Combate
ao Tabagismo;Monitorar a
mortalidade por doenças
respiratórias crônicas
Reduzir em 2% a taxa de
mortalidade prematura (<70
anos) por HAS, DM através
da Promoção Social em rede
(PSF, CRAS e CREAS)
Reduzir em 2% a taxa de
mortalidade prematura
(<70 anos) por HAS, DM.
Reduzir em 2% a taxa
de mortalidade
prematura (<70 anos)
por HAS, DM.
Reduzir em 2% a taxa de
mortalidade prematura
(<70 anos) por HAS, DM.
Aprimorar um espaço físico para
funcionamento do Programa
com disponibilidade de recursos
de informática móveis, pessoal
qualificado (técnico de
informática) para alimentar os
dados, assim como ampliar a
equipe com profissional de
saúde.
Garantir a implementação de
um espaço físico para
funcionamento do Programa
com disponibilidade de
recursos de informática
móveis, pessoal qualificado
(técnico de informática) para
alimentar os dados, assim
como ampliar a equipe com
profissional de saúde.
Garantir o acompanhamento
mensal dos hipertensos e
diabéticos
Manter o
acompanhamento
mensal dos hipertensos
e diabéticos
Manter o
acompanhamento
mensal dos hipertensos
e diabéticos
Manter o
acompanhamento
mensal dos hipertensos
e diabéticos
Realizar Palestras Educativas
em PSFs e Unidades de Saúde
Realizar ações educativas
nos PSFs para funcionários
e usuários.
Manter a realização de
14 palestras ano
Manter a realização de
14 palestras ano
Manter a realização de
14 palestras ano
Implementar ações de vigilância
e educativas de prevenção de
queda e fratura de fêmur em
Campanha “Retire o
tapetinho”
Realizar acompanhamento
mensal dos hipertensos e
diabéticos nas UBS
Garantir insumos para controle
da hipertensão e diabetes
Indicadores
Acompanhamento
Taxa de mortalidade
prematura (<70 anos)
pelo conjunto das quatro
principais Doenças
Crônicas Não
Transmissíveis - DCNT
(Doenças do aparelho
circulatório, câncer,
diabetes e doenças
respiratórias crônicas)
Taxa de internação
hospitalar de pessoas
77
pessoas idosas nas Unidades
Básicas de Saúde
idosas por fratura de
fêmur.
Implantar um Serviço de
Referência para atendimento do
idoso. Integrar ações de
atenção ao idoso no âmbito do
SUS, SUAS e Secretarias
Municipais
Implementar a Rede de
Assistência para
atendimento ao idoso e
portadores de doenças
crônicas.
Implementar a Rede de
Assistência para
atendimento ao idoso e
portadores de doenças
crônicas.
Implementar a Rede de
Assistência para
atendimento ao idoso e
portadores de doenças
crônicas.
Implementar a Rede de
Assistência para
atendimento ao idoso e
portadores de doenças
crônicas.
Desenvolver ações intersetoriais
com as Secretarias Municipais e
Instituições parceiras para
viabilizar a estratégia
Garantir a estratégia "Cidade
Amiga do Idoso"
Garantir a estratégia
"Cidade Amiga do Idoso"
Garantir a estratégia
"Cidade Amiga do
Idoso"
Garantir a estratégia
"Cidade Amiga do Idoso"
Garantir a ações de
civilidade, respeito ao idoso
nas escolas
Garantir a ações de
civilidade, respeito ao
idoso nas escola
Garantir a ações de
civilidade, respeito ao
idoso nas escolas
Garantir a ações de
civilidade, respeito ao
idoso nas escolas
Implementar ações de
civilidade, respeito ao idoso na
escola, desde os primeiros
anos, compreensão quanto as
limitações.
Implantar um Centro Dia para
acolhimento do idoso por
umaequipe multidisciplinar
Notificar, através das unidades
de saúde, os casos de
violência/negligência contra o
idoso
Centro de referência de
Parkinson e Alzheimer
implantado
Casos notificados
Diretriz 6 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
78
Objetivo: Fortalecer as ações de vigilância em saúde
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Garantir o custeio dos serviços de
Vigilância em Saúde
Garantir o funcionamento de
100% dos serviços de
Vigilância em Saúde
Garantir o funcionamento
de 100% dos serviços de
Vigilância em Saúde
Garantir o
funcionamento de
100% dos serviços de
Vigilância em Saúde
Garantir o funcionamento
de 100% dos serviços de
Vigilância em Saúde
Desenvolver ações para ampliar a
adesão ao tratamento.
Garantir 85% da proporção
de cura nas coortes de
casos novos de tuberculose
pulmonar bacilífera no
município.
Garantir 85% da
proporção de cura nas
coortes de casos novos
de tuberculose pulmonar
bacilífera no município.
Garantir 85% da
proporção de cura nas
coortes de casos novos
de tuberculose
pulmonar bacilífera no
município.
Garantir 85% da
proporção de cura nas
coortes de casos novos
de tuberculose pulmonar
bacilífera no município.
Proporção de cura nas
coortes de casos novos
de tuberculose pulmonar
bacilífera.
Promover o diagnóstico precoce e
tratamento supervisionado dos
casos novos diagnosticados.
Garantir 91% a proporção de
cura nas coortes de casos
novos de hanseníase no
município.
Garantir 91% a
proporção de cura nas
coortes de casos novos
de hanseníase no
município.
Garantir 91% a
proporção de cura nas
coortes de casos novos
de hanseníase no
município.
Garantir 91% a
proporção de cura nas
coortes de casos novos
de hanseníase no
município.
Proporção de cura de
casos novos de
hanseníase
diagnosticados nos anos
das coortes.
Busca de contatos
intradomiciliares de casos novos
de tuberculose diagnosticada
pelas equipes referência das
unidades básicas e
especializadas em saúde.
Garantir que 70% dos
contatos intradomiciliares de
casos novos de tuberculose
sejam examinadas pelas
unidades básicas e
especializadas em saúde
Garantir que 70% dos
contatos intradomiciliares
de casos novos de
tuberculose sejam
examinadas pelas
unidades básicas e
especializadas em saúde
Garantir que 70% dos
contatos
intradomiciliares de
casos novos de
tuberculose sejam
examinadas pelas
unidades básicas e
especializadas em
saúde
Garantir que 70% dos
contatos intradomiciliares
de casos novos de
tuberculose sejam
examinadas pelas
unidades básicas e
especializadas em saúde
70% de Contatos
intradomiciliares
examinados.
Aumentar a Busca ativa de casos
novos de tuberculose realizada
pela unidade básica de saúde de
acordo com % mínimo
preconizado
Implementar as ações para o
diagnostico precoce de
tuberculose em todas as
Unidades de Saúde
Implementar as ações
para o diagnostico
precoce de tuberculose
em todas as Unidades de
Saúde
Implementar as ações
para o diagnostico
precoce de tuberculose
em todas as Unidades
de Saúde
Implementar as ações
para o diagnostico
precoce de tuberculose
em todas as Unidades de
Saúde
% de Sintomáticos
Respiratórios examinados
pela unidade básica de
saúde.
79
Indicadores
Acompanhamento
Oferecer aconselhamento e
testagem nos atendimentos
individuais para pessoas que
apresentarem situações de risco.
Controlar taxa de não retorno para
a testagem sorológica, e realizar
busca quando consentida
Aumentar em 2% a triagem
sorológica para HIV, VDRL e
hepatite B e C no município.
Aumentar em 2% a
triagem sorológica para
HIV, VDRL e hepatite B
e C no município.
Aumentar em 2% a
triagem sorológica para
HIV, VDRL e hepatite B
e C no município.
Aumentar em 2% a
triagem sorológica para
HIV, VDRL e hepatite B
e C no município.
Número de testes
sorológicos anti-HCV e
marcadores para hepatite
B realizados no município.
Manter em 90 % a proporção
de registro de óbitos com
causa básica definida no
município.
Manter em 90% a
proporção de registro de
óbitos com causa básica
definida no município .
Manter em 90 % a
proporção de registro
de óbitos com causa
básica definida no
município .
Manter em 90 % a
proporção de registro de
óbitos com causa básica
definida no município .
Proporção de registro de
óbitos com causa básica
definida.
Encerrar oportunamente em
97% as investigações das
notificações de agravos
compulsórios registradas no
SINAN.
Encerrar oportunamente
em 97% as investigações
das notificações de
agravos compulsórios
registradas no SINAN.
Encerrar
oportunamente em
97% as investigações
das notificações de
agravos compulsórios
registradas no SINAN.
Encerrar oportunamente
em 97% as investigações
das notificações de
agravos compulsórios
registradas no SINAN.
Desenvolver as ações de
investigação, prevenção e
controle surtos/epidemias
notificados
Investigar e desenvolver
ações de prevenção,
controle oportunamente em
95% dos surtos/epidemias
notificados
Investigar e desenvolver
ações de prevenção,
controle oportunamente
em 96% dos
surtos/epidemias
notificados
Investigar e
desenvolver ações de
prevenção, controle
oportunamente em
97% dos
surtos/epidemias
notificados
Investigar e desenvolver
ações de prevenção,
controle oportunamente
em 98% dos
surtos/epidemias
notificados
Investigar os óbitos
indeterminados, de mulheres em
idade fértil, maternos, fetais e
infantis
Investigar 100% dos óbitos
indeterminados, de mulheres
em idade fértil, maternos,
infantis e fetais no município
Investigar 100% dos
óbitos indeterminados,
de mulheres em idade
fértil, maternos, infantis e
fetais no município
Investigar 100% dos
óbitos indeterminados,
de mulheres em idade
fértil, maternos, infantis
e fetais no município
Investigar 100% dos
óbitos indeterminados,
de mulheres em idade
fértil, maternos, infantis e
fetais no município
Implantar Comitê de Investigação
de óbitos maternos, infantis, fetais
e outros
Comitê implantado
___________________
___________________
___________________
Discutir e implantar ações para
redução da morbimortalidade no
Monitorar e desenvolver
ações para redução da
Morbimortalidade por
Monitorar e desenvolver
ações para redução da
Morbimortalidade por
Monitorar e
desenvolver ações
para redução da
Monitorar e desenvolver
ações para redução da
Morbimortalidade por
Articular com SVO- regional
mecanismos eficazes para a
vigilância dos óbitos
Garantir recursos humanos de
acordo com o dimensionamento
necessário para manutenção do
serviço de vigilância
epidemiológica e de informação;
80
Proporção de casos de
doenças e agravos de
notificação compulsória
(DNC) encerrados
oportunamente após
notificação.
Nº surtos investigados
oportunamente/Nº de
surtos notificados
Indicadores de
internações e mortalidade
(SIH, SAI, SIM)
município. Monitorar e avaliar os
indicadores.
Monitorar internações por
complicações de HAS e DM na
rede SUS.
Neoplasias, Hipertensão,
Diabetes, Violência e
Acidentes.
Neoplasias, Hipertensão,
Diabetes, Violência e
Acidentes.
Manter 100% do
monitoramento das
informações de Internação e
mortalidade por Doenças
Cerebrovasculares, Doenças
isquêmicas do coração e
Diabetes
Manter 100% do
monitoramento das
informações de
Internação e mortalidade
por Doenças
Cerebrovasculares,
Doenças isquêmicas do
coração e Diabetes
Manter 100% do
monitoramento das
informações de
Internação e
mortalidade por
Doenças
Cerebrovasculares,
Doenças isquêmicas
do coração e Diabetes
Manter 100% do
monitoramento das
informações de
Internação e mortalidade
por Doenças
Cerebrovasculares,
Doenças isquêmicas do
coração e Diabetes
Monitoramento das
Internações.
Manter 100% das
informações de
Internação e
mortalidade por
Acidente de Trânsito
monitorado e
mortalidade por Queda.
Manter 100% das
informações de
Internação e mortalidade
por Acidente de Trânsito
monitorado e mortalidade
por Queda.
Monitoramento das
Internações.
Monitorar as informações de
Internações e mortalidade por
acidente de transporte. Consolidar
a Ficha de Avaliação de Risco
para Queda em idosos na rede de
atenção básica.
Manter 100% das
informações de Internação e
mortalidade por Acidente de
Trânsito monitorado e
mortalidade por Queda.
Manter 100% das
informações de
Internação e mortalidade
por Acidente de Trânsito
monitorado e mortalidade
por Queda.
Implementar protocolos de
enfermagem. Capacitarmédicos e
enfermeiros sobre abordagem
sindrômica em DST
Implementar as ações para o
diagnóstico precoce das
DST (abordagem
sindrômica)
Implementar as ações
para o diagnóstico
precoce das dsts
(abordagem sindrômica)
Morbimortalidade por
Neoplasias,
Hipertensão, Diabetes,
Violência e Acidentes.
Implementar as ações
para o diagnóstico
precoce das DST
(abordagem
sindrômica)
Neoplasias, Hipertensão,
Diabetes, Violência e
Acidentes.
Implementar as ações
para o diagnóstico
precoce das DST
(abordagem sindrômica)
Monitoramento das ações
Objetivo: Ampliar ações para fomento da Política de Promoção da Saúde
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Meta Anual 2014
Implantar comissão
intersetorial para o incentivo
à atividade física. Atuar de
forma integrada nas ações
Implantar 02 Polos do
Programa Academia da
Saúde com profissional de
saúde vinculado.
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Integrar as ações de
incentivo à atividade Física
das Secretarias Municipais
Integrar as ações de
incentivo à atividade
Física das Secretarias
Integrar as ações de
incentivo à atividade
Física das Secretarias
81
Indicadores
Acompanhamento
Nº de Pólos do Programa
Academia da Saúde com
profissional de saúde
vinculado
de incentivo à atividade
física regular com
monitoramento dos
percentuais de munícipes
com pratica de atividade
física regular
nos Distritos I, II Santo
Antonio, III e IV
Municipais nos Distritos II
Solo Sagrado e V
Municipais nos 05
Distritos de Saúde
Ampliar as equipes de
prevenção e controle do
tabagismo, conforme o
CRATOD, disponibilizar
treinamentos e habilitação
para os profissionais.
Obs: Identificar profissionais
da rede municipal de saúde,
antes da capacitação, com
perfil para atuação no
Programa Municipal de
Controle do Tabagismo.
Ampliar as equipes de
prevenção e controle do
tabagismo, conforme o
CRATOD disponibilizar
treinamentos e habilitação
para os profissionais
Ampliar as equipes de
prevenção e controle do
tabagismo, conforme o
CRATOD disponibilizar
treinamentos e
habilitação para os
profissionais
Ampliar as equipes de
prevenção e controle do
tabagismo, conforme o
CRATOD disponibilizar
treinamentos e
habilitação para os
profissionais
Desenvolver Parcerias com
as Coordenações vinculadas
à Atenção Básica
Fortalecer vínculos com
outros Programas de
Atenção Básica e PSF
Desenvolver um melhor
sistema de referência e
contra-referência
relacionados aos
usuários do programa,
com comunicação direta
com outros programas e
PSF
Desenvolver Parceria no
Programa de Saúde Mental
Estreitar parceria com a
Saúde Mental do Município
Desenvolver um melhor
sistema de referência e
contra-referência
relacionados aos
usuários do programa
Desenvolver um
melhor sistema de
referência e contrareferência
relacionados aos
usuários do programa,
com comunicação
direta com outros
programas e PSF
Desenvolver um
melhor sistema de
referência e contrareferência
relacionados aos
usuários do programa
Desenvolver um
melhor sistema de
referência e contrareferência
relacionados aos
usuários do programa,
com comunicação
direta com outros
programas e PSF
Desenvolver um
melhor sistema de
referência e contrareferência
relacionados aos
usuários do programa
Divulgar o Programa
Municipal de Controle do
Tabagismo
Divulgar o Programa
Municipal de controle do
Tabagismo nos canais de
comunicação do município e,
Divulgar o Programa
Municipal de Controle
do Tabagismo nos
Divulgar o Programa
Municipal de Controle
do Tabagismo nos
Divulgar o Programa
Municipal de Controle
do Tabagismo nos
Ampliar equipes de
referência para tratamento
do tabagismo
82
Nº equipes treinadas e
habilitadas pelo CRATOD
Aumentar a atuação do
Programa no eixo de
prevenção / Educação em
Saúde
Divulgar a estratégia no
município, incentivando a
participação de
trabalhadores, portadores de
doenças crônicas e idosos.
Divulgar a estratégia no
município, incentivando a
participação de
trabalhadores, portadores de
doenças crônicas e idosos.
Capacitar in loco as equipes
de Saúde para atuação junto
às violências doméstica,
sexual e auto-provocada
(tentativa de suicídio).
principalmente, na própria
rede de saúde.
canais de comunicação
do município e,
principalmente, na
própria rede de saúde
canais de
comunicação do
município e,
principalmente, na
própria rede de saúde
canais de
comunicação do
município e,
principalmente, na
própria rede de saúde
Promover eventos, palestras
e cursos em escolas,
associações e outros órgãos
públicos municipais.
Promover eventos
palestras e cursos em
escolas, associações e
outros órgãos públicos
municipais
Promover eventos,
palestras e cursos em
escolas, associações
e outros órgãos
públicos municipais
Promover eventos,
palestras e cursos em
escolas, associações
e outros órgãos
públicos municipais
Ampliar em 10% o número
de munícipes envolvidos
na estratégia Escola da
Coluna
Ampliar em 10% o
número de munícipes
envolvidos na estratégia
Escola da Coluna
Ampliar em 10% o
número de munícipes
envolvidos na estratégia
Escola da Coluna
N.º de munícipes
envolvidos na estratégia
Escola da Coluna
Ampliar em 10% o número
de trabalhadores envolvidos
na estratégia.
Ampliar em 10% o número
de munícipes envolvidos
na estratégia Escola da
Respiração
Ampliar em 10% o
número de munícipes
envolvidos na estratégia
Escola da Respiração
Ampliar em 10% o
número de munícipes
envolvidos na estratégia
Escola da Respiração
N.º de munícipes
envolvidos na estratégia
Escola da Respiração
Estimular a Vigilância de
violência e acidentes através
da implantação de uma
equipe matricial de apoio às
Unidades de Saúde através
de Visitas Técnicas
Manter a Vigilância de
violência e acidentes
através de uma equipe
matricial de apoio às
Unidades de Saúde
através de Visitas Técnicas
Manter a Vigilância de
violência e acidentes
através de uma equipe
matricial de apoio às
Unidades de Saúde
através de Visitas
Técnicas
Manter a Vigilância de
violência e acidentes
através de uma equipe
matricial de apoio às
Unidades de Saúde
através de Visitas
Técnicas
Monitoramento das
unidades de saúde com
serviço de notificação de
violência implantada ficha de notificação.
Ampliar em 10% o número
de munícipes envolvidos na
estratégia Escola da Coluna
Objetivo: Melhorar a homogeneidade e a cobertura vacinal na rotina e campanhas para prevenção, controle/erradicação das doenças imunopreveniveis
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Garantir logística e recursos
necessários para as atividades
Garantir 95% das crianças
menores de 5 anos
Garantir 95% das
crianças menores de 5
Garantir 95% das
crianças menores de 5
Garantir 95% das
crianças menores de 5
83
Indicadores
Acompanhamento
Coberturas vacinais por
faixa etária e tipo de
de vacinação (infra-estrutura,
rede de frio, recursos materiais
e humanos)
Garantir os recursos
necessários para realização da
Campanha de Vacinação contra
a Poliomielite. Multivacinação e
Monitoramento das Coberturas
vacinais
Realizar atividades educativas e
trabalho conjunto com o
Programa Saúde na Escola para
melhoria das coberturas
vacinais.
adequadamente vacinadas
na rotina e na Campanha de
vacinação contra a
Poliomielite
anos adequadamente
vacinadas na rotina e na
Campanha de vacinação
contra a Poliomielite
anos adequadamente
vacinadas na rotina e
na Campanha de
vacinação contra a
Poliomielite
anos adequadamente
vacinadas na rotina e na
Campanha de vacinação
contra a Poliomielite
vacina na rotina e
campanhas de vacinação
Garantir logística e recursos
necessários para a realização
da campanha
Garantir cobertura vacinal de
80% na Campanha Nacional
de Vacinação contra a
Influenza nos grupos
prioritários estabelecidos
pelo Ministério da Saúde
Garantir cobertura
vacinal de 80% na
Campanha Nacional de
Vacinação contra a
Influenza nos grupos
prioritários estabelecidos
pelo Ministério da Saúde
Garantir cobertura
vacinal de 80% na
Campanha Nacional de
Vacinação contra a
Influenza nos grupos
prioritários
estabelecidos pelo
Ministério da Saúde
Garantir cobertura
vacinal de 80% na
Campanha Nacional de
Vacinação contra a
Influenza nos grupos
prioritários estabelecidos
pelo Ministério da Saúde
Cobertura vacinal
Garantir as ações necessárias
para manter a estrutura
adequada da rede de frio.
Adequar e/ou manter a
estrutura de rede de frio de
100% das salas de
vacinação da rede municipal
de saúde
Adequar e/ou manter a
estrutura de rede de frio
de 100% das salas de
vacinação da rede
municipal de saúde
Adequar e/ou manter a
estrutura de rede de
frio de 100% das salas
de vacinação da rede
municipal de saúde
Adequar e/ou manter a
estrutura de rede de frio
de 100% das salas de
vacinação da rede
municipal de saúde
Ações realizadas
Desenvolver capacitações
periódicas para profissionais
qualificando as ações de
imunização.
Objetivo: Estruturar a Vigilância Ambiental
ATUAL
Metas Plurianuais 2014-2017
84
2013
AÇÕES
Realizar as ações de controle
da água : SISAGUA
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Realizar 100% das ações
pactuadas com a Secretaria
de Estado e Ministério da
Saúde referente ao
programa: SISAGUA.
Realizar 100% das ações
pactuadas com a
Secretaria de Estado e
Ministério da Saúde
referente ao programa
SISAGUA
Realizar 100% das
ações pactuadas com a
Secretaria de Estado e
Ministério da Saúde
referentes ao programa
SISAGUA
Manter o monitoramento da
água: SISAGUA
Executar as ações do
Programa de Qualidade da
Água, através da coleta de
amostras e análise dos
parâmetros coliformes
totais,cloro residual e
turbidez de acordo com a
demanda disponibilizada
pelo estado.
Divulgar os resultados obtidos
das amostras de água coletadas
Resultados divulgados
Discutir ações em conjunto com
órgãos estaduais para implantar
o Sistema VIGIAR de acordos
com as diretrizes apresentadas
pela Secretaria de Estado da
Saúde.
Meta Anual 2017
Realizar 100% das ações
pactuadas com a
Secretaria de Estado e
Ministério da Saúde
referentes ao programa
SISAGUA
Indicadores
Acompanhamento
360 amostras de água
360 de laudos/inspeções
inseridos nos sistemas de
acompanhamento,
Realizar 360 amostras de
água
Ações do VIGIAR
implantadas
Objetivo: Prevenir e controlar a DENGUE e outras doenças transmitidas por vetores
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
- Manter a estrutura operacional
para os agentes de saúde e
agentes comunitários.
- Executar estudo de viabilidade
para projeto de informatização
dos processos de trabalho dos
Agentes de Saúde.
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Executar as ações do Plano
de Contingência da Dengue
conforme situação
epidemiológica (endêmica
ou epidêmica)
Executar as ações do
Plano de Contingência
da Dengue conforme
situação epidemiológica
(endêmica ou epidêmica)
85
Meta Anual 2016
Executar as ações do
Plano de Contingência
da Dengue conforme
situação
epidemiológica
(endêmica ou
epidêmica)
Meta Anual 2017
Executar as ações do
Plano de Contingência
da Dengue conforme
situação epidemiológica
(endêmica ou epidêmica)
Indicadores
Acompanhamento
- Capacitar Supervisores para o
controle de vetores e animais
nocivos.
- Realizar levantamento
amostral anual de índice de
infestação de larvas em todo o
município
- Realizar bloqueios mecânicos,
químicos e arrastões através
das equipes específicas (BCC,
NEB, Agentes de Saúde e
Agentes Comunitários).
- Desenvolver e coordenar
ações e estratégias
intersetoriais para eliminação de
criadouros em áreas públicas.
- Realizar busca ativa de casos
suspeitos e/ou positivos em
todos os imóveis visitados por
Agentes de endemias ou
Agentes Comunitários de
Saúde.
Atender as reclamações com a
indicação e/ou execução de
medidas de combate tendo em
vista a prevenção e controle da
ocorrência de diversos vetores
(Aedes sp, Culexsp,
Anophelessp, Lutzomyiasp) e
animais nocivos (aranhas,
escorpiões, ratos, carrapatos,
percevejos, caramujos, pombos,
etc.)
- Identificar nas visitas rotineiras
dos agentes de endemias /
agentes comunitários de saúde,
Manter as ações de controle
e prevenção da ocorrência
de casos secundários de
dengue no Município.
Atender 100% das
denúncias/reclamações
registradas nos canais
disponibilizados à população
relacionadas prevenção e
controle da ocorrência de
diversos vetores (Aedes sp,
Culexsp, Anophelessp,
Lutzomyiasp) e animais
nocivos (aranhas,
escorpiões, ratos,
carrapatos, percevejos,
caramujos, pombos, etc.)
Realizar vigilância e ações
de prevenção e controle a
vetores/animais nocivos em
todos os imóveis
Manter as ações de
controle e prevenção da
ocorrência de casos
secundários de dengue
nos Distritos.
Manter o atendimento
das denúncias
apresentadas ao Núcleo
86
Manter as ações de
controle e prevenção
da ocorrência de casos
secundários de dengue
nos Distritos.
Manter as ações de
controle e prevenção da
ocorrência de casos
secundários de dengue
nos Distritos.
Manter o atendimento
das denúncias
apresentadas ao
Núcleo de Controle de
Manter o atendimento
das denúncias
apresentadas ao Núcleo
os imóveis em condições de
risco sanitário.
- Indicar ao responsável
medidas corretivas ou quando
necessário orientar ações de
limpeza através das equipes
locais de Agentes de Endemias
/Agentes Comunitários de
Saúde e Associação de
Carroceiros de São João da
Barra.
- Identificar nas visitas rotineiras
dos agentes de endemias / ACS
as áreas em condições de risco
sanitário e que assim favoreçam
a proliferação de vetores /
animais nocivos (pragas
urbanas)
- Articular e executar ações
intersetoriais com objetivo de
eliminação e controle de vetores
e animais nocivos (pragas
urbanas).
Elaborar e executar ações
educativas para orientação de
combate e prevenção voltadas
para 100% de vetores e animais
nocivos de ocorrência no
município
identificados nas visitas
rotineiras dos agentes de
endemias / agentes
comunitários de saúde em
condições de risco sanitário
Articular e executar ações
intersetoriais de eliminação e
prevenção de vetores e
animais nocivos (pragas
urbanas) em 100% das
áreas identificadas em
condições de risco sanitário
Realizar ações educativas
para orientação de combate
e prevenção voltadas para
100% de vetores e animais
nocivos de ocorrência no
município
de Controle de Zoonoses
e Vigilância Ambiental
Zoonoses e Vigilância
Ambiental
de Controle de Zoonoses
e Vigilância Ambiental
Manter 95% dos imóveis
visitados e trabalhados,
com índice de
pendências abaixo de
30% e índice de breteu
abaixo de 1,47%
Manter 95% dos
imóveis visitados e
trabalhados, com
índice de pendências
abaixo de 30% e índice
de breteu abaixo de
1,47%
Manter 95% dos imóveis
visitados e trabalhados,
com índice de
pendências abaixo de
30% e índice de breteu
abaixo de 1,47%
Realizar vigilância e
ações de prevenção e
controle a
vetores/animais nocivos
em todos os imóveis
identificados nas visitas
rotineiras dos agentes de
saúde / agentes
comunitários de saúde
em condições de risco
sanitário
Realizar vigilância e
ações de prevenção e
controle a
vetores/animais
nocivos em todos os
imóveis identificados
nas visitas rotineiras
dos agentes de saúde /
agentes comunitários
de saúde em condições
de risco sanitário
Realizar vigilância e
ações de prevenção e
controle a
vetores/animais nocivos
em todos os imóveis
identificados nas visitas
rotineiras dos agentes de
saúde / agentes
comunitários de saúde
em condições de risco
sanitário
87
Indicadores de produção
e de imóveis com risco
sanitário visitados
(SISAWEB)
Objetivo: Implementar ações de prevenção, controle e diagnóstico de zoonoses
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Coordenar as ações para
implementar o programa com
ONGs, associações, conselhos
locais e outros. Ampliar a
divulgação das ações.
Adequar a estrutura física e de
recursos humanos para as
atividades de acordo com as
normas vigentes. Elaborar e
executar campanhas educativas
para orientação de combate e
prevenção a zoonoses
Realizar campanha de
vacinação antirrábica em
conjunto com o Estado para
imunização de cães e gatos.
Enviar 100% das amostras
pactuadas para diagnóstico da
raiva em cães, gatos e
morcegos coletados com
comportamento suspeito.
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Indicadores
Acompanhamento
Implementar programa de
Posse Responsável
Implementar programa
de Posse Responsável
Implementar programa
de Posse Responsável
Implementar programa
de Posse Responsável
Manter as ações de
vigilância e controle das
zoonoses de ocorrência no
município
Manter as ações de
vigilância e controle das
zoonoses de ocorrência
no município
Manter as ações de
vigilância e controle
das zoonoses de
ocorrência no
município
Manter as ações de
vigilância e controle das
zoonoses de ocorrência
no município
Monitoramento das ações
Garantir em 80% a
vacinação antirrábica dos
cães e gatos na campanha
nacional
Garantir em 80% a
vacinação anti-rábica dos
cães na campanha
nacional
Garantir em 80% a
vacinação anti-rábica
dos cães na campanha
nacional
Garantir em 80% a
vacinação anti-rábica dos
cães na campanha
nacional
Proporção de cães
vacinados na campanha
de vacinação
Manter a vigilância em todos
os casos de raiva
Manter a vigilância em
todos os casos de raiva
Manter a vigilância em
todos os casos de raiva
Manter a vigilância em
todos os casos de raiva
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Objetivo: Qualificação e expansão das ações de Vigilância Sanitária
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Meta Anual 2014
Implementar a estrutura física
(espaço, equipamentos ,
mobiliários e insumos).
Adequação /contratação de
recursos humanos para a
88
Indicadores
Acompanhamento
realização das ações
(profissionais e específicos para
a área de fiscalização sanitária
nível superior e médio).
Investidura em cargo (fiscal
Sanitário) através de publicação
em D.O de ato jurídico legal, do
“corpo técnico”; Guarda dos
processos e adoção de rotinas e
de trânsito processual;
Publicação e adoção dos termos
jurídicos (T. Intimação, T.
Notificação, Auto de Infração
etc.); Criação de estrutura
administrativa, com pasta
financeira para recebimento dos
valores oriundos de multas,
taxas, repasses financeiros
Federais e Estaduais e de
produção; Criação de núcleo de
planejamento de ações em
VISA, orçamentário e de
avaliação técnica, assim como
de prestação de conta.
Manutenção das ações
estratégicas intersetoriais
(Epidemiologia, ACS, PMCD), e
promoção de ações
descentralizadas junto ao
comércio, Rede de ensino,
Associações de bairro,
Sindicatos.
Promover através do Estado e
parcerias com entidades
voltadas para a qualificação de
mão de obra (Comércio e
Serviços de interesse da VISA)
nas BPF e posterior certificação
(em conjunto com a ANVISA)
70% das ações pactuadas
no PAVISA - Plano de
Vigilância Sanitária
80% das ações
pactuadas no PAVISA Plano de Vigilância
Sanitária executadas
89
90% das ações
pactuadas no PAVISA Plano de Vigilância
Sanitária executadas
100% das ações
pactuadas no PAVISA Plano de Vigilância
Sanitária executadas
Plano de Ações em VISA
plenamente elaborado e
em funcionamento. (100%
PAVISA)
com a criação de manuais e
sistemas de monitoramento de
processos nessas empresas.
Avaliar a sistematização junto a
ANVISA e MS referente aos
medicamentos controlados e
antibióticos.
Criar canais próprios de
denúncias (Ouvidoria) com
atendimento minimamente
qualificado de modo a otimizar o
atendimento as demandas
Avaliar os PGRSS dos
geradores de resíduos de
serviço de saúde prestadores do
SUS e da rede particular com a
apresentação de seus Manuais,
prontos e em funcionamento.
Contribuir no processo de
contratação de serviços pelo
SUS/ Credenciamento, sempre
que solicitado, atuando na
orientação dos prestadores.
Capacitação continuada, com
apoio do Estado aos
profissionais técnicos da VISA e
desenvolver capacitações para
o Setor Regulado, conforme
cronograma anual.
Promover a participação em
eventos (Congressos,
Simpósios, Conferências,
Conselhos) e realizar
capacitações no município
segundo programação anual.
Garantir a capacitação
permanente para 70% dos
profissionais técnicos da
VISA
Garantir a capacitação
permanente para 80%
dos profissionais
técnicos da VISA
90
Garantir a capacitação
permanente para 90%
dos profissionais
técnicos da VISA
Garantir a capacitação
permanente para 100%
dos profissionais
técnicos da VISA
100% dos profissionais de
VISA devidamente
capacitados e treinados.
Plano de Ações em VISA
plenamente elaborado e
em funcionamento.
(100% PAVISA)
Objetivo: Promover ações de vigilância em saúde do trabalhador
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Indicadores
Acompanhamento
Capacitar e sensibilizar os
profissionais da rede municipal
de saúde. Monitorar as
notificações.
Garantir que os casos
suspeitos e/ou confirmados
de doenças/agravos
relacionados ao trabalho
sejam notificados no
município
Garantir que os casos
suspeitos e/ou
confirmados de
doenças/agravos
relacionados ao trabalho
sejam notificados no
município
Garantir que os casos
suspeitos e/ou
confirmados de
doenças/agravos
relacionados ao
trabalho sejam
notificados no
município
Garantir que os casos
suspeitos e/ou
confirmados de
doenças/agravos
relacionados ao trabalho
sejam notificados no
município
Notificações de
doenças/agravos
relacionados ao trabalho
Realizar seminários e
divulgação das ações do PAST
(Programa de Atenção à Saúde
do Trabalhador)
Realizar campanhas
educativas sobre saúde do
trabalhador nas empresas
do município.
Realizar campanhas
educativas sobre saúde
do trabalhador nas
empresas e nos
Distritos.
Realizar campanhas
educativas sobre saúde
do trabalhador nas
empresas e nos
Distritos .
Realizar campanhas
educativas sobre saúde
do trabalhador nas
empresas e nos
Distritos.
N.º de campanhas
Garantir estrutura adequada
para as ações de vigilância em
saúde do trabalhador
Adequar a estrutura de
vigilância em saúde do
trabalhador
Manter a estrutura de
vigilância em saúde do
trabalhador
Manter a estrutura de
vigilância em saúde do
trabalhador
Manter a estrutura de
vigilância em saúde do
trabalhador
Objetivo: Implementar e fortalecer a Política Municipal de Saúde do Trabalhador do SUS em conformidade com as diretrizes da Portaria MS n.º 1.823
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Desenvolver ações para
estimular a participação da
comunidade, dos trabalhadores
e do controle social, articulado
com as entidades
representativas de
trabalhadores do SUS.
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Ampliar em 25% as ações
previstas na Portaria para os
municípios da área da
abrangência
Ampliar em 25% as
ações previstas na
Portaria para os
municípios da área da
abrangência
Ampliar em 25% as
ações previstas na
Portaria para os
municípios da área da
abrangência
Ampliar em 25% as
ações previstas na
Portaria para os
municípios da área da
abrangência
91
Indicadores
Acompanhamento
Ações desenvolvidas
Diretriz 7 – Garantia da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo: Garantia da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Realizar reuniões mensais da
Comissão de Farmácia e
Terapêutica para avaliar as
solicitações de
inclusão/exclusão de
medicamentos, em consonância
com critérios epidemiológicos,
técnicos, científicos e
econômicos.
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Indicadores
Acompanhamento
Publicar a REMUME 2014
Publicar a REMUME
2015
Publicar a REMUME
2016
Publicar a REMUME
2017
Portaria de publicação da
REMUME.
Objetivo: Garantir a aquisição regular dos medicamentos da REMUME em quantidade e prazo necessários ao abastecimento da rede municipal.
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Viabilizar a aquisição dos
medicamentos em tempo
adequado para atender ao CMM
e manter os estoques para
regularidade no abastecimento.
100% dos medicamentos da
REMUME adquiridos em
tempo adequado para
atender ao CMM (Consumo
médio mensal)
100% dos medicamentos
da REMUME adquiridos
em tempo adequado
para atender ao CMM
(Consumo médio
mensal)
100% dos
medicamentos da
REMUME adquiridos
em tempo adequado
para atender ao CMM
(Consumo médio
mensal)
100% dos medicamentos
da REMUME adquiridos
em tempo adequado
para atender ao CMM
(Consumo médio
mensal)
Indicadores
Acompanhamento
Proporção de unidade de
medicamentos solicitados
e atendidas.
Objetivo: Qualificar a gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que determinem a eficiência do serviço.
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Garantir o custeio dos serviços
de Assistência Farmacêutica
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Garantir o funcionamento
dos serviços de Assistência
Farmacêutica
Garantir o funcionamento
dos serviços de
Assistência Farmacêutica
Garantir o
funcionamento dos
Garantir o funcionamento
dos serviços de
Assistência Farmacêutica
92
Indicadores
Acompanhamento
serviços de Assistência
Farmacêutica
Estabelecer indicadores que
permitam medir mudanças nos
desfechos em saúde, em
consonância com as ações
prioritárias de saúde no
município.
Definir processo de
avaliação que aponte para
resultados na área de saúde
e custos do cuidado.
Definir processo de
avaliação que aponte
para os custos dos
custos do cuidado
Implantar indicadores
definidos
Implantar indicadores
definidos
Indicadores de resultados
definidos.
Objetivo: Qualificar os processos de trabalho desenvolvidos no âmbito do ciclo da Assistência Farmacêutica para garantir acesso e uso racional dos
medicamentos da REMUME.
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Rever, publicar normas e
capacitar os recursos humanos
em todas as etapas da
Assistência Farmacêutica.
Definir prazos e fluxos de
aquisição de medicamentos
conjuntamente com o FMS e a
Gerência de Compras.
Definir cronograma de entrega e
os recursos necessários ao seu
cumprimento.
Realizar a consulta farmacêutica
em pacientes identificados
segundo critérios definidos.
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Rever Manual da Assistência
Farmacêutica.
Rever Manual da
Assistência
Farmacêutica.
Rever Manual da
Assistência
Farmacêutica.
Rever Manual da
Assistência
Farmacêutica.
Manual publicado.
95% dos medicamentos da
REMUME adquiridos através
da melhor modalidade de
licitação vigente (princípio da
economicidade).
95% dos medicamentos
da REMUME adquiridos
através da modalidade
de licitação pregão.
96% dos
medicamentos da
REMUME adquiridos
através da modalidade
de licitação pregão.
96% dos medicamentos
da REMUME adquiridos
através da modalidade
de licitação pregão.
Proporção valor custo
total da farmácia x valor
inutilização.
100% dos medicamentos
distribuídos pela Farmácia
Central de acordo com o
cronograma de entrega.
100% dos medicamentos
distribuídos pela
Farmácia Central de
acordo com o
cronograma de entrega.
100% dos medicamentos
distribuídos pela
Farmácia Central de
acordo com o
cronograma de entrega.
Proporção de entregas
realizadas de acordo com
o cronograma.
Realizar consulta
farmacêutica em pacientes
identificados pela equipe de
saúde com necessidade de
intervenção.
Realizar consulta
farmacêutica em
pacientes identificados
pela equipe de saúde
93
100% dos
medicamentos
distribuídos pela
Farmácia Central de
acordo com o
cronograma de
entrega.
Realizar consulta
farmacêutica em
pacientes identificados
pela equipe de saúde
Realizar consulta
farmacêutica em
pacientes identificados
pela equipe de saúde
Indicadores
Acompanhamento
Número de consultas
farmacêuticas.
com necessidade de
intervenção.
com necessidade
intervenção.
40% dos pacientes
com DANT atendidos
em distintos níveis de
assistência
identificados e
incluídos em consulta
farmacêutica.
100% dos
medicamentos da
REMUME distribuídos
às farmácias das
Unidades de Saúde em
até 30 dias após o
pedido cronograma.
Estabelecer fluxo de informação
e captação de pacientes
atendidos nos diversos níveis de
assistência do SUS.
20% dos pacientes com
DANT atendidos em distintos
níveis de assistência
identificados e incluídos em
consulta farmacêutica.
30% dos pacientes com
DANT atendidos em
distintos níveis de
assistência identificados
e incluídos em consulta
farmacêutica.
Adquirir e monitorar a aquisição
de medicamentos para atender
ao consumo médio mensal.
100% dos medicamentos da
REMUME distribuídos às
farmácias das Unidades de
Saúde em até 30 dias após
o pedido cronograma.
100% dos medicamentos
da REMUME distribuídos
às farmácias das
Unidades de Saúde em
até 30 dias após o
pedido cronograma.
com necessidade de
intervenção.
50% dos pacientes com
DANT atendidos em
distintos níveis de
assistência identificados
e incluídos em consulta
farmacêutica.
100% dos medicamentos
da REMUME distribuídos
às farmácias das
Unidades de Saúde em
até 30 dias após o
pedido cronograma.
Proporção de
discrepância de
medicamentos
encontrada nas
prescrições.
Proporção unidade de
medicamentos solicitadas
pelas unidades de saúde
e enviados pela Farmácia
Central no período de 1
mês.
Objetivo: Melhorar a área de armazenamento e dispensação de medicamentos da Farmácia Central e Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada.
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Prover equipamentos e outros
recursos necessários a
manutenção da estabilidade dos
medicamentos.
Meta Anual 2014
80% das farmácias das
unidades equipadas e
estruturadas de acordo com
boas práticas de
armazenamento de
medicamentos.
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
90% das farmácias das
unidades equipadas e
estruturadas de acordo
com boas práticas de
armazenamento de
medicamentos.
100% das farmácias
das unidades
equipadas e
estruturadas de acordo
com boas práticas de
armazenamento de
medicamentos.
100% das farmácias das
unidades equipadas e
estruturadas de acordo
com boas práticas de
armazenamento de
medicamentos.
Indicadores
Acompanhamento
Proporção de farmácias
estruturadas e equipadas
em consonância com a
legislação sanitária
vigente.
Objetivo: Adequar recursos humanos em farmácia de acordo com os parâmetros definidos pela SMS e legislação farmacêutica.
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
94
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Indicadores
Acompanhamento
90% das unidades
adequadas com técnicos de
farmácia de acordo com a
parametrização.
90% das unidades
adequadas com técnicos
de farmácia de acordo
com a parametrização.
90% das unidades
adequadas com
técnicos de farmácia de
acordo com a
parametrização.
90% das unidades
adequadas com técnicos
de farmácia de acordo
com a parametrização.
Capacidade instalada das
farmácias com tempo
médio de atendimento por
dispensação em 4
minutos.
Adequar conforme
legislação.
Adequar conforme
legislação.
Adequar conforme
legislação.
Adequar conforme
legislação.
Proporção de unidades de
saúde com farmacêutico
na totalidade do período
de atendimento.
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Identificar os pacientes,
estabelecer plano terapêutico e
avaliar resultados.
5% dos pacientes eleitos em
consonância com o
protocolo de HAS incluídos
em acompanhamento
farmacoterapêutico.
105% dos pacientes
eleitos em consonância
com o protocolo de HAS
incluídos em
acompanhamento
farmacoterapêutico.
15% dos pacientes
eleitos em consonância
com o protocolo de
HAS incluídos em
acompanhamento
farmacoterapêutico.
20% dos pacientes
eleitos em consonância
com o protocolo de HAS
incluídos em
acompanhamento
farmacoterapêutico.
Identificar os pacientes,
estabelecer plano terapêutico e
avaliar resultados.
5% dos pacientes eleitos em
consonância com o
protocolo de DM incluídos
em acompanhamento
farmacoterapêutico.
10% dos pacientes
eleitos em consonância
com o protocolo de DM
incluídos em
acompanhamento
farmacoterapêutico.
15% dos pacientes
eleitos em consonância
com o protocolo de DM
incluídos em
acompanhamento
farmacoterapêutico.
Identificar os pacientes,
estabelecer plano terapêutico e
avaliar resultados.
5% dos pacientes com
doenças respiratórias
incluídos em
acompanhamento
farmacoterapêutico.
10% dos pacientes com
doenças respiratórias
incluídos em
acompanhamento
farmacoterapêutico.
15% dos pacientes
com doenças
respiratórias incluídos
em acompanhamento
farmacoterapêutico.
Adequar capacidade instalada
para atendimento, conforme
parametrização para o tempo de
4 minutos.
Contratar farmacêutico
prioritariamente por concurso
público.
Objetivo: Implantar acompanhamento farmacoterapêutico.
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
95
20% dos pacientes
eleitos em consonância
com o protocolo de DM
incluídos em
acompanhamento
farmacoterapêutico.
20% dos pacientes com
doenças respiratórias
incluídos em
acompanhamento
farmacoterapêutico.
Indicadores
Acompanhamento
Proporção de pacientes
com HAS incluídos em
acompanhamento
farmacoterapêutico.
Proporção de pacientes
com DM incluídos em
acompanhamento
farmacoterapêutico.
Proporção de pacientes
com DM incluídos em
acompanhamento
farmacoterapêutico.
Objetivo: Manter funcionamento da Farmácia Popular do Brasil de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde.
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Manter quadro de recursos
humanos e suprir necessidades
em relação a equipamentos,
insumos, manutenção.
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Indicadores
Acompanhamento
Garantir funcionamento da
Farmácia Popular.
Garantir funcionamento
da Farmácia Popular.
Garantir funcionamento
da Farmácia Popular.
Garantir funcionamento
da Farmácia Popular.
Farmácia Popular
funcionando.
Objetivo: Garantir a aquisição regular dos medicamentos de Demandas Judiciais em quantidade e prazos necessários para o atendimento das mesmas.
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Viabilizar a compra dos
medicamentos de Demandas
Judiciais em tempo oportuno
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
100% dos medicamentos de
Demandas Judiciais
adquiridos em tempo
adequado para o seu
atendimento.
100% dos medicamentos
de Demandas Judiciais
adquiridos em tempo
adequado para o seu
atendimento.
100% dos
medicamentos de
Demandas Judiciais
adquiridos em tempo
adequado para o seu
atendimento.
100% dos medicamentos
de Demandas Judiciais
adquiridos em tempo
adequado para o seu
atendimento.
Indicadores
Acompanhamento
Proporção de unidade de
medicamentos solicitados
e atendidos.
Diretriz 08 – Fortalecimento do complexo produtivo e de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da
agenda nacional de desenvolvimento econômico, social e sustentável, com redução da vulnerabilidade do acesso à saúde.
Objetivo :Fomento a produção científica com foco nas vulnerabilidades à saúde.
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Propor as prioridades das linhas
de pesquisa às IES da região.
Apoiar e monitorar a realização
das pesquisas em
desenvolvimento.
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Apoiar a realização de
estudos em parceria com as
IES que contribuam para o
fortalecimento das ações
Apoiar a realização de
estudos em parceria com
as IES que contribuam
para o fortalecimento das
ações
Apoiar a realização de
estudos em parceria
com as IES que
contribuam para o
fortalecimento das
ações
Apoiar a realização de
estudos em parceria com
as IES que contribuam
para o fortalecimento das
ações
96
Indicadores
Acompanhamento
Promover discussões com as
Instituições de Ensino para
revisão e implantação de novos
protocolos
Promover discussões com
as Instituições de Ensino e
colegiados no município
para revisão e implantação
de novos protocolos de
assistência em saúde
Promover discussões
com as Instituições de
Ensino e colegiados no
município para revisão e
implantação de novos
protocolos de assistência
em saúde
Promover discussões
com as Instituições de
Ensino e colegiados no
município para revisão
e implantação de novos
protocolos de
assistência em saúde
Promover discussões
com as Instituições de
Ensino e colegiados no
município para revisão e
implantação de novos
protocolos de assistência
em saúde
Diretriz 09 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho
dos trabalhadores do SUS.
Objetivo : Investir na qualificação dos trabalhadores do SUS
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Promover a educação
permanente para os
trabalhadores do SUS. Garantir
a participação dos trabalhadores
em eventos científicos,
congressos, seminários,
encontros e outros. Elaborar e
produzir material educativo para
as ações de educação
permanente.
Implementar ações de
educação permanente para
qualificação das redes de
atenção pactuadas
Implementar ações de
educação permanente
para qualificação das
redes de atenção
pactuadas
Implementar ações de
educação permanente
para qualificação das
redes de atenção
pactuadas
Implementar ações de
educação permanente
para qualificação das
redes de atenção
pactuadas
Elaborar cronograma de
capacitações da Vigilância
Epidemiológica em conjunto
com demais departamentos
atendendo as situações de
rotinas e as excepcionais
(surtos, epidemias, campanhas,
etc.). Garantir infra-estrutura
necessária para a realização
das capacitações programadas
Integrar as capacitações
propostas pela área de
Vigilância em Saúde com as
necessidades dos outros
setores.
Integrar as capacitações
propostas pela área de
Vigilância em Saúde com
as necessidades dos
outros setores.
Integrar as
capacitações propostas
pela área de Vigilância
em Saúde com as
necessidades dos
outros setores.
Integrar as capacitações
propostas pela área de
Vigilância em Saúde com
as necessidades dos
outros setores.
97
Indicadores
Acompanhamento
Objetivo : Implementar ações para fortalecimento da integração ensino e serviço
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Discutir e implantar estratégias
visando a integração ensino
serviço. Apoiar e promover a
aproximação dos movimentos
de educação em saúde na
formação dos profissionais de
saúde.
Programar e desenvolver as
ações de acordo com as
pactuações dos projetos.
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Planejar e desenvolver
ações visando a Integração
Ensino Serviço
Planejar e desenvolver
ações visando a
Integração Ensino
Serviço
Planejar e desenvolver
ações visando a
Integração Ensino
Serviço
Planejar e desenvolver
ações visando a
Integração Ensino
Serviço
Desenvolver em conjunto
com os departamentos
da SMS as ações
pactuadas nos projetos
Pró-Saúde, PET-Saúde,
Pró-Residência e
Residências
Multiprofissionais, de
acordo com editais do
Ministério da Saúde e
portarias vigentes
Desenvolver em
conjunto com os
departamentos da SMS
as ações pactuadas
nos projetos PróSaúde, PET-Saúde,
Pró-Residência e
Residências
Multiprofissionais, de
acordo com editais do
Ministério da Saúde e
portarias vigentes
Desenvolver em conjunto
com os departamentos
da SMS as ações
pactuadas nos projetos
Pró-Saúde, PET-Saúde,
Pró-Residência e
Residências
Multiprofissionais, de
acordo com editais do
Ministério da Saúde e
portarias vigentes
Desenvolver em conjunto
com os departamentos da
SMS as ações pactuadas
nos projetos Pró-Saúde,
PET-Saúde,
Multiprofissionais, de acordo
com editais do Ministério da
Saúde e portarias vigentes
98
Indicadores
Acompanhamento
Diretriz 10 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do
acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável.
Objetivo : Implementar o modelo de gestão da Secretaria de Saúde visando a garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados.
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Implementar ações pactuadas
no SISPACTO transição para o
COAP.A Programação Geral
das Ações e Serviços de Saúde
compõe o Contrato Organizativo
da Ação Pública da Saúde.
Propor prioritariamente a
reorganização da assistência
farmacêutica, urgência e
emergência, reabilitação e
psicossocial
Consolidar a gestão da
informação do SUS para
propiciar transparência e
subsidiar a tomada de
decisão.Planejar de forma
conjunta todas as ações,
projetos e protocolos a serem
implantados
Elaborar e apresentar aos
departamentos monitoramento
mensal da gestão financeira ,
contábil e orçamentária
Integrar a análise dos dados
para compor as informações do
sistema de saúde
local,assegurando a divulgação
aos setores envolvidos.
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Implementarações
pactuadas no SISPACTO
transição para o COAPContrato Organizativo da
Ação Pública de acordo com
as diretrizes interfederativas
Implementarações
pactuadas no SISPACTO
transição para o COAPContrato Organizativo da
Ação Pública de acordo
com as diretrizes
interfederativas
Implementarações
pactuadas no COAPContrato Organizativo
da Ação Pública de
acordo com as
diretrizes
interfederativas
Implementarações
pactuadas no COAPContrato Organizativo da
Ação Pública de acordo
com as diretrizes
interfederativas
Manter e implementar as
discussões das Redes.
Manter e implementar
as discussões das
Redes.
Manter e implementar as
discussões das Redes.
Manter a cultura de
planejamento,
monitoramento e
avaliação com ênfase na
construção coletiva
Manter a cultura de
planejamento,
monitoramento e
avaliação com ênfase
na construção coletiva
Manter a cultura de
planejamento,
monitoramento e
avaliação com ênfase na
construção coletiva
Desenvolver a gestão
orçamentária, financeira
e contábil do Fundo
Municipal de Saúde
Desenvolver a gestão
orçamentária,
financeira e contábil do
Fundo Municipal de
Saúde
Desenvolver a gestão
orçamentária, financeira
e contábil do Fundo
Municipal de Saúde
Manter e implementar as
discussões das Redes.
Manter a cultura de
planejamento,
monitoramento e avaliação
com ênfase na construção
coletiva
Desenvolver a gestão
orçamentária, financeira e
contábil do Fundo Municipal
de Saúde
Qualificar e ampliar o uso da
informação em saúde
Qualificar e ampliar o uso
da informação em saúde
99
Qualificar e ampliar o
uso da informação em
saúde
Qualificar e ampliar o uso
da informação em saúde
Indicadores
Acompanhamento
Indicadores de
Acompanhamento- COAP
Indicadores
orçamentários e
financeiros
Discutir e elaborar estratégias
de parcerias com outras
instituições e empresas do
município para implantar o
Projeto Empresa Saudável,
visando a melhoria das
condições de saúde dos
trabalhadores, ampliando o
acesso e estimulando o
autocuidado.
Discutir e elaborar
estratégias para implantar
Projeto Empresa Saudável
no município
Implementar Projeto
Empresa Saudável no
município
Implementar Projeto
Empresa Saudável no
município
Implementar Projeto
Empresa Saudável no
município
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Garantir para os usuários
cadastrados nos Serviços da
Rede Municipal de Saúde o
Cartão Nacional de Saúde
de acordo com
disponibilização pelo
Ministério da Saúde
Garantir para os
usuários cadastrados
nos Serviços da Rede
Municipal de Saúde o
Cartão Nacional de
Saúde de acordo com
disponibilização pelo
Ministério da Saúde
Garantir para os
usuários cadastrados
nos Serviços da Rede
Municipal de Saúde o
Cartão Nacional de
Saúde de acordo com
disponibilização pelo
Ministério da Saúde
Garantir para os usuários
cadastrados nos
Serviços da Rede
Municipal de Saúde o
Cartão Nacional de
Saúde de acordo com
disponibilização pelo
Ministério da Saúde
Objetivo : Implantar o CARTAO NACIONAL DE SAÚDE
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Garantir a impressão do Cartão
Nacional de Saúde em polos da
Rede Municipal de Saúde.
Integrar o SISSAUDE ao
CADSUS.
Indicadores
Acompanhamento
% de usuários
cadastrados
Objetivo : Implementar o canal de acesso da população para sugestões, reclamações, denúncias de violações dos direitos enquanto usuários do SUS
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Garantir o custeio das
atividades da Ouvidoria
Garantir o funcionamento
das atividades da Ouvidoria
Garantir o funcionamento
das atividades da
Ouvidoria
Garantir o
funcionamento das
atividades da Ouvidoria
Garantir o funcionamento
das atividades da
Ouvidoria
Manter pelo Sistema
OUVIDORSUS que 100%
das Ouvidorias sejam
encaminhadas, respondidas
e atendidas conforme
Manter pelo Sistema
OUVIDORSUS Nível II
que 100% das
Ouvidorias sejam
encaminhadas,
Manter pelo Sistema
OUVIDORSUS Nível II
que 100% das
Ouvidorias sejam
encaminhadas,
Manter pelo Sistema
OUVIDORSUS Nível II
que 100% das
Ouvidorias sejam
encaminhadas,
Atender 100% das demandas.
100
Indicadores
Acompanhamento
Ouvidor SUS e
monitoramento interno
Ouvidor SUS e
monitoramento interno
preconizado pelo Ministério
da Saúde
respondidas e atendidas
conforme preconizado
pelo Ministério da Saúde
Qualificar processo de trabalho
e interagir com o Disque Saúde
(CMS)
Informatizar 100% das
demandas recebidas via email, pessoalmente, via
telefone e carta através do
Ouvidor SUS nível I.
Informatizar 100% das
demandas recebidas via
e-mail, pessoalmente, via
telefone e carta através
do Ouvidor SUS nível I.
Informatizar 100% das
demandas recebidas
via e-mail,
pessoalmente, via
telefone e carta através
do Ouvidor SUS nível I.
Informatizar 100% das
demandas recebidas via
e-mail, pessoalmente, via
telefone e carta através
do Ouvidor SUS nível I.
Ouvidor SUS nível I e
monitoramento interno
Capacitar gestores quanto à
utilização do ouvidor SUS nível I
e conclusão das ouvidorias
Capacitar os gestores da
rede municipal de saúde
quanto às ações de
ouvidoria
Capacitar os gestores da
rede municipal de saúde
quanto as ações de
ouvidoria
Capacitar os gestores
da rede municipal de
saúde quanto as ações
de ouvidoria
Capacitar os gestores da
rede municipal de saúde
quanto as ações de
ouvidoria
Nº de gestores
capacitados
Elaborar indicadores
norteadores da gestão em
saúde do município, incluindo os
de resolutividade
Manter a elaboração de
indicadores que sirvam de
Suporte Estratégico para
melhorias de gestão em
saúde.
Manter a elaboração de
indicadores que sirvam
de Suporte Estratégico
para melhorias de
gestão em saúde.
Manter a elaboração de
indicadores que sirvam
de Suporte Estratégico
para melhorias de gestão
em saúde.
Ouvidor SUS e
monitoramento interno
Avaliação da Satisfação de
usuários
Garantir busca ativa de nível
de satisfação de usuários
em todos os aspectos dos
serviços de saúde através
de Questionário de
Satisfação.
Garantir busca ativa de
nível de satisfação de
usuários em todos os
aspectos dos serviços de
saúde através de
Questionário de
Satisfação.
Garantir busca ativa de
nível de satisfação de
usuários em todos os
aspectos dos serviços de
saúde através de
Questionário de
Satisfação.
Questionário préformulado pelos DOGESMinistério da Saúde
Manter fácil acesso da
população ao serviço de
ouvidoria
Manter caixinhas de
sugestões nas Unidades de
Saúde do Município
Manter caixinhas de
sugestões nas Unidades
de Saúde do Município
Manter caixinhas de
sugestões nas
Unidades de Saúde do
Município
Manter caixinhas de
sugestões nas Unidades
de Saúde do Município
Monitoramento e
relatórios
Incentivar o registro de
ouvidorias pelos funcionários.
Estimular a participação dos
funcionários nas ações de
Estimular a participação
dos funcionários nas
Estimular a
participação dos
funcionários nas ações
Estimular a participação
dos funcionários nas
Manter a elaboração de
indicadores que sirvam
de Suporte Estratégico
para melhorias de gestão
em saúde.
101
respondidas e
atendidas conforme
preconizado pelo
Ministério da Saúde
Garantir busca ativa de
nível de satisfação de
usuários em todos os
aspectos dos serviços
de saúde através de
Questionário de
Satisfação.
respondidas e atendidas
conforme preconizado
pelo Ministério da Saúde
Nº de ouvidorias de
funcionários
Monitorar o registro de
ouvidorias de funcionários
ouvidoria nas Unidades de
Saúde
ações de ouvidoria nas
Unidades de Saúde
de ouvidoria nas
Unidades de Saúde
ações de ouvidoria nas
Unidades de Saúde
Manter atendimento
padronizado
Manter 100% do
atendimento padronizado
das tele atendentes da
Ouvidoria pelo Ministério da
Saúde
Manter 100% do
atendimento padronizado
das tele atendentes da
Ouvidoria pelo Ministério
da Saúde
Manter 100% do
atendimento
padronizado das tele
atendentes da
Ouvidoria pelo
Ministério da Saúde
Manter 100% do
atendimento padronizado
das tele atendentes da
Ouvidoria pelo Ministério
da Saúde
Gravação do atendimento
avaliando a qualidade dos
serviços prestados pela
ouvidoria, Ouvidorsus e
monitoramento interno
Garantir confiabilidade e
resolução das demandas
Manter 100% de gravação
das demandas telefônicas,
garantindo confiabilidade
nas informações e resolução
das solicitações dos
usuários
Manter 100% de
gravação das demandas
telefônicas, garantindo
confiabilidade nas
informações e resolução
das solicitações dos
usuários
Manter 100% de
gravação das
demandas telefônicas,
garantindo
confiabilidade nas
informações e
resolução das
solicitações dos
usuários
Manter 100% de
gravação das demandas
telefônicas, garantindo
confiabilidade nas
informações e resolução
das solicitações dos
usuários
Gravação do atendimento
avaliando a qualidade dos
serviços prestados pela
ouvidoria, Ouvidor SUS e
monitoramento interno
Objetivo: Ampliar e fortalecer a participação da comunidade e controle social na gestão do SUS
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Garantir o custeio das atividades do
CMS. Garantir o funcionamento das
atividades do CMS.
Fortalecer, Implantar e
manter as ações do
Conselho Municipal de
Saúde
Fortalecer, Implantar e
manter as ações do
Conselho Municipal de
Saúde
Fortalecer, Implantar e
manter as ações do
Conselho Municipal de
Saúde
Fortalecer, Implantar e
manter as ações do
Conselho Municipal de
Saúde
_
Capacitar pessoas em
controle social
Capacitar pessoas em controle
social e gestão participativa no SUS
(Conselheiros municipais, locais,
lideranças de movimentos sociais)
até 2017.
Acompanhar as ações da Ouvidoria
dos indicadores, resolutividade,
102
Indicadores
Acompanhamento
acesso e de satisfação. Realizar
Seminários, Fóruns, Conferências
afins por deliberação do CMS..
Garantir a participação de
conselheiros municipal de saúde e
funcionários do CMS em
conferências, congresso, cursos,
seminários e eventos relacionados a
controle social e gestão participativa
no SUS. Manter e adequar o quadro
de recursos humanos do CMS.
Objetivo : Fortalecer as ações voltadas para a Educação Popular/Educação em Saúde como elemento de ampliação do cuidado em saúde
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Desenvolver ações educativas
nas Unidades/Serviços de
Saúde e comunidade, visando a
percepção dos usuários aos
processos de saúde e doença,
ampliando o conhecimento
popular e o controle social.
Realizar atividades educativas
com grupos em espaços da
comunidade: escolas, igrejas,
associações
Desenvolver ações em conjunto
a Secretaria de Comunicação
Social (Rádio Educativa, Portal
da Transparência e outras
mídias)
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Desenvolver atividades
educativas orientadas a
Educação Popular/Educação
em Saúde
Desenvolver atividades
educativas orientadas a
Educação
Popular/Educação em
Saúde
Desenvolver atividades
educativas orientadas a
Educação
Popular/Educação em
Saúde
Desenvolver atividades
educativas orientadas a
Educação
Popular/Educação em
Saúde
Discutir e implantar
propostas para fortalecer a
educação popular em
conjunto com a Secretaria
de Comunicação Social
Discutir e implantar
propostas para fortalecer
a educação popular em
conjunto com a
Secretaria de
Comunicação Social
Discutir e implantar
propostas para
fortalecer a educação
popular em conjunto
com a Secretaria de
Comunicação Social
Discutir e implantar
propostas para fortalecer
a educação popular em
conjunto com a
Secretaria de
Comunicação Social
103
Indicadores
Acompanhamento
Diretriz 11 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o
SUS
Objetivo : Promover o desenvolvimento institucional e a modernização administrativa
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Garantir o funcionamento
das unidades
administrativas e
gabinete da SMS
Garantir o
funcionamento das
unidades
administrativas e
gabinete da SMS
Garantir o funcionamento
das unidades
administrativas e
gabinete da SMS
Garantir o custeio das unidades
administrativas e coordenações da
SMS
Realizar diagnóstico situacional e
estudos de viabilidade para
implantação de melhorias nos
serviços.
Manter serviços para garantir a
segurança nas Unidades de Saúde.
Garantir o
funcionamento das
unidades administrativas
e coordenações da SMS
Estruturar o Setor de patrimônio na
SMS.
Adequar a estrutura elétrica dos
prédios da Secretaria Municipal de
Saúde.
Garantir o
funcionamento das
Unidades
administrativas
Elaborar projeto para implantação de
arquivo digital de documentos da
Secretaria Municipal de Saúde.
Adequar a frota de veículos.
Objetivo : Promover o desenvolvimento institucional e a modernização tecnológica
104
Indicadores
Acompanhamento
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Garantir o custeio do
Departamento de Tecnologia
Garantir o funcionamento do
Departamento de Tecnologia
Garantir o funcionamento
do Departamento de
Tecnologia
Garantir o
funcionamento do
Departamento de
Tecnologia
Garantir o funcionamento
do Departamento de
Tecnologia
Indicadores de produção
Adquirir equipamentos, sistemas
e implantar soluções de
tecnologia. Adequar recursos
humanos. Garantir a educação
permanente dos profissionais
através da participação em
cursos, eventos e Certificações.
Ampliar e modernizar a
estrutura de tecnologia,
visando o desenvolvimento
institucional da Secretaria
Municipal de Saúde
Ampliar e modernizar a
estrutura de tecnologia,
visando o
desenvolvimento
institucional da
Secretaria Municipal de
Saúde
Ampliar e modernizar a
estrutura de tecnologia,
visando o
desenvolvimento
institucional da
Secretaria Municipal de
Saúde
Ampliar e modernizar a
estrutura de tecnologia,
visando o
desenvolvimento
institucional da
Secretaria Municipal de
Saúde
N.º de equipamentos e
sistemas. N.º profissionais
capacitados
Elaborar e desenvolver cursos
para a capacitação dos
funcionários e/ou inserir os
temas nos cursos dos demais
departamentos
Promover a capacitação dos
funcionários da rede
municipal de saúde em
temas relacionadas a
tecnologia em conjunto com
os demais departamentos
Promover a capacitação
dos funcionários da rede
municipal de saúde em
temas relacionadas a
tecnologia em conjunto
com os demais
departamentos
Promover a
capacitação dos
funcionários da rede
municipal de saúde em
temas relacionadas a
tecnologia em conjunto
com os demais
departamentos
Promover a capacitação
dos funcionários da rede
municipal de saúde em
temas relacionadas a
tecnologia em conjunto
com os demais
departamentos
N.º funcionários
capacitados
Elaborar, monitorar e gerenciar
contratos e serviços
Elaborar, gerenciar e
monitorar 100% dos
contratos de tecnologia
Elaborar, gerenciar e
monitorar 100% dos
contratos de tecnologia
Elaborar, gerenciar e
monitorar 100% dos
contratos de tecnologia
Elaborar, gerenciar e
monitorar 100% dos
contratos de tecnologia
Elaborar e executar projetos
para implantação de novas
Tecnologias
Elaborar e executar
projetos para
implantação de novas
Tecnologias
Elaborar e executar
projetos para
implantação de novas
Tecnologias
Elaborar e executar
projetos para
implantação de novas
Tecnologias
Estudo e implantação de novas
tecnologias que facilitem a
rotina da SMS:
Gerenciar e realizar backups
dos servidores da SMS
Sistema de Ensino a Distância
para eventos presenciais e a
distância para profissionais da
Rede da SMS
105
Indicadores
Acompanhamento
% de implantação do
projeto
Solução/sistema de callcenter
(central de regulação 192) +
PABX Digital + E1 redundante
com Gravação de Áudio
Adquirir solução e realizar a
implantação para efetivar
projeto
Projeto Piloto VOIP SMS
entre 3 unidades
Estudo para Expandir
VOIP na SMS Visando
Redução de custos e
ganho nas
Comunicações Internas
Diretamente dos
Computadores
Adquirir impressoras e insumos
Implantar a impressão do
cartão SUS em todos os
Serviços da Rede Municipal
de Saúde
Implantar a impressão do
cartão SUS em todos os
Serviços da Rede
Municipal de Saúde
Expansão do projeto
em 50% da Rede da
SMS
Expansão do projeto em
50% da Rede da SMS
Implantar a impressão
do cartão SUS em
todos os Serviços da
Rede Municipal de
Saúde
Implantar a impressão do
cartão SUS em todos os
Serviços da Rede
Municipal de Saúde
Objetivo Implementar ações de controle interno através da Auditoria Municipal
ATUAL
2013
Metas Plurianuais 2014-2017
AÇÕES
Implementar ações de
controle interno através da
Auditoria Municipal
Executar os Processos Apura
tórios de acordo com a
demanda recebida.
Meta Anual 2014
Meta Anual 2015
Meta Anual 2016
Meta Anual 2017
Garantir o funcionamento do
Departamento de Auditoria
Garantir o funcionamento
do Departamento de
Auditoria
Garantir o funcionamento
do Departamento de
Auditoria
Garantir o funcionamento
do Departamento de
Auditoria
Apurar 100% das denúncias
internas e externas
recebidas dos Órgãos de
Controle (Ministério da
Saúde, Secretaria Estadual
da Saúde e Secretaria
Municipal da Saúde).
Apurar 100% das
denúncias internas e
externas recebidas dos
Órgãos de Controle
(Ministério da Saúde,
Secretaria Estadual da
Saúde e Secretaria
Municipal da Saúde).
Apurar 100% das
denúncias internas e
externas recebidas dos
Órgãos de Controle
(Ministério da Saúde,
Secretaria Estadual da
Saúde e Secretaria
Municipal da Saúde).
106
Apurar 100% das
denúncias internas e
externas recebidas dos
Órgãos de Controle
(Ministério da Saúde,
Secretaria Estadual da
Saúde e Secretaria
Municipal da Saúde).
Indicadores
Acompanhamento
Indicadores de
produção
Processos realizados
Garantir educação
permanente para a equipe
de Auditores
Garantir educação
permanente para a
equipe de Auditores
Garantir educação
permanente para a
equipe de Auditores
Garantir educação
permanente para a
equipe de Auditores
Relatório de
participação e Auditores
capacitados
Elaborar e executar
Cronograma Anual de
Monitoramento das Unidades.
Apresentar relatórios
quadrimestrais
Monitorar as Unidades
próprias que já foram
Auditadas, conforme
Cronograma Anual
Monitorar as Unidades
próprias que já foram
Auditadas, conforme
Cronograma Anual
Monitorar as Unidades
próprias que já foram
Auditadas, conforme
Cronograma Anual
Monitorar as Unidades
próprias que já foram
Auditadas, conforme
Cronograma Anual
Relatórios de
monitoramentos
quadrimestrais.
Realizar a Auditoria em Unidade
Nova de acordo com
cronograma
Auditar todas as Unidades
Próprias Novas
Auditar todas as
Unidades Próprias Novas
Auditar todas as
Unidades Próprias Novas
Auditar todas as
Unidades Próprias Novas
Relatórios de
quadrimestrais
Realizar monitoramento anual
dos serviços contratados
Monitorar 100% do
funcionamento dos serviços
contratados
Monitorar 100% do
funcionamento dos
serviços contratados
Monitorar 100% do
funcionamento dos
serviços contratados
Monitorar 100% do
funcionamento dos
serviços contratados
Relatórios de
quadrimestrais
Executar Auditorias.
Auditar 100% das demandas
encaminhadas pelos
departamentos da Secretaria
Municipal de Saúde.
Auditar 100% das
demandas
encaminhadas pelos
departamentos da
Secretaria Municipal de
Saúde.
Auditar 100% das
demandas
encaminhadas pelos
departamentos da
Secretaria Municipal de
Saúde.
Auditar 100% das
demandas
encaminhadas pelos
departamentos da
Secretaria Municipal de
Saúde.
Processo realizado.
Executar as Auditorias de
Monitoramento, de acordo com
a demanda recebida.
Auditar 100% das
Demandas dos Órgãos
Externos de Controle
(Ministério da Saúde, ANS e
Secretaria Estadual da
Saúde).
Auditar 100% das
Demandas dos Órgãos
Externos de Controle
(Ministério da Saúde,
ANS e Secretaria
Estadual da Saúde).
Auditar 100% das
Demandas dos Órgãos
Externos de Controle
(Ministério da Saúde,
ANS e Secretaria
Estadual da Saúde).
Auditar 100% das
Demandas dos Órgãos
Externos de Controle
(Ministério da Saúde,
ANS e Secretaria
Estadual da Saúde).
Processo realizado.
Capacitar a equipe de Auditores
Adequar a equipe com
contratação de profissionais de
nível superior através de
concurso Público.
Compor equipe deAuditores.
Compor equipe
deAuditores
107
Compor equipe
deAuditores
Compor equipe de
Auditores
Equipe ampliada
Criar um hot site da Ouvidoria
da Saúde junto ao site oficial da
prefeitura
Criar Serviço de senha
eletrônica para atendimento
médico e de exames
(Policlínica);
Instalação de painéis internos
(divulgação dos serviços
oferecidos e dos eventos
realizados)
Criação do informe Ouvidoria da
Saúde SJB
Implantação do serviço: Posso
Ajudar?
Instalação Sub-rede da
Ouvidoria no Centro de
Emergência
Hot site da Ouvidoria
implantado
Manter o Hot site em
funcionamento
Manter o Hot site em
funcionamento
Manter o Hot site em
funcionamento
Serviço de Senha Eletrônica
Implantado
Manter o Serviço de
Senha Eletrônica
funcionando
Manter o Serviço de
Senha Eletrônica
funcionando
Manter o Serviço de
Senha Eletrônica
funcionando
Painéis Internos implantados
Manter os painéis
internos
Manter os painéis
internos
Manter os painéis
internos
Manter Informe Ouvidoria
Manter Informe Ouvidoria
Manter Informe Ouvidoria
Manter o Serviço Posso
Ajudar
Manter Sub-rede da
Ouvidoria no Centro de
Emergência
Manter o Serviço Posso
Ajudar
Manter Sub-rede da
Ouvidoria no Centro de
Emergência
Manter o Serviço Posso
Ajudar
Manter Sub-rede da
Ouvidoria no Centro de
Emergência
Informe Ouvidoria
implantada
Serviço Posso Ajudar,
implantado
Sub- rede da Ouvidoria no
Centro de Emergência
implantado
108
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA
Prefeito: José Amaro Martins de Souza
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretária: Denise Marília Esteves
COORDENAÇÃO GERAL DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
SETOR DE PLANEJAMENTO
Responsável: Geiza Danúsia de Abreu Paes Retameiro
Colaboradoras: Marta da C. Dias e Nice Berto de Oliveira
COLABORAÇÃO
COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Responsável: Claudiomar de Souza Alves
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Responsáveis: Fabiana Faria Schlittler
Vanessa Pacheco Soares
109