RELATÓRIO DE GESTÃO DO CFB
(2007/2012)
Elaborado por: Célia Regina Simonetti Barbalho
2ª Secretária do Conselho Federal de Biblioteconomia
15ª Gestão
Sistema CFB/CRB
Conselho Federal de Biblioteconomia
Conselho Regional de Biblioteconomia
RELATÓRIO DA GESTÃO DO CFB (2007/2012)
1
14ª GESTÃO CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA (2007/2012)
PRESIDENTE
Nêmora Arlindo Rodrigues (CRB-10/820)
VICE-PRESIDENTE
Neide Aparecida Gomes (CRB-1/1702)
1ª SECRETÁRIA
Georgete Lopes Freitas (CRB-13/364)
2ª SECRETÁRIA
Célia Regina Simonetti Barbalho (CRB-11/193)
TESOUREIRA
Maria Elizabeth Baltar Carneiro de Albuquerque (CRB-15/001)
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Coordenador: Hamilton Vieira de Oliveira (CRB-2/706)
Membro: Henriette Ferreira Gomes (CRB-5/771)
Membro: Helen Beatriz Frota Rozados (CRB-10/368)
COMISSÃO DE MEMÓRIA
Coordenadora: Neide Aparecida Gomes (CRB-1/1702)
Membro: Ivanise Azevedo Tourinho (CRB-5/218)
Membro: Sandra Soller Dias da Silva (CRB-8/1499)
COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO
Coordenadora: Nysia Oliveira de Sá (CRB-7/1572)
Membro: Hamilton Vieira de Oliveira (CRB-2/706)
Membro: Sandra Soller Dias da Silva (CRB-8/1499)
COMISSÃO DE ENSINO
Coordenadora: Henriette Ferreira Gomes (CRB-5/771)
Membro: Helen Beatriz Frota Rozados (CRB-10/368)
Membro: Maria Odaisa Espinheiro de Oliveira (CRB2/80)
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS
Coordenadora: Ivanise Azevedo Tourinho (CRB-5/218)
Membro: Aldinar Martins Bottentuit (CRB-13/318)
Membro: Sandra Soller Dias da Silva (CRB-8/1499)
COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL
Coordenadora: Henriette Ferreira Gomes (CRB-5/771)
Membro: Aldinar Martins Bottentuit (CRB-13/318)
Membro: Maria Odaisa Espinheiro de Oliveira (CRB-2/80)
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Coordenadora: Fernando Braga Ferreira (CRB-3/640)
Membro: Helen Beatriz Frota Rozados (CRB-10/368)
Membro: Tatiana Paula Martins de Souza
COMISSÃO DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS E DE
BIBLIOTECAS
Coordenadora: Célia Regina Simonetti Barbalho (CRB11/193)
Membro: Georgete Lopes Freitas (CRB-13/364)
COMISSÃO ELEITORAL 2009
Presidente: Hamilton Vieira de Oliveira (CRB-2/706)
Secretária: Henriette Ferreira Gomes (CRB-5/771)
Escrutinadora: Sandra Soller Dias da Silva
Suplente: Nysia Oliveira de Sá (CRB-7/1572)
COLABORADORES
Adriane Dias Ferreira
Ailtom Moreira Rocha
Marco Aurélio Alves de Souza
Neracy Fernandes da Silva
Roberto Barros Cardoso
Tatiana de Paula Martins de Souza
DEZEMBRO/2012
RELATÓRIO DA GESTÃO DO CFB (2007/2012)
1
15ª GESTÃO CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
PRESIDENTE
Nêmora Arlindo Rodrigues (CRB-10/820)
VICE-PRESIDENTE
Regina Céli de Sousa (CRB-8/2385)
1ª SECRETÁRIA
Georgete Lopes Freitas (CRB-13/364)
2ª SECRETÁRIA
Célia Regina Simonetti Barbalho (CRB-11/193)
TESOUREIRA
Maria Elizabeth Baltar Carneiro de Albuquerque (CRB-15/001)
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Coordenadora: Glória Isabel Sattamini Ferreira
(CRB10/176)
Membro: Sandra Maria Dantas Cabral (CRB-3/243)
Membro: Ana Maria Ferracin (CRB-4/754)
COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO
Coordenadora: Sandra Maria Dantas Cabral (CRB-3/243)
Membro: Regina Celi de Sousa (CRB-8/2385)
Membro: Roberto Mário Vieira da Silva (CRB-1/1412)
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS
Coordenadora: Ivanise Azevedo Tourinho (CRB-5/218)
Membro: Ana Maria Ferracin (CRB-4/754)
Membro: Maria Elisabeth Oliveira da Costa (CRB-6/1503)
COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL
Coordenadora: Maria Odaisa Espinheiro de Oliveira (CRB2/80)
Membro: Glória Isabel Sattamini Ferreira (CRB-10/176)
Membro: Rosane Suely Álvares Lunardelli (CRB-9/1130)
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Coordenadora: Sandra Maria Dantas Cabral (CRB-3/243)
Membro: Neide Aparecida Gomes (CRB-1/1702)
Membro: Tatiana Paula Martins
COMISSÃO DE MEMÓRIA
Coordenadora: Neide Aparecida Gomes (CRB-1/1702)
Membro: Maria Elisabeth Oliveira da Costa (CRB-6/1503)
Membro: Ivanise Azevedo Tourinho (CRB-5/218)
COMISSÃO DE ENSINO
Coordenadora: Rosane Suely Álvares Lunardelli (CRB9/1130)
Membro: Maria de Jesus Nascimento (CRB-14/183)
Membro: Maria Odaisa Espinheiro de Oliveira (CRB-2/80)
COMISSÃO DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS E DE
BIBLIOTECAS
Coordenadora: Célia Regina Simonetti Barbalho (CRB11/193)
Membro: Georgete Lopes Freitas (CRB-13/364)
Membro: Rosane Suely Álvares Lunardelli (CRB-9/1130)
COMISSÃO ELEITORAL 2012
Presidente: Célia Regina Simonetti Barbalho (CRB-11/193)
Secretária: Georgete Lopes Freitas (CRB-13/364)
Escrutinadora: Ivanise Azevedo Tourinho (CRB-5/218)
Suplente: Maria Elizabeth Baltar Carneiro de Albuquerque
(CRB-15/001) e Neide Aparecida Gomes(CRB-1/1702)
COLABORADORES
Ailtom Moreira Rocha
Neracy Fernandes da Silva
Roberto Barros Cardoso
Tatiana de Paula Martins de Souza
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RELATÓRIO DA GESTÃO DO CFB (2007/2012)
Resumo Executivo
E
xpõe as atividades realizadas pelo Conselho
Federal de Biblioteconomia, no período de
2007 a 2012, que corresponde ao segundo
ano da 14ª e toda a 15ª gestão. A decisão pelo relato
de tal período se prende ao exame do trabalho
executado após um amplo estudo de prospecção
realizado sob a ótica das práticas concebidas no
contexto da inteligência competitiva que envolveu
os aspectos relacionados a governança institucional,
sobretudo no que tange a suas ações interna e
externa, que impactaram na concepção do Sistema CFB/CRB.
As ações internas constituíram o que se denominou de Programa Estruturante cuja
função principal foi estabelecer elementos para a ação sistêmica do Conselho
Federal e dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, instituídos pela Lei N.
4.084/62, regulamentada pelo Decreto N. 56.725/65 e pela Lei N. 9.674/98.
As ações externas foram desencadeadas a partir da concepção do Programa
Mobilizador denominado Biblioteca escolar: construção de uma rede de informação
para o ensino público, o qual conduziu os esforços para a aprovação da Lei N.
12.244/2010, que universalizou a biblioteca escolar.
O exitoso trabalho desenvolvido ao longo destes seis anos foi inspirado nas
convicções de Charles Chaplin, o qual ensinou o quão:
“Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a
vida com paixão, perder com classe e vencer com
ousadia,
pois o triunfo pertence a quem se atreve ...
A vida é muita para ser insignificante.
Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades,
lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram
conquistadas do que parecia impossível”.
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RELATÓRIO DA GESTÃO DO CFB (2007/2012)
Sumário
Resumo Executivo ................................................... 1
Estrutura Organizacional do CFB ............................ 3
Estrutura Organizacional do Sistema CFB/CRB ....... 7
Arquitetando um caminho inovador ...................... 8
Programa Estruturante ......................................... 12
Mecanismos de Ação ............................................ 28
Workshop do Sistema CFB/CRB ............................ 29
Programa Mobilizador .......................................... 84
Outras Ações Relevantes ...................................... 89
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RELATÓRIO DA GESTÃO DO CFB (2007/2012)
Estrutura Organizacional do CFB
P
ara
consolidar
trabalho
pela
14ª.
o
proposto
e
15ª.
Gestões, o CFB contou com uma
estrutura
organizacional
colegiada que é constituída como
disposto na Figura 1.
Conforme expõe o Regimento
Interno do CFB, o órgão de
fiscalização
financeira
e
administrativa é a Comissão de
Tomada de Contas (CTC).
Comissões
Permanentes
As
são:
Figura 1 – Organograma do CFB
FONTE: Regimento Interno do CFB
Comissão de Ética Profissional (CEP), Comissão de Legislação e Normas (CLN), Comissão de
Licitação (CLI), Comissão de Divulgação (CDV) e as Temporárias são as especiais, constituídas
para fins não específicos de outras Comissões; de inquérito ou sindicância, destinada a apurar
fato determinado; e externas, destinadas a representar o Conselho Federal nos atos a que deva
comparecer.
A 14ª. Gestão foi composta pelas seguintes Comissões Permanentes, cujas atribuições
estão dispostas após a Figura 2:
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RELATÓRIO DA GESTÃO DO CFB (2007/2012)
C
ompete
a
cada
Comissão
Permanente, de acordo com o
Regimento Interno do Conselho
Federal de Biblioteconomia:
a) A Comissão de Tomada de
Contas (CTC) é um órgão de
assessoramento do Plenário com
a função de verificar se foram
devidamente
recebidas
as
importâncias pertencentes ao
CFB, bem como controlar o
recebimento de legados, doações
e
subvenções;
fiscalizar
Figura 2 – Comissões Permanentes da 14ª.
periodicamente os serviços de
Gestão do CFB
Tesouraria e Contabilidade do
CFB, examinando livros e demais documentos relativos à gestão financeira; examinar os
comprovantes de despesas pagas, quanto à validade das autorizações e quitações
respectivas; solicitar ao Presidente os elementos necessários ao desempenho de suas
atribuições, inclusive assessoramento técnico; solicitar esclarecimentos ao Tesoureiro
do CFB, bem como aos Tesoureiros dos CRB, sempre que julgar necessário; solicitar
esclarecimentos ao Contador do CFB, bem como aos contadores dos CRB, sempre que
houver necessidade; e baixar normas disciplinadoras de sua organização e de seus
serviços, baseadas nas atribuições fixadas no Regimento Interno;
b) A Comissão de Ética Profissional (CEP) é um órgão de assessoramento da Diretoria e do
Plenário, com competência para analisar e encaminhar ao Presidente do CFB parecer
prévio, visando autorização de abertura de processo ético ou não, quando de denúncia
ou apuração de transgressão de natureza ética ou administrativa praticada por
Conselheiros Federais ou Regionais, no exercício do mandato, para posterior decisão do
Tribunal Especial de Ética Profissional; proceder à instauração e instrução do devido
processo ético disciplinar, na forma das disposições do Código de Ética do Profissional
Bibliotecário, da Resolução CFB N. 399/93 e demais disposições legais pertinentes;
apreciar e emitir parecer nos processos disciplinares encaminhados ao CFB em grau de
recurso, interpostos contra decisões proferidas pelos Plenários dos CRB, emitindo
parecer; emitir parecer sobre outros assuntos de natureza ética, quando solicitado pelo
Plenário ou pela Diretoria; propor ao Plenário normas e procedimentos a serem
adotados pelas CEP dos CRB, orientando-as quanto ao seu cumprimento; exercer sua
função, no que concerne a outros aspectos da ética não mencionados nos incisos
anteriores e previstos nos RI, em atendimento a determinações da Diretoria e/ou
Plenário; apresentar relatórios escritos dos fatos constatados.
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RELATÓRIO DA GESTÃO DO CFB (2007/2012)
c) A Comissão de Legislação e Normas (CLN) é um órgão de assessoramento da Diretoria e
do Plenário com a responsabilidade de emitir pareceres nos assuntos submetidos ao seu
exame, por determinação do Presidente, sob orientação da Consultoria Jurídica;
pronunciar-se em matéria de aplicação de interpretação das normas para orientação
dos trabalhos dos CRB e CFB, acompanhando a execução das diligências; oficiar nos
processos que justifiquem as medidas de sindicância, inquérito e suspensão de
autonomia dos Conselhos Regionais, acompanhando a execução das diligências;
elaborar e propor a expedição de normas que facilitem a uniforme aplicação da
legislação, a base da doutrina e jurisprudência ou solucionar em questões de caráter
geral, relativas ao exercício das atividades vinculadas à Biblioteconomia; manter
organizada e armazenada a legislação e a jurisprudência necessária ao desempenho de
suas atividades; estudar e elaborar anteprojeto de regulamentação complementar ou
de alteração de legislação relativa ao exercício das atividades vinculadas à
Biblioteconomia; acompanhar, na esfera do Poder Executivo e Legislativo, o andamento
dos projetos e processos que envolvam interesse da Biblioteconomia e de seus
profissionais; providenciar assistência e orientação jurídica aos Conselhos Regionais, por
determinação do Presidente; dar encaminhamento a todas as consultas que lhes sejam
regularmente encaminhadas, sob orientação da Consultoria Jurídica; estudar, planejar,
elaborar e propor ao Presidente do CFB a publicação da legislação referente ao exercício
e a fiscalização da profissão de bibliotecário, dos atos, resoluções, acórdãos, portarias e
pareceres.
d) A Comissão de Licitação (CLI) é composta de 3 (três) membros eleitos pelo Plenário,
pelo período de um ano com a responsabilidade de cumprir, rigorosamente, o disposto
na Lei N. 8.666/93, mantendo um cadastro de fornecedores de bens e serviços; emitido
e fazendo publicar edital de licitação no DOU, bem como publicando demais
documentos licitatórios, tais como tomada de preços, cartas convite e outros
pertinentes; analisando e julgando as propostas do objeto da licitação; encaminhando o
processo ao Presidente do CFB para homologação; baixando normas disciplinadoras de
sua organização e de seus serviços, baseadas nas atribuições fixadas neste Regimento e
nas disposições legais aplicáveis à matéria.
e) A Comissão de Divulgação (CDV) funciona como órgão de assessoramento da Diretoria
e do Plenário com objetivo de estudar, planejar e propor ao CFB publicação referente a
assuntos profissionais da área da Biblioteconomia, bem como os relativos às atividades
do CFB e dos CRB, bem como sua divulgação; solicitar aos Bibliotecários, estudos de
caráter informativo sobre assuntos de interesse da área da Biblioteconomia e de
atuação do CFB e CRBs; divulgar nacionalmente as atividades do CFB; promover a
impressão de publicações e a divulgação de matérias doutrinária, informativa, crítica,
noticiosa e de qualquer outro gênero, para difusão da Biblioteconomia; promover a
difusão nacional e internacional da Biblioteconomia através da divulgação de matérias
doutrinárias e informativas; supervisionar a organização e a edição das publicações
periódicas do CFB, devidamente autorizada pelo Plenário; remeter as publicações,
através do SAD, aos Conselheiros Federais efetivos e suplentes, aos CRB e aos
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RELATÓRIO DA GESTÃO DO CFB (2007/2012)
Bibliotecários registrados nos Conselhos, bem como a todas as instituições interessadas
e aos órgãos de divulgação em geral; orientar a organização e manutenção, no SAD, de
cadastro de endereços necessários à remessa sistemática das publicações; adquirir,
registrar, guardar e conservar livros, folhetos, jornais, revistas e outras publicações de
interesse da área, controlando o empréstimo e a utilização, juntamente com o SAD;
adquirir elaborar, guardar e conservar o material áudio - visual próprio a apresentações
do CFB em palestras, cursos e treinamentos, bem como controlar o seu empréstimo e
utilização contando, para isto, com o auxilio do SAD.
A 14ª. Gestão, com intuito de compor amplamente suas ações e em cumprimento a o que
expõe o Regimento Interno, constituiu Comissões Temporárias para fins não específicos das
demais Comissões já constituídas. Deste modo, a Figura 3 apresenta a composição destes
órgãos.
As Comissões Temporárias acima apresentadas foram criadas com objetivo de:
a) A Comissão de Cadastro (CC) é
responsável pelo cadastramento e a
manutenção
de
informações
atualizadas
sobre
todos
os
bibliotecários registrados no Sistema
CFB/CRB bem como das bibliotecas
existentes no país. Objetivo deste
trabalho é empregar a variedade de
informações a serem disponibilizadas
para elaboração de diagnósticos
sobre as condições da demanda e
oferta de trabalhos de existentes no
país.
Figura 3 – Comissões Temporárias da 14ª. Gestão do CFB
b) A Comissão de Ensino (CE) tem
como finalidade deliberar sobre
questões pertinentes ao ensino da Biblioteconomia no país, contribuindo para melhoria
na qualidade da formação do profissional brasileiro.
c) A Comissão de Memória (CM) tem a escopo de assessorar a Diretoria e o Plenário nos
assuntos ligados à preservação da memória do Sistema CFB/CRB.
A estrutura organizacional do CFB conta ainda com Consultoria Jurídica (CONJUR), e com
órgãos de apoio administrativo e financeiro que assumem a denominação de Setor
Administrativo (SAD) e Setor Contábil e Financeiro (SCF).
DEZEMBRO/2012
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RELATÓRIO DA GESTÃO DO CFB (2007/2012)
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Estrutura Organizacional do Sistema CFB/CRB
O
Sistema CFB/CRB, constituído em 2007, é
composto pelo ente gestor (CFB) e os entes
executores (CRB).
Cabe destacar que no momento da constituição o
Sistema CFB/CRB contava com 16 membros, contudo,
em vista de problemas administrativos, o CRB-12 foi
fechado em 2009, ficando composto como exposto na
Figura 4.
Figura 4 – Composição do Sistema CFB/CRB
DEZEMBRO/2012
RELATÓRIO DA GESTÃO DO CFB (2007/2012)
Arquitetando um caminho inovador
C
aminhar é preciso. Para projetar uma caminhada eficaz três perguntas se tornam
importantes para a gestão do CFB (2007/2012): Quem é o Conselho Federal de
Biblioteconomia? Qual a trajetória percorrida em seus 40 anos de existência? Onde o CFB
deseja chegar? A resposta a todas elas demandava por um árduo caminho a ser percorrido,
entretanto nem sempre chegar é o mais importante. A trajetória e o foco se configuraram em
um primeiro momento de reflexão.
Muito trabalho é executado pelos diversos organismos criados com objetivo de fiscalizar a ação
de uma categoria em benefício da sociedade, contudo, em muitos casos, ele é realizado
inaptamente, ou seja, sem planejamento de execução, sem garantia do cumprimento do prazo
previamente estabelecido e sem a estimativa de custo total das ações desencadeadas.
A falta de planejamento não permite dirigir presente pensando no futuro, dessa maneira, por
exemplo, os serviços passam a ter uma seqüência ou uma rotina diária de improviso e
indeterminação, gerando incerteza na eficácia da ação.
Diante de tais questões tornou-se imperioso para o CFB, procurar constituir estratégias que
possibilitassem cada vez mais atuar com eficácia,
o que implicou na necessidade de decidir sobre o
melhor caminho a percorrer. Para tomar tal
decisão fez-se necessário buscar e utilizar
informações sobre questões inerentes as
atividades intrínsecas e extrínsecas do CFB e
componentes importantes que permitissem não
só
decidir, mas agir com
inovação,
empreendedorismo, determinação do fazer
organizacional.
Perante tal quadro, tornou-se imprescindível que
o CFB envidasse esforços para promover a
gerencia informacional de seus contextos
internos e externos. Para tal, reuniu uma série de
técnicas, expostas na figura 5, para delinear seu
novo modelo de gestão.
Figura 5 – Modelos de gestão e o Sistema CFB/CRB
Os princípios norteadores da gestão empreendedora e inovadora, inicialmente assumidos pelo
Conselho Federal, consideraram essenciais a construção de um projeto a ser constituído
politicamente, entendendo o termo político no sentido de algo articulado, discutido
coletivamente para, posteriormente, se configurar em uma proposta dos atores que
compunham, naquele momento, o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
DEZEMBRO/2012
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RELATÓRIO DA GESTÃO DO CFB (2007/2012)
Assim percebido, o arcabouço da proposta, foi pautado na visão de que:
a) A constituição de um projeto político pressupõe a configuração de uma unidade de
ação e esta demanda inicialmente pela construção de uma identidade coletiva;
b) A construção da identidade para o Sistema CFB/CRB pressupõe o levantamento da
filosofia, valores, diretrizes, objetivos e demais itens que a caracterizarão;
c) A edificação de um projeto coletivo implica no estabelecimento de um
planejamento estratégico para o Sistema CFB/CRB que possa favorecer o
entendimento da visão de onde se pretende chegar.
Para operacionalização dessa proposta, elegeram-se os seguintes objetivos específicos:
a) Examinar o contexto que envolve o processo de formação do profissional
bibliotecário no âmbito do ensino médio e superior;
b) Discutir variáveis que compõem o cenário da atuação profissional;
c) Traduzir aspectos da conjuntura que envolve o mercado de trabalho do profissional
bibliotecário.
Tais elementos possibilitaram a construção de um cenário que viabilizou a constituição
dos princípios norteadores do Sistema CFB/CRB, consolidados a partir de um estudo de
Inteligência que prospectou as ações que foram desencadeadas e compõem este Relatório de
Gestão.
Considerando a quantidade de variáveis que compuseram o estudo, bem como os
resultados obtidos, a Figura 6 permite a visualização do mapa conceitual constituído para
permitir o entendimento dos aspectos exógenos ao CFB. A Figura 6 demonstra as relações que
constituíram o estudo, de modo a permitir um amplo entendimento da sua composição.
Figura 6 – Análise contextual
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RELATÓRIO DA GESTÃO DO CFB (2007/2012)
A análise contextual conduziu a duas decisões tomadas no contexto da 14ª. Gestão do CFB:
a) Constituir, por meio de um projeto estruturante, o Sistema CFB/CRB capaz de atender aos
elementos identificados; b) Compor um projeto político implicaria em mobilizar a sociedade em
geral, os profissionais em formação e formados e os formadores.
Neste contexto ainda, o CFB deliberou por criar momentos de reflexões para constituir uma
proposta de trabalho que se configurou na composição de workshops para promover as
discussões necessárias, ficando o projeto estruturante composto dos elementos expostos na
Figura 7:
Figura 7 – Projeto Estruturante
O Programa Estruturante, anteriormente denominado de projeto, viabilizou uma série de
tomadas de decisão que conduziram ao entendimento da cultura sistêmica a fim de que os
serviços oferecidos pudessem ser permeados pela eficácia e eficiência organizacional.
No que tange ao Programa Mobilizador, função primeira do estudo, o Sistema CFB/CRB,
então constituído, deliberou por conduzir uma articulação, em nível nacional, em torno de uma
proposta denominada de Biblioteca escolar – construção de uma rede de informação para o
ensino público.
Assim vista, a inovação e o empreendedorismo viabilizaram uma série de decisões que
amparam uma proposta contundente de trabalho e conduziram a governança corporativa
almejada.
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RELATÓRIO DA GESTÃO DO CFB (2007/2012)
A constituição de
um
Programa
Estruturante e um
Programa Mobilizador
corroborou
para
delinear o trabalho
executado,
compreendendo
na
integração de diversas
fases como pode ser
observado na Figura 8.
Pela exposição da
Figura 8 é fundamental
Figura 8 – Fases do Processo de Planejamento do Sistema CFB/CRB
destacar
que
a
metodologia adotada para prospectar as ações futuras com base nas decisões tomadas se
amparou nos desafios vivenciados por uma entidade que atua em um país de dimensões
continentais como o Brasil de modo descentralizado, o que justifica a existência de uma
organização com a definição clara de políticas que possibilitem a fluidez das informações, o
trabalho em equipe com uma melhor distribuição de responsabilidades e a democratização da
tomada de decisões, enfatizando a coordenação de ações entre os diferentes atores do Sistema.
Por este motivo a opção pelo planejamento estratégico participativo foi a adotada visando criar
as condições de participação para as diferentes instâncias do Sistema.
Considerando a arquitetura estabelecida pelo processo participativo de planejamento do
Sistema CFB/CRB, o relato de sua execução será exposto a partir dos dois eixos básicos
constituídos: Programa Estruturante e Programa Mobilizador.
DEZEMBRO/2012
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RELATÓRIO DA GESTÃO DO CFB (2007/2012)
Programa Estruturante
A
ssim denominado pela capacidade de alavancar a performance do Sistema CFB/CRB,
o Programa Estruturante objetivou qualificar sua estrutura operacional de modo a
promover a eficácia e eficiência do atendimento de suas demandas a partir da
concepção de soluções de curto e médio prazos que potencializassem foco no acolhimento dos
profissionais, assegurassem a auto-sustentabilidade e ampliasse e aprimorasse as boas práticas
executadas dentro do Sistema.
O Programa Estruturante se constituiu em 9 (nove) projetos em 18 (dezoito) ações. Para
atender aos objetivos propostos, foram eleitos 4 (quatro) ambientes principais de ação, os quais
contemplaram: os Aspectos Legais, Articulação Política, Eficácia Gerencial e Fiscalização,
entendendo que:
a) Aspectos
Legais:
ambiente que se ocupou em
examinar a aplicação da
legislação específica que
está relacionada com o
contexto de atuação do
Sistema
CFB/CRB
está
relacionado;
Figura 9 – Programa Estruturante do Sistema CFB/CRB
b) Articulação Política:
ambiente destinado a atuar
na identificação de políticas
de fomento para a área da
Biblioteconomia no Brasil, a
partir de uma agenda de
ações articuladas entre os
membros, órgãos de governo,
movimentos sociais e outros
setores;
c) Eficácia Gerencial: ambiente dedicado a constituir ações que qualificassem a
operacionalidade dos processos executados pelo Sistema CFB/CRB;
d) Fiscalização: ambiente prospectado para ampliar o foco da fiscalização
orientativa, preventiva ou punitiva, que é praticada para orientar, prevenir, reprimir e
punir violação ás regras legais atinentes à profissão do Bibliotecário.
Para cada ambiente eleito foram constituídos projetos estruturantes com objetivo de
diligenciar a obtenção dos objetivos prospectados em conformidade com o exposto na
Figura 10:
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RELATÓRIO DA GESTÃO DO CFB (2007/2012)
O
Programa
Estruturante
composto pelos quatro itens
acima expostos, propiciou a
criação de nove projetos
estruturantes,
os
quais
perpassaram pela necessidade
de observar os seguintes
aspectos:
Figura 10 – Projetos Estruturantes do Sistema CFB/CRB
a) Legislação Interna do
Sistema CFB/CRB com
intuído de averiguar
sua aderência ao ato
criador dos Conselhos
Federal e Regionais;
b) Legislação Externa do Sistema CFB/CRB na expectativa de identificar os atos legais que
impactam nas atividades das autarquias federais bem como aqueles que direta ou
indiretamente estão relacionados com o espaço de atuação dos bibliotecários;
c) Articulação Nacional na perspectiva de agregar às ações que o Sistema CFB/CRB passou
a desenvolver, parceiros que atuassem em todo o território nacional;
d) Articulação Estadual na percepção de agregar as ações que o Sistema CFB/CRB passou a
desenvolver, parceiros que atuassem nas jurisdições dos Conselhos Regionais;
e) Planejamento considerando a exigência de compor as atividades a partir da percepção
da realidade de modo a averiguar melhores os caminhos a serem percorridos
estruturando as ações de modo adequado bem como reavaliando todo o processo
planejado. De fato, a inserção da cultura do planejamento no Sistema CFB/CRB tinha
como eixo central promover o lado racional da ação.
f)
Organização, cujo foco foi constituir um conjunto bem determinado de procedimentos,
divididos e seqüenciados de modo a promover a realização eficaz e eficiente do trabalho
a ser executado pelo Sistema CFB/CRB para cumprir com sua missão;
g) Direção no sentido de influenciar pessoas no sentido de que agissem com convicção em
prol dos objetivos do Sistema CFB/CRB;
h) Controle configurando aqueles se fizeram necessários em função dos atos
empreendidos a partir da implantação do Programa Estruturante bem como
consolidando os que estavam em uso;
i)
Sistema Integrado de gestão visando que unificar todos os componentes e processos do
Sistema CFB/CRB em uma estrutura complexa, possibilitando trabalhar com objetivos
coesos, ou em outras palavras, com sinergia. Com um sistema interativo e em constante
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RELATÓRIO DA GESTÃO DO CFB (2007/2012)
comunicação, a expectativa foi de transformar as partes (Conselhos Federal e Regionais)
no todo, em que cada função estivesse alinhada de acordo com os objetivos comuns
para melhorar a eficiência e o desempenho do Sistema CFB/CRB.
Os nove projetos estruturantes acima elencados se desdobraram em dezoito Ações
Estruturantes que estão retratadas na Figura 11:
Figura 11 – Ações Estruturantes do Sistema CFB/CRB
As Ações Estruturantes foram caracterizadas pela elaboração de estratégias, estudos e
projetos necessários à execução das propostas almejadas, visando à melhoria da mobilidade
para o cumprimento do plano. Contudo, pela complexidade da problemática sobre a qual o
Plano objetivou intervir, em especial tendo em vista as inúmeras carências estruturais
identificadas no, foi necessário que as ações executivas fossem subsidiadas por um conjunto de
ações estruturantes. Estas se destinam a criar condições complementares para que os objetivos
visados pelas ações executivas pudessem ser efetivamente alcançados.
Ademais, para que se assegurassem às ações executivas e estruturantes o desempenho
desejado em termos de viabilidade, foi necessário constituir suportes para as ações específicas
de planejamento, monitoramento e controle.
Deste modo, foram prospectadas e executadas as seguintes ações:
a) Legislação Interna do Sistema CFB/CRB, com o intuito de examinar todas as Resoluções
do CFB de modo a identificar as carentes de alteração, propor sua atualização e por
meio de revogação ou alteração e ainda dimensionar um modelo que possibilitasse
oferecer maior visibilidade ao conjunto legislador do Sistema;
b) Legislação Externa do Sistema CFB/CRB, na intenção de identificar o conjunto de atos
legais externos que o Sistema CFB/CFB deve atentar quando da execução de suas
atividades;
c) Articulação Política Nacional, visando mapear nos contextos nacional, estaduais e
municipais, qual a legislação em tramitação que impactaria, positiva ou negativamente,
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na área. Deste modo, foram observados em âmbito nacional o banco de dados das
atividades legislativas do Senado da República (http://www.senado.gov.br/) e Câmara
Federal (http://www2.camara.leg.br/) o que permitiu identificar a situação, por
exemplo do Projeto De Lei Da Câmara (PLC) Nº 324 de 2009, do Deputado Federal Lobbe
Neto que dispôs sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do
País e se configurou na Lei nº12.244/2010.
d) Articulação Política Estadual, no âmbito de cada estado federativo, coube a cada
Conselho Regional efetuar o mapeamento nos estados de sua jurisdição junto às
assembléias legislativas estaduais e as câmaras municipais de vereadores.
e) Planejamento Estratégico. As ações de planejamento criaram as bases técnicas para o
desempenho dos programas propostos, permitindo o correto dimensionamento das
ações de curto prazo e dando indicação dos marcos de desempenho que deveriam ser
atingidos no período de implementação da Ação Estruturante. Foi dimensionado a partir
na metodologia de Bryson (1989), sistematizada por Barbalho (1997) um modelo de
planejamento estratégico, o qual foi adotado por todos os entes do Sistema, sendo
constituído em forma de oficina apresentada na Figura 12:
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Figura 12 – Oficina de Planejamento Estratégico dos Conselhos Regionais
Para efetivar o planejamento estratégico do Conselho Federal de Biblioteconomia e
posterior consolidação dos planejamentos executados tanto nos Regionais como no
Federal a fim de compor as estratégias de ação para o Sistema CFB/CRB, foi constituída
uma oficina de trabalho para os Conselheiros Federais a partir dos elementos expostos a
pela Figura 13, executado para a 15ª gestão.
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Figura 13 – Oficina de planejamento estratégico do CFB
f)
Planejamento Operacional. A partir do estabelecimento das estratégias, foram
constituídos mecanismos para operacionalizar as ações deliberadas. Deste modo,
considerando ainda que os Conselhos Regionais e Federal devem, por força de seus
Regimentos Internos, apresentar um plano de metas e um relatório anuais, tais
procedimentos foram padronizado com intuito de viabilizar a estratificação de dados
para compor o cenário do Sistema CFB/CRB. Tais documentos compõem o modelo
PROGERENCIALMOD 2 – Plano de Metas, do Manual de Gestão do Sistema
CFB/CRB.
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g) Diagnóstico Tecnológico foi elaborado visando levantar a situação em que se
encontravam os Conselhos Regionais que tange a sua estrutura de tecnologia para
dimensionar as medidas necessárias a fim de implantar o Sistema CFB/CRBs. Com a
revelação de um quadro totalmente heterogêneo, o CFB efetuou a aquisição de
computadores para todos os Conselhos Regionais visando deixar o equipamento
dedicado ao sistema SPW.
h) Sistema Integrado de Gestão. Com intuito de disponibilizar via Internet informações
Cadastrais, Financeiras, Protocolo, Processos de Fiscalização, Atividades Fiscais,
Contabilidade dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o CFB além de criar o
ambiente para o recadastramento e perfil dos profissionais de Biblioteconomia, o
Sistema CFB/CRB, após analisar todos os sistemas disponíveis no país, deliberou pela
adoção do SPW, cuja estrutura de comunicação está exposta na Figura 14.
Figura 14 – Estrutura de comunicação do SPW
i)
Repositório Institucional. Visando oferecer transparência corporativa, elemento
essencial para a governança, o Sistema CFB/CRB constituiu um espaço para
disponibilizar várias coleções. A implantação seguiu as seguintes etapas: preparação da
infra-estrutura tecnológica; seleção das Comunidades e Sub Comunidades – (CLN,
Memória, Diretoria, Conjur, CRBs); customização da estrutura do DSpace (CFB); criação
dos metadados, por tipo de coleção (CLN, Memória) e elaboração de manual (CLN,
Memória). A Figura 15 apresenta as telas desenvolvidas para o Repositório.
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Figura 15 – Repositório Institucional
Atualmente, as comunidades existentes no Repositório Institucional estão assim
compostas: Espaço para o Bibliotecário, com 62 documentos; Gestão do Sistema
CFB/CRB, 9;
Legislação, 190 registros e Publicações do Sistema CFB/CRB,
disponibilizando 108, totalizando 369.
j)
Portal Corporativo. Com o objetivo de promover funcionalidades como agregar
conteúdos, colaboração, conhecimento e aplicativos transacionais, todos em uma
interface única para atender a diferentes necessidades e regras do Sistema CFB/CRB foi
composto um Portal Corporativo. A transparência promovida visou criar um sistema de
busca e indexação de conteúdo, permitir a categorização do conteúdo e conhecimento
usando tags e conceitos de web.2.0, permitir a ajuda de colaborares existentes dentro
do Sistema CFB/CRB, reunir todos os entes em um único espaço, mas respeitando a
personalização para que o conteúdo ideal seja entregue para o usuário, de acordo com
seu interesse, integração de sistemas além da segurança para todas as aplicações e login
único. A Figura 16 expõe a página principal do Portal Corporativo.
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Figura 16 – Portal Corporativo em 26.12.2012
k) Manual de Gestão. Preocupado com o caráter de algo público, o Sistema CFB/CRB,
na expectativa de promover uma gestão democrática, que expressasse a
vontade de participação da sociedade civil, buscou consolidar um instrumento
capaz de viabilizar uma ação integrada que promova sua eficácia. Deste modo,
foi concebido um Manual de Gestão para representas uma forma de organizar e
atender regularmente aos objetivos e finalidades para o qual o Sistema CFB/CRB
foi criado, qual seja: garantir o acesso à informação a todo o cidadão brasileiro.
Com a padronização dos procedimentos a serem executados foi constituído um
instrumento de racionalização de métodos, de aperfeiçoamento do sistema de
comunicações, favorecendo a integração dos diversos processos organizacionais
que são desenvolvidos no contexto amplo dos organismos que integram o
Sistema. O Manual de Gestão (Figura 17) foi composto em três volumes
totalizando 254 páginas, dispondo os seguintes conteúdos:

VOLUME I – PROCEDIMENTO PRODUTIVO BÁSICO
Com 100 páginas, este volume apresenta:
I.
Princípios de gestão, compreendendo os elementos norteadores
das ações do Sistema CFB/CRB constituído pela exposição da
missão, responsabilidades, objetivos, valores, políticas e
indicadores de desempenho;
II.
Processo Produtivo Básico, que destaca o desenvolvimento das
atividades que envolvem os processos de fiscalização, ética,
econômico/financeiro, divulgação e legislação.
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l)

VOLUME II – PROCEDIMENTO PRODUTIVO DE APOIO
Neste volume, as 45 páginas expõem:
I.
Processo Gerencial, descrevendo os níveis gerenciais da
organização envolvendo a descrição da estrutura organizacional
dos
entes
que
integram o Sistema
CFB/CRB, a saber:
Conselho Federal de
Biblioteconomia
(CFB) e Conselhos
Regionais
de
Biblioteconomia
(CRB); bem como as
questões inerentes
ao planejamento, a
organização
e
a
secretaria bem como
a
gestão
de
documentos;
II.
As questões que
envolvem a área de
recursos
humanos
para atuarem no
Sistema CFB/CRB;
III.
A
licitação,
com Figura 17 – Capa do Manual de Gestão
destaque para os
modelos, tipos e modos de comunicação visando oferece
transparência a captação de prestadores de serviços ou
fornecedores de bens.

VOLUME III – ANEXOS E MODELOS
Neste volume foram alocados nas 109 páginas, todos os itens que
contemplam, de forma direta ou indireta, os procedimentos dos
processos expostos.
Capacitação. Visando promover a capacitação e a conscientização dos colaboradores do
Sistema CFB/CRB foram realizados treinamentos para melhor utilização do SPW em
momentos distintos: com todos os Conselhos Regionais em Brasília e com aqueles que
necessitaram de habilitação específica. No intuito de favorecer a qualificação da
fiscalização foram também realizados dois treinamentos dos fiscais di Sistema CFB/CRB.
m) Indicadores de Desempenho. Para atender a política de compartilhar informações e
melhores práticas para otimização das ações do sistema em busca da excelência
dos resultados, foram composto indicadores visando mensurar a qualidade das
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RELATÓRIO DA GESTÃO DO CFB (2007/2012)
ações do Sistema CFB/CRB em dois níveis: (a) os indicadores de satisfação (dos
clientes/usuários) que se apóiam na avaliação dos vários serviços oferecidos; e
(b) os indicadores de desempenho buscam medir a eficiência e a eficácia. Estes
indicadores, que demandam de implantação, estão dispostos no Manual de
Gestão do Sistema CFB/CRB.
n) Relatório Anual. O Art. 4°, da Resolução CFB N.º 73, de 12 de dezembro de 2005,
determina que os entes do Sistema CFB/CRB deverão anualmente prestar contas das
ações realizadas apresentando, dentre outros documentos, um relatório de atividades.
Com intuito de padronizar tal documento para permitir a análise dos dados e mensurar
como o Sistema atuou, foi composto um padrão para apresentação do relatório, como
disposto no Manual de Gestão por meio do modelo PROGERENCIALMOD 3 –
Relatório Anual de Atividades, no Volume III.
o) Plano de Cargos e Salários. A composição de um conjunto de normas e critérios
definidos para orientar a administração salarial dos entes do Sistema CFB/CRB foi fator
determinante para que um modelo de plano de cargos e salários, o qual foi
encaminhado para os Conselhos Regionais efetuarem as devidas adaptações de
submeter a aprovação da Delegacia do Trabalho de sua jurisdição. Com tal instrumento,
foi possível efetuar dois concursos públicos (2009 e 2010) para todo o Sistema CFB/CRB
a fim de compor, com respeito a legislação em vigor, o quadro de colaboradores. Tais
concursos foram realizados em parceria com o Instituto Quadrix, uma instituição de
caráter privado, de interesse público, sem fins lucrativos, permitindo a realização de
concurso público para todos os cargos indicados pelos Conselhos Federal e Regionais.
p) Padrão de Penalidades. No âmbito judicial uma atividade ilegal é um ato de
transgressão de uma lei vigente na sociedade. Em vista do disposto na Lei N° 4.084 e
conjugando os esforços de implantar uma regra de execução das punições a serem
aplicadas pelo Sistema CFB/CRB, foram constituídos os Padrões de Penalidades a serem
aplicados pelos entes, o qual se encontra sob avaliação dos Conselhos Regionais.
Configurar o Programa Estruturante demandou por um esforço amplo para que as ações
descritas se conformassem de modo articulado visando permitir uma ampla discussão e
articulação entre os entes além de favorecer o desenvolvimento da cultura sistêmica. Deste
modo, um novo modelo de relacionamento foi constituído, o qual está amplamente descrito no
tópico a seguir que visa relatar os passos estabelecidos para favorecer a implantação de tudo o
que foi prospectado.
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Mecanismos de Ação
O
contexto contemporâneo tem exigido das organizações agilidade nas suas
decisões para que elas possam atender as demandas oriundas do espaço
onde atuam. Neste aspecto, não se furtam os conselhos de profissões
regulamentadas que atuam para favorecer um melhor fazer profissional de modo a garantir
para a coletividade a oferta de um serviço de qualidade.
Para atuar com tal agilidade, o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), quando da
posse da 14ª. Gestão, constituiu um planejamento estratégico e passou a implementá-lo com
intuito de promover uma ação que vise sucesso das propostas efetuadas. O planejamento
estratégico, por sua vez, deve nortear as ações necessárias para alcançar as metas e depende de
objetivos claros, ações viáveis e meios disponíveis.
Embora tais questões sejam fundamentais para conduzir um órgão como CFB, o
planejamento estratégico não se constitui em algo que não possa ser alterado, motivo pelo qual
o entendimento de onde se desejaria chegar, como se queria e quais as trajetórias a serem
percorridas para atender as necessidades expostas pelo ambiente macro e micro onde atua
sofreram alguns delineamentos.
Ademais, o CFB em consonância com as demandas e compreendendo que elas são de
extrema relevância para a consolidação de novas práticas de gestão integrada, deparou-se com
problemas relacionados com a falta de informação devidamente analisada que pautasse sua
tomada de decisão quanto aos rumos a serem delineados para constituir um órgão de classe
forte, com intenso papel de um agente de excelência na promoção e fortalecimento da ação do
profissional de Biblioteconomia.
Para atender a esse interesse da sociedade, o Conselho Federal de Biblioteconomia
(CFB) foi instalado em 1966 e, neste espaço de tempo, vem atuando no sentido de
desempenhar seu papel enquanto um órgão público descentralizado, dotado de personalidade
jurídica de direito público.
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Deste modo, foram constituídos fóruns de trabalho que conduziram para a estruturação
do Sistema CFB/CRBs e que permitiram o cumprimento de metas estratégicas anteriormente
delineadas e atualmente redimensionadas, conforme poderá ser observado no exposto a seguir.
Workshop do Sistema CFB/CRB
a) I Workshop: realizado em Fortaleza-CE, em setembro de 2007, o evento procurou situar
os Conselhos Regionais sob a ótica de um amplo estudo de inteligência realizado com
intuito de responder a uma questão primordial: o que os Conselhos Federal e Regionais
devem fazer para cumprir com o disposto na Lei n° 4084/62? Após a análise dos estudos
efetuados, a decisão estratégica de constituir o Sistema CFB/CRB apontou para a
necessidade de estabelecer um planejamento estratégico capaz de prospectar as ações
de modo a permitir uma eficaz atuação do Sistema. As reflexões para constituição de tal
planejamento conduziram para a composição de programa tático denominado de
Estruturante visando profissionalizar as atividades executadas por meio da composição
de um Manual de Gestão.
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Figura 18 – I Workshop do Sistema CFB/CRB
b) II Workshop: realizado em Brasília-DF, em março de 2008, esta reunião de trabalho teve
como foco a constituição de um programa mobilizador do Sistema CFB/CRB em atenção
as reflexões oriundas do planejamento estratégico. O foco das ações recaiu sobre as
bibliotecas escolares a partir da proposta preliminar apresentada pelo CRB-8 e se
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consolidaram pelo documento Biblioteca Escolar: construção de uma rede de
informação para o Ensino Público, elaborado pela Diretoria do CFB.
Figura 19 – II Workshop do Sistema CFB/CRB
c) III Workshop: realizado em Brasília, em setembro de 2008, esta reunião de trabalho
visou delinear as ações a serem desencadeadas para o Programa Mobilizador, bem
como compor grupos de trabalho para estudar temáticas de impacto no Sistema
CFB/CRB como legislação, educação à distância, estrutura de bibliotecas além do
Manual de Gestão.
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Figura 20 – III Workshop do Sistema CFB/CRB
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d) IV Workshop: realizado em Brasília, em março de 2009, este encontro se caracterizou
pela prestação de contas do trabalho realizado pela 14ª Gestão, bem como pela
apresentação do trabalho para os novos gestores dos Conselhos Regionais, eleitos em
2008.
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Figura 21 – IV Workshop do Sistema CFB/CRB
e) V Workshop: realizado em João Pessoa, em outubro de 2009, o evento viabilizou a
apresentação dos estudos realizados pelos Conselhos Regionais assim como pelo
levantamento de questões de impacto no Sistema CFB/CRB.
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Figura 22 – V Workshop do Sistema CFB/CRB
f)
VI Workshop: realizado em Aracaju-SE o evento reuniu treze dos quatorze Conselhos
Regionais e a Diretoria do CFB, no mês de maio. O responsável pelo Sistema SPW de
gerenciamento de sistemas de informática apresentou a nova versão do software, a
qual foi precedida de um treinamento oferecido a conselheiros e funcionários de
conselhos regionais em dois dias que antecederam o evento. O treinamento ocorreu na
sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SE), que gentilmente cedeu espaço
para a sua realização. Foram igualmente discutidos temas como o aprimoramento do
Manual de Gestão do Sistema CFB/CRB, resoluções que regulamentam as atividades dos
conselhos, propostas de temas de estudos a serem desenvolvidos e as ações a partir da
aprovação da Lei n. 12.244, que trata da universalização da biblioteca escolar.
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Figura 23 – VI Workshop do Sistema CFB/CRB
g) VII Workshop: o evento ocorreu em Belo Horizonte-MG, no mês de outubro e as
atividades consistiram em dar continuidade à metodologia praticada no Workshop
anterior com relação aos grupos de trabalho para consolidar o Manual de Gestão,
notadamente para o padrão de penalidades proposto. A ideia é de que seja estabelecido
um padrão a ser adotado por todo o Sistema CFB/CRB, visando garantir a adoção de
critérios comuns para orientar as decisões quanto à penalização a ser imputada,
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conforme as infrações cometidas. Paralelamente aos trabalhos realizados pelos grupos,
ocorreu o treinamento de bibliotecários fiscais de conselhos regionais, coordenados
pelos CRB 6 e 8, quando oportunizou-se a troca de experiências, a divulgação das boas
práticas, as dificuldades vivenciadas e as soluções possíveis, de forma a constituir uma
convergência de procedimentos que certamente resultarão em benefícios a todo o
processo fiscalizatório exercido pelos Regionais.
Figura 24 – VII Workshop do Sistema CFB/CRB
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h) VIII Workshop: ocorreu no dia 10 de dezembro, na cidade de Gramado-RS com a
participação dos CRB 1, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 e única relacionada aos padrões de penalidades
a ser aplicado pelo Sistema. O evento contou com a participação de conselheiros
regionais e assessores jurídicos. No que tange à aplicação de penalidade ao leigo, em
discordância com a Conjur do CFB, houve total concordância dos assessores sobre tal
questão a os presentes acordoram que todos os Regionais deveriam, após ouvir
Plenárias e as Conjur, emitirir comunicado ao CFB. Quanto aos padrões de penalidades
para pessoas jurídicas, eles foram aprovados para aplicação e após 1 (um) ano seriam
reavaliados pelo Sistema CFB/CRB.
Figura 25 – VIII Workshop do Sistema CFB/CRB
i)
IX Workshop: Curitiba, maio de 2011, tratou de temas sobre o processo de transição
dos Conselhos Regionais, o Pacto pela Biblioteconomia, o controle externo e a
fiscalização dos Conselhos Profissionais (TCU), a trajetória e ações para aplicação da Lei
12.244 e o trabalho de advocacy em prol das Bibliotecas Públicas e Escolares. Na
oportunidade também foi realizado o encontro de Consultores Jurídicos do Sistema
CFB/CRB.
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j)
X Workshop: em São Paulo, outubro de 2011, o evento discutiu um modelo para a
transição das gestões dos Conselhos Regionais, levantando temas que deveriam ser
tratados e destacados junto aos novos Conselheiros Regionais.
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Figura 26 – X Workshop do Sistema CFB/CRB
k) XI Workshop: Brasília, março de 2012, abordou as seguintes temáticas: processo de
transição; pacto pela Biblioteconomia; Controle Externo dos e Fiscalização dos
Conselhos Profissionais (TCU); trajetória e ações para aplicação da Lei 12.244 e advocacy
em prol das Bibliotecas Públicas e Escolares.
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Figura 27 – XI Workshop do Sistema CFB/CRB
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Programa Mobilizador
C
om o intuito de realizar um amplo esforço nacional, visando promover maior
qualidade no ensino público por meio da criação e implantação de uma rede de
informação dinâmica e eficaz, o Sistema CFB/CRB compôs o Programa Mobilizador
Biblioteca Escolar – construção de uma rede de informação para o ensino público a partir de
uma proposição inicial do Conselho Regional de 8ª Região. A justificativa para a implantação do
Programa indicou que o país há muito tempo, se ressentia da falta de bibliotecas nas escolas,
embora dados oficiais mostrassem que havia um vertiginoso crescimento da oferta de acervo
nas escolas de ensino básico em detrimento a promoção de serviços que permitam o acesso aos
saberes existentes nas coleções distribuídas. Apontou ainda que a oferta de um serviço eficiente
de informação para a formação de autonomia crítica do cidadão brasileiro perpassava pela
concepção de uma competência informacional, função também da biblioteca escolar. Ao
apontar as estratégias que deveriam ser adotadas para execução da proposta, elencou possíveis
parceiros e responsáveis.
A partir da composição do Programa Mobilizador, as ações desenvolvidas para contribuir
efetivamente para a melhoria da qualidade do ensino no território nacional, de modo a retirar o
Brasil de uma situação difícil no que tange à circulação da informação e do conhecimento na
escola pública em geral, envolveram as atividades expostas na Figura 28.
Figura 28 – Trajetória do Programa Mobilizador
As cinco ações expostas acima envolveram as atividades a seguir descritas.
a) Contato com parceiros. Diversos parceiros foram contados, como: Associação Brasileira
de Ensino em Ciência da Informação (ABECIN), Associação Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Ciência da Informação (ANCIB), Câmara dos Deputados, Comissão de
Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Conselho Nacional de Secretários de
Educação, Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da
Informação e Instituições (FEBAB), Federação Internacional das Associações e
Instituições Bibliotecárias (IFLA), Fundação ABRINQ, Fundação Airton Sena, Fundação
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Roberto Marinho, Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (INEP), Instituto PróLivro,
Instituto
Brasileiro
de
Informação em Ciência e Tecnologia
(IBICT), Ministério da Cultura,
Ministério da Educação, Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania
da Câmara dos Deputados, Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania
do Senado Federal, Comissão de
Educação, Cultura e Esporte do
Senado Federal, Presidência do
Senado Federal, UNESCO, UNICEF,
Organização dos Estados IberoAmericanos,
Sindicato
dos
Bibliotecários do Estado do Paraná,
Sindicato dos Bibliotecários e
Auxiliares de Biblioteca do Estado de
Minas
Gerais,
Sindicato
dos
Bibliotecários no Estado da Bahia
Figura 29 – Documento do Programa Mobilizador
(SINDIBIBLIO),
Sindicato
dos
Bibliotecários no Estado de São Paulo (SINBIESP), Sindicato dos Bibliotecários no Estado
do Rio de Janeiro, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Instituto
Ecofuturo, dentre outras. Os conatos foram realizados por meio da visita de membros
da Diretoria do CFB as entidades, sendo entregue o documento oficial do Programa
(Figura 29). A maioria das instituições empenhou seu apoio ao Programa.
Figura 30 – Convite para a exposição
Biblioteca Escolar
b) Constituição do ato legislador. O
Projeto de Lei n. 1.831/2003, de
autoria do Deputado Federal Antonio
Adolpho Lobbe Neto (PSDB–SP), com
apenso do Projeto de Lei n. 3.230, da
Deputada Federal Vanessa Grazziotin
(PCdoB–AM),
dispôs
sobre
a
universalização das bibliotecas nas
instituições de ensino do País foi
aprovado por unanimidade pelo
Congresso Nacional e seguiu para o
Senado passando a ser o Projeto de Lei
da Câmara n. 324 (PLC n.324/2009). No
Senado, o relato do Senador Cristovam
Buarque foi aprovado e a Lei n. 12.244
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foi sancionada em 24 de maio de 2010 pelo Presidente da República. O Sistema
CFB/CRB atuou ativamente neste processo realizando em novembro de 2009, a
exposição intitulada Biblioteca Escolar – um mundo de saber espera por você (Figura
30). Ademais, um intenso trabalho de advocacy foi realizado junto a Deputados Federais
e Senadores visando oferecer celeridade à aprovação da lei.
c) Estabelecimento de um padrão nacional de bibliotecas escolares. Em vista da
estratégia traçada pelo Programa Mobilizador Biblioteca Escolar: construção de uma
rede de informação para o Ensino Público, a Diretoria do CFB buscou parceria com o
Grupo Estudo em Bibliotecas Escolares (GEBE), coordenado pela Profª Drª Bernadete
Campello, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), visando constitui um
referencial para a qualidade das bibliotecas escolares do país. Deste modo, por ocasião
do VII Workshop do Sistema CFB/CRB, realizado em Belo Horizonte-MG, em outubro de
2010, houve a apresentação dos padrões para biblioteca escolar. O diagnóstico
realizado pelo Grupo de Estudos de Biblioteca Escolar da Universidade Federal de Minas
Gerais (GEBE/UFMG), referente aos padrões para bibliotecas escolares no Brasil, foi
apresentado ao Sistema CFB/CRB por sua coordenadora, a Profa. Bernadete Campello.
O estudo intitulado Biblioteca escolar como espaço de produção do conhecimento –
Parâmetros para criação e avaliação de bibliotecas escolares (Figura 31), originou-se de
parceria firmada com o CFB, e constitui importante parâmetro para as ações a serem
desenvolvidas em prol da educação. A expectativa por esses resultados eram muito
grandes, devido à aprovação da Lei n. 12.244 em maio de 2010, e pela inexistência
desses parâmetros em nível nacional. Em todas as oportunidades em que se discutem
os temas relacionados às bibliotecas escolares, surgem de imediato questões como a
determinação de uma
série de requisitos
necessários
à
implantação desses
equipamentos e dos
respectivos serviços,
dadas
as
peculiaridades
da
realidade educacional
do país. Dúvidas de
ordem técnica, de
espaço, acervo e
serviços,
dentre
outros,
pontuam
essas discussões e
geram divergências
compreensíveis
justamente
pela
Figura 31 – Padrões estabelecidos pela UFMG
ausência
de
tais
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padrões. Assim, o trabalho executado com excelência e dedicação pelo GEBE vem suprir
a lacuna existente e contribui definitivamente para superar as dificuldades comuns
tanto à rede pública, quanto à rede privada de ensino. Posteriormente, em reunião com
o professor Marcelo Soares Pereira da Silva, diretor de Políticas de Formação, de
Materiais Didáticos e de Tecnologia para a Educação Básica, do Ministério da Educação
(MEC), em Brasília, foi entregue o documento contendo os padrões para biblioteca
escolar. A parceria do CFB com o GEBE constituiu um passo decisivo para a implantação
dessas bibliotecas na rede pública de ensino.
d) Ampliação da formação de profissionais para atuarem nas bibliotecas escolares. A
necessidade de formar um maior contingente de bibliotecários no país sem abrir mão da
qualidade, em vista da implantação de diversos projetos nacionais que envolvem a
contratação de profissionais, motivou Sistema CFB/CRB a constituir uma parceria com a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio da
Universidade Aberta do Brasil (UAB) para a oferta do curso de bacharelado em
Biblioteconomia na modalidade a distância. A oferta de cursos desta natureza é uma
realidade em todo mundo. Experiências de sucesso estão presentes no México, Estados
Unidos, Japão, Europa, Austrália, Colômbia e outras regiões que enfrentam problemas
para qualificar presencialmente bibliotecários. Ademais, analisando o cenário brasileiro,
em especial a oferta de cursos a distância para outras áreas, bem como a legislação
brasileira sobre esta modalidade de ensino, o Sistema CFB/CRB ponderou que a
disponibilidade desta abordagem educacional deveria ocorrer independente de
qualquer esforço da instituição a qual seria obrigada, por força de decisões judiciais, de
efetuar o registro de profissionais assim formados, independente da qualidade oferta.
Diante tais cenários, entendeu o Sistema CFB/CRB intervir em um processo desta
natureza, de modo a assegurar a qualidade. Para tal o Conselho Federal de
Biblioteconomia constituiu um grupo de respeitados especialistas da área para a
elaboração do Projeto Pedagógico. A proposta já entregue e aprovada pela CAPES/UAB,
é composta por três marcos: situacional, conceitual e operacional. O primeiro destaca a
diminuição de vagas para formação de bibliotecários no país, segundo os dados do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o que
afeta substancialmente a quantidade de profissionais formados anualmente, além de
destacar que a Lei 12.244/2010 determinou a contratação de 175 mil bibliotecários até
2020. O segundo, o conceitual, constituiu a formação com base nas Diretrizes
Curriculares Nacionais aprovadas pelo Ministério da Educação para a área de
Biblioteconomia (Parecer CNE/CES nº 492/2001 e Resolução CNE/CES nº 19/2001), bem
como pelas orientações emanadas pela Associação Brasileira de Educação em Ciência da
Informação (ABECIN), estabelecendo os seguintes eixos temáticos, exposto na Figura 32.
Além destes acima expostos, um eixo básico composto por disciplinas como: Língua
Portuguesa, Produção de Textos, Estatística, Informática Aplicada ao Ensino a Distância,
dentre outras. Do total 2.400 horas/aula são destinadas aos eixos relacionados à
Biblioteconomia; 240 horas/aula destinadas à formação básica; 240 horas/aula
destinadas aos estágios curriculares obrigatórios; 45 horas destinadas ao
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desenvolvimento de atividades complementares. O Curso de Biblioteconomia na
modalidade a distância só será ofertado por universidades públicas, federais, estaduais
ou municipais que já possuam o curso na modalidade presencial, motivo pelo qual o
projeto pedagógico expõe as condições necessárias para a execução a proposta
considerando que a qualidade deve ser prioridade absoluta da universidade interessada,
de modo a atender as demandas e necessidades do mundo do trabalho de seu entorno
A execução do projeto, a cargo das instituições integrantes do Sistema UAB, se efetuará
nos Polos que são as unidades operacionais onde são desenvolvidas as atividades
pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas ofertados a distância. Os
polos oferecem a infraestrutura física, tecnológica e pedagógica para que os alunos
possam acompanhar os cursos na modalidade a distância.
Figura 32 – Eixos do Projeto Pedagógico
e) Articulações com o Ministério da Educação (MEC), governos estaduais e municipais.
Diversas foram as ações realizadas junto a todas as esferas governamentais visando a
implantação da Lei n. 12.244/2010. Junto ao MEC foram realizadas diversas reuniões
com intuito de promover a articulação política ampla no País em prol da implantação
das bibliotecas escolares. O Sistema CFB/CRB constituiu minuta de projeto de lei para
ser encaminhada as Assembléias Legislativas estaduais visando a composição dos
Sistemas Estaduais de Bibliotecas Escolares, bem como organizou um modelo de oficio
para ser encaminhado pelos Conselhos Regionais para todos os prefeitos e
governadores brasileiros.
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Outras Ações Relevantes
A execução dos Programas Estruturante e Mobilizador oportunizaram o contato com
diversos segmentos da sociedade brasileira permitindo que outras ações de grande relevância
fossem executadas em prol do cumprimento da missão do Sistema CFB/CRB.
a) Fórum das Entidades da Biblioteconomia e Ciência da Informação no Brasil. A partir
das articulações efetuadas no GT-6 da Associação Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Ciência da Informação (ANCIB) foi constituído um espaço para
articulação entre as entidades representativas da profissão no Brasil em prol do
fortalecimento do relacionamento entre as entidades profissionais e acadêmicas da
Biblioteconomia e Ciência da Informação. O Sistema CFB/CRB atuou ativamente na
consolidação deste espaço oferecendo a Oficina de Capacitação na Tecnologia de
Organização, a qual culminou com o estabelecimento do planejamento estratégico do
Fórum.
b) Biblioteca Pública. Por iniciativa do Deputado Federal José Stédile (PSB/RS), foi
estabelecido a Frente Parlamentar em Defesa da Biblioteca Pública. Visando contribuir
de modo efetivo para que a ação se tornasse algo efetivo, o Sistema CFB/CRB ofereceu
ao Deputado uma minuta de projeto de lei para universalização da biblioteca pública.
Tal projeto, hoje Projeto de Lei 3727/2012, tramita na Câmara dos Deputados.
c) Publicações. No período em relato, o Sistema CFB/CRB publicou inúmeros Boletins
Eletrônicos e duas obras dedicadas a discutir as questões éticas nas práticas
bibliotecárias intituladas: A ética na sociedade, na área de informação e da atuação
profissional e Ética profissional na prática do bibliotecário (Figura 33).
Figura 33 – Obras de Ética Publicadas
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