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2003-2012. Serie Promoción de la Salud No. 4,
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D.C., 2002a.
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Task Force 8 on Improving the Lives of Slum Dwellers,
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OPAS. Análisis Sectorial de Residuos Sólidos de Venezuela.
Washington, D.C., 2000.
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Serie PALTEX para Ejecutores de Programas de Salud
No. 41. Washington, D.C., 1999.
119
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OPAS. Educación para la Salud en la Comunidad:
Experiencias latinoamericanas. HSP/SILOS-38.
Washington, D.C., 1996
OPAS/OMS. La participación social en el desarrollo de la
salud: Experiencias latinoamericanas. HSP/SILOS-35.
Washington, D.C., 1995.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD). Human Development Report 2003.
PNUD. International Source Book on Environmentally Sound
Technologies for Municipal Solid Waste Management.
IETC Technical Publication Series No. 6, 1996.
ANEXOS
INSTRUÇÕES
E LINHAS PARA A
ELABORAÇÃO DO
RELATÓRIO ANALÍTICO
POR PAÍS
1. Objetivos do relatório
• Antecedentes
• Esclarecer e ampliar a informação requerida na base
de dados da Avaliação de Resíduos e complementar
questões não cobertas por esta.
• Estrutura funcional/organizativa dos serviços de
manejo de resíduos sólidos
• Interpretar e fornecer um análise da situação dos serviços de manejo de resíduos sólidos, estabelecer prioridades, identificar problemas e fazer as recomendações relevantes aos objetivos do país e, se aplicável,
aos objetivos sub-regionais e regionais.
• Identificar possíveis tendências nos serviços públicos
e sua relação com a sustentabilidade ambiental do
país.
• Situação dos serviços de manejo dos resíduos sólidos municipais
• Pontos fortes e aspectos críticos dos serviços de
manejo de resíduos sólidos
• Relação entre serviços de manejo de resíduos sólidos
e saúde, ambiente, desenvolvimento econômico e
social
• Gestão participativa no manejo de resíduos sólidos
• Perspectivas futuras
121
2. Características do documento
• Número máximo de páginas: 30 páginas
3.1 Conteúdo de cada capítulo
• Espaço simples.
Devem se integrar no texto dos diferentes capítulos,
tabelas, gráficos e outros itens a serem incluídos no
Relatório Analítico por País.
3. Conteúdo do relatório analítico
por país
3.2 Resumo executivo
• Resumo Executivo
• Introdução
Síntese completa dos pontos mais relevantes de cada
capítulo, com ênfase na situação, tendências e projeção
do setor.
RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO REGIONAL DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS NA AMÉRICA LATINA E CARIBE
3.3 Introdução
• Situar a Avaliação de Resíduos no contexto do país.
• Identificar o processo de avaliação com as entidades
nacionais participantes.
• Dotação de recursos das municipalidades para a
prestação dos serviços de varrição, coleta, transporte e disposição final.
• Analisar planos e estratégias nacionais e locais para
o desenvolvimento dos serviço de manejo de resíduos sólidos.
• Situar os serviços do manejo dos resíduos sólidos
municipais dentro das estratégias nacionais.
• Mapa político do país.
3.4 Antecedentes
• Características gerais do país (físicas, sócio-econômicas, saúde).
• Indicadores de desenvolvimento humano (IDH),
dados PNUD.
• Breve resenha da evolução dos serviços de manejo
dos resíduos sólidos nos últimos 10 anos.
• Níveis de investimento no manejo de resíduos sólidos em comparação a outros setores relevantes da
economia ao país.
3.5 Estrutura funcional/organizativa
dos serviços de manejo de resíduos
sólidos
• Situar os serviços de manejo de resíduos sólidos
dentro da estrutura institucional do país.
122
• Descrever políticas, marco legal e regulatório para o
manejo de resíduos sólidos.
• Descrever as modalidades de organização dos serviços de manejo de resíduos sólidos: centralização,
descentralização.
• Descrever as funções de direção, regulação e operação existentes, financiamento, desenvolvimento tecnológico, pesquisa e formação de recursos humanos.
3.6 Situação da prestação dos serviços
de manejo de resíduos sólidos a
nível local
• Análise da qualidade e cobertura dos serviços de
coleta, transporte e disposição final em núcleos
populacionais de grande, médio e pequeno porte.
• Análise de custo e taxas pela prestação do serviço.
• Desenvolvimento municipal e sua relação com o
manejo de resíduos sólidos.
• Modalidades de gestão administrativa, econômica e
financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos.
• Gestão compartilhada e participativa (municipalidade, comunidade, ONG).
• Pequenas empresas de limpeza e asseio na coleta,
transporte e disposição final dos resíduos e sua relação contratual com as municipalidades.
• Microempresas de varrição e limpeza de vias, de
reciclagem e de segregação.
• Projetos setoriais importantes que estejam sendo realizados no país.
• Aporte de fundos.
3.7 Pontos fortes e aspectos críticos do
setor
• Breve resenha das conclusões da análise, destacando
os pontos fracos e pontos fortes do manejo dos resíduos sólidos.
• Financiamento do setor. Sistemas de arrecadação.
• Modalidades de operação dos serviços: participação
privada, operação mista, terceirização, concessão
através de licitação, outras.
• Fatores (institucionais, técnicos, financeiros e
outros) que limitam ou aumentam a efetividade e eficiência dos serviços de manejo de resíduos sólidos.
A N E X O S - INSTRUÇÕES E LINHAS PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANALÍTICO POR PAÍS
• Relação entre os serviços de manejo de resíduos sólidos com a saúde, ambiente, desenvolvimento econômico e social
• Caracterizar o impacto dos serviços de manejo de
resíduos sólidos na saúde e o ambiente.
• Estudos epidemiológicos realizados para medir o
impacto do manejo inadequado dos resíduos na
saúde.
• Saúde ocupacional dos trabalhadores formais e
informais de coleta e transporte.
• Analisar a eqüidade dos serviços: eqüidade, eficiência, qualidade, efetividade, sustentabilidade sobre a
base do desenvolvimento econômico e social do
país.
• Na medida do possível, analisar o valor econômico
do setor em termos da geração de mão de obra,
comércio de bens e serviços, desenvolvimento da
pequena empresa, reciclagem, entre outros.
3.8 Gestão participativa no manejo de
resíduos sólidos
• Participação comunitária: mobilização e organização
da comunidade.
3.9 Perspectivas futuras
• Necessidades futuras em investimento e reorganização institucional.
• Necessidades de reforma e modernização para corrigir problemas e aumentar a eficácia e eficiência do
manejo de resíduos sólidos.
• Alternativas e sugestões para aumentar a efetividade
dos serviços de manejo de resíduos sólidos.
• Ordenamento do manejo de resíduos sólidos.
• Regulação dos serviços.
• Políticas de subsídios.
• Estimativa de necessidades financeiras para aumento de cobertura e qualidade dos serviços para os próximos 10 anos.
• Recomendações para superar os problemas identificados, enfatizando-se cidades de médio porte e áreas
urbanas deprimidas.
. Bibliografia
. Siglas
. Equipe de Trabalho
• Participação de ONGs e outros grupos da sociedade
civil no manejo dos resíduos sólidos.
• Apoio municipal para programas comunitários.
• Educação e comunicação ambiental sanitária.
• Programas de higiene e segurança ocupacional para
os funcionários do setor.
• Trabalhadores informais na segregação e reciclagem
de materiais.
• Presença de crianças e mães que vivem e trabalham
no lixo.
123
RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO REGIONAL DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS NA AMÉRICA LATINA E CARIBE
Tabela 1-A. Entidades do setor de resíduos sólidos a nível nacional
e local nos países da América Latina e Caribe
Países
Organismos estaduais
ou provinciais
Municípios
Setor privado
Anguila
• Ministério de Desenvolvimento Social –
Departamento de Cuidado da Saúde Primária,
Unidade de Saúde Ambiental
N.A.
N.A.
Empresas empreiteiras
Antigua e
Barbuda
• Ministério de Saúde – Autoridade Nacional de
Manejo de Resíduos Sólidos, NSWMA (coleta e
disposição) – Junta Central de Saúde (varrição e
limpeza de drenagem pluvial)
• Comissão do Ambiente
• Conselho Federal do Meio Ambiente, COFEMA
• Secretaria Nacional do Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, SENADES, vinculada ao Ministério de Saúde
• Instituto Federal de Assuntos Municipais
• Ministério de Saúde: Unidade de Projetos de
Resíduos Sólidos-Esgoto, Autoridade de Serviços
Sanitários, SSA
• Comissão de Conservação Nacional, NCC
• Ministério de Trabalho Público e Transporte, MPT
• Ministério de Desenvolvimento Físico e Ambiente
• Autoridade de Gestão de Resíduos Sólidos
• Departamento do Ambiente (DOE)
• Associação de Prefeitos
N.A.
N.A.
Operadores
privados
Bolívia
• Ministério de Serviços e Obras Públicas (chefe do
setor)
• Ministério de Desenvolvimento Sustentável
• Ministério de Saúde e Esportes
• Ministério de Educação
Prefeituras departamentais realizam funções de
controle no cumprimento da norma de nível
nacional.
Brasil
•
•
•
•
Chile
• Ministério do Interior
• Ministério de Saúde
• Comissão Nacional do Meio Ambiente, CONAMA
• Ministério de Planificação e Cooperação, MIDEPLAN
• Ministério de Habitação e Urbanismo, MINVU
• Ministério de Fazenda
• Presidência da República
• Departamento Nacional de Planificação
• Ministério de Fazenda e Crédito Público
• Ministério de Desenvolvimento Econômico
• Ministério do Meio Ambiente
• Ministério de Saúde e Proteção Social
• Ministério de Saúde
• Secretaria Técnica Nacional Ambiental, SETENA
• Ministério de Ambiente e Energia, MINAE
• Contraladoria Geral da República
• Ministério de Saúde Pública, MINSAP
• Ministério de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente, CITMA
• Serviços Comunais
• Ministério de Saúde Ambiental - Corporação de
Manejo de Resíduos Sólidos de Dominica (semiautônoma)
Argentina
Barbados
Belice
124
Organismos Nacionais
Colômbia
Costa Rica
Cuba
Dominica
Ministério das Cidades
Ministério de Meio Ambiente
Ministério da Saúde
Conselho Nacional de Meio Ambiente, CONAMA
(representantes do governo federal, governos estaduais e a sociedade civil)
Secretarias, subsecretaDepartamentos
rias e conselhos e outros municipais
organismos ambientais
Empresas empreiteiras
N.A.
N.A.
Operadores privados para a
coleta e transporte de resíduos institucionais, comerciais e industriais.
N.A.
Conselhos municipais
Municipalidades
Operadores privados
RECONDEV
Departamentos
municipais de
limpeza urbana
Entidades municipais gestoras
(EG)
Secretarias, subsecretaDepartamentos
rias e conselhos e outros municipais
organismos ambientais
Operadores
privados
Prefeituras – Conselho
Regional
Departamentos
municipais de
limpeza urbana
Operadores
privados
N.A.
Distrito
Municipal
Departamentos
municipais
Operadores privados
N.A.
Departamentos
municipais
Operadores privados
N.A.
Departamentos
municipais
Operadores privados
N.A.
N.A.
Operadores privados
Operadores
privados
Continúa
A N E X O S - INSTRUÇÕES E LINHAS PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANALÍTICO POR PAÍS
Países
Organismos Nacionais
Organismos estaduais
ou provinciais
Equador
• Ministério de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, MIDUVI
• Ministério de Saúde Pública
Direções Provinciais do
Ministério de Saúde
Pública
El Salvador
• Ministério do Ambiente e Recursos Naturais,
MARN
• Ministério de Saúde Pública e Assistência Social,
MSPAS
• Ministério de Saúde Ambiental – Autoridade do
manejo de Resíduos Sólidos de Granada,
GSWMA
N.A.
Granada
Guatemala
Guiana
Haiti
Honduras
Ilhas Caimán
Ilhas Virgens B
Jamaica
México
Nicaragua
Panamá
• Conselho Nacional de Detritos Sólidos, CONADESCO (Ministérios de Ambiente e Recursos
Naturais, Saúde, Instituto de Fomento
Municipal, Escola Regional de Engenharia
Sanitária, Instituto Guatemalteco de Turismo,
Autoridade para o Manejo da Bacia do Lago
Amatitlán, Associação Nacional de Prefeitos
Municipais
• Ministério de Saúde
• Agência de Proteção Ambiental, EPA
•
•
•
•
•
•
•
•
Ministério do Ambiente
Ministério de Saúde Pública
Ministério de Obras Públicas
Ministério do Interior
Secretaria de Saúde
Secretaria de Recursos Naturais
Associação de Municípios de Honduras
Ministério de Planejamento, Comunicação,
Obras e Informação Tecnológica (Departamento
de Saúde Ambiental)
• Ministério de Saúde e Bem-estar
• Ministério do Governo Local, do Desenvolvimento
da Comunidade e Esportes, MLGCD&S
• Ministério de Saúde
• Ministério do Solo e do Ambiente
• Autoridade Nacional para a Gestão de Resíduos
Sólidos
• Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Naturais
e Pesca, SEMARNAP
• Secretaria de Desenvolvimento Social, SEDESOL
• Secretaria de Comércio e Fomento Industrial,
SECOFI
• Procuradoria Federal de Proteção ao Ambiente,
PROFEPA
• Secretaria de Fazenda e Comércio, SHCP
• Banco Nacional de Obras e Serviços Públicos,
BANOBRAS
• Ministério de Saúde (MINSA)
• Ministério de Ambiente e Recursos Naturais
(MARENA)
• Instituto Nicaragüense de Fomento Municipal
(INIFOM)
• Ministério de Saúde
• Autoridade Nacional do Ambiente
• Autoridade da Região Inter-oceânica
Municípios
Setor privado
Departamentos
municipais:
Departamentos ou
Unidades de
Limpeza, comissariados Municipais
Departamentos
municipais
Operadores privados e
microempresas
N.A.
N.A.
N.A.
N.A.
Departamentos
municipais:
Unidade Técnica
Municipal
Microempresas de limpeza
e reciclagem
N.A.
Municipalidades
Conselhos
Democráticos da
Vizinhança, NDC
Operadores privados:
OMAI, GUYSUCO,
Banks/DIH Ltd, Rice
Producers Association
Microempresas de limpeza
e reciclagem
N.A.
N.A.
N.A.
Departamentos
municipais de
limpeza urbana
N.A.
N.A.
N.A.
N.A.
Dependencias
municipales
Operadores
privados
Operadores
privados
Operadores
privados
125
Governos dos estados
Departamentos
municipais de
limpeza urbana
N.A.
Conselhos municipais
N.A.
Municipalidades
Operadores
privados
Operadores
privados
Continúa
RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO REGIONAL DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS NA AMÉRICA LATINA E CARIBE
Países
Paraguai
Organismos estaduais
ou provinciais
Municipios
Setor privado
• Secretaria do Ambiente (SEAM)
• Ministério de Saúde Pública e Bem-estar Social
(SENASA)
• Secretaria Técnica de Planejamento
• Ministério de Saúde - Direção Geral de Saúde
Ambiental, DIGESA
• Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAM
• Instituto Nacional de Proteção do Meio Ambiente
para a Saúde, INAPMAS
• Instituto Nacional de Recursos Naturais, INRENA
• Ministério das Indústrias, MITINCI
Governos, Unidades
Ambientais
Municipalidades
Governos regionais: lhes
compete promover e
preservar a saúde
ambiental na região
República
Dominicana
• Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
• Secretaria de Estado de Saúde Pública e
Assistência Social
• Liga Municipal Dominicana (Governo Central)
N.A.
Municipalidades Operadores privados,
provinciais e dis- Microempresas de Limpeza
tritais
e Reciclagem
Supervisão
Municipal de
Serviços de
Limpeza de
Lima, SUMSEL
Municipalidades,
Departamento de
Limpeza,
Departamento de
Transporte
Santa Lúcia
• Ministério de Planejamento, Autoridade do
Manejo de Resíduos Sólidos de Santa Lúcia,
SLSWMA (semi-autônoma)
• Corporação de Manejo de Resíduos Sólidos de
São Kitts e Nevis, SCMC; Autoridade do Manejo
de Resíduos Sólidos de Nevis , SWMA
• Ministério de Saúde – Autoridade Central de
Água e Esgoto, CWSA – Unidade de Manejo de
Resíduos Sólidos, SWMU
• Ministério de Trabalho Público, MOW
• Ministério de Desenvolvimento Regional, MRO
• Ministério de Saúde, MVZ
• Ministério de Governo Local, MOLG
• Ministério de Serviços Públicos e Ambiente,
MOPUE
• Assembléia de Tabago House, THA
• Ministério de Habitação, Ordenamento Territorial
e Meio Ambiente, MVOTMA
• Ministério de Saúde Pública
• Ministério de Transporte e Obras Públicas
• Escritório de Planejamento e Orçamento, OPP
N.A.
N.A.
Operadores
privados
N.A.
N.A.
Operadores
privados
N.A.
N.A.
Operadores
privados
N.A.
N.A.
N.A.
Corporações
Regionais
Operadores
privados
N.A.
Prefeituras municipais
Operadores privados
Câmaras de Industrias do
Uruguai, Associação
Uruguaia de Indústrias do
Plástico, Centro de
Fabricantes de Bebidas sem
Álcool y Cervejas
(Reciclagem)
Empresas, fundações, associações civis.
Peru
São Kitts e
Nevis
São Vicente e
las Granadinas
Suriname
Trinidad e
Tabago
Uruguai
Venezuela
126
Organismos Nacionais
• Assembléia Nacional
Governos
• Ministério de Saúde e Desenvolvimento Social,
MSDS
• Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, MARN
• FUNDACOMUN (Ministério de Infra-estrutura)
• Fundo Inter-governamental para a Descentralização,
FINDES
N.A. Não se aplica.
Fonte: Avaliaçâo de Resíduos.
• Conselho
Municipal
• Prefeitura
Operadores
privados
A N E X O S - INSTRUÇÕES E LINHAS PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANALÍTICO POR PAÍS
Tabela 2-A. Geração de resíduos municipais per capita
em cidades selecionadas com mais de um milhão de habitantes
na Região da América Latina e Caribe
Cidade
A.M. São Paulo, Brasil
A.M. Buenos Aires, Argentina
A.M. Cidade do México, México
A.M. Santiago, Chile
A.M. Lima, Peru
San Salvador, El Salvador
Bogotá, Colômbia
Belo Horizonte, Brasil
A.M. Guatemala, Guatemala
Habana, Cuba
Cáli, Colômbia
Brasília, Brasil
Medellín, Colômbia
Quito, Equador
Caracas, D.C., Venezuela
Guadalajara, México
Montevidéu, Uruguai
Córdoba, Argentina
A.M.Assuncção, Paraguai
Santa Cruz de la Sierra, Bolívia
Port-au-Prince, Haití
Manágua, Nicarágua
População habitantes
(milhares)
Produção RSM
(t/dia)
18,300
12.544
18.45
5.3
6.901
1.571
6.558
3.8
2.541
2.186
2.181
2.051
1.909
1.841
1.836
1.655
1.303
1.283
1.208
1.113
1.1
1.024
36.417
14.551
21.6
6.254
4.83
1.005
4.721
5.434
1.27
1.639
1.679
2,734
1.546
1.325
2.019
1.986
1.602
1.655
1.123
601
484
727
Geração per capita
(kg/hab./dia)
1,99
1,16
1,17
1,18
0,70
0,64
0,72
1,43
0,50
0,75
0,77
0,75
0,81
0,72
1,10
1,20
1,23
1,29
0,93
0,54
0,44
0,71
A.M. Área metropolitana.
Fonte: Avaliaçâo de Resíduos.
Tabela 3-A. Geração de resíduos sólidos municipais per capita
em cidades selecionadas entre 200.000 a 1 milhão de habitantes
na Região da América Latina e Caribe
Cidade
Lara, Venezuela
Cartagena, Colômbia
Tegucigalpa, Honduras
La Paz, Bolívia
Cochabamba, Bolívia
Cidade de Panamá, Panamá
Ribeirão Preto, Brasil
Canelones, Uruguai
Assunção, Paraguai
San Pedro de Sula, Honduras
Carrefour, Haití
Cuernavaca, México
San José, Costa Rica
Antofagasta, Chile
Mauá, Brasil
Camagüey, Cuba
San Miguelito, Panamá
Greater Paramaribo, Suriname
Bahía Blanca, Argentina
Callería, Ucayali, Peru
Cidade del Este, Paraguai
Sto Domingo de los Colorados, Equador
Fonte: Avaliaçâo de Resíduos.
População habitantes
(milhares)
895
854
819
790
717
708
505
539
513
483
416
342
326
318
363
308
293
287
285
246
223
200
Produção RSM
(t/dia)
465
742
548
418
430
665
449
485
672
333
183
242
329
254
232
154
178
287
250
172
231
130
Geração per capita
(kg/hab./dia)
0,52
0,87
0,67
0,53
0,60
0,94
0,89
0,90
1,31
0,69
0,44
0,71
1,01
0,80
0,64
0,50
0,61
1,00
0,88
0,70
1,04
0,65
127
RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO REGIONAL DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS NA AMÉRICA LATINA E CARIBE
Tabela 4-A. Geração de resíduos sólidos municipais per capita
em cidades selecionadas entre 200.000 a 50.000 habitantes
na Região da América Latina e Caribe
População habitantes
(milhares)
Cidade
Sucre, Bolívia
Colón, Panamá
San Miguel, El Salvador
Luque, Paraguai
Santa Ana, El Salvador
Pinar del Río, Cuba
Portmore, Jamaica
La Serena, Chile
Zulia, Venezuela
Gonaïves, Haití
Maldonado, Uruguai
Goicoechea, Costa Rica
Angra dos Reis, Brasil
Loja, Equador
Chinandega, Nicarágua
Diego Martin, Trinidad e Tabago
Venado Tuerto, Argentina
Tacna, Peru
Choluteca, Honduras
Salina Cruz, México
Villa del Rosario, Colômbia
Belice City
Produção RSM
(t/dia)
193
174
172
170
168
162
160
160
144
138
137
123
119
117
115
105
95
95
76
76
59
51
Geração per capita
(kg/hab./dia)
0,40
0,94
0,82
1,08
0,63
0,40
0,89
0,95
1,50
0,15
0,90
0,70
0,75
0,60
0,60
0,70
0,53
0,57
0,47
0,56
0,65
1,54
77
163
141
183
105
64
142
152
216
20
123
86
89
70
69
73
50
54
35
42
38
78
Fonte: Avaliaçâo de Resíduos.
Tabela 5-A. Geração de resíduos sólidos municipais per capita
em cidades selecionadas menores de 50.000 habitantes
na Região da América Latina e Caribe
Cidade
128
Pestel, Haití
City of Port-of-Spain, Trinidad y Tabago
Hernandarias, Paraguai
Moroleón, México
Danlí, Honduras
Río Negro, Uruguai
Alta Gracia, Argentina
La Unión, Chile
Mariel, Cuba
Villazón, Bolívia
San Lorenzo, Honduras
Acajutla, El Salvador
Guaranda, Equador
Somoto, Nicarágua
Caetanos, Brasil
San Carlos, Panamá
Delta Amacuro, Pedernales, Venezuela
Fonte: Avaliaçâo de Resíduos.
População habitantes
(milhares)
Produção RSM
(t/dia)
Geração per capita
(kg/hab./dia)
49
17
63
33
24
57
31
18
15
13
11
9
11
9
6
5
6
2
0,35
49
47
47
47
45
41
39
31
28
23
23
20
16
13
15
5
1,30
0,72
0,53
1,22
0,70
0,45
0,40
0,43
0,42
0,40
0,49
0,45
0,39
0,38
0,44
0,40