FICHA TÉCNICA
Título
Resenha Histórica do 1º Ciclo do Ensino Básico (I volume)
Autoria
Direcção Regional de Educação do Alentejo (DREAlentejo)
Coordenação e Elaboração
Rui Ângelo Oliveira Couto
Maria Margarida Horta David
Suporte Documental
Serviços DREALE
Évora, Dezembro de 2008
2
Índice
Introdução .....................................................................................................................4
I - Ensino Primário Oficial ........................................................................................5
1. – As Medidas do Marquês de Pombal ...........................................................5
2. – D. Maria I e as Escolas ................................................................................5
3. – As Escolas dos Corpos Militares – As Primeiras Escolas Normais ....6
4. – A Legislação Liberalista ..............................................................................7
II - As Escolas “Conde de Ferreira” .....................................................................8
III - Uma Época de Instrução Popular ................................................................ 9
IV – As Escolas “Adães Bermudes” ........................................................................10
V – As Escolas da República .....................................................................................11
VI – O Após-Guerra – A Repartição das Construções Escolares ....................14
VII - A Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais ....................19
VIII - Os Projectos – Tipo Regionalizados – Escolas “Raúl Lino” e “Rogério
de Azevedo” ................................................................................................................22
IX – O Plano dos Centenários ..................................................................................28
1. - As Comemorações ......................................................................................28
2. – Uma Nova Rede Escolar .............................................................................29
3. – As Primeiras Escolas dos Centenários ...................................................30
X – Os Edifícios dos Centenários ...........................................................................32
1. – A Delegação para as Obras de Construção de Escolas Primárias ...32
2. – Os Novos Projectos ...................................................................................32
3. –A Realização das “Fases” do Plano dos Centenários ............................32
4. – Alterações aos Projectos .........................................................................40
3
XI – A Necessidade de Novos Edifícios e de uma Nova Rede Escolar ........43
1. – O Plano de Educação Popular ...................................................................43
2. – Os Novos Edifícios: Tipo Urbano e Tipo Rural ....................................45
3. – Uma Lei de Construções Escolares .........................................................47
4. –A Evolução dos Novos Edifícios ................................................................50
XII – As Cantinas ......................................................................................................52
XIII – As Casas dos Professores ..........................................................................57
XIV – Dos Edifícios às Escolas ...............................................................................61
1. - Obras Complementares – Arranjos Exteriores ...................................61
2. – A Sala de Aula – Material Didáctico- Mobiliário ................................62
Referências Bibliográficas ......................................................................................68
Anexos ..........................................................................................................................69
A – Açores e Madeira (Plano dos Centenários) .............................................69
B - Notas bibliográficas de Arnaldo R. Adães Bermudes .......................... 71
C – Notas bibliográfica de Raúl Lino ................................................................71
D - Notas bibliográfica de Rogério dos Santos Azevedo ...........................72
E – Índice de tipologias de edifícios ...............................................................73
4
Introdução
Relembrando todas as pessoas que, ao longo do tempo, tiveram a
oportunidade de aprender a ler e a escrever, aprendizagens cruciais para
a vida, entendendo-se como um património intrínseco que se vai construindo
e que no dia a dia se torna precioso, apresentamos este pequeno, mas
grande documento sobre a história do 1º Ciclo do Ensino Básico.
Este pensamento de aprender a ler e a escrever,
remete-nos para as
imagens da escola, do professor, dos livros e dos cadernos...
Se é verdade que ao longo dos anos houve preocupação com a aprendizagem
da população, não é menos verdade que ela passou por fases diversas.
Pretendemos, é certo, apresentar e demonstrar todo um processo de
evolução ao longo do tempo, resultante de dois grandes factores como as
mudanças pelos quais o ensino foi passando e por outro, não menos
importante, os edifícios enquanto escolas, as alterações e adaptações por
que passaram em termos de conceitos de arquitectura, uso de diferentes
materiais e novos métodos de construção.
Este levantamento aqui apresentado, que abrange dois séculos, reporta-se
ao ano de 1759 e vai percorrer um espaço temporal até ao ano de 1980.
Este documento representa uma reflexão aprofundada que nos agradou
bastante desenvolver e com a qual enriquecemos o nosso conhecimento
nesta matéria.
Não se trata de um trabalho acabado mas sim de um estudo evolutivo que
irá sendo ampliado à medida que se considere oportuno.
5
I.
Ensino Primário Oficial
1.- As Medidas do Marquês de Pombal
1759 – Alvará de 28 de Junho, (no reinado de D. José I – Marquês de
Pombal)
.
.
.
.
.
.
.
Criados os Estudos Menores/Escolas Menores
Ensino Público sob tutela do Estado
Criada uma Directoria Geral do Ensino
Mapa ou Plano de Escolas
Projectos Régios
Método Pedagógico segundo a Regra de Inácio de Loiola
Escolas nos Bairros de Lisboa e Vilas que fossem sede de comarca
1772 – Carta-Lei de 6 de Novembro que constitui uma das primeiras
tentativas no mundo de organização de um ensino primário oficial.
. subsídio literário (10 Novembro).
1773 – Suplemento ao Mapa em 11 de Novembro
. Ampliação para 526 (mais 47) das Aulas dos Mestres de Ler e para
399 (mais 40) as restantes Escolas Menores.
2. - D. Maria I e as Escolas
1779 - Resolução Régia de 16 de Agosto
. Reordenamento da rede de Escolas Menores de acordo com o
exposto na Consulta da Real Mesa Censória.
. Rede ampliada mas com único critério de haver um convento que
serviria de Escola Pública.
. As escolas voltaram ao espaço dos Conventos.
1780 – Criação da Casa Pia de Lisboa no Castelo de S. Jorge
(segundo a proposta do Intendente da Polícia Diogo de Pina Manique)
1781 – Criação da Escola Régia de Desenho, 23 de Agosto
. Apoio a outras artes desde a Cirurgia, a Ourivesaria ou a Carpintaria
. Cursos de Desenho de História e Figura e Desenho de Arquitectura
6
Contexto Histórico-Social
... Revolução Francesa ... invasão dos franceses, embarque da
Família Real para o Brasil (27 de Novembro de 1807) ... Junta
de Regência (regência do exército e comando do General
Beresford).
3.– As Escolas dos Corpos Militares – As Primeiras Escolas Normais
1815 – Criação das Escolas dos Corpos de Linha, D. Miguel Pereira Forjaz
. No seguimento da criação de Escolas de Primeiras Letras em quartéis
militares (Ex: Escola do Regimento de Artilharia de Castelo de Vide).
. Havia uma escola de ler, escrever e contar em cada um dos 24
Regimentos do Corpo de Infantaria, 12 Batalhões do Corpo de
Caçadores, no Corpo da Real Polícia de Lisboa.
. Posteriormente, na Brigada Real da Marinha, Arsenal do Exército,
Depósito Geral de Cavalaria e Real Fábrica da Cordoaria.
. Criação da Escola Geral Militar (primeira Escola Normal do País que
aprontaria os indivíduos que tivessem concorrido aos postos de
mestres, ajudantes e aspirantes, criada no Quartel da Guarda de Corpo
em Belém e que abriu em Março de 1816).
Instruções chanceladas em nome do Príncipe Regente
(“...se haverá de se arranjar uma Caza D’Aula que só para isso servirá
tendo a mesma à entrada um cabide para os capotes e as barretinas”).
Todos os alunos deveriam ir à mesma aula, pagando o exército todas
as despesas com papel, penas e tintas. Prohibe Sua Alteza Real que os
Chefes dos mesmos Corpos possam intrometer-se na direcção do
serviço enterior das Escolas, competindo-lhes “somête promoverê a
execução das sobreditas Instruções e mantere nas mesmas Escolas a
melhor orde e aproveitamêto dos Alunos dellas” – Instruções - D.
Miguel Pereira Forjaz.
1815 - Edital de 15 de Maio, Directoria Geral dos Estudos
“se hão-de prover 18 Escholas para as Meninas na Cidade de Lisboa,
estabelecidas pela Rainha N.S., por sua immediata Resolução de 31 de
Maio de 1790” – primeiras escolas públicas para raparigas; 25
depois de terem sido criadas por D. Maria I.
1817 – Abertura de Aulas a 1 de Janeiro
7
“As Escolas são num total de 55 e situã-se 18 em Lisboa e Termo, 10
na Extremadura, 5 em Trás-os-Montes, 10 no Além Tejo, 3 no Reino do
Algarve e 3 no Porto e Província do Minho”
. Haviam 1891 discípulos militares e 1952 discípulos paizanos, num
total de 3843.
1822 – “Exposição do Novo Método” – João Crisóstomo do Couto e Melo
(Novo Método de Ensino, seguido nas Escolas Militares de Primeiras Letras em
Portugal) – D. João VI
1824 – Primeiras Escolas Normais - Decreto de 11 de Setembro
. Criação de uma Escola Normal independente da Directoria Geral dos
Estudos (D. João VI).
. Determinação dos seus diplomados serem de futuro os preferidos nos
concursos para os provimentos das cadeiras régias.
Contexto Histórico-Social:
. A Escola Normal esteve encerrada nos anos do absolutismo
de D. Miguel
4. – A Legislação Liberalista
1820 – Implantação do Regime Liberal
1822 – Cortes de 1821 e Constituição de 1822
. Proclamavam livre ensino e a abertura de escolas de primeiras letras.
Criaram 59 novas escolas primárias (algumas femininas) e aumento de
vencimentos dos professores.
. As Cadeiras das Primeiras Letras passaram a ser com certa frequência,
instituídas por particulares, Juntas de Paróquia ou Municípios.
1826 – Carta Constitucional de 1826
Garantia a todos os cidadãos o Ensino Primário gratuito.
Contexto Histórico-Social:
No Período Miguelista que antecedeu a Guerra Civil (1829 –
1823) suprimiram 149 Escolas Primárias.
1835 – Há perto de 1000 escolas oficiais no País.
8
1847/1850 – O Método da Leitura Repentina – António Feliciano de
Castilho - Ensaio numa “Escola Piloto” criada no Convento da Graça em Ponta
Delgada do “Método da Leitura Repentina” depois conhecido por “Método
Português”.
II - As Escolas “Conde de Ferreira”
Contexto Histórico-Social
“...Convencido de que a instrução pública é um elemento
essencial para o bem da sociedade, quero que os meus
testamenteiros mandem construir e mobilar cento e vinte casas
para escolas primárias de ambos os sexos nas terras que forem
cabeças de concelho, sendo todos por uma mesma planta e
com acomodações para vivenda do professor, não excedendo o
custo de cada casa e mobília a quantia de um conto e duzentos
réis; e pronta que esteja a casa, será a mesma entregue à Junta
de Paróquia em que for construída; mas não mandarão
construir mais de duas casas em cada cabeça de concelho e
preferirão aquelas terras que bem entenderem...”
(Joaquim Ferreira dos Santos – Conde de Ferreira)
Segundo o testamento de Joaquim Ferreira dos Santos (1866 - Par do Reino e
Conde de Ferreira passou a haver fundos para a construção e equipamento de
escolas.
Exemplo: Escola de Conde de Ferreira de Montemor-o-Novo.
1866- Publicação da Portaria no Diário de Lisboa pelo Ministério do
Reino - Instruções sobre a Fundação de Escolas de Adultos
- Criação de novas cadeiras de francês e de inglês
- Construção de casas para as escolas primárias
- Concessão de subsídios do estado
Exemplos: “Escola Morais”, “Escola Amorim Campos” (inaugurada em 1899), “Escola
Conde de S. Bento” (1834), “Escola Grandella”, “Escola Municipais” (Câmara Municipal
de Lisboa), sendo a Escola Municipal nº1 a primeira a integrar a ginástica escolar.
9
III - Uma Época de Instrução Popular
Contexto Histórico-Social
Durante o século XIX, deu-se em todo o Mundo, a grande
ruptura entre a ordem estabelecida no passado e os anseios de
justiça manifestados pelas classes trabalhadoras.
- Activação de uma tomada de consciência popular, também, a nível de
Educação.
- Vinda de José Fontana para Portugal (movimentos operários - 1872);
- Fundação do Partido Socialista (1871 - Antero de Quental);
- Fundação do Partido Republicano (1878)
- Entre outros, Associações de Instrução Popular, as Mútuas, as Sociedades de
Monte Pio, os Centros Republicanos e outras colectividades (Voz do Operário,
Sociedade de Instrução do Porto), criaram Cursos de Alfabetização e
Valorização Profissional (Desenho, Contabilidade e Línguas Vivas).
. Aparecimento de escolas para crianças (creches e jardins de
infância) desde meados do séc. XIX – Creche da Fábrica de Loiças de
Sacavém (1876) e que foi prosseguida com a escola infantil e primária;
acolhimento de crianças e escolas pela Fábrica das Sedas e de Fiação
de Xabregas (1879); Associação das Creches e Associação Promotora
de Asilos (1875/76), estabelecimentos para crianças; Jardim Escola
João de Deus, criados pela Associação dos Jardins Escolas João de
Deus (Coimbra 1911), sendo o projecto do primeiro Jardim–Escola
resultado do trabalho conjunto de João de Deus Ramos e Raul Lino.
. Criação do Ensino Oficial Infantil pelo Governo da República,
através do Decreto de 29 de Março de 1911.
. Publicação da “Cartilha Maternal” em 1876, João de Deus,
método que se tornou oficial e que se estendeu ao Brasil e a África.
. Em 1881 foi aberta, pelo Jornal “O Século”, uma subcriação para ser
fundada a Escola Nacional pelo Método de João de Deus.
. No Censo da População, de 1 de Dezembro de 1890,
detectaram-se 4.000.957 analfabetos num total de 5.049.729 pessoas.
. Em 1890, só funcionavam 2618 das 3825 Escolas Primárias Régias e
que somadas a 1514 escolas particulares, perfaziam 1,17
escolas/1000 habitantes.
10
. Do levantamento da Rede de Ensino Primário constavam 3166
escolas masculinas, 1804 escolas femininas e 369 escolas mistas.
IV - As Escolas “Adães Bermudes”
Contexto Histórico-Social
No dia 10 de Janeiro de 1898 deram entrada, no Ministério
das Obras Públicas, “Os programas do concurso para
apresentação de projectos de edifícios destinados a escolas de
instrução primário e o respectivo relatório”(in o Século – 11
de Janeiro de 1898).
1898 – Programas do Concurso para apresentação de projectos de edifícios
destinados a escolas de instrução primária e o respectivo relatório –
Ministério das Obras Públicas (trabalho elaborado na Associação dos
Engenheiros Portugueses).
. Listagem de áreas incluindo vestiaria, uma ou mais aulas, pátio
com recreio coberto, habitação do professor, retretes e urinóis. 50
alunos por sala, 1,25m2 por aluno. Pé direito de 4 a 4,5 metros.
Pavimentos em madeira sobre elevado do terreno em 1,5 metros.
- Três tipos de escolas: escola com uma sala, 50 alunos e habitação
para um professor (só rapazes ou só raparigas); escola com duas salas,
100 alunos e habitação para um professor e ajudante (só rapazes ou
só raparigas); escolas mistas com duas salas, 100 alunos com duas
habitações para os professores e respectivos ajudantes.
- Características regionais, recomendação que cada tipo viesse a
ser construído de acordo com as técnicas e os materiais próprios de
cada zona do país devendo considerar-se sete regiões distintas: Minho
e Douro, Trás-os-Montes, Beiras, Estremadura, Alentejo, Algarve e
Ilhas Adjacentes.
- O projecto aprovado foi da autoria do Arquitecto Arnaldo Adães
Bermudes e que mereceu a Medalha de Ouro da Secção de
Arquitectura Escolar na Exposição Universal de Paris (1900).
Exemplos: Escola Adães Bermudes – Gáfete, Crato (Portalegre)
Escola Adães Bermudes Alter do Chão (Portalegre).
11
V - As Escolas da República
1909 – existiam 3000 estabelecimentos de ensino primário público.
1910 – É instaurada a República
A taxa de analfabetismo em Portugal é muito elevada (75%).
1911 – Lei de 29 de Março (Governo de António José de Almeida)
Reforma profunda das estruturas do ensino infantil, primário e normal
implicando novas soluções à arquitectura de escolas e pressionar a construção,
remodelação e reparação dos equipamentos educativos.
. Oficializou o ensino Infantil
. Oficializou as missões das Escolas Móveis.
. Estabeleceu com cuidado a formação dos professores.
. Criou as Escolas Normais de Lisboa, porto e Coimbra.
. Descentralizou o Ensino Primário e as competências das Câmaras
Municipais.
. Estabeleceu os requisitos mínimos de higiene e salubridade para os
locais de instalações das escolas primárias.
Contexto Histórico-Social:
(Funcionamento da Escola Oficial nº1, primeira tentativa em
Portugal do ensino integrado de actividades manuais,
intelectuais e artísticas a crianças cujas idades iam dos 7 aos 14
anos).
1916 – Lei n.º 563, de 6 de Junho, (Governo de Bernardino Machado)
- Criou o Fundo das Construções Escolares que teve por fim auxiliar a
construção dos novos edifícios destinados ao Ensino Primário Infantil, elementar
e complementar, que satisfaçam as normas técnicas, de higiene e pedagógicas.
. As Normas Técnicas foram claramente definidas: condições para
escolha dos terrenos, 8 ou 10 metros quadrados por aluno (escolas
infantis e primárias respectivamente), exclusão de construção em
terrenos insalubres, acidentados ou perigosos, simultaneamente e
interdição de construção perto de cemitérios, fábricas, matadouros,
vidreiras e tabernas (mínimo a 100 metros).
12
. Na sala de aula exigiam as mesmas características que no Programa
de 1898, mas definia-se a superfície iluminante (mínimo de 1/6 da
área) e que deveria ser bilateral em salas com largura superior a 7
metros. Exigiam-se estores ou cortinas lisas para regular a
luminosidade ambiente.
. Foi definida a utilização do vestíbulo/vestuário, com boa ventilação e
existência de cabides para roupa e prateleiras para os cestos e sacos
dos alunos.
. Exigia-se o abastecimento de água potável a toda a escola e os
bebedouros seriam do tipo “fonte higiénica”.
. Para os sanitários e os esgotos exigia-se que se situassem em locais
de fácil acesso, mas sem comunicação directa para as salas de aulas.
Previa-se a ligação à rede geral de esgotos ou a uma fossa adequada.
Os aparelhos sanitários eram dimensionados e quantificados e nas
escolas mistas deveriam ser diferenciados por sexo.
. A habitação do professor seria uma moradia a ser integrada no
edifício escolar e ter gabinete de estudo, sala de jantar, três quartos,
cozinha, sentina e um quintal, sendo todo o conjunto independente da
escola.
. Exigia-se nas salas de desenho, de trabalhos manuais e de lavores
femininos uma iluminação mais correcta e cuidada na sua implantação
no edifício.
. O salão para solenidade, conferências e projecções deveria situar-se
em piso térreo e construído de preferência em anfiteatro. Deveria ter
sistema de obscurecimento e saídas amplas e facilidade de circulação.
. Para os corredores e escadas foram definidas dimensões mínimas;
1,50 de largura, 0,16 m de espelho e 0,28 m de cobertor, proibidos
lanços com mais de 16 degraus e escadas em leque.
. A cozinha e o refeitório situar-se-iam no piso térreo e poderiam servir
para aulas de economia doméstica.
. Para o balneário recomendava-se que existisse e fosse bem equipado,
devendo articular-se com o ginásio, caso existisse. Nas escolas
primárias os banhos seriam de duche e nos infantis de imersão.
. O ginásio seria no piso térreo e deveria dimensionar-se na base de
2m2/utilizador e ter um pé-direito de 5 m.. Recomendava-se, ainda,
um bom pavimento de madeira e ventilação eficaz.
. A iluminação artificial tinha que ser de luz intensa, fixa e difusa,
aconselhando-se
preferencialmente
as
lâmpadas
eléctricas
incandescentes. Os focos luminosos deveriam estar sempre a mais de
1,5 m da cabeça dos alunos.
. O aquecimento seria previsto onde fosse necessário elevar a
temperatura ambiental para o nível dos 14-16º C. Recomendava-se
caldeiras de água quente ou vapor.
13
. Deveria haver chaminés para a ventilação das escolas ou exaustão
situadas de modo a proporcionar ar renovado, isento de poeiras ou
emanações nocivas.
. Os programas dos edifícios foram descritos para escolas infantis e
primárias – 10 tipos de escolas primárias (elementares e secundárias),
estabelecendo-se programas de espaços a seguir para cada escola.
- Evidenciou o aspecto da regionalização dos edifícios (diálogo arquitectura
escolar- região, materiais).
- Previu as necessidades de ampliação.
- Previu a criação de “Bairros Escolares” – implantação concentrada de edifícios
escolares das várias tipologias necessárias seus anexos e equipamentos
comuns, nas principais cidades dos País.
Exemplos: Escola Normal de Lisboa; Quinta de Marrocos - Benfica (1913)
Escola Primária e Residência de Professores – Fatela - Fundão (1914)
Escola do Torrão – Alcácer do Sal (1917)
14
VI -O Após-Guerra /A Repartição das Construções Escolares
1920 – Decreto n.º 6700, de 23 de Junho que encarregava a Repartição
das Construções Escolares de proceder ao estudo, elaboração do projectos e
de cadernos de encargos para escolas a construir de acordo com as
necessidades. Foi anexado um mapa com distribuição por freguesias de 87
edifícios escolares, cuja construção era prioritária. E, outro mapa com indicação
dos edifícios já em construção e cuja conclusão era urgente.
Contexto Histórico-Social:
* As grandes dificuldades económicas no período pós 1º
Guerra impediram uma realização razoável de obras de
construção de escolas, apesar de tentativas de concessão de
subsídios, administração directa de obras para as Câmaras
Municipais e Juntas de Freguesias.
* Em 28 de Maio de 1926, triunfara a marcha militar sobre
Lisboa, iniciada em Braga, pelo General Gomes da Costa,
estabelecendo uma ditadura que conduziu ao Governo os
sectores mais antagonistas do Regime Republicano –
Integralistas: grupos de combate católico e tendência
monárquica (linha que fora a de Sidónio Paes e em que
Oliveira Salazar exercia acção de relevo) e os Nacionalistas
(direita parlamentar admiradora de Mussolini e Primo de
Rúvera).
* Os presidentes das Câmaras Municipais foram substituídos
por Comissões Administrativas e foram nomeados novos
Governadores Civis e autorizado de novo o ensino da Religião
nas escolas.
1927 – Decreto n.º 13337, de 25 de Março, (Ministério da Instrução
Publica) – construções escolares, reformulação das Normas Técnicas.
Definia a zona de protecção das primárias e reforçou os cuidados com
vizinhança perigosa para as escolas (tabernas,...).
1929 – Decreto n.º 1679, de 30 de Maio, que extinguiu a Repartição de
Construções Escolares. Foi criada a Direcção Geral dos Edifícios e
Monumentos Nacionais.
- A Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais ao trabalhar com os
projectos que recebera do Ministério da Instrução deu-lhes, entre 1929 e 1935,
a designação informal de projectos dos tipos aprovados oficialmente, também
conhecidos como Projectos Antigos.
15
Anos 20 (a partir de 1920) – Projectos Tipo da Repartição das
Construções Escolares (Projectos Antigos):
- Tipo I – Norte (1 piso): 1 sala aula cujo acesso á através de átrio coberto e
estrutura gradeada com portão e dois compartimentos anexos.
- Tipo II – Norte (1 piso) – 2 salas aulas, vestíbulo e gabinete de professores
com átrio coberto gradeado e com colunas de cantaria.
- Tipo II A – Norte (2 pisos) – Piso 0 com átrio coberto com escada de acesso
ao piso1, sala de aula e gabinete. Piso1 com museu, gabinete e sala de aula.
- Tipo II – Centro (1 piso) – 2 salas de aulas, vestíbulo, museu, gabinete de
professores com átrio coberto gradeado e com vãos em arco.
Exemplos: Sandonil (Seia), Santa Ovaia (Oliveira do Hospital), Alcanena, Sardoal e
Amieira (Nisa).
- Tipo III – Centro (1 piso) – 3 salas de aulas, vestíbulo, gabinete de
professores com átrio coberto gradeada e com vãos em arco.
Exemplo: S. Cristovão (Montemor-o-Novo).
- Tipo VII nº7 (1 piso) – 2 salas de aulas, vestíbulo, gabinete de professores e
átrio coberto com colunas (desenvolve-se em forma de L).
- Tipo IX (2 pisos) – Piso 0 com 3 salas de aulas, vestíbulo com escada de
acesso ao piso 1, átrio coberto, instalações sanitárias masculinas (urinóis e a
cabines com turcas) e instalações femininas ( 2 sanitas, átrio às instalações e 2
lavatórios), 2 instalações sanitárias de professores (sanita e lavatório cada
uma), arrumos e recreio coberto (posterior). Piso 1 com 3 salas de aulas,
biblioteca, arquivo e gabinete de professores.
- Projecto nº10 (Arquitecto Eugénio Correia) (2 pisos) – Piso 0 com 2 salas de
aulas, vestíbulo com escadas de acesso ao piso 1, gabinete de professores e
recreio coberto (área posterior). Piso 1 com 2 salas de aulas, museu, vestíbulo
e gabinete de professores.
- Tipo XIV – Centro (2 pisos - conjunto Escola – duas residências) – Piso 0,
um núcleo central com átrio coberto de acesso murado com vãos, vestíbulo e
recreio coberto (área posterior) e blocos de instalações sanitárias (masculinas e
femininas) e duas salas de aulas. Dois núcleos laterais com vestíbulo, sala de
aula, gabinete de professores, casa de jantar, cozinha e escadas de acesso ao
piso 1, cada um. No piso 1 com dois núcleos laterais, vestíbulo e quatro quartos
cada um.
16
- Projecto n.º15 (2 pisos) – No piso 0, o recreio coberto com acesso ao
edifício, vestíbulo com escadas de acesso ao piso 1, dois blocos para as
instalações sanitárias (alunos e alunas), gabinete, museu, sala de aula de
trabalhos manuais e duas salas de aula. No piso 1 um vestíbulo, dois blocos
para as instalações sanitárias (alunos e alunas), gabinete e duas salas de aulas.
- Tipo XX n.º 27 (2 pisos) – No piso 0 o átrio coberto com vãos em arco tipo
ogival, vestíbulo com escadas de acesso ao piso 1, gabinete , duas salas de
aulas e recreio coberto (área posterior) com blocos independentes de
instalações sanitárias (alunos, alunas e professores). No piso 1 com vestíbulo,
varanda descoberta, gabinete e duas salas de aulas.
Exemplos: Ervidel (Aljustrel), Serpa, Ferreira do Alentejo e Ponte de Sôr.
- Tipo XXI – Norte (1 Piso - conjunto Escola/Residência, independentes e
contíguas) - A escola era constituída por um átrio coberto murado e com
colunas, vestíbulo, recreio coberto (área posterior), gabinete do professor,
vestiário e sala de aula. A residência do professor era constituída por um átrio
coberto murado e com colunas, vestíbulo-corredor, arrecadação, casa de
banho, cozinha, sala de jantar, dois quartos e átrio posterior coberto com
arrumos.
- Tipo XXIV (2 pisos) – O Piso 0 com átrio coberto gradeada com vãos em
arco, vestíbulo com corpo de escadas de acesso ao Piso 1, três salas de aulas,
gabinete de professores e recreio coberto com blocos de instalações sanitárias
independentes (alunos e professores). No Piso 1 com um vestíbulo, gabinete,
três salas de aulas e museu com varanda descoberta.
- Tipo XXV, n.º 46 (Arquitecto Eugénio Correia, 1926) - Átrio coberto e
murado com colunas, vestíbulo, gabinete de professores, sala de aula e recreio
coberto (acesso pela sala de aula).
Contexto Histórico-Social:
* Este projecto era o mais simples da Repartição de
Construções Escolares. Este projecto, a variante com mais
uma sala ou a duplicação do projecto foi o mais repetido em
Portugal até finais da década de 30. O orçamento era o mais
baixo (19.000$00 em 1933).
- Tipo XXVIII n.º 50 (1 piso) – O átrio coberto murado com colunas,
vestíbulo, gabinete de professores, duas salas de aulas, recreio coberto
posterior com acesso pelas salas de aula e com blocos para as instalações
sanitárias.
Contexto Histórico-Social:
* Este projecto foi também muito repetido, o orçamento era de
41.900$00 em 1933.
17
- Tipo XXXI, n.º 55 (Arquitecto Jorge Segurado) (1 Piso, conjunto Escola/
Habitação) – A
escola com um átrio coberto, vestíbulo, gabinete de
professores, sala de aula, recreio coberto posterior. A habitação com terraço
descoberto, sala de jantar, três quartos, cozinha, casa de banho e átrio coberto.
- Tipo XXXIV n.º 59 – Centro (2 pisos) – O Piso 0 com átrio coberto murado
com colunas, vestíbulo com corpo de escadas, gabinete, sala de aula e recreio
coberto posterior. O Piso 1 com vestíbulo, gabinete de professores e sala de
aula.
- Tipo XXXVI n.º 61 – Centro ( 1 piso) – Com átrio coberto murado com
colunas, vestíbulo, dois gabinetes, duas salas de aulas e recreio coberto
posterior.
Exemplos: Barbacena, este com dois pisos (Elvas) e Baleizão (Beja).
Contexto Histórico-Social:
* Este projecto foi muito repetido de Norte a Sul de Portugal.
- Tipo XXXIX n.º 78 (2 pisos) (Arquitecto Eugénio Correia) – O Piso 0 com
átrio coberto murado e vãos em arco, vestíbulo com corpo de escadas, quatro
salas de aulas, dois gabinetes e recreio coberto posterior. O Piso 1 com
vestíbulo, quatro salas de aulas, dois gabinetes e museu.
Contexto Histórico-Social:
* Foi o projecto com maior número de salas (oito) da
Repartição das Construções Escolares.
Não chegou a ser realizado.
- Tipo XI n.º 79 (1 Piso, conjunto de Escola e Residência) (Arquitecto Jorge
Segurado, 1928) – A Escola com átrio coberto com colunas, vestíbulo, sala de
aula, gabinete de professores e recreio coberto posterior. A habitação com
vestíbulo, dois quartos, sala, cozinha, casa de banho e quintal posterior.
- Tipo XIII n.º 81 ( 2 pisos) (Arquitecto Eugénio Correia) – O Piso 0 com
recreio coberto anterior, vestíbulo com corpo de escadas duas salas de aulas e
dois gabinetes. O Piso 1 com vestíbulo, duas salas de aulas, dois gabinetes e
museu com varanda, terraço descoberto.
Exemplo: Galveias (Ponte de Sôr).
Os edifícios segundo estes tipos, apresentam-se por vezes com os respectivos
projectos iniciais alterados ou com adaptações às possibilidades locais de
construção e variados tipos de revestimentos com influências regionais
(granitos, calcários, xistos, rebocos caiados).
18
Os sanitários que não eram contemplados nos projectos iniciais vieram,
posteriormente, nalguns casos a ser implantados em pavilhões independentes
construídos nos logradouros das escolas.
O orçamento de pavilhão com três cabines sanitárias e fossa respectiva era de
5.792$00, em 1940.
A electrificação dos edifícios que permitiria o recursos a uma iluminação
artificial, só nas décadas de 50 e 60 seria concretizada.
1920/1935 - Projectos de Escolas variadas (segundo projectos exteriores
à Repartição das Construções Escolares)
- Escola de Vila Chã da Graciosa (Miranda do Douro) – foi programada no Mapa
de 1920 e construída antes de 1926, como uma escola mista com áreas
totalmente independentes, por sexo, dispondo de duas salas de aulas, dois
gabinetes e dois arrumos, implantada num piso.
- Escola “Jácome Correia” (freguesia do Rosário, concelho de Lagoa, Ilha de S.
Miguel – Açores) – entrou em funcionamento em 1927/28, tendo custado
230.000$00 à Câmara Municipal de Lagoa e 80.000$00 à Junta Geral do Distrito
de Ponta Delgada pelo trabalho de adaptação do projecto originário do
Ministério da Instrução. Escola de um piso com átrio coberto com colunas e
murado, vestíbulo/corredor, quatro salas de aulas, duas salas gabinete e dois
blocos de instalações sanitárias.
- Escola de Vila Boim (Elvas) – edifício em fase de acabamento em 1929
(quando foi extinta a Repartição das Construções Escolares), Tem elementos
arquitectónicos semelhantes às das escolas Adães Bermudas. Escola de um
piso, mista com áreas diferenciadas e recreio coberto fechado comum, tendo
cada ala, vestíbulo, gabinete de professor, vestiário com lavatórios e duas salas
de aulas e em área coberto posterior ao salão do recreio coberto e bloco de
instalações sanitárias.
19
VII - A
Nacionais
Direcção-Geral
dos
Edifícios
e
Monumentos
A partir de 1927, os novos Serviços (que integraram os Serviços da
Repartição das Construções Escolares) actuaram na construção de um conjunto
de edifícios designados genericamente como Escolas Dr. Alfredo de
Magalhães, por ter a sua construção sido autorizada pelo próprio então,
Ministério da Instrução.
As Escolas Dr. Alfredo de Magalhães caracterizam-se por ser variável o número
de salas e os seus traçados serem diferentes e diversificados. Situam-se
maioritariamente no distrito de Viana do Castelo.
Exemplos: Escola Central de Viana do Castelo, arquitecto Baltazar de Castro e Rogério
de Azevedo; Escola Primária de Alvarães em Viana do Castelo; Escola Dr. Alfredo de
Magalhães na Guarda, Escola Primária de Fonte Grossa em Portuzelo e Escola Primária
de Lantrezes em Viana do Castelo.
1929 – Decreto Lei n.º 1679, de 30 de Maio, foi criada a Direcção Geral
dos Edifícios e Monumentos Nacionais, no Ministério do Comércio e
Comunicações (posteriormente Ministério das Obras Públicas).
1931 – Escolas do Arquitecto Baltazar de Castro e Rogério de
Azevedo.
Até 1931, os Serviços dos Edifícios e Monumentos Nacionais aplicaram as
dotações orçamentais para realização dos projectos da Repartição das
Construções Escolares ou em projectos especiais de gabinetes de arquitectos.
Exemplos: Escola Primária do Soajo no concelho de Arcos de Valdevez, Escola Regional
do Barrô em Águeda, Escola Infantil de Bragança.
1930/1935 – Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais,
projectos do Arquitecto Jorge Segurado
- Edifício Escolar para a cidade de Estremoz que não se chegou a construir.
- Edifício Escolar para a Vila de Pombal que foi construído em 1941, o
orçamento inicial foi de 430.000$00, com oito salas de aulas. As obras foram
comparticipadas pela Câmara Municipal do Pombal, no Orçamento Geral do
Estado e Fundo do Desemprego.
-
Edifício Central do Infante D. Henrique em Angra do
Heroísmo, com 16 salas de aulas e com o orçamento inicial de
728.320$00. A obra foi construída pela Comissão Promotora das
Construções Escolares de Angra do
20
Heroísmo e comparticipada pela Câmara Municipal de Angra do Heroísmo e
pelo Estado.
- Edifício para as Escolas do Bairro Social do Arco do Cego, que é o
Liceu D. Filipa de Lencastre em Lisboa. Este edifício foi começado em 1932 e
concluído em 1940. É a maior Escola Primária do País, com salas de aulas,
museu, gabinete de professores, salão para cinema e conferências, ginásio e
balneários, posto médico, cozinha, refeitório, dispensa, salas para secretaria e
central telefónica.
- Projecto n.º 85 (Arquitecto Henriques Costa da Direcção dos Edifícios
Nacionais do Sul) – Edifício Escolar de 4 salas. Não foi construída na prevista
Vila Nova da Baronia (Alvito). Era constituídas por dois pisos: o piso o com
vestíbulos masculinos e femininos, duas salas de aulas, gabinete de
professores, corpo de escadas de acesso ao piso 1 e recreio coberto posterior
com dois blocos de instalações sanitárias para cada sexo; o piso 1 com
vestíbulo, gabinete de professores, duas salas de aulas e museu.
- Projecto n.º 94 – Escola de Proença-a-Nova ( Arquitecto Francisco dos
Santos da Direcção dos Edifícios Nacionais do Sul - 1932), com duas salas e
construída com a comparticipação do Estado, num terreno cedido pela Câmara
Municipal de Setúbal e orçamento inicial de 200.000$00. Constituída por dois
vestiários, duas salas de aulas, dois gabinetes de professores, recreio coberto
posterior com dois blocos de instalações sanitárias (masculinas e femininas) e
sala polivalente.
- Projecto n.º 96 – Escola de Brejos de Azeitão (Arquitecto Guilherme Rebello
de Andrade da Direcção de Edifícios do Sul - 1933), com duas salas e
construída com a comparticipação do Estado, num terreno cedido pela Câmara
Municipal de Setúbal, cujo orçamento inicial foi de 200.000$00, vestíbulo, dois
vestiários, duas salas de aulas, dois gabinetes de professores, recreio coberto
posterior, dois blocos para instalações sanitárias (masculinas e femininas) e sala
polivalente.
Contexto Histórico-Social:
* Com o regime estabelecido em 1926, a dinâmica do poder de
base sofreu grande retrocesso, não admira, pois, que apesar
das carências de edifícios na sede de ensino, empreendimentos
como a construção de escolas se tenham tomado cada vez mais
modesto e, mesmo assim, difíceis de concretizar”.
*“Numa outra óptica surgiram bastantes particulares a
ofereceram edifícios que mandavam construir...”
21
1931 – Decreto Lei n.º 19531, de 30 de Março – Escolas do Tipo
Indefinido. Atribuía aos doadores de edifícios, o direito de indicar as pessoas
para o primeiro provimento de professores, no lugar (ou lugares) criado para o
funcionamento da escola. Nestes casos, a construção dos edifícios devia
obedecer as normas técnicas e pedagógicas estabelecidas, sendo a Direcção
Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a entidade que vistoriava e dava
parecer sobre a execução, solidez e boas condições das escolas, antes de
serem aceites as doações.
Contexto Histórico-Social:
* Algumas famílias com recursos resolveram, assim, o
problema de colocação das suas filhas recém diplomadas pelas
Escolas do Magistério Primário havendo por todo o País ,
exemplos destas escolas de tipo indefinido, concebidas segundo
o gosto e possibilidades dos doadores.
Exemplos: Escola Cantina “José Rufino” Alijó (Arquitecto Baltazar de Castro e Rogério
de Azevedo), com dois pisos e, residência e cantina. O Sr. José Rufino doou o terreno
e um fundo de manutenção do edifício de 200.000$00 que o Ministério das Finanças
(Oliveira Salazar) determinou que se convertesse em fundos públicos (Títulos da Junta
de Crédito Público). No Piso 0 era a escola com átrio coberto murado com colunas,
vestíbulo, vestiário, balneário, duas salas de aulas, gabinete e museu.
Escola Camarneira, Cantanhede com um piso em 1934 e Escola de Quinchães, em Fafe
com um piso em 1936.
1933 – Direcção dos Edifícios Nacionais do Sul – Projectos Tipo
Em Dezembro de 1933 o Arquitecto Rebello de Andrade completou uma
Memória que definiu vários conceitos, um dos quais a regionalização a que
deveriam obedecer os edifícios escolares a construir em série pelo governo.
Juntamente com a memória foi apresentado um desenho esquemático de uma
escola rural de um lugar. Este documento foi a base dos Projectos – Tipo
Regionalizados dos Arquitectos Raul Lino e Rogério de Andrade.
Projectos Tipo
Escola Primária de duas salas em Lourosa (1930, Projectos n.º 39 dos
Arquitectos Rogério de Azevedo e Baltazar de Castro), com átrio coberto,
vestiário, vestíbulo, sala de professor, duas salas de aula e recreio coberto
posterior.
Contexto Histórico-Social:
* Este projecto de escola foi várias vezes repetido em escolas
do Norte e Centro do País, identificado com o n.º 39.
22
1934 – Escola Primária para os dois sexos (Arquitecto Fernandes de Sá),
com dois pisos: o piso com dois átrios cobertos e separados, gabinete,
vestiários separados com acesso às respectivas salas de aulas e com acesso
separado ao recreio coberto, na área posterior; o Piso 1 com acesso separado a
recreio coberto, na área posterior.
1940 – Decreto n.º 31433, que iniciou um Período de Construção de
Escolas com separação de sexos, de acordo com a proibição formal das
escolas mistas, em Julho de 1941.
VIII - Os Projectos – Tipo Regionalizados – Escolas “Raúl
Lino” e “Rogério de Azevedo”
A partir de 1935 e devido, principalmente, a faltarem técnicos e material aos
Serviços de Estado (5ª secção), Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos
Nacionais, ao reduzido tempo de resposta, 15 meses (previstos pelo Governo
para se executarem os projectos de cinco regiões), à necessidade de
deslocação aos locais em contraponto com o prestígio de dois gabinetes de
arquitectura, o de Raúl Lino (projectos dos jardins-escola João de Deus) e de
Rogério de Azevedo (Projectos dos edifícios escolares em quase todos os
distritos do Norte e Centro do País) e ao seu tipo de arquitectura com a
preocupação regionalistas foram estes escolhidos pela DGEMN e aprovados pelo
Ministério das Obras Públicas e Comunicações – Eng. Duarte Pacheco.
O Eng. chefe da DGEMN, Rebello de Andrade estabeleceu algumas regras ( no
seguimento das já aprovadas ao tempo de Adães Bermudes) para os projectos.
REGRAS DOS PROJECTOS – TIPO
1. Concepção de Projectos
– Com a planta de uma escola para um “logar”, escola-unidade, resolver as
plantas das restantes escolas para efeitos de facilitar ampliações futuras.
- Conceber essas plantas a poder-se aproveitar rodos os terrenos seja qual
for a exposição a Norte.
- “Standardização” da construção de escolas, por grupos, mesmo que
nesses grupos entrem escolas de diferente número de lugares.
23
2. Regiões -Tipo
Região A – Algarve
Região B – Alentejo
Região C – Estremadura
Região D – Beira Litoral
Região E – Beira Baixa do Sul
Região F – Beira Baixa do Norte
Região G – Trás-os-Montes
Esta divisão regional não coincidia com os limites das províncias, pretendia
agrupar as várias zonas do País (continente) de acordo com as “afinidades
em recursos de materiais de construção, em mão de obra e em processos
de construção e ainda em afinidades climáticas”.
3. Custo das Construções
Foi abordado apenas em “teoria”, por ainda se desconhecerem a maioria
dos dados que permitissem orçamentos aproximados.
No entanto, era dada indicação de que para além das capitais de distritos e
sedes de concelho, ou algumas vilas mais importantes, as escolas não
deveriam ter mais de duas salas de pavimento térreo e deveriam ser
totalmente destituídas de cantaria, quando este material constituir um luxo
ou encareça a obra.
Era, ainda, referida a escola-campesina, cuja listagem de espaços se
resumia à sala de aula, vestíbulo, vestiário e gabinete de professor,
acrescentado-se possivelmente as retretes (com apresentação de um
desenho esquemático deste tipo de escola).
As considerações finais da Memória diziam respeito à execução das obras
atendendo a que anteriormente se constatara a má qualidade de construção
e deturpações quanto aos projectos fiscalizados por “comissões locais”, na
sua maioria constituídas por elementos incompetentes.
Encomenda de Projectos –Tipo
Em documento da DGEMN formalizava-se a aprovação dos projectos para
44 diferentes edifícios de escolas primárias, executados em Lisboa por Raul
Lino (3 Tipos Regionais – 12 soluções) e no Porto, por Rogério de Azevedo
(6 Tipos Regionais e 1 Tipo Rural – 32 soluções), segundo o Plano de
Construção em série, até ao montante de 20 mil contos (ofício n.º 3017, de
22 de Junho de 1933), do Director dos Edifícios Nacionais do Sul.
24
PROJECTOS TIPO – Raúl Lino
Os projectos para os Distritos de Faro, Beja, Évora, Portalegre, Setúbal,
Lisboa, Santarém e Leiria foram estudados e executados por Raúl Lino.
Assim foi repetida a mesma planta para um mesmo número de salas de
aula. Quanto aos aspectos de arquitectura regional agruparam-se em três
tipos diferentes: Algarve, soluções para 1,2, 3 e 4 salas; Estremadura
(cantaria) as mesmas soluções e Alentejo e Ribatejo (tijolo), as mesmas
soluções.
A atribuição, concelho a concelho, dos tipos regionais, bem como das áreas
de terreno desejáveis para cada uma das soluções foram definidas pelo
projectista.
Pelos dados que dispomos, estimamos que foram concluídas:
• 32 edifícios Raúl Lino (3 tipos Algarve, 17 Tipo AlentejoRibatejo, 12 Tipos Estremadura, no total de 71 salas de aulas)
Escola
Escola
Escola
Escola
de
de
de
de
Exemplos: Tipo Raul Lino
Messejana – Aljustrel - Tipo Alentejo-Ribatejo (tijolo) , 2 salas- 1938,
Pardais – Vila Viçosa - Tipo Alentejo-Ribatejo (tijolo) – 1 sala – 1938,
S. Clemente – Loulé - Tipo Algarve – 3 salas, 1938,
Santa Vitória – Beja - Tipo Alentejo-Ribatejo – 3 salas, 1938
PROJECTOS TIPO - Rogério de Azevedo
Para os distritos do Norte e Centro as novas escolas foram projectadas por
Rogério de Azevedo que fundamentou a predominante aplicação do granito,
nos dados da Carta Geológica de Portugal de J.F. Delgado e Paul Choffat,
1899.
As plantas eram repetitivas para cada solução.
Segundo os detalhes de arquitectura, agruparam-se em seis Tipos
Regionais: Minho (tijolo) – soluções para 1 sala, 2 salas, sobrepostas, 2
salas, térreas, e 3 e 4 salas; Alto Minho (cantaria de granito) – as mesmas
soluções; Douro (cantaria de granito) – as mesmas soluções; Beira Alta
(cantaria de granito) – as mesmas soluções; Beira Litoral (cantarias) – as
mesmas soluções; Trás-os-Montes (xisto) – as mesmas soluções.
As atribuições, concelho a concelho, dos tipos regionais, bem como das
áreas de terreno desejáveis para cada uma das soluções, foram definidas
pelo projectista.
Os Projectos Tipo para as ilhas da Madeira e Açores não chegaram a ser
iniciados (chegou a estar definida uma viagem de estudo para o primeiro
trimestre de 1938).
Pelos dados que dispomos, estimamos que foram concluídas:
25
•
56 edifícios Rogério de Azevedo (10 Tipo Trás-os-Montes, 12
Tipo Alto Minho, 2 tipo Minho (tijolo), 16 Tipo Douro, 9 Tipo Beira
Alta, 8 Tipo Beira Litoral, no total de 105 salas de aula)
Exemplos: Tipo Rogério Azevedo
Escola de Gestalinho – Maia - Tipo Douro – 2 salas térreas , 1939,
Escola de Pedras Salgadas – Vila Real - Tipo Douro – 1 sala, 1962,
Escola de Sequeirô – Santo Tirso - Tipo Minho (tijolo) – 1 sala, 1972
1937 – Em Janeiro, os Serviços Externos da Direcção Geral dos Edifícios e
Monumentos Nacionais (DGEMN) começaram a enviar, aos Serviços
Centrais, lista de escolas concluídas e em construção, para que
fundamentassem um relatório-proposta sobre as verbas gastas e a previsão
de despesas para a execução de um mapa de localidades em que a Direcção
Geral do Ensino Primário reconhece a necessidade de construção ou
ampliação de edifícios escolares.
Foi apresentado um relatório com todos os elementos disponíveis sobre as
Escolas Primárias em Julho de 1937 pelo Ministro das Obras Públicas ao
Presidente do Conselho – António Oliveira Salazar, que acabou por negar
qualquer reforço às verbas para a construção.
1938 – Em 25 de Maio, o Ministro das Obras Públicas, Eng.º Duarte
Pacheco, reactivou o processo (Decreto Lei n.º 29011, de 19 de Setembro).
No Diário do Governo, de 26 de Setembro de 1938 foi publicada a Relação
dos novos edifícios de escolas primárias em construção para o executivo
“transigia” em concluir.
Era uma lista de 230 edifícios, a grande maioria de uma ou duas salas de
aula, de que constavam escolas com Projecto-Tipo Regionalizados, outras
mais antigos-projectos especiais, projectos da DGEMN e os projectos das
Construções Escolares.
Contexto Histórico-Social
A Vila de Santa Camba Dão foi na década de 30, um caso raro
quanto à construção de escolas, tendo obtido o privilégio de no
mesmo ano de 1934), ver iniciadas as obras de duas escolas
primárias. Inteiramente financiadas por verbas dos fundos
públicos – a escola feminina, de 3 salas de aula (projecto
especial do Arquitecto Joaquim Areal) e a escola masculina, de
7 salas, gabinetes e cantina (projecto incluindo o
aproveitamento da antiga Escola Conde de Ferreira, dos
Arquitectos Baltazar de Castro e Rogério de Azevedo). Como
se sabe, atenção semelhante não mereceu a grande maioria
dos núcleos populacionais do resto do país. Apesar da
expectativa (credulidade, até) criada pela propagando oficial,
havia milhares de crianças sem escola ou a frequentar
casebres, cujas condições não diferiam muito das que, desde
26
meados do século XIX, tinham sido apontadas como a mais
forte causa para o analfabetismo, em Portugal.
A Ideologia do Estado Novo na Educação
Desde 18 de Janeiro de 1936 (Ministro das obras Públicas – Carneiro
Pacheco), o Ministério da Educação Nacional avançou na redacção e
publicação de um Conjunto de Leis e Decretos que impregnaram todo o
Sistema Educativo da ideologia do Estado Novo.
- A Instituição da Junta Nacional de Educação sendo-lhe atribuídos poderes
sobre todos os aspectos do ensino, educação, investigação científica,
expressões artísticas e culturais, etc. No âmbito dos seus poderes veio a
constar o exame e aprovação de projectos de construção escolar (Base I da
Lei n.º 1941, de 11 de Abril de 1936).
Obrigatoriedade dos livros únicos, para as várias disciplinas do Ensino
Primário (Base X da Lei citada);
- Obrigatoriedade em todas as escolas públicas da existência, atrás e acima
da cadeira do professor, de um crucifico de modelo oficial (Base XII da
Lei citada).
- Criação da Organização Nacional da Mocidade Portuguesa (Decreto
Lei n.º 26611, de 19 de Maio de 1936) e consequente extinção ou
marginalização de todos os outros agrupamentos juvenis.
- Criação da Obra das Mães para a Educação Nacional (Decreto n.º
26893, de 15 de Agosto de 1936), sendo-lhe atribuída a
superintendência em todas as formas de ensino infantil e em todos os
aspectos da educação própria das raparigas.
- Revisão do programa do Ensino Primário, baixando para a 3ª classe a
escolaridade elementar (Decreto n.º 27603, de 20 de Março de 1937).
- Aceitação do nível elementar (3ª classe) como habilitação bastante em
todos os casos em que fosse exigida por lei, a instrução primária (Base
III da Lei n.º 1969, de 20 de Maio de 1938).
- Criação de Postos Escolares, nos meios rurais, com um mínimo legal
de frequência. O regente do posto teria de prestar provas de cultura
geral (Base IV e V da citada Lei).
- Atribuição às Câmaras Municipais de fornecerem as instalações para as
Escolas e Postos Escolares, as quais deveriam obedecer, entre outros, ao
princípio da separação de sexos. O Estado passaria a comparticipar a
construção dos edifícios segundo a ordem de precedência que fosse
determinada pelo Ministério das Obras Públicas, ouvido o da Educação
Nacional (Base VII da citada Lei).
27
-
Definição de que o Ensino Primário seria gratuito para quem
atestasse ser pobre, prevendo-se o pagamento de propinas, variáveis
segundo a situação económica das famílias. Anunciando-se a criação de
bolsas de estudo para os alunos pobres muito bem dotados moral e
intelectualmente (Base X da citada Lei).
28
IX – O Plano dos Centenários
1 - As Comemorações
Anos 40 – Anos 70
Na Era do Engrandecimento (anunciada num discurso em Braga – 28 de
Maio de 1936, no 10º aniversário da Revolução de 1926), as palavras
públicas de Salazar e os textos da legislação oficial revelaram a limitada
importância que o Chefe de Estado Novo conferia às questão do ensino
primário e das escolas oficiais.
Havia a intenção de ensinar as crianças a ler, mas seria prioritário educar
politicamente o povo (discursos de Salazar aos legionários, no Liceu Camões
em Lisboa, Março de 1938).
Contexto Histórico Social
* “O analfabetismo em Portugal vem de longe e não impediu
que a nossa literatura fosse, em determinadas épocas,
extremamente rica. Não nos cabe, aliás, a responsabilidade
dessa lacuna e estamos fazendo tudo, ao contrário, para que
deixe de existir, sobretudo para alargar quanto possível a
nossa base de recrutamento dos valores sociais, hoje
demasiado restrito. Estão lançadas as bases da grande
reforma do ensino primário. Dentro de cinco, seis anos, conto
que todas as crianças em idade escolar tenham à sua
disposição escolas e professores que lhes ensinem a ler...”
(Salazar a António Ferro, Setembro de 1938, in Diário de
Notícias, de 16 de Outubro de 1928).
* “Enquanto pelo Governo não tiver sido aprovado o plano
geral nas novas construções para o ensino primário não
poderão ser começados novos edifícios de escolas primárias,
salvo quando se destinam a servir os agrupamentos de casa
económicas executadas em conformidade com as disposições
dos Decreto Lei n.º 23052, de 23 de Setembro de 1933 e
Decreto Lei n.º 28912, de 12 de Agosto de 19 de Setembro de
1938”. (Art.º 4º do Decreto Lei n.º 29011, de 19 de Setembro
de 1938 – Ministério das Obras Públicas e Comunicação).
* A escolaridade dos adultos ficava de fora, no Programa de
Educação Nacional, admitindo-se que a emigração, o serviço
militar e algumas condicionantes legais, acabariam, de algum
modo, por atenuar as elevadas taxas de analfabetismo. (Diário
de Notícias, de 16 de Outubro de 1938).
29
Desde o início da década de 30 fora lançada a construção de edifícios para o
Ensino Primário superior e secundário, imponente como arquitectura e nada
modestos quanto a orçamentos. Estavam prontos o Instituto Superior
Técnico, projecto do Arquitecto Pardal Monteiro), os Liceus de Beja
(Arquitecto Cristino da Silva), Coimbra (Arquitecto Jorge Segurado e
Adelino Nunes) e Lamego (Arquitecto Coltinelli Telmo).
Trabalhava-se no Plano Geral da Cidade Universitária de Coimbra
(Arquitecto Cornelli Telmo e Cristino da Silva), sendo os edifícios da autoria
do Arquitecto Licínio Cruz. Fora encomendado o estudo conjunto para a
Cidade Universitária de Lisboa a erguer na zona do Campo Grande e os
projectos das Faculdades de Direito e Letras da Reitoria e Instalações Gerais
para os estudantes (Arquitecto Pardal Monteiro).
A Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário (criada
em Setembro de 1928 e a funcionar até 30 de Setembro de 1969),
especializada em arquitectura escolar, tendo dirigido em todo o país, a
construção de cerca de 160 edifícios para Liceus e Escolas Técnicas
começava as obras dos liceus de Castelo Branco, Lisboa (Gil Vicente e D.
João de Castro), Porto (Carolina Michaelis), Santarém (projectos do Arq.
José Costa e Silva) e Viana do Alentejo (Arq. Januário Godinho).
A nível do País, ou na escola mais reduzida de cada capital de distrito, os
edifícios escolares produziam forte impacto social e político: eram uma força
que tinha de ser transmitida aos núcleos de freguesia. Mesmo que a
instrução do povo não fosse considerada prioritária era preciso construir
novas Escolas Primárias.
Seriam, assim, as Escolas Centenárias.
2. – Uma Nova Rede Escolar
Escolas dos Centenárias – 1940
Lei do Orçamento Geral do estado para o ano de 1941 – art.º da Lei n.º
1985/40, de 17 de Dezembro – Ministério das Finanças:
Contexto Histórico Social
“O Governo iniciará , em 1941, a execução do plano feral da
rede escolar que será denominado DOS CENTENÁRIOS e em
que serão fixados o número, localização e tipos de escolas a
construir para completo apetrechamento do ensino primário,
inscrevendo-se no orçamento as verbas necessárias para as
obras a realizar em participação com os corpos
administrativos ou outras entidades.”
30
1941 - O PLANO DOS CENTENÁRIO
“Sucessivamente, elaboraram-se, aprovaram-se e reformularam-se mapas
genericamente intitulados Rede de Escolas do Ensino Primário elementar e
dos postos escolares, em execução da Lei n.º 1969”. Por fim, em 29 de
Julho de 1941, foram publicados no Diário do Governo n.º 174.
- O Despacho do Presidente do Conselho de Ministros, datado de 15 de
Julho de 1941, em que, eram apresentados os critérios de formulação do
plano e em que era referida a comissão que trabalharia no desenvolvimento
da rede escolar (o Decreto Lei n.º 31468, de 19 de Agosto de 1941,
regulamentou o funcionamento da Comissão. A Portaria, de 5 de Setembro
de 1941, do MEN, as nomeações para os respectivos cargos).
- Os mapas de:
. Estimativa de despesas – total 500.000 contos,
. Distribuição de verbas – que indicava o ano de 1951, como limite para o
dispêndio de verbas prolongando-se, até 1956, o reembolso das
comparticipações das Câmaras (50% dos custos totais) adiantadas pelo
Estado;
. Número de salas a construir – as previsões de edifícios e número de salas
eram explicitadas concelho a concelho, com indicação dos totais, para cada
distrito ( após revisão, o número definitivo de edifícios e salas, por
freguesia, com indicação dos núcleos que influenciavam, seria publicado no
Diário do Governo II Série, de 5 de Abril de 1943.
O conjunto intitulava-se: “O Plano dos Centenários”
Do ponto de vista legal tornava-se possível recomeçar a construir as Escolas
Primárias de que o País tanto carecia.
3. - As primeiras Escolas dos Centenários (1941)
Segundo o texto da Ordem de Serviço “urgente”, expedida a 6 de Outubro de
1941, pelo Director-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, para as quatro
Direcções de Edifícios, Duarte Pacheco teve a intenção de rapidamente iniciar
os trabalhos para a construção de 200 edifícios. Assim, cada uma das Direcções
estudaria a localização de um grupo de 50 escolas (84 salas), atendendo que
seriam:
- 30 de 1 sala de aula
- 10 de 2 salas de aula
- 6 de 3 salas de aula
- 4 de 4 salas de aula
31
As localizações, por concelho, deveriam estar previstas no plano e os
distritos contemplados seriam:
• Região Norte: Braga, Porto e Viana do Castelo
• Região Centro: Aveiro, Coimbra e Leiria
• Região Lisboa: Lisboa, Santarém e Setúbal
• Região Sul: Beja e Faro
Alguns dos critérios invocados para justificar as necessidades, por distrito, e as
prioridades por concelho eram: “mau estado das instalações escolares
existentes, elevado número de crianças inscritas para a frequência escolar,
facilidades na aquisição dos terrenos, ofertas locais de materiais de construção
e ainda, a falta de salas para a separação dos sexos”.
Contexto Histórico Social
Em Julho de 1941, Oliveira Salazar afirmava, no ponto 4 do
Despacho do Plano dos Centenários: “o princípio legal da não
coeducação dos sexos é fielmente seguido quanto às salas e
sempre que possível quanto aos edifícios, mesmo nos meios
rurais”.
Pretendia-se, portanto, que as escolas masculinas funcionassem em edifícios
distintos das escolas femininas.
Contexto Histórico Social
Foi difícil atingir a fase de execução das primeiras Escolas do
Plano dos Centenários. A II Guerra Mundial fazia rarear os
materiais de construção e as ferramentas, a falta de carvão e
gasolina dificultava o fornecimento dos estaleiros e as
deslocações, tanto dos empreiteiros, como dos técnicos que
deveriam fiscalizar as obras.
Quando se fez o balanço das 200 primeiras escolas que se pretendiam construir
de acordo com o Plano dos Centenários, inscreveram-se, apenas, (respostas à
Ordem de Serviço Circular n.º 101, de 8 de Agosto de 1945. Capa OS. N.º 101
de 8/8/1945. Arquivo ex-DGCE , Núcleo DGEMN.
•
•
•
•
Direcções
Direcções
Direcções
Direcções
dos
dos
dos
dos
Edifícios
Edifícios
Edifícios
Edifícios
do Norte: 44 edifícios – 94 salas
do Centro: 25 edifícios – 48 salas
do Sul: 1 edifício – 2 salas
de Lisboa: nenhum edifício
32
X – Os Edifícios dos Centenários
1.- A Delegação para as Obras de Construção de Escolas Primárias
Em 1943, a Comissão de Revisão e Reajustamento da Rede Escolar concluiu o
trabalho para que fora nomeada com a publicação, após revisão, do número
definitivo de edifícios e salas, por freguesia, concelho e distrito:
- Mapa Definitivo das Obras de Escolas Primárias – Plano dos
Centenários (Diário do Governo – II Série, de 5 de Abril de
1943).
2. – Os Novos Projectos
1944 – Os novos projectos – Programa de 1944 de Construções Escolares ou a
1ª Fase do Plano dos Centenários.
Quando se pretendem lançar as primeiras escolas do Plano dos Centenários,
depreendeu-se que nem todas as soluções dos Projectos Regionalizados, de
1935, se poderiam adaptar às novas exigências funcionais, além disso, o
agravamento geral dos preços tornara formas de economia da construção.
Assim, o Ministro Duarte Pacheco determinou que os projectos fossem
“revistos”.
Manuel Fernandes de Sá (DEN), Joaquim Areal (DEL), Eduardo Moreira dos
Santos (DEL) e Alberto Braga de Sousa (DES) encarregaram-se da remodelação
dos projectos referentes às diferentes regiões do País – faltava o Algarve
baseados todos nas mesmas plantas e obedecendo a dois tipos determinados
“edifícios destinados a um só sexo” ou “separação para os dois
sexos”.
Introdução duma “chaminé algarvia” nos projectos Tipo Alentejo, feita em Julho
de 1944, pelo Arquitecto Alberto de Sousa, originou o tipo de edifícios para as
Escolas Primárias do Algarve.
3.- A Realização das “Fases” do Plano dos Centenários
1ª Fase do Plano dos Centenários
Projectos aprovados em 1944/ Direcção dos Edifícios Nacionais do
Norte/ Arquitecto Manuel Fernandes de Sá
33
Tipo–Regiões/materiais/revestimentos:
- Minho (granito)
- (xisto)
- (tijolo)
- Douro (granito)
Tipologias construídas:
1 sala – 1 sexo – 1 piso
2 salas – 1 sexo – 1 piso
2 salas – 2 sexos – 1 piso
3 salas – 1 sexo – 1 piso
4 salas – 1 sexo – 2 pisos
4 salas – 2 sexos – 2 pisos
Tipo 1 sala – átrio, sala de aula, recreio coberto posterior com bloco de
instalações sanitárias (masculino e feminino)
Exemplo: Escola Paulo Adão – Guimarães; Escola Santo Aleixo – Vila Real; Escola do
Monte Barbeado – Braga
Tipo 2 salas/1 sexo – átrio, 2 salas de aula, recreio coberto posterior com
bloco de instalações sanitárias (masculino e feminino). Os recreios cobertos
eram separados através de instalações sanitárias existindo, ainda, entre ambos
um espaço de arrumos.
Exemplo: Escola de Freiria – Arcozelo; Ponte de Lima – Viana do Castelo; Escola do
Caminho, Barcelos (Braga).
Tipo 2 salas/2 sexo – dois blocos geminados tendo cada um: átrio, sala de
aula e recreio coberto posterior com bloco de instalações sanitárias (masculino
e feminino). Os recreios cobertos eram separados através de instalações
sanitárias existindo, ainda, entre ambos um espaço de arrumos.
Exemplo: Escola Freiria, Arcozelo, Ponte de Lima (Viana do Castelo); Escola de
Caminhos, Lama, Barcelos (Braga).
Tipo 3 salas/1 sexo – o rés-do-chão com átrio com corpo de escadas de
acesso ao piso superior, 2 salas de aula, recreio coberto posterior com bloco de
instalações sanitárias (masculino e feminino). O 1º andar com átrio com corpo
de escadas e uma sala de aula.
Exemplo: Escola Feminina Freixo Espada à Cinta – Bragança; Escola de Paranhos – S.
Martinho de Bargado – Santo Tirso.
Tipo 4 salas/1 sexo – No rés-do-chão um átrio com corpo de escadas de
acesso ao 1º andar, 2 salas de aula, recreio coberto posterior com bloco de
instalações sanitárias. No 1º andar, um átrio com corpo de escada, 2 salas de
aula.
Exemplos: Escola de S. Silvestre, Brunheiro, Murtosa (Aveiro) – Tipo Beira Litoral
(tijolo) e a Escola Feminina nº2 de Ovar (Aveiro) – Tipo Beira Litoral (cantaria).
34
Tipo 4 sala / 2 sexos – Dois blocos geminados de 2 pisos tendo cada um: no
rés-do-chão um átrio com corpo de escadas de acesso ao 1º andar, sala de
aula e recreio coberto posterior com bloco de instalações sanitárias (masculino
e feminino). O 1º andar com um átrio com corpo de escada e sala de aula. Os
recreios cobertos eram separados através dos blocos das instalações sanitárias
existindo, ainda, entre ambos em espaço de arrumos.
Exemplos: Escola de Monsanto, Idanha-a-Nova (Castelo Branco) – Tipo Beira Alta –
granito e Escola do Pinheiro, Veiros, Estrarreja (Aveiro) – Tipo Beira Litoral (tijolo).
Projectos aprovados em 1944/ Direcção dos Edifícios Nacionais do
Centro/ Arquitecto Joaquim Areal
Tipo–Regiões/materiais/revestimentos:
- Beira Litoral (cantaria)
- Beira Litoral (tijolo)
- Beira Alta (granito)
- Beira Baixo (xisto)
Tipologias construídas:
1 sala – 1 sexo – 1 piso
2 salas – 1 sexo – 1 piso
2 salas – 2 sexos – 1 piso
3 salas – 1 sexo – 2 piso
4 salas – 1 sexo – 2 pisos
4 salas – 2 sexos – 2 pisos
Tipo 1 sala – átrio, sala de aula, recreio coberto posterior com bloco de
instalações sanitárias (masculino e feminino)
Exemplo: Escola de Avelar, Ansião (Leiria) – Tipo Beira Litoral (cantaria); Escola de
Padrão, Almaceda (Castelo Branco) – Tipo Beira Alta (granito); Escola de Lendiosa,
Casal Comba , Mealhada (Aveiro) – Tipo Beira Litoral (tijolo).
Tipo 2 salas/1 sexo – átrio, 2 salas de aula, recreio coberto posterior com
bloco de instalações sanitárias (masculino e feminino). Os recreios cobertos
eram separados através de instalações sanitárias existindo, ainda, entre ambos
um espaço de arrumos.
Exemplo: Escola de Preguiça, Arada, Ovar (Aveiro) – Tipo Beira Litoral (cantaria).
Tipo 2 salas/2 sexos – dois blocos geminados tendo cada um: átrio, sala de
aula e recreio coberto posterior com bloco de instalações sanitárias (masculino
e feminino). Os recreios cobertos eram separados através de instalações
sanitárias existindo, ainda, entre ambos um espaço de arrumos.
35
Exemplo: Escola de Cimo da Vila , Ovar (Aveiro) – Tipo Beira Litoral (cantaria); Escola
de Antas, Penedono (Viseu) – Tipo Beira Alta (granito).
Tipo 3 salas/1 sexo – o rés-do-chão com átrio com corpo de escadas de
acesso ao piso superior, 2 salas de aula, recreio coberto posterior com bloco de
instalações sanitárias (masculino e feminino). O 1º andar com átrio com corpo
de escadas e uma sala de aula.
Exemplo: Escola Gafanha da Encarnação, Ílhavo (Aveiro) – Tipo Beira Litoral (tijolo);
Escola Feminina de Vila de Meda, (Guarda) – Tipo Beira Alta (granito).
Tipo 4 salas/1 sexo – No rés-do-chão um átrio com corpo de escadas de
acesso ao 1º andar, 2 salas de aula, recreio coberto posterior com bloco de
instalações sanitárias. No 1º andar, um átrio com corpo de escada, 2 salas de
aula.
Exemplos: Escola de S. Silvestre, Brunheiro, Murtosa (Aveiro) – Tipo Beira Litoral
(tijolo) e a Escola Feminina nº2 de Ovar (Aveiro) – Tipo Beira Litoral – (cantaria).
Tipo 4 sala / 2 sexos – Dois blocos geminados de 2 pisos tendo cada um: no
rés-do-chão um átrio com corpo de escadas de acesso ao 1º andar, sala de
aula e recreio coberto posterior com bloco de instalações sanitárias (masculino
e feminino). O 1º andar com um átrio com corpo de escada e sala de aula. Os
recreios cobertos eram separados através dos blocos das instalações sanitárias
existindo, ainda, entre ambos em espaço de arrumos.
Exemplos: Escola de Monsanto, Idanha-a-Nova (Castelo Branco) – Tipo Beira Alta –
(granito) e Escola do Pinheiro, Veiros, Estrarreja (Aveiro) – Tipo Beira Litoral (tijolo).
Projectos aprovados em 1944/ Direcção dos Edifícios Nacionais de
Lisboa/ Arquitecto Eduardo Moreira dos Santos
Tipo–Regiões/materiais/revestimentos:
- Ribatejo
- Estremadura
- Alto Alentejo
Tipologias construídas:
1 sala – 1 sexo – 1 piso
2 salas – 1 sexo – 1 piso
2 salas – 2 sexos – 1 piso
3 salas – 1 sexo – 2 piso
4 salas – 1 sexo – 2 pisos
4 salas – 2 sexos – 2 pisos
36
Tipo 1 sala /1 sexo – átrio, sala de aula, recreio coberto posterior com
bloco de instalações sanitárias (masculino e feminino).
Exemplos: Escola Arruda dos Vinhos (Lisboa) – tipo Estremadura; Escola de Moita
Redondo, Vila Nova de Ourém (Santarém) – tipo Ribatejo; Escola Caia, Elvas – Tipo
Alto Alentejo e Escola de Velada, S. Matias, Nisa , Tipo Alto Alentejo.
Tipo 2 salas/1 sexo – átrio, 2 salas de aula, recreio coberto posterior com
bloco de instalações sanitárias (masculino e feminino). Os recreios cobertos
eram separados através de instalações sanitárias existindo, ainda, entre
ambos um espaço de arrumos.
Exemplo: Escola de Longomel, Ponte de Sôr – Tipo Alto Alentejo; Escola de
Monforte, Portalegre – Tipo Alto Alentejo.
Tipo 2 salas/2 sexo – dois blocos geminados tendo cada um: átrio, sala
de aula e recreio coberto posterior com bloco de instalações sanitárias
(masculino e feminino). Os recreios cobertos eram separados através de
instalações sanitárias existindo, ainda, entre ambos um espaço de arrumos.
Exemplo: Escola de Ordem, Marinha Grande – Tipo Estremadura; Escola da Vila
Nova da Rainha, Azambuja (Lisboa).
Tipo 3 salas/1 sexo - o rés-do-chão com átrio com corpo de escadas de
acesso ao piso superior, 2 salas de aula, recreio coberto posterior com bloco
de instalações sanitárias (masculino e feminino). O 1º andar com átrio com
corpo de escadas e uma sala de aula.
Exemplo: Escola Feminina de Rio Maior, Santarém – Tipo Ribatejo; Escola de
Monte do Duque, Nisa – Tipo Alto Alentejo; Escola da Terrugem, Elvas – Tipo Alto
Alentejo.
Tipo 4 salas/1 sexo - No rés-do-chão um átrio com corpo de escadas de
acesso ao 1º andar, 2 salas de aula, recreio coberto posterior com bloco de
instalações sanitárias. No 1º andar, um átrio com corpo de escada, 2 salas
de aula.
Exemplo: Escola Masculina das Avenidas Novas, Ponte de Sôr – Tipo Alto Alentejo.
Tipo 4 salas/2 sexo - Dois blocos geminados de 2 pisos tendo cada um:
no rés-do-chão um átrio com corpo de escadas de acesso ao 1º andar, sala
de aula e recreio coberto posterior com bloco de instalações sanitárias
(masculino e feminino). O 1º andar com um átrio com corpo de escada e
sala de aula. Os recreios cobertos eram separados através dos blocos das
instalações sanitárias existindo, ainda, entre ambos em espaço de arrumos.
Exemplo: Escola do Engenho, Marinha Grande – Tipo Estremadura; Escola da MeiaVia, Torres Novas – Tipo Ribatejo.
37
Projectos aprovados em 1944/ Direcção dos Edifícios Nacionais do
Sul/ Arquitecto Alberto Braga de Sousa
Tipo–Regiões/materiais/revestimentos:
- Alentejo
- Algarve
Tipologias construídas:
1 sala – 1 sexo – 1 piso
2 salas – 1 sexo – 1 piso
2 salas – 2 sexos – 1 piso
3 salas – 1 sexo – 2 piso
4 salas – 1 sexo – 2 pisos
4 salas – 2 sexos – 2 pisos
Tipo 1 sala /1 sexo – átrio, sala de aula, recreio coberto posterior com
bloco de instalações sanitárias (masculino e feminino).
Exemplos: Escola de Santo António, Sé, Évora – Tipo Alentejo; Escola do Barão de
s. Miguel, Vila do Bispo – Tipo Algarve.
Tipo 2 salas/1 sexo – átrio, 2 salas de aula, recreio coberto posterior com
bloco de instalações sanitárias (masculino e feminino). Os recreios cobertos
eram separados através de instalações sanitárias existindo, ainda, entre
ambos um espaço de arrumos.
Exemplo: Escola de Entradas, Castro Verde – Tipo Alentejo; Escola de Castro Marim
– Tipo Algarve
Tipo 3 salas/1 sexo – o rés-do-chão com átrio com corpo de escadas de
acesso ao piso superior, 2 salas de aula, recreio coberto posterior com bloco
de instalações sanitárias (masculino e feminino). O 1º andar com átrio com
corpo de escadas e uma sala de aula.
Exemplo: Escola Feminina de S. Teotónio – Tipo Alentejo; Escola Santiago Rio de
Moinhos, Borba – Tipo Alentejo (com alteração no projecto inicial).
Tipo 4 salas/1 sexo - No rés-do-chão um átrio com corpo de escadas de
acesso ao 1º andar, 2 salas de aula, recreio coberto posterior com bloco de
instalações sanitárias. No 1º andar, um átrio com corpo de escada, 2 salas
de aula.
Exemplo: Escola Masculina nº1 de Reguengos Monsaraz – Tipo Alentejo; Escola
Vila Viçosa – Tipo Alentejo (ampliada para seis salas em 1972).
Tipo 4 salas/2 sexo - Dois blocos geminados de 2 pisos tendo cada um:
no rés-do-chão um átrio com corpo de escadas de acesso ao 1º andar, sala
de aula e recreio coberto posterior com bloco de instalações sanitárias
(masculino e feminino). O 1º andar com um átrio com corpo de escada e
38
sala de aula. Os recreios cobertos eram separados através dos blocos das
instalações sanitárias existindo, ainda, entre ambos em espaço de arrumos.
Exemplo: Escola de Canhestros, Ferreira Alentejo – Tipo Alentejo.
Contexto Histórico-Social:
* Os jornais anunciaram a execução da 1ª Fase do Plano dos
Centenários, a 13 de Maio de 1944 (Diário de Notícias “O
Primeiro de Janeiro”).
Com grandes títulos noticiavam: “561 edifícios escolares, com
1250 salas de aula, completamente mobilados vão ser
construídos no corrente ano” – (O Primeiro de Janeiro).
* Havia, era verdade, razões para dúvidas. O ano de 1944 foi
difícil em todo o Mundo e também em Portugal. Tornou-se
mais severo e racionamento de bens essenciais, mesmo os de
produção nacional faltavam a lenha, o açúcar, o azeite, as
farinhas e o pão. Nas cidades, as cantinas escolares
funcionavam irregularmente servindo às crianças, só duas ou
três vezes por semana, nada mais do que uma sopa, pouco
nutritiva, vivendo as cantinas da Província em circunstâncias
ainda piores.
Era, pois, difícil acreditar que em Portugal, no ano de 1944, se iniciaria a
construção de 561 escolas distribuídas por todos os distritos do País
(incluindo Funchal, Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada) que o ritmo
de execução viria a ser mantido durante 10 anos até se concluírem cerca de
12500 salas de aulas que haveria capacidade para orçamentar e gerir,
verbas que ultrapassariam os 500.000 contos.
Os contratos com os adjudicatários começaram a ser assinados em 1945, de
um modo geral, cada contrato abrangia um conjunto de escolas, agrupadas
por distrito, e o seu montante variava, em média, entre os dois e os três mil
contos. Das primeiras empreitadas excluíram-se as escolas com mais de 4
salas, bem como as que eram atribuídas aos Açores e à Madeira.
Lançamento da I Fase do Plano dos Centenários
Totais nacionais previstos nos Planos Centenários:
• salas previstas – 11.458
• limite máximo de salas admitidas – 12.500
• edifícios previstos – 6.809
• limite máximo de edifícios admitido – 7.180
39
Total previsto
edifícios
salas
Beja
266
442
Évora
188
333
Faro
356
578
Portalegre
150
281
Setúbal
268
527
Distrito
Total previsto
edifícios
salas
0
0
1
2
0
0
0
0
0
0
Total previsto
edifícios
salas
14
36
26
67
28
105
10
45
23
89
Os edifícios de 6 e 8 salas foram estudados como ampliação dos projectos
aprovados em 1944. Manteve-se o mesmo tratamento dos espaços e de um
modo geral. O mesmo aspecto dos interiores e exteriores.
Exemplo: Edifício de 6 salas, Tipo Alentejo – Antiga Escola Masculina de Borba.
Até meados da década de 1950 cumpriram-se cinco fases do Plano dos
Centenários.
Em Setembro de 1943, foram redigidas, na Delegação, as instruções para a
escolha de terrenos destinados à edificação das escolas primárias. Este
documento orientaria tanto os Municípios que deveriam indicar os terrenos
disponíveis como os técnicos das Direcções de Edifícios que iriam inspeccionar e
aprovar.
As principais regras eram:
• orientação entre Nascente e Sul, com preferência para a banda de Este,
• área não inferior a 2000m2, com uma frente adequada às dimensões das
fachadas principais dos edifícios,
• serem planas e geologicamente facilitarem a construção,
• terem pontos de água, ou serem facilmente abastecíveis,
• servirem correctamente o núcleo que o Plano dos Centenários
determinava para a escola.
Sobretudo, nas regiões do Norte, era difícil a aquisição de talhões com todos os
requisitos exigidos, tinha de haver cedências e aproximações.
Em 1949, foi publicado o Decreto Lei n.º37575, de 8 de Outubro, que
estabelecia distâncias mínimas de afastamento a cemitérios (diminua de 500
para 200 metros) e a estabelecimentos considerados insalubres, incómodos,
tóxicos ou perigosos. Assim, as escolas foram sendo construídas fora das
povoações, por vezes, em sítios ermos, muito distantes dos centros vivos dos
aglomerados. A caminhada das crianças para as aulas passou a ser longa e a
afastá-las dos sítios que sempre as tinham atraído: a rua onde os adultos
40
passavam para conversar, o largo onde chegavam as camionetas, a loja que
vendia rebuçados. O crescimento posterior dos núcleos veio, geralmente, a darse ao longo dos acessos da escola e, assim, o percurso diário das crianças
voltou a ser humanizado.
Após a experiência de mais de uma década de aprovação de terreno e de
implantação de edifícios escolares, publicou-se a Portaria n.º 15760, de 9 de
Março de 1956, que aprovava as Instruções para a escolha dos
terrenos
destinados
à
edificação
de
Escolas
Primárias.
Comparativamente as regras estipuladas em 1943 era um documento muito
mais completo. Por exemplo, as áreas mínimas a adquirir foram escalonadas,
em relação ao número de salas a construir os terrenos serem escolhidos nas
sedes dos núcleos escolares em zonas tanto quanto possível centrais, ficando
fora das povoações, a sua distância, as casa mais próximas só
excepcionalmente poderia ser superior a 100 metros.
4. - Alterações aos Projectos do Plano dos Centenários
- Ao longo do período em que se cumpriu o Plano dos Centenários houve
-
-
-
ajustes técnicos de construção e foram-se alterando os projectos iniciais
dos edifícios. À medida que as escolas ficaram prontas reconheceram-se
deficiências de funcionamento e conforte, falta de normalização de
elementos arquitectónicos (portas, janelas, etc.), surgiram preocupações
com a qualidade da construção, o agravamento dos preços e, também,
com a adaptabilidade dos edifícios à região em que eram implantados.
Ao dar início à II Fase de Plano (Janeiro de 1946), a Direcção do Sul
propôs que na região de Vila Viçosa, Borba e Estremoz em vez de
granito se usasse mármore nas cantarias dos edifícios escolares. Foi uma
condição especial, restrita à zona das pedreiras alentejanas, de que
resultaram bons efeitos estéticos (aplicação de mármore na cantaria da
entrada e no brasão municipal da escola da Aldeia de Sande, Borba).
Posteriormente (empreitadas de 1948) e edifícios construídos em Olhão
e Fuzeta, incluíram elementos da arquitectura tradicional: as açoteias
ladrilhadas e tijoleira, em substituição dos telhados. Esta solução foi
aplicada mais vezes em escolas do Algarve (Escola do Bairro dos
Pescadores, Olhão; Escola do Zambujal, Alcoutim).
Em 1949, devido a um “mal entendido” acerca do número de salas/sexo,
originou-se um “Caso original” na Escola Primária de Cabeça Gorda
(edifício de 4 salas, tipo geminado – 2 sexos, em que o sexo masculino
ocupou uma sala no piso térreo e o feminino, as 3 salas restantes, de
que resultou alterações em planta e alçados).
41
- Ao atingir a III Fase do Plano, a Direcção dos Edifícios do Centro
-
-
-
procurou baixar os orçamentos das empreitadas que iria pôr a concurso,
tendo apresentado superiormente um Projecto de Simplificação do Tipo
Beira Litoral – cantaria – 2 salas (Arq. Joaquim Areal) em que
nomeadamente se mencionava a redução das alturas interiores de 3,50
metros para 3,20 metros; da superfície iluminante das salas (menos um
sexto do que a proporcionada pelas anteriores, dimensões das janelas);
aplicação das cantarias ao mínimo possível e pormenorização, a mais
simples possível dos elementos construtivos, tendo os edifícios ficado
mais pobres no geral.
Durante a execução da V Fase, os técnicos de Coimbra e Évora
voltaram a apresentar (1955/1956) uma “simplificação” para os projectos
de uma sala Tipo Beira Litoral e Tipo Alentejo. Criaram, assim, o Tipo
Serra, que se aplicaria em lugarejos remotos das Serras de Lousã,
Estrela, Gordunha, Portel e Cabrela e em povoados do interior dos
distrito de Beja e Faro.
Escolas Tipo Serra – características alteradas
Todas as cantarias eram suprimidas sendo substituídas por rebocos e
cimento;
O beiral à portuguesa era suprimido;
Os mosaicos hidráulicos das zonas de circulação eram substituídos por
betonilha de cimento,
Os lambris de azulejo dos sanitários e as ardósias dos urinóis eram
suprimidos,
O fogão da sala era suprimido.
Exemplo: Edifício de 1 sala, Tipo Serra – Escola de Vale de Rocins, Beja.
Esta proposta foi aprovada pelo Subsecretário de Estado das Obras Públicas
por despacho (25/02/1955), tendo, ainda, decidido que o novo projecto-tipo
Serra deveria ser generalizado a todas as escolas a construir nos meios
essencialmente rurais.
Não seria, no entanto, o Tipo Serra a impor-se, a sua aplicação não teve
significado nem sequer nas regiões para que inicialmente fora previsto.
-
A execução da VI Fase, e sucessivos adiamentos, prolongou o Plano dos
Centenários, por um período muito mais longo do que estava estipulado.
No final de 1959, os Ministros das Obras Públicas e da Educação
Nacional reconheciam que relativamente aos números anunciados, em
1941, ainda estava por iniciar a construção de 3228 edifícios –
4226 salas para o ensino primário.
42
-
Os estudos da rede escolar, feitos em 1956/57, evidenciavam enorme
pressão das carências. Era preciso construir mais instalações e, também,
reparar muitas concluídas nas fases anteriores.
-
Enquanto não era publicado outro suporte legal, o Decreto Lei n.º
41037, de 20 de Março de 1957, permitiu à Delegação continuar o seu
trabalho. Por um lado, começou a aplicar os projectos acabados de
estudar, para edifícios de 1 e 2 salas. Por outro lado, continuou a
construir as escolas maiores, segundo os Projectos–Tipo anteriores.
Ampliaram-se, ainda, muitas escolas, foi uma maneira de aumentar o
número de salas construídas, sem aquisição de terrenos e, também, de
reparar os edifícios sem recorrer às verbas de conservação.
-
Exemplo: Escola Feminina nº2 da Cidade de Beja (freguesia de Santiago Maior
– Rua Infante D. Henrique – ampliação para 6 salas em 1960.
43
IX – A Necessidade de Novos Edifícios e de uma Nova Rede
Escolar
1. - O Plano de Educação Popular
Contexto Histórico-Social
De acordo com o recenseamento de 1950 havia em Portugal,
2.916.000 analfabetos com mais de sete anos de idade.
No universo da população em idade escolar e pós-escolar
(7.212.662 indivíduos), 40,4% não sabia ler nem escrever.
Na faixa dos 7 aos 11 anos (idade escolar), 20,3% das
crianças continuava por alfabetizar (159.219, de ambos os
sexos); nos jovens (dos 12 aos 30 anos) a taxa subia para
32,0%.
Face à situação, delineou-se o I Plano do Fomento para vigorar de
1953 a 1958, terá sido na prática o primeiro ensino português de prática
de planeamento económico e tinha como objectivo aumentar a
produtividade do trabalho, reduzir o desemprego e, globalmente melhorar o
nível de vida no País.
Desde 1947, vinham a ser incrementados cursos diurnos e nocturnos,
de ensino profissional, industrial e comercial, tendo-se definido uma
rede de 44 Escolas Técnicas, a criar e a construir, em localidades de 16
distritos do Continente, uma na cidade da Horta e outra no Funchal.
Em Outubro de 1952, foi publicado o Plano de Educação Popular
(Decreto Lei n.º 38968 e Decreto n.º 38969, de 27 de Outubro). Entre as
dominantes características deste Plano referem-se a obrigatoriedade da
frequência escolar para as crianças até à aprovação no exame do ensino
elementar (3ª classe) ou até completarem 13 anos de idade; cursos
nocturnos em escolas e postos escolares (mantidos pelo Estado); cursos de
educação de adultos que deveriam ser organizados nos quartéis das Forças
Armadas e em empresas que tivessem ao seu serviço mais de 20
assalariados de idades inferiores a 35 anos sem a habilitação da 3ª classe.
Contexto Histórico-Social
Nenhum rapaz a cumprir o serviço militar, poderia passar à
disponibilidade, sem o diploma do ensino elementar e no caso
dos civis, seriam despedidos os trabalhadores que se
recusassem a frequentar os cursos, que faltassem às aulas ou
que perturbassem o seu funcionamento.
44
Cumulativamente com o Plano para que as suas imposições tivessem
alguma eficácia, era necessário que a opinião pública as não rejeitasse, pela
passividade, ou por eventual receio face ao desconhecido, pôs-se em
movimento a Campanha Nacional de Educação de Adultos, com que se
procuraria divulgar noções de educação moral e cívica, organização
corporativa, previdência social, segurança no trabalho, higiene e defesa da
saúde, agricultura e pecuária, etc. Esta campanha era financiada pelo Fundo
Nacional de Educação de Adultos e envolveria na sua orgânica e acções,
todo o aparelho corporativo do Estado e assumiria o seu carácter de
Informação e Propaganda rodando filmes, produzindo teatro e programas
de rádio e organizando as Missões Culturais Itinerante, que ao vivo
tornariam conhecidas as propostas da Campanha.
O cumprimento do Plano de Educação Popular exigiu à Direcção Geral do
Ensino Primário (DGEP), o desempenho de novas tarefas de índole
administrativa e didáctica.
Reorganizada e reforçada com algum pessoal, a DGEP que, desde 1934,
publicava o boletim Escola Portuguesa, passou a desenvolver uma
actividade editorial para Difusão da Cultura Popular – com publicação de
textos ilustrados sobre vários temas, dando assim forma à Colecção
Educativa, núcleo principal das Bibliotecas Populares.
Com a aplicação do Plano de Educação Popular, aumentou a frequência
escolar o que veio também evidenciar grandes insuficiências na rede
existente (Rede de 1941).
As escolas faltavam, tanto nos núcleos do interior, como nas cidades do
litoral e nas suas periferias que tradicionalmente atraíam as migrações
internas da população.
Tiveram de se admitir soluções mais eficazes para o lançamento e conclusão
das empreitadas dos edifícios escolares. Assim, publicou-se o Decreto Lei
n.º 39 982, a 21 de Dezembro de 1954, que permitiu às autarquias a
administração directa das obras dando-lhes meios para construir escolas.
Paralelamente, foi necessário estudar um edifício escolar enquanto a
solução de arquitectura e engenheirias mais económico (em áreas e
materiais) e de construção mais fácil (Despacho de 30 de Março de 1955, do
subsecretário de Estado das Obras Públicas).
1911
Escolas 6.110
Matrícul 291.78
as
1
1926
8.484
316.88
8
1931
9.340
422.62
4
1936
11.813
470.52
3
1941
13.037
523.96
1
1946
13.426
536.48
9
1951
14.803
609.90
9
1956
15.724
726.49
8
45
2.- Os Novos Edifícios : Tipo Urbano e Tipo Rural (a partir de 1956)
O primeiro estudo para os novos edifícios de escolas foi apresentado ao
Ministro das Obras Públicas, em Janeiro de 1956. Tratava-se do AnteProjecto-Tipo, para edifícios de 1 sala de aula, organizado pelos técnicos do
DOCEP, a partir de um trabalho de simplificação das fachadas e de
normalização de portas, de janelas e de blocos sanitários executados pelo
Arquitecto Fernando Peres.
No estudo considerava-se que, aproveitando como base os projectos já
existentes, que os edifícios de 1 sala seriam o ponto de partida para os
edifícios de qualquer número de salas, tendo-se apresentado dois
esquemas; a um foi chamado Tipo Urbano e ao outro Tipo Rural que
diferiam no grau de simplificação sofrida:
• um que designaremos por Tipo Urbano e seria destinado às vilas
e às localidades que embora não tendo aquela categoria
apresentarem nítidas características de aglomerado urbano e
gozam já de um certo desenvolvimento económico;
• outro que designaremos por Tipo Rural e que seria destinado às
localidades essencialmente rurais e pouco evoluídas, situadas em
regiões sertanejas.
Pretendia-se, em ambos os casos, empregar elementos construtivos
normalizados, encurtando o prazo de execução das obras e requerendo mão de
obra pouco especializada, bem como reduzir ao mínimo os elementos
arquitectónicos considerados dispensáveis e eliminar os desnecessários.
Assim, para os Tipo Urbano e os Tipo Rural (cada um com duas soluções) o
Ante-Projecto obedecia a :
1.- Uniformização das dimensões das salas de aula, vestíbulos e alpendres que
diferem nos vários Projectos-Tipo actuais.
2. – Uniformização na dimensões de todos os vãos.
3. – Uniformização dos blocos sanitários.
4. – Simplificação das coberturas.
5. – Eliminação dos fogões de sala que quando necessário podem ser
substituídos na sua função por salamandras.
6. – Redução de cantarias cujo emprego se limitará a peitoris, degraus e
soleiras.
7. – Redução da espessura das paredes.
O programa do edifício, para o Tipo Urbano, mantinha os espaços das escolas
do Plano dos Centenários:
• sala de aula de 8,00X6,00 metros, com 3,50 metros de pé direito;
46
•
vestíbulo dimensionado para nele se poder desenvolver uma
escada, caso o edifício viesse a ser acrescido de 1º andar;
recreio coberto com alpendre;
•
•
bloco sanitário;
pequena arrecadação.
•
O programa
•
•
•
do edifício para o Tipo Rural
sala de aula de 8,00X6,oo metros com 3,50 metros de pé direito;
vestíbulo aberto (com acesso à sala de aula e aos sanitários);
bloco sanitário (duas cabines sanitárias, sendo uma destinada ao
professor);
• alpendre posterior (com ligação ao vestíbulo aberto e bloco
sanitário).
De realçar, ainda, a modificação da abertura que deixaria de ser quatro águas
no edifício e de três águas no alpendre, passando a duas (solução A) ou a uma
água (solução B), admitindo-se nesta a possibilidade de substituir o
travejamento de madeira por esteiras de tijolo e vigas de betão, que poderiam
ser pré-fabricadas.
O Ministro das Obras Públicas (Eng. Arantes e Oliveira), que por Despacho de
10 de Fevereiro de 1956, aprovou em princípio a orientação dos estudos de
novos tipos.
Os projectos foram definitivamente aprovados, bem como, as respectivas
estimativas de custo, a 13 de Março de 1956, sendo recomendado que a
DOCEP, estabelecesse, com o LNEC, a colaboração activa que permitisse
prosseguir o estudo intensivo do aperfeiçoamento gradual dos projectos.
Ficaram, assim, definidos projectos de 1 a 2 salas, Tipo Urbano e Tipo Rural.
Melhorias aos novos projectos de Escolas Primárias – ampliações
A primeira melhoria foi introduzida ainda em 1956, antes de lançadas as
empreitadas para a construção de escolas, tratando-se da electrificação das
escolas (Repartição de Electrotecnia e Mecânica – DGEMN).
O átrio/vestíbulo junto à sala de aula, era coberto, mas aberto, deixando entrar
o vento, chuva e poeiras, não cumprindo mesmo a sua função de vestíbulo pelo
que foi decidido fechá-lo, tendo a Secção do Sul da DOCEP apresentado o
respectivo projecto e orçamento (1.558$20), em Abril de 1958.
Como se previa procedeu-se à ampliação dos projectos das escolas do Tipo
Urbano de 1 sala, originando-se as de 3, 4, 6 e 8 salas, tendo havido também
estudos de ampliação do Tipo Rural.
As ampliações começaram a ser construídas a partir de 1960.
Mais tarde em 1966 e 1970, os projectos vieram a ser revistos com alguma
profundidade – introdução de estrutura anti-sísmica, criação de novos espaços
para a nova pedagogia, etc.
47
3. – Uma Lei de Construções Escolares
Tornou-se, porém, necessário regulamentar, segundo padrões actualizados, os
processos administrativos de financiamento e de execução das obras. Isto é,
tinha de se substituir formalmente o Plano dos Centenários, por um Novo Plano
de Construções Escolares.
Foi publicada a Lei n.º 2 107, de 5 de Abril de 1961, promulgando as bases
de execução de um novo Plano de Construções para o Ensino Primário.
Comprometia-se o Governo a executar, no menor prazo possível, uma nova
rede de construções escolares, em substituição da parte ainda por executar do
Plano dos Centenários; seria a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos
Nacionais – DOCEP, a cumprir a execução deste Plano que, estimava-se iria
importar em 1.680.000 contos. Esclarecia-se que a designação de construções
escolares abrangeria as escolas e as cantinas, incluindo mobiliário e
apetrechamento. Previa-se que o M.O.P. fosse autorizado a comparticipar a
construção de casas dos professores e a proceder ao aproveitamento de
edifícios anteriores à execução do Plano dos Centenários.
Contexto Histórico-Social
* De sublinhar que nesta época, desde o início de 1961, os
jornais ocupavam-se dos índices de perturbação política
tornados evidentes pelo caso do Paquete Santa Maria, e
sobretudo, com os acontecimentos do início da guerra colonial.
* Destaca-se, também, a assinatura do Contrato para a
construção da Ponte entre Almada e Lisboa. Referem-se,
igualmente, a inauguração de um “novo e esplêndido Bairro
Residencial em Oeiras” (Arquitecto Costa Macedo) e o
anúncio de várias moradias populares, no Porto e em
Guimarães.
Plano de Construções para o Ensino Primário
(actualização do Plano dos Centenários – Lei n.º 2 107, de 5 de Abril
de 1961)
48
Distritos
Edifícios Escolares
Totais
1 sala 2 salas 4 salas 6 salas 8 salas Edifícios Salas
Aveiro
246
Beja
215
Braga
341
Bragança
259
Castelo
190
Branco
Coimbra
236
Évora
119
Faro
254
Guarda
216
Leiria
250
Lisboa
198
Portalegre
99
Porto
324
Santarém
222
Setúbal
130
Viana Castelo
186
Vila Real
321
Viseu
412
Angra
48
Heroísmo
Funchal
126
Horta
44
Ponta Delgada
16
Total
4452
Para Ajustamentos
Totais
124
61
287
80
27
17
60
5
14
8
17
2
7
1
16
-
418
302
721
346
742
461
1385
451
65
14
3
4
276
426
95
33
92
60
108
126
39
260
66
66
113
126
166
7
5
10
8
13
28
3
86
4
16
24
9
16
3
2
2
2
18
1
30
2
17
5
2
4
6
7
3
2
4
108
1
46
4
17
4
2
-
347
166
359
288
377
478
143
746
298
246
332
460
698
520
273
502
273
502
396
562
1534
203
1736
414
564
570
32
5
2
4
91
637
282
28
27
2336
29
4
31
421
7
9
150
4
8
248
448
76
91
7 607
693
8 300
832
176
880
13 692
1 308
15 000
Entretanto, o Ministro da Educação prolongara os Cursos de Educação de
Adultos e alargara a escolaridade obrigatória até à 4ª classe, primeiro só
para rapazes (Decreto Lei n.º 40964, de 31 de Dezembro de 1956) e
posteriormente para raparigas (Decreto lei n.º 42994, de 28 de Maio de 1960),
bom como, promovera também as primeiras conversações entre Portugal e a
OCDE (1959).
Refira-se que, de 1954 a 1968, além das Escolas Primárias construíram-se, no
Continente, Açores e Madeira, cerca de 50 escolas técnicas, 16 liceus, os
Institutos Industriais de Lisboa, Porto e Coimbra, a Biblioteca Nacional de
Lisboa e vários outros edifícios para o ensino universitário.
49
O Novo Plano (designação que se impôs pelo uso) não tinha prazo definido
para ser cumprido. Teve como suporte financeiro verbas extraordinárias do
orçamento Geral do Estado, justificadas ao abrigo dos II e III Planos de
Fomento: as Câmaras Municipais, além de suportarem directamente a aquisição
dos terrenos, deveriam continuar a reembolsar o estado em 50% do custo total
de cada edifício construído, agora em condições mais vantajosas para as
autarquias. Em 1966, as construções escolares foram inseridas no Plano de
Obras Públicas comemorativo do 40º aniversário do 28 de Maio, estipulando-se
87 827 contos para a construção de escolas primárias e cantinas.
Como curiosidade, a par desta verba figuravam 111 595 contos para os liceus e
escolas técnicas, 19 900 contos para se concluir o Panteão de Santa Engrácia, e
a cifra de 2.183.000 contos, gastos na Ponte sobre o Tejo.
Em 1 de Outubro de 1969, as competências da DOCEP transitaram para a
Direcção das Instalações para o Ensino Primário (DIP), da então criada Direcção
Geral das Construções Escolares. Quando se preparou o IV Plano de Fomento,
para vigorar de 1974 a 1979, foi tida em conta a continuação do Plano de
Construções Escolares. Pensava-se, nessa altura, que o crescimento da
população não iria exigir um aumento muito acelerado de novas escolas
primárias. A escolaridade obrigatória fora alargada para 6 anos, com a
criação, em 1964, do Ciclo Complementar eram dispensadas as crianças que
prosseguiam os estudos e assim, em termos de salas de aula necessárias, a
pressão veio a dar-se nos Liceus (aumento de frequência no 1º ciclo) e,
sobretudo, nas Escolas Técnicas Elementares.
Contexto Histórico-Social
Porém, de 1974 a 1979, a carência de instalações para o
Ensino Primário viria a ser subitamente agravada pela
explosão das frequências. Tudo o que se planeara,
quantitativamente, para a Educação foi ultrapassado. O
parque escolar, por algumas vezes, atingiu a ruptura, o que
teve grande impacto na opinião pública. Todos os dias havia
comissões de moradores, pais, professores e , até crianças, que
reclamavam mais uma sala ou mais uma cantina. Como se
sabe, o IV Plano de Fomento não chegou a concretizar-se; as
dificuldades de gestão do País eram grandes, mas nunca se
deixou de construir escolas primárias. Até Janeiro de 1979, o
lançamento das empreitadas foi assegurado, ano a ano, pelas
verbas extraordinárias atribuídas ao MOP.
50
4. – A evolução dos novos edifícios
A seguir à publicação da Lei n.º 2 107, a DOCEP lançou a construção dos
primeiros edifícios Tipo Urbano de 4, 6 e 8 salas.
Os projectos resultaram da ampliação sucessiva do edifício de 1 sala, tal como
fora planeado em 1956, ao elaborar-se o Ante-Projecto-Tipo. Como estas
escolas, de maiores dimensões, seriam implantadas em localidades onde a
habitação era concentrada, ou tendia a concentrar-se, foi preciso atender à
economia do terreno e assim, à semelhança dos Escolas dos Centenários, os
edifícios vieram a ter todos 1º andar, desenvolvendo-se as escadas ao fundo
dos átrios, sem prejudicar a circulação horizontal, no rés-do-chão.
A construção de edifícios Tipo Urbano de 1 e 2 salas foi praticamente
abandonada, a partir de 1961: estes edifícios, mais pequenos, viriam mesmo a
ser considerados como um acréscimo à série de escolas de 4, 6, 8 e até 10
salas, para atender aos casos em que se impusesse um complemento do
número de instalações já existentes.
Exemplos:
•
•
•
•
•
Edifício de 4 salas/1 sexo/Tipo urbano – Escola de Mourão
Edifício 6 salas/ 2 sexos/Tipo Urbano – Escola de Vidago
Edifício 8 salas/2 sexos/Tipo Urbano – Escola de Odivelas
Edifício 3 salas/2 sexos/Tipo Rural – Escola da Granja, Paredes
Edifício 4 salas/2 sexos/Tipo Rural – Escola de Matinhos, Vila Nova de
Famalicão
A substituição da madeira por elemento de betão em coberturas, pavimentos e
tectos, começou a ser ensaiada no princípio da década de 60, em escolas
construídas no Alentejo, Algarve e Vale do Tejo.
Foram, porém, as preocupações com a estabilidade das construções escolares
nos Açores, e os estudos para aplicar os Tipos Urbano e Rural, nas Ilhas, que
mais contribuíram para a prática de uso do betão armado nas obras do
Continente, primeiro nas zonas de maior risco sísmico e posteriormente em
todo o País.
Em Setembro de 1961, os projectos de engenheirias para os edifícios dos
Açores estavam revistos e prontos a executar.
Para o resto do País, a revisão dos projectos só se completaria em Fevereiro de
1966. As construções passaram a designar-se por Tipo Urbano 2 e Tipo
Rural 2, sendo o seu aspecto visual igual ao dos tipos anteriores (as alterações
são ao nível construtivo).
Exemplo: Edifício de 1 sala – Tipo Rural – Escola da Corte Nova, Odeleite, Castro
Marim.
Entretanto, com a mudança de programas curriculares, troca de experiências
entre pedagogos, arquitectos e engenheiros, bem como contactos com peritos
estrangeiros, alterou-se a relação espaço-criança-ensino. Construiu-se a Escola
51
Piloto de Mem Martins onde se experimentava uma nova pedagogia e se
observava a utilização do edifício. O espaço escola aberto ganhava adeptos.
Procurou rever-se os projectos Tipo Urbana e Rural, nomeadamente para criar
uma área própria para os trabalhos manuais e salas de aula mais abertas.
Foi, então, estudada uma nova adaptação dos Projectos-Tipo à moderna
concepção pedagógica e construtiva, que foi aprovada pelo Ministro Rui
Sanches em 17 de Maio de 1971 e os edifícios passaram-se a designar por Tipo
Urbano3 e Tipo Rural 3 (Direcção Geral das Construções Escolares – DIP).
As principais características de nova solução eram:
• aumento de espaço das salas de aula (à custa de largura do átrio
– 7,10X7,10 m; (mais 2,5 m2/sala),
• criação de áreas de trabalho manuais (no prolongamento das
salas de aulas, ocupando parte do recreio coberto). Dotava-se o
espaço com ponto de água e esgotos,
• remodelação dos blocos sanitários, com aumento do número de
cabines e melhoria das condições de higiene,
• equipamento das salas, com painéis de parede, para expor os
trabalhos dos alunos e criação de arrecadação em cada sala para
material didáctico-escolar,
• construção, sobre a fachada posterior das escolas, de um
pequeno recreio coberto. Deveria haver qualidade no tratamento
da fachada posterior (poderia ficar voltada para um arruamento
principal).
Assim, por exemplo, num edifício do Tipo Rural 3 /1 sala, a sala será alargada
ao átrio (adaptado à área de trabalhos manuais) e em comunicação com área
de vestíbulo com acesso posterior e lavatório e em comunicação com uns
arrumos e duas cabines de W.C. com sanita.
Num edifício do Tipo Urbano 3 – 4 salas/1 sexo:
• no piso 0: o átrio de entrada com corpo de escadas e arrumos
(sob as escadas) ligará às duas salas, tendo acesso na sua parte
posterior em comunicação com recreio coberto. As salas de aula
prolongam-se por áreas de trabalhos manuais com bancadas com
tina e com ponto de água e esgoto e comunicam com um
arrumos. As instalações sanitárias, masculinas e femininas têm
acesso pela área posterior do átrio de entrada e dispõem cada
uma de uma cabine de professor (lavatório e sanita) e de
alunos/as (3 sanitas e 2 lavatórios).
• No piso 1: o átrio de escadas ligará às duas salas de aula, à
semelhança do piso 0
Exemplo: Escola da Ribeirinha de Tavira . Tipo Rural 3 – 1 sala; Escola da
Comenda – Évora – Tipo Urbano 3 – 4 salas.
52
Com as ampliações surgiram também necessidades várias solucionadas
destacando-se nomeadamente a da construção de uma sala polivalenterefeitório com cozinha e arrumos anexos, articulada com o edifício existente,
através de alpendre coberto (área posterior do edifício escolar existente).
XII – As Cantinas
Contexto Histórico-Social
A Obra das Mães pela Educação Nacional, estava desde 1936,
atribuída à missão de dispensar aos filhos dos pobres a
assistência necessária para que possam cumprir a obrigação
de frequentar a escola, designadamente, pela instituição de
cantinas.
Na realidade, o Estado Novo, nem sequer se responsabilizava
pelos custos de financiamento das cantinas das Escolas
Primárias. O estado construía alguns edifícios de cantinas
mas, previamente, tinha de ser assegurada, em títulos de
Crédito Público, uma renda vitalícia que cobrisse todas as
despesas inerentes à sua futura actividade. O Capital
necessário variava entre os 150 e os 250 contos, na época,
quantia avultada, impossível de obter por colecta das
populações e também ultrapassava a capacidade financeira
das Câmaras Municipais.
Só com doações ou legados de pessoas abastadas se tornava
possível a sua viabilidade.
Como exemplo apontam-se a Escola-Cantina José Rufino em Alijó e a Escola-Cantina
Salazar em Vimieiro, Santa Camba Dão, mandadas projectar e construídas pela
DGEMN, na década de 30.
Em 1941, foi projectada a Cantina Escolar de Murça, Vila Real (arquitecto
Fernandes de Sá), patrocinado, também, através da doação (oferta de 250
contos e todo o recheio para uma cantina pelo Senhor Américo Breia) em que
foi sugerido pelo Director Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais e
posteriormente aceite pelo Ministro das Obras Públicas que a cantina se
instalasse em edifício próprio, independentemente da escola (com a condição
de que a Câmara Municipal comparticipasse com 50% do seu custo –
67.800$00).
Este edifício independente era constituído por átrio em ligação com sala de
lavabos e o refeitório, com lareira. Deste, através de ante-câmara tinha-se
acesso ao quarto da economa, instalação sanitária (sanita e lavatório) e
53
cozinha, interligada à despensa. A cozinha tinha acesso de serviço através de
átrio coberto de que se acedia também a uma casa da lenha.
O projecto da Cantina de Murça veio a repetir-se, primeiro (com algumas
alterações) em localidades do Norte e depois, com adaptações mais
significativas noutras regiões do país. Evoluiu-se assim para uma execução de
Projecto-Tipo, embora a construção de cantinas continuasse “fragmentária e
hesitante”.
Em Fevereiro de 1946, o Director Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais,
apresentou ao Ministro o projecto tipo do arq. Fernandes de Sá, que já se
intitulava Cantinas Escolares – Edifícios Tipo.
As dependências previstas no programa eram:
• sala de jantar, lavabos, quarto da ecónoma, instalações sanitárias,
despensa, cozinha e anexos (copa e lavagens) e carvoeira.
Na construção eram aplicados os materiais próprios de cada região, devendo
dimensionar-se cada Cantina para servir a população de 2 salas de aula (custo
médio do edifício – 169 contos), ou de 4 salas (custo médio do edifício – 179
contos).
Este projecto foi recusado pelo Ministro devido ao preço do custo, considerado
excessivo, solicitando ao arquitecto que anulasse algumas dependências
(quarto para ecónoma e lavabos e instalações sanitárias que já existiam nos
conjuntos escolares).
O projecto foi reformulado com o título de Projecto-Tipo para as Cantinas
Escolares, tendo os orçamentos baixado (2 salas de aula 121.361$00 e 4 salas
de aulas – 138.175$00) e, foi aprovado pelo Ministro Frederico Ulrich, por
Despacho de 15 de Maio de 1946.
Pouco tempo decorrido foram lançadas as empreitadas e começaram as obras
das Cantinas de várias localidades de Trás-os-Montes, do Minho e do Douro.
O Projecto-Tipo de cantina para a escola (Norte), englobava átrio exterior
coberto, refeitório com lareira, área de lavabos, com entrada de serviço (em
ligação com alpendre coberto) e em ligação com a cozinha e esta com a
despensa.
As áreas nomeadamente do refeitório aumentavam consoante a cantina
integrasse escolas de 2,4 ou 6 salas de aula.
Exemplo: Cantina da Escola de Anelha, Chaves ( 2 salas de aula)
Cantina da Escola de Lalim, Lamego ( 4 salas de aula)
Cantina da Escola da Quinta do Rego, Ovar ( 4 salas de aula)
No sul do País, à semelhança do ocorrido no Norte, a partir do estudo da
Cantina de Murça foi necessário um estudo dum edifício de traça condizente
com os já construídos ( 2 escolas, de 4 salas, simples, Tipo Alentejo) que foi
elaborado pela Direcção dos edifícios do Sul aproveitando as plantas do edifício
54
da cantina da Direcção dos Edifícios do norte e alterando os alçados de acordo
com os referidos edifícios tipo.
Este primeiro estudo não foi aprovado, tendo o Ministro encarregue o arq.
Alberto de Sousa de proceder à organização do Projecto-Tipo para as cantinas
do Alentejo e Algarve. O projecto foi aprovado em Abril de 1949, para as
cantinas do Sul e também para a Estremadura, após o parecer final do arq.
Raúl Lino.
O Projecto-Tipo da cantina para 2 salas de aula (Sul), englobava átrio
exterior coberto, refeitório com lareira, copa, cozinha, com ligação a átrio
exterior coberto para acesso de serviço , despensa e arrumos.
O custo considerado das cantinas para 2 salas de aulas foi de 59.700$00 e para
4 salas de 84.000$00.
Exemplo: Cantina da Escola Beringel, Beja, 4 salas
Cantina da Escola de S. Vicente, Elvas, 4 salas (1960)
As carências da cantina acentuaram-se com o tempo e sobretudo nas escolas
mais populosas, tendo a Secção do Sul da DGEMN estudado várias hipóteses de
edifícios para cantinas de maior capacidade em Reguengos de Monsaraz,
Setúbal e Portimão, tendo finalmente sido aprovado pelo Ministro, novo
projecto de edifícios com dois refeitórios (Despacho de 7 de Setembro de
1950), orçamento em 145.600$00.
Seria este Projecto-Tipo que a partir de 1951 se aplicou na construção das
Cantinas para 8 salas de aulas, no distrito de Évora, Beja e Faro.
O Projecto-Tipo de cantina com dois refeitórios englobava o átrio principal, dois
refeitórios, copa e cozinha com despensa com acesso de serviço em ligação
com alpendre posterior.
Exemplo: Cantina Escolar com dois refeitórios – 8 salas – escola do Bairro dos Pobres,
Elvas
Mais tarde, em 1955, seria finalmente aceite que os refeitórios tivessem lavabos
anexos (anulação do gabinete da direcção), tendo sido aprovada a implantação
de uma porta em grelha de ferro, aligeirada, no átrio de entrada.
Os alçados-tipo das cantinas adaptaram-se às especificidade regionais caso as
cantinas do Algarve, em que a cobertura em telha foi substituída por terraço.
Foram, ainda, projectados pela Secção do Sul – DGEMN . 1955, edifícios de
cantinas para 8 salas com 1º andar. No rés-do-chão permaneceram os
refeitórios e cozinha com despensa e no piso superior, localizaram-se um salão
de festas, uma biblioteca, um museu escolar, um bufete e gabinete da
direcção.
Exemplo: Cantina Escolar para 8 salas de aula com 1º andar – Aljustrel
55
Os projectos finais das cantinas para as regiões do Centro e de Lisboa
foram desenvolvidas pelas duas Secções a partir dos trabalhos anteriores do
Norte e do Sul. Nos edifícios com um refeitório repetiram-se as plantas; nos
edifícios com dois refeitórios as plantas tiveram alterações ligeiras, não se
considerando o gabinete da direcção. Alguns elementos das fachadas
adaptaram-se às imagens das escolas da região. Foi, ainda, previsto a
construção de um bloco de sanitários e lavabos, a implantar junto das cantinas,
com localização estudada caso a caso.
Exemplo: Cantina Escolar para 2 salas, Tipo Estremadura – Escola de Famalicão,
Nazaré
Cantina Escolar para 4 salas, Tipo Ribatejo – Escola de Póvoa e Meadas, Castelo de
Vide (1959).
Estes edifícios eram constituídos por átrio, dois refeitórios com lavabos, cozinha
com copa e despensa e bloco de instalações sanitárias.
As Cantinas Escolares
Até 1966 foram construindo cantinas segundo os Projectos-Tipo anteriores. Em
Agosto de 1966, estando concluído um novo estudo para os edifícios das
cantinas, com introdução de estrutura anti-sísmica alteraram-se, também, as
fachadas de modo a tornar as cantinas condizentes com as novas escolas
primárias. Procurou-se compensar o encarecimento do preço que a nova
estrutura implicava com a supressão de cantarias e a simplificação das
entradas. Conseguiram-se orçamentos que o Ministro Arantes de Oliveira
aprovou e as novas cantinas foram construídas até 1979, anexas às Escolas
Tipo Urbano e Tipo Rural.
- Cantina Escolar para 2 salas de aula – Tipo Rural e Tipo Urbano
Era constituída por átrio de entrada, refeitório com dois lavabos, cozinha
com copa e dependência para combustível e acesso de serviço em
comunicação com átrio coberto posterior com acesso a instalação sanitária
(lavatório e sanita) e despensa.
- Cantina Escolar para 4 salas de aula – Tipo Rural e Tipo Urbano
Era constituída por átrio de entrada, refeitório com dois lavatórios, cozinha
com copa e despensa e acesso de serviço em comunicação com átrio
coberto posterior com acesso a instalação sanitária (lavatório e sanita).
Existia, ainda, na área posterior com acesso pelo exterior um depósito de
combustível.
Exemplos: Cantina Escolar de Beringel, Beja
56
Cantina Escolar de S. Vicente, Elvas
- Cantina Escolar para 8 salas de aula – Tipo Urbano
(com estrutura anti-sísmica). Era constituída por átrio de entrada, dois
refeitórios com 4 lavatórios cada e cozinha com copas, despensa e
instalação sanitária (sanita e lavatório), com acesso de serviço.
Exemplos: Cantina Escolar do Bairro dos Pobres, Elvas.
Os projectos especiais para Escolas Primárias que foram construídas
em Lisboa e Porto, e noutros centros urbanos, geralmente incluíam cantinas.
Porém, nalguns casos, só depois de vários anos de funcionamento das
escolas, com edifícios já envolvidos pela malha urbana, se atendeu à
necessidade de haver cantinas.
Das soluções possíveis, a mais fácil foi a construção de um bloco,
implantado no logradouro do estabelecimento de ensino, à custa do recreio,
ou do espaço verde. Noutros casos, não havendo sequer um pátio de
dimensões razoáveis, foi forçoso que a cantina se localizasse para além dos
limites da escola, na mais próxima nesga de terreno ainda disponível:
associou-se, por vezes, a sua instalação à de outros equipamentos de
utilidade cívica, ou social.
Exemplos: Cantina Escolar, para 8 salas de aula em Vila Viçosa.
A Secção do Sul construiu ainda edifícios de cantinas para 8 salas de aula,
com o 1º andar (salão de festas, biblioteca, museu escolar e bufete)
Exemplos: Cantina Escolar, para 8 salas de aula de Aljustrel.
57
XIII – As Casas dos Professores
Contexto Histórico-Social
Desde que houve escolas, foi uso o professor morar na
proximidade de aula. Era a relação tradicional do artesão com
a oficina, qualquer que fosse a sua arte, ou o seu ofício.
Situações houve em que os espaços de ensino e de habitação
não eram sequer distintos., como terá acontecido nas casas
para morada e aula, que os Mestres de ler, escrever e contar,
alugaram por determinação do Marquês de Pombal, aconteceu
ainda, até princípios do século XX, com muitas Escolas Régias
Femininas, em que a leitura e a escrita eram ensinadas na sala
de costura da Mestra.
Em 1866, na sequência do Testamento do Conde de Ferreira, a construção
de escolas foi pela primeira vez em Portugal, regulamentada pelo Governo.
Sobre a residência dos professores considerava-se:
No Projecto das Escolas Conde de Ferreira, a residência foi tratada
como um espaço contíguo à aula. Situava-se discretamente, nas traseiras do
edifício; constava de cozinha, sala, gabinete de trabalho e dois quartos;
desenvolvia-se em r/c e 1º andar; aproveitando toda a altura do edifício (pé
direito da sala de aula, acrescido do entre forro). Nalguns casos, depois de
instalado o professor e a família, veio a construir-se, no pátio da escola, um
forno de cozer pão, e um abrigo para lenha e selhas da roupa.
Exemplo: Residência de Professores no Montijo
Quando em 1898, a Direcção Geral de Instrução Pública abriu concurso para
apresentação de projectos de edifícios destinados a escolas de instrução
primária, o programa preliminar exigia que os edifícios compreendessem
casa para habitação do professor; ou do professor e seu ajudante, ou do
professor, da professora e dos seus ajudantes. Por omissão do programa,
seriam os projectistas a definir os espaços e as exigências funcionais das
habitações.
Adães Bermudes, nas soluções que apresentou, deu às moradias um
tratamento que traduzia grande valorização do professor primário,
inequívoco reconhecimento da importância social da sua missão.
Exemplo: Residência de Professor em Alijó
O Regulamento do Ensino Primário, publicado em 1902 pelo Governo
de Hintze Ribeiro, determinava que, após a Direcção geral de Instrução
Pública e o Conselho Superior de Instrução Pública terem aprovado a
58
criação de uma escola, o provimento da mesma ficava dependente da
efectiva aquisição da casa, mobília, utensílios e habitação para o professor.
Nesse mesmo ano, construíram-se os primeiros edifícios Adães Bermudes,
mas muitas escolas continuaram a funcionar em instalações adaptadas,
morando os professores em casa que as Câmaras Municipais, ou as Juntas
de Freguesia, providenciavam. As condições de higiene e de conforte eram
muito variáveis: se, em alguns casos, as moradias, tal como as escolas,
eram pardieiros, noutros tratava-se de residências bem conservadas, por
vezes bastante dignas, que ao longo de várias décadas continuaram a ser
habitadas pelos professores.
Contexto Histórico-Social
* Quando se projectaram os edifícios Tipo de Repartição das
Construções Escolares ( de 1920 a 1929), o programa dos
espaços seguido para as moradias foi das Normas Técnicas,
Higiénicas e Pedagógicas... aprovadas em 1917. Porém, só em
poucos projectos se previa habitação e não chegou a ter
significado o número de casas para professores que foram
construídas.
* Na década de 30 acentuou-se a tendência de reduzir a escola
a pouco mais do que a sala de aula. Era uma medida forçada
de economia, própria de uma época em que Duarte Pacheco,
ao gerir dotações anuais muito restritas, insistia que o custo
total do edifício não podia ultrapassar os 20.000$00 por sala
de aula, recusando aprovar orçamentos que excedessem esse
valor.
No entanto, em 1932, o Arq. Guilherme Rebello de Andrade elaboraria o
Projecto-Tipo de um bloco de habitação para professores, que
poderia ser implantado um qualquer terreno disponível, próximo de escolas
já existentes, ou em construção.
Identificado como Projecto n.º 91, o bloco era constituído por duas
moradias geminadas, de r/c e de 1º andar; importava, a preços de 1933,
em 74.932$63. Poderia ter sido uma solução fácil de executar, para o
alojamento dos professores no lugar da sede da escola como eram
obrigados, desde 1929, pelo Regulamento de Disciplina Escolar, e como a
Direcção Geral do Ensino Primário insistia que fosse rigorosamente
cumprido.
59
Contexto Histórico-Social
* As dificuldades acentuavam-se com o crescente número de
edifícios escolares que se construíam isoladamente, em locais
com maus acessos e onde, normalmente, eram colocados
professores em princípio de carreira, na maioria do sexo
feminino.
* O assunto veio a constar do Capítulo VI (Bases XIX a XXII)
da Lei n.º 2107, de 5 de Abril de 1961, ficando o MOP,
autorizado a comparticipar na construção promovida pelas
autarquias ou pelos organismos corporativos, de casa
destinadas aos professores do ensino primário.
* O fracasso da experiência ficou registado numa folha de
“movimentos” em que, de 30 de Janeiro de 1963 a 5 de Março
de 1969, a Secção de Contabilidade, da DOCEP, registou
todos os subsídios concedidos, de que beneficiaram 5
concelhos, e que totalizaram 180 contos.
Em Junho de 1969, preparando-se a aplicação de um “Plano Suplementar”
do III Plano de Fomento, o Governo decidiu que o Estado passaria a
suportar integralmente os encargos com a construção de casas para os
professores primários, competindo-lhes não só a execução das obras, como
o fornecimento do mobiliário essencial. O MOP lançaria as empreitadas da
construção, de raiz, ou de adaptação a residência dos edifícios escolares
abatidos ao serviço de ensino, desde que ofereçam condições satisfatórias.
Ficava, ainda, estipulado que as moradias seriam integradas no património
das Câmaras Municipais, que teriam a responsabilidade da sua conservação,
bem como do tratamento dos logradouros.
Para a execução, na prática, das medidas tomadas pelo Decreto Lei n.º
49070, foi preciso, por um lado, que o Ministério da Educação organizasse
as listas dos núcleos escolares carenciados de habitação para os
professores; por outro lado, no âmbito do Ministério das Obras Públicas, foi
necessário vistoriar os edifícios susceptíveis de serem convertidos em
residências e de elaborar os projectos, tanto para as adaptações, como para
as obras novas.
Contexto Histórico-Social
* Decorria a época em que Marcello Caetano criara a
expectativa de mudanças no estilo da administração do país, a
que os Serviços Públicos deveriam corresponder demonstrando
rapidez e eficiência na execução das suas tarefas. Assim, ainda
em 1969, a Direcção Geral do Ensino primário enviou à recém
criada Direcção Geral das Construções Escolares os mapas
com a indicação por concelhos do número de residências para
professores que as Direcções Escolares consideravam de
maior urgência.
60
Foi apurada uma relação de 2 806 residências mais
necessárias, para a manutenção em funcionamento das
escolas.
A fase de estabelecimentos da rede de moradias a construir foi-se
prolongando ao longo do ano de 1970.
Decidiu-se que rapidamente, a DIP concluiria um Projecto-Tipo de habitação
para professores, e que as obras das primeiras casas começariam, logo no
início de 1973.
O responsável pelo trabalho foi o Arq. José dos Santos, da Divisão de
Estudos e projectos, que estudou duas soluções; habitação simples – 1 fogo
e habitações geminadas – 2 fogos – os acabamentos das fachadas seriam
de granito e de tijolo.
A habitação era constituída por alpendre coberto, sala de jantar e de estar,
três quartos, instalações sanitárias e cozinha com despensa e acesso de
serviço.
Até 1978, foram-se lançando as empreitadas para a construção de casas
dos professores. O preço de cada fogo, incluindo algumas peças
indispensáveis de mobiliário (ver Anexo VI.1), variou dos 212 000$00
(Jungeiros, Aljustrel, adjudicado em 1973), a 983 172$00 (Campinho,
Reguengos de Monsaraz, adjudicado em 1978). Na totalidade construíramse de raiz 36 fogos (28 moradias de 1 fogo e 2 de 4 fogos) distribuídas por
19 concelhos do Continente. Adaptaram-se a moradias 3 edifícios de escolas
desactivadas.
Exemplo: Moradia para Professores Primários – 1 fogo – Tijolo – Orada, Borba
Moradia para Professores Primários – 1 fogo – Tijolo – Venda, Alandroal.
61
XIV - Dos Edifícios às Escolas
De acordo com a metodologia adoptada no decorrer da execução do Plano
dos Centenários, ao aproximar-se o termo das empreitadas da construção
civil, competia à DOCEP ( e posteriormente à DGCE), lançar as Obras
Complementares, abrangendo arranjos exteriores, abastecimento de águas
e ligação de esgotos.
A Delegação era também responsável pelo fornecimento de mobiliário e
atenderia alguns requisitos de conforto.
Asseguradas as condições mínimas de habitabilidade e funcionamento,
assinava-se o Auto de Entrega do Edifício Escolar à Câmara Municipal.
1. – Obras Complementares – Arranjos Exteriores
Como regra elementar de higiene, deveria haver água potável e sistema de
esgotos em todos os locais de frequência colectiva, como as escolas.
Contexto Histórico-Social
No passado, esta questão não terá sido relevante mas, em
meados do século XX, ao cumprir-se o Plano dos Centenários,
não poderia ignorar-se. Na época, em Portugal, as redes
públicas de água e esgotos eram privilégio de alguns meios
urbanos.
Apesar das constantes preocupações em reduzir os custos dos edifícios,
teve de admitir-se, para quase todas as escolas, despesas adicionais com a
captação de água (abertura de poços, construção de cisterna ou
aproveitamento de nascente), e com um sistema colector de esgotos
(execução de uma fossa e poço absorvente). A estes trabalhos associavamse as terraplanagens e a vedação dos logradouros, orçamentado-se uma
empreitada de Obras Complementares, com o prazo de execução de 30
dias, que geralmente era entregue ao construtor que já edificara a escola.
Numa época em que era raro as escolas serem perturbadas por casos de
roubo, e de vandalismo, a vedação dos logradouros correspondia,
sobretudo, ao costume de demarcar a propriedade. Assim, contornaram-se
os recintos escolares com elementos pouco agressivos (murros baixos,
taludes, sebes vivas), em que se intercalava em pequeno portão.
62
Mas, tratando-se de facetas bem visíveis de “melhoramentos” de que o Estado
Novo tanto se orgulhava, procurou-se, na maioria dos casos, que as cercas
tivessem boa aparência. Elaborou-se mesmo um Projecto de Vedação-Tipo
para os Edifícios Escolares do Plano dos Centenários que serviu de base
a outras soluções, sendo aplicado pelas Secções de Lisboa e do Sul.
Nas regiões do Centro e do Norte, bem como nas Ilhas, onde os terrenos são
muito desnivelados, construíram-se sobretudo muros de suporte em alvenaria
rústica, ou rebocada, a que se associava a plantação de arbustos. Evitava-se,
assim, que futuros movimentos de terras provocassem desabamentos.
O arranjo e a utilização dos logradouros dependia, caso a caso, de
empenhamento dos professores e do contributo das Câmaras Municipais. Na
cidade, por vezes, a autarquia mandava ajardinar a zona contígua à frontaria
dos edifício, mas a tendência mais seguida era cimentar, ou lajear toda a área
exterior transformando-a num átrio incaracterístico mas fácil de varrer, ou de
lavar a jactos de mangueira.
O aspecto destes logradouros modificou-se, sobretudo ao longo dos últimos 20
anos.
Havendo crianças a frequentar as escolas, as Juntas de Freguesia e as Câmaras
Municipais de quase todo o País cuidam dos recintos. Por empenhamento das
vereações, ou pressão da opinião pública, além de se tentar, por todos os
meios, proteger de assaltos as instalações escolares, fazem-se obras de
conservação periódica e executam-se regularmente tarefas de limpeza e
jardinagem de cisternas e fossas; muitas foram mesmo eliminadas, para evitar
acidentes com as crianças.
Nem todas as alterações desejáveis são possíveis de aplicar em pátios antigos,
mas novos equipamentos, alguns cuidados com o tratamento das zonas verdes
e muita criatividade têm sido decisivos para melhorar a qualidade do espaço
exterior das escolas.
2.– A sala de Aula - Material Didáctico e Mobiliário
De acordo com os padrões actuais, os interiores das Escolas dos Centenários
são seriam confortáveis, nem particularmente acolhedores.
Na verdade, dispunham de um espaço construído de novo, destinado a
acomodar 48 crianças, o que era possível desde que não fossem muito
irrequietas; a situação tornava-se difícil quando se superlotava a sala, o que
acontecia frequentemente. Os alunos da última fila de carteiras ficavam a cerca
de 8 m do quadro, não conseguindo ver o que nele se escrevia, mesmo que
fosse normal o seu alcance de visão. Levantarem-se para ver de perto,
perturbava o resto da classe; ficar desatento era a consequência provável,
Fazer-se ouvir em toda a sala, obrigava o professor a um esforço vocal
constante; descer do estrado e falar, circulando entre os alunos, era uma
solução que o excesso de carteiras dificultava.
63
De acordo com o projecto inicial, os edifícios do Plano dos Centenários eram
dotados com lareiras, em todas as salas. Mais nem sempre as chaminés tiveram
boa tiragem e nem sempre se conseguiu lenha suficiente para as acender,
diariamente. Tendo sido eliminadas as lareiras, as escolas passaram a ser
construídas sem sistema de aquecimento, o que, nalgumas regiões, significativa
um desconforto extremo, durante a maior parte do ano.
Em Fevereiro de 1957, a Secção do Centro apresentou o estudo de
implantação, na sala de aula, de um modelo de salamandra existente no
mercado, cujo funcionamento era considerado fácil e económico. Previa-se um
custo por unidade, acrescido de assentamento, de 11.170$00. O Ministro
Arantes e Oliveira aprovou esta solução para o aquecimento de vários dos
edifícios em construção (Despacho de 6 de Março de 1957).
Passou então a DOCEP a adquirir e a instalar salamandras em algumas salas
das zonas mais frias. Posteriormente teve de admitir-se que, nem quase todos
os concelhos do Continente, havia escolas primárias em que as crianças se
queixavam do frio, durante os meses de Inverno. Assim, no início dos anos 60,
os trabalhos de assentamento de salamandras passaram a estar incluídos nos
cadernos de encargos da construção civil dos edifícios. Para as escolas já a
funcionar que não dispunham de aquecimento, foi aberto concurso de
fornecimento de 1000 salamandras, adjudicado por 1.551.165$00, e cuja
colocação se fez em Dezembro de 1963 a Março de 1967.
Na época da chuva e do frio nãos e podia arejar a sala, durante a aula, visto as
janelas abrirem ao nível das carteiras. O problema veio a resolver-se tornando
basculantes algumas das bandeiras fixas.
Mas, além de uma sala com as condições pedagógicas essenciais, os
professores iam encontrar nos novos edifícios algum material escolar, cuja lista
não era muito longa e que tinha duas proveniências principais:
• O Ministério da Educação nacional – DGEP – que escolhia e comprava o
Material Didáctico
• O Ministério das Obras Públicas – DOCEP – que lançava os concursos de
fornecimento de Mobiliário e fiscalizava as respectivas entregas.
O material didáctico de cada sala de aula era distribuído através das Direcções
Escolares. Nem sempre era novo, nem os conjuntos estavam completos;
provinham em muitos casos de lotes desirmanados recolhidos em várias
escolas, ou tratava-se de objectos pessoais doados por professores
aposentados.
Reconhecendo a permanente falta de equipamento, o Boletim Escola
Portuguesa publicava muitas sugestões para que os professores e alunos
construíssem objectos úteis à sala de aula a partir de desperdícios, ou de
materiais económicos.
64
O fornecimento do mobiliário escolar foi orientado segundo parâmetros mais
rigorosos que os do material didáctico. Globalmente, era muito elevado o
número de peças a adquirir para as Escolas dos Centenários, mas considerou-se
que todas as mobílias teriam de ser novas e construídas segundo modelos
ajustados à compleição física dos alunos, facilitando-lhes posturas correctas.
Na década de 1930, começaram a notar-se, em Portugal, o interesse pelo
estudo do mobiliário escolar. O Eng.º Espregueira Mendes, da DEN,
desenhara algumas peças a executar para as Escolas Alfredo de Magalhães. O
escultor Tavela de Sousa, da Junta das Construções para o Ensino Técnico e
Secundário, desenvolvia o trabalho regular de estudo e projecto para todo o
mobiliário dos Liceus e Escolas Técnicas. O Dr. Almiro do Vale, médico na
região de Tondela e membro do Instituto da Universidade de Coimbra, publicou
um estudo sobre o assunto, resumindo as deficiências que observava no
mobiliário então existente.
Para tornar o mobiliário adequado aos alunos portugueses, indicou algumas
bases anátomo-fisiológicas e preconizou alguns tipos de arquitectura de
carteira escolar, dimensionadas de acordo com as estaturas possíveis em
crianças duma escola primária.
Contexto Histórico-Social
O modelo baseado neste estudo (desenhado pelo Eng.º Almiro
de Figueiredo), teve parecer favorável da Direcção Geral de
Saúde Escolar, e o Ministro da Educação Nacional, por
Despacho de 12 de Maio de 1937, autorizou que fosse
comercializado: “Sem carácter de exclusivismo, autorizo a sua
aquisição pelas Câmaras Municipais que deliberarem fazê-lo”.
Em 1941, os técnicos das Repartições de Estudos e de Obras da DGEMN foram
do parecer que se deveria estudar uma linha de mobiliário escolar-tipo
agradável e económico para depois ser executado em colaboração com as
Câmaras Municipais.
Com a concordância do Ministro das Obras Públicas, os Serviços do Norte
organizaram em estudo referente às peças base a executar em madeira de
pinho cerne. O autor do trabalho foi o Arq. Alberto Silva Bessa da Direcção dos
Monumentos Nacionais do Norte.
A JCETS foi consultada e enviou ao Director Geral dos Edifícios e Monumentos
Nacionais os desenhos da carteira adoptada para os liceus, bem como a
documentação técnica específica, em que se baseara a concepção do mobiliário
que mandava executar, em unidades industriais do Norte do país.
A Direcção Geral dos Desportos e Saúde Escolar nomeou o Dr. Daniel Sttau
Monteiro, Médico-Inspector, para colaborar com a DOCEP na recolha de
elementos necessários à definição de um tipo conveniente de mobiliário para as
escolas.
65
A Direcção dos Edifícios do Norte, tendo prontas 48 escolas nos distritos de
Braga, Porto e Viana do Alentejo, pôs a concurso o fornecimento do mobiliário,
sendo o modelo as peças do Projecto-Tipo estudado pelo Arq. Silva Bessa. O
contrato, no valor de 289 784$00, foi assinado a 18 de Abril de 1944. Também
a Direcção dos Edifícios do Centro, que concluíra 25 escolas, nos distritos de
Coimbra, Aveiro e Leiria, adquiriu mobiliário do mesmo modelo: contrato no
valor de 214 948$00, assinado a 30 de Junho de 1944. Tendo-se resolvido a
questão dos projectos a aplicar nos novos edifícios, anunciou-se que se iria
cumprir a I Fase do Plano dos Centenários (Maio de 1944), o que significava
mais 1 250 salas de aula a mobilar.
Com autorização do Ministro das Obras Públicas, de 2 de Novembro de 1946,
lançou-se o primeiro grande Fornecimento de 500 mobílias completas para
equipamento de edifícios escolares construídos ao abrigo do Plano dos
Centenários.
Com o decorrer das entregas assinalaram-se desvantagens na aquisição de
tantas peças (cerca de 46 500 unidades) a um único fornecedor e foram
notórias as dificuldades em transportar todos os lotes, por caminho-de-ferro, de
uma mesma proveniência (concelho de Paços de Ferreira), para localidades de
todas as outras regiões do Continente. Posteriormente optou-se pela abertura
de concursos limitados convidando-se fornecedores, zona a zona, para equipar
pequenos conjuntos de escolas da região.
Em 1956, num concurso para fornecimento de 5 mobílias a escolas do distrito
de Portalegre, por falta de alternativa, a DOCEP teve de propor superiormente
a adjudicação de mobiliário metálico. O Ministro Arantes e Oliveira autorizou, a
título de experiência. A partir deste fornecimento passou a admitir-se maior
diversidade nas aquisições, embora a DOCEP continuasse a manter o controle
da qualidade.
A carteira rígida, de dois lugares, alinhada com outras 23 carteiras
semelhantes, continuaria a ser a peça mais importante das salas de ensino
primário oficial, até meados da década de 1960.
Contexto Histórico-Social
Na década de 1960, a pedagogia e o mobiliário para o ensino,
noutros países, passavam por uma grande evolução. O Engº
Artur Eduardo de Macedo Gonçalves, técnico da DOCEP, que
em Inglaterra (1961) fizera um estágio sobre Construções
Escolares para o Ensino Primário, observava salas de aula a
funcionar em moldes modernos, estando em uso novos tipos de
mobiliário.
A realidade nas escolas portuguesas ficava a grande distância
das condições higiénicas e pedagógicas comuns em Inglaterra;
nas questões de ensino, como em muitas outras, mantinha-se
entre nós forte resistência a qualquer tentativa de alterar as
situações.
66
Nova Linha de Mobiliário
Logo, em 1963, o Eng.º Macedo Gonçalves apresentou para apreciação do
Ministro das Obras Públicas, um estudo muito completo duma nova linha de
mobiliário.
Segundo o autor, a substituição, ainda que a título experimental, do antigo
mobiliário para o Ensino Primário fundamentava-se: ”Por muito bem estudadas
que sejam as dimensões de banco e da mesa, é sempre muito difícil ligá-los
entre si por forma a que se ajustem perfeitamente às medidas do aluno.
Considera-se preferível ser este ou o professor que realize o ajustamento.”.
O mobiliário constituído por cadeiras e mesas separadas é muito fácil de
arrumar, especialmente quando é desenhado tendo em vista essa possibilidade.
Torna-se, deste modo, viável, ao professor, criar dentro da sala de aula,
espaços livres onde pode organizar jogos, danças ou agrupamentos corais.
• permite, este tipo de mobiliário, reunir, de formas variadas, diversas
mesas, agrupando os alunos de modo mais destacado para a atenção do
professor; o que é de grande utilidade quando uma sala de aula se
reúne várias classes,
• Esta disposição tirou ao ambiente da sala o aspecto rígido e um tanto
monótono que o caracterizava,
• Se torna mais fácil a limpeza da sala.
O estudo baseava-se na coordenação da postura dos alunos, durante as aulas,
e de dados antropométricos de crianças portuguesas.
Considerava-se indicativo de boa postura a combinação de seis pontos:
• pés bem assentes no pavimento,
• ausência de pressão entre o assento e a face inferior da coxa,
• folga entre a perna e a face inferior da mesa,
• cotovelo ao nível do tampo da mesa ou ligeiramente abaixo,
• costas em contacto com o espaldar da cadeira na região lombar, abaixo
das espáduas,
• folga entre a face posterior da perna e o topo do assento.
Quando ao dimensionamento das peças foi seguido um critério de
escalonamento baseado na estatura dos alunos: quatro escalões, abrangendo
crianças dos 7 aos 12 anos.
A composição do mobiliário, por sala de aula, seria:
• 20 mesas duplas para os alunos,
• 40 cadeiras individuais para os alunos
67
•
•
•
1 mesa-secretária para o professor,
1 cadeira para o professor,
1 armário-estante,
•
•
•
1 quadro negro,
40 unidades cacifo-cabide,
3 estores.
O orçamento, obtido junto de uma firma construtora era de 10.900$00 para a
totalidade das peças.
No estudo do Eng. Macedo Gonçalves, foram também modificadas a cadeira e a
mesa do professor, justificando-se as alterações introduzidas: ”... procuramos
tirar, ao modelo anterior, não só o carácter de mera escrivaninha, mas também
torná-lo mais útil, dando-lhe a possibilidade de acomodar, embora
transitoriamente, alguns livros e trabalhos dos alunos ou, até, uma simples
jarra de flores.”
A segunda alteração teve como objectivo tornar o móvel mais cómodo, por
sabermos como se torna fatigante a escrita em mesas que obrigam a uma
posição demasiado erguida do ante braço.
A previsão de 20 mesas duplas e 40 cadeiras para os alunos duma sala de aula
era explicada pelo autor do trabalho: “o número de lugares da solução que se
propõe é justificado pelo conhecimento que temos do número de alunos com
que, normalmente, funcionam as salas de aula.”
Na realidade o Ministério da Educação Nacional considera como razão bastante
para a criação de um lugar de professor a existência de 35 crianças em idade
escolar.
Havendo menos crianças por sala, sendo as mesas e cadeiras mais fáceis de
deslocar, poder-se-ia ensaiar uma ruptura com o arranjo formal da aula. Não
deixou o Eng.º Macedo Gonçalves de sugerir uma solução de flexibilidade que,
para a época, em Portugal, era uma antecipação aos métodos de ensino em
vigor.
A Comissão para a Aquisição de Mobiliário, do MOP, analisou os estudos de
mobiliário e deu parecer favorável, considerando-os optimamente elaborados
(1964),. A 4 de Março, o Ministro Arantes e Oliveira homologou o Parecer da
Comissão e, sobre o Estudo, despachou:
“Visto, com muito apreço pelo valor do trabalho e recomendando vivamente
que se não abandone o estudo destes importantes problemas,”
Depois de observado o comportamento do protótipo, o novo mobiliário passou
a ser entregue nas escolas primárias dos tipos Rural e Urbano que iam sendo
construídas. Porém, a sua disposição na sala continuaria a ser a tradicional.
Mas, uma nova pedagogia viria a impor-se, reconhecendo-se aos alunos o
direito ao trabalho de grupo, e à mobilidade no seu espaço de ensino.
Às salas dos Tipos Rural 3 e Urbano 3 projectadas no início da década de
68
1970, eram já uma resposta à nova dinâmica do ensino primário; tornaram-se
então evidentes as vantagens da utilização do mobiliário estudado alguns anos
antes.
Referências Bibliográficas
. Departamento de Gestão de Recursos Educativos, (1996). Muitos Anos de
Escolas – Ensino Primário – Anos 40/Anos 70, M.E., Vol. II
. Direcção Geral de Administração Escolar, (1990). Muitos Anos de Escolas
– Ensino Primário – 1941, M.E., Vol. I
. Direcção Geral das Construções Escolares, (1975). Custo de Edificação e
Equipamento de Edifícios Escolares para o Ensino Primário –
Plano dos Centenários e suas variantes, M.E.S.A., GEP, Anexo IV
. Direcção Geral dos Equipamentos Escolares, (1987). Muitos Anos de
Escolas – Edifícios para o Ensino Infantil e Primário até 1941,
M.E.C., Vol. I
. Imprensa Nacional de Lisboa, (1943). Mapa Definitivo das Obras de
Escolas Primárias – Plano dos Centenários
69
Anexos
A - Açores e Madeira (Plano dos Centenários)
1 – Escolas dos Açores
Em 1941, quando foi publicado o Plano dos Centenários, os Açores viviam sob a
ameaça de envolvimento directo na II Guerra Mundial.
Segundo o Plano dos Centenários, seriam construídas nos Açores, 287 escolas
primárias (548 salas).
EM 1943, estavam prontos os novos projectos para as escolas primárias do
Continente, em Maio de 1944, foi anunciada a I Fase da construção,
notificando-se que, nos Açores, se iniciariam as obras de 17 edifícios ( 42
salas), distribuídas por seis ilhas.
Houve, entretanto, várias dificuldades a resolver: a escolha dos terrenos, a área
mínima para os lotes (era impossível respeitar o número de 2000 m2) e
também muito difícil conseguir frentes bem orientadas e com mais de 30
metros já que os núcleos urbanos eram muito densos e as áreas rurais muito
repartidas.
No verão de 1944 foi decidido adoptar para os Açores, o Tipo Estremadura, da
autoria do Arq. Moreira dos Santos.
No entanto, as influências das construções tradicionais e as condições do clima
nomeadamente, levaram a que em 1945, o Arq. Luiz de Mello estudasse uma
adaptação do projecto aos Açores, ajustando alguns detalhes, nas plantas e
introduzindo, nas fachadas, elementos característicos como cantarias em
basalto e “janelas de vidrinhos”.
Foi, assim, criado o projecto Tipo Açores.
Em 1945, deu-se o lançamento das empreitadas da II Fase (27 edifícios – 55
salas) que se adicionaram aso da I Fase.
Projectos aprovados em 1945 – Arq. Luiz de Mello
Tipo Açores: 1 sala, 2 salas/1 sexo, 2 sals/2 sexos, 3 salas, 4 sals/1 sexo e 4
salas/2 sexos.
Exemplo: Escola do Bom Jesus , Santa Cruz da Graciosa – Ilha da Graciosa ( 1
sala)
Escola da Camada Longa, Santa Cruz da Graciosa – Ilha da Graciosa ( 2 salas/2
sexos)
Escola da Ribeirinha, Angra do heroísmo – Ilha da Terceira (3 salas)
70
Escola de Vale de Limbares, Angra do Heroísmo – Ilha da Terceira (4 slas/2
sexos)
Escola de Porto Formosa, Ribeira Grande – Ilha de S. Miguel ( 4 salas/ 1 sexo).
O primeiro grupo de 10 edifícios (27 salas) todos localizados na Ilha de S.
Miguel foi dado como pronto em 1950, tendo importado 2.000.815$55.
Como aconteceu no Continente, de empreitada para empreitada, foi havendo
alterações à construção inicial como, por exemplo, a substituição da telha do
tipo “Ribeira Grande” por outra, menos porosa e mais resistente; a
pavimentação dos recreios de betonilha, para que os ventos levantassem a
poeira; a abertura de fretas para circulação de ar e entrada de luz e, medida de
extrema importância, a introdução de cintas anti-sísmicas.
2 - Escolas da Madeira
Logo na I Fase do Plano dos Centenários foram anunciados 19 edifícios
(61 salas) para os concelhos da Calheta, Funchal, Porta do Sol, Porto
Moniz, Santana e Ribeira Brava.
- Repetiram-se, porém, as dificuldades que no Continente e nos Açores
atrasaram o lançamento das obras.
- As primeiras escolas do Plano dos Centenários ( 8 edifícios – 31 salas),
importaram em 2.327.297$14; foram todas construídas no concelho do
Funchal e ficaram prontas a funcionar na década de 50. Destaca-se a
Escola Masculina da Rua dos Ilhéus, promovida pela Câmara Municipal
do Funchal, segundo projecto elaborado em 1936, pela sua Repartição
Técnica.
- Das restantes escolas da empreitada, seis localizaram-se no perímetro da
cidade e uma no núcleo do Leiramento, freguesia de Nossa senhora do
Norte.
- Em todos estes casos, bem como nas empreitadas que se seguiram,
construíram-se edifícios Tipo Arquipélago da Madeira, cuja base era a
planta aprovada para o Continente, com arranjo das fachadas, segundo
estudo do Arquitecto Fernando Peres.
No Tipo Arquipélago da Madeira, a lareira manteve-se em projecto.
-
71
B - Notas bibliográficas de Arnaldo Redondo Adães Bermudes
Nasceu no Porto, a 29 de Setembro de 1863, tendo falecido aos 83 anos de
idade (1947).
Cursou a Academia Portuense de Belas Artes e em 1886 foi enviado ao
estrangeiro, por subscrição dos comerciantes do Porto, tendo frequentado, ao
longo de cinco anos, a Escola Nacional de Belas Artes de Paris.
Em 1899 foi nomeado Director das Construções Escolares.
Ganhou vários concursos de projectos de arquitectura, onde se destaca o
Prémio Valmor, em 1910, (concedido anualmente pela Câmara Municipal de
Lisboa, ao autor do mais belo prédio construído na capital), referente à Tapada
da Ajuda (instituto Superior de Agronomia).
Ganhou o 1º prémio, no ano de 1913 pelo projecto da Escola Normal de Lisboa
(Benfica).
Adães Bermudes foi um cidadão de ideais republicanos.
Foi Presidente interino da Câmara Municipal de Lisboa em 1918 a 1919.
Foi responsável por vários projectos de Escolas e também de edifícios públicos.
C – Notas bibliográficas de Raúl Lino
Nasceu em Lisboa, em 21 de Novembro de 1879 e faleceu no ano de 1974.
Fez o Curso de arquitectura em Hannover.
Estudou os estilos portugueses de várias épocas e elaborou projectos para
casas de habitação.
Projectou os primeiros edifícios dos Jardins-escola João de Deus, o primeiro
inaugurado em Coimbra, no ano de 1911.
Autor de um livro, redigido em 1916 sobre “Considerações sobre a Estética nas
Escolas”, onde defendeu a qualidade funcional e a estética para os edifícios
escolares e seu mobiliário.
No ano de 1934, trabalhou na Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos
Nacionais.
Em 1935 exercia a sua profissão liberal e elaborar projectos tipo regionalizados
para as escolas primárias a construir no Algarve, Alentejo, Ribatejo e
Estremadura.
72
Foi Director dos Serviços dos Monumentos Nacionais, desde Fevereiro de 1949
até completar os 70 anos de idade.
O seu nome atingiu grande prestígio e ficou ligado a vários projectos de relevo
em Portugal.
D – Notas bibliográficas de Rogério dos Santos Azevedo
Nasceu no Porto, a 25 de Junho de 1898 e faleceu em Setembro de 1983.
Fez o Curso de Arquitectura Civil na Escola de Belas Artes do Porto, em 1992.
No princípio da década de 30 executou muitos projectos para escolas infantis,
Creches, escolas primárias e escolas-cantinas.
Elaborou projectos regionalizados para edifícios tipo de escolas primárias a
construir em vários distritos do norte de Portugal.
Trabalhou para a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, tendo
projectado diversas escolas.
Foi professor da Escola Superior de Belas Artes do Porto, entre 1941 e 1960.
Foi sócio fundador e presidente do Sindicato Nacional dos Arquitectos.
Foi autor de projectos de vários edifícios importantes na cidade do Porto.
73
E – Índice de tipologias de edifícios
CF – Conde Ferreira
AB – Adães Bermudes
PR – Projecto da República
PE – Projecto Especial (República)
PA – Projectos Antigos ( Repartição das Construções Escolares e Doutor
Alfredo Magalhães – D.G.E.M.N.)
RL – Raúl Lino
C – Centenários
CU – Centenário Urbano (Sub-Tipos 1, 2 e 3)
CR – Centenário Rural (Sub-Tipos 1, 2 e 3)
P3 – Projecto Tipo P3
Pa - Projecto Autor
PI – Projecto Indefinido
74