PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
HASTA PÚBLICA Nº 4/2015 – SOROCABA
EDITAL DE LEILÃO DAS VARAS DO TRABALHO DE ITAPEVA,
ITARARÉ, PIEDADE, REGISTRO, SÃO ROQUE, 1ª E 2ª VARAS DO
TRABALHO DE SOROCABA
DATA: 03 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 13:00HS
LOCAL: Auditório do Fórum Trabalhista, Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Boa
Vista,
Sorocaba/SP
e
na
modalidade
eletrônica
através
do
site
www.lancetotal.com.br
A SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS-SHP DA CIRCUNSCRIÇÃO DE SOROCABA/SP,
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, nos termos do
Provimento GP-CR nº 04/2015, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele
tiverem conhecimento, que no dia 03 DE SETEMBRO DE 2015, às 13:00 hs, na sede
deste Fórum Trabalhista, situado na Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Bairro Boa
Vista,
Sorocaba/SPCEP:
18.013-550,
e
no
endereço
eletrônico:
www.lancetotal.com.br, onde serão recepcionados os lances eletrônicos, será
realizado LEILÃO nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICA, através da
Leiloeira nomeada ANGÉLICA MIEKO INOUE DANTAS - Jucesp 747, gestora da
Organização de Leilões – LANCETOTAL LEILÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS,
no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, os bens
penhorados nas Varas do Trabalho desta Circunscrição de Sorocaba/SP, acima
identificadas e nos Autos a seguir relacionados:
1- Processo: 0001100-33.2003.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
EXEQUENTES: Laurindo Tavares Santiago, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
EXECUTADO: Severino João da Silva
1.1 Tipo do Bem: Outros
Identificação: 06305SBB1
Descrição: Freezer, marca Eletrolux, cor branca, modelo H300, código 06305SBB 1,
volume 305, 127 v.
Proprietários: Severino João da Silva - CPF: 926.830.618-20
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM (NS): Rodovia Casemiro Teixeira, 34 - Bairro: Bom Retiro,
Complemento: Sítio Jabaquara Cidade: IGUAPE UF: SP - CEP: 11920000.
AVALIAÇÃO: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) em 05/02/2014
LANCE MÍNIMO: R$ 500,00 (Quinhentos reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM (NS): Encontra-se em ótimo estado de conservação
REMOVIDO: Não
2- Processo: 0001132-37.2011.5.15.0108 - VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE
EXEQUENTE: André Gomes da Silva
EXECUTADO: Ana Paula Sedo Perracini
2.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 1571 - 1º Cartório - SAO ROQUE/SP
Descrição: Lote de terreno n. 05 da Quadra A-1, do loteamento denominado Planalto
Verde, Chácaras Residenciais situado no bairro de Santo Antonio e Cambará, nesta
cidade de São Roque-SP, com área de 2.520,00 metros quadrados, medindo 36,0 metros
de frente para a Rua 12; para quem da Rua 12 olha para o lote de frente, mede do lado
direito 70,0 metros e divide com o lote 03 em 37,00 metros e com o lote 04 em 33,0
metros; do lado esquerdo mede 70,00 metros e divide com o lote 06; e finalmente nos
fundos mede 36,00 metros e divide com o lote 21; distante 67,40 metros
aproximadamente da confluência da Estrada Municipal com a Rua 12. Proprietários:
ANA PAULA SEDO PERRACINI - CPF: 134.155.528-37
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Lote de terreno, 05 - Bairro: Santo Antonio, Cambará,
Complemento: Quadra A-1, Loteamento Planalto Verde - Chácaras - Residenciais Cidade: SÃO ROQUE UF: SP - CEP: 18130000.
AVALIAÇÃO: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), em 07/12/2011
LANCE MÍNIMO: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Eventuais constantes junto a Matrícula
Imobiliária.
REMOVIDO: Não
3- Processo: 0000395-45.2010.5.15.0148 - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ
EXEQUENTE: Andrea Paula Nogueira
EXECUTADOS: Benedita Gomes de Andrade (Solução: (Outras)), Josué Luiz Trigo
Veiga-Me e Josué Luiz Trigo Veiga
3.1 Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: CYK1811 Renavam: 201943247 Chassis: 9BD27805MA7251698
Descrição: Veículo marca/modelo FIAT/STRADA Working, ano de fabricação 2010, ano
de modelo 2010, Placa: CYK1811 Renavam: 201943247 Chassis: 9BD27805MA7251698,
cor vermelha, combustível álcool/gasolina, com alienação para AYMORE Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Proprietários: JOSUE LUIZ TRIGO VEIGA - ME CNPJ: 00.491.689/0001-02
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): RUA 1° DE MAIO, 674 - Bairro: CENTRO - Cidade:
ITARARE UF: SP CEP: 18460000.
AVALIAÇÃO: R$ 30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais), em 10/07/2012
LANCE MÍNIMO: R$ 15.250,00 (Quinze mil duzentos e cinquenta reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Alienação para AYMORE Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Consta ônus (Multa) no valor de R$ 190,80 bem
como último licenciamento exercício 2015, conforme pesquisa realizada até 04/08/2015.
Eventuais constantes junto ao Detran.
REMOVIDO: Não
4- Processo: 0055700-87.2005.5.15.0148 - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ
EXEQUENTE: Vitorio Colturato Neto
EXECUTADO: Serralheria San Diego (Prop. Walter Araújo Franco)
4.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Descrição: uma prensa hidráulica para meio esquadril, 8 toneladas, com correia e motor
elétrico trifásico, 220 volts, modelo 8B0880, marca WAG. Proprietários: Walter Araujo
Franco - CPF: 984.122.138-15
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): RUA ANTONIO LUCIANO DE MELLO, 1008 - Bairro:
CENTRO - Cidade: ITARARE UF: SP - CEP: 18460000.
AVALIAÇÃO: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), em 15/06/2015
LANCE MÍNIMO: R$ 2.600.00 (Dois mil e seiscentos reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Nada Consta
REMOVIDO: Não
4.2 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Descrição: uma máquina de solda, Super Bantam, marca ESAB, de 250 amperes.
Proprietários: Walter Araujo Franco - CPF: 984.122.138-15
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): RUA ANTONIO LUCIANO DE MELLO, 1008 - Bairro:
CENTRO - Cidade: ITARARE UF: SP - CEP: 18460000
AVALIAÇÃO: R$ 900,00 (Novecentos reais), em 15/06/2015
LANCE MÍNIMO: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Nada Consta
REMOVIDO: Não.
4.3 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Descrição: uma furadeira de bancada, com mandril de mesa polegada, com motor
elétrico trifásico, 220 volts, modelo 56A0876, marca WAG. Proprietários: Walter Araujo
Franco - CPF: 984.122.138-15
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): RUA ANTONIO LUCIANO DE MELLO, 1008 - Bairro:
CENTRO - Cidade: ITARARE UF: SP - CEP: 18460000
AVALIAÇÃO: R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), em 15/06/2015
LANCE MÍNIMO: R$ 475,00 (Quatrocentos e setenta e cinco reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Nada Consta
REMOVIDO: Não.
6- Processo: 0000129-61.2013.5.15.0016 - 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
EXEQUENTE: Aparecido Cordeiro da Silva
EXECUTADO: João Carante Filho
6.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 4324 - 1º Cartório - SOROCABA/SP
Descrição: PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO)
DO IMÓVEL: Terreno medindo 24.200 m2, desmembrado da gleba "c" situada no bairro
dos Pitas, ou Passa Três, em Brigadeiro Tobias, perímetro urbano. Proprietários: João
Caracante Filho - CPF: 794.160.808-10
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada João Lopes, s/n - Bairro: Brigadeiro Tobias,
Complemento: Brigadeiro Tobias - Cidade: SOROCABA UF: SP - CEP: 18100000
AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), em 25/02/2013
LANCE MÍNIMO: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Eventuais constantes junto a Matrícula
Imobiliária.
REMOVIDO: Não
7- Processo: 0000210-25.2013.5.15.0108 - VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE
EXEQUENTE: Wanderlei Bandeira Lopes
EXECUTADOS: Sérgio Noris, Inter Graniti Importação e Exportação Ltda
7.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 5653 - 1º Cartório - SAO ROQUE/SP
Descrição: Lote de terreno n. 342, Quadra 26, Setor L, do loteamento denominado
"Patrimônio do Carmo", situado no Bairro do Carmo (Sorocamirim), cidade de São RoqueSP, com área de 1.780,00 metros quadrados, com duas frentes, medindo 32,00 metros
em curva, para a Alameda Doze e 25,00 metros em curva para Alameda Treze; no lado
direito de quem da Alameda Doze olha para o terreno, mede 61,00 metros confrontando
com o lote n. 343; no lado esquerdo de quem da mesma Alameda olha para o terreno,
mede 80,00 metros, confrontando com os lotes nºs. 341 e 345. Proprietários: SERGIO
NORIS - CPF: 758.734.788-72
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Lote 342, Quadra 26 - Bairro: Patrimônio do Carmo,
Complemento: Setor L Cidade: SAO ROQUE UF: SP - CEP: 18145342
AVALIAÇÃO: R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), em 26/02/2013
LANCE MÍNIMO: R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Eventuais constantes junto a Matrícula
Imobiliária.
REMOVIDO: Não.
8- Processo: 0000333-76.2011.5.15.0016 – 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
EXEQUENTES: Everton Alves Francisco, Mateo José Gayoso, Henrique Nunes, Jonathan
Diego Silva Moraes, União Federal (AGU), Walter Aparecido Nunes, Luciano Gaen
Fernandes, Rodnei Rodrigues Correa, Paulo Antônio Aguiar, Clóvis José da Silva Nicácio
EXECUTADO: Companhia Nacional de Estamparias
8.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 3066 - 1º Cartório - PILAR DO SUL/SP
Descrição: Gleba denominada "Represa Paineiras", com 4.236.250 metros quadrados,
situado no Bairro Barça, entre os Município de Pilar do Sul/SP e Piedade/SP .
Proprietários: Severino Pereira da Silva - CPF: 555.655.818-34
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Represa Paineiras, - Bairro: Barça - Cidade: PILAR
DO SUL UF: SP - CEP: 18185000
AVALIAÇÃO: R$ 3.727.900,00 (Três milhões setecentos e vinte e sete mil e novecentos
reais), em 25/03/2013
LANCE MÍNIMO: R$ 2.236.740,00 (Dois milhões duzentos e trinta e seis mil setecentos e
quarenta reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Eventuais constantes junto a Matrícula
Imobiliária.
REMOVIDO: Não
9- Processo: 0010523-38.2013.5.15.0078 VARA DO TRABALHO DE PIEDADE
EXEQUENTE: Vera Lucia Gimenes
EXECUTADO: Fabio José se Souza Crott
9.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 16215 - 1º Cartório - PIEDADE/SP
Descrição: O lote de terreno nº 09 da quadra V-1, com área de 1.694,57 metros
quadrados, com frente para a rua 58, do loteamento denominado Jardim Cananéia, Pilar
do SUI/SP, com as seguintes divisas e confrontações. feitas de quem da rua olha para o
imóvel: Pela frente 20,00 metros, em reta, confronta-se com a Rua 58, do lado direito por
81,98 metros, confronta-se com o lote nº 10; do lado esquerdo por 87,48 metros,
confronta-se com o lote n° 08; e pelos fundos por 20,74 metros, confronta-se com a faixa
"non aedificandi" . Proprietários: FABIO JOSE DE SOUZA CROTT - CPF: 151.483.07870
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua 58, Bairro: Jardim Cananéia - Cidade: PILAR DO
SUL UF: SP - CEP: 18185000
AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), em 24/09/2013
LANCE MÍNIMO: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): penhora AV 5/16215 em 23/02/2015 extraída da
execução trabalhista nº 1430/2001 da 64a VT de São Paulo. Eventuais constantes junto a
Matrícula Imobiliária.
REMOVIDO: Não
10- Processo: 0011135-70.2014.5.15.0003 - 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
EXEQUENTE: José Dilson de Souza Loyola Filho
EXECUTADO: Petrosul Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda
10.1 Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: DIR-9165 Renavam: 800318765 Chassis: 1C8GYB1R43Y521081
Descrição: Mis/Camioneta I/Chrysler Grand Caravan, ano fabricação/modelo 2002/2003,
gasolina, Placa: DIR – 9165, Renavam: 800318765 Chassis: 1C8GYB1R43Y521081, cor
prata, em bom estado de conservação. Proprietários: PETROSUL DISTRIBUIDORA
TRANSPORTE E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ: 00.175.884/0005-49
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada Capanema, 750 - Bairro: Capanema - Cidade:
ARAÇOIABA DA SERRA UF: SP - CEP: 18190000
AVALIAÇÃO: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), em 28/10/2013
LANCE MÍNIMO: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Veículo removido para o pátio da empresa
Leilões Judiciais. Consta ônus de R$ 3.599,25 (IPVA e Multas). Veículo com diversos
bloqueios bem como último licenciamento exercício 2012, conforme pesquisa realizada
até 04/08/2015. Eventuais constantes junto ao Detran.
REMOVIDO: Sim
10.2 Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Chassis: 8b4gwbbn2y2201581
Descrição: I/JEEP GCHEROKEE LlMITED 4X4, ano de fabricação/modelo 2000/2000,
Chassis: 8b4gwbbn2y2201581, placa DBH-7999, Renavan 742985911 cor branca,
veiculo blindado, bancos em couro, kit gás em ótimo estado. Proprietários: PETROSUL
DISTRIBUIDORA TRANSPORTE E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ:
00.175.884/0005-49.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Nicolau Alonso Filho, 596 Bairro: Santa Rosália Cidade: SOROCABA UF: SP - CEP: 18090070
AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), em 01/04/2014
LANCE MÍNIMO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Eventuais constantes junto ao Detran.
REMOVIDO: Não
10.3 Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Chassis: 9BGSC68ZXWC665916
Descrição: GM CORSA WIND, ano fabricação/modelo 1998/1999, Chassis:
9BGSC68ZXWC665916 placa CWK-3802, Renavam 705182924, cor cinza metálico, 04
portas, hodometro marcando 54583, pintura sem avarias, pneus em bom estado, com
vazamento de óleo, banco em bom estado . Proprietários: PETROSUL DISTRIBUIDORA
TRANSPORTE E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ: 00.175.884/0005-49.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Nicolau Alonso Filho, 596 Bairro: Santa Rosália Cidade: SOROCABA UF: SP - CEP: 18090070
AVALIAÇÃO: R$ 7.000,00 (Sete mil reais), em 01/04/2014
LANCE MÍNIMO: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Consta ônus (IPVA e Multas) no valor de R$
1.182,81 bem como último licenciamento exercício 2012, conforme pesquisa realizada até
04/08/2015. Eventuais constantes junto ao Detran.
REMOVIDO: Não
11- Processo: 0150900-74.2004.5.15.0078 - VARA DO TRABALHO DE PIEDADE
EXEQUENTES: Luiz Fernando Bravin e União
EXECUTADOS: Móveis Bravin Ltda, João Julio Bravin e Pedro Ricardo Bravin
11.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 41930 - 2º Cartório - SOROCABA/SP
Descrição: Um terreno com 14.992 metros quadrados, designado por parte A, da planta
de desmembramento do terreno constituído por parte da Gleba B e de outro sem
denominação. Proprietários: Móveis Bravin Ltda. - CNPJ: 00.003.722/0001-08
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Francisco Roberto Daniel, 537 - Bairro: Jardim
das Bandeiras - Cidade: SALTO DE PIRAPORA UF: SP - CEP: 18160000
AVALIAÇÃO: R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais), em 02/12/2014
LANCE MÍNIMO: R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Eventuais constantes junto a Matrícula
Imobiliária.
REMOVIDO: Não.
12- Processo: 0000087-38.2012.5.15.0148 – VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ
EXEQUENTES: Willian Augusto de Oliveira, Maria Aparecida de Oliveira, Neuci Moreira
dos Santos, Ana Lucia Alves Pinheiro e Juliana de Oliveira Moraes
EXECUTADOS: Elieser Lourenço dos Santos- Me e Elieser Lourenço dos Santos
12.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 572 - 1º Cartório - ITARARE/SP
Descrição: PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 16,66% (Dezesseis vírgula
sessenta e seis por cento) DO IMÓVEL Sítio São Rafael, Bairro Taquarussu.
Itararé/SP, com área total de 22,99 hectares, com medidas e confrontações estabelecidas
na matrícula na 572, do Cartório de Registro de Imóveis de Itararé/SP.
Proprietários: ELlESER LOURENCO DOS SANTOS - CPF: 053.930.378-05
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Bairro Taquarussu,
- Bairro: Taquarussu,
Complemento: Zona Rural Cidade: ITARARE UF: SP CEP: 18460000
TOTAL DA AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil reais), em
21/01/2014
LANCE MÍNIMO: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Sobre a área há uma pequena casa em
alvenaria, em mau estado de conservação. Foi instituído usufruto vitalício sobre a
totalidade do imóvel em favor de Eunice Machado dos Santos, portadora da cédula de
identidade RG 19.794.925 SSP/SP, CPF 177.944.238-64. Totalidade do imóvel avaliado
em R$ 480.000,00. Eventuais constantes junto a Matrícula Imobiliária.
REMOVIDO: Não
13- Processo: 0002904-88-2013.5.15.0003 – 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
EXEQUENTE: Jair Efigenio Lourenço de Souza
EXECUTADO: J. J. S. Transportes Ltda - Me
13.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 90088 - 1º Cartório - SOROCABA/SP
Descrição: PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO)
DO IMÓVEL : O prédio sob o nº 693, da Rua Terezio Gonçalves de Camargo, sito no
Distrito do Eden, neste município de Comarca construído em terreno medindo 15,00
metros de largura na frente, igual largura nos fundos e 20,00 metros de comprimento da
frente aos fundos em ambos os lados, completando a área de 300,00 metros quadrados,
confrontando no lado direito de quem olha da rua para o imóvel com Nobuyoshi Kana
Mori, sucessor de José Flamínio da Silveira Leite, do lado esquerdo, com Adelson Rolim
de Góes, também sucessor de José Flamínio da Silveira Leite e nos fundos com José
Ribeiro de Souza, sucessor de Hermann Neu Feuld, que por sua vez sucedeu José
Flamínio da Silveira Leite.
Proprietários: VANDERLEI SANTIAGO DE ARAUJO - CPF: 065.107.138-02
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): RUA TEREZIO GONÇALVES DE CAMARGO, 693 Bairro: EDEN – Cidade: SOROCABA UF: SP - CEP: 18103000
TOTAL DA AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais),
em 30/01/2014
LANCE MÍNIMO: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Penhora efetivada sobre a cota parte equivalente
a 50% do imóvel, de propriedade de Vanderlei Santiago de Araújo. Eventuais constantes
junto a Matrícula Imobiliária.
REMOVIDO: Não
14- Processo: 0001991-05.2013.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
EXEQUENTE: Andrea Henrique Mendes
EXECUTADO: Maria Aprile
14.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 71612 - 1º Cartório - IGUAPE/SP
Descrição: Lote de terreno sob nº 12 (doze) da quadra 07 (sete), do loteamento
denominado "Balneário Barra Velha", situado na Ilha Comprida, neste Município de
Iguape, fazendo frente para a Avenida Cassiano Ricardo, onde mede 10,00m de frente,
por igual medida nos fundos, onde divide-se com o lote 15; confronta-se pelo lado direito
de quem da Avenida olha para o lote, com o lote 11, onde mede 25,00m de cada lado, da
frente aos fundos, e do lado esquerdo, no mesmo sentido com o lote 13, perfazendo a
área de 250,00m2 - Loteamento inscrito nos termos do Decreto lei 58, sob nº 43.476-a Contribuinte nº 50.887.
Proprietários: Maria Aprile - CPF: 411.032.038-00
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Lote de terreno sob nº 12, quadra 07 - Bairro:
Balneário Barra Velha, Complemento: Balneário Barra Velha - Cidade: ILHA COMPRIDA
UF: SP - CEP: 11925000
AVALIAÇÃO: R$ 13.000,00 (Treze mil reais), 19/03/2014
LANCE MÍNIMO: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): AV.03- .. conforme Lei Complementar nº 651 de
31/07/1.990 e Lei nº 7.664 de 30/12/1.991, publicadas no Diário Oficial em 01/08/1.990 e
12/03/1.992, respectivamente, foi criado o município de ILHA COMPRIDA (instalada em
01/01/1.993) com território delimitada e desmembrada dos municípios de IGUAPE E
CANANEIA, passando a pertencer em sua totalidade à comarca de IGUAPE-SP. Iguape,
22/05/2000. AV.04- Pelo mandado expedido em 27/08/1998, pela MW Juíza de Direito da
2a Vara da Comarca de Iguape, Dra. GINA MARIA CUPINI, extraído dos Auto de Pedido
de Averbação - Proc. nº 028/98, requerido pelo Ministério Público do Estado de São
Paulo, de conformidade com os decretos nºs 26.881/87 e 30/817/89, foi criado a "APA"
Área de Proteção Ambiental de Ilha Comprida - SP,e sentença prolatada pelo Corregedor
Permanente Substituto, Dr. Caramuru Afonso Francisco, fica consiqnado que o
loteamento denominado "BALNEARIO BARRA VELHA", encontra-se inserido em área de
proteção ambiental ressaltando-se que esta averbação ora praticada, não afeta em
absoluto o direito de propriedade. Iguape, 22/05/2000. Eventuais constantes junto a
Matrícula Imobiliária.
REMOVIDO: Não
15- Processo: 0010155-25.2013.5.15.0047 – VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA
EXEQUENTE: Claudinei Rosa
EXECUTADOS: Daniele Pereira Gonçalves & Cia Ltda – Me, Daniele Pereira Gonçalves
e Rafaele Pereira Gonçalves
15.1 Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: EID1609 Renavam: 272462675 Chassis: 9BWAB41J4B4012280
Descrição: Veículo VW Golf 1.6 Sportline, ano/modo 2010/2011, Placa: EID-1609,
Renavam: 272462675, Chassis: 9BWAB41J4B4012280 cor preta, em bom estado de
conservação e funcionamento, pneus, lataria e estofamento em bom estado.
Proprietários: DANIELE PEREIRA GONCALVES & CIA LTDA - ME
- CNPJ:
10.292.634/0001-19
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): : Rua das Camélias, 240 - Bairro: Centro - Cidade:
TAGUAI UF: SP - CEP: 18890000
.AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), em 29/04/2014
LANCE MÍNIMO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Alienado ao Banco Bradesco Finame S.A.
Consta ônus (IPVA) de R$ 1.940,44, bem como último licenciamento exercício 2013,
conforme pesquisa realizada até 04/08/2015. Eventuais constantes junto ao Detran.
REMOVIDO: Não.
16- Processo: 0001779-51.2010.5.15.0016 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
EXEQUENTE: Jailton Guilherme Pereira
EXECUTADOS: Soroblocos Artefatos de Cimento Eireli – Me, Teodolinda Perrella Grilo e
Gabiele Souza Rodrigues Tejon
16.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Identificação: Nº de Série: sba-2
Descrição: Uma máquina para fabricação de bloco, modelo SBA-2, com misturador
planetário, modelo MMA-1, em bom estado de uso e conservação, fabricado por
Azambuja Indústria e Comercio de Máquinas Ltda. Identificação: N° de Série: sba-2
Proprietários: SOROBLOCOS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI-ME - CNPJ:
07.356.518/0001-01
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Vela Olímpica, 609 - Bairro: Aparecidinha Cidade: SOROCABA UF: SP - CEP: 18087350
AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), em 04/06/2014
LANCE MÍNIMO: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Nada Consta
REMOVIDO: Não
17- Processo: 0000341-74.2013.5.15.0148 – VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ
EXEQUENTE: União Fazenda Nacional
EXECUTADO: Valorem Indústria e Comércio de Madeiras Assessoria Florestal Ltda
17.1 Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: CNI-3829 Renavam: 751447129 Chassis: 9ADG124311 M160109
Descrição: Uma carreta semi-reboque, carroceria aberta, Randon, ano de fabricação e
modelo 2001, placa CNI-3829, chassi 9ADG124311M160109, Renavam 00751447129,
três eixos, com todos os pneus e mais estepe. Em bom estado de conservação. Sem
reservas, conforme CRLV 2013 apresentado. Proprietários: Valorem Indústria e
Comércio de Madeiras Assessoria Florestal LTDA CNPJ: 96.192.141/0001-22
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): R VITORINO MONTEIRO, 377 - Bairro: DISTRITO
INDUSTRIAL - Cidade: ITARARE UF: SP - CEP: 18460000
AVALIAÇÃO: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil), em 28/07/2014
LANCE MÍNIMO: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Eventuais constantes junto ao Detran.
REMOVIDO: Não
17.2 Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: AMA-4140 Renavam: 834824132 Chassis: 9BW5T82UX4R414552
Descrição: Um caminhão VW/26.260, carroceria aberta, placa AMA-4140, ano de
fabricação e modelo 2004, cor branca, chassi 9BW5T82UX4R414552, Renavam
834824132. Em bom estado de conservação.. Proprietários: Valorem Indústria e
Comércio de Madeiras Assessoria Florestal LTDA CNPJ: 96.192.141/0001-22
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): R VITORINO MONTEIRO, 377 - Bairro: DISTRITO
INDUSTRIAL - Cidade: ITARARE UF: SP - CEP: 18460000
AVALIAÇÃO: R$ 108.858,00 (Cento e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais), em
28/07/2014
LANCE MÍNIMO: R$ 54.429,00 (Cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Consta alienação ao Banco Bradesco S.A.
Consta ônus (IPVA) de R$ 7.131,09, bem como último licenciamento exercício 2012,
conforme pesquisa realizada até 04/08/2015. Eventuais constantes junto ao Detran.
REMOVIDO: Não
18- Processo: 0000452-63.2010.5.15.0148 – VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ
EXEQUENTES: João Carlos Dressadore (Espólio de), Jhonatan Willian Costa Dressadore
(menor), Luana Aparecida Costa Dressadore (menor), Loir Sebastião Bueno de Pontes,
Simone Aparecida Mariano
EXECUTADOS: Fuglipel Comércio de Sucatas e Resíduos Ltda Me, Mario Lucio Fuglini,
Doralice Bueno da Silva Fuglini
18.1 Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: BMG-7253 Renavam: 426380614 Chassis: 9BM344014GB715112
Descrição: VEÍCULO CAMINHÃO M. BENZ/LA1113, COR AZUL, COMBUSTÍVEL
DIESEL, ANO/MODELO: 1986, TRUCADO. Proprietários: FUGLlPEL COMERCIO DE
SUCATAS E RESIDUOS LTDA ME - CNPJ: 03.187.246/0001-02
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): RUA FELlPE MAZORCA, 40 - Bairro: VELHO Cidade: ITARARE UF: SP - CEP: 18460000
AVALIAÇÃO: R$ 44.988,00 (Quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais), em
20/08/2014
LANCE MÍNIMO: R$ 22.494,00 (Vinte e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): ALIENAÇÃO AO BANCO SICEREDI CAPAL.
Consta ônus (Multa) de R$ 254,40, bem como último licenciamento exercício 2014,
conforme pesquisa realizada até 04/08/2015. Eventuais constantes junto ao Detran.
REMOVIDO: Não.
19- Processo: 0116500-44.1998.5.15.0078 – VARA DO TRABALHO DE PIEDADE
EXEQUENTE: José Carlos da Silva
EXECUTADO: Antônio Aparecido Rubira Nogueira
19.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 21001 - 1° Cartório - TATUI/SP
Descrição: PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 15% (QUINZE POR CENTO) DO
IMÓVEL: Imóvel consistente de um terreno rural denominado gleba "V", com área de
199.942,00 metros quadrados, situado no Bairro do Sarapú, município de Capela do Alto.
Proprietários: Antonio Aparecido Rubira Nogueira - CPF: 477.060.078-04
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Confluência da Rodovia Dionísio Francisco Lopes (SP268) com uma estrada municipal, - Bairro: da Barra Cidade: CAPELA DO ALTO UF: SP CEP: 18195000
TOTAL DA AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 61.800,00 (Sessenta e um mil e
oitocentos reais), em 12/01/2015
LANCE MÍNIMO: R$ 37.080,00 (Trinta e sete mil e oitenta reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Eventuais constantes junto a Matrícula
Imobiliária.
REMOVIDO: Não.
20- Processo: 0011025-47.2014.5.15.0108 – VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE
EXEQUENTE: André Pinto de Moura
EXECUTADO: Erwin Guth Ltda
20.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Identificação: N° de Série: 600.311 e 600.318
Descrição: 20 Pinças Kerrison de 18cm, com as seguintes hastes e angulações: 10
Pinças Kerrison de 18cm, hastes 2mm, 90° baixo reta; 10 Pinças Kerrison de 18cm,
hastes 5mm, 90° baixo reta. Fabricação ERWIN GUTH. Avaliado em R$ 5.000,00 (Cinco
mil reais) cada uma. Proprietários: Erwin Guth - CNPJ: 61.585.824/0001-65
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua João Piaie, 51 - Bairro: Mombaça - Cidade: SAO
ROQUE UF: SP - CEP: 18145342
AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), em 28/01/2015
LANCE MÍNIMO: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Nada Consta
REMOVIDO: Não.
21- Processo: 0010819-33.2014.5.15.0108 – VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE
EXEQUENTE: Felipe Bittar Monteiro Praça
EXECUTADOS: Erwin Guth Ltda
21.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Identificação: Nº de Série: 600.308, 600.409, 600.315,600.311 e 998.326
Descrição: 50 Pinças Kerrison com as seguintes hastes e angulações: 20 Pinças
Kerrison de 18cm, hastes 1 mm, para baixo; 13 Pinças Kerrison de 18cm, hastes 4mm,
90° baixo reta; 09 Pinças Kerrison de 18cm, hastes 3mm, para baixo reta; 06 Pinças
Kerrison de 18cm, hastes 2mm, 90° baixo reta; 02 Pinças Kerrison de 18cm, hastes 4mm,
40° para cima. Fabricação ERWIN GUTH. Avaliado em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) cada
uma. Proprietários: Erwin Guth - CNPJ: 61.585.824/0001-65
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua João Piaie, 51 - Bairro: Mombaça - Cidade: SAO
ROQUE UF: SP - CEP: 18145342
AVALIAÇÃO: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em 28/01/2015
LANCE MÍNIMO: R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Nada Consta
REMOVIDO: Não.
22- Processo: 0010816-78.2014.5.15.0108 – VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE
EXEQUENTE: Rosilene Flaviana Gomes Silva
EXECUTADO: Erwin Guth Ltda
22.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Identificação: N° de Série: 600.318 e 600.311
Descrição: 13 Pinças Kerrison de 18cm, com as seguintes hastes e angulações: 09
Pinças Kerrison de 18cm, hastes 5mm, 90° baixo reta; 04 Pinças Kerrison de 18cm,
hastes 2mm, 90° baixo reta. Fabricação ERWIN GUTH. Avaliado em R$ 5.000,00 (Cinco
mil reais) cada uma. Proprietários: Erwin Guth - CNPJ: 61.585.824/0001-65
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua João Piaie, 51 - Bairro: Mombaça - Cidade: SAO
ROQUE UF: SP - CEP: 18145342
AVALIAÇÃO: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), em 28/01/2015
LANCE MÍNIMO: R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Nada Consta
REMOVIDO: Não.
23- Processo: 0010366-15.2014.5.15.0148 – VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ
EXEQUENTE: Andreia Aparecida Duarte
EXECUTADO: Rogério Oliveira Serraria - ME
23.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Identificação: N° de Série: Não possui.
Descrição: Uma mesa transportadora de madeira roletada, equipada com motor elétrico
trifásico com potência indicada de 3 CV, medindo cerca de 8 (oito) metros de
comprimento por 1,2 (um metro e vinte centímetros) metros de largura, feita em metal, em
bom estado de conservação e em funcionamento. Proprietários: ROGERIO OLIVEIRA
SERRARIA - ME - CNPJ: 10.571.607/0001-85
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Domingos Focaccia , 185 - Bairro: DISTRITO
INDUSTRIAL - Cidade: ITARARE UF: SP - CEP: 18460000
AVALIAÇÃO: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais), em 25/03/2015
LANCE MÍNIMO: R$ 13.000,00 (Treze mil reais)
ÔNUS QUE GRAVA(M) O(S) BEM(NS): Nada Consta
REMOVIDO: Não.
REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NA HASTA PÚBLICA UNIFICADA DO TRT
DA 15ª REGIÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS:
1- Os bens serão anunciados um a um, e vendidos em caráter ad-corpus e no estado de
conservação em que se encontram; e ao final da Hasta, os bens que não forem objeto de
arrematação serão apregoados novamente (repassados) na mesma data, podendo os
lotes no repasse ser desmembrados, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo
praticado no primeiro pregão;
2- O lance inicial a ser ofertado será de 60% do valor da avaliação para bens imóveis e
50% para os bens móveis e afins, sendo que, poderão ser aceitos lances condicionais e
ofertados abaixo do valor do lance mínimo, desde que, deferidos pelo MM Juiz
responsável pela condução da hasta e no momento do pregão;
3- Quem pretender arrematar ditos bens deverá efetuar seu cadastramento, que poderá
ser feito antecipadamente no site: www.lancetotal.com.br ou pessoalmente, caso em
que, o interessado deverá comparecer no local indicado com 1 (uma) hora de
antecedência, munido dos documentos pessoais (vias originais acompanhadas de cópias
autenticadas) de identificação como RG, CPF, e em sendo pessoa jurídica deverá
também apresentar cópia autenticada do Contrato Social e devidas alterações, admitindose a representação por procuração pública e com poderes específicos;
4- Constitui-se faculdade ao licitante o cadastramento e participação eletrônica através do
site: www.lancetotal.com.br eximindo-se a Leiloeira e o TRT da 15ª Região de eventuais
problemas técnicos ou operacionais que obstem, no todo ou em parte, a efetiva
participação do interessado no ato;
4.1- O interessado deverá, até 5 (cinco) dias do evento, cadastrar-se no endereço
eletrônico www.lancetotal.com.br. O referido cadastramento implicará na aceitação da
integralidade das disposições do Provimento GP-CR Nº 04/2015, assim como as demais
condições dispostas neste edital;
4.2- Após o cadastramento, deverá ser encaminhado à sede da Leiloeira, no endereço:
Rua: Doutor Bento Teobaldo Ferraz, nº 190 – Barra Funda – São Paulo/SP – CEP:
01140-070, além da via original do Termo de Adesão (contrato de usuários para utilização
do site), assinado e com firma reconhecida em cartório, as seguintes cópias autenticadas:
a) carteira de identidade (RG), ou documento equivalente (carteira nacional de
habilitação, documento de identidade expedido por entidades de classe ou órgãos
públicos); b) cadastro de pessoa física (CPF); c) comprovante de estado civil e d)
comprovante de residência em nome do interessado;
4.3- Os documentos referidos no item 4.2, deverão ser recepcionados pela Leiloeira até 2
(dois) dias antes da data designada para a realização do leilão eletrônico, sob pena de
não ser efetivada a validação do cadastro pretendido;
4.4- O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado responsável pelo
cumprimento dos prazos fixados neste edital, assim como pelos lances realizados com
seu login e senha;
4.5- Desde a publicação do Edital até a abertura da Hasta Pública, poderão os habilitados
ofertar antecipadamente lances eletrônicos por meio do site: www.lancetotal.com.br,
4.6- Iniciada a Hasta, o usuário cadastrado terá conhecimento dos lances ofertados in
loco, por meio de informação disponibilizada pela leiloeira em sua página eletrônica. O
usuário cadastrado poderá ofertar novo lance, que será devidamente anunciado aos
presentes à Hasta Pública, propiciando a concorrência em igualdade de condições aos
interessados;
4.7- Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, na forma do artigo 7º do Provimento
GP-CR 4/2015, proceder ao cancelamento de qualquer oferta quando não for possível
autenticar a identidade do usuário, quando houver descumprimento das condições
estabelecidas no Edital ou no referido provimento ou quando a proposta apresentar
irregularidade facilmente detectável;
5- No ato do acerto de contas da Hasta Pública, o arrematante deverá pagar parcela
correspondente a, no mínimo 20% (vinte por cento) do valor do lance, além da comissão
do leiloeiro, de 5% (cinco por cento) sobre o mesmo valor, admitindo-se pagamento em
moeda corrente, comprovação de transferência online ou guia de depósito;
5.1- O saldo remanescente deverá ser pago no primeiro dia útil subsequente à data da
realização da hasta, diretamente na agência bancária autorizada;
5.2- Na hipótese de o bem ser arrematado por oferta realizada eletronicamente, o
Leiloeiro enviará ao arrematante por mensagem eletrônica, as guias de depósito e os
dados bancários para pagamento imediato do valor da arrematação e da comissão,
respectivamente, observado quanto aos percentuais devidos nos itens 5 e 5.1;
5.3- A realização tempestiva dos pagamentos deve ser comprovada na mesma data de
sua efetivação, mediante envio de mensagem eletrônica acompanhada dos documentos,
para o endereço eletrônico da leiloeira, que a encaminhará a Seção de Hasta Pública SHP e ao Juízo da execução;
5.4- A não realização dos depósitos dos valores devidos no prazo fixado deverá ser
comunicada imediatamente pelo leiloeiro à SHP, informando-se, ainda, os lances
subsequentes, para que seus ofertantes possam exercer o direito de opção, sem prejuízo
do disposto no item (5.5);
5.5- Ressalvada a hipótese do artigo 746, parágrafo 1º, do CPC, a desistência da
arrematação ou a ausência do depósito do saldo remanescente no prazo do item 4.1
acarretará a perda, em favor da execução, do valor já pago, além da comissão destinada
ao leiloeiro;
6- Caso o arrematante seja o próprio credor, no prazo do item 5.1, deverá ser efetuado o
depósito do valor do lance que superar seu crédito sob pena de tornar sem efeito a
arrematação ou , se for o caso, de atribuí-la ao licitante concorrente na hipótese do item 6.
Nesta hipótese, a comissão da leiloeira, calculada sobre o valor do lance, deverá ser paga
no ato da hasta pública;
7- O credor que não adjudicar os bens constritos perante o SHP antes da publicação do
Edital só poderá adquiri-los presencialmente em hasta pública na condição de
arrematante, com preferência na hipótese de igualar o maior lance, respondendo, porém,
pelo pagamento da comissão da leiloeira, na forma do Provimento;
8- Será admitido o parcelamento do pagamento da arrematação, a critério do Juiz da
Seção de Hastas Públicas, sendo o pagamento da parcela inicial correspondente a no
mínimo 30% (trinta por cento) do valor do lance;
9- Além da comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a cargo do
arrematante, fará jus o leiloeiro ao ressarcimento das despesas incorridas com a
remoção, guarda e conservação dos bens, desde que documentalmente comprovadas,
bem como com a armazenagem, na forma do artigo 789-A, VIII, da CLT, que serão
acrescidas à execução;
9.1- Não será devida a comissão ao Leiloeiro na hipótese de desistência de que trata §1º
do artigo 746 do Código de Processo Civil, de anulação da arrematação ou se negativo o
resultado da hasta;
9.2- Anulada ou verificada a ineficácia da arrematação ou ocorrendo a desistência
prevista no §1º do artigo 746 do Código de Processo Civil, o leiloeiro devolverá ao
arrematante o valor recebido a título de comissão, corrigido pelo IPCA-E, imediatamente
após o recebimento da comunicação pelo SHP;
9.3- O executado ressarcirá as despesas previstas em favor da leiloeira oficial, inclusive
se, depois da remoção, sobrevier substituição da penhora, conciliação, pagamento,
remição ou adjudicação.
10- Os participantes dos leilões judiciais promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho
da 15ª Região, incluídos os eventuais arrematantes dos lotes oferecidos, não poderão
alegar desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem, das condições
e prazos de pagamento ou das despesas e custas relativas às Hastas Públicas;
11- Eventuais taxas ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do
arrematante ou adjudicante, com exceção dos débitos do parágrafo único do artigo 130 do
CTN, que sub-rogam sobre o preço do bem;
12- Os Embargos à arrematação, de acordo com o art. 694 do CPC, não terão efeito
suspensivo da venda realizada, considerando-se perfeita, acabada e irretratável, ainda
que venham a ser julgados procedentes os Embargos;
13- O prazo para eventuais embargos à arrematação ou adjudicação passará a fluir da
data da hasta pública, independentemente de nova notificação;
14- Os casos omissivos e as dúvidas quando à aplicabilidade do Provimento GP-CR nº
04/2015 serão resolvidos por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria deste
Tribunal, sendo as ocorrências ou problemas judiciais dirimidos pelo Juiz da Seção de
Hastas Públicas.
A publicação deste edital supre eventual insucesso nas intimações pessoais e dos
respectivos patronos, em especial à executada e/ou sócios, inclusive aos cônjuges
quando for o caso.
Ciências às partes.
Em, 04 de Agosto de 2015
Dr. TONY EVERSON SIMÃO CARMONA
Juiz do Trabalho Substituto
Em exercício na Seção de Hastas Públicas de Sorocaba/SP