Quinta-feira FAXINAL DO SOTURNO Equipe municipal têm capacitação sobre a caderneta de saúde do idoso A administração tem uma preocupação grande e um olhar especial para os idosos. Para tanto foi criado o Conselho do Idoso, o Fundo do Idoso e, atualmente, está sendo desenvolvida a Campanha Contra a Violência aos Idosos, organizada pela secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal do Idoso. Outra ação, promovida pela secretaria da Saúde na semana passada, foi a capacitação para os profissionais sobre a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, que é uma forma de sensibilizar o olhar dos profissionais para esse ciclo de vida específico, além de esclarecer a forma de preenchimento da caderneta e sua importância no acompanhamento princípio da longitunalidade da Atenção Primária à Saúde (APS). “A equipe de saúde de Faxinal do Soturno já havia implantado as versões anteriores da caderneta de forma qualificada e por isso tem a compreensão da sua importância. A nova edição da caderneta oferece recurso para uma avaliação mais completa da saúde, por exemplo, na avaliação nutricional, e também uma avaliação de vulnerabilidade que serve como instrumento para uma estratificação de risco dessa população. Também pode ser utilizada como ferramenta para trazer uma rápida resposta sobre a situação de saúde do idoso, pois faz o registro do acompanhamento de sua situação social, do estado nutricional, controle da pressão arterial, da glicemia, medicamentos utilizados, intolerâncias ou alergias, quedas, cirurgias já realizadas, saúde bucal, contatos de referência e traz orientações sobre vários aspectos importantes da vida do idoso”, explica Márcia Arenhart, nutricionista e responsável pela Política de Saúde da Pessoa Idosa da 4ª Coordenadoria Regional da Saúde (CRS), acrescentando que a transição demográfica, que está ocorrendo no País e com maior intensidade no Estado mostra que a população de idosos tende a crescer nos próximos anos, principalmente, na faixa etária acima dos 80 anos, que são os que têm mais risco de vulnerabilidade. Isso exige do Poder Público ações intersetoriais (que envolvam a Saúde, Assistência Social, Educação e Cultura), levando em conta os determinantes sociais, estimulando a formação de grupos de convivência ou mesmo fortalecimento das relações familiares, e proporcionem atividades culturais e de Educação, pois a qualidade de vida dessa população não é uma questão exclusiva da Saúde. “O principal local de cuidado a Saúde dessa população deve ser a Atenção Primária à Saúde - Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégias de Saúde da Família (ESF) e a caderneta é um instrumento para qualificar a saúde na APS justamente por fazer o acompanhamento e o cuidado da sua condição de saúde, evitando ao máximo que ele tenha condições agudas de saúde que levem a uma necessidade de internação hospitalar”, finaliza Márcia. 3 de Dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE-IJUIS LEILÃO 01/2015 – PROC. LICIT 33/2015 O Município de Entre-Ijuís, torna público que, no dia 21/12/2015 às 10h, junto ao prédio da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, localizado na Rua Francisco Richter, 543 - nesta cidade, será realizado leilão público, do tipo maior oferta, dos bens móveis inservíveis e anti-econômicos para a Administração Municipal. Cópia do edital no Site: http://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacoes.Informações:fones: (55) 3329-1155 ramal 233 - (55)3332 3684.E-mail: [email protected] Entre-Ijuís/RS, 02 de Dezembro de 2015. José Paulo Meneghine - Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ TOMADA DE PREÇOS N° 025/2015 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados. Abertura: 23 (vinte e três) de dezembro de 2015, às 09:00 (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal de Feliz, localizada na Rua Pinheiro Machado, 55, Centro de Feliz. Para participar da licitação, o licitante deverá estar cadastrado como Fornecedor do Município de Feliz, até o dia 17/12/2015. Informações complementares ou dúvidas deverão ser solicitadas no Setor de Licitações, telefone (51) 3637.4235. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br. Feliz, 03 de dezembro de 2015 - Albano José Kunrath - Prefeito Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ TOMADA DE PREÇOS N° 026/2015 Objeto: Contratação de empresa para construção de Centrais de GLP. Abertura: 22 (vinte e dois) de dezembro de 2015, às 09:00 (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal de Feliz, localizada na Rua Pinheiro Machado, 55, Centro de Feliz. Para participar da licitação, o licitante deverá estar cadastrado como Fornecedor do Município de Feliz, até o dia 17/12/2015. Informações complementares ou dúvidas deverão ser solicitadas no Setor de Licitações, telefone (51) 3637.4235. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br. Feliz, 03 de dezembro de 2015 - Albano José Kunrath - Prefeito Municipal. Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE Extrato de Contrato Contrato n° 115/2015 – Pregão Eletrônico n° 043/2015 Objeto: Aquisição de dois veículos leves, Fiat Novo Palio Fire Way 1.0 Flex 2016, zero km, ano 2015/modelo2016, cor branca, destinado a Secretaria Municipal de Saúde. No valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) cada veículo, sendo o valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Empresa Contratada: FELICE AUTOMOVEIS LTDA Arroio Grande, 02 de dezembro de 2015 Luis Henrique Pereira da Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO Acolhendo parecer exarado no processo nº 2770/2015, reconheço ser dispensável a licitação, com fundamento no art. 24, IV, da lei 8.666/93, e ratifico a contratação, nos termos do art. 26 do mesmo diploma, com a empresa VEIGRA CAMINHÕES LTDA para prestação de serviços de manutenção de veículo e substituição de peças no valor total de R$ 11.480,79. SÚMULA DE RESCISÃO CONTRATUAL- O Município de Dom Pedrito/RS torna público a rescisão unilateral do contrato 03/2014, originário do Regime Diferenciado de Contratações Públicas Registro de Preços 94/2012b - Escola Proinfância - Tipo B - MI, celebrado com a empresa MVC Componentes Plásticos, para a construção de escolas do Programa ProInfância, eis que acolhendo o parecer da Procuradoria Jurídica determino a Rescisão Unilateral do Contrato nº 03/2014, com base nos arts. 77 e 78, da Lei 8.666/93. Dom Pedrito, 02 de dezebro de 2015. Lidio Dalla Nora Bastos, Prefeito Municipal. Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Arroio Grande torna público para conhecimentos dos interessados, a abertura de processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nº. 048/2015, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de serviços e instalação de Link de Internet Banda Larga para Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com Edital e seus Anexos. Recebimento de propostas até o dia 22/12/2015 às 9 horas e abertura no dia 22/12/2015, às 09h01. O Edital poderá ser obtido no site: www.cidadecompras.com.br. Arroio Grande, 02 de Dezembro de 2015. Luis Henrique Pereira da Silva Prefeito Municipal Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Arroio Grande torna público para conhecimentos dos interessados, a abertura de processo de Licitação, na Modalidade Leilão Público, tipo Maior Lance, nº. 002/2015, que tem por objeto a alienação de bens imóveis de propriedade do Município, conforme relação com seus respectivos lotes e valores iniciais de avaliação, conforme as especificações do Edital. A realização do Ato se dará no dia 17 de dezembro de 2015, às 10 horas nas dependências do Prédio da Prefeitura Municipal, sito a Rua Dr. Monteiro, n.º 199, Centro, na sala do Setor de Licitações. O Edital será publicado no portal www.arroiogrande.rs.gov.br. Maiores informações com o Leiloeiro Balbino S. Oliveira pelos fones: 53-32622836 e 53-84388836. Arroio Grande, 02 de Dezembro de 2015. Luis Henrique Pereira da Silva - Prefeito Municipal Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL SANT’ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 015/2015 – Processo Adm. nº 011962/2015 Objeto: Registro de Preço aquisição de material médico hospitalar. Data: 04/01/2016 – 09 horas Concorrência nº 016/2015 – Processo Adm. nº 011964/2015 Objeto: Registro de Preço aquisição de material e instrumental odontológico. Data: 05/01/2016 – 09 horas Pregão Presencial nº 045/2015 – Processo Adm. nº 012312/2015 Objeto: Serviço Confecção/Impressão Carnês IPTU/2016 Data: 15/12/2015 – 09 horas Pregão Presencial nº 046/2015 – Processo Adm. nº 012672/2015 Objeto: Aquisição de Veículo tipo Sedan. Data: 16/12/2015 – 09 horas Editais à disposição: www.santanadolivramento.rs.gov.br Informações: Depto. Licitações e Contratos, Fone (55) 3968-1014. E-mail: [email protected]. Sant’ Ana do Livramento, 02 de Dezembro de 2015. Lessane M de Barros Chefe Departamento de Licitações e Contratos Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015 ALCIDES SCUSSEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002, torna público: OBJETO: Aquisição de material para aquisição de material para manutenção e conservação das escolas municipais da SMECD, conforme descrição constante Edital e ANEXO (S). A abertura dos Envelopes contendo a Proposta Financeira e documentos de habilitação encerra-se às 09:00 horas do dia 14 de dezembro de 2015, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Osvaldo Bastos, 622, centro, Maquiné/RS. Informações serão prestadas aos interessados no horário COMERCIAL, pelo telefone (51) 3628-1322/ 3628-1325, na Prefeitura Municipal de Maquiné/RS, onde poderão ser obtidas cópias do Edital e ANEXOS. Maquiné, em 1º de dezembro de 2015. Alcides Scussel Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2013-FNDE ADESÃO Nº 2/2015 A PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIRO/RS, vem tornar pública a adesão ao Procedimento Administrativo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2013, Ata de Registro de Preços Nº 51/2014, lançado pelo Ministério da Educação através do Fundo de Desenvolvimento da Educação – contrato 033/2015/PMBR :o qual objetiva a aquisição de solução integrada interativa de computador de projeção,denominado computador interativo para atendimento de escolas e instituições públicas,da educação básica,tecnológica e superior para a Prefeitura de barra do ribeiro/RS conforme especificações e condições previstas no edital pregão eletrônico de registro de preços nº 71/2013 e nos respectivos termos de referência e proposta vencedora com a Positivo Informática S/A ,independente de transcrição de 03 (três) computadores interativos para uso nas Unidades Escolares do Município de Barra do Ribeiro/RS , totalizando o valor de R$ 7520,00 (sete mil quinhentos e vinte reais). A íntegra do ato de Adesão e demais documentos encontram-se nos autos, do processo administrativo da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro/RS. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e ainda pelo Decreto Nº 3.931 de 19/09/2001). Barra do Ribeiro, 21 de setembro 2015 Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Fundação Hospitalar Getúlio Vargas CNPJ 13.183.513/0001-27 Email [email protected] Rua Pinheiro Machado, 331 - Dihel - Sapucaia do Sul/RS CEP: 93210-180 Fones: (51) 3451.8200 FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETULIO VARGAS PRONTO ATENDIMENTO DE VIAMÃO/HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO NORTE/HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS/HOSPITAL REGIONAL VALE DO RIO PARDO/HOSPITAL TRAMANDAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO E SÚMULA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO/ DL-DISPENSA DE LICITAÇÃO/INEXIGIBILIDADE PREGÃO - A Pregoeira e sua equipe de apoio da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, designados por portaria, indicam: Processo 3039/2015 PE 100/2014 Objeto: Fornecimento de Gases Medicinais, Primeiro termo de Aditivo ao Contrato nº 1538/2014 Com a empresa IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda Prorrogação de Prazo de 12 meses e Reajuste de Preços 10,098%, Data de Assinatura: 05/11/2015; Processo 1685/2015 PERP 123/2015 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Vencedor: Atacadão Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, R$ 18.083,52, ARP 10023/2015; Validade: 12 meses; Processo: 1571/2015 PERP 117/2015 Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros Higienizados e In Natura, Vencedor: Souza e Trentini Ltda, R$ 165.922,20, ARP 10017/2015, 12 meses; Processo: 3040/2014 PE 101/2014 Objeto: Prestação de motofrete para PA Viamão, Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1549/2015, Prazo até 19/12/2015; Processo 1714/2015; Processo 1714/2015 PE 129/2015 Objeto: Aquisição de mobiliário sob medida para HMGV e HMC; capachos para HMC e Divisórias HMGV, vencedores Frederico J. Hamester & Cia Ltda, R$ 44.160,00 Contratos 10098/2015 Prazo 30 dias, Rubrica 11007 (Extra), Data Assinatura 24/11/2015 e Contratos 10093/2015 Prazo 30 dias, Rubrica 34490520000000 Data Assinatura 24/11/2015 e JP de Almeida Capachos, R$ 1.632,00, Contratos 10097/2015 Prazo 30 dias, Rubrica 11007 (Extra), Data Assinatura 24/11/2015; Processo 2074/2015 PERP 149/2015 Objeto: Aquisição de Reagentes para agência transfusional, Vencedores: Laborsys Sistema de Diagnósticos Ltda, R$ 4.308,48; Sullab Distribuidora de produtos de diagnósticos, hospitalares e farmacêuticos ltda, R$ 9108,00; ARP 10021/2015, Validade 12 meses, Rubrica 33390300000000, Data assinatura: 18/11/2015; Processo 3007/2013 PE 076/2013 Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato 490/2014 Comercial Buffon Combustíveis e Transportes Ltda, reequilíbrio econômico Financeiro para os itens 1/1 e 5/5; Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato 489/2014 Comercial Buffon Combustíveis e Transportes Ltda, reequilíbrio econômico Financeiro para os itens 1/1, 2/2 e 4/4; Processo 1457/2015 PE 108/2015 Objeto: Aquisição e instalação de transdutor intracavitário para o HMGV, Vencedora: Logitex Distribuidora Ltda, R$ 20.509,00 , Contrato 10092/2015, rubrica 3339039000000000, Vigência 12 meses, Data assinatura: 18/11/2015; Processo 10265/2015 PE 10011/2015 Objeto: Aquisição de Gases Medicinais, Vencedores: Air Liquide Brasil Ltda, Contrato 10057/2015, Vigência 12 meses, Data Assinatura: 26/10/2015, IBG Indústria Brasileira de Gases, Contrato 10059/2015 Vigência 12 meses, Data Assinatura: 26/10/2015; Processo 3133/2014 PE 116/2014 Objeto Fornecimento de Gases Medicinais Primeiro Termo de Aditivo ao contrato 1537/2015 com a empresa IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda prorrogação de prazo a partir 05/11/2015 e reajuste de 10,0985400% pelo IGP-M e Primeiro Termo de Aditivo ao contrato 1536/2014 prorrogação de prazo de 05/11/2015, prazo 12 meses, Processo 2099/2015 PERP 151/2015 Objeto: Aquisição de materiais para oficina terapêuticas para HMGV, Vencedores: J.Duarte & Cia Ltda, T Nava Serviços de assessoria em Pregões eletrônicos e comércio eletrodomésticos Eireli e Unha Cor Ltda, ARP 10015/2015, Vigência 12 meses, Data assinatura: 19/11/2015, Prazo: 6 meses, Processo 1550/2015 PE 113/2015 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para o Hospital Tramandaí, Vencedores: Altermed Mat. Médico Hospitalar Ltda, R$ 3.945,20 Contrato 10082/2015; Ana Maria Pires Belém, R$ 16.480,00 Contrato 10083/2015; Cirúrgica São Felipe Prods para Saúde Ltda – ME R$ 36.600,00 Contrato 10084/2015; Fanem Ltda, R$ 55.410,00, Contrato 10085; Hospitadre Distrib. de Equip. Hospitalares Ltda R$ 188.400,00 Contrato 10086/2015; Leinstung Equips Ltda, R$ 255.000,00 Contrato 10087/2015; Life Sul Prods Profissionais Ltda, R$ 33.750,00 Contrato 10088/2015, Prazo 15 dias de entrega Data assinatura: 17/11/2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações da Fundação Hospitalar Getulio Vargas, designados por portaria, indicam: Processo: 900/2015 DL 424/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de recolhimento de resíduos Hospitalares para HSJN; R$ 45.300,00, Contrato de Prestação de Serviço nº 105/2015. Prazo: 180 dias INEXIGIBILIDADE- A Comissão de Licitações da Fundação Hospitalar Getulio Vargas, designados por portaria, indicam: Processo 4027/2014 INEX 28/2014 Objeto Primeiro Termo de Aditivo ao contrato 1583/2014 empresa IGMED Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, prazo 12 meses a partir da data 26/11/2015 Sapucaia do Sul, 03 de Dezembro de 2015. Juarez Wolf Verba - Diretor Geral.