II Simpósio Brasileiro de Geomática V Colóquio Brasileiro de Ciências Geodésicas Presidente Prudente - SP, 24-27 de julho de 2007 ISSN 1981-6251, p. 883-888 VETORES DE CRESCIMENTO PARA O MUNICÍPIO FAXINAL DO SOTURNO – RS, BASEADO EM CONDICIONANTES AMBIENTAIS E ECONÔMICOS IZABELE COLUSSO ÂNGELA UNGARETTI SIMONE ZARPELON LEÃO 1 Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS Programa de Pós Graduação em Planejamento urbano e Regional - PROPUR Rua Sarmento Leite 320, 5o andar 90050-170 Porto Alegre/RS/Brasil [email protected] RESUMO - A concentração urbana no Brasil é da ordem de 80% da população e foi produzida, principalmente nas últimas décadas, pela acentuada imigração da área rural para a área urbana. O resultado deste êxodo do campo para a cidade mostra que a proporção da população pobre domiciliada no meio rural é superior àquela que reside no meio urbano. O tema do empobrecimento da população rural agrícola está relacionado com o início da “modernização da agricultura”, no seu processo de desenvolvimento agrícola que ampliou os desequilíbrios regionais e de exclusão do próprio processo. Em face da queda do emprego agrícola, no Estado, é imprescindível o surgimento de outras formas de ocupação que possam ampliar as oportunidades de emprego e se constituir em novas perspectivas de trabalho para quem habita no meio rural. Inserido neste contexto, se encontra o município de Faxinal do Soturno no qual o presente artigo tem como objetivo identificar qual sua principal tendência de crescimento, considerando suas potencialidades e, a partir, desta identificação, fornecer subsídios técnicos para elaboração de um novo modelo econômico que sirva de base para a implementação de um Pólo Regional de Desenvolvimento. O artigo utiliza o processo de avaliação multi-critérios, a partir dos recursos disponíveis de sensoriamento remoto, com base no Sistema de Informações Geográficas – SIG, aliado ao software Idrisi, levando em consideração seus condicionantes ambientais como resistência ao avanço da urbanização, aliando a configuração espacial existente a um crescimento sustentável da região. Palavras-chave: crescimento urbano, vetores, SIG, condicionantes ABSTRACT – Urban concentration in Brazil is about 80% of the total population, and it was produced major in the last decades, because the great immigration from rural areas to urban areas. The result from this exodus from camp to cities shows that the proportion of poor population living in rural areas is bigger than those who live in urban areas. The theme of the poorness of the rural population is related qith the begging of the ‘modernization of agriculture’, in its process of agricultural development that improve the regional unbalances and exclusion of this own process. In front of the fall of the agricultural employs, in the state, is essential the sprouting of another ways to occupy that can extend the opportunities of employ and could constitute in new perspectives of work for those who live in the rural areas. Inserted in this context, is the municipality of Faxinal do Soturno, on which this article has the objective to identify which is the major tendency of growing, considering its own potentials, and, from this identification, to provide technical subsidies for the elaboration of a new economic model that can be a basis for the implementation of a Regional Polar of Development. The article uses the process of evaluation multicriteria, from the available resources of remote system analysis, based on the Geographical Information System – GIS, ally to the software Idrisi, and considering its ambient constraints as a resistance to the advance of the urbanization, unifying the spatial configuration that exists to a sustainable growing of the region. Word-keys: urban growing, vectors, GIS, constraints I. Colusso; A.Ungaretti; S. Leão II Simpósio Brasileiro de Geomática V Colóquio Brasileiro de Ciências Geodésicas 1 INTRODUÇÃO O Brasil é um país de grande extensão territorial, que abrange aproximadamente 8,5 milhões de km², e em torno de 180 milhões de habitantes, destes, cerca de 80% concentram-se nas cidades. Tem-se observado uma acentuada imigração da área rural para urbana, produzindo um aumento expressivo da taxa de urbanização, que na década de 60 era de 44,7%, para uma taxa de urbanização 81,2%, em 2000 (ARAÚJO; LEÃO, 2005). O resultado do êxodo do campo para a cidade foi um acréscimo de aproximadamente 14,7 milhões de habitantes na área urbana, somente no período entre 1991 e 1996 (IBGE, 2004c). Este tema deverá figurar em posição de destaque na agenda social e política brasileira nas próximas décadas. Quando se toma como indicador a contribuição que representam as áreas rurais sobre o contingente nacional de pessoas consideradas excluídas socialmente e muitas, em miséria absoluta. Nos últimos anos se observa uma diminuição constante das famílias ocupadas nas atividades agrícolas. Assim, aumentou significativamente o contingente de pessoas desempregadas no meio rural gaúcho. A chamada “metade-norte” do Estado foi ocupada por imigrantes de origem européia ou por seus descendentes, originários predominantemente da Itália e da Alemanha, e se baseia na pequena propriedade onde predomina a agricultura familiar. Parece pertinente refletir sobre as condições e as possibilidades que têm ou terão estas populações rurais, de serem beneficiadas por processos de desenvolvimento que promovam maior distribuição de renda, podendo assim contribuir para repensar o desenvolvimento rural gaúcho. Inserido na metade-norte do Estado e neste contexto rural, com características específicas descritas, se encontra o município de Faxinal do Soturno, que será apresentado a seguir como estudo de caso, e objeto de pesquisa para o presente artigo. Para tal, inserem-se as técnicas de análise baseadas em sistemas de geoprocessamento, também denominadas como SIG – Sistemas de Informação Geográficas. A análise espacial é utilizada pelo planejamento regional e urbano para estudos de dinâmica espacial, dispersão e crescimento das cidades, Para isso, o dado geográfico precisa ser trabalhado com um conjunto de tecnologias, métodos e processos que possam apresentá-lo de maneira acessível como instrumento para as atividades de planejamento, principalmente no que se refere à visualização das informações geográficas, análises espaciais e simulação de fenômenos, da área onde se trabalha. Atualmente, a grande difusão do uso de SIG tem marcado o crescimento e a penetração de sua utilização em quase todas as atividades, inserindo-se na observação I. Colusso; A.Ungaretti; S. Leão Presidente Prudente - SP, 24-27 de julho de 2007 espacial como de fundamental importância, agora para atividades de planejamento urbano e regional. 2 DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA Em face da queda persistente do emprego agrícola, as atividades não-agrícolas no meio rural do Rio Grande do Sul indicam que é fundamental romper com a associação e mesmo a redução do espaço rural as atividades agrícolas, de maneira restritiva. Esta ruptura é certamente o primeiro passo para demonstrar que o problema da exclusão social no campo não pode mais ser resolvido apenas com a adoção de tecnologias ou através da transferência da população rural para as cidades, por meio de processos migratórios. Ou seja, trata-se de romper com a visão, de que o desenvolvimento agrícola conduz ao desenvolvimento rural. A agricultura, por si só, não está gerando novos postos de trabalho, mas um conjunto de atividades que até pouco tempo eram identificadas somente com as cidades e os espaços urbanos, e que agora se estendem ao campo. Estão surgindo outras atividades e formas de ocupação que poderão ampliar as oportunidades de emprego e constituir-se em novas perspectivas de trabalho para quem habita no meio rural, mas por opção ou mesmo contingência, não trabalha na agricultura. Contextualizado desta maneira, o município de Faxinal do Soturno agrega ao seu “espaço rural” potencialidades ambientais e econômicas, de grande valia, que vêm somar aos seus planos gerenciais de políticas públicas, podendo alavancar o desenvolvimento de atividades não-agrícolas e de pluriatividade rural para seu município. O presente estudo pretende desenvolver ferramentas de apoio aos agentes públicos que permitam o adequado planejamento urbano-ambiental do município, através de uma análise técnica e científica de potencialidades e fragilidades inerentes ao mesmo, por meio de um recorte espacial que vai além dos limites municipais, se estendendo às regiões limítrofes. 3 APRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO A Região Central do Estado do Rio Grande do Sul é composta por quatro microrregiões, entre elas está a Quarta Colônia, na qual se encontra o município em estudo, Faxinal do Soturno. A origem do nome Quarta Colônia se deu, pois foi a Quarta Colônia Imperial Italiana, a quarta área onde foram distribuídas terras para os italianos que migraram, no final do século XlX, para o Estado. A Quarta Colônia foi criada em 1877 e recebeu o nome de Silveira Martins, em homenagem ao senador gaúcho Gaspar Silveira Martins, político que defendia a imigração. Silveira Martins foi, portanto, a sede da Quarta Colônia da Imigração Italiana organizada pelo Governo Imperial, a partir desta data. II Simpósio Brasileiro de Geomática V Colóquio Brasileiro de Ciências Geodésicas A Quarta Colônia abrange os municípios de Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Silveira Martins, São João do Polêsine e partes dos atuais municípios de Santa Maria (Arroio Grande e Itaara) e de Restinga Seca (Três Vendas, São Rafael, Santuário e Várzea do Meio), somando uma área de 2,5 mil quilômetros quadrados e com uma população total próxima de 65 mil habitantes, cuja maioria, 74,4% residem no meio rural (FAMURS, 2005). (Figura 1) N Presidente Prudente - SP, 24-27 de julho de 2007 identidade formal, que incentive o poder público e a iniciativa privada, na elaboração de atividades e investimentos necessários ao incremento da região. Assim, a economia da região vem se desenvolvendo com crescimento lento e contando com poucas alternativas de produção, sem flexibilidade. Esta economia fundamentada no trabalho especializado restritivo torna seus municípios, de maneira geral pouco atraentes e sem condições de atender demandas de outros mercados do Estado e do centro do país, ou seja, a abertura de mercado. 5 OBJETIVOS 5.1 Geral Identificar qual a principal tendência de crescimento para o município de Faxinal do Soturno, considerando seus condicionantes ambientais e econômicos, seguindo um desenvolvimento equilibrado e sustentável, ou seja, priorizando a minimização de impactos ambientais e a manutenção do equilíbrio ecológico regional, sobre tudo seus recursos hídricos e suas áreas de preservação (APPs). 5.2 Figura 1 - mapa da região da Quarta Colônia Fonte: Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno 4 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA A Região Central do Estado do Rio Grande do Sul carece de identidade regional que a defina como tal. Esta Região é constituída por quatro microrregiões com dinâmicas e características distintas, entre estas microrregiões encontramos a Quarta Colônia que possui em sua base econômica o setor primário. A agricultura predominante é desenvolvida em pequenas propriedades rurais, na sua maioria, por famílias de descendentes de imigrantes italianos. A Quarta Colônia tem na sua economia de produção, principalmente a orizicultura e a pecuária extensiva, sendo esta última, de maneira menos expressiva. A pequena propriedade, aliada a uma agricultura de subsistência e pouco diversificada, reduz sua capacidade de provocar uma sociedade ativa, que gere a partir do excedente da produção, uma renda monetária expressiva capaz de movimentar as comunidades envolvidas e gerar empregos diretos e indiretos, necessários para o desenvolvimento da região. Estas propriedades estão integradas por meio de uma organização intermunicipal denominada CONDESUS – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável, porém ainda ineficientes para a formação de I. Colusso; A.Ungaretti; S. Leão Específicos 1. Identificar as zonas de preservação natural e de ocupação urbana, através das operações realizadas pelo uso das ferramentas do geoprocessamento, para subsidiar e incentivar o setor do turismo ecológico e cultural, assim como, fortalecer o setor agrícola do município; 2. Analisar competitivamente a importância de cada zona urbana e seu respectivo uso do solo, prevendo a preservação e controle dos recursos naturais, indicando os vetores de crescimento para o município, com a criação de emprego e geração de renda; 3. Avaliar os condicionantes levantados, frente à urbanização; 4. Verificar o grau de incidência das zonas de cultivo do município; 5. Prever o crescimento do município, com base nos condicionantes identificados, definindo áreas apropriadas para a exploração do turismo ecológico e cultural, prevendo a preservação natural e o resgate cultural; 6 METODOLOGIA INSTRUMENTALIZAÇÃO E O estudo do crescimento urbano conhecidamente carece de maior enfoque à ambiência urbana. Notadamente, vemos a urbanização avançando em direção às potencialidades naturais que o meio ambiente oferece, sendo que esta deveria adequar-se a ele. Surgidas no meio militar, como auxiliares da cartografia, as geotecnologias foram usadas para reduzir os custos de produção e manutenção de mapas na década de 50. Na década de 90, começam a surgir os “Geographic Information System”, (GIS ou SIG em sua II Simpósio Brasileiro de Geomática V Colóquio Brasileiro de Ciências Geodésicas sigla na língua portuguesa, se Sistemas de Informações Geográficas). Ainda nesse período, começam a desenvolverem-se as ciências da informação e estruturamse as linguagens e os equipamentos para uso pessoal. O Geoprocessamento, considerado como conjunto de tecnologias, métodos e processos que tratam o dado digital geográfico vem se consolidando como instrumento para as atividades de planejamento, principalmente no que se refere à visualização de informações geográficas, análises espaciais e simulação de fenômenos. (BARBOSA, 2002, P.13) A metodologia empregada ao analisar-se a região do município de Faxinal do Soturno é justamente a ênfase nos condicionantes que o meio ambiente apresenta como resistência ao avanço da urbanização, aliando-se assim a configuração espacial existente a um crescimento sustentável. Aliaremos a esta análise os recursos atualmente disponíveis de sensoriamento remoto, baseados em Sistemas de Informações Geográficas – SIG, e mais especificamente, com a utilização do software de uso institucional Idrisi (Eastman, 2003). A seguir, avaliam-se os procedimentos envolvidos neste trabalho: - Captação (Download) das imagens de satélite Landsat, de resolução 30 metros, da referida região, central do Estado do Rio Grande do Sul, pertencente ao Hemisfério Sul, e particularmente à cena 221/22, disponíveis na rede através do site <ftp.glcf.umiacs.umd.edu>, do departamento de Geografia da Universidade de Maryland, Estados Unidos, dos anos de 1988 e 1999, e das bandas B1, B2, B3, B4, B5 e B7; - Início do processa mento das imagens do ano de 1999; - Transformação (Import) das imagens de 1999, disponíveis em formato geotiff, para formato raster.rst compatível com o software Idrisi (Eastman, 2003); - Recorte (Window) da área de estudo: a cena obtida ultrapassa os limites da área em questão; portanto, foram definidas coordenadas máximas e mínimas dos pontos de extremidade, e a partir daí, feito um recorte; - A cena, pertencente ao Hemisfério Sul, deve estar no sistema UTM-22s. Como o site que disponibiliza o conteúdo de imagens é americano, do Hemisfério Norte, a coordenada y aparece na imagem como negativa, indicando que o sistema está configurado para UTM-22n. Há necessidade de se ter a referência correta em relação à coordenada y, portanto, se georreferencia (Project) a imagem, alterando o sistema para UTM-22s. - Análise da saturação da imagem, enfocando a quantidade de pixels pertencentes a uma determinada cor, através de gráfico (Hystogram), e posteriormente ajuste desta imagem (Stretch); - Composição colorida das imagens (Composite), vinculando a cada uma das cores Vermelho (Red), Verde I. Colusso; A.Ungaretti; S. Leão Presidente Prudente - SP, 24-27 de julho de 2007 (Green) e Azul (Blue), uma determinada banda da área em estudo; - Seleção das imagens compostas para cada finalidade de análise; - Identificação e classificação dos usos do solo. São seis os usos do solo com necessidade de identificação neste estudo são: Urbano (1), Água (2), Cultivo de Arroz (3), Demais Cultivos (4), Mata (5) e Campo (6). Através do comando (Digitize), selecionam-se os pixels pertencentes a cada um dos usos propostos a serem estudados. Com (Makesig), identificam-se as bandas (6) a serem processadas para a classificação dos usos. Com (Sigcomp), verificam-se comparativamente os pixels pertencentes a cada uso proposto, relacionando com as bandas selecionadas. E finalmente, através do (Maxlike), gera-se o mapa de classificação dos usos do solo, dando entrada nos vetores de classes; nesta fase, devido à dificuldade de se atingir o número mínimo de pixels nos usos do solo Urbano (1) e Água (2), o processo teve que ser reavaliado diversas vezes, regredindo à fase de identificação dos usos (Digitize), e repetindo-se os comandos até este momento; - Houve a necessidade de se realizar uma filtragem (Filter) das imagens, pois os pixels encontraram-se demasiadamente dispersos e pontuados entre outros usos; - Através da reclassificação (Reclass), separaram-se cada um dos usos, criando-se distintamente, uma imagem raster.rst para cada um dos usos do solo existentes; - Geração dos mapas de distâncias (Distance) para cada um dos usos do solo; - Normalização dos resultados (Fuzzy), melhor explicados na tabela 2; - Multiplicação (Scalar) de cada uso do solo normalizado por 100; - Transformação (Convert) dos mapas dos usos do solo em íntegros e binários; - Determinação das vias que serão utilizadas como fatores: traça-se cada uma (Digitize), obtém-se o arquivo vetorial (Initial) e transforma-se o vetor em raster (Rastervector); - Geração das distâncias (Distance) para cada via; - Normalização (Fuzzy) dos resultados para cada via utilizando-se o parâmetro de 300 m decrescente; - Multiplicação (Scalar) de cada via normalizada por 100; - Transformação (Convert) dos mapas das vias em íntegros e binários; - Determinação do perímetro de entorno da zona urbanizada do município de Faxinal do Soturno que será considerado como fator: traça-se uma linha (Digitize), obtém-se o arquivo vetorial (Initial) e transforma-se o vetor em raster (Rastervector); - Geração da distância (Distance); - Normalização (Fuzzy) dos resultados para o perímetro utilizando-se o parâmetro de 500 m decrescente; - Multiplicação (Scalar) do perímetro normalizada por 100; - Transformação (Convert) do mapa do perímetro em íntegro e binário; II Simpósio Brasileiro de Geomática V Colóquio Brasileiro de Ciências Geodésicas - Determinação dos pesos (Weight) de cada uso baseandose em uma matriz de valores; - Análise de classificação ordenada ponderada (MultiCriteria Evaluation – MCE), utilizando como fatores restritivos ao crescimento a água e a mata, e como fatores potenciais, a zona urbana, as áreas de campo, uma faixa de entorno do perímetro urbano do município, e as 4 vias que tangenciam o município e dão acesso aos municípios vizinhos, além de considerar também as áreas de cultivo de arroz e demais cultivos também com possibilidades, porém menores, de se tornarem zonas urbanas; - Resultado final do processo com os mapas do ano de 1999; - Início do processamento das imagens do ano de 1988; - O processo de tratamento da imagem se repete até a etapa de filtragem, talqual como foi processada para o ano de 1999; - Possibilidades de crescimento (CA-Markov), com geração de mapas de estimativa para cada uso, e probabilidades de um uso vir a tornar-se um outro uso previamente determinado, para um período de 6 anos a partir de 1999, ou seja, 2005. 7 RESULTADOS Que os resultados apresentados por meio desta pesquisa, sirvam de subsídios propostas intermunicipais para a geração de renda, com a criação de empregos diretos e indiretos, que absorvam a mão-de-obra disponível, tanto em Faxinal do Soturno, como na região no qual está inserido. Que estas propostas, acordadas entre os municípios, sejam capazes de permitir a sustentabilidade das pequenas propriedades e de um novo sistema de desenvolvimento, que evite o êxodo rural, proporcionando melhor qualidade de vida para sua população, incentivando sua permanência no campo. Presidente Prudente - SP, 24-27 de julho de 2007 Observa-se, também, um aumento significativo das zonas de cultivo de arroz, atualmente a base da economia na região. Partindo-se da análise que combinou fatores com restrições ao crescimento da ocupação da zona urbanizada, obteve-se como resultado o mapa acima. Observa-se que a escala de valores, com possibilidade de atingir valores de 0 até 100, apresenta valores baixos, com o máximo sendo 21. Ao redor do perímetro urbano existente, é onde os valores são maiores, percebendo-se a existência de uma tendência maior ao sul e sudoeste, em direção à via que dá acesso à rodovia que liga Faxinal do Soturno ao município de Santa Maria, este último considerado um pólo da região central do Estado. Através do cruzamento entre os dois usos do solo, do ano de 1988 e do ano de 1999, obteve-se um terceiro mapa, que demonstra as áreas que não eram urbanizadas e passaram a ser, sem a adoção de critérios, apenas baseando-se na tendência natural de crescimento que o município já demonstrou, neste período de 11 anos. Comparando-se este mapa com o mapa acima, obtido considerando-se os condicionantes já relatados, pode-se visualizar as áreas que têm tendência a serem urbanizadas, e ainda assim sobrepô-las às áreas com melhor vocação à urbanização, de acordo com os critérios considerados. (Figura 3) Figura 3 - Resultado do cruzamento entre o mapa de vocação de crescimento com o mapa resultante da análise baseada em condicionantes 8 Figura 2 - Resultado da combinação ordenada ponderada, 1999 A área de estudo, se analisada comparativamente nos dois anos de que se dispuseram as imagens, teve um crescimento de sua zona urbanizada, que avançou principalmente pelas zonas de cultivos em geral. I. Colusso; A.Ungaretti; S. Leão CONCLUSÕES A aplicação da geotecnologia para a análise da distribuição espacial da zona urbana de um município como Faxinal do Soturno demonstra que, além da funcionalidade da tecnologia em relação à hierarquização de informações, quando elencamos separadamente as potencialidades em diferentes mapas, acabamos por gerar uma base cartográfica relevante para uma região de tal porte e que ainda não tem acesso a este tipo de sistema. II Simpósio Brasileiro de Geomática V Colóquio Brasileiro de Ciências Geodésicas Presidente Prudente - SP, 24-27 de julho de 2007 <http://www.csr.ufmg.br/geoprocessamento/centrorecurso s/5cursopub/daniela%20batista%20lima%20barbosa.pdf> Acessado em 25 de julho de 2005. EASTMAN, J. R. 2003 IDRISI Kilimanjaro v. I32.22.0 Guide to GIS and Image Processing. Worcester, Clark University. p.145-165, 201-227 IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2004b. Censo demográfico 2000. Através do site:< ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2000/ Dados_do_Universo/Taxa_crescimento_anual_1991_200 0/>, acessado em 20 de julho 2005. PREFEITURA MUNICIPAL. Faxinal do Soturno:2005. Figura 4 - Cruzamento entre o mapa de áreas com vocação à urbanização, com os condicionantes e vetores de crescimento como resultante da análise Os mapas gerados propiciam uma análise espacial de caráter diferenciado: que ao possibilitarem projeções futuras, agregamos a uma informação estanque – um mapa, uma série de possibilidades, direcionando-se assim o crescimento de acordo com predições determinadas previamente (Figura 4). De acordo com os resultados acima apresentados, verifica-se que as áreas restritivas ao desenvolvimento, os denominados condicionantes ambientais, são muitos: há uma predominância de áreas absolutamente desprovidas de potencial de crescimento urbano, justamente por se valorizar neste trabalho um maior enfoque a este assunto. É importante destacar que a resultante da análise sugere um crescimento direcionado para o sentido sul e sudoeste da área urbanizada no município de Faxinal do Soturno. Uma alternativa para o município, diante da importância ecológica que a área em que a região se insere, seria o investimento no turismo rural, que exploraria as belezas naturais da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, valorizando as paisagens constituídas pelos mananciais hídricos existentes, fazendo com que a população se aproprie da prática, e que a partir dela, gere uma renda alternativa para as comunidades. 9 REFERÊNCIAS ARAÚJO, Ronnie Wallace Vieira; LEÃO, Simone Zarpelon. Proteção dos Recursos Hídricos de Áreas Urbanas em Crescimento: Avaliação Multi-Critérios em Sistemas de Informações Geográficas. Aquasul, lº Simpósio de Recursos Hídricos do Sul, Santa Maria: 2005. BARBOSA, D. B. L. 2002 Geoprocessamento aplicado às análises de distribuição de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e índice de Qualidade de Vida Urbana – IQVU na área central do município de Pedro Leopoldo – MG. Através do site: I. Colusso; A.Ungaretti; S. Leão