Fuentes de Información de Apoyo a Tomadores de
Decisión en Salud Pública – ITD: Construyendo el
Espacio de Gestión en la BVS Salud Pública Brasil
Dayse Aguiar
Coordinadora del Proyecto
BIREME/OPS/OMS
3a Reunión de Coordinación Regional de la BVS, Puebla, México, 5-6
de mayo de 2003
Grupo de Trabajo: Salud Pública
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Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o
Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil
Considerações iniciais
•
No mundo contemporâneo, processos econômicos, sociais e culturais
estão fortemente marcados pelas mudanças de tempos e espaços
ocasionadas pela revolução nas comunicações, onde a informação
proporciona novas dimensões
•
A incorporação dos países da Região da América Latina e Caribe à
economia em escala mundial determina de forma importante as
estratégias de desenvolvimento a serem adotadas mas traz também
riscos, inclusive de exclusão, para países e/ou setores sociais não
adequadamente preparados para as fortes demandas de
competitividade inerentes
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Considerações iniciais
•
Padrões de desenvolvimento devem estar orientados a diminuir as
desigualdades em suas múltiplas formas de expressão, ao lado de um
crescimento econômico mais estável e dinâmico, além de se
traduzirem em esforços para constituir redes sociais que permitam
conformar sociedades mais integradas, local e globalmente
•
Nos anos 90 houve uma preocupação em aprofundar a
descentralização e a desconcentração da gestão pública em seus
diferentes âmbitos, incluindo os serviços de saúde
•
No campo das políticas sociais houve a transferência de
responsabilidades do nível central para os governos sub-nacionais,
acompanhada, ainda que de forma incompleta e insuficiente, da
transferência de recursos e das prerrogativas para tomar decisões
políticas e técnicas
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Considerações iniciais
•
Dentre os principais objetivos a serem alcançados, ressalta-se a
necessidade de adequação de intervenções sociais às demandas e
singularidades locais, bem como a de aumentar o impacto e a
eficiência da política e do gasto público na área social, acompanhados
de maior controle e participação cidadã sobre os atos de governo,
onde a comunicação e os fluxos de informação entre decisores,
administradores e destinatários das políticas se tornam cada vez mais
necessários
•
No caso específico da saúde, trata-se de garantir uma cobertura
efetiva e a qualidade dos serviços prestados, através de melhor
organização institucional, incluindo financiamento, coordenação,
regulação e provisão de serviços
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Considerações iniciais
•
A ampliação e velocidade do acesso à informação têm implicação
direta sobre valores centrais perseguidos pelos processos de reforma
em curso, intrinsecamente relacionados ao exercício ético da gestão
pública, como eficácia, eficiência, transparência (accountability e
responsiveness) e equidade, na medida em que diminuem a distância
entre a ação governamental e a sociedade, entre os espaços locais e
nacionais e entre os espaços nacionais e internacionais
•
Também subjazem ao debate sobre uso de informação científica nos
processos decisórios ou “evidence-based” policy
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Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o
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Considerações iniciais
•
Melhorar a capacidade técnica para o desempenho mais eficaz das
funções gestoras em saúde pública, é, portanto, imprescindível para
lograr os objetivos das reformas propostas e seus resultados, onde o
acesso e a utilização de informação científica e técnica, isto é, do
conhecimento produzido no campo da gestão em saúde pública,
tornam-se componentes fundamentais
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A cooperação técnica em prol da gestão em saúde
•
Em consonância com as diretrizes e ações programáticas da OPS, a
BVS-SP e, mais especificamente, o projeto ITD têm como um dos
principais objetivos apoiar o processo decisório e a gestão setorial no
contexto da reforma sanitária brasileira, buscando promover o acesso
e a utilização de informação científico-técnica por parte de autoridades
e dirigentes do setor, no marco das relações conceituais entre
produção de conhecimento, cooperação técnica e policy making
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Pressupostos
•
As relações entre produção de conhecimento e decision making (em
sistemas e serviços de saúde) são complexas e não lineares, como
aponta a literatura disponível (Weiss, 1979; Frenk, 1992; Alt, 1994;
Trostle et al., 1999; Bronfman, Langer e Trostle, 2000)
•
Tanto o processo de produção de conhecimento como o processo de
decisão ocorrem paralelamente a vários outros processos sociais e
incluem a análise de contexto e do papel dos distintos atores
envolvidos e sua interação
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Objetivos
•
Contribuir para o estabelecimento de conexões mais fortes entre os
esforços de pesquisadores/produtores de conhecimento e a ação de
tomadores de decisão
•
Promover o acesso a conteúdos relevantes para equacionar problemas
relacionados à formulação e execução da política de saúde
•
Apoiar estratégias voltadas para o fortalecimento da gestão em saúde
pública
•
Desenvolver metodologia de domínio público para ser utilizada em
iniciativas similares
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Desenvolvimento do projeto: estratégias metodológicas
•
Consulta a especialistas e autoridades da gestão em saúde pública
•
Definição de temas considerados prioritários e relevantes para
concentrar a elaboração/seleção de fontes de informação
•
Rede de consultores para desenvolvimento de conteúdos/fontes de
informação
•
Grupo de especialistas para realização de peer review dos conteúdos
selecionados/elaborados
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Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados
Tema 1
“Políticas Públicas em Saúde”: para compreender o ambiente políticoinstitucional onde se concretiza a gestão pública em saúde, bem como
para o fortalecimento do papel decisivo dos gestores na formulação e
implementação da política e do sistema público de saúde
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Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados
•
A concepção da área temática tomou como referência a literatura
científica do campo das políticas públicas, especialmente estudos que
problematizam o papel do Estado e das instituições públicas, suas
novas responsabilidades e tarefas no recente contexto de
globalização, permeado pelo debate sobre o desenvolvimento mundial
(social, humano e sustentável)
•
Foi considerada, também, a literatura sobre as políticas públicas em
Estados Federativos, particularmente, o brasileiro, de grande interesse
para os gestores da saúde, cujas atribuições vêm se dando no âmbito
de novas relações intergovernamentais, impulsionadas pelo complexo
processo de descentralização setorial e de renovação do pacto
federativo nacional
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Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados
•
Os conteúdos e proposições presentes neste debate teórico emergem
de questões concretas do cotidiano da gestão pública em saúde e
informam várias políticas e iniciativas de reforma e/ou reorganização
setorial, seja no que diz respeito ao financiamento das ações e
serviços descentralizados, seja na formulação de projetos de mudança
do modelo de atenção, seja no âmbito das estratégias de promoção da
saúde
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Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados
Tema 2
“Planejamento e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde”: para o
aperfeiçoamento das práticas político-gerenciais dos gestores e
profissionais de saúde envolvidos na condução do Sistema Único de
Saúde
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Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados
•
A concepção da área temática procurou abordar aspectos críticos do
processo de reforma do sistema de saúde brasileiro, bem como
contextualizar o debate teórico-metodológico em torno dos saberes e
práticas que conformam o campo do planejamento e gestão em saúde
•
Para tanto, foram considerados, por um lado, os temas abordados nas
Conferências Nacionais de Saúde nos últimos dez anos (1992, 1996 e
2000) e, por outro, a literatura científica acerca de teorias, métodos e
técnicas para formulação e análise de políticas, determinação de
necessidades e prioridades em saúde, gerenciamento de processos de
trabalho, gestão e liderança
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Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados
Tema 3
“Legislação em Saúde”: para facilitar a interlocução entre profissionais
de saúde e do direito, necessária para que as conquistas sociais em
matéria de saúde, mais do que fundamentos, se transformem em ação
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Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados
•
A concepção da área temática tomou como referência os fundamentos
teóricos que a delimitam e sua aplicação no contexto brasileiro,
buscando explicitar as relações entre direito e legislação, a natureza
situacional do direito à saúde, os fundamentos do sistema de saúde
brasileiro e competências em matéria de saúde
•
Buscou-se também realçar aspectos relacionados à organização
normativa, como nomenclatura das normas, conteúdo de normas
sanitárias, sobreposição de normas e construção do direito à saúde, de
modo a orientar a busca por um determinado foco de interesse,
sobretudo considerando-se que os gestores em saúde pública não
estão necessariamente familiarizados com a terminologia jurídica
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Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o
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Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados
•
Não se pretendeu fazer uma compilação de documentos jurídicos mas
sim fornecer elementos que permitam ao gestor situar-se diante da
imensa gama de inovações institucionais impulsionadas desde a
promulgação da Constituição Federal de 1988
•
A observância dos princípios constitucionais e a implementação das
diretrizes organizativas do Sistema Único de Saúde, regulamentados
em 1990, através da Lei Orgânica da Saúde, que têm sido objeto de
sucessivas regulamentações administrativas, são prerrogativas da
gestão setorial
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Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados
Tema 4
“Gestão para Redução da Mortalidade Infantil” : para potencializar
uma atuação melhor direcionada e sustentada do setor saúde, que
possa contribuir para a redução da mortalidade infantil
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Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados
•
A concepção da área temática partiu da identificação de três
problemas básicos que o gestor em saúde enfrenta quando deseja
atuar sobre a mortalidade infantil: como reduzir a mortalidade infantil,
como calcular a mortalidade infantil, como interpretar as informações
sobre mortalidade infantil
•
Foram realizados processos sistemáticos de revisão da literatura
científica, com o objetivo de cobrir a produção nacional sobre o tema,
cabendo ressaltar que para alguns aspectos específicos estão
disponíveis apenas referências internacionais; tratam-se de questões
emergentes, em relação às quais não há produção científica nacional
disponível, até o momento de finalização do trabalho
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Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados
Tema 5
“Apoio ao Programa Saúde da Família”: para apoiar a organização da
atenção primária em saúde, de modo que os princípios do SUS, como
universalidade e integralidade, se concretizem através de experiências
municipais exitosas na conformação e funcionamento de redes de
serviços de saúde mais eficientes e efetivas
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Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados
•
A concepção da área temática buscou explorar os problemas mais
freqüentemente apontados pelos gestores em saúde para
implementação do PSF, com destaque para a relação entre a Atenção
Básica, a Saúde da Família, a organização do SUS e as funções de
cada nível de governo
•
Foram enfatizados conteúdos relacionados às dimensões mais
operacionais da estratégia, cabendo observar que ainda é pequena a
oferta de literatura científica sobre o PSF
•
Entretanto, através do levantamento de diversas fontes não
catalogadas, foram identificados documentos relevantes, relacionados
a momentos diversos da implantação do programa, cujo acesso amplia
o rol de referências de interesse para os gestores
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Desenvolvimento do projeto: dos produtos e resultados
•
Site experimental, com uma coleção de fontes de informação para
cinco temas relacionados à gestão em saúde pública
– que inclui: textos, perguntas e respostas, sala de leitura,
bibliografia, glossário e sites na Internet
– e incluirá, ainda nessa etapa: diretórios (eventos, cursos e
instituições) e entrevistas
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Algumas “lições aprendidas”
•
Realizar ajustes na metodologia para desenvolvimento do projeto,
fazendo convergir em etapas mais precoces conteúdos propriamente
ditos e recursos informacionais e tecnológicos
•
Fortalecer mecanismos de atuação coletiva e interdisciplinar, intra e
interinstitucionais
•
Estimular o desenvolvimento de atividades compartilhadas à distância
para troca de informação e construção de conhecimento, através do
uso da Internet
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Algumas “lições aprendidas”
•
Criar estratégias para vencer barreiras políticas, técnicas,
metodológicas, éticas e culturais que continuam limitando uma
comunicação eficaz e a troca de informação entre os setores
acadêmicos, políticos e sociedade civil
•
Explorar e compreender melhor a relação entre
informação/conhecimento, inovação/tecnologias de informação e
processos decisórios em saúde, o seu impacto na formulação de
“melhores” políticas públicas e na implementação de ações
tecnicamente orientadas e socialmente justas em matéria de saúde
pública
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Próximos passos
•
Finalização do site, considerando sugestões e recomendações do
Grupo de especialistas e do trabalho de peer-review
•
Lançamento e divulgação da versão finalizada para a etapa atual do
projeto
•
Avaliação dos resultados e discussão de etapas futuras a serem
implementadas, junto ao Comitê Consultivo Nacional da BVS SP Brasil
e instituições parceiras
•
Fortalecimento de vínculos institucionais no âmbito da cooperação
técnica e estímulo ao trabalho em rede
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Perspectivas futuras
•
Apropriação do “espaço da gestão” pelos atores/instituições envolvidos
com a gestão em saúde pública
•
Inclusão e desenvolvimento de outros temas de interesse para os
gestores/dirigentes em saúde
•
Conformação de trabalho em rede, de forma descentralizada e
cooperativa para construção e atualização permanente da biblioteca