Investimento em painéis solares ascende a 167 milhões
CATARINA CRAVEIRO
O Estado ofereceu, em 2009, um conjunto de incentivos com vista à promoção das energias
renováveis. Os portugueses tornaram-se mais amigos do ambiente e encomendaram mais de
38 mil painéis solares. Um investimento que ascendeu a 167 milhões de euros.
Criado a 2 de Março de 2009, o Programa Solar Térmico é um incentivo à utilização de energias
renováveis. Esta solução chave-na-mão permite poupar mais de 20% do valor da factura de gás
e até 70% da energia necessária para o aquecimento de água de uso doméstico. Este programa
garante ainda a possibilidade de financiamento com condições preferenciais, instalação
incluída, garantia de manutenção e benefícios fiscais de 30% do custo de investimento. Com
aquisição de equipamentos de energia renováveis, os custos seriam deduzidos nas declarações
de impostos de 2010.
Dados do Ministério da Economia permitem fazer um balanço deste programa, cujo prazo para
submissão de encomendas terminou no dia 31 de Dezembro. Em 2009, os portugueses
tornaram-se mais amigos do ambiente. Mais de 37 mil particulares encomendaram painéis
solares. O programa foi alargado às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e às
Associações Desportivas de Utilidade Pública (ADUP), que fizeram 1223 pedidos de estudo
para instalação de painéis. No total, foram já efectuadas 38 525 encomendas, representando
204 310 metros quadrados de painéis solares.
No total, foram investidos 163,3 milhões de euros, sendo que 89,1 milhões foram já
consumidos da verba que o Estado disponibilizou para subsidiar esta medida. O ministério
estimava que até ao final do ano, os 95 milhões - total da comparticipação do Estado - fosse
totalmente consumida. No entanto, já há encomendas, com entrada até 31 de Dezembro, que
ultrapassam este valor. Para já, a continuidade do programa está dependente do Orçamento
de Estado, embora seja intenção do Governo manter este tipo de iniciativas, avançou fonte do
Ministério ao JN.
O programa abrange apenas os painéis solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias,
no entanto, a aposta em painéis fotovoltaicos para abastecimento de energia eléctricas nas
habitações, e que abrem portas à microgeração, começa a dar os primeiros passos em
Portugal.
No sector residencial foram feitas quase cinco mil instalações. Em 2008, à tarifa de referência
de 65 cêntimos por kilowatt/hora (kWh), foram feitas 3075 instalações, que corresponde a
uma potência de 10 783 kW. No ano passado, à tarifa de referência de 61,75 cêntimos por
kWh foram instaladas 1715 painéis. Mais 6104 kW de potência instalada. Segundo o Ministério
da Economia, estas instalações correspondem em 95% dos casos a instalações fotovoltaicas e a
4% dos casos a instalações eólicas.