RELATORIA OFICINAS ARCO SUL
Seminário Internacional de Regiões de Fronteira, 29 e 30 de maio de 2014
Foz do Iguaçu-PR
Francisco Veríssimo (coordenador da oficina)
Renata Silva Machado1 (relatora)
Wolney Roberto Carvalho2 (relator)
1)
TEMÁTICA:
Programa Escolas Interculturais de Fronteira
2)
MEMBROS DA OFICINA:
Ver lista de presença em anexo.
3)
APRESENTAÇÕES:
Iniciaram-se as apresentações com o Programa Escolas Interculturaus de Fronteira
desenvolvido no âmbito do Programa Mais Educação, tendo como expositor o Ms. Paulo
Alves da Silva/MEC. O referido Programa iniciou com parceria entre Brasil e Argentina e,
expandiu-se para 10 países da UNASUR. Caso a caso, o Programa considera a gestão do
ensino compartilhada entre os países envolvidos, abrangendo os diversos níveis de gestão.
A apresentação teve continuidade com explanação a respeito dos marcos legais nos quais se
insere o Programa e com a exemplificação e reflexão sobre o caso da Escola Estadual João
Brembatti Calvoso em Ponta Porã/MS, destacados pela diretora da escola e pela professora da
UFGD.
O projeto desenvolvido na Escola Estadual João Brembatti Calvoso em Ponta Porã/MS, que
trabalha na perspectiva do Programa Escolas Interculturais de Fronteira, tem mais de 80 %
dos alunos residentes no Paraguai. Desses, aproximadamente 60% falam o guarani e/ou
espanhol como língua materna. A Escola trabalha com o reconhecimento das especificidades
locais, com a vivencia da diversidade linguística e sua aprendizagem em sala de aula, e conta
com a premissa da educação como vetor para integração e o desenvolvimento regional da
fronteira. Há também a presença de docentes do Paraguai que semanalmente desenvolvem
atividades pedagógicas em espanhol e guarani. Ademais, parte significativa dos professores e
professoras da escola compreendem e falam o guarani e espanhol contribuindo
significativamente tanto para a ambientação das crianças que chegam do Paraguai sem
dominor o português quanto para a valorização da identidade local.
Por fim, tendo como referência o sucesso dos resultados da implementação do programa na
Escola Estadual João Brembatti Calvoso, o expositor destacou: a importância de aprofundar a
institucionalização do PEIF nos países parceiros; estimular a compreensão que o PEIF é uma
1
Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Coordenadora
do Centro Interdisciplinar de Território, Arquitetura e Design ([email protected])
2
Professor do Curso de Ciências Econômicas: Economia, Integração e Desenvolvimento da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana, ([email protected])
filosofia da educacional e está muito além de ser apenas mais programa a ser desenvolvido;
ter como premissa a construção de uma metodologia diferenciada nos projetos de
aprendizagem; perceber e reforçar o reconhecimento da escola de fronteira como um espaço
de vivências e aprendizagens interculturais; reconhecer os professores e servidores públicos
das escolas vinculadas ao Programa como servidores públicos em missão oficial fora do país;
aprofundar os acordos bilaterais e multilaterais com os países fronteiriços buscando garantir o
êxito do Programa.
4)
SUGESTÕES/CRÍTICAS:
O prefeito de Dr. Mauricio Cardoso/RS além de elogiar a Escola Estadual João Brembatti
Calvoso de Ponta Porã/MS, sugeriu que a UNILA, a Universidade Federal da Integração
Latino-Americana, deveria expandir suas atividades através da criação de novos campi ao
longo da região fronteira sul para estimular o intercâmbio e o desenvolvimento regional.
Foram apontadas uma série de dificuldades comuns aos municípios de fronteira para a
realização do translado de professores e alunos. Foi destacada a necessidade conciliar as ações
dos diferentes ministérios para viabilizar programas setoriais. Nesse sentido, mencionou-se a
necessidade de atuação conjunta dos ministérios de forma a viabilizar a contratação de
docentes estrangeiros residentes na faixa de fronteira, para atuar nas escolas brasileiras onde
há falta de profissionais.
Também foi sugerida a criação de um PAC Cidades Fronteiriças que englobasse as
especificidades das fronteiras articulando as necessidades sociais como as econômicas,
educacionais de saúde e segurança.
5)
PRODUTO FINAL: demandas levantadas
- criar um PAC Cidades Fronteiriças que dê conta das especificidades das fronteiras nas
diferentes áreas – como educação, saúde;
- reativação da Comissão de Educação do Mercosul para a compatibilização curricular;
- criação de política pública para promover a presença de número adequado de profissionais
na área da educação;
- criação de um setor ou secretaria de fronteira dentro Ministério da Educação dado que a
Faixa de Fronteira abrange 588 municípios, 3640 escolas e aproximadamente 2.700.000
alunos;
- criação e reativação de alfândegas para promover o trânsito legal de pessoas, mercadorias e
capitais entre as fronteiras;
- legalização do trânsito de docentes, adequação e regulamentação da legislação já existente;
- viabilizar o transporte trasnfronteiriço para que alunos e professores possam realizar
atividades oficiais no âmbito educacional;
- estimular o intercâmbio tecnológico-educacional entre os países;
- estimular experiências exitosas a exemplo da Escola Estadual João Brembatti Calvoso de
Ponta Porã/MS, onde são desenvolvidas ações vinculadas ao Programa Escolas Interculturais
de Fronteira;
- expandir as atividades da UNILA, a Universidade Federal da Integração Latino Americana,
através da criação de novos campi ao longo da região fronteira sul.
RELATORIA OFICINAS ARCO SUL
Seminário Internacional de Regiões de Fronteira, 29 e 30 de maio de 2014
Foz do Iguaçu-PR
Francisco Veríssimo (coordenador da oficina)
Renata Silva Machado3 (relatora)
Wolney Roberto Carvalho4 (relator)
•
TEMÁTICA:
Saúde nas Fronteiras
6)
MEMBROS DA OFICINA:
Ver lista de presença em anexo.
7)
APRESENTAÇÕES:
Iniciaram-se as apresentações com o expositor Rafael Gomes França, da Assessoria de
Assuntos Internacionais de Saúde que lançou uma provocação em relação ao que seria
pertinente trabalhar em termos de saúde na fronteira. Em seguida, destacou:
•
a necessidade de melhorar a saúde na faixa interna de fronteira, onde se identifica a
falta de infraestrutura e falta de pessoal qualificado;
•
a necessidade de recorrer à ilegalidade para garantir localmente o atendimento da
população por médicos;
•
a dificuldade de integração de diferentes sistemas de saúde dos países fronteiriços, em
especial no que diz respeito à equalização dos serviços prestados;
•
o excesso de demanda junto ao SUS nas regiões fronteiriças, devido à procura por
atendimento tanto da população brasileira quanto da população estrangeira;
•
necessidade de ações integradas a exemplo das campanhas da dengue e de vacinação;
•
importância da cooperação na faixa de fronteira visando fortalecer a saúde do país e
seus vizinhos.
Finalmente, foram apresentadas as ações previstas e as já implementadas no Arco Sul da
Faixa de Fronteira brasileira.
•
SUGESTÕES/CRÍTICAS:
O Programa Mais Médicos, segundo alguns prefeitos de municípios da fronteira, resolveu
cerca de 70% dos problemas na área de saúde, os quais, abarcam a prevenção e a promoção
de saúde. Todavia se mantém o déficit histórico no atendimento emergencial e de
especialidades médicas.
3
Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Coordenadora
do Centro Interdisciplinar de Território, Arquitetura e Design ([email protected])
4
Professor do Curso de Ciências Econômicas: Economia, Integração e Desenvolvimento da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana, ([email protected])
Foi sugerida a criação de GT's na áera de saúde a exemplo do GT Saúde/ITAIPU.
8)
PRODUTO FINAL: demandas levantadas
- ampliar o canal de diálogo entre o Ministério da Saúde e as Prefeituras do Arco Sul;
- realizar reunião com o Ministro da Saúde e os prefeitos das cidades da faixa de fronteira,
objetivando tratar dos problemas decorrentes da falta de médicos e infraestrutura;
- viabilizar na faixa de fronteira a contratação de profissionais oriundos dos países vizinhos,
com o intuito de atuarem na área da saúde e suprirem a demanda histórica das regiões de
fronteira;
- criar cursos de graduação na área da saúde e ampliar as vagas dos cursos existentes nas
universidades públicas localizadas na Faixa de fronteira, bem como estabelecer dispositivos
para assegurar a permanência dos egressos por pelo menos 5 anos nessas regiões;
- por último, a oficina pactuou a apresentação de uma moção de apoio a ser remetida ao
Tribunal Superior de Justiça, com vistas a sensibilizar o judiciário sobre o contexto dos
problemas na área de saúde fronteiriça, destacando por um lado a necessidade de contratação
imediata de profissionais nessa área, para atuarem nas cidades fronteiriças e por outro lado a
existência desse contingente profissional residindo na faixa de fronteira vizinha.
ROTEIRO PARA AS OFICINAS
Seminário Internacional de Regiões de Fronteira, 29 e 30 de maio de 2014
Foz do Iguaçu-PR
Francisco Veríssimo (coordenador da oficina)
Renata Silva Machado5 (relatora)
Wolney Roberto Carvalho6 (relator)
•
TEMÁTICA:
Segurança Pública Efetiva nas Fronteiras
9)
MEMBROS DA OFICINA:
Ver lista de presença em anexo.
10)
APRESENTAÇÕES:
Iniciou-se a apresentação com o expositor Hernany Bueno de Araújo, Gerente de Projetos da
ENAFRON/Ministério da Justiça, que tratou:
•
das linhas de financiamento para a segurança pública;
•
do SINESP – SISTEMA DE INFORMAÇAO UNIFICADO
•
Plano estratégico de fronteira
•
ENAFRON e seus eixos estratégicos:
- diagnóstico de acompanhamento e avaliação;
- política pessoal;
- inovação tecnológica;
- política nacional uniforme;
- inteligência de segurança pública;
- integração sistêmica e cooperação.
•
atribuições dos GGIFs – Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteira.
•
SUGESTÕES/CRÍTICAS:
Foi sugerido o reforço do videomonitoramento em alguns municípios de fronteira. Inclusão
de estratégias educacionais para o desenvolvimento da segurança pública na fronteira.
11)
PRODUTO FINAL: demandas levantadas
- ampliar o canal de diálogo entre o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira e as Prefeituras
do Arco Sul;- dar seguimento à atuação da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas
Fronteiras (ENAFRON), dando ênfase para a implementação de videomonitoramento;
- estabelecimento de políticas de segurança pública de média e longa duração de forma a
permitir continuidade e efetividade das ações desenvolvidas;
- minimizar a complexidade do sistema de acesso aos recursos do ENAFRON,
ampliando sempre que possível o prazo para a submissão de projetos e captação
5
Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Coordenadora
do Centro Interdisciplinar de Território, Arquitetura e Design ([email protected])
6
Professor do Curso de Ciências Econômicas: Economia, Integração e Desenvolvimento da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana, ([email protected])