UNILA – UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA – CAMINHO À INTEGRAÇÃO?
Dênis Valério Martins1
Introdução
No início do século XIX, a América do Sul vivia sob o domínio político
europeu. Economicamente explorados na relação Metrópole-Colônia, os países sulamericanos viam suas riquezas deixarem suas fronteiras rumo à Europa.
Contudo, já havia em algumas Colônias um processo de contraposição aos
exploradores europeus. Os exemplos bem-sucedidos da independência dos Estados
Unidos da América e da luta do povo francês durante a Revolução Francesa contra os
privilégios característicos do Antigo Regime acabaram por influenciar uma tentativa de
reação das Colônias sul-americanas.
Liderados por Simon Bolívar, um exército libertador deu início a uma série de
combates contra as tropas metropolitanas. As lutas aconteceram em diversas Colônias
que foram, a cada vitória, se transformando em países independentes. Além de torná-los
independentes, Bolívar tinha o propósito de uma América do Sul “sem fronteiras”, com
as nações integrantes atuando juntas pelo desenvolvimento comum, como expõe na
Carta de Jamaica:
¡Qué bello sería que el istmo de Panamá fuese para nosotros lo que el
de Corinto para los griegos! Ojala que algún día tengamos la fortuna
de instalar allí un augusto Congreso de los representantes de las
repúblicas, reinos e imperios a tratar y discutir sobre los altos intereses
de la paz […] Esta especie de corporación podrá tener lugar en alguna
época dichosa de nuestra regeneración…(BOLÍVAR, 1815, p.12)
Talvez, dessa forma, Bolívar tenha sido um dos precursores da difícil missão de
estreitar as relações entre os países da América do Sul, reduzir as complicações
1
O pesquisador é historiador especialista em Fundamentos da Educação e mestrando em
Educação da UNIOESTE – campus Cascavel.
fronteiriças e, mais que isso, atuar na integração das nações sendo direcionadas por um
objetivo comum.
No entanto, o que se viu logo após os processos de independência dos países da
América do Sul foi uma necessidade de auto-afirmação política e econômica destes que
acabou por levá-los à Guerra do Paraguai. Essa guerra transforma possíveis aliados em
inimigos e gera um efeito devastador na economia dos países envolvidos,
principalmente na do Paraguai.
Hoje, Argentina, Paraguai e Brasil (principais envolvidos na Guerra do
Paraguai) integram o MERCOSUL2. Os interesses nacionais, antes conflitantes,
modificaram-se e vêm caminhando em direção a uma integração cada vez maior entre
os países da América do Sul. Tal ação visa superar os problemas e atrasos provenientes
da exploração que aconteceu e continua acontecendo.
A exploração que aconteceu é oriunda do Antigo Sistema Colonial e que deu a
vez a uma outra forma de exclusão e exploração: o capitalismo. A forma que ele se
apresenta na sociedade brasileira, especificamente, vem sofrendo modificações ao longo
da história, mas as consequências não mudaram drasticamente na forma, mas sim na
intensidade.
As graves consequências do sistema capitalista envolvem diversos âmbitos e
setores do país. Os resquícios do tipo de colonização imposta aos países da América do
Sul e, especificamente, do Brasil são parte das possíveis hipóteses para se explicar o
atual quadro social do Brasil e dos países latino-americanos.
Esse trabalho visa analisar o campo da educação, em especial o ensino superior
brasileiro, sob o prisma da integração dos países que fazem parte do MERCOSUL. Pois
a educação tem sido, constantemente, colocada como a solução para os mais diversos
tipos de problemas. Desse modo, se torna importante entender qual a função do ensino
superior para o bloco.
MERCOSUL e Educação Superior
2
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é formado por Argentina, Brasil, Paraguai e
Uruguai. Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru são países associados e a Venezuela passa
por processo de adesão. O bloco tem como objetivo a integração econômica, política e social
dos países participantes.
Atualmente, a educação superior vem sendo assunto de forte interesse e
importância na agenda do MERCOSUL. Aconteceram mudanças de rumo nos planos
dos grandes blocos econômicos do mundo, pois:
Há alguns anos atrás o Banco Mundial considerava a educação básica
mais decisiva que a educação superior para alavancar o
desenvolvimento dos países pobres. Recomendava aos estados que
priorizassem a educação básica, pois esta daria muito mais retorno,
segundo análise de economistas ligados ao Banco. Agora, os
documentos mais recentes vêm reconhecendo enfaticamente que o
progresso social e econômico se realiza principalmente pelo avanço
do saber [...] enfim, deve ser visto como prioritário tendo em vista sua
correlação com o desenvolvimento econômico dos países emergentes.
(DIAS SOBRINHO, 2005, p.157)
Tal mudança sugerida pelo Banco Mundial deve-se a uma alteração na lógica do
capital. Dias Sobrinho (2005, p. 48) parte da revolução tecnológica iniciada na década
de 1970 na Califórnia para esclarecer por que “a educação superior tem centralidade no
capitalismo reestruturado da era global.” Para o autor, a causa geradora desta
centralidade é o fato de o principal fator impulsor da reestruturação do capitalismo
global ser a revolução das tecnologias da informação ocasionando “a passagem do valor
econômico do material para o imaterial. O objeto físico perde valor ante o capital
intelectual, dada a capacidade de este produzir riquezas.” É o capital intelectual, agora,
o maior gerador de riquezas, e não mais a indústria.
A partir dessa linha de raciocínio, chega-se a conclusão de que políticas públicas
e maiores investimentos farão parte da realidade das instituições de ensino superior,
pois a instituição responsável pelo desenvolvimento deste tão valorizado capital é a
universidade. Por um lado, os grandes conglomerados buscam profissionais de
excelência para que estes aumentem o valor dos produtos e o lucro da empresa; por
outro lado, os países-parte do MERCOSUL veem na melhoria do ensino superior uma
possibilidade real de valorização dos profissionais egressos, e como consequência uma
oportunidade de desenvolvimento econômico das empresas nacionais e um
fortalecimento financeiro do bloco dos países sul-americanos através da integração e
esforços mútuos.
A integração no contexto do bloco latino-americano também pode ser entendida
por outro ângulo: o da integração supranacional do sistema de ensino superior. Na
Europa os países da Comunidade Europeia iniciaram a integração dos sistemas de
ensino superior a partir do que se convencionou chamar de Processo de Bolonha.
O Processo de Bolonha, nome do movimento de reforma e integração
da educação superior na Europa, é o conjunto dos eventos relativos às
medidas de implementação dos princípios da reunião havida em
Bolonha em 1999 com a finalidade de construir um espaço europeu de
educação superior até o ano 2010, cujos objetivos fundamentais
encetam, principalmente, para a competitividade do Sistema Europeu
de Ensino Superior frente a outras regiões e para a mobilidade e o
emprego no Espaço Europeu, com vistas a harmonizar os sistemas
universitários europeus, de modo a equiparar os graus, diplomas,
títulos universitários, currículos acadêmicos, e adotar programas de
formação contínua reconhecíveis por todos os Estados membros da
União Européia. (AZEVEDO, 2006, p. 1)
Se a consolidação da União Européia foi essencial para a iniciação do processo
visando à internacionalização e integração do sistema de educação superior da Europa, a
falta de um bloco regional coeso na América Latina caracteriza-se como um entrave
para uma maior cooperação regional. “NAFTA, MERCOSUL, ALCA constituem
tentativas de integração comercial que ainda não se consolidaram”. (DIAS SOBRINHO,
2005, p. 211) Contudo, essas tentativas, se ainda não consolidadas, projetam, devido aos
acordos já firmados relativos à educação superior, um caminho já iniciado em outras
regiões do globo: o da internacionalização e integração dos sistemas de educação
superior.
O ponto sobre integração latino-americana e MERCOSUL será retomado mais
adiante, pois há a necessidade de paralelamente levantar alguns aspectos inerentes a
realidade brasileira no contexto da educação superior. Há questões particulares a serem
resolvidas para que a formação superior do profissional brasileiro aconteça. São
diversos problemas sociais que acabam interferindo diretamente na educação brasileira
de forma geral.
Necessariamente, para falarmos dos problemas sociais atuais devemos recorrer à
história. As especificidades brasileiras não explicam por si só nem determinam a atual
realidade do ensino no país, mas ajudam a montar um quadro analítico. Não é o objetivo
explicar cada um dos fatos históricos ligados, direta ou indiretamente, à educação, mas
são importantes para apresentar, possíveis, pontos de partida que potencializaram a atual
situação do ensino superior no Brasil.
Por exemplo, o Brasil é um país de dimensões continentais, e isso acaba por
potencializar as diferenças sócio-econômicas. Na realidade sul-americana, foi um dos
últimos países a se tornar independente. O país, também, foi um dos últimos a abolir
definitivamente a escravidão, mas não se preparou socialmente para isso, o que acabou
por gerar ainda mais pobreza e distanciamento social. Como lembra D’Araujo, “em
1930 cerca de 30% da população brasileira moravam nas cidades” (2000, p.41), ou seja,
era uma pequena parte que tinha acesso às poucas instituições de ensino.
As décadas seguintes ficaram marcadas por guerras e pelo período de Ditadura
Militar no Brasil e na América do Sul, que acabou por influenciar negativamente na
educação como um todo. Apenas em 1985, o país inicia o período conhecido como
Redemocratização com o fim do período dos militares no poder. Esse reinício da
política civil brasileira fica frente a frente com o abismo social herdado historicamente.
A sociedade brasileira, bem como outros vizinhos sul-americanos, sofre com
uma enorme discrepância na distribuição de renda gerando ainda mais diferença entre
ricos e pobres. Essa diferença pode ser identificada no que se refere à educação
superior, em especial ao acesso a ela.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a
escolaridade média do brasileiro aumentou de 5,2 anos em 1995 para 7 em 20073. Mas,
mesmo assim, grande parte dos alunos brasileiros não consegue terminar o ensino
médio. Da pequena parcela que consegue concluir esta etapa, há muitos que necessitam
trabalhar e acabam por não ingressar no ensino superior, por esse motivo.
Outra questão é o número de vagas oferecidas em relação ao número de
candidatos que todos os anos tentam ingressar nas universidades públicas. As vagas são
poucas. Com isso, novamente, apresenta-se uma cruel realidade social. Pois as vagas do
ensino superior público, em grande parte dos casos, são ocupadas por alunos que
cursaram o ensino médio em instituições particulares. Assim, os alunos oriundos das
escolas públicas não conseguem competir em igualdade de condições e acabam ou por
não ingressar no ensino superior ou pagando, se possível, uma instituição particular.
O Governo Federal vem efetuando uma série de políticas públicas para tentar
resolver o problema do acesso ao ensino superior: Programa Universidade para Todos
(ProUni) e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais Brasileiras (ReUni). O governo espera até 2011 obter a meta de
30% dos jovens, entre 18 e 24 anos, matriculados no ensino superior. Hoje, esse
percentual gira em torno dos 20%4.
3
Disponível em <http://www.ibge.gov.br/series_estatisticas/exibedados.php?
idnivel=BR&idserie=ECE370> Acesso em 31 ago. 2009.
UNILA, Integração pela Educação Superior?
No contexto da criação de novas universidades federais, o Paraná, mais
especificamente a cidade de Foz do Iguaçu, iniciou em 2009 a construção do campus da
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Essa nova instituição
federal traz à região da Tríplice Fronteira uma inovação no campo da educação superior
do Brasil.
A UNILA traz em sua gênese o objetivo de integrar os povos latino-americanos
através da educação superior. Torna-se, assim, uma experiência de fundamental
importância para a concretização de um projeto que ainda sofre com os problemas
inerentes a criação de uma instituição transnacional: a Universidade do MERCOSUL. O
MERCOSUL, através do Setor Educacional, reconhece a importância da criação de um
espaço acadêmico regional para o processo de integração:
En el ámbito de la educación superior, la conformación de un espacio
académico regional, el mejoramiento de su calidad y la formación de
recursos humanos constituyen el ementos sustanciales para estimular
el proceso de integración. (SEM, La Educación Superior en el Sector
Educativo del Mercosur5 )
Na XXXI Reunião dos Ministros da Educação dos Países do MERCOSUL,
realizada em novembro de 2006, oito ministros de Estados Membros ou Estados
Associados do Mercosul “aprovaram a criação de um grupo de alto nível com o objetivo
de elaborar o projeto de um espaço regional de educação superior do MERCOSUL”.
Sarti retrata a esperança e a frustração deste projeto:
Até há pouco tempo, circulava no meio acadêmico a notícia da
possível criação de uma Universidade do Mercosul. Contudo, a
despeito de muitas tratativas, os governos dos países membros não
chegaram a encontrar a fórmula operacional que, a curto prazo,
concretizasse a idéia de uma instituição supra-nacional. (SARTI,
2008, p. 07)
A autora, membro da Comissão de Implantação da UNILA, prossegue o texto
apontando a criação desta instituição como uma solução para o impasse burocrático
supranacional:
4
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?
option=com_content&task=view&id=11941> Acesso em 20 ago 2009.
5
Disponível em: http://educacionsuperior.mec.gov.py/v4/index.php/publicaciones/65-sem/148sem.html . Acesso em 22 ago. 2010.
Foi então que, no ano passado (2007), o governo brasileiro tomou a
iniciativa de criar uma Instituição de Ensino Superior no Brasil, nos
mesmos moldes de todas as outras, contudo voltada para promover a
integração dos povos da América Latina através do conhecimento e da
cooperação solidária. (IDEM)
Os entraves ainda são intensos e, por isso, criou-se uma universidade que tem o
mesmo objetivo (integrar os países do MERCOSUL), mas tendo como mantenedor o
Brasil. O projeto inicial mostra alguns direcionamentos à integração. Por exemplo, as
línguas utilizadas no processo de admissão dos alunos serão o português e o espanhol. O
mesmo acontecerá com as aulas, que serão ministradas nas duas línguas. Outra questão
crucial é a da divisão do número de vagas discentes e docentes: metade destinada aos
brasileiros e a outra metade aos países latino-americanos de língua espanhola.
Faz-se necessário, aqui, retornar a duas questões levantadas anteriormente. A
primeira diz respeito à agenda do MERCOSUL frente à educação superior. Como já
dito, a visão que esse bloco regional tem em relação ao ensino superior é o de integrar
para desenvolver o capital humano, fortalecendo, assim, a economia e possibilitando um
avanço social. Há também a abordagem da integração dos sistemas de ensino superior
envolvendo os países latino-americanos.
Assim, surge uma pergunta: qual será o conceito de integração utilizado pela
UNILA? Independente da abrangência ou da área (educação, economia, jurídica, etc.)
da integração, esse processo envolve minimamente duas partes: quem integra e quem é
integrado. Aquele que é incorporado, integrado, geralmente se adapta a algo já posto, já
existente. Portanto, será o Brasil a ocupar a posição de integrador?
Pode-se dizer que sim. Pois, a UNILA, como na mitológica história da Fênix,
(re)nasceu das cinzas da Universidade do MERCOSUL. Dessa forma, o Brasil se
antecipa e toma para si a responsabilidade de dar forma a um projeto que,
temporariamente, está submerso em meio aos problemas burocráticos inerentes ao
envolvimento de países diversos e suas leis.
Portanto, a UNILA está à frente de um projeto de integração, mas que demonstra
não ter interesse de se tornar uma instituição que age unilateralmente. Pois, “a
cooperação e o intercâmbio entre instituições, docentes, pesquisadores e estudantes
devem ser pautados por princípios ético-políticos que respeitem a associação de
parceiros iguais nas relações entre as regiões e os países envolvidos” (TRINDADE,
2009, p.152).
Desse modo, a instituição em questão não nasce sob um isolamento fronteiriço,
mas, sim, com acordos interinstitucionais que ratificam sua postura integradora. Dentre
as instituições parceiras, destaca-se a Associação das Universidades do Grupo
Montevidéu (AUGM) que reúne vinte e duas instituições públicas de ensino superior da
América Latina.
A UNILA, com isso, sobressai às outras universidades brasileiras, pois primeiro
definiu suas ambições, seus objetivos e em seguida definiu as estratégias, cursos e
currículos para alcançar tais objetivos. Assim sendo, as metas passam de forma geral
por uma convergência de interesses entre os países latino-americanos como salienta o
atual Vice-Reitor da instituição:
[...] Ha sido siempre um desafio complexo [...] decir estudios
latinoamericanos deberian al mismo tiempo analizar os elementos
convergentes o comunes de los paises – tratando de ver en cuanto
determinan el desempeño y la estructura social misma de cada país –
junto con la diferencias y las evoluciones sociohistoricas especificas
de las sub-regiones y países”. (SIERRA, 2008 apud IMEA, 2009, p.
10)
Os desafios são enormes, pois se trata de ao mesmo tempo levar em
consideração o individual, regional, mas, sem perder o todo de foco. Talvez essa
dificuldade seja ainda maior pelo processo histórico da América do Sul. Os territórios
que, durante seus períodos coloniais, foram divididos pelo Tratado de Tordesilhas
(1494) agora demonstram a vontade de integrar, ou “destordesilhar 6” a América.
Essa
ação
passa,
obrigatoriamente,
por
duas
concepções:
integrar
educacionalmente e economicamente. Aparentemente, as duas questões atuam de forma
6
Expressão utilizada pelo Senador Cristóvão Buarque durante audiência pública
promovida pelo Congresso Nacional para debater a UNILA, ocorrida em setembro de
2008 no Parque Tecnológico de Itaipu.
intrínseca. Pois, é através da educação que a sociedade se desenvolve. Mas, o tipo de
desenvolvimento também é uma questão nevrálgica, pois:
En primer lugar, si la educación la considerarmos um factor de
desarollo, ¿ cuál es el esquema de desarrollo que assumimos como
paradigma?, ¿ en qué carril del desarrollo nos vamos a montar? Y en
outro sentido, ¿ qué papel debemos asignar a la educación como
mecanismo de preparación de los actores para vivir en una sociedad
distinta donde el forme parte de un espacio local y a la vez de un
espacio global? En fin, ¿ cómo debe influir la educación en ese nuevo
autopercibirse del ciudadano común en los nuevos tiempos? (LÓPEZ,
2008 apud IMEA, 2009, p. 11)
Em relação aos caminhos possíveis para o desenvolvimento da sociedade, e dos
países envolvidos, a partir da UNILA, uma ideia fica clara, pois
Haverá de ser uma universidade sem muros e sem fronteiras, que
combine o avanço da ciência e da tecnologia com a interação entre os
saberes elaborados pela academia com os saberes produzidos pelos
mais diversos segmentos sociais, com vistas a fazer do conhecimento
um instrumento de produção humana. (IMEA, 2009, p. 18)
O conhecimento sem fronteiras já aparece em relação aos cursos de graduação
que a UNILA implementou no segundo semestre de 20107 . Os cursos de Ciências
Biológicas, Ciências Econômicas, Ciência Política e Sociologia, Engenharia de
Energias Renováveis, Engenharia Civil de Infraestruturas e Relações Internacionais e
Integração são os primeiros cursos disponibilizados pela instituição e demonstram de
forma explícita uma preocupação com o MERCOSUL.
O direcionamento dos cursos aos problemas e questões da região latinoamericana fica claro na descrição do curso de Ciências Econômicas da UNILA: “O
Curso visa o domínio da teoria econômica básica e de conhecimentos sistematizados
sobre a realidade latino-americana, a integração e o desenvolvimento de seus países e
sobre as alternativas para a superação de seus principais problemas” 8.
7
Inicialmente, foram ofertadas 150 vagas para brasileiros e mais 150 para argentinos,
paraguaios e uruguaios – 50 para cada nacionalidade.
8
Disponível em: http://www.unila.edu.br/?q=node/91 . Acesso em: 15 ago. 2010.
Considerações Finais
A América Latina vive atualmente um momento de desconfiguração de uma
realidade imposta pelos colonizadores europeus. Vive-se um período de união dos
povos, talvez parecido com aquele que Bolívar um dia idealizou. Hoje, é a educação
superior que toma a dianteira e se mostra fundamental para a integração dos povos
latino-americanos. E a instituição que tentará promover tal ação é a UNILA.
A UNILA deixa de ser um sonho, algo que há meses atrás ainda era tratado
como algo que não existia por alguns descrédulos e se torna uma realidade. Os alunos já
estão estudando em suas instalações provisórias, têm acesso a professores renomados do
Brasil e da América Latina e ao intercâmbio cultural inerente do convívio com alunos
de diversos países.
Contudo, ainda há questões acerca do conceito de integração que carecem de
maiores estudos e análises. Da mesma forma, o papel do Brasil como líder de uma
instituição multicultural ainda deixa no ar dúvidas sobre os objetivos e as consequências
de tal ação.
Por fim, vale ressaltar, aqui, que mesmo envolvendo países, instituições e
culturas diversas a UNILA é uma universidade federal brasileira, que está sujeita as
vicissitudes e aos anseios do Brasil. Oxalá que o ato de “destordesilhar” amenize e
promova avanços sobre as consequências do ato de “tordesilhar” a América. Oxalá!
Referências
AZEVEDO, M. L. N. . (Org.). Políticas Públicas e Educação: debates
contemporâneos. 1 ed. Maringá: EDUEM, 2008.
BASTOS, Carmen C. B. C. . O Processo de Bolonha no Espaço Europeu e a
Reforma Universitária Brasileira. ETD. Educação Temática Digital, v. 09, p. 95-106,
2007.
Declaração de Bolonha. Em http://www.aauab.pt/bolonha/declaracaobolonha.pdf
Declaração de Sorbonne. Em http://www.utl.pt/docs/DeclaracaoSorbonne.pdf
DIAS SOBRINHO, J. Dilemas da Educação Superior no Mundo Globalizado.
Sociedade do conhecimento ou economia do conhecimento? São Paulo: Casa do
Psicólogo, 2005.
Instituto Mercosul de Estudos Avançados. Comissão de Implantação da Universidade
Federal da Integração Latino-Americana. A UNILA em Construção: um projeto
universitário para a América Latina. Foz do Iguaçu: IMEA, 2009.
Projeto de Lei 2878/08, que dispõe sobre a criação da UNILA, disponível em
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/539906.pdf
SANTOS, M. Por uma outra globalização. Rio de Janeiro: Record, 2000.
SARTI, I. UNILA: a ousadia de um sonho. Jornal da Ciência, Rio de Janeiro, p. 7, 02
maio 2008.
SEM. Setor Educacional do Mercosul. ATA XXXI Reunião dos Ministros da
Educação dos Países do Mercosul. Disponível em:
http://www.sic.inep.gov.br/index.php?
option=com_docman&task=cat_view&gid=48&Itemid=32
SEM. Setor Educacional do Mercosul. La Educación Superior en el Sector Educativo
del Mercosur. Disponível em:
http://educacionsuperior.mec.gov.py/v4/index.php/publicaciones/65-sem/148-sem.html
TRINDADE, Hélgio. UNILA: Universidade para a integração Latino-Americana.
Educación superior y sociedad: Nueva Época. Año 14, Numero1, enero 2009.