MINISTÉRIO DA SAÚDE
ORIENTAÇÃO DE PREENCHIMENTO DA FICHA
COMPLEMENTAR DAS EQUIPES DE ESMI –
EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE ATENÇÃO À
SAÚDE INDÍGENA E ESMIAL – EQUIPES
MULTIDISCIPLINARES DE ATENÇÃO À SAÚDE
INDÍGENA DA AMAZÔNIA LEGAL
Ficha de Cadastro de Equipe na Saúde Indígena
FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
Ficha n° 23
Cadastro de Equipes: Saúde Indígena
1 - DADOS OPERACIONAIS
INCLUSÃO
ALTERAÇÃO
EXCLUSÃO
2 - IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
2.1 - CNES
2.2 - Nome Fantasia do Estabelecimento
3 - IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE
3.1 - Tipo da Equipe
Descrição
Cód.
3.2 - Nome de Referência da Equipe
3.3 – Data de Ativação
3.4 – Data de Desativação
Cód.
3.5 – Tipo da Desativação
Descrição
Cód.
3.6 – Motivo da Desativação
Descrição
4 - CARACTERIZAÇÃO DA EQUIPE
4.1 - Especificação da Equipe
4.1.1-Nome do Profissional
4.1.4 - CNS
4.1.5 - Carga horaria semanal
AMB
HOSP
Outros
4.1.6 - Pertence a
Equipe Mínima?
SIM
NÃO
4.1.1-Nome do Profissional
AMB
HOSP
Outros
4.1.6 - Pertence a
Equipe Mínima?
SIM
NÃO
4.1.1-Nome do Profissional
4.1.13 - Data de
Desligamento
4.1.3- CBO
4.1.7 - Data de
Entrada
4.1.8 - Data de
Desligamento
4.1.3- CBO
4.1.2 - CPF
4.1.5 - Carga horaria semanal
4.1.4 - CNS
4.1.12 - Data de
Entrada
4.1.2 - CPF
4.1.5 - Carga horaria semanal
4.1.4 - CNS
4.1.3- CBO
4.1.2 - CPF
AMB
HOSP
Outros
4.1.6 - Pertence a
Equipe Mínima?
SIM
4.1.7 - Data de
Entrada
NÃO
4.1.8 - Data de
Desligamento
4.1.1-Nome do Profissional
4.1.5 - Carga horaria semanal
4.1.4 - CNS
4.1.3- CBO
4.1.2 - CPF
AMB
HOSP
Outros
4.1.6 - Pertence a
Equipe Mínima?
SIM
4.1.7 - Data de
Entrada
NÃO
4.1.8 - Data de
Desligamento
5 - RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO
Assinatura e Carimbo do(a) Cadastrador(a)
Assinatura e Carimbo do Gestor Municipal do SUS
Assinatura e Carimbo do Diretor da Unidade
Data
Data
Assinatura e Carimbo do Gestor Estadual do SUS
Data
1 – DADOS OPERACIONAIS:
Informar se o comando é de INCLUSÃO, ALTERAÇÃO OU EXCLUSÃO.
OBS – Enumerar todas as fichas utilizadas para o cadastro da equipe, identificando no formato NN/TT, onde
NN é o numero da folha e TT o total de folhas preenchidas para o cadastro de profissionais da equipe.
2 - IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
2.1 – CNES
Informar o CNES ao qual a equipe esta vinculada em todas as folhas utilizadas.
2.2 – Nome Fantasia do Estabelecimento
Informar o Nome Fantasia do Estabelecimento em todas as folhas utilizadas.
3 – IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE:
3.1 – Tipo da Equipe
As equipes serão identificadas a partir da tabela abaixo:
COD
TE - TIPO DE EQUIPE
01 ESF - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMILIA
02 ESFSB M1 - EQUIPE DE SAUDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL – MODALIDADE I
03 ESFSB M2 - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL – MODALIDADE II
04 EACS - EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
05 EPEN - EQUIPE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
06 ENASF I – EQUIPE DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA I
07 ENASF II – EQUIPE DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA II
08 EMSI – EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA
EMSIAL – EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA DA
09
AMAZÔNIA LEGAL
3.2 – Nome de Referência da Equipe:
As equipes também deverão ser identificadas pelo nome de referência (nome fantasia) em todas as folhas
utilizadas.
3.3 - Data de Ativação
Deverá ser informada a data no formato dia/mês/ano (dd/mm/aaaa) da ativação da equipe.
3.4 - Data de Desativação
Deverá ser informada a data da desativação da equipe no formato dia/mês/ano (dd/mm/aaaa), bem como o
tipo e o motivo da desativação, de acordo com as tabelas a seguir.
3.5 – Tipo de Desativação
Deverá ser informado o tipo da desativação de acordo com a tabela a seguir:
CÓDIGO
01
TEMPORÁRIA
02
DEFINITIVA
TIPO
3.6 - Motivo da Desativação
Deverá ser informado o motivo da desativação de acordo com a tabela a seguir:
CÓDIGO
MOTIVO
01 DIFICULDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL
02 AUDITORIA/ SUPERVISÃO
03 REORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE INDÍGENA
04
OUTROS MOTIVOS
4 – CARACTERIZAÇÃO DA EQUIPE
I - QUANTO AOS PROFISSIONAIS
Os profissionais da(s) equipe(s) deverão estar previamente cadastrados no CNES e vinculados ao
estabelecimento onde a(s) equipe(s) será (ao) cadastrada(s). Os profissionais deverão ser vinculados as
EMSI e EMSIAL mediante a informação dos campos (4.1.1) Nome, (4.1.2) CPF, (4.1.3) CBO - Classificação
Brasileira de Ocupação, (4.1.4) CNS – Cartão Nacional de Saúde, (4.1.5) CHS - Carga Horária Semanal,
(4.1.6) Equipe Mínima.
1- CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
O preenchimento da informação de Carga Horária Semanal - CHS, campo 4.1.5, do tipo Ambulatorial,
Hospitalar e Outros será por meio da importação da informação constante no cadastro do profissional e sua
totalização será consistida pelo sistema de acordo com a CHS permitida para cada CBO, estabelecida para a
equipe mínima prevista no item II - Composição da equipe.
1.2 – EQUIPE MÍNIMA
Deverá ser identificado pelo menos 02 (dois) profissionais que fazem parte da equipe mínima no campo
4.1.6 a ser considerada em todos os critérios estabelecidos nesta portaria.
II - COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES
De acordo com a legislação vigente as ESMI e ESMIAL devem ser cadastradas apenas nos estabelecimentos
de Subtipo 72.3 e 72.4, com os profissionais e regras abaixo especificadas, sendo facultada a inclusão de
outros profissionais dentro da política de saúde implementada no município, sendo que, para estes não
haverá financiamento com recursos federais. É obrigatório a informação de pelo menos 02(dois)
profissionais com CBO previsto/estabelecido na política de Atenção à Saúde Indígena, portaria GM/MS Nº
2656 de 27 de outubro de 2007, conforme tabela a seguir:
ESMI – EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE ATENÇÃO À SAÚDE
CBO
DESCRIÇÃO
2235
ENFERMEIRO(TODOS)
3222-30/3222-05
AUXILIAR DE ENFERMAGEM/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM
2231
MÉDICO (TODOS)
2232
CIRURGIÃO-DENTISTA (TODOS)
3224-15
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
3522-G1
AGENTE INDÍGENA DE SAÚDE
3522-G2
AGENTE INDÍGENA DE SANEAMENTO
3122-10
TÉCNICO DE SANEAMENTO
ESMIAL – EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE ATENÇÃO À SAÚDE
INDÍGENAÍGENA DA AMAZÔNIA LEGAL
CBO
DESCRIÇÃO
2235
ENFERMEIRO (TODOS)
3222-30/3222-05
AUXILIAR DE ENFERMAGEM/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM
2231
MÉDICO (TODOS)
2232
CIRURGIÃO-DENTISTA (TODOS)
3224-15
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
3522-G1
AGENTE INDÍGENA DE SAÚDE
3522-G2
AGENTE INDÍGENA DE SANEAMENTO
3122-10
TÉCNICO DE SANEAMENTO
5151-20
5152-A1
VISITADOR SANITÁRIO
MICROSCOPISTA
4.1.7 - Data de Entrada
Deverá ser informada a data da admissão/entrada do profissional na equipe no formato dia/mês/ano
(dd/mm/aaaa).
4.1.8 – Data de Desligamento
Deverá ser informada a data da demissão/saída do profissional da equipe no formato dia/mês/ano
(dd/mm/aaaa). Não será permitida a alteração deste dado após a sua inclusão.
OBS: Será permitido e considerado para efeito do financiamento das equipes, o prazo de 90 (noventa) dias a
contar da data de desativação do profissional, para recolocação de outro. Ao final deste prazo, não havendo
substituição do profissional desligado, será bloqueada a exportação dos dados da equipe à qual ele esteja
vinculado.
SERVIÇO ESPECIALIZADO 152 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO INDÍGENA, SUAS CLASSIFICAÇÕES E
SUA COMPATIBILIDADE COM OS PROFISSIONAIS (CBO).
TABELA DE SERVIÇO/CLASSIFICAÇÃO X CBO X ATIVIDADE PROFISSIONAL
CÓD
SERV
DESCRIÇÃO
CÓD
CLAS
DESCRIÇÃO
GRUPO
CBO
2235
3222-30
2231
2232
1
2
152
ATENÇÃO À
SAÚDE DA
POPULAÇÃO
INDÍGENA
001
ATENÇÃO
BÁSICA À
SAÚDE
INDÍGENA
3224-15
3522-G1
3522-G2
3122-10
2235
3222-30
2231
2232
3224-05
3522-G1
3522-G2
3122-10
2235
3222-05
2231
2232
3
4
5
3224-15
3522-G1
3522-G2
3122-10
2235
3222-05
2231
2232
3224-05
3522-G1
3522-G2
3122-10
2235
3222-05
2231
2232
3224-15
3224-05
3522-G1
3522-G2
DESCRIÇÃO
ENFERMEIRO (TODOS)
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MÉDICO (TODOS)
CIRURGIÃO-DENTISTA (TODOS)
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO
DENTÁRIO
AGENTE INDÍGENA DE SAÚDE
AGENTE INDÍGENA DE
SANEAMENTO
TÉCNICO DE SANEAMENTO
ENFERMEIRO (TODOS)
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MÉDICO (TODOS)
CIRURGIÃO-DENTISTA (TODOS)
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
AGENTE INDÍGENA DE SAÚDE
AGENTE INDÍGENA DE
SANEAMENTO
TÉCNICO DE SANEAMENTO
ENFERMEIRO (TODOS)
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MÉDICO (TODOS)
CIRURGIÃO-DENTISTA (TODOS)
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO
DENTÁRIO
AGENTE INDÍGENA DE SAÚDE
AGENTE INDÍGENA DE
SANEAMENTO
TÉCNICO DE SANEAMENTO
ENFERMEIRO (TODOS)
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MÉDICO (TODOS)
CIRURGIÃO-DENTISTA (TODOS)
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
AGENTE INDÍGENA DE SAÚDE
AGENTE INDÍGENA DE
SANEAMENTO
TÉCNICO DE SANEAMENTO
ENFERMEIRO (TODOS)
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MÉDICO (TODOS)
CIRURGIÃO-DENTISTA (TODOS)
ATENDENTE DE CONSULÓORIO
DENTÁRIO
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
AGENTE INDÍGENA DE SAÚDE
AGENTE INDÍGENA DE
SANEAMENTO
3122-10 TÉCNICO DE SANEAMENTO
2235- ENFERMEIRO (TODOS)
3222-30 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
1
2231-15 MÉDICO CLÍNICO (TODOS)
CIRURGIÃO-DENTISTA CLÍNICO
2232-08 GERAL (TODOS)
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO
3224-15 DENTÁRIO
3224-05 TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
3522-G1 AGENTE INDÍGENA DE SAÚDE
AGENTE INDÍGENA DE
3522-G2 SANEAMENTO
002
ATENÇÃO
BÁSICA À
SAÚDE
INDÍGENA
AMAZÔNIA
LEGAL
3122-10 TÉCNICO DE SANEAMENTO
5152-A1 MICROSCOPISTA
5151-20 VISITADOR SANITÁRIO
2
1
003
APOIO À
EQUIPE
INDÍGENA DE
SAÚDE
2235-05 ENFERMEIRO
3222-05 TÉCNICO DE ENFERMAGEM
2231-15 MÉDICO CLÍNICO CLÍNICO GERAL
CIRURGIÃO-DENTISTA CLÍNICO
2232-08 GERAL
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO
3224-15 DENTÁRIO
3224-05 TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
3522-G1 AGENTE INDÍGENA DE SAÚDE
AGENTE INDÍGENA DE
3522-G2 SANEAMENTO
3122-10 TÉCNICO DE SANEAMENTO
5152-A1 MICROSCOPISTA
3522-G1 AGENTE INDÍGENA DE SAÚDE
2235-05 ENFERMEIRO
2
3
3522-G1 AGENTE INDÍGENA DE SAÚDE
3222-05 TÉCNICO DE ENFERMAGEM
3522-G1 AGENTE INDÍGENA DE SAÚDE
3222-30 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
3122-10 TÉCNICO DE SANEAMENTO
APOIO À
EQUIPE DE
SAÚDE
INDÍGENA DE
SANEAMENTO
1
005
ATENÇÃO
ESPECIALIZAD
A
AMBULATORIA
L
1
SEM DEFINIÇÃO
006
ATENÇÃO
ESPECIALIZAD
A HOSPITALAR
1
SEM DEFINIÇÃO
007
ATENÇÃO EM
ALTA
COMPLEXIDAD
E
AMBULATORIA
L/HOSPITALAR
1
SEM DEFINIÇÃO
008
CASA DE
SAÚDE DO
ÍNDIO
004
AGENTE INDÍGENA DE
3522-G2 SANEAMENTO
1
2
2235-05 ENFERMEIRO
3222-30 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
2235-05 ENFERMEIRO
3222-05 TÉCNICO DE ENFERMAGEM