ROC,
0/011q6.5
1 0.002142 4-27
Ministerio da Integracäo Nacional - M I
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Säo FranciFf*
RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO DA DOCUMENTACAO
Processo n o 59500.002142/2014-27
EDITAL N° 2/2015
OBJETIVO
Examinar e julgar a documentagao de habilitagao de que trata o Edital n°
2/2015, que tern por objeto contratagao de Servigos especializados para elaborar
estudo de viabilidade tècnica, econOrnico e ambiental, corn elaboragao do AIA, e
Consolidagao do Anteprojeto da Alternativa Escolhida para atividades de
irrigagao de uma area total estimada em 31.000 ha para o Projeto de Irrigagao
de Carneiros-Tapera, corn suprimento hidrico pelo Canal do Sertao Alagoano,
localizado nos municipios de Sao Josè da Tapera, MonteirOpolis, Olho D'Agua
das Flores, Carneiros, Olivenga e Santana do Ipanema, no estado de Alagoas.
LICITANTES
Conforme Ata n° 3257, as folhas 1459 e 1460 do processo, apresentaram
propostas as seguintes empresas:
ConsOrcio ECOPLAN — SKILL, composto pelas empresas:
Ecoplan Engenharia Ltda. — CNPJ — 92.930.643/0001-52;
Skill Engenharia Ltda. — CNPJ — 02.991.032/0001-21.
ConsOrcio MAGNA/COHIDRO, composto pelas empresas:
Magna Engenharia Ltda. — CNPJ — 33.980.905/0001-24;
Cohidro Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. — CNPJ
40.175.044/0001-77.
ConsOrcio PROJETEC/ENGECORPS — CARNEIROS-TAPERA, composto
pelas empresas:
Projetec Projetos Tecnicos Ltda. — CNPJ — 12.285.441/0001-66;
Engecorps Engenharia S/A. — CNPJ — 62.025.440/0001-50.
ConsOrcio Tecnico ENGEPLUS/AGUA E SOLO, composto pelas
empresas:
Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda. — CNPJ —
90.333.790/0001-10;
Agua e Solo Estudos e Projetos Ltda. — CNPJ — 02.563.448/000149.
Fahma Planejamento e Engenharia Ltda. — CNPJ — 16.741.423/0001-00;
Hydros Engenharia e Planejamento S/A — CNPJ — 13.937.479/0001-39.
Os comprovantes de consulta on line aos SICAF's das empresas
participantes acima listadas, estao as folhas 562 a 574 do citado processo.
\6,
k0\011.416 C
PROC ,
Ministerio da Integracao Nacional - M I 41' 51500.t02142111-71
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Silo Francisco e
ev
3. ANALISE
Realizado o exame da documentagao constante nos InvOlucros n°1,
conforme os itens 4.2 e 12.2 do Edital Concorrthicia — Tecnica e Prego n°2/2015,
a comissao julgou todas as empresas e consOrcios habilitados para prosseguir
no certame.
4. CONCLUSAO
A Comissao Tecnica de Julgamento, designada pela Decisao n° 455 de 13
de margo de 2015, julgou conforme os itens 4.2 e 12.2 do Edital Concorrbncia —
Tecnica e Prego n°2/2015, a documentagao apresentada pelas licitantes,
considerando habilitadas para prosseguir no certame todas as empresas
participantes, quais sejam:
ConsOrcio ECOPLAN — SKILL, composto pelas empresas:
Ecoplan Engenharia Ltda. — CNPJ — 92.930.643/0001-52;
Skill Engenharia Ltda. — CNPJ — 02.991.032/0001-21.
ConsOrcio MAGNA/COHIDRO, composto pelas empresas:
Magna Engenharia Ltda. — CNPJ — 33.980.905/0001-24;
Cohidro Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. — CNPJ —
40.175.044/0001 -77.
ConsOrcio PROJETEC/ENGECORPS — CARNEIROS-TAPERA, composto
pelas empresas:
Projetec Projetos Tecnicos Ltda. — CNPJ — 12.285.441/0001-66;
Engecorps Engenharia S/A. — CNPJ — 62.025.440/0001-50.
ConsOrcio Tecnico ENGEPLUS/AGUA E SOLO, composto pelas
empresas:
Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda. — CNPJ —
90.333.790/0001-10;
Agua e Solo Estudos e Projetos Ltda. — CNPJ — 02.563.448/000149.
Fahma Planejamento e Engenharia Ltda. — CNPJ — 16.741.423/0001-00;
Hydros Engenharia e Planejamento S/A — CNPJ — 13.937.479/0001-39.
Brasilia,5 de maio de 2015.
ttik
Renat B o Chaves
Presidente da Comissao
Mara NObia Garde de Lucena dos Reis
Membro
Edital 02/2015 - Estudo de viabilidade tecnica, econOmica e ambiental = Canal do Serfao Alagoano
Magna/COHIDRO
ok
Engeplus/ Agua e Solo
ok
SICAF
SICAF
SICAF
SICAF
ok 31
Ok 33
SICAF
SICAF
SICAF
SICAF
ok 31
Ok 34
SICAF
SICAF
SICAF
SICAF
SICAF
ok
item 4.2.2.3 Qualificac5o Tecnica
registro junto ao CREA
Cats
Profissional de nivel superior
comprovante de capacidade tecnica
Item 4.2.2.4 Qualif. economico-financeira
certiclao negativa de falència
Balanco patrimonial
item 2.5 declaracao todas as informacOes
Item 4.2.2.1 Habilitac5o Juriclica
registro comercial
contrato social
ato contitutivo
decreto de autorizaca'o (estrangeira)
inexistencia de fato superveniente
Elaborag5o de proposta independente
Item 4.2.2.2 - Regularidade Fiscal
CNPJ
cadastro de contribuinte est/mun
Certiclao Negativa Fazenda Federal
Previdencia social/CND
Situac5o regular FGTS
CN Debitos trabalhistas
item 4.2.5 SICAF
dispensada da apresentacao
alineas a a d do subitem 4.2.2.1
a a e do subitem 4.2.2.2
contrato social - alinea 4.2.23
alinea c do subitem 4.2.2,4
Fahma
hydros
ok
Ecoplan/skill
Projetec/Engecorps
ok
ok
SICAF
SICAF
SICAF
SICAF
ok 10
Ok 12
SICAF
SICAF
SICAF
SICAF
ok 9
Ok 10
SICAF
SICAF
SICAF
SICAF
ok 23
Ok 26
SICAF
SICAF
SICAF
SICAF
ok 7
Ok 10
SICAF
SICAF
SICAF
SICAF
SICAF
ok 15
SICAF
SICAF
SICAF
SICAF
SICAF
ok 16
SICAF
SICAF
SICAF
SICAF
SICAF
ok 20
SICAF
SICAF
SICAF
SICAF
SICAF
ok 30
SICAF
SICAF
SICAF
SICAF
SICAF
ok 15
ok (47) ( 62)
ok
ok
ok
ok 40
ok
ok
ok
ok 19
ok
ok
ok
ok 22
ok
ok
ok
ok 34 e 38
ok
ok
ok
ok 19
ok
ok
ok
ok
SICAF
ok
SICAF
ok
SICAF
ok
SICAF
ok
SICAF
ok
SICAF
ok (pag. 41)
ok (pag. 9)
ok (pag. 8)
ok (pag. 14)
ok (pag. 8 a)
ok (pag. 04)