ISSN 1677-7069
Ano CXLVIII N o- 185
Brasília - DF, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 13
Ministério da Defesa......................................................................... 14
Ministério da Educação .................................................................... 24
Ministério da Fazenda....................................................................... 70
Ministério da Integração Nacional ................................................... 87
Ministério da Justiça ......................................................................... 89
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 91
Ministério da Previdência Social...................................................... 91
Ministério da Saúde .......................................................................... 94
Ministério das Cidades.................................................................... 101
Ministério das Comunicações......................................................... 101
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 118
Ministério de Minas e Energia....................................................... 119
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 124
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 125
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 126
Ministério do Esporte...................................................................... 127
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 127
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 130
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 130
Ministério do Turismo .................................................................... 132
Ministério dos Transportes ............................................................. 132
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 135
Ministério Público da União .......................................................... 135
Tribunal de Contas da União ......................................................... 136
Poder Legislativo............................................................................. 136
Poder Judiciário............................................................................... 137
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 149
Ineditoriais ....................................................................................... 150
Item 1 do Pregão nº 18/2011, para fornecimento do quantitativo de 2
(dois) Kit USB para CTP ECRM Newsmatic HS PIN K165002P2, no
valor unitário de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e total de R$
32.000,00 (trinta e dois mil reais). Trata-se de fornecimento com
instalação.
MARIA DE LOURDES PEREIRA
(SIDEC - 23/09/2011)
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 - UASG 243001
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(SICON - 23/09/2011) 243001-24208-2011NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2011
O Pregoeiro Oficial do ITI/PR, torna público o resultado de
julgamento do Pregão eletrônico nº 14/2011. Empresa declarada vencedora: OFFICE FLOORING COMERCIAL DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ Nº 04.761.072/0001-02. Valor total da contratação R$ 110.050,00.
LIOMAR SANTOS TORRES
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Presidência da República
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Número do Contrato: 34/2011.
Nº Processo: 00140001056201067.
PREGÃO SISPP Nº 131/2010 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 04451523000105. Contratado : REI
DAS CHAVES E FECHADURAS LTDA -Objeto: Acréscimo de 20%
do quantitativo do item 1,23,9% do item 3 e 25% dos quantitativos
dos itens 5 e 9, constantes da cláusula quinta, perfazendo o percentual
de 2,3672% do valor inicial do contrato original. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 16/09/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$355,40. Fonte: 100000000 - 2011NE800156. Data de Assinatura:
16/09/2011.
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RE
Número do Contrato: 14/2007.
Nº Processo: 00100000253200730.
PREGÃO SISPP Nº 8/2007 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
04689445000181. Contratado : MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula
quarta, que trata da vigência, iniciando-se no dia 25/09/2011 e encerrando em 25/09/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 25/09/2011 a 25/09/2012. Data de Assinatura: 23/09/2011.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 110001
A
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(SICON - 23/09/2011) 110001-00001-2011NE800136
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2011 - UASG 110001
Nº Processo: 00024000525201057 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa com vistas à aquisição de materiais/equipamentos
diversos para expediente. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital:
26/09/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palacio
do Planalto, Anexo Iii, Ala A, Sala 207 Praça Dos Três Poderes BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/10/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está diponivel na Presidência da República (Anexo III
do Palácio do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 207), bem como nos
endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.casacivil.gov.br/licitacoes.
GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 243001-24208-2011NE800003
(SIDEC - 23/09/2011) 110001-00001-2011NE800136
SECRETARIA-GERAL
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Processo IN nº 00034.00000664/2008-47; Contratante: Imprensa Nacional; Contratada: AMC Informática Ltda. Objeto: A prorrogação da
vigência do Contrato IN nº 16/2008. Valor contratado: R$ 36.420,00
Fundamentação Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93,
combinado com a cláusula sétima do contrato originário, Signatários:
Fernando Tolentino de Sousa Vieira pela contratante e Alcides Moreira Cardoso, pela contratada; Data de assinatura: 07/07/2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2011
A Imprensa Nacional, por meio de sua Pregoeira, torna público que a empresa PRESSIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS
GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 01812762/0001-55, foi a vencedora do
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2011
Sagram-se vencedoras do certame licitatório as seguintes empresas: LUIS FERNANDO DA SILVAZ VIEIRA, CNPJ nº
02.047.027/0001-65, Grupo 1, no valor total de R$ 54.338,00; RELEVO GRÁFICA RAFAELA LTDA, CNPJ nº 00.337.048/0001-90,
Grupo 2, no total de R$ 16.046,00 e RELEVO GRÁFICA RAFAELA
LTDA, CNPJ nº 00.337.048/0001-90, itens 21 e 22, no valor total de
R$ 1.336,00.
GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2011 - UASG 110001
Nº Processo: 00185002288201105 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa para transporte de veículos em carreta, tipo cegonha. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto, Anexo
Iii, Ala A, Sala 207 Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CEZAR WILKER TAVARES SCHWAB RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 110001-00001-2011NE800136
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 23/09/2011) 110001-00001-2011NE800136
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2011 - UASG 110001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2011
Nº Processo: 00052000600201123.
PREGÃO SISPP Nº 38/2011 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 37990181000150. Contratado : BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA -Objeto: Prestação de serviços de
transporte, por quilometragem rodada, mediante disponibilização de
veículos com motorista, no Distrito Federal e Região do Entorno.
Fundamento Legal: Lei n¨ 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência:
01/11/2011 a 01/11/2012. Valor Total: R$7.790.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE801033. Data de Assinatura: 23/09/2011.
Sagrou vencedora do certame a seguinte empresa: Visual
Industria e Comércio de Lonas Ltda-ME, CNPJ Nº 05.626.958/000106, item 01, no valor total de R$ 9.300,00.
(SICON - 23/09/2011) 110001-00001-2011NE800136
(SIDEC - 23/09/2011) 110001-00001-2011NE800136
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600001
CEZAR WILKER T. S. RODRIGUES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2011 - UASG 110120
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2011 - UASG 110120
Nº Processo: 01180000742/2011.
PREGÃO SRP Nº 38/2011 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
09352448000149. Contratado : EMILIO RAMOS BRAGA -Objeto:
Aquisição de café, açucar, adocante e chá. Fundamento Legal: Lei
10520/02, Decretos 3555, 3784/00 e 5450/05, subsidiados no que
couber pela Lei 8666/93. Vigência: 08/09/2011 a 08/10/2011. Valor
Total: R$337,50. Fonte: 100000000 - 2011NE801210. Data de Assinatura: 08/09/2011.
Nº Processo: 0118001229/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual aquisição de mobiliário para a Superintendência
Estadual Goiás da Agência Brasileira de Inteligência (SEGO-ABIN).
Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua 132, Nº 666 Setor Sul - GOIANIA
- GO . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/10/2011 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser
retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 170940-00001-2011NE800003
CO
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Nº Processo: 01180001311/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de reços para eventual aquisição de café, açúcar, adoçante e chá
para as Superintendências Estaduais da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. Total de Itens Licitados: 00042 . Edital:
26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Spo
Area 05, Quadra 01 - Bloco J1 Sala 119 Asa Sul - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/10/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br.
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
(SICON - 23/09/2011) 110120-00001-2011NE800078
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 110120
LIZ
Número do Contrato: 96/2010.
Nº Processo: 01180000990/10.
PREGÃO SISPP Nº 65/2010 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
06091569000196. Contratado : ODONTOTEC ASSIS COMERCIO E
-SERVICOS LTDA-ME. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da
Vigência
referente
ao
Contrato
nº
96/2010/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre as partes. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da lei 8.666/93. Vigência:
20/09/2011 a 20/09/2012. Valor Total: R$16.380,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800343. Data de Assinatura: 05/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 110120-00001-2011NE800078
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2011 - UASG 110120
Nº Processo: 01180000742/2011.
PREGÃO SRP Nº 38/2011 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
06108772000128. Contratado : CETIL SUPRIMENTOS LTDA EPP Objeto: Aquisição de café, açucar, adocante e chá. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos 3555, 3784/00 e 5450/05, subsidiados no
que couber pela Lei 8666/93. Vigência: 16/09/2011 a 16/10/2011.
Valor Total: R$641,55. Fonte: 100000000 - 2011NE801211. Data de
Assinatura: 16/09/2011.
Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para a
contratação de serviços técnicos enumerados no Art. 13, Inciso VI da
Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2011 . CARLA
BAKSYS PINTO . Coordenadora-geral de Recursos Logísticos . Ratificação em 22/09/2011 . CLAUDIO TORQUATO DA SILVA . Diretor de Gestão Interna . Valor Global: R$ 17.420,00 . CNPJ CONTRATADA : 62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS AUDITORES
INTERNOS DO BRASIL.
(SIDEC - 23/09/2011) 110120-00001-2011NE800078
(SICON - 23/09/2011) 110120-00001-2011NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2011 - UASG 110120
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
(SIDEC - 23/09/2011) 110120-00001-2011NE800078
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2011 - UASG 110097
PR
Nº Processo: 00588000669201117 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de copeiragem para atender as necessidades das Unidades da Advocacia
Geral da União nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
Paraná, administradas pela Superintendência de Administração do Rio
Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 26/09/2011
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . Endereço: Rua Mostardeiro,
483 Independência - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 13/10/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no
sitio
www.comprasnet.gov.br
ou
através
dos
e-mails:
[email protected] ou [email protected]
OI
BID
A
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO
VULCAO LEAO
Pregoeira
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Convênio nº 28/2010 Nº
Processo 00036.000302/2010-51. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
DE ALAGOAS COM INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS - CNPJ 08.241.739/0001-05. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do Convênio Original. Vigência 01/07/2010 a 16/01/2012. Data
de Assinatura: 14/09/2011. Signatários: Concedente: IRINY LOPES CPF: 558.457.037-00 Convenente: KATIA BORN RIBEIRO
CPF:164.391.804-44 E TEOTONIO BRANDÃO VILELA FILHO
CPF: 098.547.201.44
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PO
(SIDEC - 23/09/2011) 110061-00001-2011NE800113
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N.º SA-142/2011
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
- UNESCO.
Nº PROCESSO: 00190.004515/2010-79 (Processo Principal)
CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura - UNESCO. CNPJ: 03.736.617/0001-68. Por
intermédio do Projeto 914BRZ5009 "Política Brasileira de Acesso a
Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação,
transparência e participação cidadã".
CONTRATADO: Fabrizio Cardoso Rigout - CPF: 192.236.008-20
OBJETO: Realizar entrevistas semi-estruturadas (em profundidade)
e/ou grupos focais, a partir de amostra a ser definida com a coordenação do projeto, com autoridades governamentais a fim de produzir diagnóstico sobre valores, conhecimento e cultura de acesso à
informação pública no Poder Executivo Federal Brasileiro.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/09/2011 a 01/11/2011
VALOR TOTAL: R$ 45.000,00
BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho
de 2004.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2011 - UASG 110176
Nº Processo: 00190010976201161 . Objeto: Inscrição de servidores
no "32º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna", previsto para
ocorrer no período de 25 a 27 de setembro de 2011, na cidade de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600002
Espécie: Convênio 051/2011-SPM/PR, SICONV nº 756245/2011. Nº
Processo: 00036.001043/2011-66. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente: ESTADO DE PERNAMBUCO.
CNPJ nº 10.571.982/0001-25. Título do Projeto: Trabalhando Gênero
na Educação Formal. Valor total: R$ 504.675,00, Valor de Contrapartida R$ 50.467,50, Valor a ser Transferido ou descentralizado no
exercício em curso: R$ 454.207,50. Vigência: 23/09/2011 a
23/09/2012. Data de Assinatura: 23/09/2011. Signatários: Concedente:
IRINY LOPES, CPF nº 558.457.037-00, Convenente: EDUARDO
HENRIQUE ACCIOLLY CAMPOS, CPF: 453.477.734-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Termo de Parceria
nº 750584/2010 - FNCA. Processo: 00004.003572/2010-91. Concedente: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
CNPJ 054.478.625/0001-87 e o Instituto Aliança com o Adolescente/BA - CNPJ nº 04.863.094/0001-83. Finalidade: Indicação de crédito para liberação da parcela, no montante de R$ 87.000,00, que
correrá a conta do orçamento da SDH/PR, de acordo com a dotação
aprovada pela Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010. Nota de
Empenho
2011NE800008,
Programa
de
Trabalho
14243007387870001, PTRES 020729, Natureza de Despesa 335041.
Data de assinatura: 16/08/2011. Assinatura. Ramaís de Castro Silveira, Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, CPF nº 819.470.030-20.
RT
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CE
IRO
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
00012/2011.
Nº
Processo:
00008003156201133. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE
DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora: 200016, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA
DO ESTADO DO CEARA, CNPJ nº 07.954.530/0001-18. Interveniente:CEARA
GOVERNO
DO
ESTADO,
CNPJ
nº
07.954.480/0001-79. Objeto: Convênio firmado com a Secretaria de
Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, visando à execução do
projeto:"Implementação do Programa de Proteção às vitimas e testemunhas ameaçadas", conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor
Total: R$ 1.935.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.450.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
485.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 21332, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2011NE800135. Vigência:
06/09/2011 a 06/09/2012. Data de Assinatura: 06/09/2011. Signatários: Concedente : RAMAIS DE CASTRO SILVEIRA, CPF nº
819.470.030-20, Convenente : MARIANA LOBO BOTELHO DE
ALBUQUERQUE, CPF nº 624.278.733-49, Interveniente:CID FERREIRA GOMES, CPF nº 209.120.133-20.
(SICONV - 23/09/2011)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
VICE-PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011 - UASG 110101
Nº Processo: 0030000159201119.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: VICE-PRESIDENCIA DA
REPUBLICA -CNPJ Contratado: 95870069000182. Contratado :
VTC SOLUÇÕES EM TURISMO LTDA - EPPObjeto: Prestação de
serviços de reserva emissão, marcação e remarcacação de bilhetes de
passagens aereas, nacional e internacional, para atender as unidades
da vice-presidencia. com inicio em 13/07/2011,validade inicial de 12
meses. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e demais legislacao que
rege a materia em vigor. Vigência: 13/07/2011 a 12/06/2012. Valor
Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800017. Data de
Assinatura: 13/07/2011.
(SICON - 23/09/2011) 110101-00001-2011NE000005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 110101
Número do Contrato: 4/2009.
Nº Processo: 00300120200979.
PREGÃO SISPP Nº 4/2009 Contratante: VICE-PRESIDENCIA DA
REPUBLICA -CNPJ Contratado: 00611418000135. Contratado : PISCINAS MOTTA LTDA ME -Objeto: Alterar a Clásula sexta- DA
VIGENCIA do contrato 004/2009 de acordo com Inciso II art. 57 da
lei 8666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/09/2011 a
31/08/2012. Data de Assinatura: 31/08/2011.
(SICON - 23/09/2011) 110101-00001-2011NE000005
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EDITAL Nº 12, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
A DIRETORA-PRESIDENTA DA EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO torna pública a retificação do item 1 do Edital nº
10 - EBC, de 14 de setembro de 2011, para inclusão do cargo de
Técnico da Área de Administração de Empresa de Comunicação
Pública - todas as atividades, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais subitens do referido edital.
1 As provas objetivas para os cargos de Analista de Empresa
de Comunicação Pública - todas as atividades, exceto Advocacia, de
Técnico de Operações de Empresa de Comunicação Pública - todas as
atividades, de Técnico de Produção e Manutenção de Empresa de
Comunicação Pública - todas as atividades e de Técnico da Área de
Administração de Empresa de Comunicação Pública - todas as atividades, terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no
dia 25 de setembro de 2011, às 8 horas (horário local).
2 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 6.3
2.1 O subitem 6.3 passa a ter a seguinte redação:
1.1 As provas objetivas e a prova prática profissional para o
cargo de Jornalista de Empresa de Comunicação Pública - atividade:
terão a duração de 5 horas e serão aplicadas no dia 25 de setembro de
2011, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).
MARIA TEREZA CRUVINEL
EDITAL Nº 15, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 11/2011
A DIRETORA-PRESIDENTA DA EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO torna pública a retificação do item 1 do Edital nº
11 - EBC, de 15 de setembro de 2011, que passa a ter a redação a
seguir especificada.
1 DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 1
1 provas objetivas e a prova prática profissional terão a
duração de 5 horas e serão aplicadas no dia 25 de setembro de 2011,
às 14 horas(horário oficial de Brasília/DF).
MARIA TEREZA CRUVINEL
EDITAL Nº 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10/2011
A DIRETORA-PRESIDENTA DA EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO torna pública a retificação do item 1 e do subitem
1.1, ambos do Edital nº 10 - EBC, de 15 de setembro de 2011, que
passam a ter a redação a seguir especificada.
1 DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 1
1.1 O item 1 passa a ter a seguinte redação:
1 provas objetivas para os cargos de Analista de Empresa de
Comunicação Pública - todas as atividades, exceto Advocacia, Técnico de Operações de Empresa de Comunicação Pública - todas as
atividades, e de Técnico de Produção e Manutenção de Empresa de
Comunicação Pública - todas as atividades, terão a duração de 3 horas
e 30 minutos e serão aplicadas no dia 25 de setembro de 2011, às 8
horas(horário oficial de Brasília/DF).
2 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 1.1
2.1 O subitem 1.1 passa a ter a seguinte redação:
1.1 As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de
Analista de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Advocacia, terão a duração de 5 horas e serão aplicadas no dia 25 de
setembro de 2011, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).
MARIA TEREZA CRUVINEL
EDITAL Nº 14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9/2011
A DIRETORA-PRESIDENTA DA EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO torna pública a retificação dos subitens 1.1 e 6.3,
ambos do Edital nº 9 - EBC, de 15 de setembro de 2011, que passam
a ter a redação a seguir especificada.
1 DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 1
1.1 O item 1.1 passa a ter a seguinte redação:
1 provas objetivas para os cargos de Jornalista de Empresa
de Comunicação Pública - atividades: Cinematográfica e Reportagem
Fotográfica terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas
no dia 25 de setembro de 2011, às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF).
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2011 - UASG 399003
Nº Processo: 31645/11-00 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
transformadores, tudo em conformidade com o edital e apensos. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av. Cons. Rodrigues Alves, S/n Macuco SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estara disponivel exclusivamente no site www.comprasnet.gov.br
LUIZ ORLANDO FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 399003-12007-2011NE000000
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
MARIA TEREZA CRUVINEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2009
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITOVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONVÊNIO Nº 728474/2009.
Nº Processo: 00045.003123/2009-22. Contratante: SECRETARIA DE
PORTOS - SEP/PR Contratado: CNPJ: 43588755000161. Contratado:
PORTO DO RECIFE S/A, Celebrado entre a União, por intermédio
da Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, e o
Porto de Recife S/A, visando à Construção de Estação de Transbordo
de coleta seletiva de Resíduos Sólidos com instalação de autoclaves
no Porto de Recife/PE. Lei 8.666/93. Prorrogando a vigência:
03/03/2011 a 03/02/2013. Data de Assinatura: 03/03/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 - UASG 110309
IM
(SICON - 23/09/2011) 110309-00001-2011NE800004
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2011
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade
de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico nº 010/2011, cujo
objeto é a Aquisição de computadores Desktop com monitores e
impressoras para a Companhia Docas do Ceará, conforme especificações e planilha orçamentária constantes do Edital e seus anexos,
que encontra-se disponível para retirada gratuita nos endereços eletrônicos www.docasdoceara.com.br. e www.licitacoes-e.com.br, do
Banco do Brasil.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Data: 07/10/2011 - Horário: 14:00horas
Limite para acolhimento das propostas: 07/10/2011, às
14:00h.
Local: www.licitações-e.com.br, Banco do Brasil.
Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitações-CPL, pelos telefones (85) 3266.8920 e
3266.8921, no horário das 7:00 às 11:00h e das 13:00 às 17:00h
(horário local-Fortaleza-CE), de segunda à sexta-feira, ou pelo e:mail
[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de Economia Mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe,
cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Presencial nº
12/2011, cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção da
qualidade da água utilizada no Porto de Fortaleza, conforme Edital
que encontra-se à venda na CPL por R$ 12,00 (doze reais), a serem
depositados no Banco do Brasil, agência nº 0008-6, c/c nº 77001-9,
código de receita nº 13052-4, ou para retirada gratuita no endereço
eletrônico www.docasdoceara.com.br. A licitação realizar-se-á dia 07
de outubro de 2011, às 09:00 horas, na sala de reuniões da CPL, no
endereço acima citado. Maiores informações pelos telefones (85)
3266.8920 e 3266.8921.
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600003
L
A
N
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO comunica
aos interessados, através de seu Diretor-Presidente, a Homologação
do resultado da CONCORRÊNCIA Nº 005/2009, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE
NATUREZA JURÍDICA, NA ESFERA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, ESPECIALIZADOS NOS RAMOS DO DIREITO DO
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL, AMINISTRATIVO, MARÍTIMO, PORTUÁRIO, COMERCIAL E EMPRESARIAL, AMBIENTAL, PENAL, PROCESSUAL PENAL, TRIBUTÁRIO, FISCAL, FINANCEIRO E ELEITORAL, consubstanciado no
Relatório da Comissão Permanente de Licitação, que proclamou vencedora no Certame a Licitante Proponente FERREIRA & CHAGAS
ADVOGADOS, CNPJ n° 04.032.380/0001-5, adjudicando seu objeto
à referida Licitante Vencedora do Certame.
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P
Número do Contrato: 24/2009.
Nº Processo: 00045000567200744.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 6/2009 Contratante: SECRETARIA DE PORTOS DA -PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
CNPJ Contratado: 44520609000167. Contratado : BANDEIRANTES
DRAGAGEM E CONSTRUCAOLTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato SEP/PR nº 24/2009, referente à obra de
dragagem de aprofundamento por resultado dos acessos aquaviários
ao porto de Natal-RN, até 24/11/2011. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 27/08/2011 a 24/11/2011. Data de Assinatura:
23/08/2011.
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ISSN 1677-7069
NA
Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.
JORGE LUIZ DE MELLO
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 1190/10; Contrato 014/2011; Contratante: Administração
do Porto de Maceió - APMc; Contratada: DS Comércio e Serviços
Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados e bebedouros
d'água desta APMC; Data de Assinatura: 19/09/2011; Vigência: 12
meses; Valor: R$ 2.500,00 mensais; Signatários: Srs. Rosiana Lima
Beltrão Siqueira - Contratante e Augusto César Balbino de Albuquerque - Contratada.
Processo nº 610/11; Contrato 013/2011; Contratante: Administração
do Porto de Maceió - APMc; Contratada: Nutricash Serviços Ltda;
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
vale alimentação e refeição destinado aos empregados efetivos e comissionados desta APMc; Data de Assinatura: 19/09/2011; Vigência:
12 meses; Valor estimado: R$ 41.707,15 mensais; Signatários: Srs.
Rosiana Lima Beltrão Siqueira - Contratante e Henrique Avelino dos
Anjos - Contratada.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 57/2011
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com a candidata selecionada
para concessão de bolsa pesquisa, conforme item 6 do Regulamento
da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 57/2011, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do
Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa
ficará condicionada a aceitação da candidata e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
Katia Fernanda Zerbinato Velasquez
Modalidade de Bolsa/Colocação
Assistente de Pesquisa I - 1º
lugar
MARCIO POCHMANN
Presidente do Instituto
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 69/2011
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 69/2011, no âmbito
do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para
Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da
bolsa ficará condicionada a aceitação das candidatas e apresentação
dos documentos necessários.
Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
Daniele Fernandes Carvalho
Assistente de Pesquisa I - 1º
lugar
Solange Kanso El Ghaouri
Doutor - 1º lugar
MARCIO POCHMANN
Presidente do Instituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116-SB/2011/0001
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2011 - UASG 113602
Nº Processo: 03011000052201114 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de copeiragem a serem realizados de modo contínuo
nas áreas ocupadas pelo IPEA- Unidade Rio de Janeiro, situado à Av.
Presidente Antonio Carlos nº 51- 10º, 13º ao 17º pavimentos - Centro
- Rio de Janeiro e Av. Nilo Peçanha nº 50 - Grupo 609 a 613 - Centro
- Rio de Janeiro, de acordo com acordo com o especificado no Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de
10h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.presid.antonio
Carlos, 51 - 13.andar - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para retirada de Edital comparecer munido de cd ou pen drive.
CO
ME
RC
IA
PAULO CESAR MARTINS
Coordenador
Interino
LIZ
(SIDEC - 23/09/2011) 113601-11302-2011NE800030
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011 - UASG 110590
lherme Pompeu nº 01 Centro, Santana de Parnaíba-SP CEP: 06501055. REPRESENTANTE: MARCIANO CARLOS ROSSATO DE
ALMEIDA, RG. nº 7.158.383 SSP/RS e CPF/MF Nº 004.165.858-25.
RESUMO DO OBJETO: "Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de auditoria médica, perícias e assessoria de todos os procedimentos relativos ao plano de assistência
médica da Infraero/PAMI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 0058/DALC/SRNO/2011. VALOR GLOBAL: R$
345.000,07 (Trezentos e quarenta e cinco mil e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir da expedição da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2011. FONTE DE
RECURSOS: 001.311.05.022-3-20145-6.
ESPÉCIE TERCEIRO TERMO ADITIVO nº 116-SB/2011/0001 do
TC 064-SB/2008/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Empresa Pública Federal,
CNPJ nº 00.352.294/0001-10, com sede em Brasília-DF, No SCS,
Quadra 4, Bloco "A" nº 58 Ed INFRAERO, 6º andar. REPRESENTANTE: Gerente de Tesouraria e Gestão Financeira, EDUARDO
PORTELA PÁSCOA, RG. nº 1.905.786 SSP/DF e CPF/MF nº
689.820.971-04 e pelo Coordenador de Relacionamento com o Mercado, DANIEL BOSCO MATIAS, RG. nº 1.709.497 SSP/DF e
CPF/MF nº 693.368.901-82. CONTRATADA: BANCO BRADESCO
S/A, CNPJ/MF 60.746.948/0001-12, com sede na Cidade de Deus,
s/nº, Vila Yara, Osasco/SP, CEP: 06029-900. REPRESENTANTES:
JORGE LUIZ CARDOUZO RG. nº 1.420.292, SSP/SC e CPF/MF Nº
481.633.769-53 e EMERSON CATANI RG. 21.187.862 SSP/SP e do
CPF/MF nº 131.903.608-20. RESUMO DO OBJETO: "Prorrogar o
prazo contratual por mais 12(doze) meses". FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, no item 4.2 da cláusula
quarta, do TC 064-SB/2008/0001, bem como no Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero - RLCI. FONTE DE RECURSOS:
Código Orçamentário nº 31107037-8.20123-0 VALOR DO ADITIVO: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). VALOR GLOBAL:
R$ 644.000,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil reais). O valor do
Termo de Contrato permanece inalterado. PRAZO DE VIGÊNCIA:
com início em 07/10/2011 e término previsto para 06/10/2012, DATA
DA ASSINATURA: 20/09/2011.
AÇ
Nº Processo: 00055000114201185 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção e vigilância desarmada. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 26/09/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Sces Trecho 2 Lote 22 1º Andar Centro Cultural Banco do
Brasil BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem
como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.casacivil.gov.br/licitacoes.
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 110001-00001-2011NE800136
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2011 - UASG 113214
Nº Processo: 60800004024201024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção corretiva de veículos pertencentes à frota oficial da Agência
Nacional de Aviação Civil em Porto Velho/RO, Manaus/AM, Brasília/DF, Várzea Grande/MT, Salvador/BA, Recife/PE, Fortaleza/CE,
Porto Alegre/RS, Londrina/PR, Curitiba/PR e Belém/PA, com fornecimento de peças, acessórios originais, pneus, óleos lubrificantes e
outros, de acordo com as especificações constantes do Termo de
Referência, Anexo "A" do Edital. Total de Itens Licitados: 00011 .
Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WALLACE MOREIRA BASTOS
Analista Adminstrativo
(SIDEC - 23/09/2011) 113214-20214-2011NE800303
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GERÊNCIA DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76-ST/2011/0001
ESPÉCIE Contrato nº 076-ST/2011/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Empresa Pública Federal, CNPJ/MF:00.352.294/0001-10 com sede em BrasíliaDF, SCS,Quadra 03 Bl A, Ed. Oscar Alvarenga. REPRESENTANTES: CARLA MENDES DE AQUINO TAQUARI, RG. nº 1.286.446
- SSP/DF e CPF/MF nº 646.727.271-49 e , LUIZ GUILHERME
THOMAZ GOMES ARAÚJO, RG. nº 97.278.204 IFP/RJ e CPF/MF
nº 071.176.137-00. CONTRATADA: AITE GESTÃO DE SAÚDE
LTDA, CNPJ/MF 06.292.009/0001-08, com sede na Rua Padre Gui-
ÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR
ANDRÉ FRANCO MONTORO
PR
OI
BID
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02.2011.024.0030; Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga - Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier
- Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto de
São Paulo/ Congonhas - SBSP; Concessionário: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Representante Legal: Neder Antonio Jesus Rosselli - Representante Legal; Objeto: Concessão de uso de área destinada à operação de 01 (um) terminal de auto-atendimento bancário
- tipo 24 horas, no Aeroporto de São Paulo/ Congonhas - SBSP; Valor
Global: R$ 3.540.060,00; Vigência: 01/10/2011 a 30/09/2016; Data da
Assinatura: 23/09/2011; Fundamento Legal: Pregão Presencial nº
167/ADSP-4/SBSP/2011.
A
DISPENSA N.º 009/ADSP-4/SBGR /2011. Objeto: "CONCESSÃO
DE USO DE ÁREAS DESTINADAS A DESPACHO DE AERONAVES, PASSAGEIROS E RESPECTIVAS BAGAGENS E ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS- GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO". Razão social da contratada: PLUNA LINEAS AEREAS URUGUAYAS S/A., CNPJ: 33.537.622/0001-02.
Pelo preço mensal R$ 606,22 (seiscentos e seis reais e vinte e dois
centavos) e pelo preço global de R$ 14.549,28 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº
5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 21.09.2011.
DISPENSA N.º 061/ADSP-4/SBGR/2011. Objeto: "CONCESSÃO
DE USO DE ÁREA DESTINADA À CARGA E DESCARGA DE
AERONAVES E ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/ GUARULHOS GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO - SBGR". Razão
social da contratada: VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA., CNPJ: 00.965.403/0009-22. Pelo preço
mensal de R$ 535,50 (quinhentos e trinta e cinco reais e cinqüenta
centavos) e pelo preço global de R$ 32.130,00 (trinta e dois mil e
cento e trinta reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº 5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº
7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 23.09.2011.
Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 23.09.2011
DISPENSA N.º 087/ADSP-4/SBSP/2011. Objeto: "CONCESSÃO DE
USO DE ÁREA PARA "CHECK-OUT" INFORMAÇÕES, VENDAS
E RESERVAS DE PASSAGENS, ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO, SETOR DE BAGAGENS EXTRAVIADAS - LL NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP". Razão social da
contratada: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A ., CNPJ:
02.575.829/0001-48. Pelo preço mensal de R$ 2.164,48 ( dois mil e
cento e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) e pelo
preço global de R$ 51.947,52 (cinqüenta e um mil, novecentos e
quarenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº
5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 21.09.2011. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo,
em 21.09.2011
DISPENSA N.º 008ADSP-4/SBGR/2011. Objeto: "CONCESSÃO DE
USO DE ÁREA DESTINADA A DESPACHO DE AERONAVES,
PASSAGEIROS E RESPECTIVAS BAGAGENS (CHECK IN), NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS- GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO". Razão
social da contratada: AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C.V. - AEROMÉXICO., CNPJ: 01.369.588/0001-18. Pelo preço mensal de R$
564,62 (quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) e pelo preço global de R$ 13.550,88 (treze mil, quinhentos e
cinqüenta reais e oitenta e oito centavos), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº 5.332/67 e
Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de
19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 21.09.2011.
PO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N.º 006/ADSP-4/SBGR/2011. Objeto: "CONCESSÃO
DE USO DE ÁREAS DESTINADAS À CARGA E DESCARGA DE
AERONAVES, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS- GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO". Razão social da contratada: AIRPORT BUSINESS SERVICE - SERVIÇO AUXILIAR DE TRASNPORTE AEREO LTDA.,
CNPJ: 09.445.275/0001-03. Pelo mensal de R$ 109,36 (cento e nove
reais e trinta e seis centavos) e pelo preço global de R$ 6.561,30 (seis
mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos), pelo prazo de
60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº 5.332/67
e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de
19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 23.09.2011.
DISPENSA N.º 007/ADSP-4/SBGR/2011. Objeto: "CONCESSÃO
DE USO DE ÁREAS DESTINADAS A DESPACHO DE AERONAVES, PASSAGEIROS E RESPECTIVAS BAGAGENS, CARGA
E DESCARGA DE AERONAVES, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS- GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO". Razão social da contratada: TAM LINHAS AÉREAS S.A, CNPJ 02.012.862/0001-60. Pelo preço mensal
de R$ 2.109,68 (dois mil, cento e nove reais e sessenta e oito centavos) e pelo preço global de R$ 50.632,32 (cinqüenta mil, seiscentos
e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses.. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº 5.332/67 e
Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de
19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 21.09.2011. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY
FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em
21.09.2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600004
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
RT
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DISPENSA N.º 015/ADSP-4/SBGR/2011. Objeto: "CONCESSÃO
DE USO DE ÁREAS DESTINADAS A ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO". Razão social da contratada: AIRPORT BUSINESS SERVICE SERVIÇO AUXILIAR DE TRASNPORTE AEREO LTDA., CNPJ:
09.445.275/0001-03. Pelo mensal de R$ 80,00 (oitenta reais) e pelo
preço global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), pelo
prazo de 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº
5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 23.09.2011.
DISPENSA N.º 062/ADSP-4/SBSP/2011. Objeto: "CONCESSÃO DE
USO DE ÁREAS DESTINADAS À SALA DE INFORMAÇÕES,
VENDAS E RESERVAS DE PASSAGENS, ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO, BAGAGENS EXTRAVIADAS E SALA DE MANUTENÇÃO, NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS SBSP". Razão social da contratada: WEBJET LINHAS AÉREAS
S.A, CNPJ 05.730.375/0001-20. Pelo mensal de R$ 755,56 (setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) e pelo
preço global de R$ 18.133,44 (dezoito mil cento e trinta e três reais
e quarenta e quatro centavos), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº 5.332/67 e Artigo 40 da
Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986.
Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO
VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 23.09.2011.
Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 23.09.2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
DISPENSA N.º 063/ADSP-4/SBSP/2011. Objeto: "CONCESSÃO DE
USO DE ÁREA PARA SALA DE INFORMAÇÕES, VENDAS E
RESERVAS DE PASSAGENS, BEM COMO ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E SETOR DE BAGAGENS EXTRAVIADAS, NO
AEROPORTO DE SÃO PAULO/ CONGONHAS". Razão social da
contratada:
NHT
LINHAS
AÉREAS
LTDA.,
CNPJ:
07.611.146/0001-1-12. Pelo preço mensal de R$ 384,02 (trezentos e
oitenta e quatro reais e dois centavos) e pelo preço global de R$
9.216,48 (nove mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e oito
centavos), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento legal:
Artigo 1º da Lei nº 5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código
Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Contração:
MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 22.09.2011.
DISPENSA N.º 091/ADSP-4/SBSP/2011. Objeto: "CONCESSÃO DE
USO DE ÁREAS DESTINADAS À INFORMAÇÕES, VENDAS E
RESERVAS DE PASSAGENS, ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO,
SETOR DE BAGAGENS EXTRAVIADAS - LL E SALA DE MANUTENÇÃO, NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS SBSP". Razão social da contratada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, CNPJ: 09.296.295/0001-60. Pelo preço mensal de R$
R$ 943,75 (novecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco
centavos) e pelo preço global de R$ 22.650,00 (vinte e dois mil
seiscentos e cinquenta reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº 5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº
7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 21.09.2011.
Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 21.09.2011
DISPENSA N.º 060/ADSP-4/SBGR/2011. Objeto: "CONCESSÃO
DE USO DE ÁREA DESTINADA À DESPACHO DE AERONAVES, PASSAGEIROS E RESPECTIVAS BAGAGENS (CHECH-IN)
E ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/ GUARULHOS - GOVERNADOR
ANDRÉ FRANCO MONTORO - SBGR". Razão social da contratada: SOCIÉTÉ AIR FRANCE., CNPJ: 33.013.988/0001-82, para os
serviços acima citados, pelo preço mensal de R$ 1.325,31 (mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos) e pelo preço
global de R$ 31.807,44 (trinta e um mil oitocentos e sete reais e
quarenta e quatro centavos), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº 5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº
7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 23.09.2011.
Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 23.09.2011
DISPENSA N.º 066/ADSP-4/SBKP/2011. Objeto: "CONCESSÃO
DE USO DE ÁREA PARA ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO, AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS / CAMPINAS SBKP". Razão social da contratada: TAM LINHAS AÉREAS S/A.,
CNPJ: 02.012.862/0001-60. Pelo preço mensal de R$ 261,60 (duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) e pelo preço global
de R$ 15.696,00 (quinze mil seiscentos e noventa e seis reais), pelo
prazo de 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº
5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 22.09.2011.
DISPENSA N.º 075/ADSP-4/SBKP/2011. Objeto: "CONCESSÃO
DE USO DE ÁREA DESTINADA À DESPACHO DE AERONAVES, PASSAGEIROS E RESPECTIVAS BAGAGENS, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS/CAMPINAS SBKP". Razão social da contratada: TRANSPORTES AÉREOS
PORTUGUESES S/A, CNPJ 33.136.896/0001-90. Pelo preço mensal
de R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais) e pelo preço global de
R$ 12.912,00 (doze mil e novecentos e doze reais), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº
5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 22.09.2011.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/ADSP-4/SBGR/2011. Objeto:
"CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS DESTINADAS À CARGA E
DESCARGA DE AERONAVES E MANUTENÇÃO DE AERONAVES E SERVIÇOS CORRELATOS, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS- GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO". Razão social da contratada: SOCIETÉ
AIR FRANCE, CNPJ 33.013.988/0001-82. Pelo preço mensal de R$
573,72 (quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos) e
pelo preço global de R$ 34.423,20 (trinta e quatro mil, quatrocentos
e vinte e três reais e vinte centavos), pelo prazo de 60 (sessenta)
meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº 5.332/67 e Artigo 40 da
Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro da Aeronáutica) de
19.12.1986.Autorização da Contração: Márcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de Carga, em
21.09.2011.Ratificação da Inexigibilidade: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo, em 21.09.2011.
DISPENSA N.º 059/ADSP-4/SBGR/2011. Objeto: "CONCESSÃO
DE USO DE ÁREA DESTINADA À CARGA E DESCARGA DE
AERONAVES E ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO". Razão social da contratada: SOCIETÉ AIR FRANCE., CNPJ 33.013.988/0001-82. Pelo
preço mensal de R$ 822,12 (oitocentos e vinte e dois reais e doze
centavos) e pelo preço global de R$ 49.327,20 (quarenta e nove mil
trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos), pelo prazo de 60
(sessenta) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº 5.332/67 e
Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de
19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 22.09.2011. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY
FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em
22.09.2011
DISPENSA N.º 074/ADSP-4/SBSP/2011. Objeto: "CONCESSÃO DE
USO DE ÁREA PARA RECEBIMENTO E DESPACHO DE CARGA E DE BENS TRANSPORTADOS POR AERONAVES, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS / CAMPINAS SBKP". Razão social da contratada: VRG Linhas Aéreas S/A, CNPJ
07.575.651//0001-59. Pelo preço mensal de R$ 3.585,30 (três mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos) e pelo preço
global de R$ 215.118,00 (duzentos e quinze mil, cento e dezoito
reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Artigo
1º da Lei nº 5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Contração:
MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 21.09.2011. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 21.09.2011
DISPENSA N.º 105/ADSP-4/SBGR/2011. Objeto: "CONCESSÃO
DE USO DE ÁREA DESTINADA À DESPACHO DE AERONAVE,
PASSAGEIROS E RESPECTIVAS BAGAGENS (CHECK-IN), E
ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO - SBGR". Razão social da contratada:
KOREAN AIR LINES COMPANY LTD, CNPJ: 48.796.031/0001-27,
para os serviços acima citados, pelo preço mensal de R$ 805,50
(oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos) e pelo preço global de
R$ 19.332,00 (dezenove mil, trezentos e trinta e dois reais), pelo
prazo de 24 (vinte quatro) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei
nº 5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de
Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA
REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e
Logística de Carga, em 23.09.2011. Ratificação da Inexigibilidade:
WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São
Paulo, em 23.09.2011
IM
DISPENSA N.º 084/ADSP-4/SBKP/2011. Objeto: "CONCESSÃO
DE USO DE ÁREA PARA GUARDA DE MATERIAL DE RAMPA
E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS/CAMPINAS - SBKP". Razão social da contratada: ABSA - AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A., CNPJ
00.074.635/0001-33. Pelo preço mensal de R$ 1.541,60 (hum mil,
quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) e pelo preço
global de : R$ 92.496,00 (noventa e dois mil quatrocentos e noventa
e seis reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Fundamento legal:
Artigo 1º da Lei nº 5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código
Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Contração:
MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 21.09.2011. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 21.09.2011
DISPENSA N.º 080/ADSP-4/SBKP/2011. Objeto: "CONCESSÃO
DE USO DE PARA RECEBIMENTO E DESPACHO DE CARGA E
DE BENS TRANSPORTADOS POR AERONAVES, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS/CAMPINAS SBKP". Razão social da contratada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, CNPJ: 09.296.295/0001-60. Pelo preço mensal de R$
2.259,92 (dois mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois
centavos) e pelo preço global de R$ 135.595,20 (cento e trinta e cinco
mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), pelo prazo
de 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº
5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 22.09.2011. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo,
em 22.09.2011
DISPENSA N.º 085/ADSP-4/SBKP/2011. Objeto: "CONCESSÃO
DE USO DE ÁREA DESTINADA À DESPACHO DE AERONAVES, PASSAGEIROS E RESPECTIVAS BAGAGENS, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS/CAMPINAS SBKP". Razão social da contratada: PLUNA - LINEAS AEREAS
URUGUAYAS SOCIEDAD ANONIMA., CNPJ: 33.537.622/0001-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600005
02. Pelo preço mensal de R$ 322,80 (trezentos e vinte e dois reais e
oitenta centavos) e pelo preço global de R$ 7.747,20 (sete mil e
setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº
5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga.
DISPENSA N.º 082/ADSP-4/SBKP/2011. Objeto: "Concessão de uso
de área para manutenção de aeronaves e serviços correlatos, no Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas - SBKP". Razão social
da contratada: TRIP LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ:
02.428.624/0001-30. Pelo preço mensal de R$ 2.825,42 (dois mil,
oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos) e pelo
preço global de R$ 169.525,20 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), pelo prazo de 60
(sessenta) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº 5.332/67 e
Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de
19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 22.09.2011. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY
FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em
22.09.2011
L
A
N
DISPENSA N.º 096/ADSP-4/SBSP/2011. Objeto: "CONCESSÃO DE
USO DE ÁREA DESTINADA À SALA DE MANUTENÇÃO, NO
AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS-SBSP". Razão social da contratada: NHT LINHAS AÉREAS S.A, CNPJ
07.611.146/0001-12. Pelo preço mensal de R$ 173,02 (cento e setenta
e três reais e dois centavos) e pelo preço global de R$ 4.152,48
(quatro mil, cento e cinqüenta e dois reais e quarenta e oito centavos),
pelo prazo de 24 (Vinte e Quatro) meses. Fundamento legal: Artigo 1º
da Lei nº 5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro
de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA
REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e
Logística de Carga, em 21.09.2011.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
DISPENSA N.º 072/ADSP-4/SBKP/2011. Objeto: "CONCESSÃO
DE USO DE ÁREA DESTINADA A DESPACHOS DE AERONAVES, PASSAGEIROS E RESPECTIVAS BAGAGENS, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS/CAMPINAS SBKP". Razão social da contratada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, CNPJ 09.296.295/0001-60. Pelo preço mensal de R$
5.680,63 (cinco mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e três centavos) e pelo preço global de R$ 136.335,23 (cento e trinta e seis mil
trezentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos), pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº
5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 22.09.2011. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo,
em 22.09.2011
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ISSN 1677-7069
DISPENSA N.º 083/ADSP-4/SBKP /2011. Objeto: "CONCESSÃO
DE USO DE ÁREA DESTINADA À ESCRITÓRIO OPERACIONAL, GUARDA E ESTACIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS
PRÓPRIOS, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS/CAMPINAS - SBKP". Razão social da contratada: MUHASE
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA EPP, CNPJ: 03.552.242/0001-86. Pelo preço mensal de R$ 2.646,17
(dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos) e
pelo preço global R$ 158.770,20 (cento e cinqüenta e oito mil, setecentos e setenta reais e vinte centavos), pelo prazo de 60 (sessenta)
meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº 5.332/67 e Artigo 40 da
Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986.
Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO
VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 22.09.2011.
Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 22.09.2011
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços Nº
43/ADSP-4/SRSP/2011 relativa ao PG-e Nº 164/ADSP-4/SRSP/2011,
contendo os preços registrados pela empresa SPIDER TECNOLOGIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 68.432.764/0001-90,
vencedora do lote 01 - pelo valor Total de: R$ R$ 284.200,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOU.
A ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações, Informações: tel.: (11)
5033-3798 ou fax. (11) 5033-3789.
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
Em exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, RETIFICA o DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071/ADSP4/SBKP/2011, publicado no DOU, Seção 3, pg. 04, de 23.09.2011.
Onde se lê: "(Um mil, oitocentos e cinqüenta e um reais)"; leia-se:
"(Um mil, oitocentos reais e cinqüenta e um centavos)".
CAROLINA STEIN.
Coordenadora de Licitações
Em exercício
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 15/ADSP-4/SRSP/2011
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento dos
Documentos de Habilitação apresentados na TOMADA DE PREÇOS
N.º 15/ADSP-4/SRSP/2011. Licitante Habilitada: SUTECH - ENGENHARIA LTDA.. A ata da reunião encontra-se disponível na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo
ou retirada no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.: (11) 5033-6204 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected].
ISADORA AMISTA PEDRO
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N.º 12/ADSP-4/SBKP/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 233/ADCO-4/SRCO/2011
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas de Preços apresentadas na TOMADA DE PREÇOS N.º
012/ADSP-4/SBKP/2011. Propostas Classificadas: 1º) RODOSERV ENGENHARIA LTDA. (Valor Global - R$ 521.930,14). 2º) TECMAN - SERVIÇOS TÉCNICOS PREDIAIS LTDA.(Valor Global R$ 626.370,92).À ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo
ou retirada no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.: (11) 5033-3812 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected].
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de copos para
utilização pela Superintendência Regional do Centro-Oeste pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura: às
09:00 horas do dia 06 de outubro de 2011, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (61) 3214.6250 ou fax: (61)
3214.6335.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 163/ADRJ/SBGL/2011
AVISO DE PENALIDADE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CO
Processo de Dispensa de Licitação n° 078/ADCO-4/SBGO/2011. Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, medindo 7.671,82 m2 (sete mil
seiscentos e setenta e um vírgula oitenta e dois metros quadrados), destinada única e exclusivamente para abrigo e manutenção de aeronaves,
no setor de hangares norte, localizada no Aeroporto de Goiânia. Empresa: Quick Manutenção de Aeronaves Ltda, CNPJ: 02.244.507/000116, valor mensal de R$ 20.867,35 e valor global de R$ 1.252.041,00.
Prazo contratual: 5 (cinco) anos, improrrogáveis. Fundamento legal:
Caput do artigo 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica),
de 19/12/1986, Inciso I da Resolução 113/ANAC/2009 de 22/09/2009 e
artigo 1º da Lei 5.332/67. Autorização: Em 22/09/2011, por Rubiana da
Silva Martins - Gerente Comercial e de Logística de Cargas. Ratificação: Em 22/09/2011 por André Luis Marques de Barros - Superintendente Regional do Centro-Oeste.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 26/ADCO-4/SBGO/2011
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa CONSTRUTORA
JOÃO DE BARRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.236.948/0001-90, a penalidade de suspensão temporária do direito
de licitar e contratar com a INFRAERO pelo prazo de 5 (cinco) anos
e multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da
contratação, tendo em vista a violação da alínea "e" do subitem 8.3 do
Edital, ensejando anulação do Pregão Presencial nº 003/ADCO-4/SBCY/2011 e, consequentemente, anulação do TC nº 02.2011.019.0010,
firmado com essa empresa, conforme registrado nos autos do processo. Esta penalidade está sendo aplicada com fundamento no Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, publicado na Seção
I pág. 54 a 66 do DOU de 29/06/2009, em especial no inciso II do
seu art. 141, c/c inciso II do art. 88 da Lei 8.66693 no item 15.2 do
Edital da licitação e, ainda, no Ato Administrativo nº 999/SRCO/2011
de 21/09/2011. Informações Tel: (61) 3214-6817.
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE BRASÍLIA - PRESIDENTE JUSCELINO
KUBITSCHEK
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0034-SF/2011/0152 referente ao Pregão Eletrônico nº
087/ADCO-4/SBPJ/2010. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Gerente de Operações e Segurança da SRCO: Sr. Sérgio Santiago
Ribeiro e o Coordenador de Gestão Operacional: Sr. Miguel Ferreira
da Silva e a empresa IHF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
10.682.156/0001-53. Representante Legal: Sr. Idair Camilo Duarte,
RG nº11.518.969 SSP-GO e CPF nº 279.007.541-72. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Palmas. OBJETO: Fornecimento e transporte de
material para cascalhamento do entorno da cerca operacional incluindo uma estrutura de laje sobre canaleta à beira da cerca nas mediações da ETE do Aeroporto de Palmas. Código Orçamentário: Dep.
152 Conta: 31301001-4 Centro de Custo: 20130-9 Item 5078, Programa: 0123, Ação: 2312.Valor Global: R$ 85.900,00. Data da assinatura: 22/09/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0028-PS/2011/0002 referente ao TC nº 0015PS/2010/0002. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Gerente de
Administração: Sr. Marcus Vinícius Morici Bisinotto e a Coordenadora de Administração Geral: Sra. Meri Lúcia Vidal Rodrigues
Sraiva e a empresa Congel Serviços do Brasil Ltda. CNPJ nº
03.065.282/0001-01. Representante Legal: Sr. Roberto Ayoub Jorge
Ribeiro. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais a partir da data de
03/05/2011 de acordo com o item 4.1 do Termo de Contrato e em
virtude da CCT vigente entre 01/04/2011 a 31/12/2012 para prestação
de serviços de tramitação de documentos e apoio de serviços gerais
nas dependências da INFRAERO no Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, Brasília-DF. Código Orçamentário: 002.311050029.20117-2 Valor Global: R$ 368.731,41. Data
da assinatura: 17/08/2011.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/ADRJ/SBRJ/2010
Objeto: Contratação de Empresa Representante Exclusiva para o Fornecimento de Materiais e Serviços para os Elevadores da marca
OTIS. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil e cem reais).
Prazo de fornecimento de 30 (trinta) dias úteis. Fundamento Legal:
Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93. Autorizado em 22/09/2010, por
Elizabeth da Cunha Chaves, Gerente Regional de Manutenção. Ratificado em 22/09/2010, por Lucínio Baptista da Silva, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 24/ADRJ/SBRJ/2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
Objeto: Contratação de Empresa Representante Exclusiva para o Fornecimento de Peças para Escadas Rolantes OTIS. Valor Global: R$
57.150,00 (cinquenta e sete mil cento e cinquenta reais). Prazo de
fornecimento de 45 (quarenta e cinco) dias úteis. Fundamento Legal:
Inciso I do Artigo 35 do RLCI. Autorizado em 20/09/2010, por Luis
Fernando de M. Marques, Gerente Regional de Manutenção em exercício. Ratificado em 22/09/2010, por Lucínio Baptista da Silva, Superintendente Regional do Rio de Janeiro no impedimento.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RUBIANA DA SILVA MARTINS
Gerente Comercial da Regional Centro-Oeste
AÇ
Objeto: Permitir a veiculação de mensagens através do Sistema Gerenciador de Telecomunicações Aeronáuticas da Infraero (SGTAI),
operado pela Infraero, bem como, por seu intermédio, encaminhá-las
ao Banco de Informações Meteorológicas (OPMET), Banco de Informações Aeronáuticas (BIA) e ao Sistema de Tratamento de Planos
de Vôos (STPV), do comando da aeronáutica, do Ministério da Defesa, enquanto perdurar a autorização concedida pelo órgão competente de controle do espaço aéreo - DECEA. Concessionário: Prefeitura Municipal de Itumbiara - GO, CNPJ 02.204.196/0001-61, valor mensal de R$ 678,10. Prazo contratual: 60 meses, improrrogáveis.
Fundamento legal: caput Art. 25 da Lei 8.666/93. Autorização: Em
22/09/2011, por Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e de
Logística de Cargas. Ratificação: Em 22/09/2011 por André Luis
Marques de Barros - Superintendente Regional do Centro-Oeste.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus para
empilhadeira. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 07
de outubro de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3398-7196 ou Fax.: (0xx21) 3398-5164.
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS
JOBIM
ANDREIA E SILVA
Coordenadora de Licitações
ISADORA AMISTA PEDRO
Presidente da Comissão de Licitação
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
ÃO
PR
Processo de Dispensa de Licitação nº 093/ADNE/SBRF/2011. Objeto:
Concessão de uso da área ARPATR 59, medindo 2.027,67 (dois mil e
vinte e sete vírgula sessenta e sete metros quadrados), localizada no
Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em
Recife/PE, destinada à hangaragem de aeronaves próprias e de terceiros. Empresa Contratada: JAD TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ:
02.017.835/0001-80. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Valor Global: R$ 930.000,00, Fundamento Legal: Art. 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica). Autorização: Em 23/09/2011, por Renata Lyra Calife no impedimento de Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação:
Em 23/09/2011, por Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente
Regional Comercial e Logística de Carga no impedimento de Fernando
Nicácio da Cunha Filho, Superintendente Regional do Nordeste.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE MANAUS - EDUARDO GOMES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 90/ADNR/SRNR/2011
A INFRAERO comunica aos interessados as seguintes alterações no edital do Pregão Eletrônico supracitado: na Folha de
Rosto e no subitem 2.2 do Edital, com ADIAMENTO de sua data de
abertura para o dia 07 de outubro de 2011 às 10:30h (Horário de
Brasília), conforme Errata nº 001/SRNR/2011. Informações pelos fones/fax: (092) 3652-1180/1339/1855/1856 / (92) 3652-1332 ou endereços eletrônicos http://infraero.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/ADRJ/SBGL/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras/Serviços de
Engenharia para a Recuperação do Canal 10 - Próximo a Cabeceira
15 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio
Carlos Jobim. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 19
de Outubro de 2011, na Coordenação de Licitações, localizada na
Avenida Almirante Silvio de Noronha, nº 361/365 - Bloco C - 2º
Andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. O Edital e o Esclarecimento de
Dúvidas 003/ADRJ-4/2011, poderão ser retirados a partir da publicação deste Aviso, no endereço anteriormente mencionado, mediante
comprovação de recolhimento de R$ 25,00 ou retirado no site
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro.
Tel.: (21) 3814-7925. Fax (21) 3814-7901.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600006
Oitavo Aditamento nº 0107-PS/2011/0061 ao Contrato nº 0115PS/2007/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional o Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: Gerente de Operações e Segurança da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, Paulo Martins Faria e o Coordenador de
Gestão Operacional, Wagner Martins Chaves. CONTRATADA: FW
BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Representante Legal: Fernando Wasca Oliveira Teixeira -Sócio/Gerente.
OBJETO: Repactuação contratual e prorrogação por mais 12 (doze)
meses, com início em 26.09.2011 e término em 25.09.2012. Valor do
Aditamento: R$ 2.447.163,39. Valor Global: R$ 8.896.261,54. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 e nos artigos 40, inciso XI, e
55, inciso III da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, c/c artigo 5º
do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997. Código Orçamentário:
061.311.05.002-9.20126-3. Data da assinatura: 08.09.2011.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE CONFINS - TANCREDO NEVES
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/ADSE-3/SRSE/2011
A INFRAERO, comunica aos interessados que o Pregão
Eletrônico nº 103/ADSE-3/SRSE/2011, publicada no D.O.U de
09/09/2011, Seção 3 - Pág. 06, teve a data de sua abertura ADIADA
"SINE DIE", em virtude da necessidade de análise e verificação da
proposta, considerando a impugnação interposta. Informações: Coordenação de Licitações Tel: (31) 3689-2298 ou Fax: (31) 3689-2090
ou no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/ADSE-3/SBBH/2011
A INFRAERO, comunica aos interessados que o Pregão
Eletrônico nº 159/ADSE-3/SBBH/2011, publicada no D.O.U de
13/09/2011, Seção 3 - Pág. 06, teve a data de sua abertura ADIADA
"SINE DIE", em virtude da necessidade de alteração no Termo de
Referência. Informações: Coordenação de Licitações Tel: (31) 36892298 ou Fax: (31) 3689-2090 ou no seguinte endereço eletrônico:
http://www.infraero.gov.br
JULIANA LOBATO MORCOURT FREITAS
Coordenadora de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 307/ADSU-4/SRSU/2011
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina
comum e óleo diesel metropolitano, para abastecimento dos veículos
operacionais e central de água gelada (CAG) da Superintendência
Regional do Sul e do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Administração em Contagem/MG. A presente licitação tem por objeto
a concessão de uso de uma área com 375,00m², constituída pela Loja
14, localizada no Pavilhão 02, no entreposto de Contagem/MG, para
a seguinte atividade: Comércio Atacadista em Geral; nas condições
transcritas no edital. O instrumento convocatório encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
Porto Alegre/RS, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 10 de outubro de 2011, às 14h00min, no
Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de
Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B),
no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag.
3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações
da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A INFRAERO, através do Aeroporto de Joinville - Lauro
Carneiro de Loyola - Joinville/SC juntamente com a Fundação do
Meio Ambiente - FATMA comunica que realizará Audiência Pública
para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental RIMA, da Ampliação do Aeroporto de Joinville/SC - Lauro Carneiro
de Loyola, de responsabilidade da INFRAERO, dia 07 de outubro de
2011, às 18:00 horas, no Sítio Novo, Avenida Santos Dumont, nº
7770, Bairro Cubatão, Município de Joinville, convidando a população em geral. O documento RIMA, continua à disposição para
consulta na Biblioteca da FATMA, Rua Felipe Schmidt, nº 485, Centro, Florianópolis; na Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE, Biblioteca Universitária, Rua Paulo Malschitzki, nº 10, Campus Universitário, Zona Industrial, Joinville; na Coordenadoria de
Desenvolvimento Ambiental da FATMA, Rua do Príncipe, nº 330,
Ed. Manchester, Centro, Joinville; no Aeroporto de Joinville - Lauro
Carneiro de Loyola, Administração do Aeroporto, Av. Santos Dumont, nº 9000, Bairro Aventureiro, Joinville e no site da FATMA,
www.fatma.sc.gov.br
Contagem-MG, 23 de setembro de 2011.
MÁRCIO LUIZ DA SILVA CUNHA.
Diretor-Presidente
Em exercício
Partes: A CEPLAC, por intermédio da Superintendência do Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado do Pará-SUEPA, e o
município de Pacajá-PA, celebram o Termo de Cooperação Técnica
Nº 005/2011. Objeto: Cooperação mútua para prestação de serviços
de assistência técnica e extensão rural a produtores do município,
visando a promoção do desenvolvimento da cacauicultura. Nº do
Processo: 21078.000090/2010-95. Vigência: 03 (três) anos, a contar
da data da assinatura. Signatários: Jay Wallace da Silva e Mota.
Diretor da CEPLAC e Edmir José da Silva, Prefeito Municipal de
Pacajá-PA.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/ADSU-4/SBLO/2011
P
M
Contrato n.º 0143-EG/2011/0013. Contratante: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representante: Adilson Teixeira
Lima - Gerente de Engenharia - EGSU e Diogenes Luciano Sartor Coordenador Regional de Obras - EGSU-4. Contratada: LENZI
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 07.114.717/0001-03. Representante:
Eduardo Rímoli Lenzi - Sócio diretor. Objeto: Execução das obras de
adequação de áreas para ampliação do desembarque do Terminal de
Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto
Alegre/RS. Prazo: 165 (cento e sessenta e cinco) dias. Valor global:
R$ 225.521,88 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e um
reais e oitenta e oito centavos). Valor do exercício em 2011 - R$
225.521,88. Tomada de Preços nº.017/ADSU-4/SBPA/2011. Código
orçamentário 21807001 CC 20.130-9. Data da assinatura: 23 de setembro de 2011.
E
X
E
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Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 39/2011
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de Licitação, está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 26/10/2011, às 09h30min, no Prédio da
DA
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: AZLAB
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIO E
HOSPITAIS, itens 01 e 04 - valor global R$ 6.690,00; INFORMED
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA item 02 - valor global
R$ 3.848,00 e SERAFERTIL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA item 03 - valor global R$ 1.978,56
E
T
N
A
N
SI
MANOEL FELIPE DA HORA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 130122-00001-2011NE000001
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
R
A
L
São Paulo, 23 de setembro de 2011.
AGUINALDO BALON
Presidente da CPL
L
A
N
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 054/11-1507-1109-13-030-20-1. Processo:
054/2011. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de
Digitação. Contratada: COMPETITIVIDADE INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ Nº 03.050.962/0001-43. Valor anual de: R$
142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) nos termos da cláusula
quarta: Vigência: 12 (doze) meses a partir da emissão da ordem de
serviço nos termos da Cláusula Terceira e Quinta. Data de Assinatura:
23/09/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 40/2011
No dia 23 de setembro de 2011, a autoridade competente, Sr.
MARIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 033/2011, Pregão nº 040/2011, à
TRIAL TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA - EPP, CNPJ nº
13.022.380/0001-07, no valor total global de R$ 19.900,00.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 225001-99999-2011NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Reabertura
Processo: nº 099/2010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO - PORTARIA 1.510/2009 do MINISTÉRIO DO TRABALHO
E EMPREGO (MTE), conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital. Obtenção do Edital a partir de 26/09/2011 através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na CPL - Comissão Permanente de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600007
O
I
C
Processo Conab nº 21200.001447/2010-08 - Contrato Administrativo
Conab nº 36/2010 - Pregão Eletrônico SRP Escola Superior de Guerra
nº 12/2009 - Ata para Registro de Preços Escola Superior de Guerra
nº 12/2009 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ Nº 26.461.699/0001-80 - Contratada: Positive Idiomas LtdaME - CNPJ nº 72.643.836/0001-15. Objeto: Prorrogação do Contrato
Administrativo Conab nº 36/2010 firmado originalmente em
9/9/2010. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 9/9/2011 a 8/9/2012.
Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2011NE005044. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 8/9/2011. Assinam pela Conab: Evangevaldo Moreira dos
Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo - Diretor de Abastecimento e Operações, no exercício da Diretoria Administrativa. Assina pela Contratada: Walter Ribeiro Junior - Sócio-Gerente.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 12/2011
AS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 009/2011.
A Presidência da CEAGESP, comunica: Ante os elementos
constantes no presente processo, declara fracassada a licitação por
falta de interessados. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 5/2011
AEROPORTO DE LONDRINA - GOVERNADOR
JOSÉ RICHA
DE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA N o- 20/2011
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
RONES RUBENS HEIDEMANN
Superintendente
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AGUINALDO BALON
Pregoeiro
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de Licitação, está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 11/10/2011, às 09h30min, no Prédio da
Administração. A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de pintura de
todas as edificações da CEASAMINAS, no Entreposto de Barbacena/MG, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. O instrumento convocatório encontra-se disponível no site
www.ceasaminas.com.br/licitacoes.
AEROPORTO DE JOINVILLE - LAURO CARNEIRO
DE LOYOLA
OBJETO Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
corrimãos e guardacorpos para escadas e rampas no Terminal de
Passageiros do Aeroporto Governador José Richa, em Londrina/PR.
DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 07 de outubro de 2011, às
09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do
comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante +
163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do
Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no
site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
Licitações, no horário comercial. Visita até 06/10/2011. Recebimento
e abertura dos envelopes: em 10/10/2011 às 09h30. Endereço: Av. Dr.
Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da Administração (EDSED III) - 2º
andar, CPL - Comissão Permanente de Licitações. - Vila Leopoldina
- São Paulo/ SP, CEP 05316-900.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
7
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2011 - UASG 135265
Número do Contrato: 17/2009. Nº Processo: 10.629/2008. PREGÃO
SISPP Nº 15/2009 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 02599750000157.
Contratado : PQS - SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA -EPP. Objeto:
Segundo Termo Aditivo ao contrato original nº 017/2009, referente
prorrogação da vigência por mais doze meses, de conformidade com
a cláusula segunda do contrato 017/2009, amparado pelo artigo 57
inciso II, para a realização dos serviços de tratamento de água no
Armazém Frigorífico Curitiba. Fundamento Legal: Lei 8666/93 artigo
57 inciso II. Vigência: 18/09/2011 a 17/09/2012. Data de Assinatura:
16/09/2011.
(SICON - 23/09/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2011 - UASG 135265
Número do Contrato: 30/2010. Nº Processo: 10.089/2010. PREGÃO
SISPP Nº 10/2010 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 06297793000139.
Contratado : PROSIGA - VIGILANCIA E SEGURANCA -PATRIMONIAL LTDA - ME. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo original nº 030/2010, referente renovação por mais
doze meses, de conformidade com a cláusula quarta e amparada pela
Lei 8666/93 artigo 57 inciso II. Fundamento Legal: Lei 8666/93
artigo 57 inciso II. Vigência: 22/09/2011 a 21/09/2012. Data de Assinatura: 19/09/2011.
(SICON - 23/09/2011)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011 - UASG 135345
Nº Processo: 21220000300201054 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de assistencia técnica, incluindo o fornecimento de peças,para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, conforme Anexo I Termo de Referencia do
Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Honório de Paiva, 475sul, Piçarra - Teresina-pi Piçarra - TERESINA - PI. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE FRANCISCO ARAUJO MENDES
Superintendente
Substituto
(SIDEC - 23/09/2011) 135345-22211-2011NE006578
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21206.000317/2011-71 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratada: Comércio Torreão Ltda.
CNPJ: 00.357.221/0002-00. CDA: 76.8870.0001-0 - Objeto: Contrato
de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102,
de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de
03/07/2001. Vigência: 5 anos. Data de Assinatura: 01/09/2011. Responsáveis Legais: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional e
Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações. Pela Depositária:
Ângelo Celestino Flain Petrini - Sócio Gerente, Leda Guimarães
Petrini - Sócia Gerente. Fiel Depositário: Ângelo Celestino Flain
Petrini.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21201.000034/2010-98 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratada: Cooperativa Agrícola de
Capão Bonito. CNPJ: 00.138.631/0001-71. CDA(s): 79.7281.0004-0 Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab
nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia - Espécie: aditivo para fins de incorporação da Cláusula Vigésima Sétima - Da
Garantia - Subclásulas Primeira, Segunda, Terceira e Quarta, constante no modelo das Condições do Contrato de Depósito publicado no
DOU de 24/05/2004 e 07/10/2004 - Seção 1 e da publicação no DOU,
em 08/02/2010 da Seção 3 ao Contrato de Depósito firmado em
14/01/2010, publicado no DOU, em 08/02/2010. Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 12/09/2011. Responsáveis Legais: Alfredo Luiz Brienza Coli
- Superintendente Regional e Nivaldo Aparecido Maia - Gerente de
Operações - Pela Depositária: Emilio Kenji Okamura - Presidente e
Emilio Kenji Okamura - Fiel Depositário.
ME
RC
IA
LIZ
EMBRAPA AGROENERGIA
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Aquisição de Equipamentos Energéticos Nº
23900.11/0027-3; Partes: Embrapa Agroenergia e a KVA Sistemas de
Energia Ltda; Objeto: Aquisição de Equipamentos Energéticos com
prestação de assistência técnica durante o período de garantia. Fonte
de Recursos: Tesouro Nacional; Modalidade da Licitação: Pregão
02/2011; Valor Global: R$ 371.990,00; Vigência: de 12/09/2011 a
12/09/2012; Data da Assinatura: 12/09/2011; Signatários: Manoel Teixeira Souza Junior, pela Embrapa e o Sr. Lori Luiz Furlan, pela
Contratada.
Espécie: Termo Aditivo n.° 07 ao Termo de Ratificação e Formalização de Contrato de Comodato Pré-existente registrado no
SAIC/AJU sob n.° 13600.92/007-1; Partes: Embrapa Cerrados (Comodante) e a Associação dos Empregados da Embrapa Cerrados (Comodatária); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso:
Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura:
9/9/2011; Vigência: 24 meses, com término em 9/11/2013; Signatários: Pedro Antonio Arraes Pereira, Diretor-Presidente da Embrapa,
pela Comodante e André de Barros - Presidente da AEE, pela Comodatária.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 58/2011 - UASG 135004
Nº Processo: 81/2011 . Objeto: Inscrição da empregada Patrícia Pinto
Kalil Gonçalves Costa no curso "Validação de Métodos Cromatográficos", que acontecerá no período de 30 a 31/08/2011, em São
Carlos-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Valor se
enquadra na modalidade conforme Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 19/08/2011. MARIA DO
CARMO DE MORAIS MATIAS. Chefe Adj. Administrativo . Ratificação em 19/08/2011. ESDRAS SUNDFELD. Chefe Geral Substituto. Valor Global: R$ 960,00. CNPJ CONTRATADA :
06.951.981/0001-39 ASSOCIACA O INTERNACIONAL DE CROMATOGRAFIA.
(SIDEC - 23/09/2011) 135004-13203-2011NE000392
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2011
Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a empresa L.A.
Viagens e Turismo Ltda., CNPJ nº 04.613.668/0001-65 com o valor
de R$ 21.753,5125 epercentual de 9,83%.
WILLIANS LORENCETT MIELKI
Gerente de Finanças e Administração
(SIDEC - 23/09/2011)
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao contrato de Prestação de Serviços de
Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa
Sede n.º 13600.10/0047-6-02; Partes: Embrapa (Contratante) e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A (Contratada); Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 meses; Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
25/2010; Data de assinatura: 27/07/2011; Vigência: 31/07/11 a
30/07/12; Valor: R$2.100,09; Fonte: 0100; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela Embrapa, Francisco E. de Souza
- Gerente Técnico, pela Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2011 - UASG 135023
Nº Processo: 90 . Objeto: Aquisição de equipamento de laboratório Agitador com plataforme dupla. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Antiga Estrada Rio/sao Paulo -km 47 - Seropedica Ecologia - SEROPEDICA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas:
06/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A descrição detalhada consta em nosso edital
Nº Processo: 0280/2011 . Objeto: Construção de galpão para manutenção e abrigo de máquinas, veículos e implementos agrícolas no
Campo Experimental de Pacajus. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 16h30. Endereço:
Rua Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: 11/10/2011 às 09h00
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato de Comodato de Bem
Imóvel SAIC/AJU N°. 10200.96/094-5-03; Partes : Embrapa Clima
Temperado (Comodante) e o Banco do Brasil S.A. (Comodatário);
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato: Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos; Não se aplica; Valor
Global; Não se aplica; Data de assinatura: 06/09/2011; Signatários:
Pedro Antônio Arres Pereira - Diretor-Presidente, pela Comodante e
Ruben Basile de Vargas - Gerente Geral , pelo Comodatário
Nº Processo: 602/2011 . Objeto: Aquisição de Câmera Digital Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Br 392 - Km 78 - Monte Bonito - Pelotas/rs
Monte Bonito - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
VITOR HUGO DE OLIVEIRA
Chefe Geral
PR
OI
JOSE DIAS VIANNA FILHO
Chefe-Geral
Interino
(SIDEC - 23/09/2011) 135048-13203-2011NE000001
(SIDEC - 23/09/2011) 135031-13203-2011NE000129
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
BID
EMBRAPA FLORESTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011 - UASG 135019
A
Nº Processo: 218 . Objeto: Câmara de crescimento de plantas com
controles de temperatura, umidade relativa do ar, ventilação, renovação de ar, fotoperíodo e irrigação por gotejamento; com sistema de
monitoração por computador. Dimensões mínimas da área útil de 4,30
m x 2,50 m x 2,80 m (comprimento x largura x altura). Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Douradoscaarapo Zona Rural - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 135019-13203-2011NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2011 - UASG 135006
Nº Processo: 129/2011 . Objeto: Aquisição de adubos para Embrapa
Amazônia Oriental Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. Marco BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 135006-13203-2011NE000912
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2011 - UASG 135006
Nº Processo: 1432011 . Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar
para Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 00007.
Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. BELEM PA. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO JOSE REIS DE CARVALHO
Chefe-Geral
(SIDEC - 23/09/2011) 135006-13203-2011NE000912
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600008
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PO
FERNANDO MENDES LAMAS
Chefe-Geral
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 135023-13203-2011NE000151
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011 - UASG 135031
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 - UASG 135048
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO
SANTO
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
A Embrapa Florestas torna público o resultado da Tomada de
Preços n¨ 001/2011 que tem por objeto a Obra de Sistema de Ar
Condicionado Prédio da Administração e Piso Térreo do Prédio da
Pesquisa da Embrapa Florestas. Empresa Vencedora: Sulamericana
Engenharia Ltda, CNPJ: 03.336.030/0001-61. Item 1 - Valor R$
263.898,24 (Duzentos e sessenta e três mil e oitocentos e noventa e
oito reais e vinte e quatro centavos).
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 23/09/2011) 135028-13203-2011NE003639
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Embrapa Florestas torna público o resultado da Tomada de
Preços n¨ 001/2011 que tem por objeto a Obra de Ampliação do
Laboratório de Genética e Cultura de Tecidos da Embrapa Florestas.
Empresa Vencedora: Normandie Incorporação e Construção Civil Ltda, CNPJ: 75.718.932/0001-73. Item 1 - R$ 599.862,75 (Quinhentos
e noventa e nove mil e oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e
cinco centavos).
HELTON DAMIN DA SILVA
Chefe-Geral
(SIDEC - 23/09/2011) 135028-13203-2011NE003639
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/012984 e a Livraria e Distribuidora Multicampi Ltda ; CNPJ:
41.984.014/0001-74 ; Objetivo: Estabelecer condições básicas para
remessa em consignação, pela Embrapa, de livros, revistas, fitas de
vídeo e CDs de sua autoria e/ou edição ou co-edição. Modalidade de
Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 25/08/2011 ; Vigência: 60
meses; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira,
Gerente Geral do SCT, e , pela livraria, Primo Luiz Maldonado e
Moises Fernandes de Melo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 20/2011
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 21/2011 - UASG 135021
Processo:- 263/2011 - Inexigibilidade de Licitação n° 06/2011; Locatário: EVANDRO CARLOS BARROS. Objeto:- locação de imóvel
residencial funcional. Valor total: R$ 1.119,36; Amparo Legal:- Caput
do Artigo 25 da Lei n° 8.666/93; Data do ato da ratificação:
23/03/2011; Ordenador da despesa: Sônia M. Sarro Machado - Chefe
Adjunto de Administração - Em Exercício; Autoridade do ato da
ratificação: Rodolfo Godoy - Chefe Geral - Em Exercício.
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado do Pregão
Eletrônico de nº 20/2011, que tem como objeto a contratação de
Empresa para prestação de serviço de construção de estrutura telada
para Embrapa/CNPMF. O único item da licitação foi cancelado na
aceitação.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
GEORGINA DE OLIVEIRA FONSECA BRAGA
DE JESUS
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 190/2011 - UASG 135035
PREGÃO Nº 32/2011
A Embrapa / CNPMF torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 32/2011, que tem como objeto a aquisição de insumos agrícolas para entrega na EPAMIG Norte de Minas
em Nova Porteirinha - MG. Todos os itens foram cancelados na
aceitação.
CANDICE MAGALHAES SANTANA
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 135035-13203-2011NE000001
(SIDEC - 23/09/2011) 135014-13203-2011NE000435
A Embrapa torna público o resultado do Pregão Eletrônico
de nº 44/2011, que tem como objeto a contratação de Empresa para
prestação de serviço de treinamento para membros da CIPA conforme
norma regulamentada - NR-05 do Ministério do Trabalho e Emprego.
O único item da licitação foi cancelado na aceitação.
DA
E
T
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A
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P
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A
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A
S
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Espécie: Processo nº 483/11 - Dispensa de Licitação nº 228/2011;
Favorecido: S.I. da Silva Geradores.; Objeto: serviços de manutenção,
mecânica e elétrica no grupo gerador da Unidade; Valor Global: R$
1.910,00; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data
do ato de Dispensa: 16 de setembro de 2011. Ordenador da Despesa:
Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do
Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da
Embrapa Uva e Vinho.
E
R
P
IM
(SIDEC - 23/09/2011) 135038-13203-2011NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 158/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento
para Laboratório (Lavador de Gases)
MAURO CARNEIRO
Chefe-Geral
(SIDEC - 23/09/2011) 135038-13203-2011NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 130011
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 21160000952200915.
DISPENSA Nº 44/2009. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: ProrrogaÇão de vigência do contrato por mais 12 meses, de 06/09/11 a 05/09/12. Fundamento Legal:
Lei8666 . Vigência: 06/09/2011 a 05/09/2012. Data de Assinatura:
06/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 130011-00001-2011NE800016
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011 - UASG 130030
EMBRAPA MEIO-NORTE
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2011 - UASG 135005
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, registrado no SAIC nº 23400.10/0056-8; Partes: Embrapa
Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60, e a empresa CCR Construções Ltda. (Contratada); CNPJ/MF no 63.336.572/0001-66; Objeto:
Prorrogar a Vigência por mais 45 dias; Modalidade de licitação: Não
se Aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se
aplica; Vigência: Até 06/11/2011; Data da Assinatura: 15.09.11; Signatários: Hoston Tomás Santos do Nascimento, Chefe-Geral da Embrapa Meio-Norte, e Clovis José de Morais, pela Contratada.
Nº Processo: 94/2011 . Objeto: Aquisição de equipamentos, para a
Embrapa Roraima Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br-174
- Km 08 Distrito Industrial - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2011 às 09h01 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Frete CIF para a Embrapa Roraima
Nº Processo: 21168000020201117 . Objeto: Contratação de serviços
continuados de vigilância armada, em regime de empreitada por preço
global, anual, nas dependências do 4º DISME, Estação Meteorológica
de Salvador/BA e Estação de Arembepe - Camaçari/BA. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 09h00 às 11h30 e de
14h às 16h30. Endereço: Rua Tenente Pires Ferreira, 183 - Barra
Barra - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA JOSE VILAS BOAS
Chefe do Nupad / 4º Disme
(SIDEC - 23/09/2011) 135005-13203-2011NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2011 - UASG 135005
Nº Processo: 95/2011 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para A Prestação de Serviço de Telecomunicações (Comunicação de
Dados), Para Instalação e Manutenção de 01 (Um) Canal de Comunicação Com Velocidade de 4 (Quatro) Megabits Por Segundo
(Mbps), Com Locação e Manutenção de Roteador Com Porta de
Ethernet Mínimo 100mbps, Para Uso Dedicado e Exclusivo da Embrapa RORAIMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Br-174
- Km 08 Distrito Industrial - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2011 às 09h03 site
www.comprasnet.gov.br.
EDIMIR DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 135018-13203-2011NE000004
O
I
C
JAIME LUIZ CABRAL PATRICIO
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MAURO CARNEIRO
Chefe-Geral
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
A Embrapa Pantanal torna publico o resultado do Pregão
eletronico nº 013/2011, que objetivou a aquisição de generos alimenticios e materiais de limpeza, sendo vencedores: Quimisul Produtos para Limpeza Ltda - R$ 487,90; Moreira & Zacharko Ltda - R$
225,24; Yoshimitsu Ogawa & Cia Ltda - R$ 11.540,78; Sports Emporio Papelaria e Informatica Ltda - R$ 756,12. Valor Global da Ata
R$ 13.010,04.
L
A
N
EMBRAPA UVA E VINHO
Nº Processo: 237/2011 . Objeto: Manutenção corretiva em motor
Scania modelo ON-1145X145 (KVA) - 380/220 Volts X 60 Hz do
Conjunto motor gerador do Prédio de Controle Biológico da Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 11h40 e de 13h às 16h40 . Endereço:
Pqeb - Parque Estação Biológica W/5 Norte Final Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 03/10/2011 às 10h00
(SIDEC - 23/09/2011) 135014-13203-2011NE000435
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 13/2011
Nº Processo: 74/2011 . Objeto: Locação de 1(uma) máquina fotocopiadora, para utilização na Embrapa Solos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 - Rio de Janeiro Jardim Botânico - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 135021-13203-2011NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 6/2011 - UASG 135038
GEORGINA DE OLIVEIRA FONSECA BRAGA
DE JESUS
Pregoeira
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011 - UASG 135021
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
PREGÃO N o- 44/2011
Processo 125/2011 - Convite de Preços nº 3/2011, Favorecido: Wash
Machines Equipamentos Ltda - EPP. Objeto: contratação de serviço
especializado para elaboração de projeto executivo de posto de gasolina para abrigar 3 bombas e 3 tanques aéreos, incluindo Projetos:
arquitetônico, elétrico, estrutural e de fundação (com sondagem), incêndio, instalações de combustíveis e instalações especiais, especificações técnicas, orçamento e cronograma e licenciamento para a
Embrapa Meio Ambiente. Valor global: R$ 39.400,00. Fonte de recurso: 0100000000, Vigência: 75 dias consecutivos. Data do ato:
19/09/2011.
Nº Processo: 57/2011 . Objeto: Software de modelagem sistêmica Stella 9.1.4, para o Plano de Ação 02.09.01.014.00.02 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Aquisição materiais, equipamtos/gêneros que possam ser fornecidos p/ produtor,empresa ou representante comercial excusivo Declaração de Inexigibilidade em
14/09/2011. FERNANDO CEZAR SARAIVA DO AMARAL. Chefe
Administrativo. Ratificação em 14/09/2011. DANIEL VIDAL PEREZ. Chefe Geral Substituto. Valor Global: R$ 5.890,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.382.651/0001-00 LEANDRO J SOARES.
(SIDEC - 23/09/2011) 135021-13203-2011NE000805
Nº Processo: 200/2011 . Objeto: Contratação de empresas para conserto de rede de energia elétrica de alta tensão e de central telefônica
da Unidade. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação emergencial após temporal ocorrido na cidade de Bagé, com
fortes descargas elétricas, ocasionando prejuízos. Declaração de Dispensa em 23/09/2011 . ROBERTO SILVEIRA COLLARES . Chefe
Administrativo. Ratificação em 23/09/2011. ALEXANDRE COSTA
VARELLA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 13.509,00. CNPJ CONTRATADA : 10.711.377/0001-02 P. M. ROD RIGUES & MEDEIROS LTDA. Valor: R$ 8.380,00 . CNPJ CONTRATADA :
72.433.410/0001-37 MENDES & PORTO LTDA. - ME. Valor: R$
5.129,00
(SIDEC - 23/09/2011) 135014-13203-2011NE000435
9
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 23/09/2011) 130030-00001-2011NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2011
O Lanagro-PA, pelo Processo nº 2100300014720111declara
vencedores do pregão em epígrafe, as empresas: FRANCA E LOBATO, CNPJ 07.987.145/0001-77, ao Valor de RS 8.839,70; CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ
08.587.102/0001-67, Valor: R$ 9.289,900; JK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 11.223.241/0001-16, Valor: 5.798,940.
FRANCISCO JOACI DE FREITAS LUZ
Chefe-Geral
(SIDEC - 23/09/2011) 135005-13203-2011NE000001
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pelo código 00032011092600009
MAURICIO QUARESMA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
LABORATORIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000077201171 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção e calibração nas grandezas massa, temperatura e umidade, volume e massa específica, dimensional, física e
química, e pressão, integrante da Rede Brasileira de Calibração, nos
equipamentos e instrumentos laboratoriais que compõem os laboratórios de físico química, microbiologia, diagnóstico e análise de
sementes do Laboratório Nacional Agropecuário em Goiás - LANAGRO/GO e Serviço Laboratorial Avançado em Campo Grande/MS, sendo de responsabilidade de a empresa arcar com os custos
de mão-de-obra, fretes, impostos, fornecimento das peças, nos equipamentos/instrumentos aplicados. Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua da Divisa S/nr Setor Jao Setor Jaó - GOIANIA - GO. Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Deverá ser observada a
descrição detalahada dos itens para fins de envio de propostas e
lances.
CO
ME
sfa/mt. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Faz-se necessario o material. Declaração de Dispensa em 22/09/2011. ANTUZIA ALVES DA SILVA. Chefe Scc. Ratificação em 22/09/2011.
JOSENICE AUXILIADORA TAVARES SIQUEIRA. Chefe da Dad.
Valor
Global:
R$
3.496,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
01.882.109/0001-62 PAPELARIA COXIPO COMERCIO DE PAPEIS LTDA - EPP.
(SIDEC - 23/09/2011) 130077-00001-2011NE080002
RC
IA
GILZELE DA CUNHA BASTOS
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 240101-00001-2011NE800007
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2011 publicado no D.O.
de 23/09/2011 , Seção 3, Pág. 8. Onde se lê: Valor R$ 2.546,54 Leiase: Valor R$ 12.732,70
(SICON - 23/09/2011) 130062-00001-2011NE800034
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 130029
LIZ
Número do Contrato: 14/2009. Nº Processo: 21012002061200816.
PREGÃO SISPP Nº 11/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09276415000167. Contratado : TLDNETWORK COMERCIO E
SERVIÇOS - LTDA - EPP. Objeto: Altera a Cláusula Quinta do
Contrato Original, que passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA-Do Prazo de Vigência, Fica prorrogado o prazo de
vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28 de outubro
de 2011, finalizando em 27 de outubro de 2012... Fundamento Legal:
Fulcro no Art. 65, ÷ 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
28/10/2011 a 27/10/2012. Valor Total: R$3.600,00. Fonte: 100000000
- 2011NE800523. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2011.
AÇ
Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do
Amapá, CNPJ/MF nº00.396.895/0034-93 e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural Estado do Amapá, CNPJ/MF nº003.945.77/0001-25,
assinado em 12 (doze) de setembro de 2011. OBJETO: o presente Termo
tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre a SFA/AP e a
SDR/AP, para o apoio técnico-operacional à execução da II Etapa de vacinação oficial contra febre aftosa, incluindo as etapas de: Pré-Campanha,
Campanha e Pós Campanha, no Estado do Amapá, em conformidade com
os princípios do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária SUASA, Lei nº 8.171/91, regulamentada pelo Decreto nº 5.741/06, do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa. JOSÉ CONCEIÇÃO FERREIRA SOBRINHO - Interventor Federal do MAPA/SFA/AP. JOSÉ ROBERTO AFONSO PANTOJA - Secretário de Estado
do SDR/AP
Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por intermédio da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
no Estado do Amapá, CNPJ/MF nº00.396.895/0034-93 e o Instituto
de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá, CNPJ/MF nº
34.926.188/0001-15, assinado em 12 (doze) de setembro de 2011.
OBJETO: o presente Termo tem por objeto estabelecer a cooperação
técnica entre a SFA/AP e o RURAP/AP, para o apoio técnico-operacional à execução da II Etapa de vacinação oficial contra febre
aftosa, incluindo as etapas de: Pré-Campanha, Campanha e Pós Campanha, no Estado do Amapá, em conformidade com os princípios do
Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária - SUASA,
Lei nº 8.171/91, regulamentada pelo Decreto nº 5.741/06, do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa. JOSÉ
CONCEIÇÃO FERREIRA SOBRINHO - Interventor Federal do
MAPA/SFA/AP. MAX ATALIBA DANTAS - Diretor Presidente do
RURAP/AP
Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por intermédio da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
no Estado do Amapá, CNPJ/MF nº00.396.895/0034-93 e a Agencia
de Defesa e Inspeção Agropecuária, CNPJ/MF nº.05.194.039/000100, assinado em 12 (doze) de setembro de 2011. OBJETO: o presente
Termo tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre a
SFA/AP e a DIAGRO/AP para o apoio técnico-operacional à execução da II Etapa de vacinação oficial contra febre aftosa, incluindo
as etapas de: Pré-Campanha, Campanha e Pós Campanha, no Estado
do Amapá, em conformidade com os princípios do Sistema Unificado
de Atenção a Sanidade Agropecuária - SUASA, Lei nº 8.171/91,
regulamentada pelo Decreto nº 5.741/06, do Programa Nacional de
Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa. JOSÉ CONCEIÇÃO FERREIRA SOBRINHO - Interventor Federal do MAPA/SFA/AP. ROSIVAL GONÇALVES DE ALBUQUERQUE - Diretor Presidente da
DIAGRO/AP
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 109/2011 - UASG 130077
Nº Processo: 21024001867201145 . Objeto: Importancia wue se empenha para atender despesa com aquisição de cartuchos em Favor da
Empresa Papelaria Coxipo, no valor de R$ 3.496,00, em proveito da
Nº Processo: 01200001861201182 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
secretariado, nas dependências do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação MCTI. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011
de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco e - Sala 140 - Sobreloja Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 23/09/2011) 130032-00001-2011NE800019
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PREGÃO Nº 16/2011 - UASG 240101
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
CLEONICE RODRIGUES SALES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAPÁ
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
ÃO
PR
OI
(SICON - 23/09/2011) 130029-00001-2011NE800008
.
BID
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2011 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000198 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais
para laboratório. Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 26/09/2011
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rod. D. Pedro I,
Km 143,6 Ticc - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 06/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Aquisição de materiais para laboratório, visando
atender às necessidades do CTI, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 240129-00001-2011NE800022
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2011 - UASG 113205
Número do Contrato: 8/2007.
Nº Processo: 01344000583/2007.
PREGÃO SISPP Nº 478/2007 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 01061021000180.
Contratado : COMPANHIA MIN DE SAUDE CONS AUD E-ADM
EM SAUDE S/C LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da
Lei 8.666/1993 e alterações. Vigência: 13/09/2011 a 12/09/2012. Valor Total: R$376.683,84. Fonte: 100000000 - 2011NE800291. Data de
Assinatura: 13/09/2011.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 23/09/2011) 113205-11501-2011NE800237
No extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão - MCTI/FINEP/CGEE, publicado no DOU de 09/09/2011, Seção 3, página
10, na parte relativa aos Recursos Financeiros, onde se lê: 'Para o
cumprimento do objeto de que trata o presente Termo Aditivo o
MCTI repassará os recursos financeiros ao CGEE, em total de R$
5.850.000,00 (cinco milhões oitocentos e cinquenta mil reais), à conta
do Programa de Trabalho 19121.0473.4475.0001, empenhados sob nº
2011NE000142,' leia-se: 'Para o alcance do proposto no presente
Termo Aditivo, o MCTI e a FINEP repassarão o montante de R$
29.850.000,00 (vinte e nove milhões oitocentos e cinqüenta mil reais),
conforme Cronograma de Desembolso - Anexo IV - utilizando recursos financeiros que correrão à conta dos programas de trabalho: da
parte do MCTI um total de R$ 5.850.000,00 (cinco milhões oitocentos e cinqüenta mil reais), à conta do Programa de Trabalho
19121.0473.4475.0001, empenhados sob nº 2011NE000142 e da parte
da FINEP/FNDCT, um total de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro
milhões de reais) a serem repassados diretamente pela FINEP ao
CGEE, confirmado por intermédio da correspondência Of. FINEP nº
0095533/201.', mantendo-se as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2011 - UASG 240101
Nº Processo: 01200001859201111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
apoio administrativo, sem emprego de material, para atendimento da
demanda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco e - Sala 140 - Sobreloja Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 240101-00001-2011NE080007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600010
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL
DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2011 - UASG 113207
Nº Processo: 012030000057/2011 . Objeto: Auditoria contabil Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fazer o levantamento de
verbas trabalhistas entre Enterpol e CNEN Declaração de Dispensa
em 31/08/2011 . WOLF DO CARMO ARAUJO . Ger Adm . Ratificação em 23/09/2011 . EDNEI CARLOS DE MATTOS . Asst C&t
. Valor Global: R$ 2.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.230.292/0001-72 CONTANA A UDITORIA E CONSULTORIA
CONTABIL S/S LTDA.
(SIDEC - 23/09/2011) 113207-11501-2011NE800008
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA GESUP.F Nº 1.001/2011
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que, com base na Lei Nº 8.666, de 21.06.93, com a redação atual que
lhe foi dada pela legislação superveniente, receberá na INB Resende
- Gerência de Suprimentos, situada na Rodovia Presidente Dutra km
330 - Engenheiro Passos - Resende/RJ - CEP: 24555-000, no dia 10
de novembro de 2011, às 14 horas, propostas devidamente lacradas
para a contratação de serviços na forma de execução indireta, sob
regime de empreitada integral, incluindo a elaboração do projeto
executivo, fornecimento de equipamentos e materiais, montagem eletromecânica e testes funcionais individuais e integrados para a conclusão das obras do Módulo 4 e sistemas comuns aos Módulos 3 e 4
da Usina de Enriquecimento de Urânio, nas instalações da Fábrica de
Combustível Nuclear - FCN das Indústrias Nucleares do Brasil S/A,
no município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
As propostas serão abertas pela Comissão de Licitação no
dia, horário e no endereço acima indicados.
Os documentos de licitação, a especificação dos serviços e
quaisquer outras informações necessárias à contratação constam do
edital afixado no quadro de avisos e poderão ser adquiridos pelos
interessados na INB Resende - Gerência de Suprimentos, situada na
Rodovia Presidente Dutra km 330 - Engenheiro Passos - Resende/RJ
ou pelo e-mail [email protected], constando a razão social da proponente, endereço completo, telefone, pessoa de contato e o e-mail a
ser enviada a referida documentação.
JOSÉ C. F. BELMONTE
Coordenador da Comissão de Licitação
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EXTRATO PRÉVIO Nº 2.941/2011
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000034/2006-12
Requerente: ArborGen Tecnologia Florestal Ltda.
CNPJ: 06.950.451/0001-76
PREGÃO Nº 161/2011
O Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN. no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que serefere o processo CNEN/SP-IPEN 828.2011 adjudicao à empresa JINSEI Computrade NET Service Informática Ltda. EPP - CNPJ: 05.523.397/0001-10 pelo valor total de R$
53.499,00.
(SIDEC - 23/09/2011) 113202-11501-2011NE800067
PREGÃO Nº 169/2011
O Coodernador de Área de Administração da CNEN-IPEN,
no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 000530/2011-19
adjudicado à empresa YVYTU INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA, CNPJ 08.101.290/0001-71 pelo valor total de R$
2.994,00 o objeto desta licitação.
(SIDEC - 23/09/2011) 113202-11501-2011NE800067
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº D-057/2011
Objeto: Pregão Eletrônico D-057/2011 Contratação de serviços de
telefonia móvel pessoal (SMP) e serviços de longa distância. Resultado: O Lote 1 se encerrou como Deserto e o Lote 2 como Fracassado.
MARCO AURÉLIO DE MATTOS LA PORTA
Pregoeiro
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Objetivo: concessão de bolsa no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC, com duração de 12 meses,
vigência de 01/08/2011 a 31/07/2012, a partir da data da publicação pelo CNPq, no Diário Oficial da União - Signatário: Mônica Rebello de
Oliveira - Coordenadora - Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Lucien Akabassi
Leonardo Maestri Teixeira
Processo
800344/2011-1
800428/2011-0
A
S
N
O
I
C
NA
Data da Firmatura
22/09/2011
22/09/2011
Extrato de Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: alocação de Bolsas DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial) ITI (Iniciação Tecnológica Industrial) EV
(Especialsta Visitante) e ATP (Apoio Técnico em Extensão no País). Edital/Chamada: Encomendas MCT/FINEP - Tecnologia e Inovação.
Vigência: a partir da data da publicação no Diário Oficial da União até 31/05/2012. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
E
R
P
Beneficiário
Deocy França
Processo
IM
Data da Firmatura
22/09/2011
551929/2011-1
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Promoção de Eventos Científicos- ARC Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro para Encomendas 2010/2011.2 (ARC) - Vigência: até
12 (doze) meses a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq- Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de Execução do
Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Artur Ferreira Lima Neto
Processo
454543/2011-5
Valor Global
R$ 52.000,00
Nota de Empenho
2011NE012733
Data de Firmatura
23/09/2011
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro à pesquisa liberado para o Edital MCT/CNPq/CT-SAÚDE
nº 57/2010 - Genética Clínica" - Vigência: 36 ( Trinta e seis) meses a partir da data de publicação pelo CNPq, no Diário Oficial da União Signatários: pelo CNPq -Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Juan Clinton Llerena Junior
Juan Clinton Llerena Junior
Juan Clinton Llerena Junior
Processo
402014/2010-3
402014/2010-3
402014/2010-3
Valor Global
R$ 142.106,58
R$ 142.106,58
R$ 142.106,58
Valor do Empenho
46895,17
6902,32
46895,17
Nota de Empenho
2010NE022590
2011NE011781
2010NE029072
Data de Firmatura
23/09/2011
23/09/2011
23/09/2011
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; Edital 76/2010 Chamada 1 -VIGÊNCIA 24 meses
a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de
Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo:
Beneficiário
Seiji Isotani
Processo
550449/11-6
Valor Global R$
16.100,00
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 2.940/2011
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004009/1996-30
Requerente: Embrapa Soja
CNPJ: 00.348.003/0042-99
Endereço: Rod. Carlos Strass - Distrito de Warta Caixa Postal 231 - CEP: 86001-970 Londrina -PR
Assunto: Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
A Embrapa Soja solicita à CTNBio parecer técnico para
incluir no CQB 002/96 os Laboratórios de Fertilidade dos solos,
Ecofisiologia, Dinâmica do Carbono, Entomologia, Tecnologia de
Sementes, Patologia de Sementes, Fitopatologia, Micologia, Virologia, Agroecologia, Epidemiologia e Controle, Microbiologia do Solo,
Melhoramento Genético, Física do Solo, Ecologia Química, Biotecnologia do Solo, Determinação de Lignina, Casas de Vegetação e
Salas de Apoio para as atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com plantas geneticamente modificadas da Classe de
Risco I.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
L
A
N
EXTRATOS DE CONCESSÃO
A
D
E
T
N
A
N
I
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S
A
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R
A
L
P
M
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JOSE ANTONIO DIAZ DIGUES
EDILSON PAIVA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
O Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que serefere o processo CNEN/SP-IPEN 221.2011 adjudicado à empresa RA'S Instalações Elétricas Ltda. CNPJ:
01.180.161/0001-11 pelo valor total de R$29.500,00.
(SIDEC - 23/09/2011) 113202-11501-2011NE800067
Endereço: Av. Selma Parada, 201 - Conj. 102 - Campinas SP - CEP 13091-901
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança CIBio
Ementa: ArborGen Tecnologia Florestal Ltda, detentora do
Certificado de Qualidade em Biossegurança 225/06, solicita à CTNBio, alteração em sua Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. A
composição proposta será: Ana Gabriela M. Carvalho Bassa, José
Luiz Conti Jr.; Barbara Wells; Leslie Pearson; Juliana Vansan, Isabela
Ferreira Vitta.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDILSON PAIVA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 48/2011
11
ISSN 1677-7069
Bolsa
DTI-C / ATP-A
IEX / EV-2
EXP-C
ICJ
Empenho
11NE011919 K
11NE011809 C
Custeio e Capital R$
10.400,00 K
2.850,00 C
Firmatura
21/09/11
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 64/2008, CONCEDENTE: CNPq.
BENEFICIÁRIO: Jenner Karlisson Pimenta dos Reis, Processo: 578312/2008-5 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até
31/05/2012, FIRMATURA: 22/09/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira/Coordenadora-Geral de Execução do
Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de Inovação,
Firmado em 21/01/2010 - CONCEDENTE: CNPq - BENEFICIÁRIO: KENIA SAMARA FARIAS QUIRINO, CPF: 884.627.494-68 PROCESSO: 401785/2009-2 - OBJETIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Concessão até
24/09/2011 - DATA DA FIRMATURA: 22/09/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de
Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa, - Concedente: CNPq - Objetivo: Prorrogação do
Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq, Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento- Pelo beneficiário
o próprio.
Beneficiário
Processo
Sergio Rebello Dillenburg
476189/2009-8
Firmatura do Termo de Conces- Data de Início do Aditivo
são
23/11/2009
26/11/2011
Término do Aditivo
Data de Firmatura
25/05/2012
23/09/2011
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa, - Concedente: CNPq - Objetivo: Prorrogação do
Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq, Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento- Pelo beneficiário
o próprio.
Beneficiário
Processo
José Luiz Caldas Wolff
481741/2008-9
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600011
Firmatura do Termo de Conces- Data de Início do Aditivo
são
25/11/2008
03/12/2011
Término do Aditivo
Data de Firmatura
02/12/2012
23/09/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 10/08/2009. Concedente: CNPq. Beneficiário: Rosane de
Fátima Zanirato Lizarelli. Processo: 552720/2009-7. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do
termo de concessão e aceitação, até 16/06/2012, para da continuidade
ao projeto intitulado: "DESENVOLVIMENTO DE PROTOCOLOS
CLÍNICOS ODONTOLÓGICOS EMPREGANDO LEDITERAPIA APLICAÇÃO DE FONTES DE LUZ A BASE DE DIODOS EMISSORES DE LUZ EM BAIXA INTENSIDADE". Data da Firmatura:
21/09/2011. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral - de Execução do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 03/10/2008. Concedente: CNPq. Beneficiário: Regis Rossi
Alves Faria. Processo: 573424/2008-0. Objetivo: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de
concessão e aceitação, até 02/04/2012, para da continuidade ao projeto intitulado: "Software para Produção e Codificação de Programa
Multicanal/Surround paraTV Digital". Data da Firmatura: 21/09/2011.
Signatário: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral - de
Execução do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
CO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico; BENEFICIÁRIO: Vanildo Souza de Oliveira: 560422/2008-3, Edital 07/2008. OBJETO:
Prorrogação da vigência do termo de concessão até 03/01/2012. Signatários: Pelo CNPq, Mônica Rebello de OLiveira, Coordenadora
Geral de Execução do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
ME
RC
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico; BENEFICIÁRIO: Vladimir Henrique Baggio Scheid. Processo: 553930/2006-0, Edital
12/2006. OBJETO: Prorrogação da vigência do termo de concessão
até 30/06/2011. Signatários: Pelo CNPq, Mônica Rebello de OLiveira,
Coordenadora Geral de Execução do Fomento, pelo beneficiário, o
Próprio.
IA
LIZ
56, 57, 64, 66, 67, 69, 70; Maklab Comercial Ltda. ME, CNPJ
10.824.101/0001-30, 15, 68; Qualy Comercial Ltda. - EPP, CNPJ
11.301.724/0001-91, 38, 39, 40, 58, 59; Starglass Com. de Artigos
para Laboratórios Ltda. EP, CNPJ 12.477.916/0001-16, 27, 28, 29,
32, 41, 52, 53, 54, 60, 61, 65; Mercoscience Comercial Ltda. - ME,
CNPJ 12.925.007/0001-01, 13 e 14; Arotec Ind. e Com. Ltda., CNPJ
53.273.215/0001-42, 21 e 22; Exom Artigos para Laboratórios Ltda.,
CNPJ 55.741.110/0001-04, 43, 62, 63; Altman S.A. Importação e
Comércio, CNPJ 60.855.863/0001-72, 3, 5, 16; Instrumental Instrumentos de MediçãoLtda., CNPJ 67.561.308/0001-87, 10 e 20.
MARIA BETANIA MARACAJA PORTO
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 240104-00001-2011NE800067
EDITAL Nº 1, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
PROGRAMA FUTURAS CIENTISTAS
Processo nº 01202.000249/2011,
O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE CETENE, torna público o PROGRAMA FUTURAS CIENTISTAS
NO CETENE, cujo escopo visa aumentar o interesse e a participação
das mulheres nas diversas áreas de ciência e tecnologia, e informa a
abertura do edital Futuras Cientistas 001-2011/CETENE para o período de 26 (vinte e seis) de setembro a 28 (vinte e oito) de outubro
de 2011, destinado a alunas e professoras do ENSINO MÉDIO de
escolas públicas Estaduais do Recife.
1. DA DURAÇAO DOS PROJETOS
O programa Futuras Cientistas tem duração máxima de 04
(quatro) semanas (80 horas). O período de atividades das estudantes
selecionadas terá início no dia 16 (dezesseis) de janeiro de 2012,
estendendo-se até 10 (dez) de fevereiro de 2012.
2. DAS INSCRIÇÕES
Poderão inscrever-se as alunas que estiverem cursando a 2°
série do Ensino Médio e professoras da área de Ciências da Natureza
e suas Tecnologias (química, física, matemática e biologia) do ensino
médio de escolas públicas estaduais e de Referência de Recife com
disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais.
Das 10 (dez) vagas disponibilizadas para as alunas do ensino
médio 05 (cinco) serão para as escolas regulares e 05(cinco) para as
escolas de referência.
3. DETALHAMENTO ESPECÍFICO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2011 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000199201149.
PREGÃO SISPP Nº 149/2011 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 09130034000175. Contratado : BARRA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial, visando atender às necessidades da Unidade Regional do
Centro-Oeste - URO - INPE, em Cuiabá - MT, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
(R.D. nº 01.06.050.0/2011). Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93; Lei
Nº 10520/2002; Decreto Nº 2271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG Nº 2/2008 e suas alterações. Vigência: 01/10/2011 a
01/10/2012. Valor Total: R$593.998,80. Fonte: 100000000 2011NE801156. Data de Assinatura: 22/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 240106-00001-2011NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
ÃO
(SICON - 23/09/2011)
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2011
As empresas foram vencedoras em seus respectivos itens:
Microscopia Com. Rep. e Serv. Ltda., CNPJ 04.131.039/0001-07, 04;
Diminas - Dist. Mineira de Prod. para Laboratórios, CNPJ
10.612.555/0001-48, 23, 24, 25, 26, 31, 35, 36, 37, 42, 48, 49, 51, 55,
OI
PERÍODO
26/09 a 28/10/2011
31/10 a 25/11/2011
A partir de 05/12/2011
16/01 até 10/02/2012
BID
A
4. PRAZO E LOCAL DE INSCRIÇÃO
As inscrições devem ser enviadas por via e letrônica para o
endereço [email protected] ou por via postal - SEDEX
- para Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - ASCOM Av. Profº. Luiz Freire nº1, Cidade Universitária, Recife, PE - CEP:
50.740-540, até as 18 (dezoito) horas, horário de Brasília, na data
limite de submissão do dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2011. Não
serão aceitas inscrições fora dos prazos determinados neste Edital ou
processos encaminhados com documentação incompleta.
As inscrições encaminhadas por via eletrônica devem conter
como título do e-mail: PROGRAMA FUTURAS CIENTISTAS NO
CETENE. As interessadas devem enviar o formulário preenchido e
com as devidas assinaturas, desde que digitalizadas (.jpg ou .pdf). Os
anexos encaminhados devem limitar-se a 3Mb de tamanho total, sendo estes descritos no edital. Não serão aceitas inscrições submetidas
por qualquer outro meio, muito menos, após o prazo final de recebimento.
Será aceita apenas uma inscrição por participante.
Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.cetene.gov.br
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2011 - UASG 240128
Nº Processo: 158/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa jurídica para disponibilização de postos de serviços de auxiliar de serviços gerais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/09/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua
Estados Unidos 154 Caixa Postal 21 Das Nações - ITAJUBA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Podem ser
obtidas pelo fone 3629 8100 ou pelo email [email protected]
ELIEBER MATEUS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 240128-00001-2011NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2011 - UASG 240123
Número do Contrato: 004/2011 No. Processo: 047/2011
PREGÃO SRP 025/2010 - CNPq Contratante: Laboratório Nacional
de Computação Científica. Contratado: CTIS Tecnologia S/A. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de
um posto de serviço de Analista de Sistemas Sênior, conforme demanda apresentada da Coordenação de Sistemas de Rede, a partir de
01/08/2011. Assinatura do Termo Aditivo: 29/07/2011. Fundamento
Art. 65, 1o., da lei 8666/93. Assinatura do contrato: 10/03/2011.
empenho: 2011NE800275.
Número do Contrato: 15/2007.
Nº Processo: 139/2007.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2007 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado:
58652678000139. Contratado : COLUMBIA STORAGE INTEGRACAO DE -SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia
por um periodo de 12 meses contados a partir de 01/09/11a 31/08/11.
Fundamento Legal: Inciso II, art. 57, 8666/93. Vigência: 01/09/2011 a
31/08/2012. Data de Assinatura: 31/08/2011.
(SICON - 23/09/2011) 240123-00001-2011NE000001
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
O Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC,
através de sua Incubadora de Empresas, torna publico que estarão
abertas, no período de 10 a 14 de outubro de 2011, as inscrições para
o processo seletivo de novos empreendimentos de tecnologia inovadora para o provimento das vagas existentes na Incubadora de
Empresas de Base Tecnológica do LNCC, nas condições e prazos
estipulados no Edital que se encontra disponível na sede do Laboratório, à Av. Getúlio Vargas nº. 333, Quitandinha, em Petrópolis RJ ou no site: www.incubadora.lncc.br.
PEDRO LEITE DA SILVA DIAS
Diretor
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01205.000003/2003-61
ESPÉCIE: Décimo Nono Termo Aditivo ao Primeiro Termo de Ajuste
ao Convênio firmado em 15/01/2003, entre a União, através do MCTI, representado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, a
Conservation International do Brasil - CI - Brasil, e a Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETIVO:
Prorrogação da vigência do Projeto Ecologia, Avaliação e Monitoramento das Florestas da Estação Científica Ferreira Penna, Melgaço-PA, de 31/08/11 para 31/10/2011. DATA DE ASSINATURA:
26/08/2011. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior Conservation International do Brasil - CI- Brasil: Viviane Ude de
Sousa e pela FADESP: João Farias Guerreiro.
PO
ANDRÉ GALEMBECK
Coordenador-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000273/2011.
INEXIGIBILIDADE Nº 34/2011 Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 05952782000182.
Contratado : BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL INDUSTRIAE COMERCIO LTDA EPP. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
cor-retiva do sistema de controle ambiental - HVAC,e dos racks de
peixes dos laboratórios Clean Lab e microcosmos . Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 . Vigência: 23/09/2011 a 23/09/2012. Valor
Total: R$221.160,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800263. Data de
Assinatura: 23/09/2011.
PR
ATIVIDADE
Processo de Inscrição
Avaliação das inscrições
Divulgação dos resultados
Período das Atividades
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 - UASG 240123
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL DO NORDESTE
AÇ
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 02/04/2009. Concedente: CNPq. Beneficiário: Sandra
Aparecida Cororato dos Santos. Processo: 580465/2008-0. Objetivo:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência
do termo de concessão e aceitação, até 28/11/2011, para da continuidade ao projeto intitulado: "DESENVOLVIMENTO DE FORMULAÇÃO NANOESTRUTURADA UTIZANDO PROTEÍNA RECOMBINANTE PARA APLICAÇÃO ANTI-TUMORAL". Data da
Firmatura: 21/09/2011. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral - de Execução do Fomento. Pelo beneficiário, o
próprio.
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2011 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000216201123.
DISPENSA Nº 146/2011 Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -CNPJ Contratado: 07659168000152. Contratado : CETIMPER
CONSULTORIA DE ENGENHARIALTDA. Objeto: Prestação de
serviços de fiscalização eacompanhamento técnico das obras de construção de muro de contenção na área enterrada dos fundos do prédio
e impermeabilização desta área, dasede do Serviço da Hora no Campus do Observatório Nacional - ON, na Rua General José Cristino,77
- São Cristóvão - RJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
05/09/2011 a 05/01/2012. Valor Total: R$11.200,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800404. Data de Assinatura: 05/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 240126-00001-2011NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 01200.001995/2010-12.
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o ON e a Secretaria de Ciências e
Tecnologia de Pernambuco. Órgãos: OBSERVATÓRIO NACIONALON, CNPJ/MF n° 04.053.755/0001-05 e a Secretaria de Ciências e
Tecnologia de Pernambuco, CNPJ: 41.230.103/0001-25, Processo n°
01200.001995/2010-12, O OBJETO: O acréscimo de obrigações a
ambos os signatários, a fim de que o acordo de cooperação técnica
primitivo possa ter os seus objetivos efetivamente alcançados: Caberá
ao ON/MCTI: Disponibilizar material educativo produzido nas áreas
do projeto "Iniciativa de Mapeamento e Pesquisa de Asteróide nas
Cercanias Terrestres - IMPACTON" e atividades correlatas; Realizar
treinamento de pessoal quando esta atividade envolver a instrumentação científica do projeto IMPACTON; Disponibilizar infraestrutura
física para as ações de treinamento articuladas em comum acordo
com a SECTEC. Caberá à SECTEC: Articular a cooperação entre o
Projeto IMPACTON e os Centros Vocacionais Tecnológicos, Centros
Tecnológicos e Escolas Técnicas da região visando ações conjuntas
de difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico; Ar-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
ticular atividades de capacitação em instrumentação em astronomia,
geofísica, meteorologia e correlatas, instaladas na área física do projeto IMPACTON; Manter pessoal para auxiliar as ações acima descritas e que forem de interesse das partes. Fundamento Legal: Lei
Federal que rege Licitações e Contratos Administrativos (8.666/93 e
suas alterações), Vigência: 05 (cinco anos) a contar da data de sua
assinatura. Data da assinatura: 09/09/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000122201154 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cartuchos e toner para impressoras para atender as
necessidades das diversas áreas do Observatório Nacional - ON, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência)
parte inseparável deste Edital. Total de Itens Licitados: 00046 . Edital:
26/09/2011 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua
General Jose Cristino 77 São Cristovão - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO LUIZ FONTES
Diretor
(SIDEC - 23/09/2011) 240126-00001-2011NE800003
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EDITAIS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2011 - UASG 203003
Número do Contrato: 84/2009. Nº Processo: 01580021038200941.
INEXIGIBILIDADE Nº 34/2009. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL. Objeto: Prorrogação ordinária de
vigência, por mais doze meses, do contrato 084/2009, cujo objeto é a
prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União D.O.U., inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias
de interesse da ANCINE, comforme estabelecido no Decreto
n¨.4.520, de 16/12/2002, combinado com a Portaria n¨.268, de
05/10/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/10/2011
a 21/10/2012. Valor Total: R$500.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800417. Data de Assinatura: 22/09/2011.
o-
O PRESIDENTE DO CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S.A. - CEITEC, no uso de suas
atribuições, torna pública a homologação do resultado e a classificação dos candidatos no Processo Seletivo Simplificado para provimento do cargo:
Analista administrativo financeiro (ANG41), do Edital
003/2011, publicado no D.O.U. do dia 22 de julho de 2011, Seção 3,
página 12:
Edital 003/2011 - ANG41 - 1 Vaga
Nome
CPF
Classif.
Luciani Figueira Monteiro
477.182.000-78
1º
Volnei Machado de Oliveira 640.931.150-87
2º
Simone Rebello Lima
675.420.690-04
3º
Sidiana Salete Piovesan
692.744.280-49
4º
Pont.
90
77
73
63
Ref.:Edital de Concurso n 1, de 22 de fevereiro de 2011 A Comissão de Seleção dos filmes minoritários brasileiros
concorrentes ao apoio financeiro previsto no quadro do Edital de
Coprodução Brasil-Argentina, após a leitura dos 9 roteiros habilitados, decidiu apontar como ganhadores os seguintes projetos:
1. All In, roteiro escrito por Daniel Burman e Sergio Dubcovsky, produção de BD Cine (Argentina) e Gullane Filmes (Brasil).
2. Habi la Extranjera, escrito por María Florencia Alvarez,
produção de Lita Stantic Producciones (Argentina) e Videofilmes
Produções Artísticas (Brasil)..
CARLOS ALBERTO DE MATTOS
Membro da Comissão
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CPF
Classif.
003.443.180-28
1º
907.493.910-49
2º
Pont.
62
55
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O PRESIDENTE DO CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S.A. - CEITEC, no uso de suas
atribuições, torna pública a decisão em retificar a homologação do
resultado e a classificação dos candidatos no Processo Seletivo Simplificado para provimento do cargo Assistente administrativo I
(ASS13), publicado no Diário Oficial da União em 05/09/2011, Seção
3, página 15, conforme a seguir especificado:
Onde se lê: Assistente de Recursos Humanos (ASS14), do
Edital 002/2011, publicado no D.O.U. do dia 14 de março de 2011,
Seção 3, página 07:
Leia-se: Assistente administrativo I (ASS13), do Edital
002/2011, publicado no D.O.U. do dia 14 de março de 2011, Seção 3,
página 07.
CYLON GONÇALVES DA SILVA
Diretor-Presidente
Ministério da Cultura
.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n.º 01580.011210/2011-73 - Partícipes: CNPJ nº
04.884.574/0001-20- Agência Nacional do Cinema - ANCINE e
CNPJ nº 07.255.568/0001-00 - Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Sustentável, representada pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria - CECOP/SC. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem
por objeto a promoção e coordenação de ações de enfrentamento à
pirataria, colaborando com a formulação e proposição de plano estadual para a prevenção e o combate à pirataria, à sonegação fiscal
dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual. Valor:
Não oneroso. Caso os projetos decorrentes da presente cooperação
envolvam o repasse de recursos, este será pactuado em instrumento
próprio, na forma da legislação vigente. Vigência: 12 (doze) meses, a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes,
mediante Acordo Aditivo. Data de Assinatura: 08/08/2011. Assinaturas: Manoel Rangel Neto - Diretor-Presidente da ANCINE,
CPF/MF n º 136.524.478-40 e Paulo Bornhausen --Secretário de
Estado- CPF/MF nº 488.755.899-68.
ROGERIO MAURILIO ALECRIM REZENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 423002-42207-2011NE800175
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011 - UASG 343001
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 01490000104201092.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 02958777000199. Contratado : CVD PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia.
Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 22/09/2011.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 23/09/2011) 343026-40401-2011NE800182
NA
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2011 - UASG 343003
A
S
N
Nº Processo: 01494000467201179. PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03599095000108. Contratado
: COPIAR CENTER LTDA - ME. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada naprestação de serviços de locação de 01(uma)má-quina (nova)reprográfica, impressão em preto nobranco,com a prestação
de assistência técnica (corretiva e preventiva), e fornecimento de todas as peças, partes e componentes, bem como todo o suprimento,exceto papel destinado à extra-ção de cópias. Fundamento Legal:
paragráfo único do art.61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 19/09/2011 a
18/09/2012. Valor Total: R$2.860,00. Fonte: 100000000 2011NE800194. Data de Assinatura: 19/09/2011.
E
R
P
IM
FLAVIO RAMOS TAMBELLINI
Membro da Comissão
Projetista digital I (DESIGN) (ENG95), do Edital 003/2011, publicado no D.O.U. do dia 22 de julho de 2011, Seção 3, página 12:
Edital 003/2011 - ENG95 - 1 Vaga
Nome
Felipe Moraes Henes
Fernando Thomé Santin
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/09/2011 das
11h00 às 13h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua do Catete, 153 Catete Catete - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2011 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2011, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 23/09/2011) 203003-20203-2011NE800417
EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2011
RESULTADO DO CONCURSO NO ÂMBITO DO
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO
DE CINE Y ARTES AUDIOVISUALES - INCAA, DA
REPÚBLICA ARGENTINA, E A AGÊNCIA NACIONAL DO
CINEMA - ANCINE, DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL, PARA O FOMENTO À COPRODUÇÃO
DE FILMES DE LONGA-METRAGEM.
13
ISSN 1677-7069
ALBERTO FLAKSMAN
Membro da Comissão
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
(SICON - 23/09/2011) 343026-40401-2011NE800102
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2011 - UASG 343003
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 756015/2011. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201,
Gestão: 40402. Convenente : FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI
- FAN, CNPJ nº 28.550.176/0001-36. Realização do projeto Encontro
com a América do Sul. Valor Total: R$ 187.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 6905, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2011NE800559.
Vigência: 03/10/2011 a 15/01/2012. Data de Assinatura: 22/09/2011.
Signatários: Concedente : ANTONIO CARLOS GRASSI, CPF nº
155.611.356-00, Convenente : MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, CPF nº 517.263.607-25.
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 01494000046200681.
PREGÃO SISPP Nº 2/2005 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01594216000195. Contratado : LIMAN - LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Fica alterado o valor, constante na cláusula sétima do contrato 01/2006, de serviços de limpeza e conservação, passando a 34.545,24 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e cincos e vinte e quatro centavos), com efeitos financeiros a
partir de 01 de maio de 2011. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II,
alínea d,da Lei 8.666/93. Valor Total: R$34.545,24. Fonte: 100000000
- 2011NE800023. Data de Assinatura: 22/09/2011.
(SICONV - 23/09/2011)
(SICON - 23/09/2011) 343003-40401-2011NE800102
EDITAL
RESULTADO DE SELEÇÃO
OCUPAÇÃO DA SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES/2011
RESULTADO DE SELEÇÃO
O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de 8/4/2004,
em conformidade com Portaria nº. 088, de 30/05/2011, publicada no
DOU de 01/06/2011, que regulamentou o Edital de Ocupação da Sala
Funarte Guiomar Novaes/2011, comunica que o projeto da Rebola
Produções Artísticas, foi o selecionado.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011 - UASG 343002
Número do Contrato: 13/2010. Nº Processo: 01492000115201052.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 05670699000110. Contratado : INSTITUTO VITORIA
REGIA. Objeto: Aditivo de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
art 57 . Vigência: 22/09/2011 a 21/12/2011. Data de Assinatura:
22/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 343026-40401-2011NE800102
ANTONIO GRASSI
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU DA REPÚBLICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitado, publicado no DOU de 20/09/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância e
Segurança armada e desarmada para o Palácio Rio Negro, sito à Av.
Koeler, 255 Petrópolis - RJ, conforme especificações e quantitativos
constantes do Termo de Referência - Anexo I.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600013
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 343010
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 01508000342201061. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 75629428000105. Contratado : EMADEL ENGENHARIA E
OBRAS LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária dos
serviços contratados. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Data de
Assinatura: 05/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 343026-40401-2011NE800102
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CINEMATECA BRASILEIRA
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 120014
Processo nº 01407.000046/2011-80, Convenentes: A União Federal,
por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, através da Cinemateca Brasileira, sediada na Rua Capitão Macedo, 580 - Vila
Clementino, na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº
01.264.142/0023-34; e a Carlitos Escola de Educação Infantil S/S
Ltda , sediada na Rua Conselheiro Brotero, 832, Santa Cecília, na
cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº
51.957.777/0001-80; Objeto: Visando à realização de ações que propiciem a aprendizagem do cinema como arte por uma comunidade
escolar - educadores, alunos e respectivos responsáveis. Data de Assinatura: 26/08/2011 - Vigência: 26/08/2016, contados a partir da data
de assinatura do termo de cooperação, Signatários: Carlos Wendel de
Magalhães, Diretor Executivo da Cinemateca Brasileira, matrícula no
SIAPE nº 223380 e por seu representante Sra. Maria Manuela de
Castro Mendes Leal Anabuki, portadora da cédula de identidade RNE
nº W-662210-F, inscrita no CPF sob o nº 649.177.628-04, doravante
denominado Escola Carlitos.
Número do Contrato: 17/2010.
N o- Processo: 67221007958201088.
PREGÃO SISPP N o- 1/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e acrescentar o valor
inicialmente acordado, do Contratrato de Despesa N o017/BAFZ/2010, com fundamentonos artigos 57 e 65 da Lei N o8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de telefonia fixa comutada para a BAFZ e
unidades apoiadas e sediadas.Fundamento Legal: Artigos 57 e 65 da
Lei N o- 8.666/1993. Vigência: 14/09/2011 a 13/09/2012. Valor Total:
R$102.130,82. Data de Assinatura: 14/09/2011.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 6/2011 - UASG 343012
Nº Processo: 01512000696201128 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para o Escritório Técnico de Antônio Prado. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Trata-se de serviço público concedido de fornecimento com apenas um único fornecedor. Declaração
de Dispensa em 10/08/2011. ANA LUCIA GOELZER MEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/09/2011. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA. Presidente . Valor Global: R$ 1.500,00 . CNPJ
CONTRATADA : 02.016.439/0001-38 RIO GRAND E ENERGIA
SA.
(SIDEC - 23/09/2011) 343026-40401-2011NE800022
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 7/2011 - UASG 343012
Nº Processo: 01512000699201161 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica para a sede do IPHAN/RS. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Trata-se de serviço público concedido de
fornecimento com apenas um único fornecedor. Declaração de Dispensa em 10/08/2011 . ANA LUCIA GOELZER MEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/09/2011. LUIZ FERNANDO
DE ALMEIDA. Presidente. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
CO
ME
RC
IA
BASE AÉREA DE SALVADOR
Informamos que a licitação tomada de preços n o- 1/2011 teve
como vencedora a Empresa Lumar Construções Ltda, CNPJ
02.151.305/0001-20 no valorR$ 339.913,61.
DIMAS LUPPI KUBO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 23/09/2011) 340001-00001-2011NE800008
LIZ
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
AÇ
Nº Processo: 01512000688201181 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica para o Parque Histórico Nacional das Missões. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Trata-se de serviço público concedido de fornecimento com apenas um único fornecedor. Declaração
de Dispensa em 10/08/2011. ANA LUCIA GOELZER MEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/09/2011. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA . Presidente . Valor Global: R$ 15.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 97.081.434/0001-03 COOPERATI VA DE DISTRIBUICAO E GERACAO DE ENERGIA DAS MISOES - CERMISSOES.
Nº Processo: 01512000698201117 . Objeto: Fornecimento de água e
coleta de esgoto para o Parque Histórico Nacional das Missões. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Trata-se de serviço
público concedido de fornecimento com apenas um único fornecedor.
Declaração de Dispensa em 10/08/2011 . ANA LUCIA GOELZER
MEIRA . Ordenadora de Despesas . Ratificação em 15/09/2011 .
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA . Presidente . Valor Global: R$
4.080,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC - 23/09/2011) 343026-40401-2011NE800022
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 10/2011 - UASG 343012
ÃO
PR
OI
BID
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Prorrogação de Ofício publicado no DOU de
22/09/2011, seção 3, página 15, referente ao Convênio 703320/2009MINC/AD. Onde se lê: Objeto: prorrogar de ofício o prazo de vigência até 11/02/2012, leia-se: Objeto: prorrogar de ofício o prazo de
vigência até 25/05/2012.
A
Ministério da Defesa
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2011 - UASG 120086
Nº Processo: 01512000702201147 . Objeto: Fornecimento de água e
coleta esgoto para a sede do IPHAN/RS. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Trata-se de serviço público concedido de
fornecimento com apenas um único fornecedor. Declaração de Dispensa em 10/08/2011 . ANA LUCIA GOELZER MEIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 15/09/2011. LUIZ FERNANDO DE
ALMEIDA. Presidente. Valor Global: R$ 4.300,00. CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0001-98 PORTO ALE GRE DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.
(SIDEC - 23/09/2011) 343026-40401-2011NE800022
(SICON - 23/09/2011) 120086-00001-2011NE000273
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
BASE AÉREA DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 12/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011 - UASG 120087
O Pregoeiro e sua equipe de apoio torna públicoo resultado
do pregão eletrônico n o- 12/2011, cujo objeto é: "Contratação de
Serviços Técnicos Paraelaboração de Projetos de Infraestrutura e Mobilidade Urbana no Bairro Histórico, Município Deparaty, RJ", tendo
como vencedor a empresa ARCTRADE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, dona do CNPJ nº 40.373.144/0001-08, cujo valor é de R$ 244.997,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos
e noventa e sete reais) 01 Item.
N o- Processo: 6721100718201180 . Objeto: Registro de Preços para a
contratação eventual e futura de empresa especializada em eventos.
Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 26/09/2011
de 08h00 às
16h00 . Endereço: Rod. Arthur Bernardes, S/N o- , Bairro: Val-de-cans
BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE PINTO SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 120087-00001-2011NE800024
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600014
A Diretoria de Engenharia da Aeronáutica (DIRENG) torna
público que será realizada Licitação na modalidade Leilão, por execução indireta, por meio do Sr João Emílio de Oliveira Filho, leiloeiro público, no escritório situado na Estrada dos Bandeirantes,
10.639, nesta cidade do Rio de Janeiro, no dia 14 de outubro de 2011,
às 13:00h. OBJETO: Venda de viaturas, equipamentos e sucatas. O
catálogo e as condições do leilão estão disponíveis no escritório do
leiloeiro. Segue abaixo a relação de chassis dos veículos a serem
leiloados:
PO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
WALDIR SILVA FILHO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO N o- 2/2011
Em 22 de setembro de 2011.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Secretário
N o- Processo: 67210.023175/2011.
PREGÃO SISPP N o- 40/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 50429810000136. Contratado : SAPRA LANDAUER SERVICO DE -ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLO. Objeto: Serviço Dosimetria pessoal externa do Setor de
Radiologia, Centro Cirúrgico e Odontologia, pelo período de 12 (doze) meses, para 94 (noventa e quatro) Dosímetros, para atender as
necessidades
do Hospital de Aeronáutica de BelémFundamento Legal: Lei
N o- 10.520/02, Decreto N o- 5.450/05 e subsidiariamente pela
Lei N o- 8.666/93 e alterações posteriores e LC N o- 123/06. Vigência:
22/08/2011 a 21/08/2012. Valor Total: R$9.215,76. Data de Assinatura: 22/08/2011.
(SIDEC - 23/09/2011) 343026-40401-2011NE800102
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Salvador faz
saber que às 10: 00 h do dia 06 de outubro de 2011 serão leiloados
14 (quatorze) veículos, numerados conforme ANEXO 1 do presente
Edital, a quem oferecer maior lance, a partir do preço mínimo, constante do mesmo anexo, apontado pelo leiloeiro oficial na sessão
pública.O Edital, contendo as disposições aplicadas à licitação, pode
ser obtido a partir desta publicação, nos dias úteis, no horário de
expediente da BASV, na Seção de Licitações, situada na Base Aérea
de Salvador. Maiores informações pelo telefone (71) 3377-8293.
Cel Av ARY SOARES MESQUITA
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Prorrogação de
Ofício do convênio 735641/2010 - MinC/FNC, publicado no DOU de
17 de fevereiro de 2011, seção 3, página 9.
.
AVISO DE LICITAÇÕES
LEILÃO 002/BASV/2011
AVISO DE ANULAÇÃO
(SIDEC - 23/09/2011) 343026-40401-2011NE800022
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 9/2011 - UASG 343012
(SICON - 23/09/2011) 120014-00001-2011NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
(SIDEC - 23/09/2011) 343026-40401-2011NE800022
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 8/2011 - UASG 343012
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
9BGTR69W07B189644;
93W23159121005497;
9BWZZZ231TP029309;
93XJNK3403C225735;
9BWAC03X13P006380;
e sucatas.
RT
ER
CE
IRO
S
Maj Brig Eng ISRAEL BATISTA FERREIRA
Diretor
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: União, Ministério da
Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo
Quarto Comando Aéreo Regional. CONTRATADA: CALVITEC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 02.045.056/0001-98.
PROCESSO: 67260.008595/2010-31. N o- DO TERMO ADITIVO E
CONTRATO ORIGINAL: 001/2011 ao Contrato N o- 001/IV COMAR/2011. FINALIDADE: Alteração do valor do contrato em R$
14.800,00 (catorze mil e oitocentos reais) e prorrogação da vigência
contratual em 90 (noventa) dias. PARECER N o- 1166/2011/VRD/CJSP/CGU/AGU, de 30 de agosto de 2011. DATA DA ASSINATURA:
19 de setembro de 2011.
Cel Int GERALDO TESTI JUNIOR
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO ADITIVO N o- 2/2011
N o- Processo: 67261000744201012. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08238200000199. Contratado :
LIMPAR SOLUCOES EM SERVICOS DE -LIMPEZA LTDA ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei
N o- 8.666/93. Data de Rescisão: 21/09/2011 .
(SICON - 23/09/2011) 120027-00001-2011NE800574
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
15
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
BASE AÉREA DE CANOAS
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Contrato de Despesa N 15/BACG/2010
Na publicação contida no DOU N o- 182, 3º seção, do dia
21/09/2011, à folha 15, referente à publicação de EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 2/2010; ONDE SE LÊ: Valor Total: R$
568.007,20; LEIA-SE: Valor Total: R$ 293.495,52.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 8/2011 - UASG 120075
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011 - UASG 120062
N o- Processo: 67263.2368/11-53 . Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de materiais elétricos, eletrônicos, para manutenção de bens imóveis, para manutenção de veículos, de limpeza,
para produção de higienização e de proteção e segurança. Total de
Itens Licitados: 00069 . Edital: 26/09/2011 de 08h30 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Monteiro Lobato 6365 _ Bairro Cumbica Cumbica - GUARULHOS - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 06/10/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONINO JOSE FRIGINI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 120062-00001-2011NE800146
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011 - UASG 120074
N o- Processo: 122/V COMAR/2011 . Objeto: - Sistema de Registro de
Preços para futuras contratações de empresas para prestação de serviços de desentupimento de rede de esgoto, limpeza de 01(uma) caixa
de gordura, 09 (nove) caixas de passagem, 08 (oito) caixas de inspeção e tratamento dos resíduos do esgoto da Seção de Subsistência
do Quinto Comando Aéreo Regional V COMAR, com fornecimento
de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/09/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Cv. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato
Grande - CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/10/2011 às 09h10 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 67271003190201169 . Objeto: Dez mil litros de Òleo
Diesel Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XVIII da Lei N o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Deslocamento de UCI devido a Operação Àgata 2. Declaração de Dispensa em 23/09/2011 . JOSE ANTONIO MORAES DE OLIVEIRA
FILHO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/09/2011 . FLAVIO DOS SANTOS CHAVES . Cmt do v Comar . Valor Global: R$
20.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 84.971.076/0001-54 ATINAIUR
ANTONIO PIRES SAPPER.
(SIDEC - 23/09/2011) 120075-00001-2011NE800405
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2011 - UASG 120075
Número
do Contrato: 2/2010.
N o- Processo: 67271000297200931.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2010 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 88692264000102. Contratado :
ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA -Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e
vigência em 60 (sessenta) dias corridos, conforme previsto na Cláusula 15ª
do referido Contrato, com fulcro no Parágrafo 1º, Art. 57 da
Lei N o- 8.666/93, passando o Contrato a atingir seu término em 24 de
dezembro de 2011. Fundamento o Legal: Cláusula 15ª do Contrato e
Parágrafo 1º, Art. 57 da Lei N - 8.666/93. Vigência: 25/10/2011 a
24/12/2011. Data de Assinatura: 22/08/2011.
(SICON - 23/09/2011) 120075-00001-2011NE800405
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2011 - UASG 120076
N o- Processo: 67273005010201163 . Objeto: Produtos farmacológicos
PR 32 Total de Itens Licitados: 00075 . Edital: 26/09/2011 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rst 287- Km 232 Caixa
Postal 341. SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/10/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
A
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A
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P
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(SIDEC - 23/09/2011) 120074-00001-2011NE000030
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 49/2011 - UASG 120074
N o- Processo: 226/V COMAR/2011 . Objeto: Registro de preços para
fornecimento de ferramentas em proveito do Quinto Comando Aéreo
Regional (V COMAR) conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00045.
Edital: 26/09/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Cv. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2011 às
09h10 site www.comprasnet.gov.br.
VLADEMIR EISEMANN
Grupo de Apoio
(SIDEC - 23/09/2011) 120074-00001-2011NE000030
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2011 - UASG 120076
N o- Processo: 67273005013201105 . Objeto: Materiais hospitalares PR
34 Total de Itens Licitados: 00155 . Edital: 26/09/2011 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rst 287- Km 232 Caixa Postal
341. SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE EDUARDO RUPPENTHAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 120076-00001-2011NE800315
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/2011 - UASG 120074
N o- Processo: 67270000365201196 . Objeto: Registro de preços para
fornecimento de peças de equipamentos odontológicos para reposição. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 26/09/2011 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Cv. Guilherme Schell, 3950
- Canoas/rs Centro - CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 06/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO SOUZA CAMPOS
Pregoeiro
O Ordenador de Despesas da BABR, torna pública o resultado da habilitação do Pregão supracitado. Objeto: Serviço de
instalação e montagem de estrutura tipo rack manual para almoxarifado. Empresas habilitadas: Metalshop Indústria e comércio Ltda,
CNPJ: 35.601.616/0001-00 e Multiworks - Comércio de produtos e
equipamentos profissionais Ltda.
Cel Av GERALDO CORREA DE LYRA JUNIOR
(SIDEC - 23/09/2011) 120004-00001-2011NE000308
(SIDEC - 23/09/2011) 120074-00001-2011NE900030
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 273/VCOMAR/2011. , publicada no D.O. de 17/08/2011.
Objeto: Registro de preçospara fornecimento de material de alvenaria/construção em proveito do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PACO) e Hospital de Aeronáutica de Canoas(HACO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Novo Edital: 26/09/2011
das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950 Mato Grande - CANOAS - RS Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 10/10/2011, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.
VLADEMIR EISEMANN
p/Grupo de Apoio
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
RESULTADO DE LEILÃO N o- 1/2011
Leilão N o- 001/BABV/2011
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Leilão de Veículos Automotivos PROCESSO: 67291.006339/2011-23; VENCEDORES: EDINANDO NOGUEIRA RODRIGUES CPF 772.832.872-72; VLADIMIR WANDERLEY DE MELLO CPF 189.345.012-00; PAULO OSCAR VIEIRA DE MELO CPF 836.306.352-53; VALOR TOTAL: R$ 41.670,00
(QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS. A
ata na integra encontra-se disponível na BABV.
(SIDEC - 23/09/2011) 120074-00001-2011NE000030
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600015
Porto Velho, 22 de setembro de 2011.
Cel Av ROBERTO CEZAR SALVADO FLEURY
CURADO
Ordenador de Despesas
L
A
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011 - UASG 120081
O
I
C
Nº Processo: 67293008286201165 . Objeto: Aquisição de compressores odontológicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/09/2011 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h50 . Endereço: Av.
Lauro Sodré S/nº Belmont/ Aeroporto - PORTO VELHO - RO .
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
IM
(SIDEC - 23/09/2011) 120076-00001-2011NE800315
Espécie: Termo de Contrato.
Contratante: Base Aérea de Porto Velho.
Contratada: Vital Construções e Comércio Ltda.
CNPJ da Contratada: 07.939.037/0001-29.
Nº do Termo Aditivo: 6º Termo Aditivo ao Contrato
003/BAPV/2009.
N° do Contrato Original: 003/BAPV/2009.
Finalidade: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação
do prazo de vigência do contrato de despesa 003/BAPV/2009 por
mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme Parte N o- 206/SESP, de 10
de agosto de 2011, para adequação de prazo em virtude da necessidade e proceder a análise técnica do Reequilíbrio Econômico
Financeiro solicitado pela contratada, com fundamento no Art. 65,
Inciso II, letra "d" da Lei N o- 8.666 de 21 de junho de 1993 e
cláusulas 5ª e 15ª do supracitado contrato.
Data de Assinatura: 12 de agosto de 2011.
Vigência: A vigência deste Termo Aditivo será de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
Cel Av LEONARDO CARNEIRO DE FARIA
Ordenador de Despesas
NA
ROBERTO CEZAR SALVADO FLEURY
CURADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 120081-00001-2011NE800044
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Contrato;
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico de Lagoa Santa;
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicação S.A.;
N o- DO TERMO ADITIVO/CONTRATO DE DESPESA: TerceiroTermo Aditivo ao Contrato de Despesa N o- 007/PAMALS/2008;
FINALIDADE: Prorrogar o Contrato por mais 12 meses e aditvar o
contrato em R$ 28.894,08;
AMPARO LEGAL: conforme art. 57, Inciso II da Lei Federal N o8.666/93 e a cláusula 15 do Contrato supracitado;
VALOR: R$ 28.894,08 (vinte e oito mil e oitocentos e noventa e
quatro reais e oito centavos).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA:05122075020000001
001416 339039. NOTA DE EMPENHO: 2011NE400267 de 15 de
setembro de 2011. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO:
2011 - R$ 9.631,36 ( nove mil e seiscentos e trinta e um reais e trinta
e seis centavos), 2012 - R$ 19.262,72 (dezenove mil e duzentos e
sessenta e dois reais e setenta e dois centavos); DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2011; VIGÊNCIA: de 18/09/2011 a
17/09/2012.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 144/2011 publicado no D.O. de
23/09/2011 , Seção 3, Pág. 14. Onde se lê: Vigência:05/09/2011 a
11/06/2012. Data de assinatura:05/09/2011. Leia-se : Vigência:15/09/2011 a 11/06/2012. Data de assinatura:15/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 120100-00001-2011NE800098
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1- 1° Termo Aditivo ao Contrato N o- 14/CGABEG-CEMAL/2010; 2- Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/IIICOMAR/2009 - Processo N o- 67431.001369/2010-DV , com fundamento
legal nas Leis 8.666/93 e 10.520/02; 3- Contratante: União, por intermédio da Casa Gerontológica de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo
Gomes (CGABEG) e Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL),
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
organização do Comando da Aeronáutica; 4- Contratada: Serv Rio
Terceirização e Serviços LTDA-ME, CNPJ 10.479.861/0001-58; 5Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de instalações prediais - bombeiro hidráulico; 6- Valor Global: R$ 88.179,36 (oitenta e oito Mil e cento e setenta e nove Reais
e trinta e seis centavos); 7- Data da Assinatura: 31AGO11; Vigência:
12 (Doze) meses; 08- Signatários: Cel Med Julio César da Gama
Apolinário (pela Contratante) e Aníbal Ferreira Neto (pela Contratada).
HOSPITAL CENTRAL
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
1-ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO; 2- CONTRATANTE:
a União Federal, por intermédio do Ministério da Defesa - Comando
da Aeronáutica e representada pelo Hospital Central da Aeronáutica;
3-CONTRATADA: SERV-RIO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ N.º 10.479.861/0001-58; 4- N o- DO TERMO DE
APOSTILAMENTO E CONTRATO ORIGINAL: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N o- 008/HCA/2010; 5-FINALIDADE: Repactuação do valor do Contrato de Despesa N o- 008/HCA/2010, como
espécie de reajuste, nos termos estabelecidos em sua Cláusula 8ª Repactuação; 5-AMPARO LEGAL: Lei N o- 8.666 de 21JUL93 e suas
alterações posteriores; 6- VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$
47.629,12 (Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e
Doze Centavos); 7- DATA DA ASSINATURA: 01SET11.
CO
ME
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RC
o-
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO N 51/2011 - UASG 120094
Nº Processo: 67615018771201086.
PREGÃO SISPP N o- 25/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 56035876000128. Contratado : IACIT
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA -Objeto: Serviço de implantação de sitema de controle remoto para monitoração da KF do
DTCEA-MN, composto de painel de interligações, unidade de temperatura, sensor de umidade, modem GSM/GPRS GSM, servidor
central,e conversor óptico. Fundamento Legal: lei 8.666 de 21 jun 93.
Vigência: 22/08/2011 a 22/08/2012. Valor Total: R$189.050,00. Data
de Assinatura: 22/08/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/CLBI/2011
OBJETO: Cessão de uso oneroso de 3 (três) áreas iguais da Uniãoo
Federal de 3,29 m2 cada uma, cadastradas na SDPA sob o N RN.017-67703-E-090, destinadas ao funcionamento de 3 (três) Terminais de Autoatendimento Bancário. TOTAL DE ITENS: 3. EDITAL: A partir de 26/09/2011, de 08h às 12h e de 13h às 16h, sendo
sexta-feira de 8h às 12h. ENDEREÇO: CLBI - Seção de Licitações e
Contratos - Rodovia RN 063, Km 11 - Pirangi - Parnamirim - RN ou
no endereço eletrônico www.fab.mil.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: 11/10/2011, às 10:00h (horário do Estado do Rio Grande do
Norte) no CLBI. ABERTURA DAS PROPOSTAS: CLBI - Sala de
reuniões da Divisão Administrativa do CLBI. INFORMAÇÕES GERAIS: O horário de abertura do procedimento licitatório, bem como a
prática de todos os demais atos, obedecerá ao horário oficial vigente
no Estado do Rio Grande do Norte.
Cel Av LUIZ GUILHERME SILVEIRA
DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 76/2011 - UASG 120016
Nº Processo: 67720009406201164 . Objeto: Pregão - Anéis de aço
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Marechal do Ar Eduardo
Go- Mes, 50 - Vila Das Acacias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2011 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
(SICON - 23/09/2011) 120094-00001-2011NE800222
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 120094
Número do Contrato: 18/2010.
Nº Processo: 67615018768201062.
PREGÃO SISPP N o- 29/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05134039000115. Contratado: BRASTELECOM SERVICOS DE REDES -ESPECIALIZADOS LTDA EPP. Objeto: Serviço especializado na lançamento de de fibra ótica
para auxílios metereológicos e navegação dos DTCEA PV e BV, bem
como instalação de conversores para fibra ótica. Fundamento Legal:
lei 8666 de 21 jun 1993 . Vigência: 02/09/2011 a 02/01/2012. Data de
Assinatura: 02/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 120094-00001-2011NE800222
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 89/2011 - UASG 120094
Nº Processo: 67615017086201113 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviço de infraestrutura básica para
instalação de torres anemométricas nos Destacamentos de Eduardo
Gomes, Manaus, Porto Velho e Boa Vista, conforme descrito no
Termo de Referência 046/DT/2011 Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 26/09/2011 de 09h30 às 13h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Av.santos Dumont, 1350 - Aeroporto Eduardo Gomes -taruma Taruma - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/10/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
TADEU BEZERRA DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 120094-00001-2011NE800222
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Presidente da CPL julgou e classificou e o Ordenador de
Despesas adjudicou o objeto e Homologou o resultado da Concorrência N o- 001/CINDACTAIII/2011. A cópia da Ata de Julgamento e
o Mapa Comparativo de Preços dos itens encontram-se disponíveis
aos interessados na Seção de Licitações do CINDACTA III nos autos
do Processo 3491/CINDACTAIII/2011.
Cel Av JOÃO BATISTA OLIVEIRA XAVIER
(SIDEC - 23/09/2011) 120021-00001-2011NE800228
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO
DA BARREIRA DO INFERNO
ÃO
GILMAR CUNHA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 120016-00001-2011NE801703
PR
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
OI
BID
Nº Processo: 63180000323201111 . Objeto: Contratação de Empresa
Angelus Produções Artisticas Ltda para realização do Show musical
"Cabeça de Vento" com Bia Bedran e Banda voltado a familia naval
em decorrência do programa Qualidade de Vida do Núcleo do Serviço
de Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha (N-SAIPM), conforme Projeto Básico nº 70/001/2011/Com2ºDN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contribuir para a elevação da
qualidade de vida no trabalho, na familia dos militares e servidores
civis do Com2ºDN. Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2011 .
ARTUR OLAVO FERREIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 22/09/2011 . CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL .
Comandante do 2º Distrito Naval . Valor Global: R$ 12.360,00 .
CNPJ CONTRATADA : 30.178.826/0001-06 ANGELUS P RODUCOES ARTISTICAS LTDA ME.
Registro de Preços n 82700/11-004/00 - pe 15/2010 , objeto: aquisição de materiais odontológicos para abastecimento contínuo do hnsa
, data da assinatura: 11/03/11. prazo de vigência: 12 meses valor
global da r$ 455.16113
empresa: odontomax comercio odnto,medico e hospitalar ltda me
cnpj: 07.790.343/0001,46 r$ 215.21924.
empresa: medis comercial odonto medica ltda - epp cnpj:
05.362.071/0001,58 r$ 2.97410.
empresa:
emige
materiais
odontologicos
ltda
cnpj:
71.505.564/0001,24 r$ 16.06762.
empresa: donimed comercio ltda,me cnpj: 10.685.951/0001,03 r$ 18.48770.
empresa: dental med sul artigos odontologicos ltda cnpj:
02.477.571/0001,47 r$ 88.87162 .
empresa: casa dental estrela dalva de volta redonda,rj cnpj:
72.046.881/0001,92 r$ 2.38800.
empresa: rio meier comercio de materiais odonto,hospitalares ltd
cnpj: 31.890.783/0001,50 r$ 20.39330.
O Diretor do Hospital Naval de Salvador, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que constam no Processo nº.
82700/CC-001/2011, acatando o julgamento do CONVITE Nº
001/2011, com a finalidade de efetivação de seus efeitos legais e
expirado os prazos recursais; resolve:
HOMOLOGAR os atos da Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICAR: A CESSÃO DE USO PARA ATIVIDADES D
APÓIO, SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DO HNSa, A FIM DE
MANTER EM FUNCIONAMENTO UMA LANCHONETE. À licitante vencedora ALAN SALES CHAVES ME. pelo valor de R$
1.050,00 (um mil e cinqüenta reais). A adjudicação se justifica por ter
a empresa supra mencionada apresentado proposta mais vantajosa para a Administração Pública e atendido às especificações do Convite.
PO
(SIDEC - 23/09/2011) 782802-00001-2011NE000001
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registro de Preços: 82700/11-007/00 - pe 001/2011 - objeto: fornecimento de materiais para abastecimento do paiol medico cirurgico
- data da assinatura: 30/05/2011. prazo de vigência: 30/05/2012, valor
global da ata r$ 665.456,16.
empresa: biosani ind. e com. de produtos cnpj: 06.143.681/0001-23,
valor total: r$ 11.825,00.
empresa: cipamed embalagens médico- cnpj: 03.471.879/0001-48. valor total: r$ 5.790,00.
empresa: coramed comércio de artigos médicos ltda.cnpj:
32.622.037/0001-48. valor total: r$ r$ 17.858.
empresa: cosmoderma industria e comércio cnpj: 09.601.610/000115, valor total: r$ 10.308,00.
empresa: cotação com. repr. imp. e exp. ltda. cnpj: 58.950.775/000108, valor total.: r$ 4.515,32.
empresa: de pauli com. repr. imp. e exp. ltda. cnpj: 03.951.140/000133, valor total.: r$ 26.993.
empresa: distribuidora brasil com. de prod. med. hosp ltda, cnpj:
07.640.617/0001-10, valor total.: r$ 102.327,50.
empresa: donimed comércio ltda.cnpj:10.685.951/0001-03, valor total: r$ 47.372,40.
empresa: fotobras fotossensíveis do brasil
cnpj:55.254.064/0001-00, valor total: r$ 14.342,40.
empresa: fradel-med ind. e com. de cnpj: 02.916.028/0001-07, valor
un. r$1.689,0000.
empresa: gabmaster materiais hospitalares cnpj:08.958.658/0001-12,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600016
valor total: r$ 94.220,00.
empresa:galmed
comercial
de
produtos
hospitalares
ltda.cnpj:42.393.892/0001-88, valor total: r$ 45.235,84.
empresa: healthcare hospitalar ltda.cnpj: 00.727.490/0001-22, valor
total: r$ 1.200,0000.
empresa: investmar de intercâmbio comercial ltda. cnpj:
61.595.732/0001-66, valor total: r$ 7.035,0000.
empresa: jl & b logística e representações ltda - me.cnpj:
03.581.869/0001-65, valor total: r$ 43.280,00.
empresa: labmedica produtos hospitalares ltda.cnpj: 04.239.658/000101, valor total; r$ 26.200,00.
empresa: lifemed industrial de equipamentos e artigos médicos e
hospitalares ltda.cnpj: 02.357.251/0011-25, valor total: r$ 53.455,00.
empresa: maci farm - ce comércio de material hospitalar ltda.cnpj:
31.863.004/0001-27, valor total: r$ 1.911,00.
empresa: medical express comercial ltda. cnpj: 05.754.235/0001-92,
valor total: r$ 12.590,00 .
empresa: medisil comercial farmacêutica e hospitalar ltda.cnpj:96.827.563/0001-27, valor total: r$ 42.834,50.
empresa: smiths medical do brasil produtos hospitalares ltda.cnpj:
06.019.570/000100, valor total: r$ 6.145,00.
empresa: tecno4 produtos hospitalares ltda - epp.cnpj:
04.124.669/0001-46, valor total: r$ 1.205,20.
empresa: tecnovida comercial ltda.cnpj: 01.884.446/0002-70, valor
total: r$ 28.096,00.
empresa: tríade farmacêutica ltda.cnpj: 10.914.140/0001-29, valor total: r$ 8.596,00.
empresa: fotobras fotossensíveis do brasil cnpj: 00.947.389/0001-87,
valor trotal: r$ 10.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 1/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2011 - UASG 782802
A
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
CMG (MD) OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 83330/2011/035/00 com a Clínica de
Nefrologia da Paraíba Ltda. Objeto: Prestação de serviços médicos,
especificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral(CRC) nº 27/2011, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha(SSM), na jurisdição da Capitania dos Portos da Paraíba, e nas
condições previstas no Edital de Credenciamento nº 01/2011 da CPPB
e seus anexos. Fundamento legal: Art. 25, Caput da lei nº
8.666/93;notadamente nas Normas da Marinha previstas na SGM102(3ª Rev.),DGPM-401(2ª Rev.-Cap.7) e DGPM-404(2ª Rev.). Prazo
de Vigência: terá vigência por 12(doze) meses consecutivos, a contar
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por prazos iguais e
sucessivos, por sessenta meses, conforme disposto no inciso II art. 57
da lei nº 8.666/93.Data da Assinatura: 26/08/2011 por CF (T) PAULO
SANTOS DE OLIVEIRA .
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2011 - UASG 783601
Nº Processo: 63116000665201105 . Objeto: Registro de preços para
aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes para
a área de saúde, a fim de atender às necessidades da Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará - EAMCE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Avenida Coronel Filomeno
Gomes, Nr30 Jacarecanga - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JACKSON SALES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 783601-00001-2011NE000001
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
NÁVIO-AERÓDROMO SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2011 - UASG 791603
Nº Processo: 91603/008/2011 . Objeto: Aquisição de piso vinílico
com placas fabricadas a partir de uma liga termoplástica homogênea
(polímero de cloreto de vinila), composta por resina vinílica plastificantes, cargas inertes e pigmentos com ladrilhos flexíveis da linha
Thru do tipo paviflex ou similar. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 26/09/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Ilha Das Cobras, S/n - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Objeto: Aquisição de medicamentos para a Escola de AprendizesMarinheiros de Santa Catarina, Contratante: Escola de AprendizesMarinheiros de Santa Catarina, Contratada: NUTRIFAR Nutrição e
Farmacêutica Ltda, CNPJ 08.755.580/0001-39 - Contrato nº
85600/2011-117-00 - vigência: 09/09/2011 a 28/12/2011.
RODOLFO DE PAZ SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Manaus, CNPJ
00.394.502/0401-03; Empresa credenciada: SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.382.7920001-67; Espécie: Credenciamento n.º 88820/2011-009/00; Objeto:
Contratação de profissionais autônomos de saúde para prestação de
serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento às especialidades e serviços de forma complementar, com vistas ao seu contínuo atendimento aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Manaus; Data da Assinatura: 15/09/2011.
Pregão Eletrônico - Nº DO PROCESSO: 63172.000537/2011-89. OBJETO: Cursos destinados a qualificar profissionalmente os militares
incorporados às fileiras da MARINHA DO BRASIL, Turma II de
2011 do Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia. CONTRATANTE: Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia. CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI, CNPJ:
03.848.688/0010-43. ENQUADRAMENTO: Inciso XIII, do Art. 24
da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 27.000,00. ASSINATURA:
19/09/2011.
Credenciada: Oculistas Associados de Manaus Ltda, CNPJ sob o nº
04.424.552/0001-88; Contratante: Centro de Intendência da Marinha
em Manaus, CNPJ 00.394.502/0401-03; Espécie: Termo Aditivo ao
credenciamento n.º 88820/2008-007/00; Objeto: Alteração da Cláusula Sétima (dos prazos); Data da Assinatura: 23/07/2011.
Credenciada: Centro de Arritmias Cardíacas de Manaus, CNPJ sob o
nº 05.619.863/0001-65; Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Manaus, CNPJ 00.394.502/0401-03; Espécie: Termo Aditivo
ao credenciamento n.º 88820/2008-010/00; Objeto: Alteração da
Cláusula Sétima (dos prazos); Data da Assinatura: 23/07/2011.
Credenciada: Instituto de Mama do Amazonas Ltda, CNPJ sob o nº
05.992.464/0001-45; Contratante: Centro de Intendência da Marinha
em Manaus, CNPJ 00.394.502/0401-03; Espécie: Termo Aditivo ao
credenciamento n.º 88820/2008-009/00; Objeto: Alteração da Cláusula Sétima (dos prazos); Data da Assinatura: 23/07/2011.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2011 - UASG 791610
Nº Processo: 63426002108201117 . Objeto: Registro de Preços para
contratação eventual de serviços de acabamento estrutural e caldeiraria leve para apoio das manutenções corretivas de 2º escalão das
Fragatas Classe Niterói. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital:
26/09/2011 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha do
Macangue, S/n Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MELCHIAS APOLINARIO DE LACERDA DOS REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 791610-00001-2011NE000001
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Fiat Automóveis S/A; Espécie: Contrato nº 71300/2011230/00; Valor: R$ 87.000,00; Licitação: Pregão nº 108/2010; Objeto:
Fornecimento de Empilhadeira para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 22/09/11; Prazo de Vigência: de 22/09/11 a 22/06/12.
I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2011 - UASG 771210
Nº Processo: 63021001735201193 . Objeto: Monitoramento e rastreamento via satélite de um total de 14 (quatorze) veículos Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 15h30 . Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador
RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JESUS AMARILDO FUZETO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 771210-00001-2011NE000021
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2011 - UASG 771280
Nº Processo: 63019000389201175 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados para manutenção
preventiva e corretiva, com remoção de resíduos e análise de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto do Centro de Munição da
Marinha. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Ilha do Governador Bananal Ilha do Boqueirão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO GHIARONI DE ALBUQUERQUE E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 771280-00001-2011NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Ford Motor Company Brasil Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2011-187/00; Valor: R$ 120.690,00; Licitação: Pregão nº
108/2010; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 23/09/11; Prazo de Vigência: de 23/09/11 a
30/05/12.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600017
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Registro de Preços n.º 71300/2011-236/00; Objeto: Fornecimento de Empilhadeiras Elétricas para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 181/2010; Prazo de Vigência: de 22/09/11 a
21/09/12; preços em Reais e pôr Valor Unitário; Registrado: Compact
Power Maquinas Ltda, Item 1, 142.000,00, Data de Assinatura:
26/09/2011.
L
A
N
O
I
C
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Registro de Preços n.º 71300/2011-237/00; Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5034/2011; Prazo de Vigência: de 29/09/11 a 28/09/12;
preços em Reais e pôr Valor Unitário; Registrado: Masgovi Industria
Comércio Serviços Ltda, Item 1, 4,37, 3, 4,25, 4, 4,24, 5, 4,37, 6,
4,37, Ficabem Alimentos Ltda, item 2, 4,19, Data de Assinatura:
22/09/2011.
A
S
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RE
P
M
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
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A
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EX
Credenciada: Clínica de Produção por Imagem de Manaus Ltda,
CNPJ sob o nº 84.447.796/0001-15; Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Manaus, CNPJ 00.394.502/0401-03; Espécie:
Termo Aditivo ao credenciamento n.º 88820/2008-008/00; Objeto:
Alteração da Cláusula Sétima (dos prazos); Data da Assinatura:
23/07/2011.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2011-217/00; Valor: R$ 54.256,50; Licitação: Pregão nº 37/2010; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento
para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 22/09/11; Prazo de Vigência: de 22/09/11 a 22/06/12.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
Credenciada: Centro de Doenças Renais do Amazonas S/S Ltda,
CNPJ sob o nº 84.490.648/0001-83; Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Manaus, CNPJ 00.394.502/0401-03; Espécie:
Termo Aditivo ao credenciamento n.º 88820/2008-006/00; Objeto:
Alteração da Cláusula Sétima (dos prazos); Data da Assinatura:
23/07/2011.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Companhia Tecidos Santanense; Espécie: Contrato nº
71300/2011-199/00; Valor: R$ 356.025,00, Licitação: Pregão nº
17/2010; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 11/08/11; Prazo de Vigência: de 11/08/11
a 11/04/12.
(SIDEC - 23/09/2011) 891600-00001-2011NE000001
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA
DA MARAMBAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
17
ISSN 1677-7069
NA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 22/09/2011 foi alterado. Objeto: Aquisiçãoo de
uniformes.
Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 26/09/2011 das
09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 771300-00001-2011NE200015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2011
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 16/09/2011 foi alterado. Objeto: Aquisição de
combustíveis (Oleo diesel, gasolina e alcool).
Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 26/09/2011 das
09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10500
Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/10/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Ajudante da Divisão de Licitação
(SIDEC - 23/09/2011) 771300-00001-2011NE200015
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2011 - UASG 771300
Nº Processo: 662011 . Objeto: Aquisição de Material Odontologico
Total de Itens Licitados: 00197 . Edital: 26/09/2011 de 09h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria
Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
(SIDEC - 23/09/2011) 771300-00001-2011NE200015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5094/2010 - UASG 771300
Nº Processo: 5094/2010 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(Batata palha) Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/09/2011 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Ajudante da Divisão de Licitação
(SIDEC - 23/09/2011) 771300-00001-2011NE200015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2011
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 20/09/2011 foi alterado. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção incluindo o fornecimento de material, de câmaras frigoríficas dos Navio subordinados ao Grupamento de Navios
Hidroceanográficos, pela sistemática de Registro de Preços
Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 26/09/2011 das
09h30 às 11h30 e d13h30 às 15h30 . Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n Ponta D'areia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2011, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO CASTRO DA ROCHA
Pregoeiro
CO
(SIDEC - 23/09/2011) 751200-00001-2011NE000280
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
ME
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12074/2011
RC
IA
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 08/07/2011 foi alterado. Objeto: Serviço de fabricação e instalação de mobiliário para laboratorios.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/09/2011 das
08h30 às 11h00 e d13h00 às 15h30 . Endereço: Ilha Das Cobras S/nº
Ed.25-2ºandar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2011, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LIZ
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 23/09/2011) 741000-21911-2011NE999999
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 40200/2010-003/01; Contratada: Nobre Serviços de
Limpeza Ltda; Contratante: Centro de Manutenção de Sistemas da
Marinha; Objeto: Ficam alteradas as Cláusulas Oitava - Da Verba,
Nona - Do Preço, Décima Quarta - Dos Prazos, do acordo inicial,
tendo em vista o pleito de repactuação e a prorrogação de prazo da
Contratada, em conformidade com o artigo 57, inciso II, da Lei
8.666/93; Data de Assinatura: 20/09/2011.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Intelig Telecomunicações Ltda; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 42000/2009-047/03; OBJETO: alteração do acordo inicial;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos do PA/2011
e PA/2012 da Ação InternaU.--.8031.00; VALOR: R$ 67.585,19;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/09/2012; DATA DE ASSINATURA:
02/09/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 157/2011
Objeto: Leilão de 01 trator tipo esteira marca Malves, 1 Pick-Up GM
D-20, 1 reboque de carga maracá Lavrale e 1 Viatura Santana GL
2000. Data da abertura dia 10 de outubro de 2011, às 10h00. Local:
Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária, São Paulo - SP.
O edital poderá ser retirado no endereço acima mediante a apresentação de um dispositivo para gravação de dados para que os
arquivos sejam copiados, gratuitamente, das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30 horas. Ou solicitado através do correio eletrônico:
[email protected].
CF (RM1-T) VALTER MONTEIRO
Leiloeiro
ÃO
DIRETORIA DE ENSINO
PR
EDITAIS DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE PÓS
GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, SOB A
FORMA DE TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA
ENFERMEIROS, NOS MOLDES DE RESIDÊNCIA DE
ENFERMAGEM (C-EENF) DO HOSPITAL NAVAL
MARCÍLIO DIAS (HNMD) EM 2011
OI
BID
A
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de
Órgão supervisor, torna público que, no período de 10/10/11 a
28/10/11, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo destinado
ao preenchimento de 20 (vinte) vagas na área de Concentração Enfermagem Clínica e Cirúrgica.
O C-EENF do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) é
resultante de convênio entre a Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO) - Escola de Enfermagem Alfredo Pinto e a
Marinha do Brasil - Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), tendo a
duração de 2 (dois) anos, nas modalidades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência e carga horária de 60 (sessenta) horas semanais.
A modalidade de ensino será realizada na Escola de Enfermagem Alfredo Pinto/UNIRIO e a modalidade de Treinamento em
Serviço será realizada no Hospital Naval Marcílio Dias.
O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos
candidatos na Internet, no endereço www.ensino.mar.mil.br ou
www.ingressonamarinha.mar.mil.br, e no Posto de Inscrição da
DEnsM, situado à Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 - Centro - Rio de
Janeiro/RJ.
As datas relativas às diversas etapas e eventos do processo
seletivo encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos do Anexo I e abaixo relacionadas:
EVENTO
01
02
03
DATA
10/10/11 a
28/10/11
A partir de
14/11/11
Data a ser definida. Consultar
evento anterior
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
04
Processo: 63007.001653/2011-27; Empresa Qualificada:
DGS Industrial LTDA., de acordo com a ENGENALMARINST nº
05-15, desta Diretoria.
05
CMG (EN) JOÃO JOSÉ SILVEIRA SOARES
Superintendente Técnico
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS PROGRAMAS
DE RESIDÊNCIA MÉDICA (PRM) DO HOSPITAL NAVAL
MARCÍLIO DIAS (HNMD) EM 2011
Contratante: Serviço de Assistência Social da Marinha. Espécie: Registro de Preços nº 001/2011. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material escolar. Registrada: LB1 SHOPPING COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ: 10.359.907/0001-03 - KIT 01. Preço
Registrado: valor unitário: item 01 - R$ 0,69 - marca KIT/ item 02 R$ 0,91 - marca SLIM/ item 03 - R$ 0,91 - marca SLIM/ item 04 R$ 0,51 - marca CIS/ item 05 - R$ 0,89 - marca CIS/ item 06 - R$
0,46 - marca MERCUR/ item 07 - R$ 1,19 - marca KIT/ item 08 - R$
1,55 - marca KIT/ item 09 - R$ 0,74 - marca CIS/ item 10 - R$ 0,98
- marca WALEU/ item 11 - R$ 3,28 - marca CIS/ item 12 - R$ 3,89
- marca ACRILEX/ item 13 - R$ 7,61 - marca COLOR CIS/ item 14
- R$ 5,75 - marca KIT/ item 15 - R$ 3,24 - marca ACRILEX/ item
16 - R$ 1,58 - marca KIT/ item 17 - R$ 2,17 - marca KIT/ item 18
- R$ 2,42 - marca KIT/ item 19 - R$ 2,80 - marca POLIBRAS/ item
20 - R$ 6,00 - marca PLASTPARK/ item 21 - R$ 2,86 - marca
KAJOMA/ item 22 - R$ 4,20 - marca KAJOMA/ item 23 - R$ 3,06
- marca CREDEAL/ item 24 - R$ 5,00 - marca TAMOIO. Registrada:
INOVE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 11.308.157/0001-03 - KIT 02.
Preço Registrado: valor unitário: item 25 - R$ 0,70 - marca FABER
CASTELL/ item 26 - R$ 0,70 - marca FABER CASTELL/ item 27 R$ 0,30 - marca CIS/ item 28 - R$ 1,00 - marca FABER CASTELL/
item 29 - R$ 0,50 - marca MERCUR/ item 30 - R$ 1,20 - marca KIT/
item 30 - R$ 1,20 - marca KIT/ item 31 - R$ 0,90 - marca KIT/ item
32 - R$ 0,50 - marca WALEU/ item 33 - R$ 2,00 - marca CIS/ item
34 - R$ 2,00 - marca KIT/ item 35 - R$ 4,00 - marca MULTICOLOR/ item 36 - R$ 3,90 - marca KIT/ item 37 - R$ 1,20 - marca
KIT/ item 38 - R$ 1,10 - marca WALEU/ item 39 - R$ 3,00 - marca
KIT / item 40 - R$ 2,20 - marca KIT / item 41 - R$ 3,50 - marca
CREDEAL/ item 42 - R$ 3,00 - marca KAJOMA. Data da assinatura:
06/09/2011. Vigência: 06/09/2011 a 05/09/2012.
AÇ
06
07
08
09
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de
Órgão supervisor, torna público que, no período de 10/10/11 a
28/10/11, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo destinado
ao preenchimento de vagas nas especialidades abaixo discriminadas:
ESPECIALIDADES COM ACESSO DIRETO
ANESTESIOLOGIA
CIRURGIA GERAL
MEDICINA NUCLEAR
OBSTETRICIA E GINECOLOGIA
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
OTORRINOLARINGOLOGIA
PEDIATRIA
INFECTOLOGIA
PSIQUIATRIA
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM
NEUROCIRURGIA
OFTALMOLOGIA
TOTAL
ESPECIALIDADES COM PRÉ-REQUISITO EM CLÍNICA MÉDICA
GASTROENTEROLOGIA
TOTAL
ESPECIALIDADES COM PRÉ-REQUISITO EM CIRURGIA GERAL
CIRURGIA PLÁSTICA
UROLOGIA
COLOPROCTOLOGIA
TOTAL
R3 OPCIONAL
ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR
TOTAL
EVENTO
01
02
03
VAGAS
5 anos
3 anos
2
3
27
VAGAS
DURAÇÃO
(ANOS)
2 anos
DURAÇÃO
(ANOS)
3 anos
3 anos
2 anos
DURAÇÃO
(ANOS)
1 ano
2
3
1
3
4
2
1
1
3
2
2
2
VAGAS
2
2
2
6
VAGAS
1
1
DATA
ATIVIDADES
10/10/11 a Período de Inscrições.
28/10/11
A partir de O candidato deve consultar a página da DEnsM, na In14/11/11
ternet, ou o Posto de Inscrição (pessoalmente ou através do
telefone OXX21 2104-6006) para obter o endereço do local
onde realizará a prova escrita e o material suplementar
necessário à realização da mesma.
Data a ser Prova escrita de Conhecimentos Profissionais das 10h15 às
definida.
13h15 (horário de Brasília).
Consultar
evento anterior
ATENÇÃO! Os portões de acesso aos locais de realização
das provas serão abertos às 08h30 e fechados às 09h30
(horário de Brasília). Os candidatos deverão observar o
subitem 5.10 do Edital.
Data a ser Divulgação dos gabaritos por BONO da MB e Internet.
definida.
A partir de Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo na
17/01/12
Internet e por BONO.
13/02/12
Apresentação, verificação de documentos e Matrícula dos
candidatos titulares e reservas das seguintes clínicas: Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Medicina Nuclear, Infectologia, Gastroenterologia e Coloproctologia.
14/02/12
Apresentação, verificação de documentos e Matrícula dos
candidatos titulares e reservas das seguintes clínicas: Anestesiologia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Neurocirurgia e Oftalmologia.
15/02/12
Apresentação, verificação de documentos e Matrícula dos
candidatos titulares e reservas das seguintes clínicas: Obstetrícia e Ginecologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia e
Traumatologia, Urologia, Psiquiatria, Pediatria e R3 em
Angiorradiologia/ Cirurgia Endovascular.
01/03/12
Início do Curso.
15/03/12
1ª Reclassificação para as especialidades de Cirurgia Geral,
Cirurgia Plástica, Medicina Nuclear, Infectologia, Obstetrícia e Ginecologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Urologia, Coloproctologia, Oftalmologia e
R3 em Angioradiologia e Cirurgia Endovascular.
16/03/12
1ª Reclassificação para as especialidades de Anestesiologia,
Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Gastroenterologia,
Neurocirurgia, Psiquiatria e Pediatria.
29/03/12
2ª Reclassificação para todas as especialidades.
RT
ER
CE
IRO
S
04
05
06
07
08
ATIVIDADES
Período de Inscrições.
O candidato deve consultar a página da DEnsM, na Internet,
ou o Posto de Inscrição (pessoalmente ou através do telefone
OXX21 2104-6006) para obter o endereço do local onde
realizará a prova escrita e o material suplementar necessário à
realização da mesma.
Prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais das
10h15 às 13h15 (horário de Brasília).
ATENÇÃO! Os portões de acesso aos locais de realização
das provas serão abertos às 08h30 e fechados às 09h30 (horário de Brasília). Os candidatos deverão observar o subitem
5.6 do Edital.
Divulgação dos gabaritos por BONO da MB e Internet.
DURAÇÃO
(ANOS)
3 anos
2 anos
3 anos
3 anos
3 anos
3 anos
2 anos
3 anos
3 anos
3 anos
O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos
candidatos na Internet, no endereço www.ensino.mar.mil.br ou
www.ingressonamarinha.mar.mil.br, e no Posto de Inscrição da
DEnsM, situado à Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 - Centro - Rio de
Janeiro/RJ.
As datas relativas às diversas etapas e eventos do processo
seletivo encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos do Anexo I e abaixo relacionadas:
PO
Data a ser definida.
A partir de
Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo na In17/01/12
ternet e por BONO.
27/02/12
Apresentação dos candidatos classificados, aprovados e reservas para a verificação de documentos e matrícula.
01/03/12
Início do Curso.
14/03/12
1ª Reclassificação.
28/03/12
2a Reclassificação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600018
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
09
Vice-Almirante ADEMIR SOBRINHO
Diretor
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WANDENKOLK
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: VIVO S/A. Contratante: Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk. Espécie: Contrato nº 62200/2011-007/00. Objeto: Serviços de Telefonia Móvel Pessoal local para comunicação de voz e
dados por meio de rede móvel com tecnologia digital. Data de Assinatura: 31/08/2011. C Alte - Eric Barbosa - Comandante.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
O Centro Médico Assistencial da Marinha, CNPJ
00394.502.0471-08, torna público a abertura de Pregão eletrônico,
menor preço por item, para prestação de serviços de manutenção de
Sistema de Ar Condicionado Central conforme especificado no Termo
de Referência, Anexo A do Edital. Valor total estimado R$ 80.460,00.
Cadastramento das propostas a partir de 21/09/2011 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura da Sessão Pública para início dos
lances em 07/10/2011, as 09:00h no site www.comprasnet.gov.br.
Edital e anexos podem ser retirados no site: www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2011 - UASG 218002
Nº Processo: 069 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, com a finalidade de atender às necessidades em viagens da EMGEPRON,
conforme especificado no Termo de Referência ANEXO A deste
Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Almte
Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2011 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Favor observar o Termo de Referência - Anexo A do Edital.
LILIAN BITTENCOURT FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 218002-91081-2011NE000000
TRIBUNAL MARÍTIMO
SECRETARIA-GERAL
DIVISÃO JUDICIÁRIA
SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E PROCESSAMENTO
DE FEITOS
barcação "BELA`S", filho de Telmo Jefferson de Souza e Maria
Tavares dos Santos, tido como residente à Rua das Flores, nº 06, praia
do Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis,RJ, e aí não encontrado,
dado como responsável pelo acidente da navegação previsto no art.
14, alínea "a",da Lei nº 2.180/54. O Representado está sendo responsabilizado pelo acidente da navegação por ter sido negligente ao
deixar de observar os deveres de cautela impostos à navegação noturna, o que causou a abalroação, expondo a risco a segurança do
tráfego aquaviário e a incolumidade das embarcações envolvidas. E
como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, Seção 3, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na
sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, RJ, em 13 de setembro de 2011. Eu, ANGELA CARNEVALE, Chefe da Seção de Processamento de Feitos, o digitei e conferi. Eu, DINÉIA DA SILVA, Diretora da Divisão Judiciária, subscrevo.
SEÇÃO DE EXECUÇÃO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 22.919/2007
Ao Sr. WALDEMAR ALFREDO WICHMANN, representado pela Agência ISS MARINE SERVICES LTDA, (Def. Pub. da
União Drª. Ana Tamler), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. WALDEMAR ALFREDO
WICHMANN, argentino, representado pela Agência ISS MARINE
SERVICES LTDA., CNPJ nº 05.429.268/0002-48, dada como sediada
na rua Eduardo Ribeiro, 520, 13º andar, Salas 1301/1302, Ed. Shopping Center, Centro, Manaus, AM, por ter se recusado a receber a
Guia de Julgado, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o
pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), correspondentes à pena de multa,
cumulativamente com a pena de Suspensão por 3 (três) meses, e R$
252,32 (duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 22.919/2007, referente ao fato da navegação envolvendo as
embarcações "ARCTIC SUNRISE", de bandeira holandesa, "COMANDANTE CID", COMTE CALDAS", "NACIONAL II", " KARIANNY II", "ANA MARA", CURUMIN", LOURENÇO" e "BERTOLINI LVI", ocorrido no rio Tapajós, próximo ao terminal da empresa Cargill Agrícola S.A., em Santarém, Pará, em 19 de maio de
2006, mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais
(DARF), código 3.391 para a pena de multa e código 1.505, para as
custas processuais. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 19 de setembro de 2011.
Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da
Secretaria, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno
(Processual) do Tribunal Marítimo.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO Nº 25.431/2010
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, Dr. SERGIO BEZERRA DE MATOS,
na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
25.431/2010, referente ao fato da navegação envolvendo o NM "
THOR INTEGRITY", de bandeira tailandesa e três clandestinos,
ocorrido durante a travessia do porto de Lagos,Nigéria,para o porto
de Itaqui, São Luiz do Maranhão, em 12 de setembro de 2009, que é
autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representado Worasit Prasobvittaya, Tailandês, casado, na qualidade de
Comandante da embarcação supramencionada, filho de Tiem Sae-Um
e Dee Kongsila,residente em 58M -13-T Bangyang-Krathumbaem- J.
Samutskorn- Tailândia nº74110, dado como responsável pelo acidente
da navegação previsto no art. 15, alínea "e", da Lei nº 2.180/54. O
Representado está sendo responsabilizado pelo fato da navegação por
negligência para com suas funçõe que considerando que o ingresso e
a perman~encia atribuições, ao não efetuar a manutenção preventiva.
E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário da Justiça da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 22 de novembro de 2010. Eu, ANGELA CARNEVALE, Chefe da
Seção de Processamento de Feitos, mandei-o digitar e conferi. Eu,
DINÉIA DA SILVA, Diretora da Divisão Judiciária, subscrevo.
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 25.253/2010
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, Dr. NELSON CAVALCANTE E SILVA
FILHO, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 25.253/2010, referente ao acidente da navegação envolvendo
a lancha "BELA`S" e a escuna "BRUMA SECA", ocorrido nas proximidades da ilha da Sororoca, Mangaratiba, Rio de Janeiro, em 23
de abril de 2010, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e representado RODRIGO JEFFERSON SANTOS
DE SOUZA, brasileiro, solteiro, na qualidade de Condutor da em-
PROCESSO Nº 24.079/2009
A PETRY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA (Adv. Dr. Eriseu Petry), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra a PETRY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, na pessoa do seu representante
legal, CNPJ nº 01.882.731/0001-13, dada como situada na Travessa
Guaicurus, 343, Bairro Nova Esperança, Cacoal, RO, por não ter sido
possível intimá-la pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte)
dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania
dos Portos, da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), correspondentes à pena de multa e R$ 143,65 (cento e quarenta e três reais e
sessenta e cinco centavos), correspondentes às custas processuais a
que foi condenada no Processo nº 24.079/2009, referente ao acidente
da navegação envolvendo o BM "NAU VITÓRIA", nas proximidades
do porto do Hulk, rio Madeira, Porto Velho, Rondônia, ocorrido em
31 de agosto de 2008, mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), código 3.391 para a pena de multa e código
1.505, para as custas processuais. E para conhecimento da interessada
expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume
e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da
União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred
Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 13 de setembro de
2011. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral
da Secretaria, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
L
A
N
O
I
C
NA
PROCESSO Nº 24.106/2009
Ao Sr. PAULO PEREIRA ALVES (Adv. Dr. Carlos Roberto
Saraiva Knoeller), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. PAULO PEREIRA ALVES,
filho de Manoel Paulino Alves e de Euclidia Arlindo Pereira, CPF nº
614.421.787-87, dado como residente na rua do Oriente, 250, Camorim Grande, Angra dos Reis, RJ, por não ter sido possível intimálo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o
pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 400,00(quatrocentos reais), correspondentes à pena de
multa e R$ 250,06 (duzentos e cinquenta reais e seis centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 24.106/2009, referente ao acidente e fato da navegação
envolvendo a traineira "PLANETA AZUL", nas proximidades da
praia de Jurubaíba, ilha da Gipóia, Angra dos Reis, Rio de Janeiro,
ocorridos em 01 de janeiro de 2009, mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), código 3.391 para a pena de
multa e código 1.505, para as custas processuais. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar
da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos
13 de setembro de 2011. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 167,
parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
A
S
N
E
R
P
IM
PROCESSO Nº 22.923/2007
Ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA (Def. Pub. da União
Dr Romeu César Ferreira Fontes), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. JOSÉ RAIMUNDO DE
SOUSA, filho de pai não declarado e de Maria Augusta de Sousa,
CPF nº 194.271.072-00, dado como residente na avenida Borges Leal,
229, Bairro Prainha, Santarém, PA, por não ter sido possível intimálo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o
pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 228,78 (duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito
centavos), correspondentes às custas processuais, cumulativamente
com a pena de Suspensão para o exercício profissional por 10 (dez)
dias, a que foi condenado no Processo nº 22.923/2007, referente ao
acidente da navegação envolvendo o NM "NÉLIO CORRÊA" com o
comboio formado pelo Rb "BERTOLINI XLII" e as balsas "TBL
XLI" e "TBL CIX", ocorrido no rio Pará, próximo ao Furo do Jararaca, Pará, em 21 de setembro de 2005, mediante Documento de
Arrecadação de Receitas Federais (DARF), código 1.505, para as
custas processuais. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos de setembro de 2011.
Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da
Secretaria, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno
(Processual) do Tribunal Marítimo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600019
19
ISSN 1677-7069
PROCESSO Nº 24.268/2009
Ao Sr. ANTONIO CAMPOS MEDEIROS (Revel), na forma
abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ANTONIO CAMPOS MEDEIROS, filho de Francisco Fernandes de Medeiros e de Maria de
Fátima Campos Medeiros, CPF nº 044.249.044-58, dado como residente na rua Da Creche, s/nº, Ibó, Belém do São Francisco, PE, por
não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de
20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer
Capitania dos Portos, da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais),
correspondentes à pena de multa e R$ 117,05 (cento e dezessete reais
e cinco centavos), correspondentes às custas processuais a que foi
condenado no Processo nº 24.268/2009, referente ao fato da navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb "MIGUEL ARCANJO" com a balsa "MARIANNA" e um caminhão, durante a
travessia do rio São Francisco, entre os municípios de Abaré, Bahia,
e Belém do São Francisco, Pernambuco, em 27 de abril de 2008,
mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF),
código 3.391 para a pena de multa e código 1.505, para as custas
processuais. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de
Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e
passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, aos 20 de setembro 2011. Eu, MARCELO
DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o
digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria, nos
termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual)
do Tribunal Marítimo.
MANOEL MACHADO DOS ANJOS
Diretor-Geral da Secretaria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo
Nº 2/2011, do Convênio Nº 9150/2009 no DOU de 23/09/2011, Seção
3, pág. 18. Nº Processo: 09150-2009. Convenentes: Concedente :
GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO-MEX-DF, Unidade
Gestora: 160086, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA DE APOIO,
CNPJ nº 07.815.873/0001-00. Data do Cancelamento: 23/09/2011.
213,228, 292 e 297, valor total dos itens ganhos:R$ 87.770,30. REOBOT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,itens ganhos 17, 20, 31, 43,
50, 55, 68, 95,104, 108, 121, 124, 201, 211, 231 a 233, 238 a 240,
242, 244, 245, 250, 266, 268, 269, 305 e314, valor total dos itens
ganhos: R$ 104.988,06. L & R DO BRASIL COM E SERVIÇOS DE
CONSTRU-ÇÕES LTDA ME, itens ganhos 81 e 135, valor to-tal dos
itens ganhos: R$ 30.190,00. ELAINECRISTINHA CANDIDA DA
SILVA - EPP, itens ganhos5, 9, 14, 101, 123, 275 a 277, 283, 297,
301,302, 311 a 313, valor total dos itens ganhos:R$ 22.829,82. LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOSE PEÇAS LTDA, itens
ganhos 61, 93, 130, 234,272, 279, 281, 285 e 287. Valor total dos
itensganhos: R$ 22.059,50. Valor global desta Ata:R$ 826.344,15.
Ten Cel THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
MAURO CESAR LOURENA CID
Chefe do Gabinete
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011 - UASG 160122
Nº Processo: 64067000109201116 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis. Total de Itens
Licitados: 00146 . Edital: 26/09/2011 de 10h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii Santo
Antônio Ii - MONTES CLAROS - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ARISTOTELES MARTINS ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160165-00001-2011NE000001
(SICONV - 23/09/2011)
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 21. , publicada no D.O. de 08/09/2011 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de mobiliário/Equipamentos diversos. Novo
Edital: 26/09/2011 das 09h00 às 17h00 . Endereço: Av Duque de
Caxias S/n Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2011, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
CONCETTO LO SCIUTO
Ordenador de Despesas
LIZ
(SIDEC - 23/09/2011) 160062-00001-2011NE800033
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011 - UASG 160074
(SIDEC - 23/09/2011) 160122-00001-2010NE900076
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2011
CO
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
1ª REGIÃO MILITAR
O Ordenador de Despesas torna público a homologação do
referido pregão em favor das seguintes empresas - A C BECHARA
REGO EPP(itens 01, 03, 04, , 06, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 20, 21, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 43, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 55, 56, 57, 58, 61, 67, 68, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 113,
114, 116, 125, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 138, 141, 144, 145, 146,
147, 151, 154, 159, 161, 177, 181, 183, 185);AGROAMAZONIA
COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDAME(ítens 53, 54, 59, 60, 62, 66, 72, 84, 85, 95, 98, 99, 100, 101, 105,
110, 111, 118, 119, 120, 123, 139, 140)Total R$ 43.996, 40;BFR.RJ
DISTRIBUIDORA LTDA(ititens 07, 12, 13, 16, 17, 22, 63, 64, 65,
70.)Total R$ 9.901, 20;CNHS INFORMÁTICA LTDA(itens 22, 124,
149, 150, 152, 155, 163, 164, 165, 166, 167)Total R$ 22.517CAMPOTEL COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA(itens 148, 162, 169,
176.) Total R$ 4.226, 00;DAMASO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ítens 172) Total R$ 719, 40;ELAINE CRISTINA CANDIDA DA
SILVA-EPP(itens 106, 112, 121, 122, 153) Total R$ 20.853, 00;HCR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP(itens 175) Total R$ 4.769,
70;J. BRILHANTE COMERCIAL LTDA-EPP(itens 82, 87, 89, 92,
93, 94, 97, 102, 103, 107, 108, 109, 115, 117.) Total116.380, 00;LIBERTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (itens 170)Total R$
1.907, 50; MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA(itens 173.) Total
R$ 2.520, 00; MK TRANJAN ETIQUETAS-EPP(ítem 29)Tota R$
13.600, 00;NAGASE E MARTINS LTDA(ítem 81) Total R$ 14.600,
OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EP(ítem 178) Total R$ 2.300, 0; PAPELARIA COCOMERCIAL
E LIMPEZA(ítem 02, 19, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 52, 69, 83,
86, 88, 90, 91, 96, 104, 168) Total R$ 35.350, 40; SILVA & DUNA
LTDA(ítem 05) Total R$ 190, 00 - Valor Global da Ata R$ 408.738,
00 (quatrocentos e oito mil, setecentos e trinta e oito reais).
AÇ
Nº Processo: 64622000013201113 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e serviços para manutenção de viaturas. Total de
Itens Licitados: 00441 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106 Prox.
Tavares Bastos / Marambaia Marambaia - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO CARRA
Ordenador de Despesas
ÃO
PR
OI
BID
AGUINALDO DA SILVA RIREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160171-00001-2011NE800097
12ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 23/09/2011) 160074-00001-2011NE800230
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2011 UASG 160002
Nº Processo: 62/2011 . Objeto: Contratação de serviços para manutenção de viaturas. Total de Itens Licitados: 00056 . Edital:
26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada
do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº Bom Jardim - ITAITUBA - PA
. Entrega das Propostas: 07/10/2011 às 08h00 . Informações Gerais: O
edital está disponível no site: www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 020/SALC - 4º BIS.
PREGÃO SRP Nº 2/2011 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA - ACRE E 4 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado:
63605430000157. Contratado : MOURA & CIA LTDA ME -Objeto:
Contratação de empresa para locação e manutenção de fotocopiadora.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 13/09/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$3.588,00. Fonte: 100000000 2011NE800511. Data de Assinatura: 13/09/2011.
(SIDEC - 23/09/2011) 160167-00001-2011NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2011
O 8¨ Depósito de Suprimento torna público o re-sultado do
Pregão n¨ 05/2011. Objeto: Aquisiçãode material para manutenção de
viaturas 8º De-pósito de Suprimento. As empresas vencedorasforam:
BARROS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA EPP, i-tens 1, 19, 137,
138, 158, 271, 273 e 274, va-lor total dos itens ganhos: R$ 2.667,00.
ASSIS-TE MULTIMARCAS LTDA EPP, itens 2 a 4, 6, 10,16, 26,
29, 36, 38 a 40, 44, 53, 56, 64 a 66,71, 74, 75, 84 a 86, 88, 90, 102,
111, 112,114 a 120, 125, 131, 134, 142, 144, 146, 147,149, 153, 160
a 164, 172, 175, 183, 185, 186,188, 189, 191, 195, 196, 199, 200,
205, 208,209, 218, 224, 227, 293, 294, 298, 303, 304 e306, valor total
dos itens ganhos: R$ 267.093,80. OLIVEIRA E BATISTA LTDA,
itens 13 e 15, va-lor total dos itens ganhos: R$ 3.399,44. K.R.R.DE
SALES - ME, itens ganhos: 8, 11, 21 a 27,28, 30, 32 a 35, 37, 41, 45
a 49, 54, 57 a 60,62, 72, 73, 77, 79, 80, 82, 83, 87, 89, 91, 92,99,
100, 105 a 107, 109, 132, 133, 139 a 141,143, 148, 151, 154, 156,
157, 159, 165 a 167,171, 173, 174, 177 a 182, 190, 192 a 194,
197,198, 202 a 204, 206, 207, 210, 212, 214 a 217,219 a 223, 225,
226, 229, 230, 235 a 237, 241,243, 246 a 249, 251 a 261, 263 a 265,
270, 278,280, 282, 284, 286, 288 a 292, 295, 296, 299,300, 307 a
310, valor total dos itens ganhos:R$ 285.346,23. R.M. COMERCIO E
SERVIÇOS PARA E-QUIPAMENTOS LTDA - EPP, itens ganhos 7,
12, 18,42, 51, 52, 63, 67, 69, 70, 76, 78, 94, 96 a98, 103, 110, 113,
122, 126 a 129, 136, 145,150, 152, 155, 168, 170, 176, 184, 187,
(SICON - 23/09/2011) 160002-00001-2011NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2011 UASG 160017
Nº Processo: 12/2011.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado: 02324940000161. Contratado : MANAUS AEROTAXI PARTICIPACOES LTDAObjeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de transporte aéreo, por avião, em proveito desta
Comissão, conforme edital, termo de referência e proposta da contratada, que os integram. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art
61 da Lei 8666/93. Vigência: 14/09/2011 a 13/09/2012. Valor Total:
R$622.508,41. Fonte: 100000000 - 2011NE800202. Data de Assinatura: 14/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 160017-00001-2011NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2011 UASG 160348
Número do Contrato: 7/2009.
Nº Processo: 131/2008.
DISPENSA Nº 1/2009 Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 05914650000166. Contratado : CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA-CERON.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços públicos de
energia elétrica. Fundamento Legal: Lei 8666-93 . Vigência:
19/05/2011 a 19/05/2012. Data de Assinatura: 19/05/2011.
(SICON - 23/09/2011) 160348-00001-2011NE800016
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600020
Nº Processo: 72011 . Objeto: Renovação de licença de pesquisa e
desenvolvimento compilável, em sua última versão, suporte técnico
remoto para instalação e configuração do software phoenics. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa contratada é única
represante e exclusiva fornecedora no país dos aplicativos que levam
a marca cham ltd. Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2011 .
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/09/2011 . JOAO EDISON MINNICELLI . Vice-chefe
do Dct . Valor Global: R$ 28.725,34 . CNPJ CONTRATADA :
30.127.872/0001-86 CHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA E
SOFTWARE LTDA.
(SIDEC - 23/09/2011) 160291-00001-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 160239
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 094/2010.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2010 Contratante: CENTRO DE RECUPERACAO DE ITATIAIA-CNPJ Contratado: 10157768000127. Contratado : RM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. -Objeto: Prestacao de servicos medicos especializados de diagnostico por imagem.
Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61, dalei 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 24/06/2011 a 24/06/2012. Valor Total:
R$60.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800007. Data de Assinatura: 24/06/2011.
(SICON - 23/09/2011) 160239-00001-2011NE800030
PO
PREGÃO Nº 3/2011 - UASG 160167
MARCOS AURELIO ZENI
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 820/2011 - UASG 160291
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2011 - UASG 160291
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 64219000145201107 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisiçaõ de material para viaturas. Total de Itens Licitados: 00085 .
Edital: 26/09/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Av.das Americas, 28705 Guaratiba Guaratiba - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160291-00001-2011NE090001
PREGÃO Nº 23/2011 - UASG 160317
Nº Processo: 64502000046201111 . Objeto: Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO de MATERIAL PERMANENTE e COMPENSADO
LAMINADO. Total de Itens Licitados: 00063 . Edital: 26/09/2011 de
09h30 às 16h00 . Endereço: Rua Marechal Abreu Lima, 450, Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no sítio do comprasnet:
www.comprasnet.gov.br. Esclarecimentos no Tel: (21) 3332 2803.
(MATERIAL PERMANENTE E COMPENSADO LAMINADO).
MARCIO TEIXEIRA DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160317-00001-2011NE800009
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2011 - UASG 160322
Nº Processo: 29/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC e Conexão de Internet Banda Larga para o Hospital Central do Exército, incluindo a portabilidade numérica das linhas atuais Total de Itens Licitados: 00031 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Edital: 26/09/2011 de 10h00 às 12h00 e de 12h às 14h00 . Endereço:
Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Triagem RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160322-00001-2011NE800252
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2011 - UASG 160118
Nº Processo: 054/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviço de capacitação técnico-profissionalizante no âmbito da 4ª Região Militar, situada em Minas Gerais.
Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutiérrez
- BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER SILVEIRA PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160118-00001-2011NE800013
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2011 - UASG 160176
Nº Processo: 64278000130201136 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de material Permanente, destinado ao Cmdo 1º Grupamento de
Engenharia (1º Gpt E), conforme especificações constantes no Anexo I do
edital. Total de Itens Licitados: 00160 . Edital: 26/09/2011 de 09h00 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Tambauzinho Tambauzinho - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 06/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 23/09/2011) 160036-00001-2011NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2011 UASG 160036
(SICON - 23/09/2011) 160036-00001-2011NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2011 UASG 160036
Nº Processo: 001/2011.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da empresa de correios e telégrafos para
serviço de coleta, transporte e entrega de correspondencia agrupada e
serviços postais e telemáticos. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012. Valor
Total: R$23.100,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800003. Data de
Assinatura: 01/08/2011.
(SICON - 23/09/2011) 160036-00001-2011NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2011 - UASG 160028
Nº Processo: 64063000041201113 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e Eventual Aquisição de Material de Processamento de Dados,
para o 35º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00069 .
Edital: 26/09/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Av Eduardo Froes da Mota, 7770 - Subae Subaé - FEIRA DE SANTANA - BA . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE EDUARDO BELICO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160028-00001-2011NE800052
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2011
Por meio da análise dos documentos apresentadosà Comissão
Permanente de Licitações, foi habilitada no Convite n.º 03/2011-4ª
CiaG, a empresaTÁTICA ENGENHARIA IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES,CNPJ 00.689.952/0001-64.
PREGÃO Nº 7/2011
Licitação: Pregão nº 07/2011; _ Registrados: Tuiuti L J Soares & Cia
Ltda /I-tem 2, valor R$ 1.130,00;Omega Jeans Ltda/Itens1,3,4,5,6,7,8,9,10 e 11, valor R$ 8.285,40.
Ten Cel HUMBERTO DA SILVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160204-00001-2011NE800003
PREGÃO Nº 3/2011 - UASG 160179
Nº Processo: 64491.000638/201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema
de Armazenamento de Alta Performance (Servidor NAS) Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 09h30 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av. Joaquim Nabuco 1687 - Guadalupe
OLINDA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GIOVANI PALMA MAZZAFERRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160179-00001-2011NE000486
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2011 - UASG 160183
IM
HELVETIUS DA SILVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160183-00001-2011NE800046
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2011
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o
objeto deste pregão foi adjudicado, conforme segue: DROGAFONTE
LTDA (itens: 3,7,8,10,33 e 34); CORDOVA REPRESENTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA (itens: 15 e 16); MEDISONIK COMERCIAL
LTDA (item: 13); DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (itens: 25 e 26); IMP
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (itens: 17 e 24); TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA-ME (itens: 4 e 11); POLLYMED COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
(itens:
1,2,6,9,12,14,27,28,29,30 e 32); ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA (item: 31); IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE
FILMES S/A (itens: 18 a 23). Responsável pelo julgamento: 2¨ Tenente Maurício Alves Pereira, Pregoeiro.
Cel Med NEWTON FIGUEIREDO CORRÊA
Ordenador de Despesas
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2011 UASG 160143
Nº Processo: 64577000223201196.
PREGÃO SISPP Nº 21/2011 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado: 05498875000189.
Contratado : FENIX SERVICOS MEDICOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa para a prestaçãode serviço técnico especializado
de transporte,remoção e atendimento pré-hospitalar de pacientes em
ambulâncias de classes B e D. Fundamento Legal: Parágrafo único,
do Art 61 daLei Nº 8.666/93. Vigência: 01/10/2011 a 30/09/2012.
Valor Total: R$185.880,00. Fonte: 250270013 - 2011NE801458. Data
de Assinatura: 23/09/2011.
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(SICON - 23/09/2011) 160143-00001-2011NE800233
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2011
O 20º Regimento de Cavalaria Blindado torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 005/2011 (SRP).
Vencedor(es): ADEMIR GARCIA DOS REIS-ME: item 11 (valor
total R$ 161.280,00); CYLINDER COMERCIO E SERVICOS LTDA
- EPP: item 5 (valor total R$ 27.900,00); UNIVALE SERVICOS E
COMERCIO LTDA ME: itens 1, 10, 26, 27, 31 e 45 (valor total R$
86.591,50); SERGIO COSTA DOS SANTOS & CIA LTDA ME:
itens 6 a 8 (valor total R$ 127.244,00); JJP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME: itens 3, 4, 9, 12, 16 a 25, 28 a 30, 32, 33, 36, 38,
39, 41, 43, 48, 51, 52 e 54 (valor total R$ 302.672,62); S W COMERCIO DE PECAS PARA BOMBAS INJETORAS E AUTOMOTIV: item 35 (valor total R$ 3.349,36); ALEX SANDRO RIGHI
FAVA - ME: itens 2, 14, 15, 40, 42, 44 e 49 (valor total R$
396.099,60); AUTO MECANICA CASCAVEL LTDA-EPP: 13, 34,
37, 46, 47, 50, 53 e 55 (valor total R$ 280.182,00).
ALEXANDRE HENRIQUE SOUZA DA HORA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160512-00001-2011NE800001
PREGÃO Nº 12/2011
Pregão Eletrônico Nr 12-2011 - M.L.S.M Comerci o e Serviços LTDA - ME, CNPJ 02.179.475/0001-1 2,item 1 no valor 1.400,00, item
2 no valor de R$3,828,00 item 3 no valor R$ 1.780,00 item 4 no
valor de R$ 360,00 item 5 no valor de R$ 480,00 valor total do grupo
R$ 78.480,00. Com- forme resultado de licitação.
Cel R1 MARCOS TADEU DE PAULA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160530-00001-2011NE800018
9ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 23/09/2011) 160199-00001-2011NE800089
10ª REGIÃO MILITAR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2011 - UASG 160202
Nº Processo: 6404000143201189 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a futura contratação de empresa para o
fornecimento de aço, para emprego nas obras da Rodovia BR-101/PE,
Lote 6, em Goiana/PE, a cargo do 3º Batalhão de Engenharia de
Construção. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 26/09/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rod Br 230/316 Km
06 Unha de Gato - PICOS - PI . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE FERREIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160202-00001-2011NE900001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600021
COMANDO MILITAR DO OESTE
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Nº Processo: 64108002455201113 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção
de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 26/09/2011
de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Cardoso de Sa,
S/n - Vila Eduardo PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 08h01 site www.comprasnet.gov.br.
Maj ARLINDO JOSÉ DA CRUZ NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160034-00001-2011NE800029
(Dias: 26, 27 e 28/09/2011)
(SIDEC - 23/09/2011) 160204-00001-2011NE800003
(SIDEC - 23/09/2011) 160176-00001-2011NE800308
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Nº Processo: 077/2011.
DISPENSA Nº 77/2011 Contratante: COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 03682189000138. Contratado :
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -COMERCIAL. Objeto: Contratação relativa a execução de cursos destinados a qualificar
profissionalmente militares do Projeto Cidadão/2001. Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência:
29/08/2011 a 04/10/2011. Valor Total: R$5.200,00. Fonte: 100000000
- 2011NE800448. Data de Assinatura: 02/08/2011.
Licitação: Pregão nº 06/2011; _ Registrados: Area Empreendimentos
e ServiçosLtda / item 1, valor R$ 99.880,16.
OSMAR NUNES FERREIRA SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011 UASG 160036
Nº Processo: 076/2011.
DISPENSA Nº 76/2011 Contratante: COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 03795071000116. Contratado :
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -INDUSTRIAL. Objeto: Contratação relativa a execução de cursos destinados a qualificar
profissionalmente militares do Projeto Cidadão/2011. Fundamento
Legal: Parágrafo único doa rtigo 61 da Lei 8666/93. Vigência:
29/08/2011 a 03/10/2011. Valor Total: R$187.200,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800447. Data de Assinatura: 14/07/2011.
21
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2011
Registrado: CNPJ 10.980.885/0001-96 - ADAIR SANTOS, GRUPO
17, no valor de R$ 77.728, CNPJ 10.596.399/0001-79 - ATLANTIS
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP,
item 108, no valor de R$ 9.199,60, CNPJ 03.442.776/0001-50 - BIO
LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME, GRUPOS 3 e 4 e
itens 1, 20, 74, 75, 91, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142,
143, 144, 145, 146, 169, e 170, no valor de R$ 90.631,81, CNPJ
09.014.308/0001-60 - CONTATO SISTEMAS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, item 76, no valor de R$ 7.591,10, CNPJ
09.549.356/0001-53 - DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME, itens 105, 118, 152, 155 e15 8, no valor de R$
3.053,00, CNPJ 78.705.928/0001-69 - ENERQUÍMICA PRODUTOS
QUÍMICOS ENERGIA LTDA, GRUPO 1, no valor de R$ 46.688,80,
CNPJ 10.619.574/0001-04 - GLOBAL CLEANING PRODUTOS E
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA-ME, itens 96, 106, 107, 113, 114,
115, 117, 123 e 124, no valor de R$ 15.736,60, CNPJ
06.298.377/0001-55 - I. A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA. LTDA,
GRUPOS 12 e 14 e item 43, no valor de R$ 205.906,56, CNPJ
17.544.123/0001-96 - JERBRA COMERCIAL LTDA, GRUPO 6, no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
valor de R$ 14.506,26, CNPJ 10.592.265/0001-80 - MARY CARLA
JACOB, GRUPOS 13 e 18, no valor de R$ 106.311,13, CNPJ
07.259.472/0001-02 - METATROM HIGIENIZACAO E EMBALAGENS LTDA - EPP, Itens 97, 98, 100, 103, 104, 116, 119, 120, 121,
122, 151, 159, 160, 164, 165, 166 e 172, no valor de R$ 29.370,04,
CNPJ 10.314.520/0001-22 - NELI OLIVEIRA DA SILVA QUÍMICA
- ME, itens 126, 130 e 140, no valor de R$ 3.053,00, CNPJ
07.324.581/0001-66 - PARTNER CLEAR COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, item 99, no valor de R$ 5.959,20,
CNPJ 00.250.421/0001-70 - QUIMISUL PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA-EPP, GRUPO 5 e itens 14, 15, 18, 31, 37, 38, 110, 111, 125,
128, 129, 131, 162, 163 e 167, no valor de R$ 119.136,04, CNPJ
12.071.898/0001-78 - REIS & VASCONCELOS LTDA - ME, GRUPOS 11 e 16, no valor de R$ 97.887,78, CNPJ 08.264.064/0001-01 TERRA FORTE CONTROLE DE PRAGAS LTDA, itens 148, 149 e
150, no valor de R$ 20.933,40, CNPJ 08.086.590/0001-29 - X GÁS
COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME, itens 19 e 32, no valor de R$
16.736,88, CNPJ 12.926.152/0001-07 - YOSHIMITSU OGAWA &
CIA LTDA EPP, GRUPOS 7 e 15 e itens 39, 55, 101, 102, 127, 139,
147, 161, 168 e 171, no valor de R$ 42.442,63, CNPJ
03.257.078/0001-84 - YOUSSIF AMIM YOUSSIF, GRUPOS 2, 9 e
10 e itens 36, 53, 54, 109, 112, 153, 154, 156 e 157, no valor de R$
183.536,90. Pregoeiro responsável pelo julgamento: Anizio Policeno
de Souza.
PREGÃO Nº 6/2011 - UASG 160106
PREGÃO Nº 14/2011 - UASG 160518
Nº Processo: 64049000388201118 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestação de
Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Serviço de Internet Móvel 2G/3G,
com respectivo fornecimento de aparelhos habilitados (celulares e
modens com respectivos chips) e acessórios em regime de comodato,
ao 11¨ BEC, conforme condições especificadas no Edital. Total de
Itens Licitados: 00011 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 Centro - ARAGUARI
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64009000115201168 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos Total
de Itens Licitados: 00013 . Edital: 26/09/2011 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 Itaim - TAUBATE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 167518-00001-2011NE800003
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000060/2011 . Objeto: Obra de Adequação do
pátio coberto de formatura, almoxarifado e alojamento de cabos e
soldados da Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 10h00 às 11h30 e de
13h às 15h00 . Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii Cambuci Cambuci - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
18/10/2011 às 14h00
(SIDEC - 23/09/2011) 160106-00001-2011NE800844
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 23/09/2011) 160136-00001-2011NE800006
ME
GUILHERME HENRIQUE GONTIJO MOREIRA
Ordenador de Despesas
RONY PRUDENTE CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
ALEXANDRE MORENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
CO
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011 UASG 160480
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2011
IA
Pregão SRP Nr 24/2011 - 9º B Sup - UG 160142Empresa vencedora:
LLIMA ELETRÔNICA, INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO,
CNPJ: 01.682.110/0001-43, GRUPO I, VALOR: R$ 51.530,75, VALOR GLOBAL DA ATA:R$ 51.530,75. JULIANO GIUNCHETTI
PELUCIO-CAP-PREGOEIRO 9ºBSUP
LIZ
AÇ
TEN-CEL OSWALDO BENEDITO ROMÃO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160142-00001-2011NE800038
Nº Processo: 056/2011-IN00003.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011 Contratante: QUINTA CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado:
57722118000140. Contratado : FUND DE APOIO AO ENSINO
PESQ E -ASSISTENCIA HCFMRPUSP. Objeto: Prestação de serviços do tipo médico, hospitalar, ambulatorial e laboratorial, em todas
as especialidades, e de aquisição de OPME, aos usuários do FuSEx.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8666/93. Vigência: 22/08/2011 a 22/08/2012. Valor Total: R$1,00. Fonte:
250270013 - 2011NE800087. Data de Assinatura: 22/08/2011.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011 - UASG 160058
Nº Processo: 64561000083201125 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Confecção de Uniforme Histórico da Bateria de Cerimonial
Caiena a ser feito sob medida Total de Itens Licitados: 00021 . Edital:
26/09/2011 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av
Duque de Caxias, S/nr.,setor Mil.urbano Smu - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
(SICON - 23/09/2011) 167480-00001-2011NE800045
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011 UASG 160480
OI
PREGÃO Nº 11/2011 - UASG 160098
Nº Processo: 37/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
medicamentos. Total de Itens Licitados: 00670 . Edital: 26/09/2011 de
10h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Av.contorno S/nr
Jardim Guanabara Goiania-go Jardim Guanabara - GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160098-00001-2011NE800229
PREGÃO Nº 5/2011 - UASG 160102
Nº Processo: 64103000212201182 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da presente licitação é a prestação de serviço (confecção de
barraca de campanha, barraca tipo iglu, toldo modular e saco líster)
para atender as necessidades desta Organização Militar. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 11h20 e de 14h às
16h30 . Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo JATAI - GO
. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
40915000652201135 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção em Viaturas
DARWIN LUCIO GONCALVES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 160494-00001-2011NE800267
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2011 - UASG 160494
Nº Processo: 19/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do
serviço continuado de SOLUÇÕES INTELIGENTES que compõem
desenvolvimento, suporte e manutenção em software, serviços de
rastreamento e monitoramento para otimizar os processos de gestão,
distribuição logística e fiscalização do transporte terrestre no território
brasileiro, na modalidade comodato, com a utilização de equipamentos que tenham a função conhecida como híbridos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
15h30 . Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila
Anastacio SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Pregão em substituição 03/2011, devido a este
último estar na situação de deserto.
DARWIN LUCIO GONCALVES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 160494-00001-2011NE800267
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600022
(SIDEC - 23/09/2011) 160491-00001-2011NE800102
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2011 - UASG 160399
Nº Processo: 64582000157201185 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de copa e cozinha para o setor de aprovisionamento. Total de Itens Licitados:
00047 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/10/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160399-00001-2011NE900097
PREGÃO Nº 8/2011 - UASG 160428
Nº Processo: 64674000071201123 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e
medicamentos destinados ao Posto Médico da Guarnição de São
Borja Total de Itens Licitados: 00102 . Edital: 26/09/2011 de 09h30
às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Julio Trois, 2032
Várzea - SAO BORJA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2011
MARCOS VENICIO MENDONCA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160102-00001-2011NE800001
BID
(SICON - 23/09/2011) 167480-00001-2011NE800045
RONI BAKSYS PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160058-00001-2011NE800027
PR
Nº Processo: 057/2011-IN00004.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2011 Contratante: QUINTA CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado:
13370183000189. Contratado : FUNDACAO HOSPITAL SANTA
LYDIA -Objeto: Prestação de serviços do tipo médico, hospitalar,
ambulatorial e laboratorial, em todas as especialidades, bem como o
atendimento em caráter de urgência e emergência aos usuários do
FuSEx. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei
8666/93. Vigência: 22/08/2011 a 22/08/2012. Valor Total: R$1,00.
Fonte: 250270013 - 2011NE800088. Data de Assinatura:
22/08/2011.
JOSEMAR VALLADAO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
Substituto
RT
ER
CE
IRO
S
FRANCISCO WELLINGTON DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160428-00001-2011NE800012
PREGÃO Nº 3/2011 - UASG 160389
Nº Processo: 64129000188201121 . Objeto: Pregão Eletrônico - Peças
para manutenção de viaturas em proveito do 8º Batalhão Logístico e
Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 00133 . Edital: 26/09/2011
de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Bento Goncalves
3156 Partenon - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RICARDO SOARES AROCA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160389-00001-2011NE800073
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2011
Pregão nº 011/2011. Registrados: TECNOCOLD LOCAÇÃO DE ESPAÇOS
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS, itens 2, 3 e 4, valor total R$ 44.413,00;
IMUNOSUL DISTRIBUIDORA DE VACINAS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, itens 1 e 5, valor total R$ 20.978,00. Responsável
pelo julgamento: ANDERSON LUIZ LIMBERGER. Cap (pregoeiro).
Ten Cel INACIO AUGUSTO LOBRAICO
CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 167400-00001-2011NE800163
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2011 - UASG 160378
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2011 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000239201141 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação do 3º Pavimento do H Mil A PA, em Porto Alegre-RS. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 15h30 . Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Centro PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Email: [email protected]
Nº Processo: 00014/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materila de Manobra
e Patrulhamento. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 26/09/2011 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango
Francisco Beltrao Cango - FRANCISCO BELTRAO - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO
CARRION
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160378-00001-2011NE800028
MOISES ROBERTO LANNER CARVALHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2011 - UASG 160077
Nº Processo: 64252000061201159 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para a Reparação da Rede Elétrica
do CMC, com fornecimento de material e execução mediante o regime de empreitada por preço global Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 26/09/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma Tarumã CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os serviços serão realizados no Colégio Militar de Curitiba
PREGÃO Nº 6/2011 - UASG 160444
Nº Processo: 64312000278201107 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de peças para manutenção de veículos. Total de Itens Licitados: 00315 .
Edital: 26/09/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua
Bocaiuva N. 1858 - Centro FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 17/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 160396-00001-2011NE800020
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2011 UASG 160450
Nº Processo: 64683000080201024.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2011 Contratante: 14 REGIMENTO DE
CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 75407080000101.
Contratado : CLINICA RADIOLOGICA SAO MIGUEL -LTDA. Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde, para prestação de
serviços de radiologia e ultra-sonografia, aos beneficiários do Fundo
deSaúde do Exército e aos demais beneficiários daassistência da Saúde do Exército. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61, da
Lei 8.666/93. Vigência: 30/03/2011 a 29/03/2012. Valor Total:
R$7.597,08. Fonte: 250270013 - 2011NE800160. Data de Assinatura:
29/03/2011.
(SIDEC - 23/09/2011) 160444-00001-2011NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2011
PREGÃO Nº07/2011. Registrado: LAVANDERIA SANTA CATARIANA
LTDA - ME, (grupo 01 e 02) valor total dos grupos R$ 73.518,45. PREGOEIRO RESPONSÁVEL: BRUNO LUIZ DOS SANTOS - 1º TEN
RIDAUTO LÚCIO FERNANDES
Ordenador de Despesas
IM
Nº Processo: 64683000026201160.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 76535764032266.
Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Contratacao de Fornecedor para Prestacao de Serviço de Telefonia Fixa de Longa Distancia para o 14 RCMec. Fundamento Legal: Parágrafo unico do
Artigo 61 da lei 8666/93. Vigência: 26/09/2011 a 25/09/2012. Valor
Total: R$9.303,92. Fonte: 100000000 - 2011NE800531. Data de Assinatura: 23/09/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011 - UASG 160450
Nº Processo: 64683000080201024.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2011
.
CNPJ
Contratante:
09543440000160. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. CPF Contratado: 61700428004. Contratado : MAURO PRIMO DELANOY -Objeto: Contratação de profissional de saúde autônomo, na especialidade de geriatria, para atendimento aos
beneficiários do Fundo de Saúde doExército e dos servidores civis do
Exército Brasileiro. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Artigo
61, da Laei nº 8.666/93. Vigência: 30/03/2011 a 29/03/2012. Valor
Total: R$6.454,56. Fonte: 100000000 - 2011NE800416 - ND:
339036. Data de Assinatura: 29/03/2011.
DA
Nº Processo: 64683000015201180 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para fornecimento de material para manutenção de veículos, em proveito
do 14º R C Mec Total de Itens Licitados: 00316 . Edital: 26/09/2011 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao
Miguel D'oeste Progresso - SAO MIGUEL D'OESTE - SC . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
T
N
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AMARO SOARES DE OLIVEIRA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160450-00001-2011NE800003
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2011
ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas: CNPJ
02.320.649/0001-15 DESTAK COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (itens 16, 17, 18, 19, 20 e 27), R$13.987,00;
02.377.937/0001-06 R.C. ARTIGOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, (item 80),R$ 16.400,00; 46.563.938/0013-54
TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, (item 06), R$ 98.500,00;
e 04.090.670/0001-05 VVR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, (item 84), R$ 2.700,00. Torno sem efeito o publicado no
Diário Oficial da União nº177, de 14 de setembro de 2011, Seção 3,
página 25, referente ao item nº 37, o qual foi cancelado. Responsável
pelo Julgamento: Tenente Coronel ROGÉRIO SALIM JOSÉ, Pregoeiro.
L
A
N
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 028/2011-DEC. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para o Departamento de Engenharia e Construção,
descritos, quantificados e especificados no Anexo I do Edital.
CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160067-00001-2011NE800022
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2011 - UASG 160064
Nº Processo: 0108/2011-CMB . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços
de Festividades e Homenagens (Buffet) Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 26/09/2011 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Sgan Quadra 902 Conjunto a - Brasilia Df Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Cel GILBERTO FRANCO PONTES NETTO
Ordenador de Despesas
MARCOS ANDRE DA SILVA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 167064-00001-2011NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600023
O
I
C
Nº Processo: 64000000402201158 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestar serviço de reparação de danos ocorridos na Seção de Tiro da Academia Militar das Agulhas Negras,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2011
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
A
S
N
NA
ALVARO LUIS BERTO MIRANDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 167249-00001-2011NE800001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONVITE Nº 29/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 20/09/2011 foi alterado. Objeto: Contratação de
Seguro para Veículos
Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 29/09/2011 das
08h00 às 11h30 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Coronel Aventino Ribeiro, 1099 Pacatito-itajubamg Imbel - ITAJUBA - MG. .
Entrega das Propostas: 06/10/2011 às 13h30.
PAULO ROBERTO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 168005-16501-2011NE000017
(SICON - 23/09/2011) 160450-00001-2011NE800003
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/11-SALC/HGEC -SRP
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
E
R
P
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2011 UASG 160450
(SIDEC - 23/09/2011) 160077-00001-2011NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2011 - UASG 160249
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2011 UASG 160450
(SICON - 23/09/2011) 160450-00001-2011NE800003
ANDRE GERMER
Ordenador de Despesas
VALMIR PACHECO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160443-00001-2011NE800005
(SICON - 23/09/2011) 160450-00001-2011NE800003
(SIDEC - 23/09/2011) 167223-00001-2011NE800002
23
ISSN 1677-7069
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011 - UASG 168006
Nº Processo: 2011/00325/168006 . Objeto: Terceirização para prestação de serviços de manutenção nas instalações elétricas da IMBELFábrica de Juiz de Fora, conforme Especificação Técnica SEMA
001/11. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek,
7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg Benfica - JUIZ DE FORA - MG
. Entrega das Propostas: 14/10/2011 às 10h00
LUIS HENRIQUE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 168006-16501-2011NE800024
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 25/2011
Foi vencedora do Pregão em epígrafe a empresa: VBM Equipamentos Ltda - CNPJ: 31.885247/0001-66, com valor total de R$
35.000,00.
(SIDEC - 23/09/2011) 168008-16501-2011NE000017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2011 - UASG 110404
PREGÃO Nº 30/2011
Foi vencedora do Pregão em epigrafe a empresa: Hudson
Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 02.569.632/0001-04 com valor
total de R$ 700.000,00.
(SIDEC - 23/09/2011) 168008-16501-2011NE000017
PREGÃO Nº 34/2011
Foi vencedora do Pregão em epigrafe as seguintes empresas:
Belprint
LtdaCNPJ:
02.445.056/0001-66,
itens
3,7,8,9,12,21,22,23,24,27,36, Valor total de R$ 10.149,90; EF3 Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 05.432.902/0001-10,
itens4,10,11,13,15,17,20,28,29,30,32,33,34, Valor total de R$
4.549,90; THICK-ALL Com. de Acess. e suprimentos Ltda. CNPJ:
08.048.781/0001-04, itens 2,18,19, valor total de R$ 172,60; Frismar
Ltda-ME CNPJ: 10.863.930/0001-22, itens 25,35 Valor total de R$
4.243,74; CHU`S papelaria Ltda, CNPJ: 28.938.421/0001-87, itens
5,6,14,31, valor total de R$ 701,00; NEW PEL papelaria Ltda EPP.
itens 1,16,26, valor total de R$ 1.830,90.
CO
Nº Processo: 60220000127201127 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 26/09/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Q, Sala 231
Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 110404-00001-2011NE800046
Ministério da Educação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EVANDO SANTOS DE MESQUITA
Presidente da CPL
ME
(SIDEC - 23/09/2011) 168008-16501-2011NE000017
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RC
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2011 - UASG 160285
LIZ
Nº Processo: 64004000069201147 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de recuperação das instalações elétricas de um PNR (Próprio
Nacional Residencial - imóvel de uso residencial para servidor público do Exército) localizado na Vila Militar São Lázaro, administrada pelo Arsenal de Guerra do Rio. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 26/09/2011 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Monsenhor Manoel Gomes N. 563 - Caju Caju - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A visita técnica faz parte da habilitação e deve ser feita por um
representante com conhecimento técnico reconhecido pelo CREA.
Nº Processo: 23000009459201135 . Objeto: Contratação de uma assinatura do Super Pacote Boletim IOB para Órgãos Públicos, pelo
período de 12 meses, para atender às necessidades da Subsecretária
de Planejamento e Orçamento. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2011 . ANTONIO DE MELO SANTOS . Coordenador Geral de Compras e Contratos-substituto . Ratificação em
22/09/2011 . CLEBER BUENO . Subsecretário de Assuntos Administrativos . Valor Global: R$ 2.793,00 . CNPJ CONTRATADA :
43.217.850/0001-59 IOB INFOR MACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA.
AÇ
HELIO DE ASSIS PEGADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 160285-00001-2011NE800037
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2011 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000057201175 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para Lavanderia do Hospital das
Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/09/2011
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada Contorno
do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro Novo - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011
às 10h01 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Devido
aos dosadores comodatados o lote nº 01 constará dos itens 01, 02, 03,
04 e 05, sendo o mesmo ofertado pelo menor preço global. Os itens
06 e 07 serão cotados individualmente, pelo menor valor do item.
ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 112408-00001-2011NE800018
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2011 UASG 110404
Nº Processo: 60220000010201143.
PREGÃO SISPP Nº 30/2011 Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de serviços de aluguel de circuitos de dados digitais,
ponto a ponto, fullduplex, de empresa de Serviço de Comunicação
Multimídia (SCM), com capacidade de transmissão garantida e simétrica, para interligar os seguintes pontos de presença do Sistema de
Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520, IN nº 2 e Decretos Regulamentares.
Vigência: 09/09/2011 a 08/09/2012. Valor Total: R$570.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE801435. Data de Assinatura: 09/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 110404-00001-2011NE800046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2011 - UASG 150002
ÃO
(SIDEC - 23/09/2011) 150002-00001-2011NE800100
PR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2011 - UASG 153015
BID
Nº Processo: 23062005228/10-85.
PREGÃO SISPP Nº 77/2011 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 19477777000170. Contratado : SERRALHERIA VASCONCELOS LTDA -ME -Objeto: Fornecimento e intalação de vidros
temperados e ferragens para os campi: Divinópolis, Curvelo e Varginha. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/09/2011 a
18/03/2012. Valor Total: R$20.520,00. Fonte: 112000000 2011NE801822 Fonte: 112000000 - 2011NE801823. Data de Assinatura: 19/09/2011.
A
LÍNGUA PORTUGUESA - (Língua Inglesa, Inglês Instrumental) - classificados- 1º - Roberto Márcio dos Santos 2º - Avany
Pazzini Chiaretti - 3º - Marcus Guilherme Pinto de Farias Valadares 4º - Danielli de Oliveira Lopes - 5º - Luciano da Anunciação Silva
- 6º - Erika Viviane Costa Vieira 7º Glauce Soares Mendes.
LIBRAS - (Libras I / Libras II) - Não houve candidatos
classificados
ELETRONICA - (Circuitos Elétricos) - classificados - 1º Aline Rocha Assis - 2º - Luiz Henrique Maia Junior - 3º - Roberto
Eduardo Vital dos Santos - 4º - Herberth Fabricio Gonçalves Gomes
- 5º - Frederico Erick Rodrigues Mascarenhas - 6º - Joana D'arque da
Silva Corrêa - 7º - Maria Helena Vieira Kelles - 8º - Marco Aurélio
Mendes Justino - 9º - Willian Gomes de Almeida - 10º - Oswaldo
Guimarães Costa Pinto.
ELETRONICA - (Eletrônica de Potencia) - Não houve candidatos classificados.
EDIFICAÇÕES - (Instalações Hidráulicas) - classificados 1º - Juliana Prestes Ribeiro de Faria - 2º - Lírio de Moura Moreira 3º - Marcelo Henrique Tavares Gomes
EDIFICAÇÕES - (Informática Geral) - classificados - 1º
Eliana Antonia Demarques - 2º - Humberto Fernandes Villela - 3º Eduardo da Silva Ribeiro - 4º - Renata Vieira Dias Martins - 5º Kênia Carolina Gonçalves - 6º - Leonardo Conegundes Martinez - 7º
- Fabio Neves de Miranda - 8º - Walter dos Santos - 9º - Rogério
Marra Pinto - 10º - Janaina Souza Oliveira - 11º - Carolina Gil
Marcelino - 12º - Elaine Ribeiro da Silva - 13º - Márcio José Ferreira
Pena - 14º - Carla Geralda Leite Moreira - 15º - Sandra Lúcia Santos
- 16º - Bruno Amarante Couto Rezende - 17º - Fernanda Almeida
Barral de Senna - 18º - Marcelo Eustáquio Soares de Lima Júnior.
Homologo, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 055 de 20/07/2011.
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
EDITAL N o- 56/2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor de Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar, o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo
determinado, conforme Portaria Interministerial nº 149, de 10 de
junho de 2011, para o CAMPUS I, na cidade de Belo Horizonte MG, nos termos do Edital nº 056 de 20 de julho de 2011, nas
disciplinas relacionadas a seguir:
Estradas /Transportes e Transito - (Topografia e Informática)
- Classificados- 1º - Maytê Maria Abreu Pires de Melo Silva 2º Rogério Marra Pinto
Estradas /Transportes e Transito - (Tecnologia do Geoprocessamento e Informática) - Classificados: 1º - Vitor Vieira Vasconcelos. 2º - Vladimir Diniz Vieira Ramos. 3º - Paulo Eduardo
Alves Borges da Silva 4º - Fabiano Luís Belém. 5º - João Roberto de
Las Casas.
Química - (Química) - Classificados: 1º - Boutros Sarrouh.
2º - Adriana Veloso Maciel.
Eletromecânica, Mecânica e Mecatrônica - (Acionamentos
Elétricos / Automação Industrial / Comandos Elétricos) - Classificados- 1º - Maria Helena Vieira Kelles.
Eletromecânica e Mecatrônica - (Eletrônica Digital / Informática / Robótica) - Classificados: 1º - Emerson Guilherme Alves
Estevam. 2º - Lucelio de Oliveira Lemos. 3º - Maria Helena Viera
Kelles.
Eletromecânica e Mecatrônica - (Eletrônica Analógica e de
Potencia/ Controlador Lógico Programável / Robótica) - Classificados: 1º - Emerson Guilherme Alves Estevam. 2º - Maria Helena
Viera Kelles.
Eletromecânica, Mecânica e Mecatrônica - (Tecnologia Mecânica/ Processamento Mecânico/ Tecnologia de Usinagem) - Classificados: 1º - Leandro Cristino Oliveira Pereira. 2º - João Bosco
Barbosa Filho.
Eletromecânica, Mecânica e Mecatrônica - (Manutenção de
Maquinas e Equipamentos/ Manutenção de Motores Endotérmicos) Classificados: 1º - Joênio Gonçalves Ferraz.
Eletrotécnica - (Eletrônica Geral e Industrial (teoria e pratica)) - Classificados: 1º Frederico Erick Rodrigues. 2º - Souza do
Nascimento.
Homologo, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 056 de 20/07/2011.
PO
(SICON - 23/09/2011) 153015-15245-2011NE800001
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT Nº 029/2011.
PARTES: CEFET-MG e o Centro de Integração Empresa Escola de
Minas Gerais - CIEE MG - Com prazo de vigência de 60(sessenta)
meses a partir da data de assinatura. Processo 2610/11-72.
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ENSINO
EDITAL N o- 55/2011
HOMOLOGAÇAO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor de Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar, o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo
determinado, conforme Portaria Interministerial nº 149, de 10 de
junho de 2011, para o CAMPUS I, na cidade de Belo Horizonte MG, nos termos do Edital nº 055 de 20 de julho de 2011, nas
disciplinas relacionadas a seguir:
LÍNGUA PORTUGUESA - (Língua Portuguesa, Literatura e
Cultura, Redação e Estudos Lingüísticos) - classificados- 1º - Rodrigo
Santos de Oliveira - 2º - Elisângela Aparecida Lopes - 3º - Ada
Magaly Matias Brasileiro - 4º - Márcio Ronei Cravo Soares - 5º Alex Alves Fogal - 6º - Paula Renata Melo Moreira 7º - Suelen Érica
Costa da Silva 8º - Juliana Lopes Melo Ferreira Sabino 9º - Maria
Mendes Cantoni - 10º - Maria Alzira Leite - 11º - Mariana Samos
Bicalho Costa Furst - 12º - Luiz Antônio Ribeiro - 13º - Renata
Amaral Teixeira - 14º - Amilcar Figueiroa Peres Dos Santos - 15º Fernanda Rodrigues De Figueiredo - 16º - Fernanda De Castro Batista
Coelho
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Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
EDITAL N o- 60/2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor de Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Divulgar, o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar candidatos visando a contratação de professor por tempo
determinado, conforme Portaria Interministerial nº 149, de 10 de
junho de 2011, nos termos do Edital nº 060 de 21 de julho de 2011,
nas disciplinas relacionadas a seguir;
ELETROTÉCNICA - (Analise de Sistemas Digitais; Analise
de Circuitos Eletrônicos Analógicos; Automação Industrial; Introdução a Informática/CAD) - Classificados - 1º - Zamith França Neto
- 2º - Nilson César do Nascimento Pereira - 3º - Rodrigo Lopes da
Silva.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
ELETROTÉCNICA - (Analise de Circuitos Eletrônicos Industriais; Automação Industrial; Instrumentação e Controle) - Classificados - 1º - Rodrigo Lopes da Silva.
ELETROTÉCNICA - (Eletrônica; Controle de Processo) NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO.
MECÂNICA - (Metrologia I /Processos de Usinagem CNC e
CAD/CAM) - NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
MECÂNICA - (Elementos de Máquinas Automação Hidráulica e Pneumática Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos) - Classificados - 1º - Junio de Alcantara Gomes - 2º - José Roniel Silva de
Almeida - 3º - Daniel Azevedo Lomeu
ENSINO MÉDIO - (QUÍMICA) - Classificados - 1º - Lidio
Marcos de Souza Damasceno - 2º - Flaviane Helena Guedes - 3º Wander Luiz Alves Amorim - 4º - Nathália Fernandes Carvalho
ENSINO MÉDIO - (BIOLOGIA)- Classificados - 1º - Daiane Silva Barbosa - 2º - Alexandre Horacio Couto Bittencourt - 3º Fabricio Oliveira Ramos - 4º - Georgina Maria de Faria Mucci - 5º Felipe da Silva Costa - 6º - Alessandra Pereira Sant Anna Salimena
- 7º - Josiane Mello da Silva - 8º - Denilson Aparecido Garcia
Homologo, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 060 de 21/07/2011.
junho de 2011, para o CAMPUS VII, na cidade de Timóteo - MG,
nos termos do Edital nº 063 de 21 de julho de 2011, nas disciplinas
relacionadas a seguir:
Coordenação de Formação Geral - (Educação Física) - classificados- 1º - Andréa Mara Silveira Cruz - 2º - Wanda Maria de
Faria - 3º - Alex Ataíde dos Santos
Coordenação de Formação Geral - (Revogada em 03/08/2011
- D O U - Biologia)
Coordenação de Edificação - (Projeto Arquitetônico Desenho
Arquitetônico e Técnico, Tecnologia das Construções) - classificados1º - Kênia Alves de Paula - 2º - Alisson Brizon D' Ângelo Chaib 3º - Vital Andrade Oliveira Junior - 4º - Elvana Pereira Lima - 5º Rodrigo de Souza Quirino.
Divulgo e Homologo, o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado do Edital nº 063 de 21/07/2011.
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
O Diretor de Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Divulgar, o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo
determinado, conforme Portaria Interministerial nº 149, de 10 de
junho de 2011, para o CAMPUS VIII, na cidade de Varginha MG,
nos termos do Edital nº 064 de 21 de julho de 2011, nas disciplinas
relacionadas a seguir:
INFORMÁTICA - (Sistemas de Informação) - classificados1º - Cristiano Martins Nunes - 2º - Eduardo Jardel Veiga Gonçalves
- 3º - Marcelo Corrêa Mussel - 4º - Iúri Natividade Mansur
INFORMÁTICA - (Gestão de Projetos/Processos de Desenvolvimento de Software/ Aplicações Web) - classificados- 1º - Marcelo Corrêa Mussel - 2º - Cristiano Martins Nunes.
INFORMÁTICA - (Sistemas Operacionais Administração de
Estações de Trabalho e Servidores.) - classificados- 1º - Marcelo
Corrêa Mussel - 2º - Islan Nascimento Rocha
INFORMÁTICA - (Banco de Dados Lógica de Programação) - classificados- 1º Cristiano Martins Nunes 2º - Marcelo Corrêa
Mussel - 3º - Ângelo Daniel Carvalho - 4º - Thiago Giovanella - 5º
- Márcio Iran dos Santos
Formação Geral - Revogada - (Educação Física) DOU 03/08/2011
Formação Geral - Revogada - (Química) - DOU 03/08/2011
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 064 de 21/07/2011.
o-
EDITAL N 61/2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor de Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Divulgar, o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo
determinado, conforme Portaria Interministerial nº 149, de 10 de
junho de 2011, para o CAMPUS IV, na cidade de Araxa - MG, nos
termos do Edital nº 061 de 21 de julho de 2011, nas disciplinas
relacionadas a seguir:
Formação Geral - (Revogada - D O U - em 03/08/11 (Português)
ELETRONICA - (Acionamentos e Eletrônica Industrial) classificados- 1º - Pablo Eugenio - 2º - Aline Fernanda Furtado
EDIFICAÇÕES - (Planejamento, orçamento e controle de
obras, Instalações Prediais (Elétrica e Hidráulica)) - classificados - 1º
- Marcela Maira Nascimento de Souza Soares.
Formação Geral - (Filosofia) - classificados- 1º - Marcelo
Sevaybricker Moreira 2º - Paulo Augusto Bandeira Bernardino - 3º Geraldo Flávio Ferreira Cota - 4º - Marino Molina - 5º - Marcelo
Faria Silva
Formação Geral - (Historia) - classificados- 1º - Pedro Marcio Nascimento Pizelli 2º - Flávia Alves Araújo - 3º - Claudemir H
Silva - 4º - Mariana Marques de Maria - 5º Maria Cristina Pimentel
- 6º - Artur Leite Santiago Filho - 7º - Rita de Cássia Silva Kneib
Homologo, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 061 de 21/07/2011.
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
EDITAL N o- 64/2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
EDITAL N o- 62/2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
IM
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
EDITAL N o- 65/2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor de Educação Profissional e Tecnológica do Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais, resolve: Divulgar, o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando à
contratação de professor por tempo determinado, conforme Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011, para o CAMPUS V,
na cidade de Divinópolis - MG, nos termos do Edital nº 062 de 21 de
julho de 2011, nas disciplinas relacionadas a seguir:
FORMAÇÃO GERAL - (Português) - Classificados: 1º Alba Valéria Durães Milagres. 2º - Patrícia Andrade Teixeira. 3º Nayara Araújo Pereira. 4º - Rodrigo Santos de Oliveira. 5º - Michel
Mingote Ferreira de Azara.
ELETROMECÂNICA - (Eletrônica / Sistemas Digitais / Microprocessadores) - Classificados: 1º - Samir Ângelo Milani Martins.
2º - Camila Cançado Flávio. 3º - Moises Goulart da Silva.
ELETROMECÂNICA - (Materiais de Construção Mecânica
/ Processos de Fabricação / Introdução à Ciência dos Materiais) Classificados: 1º - Fabiano Gontijo Maia. 2º - Olimpio Canguçu de
Carvalho. 3º - Túlio Cesar Rodrigues. 4º - Marcelo Henrique Tavares
Gomes.
ELETROMECÂNICA - (Máquinas Elétricas / Instrumentação Industrial / Teoria de Controle) - Classificados: 1º - Camila
Cançado Flávio. 2º - Samir Ângelo Milani Martins.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 62, de 21/07/2011.
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
O Diretor de Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Divulgar, o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo
determinado, conforme Portaria Interministerial nº 149, de 10 de
DEPARTAMENTO DE ENSINO SUPERIOR
EDITAL N o- 57/2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora de Graduação do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar, o resultado final do Processo
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pelo código 00032011092600025
Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando à
contratação de professor por tempo determinado, conforme Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011, para o CAMPUS II,
na cidade de Belo Horizonte - MG, nos termos do Edital nº 057 de 20
de julho de 2011, nas disciplinas relacionadas a seguir:
ADMINISTRAÇÃO - (Área Mercadológica) - classificados1º - Bruno Maia Heringer Lana - 2º - Simone Marília Lisboa - 3º Mariene Ramos Rodrigues
ADMINISTRAÇÃO - (Área de Contabilidade e Controladoria) classificados - 1º - Adélia Marina de Campos Cursino - 2º Nilton Gomes de Oliveira - 3º - Luiz Fernando de Moraes
ADMINISTRAÇÃO - (Área de Finanças) - Não houve candidatos classificados.
ADMINISTRAÇÃO - (Área de Produção e Qualidade) classificados - 1º - João Bosco dos Santos.
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO CIVIL - (Tecnologia das
Construções I / Planejamento de Obras) - classificados- 1º - Vladimir
Surgelas.
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO CIVIL - (Tecnologia das
Construções II / Gerenciamento de Obras) - classificados - 1º - Marcos Ferreira de Souza
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO CIVIL - (Desenho Arquitetônico) - classificados - 1º - Andréa Cecília Cruz Sánchez.
Homologo, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 057 de 20/07/2011.
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A
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IVETE PEIXOTO PINHEIRO SILVA
O
I
C
EDITAL N o- 58/2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
NA
A Diretora de Graduação do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar, o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a
contratação de professor por tempo determinado, conforme Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011, para o CAMPUS II,
na cidade de Belo Horizonte - MG, nos termos do Edital nº 058 de 20
de julho de 2011, nas disciplinas relacionadas a seguir:
ENGENHARIA MECÂNICA - (Desenho Técnico, Representação Gráfica) - Não houve candidatos aprovados.
ENGENHARIA MECÂNICA - (Mecânica Aplicada) - classificados- 1º - José Raimundo da Luz.
ENGENHARIA MATERIAIS - (Processamento Cerâmico,
Tecnologia dos Materiais Cerâmicos) - classificados- 1º - Karina
Silva Campos. 2º - Gabriel Leonardo Tacchi Nascimento
ENGENHARIA DE MATERIAIS/ENGENHARIA MECÂNICA/ ENGENHARIA AMBIENTAL - (Fundamentos de Tribologia,
Ciências dos Materiais.) - classificados - 1º - Karina Silva Campos. 2°
- Lívio Bruno Jacques da Silva.
Homologo, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 058 de 20/07/2011.
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P
O Diretor de Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar, o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo
determinado, conforme Portaria Interministerial nº 149, de 10 de
junho de 2011, para o CAMPUS IX, na cidade de Nepomuceno MG,
nos termos do Edital nº 065 de 21 de julho de 2011, nas disciplinas
relacionadas a seguir:
FORMAÇÃO GERAL - (Geografia) - classificados- 1º Evaldo César Teixeira de Andrade - 2º - Manoel Antonio Cardoso 3º - Douglas Emiliano Januário Monteiro
FORMAÇÃO GERAL - (Língua Inglesa) - classificados- 1º
- Ana Lúcia de Abreu de Santo. 2° - Leny Heverson Vilela Naves
FORMAÇÃO GERAL - (Língua Portuguesa) - classificados1º -Susana Cristina Carvalho
FORMAÇÃO GERAL - (História) - classificados- 1º Eduardo Moreira Assis - 2º - Kelly Cristina Nascimento
FORMAÇÃO GERAL - (Química) - classificados- 1º - Evania Geralda da Silva - 2º - Juliana Alvarenga Alves - 3º - Marcele
Gabriel Cannata - 4º - Melissa Soares Caetano - 5º - Luciana Batista
de Paulo - 6º - Gilmara Jackeline Rezende Carvalho - 7º - Carlos
Diego Lima de Albuquerque
FORMAÇÃO GERAL - (Física) - classificados- 1º - Raphaella Bahia Soares Cabral. 2° - Dayvidson Siqueira Eufrásio
MECATRONICA - (Desenho Básico, Desenho Auxiliado
por Computador(CAD)) - classificados- 1º - Marcelo Henrique Tavares Gomes - 2º - Henrique Pedreira Scotini.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor, conforme Edital nº 065 de 21/07/2011.
EDITAL N o- 63/2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
25
ISSN 1677-7069
IVETE PEIXOTO PINHEIRO SILVA
EDITAL N o- 59/2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora de Graduação do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, autarquia de regime especial, vinculada
ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por
tempo determinado, conforme Portaria Interministerial nº 149, de 10
de junho de 2011, para o CAMPUS V, na cidade de Divinópolis MG, nos termos do Edital nº 059 de 20 de julho de 2011, nas
disciplinas relacionadas a seguir:
ENGENHARIA MECATRÔNICA - (Laboratório de desenho
técnico, desenho mecânico) - classificados 1º - Túlio César Rodrigues. 2° - Cláudio Parreira Lopes. 3° - Fabiano Gontijo Maia.
ENGENHARIA MECATRÔNICA - (Dinâmica, Cinemática
e Dinâmica das máquinas) - classificados- 1º - Marcelo Henrique
Tavares Gomes.
Homologo, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 059 de 20/07/2011.
IVETE PEIXOTO PINHEIRO SILVA
EDITAL N o- 66/2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora de Graduação do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar, o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando à
contratação de professor por tempo determinado, conforme Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011, para o CAMPUS II,
na cidade de Belo Horizonte - MG, nos termos do Edital nº 066 de 26
de julho de 2011, nas disciplinas relacionadas a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - (Redes Industriais, Sistemas Distributivos, Sistemas Supervisórios Interface Homem- Máquina, Segurança de Confiabilidade e Sistemas de
Automação e Circuitos Elétricos) - Não houve candidatos classificados
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 066, de 26/07/2011.
IVETE PEIXOTO PINHEIRO SILVA
o-
EDITALN 67/2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora de Graduação do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar, o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando à
contratação de professor por tempo determinado, conforme Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011, para o CAMPUS II,
na cidade de Belo Horizonte - MG, nos termos do Edital nº 067 de 26
de julho de 2011, nas disciplinas relacionadas a seguir:
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO - (Estatística / Estatística Aplicada) - Classificados: 1º - Fabiana de Matos Moura; 2º
Cleide Perônico de Almeida; 3º Flávia Gonçalves Magnani; 4º Luciana de Fátima Lopes Oliveira; 5º Sandro da Costa Silva; 6º Daniel
Amaral Prates.
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO - (Linguagem de Programação III / Engenharia de Software I / Laboratório de Engenharia
de Software I - Carga horária 20h) - Classificados: 1º Allan Jones
Costa e Silva; 2º Lucas Pantuza Amorim; 3º Sandra Cristina de
Andrade Soares; 4º Fernando Henrique Jesus Mourão; 5º Aécio Mendes de Araújo.
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO - (Linguagem de Programação III / Engenharia de Software I / Laboratório de Engenharia
de Software I - Carga horária 40h) - Classificados: 1º Valdete Maria
Gonçalves de Almeida; 2º Cynthia da Silva Barbosa; 3º Hugo de
Brito Valadares Rodrigues Alves; 4º Lilian Brandão Rezende de Oliveira.
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO - (Sistemas Multimídia / Linguagem de Programação I / Laboratório de Linguagem de
Programação I) - Classificados: 1º Rogério Rocha; 2º Eduardo da
Silva Ribeiro; 3º Lilian Brandão Rezende de Oliveira; 4º Cynthia da
Silva Barbosa; 5º Carlúcio Santos Cordeiro; 6º Rodrigo Reis Soares.
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO - (Controle Digital e
Sistemas Dinâmicos/Laboratório de Controle Digital e Sistemas Dinâmicos/Robótica) - Classificados: 1º Felipe Figueiredo Cardoso; 2º
José Tadeu de Oliveira; 3º Maria Helena Vieira Kelles.
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO - (Métodos Numéricos
Computacionais / Pesquisa Operacional I / Pesquisa Operacional II /
Cálculo Numérico) - Classificados: 1º Claudiane Fonseca Rodrigues;
2º Paulo de Tarso Gomide Castro Silva; 3º Moisés Lisboa Rodrigues.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 67, de 26/07/2011.
CO
ME
RC
IA
LIZ
EDITAL N o- 68/2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora de Graduação do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, autarquia de regime especial, vinculada
ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por
tempo determinado, conforme Portaria Interministerial nº 149, de 10
de junho de 2011, para o CAMPUS III, na cidade de Leopoldina MG, nos termos do Edital nº 068 de 27 de julho de 2011, nas
disciplinas relacionadas a seguir:
ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO - (Sistemas integrados de Manufatura; Projeto do Produto/Processo; Introdução à Experimentação e ao Desenvolvimento de Protótipos e
Projetos; Resistência dos Materiais) - Classificados - 1º - Cynthia
Casagrande Matos - 2º - Paulo Cezar de Oliveira.
ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO - (Química; Laboratório de Química) - Classificados - 1º - Natália Fernandes Carvalho - 2º - Wander Luiz Alves Amorim - 3º Weberton
Reis do Carmo.
ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO - (Eletrônica; Controle Automático II; Laboratório de Controle Automático
II; Microprocessadores; Sistemas Digitais) - NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO - (Métodos Numéricos e Computacionais; Metodologia para Desenvolvimento de Sistemas; Introdução a Inteligência Computacional) - NÃO
HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS.
Homologo, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 068 de 27/07/2011.
IVETE PEIXOTO PINHEIRO SILVA
EDITAL N o- 69/2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO - (Inteligência Artificial, Laboratório de Inteligência Artificial, Algoritmos e Estruturas
de Dados I, Laboratório de Algoritmos e Estruturas de Dados I) - Não
houve candidatos aprovados.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 069, de 27/07/2011.
A Diretora de Graduação do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar, o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando à
contratação de professor por tempo determinado, conforme Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011, para o CAMPUS II,
na cidade de Belo Horizonte - MG, nos termos do Edital nº 069 de 27
de julho de 2011, nas disciplinas relacionadas a seguir:
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO - (Cálculo I, Otimização I, Otimização Combinatória) - Não houve candidatos aprovados.
IVETE PEIXOTO PINHEIRO SILVA
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL N o- 36/2011
Objeto: Seleção de bolsista para o Programa Capes-Fulbright Professor / Pesquisador Visitante nos EUA: 2012
Período: até 10 de novembro de 2011.
Endereço: edital disponível na home page da CAPES:
http://www.capes.gov.br/
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da Coordenação
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESENCIAL
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação firmado entre a Fundação Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Objeto: Formação inicial, na modalidade
presencial, de profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, no âmbito do PARFOR. Programas de Trabalho:
12128144863330001 e 12847144820CV0001. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2014. Data de assinatura: 20/09/2011 - Signatários: pela
CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Educação Básica Presencial e pela Instituição seu representante legal.
CNPJ
Processo
Instituição
INSTITUTO FEDERAL DE3 EDU10729992/0001- 23038.003614/2010-00
CAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA 46
SUL-RIO-GRANDENSE
AÇ
IVETE PEIXOTO PINHEIRO SILVA
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
ÃO
UG/Gestão
Representante Legal
Valor R$
158126/26436
ANTONIO CARLOS BARUM BROD
Grupo 3: 480.000,00
Grupo 4: 9.000,00
Total: 489.000,00
Espécie: Termo de Cooperação firmado entre a Fundação Coordenação de Pessoal de Nível Superior -CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a instituição abaixo relacionada; Objeto: Formação inicial, na modalidade presencial, de profissionais do magistério
das redes públicas da Educação Básica, no âmbito do PARFOR. Programas de Trabalho: 12128144863330001 e 12847144820CV0001.
Vigência: Até 31 de Dezembro de 2014. Data de assinatura: 20/09/2011 - Signatários: pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves Diretora de Educação Básica Presencial e pela Instituição seu representante legal.
PR
Instituição
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUI
OI
CNPJ
Processo
UG/Gestão
Representante Legal
Valor R$
94877586/0001- 23038.007778/2010-06
10
154042/15259
JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN
06517387/0001- 23038.003631/2010-39
34
154048/15265
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
Grupo 3: 105.000,00
Grupo 4: 9.000,00
Total: 114.000,00
Grupo 3: 11.470.000,00
Grupo 4: 319.500,00
Total: 11.789.500,00
BID
A
PO
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de
Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no Paíspelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MÁRCIA MARIA VALLE ARBEX
CPF
778815917-49
ANALICE DE OLIVEIRA MARTINS 009902997-69
GUILHERME CORREA OLIVEIRA
686551186-72
VICENTE CARLOS RODRIGUES
ALVAREZ DOBRORUKA
MARIA CLORINDA SOARES FIORAVANTI
LUCIANA BARBOZA SILVA
002696417-18
CÁTIA RODRIGUES BARBOSA
635704916-68
370994261-68
901174921-91
ELIANA REGINA DE FREITAS DU- 392923206-53
TRA
DANI GAMERMAN
431249177-15
Processo
23038.004926/201111
23038.00 5748
/2011- 38
23038. 005775
/2011- 19
23038.00 4936
/2011- 49
23038.00 5034
/2011- 20
23038. 005525
/2011- 71
23038.00 4941
/2011- 51
23038.00 5039
/2011- 5 2
23038.00 5818
/2011- 58
Programa
PAEP
1300 /2011
PAEP
1299 /2011
PAEP
1333 /2011
PAEP
1334 /2011
PAEP
1335 /2011
PAEP
1336 /2011
PAEP
1338 /2011
PAEP
1339 /2011
PAEP
1340 /2011
Valor R$
15.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00
40.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
15.000,00
Vigência
De: 13/09/2011
A: 13/03/2012
De: 13/09/2011
A: 13/03/2012
De: 13/09/2011
A: 13/03/2012
De: 13/09/2011
A: 13/0 3 /2012
De: 13/09/2011
A: 13/03/2012
De: 13/09/2011
A: 13/03/2012
De: 13/09/2011
A: 13/03/2012
De: 13/09/2011
A: 13/03/2012
De: 13/09/2011
A: 13/0 3 /2012
Nota de Empenho
2011NE00 56 61
2011NE0056 60
2011NE00 56 59
2011NE00 5658
2011NE00 56 57
2011NE00 56 56
2011NE00 56 55
2011NE00 56 54
2011NE00 5653
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de
Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no Paíspelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARCIA PERENCIN TONDATO
CPF
156004518-30
RAQUEL RODRIGUES LIMA
606694540-87
DALMO MANDELLI
102462848-54
EDIVALDO LOPES DOS SANTOS
261697728-16
LARISSA MAUES PELUCIO SILVA 259916712-49
MARCOS FRANCISCO NAPOLITA- 036621598-13
NO DE EUGENIO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600026
Processo
23038.005512/201100
23038.005712/201154
23038.005685/201110
23038.005534/201161
23038.005583/201102
23038.003752/201161
Programa
PAEP
1330/2011
PAEP
1329/2011
PAEP
1325/2011
PAEP
1328/2011
PAEP
1327/2011
PAEP
1323/2011
Valor R$
12.000,00
10.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Vigência
De: 13/09/2011
A: 13/03/2012
De: 13/09/2011
A: 13/03/2012
De: 13/09/2011
A: 13/03/2012
De: 13/09/2011
A: 13/03/2012
De: 13/09/2011
A: 13/03/2012
De: 13/09/2011
A: 13/03/2012
Nota de Empenho
2011NE005700
2011NE005699
2011NE00 5694
2011NE00 5697
2011NE00 5692
2011NE00 5689
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
ANA CRISTINA BICHARRA GARCIA
DEOLINDA CATARINA FRANCA
DE VILHENA
CHARLES FELDHAUS
657872697-72
599885687-20
898933529-91
23038.005766/201110
23038.005532/201172
23038.005003/201179
PAEP
1322/2011
PAEP
1342/2011
PAEP
13 41 /2011
22.000,00
10.000,00
8.000,00
De: 13/09/2011
A: 13/03/2012
De: 13/09/2011
A: 13/03/2012
De: 13/09/2011
A: 13/0 3 /2012
2011NE00 5688
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2011 - UASG 344002
2011NE00 5686
2011NE00 5685
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
ARMIN MATHIS
MILED HASSAN
MOUSSA
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo
395478412-20 23038.001181/2010- PROCAD/NF
40
1442/2010
01/2010
YOUSSEF 071754768-09 23038.001017/2010- PROCAD/NF
32
1069/2010
01/2010
ANTONIO VIRGILIO BITTEN- 118672645-87 23038.042863/2008- PROCAD/NF
COURT BASTOS
98
2395/2008
01/2010
MARIA DA CONCEIÇÃO FON- 232944265-34 23038.043015/2008- PROCAD
SECA SILVA
04
2347/2008
01/2010
ROBERTO VERAS DE OLIVEI- 396513984-34 23038.043117/2008- PROCAD
RA
11
2521/2008
01/2010
JOSE HELDER PINHEIRO AL- 116243533-04 23038.043024/2008- PROCAD
VES
97
2342/2008
01/2010
MARIA AUXILIADORA FER- 074512373-20 23038.043002/2008- PROCAD/NF
REIRA LIMA
27
2451/2008
01/2010
MARIA MIRIAM LIMA DE NO- 132125594-20 23038.043025/2008- PROCAD/NF
BREGA
31
2428/2008
01/2010
BENEDITO DIAS PEREIRA
01/2010
104285691-53 23038.042924/2008- PROCAD/NF
17
2328/2008
Data da Assinatura:
18/08/2010
18/08/2010
29/07/2010
29/07/2010
29/07/2010
29/07/2010
29/07/2010
29/07/2010
29/07/2010
Valor R$
2010NE006792
3.446,00
2010NE006696
48.824,00
2010NE005939
11.230,78
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
2010NE006041
21-958,40
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2011 - UASG 154039
2010NE006100
18.286,40
2010NE006049
8.874,00
2010NE006025
12.306,00
2010NE006051
26.263,50
2010NE005963
21.656,32
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Auxílio: AUX-PE-PNPD 1987/2008. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Beneficiário: MARCOS ROGERIO CAMARA, CPF: 106546404-59. Objeto: Reduzir Prazo de Vigência, para 21/09/2011,
conforme Termo de Redução de Prazo. Signatário: pela CAPES, Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no
País.
RETIFICAÇÕES
Na Publicação do DOU de 23/09/2011, Seção 3, Página 25, Extratos de Concessão de Auxílio Financeiro á Pesquisa, Beneficiario:
REGINA TERSE TRINDADE RAMOS, Programa: AUX-PE-PAEP 1261/2011, onde se lê: Vigência: De:13/09/2011 A:13/09/2012, leia-se:
Vigência: De:13/09/2011 A:13/03/2012...
Na Publicação do DOU de 23/09/2011, Seção 3, Página 25, Extratos de Concessão de Auxílio Financeiro á Pesquisa, Beneficiario:
ELIEZER CARDOSO DE OLIVEIRA, Programa: AUX-PE-PAEP 1254/2011, onde se lê: CPF:768801131-20, leia-se: CPF:765801131-20...
Na Publicação do DOU de 23/09/2011, Seção 3, Página 25, Extratos de Concessão de Auxílio Financeiro á Pesquisa, Beneficiario:
VERA MARIA CARTANA FERNANDES, Programa: AUX-PE-PAEP 1259/2011, onde se lê: Vigência: De:13/09/2011 A:13/09/2012, leia-se:
Vigência: De:13/09/2011 A:13/03/2012...
Na Publicação do DOU de 23/09/2011, Seção 3, Página 26, Extratos de Concessão de Auxílio Financeiro á Pesquisa, Beneficiario:
PATRIZIA DI TRAPANO, Programa: AUX-PE-PAEP 889/2011, onde se lê: Data de Assinatura:11/09/2011, leia-se: Data de Assinatura:16/09/2011...
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio
Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Thais Mere Marques Aveiro - Coordenadora Geral de Cooperação Internacional e pelo beneficiário
(a).
Programa
BRAFITEC
422/2011
BRAFITEC
381/2011
Termo Aditivo
01/2011
Data da Assinatura:
Nota de Empenho
20/09/2011
2011NE005673
Valor R$
15.656,80
01/2011
20/09/2011
2011NE005679
8.791,40
BRAFITEC
389/2011
FIPSE
1142/2009
01/2011
20/09/2011
2011NE005680
30.970,80
01/2011
20/09/2011
2011NE005671
25.418,28
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2011 - UASG 344002
Nº Processo: 231010000739/2011.
PREGÃO SISPP Nº 25/2011 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 24174062000188. Contratado :
MACHADO ARMARINHOS LTDA -Objeto: Aquisição de 1.500 pastas suspensas para o CEHIBRA, da Diretoria de Doc, da FUNDAJ.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/09/2011 a 09/10/2011. Valor Total: R$7.320,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800632. Data de
Assinatura: 09/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 344002-34202-2011NE800070
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600027
(SICON - 23/09/2011) 344002-34202-2011NE800070
L
A
N
Nº Processo: 23105032674/2011 . Objeto: Aquisição de Produtos
laboratorias destinados a FACULDADE DE ODONTOLOGIA da
Fundação Universidade do Amazonas/UFAM. Total de Itens Licitados: 00127 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000
- Aleixo MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
NA
RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 154039-00001-2011NE008093
E
R
P
Auxílio: AUX-PE-PNPD 1596/2008. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Beneficiário: RUBIA RIBEIRO VIANA, CPF: 604820526-00. Objeto: Reduzir Prazo de Vigência, para 21/09/2011,
conforme Termo de Redução de Prazo. Signatário: pela CAPES, Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no
País.
CPF
Processo
016081088-48 23038.003470/2011MARIO CONRADO CAVICHIA
64
007257367-80 23038.003462/2011LUCIANO PESSANHA MOREI18
RA
643902176-15 23038.003473/2011JESIEL CUNHA
06
315045151-53 23038.038482/2009JOAO BATISTA DE DEUS
95
Número do Contrato: 36/2011.
Nº Processo: 231010001586/2010.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 05955186000156. Contratado : TOTALCLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Acréscimo e alteração do Contrato nº 36/11 - PROCURADORIA, efetivando a aquisição de dois condicionadores de ar, tipo
SPLIT SYSTEM, com capacidade de 36.000 BTUs, tipo piso-teto,
para ser instalado no Restaurante Solar do Carrapicho, da FUNDAJ.
O acréscimo aqui acordado encontra-se fixado dentro do limite legal
de 5,95% do valor contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Valor Total: R$8.180,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800482 Fonte:
100000000 - 2011NE800483. Data de Assinatura: 16/09/2011.
Nota de Empenho
Auxílio: AUX - PROEX 1906/2008. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Beneficiário: MARCO ANTONIO DE ÁVILA ZINGANO, CPF: 003166160-20. Objeto: Reduzir Prazo de Vigência, para
08/04/2011, conforme Termo de Redução de Prazo. Signatário: pela CAPES, Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas
no País.
Beneficiário
27
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2011 - UASG 150224
Nº Processo: 23105.048373/2011 . Objeto: Contratação de empresa
Especializada no ramo de alimentação para fornecimento de nutrição
e dietética ao Hospital Universitário Getúlio Vargas da Fundação
Universidade do Amazonas, através da Permissão Onerosa de Uso
por um período de 12 (doze) meses conforme especificado e quantificado no Anexo I Termo de Referência deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 154039-15256-2011NE800093
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2011 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.021077/2011.
DISPENSA Nº 77/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 01017250000105. Contratado :
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contração de empresa para prestação _deserviços de reserva e emissão de
bilhetes depassgens aérea nacional e internaciona e terrestre, hotelaria, locação de veículos e fretamen-to de aeronaves. Fundamento
Legal: Art. 24 inciso IV da Lei nº8.666/93. Vigência: 22/09/2011 a
22/03/2012. Valor Total: R$18.588.084,62. Fonte: 112000000 2011NE804810 Fonte: 112000000 - 2011NE804811. Data de Assinatura: 21/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: CONVÊNIO Código: 8132. FUB / UNIMONTES.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Universidade Estadual de Montes Claros.
CNPJ nº 22.675.359/0001-00.
Objeto: Regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico e científico, envolvendo áreas de
interesse mútuo.
Data de Assinatura: 09/09/2011.
Vigência: 09/09/2011 a 08/09/2016.
Prof. José Geraldo de Sousa Junior, Presidente da FUB, CPF nº
191.173.968-91, e o Prof. João dos Reis Canela, Reitor da UNIMONTES, CPF nº 159.681.466-72.
ESPÉCIE: CONVÊNIO CÓDIGO: 8133. FUB / PELEGRINI & RODRIGUES.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00038.174/0001-43 e a Pelegrini e Rodrigues Auditores Independentes S/S. CNPJ nº 03.604.238/0001-14.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
Objeto: Proporcionar estágio de complementação educacional nas
áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação em Ciências Contábeis, da CONVENENTE em que
estejam regularmente matriculados, com freqüência comprovada.
Data de Assinatura: 22/09/2011.
Vigência: 22/09/2011 a 21/09/2013.
Prof. José Geraldo de Sousa Junior, Presidente da FUB, CPF nº
191.173.968-91 e a Sr. José Geraldo Pelegrini Melo, CPF nº
176.987.076-87, Sócio da Pelegrini & Rodrigues.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 221/2011 - UASG 154040
Nº Processo: 23106037911201141 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da 1ª etapa da obra de construção do
prédio destinado ao Centro de Convivência dos Técnicos Administrativos das Universidades Brasileiras CCTUB, localizado no Campus
Universitário Darcy Ribeiro, da Fundação Universidade de Brasília,
em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2011
de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Darcy Ribeiro - Sg 10 - Ceplan Asa Norte - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: 03/11/2011 às 09h00
CO
LUCIANO CARNEIRO XIMENES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ME
(SIDEC - 23/09/2011) 154040-15257-2011NE800001
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
RC
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
EDITAL N o- 419, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público o Aditivo ao Edital de Abertura de Concurso Público para a reabertura
de período de inscrição, para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
ADITIVO PARA REABERTURA DE INSCRIÇÃO - Condições e característica:
Edital de Abertura
Vagas
Área
Publicação no
Período de Inscrição
DOU
Base Legal
68
1 (uma)
Política de Saúde, Planejamento
30/01/2009
26/09/2011 a
e Gestão de Sistemas e Serviços
26/10/2011
de Saúde.
(Portaria n. 1.110,
Requisito Básico
Ser portador do título de
Departamento de Saúde ColetiDoutor na área de Saúde Pú- va,
blica ou Saúde Coletiva ou
Adjunto,
Medicina Social ou Ciências "DE"
da Saúde ou
publicada no DOU
áreas afins, com experiência
de 5/9/2008)
comprovada em Gestão e Planejamento de políticas públicas de saúde com enfoque em
sistemas e serviços na atenção
primária em saúde e saúde da
família.
Endereço completo da Unidade Acadê- Universidade de Brasília - UnB, Campus Universitário Darcy Ribeiro Faculdade de Ciências da
mica/Departamento responsável pelo con- Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900.
curso:
Correio Eletrônico:
[email protected]
Data limite para o pagamento da Taxa de 27/10/2011
Correspondente ao primeiro dia útil após o término das insInscrição:
crições.
Período para entrega dos documentos de 26/09/2011 a 28/10/2011
Exceto sábado, domingo e feriado, das 8h30 às 11h30 e das
inscrição:
14h30 às 17h.
Justificativa:
Existência de vaga remanescente na seleção anterior.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 20972/2011 - UASG 154040
IA
Nº Processo: 23106020972201152 . Objeto: Licença do software spss.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licitação dentro do
limite previsto. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2011 . JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES . Diretor de Compras .
Ratificação em 21/09/2011 . EDUARDO RAUPP DE VARGAS .
Decano de Administração . Valor Global: R$ 7.861,86 . CNPJ CONTRATADA : 02.552.009/0001-30 DMSS SOFT WARE LTDA.
LIZ
(SIDEC - 23/09/2011) 154040-15257-2011NE800001
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: Professor Adjunto / Regime de Trabalho: Dedicação
Exclusiva (DE) / Lotação: Faculdade de Medicina / Vaga: 1 (uma) /
Período de Inscrição: 26/09/2011 a 26/10/2011/ Base Legal: Portaria
n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007 / Área: Pediatria Geral /
Requisito Básico: Ser graduado em Medicina, ter cursado Residência
Médica em Pediatria e ser portador do título de Doutor em Pediatria
ou em área de atuação da Pediatria ou em Medicina.
Classe: Professor Assistente / Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Faculdade de Medicina / Vaga:
Cadastro de Reserva. Caso haja disponibilidade de código de vaga,
poderá ser ofertada 1 (uma) vaga / Período de Inscrição: 26/09/2011
a 26/10/2011 / Base Legal: Portaria n. 22, publicada no DOU de
02/05/2007 / Área: Pediatria Geral / Requisito Básico: Ser graduado
em Medicina, ter cursado Residência Médica em Pediatria e ser
portador do título de Mestre em Pediatria ou em área de atuação da
Pediatria ou em Medicina.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A vaga para o Cadastro de Reserva será provida na quantidade indicada somente se houver disponibilidade de código de vaga
para esse fim.
3. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
4. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para as diversas
Classes e Regimes de Trabalho estarão em conformidade com os
subitens a seguir:
4.1. Professor Adjunto / Dedicação Exclusiva ("DE") / Remuneração: R$ 7.333,67 / Taxa de Inscrição: R$ 183,35.
4.2. Professor Assistente / Dedicação Exclusiva ("DE") /
Remuneração: R$ 4.561,59 / Taxa de Inscrição: R$ 116,29.
5. O prazo de validade do concurso será de um ano a partir
da data de publicação do edital de homologação do resultado final do
concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
6. O Edital Resumo com informações sobre o processo de
inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
7. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página
34, e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
EDITAL N o- 420, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR
AÇ
EDITAL N o- 418, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Lotação, Classe,
Regime de Trabalho
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público o Aditivo ao Edital de Abertura de Concurso Público para a
reabertura de período de inscrição, para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
ADITIVO PARA REABERTURA DE INSCRIÇÃO - Condições e característica:
ÃO
Edital de Abertura
Publicação
no
DOU
527
21/09/2010
Vaga
Área
Requisito Básico
Lotação, Classe,
Período de Inscrição
Regime de Trabalho
Base Legal
1 (uma)
Clínica Odontológica: Dentística Ser graduado em Odontologia Departamento de Odontologia
26/09/2011
a e Periodontia, com ênfase em e ser portador do título de Adjunto
26/10/2011
Atenção Básica em Saúde.
Doutor em Odontologia ou "DE"
(Portaria n. 327, puCiências da Saúde ou
blicada
no
DOU
de
áreas afins.
22/03/2010)
Endereço completo da Unidade Acadê- Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Faculdade de Ciências da Saúde,
mica/Departamento responsável pelo con- Secretaria do Departamento de Odontologia, Asa Norte, Brasília/DF, 70910-900.
curso:
Correio Eletrônico:
[email protected]
Data limite para o pagamento da Taxa de 27/10/2011
Correspondente ao primeiro dia útil após o término das insInscrição:
crições.
Período para entrega dos documentos de 26/09/2011 a 28/10/2011
Exceto sábado, domingo e feriado, das 8h30 às 11h30 e das
inscrição:
14h30 às 17h.
Justificativa:
Existência de vaga remanescente da seleção anterior.
PR
OI
BID
A
PO
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 180/2011 - UASG 154079
Nº Processo: 23106026814/2011 . Objeto: Aquisição de 482 milheiros
de selo de segurança (lacre) modelo escada com 16cm de comprimento. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/09/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitariol/2 Norte-fon:349-6469-c.p:15.2971 Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SILVIO CARLOS DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 154079-15257-2011NE000294
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 154106
Número do Contrato: 413/2008.
Nº Processo: 23039000175200846.
PREGÃO SISPP Nº 294/2008 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 02060549000105. Contratado : F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA Objeto: Serviços de esterelização de utensilhos médico hospitalares. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/09/2011 a 07/03/2012. Valor Total:
R$154.709,58. Fonte: 153000000 - 2011NE800392. Data de Assinatura: 02/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 154106-15257-2011NE000055
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GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2011
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada, processo Nº 23039000021201151. , publicada no
DOU de 21/07/2011 . Objeto: Aquisição de colchões para cama,
berços e macas. A Sessão Pública reabrirá: 07/10/2011 às 14h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
DAVID SIQUEIRA COELHO
Assistente Administrativo
(SIDEC - 23/09/2011) 154106-15257-2011NE000055
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 318/2011 - UASG 154106
Nº Processo: 23039000273201186 . Objeto: Aquisição de utensílios e
descartáveis Total de Itens Licitados: 00084 . Edital: 26/09/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sgan 604/605, Anexo
Iii, Sala 24. Hospital Universitario de Brasilia Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DAVID SIQUEIRA COELHO
Assistente Administrativo
(SIDEC - 23/09/2011) 154106-15257-2011NE000055
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Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 301/2011
Segue abaixo as empresas que se sagraram vencedoras no
pregão 301/2011- Aquisição de material para automação de microbiologia e hematologia do Hospital Universitário de Brasília; CNPJ:
37.107.117/0001-89 para os itens: 02,03,04,05,07 e 07; CNPJ:
00.740.696/0001-92 para os itens: 01, 08,09 e 10; Valor global da
ATA R$ 1.222.450,00.
(SIDEC - 23/09/2011) 154106-15257-2011NE000055
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 150/2011 - UASG 154503
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 156/2011 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001047201105 . Objeto: Aquisição reagentes controlados demandados pelo Centro de Ciências Naturais e Humanas
(CCNH) e pelo Centro de Engenharia e Ciências Sociais da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC. Demais especificações
de acordo com o termo de referencia(anexo I) do Edital. Total de
Itens Licitados: 00048 . Edital: 26/09/2011 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese , 242 Jardim - SANTO
ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível no sitio: www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 23006000970201111 . Objeto: Aquisição de equipamentos para utilização no laboratório de Neurobiologia da Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC. Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 26/09/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
estará disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br
ANA CAROLINA CESAR
Pregoeira
PREGÃO Nº 313/2011
Segue abaixo as empresas que se sagraram vencedoras no
pregão n o- 313/2011 Aquisição de pães, leite e laticíneos do Hospital
Universitário de Brasília. CNPJ: 03.913.851/0001-13 para os itens
12,13,16,19,20,24 e 28; CNPJ: 00.543.061/0001-03 para os itens
10,11,15,17,18,23 e 25; Valor global da ATA R$ 65.053,00.
(SIDEC - 23/09/2011) 154106-15257-2011NE000055
PREGÃO Nº 320/2011
Segue abaixo a empresa que se sagrou vencedora no pregão
n o- 320/2011 Aquisição de equipos de bomba de infusão do Hospital
Universitário de Brasília, CNPJ: 58.426.628/0001-33 empresa: Samtronic Indústria e Comércio Ltda, para os itens: 01,02,03 e 04 no
valor global da ATA R$ 242.600,00.
CARLA BARBOSA XIMENES
Secretária da Administração
ALESSANDRA MONTEIRO DINIZ
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2011 - UASG 154503
Nº Processo: 23006000474201168.
DISPENSA Nº 89/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ Contratado: 60659166000146.
Contratado : CONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDA-Objeto: Prestação dos serviços especializados em Manutenção Corretiva
do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio da marca Protec Fire
Detection PLC - Série 6300, com fornecimento de peças, nas dependências do Bloco B do Câmpus da Fundação Universidade Federal do ABC, com o fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais,
peças originais, acessórios e insumos necessários. Fundamento Legal:
Leis nº 8666/93 e 10.520/02, LC nº 123/06, Decretos nº 3555/00,
3722/01, 3784/01, 5450/05, 6204/07, IN nº 02/08 e 03/09. Vigência:
26/09/2011 a 14/12/2011. Valor Total: R$14.448,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800560. Data de Assinatura: 13/09/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 151/2011 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001276201111 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Enlace de Dados Dedicado
ponto-a-ponto , constituindo em instalação e ativação de enlace para
interligação da Unidade Atlântica ao Campus Santo André e da Unidade Catequese ao Campus São Bernardo do Campo da UFABC,
conforme especificações e quantidades constantes do edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/09/2011 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim
- SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível no sítio eletrônico:
www.comprasnet.gov.br
BRUNO LUIZ SCARAFIZ
Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 41/2011
Nº Processo: 23006000174201189. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
12584928000140. Contratado : ARARUNA COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EP. Objeto: Rescindir Unilateralmente o Contrato nº 041/2011, com aplicação de sanções. Fundamento Legal: Inciso I, do Art. 79, da Lei nº. 8666/1993. Data de
Rescisão: 22/09/2011 .
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 152/2011 - UASG 154503
Nº Processo: 23006000982201146 . Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de licenças de uso perpétuo do Software Catia V5
Educacional, para instalação em computadores do laboratório do
CMCC da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO
ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponivel no sitio: www.compranet.gov.br
(SIDEC - 23/09/2011) 154503-26352-2011NE800051
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 153/2011 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001052201118 . Objeto: Aquisição de material de
consumo para serem utilizados nas aulas experimentais das disciplinas do curso de Bacharelado em Física da Fundação Universidade
Federal do ABC - UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I, e neste Edital.
Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 26/09/2011 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 - 6º Andar
Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico
www.comprasnet.gov.br
SARA CID MASCARENAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 154503-26352-2011NE800051
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 154/2011 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001175201141 . Objeto: Aquisição de materiais de
consumo e permanentes para atender as atividades didáticas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, de acordo com as
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência Anexo I, e neste Edital. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
26/09/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br
SARA CID MASCARENAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 154503-26352-2011NE800051
IM
Nº Processo: 23006001054201107 . Objeto: Aquisição de material de
consumo para serem utilizados nas aulas experimentais das disciplinas do curso de Bacharelado em Química da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, de acordo com as especificações e
quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I, e neste
Edital. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/09/2011 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 - 6º
Andar Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico
www.comprasnet.gov.br
(SICON - 23/09/2011) 154503-26352-2011NE800051
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 146/2011 - UASG 154503
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 157/2011 - UASG 154503
ALESSANDRA MONTEIRO DINIZ
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 154503-26352-2011NE800051
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Nº Processo: 23006001198201155 . Objeto: Aquisição de licenças de
uso perpétuo de software de macrosimulação e microsimulação para
atender aos cursos de Engenharia Ambiental e Urbana da Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I, e neste Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
26/09/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO N o- 158/2011 - UASG 154503
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Nº Processo: 23006001177201130 . Objeto: Aquisição de tubos de
aço para atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO
ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
07/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br
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(SICON - 23/09/2011) 154503-26352-2011NE800051
(SIDEC - 23/09/2011) 154503-26352-2011NE800051
(SIDEC - 23/09/2011) 154503-26352-2011NE800051
(SIDEC - 23/09/2011) 154106-15257-2011NE000055
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
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ISSN 1677-7069
ALESSANDRA MONTEIRO DINIZ
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 154503-26352-2011NE800051
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGAO ELETRONICO N o- 94/2011
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna publico o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 94/2011, declarando
vencedora a empresa: MARCELO FERNANDES CARMO - Item 01.
Os autos estao com vista franqueada aos interessados.
ANA CAROLINA CESAR
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 154503-26352-2011NE800051
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2011
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o
resultado do Pregão Eletrônico n. 98/2011, declarando vencedoras as
empresas: SOLLAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, para o Grupo 1; e BY PRINTER INFORMÁTICA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, para o item 1. Os autos estão
com vista franqueada aos interessados.
BRUNO LUIZ SCARAFIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 154503-26352-2011NE800051
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2011 - UASG 154044
Nº Processo: 23107013275201181 . Objeto: Evento Internacional
"Colloquium Spectroscopicum Internacional XXXVII, a ser realizado
no Rio de Janeiro, no período de 28 de agosto a 02 de setembro de
2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender
às necessidades do setor. Declaração de Inexigibilidade em
23/09/2011 . PLACIDO TEIXEIRA FIGUEIREDO LEITE . Diretor
de Material e Patrimônio . Ratificação em 23/09/2011 . FRANCISCO
ANTONIO SARAIVA DE FARIAS . Pró-reitor de Administração .
Valor Global: R$ 2.300,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.376.112/0001-28 CREACTEVE EVENTOS E TURISMO LTDA.
(SIDEC - 23/09/2011) 154044-15261-2011NE800020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
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ISSN 1677-7069
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 24/2011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
Foram vencedoras do presente certame a(s) seguinte(s) empresa(s): C. S. C. MELO - EPP, valor total R$ 285.648,00.
Foi vencedora a empresa Martins & Teles Ltda-EPP, CNPJ
10.619.279/0001-40 para os itens 01 a 05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 154041
JAILSON RIBEIRO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 154502-26350-2011NE800001
PREGÃO Nº 43/2011
(SIDEC - 23/09/2011) 154044-15261-2011NE800020
A empresa GRAFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA EPP, CNPJ n. 06.119.270/0001-00 foi vencedora do presente certame
pelo valor global de R$ 459.316,00.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 27/2011 - UASG 154215
Nº Processo: 23125002529201118 . Objeto: Aquisição de curso de
capacitação à distancia para servidores Total de Itens Licitados:
00005 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de serviço tecnico de natureza
singular com empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2011 . SELONIEL BARROSO DOS REIS .
Pro-reitor de Administração e Planejamento . Ratificação em
23/09/2011 . ALLAN JASPER ROCHA MENDES . Chefe da Divisão de Materiais . Valor Global: R$ 8.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.491.152/0001-95 4LINUX SO FTWARE E COMERCIO
DE PROGRAMAS LTDA..
CO
ME
RC
(SIDEC - 23/09/2011) 154215-15278-2011NE800006
IA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2011 - UASG 154032
(SICON - 23/09/2011) 154032-15270-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2011 - UASG 154032
Nº Processo: 23103002597201135.
INEXIGIBILIDADE Nº 284/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ
Contratado: 88630413000109. Contratado : UNIAO BRASILEIRA
DE EDUCACAO E -ASSISTENCIA. Objeto: Locação de laboratório
de veterinária para as aulas práticas de técnicas operatórias para os
alunos do curso de medicina da ufcspa. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 21/09/2011 a 20/09/2012. Valor Total:
R$136.800,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800665. Data de Assinatura: 21/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 154032-15270-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2011 - UASG 154032
Nº Processo: 23103002228201142.
DISPENSA Nº 288/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado:
08951874000136. Contratado : QUATTRO CONSTRUCOES LTDA
-Objeto: Prestação de Serviços de execução de instalação de suportes
para fixação de painel decorativo no hall de entrada do Anexo II da
UFCSPA. Fundamento Legal: Lei Federal N¨8.666/93 . Vigência:
21/09/2011 a 19/11/2011. Valor Total: R$11.900,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800677. Data de Assinatura: 21/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 154032-15270-2011NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23005001792201156. Objeto: Contratação de empresa, em regime
de empreitada por preço unitário, para a prestação dos serviços de
porteiro.
(SIDEC - 23/09/2011) 154502-26350-2011NE800001
(SIDEC - 23/09/2011) 154502-26350-2011NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/2011 - UASG 154041
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 150248
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 23005002105201039.
PREGÃO SISPP Nº 121/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
04731108000105. Contratado : BLITZEM SEGURANCA LTDA EPP
-Objeto: Pedido de repactuação, com validade a partir do mês de
março de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:
R$96.565,48. Fonte: 281000000 - 2011NE800047. Data de Assinatura: 20/07/2011.
AÇ
Nº Processo: 23103002618201112.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 05755882000119. Contratado : FERREIRA & DA SILVA
LTDA - ME -Objeto: Contratação de emprsa para a confecção ,
montagem e instalação de bancadas e mesas para o laboratório de
gastronomia da ufcspa, com fornecimento de materiais e mão-de-obra
pela contratada. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência:
19/09/2011 a 19/11/2011. Valor Total: R$25.961,40. Fonte:
112000000 - 2011NE800680. Data de Assinatura: 19/09/2011.
SILVANA DE ABREU
Pró-Reitora
SILVANA DE ABREU
Pró-Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 108/2011 - UASG 150248
Nº Processo: 23005002421201191 . Objeto: Aquisição de material de
expediente Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 26/09/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida José Roberto
Teixeira, Nº 118 Jardim Flórida i - DOURADOS - MS . Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação, conforme especificações e
exigências do edital e seus anexos.
PR
OI
BID
A
WEDSON DESIDERIO FERNANDES
Diretor-Geral
(SIDEC - 23/09/2011) 150248-26350-2011NE800788
Nº Processo: 010341201162 . Objeto: Eventual aquisição de material
(Equipamentos Laboratoriais) destinado ao Departamento de Educação Fisica desta Universidade Federal do Maranhão Total de Itens
Licitados: 00012 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga
(relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELI MUNIZ
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 154041-15258-2011NE800043
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/2011 - UASG 154041
(SICON - 23/09/2011) 150248-26350-2011NE800788
ÃO
Número do Contrato: 64/2010.
Nº Processo: 1527201180.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 11/2010 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado:
03594328000171. Contratado : CARMEL CONSTRUCOES LTDA Objeto: Termo ditivo de Acréscimos de Serviços'da Obra de Construção do Restaurante Tercerizado no Campus de Imperatriz. Fundamento Legal: artigo 57, parágrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º, da Lei
8666/93. Vigência: 18/08/2011 a 18/10/2011. Valor Total:
R$31.483,92. Fonte: 112000000 - 2011NE800806. Data de Assinatura: 18/08/2011.
(SICON - 23/09/2011) 154041-15258-2011NE900031
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2011
Nº Processo: 23115010820201189 . Objeto: Aquisição de material de
consumo (ração) para o Biotério Central da UFMA. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga
(relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 154041-15258-2011NE800043
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 76/2011 - UASG 154041
Nº Processo: 23115010756201136 . Objeto: Aquisição de material
permanente para atender as necessidades do Campus de Chapadinha CCAA. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/09/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses,
S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
Foram vencedoras do certame as empresas Quimisul Produtos para Limpeza Ltda-EPP, CNPJ nº 00.250.421/001-70 para o
item 19 no valor total de R$ 20.200,00. Medlab Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ nº 03.201.601/0001-50 para os itens 05, 15, 16,
17 e 29 com valor total de R$ 6.857,50. Hospdrogas Comercial Ltda,
CNPJ nº 08.774.906/0001-75 para os itens 24 e 25 com valor total de
R$ 14.875,00. Cosmoderma Indústria e Comércio Ltda-ME, CNPJ nº
09.601.610/0001-15 para ositens 02 e 10 com valor total de R$
5.827,00. Vic Pharma Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº
39.032.974/0001-92 para os itens 01, 03, 11 e 23 com valor total de
R$ 61.375,00. Nacional Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ nº
52.202.744/0001-92 para o item 21 no valor total de R$ 7.750,00.Fotobrás Fotossensíveis do Brasil Ind. e Com. Limitada, CNPJ nº
55.254.064/0001-00 para os itens 13 e 28 no valor total de R$
34.632,00. Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos,
CNPJ nº 61.418.042/0001-31 para o item 06 novalor total de R$
2.489,00. Itens 04, 07, 08, 09, 12, 14, 18, 20, 26 e 27 - fracassados.
Item 22 - deserto. Valor global da ata R$ 154.005,50.
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
Diretor-Geral
(SIDEC - 23/09/2011) 150248-26350-2011NE800788
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 154041-15258-2011NE800043
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Comissão Especial de Licitação da UFMA/PRECAM torna público o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas da
Tomada de Preços nº 01/11-CEL/PRECAM-SIDEC nº 01/11, conforme segue:1)Habilita as empresas: GRILLO & WERNECK Projetos e Consultoria Ltda, com Pontuação Técnica: EP=18 e'CP=23;
PT=19,66 e IT=1; GAU GUIMARÃES Arquitetura e Urbanismo Ltda, com Pontuação Técnica: EP=15, CP=20; PT=16,66 e
IT=9,84.2)Inabilita as empresas: ARQUITETURA DO SOL Ltda,G.
MARQUES Consultoria e Projetos Ltda, ESCALA TRÊS ArquitetosAssociados Ltda e HERMES FONSECA e Cia Ltda.
EDUARDO ATANAEL SANTOS SILVA
Membro da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 23/09/2011) 154041-15258-2011NE900031
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 172/2011
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2435/2011 publicada no
DOU de 23/09/2011, Seção 3 Pág. 27 , Onde se lê: Justificativa:
Considerando que se trata de um congresso singular, onde não há
possibilidade de competição justificando a inexigibilidade. Leia-se:
Justificativa: Considerando que se trta de um congresso singular, onde
não há possibilidade de competição justificando a inexigibilid.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 05/09/2011 . Objeto: Aquisição de Material Permanente (leito de enfermaria, cadeira de rodas bariátrica, maca bariátrica e outros)
(SIDEC - 23/09/2011) 150248-26350-2011NE800788
(SIDEC - 23/09/2011) 154072-15258-2011NE801310
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600030
ANA LAURA ALVES DE ARAUJO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2011 - UASG 154041
Nº Processo: 011645/2011-47 . Objeto: Prestar apoio tecnico e estrutural a execução dos projetos: Realização da capacitação inicial da
gestao nota 10 para gestores das Unidades regionais de educação URES, Diretores de Educação, Gestores escolares e Tecnicos dos
Setores da SEDUC/MA:Capacitacao dos Supervisores e Coordenadores Regionais no SIASI: XXXIII Seminario de iniciação cientifica:
Workshop para divulgação e socialização das contribuição da UFMA
a comunidade Maranhense: II Workshop de inovação e transferencia
de tecn Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestar
apoio tecnico e estrutural a execução dos projetos. Declaração de
Dispensa em 01/09/2011 . MARIA DE FATIMA DA SILVA FONTELES . Assessora de Convenios . Ratificação em 21/09/2011 . JOSE
AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pro-reitor de Gestao e
Finanças . Valor Global: R$ 500.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.441.372/0001-16 FUNDACAO JOSUE MONTELLO.
PREGÃO Nº 37/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2011 - UASG 154357
A FUFMT informa os vencedores do Pregao SRP 37/2011,
MULTISALE
TECNOLOGIA
E
SERVIÇOS
LTDA
CNPJ02.805.675/0001-33; ON-LINE COMERCIO DE PRODUTOS
DE INFORMATICA LTDA-EPP CNPJ 13.447.964/0001-24. demais
informações disponiveis nas atas do site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23104051413201151 . Objeto: Contratação de serviços
de monitoramento e atendimento 24 horas no sistema de alarme de
proteção já existente no Hospital Dia, conforme demais especificações descritas nos Anexos -II e IV (Têrmo de referência)-, e na
minuta de contrato. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/09/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE MS . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios : www.comprasnet.gov.br ou pelo site www.nhu.ufms.br
LEONICE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 154045-15262-2011NE800014
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 88/2011 - UASG 154070
(SIDEC - 23/09/2011) 154357-15269-2011NE800285
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 23/09/2011) 154041-15258-2011NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 55/2011 - UASG 154041
Nº Processo: 23115012393201173 . Objeto: Pagamento de Taxa de
Inscrição do servidor Raimundo Nonato Santos Filho no II Encontro
Nacional de Arquivistas das IFES. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Para atender as necessidades da UFMA. Declaração de
Inexigibilidade em 23/09/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps . Ratificação em 23/09/2011 . JOSE AMERICO DA
COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor
Global: R$ 200,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.978.181/0001-37
ASSOCIACA O PROFISSIONAL DE BIBLIOTECARIOS DA PARAIBA.
Nº Processo: 23108.501542/11-6 . Objeto: Aquisição de Acessórios
para Equipamentos Médicos hospitalar. Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 154070-15262-2011NE800786
(SIDEC - 23/09/2011) 154041-15258-2011NE800043
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N.º 007.036.059/2011. CELEBRANTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Fundação Sousândrade de Apoio á UFMA.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do Contrato
007.031.035/2010. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de
2011.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N.º 007.038.062/2011. CELEBRANTES: Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. OBJETO: adequação da redação de cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2011.
TE
N
A
N
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
MARCELO GOMES SOARES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 23/09/2011) 154054-15269-2011NE800112
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2011
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
declara vencedora do presente certame a empresa M3 CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 01.871.675/0001-79 pelo critério de menor
preço global ofertado.
MARCELO GOMES SOARES
Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N.º 007.013.014/2011, publicado no
DOU n.º 184, de 23 de setembro de 2011, seção 3, página 28. Onde
se lê: N.º 007.013.014/2011; Leia-se: N.º 007.014.015/2011.
DA
A Comissão de licitação de obras e serviços de engenharia
torna público que não compareceram interessados na sessão pública
do presente certame, declarando-o deserto.
I
S
S
N.º 007.037.061/2011. CELEBRANTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Fundação Josué Montello - FJMONTELLO.
OBJETO: antecipação da vigência do contrato 007.052.052/2009, para 25 de novembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2011.
IM
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
(SIDEC - 23/09/2011) 154054-15269-2011NE800112
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 174/2011 - UASG 154357
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2011 - UASG 154045
A FUFMT informa os vencedores do pregao 32/2011: F.L
Taques & Cia ME CNPJ: 10.827.611/0001-61,e Eletrotec Engenharia
Ltda-ME CNPJ 10.628.433/0001-40. Demais Informações disponiveis
no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23104051412201114 . Objeto: Contratação de serviços
especializados em transporte, por meio de veículos de duas rodas
(motocicleta com baú), para prestação de serviços de entrega e coleta
rápida de pequenas encomendas, na Cidade de Campo Grande, Estado
de Mato Grosso do Sul. Para atender as necessidades do Serviço de
Epidemiologia no Núcleo de Hospital Universitário (NHU/UFMS),
conforme demais especificações descritas nos Anexos II e III (Termo
de Referência) deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/09/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE MS . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios : www.comprasnet.gov.br ou pelo site www.nhu.ufms.br
(SIDEC - 23/09/2011) 154045-15262-2011NE800014
(SIDEC - 23/09/2011) 154357-15269-2011NE800285
Nº Processo: 23108.001218/11-6.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
07718274000160. Contratado : BRANDAO & RIBEIRO LTDA Objeto: Construção9 de sala para laboratorio naUFMT/CUiabá. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 06/09/2011 a 05/04/2012. Valor
Total: R$890.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE801891. Data de
Assinatura: 06/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 154045-15262-2011NE800213
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 32/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600031
Na Dispensa de Licitação Nº 109/2011 publicada no D.O. de
09/08/2011, Seção 3, Pág. 28 , Onde se lê: Justificativa: A expiração
do processo em cursoe a abertura do outro processo previsto podera
causar um transtorno por falta de material.. Declaração de Dispensa
em 08/08/2011. RILDON VAZ DA SILVA. Diretor Administrativo do
Nhu/ufms. Ratificação de Dispensa em 08/08/2011. JOSE CARLOS
DORSA VIEIRA PONTES. Diretor Geral do Nhu/ufms. Contratada:
CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE-MATERIAIS CIRURGICOS. Valor: R$ 29.598,32. Contratada: CREMER S.A. -. Valor: R$ 16.035,00. Contratada: DIMACI PR MATERIAL CIRURGICO LTDA-. Valor: R$ 28.010,00. Leia-se: Justificativa: A expiração do process em cursoe a abertura do outro processo previsto
podera causar um transtorno por falta de material. Declaração de
Dispensa em 08/08/2011. RILDON VAZ DA SILVA. Diretor Administrativo do Nhu/ufms. Ratificação de Dispensa em 08/08/2011.
JOSE CARLOS DORSA VIEIRA PONTES. Diretor Geral do
Nhu/ufms. Contratada: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO
DE-MATERIAIS CIRURGICOS. Valor: R$ 29.598,32. Contratada:
CREMER S.A. -. Valor: R$ 16.035,00. Contratada: CREMER S.A..
Valor: R$ 45.140,00.
L
A
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
N.º 005.078.112/2011 CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e Grupo Independente de Teatro Amador - GRITA. OBJETO: Concessão de estágio. DATA DA ASSINATURA: 22
de setembro de 2011.
31
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 23/09/2011) 154357-15269-2011NE800285
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos nº 06
Contrato Nº 2011/000100 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) ANA CAMILA
MICHELETTI. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 29/08/2011 à 31/12/2011.
Contrato Nº 2011/000091 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) ANA LUCIA BARROS. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 04/08/2011 à 02/11/2011.
Contrato Nº 2011/000103 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) ANDERLEIA SOTORIVA DAMKE. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 29/08/2011 à 31/12/2011.
Contrato Nº 2011/000097 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) ELIANE DOS
SANTOS BATISTA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 18/08/2011 à 31/12/2011.
Contrato Nº 2011/000098 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) EVELLIN MICHELE ROZON SILVA. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 22/08/2011 à 31/12/2011.
Contrato Nº 2011/000104 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) GEORGIA ANGELICA VELASQUEZ FERRAZ. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 23/08/2011 à 24/10/2011.
Contrato Nº 2011/000092 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) HABIB ASSEISS
NETO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 24/08/2011 à 31/12/2011.
Contrato Nº 2011/000095 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) JOAO DOMINGOS
FERREIRA MUNDIM. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/08/2011 à 09/08/2012.
Contrato Nº 2011/000090 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) LEANDRO APARECIDO SANGALLI. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 04/08/2011 à 02/12/2011.
Contrato Nº 2011/000093 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) LEONARDO DE
OLIVEIRA DRESCH. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 17/08/2011 à 16/08/2012.
Contrato Nº 2011/000099 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) MARCIO APARECIDO INACIO DA SILVA. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 29/08/2011 à 31/12/2011.
Contrato Nº 2011/000101 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) NADIA REGINA
LENHARD. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 08/08/2011 à 07/08/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Contrato Nº 2011/000094 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) NASSON DOS
SANTOS SILVA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 08/08/2011 à 31/12/2011.
Contrato Nº 2011/000096 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) RONAN XAVIER
MACHADO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 23/08/2011 à 31/12/2011.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 24/2011 -UFMS, Processo nº
23104.005193/2011-93, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa AMBSERV SUL
Serviços Ambientais Ltda. Objeto: A contratação de empresa especializada em tratamento de resíduos químicos líquidos e sólidos,
com agentes conhecidos ou desconhecidos, reciclagem ou descarte de
lâmpadas fluorescentes, vidrarias e outros, na prestação dos serviços
de coleta, transporte e tratamentos, usando técnicas de incineração,
neutralização, tratamentos físico-químicos e outros, realizado na
UFMS, conforme especificação na cláusula quarta, decorrente do
processo n° 23104.005193/2011-93 - pregão eletrônico para Sistema
de Registro de Preços nº 131/2011, do qual este é integrante. Valor:
R$ 46.000,00. Vigência: 23/09/2011 a 22/09/2012. Data de Assinatura: 23/09/2011. Assinam: o Pró-Reitor de administração, Prof. Dr.
Julio Cesar Gonçalves pela "UFMS", e o representante legal pela
"AMBSERV SUL Serviços Ambientais Ltda".
CO
ME
RC
IA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 110/2011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
LIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 24/08/2011 . Objeto: Do tipo menor preco para
Registro de Precos para Aquisicao de Material Permanente - Aparelhos, Equipamentos e Utensilios Laboratoriais, destinados a UNIPAMPA.
GELSA MARA NASCIMENTO DE MORA
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 154359-26266-2011NE800042
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 22/2011 - UASG 154048
Repetição
Objeto: Serviços de Tratamento de Água Emergencial pra o Sistema
de Climatização do Hospital Universitário, no Campus Ministro Petrônio Portela Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de
08h30 às 11h30 e de 14h3às 17h30 . Endereço: Campus Universitario
Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI . Entrega das
Propostas: 06/10/2011 às 09h00.
MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
(SIDEC - 23/09/2011) 154048-15265-2011NE900072
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2011 - UASG 154047
Nº Processo: 23110001257201106.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 94851250000189. Contratado
: CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA-MEObjeto: Contratação
de empresa especializada naprestação de serviço de tratador de animais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/09/2011 a
21/09/2012. Valor Total: R$558.397,68. Fonte: 112000000 2011NE802221. Data de Assinatura: 21/09/2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 23/2011
A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e serviços, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento relativo ao convite n o- 23/2011/UFPI, realizado às 10:00h do dia
23/09/2011. A comissão com base nas exigências do instrumento
convocatório e dentro dos parâmetros da Lei 8666/93, considerou a
empresa MP engenharia Ltda., aquela com o menor preço global
ofertado, vencedora da licitação.
MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2011 - UASG 154047
AÇ
Nº Processo: 23110001257201106.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 07855231000126. Contratado
: ARAUJO, JUNQUEIRA & CIA LTDA-EPP -Objeto: Contratação
de empresa especializada naprestação de serviço de Auxiliar de Bioterismo.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/09/2011 a
22/09/2012. Valor Total: R$368.529,00. Fonte: 112000000 2011NE802222. Data de Assinatura: 22/09/2011.
ÃO
PR
OI
(SICON - 23/09/2011) 154047-15264-2011NE900867
JULIO CESAR GONÇALVES
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 106/2011 - UASG 154046
Nº Processo: 28632011 . Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e fornecimento de projetos executivos de acessibilidade e de proteção e combate a incêndios, do instituto de Ciências Humans e Sociais-ICHS, em Mariana-MG, e do Instituto de
Filosofia Artes e Cultura-IFAC, em Ouro preto-MG. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h30 às 11h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Bauxita
- OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Pesquisa de preços tendo como base o CREA-MG,
que utiliza como fonte o serviço de preços do IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (CNPJ).
(SIDEC - 23/09/2011) 154046-15263-2011NE800196
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 127/2011 - UASG 154046
Nº Processo: 28842011 . Objeto: Elaboração de projetos arquitetônicos executivos e projetos complementares executivos para a construção do prédio para o Departamento de Engenharia de Minas em
Ouro Preto-MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011
de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Bauxita - OURO PRETO - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Pesquisa de
Preços tendo como base o CREA-MG, que se utiliza de fontes do
IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (CNPJ).
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/2011 - UASG 154047
(SIDEC - 23/09/2011) 154054-15269-2011NE800112
(SIDEC - 23/09/2011) 154046-15263-2011NE800196
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SICON - 23/09/2011) 154047-15264-2011NE800674
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa
como resultado final para o pregão n o- 110/2011 a homologação das
seguintes empresas: MLSM, Estação Esporte, GGS Comércio e Serviços, NB Indústria e Comércio de Bolas, Sports Magazine, VR
Comércio de Calçados, Fitness Slade Comercio de Artigos Esportivos, BRA Tecnologia, Roca Comércio de Materiais esportivos, Esporte Vale Comercial, Eduki comercio de produtos e equipamentos,
Magnum Indústria e Comercio de Redes, Sports Emporio e Papelaria,
Sclan Malhas Ltda ME, Capital do Esporte Com de Material Esportivo, Bike Sul, Com de Material Esportivo.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
A
Nº Processo: 23110006597201115 . Objeto: Aquisição de Cartuchos e
Toners. Total de Itens Licitados: 00124 . Edital: 26/09/2011 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes
Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 26/09/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 154048-15265-2011NE900072
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 - UASG 154055
Número do Contrato: 39/2009.
Nº Processo: 23118003035200925.
PREGÃO SISPP Nº 87/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. CNPJ Contratado:
08861799000112. Contratado : AMARA MUNIZ RIBEIRO & CIA
LTDA ME-Objeto: Repactuar o valor do contrato 39/2009 de
R$1.272.414,96 (um milhão duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), para
R$1.375.413,94 (um milhão trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e noventa e quatro centavos), em razão do
dissídio coletivo ocorrido no exercício 2011, a ser contado a partir de
01.01.2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/09/2011 a
13/12/2011. Valor Total: R$102.998,98. Fonte: 112000000 2011NE800013. Data de Assinatura: 02/09/2011.
PO
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 154047-15264-2011NE800674
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 23/09/2011) 154055-15254-2011NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2011 - UASG 154080
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2011 - UASG 154047
Nº Processo: 23110006802201142 . Objeto: Aquisição de condicionador de ar Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa
de licitação na contratação de remanescente em consequência de
rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 16/08/2011 . EUGENIO SOUSA NUNES . Diretor do D.m.p. . Ratificação em
18/08/2011 . ELIO PAULO ZONTA . Pro-reitor Administrativo .
Valor Global: R$ 9.540,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.382.929/0010-25 RIQUENA N ETO & CIA LTDA.
(SIDEC - 23/09/2011) 154047-15264-2011NE800674
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 270/2011 - UASG 154047
Nº Processo: 23110006802201142 . Objeto: Aquisição de condicionador de ar Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa
de licitação na contratação de remanescente em consequência de
rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 16/08/2011 . EUGENIO SOUSA NUNES . Diretor do D.m.p. . Ratificação em
18/08/2011 . ELIO PAULO ZONTA . Pro-reitor Administrativo .
Valor Global: R$ 1.539,98 . CNPJ CONTRATADA :
08.382.929/0010-25 RIQUENA N ETO & CIA LTDA.
(SIDEC - 23/09/2011) 154047-15264-2011NE800674
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600032
Nº Processo: 23129000315201177.
PREGÃO SISPP Nº 21/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 01429437000108. Contratado : SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA -INFORMATICA LTDA
ME. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 22/09/2011 a 21/09/2014. Valor Total:
R$4.844,00. Fonte: 112915408 - 2011NE800365. Data de Assinatura:
22/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 154080-15277-2011NE800146
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 16/09/2011 foi alterado. Objeto: Construção do
Núcleo de Pesquisa Eleitorias e Políticas da Amazônia/NUPEPA no
Campus do Paricarana
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/09/2011 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta BOA VISTA - RR. . Entrega das
Propostas: 11/10/2011 às 10h00.
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 23/09/2011) 154080-15277-2011NE800146
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011 - UASG 154080
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2011
Nº Processo: 23129001271201101 . Objeto: Contratação de serviço
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 29/08/2011 . Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 71/2011 - UASG 154080
Nº Processo: 23129001450201130 . Objeto: Contratação de Empresa
de engenharia para constraução de estacionamento e calçadas do
para Serviço Especializado em Confecção de Carimbos Total de Itens
Centro de Ciências Agrária da UFRR Total de Itens Licitados: 00001
Licitados: 00011 . Edital: 26/09/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
17h30 . Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta
Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de
(SIDEC - 23/09/2011) 154080-15277-2011NE800146
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2011
Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta BOA VISTA - RR
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 12/09/2011 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e
higienização.
Entrega das Propostas: 13/10/2011 às 10h00
26/09/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Propostas: 06/10/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 154080-15277-2011NE800146
33
ISSN 1677-7069
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
Diretora de Compras
(SIDEC - 23/09/2011) 154080-15277-2011NE800146
(SIDEC - 23/09/2011) 154080-15277-2011NE800146
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
L
A
N
EDITAL N o- 37, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
I
C
A Diretora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Roraima, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos pareceres dos Departamentos Didáticos, Resolve: Tornar
público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto, com a titulação mínima de graduado, objeto do Edital 036/DRH, de 19/09/2011, publicado no D.O.U. de 20/09/11,
Sessão 03.
Centro
Departamento
Formação/
Área de Atuação
C.H.
Vagas
CCT
Arquitetura e Urbanismo
Arquitetura e Urbanismo
Arquitetura e Urbanismo
40 h
1
I
SA
N
E
R
P
M
NA
Aprovados
Graduação
1º Fernando José Lima de Mesquita
2º Tatiane de Lima Gomes
3º Luana Rachel Curioso Lima Silva
4º Ingrid Skarlety Rosas Souza
Legenda:
CCT: Centro de Ciência e Tecnologia
Art. 1º - Os candidatos aprovados no limite das vagas, deverão comparecer à Diretoria de Recursos Humanos, no dia 27/09/2011 em horário comercial, sito à Av. Cap. Ene Garcez, 2413, Bloco da Reitoria,
Bairro Aeroporto, munidos de cópia legível da documentação a seguir:
a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, estrangeiro legalmente residente e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento
de gozo de direitos políticos;
b) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
c) estar quite com as obrigações eleitorais;
d) não ser servidor da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladoras, salvo
nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c" do art. 37 da Constituição Federal e com a comprovação formal da compatibilidade de horário;
e) Não ser integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/87;
f) Não ter sido contratado, na forma da Lei 8.745/93, a menos de 24 meses;
g) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
h) apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação;
i) atender aos requisitos do quadro I.
j) não ter restrições fiscais.
Art. 2º Os candidatos aprovados que não comparecerem dentro do prazo estabelecido, conforme o Art. 1º, serão automaticamente substituídos pelo candidato subsequente aprovado, quando houver.
Art. 3º Caso seja detectada, comprovadamente, alguma irregularidade na documentação apresentada pelo candidato aprovado, exigida no Art. 1º ou alguma restrição cadastral junto ao Sistema SIAPE, a UFRR
reserva-se ao direito de não efetivar a contratação do mesmo e convocar automaticamente o candidato posteriormente aprovado, conforme a ordem classificatória publicada neste Edital de Homologação.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE PENALIDADE N o- 18/PR/ADS
O Pró-Reitor de Administração e Desenvolvimento Social da
Universidade Federal de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº
23129.002803/2010-38, Resolver:
Aplicar as PENALIDADES DE MULTA no valor de R$
25.219,86 (vinte e cinco mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e
seis centavos) e a SUSPENSÃO de participar em licitação e contratar
com a Universidade Federal de Roraima pelo prazo de 02 (dois) anos,
à empresa BRAGA E AMORIM CONSULTORIA, PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 11.483.702/0001-90, devido
ao não cumprimento dos prazos estabelecidos no Cronograma FísicoFinanceiro e pelo atraso injustificado na execução do objeto referente
ao Contrato nº 136/2010.
Boa Vista-RR, 21 de setembro de 2011.
MANOEL ALVES BEZERRA JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 535/2011 - UASG 154069
Nº Processo: 23122002322201174.
INEXIGIBILIDADE Nº 42/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DELREI. CNPJ Contratado:
ANNA AMÉLIA DE LIMA CASADIO
Em exercício
18527671002033. Contratado : VIACAO PRESIDENTE LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecer vale transporte
urbano para atender ao Projeto de Ônibus Intercampi da UFSJ/SEDE.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
22/09/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$19.499,40. Fonte:
100000000 - 2011NE801996. Data de Assinatura: 22/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 154069-15276-2011NE900000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 48/2011 - UASG 154069
Nº Processo: 23122001983201183 . Objeto: Aquisição de sistema
para analise modal para o Departamento de Engenharia Mecânica da
UFSJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Único equipamento que atende às necessidades do LASID - Laboratório de
Sistemas Dinâmicos da UFSJ. Declaração de Inexigibilidade em
21/09/2011 . BENEDITO ANSELMO MARTINS DE OLIVEIRA .
Ordenador de Despesa . Ratificação em 21/09/2011 . HELVECIO
LUIZ REIS . Reitor . Valor Global: R$ 137.142,02 . CNPJ CONTRATADA : 40.184.699/0001-01 GROM EQUI PAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA..
(SIDEC - 23/09/2011) 154069-15276-2011NE900000
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DIVISÃO DE APOIO E PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS
EDITAL N o- 72, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
A Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior,
Classe ADJUNTO/ASSISTENTE, para o Campus Sete Lagoas, a ser
realizado de acordo com o disposto a Lei nº 8112 de 11/12/1990,
Portaria Interministerial nº 22/2007/MP/MEC, de 30 de abril de 2007,
modificada pela Portaria 224/2007/MP/MEC, de 23 de julho de 2007,
publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2007 do
Ministério da Educação, o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009,
NAS ÁREAS DE: INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
1. DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1 REQUISITO BÁSICO
1.1.1. Para o cargo de Adjunto: Graduação em Engenharia de
Alimentos ou Engenharia Química ou áreas afins e Doutorado na área
de conhecimento do concurso.
1.1.2. Para o cargo de Assistente: Graduação em Engenharia
de Alimentos ou Engenharia Química ou áreas afins e Mestrado na
área de conhecimento do concurso.
1.2. Período de Inscrição: 26 de setembro a 21 de outubro de
2011 (exceto finais de semanas e feriados).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
1.3. A inscrição será efetuada mediante preenchimento da
ficha de Inscrição (Anexo I deste Edital), dirigida ao Pró-Reitor de
Ensino de Graduação, informando o cargo pretendido, nome, profissão, formação, domicílio completo, telefone para contato e email.
1.4. A Ficha de Inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
1.4.2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para o cargo de Professor
Adjunto e de R$ 139,54 (cento e trinta e nove reais e cinqüenta e
quatro centavos) para o cargo de professor Assistente. A taxa deve ser
paga mediante o preenchimento do formulário da GRU (Guia de
Recolhimento da União) no Banco o Brasil, disponível no endereço
http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes
1.4.2.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do
concurso por conveniência da Administração.
1.4.3. Currículum Vitae/Lattes (3 vias).
1.5. O envelope contendo os documentos descritos nos itens
1.4 e seus subitens deverão ser encaminhados, via SEDEX , ou
entregues pessoalmente, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00
às 11:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, no seguinte endereço:
Secretaria da Universidade Federal de São João del-Rei, Campus de
Sete Lagoas, Rodovia MG 424, Km 47, Caixa Postal 56, CEP:
35.701-970, Sete Lagoas / MG Fone: (31) 3697-2022
1.5.1. A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.6. A documentação comprobatória do Currículum Vitae /
Lattes e o Plano de Trabalho (3 vias) deverão ser entregue no primeiro dia do concurso no horário das 15 às 17 horas, no seguinte
endereço: Secretaria da Diretoria do Campus Sete Lagoas - Sete
Lagoas - MG
1.6.1. A documentação comprobatória (original e 1 cópia da
cada documento) deverá vir acompanhada da relação de documentos
entregues para conferência e declaração de recebimento dos mesmos.
1.6.2. O Plano de Trabalho deve ser elaborado para um
período de três anos, justificando a inserção de atividades de ensino,
pesquisa e extensão, na área do concurso (formatação: 5 a 10 páginas,
papel A4, margens 2,5 cm, Arial 12, espaçamento 1,5).
1.7. No caso de haver candidatos inscritos com título de
doutor, o concurso será realizado para o cargo de Professor Adjunto.
Os inscritos com título de mestre deverão aguardar pronunciamento
do Campus quanto ao concurso para o cargo de Professor Assistente
e não havendo o concurso para o este cargo a taxa de inscrição será
devolvida.
1.8. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição
desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº. 6.593 de 02
de outubro e 2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
outubro de 2008.
1.8.1. Será disponibilizado na página da UFSJ formulário
próprio de requerimento para isenção da referida taxa
(http://www.ufsj.edu.br/).
1.8.2. O período para o pedido de isenção será de 03 a 07 de
outubro de 2011 (exceto feriado).
1.8.3. A solicitação de isenção deverá ser enviada para a
Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos, situada à Praça
Frei Orlando, 170, Centro, CEP: 36.307-352, São João del-Rei MG.
1.8.4. O resultado será divulgado na página da UFSJ em 13
de outubro de 2011.
1.8.5. Caso não seja deferida, o pedido de isenção o candidato poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso até 3
(três) dias após o resultado, no endereço do item 1.8.3.
2. NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E
DA REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1. Número de Vagas: 01 (uma)
2.2. Classe: Adjunto/Assistente
2.3. Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, de acordo
com o Art. 14 do Plano único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos, PUCRCE, aprovado pelo Decreto 94.664, de
23/07/1987.
2.4. Remuneração inicial para classe Professor Adjunto: R$
7.333,67 assim distribuídos:
2.4.1. Vencimento Básico: R$ 2.318,71
2.4.2. RT: R$ 3.916,88
2.4.3. GEMAS: R$ 1.098,08
2.5. Remuneração inicial para classe Professor Assistente:
R$ 4.651,59 assim distribuídos:
2.5.1. Vencimento Básico: R$ 2.001,86
2.5.2. RT: R$ 1.592,90
2.5.3. GEMAS: R$ 1.056,83
2.6. Os candidatos habilitados serão nomeados rigorosamente
de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes, conforme disposto no Decreto nº 6944/2009.
2.6.1. Além da área/subárea para o qual foi nomeado, o
candidato deverá, a critério da
sua chefia na UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e
subáreas correlatas desde que possua qualificação para isso.
2.7. Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no
ato da posse, o Diploma de doutor ou certificado assinado por autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao título
exigido no requisito básico.
2.8. As atribuições do cargo são as constantes no Art. 3º e
seus incisos do Decreto 94.664 de 23 de julho de 1987.
CO
ME
RC
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LIZ
3. DA BANCA EXAMINADORA
3.1. A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pelo Reitor para esse fim, composta de 3
(três) membros efetivos e 1 (um) suplente.
3.2. A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada no sítio da UFSJ na internet.
3.3. Compete à Banca Examinadora:
3.3.1. Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
3.3.2. Examinar o Currículum Vitae / Plataforma Lattes dos
candidatos;
3.3.3. Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e nota individual de cada membro da banca
atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
4. DAS ETAPAS DO CONCURSO
4.1. O Concurso constará das seguintes provas:
4.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
4.1 2. Prova didática (Classificatória);
4.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
4.1.4. Prova Defesa Plano de Trabalho (Classificatória).
4.2. A data prevista para o início das provas é 07 de novembro de 2011. A confirmação da data, juntamente com o horário e
o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
5. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
5.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos
simultaneamente, com duração máxima de 4 (quatro) horas e versará
sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
5.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será
sorteado por um deles, na presença dos demais.
5.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de uma hora a contar do início desta.
5.2.1. O candidato não poderá ter acesso a livros, cadernos,
esquemas, resumos e anotações feitas durante o período anterior de
consulta.
5.3. A prova escrita será anônima, identificada por número
ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora.
5.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem
os trabalhos de correção e/ou julgamento.
5.5. Estará apto para as etapas seguintes do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0
(sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da
Banca Examinadora.
5.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo II deste
Edital.
5.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de
24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado na
Secretaria da Diretoria do Campus Sete Lagoas.
6. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
6.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta)
minutos e máxima de 50 (cinqüenta) minutos, acerca de um tema
pertencente ao Conteúdo Programático, sorteado com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
6.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de
até 20 (vinte) minutos para argüição do candidato sobre sua Prova
Didática.
6.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
6.3. A ordem da realização da prova didática será a de
inscrição.
6.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III
deste Edital.
6.5. Serão garantidos recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
7. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
7.1. Os originais da documentação comprobatória do Curriculum Vitae / Lattes deverão ser entregues no primeiro dia de prova,
de 15:00 às 17:00 (original e 1 cópia da cada documento) que deverá
vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência e declaração de recebimento dos mesmos (2 vias). Não será
recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer hipótese.
7.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº
8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
7.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do
concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser
comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
7.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os
títulos efetivamente comprovados.
7.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV deste
Edital.
8. PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10
pontos)
8.1. O Plano de Trabalho com dimensão entre 5 e 10 páginas, em papel A4, margens 2,5, Arial 12, espaçamento 1,5, que
englobe ensino, pesquisa e extensão, direcionado a um período de
pelo menos 3 anos, justificando a inserção destas atividades, na área
do concurso.
8.2. A prova de defesa do plano de trabalho terá duração de
40 (quarenta) minutos, assim distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 20 (vinte) minutos para argüição da Banca Examinadora.
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ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600034
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BID
A
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
8.3. A prova de defesa do Plano de Trabalho será realizada
em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada
para efeito de registro e avaliação.
8.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo V deste
Edital.
9. DO PROGRAMA
1. Tubos e tubulações usados em indústrias de alimentos.
2. Conexões e acessórios usados em indústrias de alimentos.
3. Válvulas, juntas e curvas usadas em indústrias de alimentos.
4. Traçado de tubulações.
5. Dimensionamento de vasos de pressão.
6. Controle de processos: princípios e aplicações.
7. Técnicas de controle avançado, lógica fuzzy.
8. Sintonia de controladores.
9. Avaliação das propriedades mecânicas dos materiais aplicados em indústrias de alimentos (metais, vidros, polímeros e cerâmicas).
10. Processo de degradação dos materiais usados em indústria alimentícia.
10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
10.1. Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a
média 7,0 (sete) e serão classificados na ordem decrescente
das médias finais obtidas.
10.2. A Média Final de cada candidato far-se-á pela média
aritmética das provas, calculada até a primeira casa decimal e sendo
arredondada para cima apenas se a segunda casa decimal for maior ou
igual a 5 (cinco).
10.3. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente das Médias Finais.
10.4 O resultado do concurso será divulgado em local e
horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora, em sessão pública.
11. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
11.1. O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
11.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados no concurso público.
12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1. No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
12.1.1. melhor média na Prova Escrita;
12.1.2. melhor média na Prova Didática;
12.1.3. melhor média na Defesa do Plano de Trabalho;
12.1.4. maior idade.
13. DOS RECURSOS
13.1. O candidato que desejar interpor recurso do resultado
final, terá que fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido ao Reitor,
protocolado no mesmo endereço das inscrições.
13.2. Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem o Reitor até cinco dias
úteis para proferir decisão.
14. DA INVESTIDURA NO CARGO
14.1. A aprovação no concurso não assegurará ao candidato
o direito ao ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa
de ser admitido observado a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária.
14.2. A contratação do candidato aprovado fica condicionada
ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela Divisão de
Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, para entrega da documentação exigida para a admissão.
14.3. A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
14.3.1. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação do Ato de nomeação no Diário
Oficial da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no
prazo previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
14.3.2. Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
14.3.3. No ato da posse será exigida declaração de inexistência de vínculo em cargo público, nas hipóteses previstas no Art.
37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal (quando a posse se
der em regime de quarenta horas) e declaração de bens.
14.4. Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide
do Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União,
Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. O concurso terá validade de dois anos, contados da
data da homologação dos resultados publicados no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
administração.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
15.2. Devido ao número insuficiente de vagas destinadas a
cada área do concurso, não será possível a reserva de vagas para
candidatos deficientes, conforme previsto na legislação vigente, pelo
fato de ultrapassar o percentual de 20% (vinte por cento) de que trata
o art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90.
5.3. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico.
15.4. Os candidatos habilitados deverão manter atualizados
os seus endereços na Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, durante o prazo de
vigência do concurso.
15.5. Após a publicação da homologação do resultado do
concurso, os candidatos terão um prazo de sessenta dias para retirar,
na Secretaria da Diretoria do Campus Sete Lagoas, as cópias dos
documentos comprobatórios do Curriculum Vitae / Lattes, depois do
que estas serão descartadas.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para
docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ............. / .............
AO Sr. PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO:
O(a) Senhor(a) ________,nacionalidade _______, estado civil ________,profissão _________,
CI _______,CPF _______, e-mail _____,residente e domiciliado à Rua/Av. _______,no. / Apto. ____ /
____ bairro _______, cidade de ________estado _______,CEP _______, telefone ( ) _______celular ( )
______,vem requerer sua inscrição como candidato ao Concurso de Provas e Títulos para o Concurso
Público para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Professor .........., CPD Nº 072/2011, na Área
de INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, para o Campus Sete Lagoas,
da Universidade Federal de São João del-Rei e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional.
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
3. Currículum Vitae no formato da Plataforma Lattes (3 vias)
São João del Rei, MG ___ de _______________ de ________.
__________________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: _________________________________________________________
Candidato: _________________________________________________________
Membro da Banca Avaliadora: __________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2011.
Itens Avaliados
Organização e Didática:
I) Uso correto da língua portuguesa: 1,0 pts.
II) Sequência didática e organização lógica do assunto (introdução,
objetivo, desenvolvimento e conclusão): 2,0 pts.
III) Concatenação das frases e dos parágrafos: 1,0 pts.
IV) Clareza e objetividade: 1,0 pts.
Conteúdo:
I) Conteúdo adequado ao tema da prova: 3,0 pts.
II) Nível do conhecimento adequado ao de pós-graduação: 3,0 pts.
III) Emprego de termos técnicos e linguagem científica apropriados:
3,0 pts.
IV) Domínio do assunto, de conceitos e de definições: 3,0 pts.
V) Pertinência e atualidade do conteúdo e das referências citadas:
3,0 pts
Nota Média
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15
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A
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I
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D
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A
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EX
ANEXO III
Pontuação Má- Pontuação Obxima
tida
5
20:2 = 10
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: _________________________________________________________
Candidato: _________________________________________________________
Membro da Banca Avaliadora: __________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2011.
Itens Avaliados
Planejamento e Desenvolvimento:
I)rranjo didático e seqüencial do conteúdo (introdução, objetivos, desenvolvimento e conclusão): 2,5 pts.
II)quação do plano de aula e das referências bibliográficas ao tema da
aula: 2,5 pts.
III)eúdo adequado ao tema da aula: 2,5 pts.
IV) Nível do conhecimento adequado ao de graduação e pós-graduação: 2,5 pts.
Desempenho como Professor:
I) Uso de termos técnicos e de linguagem científica apropriados; uso
correto da língua portuguesa: 3 pts.
II) Domínio do assunto: 5 pts.
III Abordagem de idéias centrais do tema: 4pts
IV)ilização correta de recursos didáticos, qualidade dos recursos utilizados, auxílio e utilidade dos recursos na compreensão do assunto: 3
pts.
V)ostura diante da platéia; clareza e dicção, naturalidade e dinamismo:
3 pts.
VI) Adequação do assunto e da aula ao tempo pré-determinado: 2
pts.
Nota Média
Pontuação
Máxima
10
Pontuação Obtida
20
30:3 = 10
Observações:
A Banca Avaliadora poderá optar por sortear um tema único para todos os candidatos, mas
nesse caso:
1. Todos os candidatos devem entregar seu material didático (arquivos eletrônicos, lâminas de
projeção, modelos, planos de aula, etc.) no momento do inicio da primeira aula, conforme a ordem de
inscrição;
2. O material entregue pelo candidato será acondicionado separadamente em envelope opaco e
lacrado, que será aberto somente no momento da aula;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600035
35
ISSN 1677-7069
Edital que, para os devidos fins, será publicado no Diário Oficial da
União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino
Superior, bem assim na sua íntegra na Internet, podendo ser acessado
no portal eletrônico da UFSJ http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Diretora
3. O não-comparecimento do candidato na hora estabelecida para a entrega dos materiais
didáticos implica em sua eliminação do concurso.
4. Uma vez entregue, o candidato não poderá alterar ou adicionar itens nesse material, inclusive
durante a sua aula;
5. O não cumprimento, pelo candidato, do prazo estabelecido de 40 a 50 minutos para a aula
implicará em penalização da sua nota, mas não necessariamente na sua eliminação por esse motivo.
ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: _________________________________________________________
Candidato: _________________________________________________________
Banca Avaliadora: _________________________________________________________
__________________________________________________
__________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2011.
L
A
N
Atividades
I - Títulos Acadêmicos na Área
1.1 Doutorado concluído na área do concurso*
1.2 Mestrado concluído na área do concurso *
II - Experiência Docente
2.1 Docência no Ensino Superior
2.2 Docência no Ensino Médio
2.3 Orientação de Graduação, Especialização e
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com
relatório ou monografia aprovada
2.4 Participação em Bancas de Tese de Doutorado
2.5 Participação em Bancas de Qualificação de
Doutorado
2.6 Participação em Bancas de Dissertação de
Mestrado
2.7 Participação em Bancas de Qualificação de
Projeto de Mestrado
2.8 Participação em Bancas de Monografia de Especialização e TCC
2.9 Monitoria
A
S
N
DA
E
R
P
IM
O
I
C
Pontuação por
Item
NA
Máximo por Campo
20,0
20,0 pontos
12,0 pontos
30,0
3,0 pontos/semestre
0,75 pontos/ semestre
0,3 ponto por orientação
1,5 ponto por banca
0,8 pontos por banca
0,8 pontos por banca
0,8 pontos por banca
0,5 pontos por banca
0,5 pontos por monitoria/
semestre
III - Produção Científica e Técnica (de 2006 até a
data de entrega dos títulos) Qualis na Área de
Conhecimento do Concurso
3.1.1 Artigo Qualis A1
9,0 pontos por artigo
3.1.2 Artigo Qualis A2
7,0 pontos por artigo
3.1.3 Artigo Qualis B1
5,0 pontos por artigo
3.1.4 Artigo Qualis B2
4,0 pontos por artigo
3.1.5 Artigo Qualis B3
3,0 pontos por artigo
3.1.6 Artigo Qualis B4
2,0 pontos por artigo
3.1.7 Artigo Qualis B5
1,0 ponto por artigo
3.1.8 Artigo técnico, boletins e cartilha
1,0 ponto por item
3.2.1 Livro com ISSN ou ISBN
8,0 pontos por livro
3.2.2 Capítulo de livro com ISSN ou ISBN
2,0 pontos por capítulo
3.3.1 Pedido de registro comprovado, com ou sem
3,0 pontos por registro
patente, software e cultivares
3.3.2 Patente transferida ou licenciamento de
8,0 pontos por patente
software e cultivares
Máximo de 7 pontos (congressos)
3.3.3 Trabalho completo em congresso internacio0,6 pontos por trabalho
nal
3.3.4 Resumo expandido em congresso internacio0,4 pontos por resumo
nal
3.3.5 Trabalho completo em congresso nacional
0,4 pontos por trabalho
3.3.6 Resumo expandido em congresso nacional
0,25 pontos por resumo
3.3.7 Resumo em congresso internacional
0,2 pontos por resumo
3.3.8 Resumo em congresso nacional
0,1 ponto por resumo
Máximo de 10 pontos (orientações)
3.4.1 Orientação de tese de doutorado concluída e
3,0 pontos por tese
aprovada
3.4.2 Co-orientação de tese de doutorado concluí1,0 ponto por tese
da e aprovada
3.4.3 Orientação de tese de doutorado em anda1,5 pontos por orientação
mento
3.4.4 Co-orientação de tese de doutorado em an0,6 pontos por orientação
damento
3.4.5 Orientação de mestrado concluída
2,0 pontos por orientação
3.4.6 Orientação de dissertação de mestrado con- 0,75 pontos por orientação
cluída e aprovada
3.4.7 Co-Orientação de dissertação de mestrado
0,5 pontos por orientação
concluída e aprovada
3.4.8 Orientação de mestrado em andamento
1,0 ponto por orientação
3.4.9 Co-orientação de dissertação de mestrado
0,4 pontos por orientação
em andamento
3.4.10 Orientação de iniciação científica
0,3 pontos por orientação
Máximo de 10 pontos (projetos de pesquisa)
3.5.1 Projeto de pesquisa (coordenador) aprovado
2,0 pontos por projeto
e financiado
3.5.2 Participação em projeto de pesquisa, apro0,5 pontos por projeto
vado e financiado
IV - Atividades de Extensão
4.1 Orientação de atividades de extensão e de es1,0 ponto por atividade
tágio supervisionado
4.2.1 Palestra e mini-curso ministrados em even0,6 pontos por palestra
tos nacionais e internacionais
4.2.2 Palestra e mini-curso ministrados em even0,3 pontos
tos locais e regionais
30,0
10,0
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
4.3 Participação em curso de extensão (8 h)
0,2 pontos por curso
4.4.1 Coordenação de projetos de extensão finan2,0 pontos por projeto
ciado registrados em pró-reitoria de extensão ou
órgão equivalente
4.4.2 Coordenação de projetos de extensão não fi0,5 pontos por projeto
nanciado registrados em pró-reitoria de extensão
ou órgão equivalente
4.5 Estágio extra-curricular (cada 160 h)
0,5 pontos
4.6 Publicação técnica (boletim, informe)
0,5 pontos por publicação
V - Administração Acadêmica / Experiência Profissional Não Docente e Outras Atividades Relevantes na Área do Concurso
5.1 Administração acadêmica (direção, chefia, co1,0 ponto
ordenação, etc.) - por atividade por semestre
5.2 Experiência profissional não docente - por ati0,5 pontos
vidade por semestre (na área do concurso).
5.3 Participação em banca de concurso público
1,0 ponto por banca
5.4 Organização de eventos
1,0 ponto por evento
VI - Outras Atividades Relevantes (distinções e prê- Valor da pontuação a critémios acadêmicos; especialização e pós-doutorado, rio da banca examinadora
aprovação em outros concursos)
Total = I + II + III + IV + V + VI
1.7.2. O período para o pedido de isenção será de 03 a 07 de outubro de 2011 (exceto
feriado).
5,0
5,0
100,00
Observação:
(*) Os pontos obtidos pela formação acadêmica não poderão ser cumulativos.
A Nota da Prova de Títulos será calculada da seguinte forma:
Nota = soma (I + II + III + IV + V + VI)/10
Em relação à produção científica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos),
será avaliada somente aquela gerada de 2006 até a data de entrega dos títulos.
CO
ME
ANEXO V
RC
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
Concurso: _________________________________________________________
Candidato: _________________________________________________________
Membro da Banca Avaliadora: __________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2011.
IA
Itens Avaliados
LIZ
1. Relevância e atualidade da Proposta de trabalho
2. Viabilidade da Proposta de Trabalho
3. Viabilidade de cooperações e parcerias locais, nacionais e internacionais
4. Disponibilidade e viabilidade em assumir o cargo e suas funções de
ensino, pesquisa e extensão.
5. Capacidade de argumentação e de defesa das idéias e das propostas
Nota Média
Pontuação
Máxima
10
10
10
AÇ
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Pontuação Obtida
ÃO
10
10
50:5 = 10
PR
Observações:
No julgamento da Prova de Defesa do Plano de Trabalho, os examinadores farão sua avaliação
levando em consideração a pertinência e articulação das atividades de ensino (graduação e pós-graduação), de pesquisa e de extensão propostas na área objeto do Concurso.
o-
EDITAL N 73, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o presente Edital
de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, Classe
ADJUNTO, para o Campus Sete Lagoas, a ser realizado de acordo com o disposto a Lei nº 8112 de
11/12/1990, Portaria Interministerial nº 22/2007/MP/MEC, de 30 de abril de 2007, modificada pela
Portaria 224/2007/MP/MEC, de 23 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União em 24 de
julho de 2007 do Ministério da Educação, o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, NAS ÁREAS
DE: OPERAÇÕES UNITÁRIAS NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
1. DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1 REQUISITO BÁSICO: Graduação em Engenharia de Alimentos ou Engenharia Química ou
áreas afins e Doutorado na área do concurso.
1.2. Período de Inscrição: 26 de setembro a 21 de outubro de 2011 (exceto finais de semanas
e feriados).
1.3. A inscrição será efetuada mediante preenchimento da ficha de Inscrição (Anexo I deste
Edital), dirigida ao Pró-Reitor de Ensino de Graduação, informando o cargo pretendido, nome, profissão,
formação, domicílio completo, telefone para contato e e-mail.
1.4. A Ficha de Inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território
nacional;
1.4.2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor R$ 220,00 (duzentos e vinte
reais). A taxa deve ser paga mediante o preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento
da União) no Banco o Brasil, disponível no endereço http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes
1.4.2.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do concurso por conveniência da
Administração.
1.4.3. Currículum Vitae/Lattes (3 vias).
1.5. O envelope contendo os documentos descritos nos itens 1.4 e seus subitens deverão ser
encaminhados, via SEDEX , ou entregues pessoalmente, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00
às 11:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, no seguinte endereço: Secretaria da Universidade Federal de
São João del-Rei, Campus de Sete Lagoas, Rodovia MG 424, Km 47, Caixa Postal 56, CEP: 35.701-970,
Sete Lagoas / MG Fone: (31) 3697-2022
1.5.1. A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.6. A documentação comprobatória do Currículum Vitae / Lattes e o Plano de Trabalho (3 vias)
deverão ser entregue no primeiro dia do concurso no horário das 15 às 17 horas, no seguinte endereço:
Secretaria da Diretoria do Campus Sete Lagoas - Sete Lagoas - MG
1.6.1. A documentação comprobatória (original e 1 cópia da cada documento) deverá vir
acompanhada da relação de documentos entregues para conferência e declaração de recebimento dos
mesmos.
1.6.2. O Plano de Trabalho deve ser elaborado para um período de três anos, justificando a
inserção de atividades de ensino, pesquisa e extensão, na área do concurso (formatação: 5 a 10 páginas,
papel A4, margens 2,5 cm, Arial 12, espaçamento 1,5).
1.7. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição desde que atenda aos requisitos
previstos no Decreto nº. 6.593 de 02 de outubro e 2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
outubro de 2008.
1.7.1. Será disponibilizado na página da UFSJ formulário próprio de requerimento para isenção
da referida taxa (http://www.ufsj.edu.br/).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600036
1.7.3. A solicitação de isenção deverá ser enviada para a Divisão de Apoio e Procedimentos
Administrativos, situada à Praça Frei Orlando, 170, Centro, CEP: 36.307-352, São João del-Rei -MG.
1.7.4. O resultado será divulgado na página da UFSJ em 13 de outubro de 2011.
1.7.5. Caso não seja deferida, o pedido de isenção o candidato poderá recorrer da decisão,
encaminhando o recurso até 3 (três) dias após o resultado, no endereço do item 1.8.3.
2. NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1. Número de Vagas: 01 (uma)
2.2. Classe: Adjunto
2.3. Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, de acordo com o Art. 14 do Plano único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, PUCRCE, aprovado pelo Decreto 94.664, de
23/07/1987.
2.4. Remuneração inicial para classe Professor Adjunto: R$ 7.333,67 assim distribuídos:
2.4.1. Vencimento Básico: R$ 2.318,71
2.4.2. RT: R$ 3.916,88
2.4.3. GEMAS: R$ 1.098,08
2.5. Os candidatos habilitados serão nomeados rigorosamente de acordo com a classificação
obtida, consideradas as vagas existentes, conforme disposto no Decreto nº 6944/2009.
2.5.1. Além da área/subárea para o qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da
sua chefia na UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua
qualificação para isso.
2.6. Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no ato da posse, o Diploma de doutor
ou certificado assinado por autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao título exigido
no requisito básico.
2.7. As atribuições do cargo são as constantes no Art. 3º e seus incisos do Decreto 94.664 de
23 de julho de 1987.
3. DA BANCA EXAMINADORA
3.1. A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pelo Reitor
para esse fim, composta de 3 (três) membros efetivos e 1 (um) suplente.
3.2. A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será divulgada no sítio da UFSJ na
internet.
3.3. Compete à Banca Examinadora:
3.3.1. Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
3.3.2. Examinar o Currículum Vitae / Plataforma Lattes dos candidatos;
3.3.3. Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e nota individual
de cada membro da banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
4. DAS ETAPAS DO CONCURSO
4.1. O Concurso constará das seguintes provas:
4.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
4.1 2. Prova didática (Classificatória);
4.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
4.1.4. Prova Defesa Plano de Trabalho (Classificatória).
4.2. A data prevista para o início das provas é 07 de novembro de 2011. A confirmação da data,
juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
5. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
5.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima
de 4 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
5.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença
dos demais.
5.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas
timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de uma hora a contar do início desta.
5.2.1. O candidato não poderá ter acesso a livros, cadernos, esquemas, resumos e anotações
feitas durante o período anterior de consulta.
5.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação
da banca examinadora.
5.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e
rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os
trabalhos de correção e/ou julgamento.
5.5. Estará apto para as etapas seguintes do concurso o candidato que obtiver nota final na prova
escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da
Banca Examinadora.
5.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo II deste Edital.
5.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do
resultado, que deverá ser protocolado na Secretaria da Diretoria do Campus Sete Lagoas.
6. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
6.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinqüenta)
minutos, acerca de um tema pertencente ao Conteúdo Programático, sorteado com antecedência mínima
de 24 (vinte e quatro) horas.
6.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para argüição
do candidato sobre sua Prova Didática.
6.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes)
e gravada para efeito de registro e avaliação.
6.3. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição.
6.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III deste Edital.
6.5. Serão garantidos recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
7. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
7.1. Os originais da documentação comprobatória do Curriculum Vitae / Lattes deverão ser
entregues no primeiro dia de prova, de 15:00 às 17:00 (original e 1 cópia da cada documento) que deverá
vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência e declaração de recebimento dos
mesmos (2 vias). Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer hipótese.
7.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no
prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse,
nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior
Tribunal de Justiça.
7.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de
trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
7.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
7.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV deste Edital.
8. PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 pontos)
8.1. O Plano de Trabalho com dimensão entre 5 e 10 páginas, em papel A4, margens 2,5, Arial
12, espaçamento 1,5, que englobe ensino, pesquisa e extensão, direcionado a um período de pelo menos
3 anos, justificando a inserção destas atividades, na área do concurso.
8.2. A prova de defesa do plano de trabalho terá duração de 40 (quarenta) minutos, assim
distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 20 (vinte) minutos para argüição da Banca Examinadora.
8.3. A prova de defesa do Plano de Trabalho será realizada em sessão pública (exceto para os
candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
8.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo V deste Edital.
9. DO PROGRAMA
1. Fluidos compressíveis e incompressíveis.
2. Transporte e equipamentos para deslocar fluidos e sólidos.
3. Operações Unitárias de Transformação: moagem, mistura, moldagem, extrusão e emulsificação.
4. Balanços diferenciais de massa, de calor e de momento.
5. Mecanismo de transporte turbulento.
6. Destilação: destilação flash binária e multicomponente, destilação binária, destilação multicomponente.
7. Agitadores e misturadores
8. Extração líquido-líquido, extração sólido-líquido.
9. Adsorção, cristalização e filtração.
10. Operações de separação física: centrifugação, ciclones, decantação, sedimentação e precipitação..
10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
10.1. Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a
média 7,0 (sete) e serão classificados na ordem decrescente das médias finais obtidas.
10.2. A Média Final de cada candidato far-se-á pela média aritmética das provas, calculada até
a primeira casa decimal e sendo arredondada para cima apenas se a segunda casa decimal for maior ou
igual a 5 (cinco).
10.3. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente das Médias Finais.
10.3. O resultado do concurso será divulgado em local e horário a ser estabelecido pela Banca
Examinadora, em sessão pública.
11. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
11.1. O resultado final do concurso público será homologado e publicado no Diário Oficial da
União com a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
11.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo
II do Decreto 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados no concurso público.
12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1. No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios
de desempate:
12.1.1. melhor média na Prova Escrita;
12.1.2. melhor média na Prova Didática;
12.1.3. melhor média na Defesa do Plano de Trabalho;
12.1.4. maior idade.
13. DOS RECURSOS
13.1. O candidato que desejar interpor recurso do resultado final, terá que fazê-lo no prazo de
5 (cinco) dias úteis após a divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido ao Reitor,
protocolado no mesmo endereço das inscrições.
13.2. Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim
formado, tem o Reitor até cinco dias úteis para proferir decisão.
14. DA INVESTIDURA NO CARGO
14.1. A aprovação no concurso não assegurará ao candidato o direito ao ingresso automático no
cargo, mas apenas a expectativa de ser admitido observado a ordem de classificação e a disponibilidade
orçamentária.
14.2. A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento, no
prazo determinado pela Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, para entrega da documentação exigida para a admissão.
14.3. A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, só podendo ser
empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, e apresentação
dos documentos pessoais exigida por Lei.
14.3.1. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação do
Ato de nomeação no Diário Oficial da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
14.3.2. Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado entrar em exercício,
contados da data da posse.
14.3.3. No ato da posse será exigida declaração de inexistência de vínculo em cargo público,
nas hipóteses previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal (quando a posse se der
em regime de quarenta horas) e declaração de bens.
14.4. Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do Regime Jurídico Único dos
servidores públicos civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. O concurso terá validade de dois anos, contados da data da homologação dos resultados
publicados no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
administração.
15.2. Devido ao número insuficiente de vagas destinadas a cada área do concurso, não será
possível a reserva de vagas para candidatos deficientes, conforme previsto na legislação vigente, pelo
fato de ultrapassar o percentual de 20% (vinte por cento) de que trata o art. 5º, § 2º, da Lei nº
8.112/90.
15.3. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar a publicação de todos os atos,
editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio
eletrônico.
15.4. Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os seus endereços na Divisão de
Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, durante o prazo de
vigência do concurso.
15.5. Após a publicação da homologação do resultado do concurso, os candidatos terão um
prazo de sessenta dias para retirar, na Secretaria da Diretoria do Campus Sete Lagoas, as cópias dos
documentos comprobatórios do Curriculum Vitae / Lattes, depois do que estas serão descartadas.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o
aludido concurso público para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital
que, para os devidos fins, será publicado no Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades
e Instituições de Ensino Superior, bem assim na sua íntegra na Internet, podendo ser acessado no portal
eletrônico da UFSJ http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ............. / .............
AO Sr. PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO:
O(a) Senhor(a) ________,nacionalidade ______, estado civil _____,profissão _______, CI
______,CPF _____, e-mail ____,residente e domiciliado à Rua/Av. __________,Apto. ____, bairro
_____,na cidade de ________, Estado ______CEP ____, telefone ( ) _____ celular ( ) ____,vem requerer
sua inscrição como candidato ao Concurso de Provas e Títulos para o Concurso Público para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Professor ADJUNTO, CPD Nº 073/2011, na Área de
OPERAÇÕES UNITÁRIAS NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, para o Campus Sete Lagoas, da
Universidade Federal de São João del-Rei e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional.
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
3. Currículum Vitae no formato da Plataforma Lattes (3 vias)
São João del Rei, MG ___ de _______________ de ________.
__________________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: _________________________________________________________
Candidato _________________________________________________________
Membro da Banca Avaliadora: __________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600037
Pontuação Má- Pontuação Obxima
tida
A
S
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E
R
P
IM
L
A
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I
C
Itens Avaliados
Organização e Didática
I) Uso correto da língua portuguesa: 1,0 pt.
II) Sequência didática e organização lógica do assunto (introdução,
objetivo, desenvolvimento e conclusão): 2,0 pts.
III) Concatenação das frases e dos parágrafos: 1,0 pt.
IV) Clareza e objetividade: 1,0 pt.
Conteúdo:
I) Conteúdo adequado ao tema da prova: 3,0 pts.
II) Nível do conhecimento adequado ao de pós-graduação: 3,0 pts.
III) Emprego de termos técnicos e linguagem científica apropriados:
3,0 pts.
IV) Domínio do assunto, de conceitos e de definições: 3,0 pts.
V) Pertinência e atualidade do conteúdo e das referências citadas:
3,0 pts
Nota Média
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Diretora
37
ISSN 1677-7069
NA
5
15
20:2 = 10
ANEXO III
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: _________________________________________________________
Candidato: _________________________________________________________
Membro da Banca Avaliadora: __________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2011.
Itens Avaliados
Pontuação Má- Pontuação Obxima
tida
Planejamento e Desenvolvimento:
I)Arranjo didático e seqüencial do conteúdo (introdução, objetivos,
desenvolvimento e conclusão): 2,5 pts.
II)Adequação do plano de aula e das referências bibliográficas ao tema
da aula: 2,5 pts.
III)Conteúdo adequado ao tema da aula: 2,5 pts.
IV) Nível do conhecimento adequado ao de graduação e pós-graduação: 2,5 pts.
Desempenho como Professor:
I) Uso de termos técnicos e de linguagem científica apropriados; uso
correto da língua portuguesa: 3 pts.
II) Domínio do assunto: 5 pts.
III Abordagem de idéias centrais do tema: 4 pts.
IV)Utilização correta de recursos didáticos, qualidade dos recursos
utilizados, auxílio e utilidade dos recursos na compreensão do assunto:
3 pts.
V)Postura diante da platéia; clareza e dicção, naturalidade e dinamismo: 3 pts.
VI) Adequação do assunto e da aula ao tempo pré-determinado: 2
pts.
Nota Média
10
20
30:3 = 10
Observações:
A Banca Avaliadora poderá optar por sortear um tema único para todos os candidatos, mas
nesse caso:
1. Todos os candidatos devem entregar seu material didático (arquivos eletrônicos, lâminas de
projeção, modelos, planos de aula, etc.) no momento do inicio da primeira aula, conforme a ordem de
inscrição;
2. O material entregue pelo candidato será acondicionado separadamente em envelope opaco e
lacrado, que será aberto somente no momento da aula;
3. O não-comparecimento do candidato na hora estabelecida para a entrega dos materiais
didáticos implica em sua eliminação do concurso.
4. Uma vez entregue, o candidato não poderá alterar ou adicionar itens nesse material, inclusive
durante a sua aula;
5. O não cumprimento, pelo candidato, do prazo estabelecido de 40 a 50 minutos para a aula
implicará em penalização da sua nota, mas não necessariamente na sua eliminação por esse motivo.
ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: _________________________________________________________
Candidato: _________________________________________________________
Banca Avaliadora: _________________________________________________________
__________________________________________________
__________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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38
Atividades
Pontuação por
Item
I - Títulos Acadêmicos na Área
1.1 Doutorado concluído na área do concurso*
1.2 Mestrado concluído na área do concurso *
II - Experiência Docente
2.1 Docência no Ensino Superior
2.2 Docência no Ensino Médio
2.3 Orientação de Graduação, Especialização e
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com
relatório ou monografia aprovada
2.4 Participação em Bancas de Tese de Doutorado
2.5 Participação em Bancas de Qualificação de
Doutorado
2.6 Participação em Bancas de Dissertação de
Mestrado
2.7 Participação em Bancas de Qualificação de
Projeto de Mestrado
2.8 Participação em Bancas de Monografia de Especialização e TCC
2.9 Monitoria
III - Produção Científica e Técnica (de 2006 até a
data de entrega dos títulos) Qualis na Área de
Conhecimento do Concurso
3.1.1 Artigo Qualis A1
3.1.2 Artigo Qualis A2
3.1.3 Artigo Qualis B1
3.1.4 Artigo Qualis B2
3.1.5 Artigo Qualis B3
3.1.6 Artigo Qualis B4
3.1.7 Artigo Qualis B5
3.1.8 Artigo técnico, boletins e cartilha
3.2.1 Livro com ISSN ou ISBN
3.2.2 Capítulo de livro com ISSN ou ISBN
3.3.1 Pedido de registro comprovado, com ou sem
patente, software e cultivares
3.3.2 Patente transferida ou licenciamento de
software e cultivares
Máximo de 7 pontos (congressos)
3.3.3 Trabalho completo em congresso internacional
3.3.4 Resumo expandido em congresso internacional
3.3.5 Trabalho completo em congresso nacional
3.3.6 Resumo expandido em congresso nacional
3.3.7 Resumo em congresso internacional
3.3.8 Resumo em congresso nacional
Máximo de 10 pontos (orientações)
3.4.1 Orientação de tese de doutorado concluída e
aprovada
3.4.2 Co-orientação de tese de doutorado concluída e aprovada
3.4.3 Orientação de tese de doutorado em andamento
3.4.4 Co-orientação de tese de doutorado em andamento
3.4.5 Orientação de mestrado concluída
3.4.6 Orientação de dissertação de mestrado concluída e aprovada
3.4.7 Co-Orientação de dissertação de mestrado
concluída e aprovada
3.4.8 Orientação de mestrado em andamento
3.4.9 Co-orientação de dissertação de mestrado
em andamento
3.4.10 Orientação de iniciação científica
Máximo de 10 pontos (projetos de pesquisa)
3.5.1 Projeto de pesquisa (coordenador) aprovado
e financiado
3.5.2 Participação em projeto de pesquisa, aprovado e financiado
IV - Atividades de Extensão
4.1 Orientação de atividades de extensão e de estágio supervisionado
4.2.1 Palestra e mini-curso ministrados em eventos nacionais e internacionais
4.2.2 Palestra e mini-curso ministrados em eventos locais e regionais
4.3 Participação em curso de extensão (8 h)
4.4.1 Coordenação de projetos de extensão financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou
órgão equivalente
4.4.2 Coordenação de projetos de extensão não financiado registrados em pró-reitoria de extensão
ou órgão equivalente
4.5 Estágio extra-curricular (cada 160 h)
4.6 Publicação técnica (boletim, informe)
V - Administração Acadêmica / Experiência Profissional Não Docente e Outras Atividades Relevantes na Área do Concurso
5.1 Administração acadêmica (direção, chefia, coordenação, etc.) - por atividade por semestre
5.2 Experiência profissional não docente - por atividade por semestre (na área do concurso).
5.3 Participação em banca de concurso público
5.4 Organização de eventos
VI - Outras Atividades Relevantes (distinções e prêmios acadêmicos; especialização e pós-doutorado,
aprovação em outros concursos)
Total = I + II + III + IV + V + VI
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
Máximo por Campo
ANEXO V
20,0
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
Concurso: _________________________________________________________
Candidato: _________________________________________________________
Membro da Banca Avaliadora: __________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2011.
20,0 pontos
12,0 pontos
30,0
3,0 pontos/semestre
0,75 pontos/ semestre
0,3 ponto por orientação
Itens Avaliados
Pontuação Má- Pontuação Obxima
tida
1. Relevância e atualidade da Proposta de trabalho
10
2. Viabilidade da Proposta de Trabalho
10
3. Viabilidade de cooperações e parcerias locais, nacionais e inter10
nacionais
4. Disponibilidade e viabilidade em assumir o cargo e suas funções de
10
ensino, pesquisa e extensão.
5. Capacidade de argumentação e de defesa das idéias e das pro10
postas
Nota Média 50:5 = 10
1,5 ponto por banca
0,8 pontos por banca
0,8 pontos por banca
0,8 pontos por banca
0,5 pontos por banca
0,5 pontos por monitoria/
semestre
Observações:
No julgamento da Prova de Defesa do Plano de Trabalho, os examinadores farão sua avaliação
levando em consideração a pertinência e articulação das atividades de ensino (graduação e pós-graduação), de pesquisa e de extensão propostas na área objeto do Concurso.
30,0
9,0 pontos por artigo
7,0 pontos por artigo
5,0 pontos por artigo
4,0 pontos por artigo
3,0 pontos por artigo
2,0 pontos por artigo
1,0 ponto por artigo
1,0 ponto por item
8,0 pontos por livro
2,0 pontos por capítulo
3,0 pontos por registro
LIZ
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
EDITAL N o- 74, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
8,0 pontos por patente
0,6 pontos por trabalho
AÇ
0,4 pontos por resumo
ÃO
0,4 pontos por trabalho
0,25 pontos por resumo
0,2 pontos por resumo
0,1 ponto por resumo
PR
3,0 pontos por tese
OI
1,0 ponto por tese
1,5 pontos por orientação
0,6 pontos por orientação
2,0 pontos por orientação
0,75 pontos por orientação
0,5 pontos por orientação
1,0 ponto por orientação
0,4 pontos por orientação
0,3 pontos por orientação
2,0 pontos por projeto
0,5 pontos por projeto
10,0
1,0 ponto por atividade
0,6 pontos por palestra
0,3 pontos
0,2 pontos por curso
2,0 pontos por projeto
0,5 pontos por projeto
0,5 pontos
0,5 pontos por publicação
5,0
1,0 ponto
0,5 pontos
1,0 ponto por banca
1,0 ponto por evento
Valor da pontuação a critério da banca examinadora
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o presente Edital
de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 1 para o Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis/DECAC, a ser realizado
de acordo com o disposto a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009,
o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, a Portaria a Portaria Interministerial nº 22/2007/MP/MEC,
de 30 de abril de 2007, modificada pela Portaria 224/2007/MP/MEC, de 23 de julho de 2007, publicada
no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2007 do Ministério da Educação, NA ÁREA DE:
ADMINISTRAÇÃO GERAL, SUBÁREA MARKETING E ESTRATÉGIA EMPRESARIAL.
1.DO REQUISITO BÁSICO E DA INSCRIÇÃO
1.1.Requisito Básico: Doutor com pelo menos um título (graduação, mestrado
ou doutorado) específico na área de Administração.
1.2. Período de Inscrição: de 26 de setembro a 21 de outubro de 2011.
1.3. A inscrição será efetuada mediante preenchimento da ficha de Inscrição (anexo I) dirigida
ao Pró-reitor de Ensino de Graduação, informando o cargo pretendido, nome, profissão, formação,
domicílio completo, telefone para contato e e-mail.
1.4. A Ficha de inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território
nacional.
1.4.2. Comprovante e recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte
reais). A taxa deve ser paga no Banco do Brasil mediante o preenchimento do formulário da GRU (Guia
de Recolhimento da União), disponível no endereço http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
1.4.3. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da taxa de inscrição.
1.4.4. Currículo Lattes (3 vias)
1.5. O envelope contendo os documentos descritos no item 1.4 e subitens deverão ser encaminhados, via SEDEX, ou entregue pessoalmente no seguinte endereço: Secretaria do Departamento
de Ciências Administrativas e Contábeis/DECAC, Sala 2.13 (prédio direito), Campus Tancredo Neves/CTAN da Universidade Federal de São João del-Rei, Avenida Visconde de Rio Preto s/nº, Colônia
do Bengo, São João del-Rei-MG - CEP 36.300-000.
1.5.1. A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.6. A documentação comprobatória do Currículo Lattes deverá ser entregue no primeiro dia do
concurso na Secretaria do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis/DECAC, Sala 2.13
(prédio direito), Campus Tancredo Neves/CTAN da Universidade Federal de São João del-Rei, Avenida
Visconde de Rio Preto s/nº, Colônia do Bengo, São João del-Rei/MG - CEP 36.300-000, no horário de
15 às 17 horas e deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência e
declaração de recebimento dos mesmos (originais e cópias).
1.7. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição desde que atenda aos requisitos
previstos no Decreto nº. 6.593 de 02 de outubro e 2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
outubro de 2008.
1.7.1. Será disponibilizado na página da UFSJ formulário próprio de requerimento para isenção
da referida taxa.
1.7.2. O período para o pedido de isenção será de 03 a 07 de outubro de 2011 e o resultado será
divulgado na página da UFSJ em 13 de outubro.de 2011.
1.7.3. A solicitação de isenção deverá ser enviada para a Divisão de Apoio e Procedimentos
Administrativos, sito à Praça Frei Orlando, 170, Centro, CEP: 36.307-352, São João del-Rei -MG, no
período de 03 a 07 de outubro de 2011
1.7.4. Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato poderá recorrer da decisão,
encaminhando o recurso até 3 (três) dias após o resultado, no endereço do item 1.7.3..
2. NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1. Número de Vagas: 01
2.2. Classe: Adjunto
2.2. Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, de acordo com o Art. 14 do Plano único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, PUCRCE, aprovado pelo Decreto 94.664, de
23/07/1987.
2.3. Remuneração inicial para classe Professor Adjunto: R$ 7.333,67 assim distribuídos:
2.3.1. Vencimento Básico: R$ 2.318,71
2.3.2. RT: R$ 3.916,88
2.3.3. GEMAS: R$ 1.098,08
2.4. Os candidatos habilitados serão nomeados rigorosamente de acordo com a classificação
obtida, consideradas as vagas existentes, de acordo com o anexo II do Decreto nº 6944/2009.
2.4.1. Além da área/subárea para o qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da UFSJ,
assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para isso.
2.5. Para investidura no cargo o candidato deverá possuir no ato da posse o Diploma de Doutor
ou certificado assinado por autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao título exigido
no requisito básico.
2.6. As atribuições do cargo são as constantes no Art. 3º e seus incisos do Decreto 94.664 de
23 de julho de 1987.
3. DA BANCA EXAMINADORA
3.1. A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pelo Reitor
para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
5,0
100,00
Observação:
(*) Os pontos obtidos pela formação acadêmica não poderão ser cumulativos.
A Nota da Prova de Títulos será calculada da seguinte forma:
Nota = soma (I + II + III + IV + V + VI)/10
Em relação à produção científica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos),
será avaliada somente aquela gerada de 2006 até a data de entrega dos títulos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600038
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
3.2. A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será divulgada no sítio da UFSJ na
internet.
3.3. Compete à Banca Examinadora:
3.3.1. Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
3.3.2. Examinar o Currículum Lattes dos candidatos;
3.3.3. Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e nota individual
de cada membro da banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada
4.DAS ETAPAS DO CONCURSO
4.1. O Concurso constará das seguintes provas
4.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
4.1 2. Prova didática (Classificatória);
4.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
4.2 A data prevista para o início das provas é de 09 de novembro de 2011. A confirmação da
data, o horário e o local das provas serão divulgados na página da UFSJ .
5. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
5.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a duração
máxima de 04 (quatro) horas e versará sobre tema constante do conteúdo programático.
5.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de
uma hora a contar do início da prova, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
5.3. Terminada a hora de consulta, o candidato deverá entregar o material bibliográfico à banca,
permanecendo somente com suas anotações para elaborar a prova. É proibida a consulta a qualquer tipo
de material bibliográfico durante a prova. O material bibliográfico será devolvido aos candidatos logo
após o encerramento da prova.
5.4. A Banca examinadora determinará e avisará os candidatos o horário e local da divulgação
dos resultados.
5.5. Estará apto para as etapas seguintes do concurso o candidato que obtiver nota final na prova
escrita igual ou superior a 7,0(sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da
Banca Examinadora.
5.6. A prova será pontuada de acordo com o anexo II.
5.7. A prova escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de
avaliação da banca examinadora.
5.8 Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do
resultado. O recurso deverá ser protocolado na Secretaria do Departamento de Ciências Administrativas
e Contábeis/DECAC.
6. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
6.1. A prova didática será pública com duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de
50 (cinquenta) minutos acerca de um tema do conteúdo programático sorteado com antecedência mínima
de 24 (vinte e quatro) horas.
6.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20(vinte) minutos para arguição
do candidato sobre sua Prova Didática.
6.2. Todos os candidatos selecionados para a prova didática deverão entregar à banca o material
que irão utilizar durante essa prova antes do início da prova do primeiro candidato. Não será permitida
a utilização de material que não tenha sido previamente entregue à banca.
6.3. A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto:
1) Ao planejamento de aula;
2) Domínio do assunto sorteado;
3) Capacidade de comunicação e postura pedagógica.
6.4. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes)
e gravada para efeito de registro e avaliação.
6.5 A ordem da realização da prova didática será a ordem de inscrição.
6.6. A aula será pontuada conforme o Anexo III.
6.7. Será garantido ao candidato Data show para a realização da prova didática.
7. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
7.1. A documentação comprobatória do Currículo Lattes deverá ser entregue conforme item 1.6.
. Não será recebido nenhum documento comprobatório após o horário estabelecido.
7.2. O candidato que não apresentar o diploma de doutor no prazo estabelecido no item anterior,
caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV,
c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
7.3. Nos casos em que o diploma de Doutorado ainda não tenha sido expedido, deverá ser
apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última
instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
7.4. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de
trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
7.5. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
7.6. A pontuação será feita de acordo com o anexo IV deste Edital.
7.7. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para
pontuação na prova de títulos.
8.. DO PROGRAMA
1.Marketing e estratégias empresariais
2.Pesquisa de marketing e análise de mercado
3.Marketing e mudança organizacional
4.Economia solidária e empreendedorismo
5.Ética, sustentabilidade e estratégia empresarial
6.Organizações, inovação e empreendedorismo
7.Vantagem competitiva e estratégia empresarial
8.Varejo, Canais de Distribuição e Gestão de Preços
9.Gestão de marcas e Comunicação
Bibliografia:
1.AAKER, D. A. Administração estratégica de mercado. 5 ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
2.ANSOFF, I. Do planejamento estratégico à administração estratégica. São Paulo: Atlas,
1991.
3.ASHLEY, P. A. (org.) Ética e responsabilidade social nos negócios. 2ª. Ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
4.BARNEY, J. B. Firm resources and sustainable competitive advantage. Journal of Management, v. 17, p. 99-120, 1991.
5.BRUSH, C. G.; GREENE, P. G.; HART, M. M. Empreendedorismo e construção da base de
recursos. RAE - Revista de Administração de Empresas, v. 42, n. 1, p. 20-35, Jan./Mar. 2002.
6.CLEGG, S. KORNBERGER, M.; PITSIS, T. Administração e Organizações. Uma introdução
à teoria e à prática. 2.a ed. Porto Alegre, Bookman, 2011.
7.CLEGG, S.R. HARDY, C.; NORD, W.R. (Orgs.). Handbook de Estudos Organizacionais. V.1
Modelo de análise e novas questões em estudos organizacionais. São Paulo, Ed. Atlas, 1998.
8.CLEGG, S.R.; HARDY, C.; NORD, W.R. (Orgs.). Handbook de Estudos Organizacionais.
V.2. Reflexões e novas direções. São Paulo, Ed. Atlas, 2001.
9.CLEGG, S.R.; HARDY, C.; NORD, W.R. (Orgs.). Handbook de Estudos Organizacionais. V.
3. Ação e análise organizacionais. São Paulo, Ed. Atlas, 2004.
10.CONSTANTINIDES, E. The Marketing Mix Revisited: Towards the 21st Century Marketing. Journal of Marketing Management n.22, p. 407-438, 2006.
11.D'ANGELO, A. C. A Ética no Marketing. RAC - Revista de Administração Contemporânea.
v. 7, n. 4, p. 55-75, Out./Dez. 2003.
12.DRUCKER, P. F. Inovação e espírito empreendedor: prática e princípios. São Paulo: Pioneira, 1987.
13.DRUCKER, P. F. Introdução à administração. 3. ed. São Paulo: Pioneira Thompson Learning, 2002.
14.FRANÇA FILHO, G.C. de et al. Ação Pública e Economia Solidária: Uma perspectiva
internacional. Porto Alegre: Ed. Da UFRGS, 2006.
15.HUNT, S.D.; LAMBE, C. J. Marketing´s Contribution to Business Strategy: Market Orientation, Relationship Marketing and Resource-Advantage Theory. International Journal of Management
Reviews. v. 2, n. 1, p. 17-43, Mar 2000.
16.KOTLER, P. e KELLER, K. L. Administração de Marketing. 12ª Edição SP: Pearson
Prentice Hall, 2006.
17.LAS CASAS, A. L. Marketing de Varejo. 3ª ed. - São Paulo: Atlas, 2004.
18.MALHOTRA, N.K. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. 3.ed. Porto Alegre:
Bookman, 2001.
19.MINTZBERG, H.;AHLSTRAND, B.; LAMPEL,J. Safári de Estratégia. Porto Alegre: Bookman, 2000.
20.OLIVEIRA, J. A. P. Empresas na Sociedade. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
21.PORTER, M. E. Estratégia competitiva. Rio de Janeiro: Campus, 1996.
22.PORTILHO, F. Sustentabilidade ambiental, consumo e cidadania. São Paulo: Cortez,
2005.
23.SINGER, P. Introdução à Economia Solidária. 1 ed. São Paulo: Ed. Fundação Perseu
Abramo, 2002.
24.SOLOMON, Michael R. O Comportamento do Consumidor - Comprando,possuindo e sendo.
5a ed. Porto Alegre: Bookman, 2002.
25.SOUZA, W. J. O Mundo Que Nós Perdemos: da Solidariedade Pré-Industrial à Economia
Solidária. XXXII EnANPAD. Rio de Janeiro: ANPAD, 2008.
26.TASHIZAWA, T. Organizações não governamentais e terceiro setor: Criação de ONGs e
Estratégias de Atuação. São Paulo: Atlas, 2007.
27.VASCONCELOS, F. C. ; CYRINO, A. B. Vantagem competitiva: os modelos teóricos atuais
e a convergência entre estratégia e teoria organizacional. RAE - Revista de Administração de Empresas,
v. 40, n. 4, p. 20-37, Out./Dez. 2000.
28.WOODS, R. Exploring the emotional territory for brands. Journal of Consumer Behaviour
Vol. 3, 4, p. 388-403, June 2004.
29.WRIGHT, P.; KROLL, M.J.; PARNELL, J. Administração Estratégica: conceitos. São Paulo:
Atlas, 2000.
9. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
9.1. Ao final de cada uma das provas do concurso, cada membro da Banca Examinadora
atribuirá ao candidato uma nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez).
9.2. A classificação do candidato far-se-á pela média aritmética das notas das etapas, calculadas
até a primeira casa decimal que será arredondada para cima apenas se a segunda casa decimal for maior
ou igual a 05 (cinco).
9.3. Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a média 7,0
(sete) e serão classificados na ordem decrescente das médias finais obtidas.
9.4. O resultado do concurso será divulgado em local e horário a ser estabelecido pela Banca
Examinadora, em sessão pública.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O resultado final do concurso público será homologado e publicado no Diário Oficial da
União, com a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo
II do Decreto 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados no concurso público.
11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
11.1. No caso de empate, a Comissão Julgadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios
de desempate:
11.1.1.melhor média na Prova Escrita;
11.1.2.melhor média na Prova Didática;
11.1.3.maior idade.
12. DOS RECURSOS
12.1. O candidato que desejar interpor recurso contra qualquer dos resultados, terá que o fazer
no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido ao
Reitor, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
12.2. Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim
formado, tem o Reitor até cinco dias úteis para proferir decisão.
13. DA INVESTIDURA NO CARGO
13.1. A aprovação no concurso não assegurará ao candidato o direito ao ingresso automático no
cargo, mas apenas a expectativa de ser admitido, observada a ordem de classificação e disponibilidade
orçamentária.
13.2. A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento, no
prazo determinado pela Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, para entrega de documentação exigida para a admissão.
13.3. A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, só podendo ser
empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação
dos documentos pessoais exigida por Lei.
13.3.1. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação do
Ato de nomeação no Diário Oficial da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, e está condicionada à disponibilidade orçamentária.
13.3.2. Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado entrar em exercício,
contados da data da posse.
13.3.3. No ato da posse serão exigidas declaração de inexistência de vínculo em cargo público,
nas hipóteses previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal (quando a posse se der
em regime de quarenta horas) e declaração de bens.
13.4. Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do Regime Jurídico Único dos
servidores públicos civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. O concurso terá validade de dois anos, contados da data da homologação dos resultados
publicados no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
administração.
14.2. Devido ao número insuficiente de vagas destinadas a cada área do concurso, não será
possível a reserva de vagas para candidatos deficientes, conforme previsto na legislação vigente, pelo
fato de ultrapassar o percentual de 20% (vinte por cento) de que trata o art. 5º, § 2º, da Lei nº
8.112/90.
14.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos,
editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio
eletrônico.
14.4. Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os seus endereços na Divisão de
Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de Ensino de Graduação durante o prazo de
vigência do concurso.
A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600039
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ISSN 1677-7069
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
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ISSN 1677-7069
2. Estrutura do plano de aula
3. Adequação do conteúdo aos alunos de graduação
4. Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais
5. Uso adequado dos recursos didáticos
6. Cumprimento do tempo previsto no Edital para a apresentação da
aula
7. Estratégia de ensino
8. Clareza na apresentação
9. Naturalidade
10.Uso correto da língua portuguesa
14.5. Após a publicação da homologação do resultado do concurso, os candidatos terão um
prazo de sessenta dias para retirar, na Secretaria do Departamento de Ciências Administrativas e
Contábeis/DECAC, as cópias dos documentos comprobatórios do Currículo Vitae/Lattes, depois do que
estas serão descartadas.
Assim ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o
aludido concurso público para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital
que, para os devidos fins, será afixado no Quadro de Avisos da UFSJ, publicado no Diário Oficial da
União, pelo menos uma vez, por extrato, e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino
Superior, bem assim na sua íntegra na Internet, podendo ser acessado no portal eletrônico da UFSJ http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
Artigo em periódico Qualis A1, A2, B1, B2 ou B3
0,3 pontos até o limite
de 1,5 pontos
0,25 pontos até o limite de 1 ponto
Trabalhos completos apresentados em
0,2 ponto até o limite
eventos E1 no Qualis CAPES - Documento de Área 2009
de 2 pontos
Trabalhos completos apresentados em
0,1 ponto até o limite
eventos E2 no Qualis CAPES - Documento de Área 2009
de 1 ponto
Capítulo de livro com comissão editorial
0,25 pontos até o lie que atenda aos critérios definidos no Qualis CAPES - Domite de 1,0 ponto
cumento de Área 2009
Autoria ou organização de livro que atenda aos critérios de- 0,5 ponto até o limite
finidos no Qualis CAPES - Documento de Área 2009
de 1,5 ponto
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº............./.............
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR ADJUNTO NIVEL I,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI- CPD........./2011.
AO SENHOR PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO:
O(a) Senhor(a) _______, (nacionalidade) _______, (estado civil) ______ (profissão) _______,
CI n.º _______, CPF n.º _______, e-mail ______, residente e domiciliado à Rua/Av.______, bairro:
______na cidade de ________ Estado _______, CEP n.º ________, telefone ( ) _______ vem requerer
sua inscrição como candidato ao concurso de provas e títulos para o Concurso Público para preenchimento de 01 vaga no cargo de professor Adjunto, Nível I, CPD N.º 074/2009, na área ADMINISTRAÇÃO GERAL, SUBÁREA MARKETING E ESTRATÉGIA EMPRESARIAL. para o Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis da Universidade Federal de São João del-Re e para
tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Currículo Lattes (03 vias).
São João del-Rei, ___ de _______________ de ________.
_______________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
RC
IA
LIZ
ANEXO II
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Na Prova Escrita, serão avaliados os seguintes aspectos:
Candidato:
Membro da banca examinadora:
CRITÉRIOS AVALIADOS
Artigo em periódico Qualis B4 ou B5
II.Atividade Didática e Orientações nos últimos 5 anos - pontuação máxima: 4 pontos
Titulação (Graduação, Mestrado ou Doutora- 0,5 ponto a cada título, até o
do na área de Administração)
limite de 1,5 ponto
Exercício no Magistério Superior
0,4 pontos a cada ano, até o
limite de 2,0
pontos
Orientações (monografia, iniciação científi- Monografias: 0,1 até o limite
ca, dissertações e teses)
de 0,5 pontos
Iniciação científica: 0,2 até o
limite de 1,0 ponto
Dissertações: 0,5 até o limite
de 2,0
pontos
Teses: 1,0 até o limite de 3,0
pontos
AÇ
1. Conhecimento e domínio do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na discussão do tema
3. Estrutura e organização do texto
TOTAL
ÃO
Pontuação
Máxima
6,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
10,0
Pontuação
Obtida
PR
CRITÉRIOS DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
1. Conhecimento e domínio do tema
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 517/2011
Processo n o- 23122002328/2011-47
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Luciana Soares Rodrigues. OBJETO: Prestação de
serviços como professora substituta 40 horas semanais no Campus
Centro-Oeste Dona Lindu, na área de Enfermagem até 31 de dezembro de 2011. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 Dotação Orçamentária: atividade 12.364.0041.1073.4009.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS:
Prof. Murilo Cruz Leal, PROEN, e Profa. Luciana Soares Rodrigues.
DATA ASSINATURA. 08/09/2011.
Pontuação
Máxima
2,5
III - Atividades Técnico-Profissionais nos últimos 5 anos
Pontuação Máxima: 2,0 pontos
OI
ANEXO III
Candidato:
Membro da banca examinadora:
CRITÉRIOS AVALIADOS
1,0
1,0
0,5
0,5
CRITÉRIOS DA PROVA DE TÍTULOS
I.Produção científica - pontuação máxima: 4 pontos
ANEXO I
ME
1,0
1,0
1,0
0,5
1,0
ANEXO IV
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Diretora
CO
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Pontuação Obtida
Coordenação de projetos financiados por órgãos de 0,5 pontos cada, até o limite
fomento
de 1,5
pontos
Pesquisador em projeto financiado por órgão de
0,2 pontos por projeto até o
fomento
limite de 1 ponto
Oferta de cursos/disciplinas em cursos de gradua- 0,25 pontos cada, até o limição, mestrado ou doutorado
te de 1,0
ponto
Pareceres, consultorias e conferências
0,05 a cada ano, até o limite
de 0,5
pontos
Aprovação em Concurso Público
0,5 pontos, até o limite de
1,0 ponto
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2011 - UASG 154050
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2011 - UASG 154050
Nº Processo: 23113001241/11-85.
INEXIGIBILIDADE Nº 90051/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
60859519000151. Contratado : EDITORA PINI LTDA -Objeto: Assinatura de periódicos para a Biblioteca Central. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 20/09/2011 a 19/09/2012. Valor Total:
R$2.065,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800924. Data de Assinatura:
20/09/2011.
Nº Processo: 23113016897/10-30.
PREGÃO SISPP Nº 48/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
09424716000190. Contratado : MI2 COMERCIAL IMPORTADORA
E -EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de
refrigeração para os diversos setores dos campi da UFS. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/09/2011 a 19/09/2012. Valor Total:
R$14.900,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800950. Data de Assinatura: 20/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 154050-15267-2011NE800074
(SICON - 23/09/2011) 154050-15267-2011NE800074
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2011 - UASG 154050
Nº Processo: 23113018017/10-13.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 22/2010 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
13031257000152. Contratado : CONSTRUTORA CELI LTDA -Objeto: Implantação da infraestrutura (Terraplanagem, Pavimentação, Sinalização e Drenagem) do campus de lagarto. Fundamento Legal: Lei
8666/96 . Vigência: 14/09/2011 a 11/03/2012. Valor Total:
R$5.789.756,22. Fonte: 112000000 - 2011NE800241. Data de Assinatura: 14/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 154050-15267-2011NE800074
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2011 - UASG 154050
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2011 - UASG 154050
Nº Processo: 23113016897/10-30.
PREGÃO SISPP Nº 48/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
10663513000136. Contratado : M L S SERVICOS E COMERCIO
DE -REFRIGERACAO LTDA EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração para os diversos setores da UFS. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/09/2011 a 19/09/2012. Valor Total:
R$224.979,84. Fonte: 112000000 - 2011NE800952. Data de Assinatura: 20/09/2011.
Nº Processo: 23113016897/10-30.
PREGÃO SISPP Nº 48/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
03381787000177. Contratado : T W INFORMATICA E SOLUCOES
LTDA -EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração para
os diversos campi da UFS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/09/2011 a 19/09/2012. Valor Total: R$16.499,98. Fonte:
112000000 - 2011NE800949. Data de Assinatura: 20/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 154050-15267-2011NE800074
(SICON - 23/09/2011) 154050-15267-2011NE800074
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
I- Professor Substituto - Departamento de Letras do Campus
Universitário Prof. Alberto Carvalho - Disciplinas: Literatura Portuguesa I e III, Teoria Literária - Processo nº 23113.014827/11-64.
1º Lugar: Gisélia Mendes da Silva - 76,00
1º Lugar: Elizabeth Francischetto Ribeiro - 73,70
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2011 - UASG 154177
Nº Processo: 23034000989201040.
PREGÃO SRP Nº 17/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
46563938001354. Contratado : TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL
LTDA. -Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e hospitalares.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e Decreto
5450/2005. Vigência: 23/09/2011 a 22/09/2012. Valor Total:
R$977.000,00. Fonte: 312915002 - 2011NE800087. Data de Assinatura: 23/09/2011.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
Reitor
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 126/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2011 - UASG 154177
Nº Processo: 23034000989201040.
PREGÃO SRP Nº 17/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
21591763000124. Contratado : VMI INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e hospitalares.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e Decreto
5450/2005. Vigência: 23/09/2011 a 22/09/2012. Valor Total:
R$230.280,00. Fonte: 312915002 - 2011NE800088. Data de Assinatura: 23/09/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 154051
Número do Contrato: 157/2010.
Nº Processo: 015314/2009.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 15/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 04647524000120.
Contratado : TERRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA.
Objeto: Termo aditivo de prazo por mais 60 (se-senta) dias ao contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/09/2011 a
19/11/2011. Data de Assinatura: 14/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 154051-15268-2011NE802587
Vencedoras: America Serv de Colocação de Quadros Ltda - Total:R$
3.998,94; De Labore Com de Moveis Ltda - Total:R$ 20.950,80; NE
Com e Serv Ltda EPP - Total:R$ 14.314,46; Multi Quadros e Vidros
Ltda - Total:R$ 684,96; Fenix Ind e Com de Moveis Ltda - Total:R$
20.071,00; Criarte Ind e Com de Esquadrias Ltda - Total:R$ 385,59;
MDM Com de Moveis Ltda ME - Total:R$ 16.479,90; Industria MC
do Brasil Ltda ME - Total:R$ 3.739,80; Total Moveis Ltda ME Total:R$ 5.410,00; Atlantis Com de Maq e Equip Ltda EPP - Total:R$ 1.727,88; Comercio de Moveis Nação Ltda ME - Total:R$
55.777,72; Delta Prod e Serv Ltda - Total:R$ 16.100,00; Avant Com
Ltda - Total:R$ 29.839,59.
(SICON - 23/09/2011) 154177-15267-2011NE000003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2011 - UASG 154051
Nº Processo: 11125/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Projetor multimídia - quadro interativo para projeção, tela projeção, retroprojetor.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário - Reitoria VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
(SIDEC - 23/09/2011) 154050-15267-2011NE800074
ANDREIA MOREIRA DE ARAUJO
Pregoeira
PREGÃO Nº 142/2011
(SICON - 23/09/2011) 154177-15267-2011NE000003
Vencedoras: HM Dist Com e Serviços Ltda ME, CNPJ:
10.139.520/0001-33 - Total:R$ 19.851,28; Perkata Com e Serv Ltda,
CNPJ: 10.245.684/0001-45 - Total:R$ 30.685,28; CHI Com Ltda,
CNPJ: 10.302.978/0001-61 - Total:R$ 3.742,30; Jose Levi Barros
ME, CNPJ: 10.642.409/0001-65 - Total:R$ 680,00; Gonzaga Dist de
Alimentos Ltda ME, CNPJ: 13.446.611/0001-00 - Total:R$
58.234,89.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2011 - UASG 154177
Nº Processo: 23034000989201040.
PREGÃO SRP Nº 17/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
03135637000183. Contratado : SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e hospitalares, ref. aos itens 03 e 05 do PE 017/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e pelo Decreto
5450/2005. Vigência: 23/09/2011 a 22/09/2012. Valor Total:
R$1.765.800,00. Fonte: 312915002 - 2011NE800089. Data de Assinatura: 23/09/2011.
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SICON - 23/09/2011) 154177-15267-2011NE800089
Nº Processo: 23113006904/11-58 . Objeto: Aquisição de livros eletrônicos (acesso via internet)com Perpetual Rights. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa Exclusiva autorizada a
vender, faturar e promover suporte técnico para os produtos eletrônicos da Springer no Brasil Declaração de Inexigibilidade em
13/05/2011 . JOSE MANUEL PINTO ALVELOS . Pró-reitor de
Administração . Ratificação em 14/09/2011 . JOSUE MODESTO
DOS PASSOS SUBRINHO . Reitor . Valor Global: R$ 389.600,00 .
CNPJ CONTRATADA : 07.685.582/0001-36 DOT LIB R EPRESENTACAO EDITORIAL LTDA.
DE
EDITAL Nº 134, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
PL
M
E
X
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, referente ao Edital nº 021/2011, publicado no D.O.U. e no
Jornal Correio de Sergipe em 02/08/2011, conforme discriminação
abaixo:
I- Professor Substituto - Núcleo de Teatro do Campus de
Laranjeiras - Disciplinas: Fisiologia da Voz, Técnica Vocal, Didática
Aplicada ao Ensino do Teatro - Processo nº 23113.012028/11-90.
1º Lugar: Leilane Lima Sena de Andrade - 85,0
2º Lugar: Gabriela Rodrigues Nobre de Oliveira - 76,2
3º Lugar: Toni Edson Costa Santos - 76,0
4º Lugar: Petra Ramalho Souto - 75,0
5º Lugar: Jemima Santos Silva - 74,0
E
E
T
N
DA
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
A
N
SI
AS
(SIDEC - 23/09/2011) 154050-15267-2011NE800074
AR
IM
Vencedoras: CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE ME com o
item 4; ALPHA COMERCIAL LTDA item 2 e 3 e a VITANET COMERCIAL LTDA item 1.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 90062/2011 - UASG 154050
(SIDEC - 23/09/2011) 154050-15267-2011NE800074
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2011 - UASG 154051
Nº Processo: 6255/2011.
PREGÃO SISPP Nº 210/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 04362615000119. Contratado : ALTERNATIVA EVENTOS LTDA ME -Objeto: Locação e
montagem de arquibancada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/07/2011 a 08/10/2011. Valor Total: R$9.580,00. Fonte:
100000000 - 2011NE801478. Data de Assinatura: 08/07/2011.
(SICON - 23/09/2011) 154051-15268-2011NE802587
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 154051
Número do Contrato: 56/2011.
Nº Processo: 016877/2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 05024835000103. Contratado : CONSTRURAL LTDA -Objeto: Repactuação de valor aditivo (decrescimo) ao contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor
Total: R$30.829,63. Fonte: 112915004 - 2010NE904287. Data de
Assinatura: 31/08/2011.
(SICON - 23/09/2011) 154051-15268-2011NE802587
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 154051
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
Reitor
EDITAL Nº 135, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, referente ao Edital nº 025/2011, publicado no D.O.U. e no
Jornal Correio de Sergipe em 31/08/2011, conforme discriminação
abaixo:
Número do Contrato: 94/2011.
Nº Processo: 16444/2010.
PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 03914523000131. Contratado :
GESET COMERCIO, ASSISTENCIA -TECNICA E LOCACOES
DE MAQUI. Objeto: Acréscimo de 01 máquina copiadora, comfranquia de 6000 cópias/mes, para atender o campus de Rio Paranaíba. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/09/2011 a
18/03/2012. Valor Total: R$2.168,30. Fonte: 100000000 2011NE802370. Data de Assinatura: 06/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 154051-15268-2011NE802587
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600041
O
I
C
(SIDEC - 23/09/2011) 154051-15268-2011NE802587
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2011 - UASG 154051
NA
Nº Processo: 12111/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Uso de
software Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 23/09/2011) 154050-15267-2011NE800074
PREGÃO Nº 146/2011
41
ISSN 1677-7069
JULIANA SARAIVA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 154051-15268-2011NE802587
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2011 - UASG 154051
Nº Processo: 12596/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
água sanitária, sabonete líquido, sabão em barra e outros. Total de
Itens Licitados: 00014 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Reitoria VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 154051-15268-2011NE802587
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Diretoria de Material da Universidade Federal de Viçosa
torna público a Ata de Registro de Preços objetivando o
fornecimento
de:
Espécie: Chapa de Vidro
Processo: 010427/2011
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOU
Ata nº 081/2011, SERRALHERIA VASCONCELOS LTDA.
CNPJ 19.477.777/0001-70
ITEM 02 - VALOR R$ 12.880,00
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2011
Ata nº 082/2011, GOUVEA E TADEU MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ 10.307.248/0001-53
ITEM 01 - VALOR R$ 12.995,00
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2011
A Diretoria de Material da Universidade Federal de Viçosa
torna público a Ata de Registro de Preços objetivando o
fornecimento
de:
Espécie: COMPUTADOR
Processo: 007966/2011
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOU
Ata nº 083/2011, VD1 COMERCIO DE INFORMÁTICA
LTDA - ME.
CNPJ 10.862.802/0001-64
ITEM 01 - VALOR R$ 449.700,00
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2011
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS
Diretor Assistente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Lutércia Maria Ferreira de Oliveira
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor
porário
Departamento: Campus de Rio Paranaíba
Vigência: 01.09.2011 a 31.08.2012
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Assistente
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura : 30.08.2011
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Kátia Imaculada Moreira
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor
tituto
Departamento: Departamento de Artes e Humanidades
Vigência: 06.09.2011 a 31.07.2012
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Aux./Espec.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura : 06.09.2011
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Valdeir Eustáquio Júnior
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor
tituto
Departamento: Departamento de Artes e Humanidades
Vigência: 06.09.2011 a 03.07.2012
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Assistente
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura : 06.09.2011
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Denis Medina Guedes
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor
tituto
Departamento: Campus de Floretal
Vigência: 06.09.2011 a 05.09.2012
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Assistente
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura : 06.09.2011
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Patricia Juliana do Carmo
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor
tituto
Departamento: Departamento de Administração
Vigência: 13.09.2011 a 31.07.2012
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura : 13.09.2011
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Elisa Maria Almeida Costa
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor
tituto
Departamento: Departamento de Economia Rural
Vigência: 13.09.2011 a 04.02.2012
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura : 13.09.2011
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Thelma de Filippis
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor
tituto
Departamento: Campus de Florestal
Vigência: 05.09.2011 a 04.09.2012
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Adjunto
CO
ME
RC
IA
Tem-
Subs-
Subs-
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura : 05.09.2011
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Mariana Reis Furst
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Temporário
Departamento: Departamento de Letras
Vigência: 15.09.2011 a 14.09.2012
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Assistente
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura : 15.09.2011
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Hugo Alexandre Soares Guedes
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Engenharia Agrícola
Vigência: 06.09.2011 a 05.09.2012
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Assistente
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura : 06.09.2011
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Amanda Soares Miranda
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.001595/2010, pelo prazo de
03 meses.
Vigência: 16.09.2011 a 15.12.2011
Data da Assinatura : 13.09.2011
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº OGXLT/2010/051
Nº de Processo: 23116.002491/2010-10. Contratada: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratante: OGX Petróleo e Gás Ltda.
Interveniente: Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio
Grande - FAURG. Objeto: Realização de avaliação da ocorrência de
impacto proveniente da operação de perfuração de petróleo. Data da
assinatura: 19/02/2010. Vigência: de 06/07/2010 até 20/11/2010.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 729/2011 - UASG 154042
Nº Processo: 23116005252201194 . Objeto: Curso de capacitação de
servidores que atuam em secretarias. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Necessidade de atendimento institucional de qualificação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2011 .
LIZ
MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA . Diretor de Ad-
Subs-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
ministração de Material . Ratificação em 23/09/2011 . MOZART TA-
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011 - UASG 154042
05.036.602/0001-12 TAVARES & VALENTE ASSESSORIA LTDA.
AÇ
ÃO
Subs-
VARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 8.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
Nº Processo: 23116005220201199 . Objeto: Contratação de empresa
para execução da obra de reforma do Auditório Prof. João Rocha
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros
RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: 11/10/2011 às 15h00
PR
OI
MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA
Diretor
BID
(SIDEC - 23/09/2011) 154042-15259-2011NE800168
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 154421
(SIDEC - 23/09/2011) 154042-15259-2011NE800168
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2011
Subs-
Subs-
A
Número do Contrato: 169/2011.
Nº Processo: 23402001917201084.
PO
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2010 Contratante: FUNDACAO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23116004542201111. , publicada no D.O. de 29/08/2011
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de central telefônica Novo
Edital: 26/09/2011 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2011, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA
Diretor
(SIDEC - 23/09/2011) 154042-15259-2011NE800168
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO.
RT
ER
CE
IRO
S
CNPJ Contratado: 07199546000162. Contratado : AB ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução
estabelecidos no instrumento inicial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores, com fulcro nos itens 4.1 e 4.2 da
Cláusula Quarta do referido Contrato. Vigência: 20/10/2011 a
17/01/2012. Data de Assinatura: 20/07/2011.
(SICON - 23/09/2011) 154421-26230-2011NE800030
EDITAL Nº. 56, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO
O Reitor em exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 19 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial
da União de 22 de dezembro de 2008 e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa Interministerial MEC/MP nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, alterada pela Portaria MP/MEC nº 08, DE
26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008 e considerando o teor do processo nº 23402.001674/2011-65, RESOLVE:
Tornar público que realizará concurso público para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de professor efetivo, classe Adjunto, nível I, conforme disposições contidas neste edital.
1. Das normas do concurso:
1.1 O concurso será regido por este edital, com fundamento no Decreto nº. 6.944 de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009 e pela Instrução Normativa nº. 01/2011, que desde
já passa a compor este edital como seu Anexo I, e estará disponível no endereço eletrônico da UNIVASF (http://www.concurso.univasf.edu.br).
2. Da lotação, do exercício do cargo, das vagas, das áreas de conhecimento, das áreas de atuação, da formação profissional exigida, do regime de trabalho e do valor da taxa de inscrição:
2.1 O cargo a ser provido será exercido no regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com lotação em Colegiado Acadêmico e atuação em todos os cursos da UNIVASF sediados nos seus campi,
conforme disposto no quadro abaixo:
Vagas
01
Área do conhecimento
Área de atuação
Formação profissional
Fisiologia Humana e Biofísica Fisiologia Humana e Biofísica e participação em Nú- Graduação na área de Saúde ou Ciências
cleos Temáticos.
Biológicas, com Doutorado em Fisiologia
ou Farmacologia ou Biofísica ou Bioquímica ou Biotecnologia ou Toxicologia ou
Ciências Biológicas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600042
Regime de
trabalho
Colegiado Acadêmico
Classe/ Nível
Valor da inscrição
DE
Colegiado de Ciências Farmacêuticas/ Campus Petrolina
Adjunto I
R$ 170,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
3. Das Inscrições e do programa:
3.1 As inscrições serão realizadas das 8 horas do dia 26 de
setembro de 2011 às 23 horas e 50 minutos do dia 13 de outubro de
2011, exclusivamente pela internet no endereço eletrônico
(http://www.concurso.univasf.edu.br), observado o horário de Brasília-DF.
3.2 A taxa de inscrição será cobrada de acordo com os
valores da tabela constante no item 2.1, e deverá ser recolhida no
Banco do Brasil, através do formulário (GRU), emitido no momento
da realização da inscrição, conforme se segue: Unidade Favorecida:
154421, Gestão 26230, Recolhimento Código 28883-7, Número de
Referência 10041909, Competência 09/2011.
3.3 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deve certificarse de que atenderá a todos os requisitos exigidos para a investidura no
cargo/área de conhecimento para o qual pretende concorrer, conforme
item 2.1 deste edital.
3.4 O candidato é o único responsável pelo correto e completo preenchimento dos dados solicitados na inscrição.
3.5 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita
das condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, das
quais não poderá alegar desconhecimento.
3.6 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga
a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por
conveniência da administração.
3.7 O candidato poderá se inscrever e concorrer a uma única
área de conhecimento, uma vez que as provas serão realizadas no
mesmo dia e horário.
3.8 O pagamento da GRU poderá ser até o dia 14/10/2011
desde que o candidato tenha efetuado a inscrição até as 23 horas e 50
minutos do dia 13/10/2011.
3.9 A confirmação da inscrição poderá ser verificada através
do site: (http://www.concurso.univasf.edu.br) a partir do dia
20/10/2011.
3.10 Os programas das áreas de conhecimento/área de atuação estarão disponíveis no endereço eletrônico da UNIVASF
(http://www.concurso.univasf.edu.br), conforme o Anexo II deste edital.
3.11 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os editais, atos e comunicados referentes a este
concurso público, no Diário Oficial da União, na imprensa local e na
página eletrônica mencionada no item anterior.
3.12 Expirado o prazo das inscrições e verificada a inexistência de candidatos inscritos, ou de inscrições confirmadas, para
determinada(s) área(s), poderão ser reabertas as inscrições para a
classe imediatamente inferior, sendo posteriormente divulgado o cronograma das provas.
4. Da isenção da taxa de inscrição:
4.1 Conforme o Decreto 6.593, de 02.10.2008, publicado em
03.10.2008, o candidato poderá requerer isenção da taxa de inscrição
desde que:
4.1.1 Esteja inscrito no cadastro para programas sociais do
Governo Federal - CadÚnico, de que trata o decreto nº 6.135, de
26.06.2007;
4.1.2. Seja membro de família de baixa renda, nos termos do
decreto acima.
4.2 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante preenchimento do requerimento, conforme modelo (Anexo III) disponibilizado na página eletrônica da UNIVASF: (http://www.concurso.univasf.edu.br), no qual deverá constar: indicação do número de
Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e declaração de
que atende à condição descrita no item 4.1 e subitens. A declaração
falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se,
ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto 83.936, de
06 de setembro de 1979.
4.3 O candidato deverá entregar juntamente com o requerimento, cópia do RG.
4.4 Somente serão aceitos os requerimentos entregues na
Secretaria de Recursos Humanos - SRH (Prédio da Reitoria), Avenida
José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, PetrolinaPE, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08 às 18 horas, com
intervalo para almoço, das 12 às 14h, no período de 26 a
27/09/2011.
4.4.1 Em caso de encaminhamento via postal, desde que com
Aviso de Recebimento-AR, dirigido à Comissão Organizadora, no
seguinte endereço: SRH/UNIVASF, Caixa Postal 252, CEP: 56304205, Petrolina - PE, somente será aceito QUANDO O RECEBIMENTO FOR REGISTRADO NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE
PETROLINA-PE até o último dia do período de requerimento de
isenção (27/09/2011).
4.5 A Comissão Organizadora do Concurso terá até o dia
03/10/2011 para analisar o pedido de isenção do candidato e informálo acerca do deferimento ou não do seu pedido.
5. Das provas:
5.1 O concurso constará de:
5.1.1 Prova escrita, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter
eliminatório;
5.1.2 Prova de aptidão didática, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório;
5.1.3 Prova de títulos, valendo até 100 (cem) pontos, de
caráter classificatório.
5.2 As provas serão realizadas no Campus de Petrolina, no
endereço: Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Petrolina-PE. Os locais definitivos e os números das respectivas salas estarão disponíveis no endereço eletrônico da UNIVASF (http://www.concurso.univasf.edu.br), a partir do dia
20/10/2011.
5.3 O candidato deverá comparecer ao local de realização
das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado
para o seu início, munido de documento de identidade original e de
caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
5.3.1 Serão considerados documentos de identidade para os
fins deste concurso público: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de
Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens,
conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, com mesmo valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente
o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n°. 9.503, de 23 de
setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
setembro de 1997).
5.4 Data e Horário de realização das provas:
5.4.1 A prova escrita será realizada no dia 26/10/2011 no
horário das 09h00 às 13h00.
5.4.2 A prova escrita consistirá de uma dissertação sobre um
ou dois temas e/ou resolução de problemas sorteados de uma lista
elaborada pela Comissão Examinadora, constituída com base no Programa do Concurso, que serão sorteados pelo presidente da Comissão
Examinadora, na presença dos candidatos, imediatamente antes do
início da prova.
5.4.3 O sorteio do ponto da prova de aptidão didática será
feito provavelmente no dia 27/10/2011, logo após o término da prova
escrita, independentemente do resultado da prova escrita, para todos
os candidatos. Será desclassificado o candidato que não estiver presente no sorteio do ponto da prova de aptidão didática.
5.4.4 A prova de aptidão didática terá seu início provavelmente no dia 27/10/2011 a partir das 14h00 (cumprindo o prazo
mínimo de 24 horas após o sorteio do ponto feito no dia anterior),
onde será feito inicialmente o sorteio da ordem de apresentação da
prova de aptidão didática, somente para os candidatos aprovados na
prova escrita, quando houver mais de um candidato aprovado. Será
desclassificado o candidato que não estiver presente no sorteio da
ordem de apresentação.
5.4.5 A prova de aptidão didática consistirá de uma aula
teórica, ministrada em nível de graduação, sobre assunto sorteado,
sendo realizada em sessão pública. A aula deverá ter duração mínima
de 40 e máxima de 50 (cinqüenta) minutos.
5.4.6 Caso haja elevado número de inscritos, o local e a data
de realização das provas poderão ser modificados.
5.5 Para efeitos de pontuação na prova de aptidão didática
serão observados dos candidatos:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Regime de trabalho
Vencimento básico (R$)
Retribuição por Titulação (R$)
Professor Adjunto I
Dedicação Exclusiva
2.318,71
3916,88
visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território
nacional;
9.2.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais (para candidatos de ambos os sexos) e obrigações militares (para os do sexo
masculino).
9.2.4 Estar com idade mínima de 18 (dezoito) anos, completos, na data da posse.
9.2.5 Possuir comprovante de titulação mínima exigida para
ingresso no cargo/área de conhecimento a que concorrer, conforme
consta nos itens 2.1 deste edital.
9.2.6 Apresentar atestado médico comprovando aptidão, física e mental, para o exercício do cargo, mediante avaliação médica
realizada pelo serviço médico da instituição.
9.2.7 Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal,
prevista no artigo 137, Parágrafo Único, da Lei n°. 8.112/90;
9.2.8 Não acumular cargos, empregos e/ou funções públicas,
exceto nos casos previstos na Constituição Federal e legislação vi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600043
a) conhecimento sobre o assunto;
b) clareza de exposição, capacidade de expressão e de síntese;
c) linguagem correta e adequada;
d) utilização adequada do tempo;
e) elaboração e execução do plano de aula.
5.5.1 O candidato deverá elaborar e entregar o plano de aula
à Banca Examinadora, em três vias. No caso da não entrega do plano
de aula, o candidato será penalizado com atribuição de nota 0 (zero)
no item: e) elaboração e execução do plano de aula.
5.5.2 A Comissão Organizadora não disponibilizará equipamentos audiovisuais para a realização da prova didática. Caso queira utilizar tais recursos, o candidato deverá providenciá-los.
5.5.3 Os candidatos que obtiverem aprovação na prova escrita deverão entregar para a comissão examinadora, no momento da
realização da prova didática, currículo devidamente comprovado para
efeitos de pontuação na prova de títulos.
5.5.4 A prova de títulos será realizada pela Comissão Examinadora logo após a prova de aptidão didática, apenas para os
candidatos que obtiverem aprovação. O exame de titulação recairá
sobre os documentos apresentados pelo candidato, aferindo-se a pontuação conforme Barema do Anexo I da Instrução Normativa. Os
documentos não anexados ao currículo não serão analisados pela
Comissão Examinadora.
6. Dos recursos:
6.1 Os candidatos poderão apresentar recurso em até 3 (três)
dias úteis após a divulgação do resultado final, de qualquer prova à
Comissão Examinadora, que terá prazo de até 3 (três) dias úteis para
se manifestar, por escrito, quanto ao mérito do pedido.
6.2 Os recursos poderão ser encaminhados para o endereço
eletrônico: [email protected], ou entregues na PróReitoria de Ensino - PROEN (Prédio da Reitoria), Avenida José de Sá
Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Petrolina-PE, no horário de 8:00 às 12:00 e 14 às 18:00.
6.2.1 Os recursos encaminhados para o endereço eletrônico
deverão ser enviados até as 18:00 do 3º dia útil após a divulgação do
resultado final.
6.3 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, indicando, com precisão, os pontos a serem revisados e constar do
mesmo o nome do candidato, área a que está concorrendo, endereço
eletrônico, telefone e endereço para correspondência.
7. Da classificação:
7.1 Será considerado ELIMINADO do concurso o candidato
que obtiver nota inferior a 70 (setenta) pontos, referente à média
aritmética dos membros da Comissão Examinadora, na prova escrita
ou na prova de aptidão didática.
7.2 Somente o candidato que obtiver nota igual ou superior a
70 (setenta) pontos, referente à média aritmética dos membros da
Comissão Examinadora, na prova escrita, poderá participar da prova
de aptidão didática.
7.3 Somente o candidato que obtiver nota igual ou superior a
70 (setenta) pontos, referente à média aritmética dos membros da
Comissão Examinadora, em cada uma das provas escrita e de aptidão
didática terá os títulos avaliados. A nota da prova de títulos é apenas
classificatória.
7.4 A classificação geral dos candidatos far-se-á pela soma
dos pontos obtidos na prova escrita, na prova de aptidão didática e na
prova de títulos.
7.5 Em caso de empate no resultado final terá preferência o
candidato que tiver sucessivamente: I - maior número de pontos na
prova escrita; II - maior número de pontos na prova de aptidão
didática; III - maior número de pontos na prova de títulos; IV - maior
idade.
7.6 No resultado final, será homologado, por ordem de classificação, até 5 (cinco) candidatos aprovados para as áreas com previsão de apenas 1 (uma) vaga, conforme disposto no Anexo II do
Decreto nº. 6.944/2009.
8. Da Remuneração, regime jurídico e descrição do cargo:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Cargo/ classe/ padrão
8.1 Regime Jurídico: Estatutário, previsto na Lei 8.112/90 e
demais regulamentações pertinentes.
8.2 O cargo de professor de 3º grau foi criado pela Lei no
7.596/87, e é regulamentado pelo Decreto no 94.664/87, reestruturado
pelas Leis nº. 11.344/06 e nº. 11.784/08.
8.3 As atividades referentes ao cargo docente envolvem a
atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas,
conforme a necessidade da instituição expressa em plano de trabalho
a ser deliberado pelo colegiado de lotação do servidor.
9. Da nomeação e investidura no cargo:
9.1 O candidato aprovado no concurso público objeto deste
edital será nomeado, obedecendo, rigorosamente, a ordem de classificação.
9.2 São requisitos para investidura no cargo, comprovados na
data da posse:
9.2.1 Ter sido aprovado no respectivo concurso público.
9.2.2 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso
de estrangeiro, estar com situação regular no país, por intermédio de
43
ISSN 1677-7069
Gratificação Executiva de Magistério Su- Remuneração Total (R$)
perior (R$)
1.098,08
7.333,67
gente, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo estabelecido
para a posse, previsto no § 1º do art. 13 da Lei n°. 8.112/90;
9.2.9 Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso
XVI, da Constituição Federal.
9.2.10 Apresentar declaração de bens atualizada até a data da
posse.
10. Das disposições gerais:
10.1 O concurso terá prazo de validade de até 01 (um) ano,
contado a partir da data da sua homologação, podendo ser prorrogado
por igual período conforme a Lei 8.112/90.
10.2 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo
para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial
da União.
10.3 O currículo devidamente comprovado entregue pelo
candidato na ocasião da prova de títulos, não será devolvido ao
candidato.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
10.4 Os candidatos nomeados e empossados, poderão a critério da Administração, ministrar outras disciplinas, além das previstas para a área de conhecimento/ área de atuação descritas no item
2.1 deste edital, desde que na sua área de formação.
10.5 Os candidatos aprovados e nomeados para regime de
trabalho estabelecido no edital só poderão pedir alteração de regime
após um período mínimo de 3 (três) anos.
10.6 Só será autorizada redistribuição para os servidores nomeados e empossados após um período mínimo de 3 (três) anos.
10.7 O candidato que for aprovado e nomeado na UNIVASF
só poderá pedir afastamento para início/conclusão do mestrado após
um período de 3 (três) anos de efetivo exercício e, no caso de
doutorado, após um período de 4 (quatro) anos.
10.8 Os candidatos aprovados no concurso público regido
por este edital poderão ser aproveitados por outras Instituições de
Ensino, desde que para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, respeitados os interesses da UNIVASF e a ordem de
classificação.
10.9 Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na inscrição, o candidato
deverá entrar em contato com a SRH da UNIVASF, no telefone:
(87)2101-6737 ou no endereço eletrônico: [email protected]
10.10 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Gestora de Avaliação e Concurso.
CO
ME
PAULO CÉSAR DA SILVA LIMA
RC
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
IA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
LIZ
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 400027/2010
o(a) Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro/RJ
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
18/07/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 703434/2010
o(a) Pref Mun De Celso Ramos/SC
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
07/08/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 702841/2010
o(a) Pref Mun De Santana Do Mundau/AL
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
31/07/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 703109/2010
o(a) Pref Mun De Itaparica/BA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
26/08/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 703865/2010
o(a) Pref Mun De Jardim/CE
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
28/06/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 702767/2010
o(a) Pref Mun De Cansancao/BA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
29/07/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 702776/2010
o(a) Pref Mun De Eunapolis/BA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
25/08/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 703813/2010
o(a) Pref Mun De Sao Francisco De Itabapoana/RJ
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
13/08/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 703066/2010
o(a) Pref Mun De Caiabu/SP
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
09/04/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 701543/2010
o(a) Pref Mun De Igarape Grande/MA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
04/08/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 700771/2010
o(a) Pref Mun De Rio Do Pires/BA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
05/08/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 816033/2008
o(a) Pref Mun De Itapetininga/SP
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
22/07/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
celebrado com
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60/2011 - CGCOM/DIRAD/FNDE, para eventual aquisição de equipamentos e utensílios oftalmológicos,
para prover Contentores de Unidades Móveis de atendimento a Saúde, componentes do projeto "Consultório Itinerantes para assistência
oftalmológica", de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011. Data da assinatura da Ata: 16/9/2011; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura
da ata.
Item/Grupo
Grupo 1
Grupo 2
Descrição
G4(1) - Conjunto de equipamentos e utensílios
específicos para assistência oftalmológica
G4(2) - Conjunto de equipamentos e utensílios
específicos para laboratório de montagem de
óculos
Total
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700403/2010. Processo nº 23400.003757/2010-28.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO LUIZ/RR, CNPJ/MF nº
04.056.230/0001-23.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 160 dias, de 24/09/2011 até 01/03/2012.
Data e Assinaturas: 23/09/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JAMES
MOREIRA BATISTA - Prefeito, CPF nº 698.594.262-87.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701005/2010. Processo nº 23400.003225/2010-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO CASTELO/ES, CNPJ/MF nº 27.165.570/0001-98.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 24/9/2011 até 21/3/2012.
Data e Assinaturas: 23/9/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ODAEL
SPADETO - Prefeito, CPF nº 085.818.787-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 709001/2009. Processo nº 23400.005136/2008-64.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ/MF nº 14.485.841/0001-40, com interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE SECADI.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 23/9/2011 até 21/9/2012.
Data e Assinaturas: 22/9/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LOURISVALDO VALENTIM DA SILVA - Reitor, CPF nº 023.836.675-87,
CLÁUDIA PEREIRA DUTRA - Secretária, CPF n° 465.217.80000.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 830002/2007. (Processo nº 23400.000422/2007-52).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o município de TENENTE PORTELA/RS,
CNPJ/MF nº 87.613.089/0001-40.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 22/09/2011 até 18/05/2012.
Data e Assinaturas: 21/09/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLAIRTON
CARBONI - Prefeito, CPF nº 397.024.990-20.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700112/2008. Processo nº 23400.003372/2008-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO/BA,
CNPJ/MF nº 13.786.520/0001-13.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 18/09/2011 até 16/12/2011.
Data e Assinaturas: 16/09/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ADALBERTO ALVES PINTO - Prefeito, CPF nº 215.543.746-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 710085/2008. Processo nº 23400.004432/2007-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT,
CNPJ/MF nº 37.465.176/0001-29.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/09/2011 até 11/03/2012.
Data e Assinaturas: 13/09/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DENIO
PEIXOTO RIBEIRO - Prefeito, CPF nº 324.106.381-04.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 710208/2008. Processo nº 23400.004329/2007-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PATROCINIO PAULISTA/SP,
CNPJ/MF nº 45.318.185/0001-15.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 300 dias, de 09/09/2011 até 04/07/2012.
Data e Assinaturas: 08/09/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
AÇ
201 dias, até
celebrado com
222 dias, até
celebrado com
215 dias, até
celebrado com
243 dias, até
celebrado com
182 dias, até
celebrado com
215 dias, até
celebrado com
242 dias, até
celebrado com
228 dias, até
celebrado com
104 dias, até
celebrado com
222 dias, até
celebrado com
222 dias, até
celebrado com
235 dias, até
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
ÃO
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PR
OI
BID
A
Quantidade
37
Valor Unitário R$
122.972,97
Valor Total R$
4.549.999,89
37
88.786,00
3.285.082,00
211.758,97
7.835.081,89
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ
MAURO BARCELLOS - Prefeito, CPF nº 026.356.488-67.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 710227/2008. (Processo nº 23400.007446/2007-32).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o município de CAPIVARI DE BAIXO/SC,
CNPJ/MF nº 95.780.441/0001-60.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 14/09/2011 até 11/01/2012.
Data e Assinaturas: 13/09/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ CARLOS BRUNEL ALVES - Prefeito, CPF nº 096.276.189-34.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 656528/2009. Processo nº 23400.015103/2009-11
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDACAO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO PIAUI/PI, CNPJ/MF nº 07.471.758/0001-57, com a
interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/9/2011 até 15/3/2012.
Data e Assinaturas: 16/9/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA - Reitor, CPF nº
349.723.663-20, GRACE TAVARES VIEIRA - Diretora, CPF n°
026.274.817-70.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656554/2009. Processo nº 23400.010302/2009-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, CNPJ/MF
nº 08.294.670/0001-70.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 109 dias, de 14/09/2011 até 31/12/2011.
Data e Assinaturas: 13/09/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ
GONZAGA CAVALCANTE DANTAS - Prefeito, CPF nº
140.897.694-34.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700514/2010. (Processo nº 23400.002769/2010-35).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o município de CAIRU/BA, CNPJ/MF nº
14.235.907/0001-44.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 24/09/2011 até 21/03/2012.
Data e Assinaturas: 23/09/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, HILDÉCIO
ANTÔNIO MEIRELES FILHO - Prefeito, CPF nº 124.403.105-49.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701880/2010. Processo nº 23400.005543/2010-96.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE/RS,
CNPJ/MF nº 88.860.366/0001-81.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 14/09/2011 até 12/12/2011.
Data e Assinaturas: 13/09/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JORGE
LUIZ CARDOZO - Prefeito, CPF nº 270.241.050-20.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701917/2010. (Processo nº 23400.005464/2010-85).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o município de IRANI/SC, CNPJ/MF nº
82.939.455/0001-31.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 100 dias, de 23/09/2011 até 31/12/2011.
Data e Assinaturas: 22/09/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ADELAIDE SALVADOR - Prefeita, CPF nº 182.047.919-68.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702015/2010. Processo nº 23400.014742/2009-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JABORANDI/SP, CNPJ/MF nº
52.382.702/0001-80.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/09/2011 até 11/03/2012.
Data e Assinaturas: 13/09/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RONAN
SALES CARDOZO - Prefeito, CPF nº 086.981.998-44.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702217/2010. Processo nº 23400.005630/2010-43.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG, CNPJ/MF nº
18.602.102/0001-42.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/09/2011 até 12/03/2012.
Data e Assinaturas: 14/09/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SEBASTIAO LOURENCO - Prefeito, CPF nº 477.239.806-63.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 806047/2007. (Processo nº 23400.005515/2007-73).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o Estado Piauí, representado pela SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ/PI, CNPJ/MF nº
06.554.729/0005-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 14/09/2011 até 10/05/2012.
Data e Assinaturas: 13/09/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ATILA
FREITAS LIRA - Secretario, CPF nº 130.235.946-00.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710070/2008. (Processo nº 23400.004518/2007-90).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o município de VISTA ALEGRE DO ALTO/SP,
CNPJ/MF nº 52.854.775/0001-28.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 19/09/2011 até 17/12/2011.
Data e Assinaturas: 16/09/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
APPARECIDO FIORANI - Prefeito, CPF nº 152.509.548-04.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Ficam alterados o subitem 6.3.2.2 e os prazos referidos no
Edital de Convocação 05/2011 - CGPLI para o Processo de Inscrição
e Avaliação de Obras Didáticas para o Programa Nacional do Livro
Didático do Campo - PNLD Campo 2013, cujo extrato foi publicado
no D.O.U de 09/09/2011, Seção 3, página 36, com versão consolidada
disponível no portal www.fnde.gov.br, cujos períodos passam a ser:
no subitem 2.1, do dia 27/10/2011 até as 18:00 horas do dia
30/03/2012; e, no subitem 2.2, do dia 11/04/2012 até 13/04/2012, das
8:30 às 16:30 horas.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 690/11
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 125.124.
Objeto: Aquisição de insumos para realização de exames de metotrexate com fornecimento de equipamento.
Empresas Vencedoras: Lote 01: Especialista Produtos para Laboratório Ltda.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 712/11
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 125.166.
Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses - Neuroradiologia - Registro
de Preços.
Empresas Vencedoras: Lotes 01, 03, 05, 07, 10, 12 e 13: Inmed
Com.Mat.Hosp.Ltda; Lotes 04, 08, 09, 11 e 15: Endocirúrgica
Com.Prod.Medicos Ltda; Lotes 02, 06, 14, 16 e 17: Cancelados .
Porto Alegre, 23 de setembro de 2011.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 32/2011 - UASG 158145
Nº Processo: 23278000583201185 . Objeto: Mobiliário Total de Itens
Licitados: 00023 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Atender ao principio da padronização
conforme preceito normativo do Art. 15,Inciso I da Lei 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2011 . RENATO DA ANUNCIACAO FILHO . Pró-reitor . Ratificação em 23/09/2011 . AURINA
OLIVEIRA SANTANA . Reitora . Valor Global: R$ 47.764,69 .
CNPJ CONTRATADA : 01.927.184/0001-00 USE MOVEI S PARA
ESCRITORIO LTDA.
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS
Presidente do Fundo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 23/09/2011) 158145-26427-2011NE800047
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2011
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 20/09/2011,Entrega das Propostas: a partir de
20/09/2011, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/10/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Informática
EDSON BAHIA FONSECA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034005683201161.
INEXIGIBILIDADE Nº 98/2011 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
61101671000133. Contratado : COMPANHIA EDITORA NACIONAL -Objeto: Aquisição de obras para o atendimento ao Programa
Nacional do Livro Didático - PNLD/2012. Fundamento Legal: Caput
do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/09/2011 a 02/09/2012.
Valor Total: R$3.579.088,77. Fonte: 113150072 - 2011NE800682
Fonte: 313150072 - 2011NE800683. Data de Assinatura:
08/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153173-15253-2011NE800177
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 125472 - Aquisição de Animais para Projeto Pesquisa
Contratada: Irani Zollin.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93.
Autorização: 13/09/11 - Ratificação: 16/09/11.
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 125437 - Conserto de Equipamentos Hospitalares
Contratada: Vistatek Produtos Óticos S/A - R$ 3.260,00; REM Indústria e Comércio Ltda - R$ 605,35; Phama Telecomunicações Ltda
- R$ 220,00; Equipus Sul Equipamentos e Produtos Odontológicos R$ 201,30; Agile Serviços Técnicos Ltda - R$ 4.830,00; Framatig
Maquinas de Solda Ltda - EPP - R$ 480,00; Fibermeyer Plástico
Reforçado com Fibra de Vidro - R$ 810,00; Fibermeyer Plástico
Reforçado com Fibra de Vidro - R$ 3.590,00; Paulo Sergio de Carvalho Ortopédicos-ME - R$ 285,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 16/09/11 - Ratificação: 21/09/11.
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
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Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 08/09/2011,Entrega das Propostas: a partir de
08/09/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/10/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de Informática
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BATISTA DIAS . Diretor Geral . Valor Global: R$ 43.091,70 . CNPJ
CONTRATADA : 09.372.101/0001-68 DE OLHO N O LIVRO DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP. . Valor: R$ 1.893,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.326.692/0001-89 EDITORA D E GUIAS REGIONAIS LTDA ME. . Valor: R$ 1.761,30 . CNPJ CONTRATADA :
11.968.648/0001-72 46 LIVROS LTDA. . Valor: R$ 7.552,80 . CNPJ
CONTRATADA : 41.984.014/0006-89 LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MULTICAMPI LTDA. . Valor: R$ 1.508,00 . CNPJ CONTRATADA : 79.065.181/0001-94 DISTRIBUI DORA CURITIBA
DE PAPEIS E LIVROS S/A. . Valor: R$ 30.376,60
(SIDEC - 23/09/2011) 158443-26404-2011NE000031
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 12/2011
Nº Processo: 23349.000152/2011-38. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Araquari.
CNPJ do Contratado: 13.655.529/0001-95. Contratado: UNION CELULARES E JOIAS LTDA ME - Objeto: Concessão de 22,40 m² de
área para exploração e operação comercial de serviços de reprografia.
Vigência: 19/09/2011 a 18/09/2012. Data de assinatura: 19/09/2011.
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CAMPUS CAMBORIÚ
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2011 - UASG 158460
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Nº Processo: 2335000083201123 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Humanos. Total de Itens Licitados: 00140 .
Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Joaquim Garcia S/n Cx Postal 16 Centro Centro - CAMBORIU
- SC . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
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(SIDEC - 23/09/2011) 158145-00001-2011NE800018
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011
45
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 23/09/2011) 158145-26427-2011NE110245
CAMPUS DE VALENÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2011
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 13/09/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Reagentes, vidrarias e equipamentos para laboratório.
Total de Itens Licitados: 00515 Novo Edital: 11/10/2011 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Rua Vereador Romeu
Agrário Martins, S/n Tento - VALENCA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2011, às 14h01 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIA GABRIELA SOUZA LIMA
Pregoeira
MARCEL AMARAL DAOUD
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 158460-26422-2011NE800036
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL Nº 19/2010
ESPÉCIE:
Rescisão
Administrativa.
PROCESSO:
23255.002452/2011-09. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Carlos Maurício Jaborandy de Mattos Dourado Junior. OBJETO: Rescisão do
Contrato nº 19/2010, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º,
da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 26/01/11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Nº Processo: 23045.0011018/200962. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CNPJ: 10.744.098/0001-45, sediado
na Avenida 13 de Maio, 2081-Benfica, CEP nº 60.040-531, em Fortaleza - Ceará e a VIA DE ACESSO - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, CNPJ/MF n°
04.491.701/0001-21, com sede na cidade de Fortaleza, estabelecida na
rua Marechal Deodoro, 779 - Benfica, CEP: 60.020-060. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas
terceira e sexta do convênio de cooperação original. Data da assinatura: 19.09.2011. Vigência: 19.09.2011 a 20.12.2014.
CAMPUS FORTALEZA
(SIDEC - 23/09/2011) 158405-26427-2011NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 153009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2011 - UASG 158443
Nº Processo: 23329503053201141 . Objeto: Materiais Permanentes
Livros. Total de Itens Licitados: 00076 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Devido a
necessidade do andamento do curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática para o aprendizado dos alunos. Declaração de
Dispensa em 15/08/2011 . DARLAN BISPO DOS SANTOS . Diretor
Administrativo e Planejamento . Ratificação em 19/09/2011 . ALEX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600045
Número do Contrato: 00258/2008, subrogado pelaUASG: 153009 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLOGICA.
Nº Processo: 23045005514200804.
PREGÃO SISPP Nº 27/2008 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado:
01150723000130. Contratado : PRODONTO COMERCIO LTDA Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 86663/93 .
Vigência: 03/10/2011 a 02/10/2012. Data de Assinatura: 23/08/2011.
(SICON - 23/09/2011) 158313-26405-2011NE800041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS QUIXADÁ
Turno
Matutino
Matutino
O Instituto Federal do Ceará campus Quixadá através de seu
Pregoeiro torna público, na conformidade das disposições contidas no
inciso XII do art. 30 do Dec. nº 5.450 de 31 de maio de 2005, o
Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 08-2011, declarando vencedora a empresa: FERMAQ - FERNANDO MÁQUINAS
E SERVIÇOS LTDA - ME (Item 01 - R$ 84.400,00), sendo-lhes
adjudicados e homologados o respectivo objeto.
JOSÉ MAURÍCIO LIMA SABÓIA
Coordenador de Aquisições, Contratações e Patrimônio
EDITAL N o- 1
INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DOS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS,
CURSOS TÉCNICOS CONCOMITANTE, CURSOS
TÉCNICOS SUBSEQUENTES E CURSOS TÉCNICOS
INTEGRADOS COM O ENSINO MÉDIO PARA JOVENS
E ADULTOS(PROEJA)-VAGAS REMANESCENTES
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo presente edital, que estarão abertas, no período
de 03 a 31 de outubro de 2011, as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado dos Cursos Técnicos Integrados, Cursos Técnicos Concomitante, Cursos Técnicos Subsequentes e Cursos Técnicos Integrados Com o Ensino Médio para jovens e adultos(Proeja)-vagas
remanescentes, para os Campi do Ifes, com ingresso para o 1º ano
e/ou 1ºsemestre letivo de 2012.
1. Do período de inscrição: 03 a 31 de outubro de 2011.
2. Das inscrições: A inscrição poderá ser feita conforme
procedimentos a seguir:
2.1. O candidato menor de idade que não possuir documento
oficial de Identidade listado deverá indicar o número da Certidão de
Nascimento.
2.2. Procedimento para a inscrição: As inscrições deverão ser
realizadas,
exclusivamente
via
Internet
pelo
site
http://www.ifes.edu.br /Quero ser aluno do IFES/Processo Seletivo
Simplificado 1 2012.
3. Taxa de inscrição : R$ 51,00 (cinquenta e um reais) para
todos os cursos.
4. Isenção da taxa de inscrição: Edital completo no site
http://www.ifes.edu.br /Quero ser aluno do IFES/Processo Seletivo
Simplificado 1 2012.
5. Data e horário da prova: 04 de dezembro de 2011. Das
14h às 18 h.
6. Pré requisito e vagas:
6.1. Cursos Técnicos Integrados com o Ensino Médio, oferecidos SOMENTE a quem já tenha concluído o Ensino Fundamental,
sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação
profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino,
contando com matrícula única para cada aluno. Como se trata de
curso único, realizado de forma integrada e interdependente, não será
possível concluir o Ensino Médio de forma independente da conclusão do Ensino Técnico de Nível Médio ou o contrário, de acordo
com o Decreto 5154/04, com o Parecer CNE/CEB 39/2004 e com a
Resolução CNE/CEB 01, de 03/02/2005.
Campus-Alegre
Turno
Integral
Integral
RC
Cursos
Agropecuária
Agroindústria
IA
LIZ
Turno
Matutino
Vespertino
Curso
Química
Química
Mecânica
Mecânica
Turno
Integral
Integral
Integral
Curso
Eletromecânica
Informática
Curso
Administração
Portos
Transporte Ferroviário
Curso
Edificações
Administração
Turno
Matutino
Curso
Meio Ambiente
Meio Ambiente
Código
751
753
Vaga
32
32
Duração
04 Anos
04 Anos
Curso
Informática
Vagas
32
Duração
02 anos
Concomitância
3ª série
Código
952
Vaga
42
Concomitância
3ª série
954
40
Duração
1ano e
meio
02 anos
Código
201
202
203
Vagas
90
45
45
Duração
03 Anos
03 Anos
03 Anos
Curso
Código
Automação In712
dustrial
Administração
714
Vagas
29
Duração
02 anos
Concomitância
3ª série
36
1 ano e
meio
Código
703
705
707
709
Vagas
36
36
30
30
Duração
04 anos
04 anos
04 anos
04 anos
Código
672
674
Vagas
40
40
Duração
02 anos
02 anos
Concomitância
3ª série
3ª série
Código
651
653
Vagas
30
30
Duração
04 Anos
04 Anos
Código
512
514
Vagas
30
30
Duração
02 anos
02 anos
Concomitância
3ª série
3ª série
Código
963
965
967
969
Vagas
40
40
40
40
Duração
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
Curso
Código
Automação In411
dustrial
Automação In412
dustrial
Informática
421
Informática
422
Vagas
32
Duração
02 anos
Concomitância
3ª série
32
02 anos
3ª série
40
40
02 anos
02 anos
3ª série
3ª série
Código
912
914
Vagas
40
40
Duração
02 anos
02 anos
Concomitância
3ª série
3ª série
Código
122
128
Vagas
32
36
Duração
02 anos
02 anos
Concomitância
3ª série
3ª série
130
131
133
136
36
36
32
38
Turno
Noturno
Curso
Administração
Noturno
Eletromecânica
Código
231
Curso
Administração
Administração
Automação Industrial
Automação Industrial
Curso
Edificações
Mineração
Turno
Noturno
Noturno
Turno
Noturno
Noturno
Turno
Noturno
Noturno
Turno
Matutino
Noturno
Vespertino
Noturno
Curso
Agropecuária
Meio Ambiente
Código
221
222
Vagas
120
40
Duração
03 anos
03 anos
Venda Nova Do Imigrante
O(a) candidato(a) inscrito(a) para ingresso no Campus Santa
Teresa, deverá apresentar declaração da Secretaria Municipal de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares
do município de origem, INCAPER ou INSS, informando o vínculo
rural do mesmo(a), para concorrer às vagas no regime de internato,
caso tenha vínculo rural. A declaração deverá ser entregue no ato da
inscrição ou enviada via correio para o endereço do Anexo I ou via
FAX (027) 32597839.
Campus-São Mateus
Turno
Vespertino
Vespertino
PR
Curso
Eletrotécnica
Mecânica
OI
BID
Código
503
501
Vagas
30
30
Campus-Venda Nova Do Imigrante
Turno
Matutino
Vespertino
Matutino
Vespertino
Curso
Agroindústria
Agroindústria
Administração
Administração
Código
901
903
905
907
Vagas
40
40
40
40
A
Duração
04 anos
04 anos
Duração
04 anos
04 anos
04 anos
04 anos
Vagas
135
45
Duração
3 anos
3 anos
Código
551
555
553
557
Vagas
34
34
34
34
Duração
04 anos
04 anos
04 anos
04 anos
Código
601
603
Vagas
40
40
Duração
04 anos
04 anos
Código
801
803
811
Vagas
36
40
40
Duração
04 Anos
04 Anos
04 Anos
Turno
Noturno
Noturno
Noturno
Código
247
249
Vagas
57
72
Duração
4 Anos
4 Anos
Turno
Noturno
Noturno
Cursos
Estradas
Eletrotécnica
Eletrotécnica
Edificações
Mecânica
Código
065
071
073
081
095
Vagas
32
32
32
40
36
Duração
04 anos
04 anos
04 anos
04 anos
04 anos
Curso
Agropecuária
Código
388
Vagas
20
Duração
3 anos
Concomitância
1ª série
Curso
Agroindústria
Administração
Vitória
Turno
Noturno
Noturno
Noturno
Vespertino
Vespertino
Noturno
Curso
Eletrotécnica
Geoprocessamento
Mecânica
Mecânica
Metalurgia
Segurança do
Trabalho
02
02
02
02
anos
anos
anos
anos
3ª
3ª
3ª
3ª
série
série
série
série
6.3.Cursos Técnicos Subsequentes
São cursos oferecidos com carga horária variável em cada
módulo. Para ingresso nestes cursos, é Necessário que o candidato
tenha concluído o Ensino Médio.
Campus-Itapina
RT
ER
CE
IRO
S
Turno
Integral
6.2.Cursos Técnicos Concomitantes
São cursos ofertados a quem esteja cursando o Ensino Médio, na qual a complementaridade entre a educação profissional técnica de nível médio e o Ensino Médio pressupõe a existência de
matrículas distintas para cada curso. Nesse regime o aluno faz somente o Ensino Técnico no Ifes, devendo, obrigatoriamente, estar
matriculado no Ensino Médio em outra escola, sem dependência. Esta
concomitância pode acontecer em uma determinada série, dependendo do curso ofertado.
Estes cursos são ofertados, também, a quem já tenha concluído o Ensino Médio.
Campus-Alegre
Turno
Matutino
Turno
Noturno
Noturno
PO
Campus-Vitória
Turnos
Vespertino
Matutino
Vespertino
Matutino
Matutino
Curso
Mecânica
Eletrotécnica
Serra
Cursos
Aquicultura
Pesca
Aquicultura
Pesca
ÃO
Curso
Edificações
Mineração
São Mateus
Campus-Santa Teresa
Turno
Integral
Integral
3ª série
Campus-Nova Venécia
Campus-Piúma
Turnos
Matutino
Matutino
Vespertino
Vespertino
3ª série
Campus-Linhares
Campus-Nova Venécia
Turno
Diurno
Diurno
Curso
Agropecuária
Código
488
Vagas
40
Duração
1 ano e meio
Código
286
289
Vagas
40
40
Duração
1 ano e meio
1 ano e meio
Campus-Santa Teresa
Turno
Noturno
Integral
Curso
Meio Ambiente
Agropecuária
6.4.Curso Técnico Integrado com o Ensino Médio para jovens e adultos(PROEJA)-vagas remanescentes
Para se inscrever o candidato deverá ter no mínimo 18(dezoito) anos de idade completos até a data da matrícula e o ensino
médio completo. São vagas remanescentes de editais anteriores, destinadas dentro do Projeto para Jovens e Adultos - PROEJA, onde o
candidato ingressará no 3º período em Colatina e 5º Módulo em
Vitória dos Cursos Técnicos Integrados com o Ensino Médio para
Jovens e Adultos. Este curso terá a diplomação e certificação ao final
do curso, será como Técnico Integrado com o Ensino Médio para
Jovens e Adultos. Como se trata de curso único, não será possível a
certificação do Ensino Médio de forma independente da conclusão do
Ensino Técnico de nível médio e vice versa. Lei nº. 9.394/96, Decreto
nº. 5.840/06, e Lei nº. 11.741/08.
Campus - Colatina
Campus-Cachoeiro De Itapemirim
Campus-Colatina
Turno
Matutino
Matutino
Duração
04 Anos
04 Anos
Campus-Guarapari
Curso
Agropecuária
Agricultura
Zootecnia
Turno
Matutino
Vespertino
Matutino
Vespertino
Campus-Cariacica
Turno
Vespertino
Matutino
Vespertino
Vaga
42
40
Campus-Linhares
Código
301
303
Campus-Cachoeiro de Itapemirim
Turno
Vespertino
Vespertino
Código
941
943
Campus-Itapina
AÇ
Campus-Aracruz
Turno
Matutino
Vespertino
Matutino
Vespertino
Curso
Administração
Eletromecânica
Campus-Ibatiba
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
ME
Campus-Colatina
Campus-Guarapari
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
CO
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Curso
Eletromecânica
Mineração
Informática
Código
612
614
616
Vagas
40
40
40
Duração
02 anos
02 anos
02 anos
Concomitância
3ª série
3ª série
3ª série
Código
814
816
Vagas
36
40
Duração
02 anos
02 anos
Concomitância
3ª série
3ª série
Campus-Cariacica
Curso
Logística
Portos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600046
Turno
Noturno
Curso
Comércio
Código
294
Vagas
25
Duração
2 anos
•Ingressante cursará, ainda, as adaptações dos componentes
curriculares que se fizerem necessários, respeitando o Projeto Pedagógico do Curso.
Campus -Vitória
Turnos
Noturno
Cursos
Metalurgia
Código
184
Vagas
20
Duração
02 anos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
7. O candidato aprovado no Processo Seletivo e que já esteja
matriculado em qualquer Campi do Ifes, deverá fazer a opção por
uma única matrícula, Conforme a Resolução CD nº 26 de
15/09/2008.
8. Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos
nos Campus do Ifes e no site www.ifes.edu.br /Quero ser aluno do
IFES/Processo Seletivo Simplificado 1 2012
Rodrigues Agrocomercial Ltda; K. de T. H. Agra; Boog Comércio e
Importação Ltda; Atlantis Comércio de Máquinas e Equipamentos
Ltda EPP; Comercial Santana Werneck Ltda; Tania Aparecida Dias da
Cruz Lataro ME; Distribuidora M. Max Ltda ME; Marlise Pinto.
DENIO REBELLO ARANTES
FRANCINE DE SOUZA MACHADO
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 158425-26406-2011NE800005
EDITAL N° 2
PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DO PROGRAMA
NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
COM A EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE
DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PROEJA
CAMPUS VITÓRIA
UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DE COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais torna pública a abertura de inscrições para o preenchimento de vagas relativas ao Programa Nacional de Integração da
Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de
Educação de Jovens e Adultos - PROEJA nos termos da Lei nº.
9.394/96, do Decreto nº. 5.840/06, e da Lei nº. 11.741/08, para ingresso no primeiro semestre do ano letivo de 2012.
1. Do período de inscrição: 03 a 31 de outubro de 2011.
1.1. Não será cobrada taxa de inscrição.
1.2. Do procedimento para a inscrição: As inscrições deverão
ser realizadas no Campus de interesse do Curso do candidato. Não
haverá inscrição pela Internet.
2. Do pré-requisito
2.1. Possuir o Ensino Fundamental completo ou concluí-lo
até a data da matrícula;
2.2. Ter idade mínima de 18 anos ou a completar até o dia da
matrícula;
2.3. Não ter concluído o Ensino Médio.
3. Do Processo Seletivo
3.1. Para os Campi de Alegre, Colatina, Itapina, Santa Teresa
e Venda Nova do Imigrante: O Processo Seletivo será realizado em
02(duas) etapas classificatórias:
1ªetapa: Participação na Palestra Informativa
2ªetapa: Análise Sócio-Educacional
3.2. Para o Campus Vitória: O Processo Seletivo será realizado em 03(três) etapas:
1ªetapa: Participação na Palestra Informativa: Classificatória
2ªetapa: Prova com questões objetivas: Eliminatória
3ªetapa: Análise sócio-Educacional: Classificatória
4.Das vagas e duração dos Cursos
4.1. Serão ofertadas um total de 270 vagas para o público em
geral. As vagas estão distribuídas de acordo com a tabela abaixo,
sendo destinadas 50% das vagas de cada Campi para alunos oriundos
do Ensino Fundamental na modalidade EJA da rede pública de ensino. As vagas remanescentes do sistema de reserva de vagas para
alunos oriundos do Ensino Fundamental na modalidade EJA da rede
pública de ensino, poderão ser preenchidas pelos candidatos por ordem de classificação geral.
Campus - Alegre
Turnos
Noturno
Cursos
Manutenção e Suporte em Informática
Código
002
Campus - Itapina
Turnos
Noturno
Cursos
Alimentos
Campus - Santa Teresa
Turnos
Noturno
AR
L
P
M
Cursos
Agroindústria
E
XE
Turnos
Noturno
Noturno
Vespertino
Cursos
Administração
Duração
3 anos
DE
Código
012
Vagas
40
Duração
3 anos
Código
052
Vagas
40
Duração
2 anos
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Colatina; CONTRATADO: JOÃO LUCAS DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01.08.2011 a 31.07.2011;
VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01.08.2011; LUIZ BRAZ GALON, pela contratante e JOÃO
LUCAS DE OLIVEIRA, contratado.
Código
942
Vagas
42
Duração
4 anos
Código
014
034
035
Vagas
40
32
36
Duração
04 anos
04 anos
04 anos
DA
P
M
I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2011
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Colatina; CONTRATADA: CINTIA ARAUJO ESPANHOL; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01.08.2011 a 31.07.2011;
VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01.08.2011; LUIZ BRAZ GALON, pela contratante e CINTIA
ARAUJO ESPANHOL, contratada.
E
T
N
5. O candidato aprovado no Processo Seletivo e que já esteja
matriculado em qualquer Campi do Ifes, deverá fazer a opção por
uma única matrícula, Conforme a Resolução CD nº 26 de
15/09/2008.
6. Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos
nos Campi do IFES e no site www.ifes.edu.br /Quero ser aluno do
IFES/Processo Seletivo Simplificado 1 2012
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2011
Empresas Vencedoras: Treze Material de Construção e Incorporação
Ltda ME; Unity Instrumentos de Teste e Medição Ltda; Eletro Life
Comercial Ltda ME; Ecoplast Comercial Ltda ME; A & M Embalagens Ltda ME; Sei Utilidades e Embalagens Ltda; Pereira &
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2011 - UASG 158269
N o- Processo: 23239000351201193.
PREGÃO SRP N o- 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços para
implementação, operação, gerenciamento e manutenção de ponto de
acesso à Internet, devendo ser utilizada a familia de protocolos
TCP/IP, com canal de comunic. exclusivo, simétrico e dedicado, não
podendo haver compartilhamento com outros clientes. Demais especificações técnicas conforme anexo I do edital. Fundamento Legal:
LEI 8666/93 . Vigência: 05/09/2011 a 04/09/2012. Valor Total:
R$37.050,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800315. Data de Assinatura: 05/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 158269-26420-2011NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2011 - UASG 158269
L
A
N
N o- Processo: 23239000226201183.
PREGÃO SRP N o- 13/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
87343257000124. Contratado : SERVAN - PRESTACAO DE SERVICOS DE-LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação,
com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material
(inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), nas dependências do Campus Júlio de Castilhos do IF Farroupilha, de acordo com o termo de referência, anexo I do edital do pregão eletrônico
13/2011. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 15/09/2011 a
14/05/2013. Valor Total: R$285.282,80. Fonte: 112915021 2011NE800324. Data de Assinatura: 08/09/2011.
O
I
C
A
S
N
RE
A
N
SI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
NA
(SICON - 23/09/2011) 158269-26420-2011NE800002
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2011 - UASG 158505
N o- Processo: 23240000187201185.
PREGÃO SRP N o- 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para
implementação, operação, gerenciamento e manutenção de ponto de
acesso a internet. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
27/07/2011 a 27/07/2012. Valor Total: R$32.300,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800133. Data de Assinatura: 27/07/2011.
(SICON - 23/09/2011) 158505-26420-2011NE800002
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2011 - UASG 158266
N o- Processo: 23243000418201121.
PREGÃO SRP N o- 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
62934005000149. Contratado : C G L COMUNICACAO VISUAL
LTDA ME -Objeto: Contratação de serviços de confecção de carimbos automáticos e trocas de refis. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 29/08/2011 a 28/08/2012. Valor Total: R$5.057,50. Fonte:
112000000 - 2011NE800155. Data de Assinatura: 29/08/2011.
N o- Processo: 23241000295201148.
PREGÃO SRP N o- 133/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 00448994000103. Contratado : CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA- -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de
transporte aéreo, anual, incluindo reserva, transferência, marcação/remarcação e emissão de bilhetes, para o IF Farroupilha - Campus santo
Augusto. Fundamento Legal: Art. 8 o- do Decreto 3.931/2001. Vigência: 12/09/2011 a 11/09/2012. Valor Total: R$800.000,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800179. Data de Assinatura: 12/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 158127-26420-2011NE800006
(SICON - 23/09/2011) 158266-26420-2011NE800007
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2011 - UASG 158127
Campus - Vitória
Cursos
Edificações
Metalurgia
Segurança do Trabalho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2011
AS
Vagas
40
Campus - Venda Nova Do Imigrante
Turnos
Noturno
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Colatina; CONTRATADA: SILVANA DE OLIVEIRA MENDONÇA DOMINICINI;
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO:
03.08.2011 a 02.08.2011; VALOR: A contratante pagará a contratada
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção
dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA
DE ASSINATURA: 03.08.2011; LUIZ BRAZ GALON, pela contratante e SILVANA DE OLIVEIRA MENDONÇA DOMINICINI,
contratada.
47
ISSN 1677-7069
o-
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 61/2009
Espécie: Prestação de Serviços de Vigilância. Processo n o23000.093051/2009-19. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria, CNPJ n o10.662.072/0001-58; CONTRATADO: MD Serviços de Segurança
Ltda, CNPJ n o- 94.308.798/0001-87. OBJETO: a prestação de serviços
passará a ser de vigilância armada, em 1 posto com escala 12x36, das
20 horas às 8 horas, diariamente; e das 8 horas às 20 horas aos
sábados, domingos e feriados. Em decorrência da negociação entre as
partes, o preço mensal dos serviços passa a ser de R$ 6.906,74 (Seis
mil, novecentos e seis reais e setenta e quatro centavos) a partir de
01/03/2010. DATA E ASSINATURA: 26/02/2010; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e ARI LUÍS FAVERO
DAL BEM, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600047
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EDITAL N o- 51, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
A REITORA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC n o- 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e a Portaria MEC n o- 55 de 07 de janeiro de 2009,
publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009; resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto, de caráter
temporário realizado por este Instituto Federal, nos termos do Edital
n o- 46, de 23/08/2011, publicado no D. O. U. de 25/08/2011, seção 3,
páginas 51 a 53, nas Áreas de Atuação abaixo discriminadas:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
ÁREA DE ATUAÇÃO: ARQUITETURA
NOME DO CANDIDATO
CRISTIANO SAMPAIO
PRISCILA GONÇALVES PEREIRA
LARISSA CARNEIRO RANGEL
FAGNER DAS NEVES DE OLIVEIRA
MARIANA CRISTINA SALA OLIVEIRA REIS
JANINE FONSECA MATOS
ROGERIO ALVES DE ANDRADE
RENATA ALVES PEREIRA
ANA LUCIA R. DE OLIVEIRA
TOTAL DE PONTOS
71
69
68
64
59
58
54
52
50
quisa/ensino/ desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa
em 22/09/2011. FLAVIO VASCONCELOS GODINHO. Diretor Geral. Ratificação em 22/09/2011. LUCIANA GOMES GERMANO.
Cgaf. Valor Global: R$ 30.910,00. CNPJ CONTRATADA :
11.145.385/0001-00 VS CONSU LTORIA, TREINAMENTO E ENGENHARIA LTDA..
CLASSIFICAÇÃO
o
1o
2o
3o
4o
5o
6o
7o
8o
9-
(SIDEC - 23/09/2011) 158275-26409-2011NE000013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 128/2011-UASG 158275
N o- Processo: 23209000213201161 . Objeto: Curso de capacitação na
área de laboratório para 20 servidores com carga horária total de 128
horas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- ,
Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação
de instituição brasileira incumbida regimental/estatutariamente pesquisa/ensino/ desenvolvimento Institucional Declaração de Dispensa
em 22/09/2011. FLAVIO VASCONCELOS GODINHO. Diretor Geral. Ratificação em 22/09/2011. LUCIANA GOMES GERMANO.
Valor
Global:
R$
45.521,00.
CNPJ
CONTRATADA:
10.698.532/0001-06 REDE METR OLOGICA DE MINAS GERAIS.
ÁREA DE ATUAÇÃO: MECÂNICA I
NOME DO CANDIDATO
LARISSA MOREIRA SALES E PINHEIRO
TOTAL DE PONTOS
62
CLASSIFICAÇÃO
1ª
ÁREA DE ATUAÇÃO: MECÂNICA II
NOME DO CANDIDATO
TOTAL DE PONTOS
56
DEBORAH ALVES HORTA
CLASSIFICAÇÃO
1ª
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
CO
(SIDEC - 23/09/2011) 158275-26409-2011NE000013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS RIO VERDE
ME
EXTRATO DE CONTRATO
RC
ESPÉCIE: Contrato de locação de serviços n o- 020/2011. LOCATÁRIO: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano. LOCADOR: Jaqueline Martins Vasconcelos. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.000224/2011-32. VIGÊNCIA: 21.09.2011 a 07.03.2012. AMPARO LEGAL: Lei n o- 8.745/1993 e suas alterações. DATA:
21.09.2011. SIGNATÁRIOS: Anisio Correa da Rocha, pelo locatário e Jaqueline Martins Vasconcelos, locador.
IA
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS GOIÂNIA
AÇ
EDITAL N o- 46, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ÃO
O Diretor-Geral do Campus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, usando de suas atribuições legais
e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, destinado à contratação, por tempo
determinado, de PROFESSORES DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SUBSTITUTOS, para as Áreas/Disciplinas discriminadas a seguir, com Carga Horária de 40 (quarenta)
horas semanais, cujas remunerações básicas
estão relacionadas abaixo, para o Campus
os
Goiânia-GO, nos termos do dispositivo da Lei N o- 8.745/93 e alterações introduzidas pelas Leis N9.849/99 e 11.784/2008 e Decreto n o- 7.312,
de 22.09.2010, publicado no Diário Oficial da União de 23.09.2010.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNLÓGICO
- SUBSTITUTO.
Carga Horária
40 horas
Graduação
R$ 2.130,33
Especialização
R$ 2.265,78
PR
Mestrado
R$ 2.782,97
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMEN
TO E HABILITAÇÃO EXIGIDA.
OI
Área/Disciplina
Vagas
Titulação Mínima Exigida
Geomática
01
Matemática
03
Engenharia Cartográfica, Tecnologia em Geoprocessamento ou Técnico em Cartografia com Graduação em
qualquer área.
Licenciatura Plena em Matemática e/ou Bacharelado em Matemática.
N o- Processo: 23249016324201113. Objeto: Para atender pagamento
de despesas relativa a taxa de inscrição em curso sobre Controle e
Registro Academico de Instituições de Ensino Superior. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: O curso visa possibilitar aos participantes a melhoria nos procedimentos e processos internos. Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2011. LUIS MACIEL BATISTA
SERRA. Diretor de Planejamento e Gestão. Ratificação em
22/09/2011. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 2.884,08 . CNPJ CONTRATADA:
19.234.285/0001-53 CONSAE CO NSULTORIA EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS SIMPLES LTDA
BID
A
Carga
Horária
40 h
40 h
Campus
Goiânia
Goiânia
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2011 - UASG 158132
N o- Processo: 0000132011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão,
marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas e terrestres,
nacionais e internacionais, agenciamento de serviços de hospedagem,
locação de meio de transportes de passageiros, de fretes e transportes
de encomendas nacionais e internacionais e armazenagem relativa a
importação e exportação para atender às necessidades do IFMS Total
SILVANO BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 158439-26410-2011NE800016
CAMPUS JANUÁRIA
N o- Processo: 23393000388201139. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Zootécnicos. Total de Itens Licitados: 00056.
Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Fazenda São Geraldo, S/n - Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/10/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
estará disponível no site www.comprasnet.gov.br - Quaisquer dúvidas
favor enviar e-mail para: [email protected]
RT
ER
CE
IRO
S
JOAO CARNEIRO FILHO
Diretor-Geral
DANIELA MATTE AMARO
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 158132-26415-2011NE800028
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Empresa habilitada: POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Empresa Inabilitada: ENGELEC - ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA - ME
DANIELA MATTÉ AMARO
Presidente da Comissão de Licitações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 127/2011-UASG 158275
N o- Processo: 23209000212201117. Objeto: Cursos de capacitação
Administração Publica (190 horas) e Condutores de veiculos (90horas). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24 o- ,
Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação
instituição brasileira incumbida regimental/estatutariamente da pes-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600048
N o- Processo: 23390000098201115. Objeto: Pregão Eletrônico - Instalação de cerca de arame farpado. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rod.br 367, Km 7 - Zona Rural Zona Rural - ALMENARA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/10/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
de Itens Licitados: 00006. Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Avenida Afonso Pena, 775 Amambaí CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/10/2011 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Lote único contendo os 6 itens da presente licitação
(SIDEC - 23/09/2011) 158128-26408-2011NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2011 - UASG 158439
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2011 - UASG 158378
EDISON DE ALMEIDA MANSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2011 - UASG 158288
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
Doutorado
R$ 3.678,74
DAS INSCRIÇÕES
Período: 26.09.2011 a 07.10.2011
Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico www.ifg.edu.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
(SIDEC - 23/09/2011) 158378-26410-2011NE800006
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2011 UASG 158440
N o- Processo: 23395000018201181.
DISPENSA N o- 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Contrato de distribuição de publicidadelegal. Fundamento Legal: LEI 8666/1993. Vigência: 24/08/2011
a 23/08/2012. Valor Total: R$10.000,00. Fonte: 112000000 2011NE800012. Data de Assinatura: 24/08/2011.
(SICON - 23/09/2011) 158440-26410-2011NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 UASG 158440
Número do Contrato: 2/2010.
N o- Processo: 23395000023201194.
PREGÃO SRP N o- 4/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08605317000163. Contratado : GWR GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDAObjeto: Prorrogaçao do prazo de vigencia do contrato
002/2010, com fundamento no art 57, inciso II da lei 8.666/93,
referente a contratação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem, transporte, portaria, vigilancia, recepçãozeladoria e jardinagem a serem executados nas dependencias do IFNMG- Campus
Pirapora. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 14/09/2011 a
13/09/2012. Valor Total: R$347.181,00. Fonte: 112000000 2011NE800002 Fonte: 112000000 - 2011NE800003. Data de Assinatura: 14/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 158440-26410-2011NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 7/2011 - UASG 158306
N o- Processo: 23051008986201127 . Objeto: Pagamento de Taxa de
Inscrição de Servidor Professor do IFPA Campus Belém no XXIV
Encontro Nacional de tratamento de minérios e metalurgia Extrativa
que ocorrerá no periodo de 16 a 19 de Outubro/2011 em salvador,
bahia, para apresentar trabalho Intitulado "Previsão de Desempenho
da operação de Escrubagem de bauxita em tambor Desagregado".
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Memorando n o- 102CMIN-Coordenação de Mineração do IFPA Campus belém Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2011. FERNANDO SALES BARRETO NETO. Diretor de Administração Substituto. Ratificação em
23/09/2011. DARLINDO MARIA PEREIRA VELOSO FILHO. Diretor Geral/ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.997.412/0001-25 ASSOCIACA O BAHIANA
DE ENGENHEIROS DE MINAS.
(SIDEC - 23/09/2011) 158306-26416-2011NE800014
CAMPUS MARABÁ RURAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 17/2011-UASG 158307
N o- Processo: 23051008506201128 . Objeto: Locação de imóvel para
realização e continuidade das atividades administrativas do Campus
Rural de Marabá. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24 o- , Inciso X da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Com
base legal em legislação vigente e necessidades da Administração.
Declaração de Dispensa em 17/08/2011. CLAUDIONISIO DE SOUZA ARAUJO. Diretor Geral Substituto. Ratificação em 31/08/2011.
ANTONIO CARDOSO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 21.000,00.
CNPJ CONTRATADA: 10.514.601/0001-76 IMOBILIAR IA CHAVES LTDA ME.
(SIDEC - 23/09/2011) 158307-26416-2011NE900019
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
CAMPUS RIO GRANDE
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2011 - UASG 158262
N o- Processo: 23370000470201121. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e Equipamentos para o Laboratório de Construção
Civil do Curso de Tecnologia em Construção de Edifícios. Total de
Itens Licitados: 00077. Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30. Endereço: R. Engenheiro Alfredo Huck, 475 - Anexo
a Centro - RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei n o- .
8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado
na forma do Edital n o- . 11/2011, de 19/08/11, publicado no Diário
Oficial da União de 22/08/11.
Área: Gastronomia
Classificação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Candidato
Ângela Maria Provenzi
Ângela Galvan de Lima
Gustavo André Rufatto
Nátalia Pezzi
Katiana Raquel Colombo
Sarah Wink de Almeida
Luana Duarte Teles
Aluísio Batista Paiva Sabino
Etiene Meyer Johannsen
Carlos Henrique Cardona Nery
Valdirene de Oliveira Carlos
Rosane Clarisse dos Santos Williges
Ana Carolina S. Golçalves
Daniel Salomoni
Bruna Vasconcelos Machado
Nota final
7,7
7,6
7,2
6,7
6,1
6,0
5,8
5,7
5,5
4,5
3,0
2,5
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
TATIANA WEBER
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2011 - UASG 158325
N o- Processo: 23363000223201114 . Objeto: Aquisição de testes psicológicos do tipo QUATI, questionários de avaliação tipológica ao
setor de psicologia do IFRS - Campus Erechim. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Material imprescindível no desenvolvimento de projetos de orientação profissional e de carreira para os
discentes do Campus Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2011.
JAQUELINE BERDIAN DE OLIVEIRA. Coordenadora Setor Compras. Ratificação em 22/09/2011. SERGIO WESNER VIANA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 474,40. CNPJ CONTRATADA : 02.013.546/0001-02 PROJECTO ESTUDOS AVANCADOS
EM EDUCACAO E SAUDE LTDA.
(SIDEC - 23/09/2011) 158325-26419-2011NE800026
(SIDEC - 23/09/2011) 158484-26433-2011NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2011 - UASG 158148
(SIDEC - 23/09/2011) 158262-26419-2011NE800013
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2011 - UASG 158263
N o- Processo: 23371000416201176. Objeto: Assinatura de periódicos
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Proporcionar atualização
do corpo discente e servidores. Declaração de Inexigibilidade em
12/09/2011. FABIO FRANZON. Diretor Departamento Administração e Planejamento. Ratificação em 22/09/2011. DEIVA CLAUDIA
RODIGUERO BOLZANI. Valor Global: R$ 1.122,00. CNPJ CONTRATADA: 92.821.701/0001-00 RBS - ZER O HORA EDITORA
JORNALISTICA S.A..
(SIDEC - 23/09/2011) 158263-26419-2011NE800026
IM
N o- Processo: 23419000722201119. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais para o IFRS. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 26/09/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua General Osório, 348, Bairro Centro Centro BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Vide Edital.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
Pró-Reitor
(SIDEC - 23/09/2011) 158141-26419-2011NE800041
L
A
N
O
I
C
FELIPE OLIVEIRA COLEN
Coordenador
NA
(SIDEC - 23/09/2011) 158148-26421-2011NE800082
A
S
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2011 - UASG 158152
Processo n o- 23231000299201145 . Objeto: -- Sistema de Registro de
Preços - SRP, para aquisição de material permanente (equipamentos
de academia), destinado a atender aos campi do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR (Boa Vista e
Novo Paraíso), de acordo com as especificações e quantidades identificadas no anexo I a este PBS pelo período de 12 (doze) meses.
Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 26/09/2011 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 Pricuma Pricuma - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 158152-26437-2011NE800008
CAMPUS BOA VISTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo:
23419.000141/2011-87. Objeto: Concessão administrativa a título remunerado de uso de espaço físico do IFRS.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
Pró-Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 31/2011 - UASG 158484
Processo n o- 23278000156201105 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição para participação de servidor em congresso. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993 e Art.13º, Inciso VI da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços técnios (treinamento e aperfeiçoamento de pessoal). Declaração de Inexigibilidade
em 21/09/2011 . ROCINE CASTELO DE CARVALHO . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 21/09/2011 . FABIANA DA SILVA
CAMPOS ALMEIDA . Diretora de Ensino . Valor Global: R$
1.100,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.802.270/0001-89 SOCIEDADE BRASILEIRA DE METROLOGIA.
(SIDEC - 23/09/2011) 158484-26433-2011NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 32/2011 - UASG 158484
Processo n o- 23278000148201151 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição para participação de servidor em congresso. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600049
Processo n o- 23243001120201138 . Objeto: -- A presente licitação tem
por objeto a aquisição de software para realização de processos seletivos por meio de pregão eletrônico destinado à Reitoria do Instituto
Federal de Rondônia, conforme as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Av. Jorge Teixeira 3500 Industrial - PORTO VELHO - RO . Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EDITAL N o- 15, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
8.666 de 21/06/1993, Art. 13º, Inciso VI da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços técnicos (aperfeiçoamento de pessoal). Declaração de Inexigibilidade em
22/09/2011 . ROCINE CASTELO DE CARVALHO . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 22/09/2011 . FABIANA DA SILVA CAMPOS ALMEIDA . Diretora de Ensino . Valor Global: R$ 350,00 .
CNPJ CONTRATADA : 28.015.170/0001-69 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ENERGIA NUCLEAR.
CELSO LUIS FREITAS
Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 50/2011 - UASG 158141
49
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 19/2011 - UASG 158350
Processo n o- 23229000251201186 . Objeto: Pagamento de pró labore
aos palestrantes convidados para ministrar palestra e/ou minicurso no
I Seminário de Integração Acadêmica, que acontecerá no período de
19 a 21/10/2011, para os diversos graduandos do IFRR - Campus Boa
Vista. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993, combinado com o Art. 13,
Inciso VI da citada lei. . Justificativa: Motivar a classe acadêmica
através de palestras, objetivando a troca de experiencias e a socialização do conhecimento. Declaração de Inexigibilidade em
22/09/2011 . FREDSON BARAUNA BENTO . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 22/09/2011 . CHAN TAT
FONG . Diretor Geral do Campus Boa Vista . Valor Global: R$
2.800,00 . CPF CONTRATADA : 003.997.379-44 ALEKSANDRO
MON TANHA. . Valor: R$ 1.200,00 . CPF CONTRATADA:
018.321.663-68 LUZIA NEIDE ME NEZES TEIXEIRA CORIOLANO. . Valor: R$ 1.600,00
(SIDEC - 23/09/2011) 158152-26437-2011NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 86/2011 - UASG 158516
Processo n o- 23292000637201124. DISPENSA N o- 91/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02177792000108. Contratado :
VOLTA GRANDE COMUNICACOES LTDA ME-Objeto: Contratacao de pessoa juridica para assinatura do jornal Volta Grande de
Circulacao semanal, pelo periodo de 12 meses. Fundamento Legal:
Art.24 inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 14/09/2011 a 13/09/2012.
Valor Total: R$90,00. Data de Assinatura: 06/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 158516-26438-2011NE800097
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 106/2011 - UASG 158516
Processo n o- 23292000701201177. PREGÃO SISPP N o- 63/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 63235220000114. Contratado
ALPLAN PLANEJAMENTO E CONSULTORIA-LTDA. Objeto:
Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos especializados em Auxiliar de Deposito do Campus Sao Jose do IFSC,referenteao item 01(01 Posto de 44hs semanais)do Edital deste Pregao.
Fundamento Legal: Lei 10.520 e Lei 8.666/93. Vigência: 16/09/2011
a 16/09/2012. Valor Total: R$20.449,08. Data de Assinatura:
09/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 158516-26438-2011NE800097
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011 - UASG 158516
ME
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2011 - UASG 158499
Processo n o- 23415000220201128. PREGÃO SRP N o- 19/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10642409000165. Contratado
JOSE LEVI BARROS ME -Objeto: Fornecimento de sombreares em
aço com cobertura de tela de proteção solar para estacionmento, mais
instalação. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 13/09/2011
a 12/09/2012. Valor Total: R$14.260,00. Fonte: 112000000 2011NE800208. Data de Assinatura: 13/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 158499-26430-2011NE800006
Processo n o- 23292000770201181 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para o serviço de execução de urbanização e obras
complementares do Campus Gaspar do IF-SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: 26/10/2011 às 10h00
CO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
(SIDEC - 23/09/2011) 158516-26438-2011NE800097
RC
Processo n o- 23415000220201128. PREGÃO SRP N o- 19/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11305234000163. Contratado
SAMARA PEREIRA DE OLIVEIRA -Objeto: Fornecimento de sombreadores em aço com cobertura de tela de proteção solar para estacionamento mais instalação. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 .
Vigência: 13/09/2011 a 12/09/2012. Valor Total: R$34.500,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800209. Data de Assinatura: 12/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 158499-26430-2011NE800006
IA
LIZ
JESUE GRACILIANO DA SILVA
Reitor
(SIDEC - 23/09/2011) 158516-26438-2011NE800097
Processo n o- 23415000307201103. PREGÃO SRP N o- 43/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 41248311000151. Contratado
STUDIO CAD PROJETOS E -APRESENTACOES LTDA. Objeto:
Fornecimento de LICENÇAS EDUCACIONAIS DO SOFTWARE
CAD. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 13/09/2011 a
12/09/2012. Valor Total: R$62.076,00. Fonte: 112000000 2011NE800214 Fonte: 112000000 - 2011NE800212. Data de Assinatura: 13/09/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/2011 - UASG 158154
Processo n o- 23059002105201194 . Objeto: -- Aquisição de ACERVO
BIBLIOGRÁFICO, segundo especificações constantes do anexo I,
para o campus de Sertãozinho do IFSP. Total de Itens Licitados:
00280 . Edital: 26/09/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: R.: Pedro Vicente, 625. Canindé - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito.
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
Reitor
(SIDEC - 23/09/2011) 158154-26439-2011NE901034
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Saiu vencedora deste certame a empresa DIRETORIO DA
ARQUITETURA & URBANISMO LTDA, com a proposta de R$
221.006,31 pelo item 01. A comissão adjudica o resultado da licitaçãoe o reitor Homologa baseado no parecer da comissão.
RODRIGO GUIMARAES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 23/09/2011) 158154-26439-2011NE901034
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2011 - UASG 158134
Processo n o- 23290001180201195 . Objeto: -- Aquisição de Material
de Consumo - Papelaria - em atendimento às necessidades do corpo
discente do Campus Estância, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, conforme cláusulas editalícias e
respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital:
26/09/2011 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Engenheiro Gentil
Tavares da Motta, 1166 Getúlio Vargas - ARACAJU - SE . Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ÃO
(SICON - 23/09/2011) 158499-26430-2011NE800006
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
OI
CAMPUS FLORESTA
Contrato n o- 00024/2010, subrogado pelaUASG: 158149 INST.FED.EDUC.CIENC.E TEC.SERTãO PERNAMBUCANO. Processo n o- 23000055073201014. PREGÃO SISPP N o- 14/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09135406000156. Contratado
A.R.P. AMBIENTAL, LIMPEZA E -CONSERVACAO LTDA - EPP.
Objeto: Aditamento de contrato em razão de repactuação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 01/07/2011 a
22/08/2011. Valor Total: R$4.469,58. Fonte: 112000000 2011NE800014. Data de Assinatura: 01/07/2011.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2011 - UASG 158413
Processo n o- 23355000614201138 . Objeto: -- Eventual aquisição de
ração e suplementos para animais. Total de Itens Licitados: 00018 .
Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Monsenhor José Augusto, 204 Bairro São José - BARBACENA
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 25/2011 - UASG 158499
o-
BID
(SIDEC - 23/09/2011) 158413-26411-2011NE800001
Processo n 23415000079201163 . Objeto: Pagamento de inscrição
para participação do servidor Antonio Gomes Barroso de Sá, membro
da CPL,no curso: Licitação de TI em conformidade com a nova IN
04/2010 e a jurisprudência do TCU - atualizado de acordo com o
decreto 7174/2010, que acontecerá no período de 24/10/2011 a
26/10/2011 a ser realizado pela CONSULTRE -JURISPRUDÊNCIA Consultoria e TreinamentoLtda. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13
desta Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2011 .
ARTIDONIO ARAUJO FILHO . Diretor Geral . Ratificação em
23/09/2011 . JOSE AIDRAN MUDO . Diretor de Administração e
Planejamento . Valor Global: R$ 1.890,00 . CNPJ CONTRATADA :
36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
A
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2011 - UASG 158499
Processo n o- 23415000156201185 . Objeto: -- Serviço de dedetização
a serem realizados nas áreas externas e internas dos ambientes de
aulas (salas e laboratórios), sanitários, diversos setores administrativos, áreas externas (pátio e jardins) do Campus Petrolina deste IF
Sertão-PE, localizado a BR 407, km 08, s/n, jardim São Paulo, para
combate a baratas, formigas, aranhas, traças, cupins, moscas, pernilongos, mosquitos da dengue e outros insetos e roedores, com a
utilização de produto de alta eficiência letal, mas que não cause danos
ao meio ambiente e nem a seres humanos. A contratação do serviço
deverá ter prazo de execução um prazo de 01 (um) ano, com o
mínimo de 03 (três) aplicações, observando-se também o tempo de
eficiência do produto utilizado pela empresa contratada, podendo a
mesma, caso seja necessário, fazer aplicações não previstas, a pedido
do responsável deste IF Sertão-PE/Campus Petrolina caso o produto
utilizado não produza efeitos ou seja ineficiente. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rod Br 407 Km 08 Jardim São Paulo - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
REINALDO DE SOUZA DANTAS
Coordenador
(SIDEC - 23/09/2011) 158499-26430-2011NE800006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600050
CAMPUS JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
PO
(SIDEC - 23/09/2011) 158499-26430-2011NE000006
EDJANE MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 158134-26423-2011NE800021
PR
No Extrato de Contrato n o- 64/2011 publicado no D.O.U de
23/09/2011 , Seção 3, Pág. 53. Onde se lê: 4.7 A CONTRATADA
deverá prover serviço de suporte técnico remoto, com acionamentopor ligação telefônica, por email ou por meio de site na internet,para prestar auxilio aos técnicos do Departamento de Policia Federal no esclarecimentos de dúvidas (...) Leia-se : 4.7 A CONTRATADA deverá prover serviço de suporte técnico remoto, com acionamentopor ligação telefônica, por email ou por meio de site na
internet,para prestar auxilio aos técnicos do IF Sertão PE - Campus
Petrolina no esclarecimentos de dúvidas (...)
(SICON - 23/09/2011) 158499-26430-2011NE800006
(SICON - 23/09/2011) 158500-26430-2011NE800024
EXTRATO DE CONTRATO N o- 65/2011 - UASG 158499
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 158149
EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2011 - UASG 158499
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2011 - UASG 158516
Processo n o- 23292000876201184 . Objeto: -- Aquisição de materiais
de permanente e consumo para instrumentos musicais. Total de Itens
Licitados: 00043 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 9/2011
RT
ER
CE
IRO
S
O IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora torna público o
resultado do pregão 09/2011, sendo vencedoras as empresas: Adapt
Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda 00315260/0001-56 item
22; Vivacity Engenharia Ltda 03618632/0001-01 item 24; Instrutemp
Instrumentos de Medicação Ltda 03996661/0001-07 itens 10 e 11;
Dunas Comercial Ltda05530834/0001-22 itens 28 e 29; GPS AgrimensoraLtda 07216220/0001-04 itens 18 e 19; Libra geotecnologias
Ltda 09450259/0001-09 item 20; Teklabor Comercio de Instrumentação Analitica Ltda 11098524/0001-83 item 06; L.A. Zanforlim Comercio e Manutenção em Maquinas - ME 11287544/0001-00 item 1,
2, 3, 4, 5; Fernando Antonio Madeira 12254203/0001-93 itens
13,14,15,26,31,32,36,40;Distrequi do Brasil Distribuidora de Equipamentos ltda 12957821/0001-08 item 25; Minas Ferramentas S/A
17194994/0001-27 item 34,35,38; Instrutherm Instrumentos de Medicação Ltda 53775862/0001-52 itens 7,8,9,12,21,39; Marte Científica &Instrumentação Industrial Ltda 60431715/0001-20itens 17. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas.
(SIDEC - 23/09/2011) 158414-26411-2011NE800187
PREGÃO N o- 10/2011
O IF Sudeste MG - campus Juiz de Fora torna público o
resultado do pregão 10/2011, sendo vencedoras as empresas:
Nova Didacta Comércio de Equipamentos Industriais e Didaticos 01419751/0001-00 itens 09 e 10; Cidepe - Centro
Industrial de Equipamentos de Ensino e Pesquisa
02134569/0001-75 itens 2 e 3; AG Solve Monitoramento
Ambiental Ltda 02976658/0001-69 item 16; Bunker Comercial
Ltda 03213418/0001-75 item 19; BS Equipamentos, Industria
e Comércio Ltda 04709243/0001-54 item 14; Microllagos
Microscopia Científica Ltda 05897431/0001-16 item 26; Filterflux Equipamentos para Laboratório Ltda 08040473/0001-24
item 17; Omed Cientifica Ltda 08921286/0001-50 Teklabor
Comércio de Instrumentação Analitica Ltda 11098524/0001-83
item 27; Lederer & Avancini Comercio de Produtos e Equipamentos 11206429/0001-56 itens 6 e 8; Conceitual- Comercio de Equipamentos para Laboratório 12349852/0001-78
item 25; Physik Industrial e Comercio Ltda 12639169/0001-75
itens 1,4,5,7 e 11; Fiosioequipe Ltda 13010844/0001-65 item
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
15; Marte Balanças e Aparelhos de Precisão Ltda
60431715/0001-20 item 12; Eletrolab Insdustria e Comercio
de Equipamentos 67897538/0001-11 item 20. Os autos encontram com vistas franquadas. Weyder Alves Finamore- Diretor de Administração e Planejamento.
WEYDER ALVES FINAMORE
Diretor
(SIDEC - 23/09/2011) 158414-26411-2011NE800187
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2011 - UASG 158137
o-
o-
Processo n 23343000452201177. PREGÃO SISPP N 39/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 19111913000103. Contratado
: G. S. C. EVENTOS ESPECIAIS LTDA MEObjeto: Prestação de
serviço de eventos, para realização da cerimônia de encerramento da
Olimpíada Brasileira de Agropecuária (OBAP). Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 06/10/2011 a 08/10/2011. Valor
Total: R$36.449,99. Fonte: 112915016 - 2011NE800447. Data de
Assinatura: 23/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 158137-26412-2011NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 26/2011 - UASG 158137
Processo n o- 23343000502201116 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água tratada e esgoto para o Campus Passos. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2011 . JOSE JORGE GUIMARAES GARCIA . Gestor Financeiro . Ratificação em 23/09/2011
SERGIO PEDINI . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$
3.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 23.278.690/0001-40 SERVICO A
UTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 23/09/2011) 158137-26412-2011NE800002
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 153020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 71/2011 - UASG 158304
Contrato n o- 00014/2008, subrogado pelaUASG: 153020 - INST. FEDERAL DE EDUCACAO SUL-RIO-GRANDENSE. Processo n o23053000498200856. PREGÃO SISPP N o- 42/2008 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA
SUL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12
meses. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 em seu art. 60 e seguintes,
com alterações introduzidas pela Lei n o- 8.883/94. Data de Assinatura:
13/05/2011.
Processo n o- 23345000306201121 . Objeto: Prestacao de serviços de
manutenção e conservação de equipamentos Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993 . Justificativa: O equipamento e de grande utilizacao para
ordenha dos animais e nas atividades praticas com alunos, consequencia de danificac Declaração de Dispensa em 23/09/2011 . LENIS
DE CASSIA FAGUNDES VILELA . Diretor Geral . Ratificação em
23/09/2011 . WALNER JOSE MENDES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 11.800,00 . CNPJ CONTRATADA: 00.654.162/0001-43 BENEDITO RODRIGUES FILHO.
o-
Processo n 23343000503201161 . Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de energia elétrica para o Campus Passos, para o exercício de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2011 .
JOSE JORGE GUIMARAES GARCIA . Gestor Financeiro . Ratificação em 23/09/2011 . SERGIO PEDINI . Ordenador de Despesas
Valor Global: R$ 3.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.981.180/0001-16 CEMIG DIS TRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 23/09/2011) 158137-26412-2011NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 - UASG 158340
CAMPUS MUZAMBINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2011 - UASG 158303
Processo n o- 23346000318201146 . Objeto: -- Aquisição de gases
engarrafados (acetileno, oxigenio e liquefeito de petroleo) Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro
Morro Preto - Cx Posta 02 MUZAMBINHO - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
P
M
I
RENATO MARCOS SANDI SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 158303-26412-2011NE800022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
Processo n o- 23163000623201186 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para execução do projeto de prevenção contra incêndio e
construção do reservatório metálico do bloco Fábrica de Conservas do
Campus Pelotas Visconde da Graça, pertencente ao Instituto Federal
Sul-rio-grandense. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/09/2011
de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça José Bonifácio, N o- 1 Centro PELOTAS-RS. Entrega das Propostas: 27/10/2011 às 09h00 . Informações Gerais: O Edital está disponível no site www.comprasnet.gov.br e o Projeto Básico no site www.ifsul.edu.br
FABIANE KONRAD REDIESS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 23/09/2011) 158126-26436-2011NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2011
(SIDEC - 23/09/2011) 158137-26412-2011NE800002
O
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C
A
S
N
RE
Processo n o- 23346000333201194 . Objeto: -- Aquisição de sementes/mudas/insumos; materiais de acondicionamento/embalagem; ferramentas; materiais de coudelaria/uso zootecnico; materiais de copa/cozinha; materiais de manutenção de bens imóveis; materiais de
proteção/segurança Total de Itens Licitados: 00094 . Edital:
26/09/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada
de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto - Cx Posta 02 MUZAMBINHO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
07/10/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo n o- 23343000512201151 . Objeto: Publicação de matérias
oficiais da Reitoria do IFSULDEMINAS, em jornal de grande circulação estadual exigidos como publicidade legal através da EBC.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se a contratação para dar publicidade legal em matérias do IFSULDEMINAS,
conforme exigido na legislação. Declaração de Inexigibilidade em
22/09/2011 . JOSE JORGE GUIMARAES GARCIA . Pró-reitor de
Planejamento e Administração . Ratificação em 22/09/2011 . SERGIO PEDINI . Reitor . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Pregoeiro
L
A
N
NA
JOSE LUIZ LOPES ITTURRIET
Diretor-Geral
(SIDEC - 23/09/2011) 158340-26436-2011NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2011 - UASG 158303
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011 - UASG 158126
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/09/2011 foi alterado. Objeto: -- Prestação de
serviço de confecção e veiculação de outdoors.
Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 26/09/2011 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral
de Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina Medicina - POUSO ALEGRE MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2011, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Processo n o- 23166000052201150 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para construção e impermeabilização de cisterna, construção
da laje de cobertura e impermeabilização de uma segunda cisterna e
impermeabilização interna e pintura externa do reservatório existente.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: R. General Balbão, 81 - Bairro
Centro Centro - CHARQUEADAS - RS . Entrega das Propostas:
17/10/2011 às 14h00
(SIDEC - 23/09/2011) 158303-26412-2011NE800022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 29/2011 - UASG 158137
(SIDEC - 23/09/2011) 158137-26412-2011NE800002
(SICON - 23/09/2011) 158340-26436-2011NE000001
(SIDEC - 23/09/2011) 158304-26412-2011NE800034
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 27/2011 - UASG 158137
51
ISSN 1677-7069
CAMPUS CHARQUEADAS
CAMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 153020
Contrato n o- 00006/2008, subrogado pelaUASG: 153020 - INST. FEDERAL DE EDUCACAO SUL-RIO-GRANDENSE. Processo n o23206000281201151. PREGÃO SISPP N o- 15/2008 Contratante:
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PELOTAS. CNPJ Contratado: 40432544010100. Contratado : CLARO
S.A. -Objeto: Acréscimo de uma linha telefônica, com o fornecimento
de um aparelho. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. Vigência: 08/07/2011 a 13/04/2012.
Valor Total: R$12.885,10. Fonte: 112000000 - 2011NE800021. Data
de Assinatura: 08/07/2011.
(SICON - 23/09/2011) 158467-26436-2011NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 158310
Contrato n o- 15/2010. Processo n o- 23200000621201012. PREGÃO
SRP N o- 8/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08039440000164. Contratado : RB DIGITAL LTDA EPP -Objeto:
Clausula primeira: Prorrogar a vigência contratual para o período de
20/09/2011 a 19/09/2012. Subcláusula primeira: Acrescer em 25% a
franquia de cópias mês. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
20/09/2011 a 19/09/2012. Valor Total: R$1.668,00. Fonte: 112000000
- 2011NE800014. Data de Assinatura: 14/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 158310-26413-2011NE800001
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2011 - UASG 153020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 158310
o-
Contrato n 00009/2008, subrogado pelaUASG: 153020 - INST. FEDERAL DE EDUCACAO SUL-RIO-GRANDENSE. Processo n o23053000088200813. PREGÃO SISPP N o- 13/2008 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA
SUL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12
meses. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 em seu art. 60 e seguintes,
com alterações introduzidas pela Lei n o- 8.883/94. Data de Assinatura:
05/04/2011.
Contrato n o- 16/2010. Processo n o- 23200000776201059. DISPENSA
N o- 78/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
03454157000185. Contratado: UBERCON - UBERABA CONCESSOES LTDA-Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo período de
12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/10/2011 a
30/09/2012. Data de Assinatura: 14/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 158340-26436-2011NE000001
(SICON - 23/09/2011) 158310-26413-2011NE800001
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 100/2011 - UASG 150229
Processo n o- 2306513340201111 . Objeto: -- Fornecimento de Materiais Eletricos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas.
Total de Itens Licitados: 00166 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n
Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA LOS
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 150229-15222-2011NE800107
Processo n o- 23065017405201199 . Objeto: -- Fornecimento de MATERIAIS DE LABORATÓRIO para o Hospital Universitário Prof.
Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens
Licitados: 00068 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Lourival Melo Mota Tabuleiro Dos Martins MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
LIZ
(SIDEC - 23/09/2011) 150229-15222-2011NE800107
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 09-5-17
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
N.º Processo: 23066.017433/09-19. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA BAHIA. CNPJ:
13.220.686/0001-78. Objeto: Prorrogação de vigência. Fund. Legal: Lei
11.788/08. Vigência: 30.08.11 a 01.09.2013. Data de Assinatura: 30.08.2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 20/2011 - UASG 158199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2011 UASG 153038
Número do Contrato: 75/2010. Nº Processo: 23066037734/10-01.
DISPENSA Nº 60/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 1º Termo Aditivo ao contrato
nº 75/2010que tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original até
16/08/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 8.958/94, alterada pela lei
12.349/2010 e Decreto Federal 7.423/2010. Vigência: 23/09/2011 a
16/08/2012. Data de Assinatura: 23/09/2011.
Nº Processo: 23096033728/11-98 . Objeto: Serviço Prestado na forma de empreitada para execução de pavimentação na Central de Laboratório do Campus
de Patos-PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para não haver atraso na
obra, Devido o canelamento do contrato 23/2009 e o novo lançamento de uma
TP. Declaração de Dispensa em 22/09/2011 . JEROAN SOUSA GOMES .
Prefeito do Cstr . Ratificação em 22/09/2011 . PAULO DE MELO BASTOS .
Diretor do Cstr . Valor Global: R$ 14.715,40 . CNPJ CONTRATADA:
10.402.165/0001-43 JNA CONST RUCOES E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 23/09/2011) 158199-15281-2011NE000067
(SICON - 23/09/2011) 153038-15223-2011NE800174
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 117/2011 - UASG 150229
CO
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 106/2011 - UASG 158195
Nº Processo: 23096033230/11-09 . Objeto: Inscrição Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em
23/09/2011 . ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA . Pró-reitor de
Gestão Administrativo-financeiro . Ratificação em 23/09/2011 . THOMPSON
FERNANDES MARIZ . Reitor . Valor Global: R$ 180,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.286.758/0001-87 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM PTROLEO E GAS - ABPG.
AÇ
EDITAL Nº 26, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS
SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta do Edital nº 08/2011, publicado
no D.O.U. nº 172 de 06/09/2011 e com retificação no D.O.U. nº 178
de 15/09/2011, de convocação para contratação de docente por tempo
determinado, resolve divulgar a lista dos aprovados nos Processos
Seletivos simplificados realizados no Campus Salvador/BA nas Unidades de Ensino e Departamentos a seguir especificados: ESCOLA
POLITÉCNICA - Engenharia Ambiental - Abel Silva dos Santos;
Maria Anita P. Martinelli; INSTITUTO DE MATEMÁTICA - Estatística - Wecsley Otero Prates; ESCOLA DE ENFERMAGEM Enfermagem Comunitária - Elenilda Farias de Oliveira; e Campus
Anísio Teixeira, Vitória da Conquista/BA, na Unidade de Ensino: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Leonhard Krause.
DORA LEAL ROSA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2011 UASG 153038
Nº Processo: 23066033453/11-43. DISPENSA Nº 36/2011 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado:
14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA
E EXTENSAO. Objeto: Apoio da FAPEX ao projeto " Pedagogia Coletiva de Instrumentos Musicais". Fundamento Legal: Lein 8.666/93,
8.958/94 alaterada pela Lei 12.349/10 e seu Dec. 7.423/10. Vigência:
06/09/2011 a 05/09/2012. Valor Total: R$432.000,00. Fonte: 250110003 2011NE801890. Data de Assinatura: 06/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153038-15223-2011NE800174
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2011 UASG 153038
Nº Processo: 23066022674/11-41. DISPENSA Nº 34/2011 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado:
15255367000123. Contratado : FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA
DA -BAHIA. Objeto: Apoio da FEP ao projeto "Curso de Especialização
em Segurança e Inspeção de Alimentos - CESIA". Fundamento Legal: Lei
8.666/93, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência:
15/07/2011 a 14/01/2013. Valor Total: R$324.000,00. Fonte: 250110003 2011NE801912. Data de Assinatura: 15/07/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153038-15223-2011NE800174
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2011 - UASG 153038
Nº Processo: 23066026613/11-06 . Objeto: Contratação da FAPEX para dar
apoio ao projeto "Prevenção e Controle de Violências Contra Grupos Vulneráveis: Crianças, Adolescentes, Mulheres, Idosos, Adultos e Jovens" Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em
23/09/2011 . IRACEMA SANTOS VELOSO . Pró-reitora de Planejamento .
Ratificação em 23/09/2011 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$
100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E EXTENSAO.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011 - UASG 158199
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
(SIDEC - 23/09/2011) 158195-15281-2011NE000067
ÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
Nº Processo: 23096030027/11-09 . Objeto: Ampliação do Laboratório de
Diagnostico por Imagem no Campus de Patos-PB. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h30 . Endereço:
Na Sala da Cpl, No Bloco da Direção Na Avenida, S/n Santa Cecilia - PATOS
- PB. Entrega das Propostas: 08/11/2011 às 14h30
(SIDEC - 23/09/2011) 158199-15281-2011NE000067
CONCORRÊNCIA Nº 6/2011 - UASG 158199
Nº Processo: 23096032402/11-10 . Objeto: Construção da Central de Aulas no
HV do Campus de Patos-PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/09/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Na Sala da Cpl.
No Bloco da Direção Na Av.universitária S/n Santa Cecilia - PATOS - PB .
Entrega das Propostas: 09/11/2011 às 14h30
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 158198
PR
Número do Contrato: 19/2011. Nº Processo: 23096030034/11-43.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 05455228000190. Contratado : STC - CONSTRUCOES, SERVICOS E -ADMINISTRADORA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2011 para
25/12/2011, conforme parecer técnico da Prefeitura Universitária. Fundamento
Legal: Art. 57, ÷1º, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 21/09/2011 a 25/12/2011.
Data de Assinatura: 21/09/2011.
OI
BID
(SICON - 23/09/2011) 158195-15281-2011NE000067
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 158198
(SICON - 23/09/2011) 158195-15281-2011NE000067
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N-o 2/2011
A comissão de licitação, com base no Parecer Técnico do Setor de
Engenharia da Prefeitura Universitária, fls. 828/831, comunica aos interessados que, o resultado da fase da habilitação da Tomada de Preços nº 02/2011
com habilitação das seguintes empresas: STC - CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, COPLAN - CONSULTORIA, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIAS LTDA,
REAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA, CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA, ENIC - EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por atender todos os
itens do edital da licitação. Sendo assim, ficam Inabilitadas as seguintes empresas, por não atender item 6.2.1 quanto às exigências de Capacidade Técnica-Operacional das empresas
licitantes: TECCEL - TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
E ELÉTRICA LTDA, TERRACON - TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, RCA CONSTRUÇÕES LTDA, INPREL CONTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, EDIFICA - EDIFICACOES E CONSTRUÇÕES LTDA,
sendo que a última também não atendeu ao item 7.1.3 - SICAF vencido. Abrese o prazo para interposição de recurso administrativo, nos termos do Art. 109,
da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica marcada a sessão de
abertura dos envelopes de preços da(s) empresa(s) habilitada(s) para às 10 horas do dia 05/10/2011, no mesmo local da sessão pública anterior. Rua Sinfronio Nazare, s/n - Centro - Sousa-PB.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600052
(SIDEC - 23/09/2011) 158199-15281-2011NE000067
TOMADA DE PREÇOS N-o 1/2011
O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG,
com sede na Av. Universitária s/n°, c.p. 64, CEP 58.708-110, B. Sta Cecília,
Patos PB, CNPJ 05.055.128/0005-08, através de sua CPL, após a abertura dos
envelopes de propostas, vem, em cumprimento à Lei Complementar 123 de
14/12/2006, convocar a empresa PROCENGE LTDA, que apresentou as segundas melhores propostas, menos de 10% superior às propostas mais bem
classificadas nos ITENS 1 e 2, para apresentar, no prazo de 2 (dois) dias úteis,
contados a partir da data de publicação desta, novas propostas de preços para os
referidos itens, inferiores às mais bem classificadas.
PO
Número do Contrato: 20/2011. Nº Processo: 23096033457/22-43.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 04847233000185. Contratado : COPLAN-CONSULTORIA, CONSTRUCAO E -PLANEJAMENTO DE OBRAS. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato nº 20/2011
para 10/12/2011, conforme parecer técnico da Prefeitura Universitária. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 22/09/2011 a
10/12/2011. Data de Assinatura: 22/09/2011.
(SIDEC - 23/09/2011) 153038-15223-2011NE800174
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Diretor
Sousa, 22 de setembro de 2011
FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDES
Presidente da Comissão
RT
ER
CE
IRO
S
TOMADA DE PREÇOS N-o 2/2011
O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG,
com sede na Av. Universitária s/n°, c.p. 64, CEP 58.708-110, B. Sta Cecília,
Patos PB, CNPJ 05.055.128/0005-08, através de sua CPL, torna público o
resultado do julgamento da proposta da Tomada de Preço n° 03/2011, em que
foi declarada a proposta da empresa CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA.,
CNPJ 40.947.921/0001-80, vencedora, devido ter apresentado o menor preço
global e de acordo com as exigências do Edital, no valor de R$ 745.161,35
(Setecentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e um reais e trinta e cinco
centavos). O relatório de julgamento das propostas encontra-se disponível no
Setor de Licitação do CSTR/UFCG.
EDER FERREIRA ARRIEL
Presidente da CPL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e a HEPTA ESTRUTURAL S/S no sentido de viabilizar estágios
bem como a contratação de estudantes para fins de complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da
empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro) anos.
SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
(Pro-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA o SR. ROBERTO
BARREIRA BEZERRA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ no sentido de viabilizar
estágios bem como a contratação de estudantes para fins de complementação
do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro)
anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS (Pro-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA o SR. CARLOS
EDUARDO BEZERRA MARQUES (Presidente).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e o ZALDO JOSÉ SOTERO ME no sentido de viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins de complementação do
processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências
da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro) anos.
SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
(Pró-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA o Sr. ZALDO JOSÉ
SOTERO (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e a COLONIAL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA no sentido
de viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins de complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano
nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por
04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA
SAUNDERS (Pró-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA o SR
CLAUDIO SIDRIM TARGINO (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e o LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS VICENTE
LEMOS no sentido de viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins de complementação do processo ensino-aprendizagem e o
relacionamento humano nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC Prof. LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS (Pró-Reitor de Administração) e
pela CONVENIADA a SRa. ANA LUCIA DE LEMOS CARVALHO (Diretora).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e a ANTONIA NECI DE ANDRADE-ME no sentido de viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins de complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas
dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por
04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA
SAUNDERS (Pro-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA ao
SRa.ANTONIA NECI DE ANDRADE (Diretora).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e o ENGENHEIRO FRANCISCO DE ASSIS FARIAS no sentido de viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins de
complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS (Pro-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA o Engº Civil M.Sc FRANCISCO DE ASSIS FARIAS (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e a MOISES DE SOUSA LIMA - ME (PROSERV - PROJETOS E SERVIÇOS) no sentido de viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins de complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela
UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS (Pro-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA o SR. MOISES DE SOUSA LIMA (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e o CSC - CONVERGENCIA EM SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA no sentido de
viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins de complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano
nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por
04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA
SAUNDERS (Pro-Reitor de Administração).
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ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e a REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE
LTDA - jornal O Estado no sentido de viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins de complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela
UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS (Pró-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA o SR. RICARDO DREHER (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e a EMPRESA ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA no
sentido de viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins
de complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - LUIS CARLOS
UCHOA SAUNDERS(Pró-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA
o SR. LEONARDO PONTES VIEIRA (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e a EMPRESA ND CONSULTORIA S/A no sentido de viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins de complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas
dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por
04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA
SAUNDERS (Pro-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA o
SR.DANIEL MATOS BRITO DEMETRIO DE SOUZA(Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e a FORTEX INDUSTRIA QUIMICA LTDA no sentido de
viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins de complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano
nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por
04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA
SAUNDERS (Pro-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA o
SR.DANIEL CAVALHO MOTA (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e a CERAMICA BATATEIRA LTDA no sentido de viabilizar
estágios bem como a contratação de estudantes para fins de complementação
do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro)
anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS (Pro-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA o SR ALCIDES
MUNIZ GOMES DE MATOS FILHO (Diretor).
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PREGÃO Nº 211/2011 - UASG 153045
Nº Processo: 16113/11/57 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para compor a sala da Auditoria Interna da UFC. Total de Itens Licitados:
00015 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
R. Paulino Nogueira, 315 - Bl. Ii - Anexos Benfica - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2011 às 10h. site www.comprasnet.gov.br.
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-reitor
(SIDEC - 23/09/2011) 153045-15224-2011NE800159
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 205/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 17975/11-14. , publicada no D.O. de 16/09/2011 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de lâmpadas para projetor de multimídia, originais do
fabricante do equipamento, visando repor estoque do Almoxarifado Central,
para atender as necessidades dos diversos setores da Universidade Federal do
Ceará. Novo Edital: 26/09/2011 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: R. Paulino Nogueira, 315 - Bl. Ii - Anexos Benfica - FORTALEZA CE Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2011, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
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ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e a LUNART SS LTDA no sentido de viabilizar estágios bem
como a contratação de estudantes para fins de complementação do processo
ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS (ProReitor de Administração) e pela CONVENIADA a SRa. MAYARA BILLY
MOITA RESENDE (Diretora).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e a J.SLEIMAN E CIA LTDA no sentido de viabilizar estágios
bem como a contratação de estudantes para fins de complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da
empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro) anos.
SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
(Pro-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA o SR.ALEXANDRE
MEDEIROS SLEIMAN (Diretor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011 UASG 153045
Número do Contrato: 169/2008. Nº Processo: 28960/08-03.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 86712247000156. Contratado :
EDCON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-Objeto: A vigência o contrato original fica prorrogada por 90(noventa) dias corridos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 08/09/2011 a 06/12/2011. Data de
Assinatura: 08/09/2011.
NA
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
(SIDEC - 23/09/2011) 153045-15224-2011NE800159
RE
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e SINOFORT COMERCIO DE CAMINHOES LTDA no sentido de viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins de
complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS (Pro-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA o SR.JOÃO BOSCO TOMI CORDEIRO(Diretor).
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ISSN 1677-7069
EDITAL N-o 280, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção
para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, objeto do Edital
208/2011, conforme discriminado abaixo:
Departamento
Administração /
FEAAC
Setor de Estudo
Administração Mercadológica e
Psicologia e Comportamento Organizacional
Regime Classificados
40 h 1° José Milton de Souza Filho
2° Andréa Moura da Costa Souza
3° Francisca Ileuda Coelho de Carvalho
LUÍS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Resp. p/ Reitoria
EDITAL N-o 281, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção
para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, objeto do Edital
201/2011, conforme discriminado abaixo:
Departamento
Administração /
FEAAC
Setor de Estudo
Regime Classificados
Legislação Comercial e Tributária,
20 h 1° João Victor Carvalho Barbosa
Legislação Trabalhista e Previden2° Gabriel Franklin Romualdo
ciária e Instituições de Direito
3° Késia Correia Oliveira
LUÍS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Resp. p/ Reitoria
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WÁLTER CANTÍDIO
(SICON - 23/09/2011) 153045-15224-2011NE800159
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 UASG 150244
Nº Processo: 23067P18333/11-24 . Objeto: Licitação do Tipo Menor Preço
para Execução da Obra de Conclusão do Bloco Didático da FEAAC/Campus
do Benfica/UFC Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2011 de 08h30
às 11h30 . Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Bloco 301-campus do Pici Pici FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 31/10/2011 às 12h.
Número do Contrato: 41/2009. Nº Processo: 14862/09-09. PREGÃO SISPP
Nº 35/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ
Contratado: 04601168000103. Contratado : MASTHER COMERCIAL E
SERVICOS LTDA-ME. Objeto: A vigencia do contrato original fica prorrogada(2ª) por identico periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 25/08/2011 a 24/08/2012. Valor Total:
R$7.740,00. Fonte: 153368966 - 2011NE801530. Data de Assinatura:
25/08/2011.
(SIDEC - 23/09/2011) 153045-15224-2011NE800159
(SICON - 23/09/2011) 150244-15224-2011NE800141
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2011 - UASG 153045
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600053
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 UASG 150244
Número do Contrato: 42/2009. Nº Processo: 9568/09-92. PREGÃO SISPP Nº
25/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ
Contratado: 05513438000197. Contratado : GILMED SUL COMERCIO DE
MATERIAL -CIRURGICO LTDA. Objeto: A vigencia do contrato original
fica prorrogada(2ª) por identico periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 25/08/2011 a 24/08/2012. Valor Total:
R$118.200,00. Fonte: 153368966 - 2011NE800877. Data de Assinatura:
25/08/2011.
(SICON - 23/09/2011) 150244-15224-2011NE800141
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 150244
Número do Contrato: 46/2009. Nº Processo: 16383/09-15. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA CNPJ Contratado: 90347840001190. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: A vigencia do contrato original fica prorrogada(1ª)
por identico periodo. Fica estabelecido o índice de 8,8727%(seis virgula oitenta
e sete e vinte e sete por cento) para o reequilibrio economico-financeiro do
contrato. Assim, o valor do contrato passará de R$ 16.200,00 para R$
17.313,38. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/08/2011 a 26/08/2012. Valor Total: R$17.313,38. Fonte: 153368966
- 2011NE800168. Data de Assinatura: 27/08/2011.
CO
ME
(SICON - 23/09/2011) 150244-15224-2011NE800141
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 150244
RC
Número do Contrato: 74/2010. Nº Processo: 3752/10-62. PREGÃO SISPP Nº
7/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 08361306000185. Contratado : R & M COMERCIO VAREJISTA
DE -PAPELARIA LTDA - ME.. Objeto: A vigencia do contrato original fica
prorrogada(1ª) por identico periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 14/07/2011 a 13/07/2012. Valor Total:
R$13.199,76. Fonte: 153368966 - 2011NE800970. Data de Assinatura:
14/07/2011.
IA
(SICON - 23/09/2011) 150244-15224-2011NE800141
LIZ
796; DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ
09.372.101/0001-68, itens 75, 148, 154, 163, 165, 202, 293, 303, 306, 430,
442, 458, 474, 493, 503, 580, 618, 619, 661, 671, 714, 718, 722, 748, 750, 755,
766 e 768; 46 LIVROS LTDA, CNPJ 11.968.648/0001-72, itens 3, 5, 11, 16,
19, 20, 37, 40, 42, 43, 44, 45, 49, 55, 61, 63, 64, 67, 69, 70, 73, 82, 84, 85, 86,
88, 89, 98, 99, 101, 110, 116, 119, 125, 127, 130, 131, 134, 135, 136, 137, 149,
151, 152, 155, 158, 161, 166, 180, 184, 185, 189, 190, 217, 218, 220, 238, 239,
240, 242, 244, 249, 252, 254, 255, 257, 260, 265, 267, 268, 277, 280, 290, 292,
295, 297, 299, 301, 308, 309, 314, 318, 322, 323, 328, 330, 331, 335, 340, 342,
343, 345, 346, 347, 350, 353, 354, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 364, 365,
366, 368, 369, 370, 373, 376, 378, 379, 382, 385, 393, 397, 407, 409, 410, 411,
412, 413, 416, 418, 419, 425, 431, 437, 439, 440, 443, 449, 451, 452, 453, 457,
467, 469, 477, 479, 498, 500, 515, 516, 518, 522, 527, 533, 542, 547, 549, 555,
556, 558, 559, 560, 566, 569, 570, 576, 578, 583, 584, 585, 586, 591, 592, 600,
601, 603, 608, 609, 612, 614, 616, 620, 621, 623, 624, 628, 631, 634, 640, 647,
648, 649, 656, 669, 680, 686, 687, 688, 691, 692, 693, 701, 702, 710, 712, 715,
720, 721, 724, 738, 739, 742, 745, 758, 773, 775, 778, 779, 782, 785, 786, 788,
792, 793, 795, 798, 800 e 803; SBS - SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA E EDITORA LTDA, CNPJ 54.394.630/0001-17, itens 9, 17, 18, 21, 47,
62, 72, 92, 95, 109, 111, 138, 141, 160, 172, 201, 207, 216, 298, 326, 341, 377,
391, 403, 421, 422, 426, 433, 448, 471, 487, 491, 510, 512, 519, 546, 552, 554,
563, 571, 588, 605, 625, 633, 638, 644, 655, 662, 666, 678, 683, 723, 746 e
772; LIVRARIA ENGETEC LTDA, CNPJ 55.475.115/0001-24, itens 438,
804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819,
820 e 822; DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A,
CNPJ 79.065.181/0001-94, itens 33, 34, 38, 53, 66, 78, 90, 102, 107, 114, 117,
121, 124, 128, 142, 145, 147, 167, 169, 170, 171, 174, 175, 179, 188, 205, 209,
210, 219, 222, 228, 237, 241, 245, 247, 251, 266, 278, 291, 300, 302, 304, 313,
320, 332, 333, 336, 339, 363, 381, 384, 386, 390, 392, 395, 396, 399, 401, 404,
406, 408, 414, 417, 423, 427, 428, 432, 444, 445, 446, 447, 454, 456, 459, 460,
461, 463, 465, 468, 470, 476, 478, 480, 481, 483, 499, 501, 502, 511, 514, 520,
521, 523, 524, 530, 535, 537, 538, 540, 541, 545, 548, 551, 553, 557, 564, 565,
577, 594, 595, 596, 602, 604, 611, 613, 615, 630, 632, 637, 639, 643, 653, 654,
657, 667, 668, 677, 679, 681, 695, 697, 699, 707, 708, 716, 717, 719, 729, 730,
731, 732, 733, 734, 736, 774, 783, 789, 794 e 826.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 150244
Número do Contrato: 117/2010. Nº Processo: 7276/10-40.
PREGÃO SISPP Nº 21/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA -CNPJ Contratado: 02483928000108. Contratado : MAJELA HOSPITALAR LTDA -Objeto: A vigencia do contrato original fica prorrogada(1ª)
por identico periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 14/09/2011 a 13/09/2012. Valor Total: R$69.474,96. Fonte:
153368966 - 2011NE801096. Data de Assinatura: 14/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 150244-15224-2011NE800141
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2011 - UASG 150244
Nº Processo: 15755/11-39 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro
de Preços e sua posterior implementação para aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiros e Perecíveis para atender às necessidades do HUWC(UASG 150244) e
MEAC (150246) para um período de 12(doze) meses. Total de Itens Licitados:
00051 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 11h30 . Endereço: Rua Capitão Francisco
Pedro, 1290 - Rodolfo Teófilo Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2011 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO
Superintendente
(SIDEC - 23/09/2011) 150244-15224-2011NE800141
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2011
Foram declaradas as empresas: LIVRARIA JURIDICA DOIS IRMAOS LTDA ME, CNPJ 00.916.792/0001-49, itens 455, 464, 528, 575, 672
e 694; A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ
01.795.809/0001-10, itens 54, 226, 344, 398, 405, 424, 550, 689, 698, 764, 776
e 791; EMPORIO VERTICE - EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ 07.151.477/0001-17, itens 2, 6, 7, 14, 25, 26, 27, 30, 31,
35, 36, 39, 41, 48, 56, 57, 58, 60, 71, 77, 79, 80, 83, 91, 100, 103, 115, 118, 120,
122, 132, 139, 146, 156, 176, 191, 193, 196, 203, 204, 211, 213, 214, 224, 232,
234, 248, 250, 253, 259, 262, 264, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 281,
282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 296, 305, 307, 310, 312, 315, 317, 319,
321, 324, 327, 329, 334, 338, 348, 351, 374, 375, 387, 388, 389, 394, 400, 415,
420, 450, 462, 482, 484, 485, 504, 508, 513, 517, 525, 526, 534, 536, 543, 544,
561, 567, 579, 581, 582, 587, 589, 590, 606, 607, 610, 617, 622, 626, 627, 629,
636, 642, 652, 658, 659, 674, 676, 705, 711, 743, 747, 757, 762, 763, 765, 780,
781, 784, 790, 802 e 823; CPT - COMERCIAL IMPORTADORA DE LIVROS E REVISTAS LTDA, CNPJ 07.416.264/0001-70, itens 24, 230, 258,
466, 753 e 821; EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS
LTDA, CNPJ 08.065.700/0001-76, itens 23, 50, 93, 105, 106, 133, 177, 195,
223, 225, 235, 261, 279, 349, 435, 507, 509, 574, 599, 641, 645, 706, 735, 737,
740, 741, 787, 797, 799 e 801; BORTOLAI LIVROS LTDA, CNPJ
09.096.717/0003-15, itens 1, 8, 12, 22, 51, 65, 74, 87, 96, 108, 113, 126, 129,
140, 143, 150, 157, 164, 168, 178, 194, 212, 231, 233, 263, 325, 352, 355, 367,
383, 402, 429, 539, 573, 660, 665, 675, 696, 709, 726, 727, 728, 744, 751 e
ÃO
GILDÁSIO ANTÔNIO FERNANDES
Assistente em Administração
PR
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2011 - UASG 153049
Nº Processo: 23068012467201184 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo tipo químico para o CEUNES/UFES Total de Itens Licitados: 00074 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 .
Endereço: Rodovia Br 101 Norte, Km 60, Bairro Litorâneo Litorâneo - SAO
MATEUS - ES . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 13h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Comprasnet.gov.br ou pelo email [email protected]
(SIDEC - 23/09/2011) 153046-00225-2011NE800001
PREGÃO Nº 20/2011 - UASG 153049
Nº Processo: 23068012466201130 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo tipo químico para o CEUNES/UFES Total de Itens Licitados: 00058 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 .
Endereço: Rodovia Br 101 Norte, Km 60, Bairro Litorâneo Litorâneo - SAO
MATEUS - ES . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2011 às 13h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Comprasnet.gov.br ou pelo email [email protected]
GUILHERME GUSTAVO HOLZ PERONI
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 153046-00225-2011NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 166/2011 - UASG 153047
Nº Processo: 23068004457/11-75 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Seringas, Frascos Coletores e Outros. Total de Itens Licitados: 00069 . Edital:
26/09/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santos Dumont Santa Cecília - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais:
Obtenção do Edital por meio de site : www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 23/09/2011) 153036-15243-2011NE800096
OI
MARIA DA CONCEICAO CASTRO DE MARTINS BARROS
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
BID
(SIDEC - 23/09/2011) 153047-15225-2011NE800408
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2011 - UASG 153049
A
Nº Processo: 013051201183 . Objeto: Reparo, retirada, reinstalação e envelopamento do condutor de energia elétrica que alimenta a subestação 07 CEUNES/UFES e, substituição (retirada e reinstalação) dos insumos necessários
para a realização do reparo nos condutores elétricos. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Serviço de engenharia com valor abaixo de R$ 15.000,00 (quinze
mil reias) Declaração de Dispensa em 09/08/2011 . ROBSON BONOMO .
Gerente Pdf . Ratificação em 24/08/2011 . MARCELO SUZART DE ALMEIDA . Diretor do Ceunes . Valor Global: R$ 13.908,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.568.838/0001-30 F & S SOL UCOES EM TELECOMUNICACOES E ELETRICA LTDA ME.
RT
ER
CE
IRO
S
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 153047-15225-2011NE800408
PREGÃO Nº 115/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 173/2011 - UASG 153046
Nº Processo: 23067.17535/10-11 . Objeto: Taxa de armazenagem de importação Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2011 . AMARILIO FERREIRA NETO
. Pro Reitor de Administração . Ratificação em 23/09/2011 . REINALDO
CENTODUCATTE . Reitor . Valor Global: R$ 1.174,34 . CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0023-26 EMPRESA B RASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
(SIDEC - 23/09/2011) 153046-15225-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 153046
Número do Contrato: 79/2010. Nº Processo: 23068.13634/09-90.
PREGÃO SISPP Nº 74/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/08/2011 a 27/08/2012. Valor Total:
R$155.970,65. Fonte: 112000000 - 2011NE800089 Fonte: 112000000 2011NE800084. Data de Assinatura: 26/07/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600054
Foram vencedoras do referido certame as empresas:
01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA,itens
01,08,09,10,11; 08.474.646/0001-12 HOSP MED PRODUTOS MEDICOS,
itens 06,07; 66437831000133, HTS TECNOLOGIA EM SAUDE COM.
IMP. E EXP. ITEM, 04; MEDCORP HOSPITALAR LTDA. Itens 03,05. item
cancelado 02; item deserto 12.
PO
(SIDEC - 23/09/2011) 153046-15225-2011NE800001
(SICON - 23/09/2011) 153046-15225-2011NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 111/2011
Foi vencedora do Certame a Empresa Baxter Hospitalar Ltda.
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 153047-15225-2011NE800408
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO N-o 73/2011
CONVENENTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação por até 60
meses. DATA DE ASSINATURA: 18.08.2011. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação, Profª Dra. Loreine Hermida da Silva e Silva e Diretor do Campus Rio de Janeiro, Jefferson Robson Amorim da Silva.
EXTRATO DE CONVÊNIO N-o 74/2011
CONVENENTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. OBJETO:
Concessão de estágio curricular obrigatório. VIGÊNCIA: a partir da data da
sua assinatura por até 60 meses. DATA DE ASSINATURA: 25.08.2011. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação, Profª Dra. Loreine Hermida da Silva
e Silva e Diretor Geral, Dr. Jaderson Correa dos Passos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Número do Contrato: 25/2006. Nº Processo: 23069002743200629.
PREGÃO SISPP Nº 25/2006 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 27533744000128. Contratado : MARPA
REPRESENTACOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57,
II, ÷ 4º da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 12/08/2011 a
11/08/2012. Valor Total: R$2.371.022,76. Fonte: 112000000 2011NE800033. Data de Assinatura: 12/08/2011.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2011 - UASG 153052
(SICON - 23/09/2011) 150182-15227-2011NE800048
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
Nº Processo: 00707/2011-80 . Objeto: Pregão Eletrônico - Livros Nacionais
Total de Itens Licitados: 00209 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Departamento do Material e Patrimonio - Dmp / Ufg
Campus 2 Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais:
Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2011 - UASG 153057
Nº Processo: 23069078171201116 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
medicamentos de grande volume Total de Itens Licitados: 00046 . Edital:
26/09/2011 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303 Centro Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/10/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA COUTINHO DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 153052-15226-2011NE800066
PREGÃO Nº 58/2011 - UASG 153052
(SIDEC - 23/09/2011) 153057-15227-2011NE800026
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
Nº Processo: 007710/2011-01 . Objeto: Pregão Eletrônico - Livros nacionais.
Total de Itens Licitados: 00136 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais:
Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2011 - UASG 153058
Nº Processo: 23069001029201181 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
parcelada e futura de HORTIFRUTI para atender aos Restaurantes Universitários da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00079 . Edital: 26/09/2011 de 10h às 16h .
Endereço: Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis S/n São Domingos
- NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 10h no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2011 às 10h site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A elaboração das propostas deverá considerar a descrição detalhada dos itens constante do Termo de Referência - Anexo I do Edital, e não a descrição constante da "Relação de Itens"
gerada pelo sistema.
(SIDEC - 23/09/2011) 153052-15226-2011NE800066
DE
AS
Nº Processo: 016725/2011-52 . Objeto: Pagamento de inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em
23/09/2011 . WILSON CARLOS DE SOUSA. Diretor da Div. Material . Ratificação em 23/09/2011 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL .
Pró-reitor de Administração e Finanças . Valor Global: R$ 4.500,00 . CNPJ
CONTRATADA : 83.431.593/0001-78 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE
ENGENHARIA E CIENCIAS MECANICAS
R
A
L
P
M
E
X
E
(SIDEC - 23/09/2011) 153052-15226-2011NE800066
E
T
N
Nº Processo: 007715/2011-26 . Objeto: Pregão Eletrônico - Livros nacionais e
estrangeiros Total de Itens Licitados: 00064 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento de Material e
Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas:
a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações
Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente,
as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
(SICON - 23/09/2011) 153052-15226-2011NE800066
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N-o 118,
DE 19 DE SETEMBRO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667,
de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final dos processos seletivos simplificados para contratação de professores substitutos:
a) Edital nº 060, publicado no D.O.U. de 04/07/2011:
1) Processo nº 23070.013246/2011-84, Área/Disciplina: Negócios
Internacionais e Comécio Exterior/FACE, exercício: Goiânia/GO, Candidatos
Aprovados: 1ª- Mariana Cavalcanti Silveira Miranda, média: 85,3; 2º- Marcos
Ribeiro Cunha, média: 74,5; 3ª- Dayse Mysmar Tavares Rodrigues, média:
72,3; 4ª- Juliana Pereira Freitas, média: 71,0.
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2011 - UASG 153052
Nº Processo: 23070015258/11-43 . Objeto: Reforma da Faculdade de Direito
Bl.A/UFG Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Ii Samambaia Predio da Reitoria
Cx Postal 131 GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: 11/10/2011 às 09h00
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 23/09/2011) 153052-15226-2011NE800066
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 164/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2307013678201195. , publicada no D.O. de 01/09/2011 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de Tubo de Feixe estreito esférico de vidro,
fonte de alimentação 0 à 600 vdc, bobina de 600 espiras, placas portadoras
efeito Holl e outros. Novo Edital: 26/09/2011 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às
17h00 . Endereço: Av: Dr Lamartine Pinto de Avelar, 1120 Setor Universitário
- CATALAO - GO Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2011, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 23/09/2011) 153052-15226-2011NE902164
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600055
Nº Processo: 23422000765201145 . Objeto: Inscrição de servidor em Curso de
SIAFI Básico Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitação de servidor
em atendimento às recomendações dos órgãos de controle. Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2011. GLAUCIO ROLOFF . Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura . Ratificação em 22/09/2011 . HELGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE . Reitor . Valor Global: R$ 370,00 . CNPJ
CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDARIA.
(SIDEC - 23/09/2011) 158658-26267-2011NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 33/2011 - UASG 158658
L
A
N
Nº Processo: 23422000504201125 . Objeto: Inscrição da servidora Mabel Fátima Schleder Cezar no curso de Elaboração de Planos de Capacitação. Total
de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitação de servidor Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2011 . GLAUCIO ROLOFF . Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura . Ratificação em 23/09/2011 . HELGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE . Reitor . Valor Global: R$ 320,00 . CNPJ
CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
O
I
C
A
S
N
NA
(SIDEC - 23/09/2011) 158658-26267-2011NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 30/2011 - UASG 153030
Processo n o- 23088002617201111 . Objeto: Célula de Carga. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição.
Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2011 . JOSE ALBERTO
FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por Delegação de Competência . Ratificação em 23/09/2011 . PAULO SHIGUEME IDE .
Reitor em Exercício . Valor Global: R$ 3.890,00 . CNPJ CONTRATADA: 62.486.923/0001-52 EMIC-EQUI PAMENTOS E SISTEMAS DE ENSAIO LTDA.
(SIDEC - 23/09/2011) 153030-15249-2011NE800121
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 23/09/2011) 153052-15226-2011NE800066
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 153052
Número do Contrato: 166/2010. Nº Processo: 23070023299201022. TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIAS -CNPJ Contratado: 01734147000178. Contratado : APM ADMINISTRACAO DE SERVICOS -GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de serviços de término do Laboratório de Inovação Tecnológica da Engenharia Civil - LABITEC/UFG, Campus Colemar Natal e Silva a ser concluído até 13.11.2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura:
14/09/2011.
IM
A
N
SI
(SIDEC - 23/09/2011) 153058-15227-2011NE000036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 948/2011 - UASG 153052
DA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 32/2011 - UASG 158658
E
R
P
PREGÃO Nº 64/2011 - UASG 153052
SERGIO JOSE XAVIER DE MENDONCA
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
b) Edital nº 071, publicado no D.O.U. de 25/08/2011:
2) Processo nº 23070.014905/2011-08, Área/Disciplina: Química
Orgânica II e Introdução à Análise Instrumental/FF, exercício: Goiânia/GO,
Candidatos Aprovados: 1º- Vinicius Barreto da Silva, média: 9,0; 2ª- Michelle
Pereira Quintino, média: 8,8.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2011 UASG 153056
55
ISSN 1677-7069
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 57,
DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria n o- 993, de 23/10/2009, publicada no DOU de
29/10/2009, e retificada no DOU de 09/12/2009, torna público e
homologa o resultado do concurso público para o cargo de professor
de ensino superior, classe assistente, realizado conforme Edital n o01/2011, publicado no Diário Oficial da União de 21/01/2011, na área
de: SISTEMAS TÉRMICOS.
Candidato aprovado:
1º Lugar: João Carlos Teles Ribeiro da Silva - Média Global:
61,77.
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 58,
DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº. 993, de 23/10/2009, publicada no DOU de
29/10/2009, e retificada no DOU de 09/12/2009, torna público e
homologa o resultado do concurso público para o cargo de professor
de ensino superior, classe assistente, realizado conforme Edital n o05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 21/03/2011, na área
de: GEOTECNIA/MECÂNICA DOS SOLOS.
Não houve candidato aprovado.
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 59,
DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo n 23071011442201112 . Objeto: - Contratação de empresa
especializada para fornecimento de gases medicinais e comodato de
equipamentos e cilindros para o sistema centralizado de suprimento
de gases medicinais e especiais, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora nas Unidades Santa
Catarina e Dom Bosco. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Catulo Breviglieri, S/n o- - Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os itens
deverão ser fornecidos de acordo com o Edital.
ARMANDO RODRIGUES DE ARAUJO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 2/2011
(SIDEC - 23/09/2011) 153061-15228-2011NE900023
Objeto: Leilão de veículos automotores da UNIFEI.
Edital: a partir de 26/09/2011 no sítio www.unifei.edu.br, link licitação Etapa de Lances: 19/10/2011 às 09h00.
Local: Campus Prof. José Rodrigues Seabra, Av. BPS, 1303 - Bairro
Pinheirinho - Itajubá/MG.
Informações: (35) 3629-1125 - Fax: (35) 3622 1814 ou através do email: [email protected]
ME
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011 - UASG 153030
RC
Processo n 23088002783201118 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia sob o regime por preço global para execução da infraestrutura para a montagem dos Laboratórios de química - UNIFEI Itajubá/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de
08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Bairro Pinheirinho ITAJUBA-MG. Entrega das Propostas: 14/10/2011
às 09h00 . Endereço: Av. Bps 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MG .
Informações Gerais: Edital disponível no sítio www.unifei.edu.br
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2011 - UASG 153032
Processo n o- 23090002769201167. CONCORRÊNCIA SISPP N o1/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS CNPJ Contratado: 10595386000185. Contratado : FONTE CONSTRUCOES, SERVICOS E MEIOAMBIENTE LTDA.. Objeto: Execução de diversos serviços de engenharia para construção de prédio
onde serão abrigados o Departamento de Educação e o Curso de
Direito, com fornecimento de todo o material necessário. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Lei Comp. 123/06, Dec. 6204/07 e IN/SLTI/MP
2/10_. Vigência: 29/08/2011 a 28/06/2012. Valor Total:
R$1.290.518,00. Fonte: 112000000 - 2011NE801522. Data de Assinatura: 29/08/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153032-15251-2011NE801523
AÇ
RENATA PEREIRA ROCHA
Presidente da CPL
(SIDEC - 23/09/2011) 153030-15249-2011NE800121
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2011 - UASG 153061
o-
EDITAL N o- 554, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
o-
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2011 - UASG 150231
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme
Portaria nº. 993, de 23/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, e
retificada no DOU de 09/12/2009, torna público e homologa o resultado
do concurso público para o cargo de professor de ensino superior, classe
assistente, realizado conforme Edital n o- 05/2011, publicado no Diário
Oficial da União de 21/03/2011, na área de: COMPILADORES.
Candidato aprovado:
1º lugar: Paulo José Lage Alvarenga - Média Global:
75,78.
CO
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
o-
Processo n 23071007470201127. TOMADA DE PREÇOS N 1/2011
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 42963769000155. Contratado : M.TRINDADE
CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Execução de projeto paisagístico
do Novo ICE/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
21/09/2011 a 10/10/2011. Valor Total: R$76.724,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800564. Data de Assinatura: 25/07/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2011 - UASG 153032
ÃO
Processo n o- 23090002768201112. TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ
Contratado: 03649600000173. Contratado : VISUAL ARTEFATOS
DE ALUMINIO LTDA-Objeto: Execução de serviços diversos de
engenharia para construção do prédio de Salas de Aulas e Gabinetes
para professores e a reforma do Hall de Entrada do Departamento de
Agricultura, com fornecimento de todo o material necessário.Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei Comp. 123/06, dec. 6204/07 e
IN/SLTI/MP 02/10. Vigência: 29/08/2011 a 28/06/2012. Valor Total:
R$1.115.579,04. Fonte: 112000000 - 2011NE801523. Data de Assinatura: 29/08/2011.
PR
OI
BID
(SICON - 23/09/2011) 153032-15251-2011NE800008
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 153032
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N 23071008870/11-50. Objeto: - Pretação de serviços de raspagem ,
calafetação e aplicação de sinteco para atender a FAEFIF da UFJF.
(SIDEC - 23/09/2011) 153061-15228-2011NE800070
(SICON - 23/09/2011) 153032-15251-2011NE800008
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 134/2011
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 141/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23071009355/11-97. Objeto: - Contratação de em-presa para o
fornecimento imediato de de Materiais de consumo para atender a
diversos setores da Universidade Federal de Juiz de Fora.
JOAO DE OLIVEIRA TOLEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 153061-15228-2011NE800070
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2011 - UASG 150231
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
E LOGÍSTICA
DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 101/2011
PROCESSO: 23090.002584/2011-52. Instituição de Ensino: Universidade Federal de Lavras - UFLA. Concedente: Germina Comércio e
Representações de Produtos Agropecuários, CNPJ 02.736.144/000136. Objeto: Concessão de estágio curricular. Fundamento Legal: Lei
11.788/08. Data da Assinatura: 15/8/2011. Vigência: 15/8/2011 a
14/8/2016.
DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/2011 - UASG 153032
Processo n o- 23071011440201115 . Objeto: - Contratação de empresa
especializada para fornecimento de gases medicinais e comodato de
equipamentos e cilindros para o sistema centralizado de suprimento
de gases medicinais e especiais, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora nas Unidades Santa
Catarina e Dom Bosco. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Catulo Breviglieri, S/n o- - Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Os itens deverão ser fornecidos de acordo com o Edital.
Processo n o- 23090003580201191 . Objeto: - Equipamenento e material agropecuário, Ferramentas e outros. Total de Itens Licitados:
00019 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Campus Universitario - Lavras/mg - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 153061-15228-2011NE900023
(SIDEC - 23/09/2011) 153032-15251-2011NE800008
ISABEL CRISTINA DE RESENDE SALGADO
Diretora
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600056
Número de vaga
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil do candidato
Inscrição
01 (uma)
Artes Visuais/Fotografia
Dedicação Exclusiva
Doutor em Artes ou áreas afins
Atuação profissional na área de fotografia e artes visuais.
Até 120 (cento e vinte) dias a partir do 5º dia da
publicação do Edital.
Secretaria Geral da Escola de Belas Artes. Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha - Belo Horizonte - MG
- CEP 30270-901. Horário: das 09:00 às 11:00 e das
14:00 às 16:00, nos dias úteis. Telefone: (31) 34095263
Endereço da pági- www.eba.ufmg.br
na eletrônica
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Escrita e Prova Didática.
Período de reali- De 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias a partir do término das inszação do Concur- crições.
so/Datas prováveis
para realização
das provas
Período de inscrição
Local (endereço, horário e
telefone)
2. DA VAGA
O Concurso visa ao provimento da vaga especificada no
Quadro 1 deste Edital.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do
Magistério Superior (GEMAS), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
PO
Contrato n o- 60/2009. Processo n o- 23090002420201125. PREGÃO
SISPP N o- 85/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS -CNPJ Contratado: 76659820000151. Contratado ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -APC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por doze meses e reajustar o valor contratado.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 03/08/2011 a 02/08/2012.
Valor Total: R$6.851,40. Fonte: 112000000 - 2011NE800831. Data de
Assinatura: 03/08/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153061-15228-2011NE800070
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto n o6.944, de 21/08/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG n o- 22, de 30/04/07, publicada no DOU de
02/05/07, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG n o- 08,
de 26/08/08, publicada no DOU de 27/08/08 e da Nota Técnica n o01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/07, em conformidade com a
Lei n o- 8.112, de 11/12/1990, resolve tornar público que, consoante o
prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos
ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de
vaga da Carreira de Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR
ADJUNTO, Nível 01, lotada nesta Universidade e destinada ao DEPARTAMENTO DE FOTOGRAFIA, TEATRO E CINEMA da ESCOLA DE BELAS ARTES, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da vaga
RT
ER
CE
IRO
S
Classe
ADJUNTO
Regime
DE
Remuneração
R$ 7.333,67
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir do 5º dia da
publicação deste Edital.
4.2. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
4.3. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui o
dia do vencimento.
4.4. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que
não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em que o
expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
4.5. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.6. Valor da taxa de inscrição: R$ 183,34 (cento e oitenta e
três reais e trinta e quatro centavos), paga no Banco do Brasil S/A,
por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.7. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.8. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.9. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação;
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
e) Sete cópias do curriculum vitae;
Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados,
em via única, com documentos numerados sequencialmente e, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae,
até dez dias após a data final das inscrições.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
f) Portfólio.
4.10. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.11. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.12. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital, do programa integral do Concurso, da Resolução Complementar n o- 02/2010, do Conselho Universitário, e de outros documentos e demais informações consideradas
pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados
parte integrante deste Edital.
4.13. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.14. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.15. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.16. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução n o- 02/2010.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto n o- 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n o- 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto n o- 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto n o- 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 13 da Resolução n o- 02/2010, bem como cópia
de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 35 da Resolução n o- 02/2010.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. O não comparecimento do candidato à sessão de abertura ou a qualquer uma das provas determinará sua eliminação do
Concurso.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição Oral e de apuração final do resultado do Concurso.
7.5. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da Prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.2. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos para fins de sorteio de ponto e de realização da Prova Didática.
7.7.3. O agrupamento previsto no item anterior deverá garantir a todos os candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput
do artigo 35 da Resolução n o- 02/2010, para preparo da Prova Didática
e que estejam no local das provas no horário indicado para o início da
primeira aula.
7.7.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para a primeira aula.
7.7.5. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.6. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.7. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 36 da Resolução n o- 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
7.7.8. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática,
tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua capacidade de organização e exposição das ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.9. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a que o Concurso se refere.
7.8. Da Prova de Títulos
7.8.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução n o- 02/2010, única para a UFMG, independentemente da área
de conhecimento ou da Classe de Magistério da vaga submetida a
Concurso Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na
área
Administração acadêmica / experiência profissional não docente
Distinções
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, nesta
ordem:
a) Prova Didática;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 45 da
Resolução n o- 02/2010, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei n o- 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
45 da Resolução n o- 02/2010;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
9.8. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto n o- 6.944, de 21/08/09,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto n o- 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Autorização
de Acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda
Pessoa Física; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de outro
cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça
Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Assinatura do Termo
de Posse; g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de
Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português
equiparado; h) Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j) Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l)
L
A
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Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.8.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução n o- 02/2010, e o total de cem
pontos.
7.8.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.8.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado até cinco dias antes do início das inscrições na página
eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso,
se houver, e será entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.8.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.8.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a
que o Concurso se refere.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos, observado o disposto nos
artigos 44 e 45 da Resolução n o- 02/2010.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- ponderar a nota de todas as provas realizadas com peso
um;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias ponderadas das notas atribuídas a cada um
deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600057
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PIS ou PASEP, se já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n)
Comprovação dos graus acadêmicos obtidos. Em se tratando de Título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação
de seu reconhecimento ou revalidação pela UFMG; o) Plano de trabalho.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Trabalho especificado para cada vaga, e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei n o- 8.112, de 11/12/90, e o
disposto no Decreto n o- 94.664, de 23/07/87.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho. Tratando-se de candidato já ocupante de
cargo pertencente ao quadro permanente desta Universidade, o regime
de trabalho será mantido, caso o interessado apresente opção à
CPPD.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União - DOU.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério do órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12
da Lei n o- 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados às seguintes instâncias,
no prazo de dez dias:
I- à Câmara Departamental ou estrutura equivalente, contra o
resultado do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua divulgação
na sessão pública;
II- à Congregação, em última instância, contra a homologação ou a anulação do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua
divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.3. A autoridade competente que preside o Órgão e que for
apresentado o pedido de revisão decidirá, em exame preliminar, sobre
os requisitos de sua admissibilidade.
12.4. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso
somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.5. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.6. Na hipótese de sua admissibilidade, o recurso será
julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da
UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.2. O candidato aprovado no Concurso regido por este
Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração
Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da vaga
Número de vaga
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N 555, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto n o6.944, de 21/08/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG n o- 22, de 30/04/07, publicada no DOU de
02/05/07, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG n o- 08,
de 26/08/08, publicada no DOU de 27/08/08 e da Nota Técnica n o01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/07, em conformidade com a
Lei n o- 8.112, de 11/12/1990, resolve tornar público que, consoante o
prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos
ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de
vaga da Carreira de Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR
ADJUNTO, Nível 01, lotada nesta Universidade e destinada ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA da ESCOLA DE
ENGENHARIA, de acordo com a seguinte discriminação:
Dedicação Exclusiva
Graduação em Engenharia Química, Mestrado e Doutorado em Engenharia.
Perfil do candida- Candidato com aptidão e conhecimento para lecionar disciplinas nas
to
áreas de Fenômenos de Transporte, Mecânica dos Fluídos e Fluidodinâmica Computacional (C.F.D.).
Inscrição
Período de inscri- Até 60 (sessenta) dias a partir do 5º dia da pução
blicação do Edital.
Local (endereço, Secretaria Geral da Escola de Engenharia. Av. Anhorário e telefone) tônio Carlos, 6627 - Prédio da Escola de Engenharia - Bloco I - sala 1505 - Pampulha - Belo
Horizonte - MG. Horário: das 10:00 às 12:00, nos
dias úteis. Telefone: (31) 3409-1893
Endereço da pági- www.eng.ufmg.br
na eletrônica
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Escrita com caráter eliminatório e Prova Didática.
Período de reali- De 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias a partir do término das inszação do Concur- crições.
so/Datas prováveis
para realização
das provas
2. DA VAGA
O Concurso visa ao provimento da vaga especificada no
Quadro 1 deste Edital.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do
Magistério Superior (GEMAS), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
AÇ
o-
01 (uma)
Fundamentos da Engenharia Química - Fenômenos de Transporte
ÃO
Classe
ADJUNTO
Regime
Dedicação Exclusiva
Remuneração
R$ 7.333,67
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir do 5º dia da
publicação deste Edital.
4.2. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
4.3. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui o
dia do vencimento.
4.4. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que
não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em que o
expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
4.5. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.6. Valor da taxa de inscrição: R$ 183,34 (cento e oitenta e
três reais e trinta e três centavos), paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.7. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.8. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.9. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação;
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
e) Sete cópias do curriculum vitae;
Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados,
em via única, com documentos numerados sequencialmente e, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae,
até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de classificados na
Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do artigo 28 e do
artigo 34 da Resolução n o- 02/2010.
4.10. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.11. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.12. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital, do programa integral do Concurso, da Resolução Complementar n o- 02/2010, do Conselho Universitário, e de outros documentos e demais informações consideradas
pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados
parte integrante deste Edital.
4.13. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600058
PR
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BID
A
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
4.14. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.15. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.16. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução n o- 02/2010.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto n o- 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n o- 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto n o- 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto n o- 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 13 da Resolução n o- 02/2010, bem como cópia
de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 35 da Resolução n o- 02/2010.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. O não comparecimento do candidato à sessão de abertura ou a qualquer uma das provas determinará sua eliminação do
Concurso.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição Oral e de apuração final do resultado do Concurso.
7.5. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.6.5. Na Prova Escrita, de caráter eliminatório, que precederá as demais:
I) será eliminado o candidato que não obtiver o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento);
II) serão considerados convocados a participar das provas
subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco
vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de
oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez
candidatos.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
7.6.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e
classificados para as etapas seguintes será afixada no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento.
7.6.7. Em caso de empate na última classificação, serão
considerados convocados todos os candidatos nessa situação.
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da Prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.2. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos para fins de sorteio de ponto e de realização da Prova Didática.
7.7.3. O agrupamento previsto no item anterior deverá garantir a todos os candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput
do artigo 35 da Resolução n o- 02/2010, para preparo da Prova Didática
e que estejam no local das provas no horário indicado para o início da
primeira aula.
7.7.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para a primeira aula.
7.7.5. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.6. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.7. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 36 da Resolução n o- 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
7.7.8. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática,
tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua capacidade de organização e exposição das ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.9. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a que o Concurso se refere.
7.8. Da Prova de Títulos
7.8.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução n o- 02/2010, única para a UFMG, independentemente da área
de conhecimento ou da Classe de Magistério da vaga submetida a
Concurso Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, nesta
ordem:
a) Prova Didática;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 45 da
Resolução n o- 02/2010, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei n o- 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
45 da Resolução n o- 02/2010;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
9.8. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto n o- 6.944, de 21/08/09,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto n o- 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Autorização
de Acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda
Pessoa Física; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de outro
cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça
Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Assinatura do Termo
de Posse; g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de
Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português
equiparado; h) Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j) Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l)
PIS ou PASEP, se já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n)
Comprovação dos graus acadêmicos obtidos. Em se tratando de Título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação
de seu reconhecimento ou revalidação pela UFMG; o) Plano de trabalho.
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Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na
área
Administração acadêmica / experiência profissional
não docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.8.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução n o- 02/2010, e o total de cem
pontos.
7.8.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.8.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado até cinco dias antes do início das inscrições na página
eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso,
se houver, e será entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.8.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.8.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a
que o Concurso se refere.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos, observado o disposto nos
artigos 44 e 45 da Resolução n o- 02/2010.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- ponderar a nota de todas as provas realizadas com peso
um;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias ponderadas das notas atribuídas a cada um
deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600059
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ISSN 1677-7069
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Trabalho especificado para cada vaga, e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei n o- 8.112, de 11/12/90, e o
disposto no Decreto n o- 94.664, de 23/07/87.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho. Tratando-se de candidato já ocupante de
cargo pertencente ao quadro permanente desta Universidade, o regime
de trabalho será mantido, caso o interessado apresente opção à
CPPD.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União - DOU.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério do órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12
da Lei n o- 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados às seguintes instâncias,
no prazo de dez dias:
I- à Câmara Departamental ou estrutura equivalente, contra o
resultado do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua divulgação
na sessão pública;
II- à Congregação, em última instância, contra a homologação ou a anulação do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua
divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.3. A autoridade competente que preside o Órgão e que for
apresentado o pedido de revisão decidirá, em exame preliminar, sobre
os requisitos de sua admissibilidade.
12.4. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso
somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.5. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.6. Na hipótese de sua admissibilidade, o recurso será
julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da
UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.2. O candidato aprovado no Concurso regido por este
Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração
Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
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EDITAL N 556, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto n o6.944, de 21/08/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG n o- 22, de 30/04/07, publicada no DOU de
02/05/07, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG n o- 08,
de 26/08/08, publicada no DOU de 27/08/08 e da Nota Técnica n o01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/07, em conformidade com a
Lei n o- 8.112, de 11/12/1990, resolve tornar público que, consoante o
prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos
ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de
vaga da Carreira de Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR
ADJUNTO, Nível 01, lotada nesta Universidade e destinada ao DEPARTAMENTO DE FOTOGRAFIA, TEATRO E CINEMA da ESCOLA DE BELAS ARTES, de acordo com a seguinte discriminação:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da vaga
Número de vaga
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil do candidato
Inscrição
01 (uma)
Teoria Teatral e Ensino do Teatro
Dedicação Exclusiva
Doutor em Teatro, Artes, Letras ou Educação
Ter experiência profissional na área de Licenciatura em Teatro/Pedagogia Teatral.
Período de inscrição Até 60 (sessenta) dias a partir do 5º dia da
publicação do Edital.
Local (endereço, ho- Secretaria Geral da Escola de Belas Artes. Av.
rário e telefone)
Antônio Carlos, 6627 - Pampulha - Belo Horizonte - MG - CEP 30270-901. Horário: das
09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, nos dias
úteis.Telefone: (31) 3409-5263.
Endereço da pági- www.eba.ufmg.br
na eletrônica
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Didática e Prova Prática.
Período de reali- De 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias a partir do término das inszação do Concur- crições.
so/Datas prováveis
para realização
das provas
CO
ME
RC
2. DA VAGA
O Concurso visa ao provimento da vaga especificada no
Quadro 1 deste Edital.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do
Magistério Superior (GEMAS), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe
ADJUNTO
IA
Regime
DE
LIZ
Remuneração
R$ 7.333,67
4.15. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.16. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução n o- 02/2010.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto n o- 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n o- 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto n o- 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto n o- 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 13 da Resolução n o- 02/2010, bem como cópia
de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 35 da Resolução n o- 02/2010.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. O não comparecimento do candidato à sessão de abertura ou a qualquer uma das provas determinará sua eliminação do
Concurso.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição Oral e de apuração final do resultado do Concurso.
7.5. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.6. Da Prova Didática
7.6.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da Prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.6.2. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos para fins de sorteio de ponto e de realização da Prova Didática.
7.6.3. O agrupamento previsto no item anterior deverá garantir a todos os candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput
do artigo 35 da Resolução n o- 02/2010, para preparo da Prova Didática
e que estejam no local das provas no horário indicado para o início da
primeira aula.
7.6.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para a primeira aula.
7.6.5. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.6.6. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.6.7. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 36 da Resolução n o- 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
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4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir do 5º dia da
publicação deste Edital.
4.2. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
4.3. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui o
dia do vencimento.
4.4. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que
não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em que o
expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
4.5. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.6. Valor da taxa de inscrição: R$ 183,34 (cento e oitenta e
três reais e trinta e quatro centavos), paga no Banco do Brasil S/A,
por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.7. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.8. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.9. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação;
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
e) Sete cópias do curriculum vitae.
Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados,
em via única, com documentos numerados sequencialmente e, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae,
até dez dias após a data final das inscrições.
4.10. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.11. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.12. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital, do programa integral do Concurso, da Resolução Complementar n o- 02/2010, do Conselho Universitário, e de outros documentos e demais informações consideradas
pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados
parte integrante deste Edital.
4.13. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.14. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600060
PR
OI
BID
A
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7.6.8. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática,
tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua capacidade de organização e exposição das ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.6.9. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a que o Concurso se refere.
7.7. Da Prova Prática
7.7.1. A metodologia de aferição para avaliação dos candidatos para a Prova Prática será realizada segundo os seguintes
critérios:
a) quanto ao Conteúdo: 1. Domínio do conteúdo (coerência
no conteúdo da aula, domínio conceitual e integração de conhecimentos); 2. Atualização na área; 3. Fundamentação do conteúdo
ministrado em pesquisas e métodos da área do concurso; 4. Articulação teórico-prática (incluindo conduta ética, quando couber);
b) quando à Didática: 1. Adequação na escolha, uso e qualidade dos recursos de ensino; 2. Adequação no uso do tempo; 3. Tom
de voz e ritmo de fala;
c) quanto à Forma: 1. Uso de linguagem clara e objetiva; 2.
Correção gramatical na fala; 3. Coerência de pensamento (fluxo de
idéias expresso oralmente); 4. Coerência de estrutura da aula prática.
7.7.2. A Prova Prática terá a duração de 01 (uma) hora.
7.7.3. A inobservância do prazo definido para realização da
Prova não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
7.8. Da Prova de Títulos
7.8.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução n o- 02/2010, única para a UFMG, independentemente da área
de conhecimento ou da Classe de Magistério da vaga submetida a
Concurso Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na
área
Administração acadêmica / experiência profissional
não docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.8.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução n o- 02/2010, e o total de cem
pontos.
7.8.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.8.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado até cinco dias antes do início das inscrições na página
eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso,
se houver, e será entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.8.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.8.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a
que o Concurso se refere.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos, observado o disposto nos
artigos 44 e 45 da Resolução n o- 02/2010.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- ponderar a nota de todas as provas realizadas com peso
um;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias ponderadas das notas atribuídas a cada um
deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, nesta
ordem:
a) Prova Didática ou Prova Prática;
b) Prova de Títulos.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 45 da
Resolução n o- 02/2010, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei n o- 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
45 da Resolução n o- 02/2010;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
9.8. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto n o- 6.944, de 21/08/09,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto n o- 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Autorização
de Acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda
Pessoa Física; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de outro
cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça
Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Assinatura do Termo
de Posse; g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de
Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português
equiparado; h) Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j) Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l)
PIS ou PASEP, se já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n)
Comprovação dos graus acadêmicos obtidos. Em se tratando de Título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação
de seu reconhecimento ou revalidação pela UFMG; o) Plano de trabalho.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Trabalho especificado para cada vaga, e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei n o- 8.112, de 11/12/90, e o
disposto no Decreto n o- 94.664, de 23/07/87.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho. Tratando-se de candidato já ocupante de
cargo pertencente ao quadro permanente desta Universidade, o regime
de trabalho será mantido, caso o interessado apresente opção à
CPPD.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União - DOU.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério do órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12
da Lei n o- 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados às seguintes instâncias,
no prazo de dez dias:
I- à Câmara Departamental ou estrutura equivalente, contra o
resultado do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua divulgação
na sessão pública;
II- à Congregação, em última instância, contra a homologação ou a anulação do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua
divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.3. A autoridade competente que preside o Órgão e que for
apresentado o pedido de revisão decidirá, em exame preliminar, sobre
os requisitos de sua admissibilidade.
12.4. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso
somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.5. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.6. Na hipótese de sua admissibilidade, o recurso será
julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da
UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.2. O candidato aprovado no Concurso regido por este
Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração
Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2011 - UASG 153267
Processo n o- 23072030812201101 . Objeto: -- Contratação de empresa
para serviço de instalação de sistema de exaustão, incluindo retirada
de tubulação existente no local, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, na cantina do prédio do Instituto
de Geociências IGC da UFMG visando a eliminação de vapores
provenientes das frituras realizada em um fogão de 04 (quatro) bocas
e bem como realizar a exaustão de ar quente oriundos de forno
elétrico e de microonda. O IGC fica localizado no Campus da Pampulha tendo sua cantina no primeiro piso, conforme quantitativos e
especificações dos anexos I, II, III e IV. As manutenções preventiva
mensal e semestral e corretiva alem do fornecimento de peças serão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600061
parte integrante da garantia, não podendo ser atribuído quaisquer ônus
para a Administração Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Antonio Carlos, 6627 -Pampulha BELO HORIZONTE-MG . Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ELIZABETH GONCALVES BASTOS
Assessora
(SIDEC - 23/09/2011) 153267-15229-2011NE800062
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2011 - UASG 153254
Processo n o- 23072004536201117. PREGÃO SISPP N o- 32/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 17249095000184. Contratado : FRIOMINAS MAQUINAS REPRESENTACOES-LTDA. Objeto: Aquisicao e Instalacao de
Equipamentos de ar condicionado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 11/07/2011 a 10/11/2011. Valor Total: R$14.090,00. Fonte:
112000000 - 2011NE801207 Fonte: 112000000 - 2011 801208. Data
de Assinatura: 11/07/2011.
L
A
N
(SICON - 23/09/2011) 153254-15229-2011NE800269
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2011 - UASG 153254
Processo n o- 23072004536201117. PREGÃO SISPP N o- 32/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 08194579000182. Contratado : LEANDRO LUIZ LEAL
SILVA -Objeto: Aquisicao e Instalacao de Aparelhos de Ar Condicionado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/07/2011 a
10/11/2011. Valor Total: R$32.098,00. Fonte: 112000000 2011NE801427 Fonte: 112000000 - 2011NE801428. Data de Assinatura: 11/07/2011.
A
S
N
RE
P
M
61
ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 23/09/2011) 153254-15229-2011NE800269
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2011 - UASG 153254
Processo n o- 23072004514201157. PREGÃO SRP N o- 26/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 04712320000125. Contratado : PERPHIL SERVICOS
ESPECIAIS E -MONITORAMENTO ELETRONICO L. Objeto:
Contratação de serviços de copeira por meio de postos de trabalho.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/09/2011 a 31/08/2012.
Valor Total: R$68.208,00. Fonte: 112000000 - 2011NE801450. Data
de Assinatura: 01/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153254-15229-2011NE800269
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010 - UASG 153271
Contrato n o- 94/2009. Processo n o- 23072070989200917.
DISPENSA N o- 51/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original celebrado entre as
partes em 30 de dezembro de 2009, a contar de 31 de dezembro de
2010, com término em 31 dezembro de 2011. Fundamento Legal: Art.
24 inciso XIII Lei 8.666. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011. Data de
Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 23/09/2011) 153254-15229-2011NE800269
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010 - UASG 153271
Contrato n o- 95/2009. Processo n o- 23072070990200941.
DISPENSA N o- 50/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original celebrado 30 dezembro de 2009, a contar de 31 de dezembro de 2010, com término
em 31 de dezembro de 2011. Fundamento Legal: Art. 24 inciso XIII
Lei 8.666. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011. Data de Assinatura:
31/12/2010.
(SICON - 23/09/2011) 153254-15229-2011NE800269
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010 - UASG 153271
Contrato n o- 96/2009. Processo n o- 23072070991200996. DISPENSA
N o- 49/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original celebrado entre as partes em 30
de dezembro de 2009, a contar de 31 dezembro de 2010 com término
em 31 de dezembro de 2011. Fundamento Legal: Art. 24 inciso XIII
Lei 8.666. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011. Data de Assinatura:
31/12/2010.
(SICON - 23/09/2011) 153254-15229-2011NE800269
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2011
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cessão de uso nº02/2011 - UFOPA/PA - Processo n o- 23204004226/2011-11; CEDENTE: Universidade Federal do Oeste do Pará,
CNPJ 11.118.393/0001-59; CESSIONÁRIO: Universidade Estadual
do Pará, CNPJ 34860833/0001-44; OBJETO DO CONTRATO: Cessão de uso de veículo ônibus Volks/Busscar Urbanus, placa JVV87780 com motorista, para o transporte de Equipe de Saúde Multiprofissional para o Projeto de Comunidades Quilombolas: A Saúde
em Foco, que conta com a participação do Instituto de Ciências e
Tecnologias das Águas - ICTA desta CEDENTE, que participa do
projeto efetuando análises fisicoquímicas das águas de uso comunitário, que ocorrerá no dia 24 de Setembro de 2011, de 06h00 às
19h00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de setembro
de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n o- 8.666/1993 suas posteriores alterações e Lei n o- 10.406/2002.
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/09/2011,Entrega das Propostas: a partir de
16/09/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/10/2011, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: -- Carga para extintores
MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 2/2011 publicado no D.O.U de
15/09/2011 , Seção 3, Pág. 178. Onde se lê: Vigência: 19/07/2011 a
20/05/2012 Leia-se : Vigência: 15/09/2011 a 15/08/2012
CO
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2011
Processo: 01223/2011. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada. Empresa Brasileira de Telecomunicações. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades:
local, proveniente de troncos digitais bidirecionais e linhas convencionais não-residenciais; longa-distância nacional (intra-regional e inter-regional) e longa distância internacional. Fundamento Legal: Lei
n o- 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$1.302.598,56. Vigência: 12
(doze) meses a contar da data da assinatura, com eficácia após a
publicação. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Data da Assinatura:
06/09/2011
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme
especificado abaixo:
Escola de Aplicação, para a disciplina Artes Visuais, processo n° 024936/2011, objeto do Edital n o- 217, publicado no DOU
em 18/08/2011.
1º lugar: Vera Maria Segurado Pimentel;
2º lugar: Danilo Nazareno Azevedo Baraúna;
ÃO
HORÁCIO SCHNEIDER
EDITAL N o- 250, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
PR
OI
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme
especificado abaixo:
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 31843/2011. Partes: Lastec Serviços Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei
n o- 11788/2008, Lei n o- 8.666/93 e suas alterações, Lei n o- 8.859/94,
Dec. n o- 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e
Port. n o- 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Maria de Nazaré Fonseca Maya, por Lastec Serviços
Ltda e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1304/2011 - UASG 153063
Processo n o- 15136/2011 . Objeto: Prestação de serviços de apoio na
execução do "Projeto de Iniciação Acadêmica - PIA 2012". Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A contratada é instituição
regimentalmente incumbida do fomento à pesquisa. Declaração de
Dispensa em 22/09/2011 . EDSON ORTIZ DE MATOS . Pró-reitor
de Administração . Ratificação em 22/09/2011 . CARLOS EDILSON
DE ALMEIDA MANESCHY . Reitor . Valor Global: R$
2.187.323,17 . CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 23/09/2011) 153063-15230-2011NE800070
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 03/2011
Processo: 33173/2011. Partes: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás,
Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE - Fade, Universidade Federal da Bahia, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - Fapex, Universidade
Federal do Pará e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Terceiro Termo Aditivo que prorroga a vigência do
Convênio n o- 24 ao Termo de Cooperação n o- 0050.0023462.06.4
(4600252520), que visa a desenvolver o Projeto "Biodiversidade Marinha Brasileira: desenvolvimento da taxonomia de nematoda marinhos". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Foro:
Justiça Federal - Rio de Janeiro - RJ.
BID
A
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o900942011 . Objeto: -- Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviço Continuado de Vigilância Segurança Patrimonial
Armada
EDUARDO LEITAO MAIA DA SILVA
Diretor
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 900942011. Objeto: -- Contratação de Empresa especializada para
Prestação de Serviço Continuado de Vigilância Segurança Patrimonial
Armada
EDITAL N o- 249, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
AÇ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS
BARRETO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAL
Processo: 35143/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Montoril Projetos e Construções Ltda. Objeto: Considerando Tendo em vista o deferimento do pedido de reequilíbrio
econômico-financeiro que consta nos autos do processo n o35143/2009, referente à Concorrência n? 08/2009, o contrato n o22/2010 terá um acréscimo em seu valor, em face da justificativa
constante às fls. 2117 e 2118. Valor: R$108.930,46. Fundamento
Legal: Art. 65, inciso II, "d" da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações.
Foro: Foro da Justiça Federal de Belém, Pa. Data da Assinatura:
21/09/2011. Assinatura: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela
Contratante.
HORÁCIO SCHNEIDER
(SIDEC - 23/09/2011) 158172-15230-2011NE900055
(SICON - 23/09/2011) 150220-15230-2011NE800023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Escola de Aplicação, para a disciplina Física, processo n°
006086/2011, objeto do Edital n o- 217, publicado no DOU em
18/08/2011.
1º lugar: José Fernando Pereira Leal;
2º lugar: Jerry Williamis Lima Alves;
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011
(SIDEC - 23/09/2011) 153063-15230-2011NE002110
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
EDUARDO LEITAO MAIA DA SILVA
Diretor
(SIDEC - 23/09/2011) 158172-15230-2011NE900055
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL COMPLEMENTAR N o- 63,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
CONCURSO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba no uso de suas
atribuições, torna pública a ocomplementação do Edital Reitor n o53/2011 publicado no DOU n - 167 de 30/08/2011 às páginas 50 a 52
conforme especificado a seguir: a prova didática, para concurso do
Departamento de Educação Musical, o em conformidade com o que
estabelece a Resolução CONSEPE N - 50/2007, artigo 24, será subdividida em duas modalidades, ambas cm peso 2, a saber:
a) um recital didático (com instrumento de livre escolha)
com duração de 40 minutos e
b) uma aula teórica.
ROMULO SOARES POLARI
EDITAL N o- 64, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
PO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n o- 7.485, de 18 de maio
de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, torna pública o resultado final do concurso publico de provas e títulos no CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE, Campus I, destinados a selecionar candidatos para provimento de cargos de Professor de 3º Grau, da carreira do
Magistério Superior, pertencentes ao quadro de pessoal desta Universidade, observando o que dispõe o Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009,
publicado no DOU de 24/08/2009, a Portaria MEC n o- 1.134, de 02/12/2009, publicada no DOU de 03/12/2009 e, subsidiariamente, no que
couber, a Resolução n o- 50/2007 do CONSEPE/UFPB (disponível em www.ufpb.br/sods/consepe/resolu/2007/Rsep50_2007) e as normas
contidas no Edital n o- 42 de 14/07/2011, publicado no DOU de 15/07/2011.
Departamento
Educação Física
RT
ER
CE
IRO
S
Área
Categoria
Fundamentos Históricos e Filosóficos e Metodologia da Pesquisa em Educação Adjunto I
Física
Nome
Classificação
Não houve candidato aprovado
Média
ROMULO SOARES POLARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2011 - UASG 153065
Processo n o- 23074022506/11-29 . Objeto: -- Aquisição de quadros
para sala de aula, em vidro temperado de 8mm com película branca
com instalação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario i S/n.- Conjunto Castelo Branco Iii Cidade Universitária JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/10/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br.
GIULLIANA KYRA DE AQUINO CORREA MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 153065-15231-2011NE800003
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 149/2011 - UASG 153066
Contrato n o- 43/2009. Processo n o- 0002169/2011 PU. DISPENSA N o141/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CNPJ Contratado: 04427309000113. Contratado : CRISTIANE DE
SOUZA RAMOS -Objeto: Alterar a clausula primeira do contrato
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600062
primitivo para se acrescer ao seu quantitativo 3.600 m² de area externa e 4.200m² de area interna I, a partir de 01/09/2011, o que vai
onerar mensalmente ao contrato a quantia de R$ ----6.786,00 (SEIS
MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), cujo quadro de
quantitativo de valoresswerá conforme planilha anexa ao processo.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 01/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153065-15230-2011NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 146/2011 - UASG 153066
Contrato n o- 104/2010. Processo n o- 001769/2011 PU. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA -CNPJ Contratado: 04302721000107. Contratado : ENPEC EMPRESA NACIONAL DE PROJETOSENGENHARIA E COMERCI. Objeto: Alterar a clausula Decima do contrato primitivo,
para se acreswcer ao seu valor a quantia de R$ 45.714,63 (QUARENTA E CINCFO MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E
SESSENTA E TRES CENTAVOS), conforme planilha anexa. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 24/08/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153065-15230-2011NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 144/2011 - UASG 153066
HOSPITAL DE CLÍNICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
Contrato n o- 105/2010. Processo n o- 000170/2011 PU. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA -CNPJ Contratado: 04302721000107. Contratado : ENPEC EMPRESA NACIONAL DE PROJETOSENGENHARIA E COMERCI. Objeto: Alterar a clausula Decima do contrato primitivo,
para se acrescer ao seu valor a quantia de R$ 102.741,73 (CENTO E
DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS), conforme planilha anexa. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 24/08/2011.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
PU/UFPB no uso de suas atribuições comunica o resultado final da
Concorrência Pública nº003/2011, foram vencedoras as empresas: Lote 01: Paralelo Construções e Serviços LTDA, com o valor de
568.656,66, Lote 02: A3T Construção e Incorporação LTDA, com o
valor de R$ 819.052,08, Lote 03: A3T Construção e Incorporação
LTDA, com o valor de R$ 466.235,90, para o Lote 04: ÉPURA
Engenharia LTDA com o valor de R$ 154.359,06 e Lote 05: A3T
Construção e Incorporação LTDA, com o valor de R$ 342.022,37.
ROBERTO RIBEIRO DE AZEVEDO CRUZ
(SICON - 23/09/2011) 153065-15230-2011NE000001
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 147/2011 - UASG 153066
o-
EXTRATO DEo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N - 158/2011 - UASG 153067
o-
Contrato n 106/2010. Processo n 001768/2011 PU. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA -CNPJ Contratado: 04302721000107. Contratado : ENPEC EMPRESA NACIONAL DE PROJETOSENGENHARIA E COMERCI. Objeto: Alterar a clausula Decima do contrato primitivo,
para se acrescer ao seu valor a quantia de R$ 78.585,33 (SETENTA
E OITO MIL, QUANHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E
TRINTA E TRES CENTAVOS), conforme planilha naexa. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 24/08/2011.
Processo n o- 23074024996/11-71 . Objeto: Serviços de manutenção do
grupo gerador de energia de laboratório. Total de Itens o Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n - 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Conforme solicitação através do Memo.
0165/2011. Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2011 . HIBRAILDE DA COSTA CARVALHO NETO . Gestor Financeiro . Ratificação em 23/09/2011 . ISAC ALMEIDA DE MEDEIROS . Ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 5.423,23 . CNPJ CONTRATADA : 92.753.268/0002-01 STEMAC SA GRUPOS GERADORES.
(SICON - 23/09/2011) 153065-15230-2011NE000001
(SIDEC - 23/09/2011) 153067-15231-2011NE800006
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL N o- CCS 21, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Diretor do Centro de Ciências da Saúde no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso X do Art. 2º da Lei n o8.745/93, incluído pela Medida Provisória n o- 525/2011, e na Portaria MEC n o- 196 de 24.02.2011, DOU de 25.02.2011, torna público que o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Temporário para o Centro de Ciências da Saúde do
Departamento de Educação Física da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos as normas contidas no Edital n o- 15 de
24/08/2011, publicado no DOU de 25/08/2011.
Departamento
Educação
Física
Área
Categoria
Ginástica de Academia, Prescrição de Exercício Físicos e Muscu- Assistente I
lação
Administração e Marketing em Educação Física; Organização e Ad- Assistente I
ministração da Educação Física e Desportos
Carga
Horária
T-20
T-20
Nome
DA
Média
1º lugar - Aline de Frei- Aprovada e clas- 8,6 pontas Brito
sificada
tos
Não houve candidato
aprovado
E
T
N
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
A
N
SI
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2011 - UASG 153071
Processo n o- 1586-2011 . Objeto: -- Aquisição eventual de produtos
para higienização Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/09/2011
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Campus i - Cidade
Universitaria JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 07/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MANOEL PATRICIO DE SOUZA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 153071-15231-2011NE800693
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 153079
Contrato n o- 41/2010. Processo n o- 105494/2009-96. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 79/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA -CNPJ Contratado: 07187885000129. Contratado :
PORTE ENGENHARIA LTDA -Objeto: Alteração de vigência por
mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 11/01/2012 a 10/03/2012, prazo
de execução por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 13/10/2011 a
11/12/2011, conforme art. 57, ÷ 1º, inciso II e ÷ 2º da Lei 8666/93 e
alteração de valor: o valor do contrato passará de R$ 3.136.190,32
para 3.241.107,47, referente ao acréscimo do valor de R$ 104.917,15,
ficando os valores acrescidos do percentual de 3,345%, dovalor inicial do contrato, dentro do limite do ÷ 1º, art. 65 da Lei 8666/93.
Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 . Vigência: 11/01/2012 a
10/03/2012. Data de Assinatura: 22/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153079-15232-2011NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 153079
Contrato n o- 175/2010. Processo n o- 014418/2010-14. PREGÃO SISPP
N o- 119/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 77371789000111. Contratado : TRANSRESIDUOS TRANSPORTES DE -RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original n o- 175/2010, por
mais 12 (doze) meses, com reajuste de preços, para prestação de
serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos
orgânicos para atender ao Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento
Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/09/2011 a 31/08/2012. Valor
Total: R$122.973,92. Fonte: 153000000 - 2011NE803523. Data de
Assinatura: 31/08/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153808-15232-2011NE800425
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 153079
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 169/2011 - UASG 153808
Processo n o- 095299/2011-65 . Objeto: Aquisição de medicamento
destinado ao Serviço de Clínica Médica do HC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição emergencial destinado
a paciente internado no Serviço de Clinica Médica deste hospital.
Declaração de Dispensa em 16/09/2011 . PEDRO HENRIQUE GONZALEZ . Diretor Administrativo em Exercício . Ratificação em
19/09/2011 . HEDA MARIA BARSKA DOS SANTOS AMARANTE . Diretora Geral do Hc . Valor Global: R$ 7.950,00 . CNPJ
CONTRATADA : 57.507.378/0003-65 EMS S/A.
(SIDEC - 23/09/2011) 153808-15232-2011NE800425
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
L
A
N
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição parcelada,
conforme a necessidade, de gêneros semiperecíveis destinados ao
Restaurante Universitário da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n o- 148/2011. Processo: 080360/2011-70. Ata n o- 174/2011,
CNPJ: 04.094.110/0001-10, COMERCIAL BORA & FILHO LTDA.,
itens 1 e 6, Valor Total R$ 6.370,00. Ata n o- 175/2011, CNPJ:
08.903.201/0001-00, P.A.S. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., itens 2, 3 e 4, Valor
Total R$ 34.466,00. Data de assinatura: 14/09/2011. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura.
O
I
C
A
S
N
NA
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada,
conforme a necessidade, de carimbo, borracha, refil e tinta para carimbo, destinados a esta UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n o- 143/2011. Processo: 080349/2011-18. Ata n o- 176/2011,
CNPJ: 11.997.650/0001-70, VANESSA APARECIDA GOGOLA.,
itens 1, 4, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Valor Total R$ 28.216,20.
Ata n o- 177/2011, CNPJ: 62.934.005/0001-49, CGL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, itens 2, 3, 5, 9, 10, 11, 12, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26 e 27. Valor Total R$ 22.762,60 . Data de assinatura:
15/09/2011 - vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
E
R
P
IM
Classificação
63
ISSN 1677-7069
o-
Contrato n 176/2010. Processo n 014418/2010-14. PREGÃO SISPP
N o- 119/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 00291755000192. Contratado : H.M.S.
TRANSPORTES E LOCACAO DE -CACAMBAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original n o- 176/2010, por mais
12 (doze) meses, sem reajuste de preços, para prestação de serviços
de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos orgânicos
para atender ao Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal:
Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/09/2011 a 31/08/2012. Valor Total:
R$35.490,00. Fonte: 153000000 - 2011NE803527. Data de Assinatura: 31/08/2011.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 420/2011 - UASG 153079
Processo n o- 218448/2011-71 . Objeto: Aparelhos, equipamentos, utensilios, medicos, odontologicos, laboratoriais e hospitalares, Setor BL
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Despesas com esta
UASG Declaração de Dispensa em 20/09/2011 . LUIZ CLAUDIO
FERNANDES . Diretor do Setor . Ratificação em 21/09/2011 . LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro Reitora de Palnejamento, Orçamento e Finanças . Valor Global: R$ 10.469,00 .
CNPJ CONTRATADA : 05.284.007/0001-04 ESPORTECH COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME.
(SIDEC - 23/09/2011) 153079-15232-2011NE800094
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 440/2011 - UASG 153079
Processo n o- 217932/2011-82 . Objeto: Material laboratorial, Setor ET
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Despesas com esta
UASG Declaração de Dispensa em 23/09/2011 . SILVIA HELENA
SOARES SCHWAB . Diretora do Setor . Ratificação em 23/09/2011
JULIO CEZAR MARTINS . Pro Reitor de Planejamento, Orçamento
e Finanças em Exercicio . Valor Global: R$ 14.000,00 . CPF CONTRATADA: - 0 VINCI TECHNOLO GIES.
(SIDEC - 23/09/2011) 153079-15232-2011NE800094
(SICON - 23/09/2011) 153808-15232-2011NE800425
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011 - UASG 153079
Contrato n o- 291/2009. Processo n o- 087236/2009-11. TOMADA DE
PREÇOS N o- 11/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA -CNPJ Contratado: 82018938000101. Contratado : AEROMAPA S/A CARTOGRAFIA, -INFORMATICA E PROJETOS.
Objeto: Alteração da vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou
seja, de 04/12/2011 a 31/05/2012 e prazo de execução por mais 180
(cento e oitenta) dias, ou seja, de 26/09/2011 a 23/03/2012, conforme
o Art. 57, ÷ 1º, inciso I e ÷ 2º, da Lei n o- 8.666/1993. Fundamento
Legal: Lei n o- 8.666/1993 . Vigência: 04/12/2011 a 31/05/2012. Data
de Assinatura: 23/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153079-15232-2011NE800094
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 203/2011 - UASG 153079
Processo n o- 90863/2011-53 . Objeto: -- Este Pregão tem por objeto
aquisição de Equipamentos e Materiais de Laboratório para diversas
Unidades desta Universidade, conforme especificação detalhada constante no Termo de Referência (Anexo I deste Edital). Total de Itens
Licitados: 00052 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro - CURITIBA
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA MORAES FORRER
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 153079-15232-2011NE800094
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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64
3
ISSN 1677-7069
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 209/2011 - UASG 153808
EDITAL N o- 102, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
Processo n o- 086890/2011-21 . Objeto: -- Contratação de empresa
especializada em tratamento biológico da rede coletora e caixas de
gordura do Hospital de Clínicas da UFPR. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Agostinho Leão Júnior, 62 Alto da Glória - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Custo do
edital: R$ 30,00.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, opara DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe Adjunto, em
regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, aberto
mediante Edital n - 42, de 27.05.2011, publicado no D.O.U. n o- 103, de 31.05.2011, Seção
oo3, páginas n 72 a 75 retificado no D.O.U. n 103, de 31.05.2011, conforme abaixo discriminado: (Processos nºs 23076.012961/2011-40,
012977/2011-52)
DEPARTAMENTO/CENTRO
Núcleo de Tecnologia/CAA
RETIFICAÇÃO
No Anexo do Edital N 97, de 16/09/2011, publicado no DOU n o- 180, de 19/09/2011, página 65:
onde se lê:
DEPARTAMENTO/CENTRO
Clínica e Odontologia Preventiva/CCS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 236/2011 - UASG 153079
o-
LIZ
TOMADA DE PREÇOS N 28/2011 - UASG 153079
DEPARTAMENTO/CENTRO
Clínica e Odontologia Preventiva/CCS
Nutrição/CCS
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro Acadêmico do Agreste avisa que se encontrarão
abertas entre os dias 03 a 10 de outubro de 2011, as inscrições para
Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2012 ao corpo
discente do Programa (Mestrado). O Edital encontra-se publicado no
Boletim Oficial da UFPE n o- 87, de 22/09/2011 e disponível no endereço eletrônico http://www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php. (Processo n o- 23076.041076/2011-78).
Empresas habilitadas: 1) CEG Construtora de Obras Ltda ME. 2) AC5 Building Ltda - ME. 3) Instelma Construtora de Obras
Ltda. 4) NS Santa Rita Construtora de Obras Ltda. 5) Ribeiro Lafis
Construções Ltda.
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 23/09/2011) 153079-15232-2011NE800094
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 71/2011 - UASG 153080
o-
Processo n 23076051551201033. TOMADA DE PREÇOS N
14/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 24396327000192. Contratado : MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDAEPP. Objeto: Recuperação
e complementação da infraestrutura física e de pesquisa do Núcleo de
Materiais Avançados-Departamento de Física da UFPE, conforme
Projeto Básico, anexo I. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada.
Vigência: 11/07/2011 a 27/02/2012. Valor Total: R$346.423,03. Fonte: 112000000 - 2011NE800170. Data de Assinatura: 11/07/2011.
CONCEIÇÃO GISLANE NÓBREGA
LIMA DE SALLES
OI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011 - UASG 153080
Contrato n o- 54/2008. Processo n o- 23076029202201116. PREGÃO
SISPP N o- 109/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 01956653000101. Contratado :
REPRESENTACOES MELO VITAL LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, expirando-se em
09.09.2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizado. Vigência:
09/09/2011 a 09/09/2012. Data de Assinatura: 09/09/2011.
1º Leopoldina Augusta Souza Siqueira de Andrade
A
(SICON - 23/09/2011) 153103-15234-2011NE800793
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2011 - UASG 153103
Nº Processo: 23077034998201119.
PREGÃO SISPP Nº 95/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
04999366000177. Contratado : AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LT. Objeto: O presente Contrato temm como objeto a prestaçãod e serviços de Locação de Equipamentode reprografia Digital e Laser com Sftware paraprogramação
de dados variaveis para provas do Vestibular e Concursos da UFRN.
Fundamento Legal: LEIO 8.666/93 . Vigência: 12/09/2011 a
11/09/2012. Valor Total: R$305.000,00. Fonte: 250154214 2011NE806399. Data de Assinatura: 12/09/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2011 - UASG 153103
PO
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2011 - UASG 153103
Nº Processo: 23077023871201174.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
04259129000170. Contratado : ALCALINAS SERVICOS LTDA-ME
-Objeto: O presente Contrato tem como objeto os serviços de reforma
e serviços no Departamento de Oceanografia e Limnologia, Departamento de Desenvolvimento de recursos Humanos e Centro deCiências Sociais Aplicadas CCSA pela CONTRATADA Fundamento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600064
Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 05/09/2011 a 03/01/2012. Valor Total: R$270.030,72. Fonte: 250154214 - 2011NE805649. Data de Assinatura: 05/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153103-15234-2011NE800793
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Retificar o EDITAL Nº 018/2011 de 02 de setembro de 2011,
publicado no Diário Oficial da União nº 174 de 09 de setembro de
2011, seção 3, página 75.
Onde se Lê:
O Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia,
no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Processo Simplificado realizado por esta Universidade, para contratação
de Professor Temporário para o Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - Campus Cruz das Almas e Centro de Artes Humanidades
e Letras - Campus de Cachoeira, regulados pelo edital nº 09/2011 de
14/07/2011 e edital nº 11/2011 de 08/08/2011, publicados no Diário
Oficial da União de 15 de julho de 2011 e 10 de agosto de 2011,
respectivamente.
(...)
Leia-se:
O Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia,
no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Processo Simplificado realizado por esta Universidade, para contratação
de Professor Temporário para o Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - Campus Cruz das Almas e de Professor Substituto para o
Centro de Artes Humanidades e Letras - Campus de Cachoeira, regulados pelo edital nº09/2011 de 14/07/2011 e edital nº11/2011 de
08/08/2011, publicados no Diário Oficial da União de 15 de julho de
2011 e 10 de agosto de 2011, respectivamente.
(...)
(SICON - 23/09/2011) 153409-15233-2011NE800013
(SICON - 23/09/2011) 153409-15233-2011NE800013
PR
EDITAL N o- 23, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 18/2011
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 61/2011
o-
ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
(SIDEC - 23/09/2011) 153079-15232-2011NE800094
CLASSIFICAÇÃO/NOME
1º Luiz Alcino Monteiro Gueiros
Na linha DEPARTAMENTO/CENTRO: Cirurgia/CCS Área: Cirurgia - Subárea: Cirurgia Oftalmológica, EXCLUIR: CLASSIFICAÇÃO/NOME: 6º Ana Catarina Delgado de Souza
AÇ
Processo n o- 22702/2010-56 . Objeto: Restauração do pátio externo do
Restaurante Universitário e Biblioteca Central, Campus Centro, desta
UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Francisco H. Dos
Santos, 210 Jardim Das Américas - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: 14/10/2011 às 11h00 . Informações Gerais: Visita
29.09.2011 e 06.10.2011 às 10:00 horas
1º Lepoldina Augusta Souza Siqueira de Andrade
ÁREA(S)/SUBÁREA(S)
Área: Odontologia
Subárea: Estomatologia
Nutrição em Saúde Pública
EDITALCONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO
ANO LETIVO 2012
(SIDEC - 23/09/2011) 153079-15232-2011NE800094
CLASSIFICAÇÃO/NOME
1º Luiz Alvino Monteiro Gueiros
leia-se:
CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
EDIVALDO TEIXEIRA LADISLAU
Pregoeiro
IA
ÁREA(S)/SUBÁREA(S)
Área: Odontologia
Subárea: Estomatologia
Nutrição em Saúde Pública
Nutrição/CCS
Processo n o- 23075073249201127 . Objeto: -- Aquisição de materiais
para impressões graficas. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital:
26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv
de Novembro, 1299 - Centro Centro - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/10/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RC
CLASSIFICAÇÃO/NOME
1º Marina Dantas de Oliveira
1º Lucio Camara e Silva
o-
(SIDEC - 23/09/2011) 153808-15232-2011NE800425
ME
o
N - VAGAS
01
01
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
ANA FLORIDA BOZZA
Pregoeira
CO
ÁREA(S)/SUBÁREA(S)
Conteúdos Básicos da Engenharia da Produção e Pesquisa Operacional
Conteúdos Básicos da Engenharia de Produção e Logística
Nº Processo: 23077022335201196.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
04259129000170. Contratado : ALCALINAS SERVICOS LTDA-ME
-Objeto: O presente Contrato tem como objeto os serviços de Reforma na Sala do Mestrado em Odontologia Social pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 05/09/2011 a
03/01/2012. Valor Total: R$72.557,86. Fonte: 250154214 2011NE805596. Data de Assinatura: 05/09/2011.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 23/09/2011) 153103-15234-2011NE800793
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2011 - UASG 153103
Nº Processo: 23077013332201127.
PREGÃO SISPP Nº 41/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
10543201000199. Contratado : KLINIC ASSISTENCIA TECNICA
MEDICA-LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos hospitalares, instalados nas diversas uni dades da UFRN. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 01/09/2011 a 31/08/2012. Valor Total: R$317.176,00. Fonte:
112000000 - 2011NE805740. Data de Assinatura: 01/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153103-15234-2011NE800793
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2011 - UASG 153103
Nº Processo: 23077031986201051.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
03271170000107. Contratado : A. P. V. EMPREENDIMENTOS LTDA. -Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Ampliação do
Departamento de Comunicação Socialdo CCHLA no Campus Universitário. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 12/09/2011 a
08/05/2012. Valor Total: R$2.060.567,26. Fonte: 112000000 2011NE805773. Data de Assinatura: 12/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153103-15234-2011NE800793
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
65
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2011 - UASG 153103
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 153114
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2011 - UASG 153114
Nº Processo: 23077030984201126.
PREGÃO SISPP Nº 88/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08275578000162. Contratado : WANDER BRITO DE CARVALHO Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços
de hospedagem alojamento/albergue na cidade de NATAL. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 01/09/2011 a 31/08/2012.
Valor Total: R$40.000,00. Fonte: 176370002 - 2011NE806412. Data
de Assinatura: 01/09/2011.
Número do Contrato: 145/2010.
Nº Processo: 23078204913/09-43.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
03042097000193. Contratado : METRUM-ENGENHARIA LTDA Objeto: O valor do Contrato Originário fica suprimido de R$
39.386,89 e o valor total do Con-trato passa aser de R$ 450.423,10.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 13/09/2011.
Nº Processo: 23078022683/11-57 . Objeto: Aquisição de materiais
químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00025 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 23/09/2011 . ALDO BOLTEN
LUCION . Pró-reitor de Pós-graduação. . Ratificação em 23/09/2011
ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de Planejamento e Administração. . Valor Global: R$ 2.165,90 . CNPJ CONTRATADA :
04.734.900/0001-13 SONIA FIL GUEIRAS CHAGAS.
(SICON - 23/09/2011) 153114-15235-2011NE800012
(SICON - 23/09/2011) 153103-15234-2011NE800793
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 90030/2011 - UASG 153103
Nº Processo: 23077027425201139 . Objeto: Serviço Tecnico Especializado de restauração do acervo da Escola Agricola de Jundiai
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A profissional tem
notoria especialização comprovada Declaração de Inexigibilidade em
22/09/2011 . JOAO BATISTA BEZERRA . Pro Reitor de Administracao . Ratificação em 22/09/2011 . ANGELA MARIA PAIVA
CRUZ . Reitora . Valor Global: R$ 7.180,00 . CPF CONTRATADA
296.602.971-49 MONICA BERTOLO TTI.
(SIDEC - 23/09/2011) 153103-15234-2011NE804225
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 153103
Número do Contrato: 20/2011.
Nº Processo: 23077055228201029.
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
00903429000199. Contratado : WORLD TELECOM LTDA EPP Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº20/2011-UFRN e dar continuidade
aos serviços de Ampliação das redes eletricas e de lógica do pavilhão
Administrativo do CCSA pela CONTRATADAFundamento Legal:
LEI 8.666/93 . Vigência: 09/09/2011 a 08/01/2012. Data de Assinatura: 09/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153103-15234-2011NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 - UASG 153103
Nº Processo: 23078016162/11-70 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para o Centro de Teledifusão Educativa da
UFRGS. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 26/09/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110
- 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 153114-15235-2011NE800012
(SICON - 23/09/2011) 153103-15234-2011NE800793
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2011 - UASG 153114
Nº Processo: 23078015143/11-90.
PREGÃO SISPP Nº 117/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
07855231000126. Contratado : ARAUJO, JUNQUEIRA & CIA LTDA-EPP -Objeto: Prestação de serviço continuado de Auxiliares de
Consultório Dentário e Supervisor de Serviço de Saúde, a serem
prestados em diferentes Unidades da UFRGS. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 21/09/2011 a 20/09/2012. Valor Total:
R$345.789,72. Fonte: 112000000 - 2011NE805448. Data de Assinatura: 21/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153114-15235-2011NE800012
(SICONV - 23/09/2011)
Nº Processo: 23078019791/11-51 . Objeto: Aquisição de material e
acessórios para expedição científica na Antártica. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens destinados e indispensáveis
à execução e desenvolvimento do Projeto. Declaração de Dispensa
em 23/09/2011 . JEFFERSON CARDIA SIMOES . Coordenador do
Projeto. . Ratificação em 23/09/2011 . ARIO ZIMMERMANN . Próreitor de Planejamento e Administração. . Valor Global: R$ 94.315,00
CPF CONTRATADA : . . - 0 CHROMA DIGITAL CORP.
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(SIDEC - 23/09/2011) 153114-15235-2011NE800012
Nº Processo: 23078015090/11-25 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para o Centro de Teledifusão Educativa da
UFRGS. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/09/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110
- 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 153114-15235-2011NE800012
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 23078010335/11-73 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndio para o
Instituto de Psicologia. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
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Nº Processo: 23079056235201084.
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado:
27721364000117. Contratado : BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em
esterilização por óxido de etileno de diversos materiais termossensíveis, reesterilização e reprocessamento de produtos médico-hospitalares através do uso do gás óxido de etileno, peróxido de hidrogênio
e vapor. Fundamento Legal: Lei 8666 art 25 . Vigência: 11/08/2011 a
10/11/2011. Valor Total: R$245.029,02. Fonte: 153000000 2011NE801289. Data de Assinatura: 11/08/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153152-15236-2011NE900533
EDITAL N o- 102, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
(SIDEC - 23/09/2011) 153114-15235-2011NE800012
PREGÃO Nº 156/2011 - UASG 153114
Nº Processo: 23078039786/10-93 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ESTAÇÃO FOTOGRAMÉTRICA para o INSTITUTO DE
GEOCIÊNCIAS. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/09/2011
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama,
110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 153114-15235-2011NE800012
PREGÃO Nº 157/2011 - UASG 153114
Nº Processo: 23078019166/11-37 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças, para Equipamentos de Refrigeração para a Secretaria de Assistência Estudantil.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar
-Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/10/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do DELIT
(SIDEC - 23/09/2011) 153114-15235-2011NE800012
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2011 - UASG 153114
Nº Processo: 23078022683/11-57 . Objeto: Aquisição de materiais
químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00081 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 21/09/2011 . ALDO BOLTEN
LUCION . Pró-reitor de Pós-graduação. . Ratificação em 21/09/2011
ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de Planejamento e Administrção.
Valor Global: R$ 17.636,57 . CNPJ CONTRATADA :
08.140.187/0001-30 ANGELA CR ISTINA ALVES MENEGASSI.
(SIDEC - 23/09/2011) 153114-15235-2011NE800012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600065
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2011 - UASG 153152
E
R
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PREGÃO Nº 155/2011 - UASG 153114
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 756161/2011. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº
74.704.008/0001-75. Pesquisa, desenvolvimento e implementação de
sequencias didaticas e objetos digitais de aprendizagem em escolas
públicas do Programa Um Computador por Aluno.. Valor Total: R$
895.430,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 21032, Fonte Recurso:
0112915173, ND: 33903, Num Empenho: 2011NE806225. Crédito
Orçamentário: PTRES: 21032, Fonte Recurso: 0112915173, ND:
33903, Num Empenho: 2011NE806264. Crédito Orçamentário:
PTRES: 2375, Fonte Recurso: 0250153334, ND: 33503, Num Empenho: 2011NE806224. Vigência: 14/09/2011 a 14/09/2012. Data de
Assinatura: 14/09/2011. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO
NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2011 - UASG 153114
PREGÃO Nº 154/2011 - UASG 153114
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Número do Contrato: 84/2010.
Nº Processo: 23077016568201034.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
09389289000157. Contratado : A C ENGENHARIA LTDA -Objeto:
O presente TermoA ditivot em como obje to prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº084/2010-UFRN e dar continuidade a Construção da passarela de Acesso e Urbanização do Novo Setor de
Internamento do GHUOL. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Vigência: 20/08/2011 a 16/02/2012. Data de Assinatura: 20/08/2011.
(SIDEC - 23/09/2011) 153114-15235-2011NE800012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 153/2011 - UASG 153114
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público para o provimento de cargos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de
Nível Intermediário e Superior, realizado através do Edital nº 85 de
21 de setembro de 2010, publicado no DOU de 21 de setembro de
2010, e suas retificações.
O resultado ora divulgado contém somente o cargo de Técnico em Restauração - Pintura (Vagas para o Rio de Janeiro). A
relação está discriminada por cargo e tipo de vaga para a qual o
candidato concorre, em ordem de classificação, contendo as seguintes
informações: classificação, nº de inscrição, nome do candidato e nota
final.
Cargo: Técnico em Restauração/Pintura (Vagas para o Rio de
Janeiro) - Ampla Concorrência
Classif.
1
2
Inscrição
1273663
1373633
3
1190172
Nome
Nota Final
AUREA FERREIRA CHAGAS
200.40
VALERIA DE AZEVEDO MOREIRA RI- 184.00
VERA
VANESSA MAIA SILOTI
184.00
CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
o-
EDITAL N 101, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
DE EXPANSÃO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo para provimento de vagas de professor
temporário de expansão para suprir demanda do Programa de Apoio
a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais REUNI, de acordo com a Portaria nº 196/MEC de 24/02/2011 e nos
termos da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1- Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e
sua operacionalização caberá à respectiva Unidade ou Instância Equivalente da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga
foi alocada.
1.2 - O presente processo seletivo visa ao provimento do
número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a
possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo
com as necessidades da UFRJ.
1.3 - O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I - Quadro de Vagas, com Unidade, Área/Setor de
Atuação / Jornada de Trabalho e Turno, bem como o respectivo
Período de Contratação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
Anexo II - Período e Locais de Inscrição.
2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
2.1 - O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
contratação temporária, aos seguintes requisitos:
a) ser aprovado e classificado no processo seletivo;
b) não possuir contrato nos termos da Lei nº. 8.745/93, com
exclusão inferior a vinte e quatro meses;
c) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº. 7.596/87;
d) se servidor de nível superior da administração direta ou
indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente
a compatibilidade de horários;
e) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;
f) ter idade mínima de 18 anos completos;
g) gozar dos direitos políticos;
h) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
i) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir.
2.2 - É proibida a recontratação do professor temporário com
base na Lei 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
3 - DA INSCRIÇÃO.
3.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.
3.2 - Os interessados poderão obter maiores informações
sobre o concurso nas Unidades ou Instâncias Equivalentes responsáveis pelas vagas.
3.3 - Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade ou Instância
Equivalente responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste
Edital - indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:
a) Documentação pessoal. Documento de Identidade e CPF.
b) Curriculum Vitae documentado.
3.4 - O período de solicitação de inscrições está definido no
Anexo II deste Edital.
3.4.1 - Caso não haja solicitações de inscrições no período
definido no Anexo II, o prazo de solicitações de inscrições será
automaticamente prorrogado por igual período.
3.5- Será permitida a inscrição por procuração específica
individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de
cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador,
devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.
3.6 - O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
3.7- O deferimento das solicitações de inscrições será feito
pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor da vaga,
mediante exame preliminar dos curricula documentados, tendo por
base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor
do processo seletivo.
3.7.1 - Caso todas as solicitações de inscrição efetuadas no
período definido no Anexo II sejam indeferidas, o prazo de solicitações de inscrições será reaberto no dia útil seguinte ao da divulgação do indeferimento, por igual período.
3.7.2 - No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o
candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao responsável pela Instância equivalente ao qual está subordinado o respectivo Departamento ou Instância responsável pela
área/setor, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação dos
resultados, no local das inscrições.
3.7.3 - Caberá à congregação da Unidade ou Instância equivalente o julgamento dos recursos.
3.8 - É vedada a inscrição condicional.
4 - DA REMUNERAÇÃO.
4.1 - A remuneração do professor temporário será composta
do vencimento básico, nível I (um), da classe para a qual o contratado
possua a qualificação requerida (graduação, mestrado ou doutorado),
seguindo as mesmas categorias vigentes para professor do quadro
efetivo (Auxiliar, Assistente ou Adjunto).
4.1.1 - Os candidatos que tiverem titulação superior à exigida
neste processo seletivo devem apresentar o diploma ou a declaração
de obtenção do grau de Mestre ou Doutor expedido por Instituição de
Ensino Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde
que reconhecido ou revalidado.
5 - DA SELEÇÃO
5.1 - O processo seletivo será conduzida por comissão julgadora constituída pelo Departamento ou Instância responsável pela
área/setor do processo, composta de 03 (três) membros, sendo pelo
menos 2 (dois) pertencentes à Unidade ou Instância equivalente, preferencialmente portadores de título de doutor ou equivalente.
5.2 - O processo seletivo será realizado em duas etapas.
5.2.1 - A primeira será constituída por análise dos Curricula
Vitae, sendo eliminatória. Os critérios de pontuação serão definidos
pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos.
5.2.2 - Aos classificados na primeira etapa serão aplicadas
pelo menos 2 (duas) das três provas abaixo relacionadas, sendo eliminatórias na ordem apresentada:
a) prova escrita;
b) prova didática;
c) prova prática.
5.3 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das
provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas.
CO
ME
RC
IA
LIZ
5.4 - A análise dos Currícula e as provas que venham a ser
realizadas seguirão as diretrizes apresentadas na Resolução CEG
07/2010, publicada na página www.pr1.ufrj.br.
5.5 - Às provas realizadas na segunda etapa serão atribuídas
notas de 0 (zero) a 10 (dez), considerando-se aprovado o candidato
que obtiver média igual ou superior a 7 (sete).
5.5.1 - Considera-se automaticamente reprovado o candidato
que obtiver nota inferior a 6 (seis) em quaisquer das provas.
5.6 - Os candidatos aprovados serão classificados por média
ponderada das notas das provas, expressa com uma casa decimal, de
acordo com o critério estabelecido pelo Departamento ou Instância
responsável pela área/setor da Vaga.
5.7 - Em caso de empate, terá preferência o candidato de
maior idade.
6 - DA CONTRATAÇÃO.
6.1 - A data de início do contrato será a data da publicação
do resultado final no Diário Oficial da União.
6.2 - O contrato poderá ser prorrogado, em função da análise
e definição pela Pró-Reitoria de Graduação da continuidade da necessidade do professor temporário, desde que o prazo total não exceda 24 (vinte e quatro) meses.
6.3 - A extinção do contrato de professor temporário se dará,
sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por
iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de
trinta dias.
6.4 - No ato da contratação o candidato deverá apresentar
cópia autenticada do Diploma de Graduação, devidamente registrado
e reconhecido pelo MEC - no caso de curso superior realizado no
Brasil - segundo a área de formação exigida pela Unidade para cada
área/setor. No caso de títulos obtidos no Exterior, anexar cópia autenticada do título já revalidado. O não cumprimento desta exigência
implica na imediata eliminação do candidato.
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
7.1 - A Comissão Julgadora encaminhará ao Chefe do Departamento ou Instância equivalente a ata do processo seletivo, relacionando os candidatos aprovados pela ordem de classificação. O
Diretor da Unidade ou Instância equivalente fará publicar portaria no
Diário Oficial da União com o resultado do processo seletivo,
7.2 O provimento das vagas obedecerá ao número de vagas
definido no Anexo I deste Edital, à ordem de classificação, ao prazo
de validade do concurso, às normas legais pertinentes e às regras
deste Edital.
7.3 - Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do
processo seletivo e poderão ser contratados em função da disponibilidade de vagas.
7.4 - A validade do processo seletivo esgotar-se-á 12 (doze)
meses após a data da publicação do resultado no Diário Oficial da
União.
7.5 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação, valendo para tal fim a publicação do
resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União.
7.6 - As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas pela Pró-Reitoria de Graduação da UFRJ.
7.7 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente
Edital, é competente o Foro da Justiça Federal na cidade do Rio de
Janeiro.
CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
ANEXO I
AÇ
Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contratação
20 h - Diurno e/ou Noturno - Prazo de Contratação até agosto de 2012
ÃO
UNIDADE
EBA
DEPARTAMENTO
BAH
PR
Instituto de Quí- Química Analítica
mica
Faculdade de Far- Fármacos
VAGAS
01 (uma)
01 (uma)
Farmacocinética e metabolismo predição in silico e aspectos gerais. Estágio Supervisionado em 01 (uma)
Pesquisa e Desenvolvimento
OI
mácia
SETOR
Fundamentos Científicos de Restauração
Conservação Preventiva
Fotografia para Conservação e Restauração
Tópico Especial de Química
Química Analítica
BID
ANEXO II
Período e Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo I.
Período de inscrição: 26, 27, 28, 29 e 30 de setembro de 2011
Local:
Escola de Belas Artes
Instituto de Química
Faculdade de Farmácia
A
Av. Pedro Calmon, 550 Prédio da Reitoria 7º andar salas 716/720
Edifício do Centro de Tecnologia (CT), Bloco A, 5º e 6º andar, sala 524-A - Ilha do Fundão
Av. Carlos Chagas Filho, 373 Bloco K 2º andar - sala 50 ilha da Cidade Universitária
HOSPITAL HUNIVERSITÁRIO CLEMENTINO
FRAGA FILHO
PO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2011 - UASG 153152
Nº Processo: 23079032018201152 . Objeto: Obra de reforma compreendendo retirada de parede em painéis de gesso acartonado danificada e outros no HUCFF/UFRJ Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Manter a rotina de funcionamento do HUCFF/UFRJ
Declaração de Dispensa em 14/09/2011 . MARIA EFIGENIA HENRIQUES MOUTINHO . Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Ratificação em 16/09/2011 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta do Hucff/ufrj . Valor Global: R$
16.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.521.177/0001-04 CAIADO
PR OJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
(SIDEC - 23/09/2011) 153152-15236-2011NE900533
(21) 2598-1653
(21) 2562-7264
(21) 2562-6444
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2011 - UASG 153152
Nº Processo: 23079033501201037 . Objeto: Aquisição de Isossorbida
e outrosManter a rotina de funcionamento do HUCFF/UFRJ Total de
Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Manter a rotina de funcionamento do HUCFF/UFRJ Declaração de Dispensa em 30/08/2011 .
MARIA EFIGENIA HENRIQUES MOUTINHO . Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Ratificação em 09/09/2011 . JOSE
MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral do Hucff/ufrj . Valor
Global: R$ 1.604,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.654.950/0001-65
DBS-3 COM ERCIAL CIENTIFICA LTDA. . Valor: R$ 354,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.344.630/0001-34 MEGABIO H OSPITALAR LTDA-ME. . Valor: R$ 1.250,00
(SIDEC - 23/09/2011) 153152-15236-2011NE900533
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 34/2011 - UASG 153152
Nº Processo: 23079006255201130 . Objeto: Aquisição de bastão cera
impressora para xerox phaser e outros. Total de Itens Licitados:
00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Manter as rotinas de funcionamento do
HUCFF/UFRJ Declaração de Dispensa em 31/08/2011 . MARIA EFIGENIA HENRIQUES MOUTINHO . Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Ratificação em 09/09/2011 . JOSE MARCUS
RASO EULALIO . Diretor Geral do Hucff/ufrj . Valor Global: R$
3.984,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.013.199/0001-09 INT PRINT
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Nº Processo: 23079032524201105 . Objeto: Contrato de manutenção
preventiva e corretiva do equipamento Gammamed Plus e atualização
do software do sistema de planejamento para o serviço de radiologia
do HUCFF/UFRJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Manter a rotina de funcionamento do HUCFF/UFRJ Declaração de
Inexigibilidade em 31/08/2011 . MARIA EFIGENIA HENRIQUES
MOUTINHO . Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Ratificação em 16/09/2011 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE
SOUZA . Diretora Adjunta do Hucff/ufrj . Valor Global: R$
46.044,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.009.915/0001-56 VARIAN
ME DICAL SYSTEMS BRASIL LTDA..
(SIDEC - 23/09/2011) 153152-15236-2011NE900533
(SIDEC - 23/09/2011) 153152-15236-2011NE900533
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2011 - UASG 153152
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3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2011
Comunicamos a quem possa interessar que o Pregoiro torna
público o resultado da Licitação supracitada, processo nº
23079.022894/2011-70. Sagrou-se vencedor a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
LTDA., CNPJ nº 00.185.997/0001-00, para o gurpo I dos itens nº 01,
02, 03, 04 e 05, no valor R$ 1.999.996,20.
IVAN FERREIRA CARMO
Prefeito
(SIDEC - 23/09/2011) 153115-15236-2011NE800007
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011 - UASG 153149
Nº Processo: 23079066617201007 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Material Hospitalar Total de Itens Licitados:
00058 . Edital: 26/09/2011 de 10h30 às 12h00 e de 13h às 14h00 .
Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Campus da Praia Vermelha Botofogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2011 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Os produtos devem estar de acordo com as
resoluções da ANVISA.
MARIA TAVARES CAVALCANTI
Diretora do Instituto
(SIDEC - 23/09/2011) 153115-15236-2011NE900007
manecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato em epígrafe.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/08/2010 a
30/11/2010. Valor Total: R$376.797,48. Fonte: 112000000 2011NE801678. Data de Assinatura: 08/08/2010.
(SICON - 23/09/2011) 153166-15240-2011NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 153166
Número do Contrato: 63/2009.
Nº Processo: 23083013140200836.
PREGÃO SISPP Nº 22/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
05234289000127. Contratado : BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -Objeto: A prorrogação dos prazo de vigência do Contrato
por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de setembro de 2011 a 03
de setembro de 2012, podendo ser rescindido a qualquer momento
por interesse da CONTRATANTE, conforme previsto na Cláusula
Décima Primeira - Da Rescissão. Permanecem inalteradas as demais
Cláusulas do Contrato em epígrafe. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 04/09/2011 a 03/09/2012. Data de Assinatura: 04/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153166-15240-2011NE800012
EDITAL N o- 56, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Temporário, promovido por esta Universidade, tendo sido
classificados os candidatos abaixo relacionados:
INSTITUTO DE FLORESTAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS
Edital nº 45 de 29 de AGOSTO de 2011, DOU de 30/08/2011, Seção 3, págs 55/56.
Processo nº 23083.007955/2011-81
Área: ECOLOGIA E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
CLAS.
CANDIDATO
1º
ALEXANDRE GIOVANELLI
2º
JÚLIA LINS LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 153034
Número do Contrato: 7/2009.
Nº Processo: 23084000034842009.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2009 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado:
09102042000108. Contratado : CONSTRUTORA FIGUEIRA DA
FOZ LTDA.-- EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato original. Fundamento Legal: Art 65, da Lei 8.666/93 . Vigência: 08/09/2011 a 06/11/2011. Data de Assinatura: 01/09/2011.
(SICON - 23/09/2011)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2011 - UASG 153166
Nº Processo: 23083006451201144.
CONVITE Nº 4/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL
DO
RIO-DE
JANEIRO.
CNPJ
Contratado:
04572165000199. Contratado : MERITI STAR REFORMAS LTDA Objeto: A contratação de empresa para a execução, pelo regime de
empreitada por preço global, da reforma das instalações da sala 101
(sala da Coordenação de Estágios e Concursos)do Pavilhão Central da
UFRRJ, conforme especificações contidas no Edital de Carta Convite
nº 04/2011 e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 23/09/2011 a 21/01/2012. Valor Total: R$116.168,75. Fonte: 112000000 - 2011NE802243. Data de Assinatura: 23/09/2011.
DECANATO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS
AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
(SICON - 23/09/2011) 153166-15240-2011NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 94/2011 - UASG 153166
Nº Processo: 23083008944201119 . Objeto: Pagamento de inscrição
no IX Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço de Natureza Singular e de Notória Especialização
Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2011 . MURILO BARBOSA
SALLES . Responsável Pela Divisão de Material . Ratificação em
23/09/2011 . ANA MARIA DANTAS SOARES . Vice Reitora . Valor
Global: R$ 380,00 . CNPJ CONTRATADA : 43.942.358/0001-46
FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE.
(SIDEC - 23/09/2011) 153166-15240-2011NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010 - UASG 153166
Número do Contrato: 45/2009.
Nº Processo: 23083006433200867.
DISPENSA Nº 289/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL
DO
RIO-DE
JANEIRO.
CNPJ
Contratado:
07792269000105. Contratado : CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA -Objeto: Alterar o valor do Contrato passando de R$
4.545.093,49 para R$ 4.921.890,97, gerando um acréscimo de R$
376.797,48, bem como a prorrogação do prazo do Contrato pelo
período de 08 de agosto de 2010 até 30 novembro de 2010. Per-
IM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2011
ATA DE SRP Nº 059/2011
Objeto: Aquisição de lâmpadas especiais.
Vencedora: Item 01, GRANÁ 298 - Distribuidora de Alimentos Ltda.
Processo: 23083.004676/2011-66.
Data da Assinatura: 19/ 09/ 2011.
Vigência da Ata: 18/ 09/ 2012.
Prazo de Validade: 12 meses.
Valor Total da Ata: 95.417,70
EMPRESAS
DALLUZ de Volta Redonda Material Elétrico LtdaME.
MARCRIS Materiais de Elétricos e Hospitalares Ltda.
CLAUDETE CASOTTO ME
A.A. de Araújo ME
LUMINUS Comercial Elétrica Ltda-EPP.
PROVISÃO JC Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda-EPP.
GUIFER & GAAM Comercial Ltda.
DOJESS Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda-ME.
WALLY Comércio de Materiais Elétricos e Eletrônicos Ltda.
MF Lâmpadas Especiais Ltda.
Eletro Terrível Ltda.
Total
V. Total
2.061,00
5.500,40
6.140,00
18.350,00
4.390,90
5.620,00
8.579,40
8.100,00
2.936,00
5.600,00
28.140,00
95.417,70
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 73/2011
FORAM VENCEDORAS E FAZEM PARTE DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DO presente pregão, as empresas:06.022.558/0001-54 - PONTOTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA LTDA;07.319.546/0001-59 - OMEGA 3 SUPRIMENTOS PARA LTDA; 07.918.483/0001-57-PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA ME; 08.772.301/0001-45WZ UNIAO COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS E;
09.242.037/0001-09 - L.B.BEZERRA-COMERCIO DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS; 09.613.177/0001-38 - HDPRO - FOTO VIDEO
& INFORMATICA LTDA-ME10.596.399/0001-79 - ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP;
10.806.205/0001-12- OUTSET COMERCIO E IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABOR; 11.451.932/0001-77 - MARKA
COMERCIODE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA; 11.648.068/0001-06 - FIDUS TECH SERVICO E COMERCIODE EQUIPAMENTOS ELETRONICO; 12.349.852/0001-78 CONCEITUAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600067
BORATORIOS;13.010.844/0001-65-FISIOEQUIPE
LTDA-EPP;
18.136.622/0001-07 - JATMAC LTDA; 53.276.010/0001-10 - HEXIS
CIENTIFICA S/A; 57.007.114/0001-80 - PENTAX COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA E.P.; 60.160.975/000109 - MS TECNOPON EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA
EPP;67.774.674.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO
LTDA,as atas ficarão disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br,
durante o período de vigência.
FRANCISCO DE ASSIS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011)
PREGÃO Nº 74/2011
Foram vencedoras e fazem parte da ata de registro de preços
do presente pregão, as empresas :05.568.541/0001-34 - DIGITAL
WORLD COMPUTADORESLTDA- ME; 07.443.679/0001-32- A.A
DE ARAUJO ME;07.443.679/0001-32 - A.A DE ARAUJO ME;
08.144.355/0001-66 - VITEC COMERCIO,MANUFATURAS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE; 08.307.727/0001-28 - TECK
SHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA-EPP e 66.110.404/0011-18 - S T R COMERCIAL LTDA, as atas ficarão disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br duranteo período de vigência.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 23/09/2011)
PREGÃO Nº 81/2011
NA
Foram vencedoras e fazem parte da ata de registro de preços
do presente pregão, as empresas :01.429.437/0001-08 - SISTERPEL
SUPRIMENTOS
PARAINFORMATICA
LTDA
ME;
02.598.396/0001-46 - NATAL02.598.396/0001-46 - NATAL INOX
COM., REP. E SERVIÇOS LTDA; 03.411.895/0001-45 - VILLARD
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA;
04.177.460/0001-40 - REFERENCIAL EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA;05.198.240/0002-47 - ENERGYSAVER DO BRASIL LTDA - ME; 06.253.501/0001-66 -R. B.M.
INFORMATICA LTDA -ME; 11.994.509/0001- 13 - CLIMAX SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA, EQUIPAMENT;
12.263.757/0001-57 - CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS
DE INFORMATICA E SERVIC ;12.388.512/0001-56 - BBR SOLUCOES, COMERCIO ESERVICOS LTDA EPP; 54.427.406/000184 - ELETRO SATES LTDA e 70.120.662/0001-80 - ATACADAO
DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA, as atas ficarão disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br,durante o período
de vigência.
A
S
N
E
R
P
RICARDO MOTTA MIRANDA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
67
ISSN 1677-7069
CAUBI ROCHA DE MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011 - UASG 153163
Número do Contrato: 67/2008. Nº Processo: 23080007548200807.
PREGÃO SISPP Nº 60/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 77858611000108.
Contratado : UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - -COOPERATIVA DE TRABALHO M. Objeto: Prorrogar o prazo da prestação
dos serviços, relativo aos exames períodicos aos servidores do òrgão
Concedente, pelo prazo de 6 meses. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93 . Vigência: 14/10/2011 a 13/04/2012. Data de Assinatura:
19/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153163-15237-2011NE800376
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2011 - UASG 153164
Nº Processo: 23081006287201195 . Objeto: Registro de preços para
Aquisição de Produtos Químicos, Antimicrobiano e Nitrogêncio destinado a diversos setores da UFSM. Total de Itens Licitados: 01378 .
Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
estará disponível no site www.ufsm.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 153164-15238-2011NE803357
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2011 - UASG 153164
Nº Processo: 23081010492201155 . Objeto: Pregão Eletrônico, do
Tipo Menor Preço, Unitário, para Aquisição de Materia Prima (aerosil, álcool 96º, BHT Butilhidroxitolueno, carbopol...) destinados a
Farmácia Escola da UFSM. Total de Itens Licitados: 00042 . Edital:
26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
estará disponível no site www.ufsm.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 153164-15238-2011NE803357
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2011 - UASG 153164
Nº Processo: 23081010872201190 . Objeto: Contratação DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA VIAGENS, destinado ao Centro de Educação Superior Norte CESNORS/UFSM,
Campi de Frederico Westphalen e Palmeira das Missões. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br
(SIDEC - 23/09/2011) 153164-15238-2011NE803357
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2011 - UASG 153164
CO
Nº Processo: 23081010050201117 . Objeto: Registro de Preços para
manutenção de Extintores, Mangueiras, etc., destinada à Pró-Reitoria
de Infraestrutura/UFSM. Total de Itens Licitados: 00039 . Edital:
26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
estará disponível no site www.ufsm.br.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 23/09/2011) 153164-15238-2011NE803357
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2011 - UASG 153164
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 23/09/2011) 153610-15238-2011NE803357
Número do Contrato: 100/2010.Nº Processo: 23089002663201011.
PREGÃO SISPP Nº 249/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 10433481000182. Contratado : D & L RECURSOS HUMANOS LTDA -Objeto: Termo
aditivo para acréscimo de 25%, equivalendo a 2 postos. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, artigo 65 . Vigência: 22/09/2011 a 28/11/2011.
Valor Total: R$5.347,84. Fonte: 112000000 - 2011NE800994. Data de
Assinatura: 22/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153031-15250-2011NE800417
Número do Contrato: 77/2009. Nº Processo: 23089002046200982.
PREGÃO SRP Nº 196/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 59126045000150. Contratado : VIACAO SANTO IGNACIO LTDA -Objeto: Termo aditivo
para prorrogar o contrato por 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II
do artigo 57 da lei 8.666/93. Vigência: 14/09/2011 a 13/09/2012.
Valor Total: R$2.498.873,65. Fonte: 112000000 - 2011NE801614.
Data de Assinatura: 14/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 153031-15250-2011NE800417
EDITAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO PARA O 1º, 3º E 4º ANOS DE
RESIDÊNCIA MÉDICA - 2012
A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP torna
público que realizará processo seletivo para preenchimento de vagas
de médicos residentes de 1º ano (R-1), 3º ano (R-3) e 4º ano (R-4), de
seus programas que são credenciados pela Comissão Nacional de
Residência Médica (CNRM) do MEC, para o ano 2012. As inscrições
estarão abertas no período de 03/10/2011 a 31/10/2011, somente via
on-line (Internet). Maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.proex.unifesp.br/residencia/acesso_direto_e_especialidades_2012.htm.
ÃO
WALTER MANNA ALBERTONI
Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2011 - UASG 153031
PR
Nº Processo: 23089035503201130 . Objeto: Materiais de segurança e
proteção contra incêncio. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital:
26/09/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua
Angélica, 100 Jd. Das Flores - OSASCO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
LILIAN FARKAS SODRE
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2011 - UASG 153031
(SIDEC - 23/09/2011) 153031-15250-2011NE800417
(SICON - 23/09/2011) 153031-15250-2011NE800417
A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2011 - UASG 153031
(SIDEC - 23/09/2011) 153031-15250-2011NE800417
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2011 - UASG 153031
Nº Processo: 23089035508/11-62 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/09/2011 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5.andar
- Depto Importação e Compras - Vila Clementino - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 153031
(SIDEC - 23/09/2011) 153031-15250-2011NE800417
(SICON - 23/09/2011) 153031-15250-2011NE800417
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 59/2011
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº1/2011 ao Contrato
Nº141/2010, n o- Processo: 23089.025109/2010-11, publicado no
D.O.U. de 23/09/2011, Seção 3, pág. 70, onde se lê: "Data de Assinatura: 08/05/2011", leia-se: "Data de Assinatura: 21/09/2011". Data
de Assinatura: 21/09/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600068
N°
Processo:
23089.001143/2011-72.
Concedente:
CNPJ
71.754.634/0001-88 - Allergisa Pesquisa Dermato Cosmética Ltda.
Objeto: A concedente, periodicamente e de acordo com suas disponibilidades e campos de estágio, colocará a disposição da UNIFESP vagas para indicação de alunos. Fundamento Legal: Artigo 116
da Lei 8.666/93. Vigência: 28/03/2011 a 27/03/2016. Data de Assinatura: 28/03/2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 60/2011
N°
Processo:
23089.001142/2011-28.
Concedente:
CNPJ
01.451.067/0001-05 - Perception Pesquisa em Análise Sensorial Ltda.
Objeto: A concedente, periodicamente e de acordo com suas disponibilidades e campos de estágio, colocará a disposição da UNIFESP vagas para indicação de alunos. Fundamento Legal: Artigo 116
da Lei 8.666/93. Vigência: 28/03/2011 a 27/03/2016. Data de Assinatura: 28/03/2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2011 - UASG 153035
Nº Processo: 23085002383/11-24 . Objeto: Aquisição de materiais
permanentes, destinados aos laboratórios dos cursos de engenharias.
Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Frei Paulino, Nr. 30 Bairro Abadia Abadia - UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no site www.comprasnet.gov.br e deve ser seguido o que consta no Anexo I do edital e não o que consta no sistema.
MARIO JOSE PINHEIRO JUNIOR
Pregoeiro
PO
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 153031-15250-2011NE800417
Número do Contrato: 76/2010. Nº Processo: 23089001030200952.
PREGÃO SISPP Nº 196/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 03158138000101. Contratado : G. BERTELLI ASSESSORIA EM -DOCUMENTOS LTDA.. Objeto: Termo aditivo para a prorrogação do contrato por 12
meses. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.
Vigência: 22/07/2011 a 21/07/2012. Valor Total: R$54.985,82. Fonte:
112000000 - 2011NE800314. Data de Assinatura: 22/07/2011.
N°
Processo:
23089.001144/2011-17.
Concedente:
CNPJ
04.425.347/0001-37 - Lasa Pesquisas Laboratoriais Ltda. Objeto: A
concedente, periodicamente e de acordo com suas disponibilidades e
campos de estágio, colocará a disposição da UNIFESP vagas para
indicação de alunos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 28/03/2011 a 27/03/2016. Data de Assinatura: 28/03/2011.
(SIDEC - 23/09/2011) 153035-15242-2011NE800001
Nº Processo: 23089035788201117 . Objeto: Eventual contratação de
serviços de tratamento de cupins com remoção de estuque. Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5.andar - Depto
Importação e Compras - Vila Clementino - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/10/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 105/2011 - UASG 153031
Nº Processo: 2308930005201109 . Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de energia elétrica para o Campus
Osasco - UNIFESP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
A compra sem licitação justifica-se pela inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2011 . DANIELE SANTIAGO PEREIRA . Diretora Administrativa . Ratificação em 19/09/2011
. VILNEI MATTIOLI LEITE . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 157.193,28 . CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93
ELETROPAU LO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 58/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 153031
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Nº Processo: 23089025053201177. PREGÃO SISPP Nº 189/2011
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ
Contratado: 54222401000115. Contratado : ELEVADORES VILLARTA LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob regime de cobertura total, em 01 (um) elevador do Campus São José
dos Campos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 21/09/2011 a 20/09/2012. Valor Total: R$10.200,00. Fonte:
112000000 - 2011NE802021. Data de Assinatura: 21/09/2011.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 153031
AÇ
Nº Processo: 23081010374201147 . Objeto: Registro de Preços para
aquisição de Material de Consumo (filmes, revelador, etc.) para o
setor de Radiologia do Hospital Universitário da UFSM. Total de
Itens Licitados: 00016 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 61/2011 - SRP
RT
ER
CE
IRO
S
A Pregoeira da UFTM torna público o resultado do julgamento das propostas e habilitações apresentadas no Pregão SRP nº
61/2011 cujos preços estão registrados no Comprasnet e as atas estão
disponíveis aos interessados. Foram vencedoras as seguintes empresas: RAPHAEL BERNARDO OHLSEN ME nos itens
01,02,03,04,14,23,27,33,34,36,37,38,45,53,54,55; EMPORIO VERTICE EDITORA E DIST.DE LIVROS LTDA no item 47; DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA nos itens 07,12,13,16,17,28; 46
LIVROS LTDA nos itens 09,10,25,29,30,39,48,50,56,58; B.P. COMÉRCIO DE LIVROS LTDA nos itens 05,06,15,46; SBS SPECIAL
BOOK SERVICES LIVRARIA E EDITORA LTDA nos itens
18,20,42;
LIVRARIA
CANUTO
LTDA
nos
itens
08,11,19,21,22,24,26,31,32,35,40,41,43,44,49,51,52,57,59,60,61.
RÉA SILVIA KIZEWSKY DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 153035-15242-2011NE800001
HOSPITAL DE CLÍNICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2011 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000255/11-11 . Objeto: Aquisição de Material de
Consumo Hospitalar (Centro de Reabilitação) Total de Itens Licitados: 00082 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av. Getúlio Guaritá, S/nº - Bairro Abadia UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A pregoeira torna público o Pregão Eletrônico (SRP) nº48/2011, cujo edital
encontra-se disponível no site:www.comprasnet.gov.br e que as descrições a serem seguidas são as contidas no anexo I do referido
edital.
MARIA APARECIDA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 150221-15242-2011NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2011
O Pregoeiro do HC/UFTM informa que não houve ganhador
do Pregão Eletrônico n. 42/2011, restando a condição de fracassado.
JAIME HENRIQUE BASÍLIO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 150221-15242-2011NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
nos termos do Edital nº 022/2011 - PST - CT, cuja íntegra se encontra
no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1.DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1.Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87 (PUCRCE)
ou Lei nº 11.784/2008.
1.2.Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3.Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4.Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5.No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2011 - UASG 154043
Nº Processo: 23117006086201133. PREGÃO SISPP Nº 151/2011
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 08039440000164. Contratado : RB DIGITAL LTDA EPP
-Objeto: Prestação de serviços de reprografia, tipo cópias xerográficas. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 08/09/2011 a
08/09/2012. Valor Total: R$10.919,80. Fonte: 112000000 2011NE802589. Data de Assinatura: 08/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 154043-15260-2011NE080143
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 79, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial nº 22, de
23/02/2011, publicada no DOU de 24/02/2011, c/c Portaria MEC nº
196, de 24/02/2011, publicada no DOU de 25/02/2011, faz saber que,
no período de 25 de setembro a 02 de outubro de 2011, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Curitiba, estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo para preenchimento de
01 (uma) vaga para Professor da Carreira do Magistério Superior
Temporário, nas áreas de Engenharia Civil/ Estradas e Topografia,
69
ISSN 1677-7069
1.4.Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5.No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
ADELAIDE STRAPASSON
CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº. 004/2011, a partir de 27/09/2011, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO e RENATA MASCARI. DATA DE
ASSINATURA: 11/04/2011.
ADELAIDE STRAPASSON
CAMPUS MEDIANEIRA
EDITAL Nº 80, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2011 - UASG 153029
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial nº 131,
de 06/06/2004, publicada no DOU de 11 subsequente, c/c Portaria/MEC nº 2.320, de 10/09/2004, publicada no DOU de 11 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011,
publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de
27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber
que, no período de 25 de setembro a 02 de outubro de 2011, na
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Curitiba, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga para Professor da Carreira de Magistério
Superior Substituto, na área de Térmicas/ Máquinas de Fluxo e Motores de Combustão Interna, nos termos do Edital nº 023/2011 - PS CT, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1.Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87 (PUCRCE)
ou Lei nº 11.784/2008.
1.2.Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3.Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
A
D
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N
A
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I
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S
A
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A
L
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M
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600069
Nº Processo: 23064004879201181 . Objeto: Equipamentos para áudio, vídeo e foto, e equipamentos de processamento de dados. Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência Medianeira/pr MEDIANEIRA - PR . Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 20/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 23/09/2011) 153029-15246-2011NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2011 - UASG 153029
A
S
N
E
R
P
IM
NA
Nº Processo: 23064004877201191 . Objeto: Equipamentos de processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital:
26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr MEDIANEIRA PR . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/10/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO LUIZ BAU
Diretor-Geral
(SIDEC - 23/09/2011) 153029-15246-2011NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2011 UASG 170055
EXTRATO DO CONTRATO N o- 673/PGFN/CAF
N o- Processo: 10480000069201101.
DISPENSA N o- 62/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos seviços
de dados via rede móvel digital com tecnologia 3G GSM, fornecido
por meio de regime comodato para atender a esta Superintendência e
Órgão Jurisdicionados. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência:
01/09/2011 a 31/08/2012. Valor Total: R$6.115,20. Fonte: 100000000
- 2011NE801255. Data de Assinatura: 01/09/2011.
ESPÉCIE: Contrato da Sexta Novação de Dívida do Fundo de Compensação de Variação Salarial
- FCVS. PARTES: a União e o Estado
do Ceará. PROCESSO N o- : 00190.028092/2010-82. VALOR: R$
4.620.378,75 (quatro milhões, seiscentos e vinte mil, trezentos eo setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), posicionado em 1 - de
março de 2004. DATA DE CELEBRAÇÃO: 21 de setembro de 2011.
REPRESENTANTES: pela UNIÃO, HILYN HUEB, Procuradora da
Fazenda Nacional, pelo ESTADO, CID FERREIRA GOMES, Governador do Estado do Ceará.
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2011
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o11476000276201006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contartação de
pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços Terceirizados e contínuos de MOTORISTA, sendo 02 (dois) postos, destinados à atender as necessidades da Controladoria Geral da União no
Amazonas - CGU/AM, incluindo todas as despesas necessárias a
plena execução dos serviços, em conformidade com as regras contidas neste Edital e seus Anexos.
CO
LUIZ CARLOS MARTINS GAYA
Pregoeiro
ME
(SIDEC - 23/09/2011) 170207-00001-2011NE800001
RC
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2011 - UASG 170038
LIZ
N o- Processo: 10380002249201147 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de locação de central
telefônica do tipo PABX, nova, primeiro uso, devidamente instalada,
com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as
peças, partes ou componentes necessários originais de fábrica, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Aracati, 909
- 6 o- Andar Meireles - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 09h20 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 170038-00001-2011NE080001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
(SIDEC - 23/09/2011) 170531-00001-2011NE800001
PREGÃO N o- 30/2011
Comunico o resultado da licitação em epígrafe que teve a
empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA CNPJ
26.976.381/0001-32 vencedora com o valor de R$ 6,95 (seis reais e
noventa e cinco centavos). Para fornecimento eventual de papeis. os
autos encontram-se a disposisão dos interessados.
MÁRIO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 UASG 170032
Número do Contrato: 1/2011.
N o- Processo: 10384004058201007.
PREGÃO SISPP N o- 13/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07594738000173. Contratado : BRILHO
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -Objeto: Prorrogar vigencia do
contrato n o- 001/2011, pelo prazo de 12 meses a partir de 17/01/2012
a 16/01/2013.Valor do Termo R$ 372.929,04. Fundamento Legal: Art.
57, LEI 8.666/93. Vigência: 17/01/2012 a 16/01/2013. Valor Total:
R$372.929,04. Fonte: 100000000 - 2011NE800007 Fonte: 133000000
- 2011NE800031. Data de Assinatura: 09/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 170032-00001-2011NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2011
ÃO
Declara vencedora do Pregao nr. 04/2011, as empresas: Grupo 1 LCM DE SANTANA CONDUTORES ELTRICOS ME CNPJ
11160236000101, R$ 23.745,10. Grupo 2 COMERCIAL COMAG
LTDA CNPJ 01542005000109, R$ 1.803,96.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2011
Licitante vencedora: GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA
- CNPJ 25.123.894/0001-38, no valor total de R$ 49.399,99. A ATA
está disponível no Comprasnet.
EVANDRO JOSE SOARES DE BRITO
Pregoeiro
OI
BID
RETIFICAÇÃO
A
No Resultado de julgamento do Pregão n o- 06/2011. Onde lê
se Pregao nr. 07/2001, leia-se 06/2011. CNPJ: 06.168.885/0001-06,
leia-se 06.168.085/0001-06
(SIDEC - 23/09/2011) 170032-00001-2011NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
o-
N Processo: 10983001050201111.
DISPENSA N o- 27/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 02779800000188. Contratado : AUTO POSTO
DRM LTDA -Objeto: Fornecimento de combustível para a fro ta de
veiculos oficiais em transito na cidade de Chapecó/SC. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/08/2011 a 24/08/2012. Valor Total:
R$10.030,90. Fonte: 157000000 - 2011NE800845. Data de Assinatura: 25/08/2011.
(SICON - 23/09/2011) 170166-00001-2011NE000013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 47/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 15/09/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de Ar Condicionado central com
resfriador de líqido tipo centrifuga, unidade self contained, com tratamento químico de água, tratamento e controle da qualidade do ar
climatizado e aparelhos condicionadores individuais de janela e split,
dos equipamentos instalados no edifício sede do Ministério da Fazenda em São Paulo, Av. Prestes Maia, 733, Luz, São Paulo, PRFN/3 oregião fisca
WAGNER FABRI
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 170131-00001-2011NE080003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600070
N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2011/029; N o- DO CONTRATO: 2011/139; CONTRATADA: PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; CNPJ: 84.107.697/0001-94; OBJETO: Fornecimento
de 91 (noventa e um) equipamentos Terminais de Autoatendimento
bancário, com "trade in" de equipamentos usados de propriedade do
Banco, que inclui o fornecimento de Drivers, Sistema Operacional,
Api'S - Aplication Program Interface, compatível com o sistema de
automação bancária do banco que inclui a assistência técnica/manutenção on site a título de garantia e a prestação de serviços de
manutenção/assistência técnica "on site" pós-garantia; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL:
Decretos n o- s 3.555, 3.693 e 3.784 da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: 3.177.999,90 VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, a critério do Banco, por iguais e
sucessivos períodos, até completar o prazo máximo de 60 meses;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2011.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: NORMONTECNORTE MONTAGENS TÉCNICAS LTDA. CNPJ: 00.819.269/000102 Objeto: Obra complementar para implantação da Ag. São Miguel
do Guaporé (RO). Valor: R$-57.033,99 (cinqüenta e sete mil, trinta e
três reais e noventa e nove centavos). Contrato 2011/181. Vigência:
21/09/2011 a 18/03/2012. Dispositivo Legal: Art.23, Inciso I, alínea
"a", da Lei 8666/93. Autorização: Despacho do Diretor de Gestão de
Recursos (DIREC), de 26.08.2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; N o- do PROCESSO DE LICITAÇÃO:
2010/077; CONTRATADA: GAS INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ:
37.129.194/0001-30; OBJETO: Prorrogação de prazo de execução
dos serviços de implanttação do projeto de módulo de segurança do
Internet Banking; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: §1 o- , inciso I do Art. 57 da Lei
8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria do Banco em
04/08/2011; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.
Espécie: Quinto Aditivo; N o- do Processo de Licitação: Pregão Eletrônico 2008/032; Contrato: 2008/248; Gerência: GEPRO - Gerência
de Produtos; Contratada: ATP Tecnologia e Produtos SA.; CNPJ:
38.059.846/0001-70; Objeto: Prorrogação Contratual; Modalidade deo
Licitação: Pregão Eletrônico; Fundamento Legal: Art. 38 da Lei n 8.666/93; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012 e inclusão e
descrição do link de comunicação ao Contrato original; Autorização:
Diretoria Executiva datada de 11/08//2011; Data da Assinatura:
09/09/2011.
PO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2011 UASG 170166
MARGARIDA ALVES BORGES
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 170195-00001-2011NE800306
PR
(SIDEC - 23/09/2011) 170032-00001-2011NE800001
(SIDEC - 23/09/2011) 170531-00001-2011NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PIAUÍ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 28/2011
Comunico o resultado da licitação em epígrafe que teve a
empresa BARU COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ
10.881.930/0001-55 vencedora com o valor de R$ 14.689,50 (cartoze
mil e seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Os autos
encontram-se a disposição dos interessados.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
(SICON - 23/09/2011) 170055-00001-2011NE800068
AÇ
MARIA MAGNA ALENCAR PINHEIRO
Superintendente
Substituta
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência - Registro de Preços 2010/0011242(7419);
CSL Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); CONTRATADA:
Vanzeli Construções Civis Ltda; ASSINATURA em 14.09.2011; Lote
1; ITEM ORÇAMENTÁRIO:(Conservação Predial); OBJETO: Reforma sem ampliação da Ag. Palmeira - PR; VALOR TOTAL: R$
35.176,55; VIGÊNCIA: 25 dias
Concorrência - Registro de Preços 2010/0011242(7419);
CSL Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); CONTRATADA:
Vanzeli Construções Civis Ltda; ASSINATURA em 14.09.2011; Lote
1; ITEM ORÇAMENTÁRIO:(Conservação Predial); OBJETO: Reforma sem ampliação da PAB Castrolanda - PR; VALOR TOTAL: R$
71.328,62; VIGÊNCIA: 50 dias
Concorrência - Registro de Preços 2010/0011242(7419);
CSL Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); CONTRATADA:
Construtora Dotto Ltda; ASSINATURA em 05.09.2011; Lote 4;
ITEM ORÇAMENTÁRIO:(Conservação Predial); OBJETO: Reforma
sem ampliação da Ag. Bandeirantes - PR; VALOR TOTAL: R$
6.503,39; VIGÊNCIA: 15 dias
Concorrência - Registro de Preços 2010/0011242(7419);
CSL Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); CONTRATADA:
Mega Materiais Elétricos Ltda; ASSINATURA em 14.09.2011; Lote
2; ITEM ORÇAMENTÁRIO:(Conservação Predial); OBJETO: Reforma sem ampliação da CSO SERET Guarapuava - PR; VALOR
TOTAL: R$ 36.25,83; VIGÊNCIA: 31 dias
Concorrência - Registro de Preços 2011/0031594(7419);
CSL Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); CONTRATADA:
Proenerg Engenharia Ltda; ASSINATURA em 14.09.2011; Lote 2;
ITEM ORÇAMENTÁRIO:(Reforma em Imóveis); OBJETO: Reforma sem ampliação da Ag. Realeza - PR; VALOR TOTAL: R$
186.331,99; VIGÊNCIA: 65 dias
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Concorrência - Registro de Preços 2011/0031594(7419);
CSL Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); CONTRATADA:
Construtora Vertical Ltda; ASSINATURA em 14.09.2011; Lote 1;
ITEM ORÇAMENTÁRIO:(Reforma em Imóveis); OBJETO: Reforma sem ampliação da GERAT Curitiba(PR); VALOR TOTAL: R$
382.858,82; VIGÊNCIA: 65 dias
2011/1007 COMODANTE: COOPERATIVA MISTA SAO
LUIZ LTDA; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO:
Contrato de Comodato de imóvel sito Rua Augusto Krebs, 96, Centro, Santa Rosa RS para funcionamento do PAE SUPER São Luiz II
Santa Rosa vinculado à Ag. SANTA ROSA RS; VIGÊNCIA: de
17.08.2011 a 16.08.2016, ASSINATURA em 17.08.2011
2011/0616 PROMITENTE LOCADOR: GILMAR ZANARDI; PROMITENTE LOCATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO:
Contrato de Promessa de Locação de imóvel sito à Rua Santos Dumont, S/N, Mangueirinha PR para funcionamento da Ag. MANGUEIRINHA PR; VIGÊNCIA: 210 dias a partir da aprovação da Prefeitura, ASSINATURA em 08.08.2011
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/15826(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Centro de Serviços de Logística Recife(PE), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos,
hidráulicos, sanitários e equipamentos, com fornecimento de peças
nos equipamentos, sistemas e instalações do prédio da agência Caruaru(PE), GEREV Caruaru(PE) e CSO SERET Caruaru(PE); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso - manutenção e conservação;
Manutenção das instalações elétricas prediais mão de obra; Manutenção corretiva instalações eletrohidrossanitárias; Imóveis uso; VALOR TOTAL: R$ 481.329,86; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA
em 19.09.2011
CONCORRÊNCIA
2010/18232(7420)
Contrato
2011.7420.3190 decorrente da ARP 2011.7420.4012 Centro de Serviços de Logística Recife(PE); CONTRATADA: Sertegh Construções
Ltda. - EPP; OBJETO: Execução de infraestrutura de sala TC para
dependências do Ceará; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Orfix 35.01.31 Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
107.027,78; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 14.09.2011
Registro de Preços Concorrência 2010/23564(7420) Centro
de Serviços de Logística Recife(PE) Contrato 2011/3221(7420) CONTRATADA: Construsat Ltda EPP; OBJETO: Serviços para descaracterização da antiga Ag. Campus Universitário(SE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso -Reforma e equipamentos incorporados; VALOR TOTAL: R$ 13.601,43; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em: 16.09.2011
Concorrência 2010/18502(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). CONTRATADA: CM ENGENHARIA LTDA,
OBJETO: Reforma de infraestrutura lógica e elétrica para GAT/ Modernização de central telefônica do prédio da Agência Água Preta(PE), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Dest 7 - Conservação Predial ID;
VALOR TOTAL: R$ 8.593,46; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA
em 20.09.2011
Concorrência 2010/18502(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). CONTRATADA: CM ENGENHARIA LTDA,
OBJETO: Reforma de infraestrutura lógica e elétrica para GAT/ Adequações na infraestrutura do prédio da Ag. Olinda(PE), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento: VALOR TOTAL: R$ 7.756,81; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em
16.09.2011
Concorrência 2010/18502(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). CONTRATADA: CM ENGENHARIA LTDA,
OBJETO: Reforma de infraestrutura lógica e elétrica para GAT/ Modernização da central de Alarme do CSO SERET Caruaru(PE), ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Dest 7 - Conservação Predial ID: VALOR TOTAL: R$ 23.423,13; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em
16.09.2011
Concorrência 2010/18502(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). CONTRATADA: CM ENGENHARIA LTDA,
OBJETO: Reforma de infraestrutura lógica e elétrica para GAT/ Reforma de Acréscimo de pontos de alarme no autoatendimento da Ag.
Lagoa dos Gatos(PE), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento: VALOR TOTAL: R$ 4.158,47; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em 15.09.2011
Concorrência 2010/18502(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). CONTRATADA: CM ENGENHARIA LTDA,
OBJETO: Reforma de infraestrutura lógica e elétrica para GAT/ Modernização de central telefônica do prédio da Agência Tupanatinga(PE), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Dest 7 - Conservação Predial ID:
VALOR TOTAL: R$ 9.425,68; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA
em 20.09.2011
CONCORRÊNCIA Nº 2010/25123(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). CONTRATADA: CONSTRUTORA
COMERCIAL TONE LTDA. OBJETO: Contrato 2011.7421.5600 Reforma da agência Vila Formosa(SP) para adequação ao padrão
Ambiência 2.0, VALOR TOTAL: R$ 991.112,72. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 04.00.31 - Projeto, reforma e equipamentos incorporados ao
imóvel. ASSINATURA em: 20.09.2011
Inexigibilidade 2011/22898(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA: ART UNLIMITED
SP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA; OBJETO:
Contratação do Projeto "ÍNDIA"; ITEM ORÇAMENTÁRIO
75.858.020 - Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL: R$
4.780.000,00; VIGÊNCIA: 23 meses; ASSINATURA em
09.09.2011
Inexigibilidade 2011/23201(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA: ITS - Instituto Terceiro Setor; OBJETO: Contratação do Projeto "44º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro"; ITEM ORÇAMENTÁRIO 75.858.020 Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL: R$ 100.000,00;
VIGÊNCIA: 14 meses; ASSINATURA em 14.09.2011
Contrato 2011.7418.4859 decorrente da Ata de Registro de
Preços
Nº
2010.7418.3542,
originada
da
Concorrência
2010/08686(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Work Engenharia Ltda; OBJETO: Infraestrutura
elétrica e lógica para instalação de dois Terminais de Autoatendimento no Posto de Atendimento Bancário Eletrônico Metrô Samambaia(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de imóveis; VALOR
TOTAL: R$ 3.594,39; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em
20.09.2011
Contrato 2011.7418.4860 decorrente da Ata de Registro de
Preços
Nº
2010.7418.3542,
originada
da
Concorrência
2010/08686(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Work Engenharia Ltda; OBJETO: Infraestrutura
elétrica e lógica para instalação de dois terminais de autoatendimento
no Posto de Atendimento Bancário Eletrônico Comercial Jardim Botânico(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de imóveis; VALOR
TOTAL: R$ 5.834,39; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em
20.09.2011
Contrato 2011.7418.4861 decorrente da Ata de Registro de
Preços
Nº
2010.7418.3542,
originada
da
Concorrência
2010/08686(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Work Engenharia Ltda; OBJETO: Adequação da
infraestrutura para modernização da Carenagem SAA na Agência
Ceilândia Centro(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 8.391,80; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em 20.09.2011
Contrato 2011.7418.4856 decorrente da Ata de Registro de
Preços Nº 2010.7418.1371 - lote 02, originada da Concorrência
2009/20558(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: T & K Engenharia de Projetos e Construções Ltda;
OBJETO: Reforma sem ampliação para instalação do Posto Bancário
Eletrônico Mercado Ribeiro-Itamarati-Ponta Porã(MS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de imóveis; VALOR TOTAL: R$
28.854,60; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 16.09.2011
Contrato 2011.7418.4857 decorrente da Ata de Registro de
Preços
Nº
2011.7418.3548,
originada
da
Concorrência
2011/09503(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: KMS Instalações Bancárias e Comerciais Ltda. EPP; OBJETO: Implantação de divisórias e infraestrutura para bebedouro na Agência PUC Goiás(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$
6.693,12; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 16.09.2011
Contrato 201174184825 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
201074180078,
originada
da
Concorrência
2010/21457(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: PHOENIX PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
- EPP; OBJETO: ponto lógico da agência Vivendas, Campo Grande(MS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: imóveis de uso - reforma e equipamentos incorporados; VALOR TOTAL: R$ 175.571,18; VIGÊNCIA: 40 dias; ASSINATURA em 13.09.2011
Contrato 201174184826 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
201074180078,
originada
da
Concorrência
2010/21457(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: PHOENIX PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
- EPP; OBJETO: ponto lógico da agência Água Clara(MS); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: reforma de imóveis; VALOR TOTAL: R$
66.131,25; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 13.09.2011
Contrato 201174184827 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
20107418.5383,
originada
da
Concorrência
2010/20525(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: PHOENIX PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
- EPP; OBJETO: pintura da agência Vivendas, Campo Grande(MS);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: imóveis de uso - reforma e equipamentos
incorporados; VALOR TOTAL: R$ 30.685,61; VIGÊNCIA: 40 dias;
ASSINATURA em 13.09.2011
Contrato 201174184828 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
20107418.5383,
originada
da
Concorrência
2010/20525(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: PHOENIX PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
- EPP; OBJETO: Pintura da agência Água Clara(MS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: reforma de imóveis; VALOR TOTAL: R$
38.507,85; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 13.09.2011
Pregão Eletrônico 2011/06741(7418) do Centro de Serviços
de Logística de Brasília/(DF). CONTRATADA: COZIL Equipamentos Industriais Ltda; OBJETO: fornecimento, instalação e ativação de
grupos geradores para diversas dependências do Banco do Brasil S.A.
localizadas nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: ORFIX 35.01.31 - Conservação Predial - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 906.500,00; VIGÊNCIA: 12
meses; ASSINATURA: 15.09.2011
Contrato 2011.7421.5614 Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); CONTRATADA: RS Consultoria e Serviços de Gestão Empresarial Ltda; OBJETO: Contratação dos serviços de Café
Tipo 2, Manobrista, Limpeza e Conservação, Operação de Telefonia e
Recepção de Comitê de Administração para diversas dependências do
Banco do Brasil S/A no Estado de São Paulo(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75899032 - Serviços de Terceiros Contratados - Outros;
VALOR MENSAL: R$ 38.612,03; VIGÊNCIA: 12(doze) meses,
prorrogáveis, sucessivamente, por iguais períodos, até o máximo de
60 meses; ASSINATURA EM 24.08.2011
Pregão Eletrônico 2011/16448(9600) Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras(Brasília DF). CONTRATADA: INFORMÍDIA PESQUISAS ESPORTIVAS LTDA; OBJETO prestação
de serviço técnico especializado para medição do retorno de mídia
dos projetos de Marketing Esportivo do Banco do Brasil; ITEM
ORÇAMENTÁRIO Serviços de Terceiros Contratados - Desloc. Não
Func; VALOR MENSAL: R$ 30.000,00; VIGÊNCIA: 20 meses; ASSINATURA em 19.08.2011
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ISSN 1677-7069
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2011/17147 9600 Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras Brasília(DF); CONTRATADA: SERASA S.A; OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de solução integrada de informações para o segmento de
pessoas físicas; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Outras despesas administrativas; VALOR TOTAL: R$ 126.000.000,00; VIGÊNCIA: 60
meses; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 01.07.2011. ASSINATURA em 21.09.2011
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão amigável do contrato nº 2010/9600-0100 decorrente da Inexigibilidade de Licitação 2010/0025563(9600) firmado
entre o Banco do Brasil S.A. e a empresa Vox Opinião - Pesquisa e
Projetos Ltda. a partir de 12.09.2011. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 - Art. 79-II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico 2010/18678(7417); Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201074173390; CONTRATADA: Araújo Abreu Engenharia Norte Ltda; OBJETO: alteração das cláusulas terceira e sétima e do documento nº 2; ASSINATURA em: 01.09.2011
Pregão Eletrônico 2009/21235(7417); Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato
nº 200974173246; CONTRATADA: Copiadora Azopel Ltda; OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses e
alteração da cláusula nona do contrato; ASSINATURA em:
12.09.2011
Pregão Eletrônico 2008/02794(7417); Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); sétimo termo de aditivo ao contrato
nº 200874172427; CONTRATADA: Conbras Engenharia Ltda; OBJETO: alteração das cláusulas terceira e sétima e dos documentos nºs
12 e 16; ASSINATURA em: 01.09.2011
Pregão Eletrônico 2008/30116(7419); 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Décimo Sétimo Termo de Aditivo;
CONTRATADA: JVT GLOBAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
EPP, OBJETO: Alteração das cláusulas Primeira, Quarta e Sétima,
ASSINATURA em: 13.09.2011
Pregão Eletrônico n.º 2008/23015(7420) Lote III; Banco do
Brasil S.A.-Centro de Serviços de Logística - CSL/Recife(PE); Oitavo
termo de aditivo do contrato n.º 2009.7420.0131; CONTRATADA:
BRASIFORT Segurança Eletrônica Ltda; OBJETO: Alteração da
cláusula primeira, alteração da cláusula terceira e alteração do documento n.º 02 do contrato; ASSINATURA: 14.09.2011
Pregão eletrônico n.º 2009/15804(7420); Banco do Brasil
S.A.-Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Oitavo termo de
aditivo do contrato n.º 2009.7420.2674; CONTRATADA: ALOCAR
Locadora de Veículos, Máquinas e Equipamentos Ltda; OBJETO:
Alteração da cláusula primeira, alteração da cláusula terceira e alteração dos documentos n.º 01 e n.º 02, do contrato; ASSINATURA:
06.09.2011
Pregão eletrônico n.º 2009/1639(7420); Banco do Brasil
S.A.-Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Terceiro termo de
aditivo do contrato n.º 2009.7420.0443; CONTRATADA: FORTCAR
Rental Ltda. ME; OBJETO: Alteração do documento n.º 01 do contrato; ASSINATURA: 18.08.2011
Pregão eletrônico n.º 2010/22098(7420) Lote II; Banco do
Brasil S.A.-Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Segundo
termo de aditivo do contrato n.º 2010.7420.3521; CONTRATADA:
ALOCAR Locadora de Veículos, Máquinas e Equipamentos Ltda;
OBJETO: Alteração da cláusula primeira, alteração da cláusula terceira e alteração dos documentos n.º 01 e n.º 02, do contrato; ASSINATURA: 17.08.2011
Pregão eletrônico n.º 2009/22073(7420); Banco do Brasil
S.A.-Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Terceiro termo de
aditivo do contrato n.º 2009.7420.3720; CONTRATADA: R.A.S. Serviços Fonográficos; OBJETO: Alteração da cláusula primeira, alteração da cláusula terceira e alteração dos documentos n.º 01 e n.º
02, do contrato; ASSINATURA: 30.08.2011
Pregão eletrônico n.º 2010/5629(7420); Banco do Brasil
S.A.-Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro termo de
aditivo do contrato n.º 2010.7420.1525; CONTRATADA: R.A.S. Serviços Fonográficos; OBJETO: Alteração da cláusula primeira, alteração da cláusula terceira e alteração dos documentos n.º 01 e n.º
02, do contrato; ASSINATURA: 01.09.2011
Inexigibilidade 2010/8751(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
2010.7421.2232; CONTRATADA: CGMP Centro de Gestão de
Meios de Pagamentos S/A; OBJETO: Inclusão de 03(três) dispositivos eletrônicos do Sistema Via Fácil - Sem Parar; ASSINATURA
em 30.08.2011
Inexigibilidade 2010/8751(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
2010.7421.2232; CONTRATADA: CGMP Centro de Gestão de
Meios de Pagamentos S/A; OBJETO: Inclusão de 02(dois) dispositivos eletrônicos do Sistema Via Fácil - Sem Parar; ASSINATURA
em 06.09.2011
Inexigibilidade 2011/4113(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
2011.7421.1290; CONTRATADA: CGMP Centro de Gestão de Meios
de Pagamentos S/A; OBJETO: Inclusão de 01(um) dispositivo eletrônico do Sistema Via Fácil - Sem Parar; ASSINATURA em
14.09.2011
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Inexigibilidade 2011/4113(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
2011.7421.1290; CONTRATADA: CGMP Centro de Gestão de Meios
de Pagamentos S/A; OBJETO: Inclusão de 01(um) dispositivo eletrônico do Sistema Via Fácil - Sem Parar; ASSINATURA em
15.09.2011
Pregão Eletrônico 2009/14817(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF) oitavo termo de aditivo ao contrato nº
2009.7418.4324; CONTRATADA: R&V Bauru Ar Condicionado Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e do documento n° 01 e 09; ASSINATURA em: 05.09.2011
CONCORRÊNCIA N.º 2010/20237(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); primeiro termo de aditivo ao Contrato Nº 2011.7418.1581; CONTRATADA: ELTEC - Instalações, Manutenções e Construções Ltda; OBJETO: a alteração das CLÁUSULAS SEXTA, SÉTIMA, VIGÉSIMA NONA e CRONOGRAMA
DESCRITIVO DA OBRA, decorrente da prorrogação e do acréscimo; ASSINATURA: 19.09.2011
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/7777(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo aditivo; CONTRATADA: EXPRESS Clean Serviços Ltda - EPP. OBJETO: Repactuação; alteração das Cláusulas Terceira e Sétima; e do Documento nº
02. ASSINATURA: 12.09.2011
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/17444(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo aditivo; CONTRATADA: DELTA Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Inclusão; alteração das Cláusulas Terceira e Sétima; e dos
Documentos nº 01, 02 e 03. ASSINATURA: 31.08.2011
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/17444(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Segundo termo aditivo; CONTRATADA: DELTA Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Inclusão; alteração das Cláusulas Terceira e Sétima; e dos
Documentos nº 01, 02 e 03. ASSINATURA: 16.09.2011
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/12102(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo aditivo; CONTRATADA: FOCCUS Administradora de Serviços Ltda - Me. OBJETO:
Acréscimo; alteração das Cláusulas Terceira e Sétima; e dos Documentos nº 01, 02 e 03. ASSINATURA: 30.08.2011
Pregão 2009/04037(8558); Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras DF, quinto termo de aditivo; Contrato
2009/8558-0335 CONTRATADA: Nordeste Segurança e Transporte
de Valores Bahia Ltda; OBJETO: alteração dos Documentos n.º 2 e
n.º 5, em face da expansão do contrato em 24,40%. ASSINATURA
em 23.09.2011
Dispensa de Licitação nº 2010/22222(9600) Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras(DF); segundo termo de aditivo ao
contrato nº 2010/9600.0039; CONTRATADA: BBTUR Viagens e Turismo Ltda; OBJETO:Prorrogação de vigência; ASSINATURA em:
02.09.2011
CO
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RC
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LIZ
Processo 2011/23900(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação para contratação de serviços gerais
de apoio terceirizado, junto à empresa Delta Locação de Serviços e
Empreendimentos Ltda, pelo período de 6 meses; VALOR MENSAL
R$ 75.749,15(Setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais
e quinze centavos); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75832130 Limpeza de
Imóveis de Uso - Empresas Contratadas, 75808020 Café e Lanche
Tipo 2, 75850110 Operação de Telefonia - Triagem, 75899032 Operação de Cargas e Materiais, Recepcionista de Comitê, Recepcionista
de Portaria; RATIFICAÇÃO em: 16.09.2010
JOSÉ UMBERTO M. SOUZA
Gerente-Geral
Processo 2011/3200(7420) NC O Centro de Serviços de Logística em Recife(PE). Com base
no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, informa que foi ratificada, em
21.09.2011, o Processo de Dispensa de Licitação para a locação do
imóvel situado na R.Jackson de Figueiredo, 93, Centro, Arauá(SE),
para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Edgar
Campos Siqueira. VALOR MENSAL: R$ 1.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de Área
Processo 2011/7421-0308 SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 21.09.2011, a locação do imóvel situado à Rua José
Gonçalves Neves, 195, Jd. Gracinda, Guarulhos, SP, para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Mercadinho Barbosa &
Barbosa Ltda; CNPJ: 03.771.140/0001-51; VALOR MENSAL: R$
600,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
LEONEL PRADO DE MORAES
Gerente-Geral
AÇ
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no inciso II do art. 25 da Lei 8.666/1993, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração
da Diretoria Jurídica para contratação de escritório jurídico especializado para avaliar e emitir parecer acerca de aspectos relacionados
ao cálculo do salário-de-participação de administradores e pagamento
de complemento de aposentadoria referente aos planos de benefícios
nº 1(PB1) e nº 2(PB2), administrados pela Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil(Previ), junto ao escritório BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA ADVOGADOS; valor: R$
140.000,00 RATIFICAÇÃO em: 22.09.2011
ÃO
OI
MATEUS MAGON RODOLPHO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O BANCO DO BRASIL S.A. em conformidade com a Lei
8.666/93, Art. 39, torna público que, em 10.10.2011, às 9h30min, no
auditório do Edifício Sede I do Banco do Brasil, situado no Setor
Bancário Sul, Quadra 1, Bloco A, Lote 31, 22º andar, em Brasília(DF), será realizada Audiência Publica para prestar os esclarecimentos relativos à contratação de empresa especializada para a
prestar serviços de transporte de valores e processamento de cédulas
e moedas metálicas para atendimento à rede de dependências indicadas pelo Banco do Brasil - BB/Banco Postal - no País. A partir
desta data, a minuta do Edital está disponível no endereço eletrônico
www.bb.com.br >> Outros Sites >> Compras, Contratações e Venda
de Imóveis >> Compras e Contratações >> Avisos e Editais >>
DINOP. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone(61)3102-7255 ou e-mail [email protected]
IVACI POZENATO COSTA
Gerente
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo LV 2011.7419.1149 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 21.09.2011, a locação do imóvel situado a Avenida Presidente Kennedy, 4121, Curitiba(PR) para uso bancário, pelo período
de 60 meses; VALOR MENSAL: R$ 168.573,00(Cento e sessenta e
oito mil e quinhentos e setenta e três reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente-Geral
BID
NEILA MARIA BARRETO LEAL
Gerente Executiva Jurídica
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13.309/2011(7421)
Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); OBJETO:
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações para reformas e adequações diversas em grandes complexos e agências do
Banco do Brasil; publicada no D.O.U. de 23.08.2011, Seção 3, Página
82. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos
interessados, na Av. São João, 32- 16º andar- São Paulo(SP) e na
Internet, no endereço http://www.bb.com.br - Outros Sites - Compras,
Contratações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos
e Editais. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia
28.10.2011 às 10h30min.
PR
A
Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Estratégia e Organização para a contratação de Pesquisa de
Mercado, junto à empresa Vox Populi - Vox Opinião Pesquisa e
Projetos Ltda, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na
forma do art. 57 da Lei 8.666/93; valor total: R$ 83.000,00; RATIFICAÇÃO em 22.09.2011
MARIA LÉA MOTA
Gerente de Divisão
ÇÃO: Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG), rua da
Bahia, 2500, 5º andar, Belo Horizonte(MG), em 13.10.2011, às 10h;
OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 8 às 16h30min,
até 07.10.2011, mediante pagamento de R$ 5,00 ou apresentação de
pen drive ou CD para gravação e na Internet, endereço
http://www.bb.com.br - Outros Sites - Compras, Contratações e Venda
de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e Editais. Informações:(31)3280-6128/3280-6564, das 8 às 16h30min
CÁSSIA PATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
CONCORRÊNCIA 2011/06024(7418)
Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Em conformidade com
o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93,
divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços
para futuras contratações de obras de Engenharia, visando instalação,
relocalização e reforma dentro do padrão do programa de nova ambiência das Dependências do Banco do Brasil nos Estados do Acre,
Amazonas, Rondônia e Roraima; FORNECEDOR: Panatís Construções Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 6.081.145,90(Lote 02) e R$
6.138.745,90(Lote 04); VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
http://www.bb.com.br, Outros Sites - Compras, Contratações e Venda
de Imóveis - Compras e Contratações - Resultados
ISAAC NEWTON CAMPOS NETO
Gerente-Geral
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2010/23721(7417)
Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº
8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os
preços para fornecimento de cadeiras C2 - Tecido, C5 - Vinil e C6 Vinil para dependências do Banco do Brasil S.A. - Lote 02; FORNECEDOR: Werolli - Indústria e Comércio de Móveis Ltda; VALOR
GLOBAL: R$ 4.489.900,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br
JOSÉ ANDRÉ DE PAIVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2011/15340(7417)
Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº
8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os
preços para fornecimento e montagem de Balcão de Recepção Estilo
- Simples e Duplo, para diversas dependências do Banco do Brasil
S.A. situadas no país - LOTE 01; FORNECEDOR: Montfer Mobiliário de Madeiras e Metais LTDA. ME; VALOR GLOBAL: R$
542.125,00; VIGÊNCIA: 12 meses. O preços unitários do itens estão
disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
PO
Processo 2011/0271(7421) Centro de Serviços de Logística
São Paulo/SP. Com base no Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação para Contratação de locação
de vagas em estacionamento para a Dependência 3235-2 - Nove de
Julho - Ribeirão Preto, junto à empresa Guilherme Oliveira Galembeck - ME, pelo período de 60 meses; VALOR TOTAL R$
90.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO 75832100000 - Despesas Administrativas Imóveis de Uso Locação e Taxa Condominial; RATIFICAÇÃO em: 21.09.2011
DENISE BOTELHO
Gerente de Setor
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/22282(7418)
Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a prestação dos serviços de operação, manutenção, gerenciamento e supervisão da manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, eletromecânica, SPDA, combate a incêndio e hidrossanitária para o edifício Sede V - Brasília(DF); RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
11.10.2011 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima. Informações: [email protected]
JULIO NOLETO DE QUEIROZ
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS 2011/23719(7417)
Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de serviços de retrofitting do sistema de ar condicionado e iluminação das agências Itanhomi(MG), Itambacuri(MG)e Av.1º de Junho - Divinópolis(MG); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 8.700,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600072
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
VALÉRIA BARROSO BOWEN CANELA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2011/17815(7419)
Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Em conformidade com
o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93,
divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços
para fornecimento de Cadeiras giratórias com braços e encosto(C4),
para entrega nos Estados da Região Sul - Lote 03; VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00; FORNECEDOR: Mony's Comércio de Móveis
Ltda-ME; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens
estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoese.com.br
ELIANE PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA 2011/23519(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); OBJETO: Registro de Preços para futuras contratações de serviços e obras de engenharia para instalação de PAE(s)
Posto de Atendimento Eletrônico e PAT(s) Posto de Atendimento
Transitório, para 01(um), 02(dois) e 03(três) terminais isolados nos
estados de: Sergipe e Alagoas(Lote 01), Pernambuco(Lote 02), Paraíba(Lote 03), Rio Grande do Norte(Lote 04), Ceará(Lote 05) e Piauí
e Maranhão(Lote 06); LOCAL/DATA/HORA DA REALIZAÇÃO:
Centro de Serviços de Logística - Rua Itacaré, 137 - sala 006 - Térreo
- Imbiribeira, Recife(PE), em 27.10.2011, com início às 9:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima, das 9 às 17h, até
26.10.2011, mediante pagamento de R$ 5,00 e na Internet, endereço
http://www.bb.com.br - Outros Sites - Compras, Contratações e Venda
de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e Editais. Informações:(81)3464-1521, no horário das 9 às 17h
JORGE AUGUSTO BATISTA CONDE
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/23973(7421)
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/18052(7419)
Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por
meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços de serviços de transporte/mudança de equipamentos, mobiliário, cofres e outros objetos,
em diversos tipos de veículos entre dependências do Banco do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 07.10.2011 às 11hrs. OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço
eletrônico
acima.
Informações:
[email protected]
Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); OBJETO: Registro de
Preços para prestação de serviços de transporte de cargas, equipamentos, mobiliários e cofres, em caminhão baú fechado, para os
Estados do Paraná(lote 01) e Santa Catarina(lote 02), tendo como
destino quaisquer dependências do Banco do Brasil S.A. no país;
ADJUDICATÁRIA: A. Central Transportes Ltda. ME(lotes 1 e 2).
PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2011/19500(7421)
Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); OBJETO:
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações para reforma
para adequação das instalações existentes aos normativos de acessibilidade, e serviços gerais de engenharia, nos municípios localizados
no Estado de São Paulo; HABILITADAS: Conser Engenharia Civil
Ltda, Eltec Construções, Comércio e Serviços Ltda,, Líder Construções e Comércio Ltda, Marga Engenharia Ltda, Prisma Engenharia
Gerenc. Com. Mat. p/ Constr. Ltda, Santos & Angotti Engenharia e
Construções e TDM Engenharia Ltda; a partir desta data os autos do
processo estão com vista franqueada; Decorrido o prazo legal, não
havendo recurso, fica marcada para o dia 04.10.2011, às 10horas, a
sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no CENTRO DE
SERVIÇOS DE LOGÍSTICA SÃO PAULO(SP) Avenida São João,
32 - 16º andar - São Paulo(SP).
TAÍS IZIDIO DE OLIVEIRA BRAGATELLI
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA 2011/15622(7420)
Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Ata
para registro de preços para serviços e obras de engenharia em imóveis de uso do Banco do Brasil nos estados do Rio Grande do Norte,
Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe - Lotes 01 a 05; Lote 01:
SEARQ - Serviços de Engenharia Ltda; Lote 02: TC Engenharia
Ltda; Lote 03: F&H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; Lote 04:
FRACASSADO; Lote 05: Construsat Ltda. A partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada
JOSÉ DE SOUZA LEÃO JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
No Extrato de Termo de Aditivo da contratada Compacta
Central de Restauração e Revestimento Ltda, publicado no D.O.U. de
19.09.2011, Seção 3, Página 180, onde se lê "Pregão Eletrônico
2009/02487, Sexto termo de aditivo ao contrato 200974220708, leiase "Concorrência 2010/19055, Terceiro termo de aditivo ao contrato
201074223786".
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2011/053
ESPÉCIE: CONTRATANTE: ATIVOS S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros. CONTRATADA: UNIÃO BRASIL INFORMÁTICA E PROJETOS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº.
04.694.312/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos Preliminares, Básicos e Executivos para a reforma do local que abrigará
a nova sede da ATIVOS S.A., incluindo assessoria técnica para realização da licitação e a fiscalização da obra da reforma. Os trabalhos
serão desenvolvidos em 05 etapas. VIGÊNCIA: da 1ª a 4ª etapa terá
o prazo de 60 dias a partir da assinatura do contrato e a 5ª etapa
coincidirá com o prazo de contratação e execução da obra até sua
entrega definitiva. Valor Total: R$ 81.255,13. Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2011.
EXTRATO DE CONTRATO
P
M
I
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo de Contrato Bacen/Demap 498-6/2009. Objeto: Repactuação
de preços. Contratada: PH Serviços e Administração Ltda. Publicação
do contrato original: DOU de 30.3.2009, seção 3, pág. 73. Valor: R$
687.981,16. NE: 520/2011. Assinatura: 29.8.2011.
Aditivo de Contrato Bacen/Demap 132-3/2010. Objeto: Repactuação
de preços. Contratada: PH Serviços e Administração Ltda. Publicação
do contrato original: DOU de 9.4.2010, seção 3, pág. 98. Valor:
R$43.980,70. NE: 90.180/2011. Assinatura: 22.9.2011.
LEILÃO 2011/4858(7417)
Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG) OBJETO: Venda de imóvel urbano e rural, situado no Estado de Minas
Gerais e Espírito Santo; VENCEDOR: Lote: 10 - Anderson Magalhães Diniz Silva; A partir desta data os autos do processo estão
com vista franqueada
ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/20704(7419)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA N o- 94/2011
Objeto: Aquisição de trajes e calçados femininos e masculinos. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Vencedores, itens e valores totais: Shanon Moda Masculina Ltda, Item 1 - R$ 107.399,60;
Item 10 - R$ 960,00. Ellen Moallem ME, Item 3 - R$ 9.996,00; Item
6 - R$ 25.838,40; Item 9 - R$ 175,20. Cone Sul Comércio de Tecidos
e Serviços de Confecções L, Item 2 - R$ 46.200,00; Item 4 - R$
4.900,00; Item 5 - R$ 4.200,00. Colup Indústria e Comércio de
Uniformes Ltda, Item 8 - R$ 1.920,00. O item 7 foi cancelado na
aceitação.
Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); OBJETO:
Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, por área, para
dependências do Banco do Brasil, no Estado do Rio Grande do Sul;
ADJUDICATÁRIA: Costa & Amaral Administração de Serviços Ltda
LO CHO HSIAN
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
ROSSANA PAULA STRECK
Pregoeira
N o- Processo: 1101525073 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para fornecimento de lanches, refrigerantes e água mineral
pelo período de 12 (doze) meses para o Banco Central do Brasil,
observado o Termo de Referência do Anexo 1 do edital. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/09/2011 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av. Paulista, 1804 - Bela Vista - Caixa
Postal 894 Cerqueira César - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
LO CHO HSIAN
Pregoeira
O
I
C
(SIDEC - 23/09/2011) 173057-17804-2011NE003023
NA
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO
CRÉDITO RURAL
SA
AVISOS
PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO
CRÉDITO RURAL
1101513213 - Banco Santander (Brasil) S.A. (CNPJ
90.400.088). Assunto: autorização para instalar uma subsidiária na
Espanha (RCA de 24.03.2011). Data: 22.9.2011.
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1101518182 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empregados da Driveway (CNPJ 71.799.308). Assunto: reforma
estatutária (AGO/E de 28.4.2011). Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTBHO. Data: 21.9.2011.
1101516195 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários Públicos Municipais de Itapira (CNPJ 02.115.870).
Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 29.4.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data: 22.9.2011.
1101514203 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados Norte Mato-Grossense - Sicredi Norte MT (CNPJ
37.442.605). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 16.4.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTCUR. Data: 22.9.2011.
1101516269 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Luís Alves - Cresol Luís Alves (CNPJ 04.430.100).
Assuntos: reforma estatutária; mudança da denominação social para
Cooperativa de Crédito Rural do Litoral Vale do Itajai e Norte Catarinense - Credialves (AGO/E de 30.4.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTPAL. Data: 22.9.2011.
1101511229 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Agrolândia - Cresol Agrolândia (CNPJ 09.280.638). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 18.3.2011). Decisão: Gerente
Técnico do Deorf/GTPAL. Data: 22.9.2011.
1101510864 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do
Vale do São Francisco Ltda. - Unicred Vale do São Francisco (CNPJ
04.237.413). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 16.3.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTREC. Data: 22.9.2011.
1101524042 - Banco Fibra S.A. (CNPJ 58.616.418). Assuntos: aumento de capital de R$893.342.219,87 para
R$966.461.246,66; reforma estatutária (AGEs de 13.7.2011 e
1.8.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data:
22.9.2011.
SIDNEI CORREA MARQUES
Diretor
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
AVISOS DE PENALIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 139/2011 - UASG 925135
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/20875(7419)
Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); OBJETO:
Contratação de Serviços de Condução de Elevadores, Controle de
Estacionamento, Operação de Telefonia e Recepcionista, para dependências do Banco do Brasil, no Estado do Rio Grande do Sul;
ADJUDICATÁRIA: Costa & Amaral Administração de Serviços Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 141/2011 - UASG 925138
N
E
R
Contrato Depes/Diasp/2011 PT 1101512755. Objeto: contratação de
serviços médicos na especialidade de Oftalmologia. Contratada: ICB
- Instituto de Cataratas de Brasília Ltda. Base Legal: Lei 8.666 de
1993, art. 25, caput. Publicação da justificativa da dispensa: DOU de
21.9.2011, seção 3, pág. 75. Assinatura: 16.9.2011.
CONCORRÊNCIA 2011/16791(7420)
Centro de Serviços de Logística Recife(PE). OBJETO: de
Preços para serviços e obras de reforma e instalação de agências,
contemplando nova ambiência, nos estados da Paraíba(Lote 4) e Sergipe(Lote 7); VENCEDORAS: LOTE 04: Construtora Siqueira Motta
Ltda; LOTE 07: Construsat Ltda; a partir desta data os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados
JOSE MARIO BEZERRA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
A
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I
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P
M
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EX
ANTONINO PEREIRA DE SÁ
Presidente da Comissão de Licitação
- Santo Amaro Santo Amaro - RECIFE - PE . Entrega das Propostas:
a partir de 26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 07/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 173057-17804-2011NE003023
RAUL MALHADAS LIMA
Pregoeiro
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
73
ISSN 1677-7069
o-
N Processo: 1101526710 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços médicos de natureza urgencial/emergencial, ambulatorial e
técnico-administrativa de suporte ao Programa de Assistência à Saúde
dos Servidores do Banco Central - PASBC, de enfermagem e de
assistência social, relacionado à execução do Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO dos Servidores do Banco
Central do Brasil, ao Banco Central do Brasil no Recife, observado o
Termo de Referência (Especificações Básicas) constante do Anexo 1
do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua da Aurora, 1259
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600073
Indiciada: Analícia Scarpa CPF: 763.713.108-44. Processo:
0901455904. Decisão: Decap/GTSPA-2011/38, de 22.8.2011. Penalidade: multa de R$8.497,44 (oito mil quatrocentos e noventa e sete
reais e quarenta e quatro centavos). Base Legal: art. 1 o- da Medida
Provisória 2.224, de 2001.
Indiciado: Marco Racy Kheirallah CPF: 165.809.968-03.
Processo: 0901460073. Decisão: Decap/Dipad-2011/20, de 19.8.2011.
Penalidade: multa de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Base
Legal: art. 1 o- da Medida Provisória 2.224, de 2001.
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente-Técnico
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
COMUNICADO N o- 21.516, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 21 de setembro de 2011.
De acordo com o que determina a Resolução n. o- 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 21.9.2011 a
21.10.2011 são, respectivamente: 0,9144% (nove mil, cento e quarenta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,0079 (um inteiro e
setenta e nove décimos de milésimo) e 0,1234% (um mil, duzentos e
trinta e quatro décimos de milésimo por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
CO
COMUNICADO N o- 21.521, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
ME
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
RC
Espécie: Autorização de Fornecimento n o- 2011/495, de 15/09/2011;
Objeto: Fornecimento de mobiliário; Fornecedor: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro
de Preços 2010/012 (sequencial 2010/438) e Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n o- 2010/095, de 16/07/2010, bem como Proposta
dessa empresa, de 17/08/2010; Prazo de entrega: 31/10/2011; Valor
total: R$ 234.409,84;
Espécie: Autorização de Fornecimento n o- 2011/469, de 12/09/2011;
Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo split system piso/teto/parede e aparelhos tipo janela; Fornecedor: COLDAR
AR CONDICIONADO LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços 2011/003 (sequencial 2011/081) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços n o- 2011/012, de 27/01/2011, bem como Proposta
dessa empresa, de 25/02, 02/03 e 04/03/2011; Prazo de entrega:
03/10/2011; Valor total: R$ 4.038,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n o- 2011/374, de 30/08/2011;
Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo split system piso/teto/parede e aparelhos tipo janela; Fornecedor: COLDAR
AR CONDICIONADO LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços 2011/003 (sequencial 2011/081) e Pregão Eletrônico para Registro de Preços n o- 2011/012, de 27/01/2011, bem como Proposta
dessa empresa, de 25/02, 02/03 e 04/03/2011; Prazo de entrega:
19/09/2011; Valor total: R$ 2.240,00.
IA
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei n o- 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
o1 da Circular n o- 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12:00 às 12:30 horas do dia 23/9/2011, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização
de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1 o/7/2012, 1 o- /10/2012, 1 o- /4/2013, 1 o- /7/2013, 1 o- /1/2014 e 1 o/1/2015;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2012, 15/5/2013, 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016,
15/5/2017, 15/8/2020, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1 o- /1/2013, 1 o- /1/2014, 1 o- /1/2015, 1 o- /1/2017 e 1 o- /1/2021;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas
de 23/9/2011, no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen);
IV - divulgação do resultado: 23/9/2011, a partir das 12:30
horas;
V - data da liquidação da venda: 26/9/2011; e
VI - data da liquidação da revenda: 26/3/2012.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 23/9/2011, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*).
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
LIZ
Espécie: CONTRATO n o- 2011/216, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AC ARAÚJO DE OLIVEIRA; Objeto: Prestação
dos serviços de Motorista Executivo com a utilização de 01 (uma)
Unidade de Serviço (US), para a Presidência do Banco do Nordeste,
localizada em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico 2011/116, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/n o- de
12/08/2011, nos termos das Leis n o- 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto n o- 5.450/05; Prazo de vigência: 01/09/2011 a 31/08/2012; Valor
total estimado: R$ 34.269,44; Data de assinatura: 30/08/2011;
AÇ
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
ÃO
Espécie: CONTRATO n o- 2011/218, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A; Objeto: Fornecimento de 300 (trezentos) computadores desktops, incluindo garantia on site (assistência técnica), pelo
período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com as especificações constantes deste Instrumento e seus Anexos; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico, n o- 2011/078, de 15/06/2011,
seus Anexos e à proposta de preço s/n o- de 30/01/2011, nos termos
da(s) Lei(s) n o- 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto 5.450/05; Prazo de
vigência: 30/08/2011 a 29/08/2014; Valor total contratado: R$
976.740,00; Data de assinatura: 30/08/2011;
PR
OI
BID
A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Espécie: 27 Aditivo ao Contrato n 2010/418 de Prestação de diversos serviços para órgãos da Direção Geral e diversas Agências do
Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01
(uma) US - Unidade de Serviço de Operador de Logística para a
Gerência de Controle do Ceará, bem como o DECRÉSCIMO de 01
(uma) US - Unidade de Serviço de Operador de Logística do Ambiente de Controles Internos; Fundamento legal: art. 65, inciso I,
alínea "b" e § 1 o- , da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 16/08/2011;
Espécie: 3 o- Aditivo ao Contrato n o- 2007/260 de Locação de imóvel
não residencial destinado a Agência Valencia-BA, firmado entre o
Banco do Nordeste e RONALD EDINGTON FONSECA FILHO;
Objeto: REAJUSTE de 8,00%, correspondente a R$ 965,68 (novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) do custo
mensal da locação; Vigência a partir da data de assinatura:
31/08/2011;
Espécie: 28 o- Aditivo ao Contrato n o- 2010/418 de Prestação de diversos serviços para órgãos da Direção Geral e diversas Agências do
Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 02
(duas) US - Unidades de Serviço de Operador de Logística da Célula
de Gestão do PRONAF - SUPER - BA, bem como o DECRÉSCIMO
de 02 (duas) US - Unidades de Serviço de Operador de Logística de
Célula de Gestão do PRONAF - Vitória da Conquista - BA; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1 o- , da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 17/08/2011;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600074
Espécie: 1 o- Aditivo ao Contrato n o- 2010/450 de Prestação de serviços
de consultoria técnica para elaboração de estudo na área de desenvolvimento local e territorial em 3 (três) municípios cearenses
(Fortaleza, Acopiara e Cariús), firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa ASSOCIAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA ENGENHEIRO
PAULO DE FRONTIN-ASTEF; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1 o- , Inciso II, da
Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 16/09/2011 a 15/03/2012; Data de
assinatura: 24/08/2011;
Espécie: 1 o- Aditivo ao Contrato n o- 2011/135 de Prestação de serviços
de telefonista para as unidades do Banco localizadas no estado da
Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERCOM
SERVIÇOS COLARES MELO LTDA-ME; Objeto: ACRÉSCIMO de
01 (uma) US - Unidade de Serviço de Telefonista para a Central de
Retaguarda Operacional - CRO - PB; Fundamento legal: Art. 65,
inciso I, alínea "b" e § 1 o- , da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data
de assinatura: 16/08/2011;
Espécie: 1 o- Aditivo ao Contrato n o- 2010/421 de Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de plataformas elevatórias para
as Agências de Baturité-CE, Fortaleza Aldeota-CE e Itaporanga-PB,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GM INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Prazo de vigência:
01/09/2011 a 31/08/2012; Data de assinatura: 31/08/2011;
Espécie: 5 o- Aditivo ao Contrato n o- 2008/341 de Prestação de serviços
de auxiliar de eventos culturais, firmado entre o Banco do Nordeste e
a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato e
ALTERAÇÃO do percentual de Encargos Sociais de 62,24% para
61,04%, em face da redução do percentual do Seguro de Acidente do
Trabalho - SAT de 2% para 1%; Fundamento legal: Art. 3 o- , da
Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5 o- , c/c o Art. 9 o- do Decreto n o2.271/97 c/c Artigo 65, parágrafo 5 o- , da Lei 8.666/93; Vigência a
partir da data de assinatura: 30/08/2011;
Espécie: 2 o- Aditivo ao Contrato n o- 2011/027 de Prestação dos serviços de reforma geral do imóvel onde funciona a Agência de Serra
Talhada-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONQUISTAR ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA -ME; Objeto:
Prorrogação ao Contrato; Fundamento legal: Art. 57, §1 o- , da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 02/08/2011 a 1 o- /09/2011; Data de assinatura: 01/08/2011;
Espécie: 2 o- Aditivo ao Contrato n o- 2011/093 de Desenvolvimento de
projeto de engenharia para instalação de geradores de energia elétrica
para as unidades administrativas do Banco em Imperatriz, João Pessoa Centro, Natal Centro e Salvador Pituba, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa AKR PROJETOS & CONSULTORIA LTDA ME; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e de vigência
do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 25/08/2011 a 09/09/2011; Data de assinatura: 24/08/2011;
PO
Espécie: CONTRATO n o- 2011/215, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AC ARAÚJO DE OLIVEIRA; Objeto: Prestação
dos serviços de Contínuo, com a utilização de 03 (três) Unidades de
Serviço (US), para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Sergipe; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico 2011/122, de 03/08/2011, seus Anexos e à proposta
de preço s/n o- de 17/08/2011, nos termos das Leis n o- 8.666/93 e
10.520/02, e do Decreto n o- 5.450/05; Prazo de vigência: 01/10/2011 a
30/09/2012; Valor total estimado: R$ 49.629,03; Data de assinatura:
30/08/2011.
o-
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: 6 o- Aditivo ao Contrato n o- 2010/009 de Prestação de serviços
de consultoria para elaboração da documentação societária/legal necessária à implantação de um fundo de investimentos em participações, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SPALDING
ADVOCACIA EMPRESARIAL; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 90
(noventa) dias, do prazo de vigência e de execução do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, § 1 o- , Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 24/08/2011 a 22/11/2011; Data de assinatura: 10/08/2011;
Espécie: 2 o- Aditivo ao Contrato n o- 2009/204 de Locação de imóvel
não residencial, onde funciona o Posto de Atendimento do Crediamigo em Princesa Isabel-PB, firmado entre o Banco do Nordeste e o
Sr. JOSÉ FRAZÃO DE MEDEIROS NETO; Objeto: REAJUSTE de
8,36%, correspondente a R$ 30,96 (trinta reais e noventa e seis
centavos) do custo de locação; Vigência a partir da data de assinatura:
05/08/2011;
Espécie: 4 o- Aditivo ao Contrato n o- 2007/220 de Prestação de serviços
de transporte de valores pra a Agência do Banco na praça de BacabalMA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROSEGUR
BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Transferência de Direitos e Obrigações do Contrato;
Vigência a partir da data de assinatura: 26/07/2011;
Espécie: 5 o- Aditivo ao Contrato n o- 2007/220 de Prestação de serviços
de transporte de valores pra a Agência do Banco na praça de BacabalMA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROSEGUR
BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/08/2011 a 31/07/2012; Data de assinatura: 26/07/2011;
Espécie: 2 o- Aditivo ao Contrato n o- 2011/118 de Fornecimento e
instalação de novas unidades de ar condicionado tipo split para a
Agência Salgueiro-PE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SEMPRE FRIO LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO, por 30
(trinta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal:
Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
20/08/2011 a 19/09/2011; Data de assinatura: 18/08/2011; Data de
assinatura: 18/08/2011;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Espécie: 8 o- Aditivo ao Contrato n o- 2011/075 de Prestação de serviços
de auxiliar para a área de arquivo para os órgãos do Banco do
Nordeste localizados na região Nordeste e no estado de Minas Gerais,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CAPTAR TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 Unidades de
Serviço - US de Auxiliar de Arquivo, sendo : 01 (uma) US para a
Agência Itabaiana - SE e 01 (uma) US para a Agência Montes Claros
- MG, bem como o DECRÉSCIMO de 01 (uma) US de Auxiliar de
Arquivo da CONAJ - FOR; Fundamento legal: Art. 65, inciso I,
alínea "b" e § 1 o- , da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de
assinatura: 19/08/2011;
Espécie: 4 o- Aditivo ao Contrato n o- 2010/033 de Prestação de serviços
de vigilância armada diurna para diversos órgãos do Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - ME; Objeto: Repactuação de preços do Contrato;
Fundamento legal: Art. 3 o- , da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5 o, c/c o Art. 9 o- do Decreto n o- 2.271/97; Vigência a partir da data de
assinatura: 22/08/2011.
PREGÃO N o- 155/2011 - UASG 179085
PREGÃO N o- 157/2011 - UASG 179085
N o- Processo: 2011/978 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
caixas de papelão para uso em diversas Unidades do Banco do Nordeste. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/09/2011 de 08h00
às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700 - Passaré Passaré FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/10/2011 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 2011/935 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
subscrição de produtos da Plataforma Red Hat Enterprise Linux,
incluindo os serviços de manutenção e suporte técnico pelo período
de 12 (doze) meses, bem como os serviços de instalação e configuração das soluções. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/09/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700
- Passaré Passaré - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 179085-00001-2011NE000000
PREGÃO N o- 156/2011 - UASG 179085
N Processo: 2011/1011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos
serviços de Motorista Executivo com a utilização de 01 (uma) Unidade de Serviço (US), para a Superintendência Estadual do Banco do
Nordeste, localizada em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700 - Passaré Passaré - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 2011/969 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de acesso à rede SWIFT (Society for Worldwide Interbank
Financial Telecommunication), na forma de birô de serviços (Service
Bureau - SB), incluindo o fornecimento do respectivo hardware,
software de conexão e certificados digitais, bem como instalação e
manutenção das conexões física e lógica necessárias à ligação com a
rede, serviços de implantação, assistência especializada e customizações necessárias para integração com o ambiente computacional do
Banco do Nordeste e com os sistemas legados necessários, serviços
de transferência de conhecimento para utilização do sistema, serviços
de acesso às principais listas internacionais de entidades incluídas em
programas de sanção (listas negras públicas ou privadas), bem como
a lista internacional de pessoas politicamente expostas. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Av. Pedro Ramalho, 5700 - Passaré Passaré - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/09/2011) 179085-00001-2011NE000000
(SIDEC - 23/09/2011) 179085-00001-2011NE000000
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 154/2011 - UASG 179085
o-
75
ISSN 1677-7069
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CONTRATO
0240592-22/2007
0249.746-68
0313558-56/09
0233623-44/2007
0310566-98/2009
0256.552-80/2008
0307214-72/2009
0300972-07
0257311-80/08
0333588-38
299.336-57/2009
CONTRATANTE
ME/CAIXA
MCIDADES
MTUR
MCidades
MCidades
Ministério das Cidades
MCT/CAIXA
MTUR
MCIDADES
MTUR
MTUR
CONTRATADO
PM Varre-Sai/RJ
PM DE SALINAS DA MARGARIDA
PM São José do Rio Pardo/SP
PM IÇARA/SC
PM Araranguá /SC
Sumaré/SP
Cruz Alta/RS
PM PATINHOS/PR
PM Altinópolis/SP
Horizonte/CE
PM ALVORADA DO OESTE
304365-97/2009
MTUR
PM ALVORADA DO OESTE
310.210-93/2009
MCT
PM ALVORADA DO OESTE
311.149-56/2009
MCIDADES
PM ALVORADA DO OESTE
281.054-72/2008
ME
PM PRESIDENTE MEDICE
316.899-48/2009
MS
PM PRESIDENTE MEDICE
265.966-77/2008
MCIDADES
PM OURO PRETO DO OESTE
309.106-01/2009
ME
PM NOVA UNIÃO
0298752-84/2009
0335207-72/2010
0326179-43/2009
0326628-74/2010
0323667-85/2010
0307192-11/09
0300972-07
0335218-00/2010
0307619-60/09
0307619-60/09
0230914-00/2007
0311409-07/2009
0331293-39/10
0335216-83/10
0299.009-92
0335093-03/2010
0240.553-57/2007
0234454-21/07
0262030-81/08
0251366-15/08
0233232-18/07
0185345-59/05
MAPA/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCidades
MCidades
MDA/CAIXA
MTUR
MTUR
MCIDADES/CAIXA
FNAS
FNAS
ME/CAIXA
MDA/CAIXA
MAPA
MCIDADES
Horizontina/RS
Condor/RS
PM Forquilhinha /SC
PM Forquilhinha /SC
Ubiretama/RS
PM Humaitá/RS
PM MATINHOS/PR
Nova Candelária/RS
Município de BRAGANÇA PAULISTA/SP
Município de BRAGANÇA PAULISTA/SP
rolador/RS
Itapua do Oeste/RO
Santa Bárbara do Sul / RS
Santa Bárbara do Sul / RS
MCIDADES
Varjão de Minas/MG
MCIDADES/CAIXA
MDA
Jóia/RS
MDA
MDA
MCIDADES
MCIDADES
ME
Santana do Ipanema/AL
Santana do Ipanema/AL
Jequiá da Praia/AL
Teotônio Vilela/AL
Messias/AL
SEAP
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600075
I
(SIDEC - 23/09/2011) 179085-00001-2011NE000000
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 136/2011
L
A
N
Objeto: Contratação dos serviços de reforma geral para acessibilidade
dos acessos principais do prédio da Direção Geral e do Restaurante
do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, localizados em
Fortaleza - CE. HABILITADAS: JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., LA EMPREENDIMENTOS E SERV.ENGENHARIA
LTDA., NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA.-ME, CONSTRUTORA
PLATÔ LTDA. e MPI CONSTRUÇÕES LTDA; INABILITADA:
TEMPO ENGENHARIA LTDA.-EPP. Caso não haja apresentação de
recursos, a sessão de abertura das propostas de preço das empresas
habilitadas será realizada às 10h do dia 06/10/2011.
O
I
C
SA
N
E
R
P
M
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Pregoeiro
NA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
OBJETO
Prorrogação de vigência: 28/03/2012
Prorrog. Vigência 30/10/2012
Altera CP: 19.087,96
Prorroga Vigência: 11/02/2012
Prorroga Vigência: 31/12/2011
Prorroga Vigência: 20/03/2012
Prorrogação de vigência: 31/01/12
Altera Contrapartida: R$ 27.308,34
Altera Contrapartida: R$ 3.359,15
Alteração de Contrapartida: R$ 254.483,04
PRORROGA VIGENCIA:
30/10/2012
PRORROGA VIGENCIA:
30/10/2012
PRORROGA VIGENCIA:
30/10/2012
PRORROGA VIGENCIA:
30/10/2012
PRORROGA VIGENCIA:
30/04/2012
PRORROGA VIGENCIA:
30/10/2012
PRORROGA VIGENCIA:
30/10/2012
PRORROGA VIGENCIA:
30/10/2012
Prorrogação de vigência: 30/03/2012
Prorrogação de vigência: 31/12/2011
Prorroga Vigência: 01/06/2012
Prorroga Vigência: 01/06/2012
Prorrogação de vigência: 30/06/2012
Altera CP: R$ 135.381,05
Altera Contrapartida: R$ 27.308,34
Prorrogação de vigência: 30/04/2012
Altera contrap: R$29.175,47
Altera contrap: R$29.175,47
Prorrogação de vigência: 30/03/2012
Prorrogação de vigência: 30/10/2012
Prorrogação de Vigência:
Prorrogação de Vigência:
Altera vigência para: 31/12/2011
Prorrogação de vigência: 28/02/2012
Altera Contrapartida: R$ 62.067,55
Prorroga vigência: 03/10/12
Prorroga vigência: 10/10/12
Prorroga vigência: 27/10/12
Prorroga vigência: 01/04/12
Prorroga vigência: 24/03/12
INSTRUMENTO
Termo Aditivo: 20/09/2011
TAditivo 23/09/2011
TAditivo: 22/09/2011
Termo Aditivo: 22/09/2011
Termo Aditivo: 22/09/2011
Termo Aditivo: 20/09/2011
Termo Aditivo
Termo aditivo: 22/09/2011
T. Aditivo: 19/01/2011
T.Aditivo: 22/09/11
T. ADITIVO: 20/09/2011
T. ADITIVO: 20/09/2011
T. ADITIVO: 20/09/2011
T. ADITIVO: 20/09/2011
T. ADITIVO: 20/09/2011
T. ADITIVO: 20/09/2011
T. ADITIVO: 21/09/2011
T. ADITIVO: 21/09/2011
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo: 22/09/2012
Termo Aditivo: 22/09/2012
Termo Aditivo
TAditivo: 21/09/2011
Termo aditivo: 22/09/2011
Termo Aditivo
TAditivo 22/09/2011
TAditivo 22/09/2011
Termo Aditivo
Termo Aditivo
TAditivo : 30/06/2012
TAditivo : 30/06/2012
Taditivo: 22/09/2011
Termo Aditivo
T. Aditivo: 29/08/2011
TAditivo- 22/09/11
TAditivo- 22/09/11
TAditivo- 19/09/11
TAditivo- 19/09/11
TAditivo- 21/09/11
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
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MCIDADES
MAPA
ME
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
ME
MTUR/CAIXA
MAPA/CAIXA
ME/CAIXA
MCidades
ME/CAIXA
MDA
MDA
MAPA
MTUR
PM Ferraz de Vasconcelos/SP
CHÁCARA/MG
PEDRA DO ANTA/MG
Casa Nova/BA
Casa Nova/BA
PM Itaquaquecetuba/SP
PM Cotia/SP
PM Cotia/SP
IGUARAÇU / PR
Corumbiara/RO
Santo Ângelo/RS
Fortaleza Dos Valos/RS
Estado de Pernambuco\CEHAB
Fortaleza Dos Valos/RS
AGRAER -MS
AGRAER -MS
Prefeitura Municipal de Iguatemi -MS
MUCUGÊ/BA
295.314-17/2009
306.537-53/2009
307.444-55/2009
247.296-84/2007
276.676-99/2008
297.298-53/2009
316.180-68/2009
0303.462-97/09
0313.708-67/09
MTURISMO
MTURISMO
MTUR
MCidades
MDA
ME
MCIDADES
PM DE PARNAMIRIM/PE
São Vicente Ferrer/PE
Lagoa do Carro/PE
Lagoa do Carro/PE
Coopagel/PE
Solidão/PE
JATOBÁ/PE
CO
ME
0316029-18/2009
0279.893-89/08
0250.808-37/08
0173729-35/2005
0211882-22/2006
0280553-94/2008
RC
ME
MCIDADES
IA
LIZ
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MS
Prorroga vigência : 31/07/12
Altera Contrapartida: R$ 10.900,00
Prorroga vigência: 30/06/2012
Prorrogação de vigência: 05/11/2013
Prorrogação de vigência: 05/11/2013
Altera CP: R$ 14.498,26
Altera CP: R$ 36.849,94
Altera CP: R$ 31.159,56
Prorroga Vigência:30/11/2011
Prorrogação de vigência: 30/04/12
Prorrogação de vigência: 30/09/12
Prorrogação de vigência: 30/11/11
Alteração da vigência: 30/10/2012
Prorrogação de vigência: 30/09/12
Prorroga a Vigência: 30/12/2011
Prorroga a Vigência: 30/12/2011
Altera contrapartida: R$ 55.913,25
Prorrogação de Vigência:
05/11/2012
Alteração da Vigência para 30/12/2013
Alteração da Vigência para 14/12/2012
Alteração da Vigência para 15/06/2012
Alteração de vigência para 15/06/2012
Alteração de vigência para 12/11/2012
Alteração da Contrapartida para R$ 3.975,00
Alteração de Contrapartida para R$ 10.426,70
Altera Contrapartida para: R$38.761,05
Altera Contrapartida para:
R$ 18.796,36
Altera valor de repasse para 4.211.004,54, e de contrapartida para R$ 467.882,72.
ProrrogaVigência:30/11/2011
Prorroga Vigência:30/12/2011
ContraPartida 21.524,62
ContraPartida 309.502,95
Vigência 30/12/2011
São Gotardo/MG
Pedrinópolis/MG
MCIDADES/CAIXA
Município de Camaçari
PÉROLA / PR
MAMBORÊ / PR
Rosário do Catete/SE
São Cristóvão/SE
FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA/SE
Itaporanga D'ajuda/SE
Nossa Senhora Das Dores/SE
Nossa Senhora Das Dores/SE
Nossa Senhora Das Dores/SE
Nossa Senhora Das Dores/SE
PM São Gabriel da Palha/ES
PM Westfália/RS
PM Venâncio Aires/RS
PM Cruz Alta/RS
PM Maricá/RJ
PM Tanguá/RJ
PM Mesquita/RJ
PM São João de Meriti/RJ
PM São José do Herval/RS
CENTRO DE EDUCACAO POPULAR/RS
PM Campina das Missões/RS
PM São Sebastião da Grama/SP
Poté/MG
Santa Rita de Minas/MG
Itanhomi/MG
AGROLÂNDIA/SC
Conchas/SP
PM Arcos/MG
PM Vargem Bonita/MG
PM Paineiras/MG
Jacuí/MG
Formiga/MG
PM Serrana/SP
Marília/ SP
Rio Crespo/RO
Rio Crespo/RO
PM Araranguá
PM Araranguá
PM Sombrio
PM Ponte Alta
AÇ
0256272-97/2008
0259221-30/2008
0212015-40/2006
0258911-60/2008
0185040-76/2005
0266181-07/08
0302186-26/09
0297932-34/09
0321875-60/10
0314.935-32/2009
0313.764-52/2009
0297.648-83/2009
0301.393-11/2009
0301807-12/09
0321678-74/2010
0345790-55/10
0256547-03/08
0332196-74/10
0194538-62/06
0198244-08/06
0333571-44/2010
0309824-92/09
0328265-36/10
0332952-39/10
0332170-79/10
0348019-66/10
0290305-91/09
0261924-74/08
0282381-52/2008
305.525-95/2009
306.702-65/2009
0303239-71/2009
0281682-74/2008
0335961-17/2010
0305587-44/2009
MCIDADES
MTUR
ME
MTUR
MCIDADES
MS
MTUR
MCidades
MAPA
ME
MCIDADES
MDS
MTUR
MCIDADES
MDA/CAIXA
MAPA
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MTUR/CAIXA
MCidades
MAPA
FNAS
MAPA
MCIDADES
ME
MCIDADES
MS
MDA/CAIXA
MTUR/CAIXA
ME
MTUR
MCidades
MDA
0306.880-222009
0314879-57/2009
0332680-44/10
0305502-21/09
0309443-81/09
0295553-14/09
0257707-67/08
0313976-13/09
0231571-80/07
0345767-69/10
0347015-04/10
0310.944-63/09
0328.027-44/10
0331.368-39/10
0330698-02/10
0280844-02/08
0262148-93/08
0305405-49/09
MTURISMO
CAIXA / ME
MAPA
MDA
MS
MCidades
MCidades
MS
MI
MAPA
MCidades
MCIDADES
MAPA
MAPA
MCIDADES
ME
MTUR
MCT
ÃO
PR
Vigência
Vigência
Vigência
Vigência
Vigência
OI
RIO CLARO/RJ
Queimados / RJ
Passa Sete/RS
São Gabriel/RS
Quarai/RS
Quarai/RS
Quarai/RS
Jaguari/RS
Passa Sete/RS
Santiago/RS
São Francisco de Assis/RS
Itauçu/GO
Mundo Novo/GO
Amaralina/GO
Laranjeiras do Sul/PR
Pato Bragado/PR
Dois Vizinhos/PR
Marechal Cândido Rondon/PR
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Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Termo Aditivo de 22/09/2011
T. Aditivo: 23/09/2011
T.Aditivo: 23/09/2011
T. Aditivo 22/09/2011
T. Aditivo 23/09/2011
T. Aditivo 23/09/2011
Altera CP: R$ 87.750,37
Altera Contrapartida: R$ 4.407,00
Altera Contrapartida: R$ 167.418,31
Altera CP: 150.000,00
Prorroga vigência até 28/03/2013
Prorroga vigência até 31/10/2011
Prorroga vigência até 23/03/2012
Prorroga vigência até 31/10/2011
Altera CP: R$ 53.335,31
Prorrogação de vigência: 30/05/12
Altera CP: R$ 67.800,00
Altera CP: 7.838,00
Altera Contrap.: R$ 9.551,02
Prorroga vigência:30/09/12
Prorroga vigência:30/09/12
Altera Contrapartida p/ R$ 24.776,09
Altera contrap: R$ 23.974,90
Prorroga vigência: 25/06/12
Prorroga vigência: 31/10/12
Prorroga vigência: 19/04/12
Altera contrapartida: R$40.653,12
Prorroga Vigência: 30/09/12
Altera Contrapartida: R$ 242.535,31
Altera Contrapartida: R$ 211.495,51
Altera Vigência: 28/02/2012
Altera Vigência: 28/04/2012
Prorroga Vigência: 30/10/2012
Prorroga Vigência: 12/10/2012
Prorroga Vigência: 30/09/2012
Prorroga Vigência: 29/09/2012
23/09/2011
23/09/2011
23/09/2011
23/09/2011
23/09/2011
TAditivo: 23/09/11
T Aditivo - 23/09/11
T. Aditivo: 23/09/11
TAditivo: 23/09/11
T. Aditivo: 22/09/2011
T. Aditivo: 22/09/2011
T. Aditivo: 21/09/2011
T. Aditivo: 23/09/2011
TAditivo: 23/09/11
Termo Aditivo
TAditivo: 23/09/11
TAditivo: 22/09/2011
TAditivo-22/09/11
Ex-Officio-23/09/11
Ex-Officio-23/09/11
T.Aditivo 16/09/2011
TAditivo-23/09/11
T. Aditivo: 16/09/11
T. Aditivo: 19/09/11
T. Aditivo: 22/09/11
T. Aditivo: 16/09/11
T. Aditivo: 16/09/11
T. Aditivo: 21/09/2011
T Aditivo: 22/09/2011
Termo Aditivo: 14/09/2011
Termo Aditivo: 14/09/2011
Ex Ofício: 23/09/2011
Termo Aditivo: 23/09/2011
Termo Aditivo: 23/09/2011
Termo Aditivo: 23/09/2011
Altera Contrapartida para R$7.869,75
Altera contrap: R$25.434,78
Altera Contrap: R$ 14.650,00
Altera Vigência: 11/10/12
Altera Vigência: 13/02/12
Altera Vigência: 16/11/11
Altera Vigência: 30/11/11
Altera Contrap: R$ 6.064,23
Altera Vigência: 05/04/12
Altera Contrap: R$ 17.120,00
Altera Contrap: R$ 145.886,75
Altera contrapartida: R$ 2.190,83
Altera contrapartida: R$ 6.600,00
Altera contrapartida: R$ 18.750,00
Prorroga Vigência: 15/10/2012
Altere Contrapartida: R$ 105.164,17
Prorroga Vigência: 29/06/2012
Prorroga Vigência: 26/04/2012
Termo Aditivo: 23/09/2011
TAditivo-22/09/2011
TAditivo: 22/09/11
TAditivo: 22/09/11
TAditivo: 22/09/11
TAditivo: 22/09/11
TAditivo: 22/09/11
TAditivo: 23/09/11
TAditivo: 21/09/11
TAditivo: 23/09/11
TAditivo; 23/09/11
TAditivo - 31/08/11
TAditivo - 01/09/11
TAditivo - 22/09/11
Termo Aditivo: 16/09/2011
Termo Aditivo: 16/09/2011
Termo Aditivo: 19/09/2011
Termo Aditivo: 20/09/2011
BID
30/04/2012
30/04/2012
30/04/2012
30/04/2012
30/04/2012
TAditivo: 31/07/11
T.Aditivo: 22/09/2011
Termo Aditivo: 21/09/2011
Termo Aditivo 22/09/2011
Termo Aditivo 22/09/2011
T. Aditivo: 14/09/11
TAditivo: 20/09/11
TAditivo: 20/09/11
T. Aditivo: 22/09/2011
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo: 23/09/2011
Termo Aditivo
T. Aditivo - 23/09/2011
T. Aditivo - 23/09/2011
T. Aditivo - 21/09/2011
Ex-Officio
23/09/2011
Termo Aditivo de 19/09/2011
Termo Aditivo de 21/09/2011
Termo Aditivo de 21/09/2011
Termo Aditivo de 01/06/2011
Termo Aditivo de 21/09/2011
Termo Aditivo de 21/09/2011
Termo Aditivo de 22/09/2011
Taditivo: 23/09/2011
Taditivo: 23/09/2011
A
T.
T.
T.
T.
T.
PO
Aditivo
Aditivo
Aditivo
Aditivo
Aditivo
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
0316431-97/09
0275644-88/08
0267332-47/08
0262117-23/08
0274574-13/08
0280840-67/08
0267877-31/08
0306542-26/09
0259507-89/08
282.822-85/2008
309.126-41/2009
238.560-07/2007
0327103-57/2010
0305303-16/2009
0310596-53/2009
0303679-09/2009
0313.879-31/2009
0314.138-82/09
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0303.383-36/09
0326.274-06/10
324860-59/10
298553-70/09
335591-36/10
322356-07/10
348666-05/10
266714-47/08
259591-10/08
256472-14/08
256473-28/08
259259-81/08
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267055-91/08
258365-59/08
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241928-92/07
263134-56/08
326312-61/10
323784-05/10
322706-37/10
241006-46/07
251074-80/08
236672-14/07
329204-14/10
325370-50/10
0309215-26/09
MAPA
MTUR
MAPA
MTUR
MCT
ME
MTUR
MCT
MTUR
MS
ME
ME
MAPA
MTUR
MCIDADES
MTUR
MTur
MAPA
ME
MDA
ME
MTUR
M. CIDADES
M. CIDADES
M.TURISMO
M.TURISMO
MAPA
M.TURISMO
M.TURISMO
M.CIDADES
M.CIDADES
M.TURISMO
M.CIDADES
M.TURISMO
M.CIDADES
M.ESPORTE
M.ESPORTE
M.ESPORTE
M.TURISMO
M.TURISMO
MDA
M.CIDADES
M.CIDADES
M.CIDADES
M.ESPORTE
M.ESPORTE
MTUR
Espigão Alto do Iguaçu/PR
Tupãssi/PR
Vitorino/PR
Vitorino/PR
Quedas do Iguaçu/PR
Foz do Iguaçu/PR
Corbélia/PR
PM Piquete/SP
PM Arapeí/SP
Rolim de Moura/RO
São Felipe do Oeste/RO
Rolim de Moura/RO
Município de Ibiporã/PR
Município de Cambará/PR
Município de Rolândia/PR
Município de Ventania/PR
Guaxupé/MG
CAMPESTRE DA SERRA/RS
DAVID CANABARRO/RS
PICADA CAFÉ/RS
NOVA BASSANO / RS
SÃO VALENTIM DO SUL / RS
Bento de Abreu/SP
Maracaí/SP
Bastos/SP
Bastos/SP
Piacatu/SP
Clementina/SP
Monte Castelo/SP
Parapuã/SP
Parapuã/SP
Parapuã/SP
Quatá/SP
Quatá/SP
São João do Pau D'Alho/SP
Rancharia/SP
Santópolis do Aguapeí/SP
Santópolis do Aguapeí/SP
Parapuã/SP
Parapuã/SP
Iepê/SP
Penápolis/SP
Birigui/SP
Álvares Machado/SP
Itapura/SP
Nova Independência/SP
PM Liberato Salzano/RS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie - Termo de Compromisso nº 035138015/2011/MCidades/CAIXA, firmado pelo Município de Três Pontas; CNPJ
18.245.167/0001-88; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Elaboracao Do Plano Municipal
De Saneamento Basico De Tres Pontas-MG Condicionantes; Programa: Elaboração De Projetos De Engenharia - Saneamento Básico;
Valor: R$ 288.000,00; Dos recursos: R$ 288.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2011, UG 175004 , Gestão 00001, na fonte
de Recursos 100, Programa de Trabalho 1751211361P950001,
2011NE000719 de 05/08/2011, e R$ ,00 de contrapartida. Vigência
30/12/2013- Data e Assinaturas: 31/08/2011 João Deom Pereira e
Luciana Ferreira Mendonça Figueiredo.
TERMO DE COMPROMISSO 233885-13/07, Contratante MCIDADES/ CAIXA, Contratado PATOS/PB, altera o valor da contrapartida
para R$ 1.226.791,27.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura.
Município de Manaus/Am, inscrito no CNPJ/NF sob o nº
04.365.326/0001-73,na qualidade de CONTRATADO, no Contrato de
Repasse nº 0171.933-74/2004/MINC/IPHAN/CAIXA; Objeto: recuperação do Patrimônio histórico no centro urbano do município de
Manaus, Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano MONUMENTA/BID, Valor: R$ R$ 8.800.000,20; Dos recursos: R$
6.160.000,14, correrão à conta da União no exercício de 2011, UG
420.038,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
nº
13.931.0813.5538.0001, NE 00062 e NE00063, e R$ 2.640.000,06 de
contrapartida. Vigência 03/01/2012- Data e Assinaturas: 30/08/2011
Noêmia de Sousa Jacob e Amazonino Armando Mendes.
MCIDADES-PAC-2/JOAO PESSOA -PB; CNPJ 08778326000156;
CTR 0352891-10/2011 MCIDADES-PAC-2/CAIXA; Objeto: - OBJETO: Apoio a modernização institucional dos municípios - ÁREA
DE INTERVENÇÃO: Elaboração de estudos e projetos para urbanização - áreas ao longo do rio Sanhauá, Tambia e afluentes do rio
Paraíba - FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 3000; Programa PPI/INTERVENÇÕES EM FAVELAS-MODERNIZAÇAO INSTITUICIONAL;
Valor: R$ 1.194.750,00; Dos recursos: R$ 1.170.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2011, Programa de Trabalho
1548211368873-0001, NE n.º 2011NE001077, valor de R$
1.170.000,00, de 08/09/2011 , e R$24.750,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2012- Data e Assinaturas: 22/09/2011 Elan Ferreira de
Miranda e José Luciano Agra de Oliveira.
Prorroga Vigência: 31/12/2011
Altera Contrapartida: R$ 70.928,49
Prorroga Vigência: 19/03/2012
Prorroga Vigência: 28/02/2012
Prorroga Vigência: 27/04/2012
Prorroga Vigência: 23/05/2012
Prorroga Vigência:23/02/2012
Prorroga vigência p/ 27/06/2012
Prorroga vigência p/ 26/03/2012
Altera Vigência: 30/04/2012
Altera Vigência: 30/04/2012
Altera Vigência: 30/04/2012
Altera Contrap.: 41.115,46
Altera Contrap.: 31.413,43
Altera Contrap.: 30.468,46
Altera Contrap.: 47.156,57
Prorroga Vigência: 12/10/2012
Contrapartida: R$ 23.550,00
Contrapartida: R$ 3.487,41
Contrapartida: R$320.000,00
Prorroga Vigência: 30/12/2011
Prorroga Vigência: 31/12/2011
Altera contrap.: R$ 7.094,11
Altera contrap.: R$ 3.274,47
Altera contrap.: R$ 16.013,16
Altera contrap.: R$ 41.689,50
Altera contrap.: R$ 6.250,00
Altera vigência: 05/10/12
Altera vigência: 05/04/12
Altera vigência: 05/04/12
Altera vigência: 05/04/12
Altera vigência: 05/04/12
Altera vigência: 05/10/12
Altera vigência: 05/10/12
Altera vigência: 05/10/12
Altera vigência: 05/10/12
Altera vigência: 05/04/12
Altera vigência: 05/04/12
Altera contrap.: R$ 48.849,62
Altera contrap.: R$ 38.871,29
Altera contrap.: R$ 4.841,00
Altera vigência: 31/12/11
Altera vigência: 31/12/11
Altera vigência: 31/12/11
Altera contrap.: R$ 6.416,58
Altera contrap.: R$ 28.369,12
Altera CP: R$ 9.794,49
A
S
N
E
R
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IM
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0304.930-78/2009 Contratante
CAIXA/ MTUR, Contratado Município de Jaguariúna/SP, data
22/09/2011.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0337.350-64/2010 Contratante
CAIXA/ ME, Contratado Município de Jaguariúna/SP, data
22/09/2011.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0307423-00/09 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de São João Evangelista/MG, data
22/09/11.
77
ISSN 1677-7069
Termo Aditivo: 20/09/2011
Termo Aditivo: 20/09/2011
Termo Aditivo: 22/09/2011
Termo Aditivo: 22/09/2011
Termo Aditivo: 22/09/2011
Termo Aditivo: 22/09/2011
Termo Aditivo: 22/09/2011
T.A. 22/09/2011
T.A. 23/09/2011
Termo Aditivo: 21/09/2011
Termo Aditivo: 21/09/2011
Termo Aditivo: 22/09/2011
TAditivo: 23/09/11
TAditivo: 22/09/11
TAditivo: 20/09/11
TAditivo: 22/09/11
Termo Aditivo: 23/09/11
Termo Aditivo: 22/09/11
Termo Aditivo: 09/09/11
Termo Aditivo: 12/09/11
Termo Aditivo: 22/09/11
Termo Aditivo: 22/09/11
T.Aditivo - 20/09/11
T.Aditivo - 15/09/11
T.Aditivo - 16/09/11
T.Aditivo - 15/09/11
T.Aditivo - 19/09/11
T.Aditivo - 19/09/11
T.Aditivo - 19/09/11
T.Aditivo - 21/09/11
T.Aditivo - 21/09/11
T.Aditivo - 21/09/11
T.Aditivo - 19/09/11
T.Aditivo - 19/09/11
T.Aditivo - 19/09/11
T.Aditivo - 23/09/11
T.Aditivo - 23/09/11
T.Aditivo - 23/09/11
T.Aditivo - 23/09/11
T.Aditivo - 21/09/11
T.Aditivo - 16/09/11
T.Aditivo - 23/09/11
T.Aditivo - 23/09/11
T.Aditivo - 23/09/11
T.Aditivo - 21/09/11
T.Aditivo - 22/09/11
TAditivo: 22/09/2011
L
A
N
NA
O
I
C
CTR: 0302052-10/09, de 28/12/09; CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA; CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS;
DOU de 27/05/2011, Seção 3, página 95; onde se lê: Prorrogação de
Vigência: 30 de dezembro de 2011, leia-se: Prorrogação de Vigência:
31 de dezembro de 2011.
CTR: 0302049-53/09, de 28/12/09; CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA; CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS;
DOU de 27/05/2011, Seção 3, página 95; onde se lê: Prorrogação de
Vigência: 30 de dezembro de 2011, leia-se: Prorrogação de Vigência:
31 de dezembro de 2011.
CTR: 0303862-33/09, de 29/12/09; CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA; CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS;
DOU de 27/05/2011, Seção 3, página 95; onde se lê: Prorrogação de
Vigência: 30 de dezembro de 2011, leia-se: Prorrogação de Vigência:
31 de dezembro de 2011.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0263.631-75/2008 Contratante
CAIXA/ME, Contratado Município de Manacapuru/AM, data
26/08/2011.
GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM CAMPINAS
RETIFICAÇÕES
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato de Repasse nº 0281.572-44/2008 Contratante CAIXA/MTURISMO, Contratado Estado PE, DOU de 21/07/2011, seção
3, página 74, onde se lê: Alteração contrapartida: R$230.803,99, leiase: Alteração contrapartida: R$230.803,99 e Alteração repasse:
R$1.819.572,76.
Contrato de Repasse nº 0301.626-20/2009 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado PORTO FIRME, DOU de 16/09/2011,
seção 3, página 108, onde se lê T.Aditivo: 30/07/2012, leia-se Prorroga vigência: T.Aditivo: 30/06/2012.
RETIFICAÇÃO - Publicação DOU nº 182 de 21/09/2011,
seção 3, onde se lê: "Contrato de Repasse nº 0233.337-47/2007,
considerar Contrato de Repasse nº 0233.337-74/2007 e não como
constou".
Contrato de Repasse nº 352.712-48/2011 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado PETROLINA/PE, DOU de 20/09/2011,
seção 3, página 75, onde se lê NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE, leia-se GLEISON ALEXANDRE DE CASTRO FERREIRA..
CTR: 0310837-67/09, de 31/12/09; CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA; CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS;
DOU de 27/05/2011, Seção 3, página 95; onde se lê: Prorrogação de
Vigência: 30 de dezembro de 2011, leia-se: Prorrogação de Vigência:
31 de dezembro de 2011.
CTR nº 0307190-94/2009/CONTRATANTE: MTUR/CAIXA
CONTRATADO: Município de São José da Barra/MG; DOU Nº161
de 22/08/2011, Seção 3, página 58 onde se lê: "Data:18/08/2011";
leia-se: "Data:19/08/2011".
Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 03, 04, 06, 07,
08, 09, 14 remanescentes da Concorrência Pública - 0125/2011; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Processo:7241.0039.1/2011; aAutorização: Rosimeiri Aparecida Baldini Presidente da CPA/Campinas/SP; Ratificação: Anete Vaz de SouzaGerente de Filial.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600077
Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 03, 09, 10, 23,
27, 29, 30, 33, 35 e 38, remanescentes da Concorrência Pública 0126/2011; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666, de
21/06/93; Processo:7241.0040.1/2011; Autorização: Rosimeiri Aparecida Baldini - Presidente da CPA/Campinas/SP; Ratificação: Anete
Vaz de Souza- Gerente de Filial.
Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 01, 02, remanescentes da Concorrência Pública - 0127/2011; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Processo:7241.0041.1/2010; Autorização: Rosimeiri Aparecida Baldini Presidente da CPA/Campinas/SP; Ratificação: Anete Vaz de SouzaGerente de Filial.
Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 04, 05, 06,
remanescentes da Concorrência Pública - 0128/2010; Fundamento
Legal: Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Processo:7241.0042.1/2011; Autorização: Rosimeiri Aparecida Baldini Presidente da CPA/Campinas/SP; Ratificação: Anete Vaz de SouzaGerente de Filial.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM FORTALEZA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7248.0010/2011; OBJETO: Venda Direta dos imóveis
relativos aos itens: 1; 4; 5;6; 7; 8; 9; 10; 12; 14; 15; 16; 17; 18; 19;
20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34;35; 36; 39;
40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 49; e 50; remanescentes da Concorrência
Pública n.º11/2011 CE; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, da Lei
8.666 de 21/06/93; Fortaleza,23/09/2011, Autorização: Francisco Augusto Ferreira - Presidente CPA/FO; Retificação:Syene de Alencar
Dias Custódio - Gerente GILIE/FO.
PROCESSO: 7248.0012/2011; OBJETO: Venda Direta dos imóveis
relativos aos itens 1; 3; 4: 6; 13; 13; 22; 24; 25 27; 28; 29; 30; 31; 32;
33; 37; 38; 40; e 41; remanescentes da Concorrência Pública n.º
12/2011 CE; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666 de
21/06/93; Fortaleza, 23/09/2011, Autorização: Francisco Augusto Ferreira - Presidente CPA/FO; Retificação: Syene de Alencar Dias Custódio - Gerente GILIE/FO.
CO
GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS NO RIO DE JANEIRO
ME
Objeto: Alienação do imóvel RUA RAUL RIFF, N. 250, Apto 101,
BLOCO 16 - BANGU - RIO DE JANEIRO; Adquirente: LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES; Valor: R$ 42.090,00; Data da contratação:
22/08/2011; Número do contrato: 08.0202.6000412-8
Objeto: Alienação do imóvel RUA 167, LT 3 QD 580 - JARDIM
ATLÂNTICO - 0 - MARICA; Adquirente: IGOR BARCELOS DE
OLIVEIRA SOUZA; Valor: R$ 44.000,00; Data da contratação:
30/08/2011; Número do contrato: 08.1027.7000809-3
Objeto: Alienação do imóvel RUA RAUL RIFF, N. 250, Apto 101,
BLOCO 16 - BANGU - RIO DE JANEIRO; Adquirente: LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES; Valor: R$ 42.090,00; Data da contratação:
22/08/2011; Número do contrato: 08.0202.6000412-8
Objeto: Alienação do imóvel RUA LAERCIO FERREIRA PINHEIRO, N. 36, A- ANTIGA RUA G - PAVUNA - RIO DE JANEIRO;
Adquirente: NEUDES DE OLIVEIRA; Valor: R$ 29.960,00; Data da
contratação: 31/08/2011; Número do contrato: 08.4064.7000436-1
Objeto: Alienação do imóvel AYRTON SENNA 3400R. Projetada 3
PA 11932, N. 3, Apto 504, BL 10 Edifício WINNIPEG - BARRA
DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO; Adquirente: ANA PAULA CONCEICAO CARVALHAES; Valor: R$ 238.048,93; Data da contratação: 24/08/2011; Número do contrato: 01.0871.0000000-3
Objeto: Alienação do imóvel AYRTON SENNA 3400 R PROJETADA 3 PAA 11932, N. 3, Apto 701, BL 7 EDIFÍCIO CHICAGO BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO; Adquirente: WESLEY
CARLOS OLIVEIRA DA SILVA; Valor: R$ 240.245,81; Data da
contratação: 24/08/2011; Número do contrato: 01.0883.0000000-5
Objeto: Alienação do imóvel RUA RODRIGUES ALVES, N. 1139,
CASA 03 - OLINDA - NILOPOLIS; Adquirente: ISMAEL ANTUNES; Valor: R$ 15.600,00; Data da contratação: 19/08/2011; Número do contrato: 08.0185.7001791-9
Objeto: Alienação do imóvel RUA SAO CALIXTO, N. 90, Apto 101
- TANQUE - RIO DE JANEIRO; Adquirente: ALFREDO HILARIO
DE SOUZA; Valor: R$ 120.000,00; Data da contratação: 25/08/2011;
Número do contrato: 01.0221.2000157-4
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel ESTRADA DO TINGUI, N. 2490, Apto
201, BLOCO 07 - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO; Adquirente: PAULO ROBERTO GODOY PINHEIRO; Valor: R$
24.840,00; Data da contratação: 01/03/2011; Número do contrato:
08.0839.7000069-0
RC
IA
LIZ
Objeto: Alienação do imóvel AVENIDA PAULO DE FRONTIN, N.
516, Apto 204 - PRACA DA BANDEIRA - RIO DE JANEIRO;
Adquirente: LIANE BALSELLS CORREA; Valor: R$ 54.475,33;
Data da contratação: 20/04/2011; Número do contrato:
08.4062.7000109-1
Objeto: Alienação do imóvel RUA IPIRANGA, N. 100, CASA 15 GRADIM - SAO GONCALO; Adquirente: Ramon Mattos da Silva;
Valor: R$ 25.920,00; Data da contratação: 25/08/2011; Número do
contrato: 08.0174.3000202-3
Objeto: Alienação do imóvel RUA CAPITAO JUVENAL FIGUEIREDO, N. 1488, Apto 204, BLOCO G - COLUBANDE - SAO
GONCALO; Adquirente: Jorge Testai; Valor: R$ 31.850,00; Data da
contratação: 19/08/2011; Número do contrato: 01.0194.8500131-0
AÇ
Objeto: Alienação do imóvel TRAVESSA ANTONIO BRITO, N. 48,
CASA 02 - NOVA CIDADE - SAO GONCALO; Adquirente: FERNANDA CRISTINA FERNANDES NAMO; Valor: R$ 24.840,00;
Data da contratação: 30/05/2011; Número do contrato:
08.0194.7000806-1
Objeto: Alienação do imóvel RUA ALCEDO COUTINHO, N. 63,
CASA 101 - BANGU - RIO DE JANEIRO; Adquirente: MONIQUE
TINOCO VENANCIO; Valor: R$ 38.500,00; Data da contratação:
23/05/2011; Número do contrato: 08.0995.7000768-5
Objeto: Alienação do imóvel AV JOSE MENDONÇA DE CAMPOS,
N. 187, Apto 202A, BL 37 - COLUBANDE - SAO GONCALO;
Adquirente: ANDERSON MARTINS BRAGA; Valor: R$ 32.830,00;
Data da contratação: 19/07/2011; Número do contrato:
08.0174.3001165-0
Objeto: Alienação do imóvel RUA BURITI, N. 62, Apto 102 - MADUREIRA - RIO DE JANEIRO; Adquirente: LUIS CLÁUDIO DE
PAULA SOARES; Valor: R$ 27.540,00; Data da contratação:
06/07/2011; Número do contrato: 08.1344.7000985-8
Objeto: Alienação do imóvel RUA VICENTE DE LIMA CLETO, N.
547, Apto 705, BL 03(ATUAL 597) - NOVA CIDADE - SAO GONCALO; Adquirente: ALEX SANDRO MOURA DE SOUZA; Valor:
R$ 31.850,00; Data da contratação: 31/08/2011; Número do contrato:
03.0194.3001398-9
Objeto: Alienação do imóvel RUA GUILHERME SANTOS ANDRADE, N. 517, Apto 201 - GALO BRANCO - SAO GONCALO;
Adquirente: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA; Valor: R$ 32.830,00; Data
da contratação: 26/08/2011; Número do contrato: 01.0194.85002589
Objeto: Alienação do imóvel RUA JOAO DE MORAES CARDOSO,
N. 1584, Apto 702 - CENTRO - NILOPOLIS; Adquirente: RODRIGO PEDROSA DA SILVA; Valor: R$ 40.470,00; Data da contratação: 23/08/2011; Número do contrato: 08.1024.7000975-2
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Objeto: Alienação do imóvel AYRTON SENNA 3400 - RUA PROJETADA 3 PAA 11932, N. 12, Apto 501, BLOCO 6 - ED CALI BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO; Adquirente: LUCIANO
MARTINS DO NASCIMENTO; Valor: R$ 434.126,02; Data da contratação: 26/08/2011; Número do contrato: 01.0905.0000000-0
ÃO
Objeto: Alienação do imóvel AYRTON SENNA 3400 R PROJETADA 3 PAA 11932, N. 12, Apto 704, BL 1 EDIFÍCIO BUENOS
AIRES - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO; Adquirente:
HENRIQUE ALEXANDRE CADETE FERNANDES; Valor: R$
344.728,70; Data da contratação: 31/08/2011; Número do contrato:
01.0878.0000000-6
PR
OI
BID
Objeto: Alienação do imóvel TRAVESSA IPIRANGA, N. 100, CASA 11 - GRADIM - SAO GONCALO; Adquirente: BRUNO DA
SILVA NUNES; Valor: R$ 40.000,00; Data da contratação:
29/08/2011; Número do contrato: 08.0174.3000206-6
A
Objeto: Alienação do imóvel RUA C, N. 200, LOTE 24, QUADRA
03 - CIDADE ALEGRIA - RESENDE; Adquirente: AMANDA DA
SILVA; Valor: R$ 6.435,00; Data da contratação: 25/08/2011; Número do contrato: 05.0189.6001616-3
Objeto: Alienação do imóvel RUA QUARENTA E NOVE, QUADRA 162, LOTE 42A, CASA 2 - RECANTO DE ITAIPUACU MARICA; Adquirente: MARIO SERGIO PITOMBO; Valor: R$
47.880,00; Data da contratação: 31/08/2011; Número do contrato:
08.0204.7000194-0
Objeto: Alienação do imóvel RUA DI CAVALVANTI (ANTIGA
RUA 09), N. 801, LOTE 27 QUADRA K - MONET - RESENDE;
Adquirente: ANTONIO BARBOZA GUIMARAES; Valor: R$
44.000,00; Data da contratação: 29/08/2011; Número do contrato:
08.0189.7000602-7
Objeto: Alienação do imóvel RUA ABIL DA SILVA, N. 46 - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO; Adquirente: DANIEL LEONARDO MEIRA DA SILVEIRA; Valor: R$ 29.570,00; Data da contratação: 31/08/2011; Número do contrato: 08.0208.8000072-2
Objeto: Alienação do imóvel AVENIDA PERIMETRAL TARCE DE
MENEZES ATUA RUA PIAUI, N. 441, CASA 06 - PARQUE PAULICEIA - DUQUE DE CAXIAS; Adquirente: CRISTIANE LOPES
DE CARVALHO; Valor: R$ 40.000,00; Data da contratação:
30/08/2011; Número do contrato: 08.1334.8001217-9
Objeto: Alienação do imóvel RUA QUATRO, CASA 3 QUADRA 09
LOTE 08 - RECANTO DE ITAIPUACU - MARICA; Adquirente:
TATIANA CHIARADIA; Valor: R$ 35.400,00; Data da contratação:
30/08/2011; Número do contrato: 08.0573.7000884-4
Objeto: Alienação do imóvel RUA MIGUEL CERVANTES, N. 62,
Apto 106 - CACHAMBI - RIO DE JANEIRO; Adquirente: SÉRGIO
MURILO ALVES; Valor: R$ 94.673,35; Data da contratação:
09/09/2011; Número do contrato: 08.2264.7000155-0
PO
Objeto: Alienação do imóvel RUA AMALIA, N. 8, Apto 204 QUINTINO BOCAIUVA - RIO DE JANEIRO; Adquirente: MARISE
NUNES DA SILVA; Valor: R$ 48.100,00; Data da contratação:
18/08/2011; Número do contrato: 08.0215.2000277-2
Objeto: Alienação do imóvel RUA WILDE LUSTOSA, N. 44, Apto
204, BLOCO 04 - COCOTA - RIO DE JANEIRO; Adquirente: ALVARO LUIZ VIGNOLAS DE ALBUQUERQUE; Valor: R$
40.870,00; Data da contratação: 24/08/2011; Número do contrato:
08.0205.2000429-7
Objeto: Alienação do imóvel RUA VINTE E TRES DE NOVEMBRO, N. 185, CASA 1-ATUAL RUA VICENTE DANTAS - TRINDADE - SAO GONCALO; Adquirente: JARDEL GARIA VILELA;
Valor: R$ 73.320,00; Data da contratação: 23/08/2011; Número do
contrato: 08.0194.7000824-0
Objeto: Alienação do imóvel AVENIDA 1, casa 02 - Lt. 17 Qd. 04 Nova Itapeba - 0 - MARICA; Adquirente: OSWALDO VIEIRA
AFFONSO FILHO; Valor: R$ 64.000,00; Data da contratação:
19/08/2011; Número do contrato: 08.0204.7000162-1
RT
ER
CE
IRO
S
Objeto: Alienação do imóvel RUA AUGUSTO MEYER, N. 60, QD
B, LT 5-ANTIGA RUA C - PARQUE VITORIA - DUQUE DE
CAXIAS; Adquirente: ANDERSON GOMES MACHADO; Valor:
R$ 16.060,00; Data da contratação: 01/09/2011; Número do contrato:
01.1334.8000863-7
Objeto: Alienação do imóvel RUA FRANCISCO MENDES, N. 76,
Apto 301, BLOCO 3-ENTRADA III-LT 10-PAL 24394 - DEODORO
- RIO DE JANEIRO; Adquirente: MARIA DAS NEVES AMORIM
DOS SANTOS; Valor: R$ 18.000,00; Data da contratação:
08/09/2011; Número do contrato: 08.1707.7001193-5
Objeto: Alienação do imóvel RUA AGRARIO MENEZES, N. 749A,
Apto 201 - VICENTE DE CARVALHO - RIO DE JANEIRO; Adquirente: JORGE LUIZ DE ALMEIDA MOURA; Valor: R$
24.080,00; Data da contratação: 02/09/2011; Número do contrato:
08.0190.7000541-3
Objeto: Alienação do imóvel RUA AFONSO MELLO, N. 200, CASA 115 - 0 - ITABORAI; Adquirente: MICHELE PEREIRA BABO;
Valor: R$ 32.400,00; Data da contratação: 12/09/2011; Número do
contrato: 08.2538.0000549-7
Objeto: Alienação do imóvel TRAVESSA POTIGUARA, N. 14, Apto
101 - ENGENHOCA - NITEROI; Adquirente: JOSILEA ALVES
MIRANDA; Valor: R$ 48.500,00; Data da contratação: 31/08/2011;
Número do contrato: 08.4144.7000034-0
Objeto: Alienação do imóvel RUA IGUABA GRANDE, N. 167,
Apto 1603, BLOCO 05 - PAVUNA - RIO DE JANEIRO; Adquirente:
JOSELIA APARECIDA DAS GRACAS SILVA; Valor: R$
28.080,00; Data da contratação: 19/08/2011; Número do contrato:
03.1094.0009009-7
Objeto: Alienação do imóvel AVENIDA AMARAL PEIXOTO, N.
327, Apto 830 - CENTRO - NITEROI; Adquirente: GILSON FERREIRA DA SILVA; Valor: R$ 21.600,00; Data da contratação:
24/08/2011; Número do contrato: 08.0233.7000195-0
Objeto: Alienação do imóvel RUA JOSE MARIA, N. 62, Apto 101 PENHA - RIO DE JANEIRO; Adquirente: MARILIN DE SOUZA
PORTO; Valor: R$ 79.920,00; Data da contratação: 29/08/2011; Número do contrato: 01.0224.5000614-6
Objeto: Alienação do imóvel RUA ALASKA, N. 99, BARBUDA CENTRO - MAGE; Adquirente: SULARTMED INSTITUTO DE
ODONTOLOGIA PREVENTIVA LTDA.; Valor: R$ 24.000,00; Data
da contratação: 26/08/2011; Número do contrato: 08.0183.70004856
Objeto: Alienação do imóvel AVENIDA REPÚBLICA DO PARAGUAI, N. 475, Apto 202, BL 21 - GRAMACHO - DUQUE DE
CAXIAS; Adquirente: ALEX JANUARIO BERTULEZA DA CUNHA; Valor: R$ 19.000,00; Data da contratação: 30/08/2011; Número
do contrato: 08.1334.8000076-6
Objeto: Alienação do imóvel RUA NOVE, N. 252, QUADRA 17 LOTE 19 - ITAIPU - NITEROI; Adquirente: ANA GABRIELLA
GOMES DOS SANTOS; Valor: R$ 138.000,00; Data da contratação:
09/08/2011; Número do contrato: 01.0175.2500097-6
Objeto: Alienação do imóvel AYRTON SENNA 3400 R PROJETADA 3 PAA 11932, N. 12, Apto 904, BL 4 EDIFÍCIO SÃO PAULO - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO; Adquirente: JULIO
CEZAR GORATO; Valor: R$ 337.634,01; Data da contratação:
01/09/2011; Número do contrato: 01.0977.0000000-1
Objeto: Alienação do imóvel RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM
24 - RUA EDWIGES SALLES, CASA 06 (ANTIGA RUA 38) - 0 ITABORAI; Adquirente: OSVALDO MOREIRA SANTOS; Valor:
R$ 24.380,00; Data da contratação: 31/08/2011; Número do contrato:
01.0811.8500307-0
Objeto: Alienação do imóvel RUA ARIDIO MARINSQD.117, CASA
1 (F1)ATUAL RUA SANTO ANTONIO - 0 - ITABORAI; Adquirente: ALBA VALERIA HELENA DE SOUZA SILVA; Valor: R$
38.940,00; Data da contratação: 02/09/2011; Número do contrato:
01.0174.8003451-6
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600078
Objeto: Alienação do imóvel RUA JURUA, N. 38, FUNDOS, CASA
02 - PIEDADE - RIO DE JANEIRO; Adquirente: Marcia Cristhiane
Madeira Ribeiro; Valor: R$ 21.330,00; Data da contratação:
12/09/2011; Número do contrato: 08.1094.7000195-3
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Objeto: Alienação do imóvel RUA MOISES LILENBAUM, N. 121,
Apto 507, BLOCO 2 - CASCADURA - RIO DE JANEIRO; Adquirente: JOSE EDVALDO DE LIRA; Valor: R$ 43.200,00; Data da
contratação: 02/09/2011; Número do contrato: 08.0225.7001057-2
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Objeto: Alienação do imóvel ESTRADA CABUCU DE BAIXO, N.
70, LT 19-QD B - GUARATIBA - RIO DE JANEIRO; Adquirente:
MICHELE BEZERRA DE OLIVEIRA; Valor: R$ 72.800,00; Data da
contratação: 25/09/2011; Número do contrato: 08.2247.7000107-0
Objeto: Alienação do imóvel RUA MANOEL BORBA GATO, N.
140, LOTE 14 QUADRA F,CASA 1 - CAMPO GRANDE - RIO DE
JANEIRO; Adquirente: ANDRIELE DE ALMEIDA REIS; Valor: R$
39.480,00; Data da contratação: 06/09/2011; Número do contrato:
08.1328.8007049-6
Objeto: Alienação do imóvel RUA REGIO, N. 296, FUNDOS, CASA
01 - RAMOS - RIO DE JANEIRO; Adquirente: JOAO BENEDITO
DA SILVA; Valor: R$ 42.100,00; Data da contratação: 01/09/2011;
Número do contrato: 08.0224.2000488-7
Objeto: Alienação do imóvel RUA 10, N. 106 - JARDIM VILA
RICA - TIRADENTES - VOLTA REDONDA; Adquirente: VALTER
LUCAS EVANGELISTA JUNIOR; Valor: R$ 27.560,00; Data da
contratação: 08/09/2011; Número do contrato: 08.0197.7100384-0
Objeto: Alienação do imóvel RUA ESMERALDINO BANDEIRA,
N. 157, Apto 101 - SAMPAIO - RIO DE JANEIRO; Adquirente:
ROSANGELA STORTO; Valor: R$ 40.320,00; Data da contratação:
09/09/2011; Número do contrato: 01.0199.0000215-4
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: BARBACENA - MARIA ADELIA BICALHO CIVINELLI DE
ALMEIDA - CPF 379.792.056-34 ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: MONTE SIAO - RENATA STEFÂNIA MUNIZ, ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DENTISTICA aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: BELO HORIZONTE - NÚCLEO DE HEMATOLOGIA E
TRANSPLANTES DE MEDULA ÓSSEA ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo PCMSO em HEMATOLOGIA - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
Objeto: Alienação do imóvel RUA MONTE CASEIROS, N. 16,
FUNDOS - JARDIM VINTE E CINCO DE AGOSTO - DUQUE DE
CAXIAS; Adquirente: JOÃO RICARDO BARROSO DA SILVA FARIA; Valor: R$ 27.260,00; Data da contratação: 05/09/2011; Número
do contrato: 08.0181.8000354-9
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM FLORIANÓPOLIS
Objeto: Alienação do imóvel RUA GARCIA REDONDO, N. 71,
Apto 302 - CACHAMBI - RIO DE JANEIRO; Adquirente: JORGE
ROBSON GOMES DE SOUZA; Valor: R$ 70.000,00; Data da contratação: 14/09/2011; Número do contrato: 01.2264.8501059-5
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está
realizando, por meio da GI GESTAO DE PESSOAS FLORIANOPOLIS, SC, processo de habilitação com recebimento de propostas
com vistas a credenciar entidades e profissionais nas localidades abaixo relacionadas, para prestação dos seguintes serviços:
- Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva
- credenciamento nas assistências médica, hospitalar, odontológica,
psicológica, fisioterápica, fonoaudiológica, terapêutica ocupacional,
serviço social, nutricional, exames de diagnóstico e serviços de remoção.
- PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - credenciamento nas especialidades - medicina do trabalho
e exames de diagnóstico.
- PRO - Programa de Reabilitação Ocupacional - Realização
de perícias médicas - credenciamento de médicos e entidades.
SAO JOSE/SC - TODAS AS ESPECIALIDADES - Vagas
ILIMITADAS
A relação da documentação necessária está disponível aos
interessados nas agências da CAIXA das cidades acima descritas e na
GI GESTAO DE PESSOAS FLORIANOPOLIS, SC localizado no
seguinte endereço:
GI GESTAO DE PESSOAS FLORIANOPOLIS, SC
Endereço: RUA NOSSA SRA DE LOURDES, 111 - TERREO
Bairro: AGRONOMICA
Município: FLORIANOPOLIS/SC
CEP: 88.025-220
Telefone: (48)3722-5002
E-mail: [email protected]
A documentação deve ser entregue nas agências da CAIXA,
endereçadas à GIPES/FL ou diretamente na GI GESTAO DE PESSOAS FLORIANOPOLIS, SC, localizada no endereço acima a partir
do 5º dia subseqüente à publicação deste Edital e durante 02 (dois)
anos contados da data de publicação.
Objeto: Alienação do imóvel RUA DORES DO TURVO, N. 170,
Apto 806, BLOCO 1 - PAVUNA - RIO DE JANEIRO; Adquirente:
ALZIRO ALBUQUERQUE FERREIRA; Valor: R$ 36.800,00; Data
da contratação: 02/09/2011; Número do contrato: 08.2270.70002949
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2011
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Objeto: Alienação do imóvel RUA C, N. 105, LT 33 QD 02 TOYOTA II - ALEGRIA - RESENDE; Adquirente: ISRAEL JOSE
VALERIO; Valor: R$ 4.205,00; Data da contratação: 01/09/2011;
Número do contrato: 05.0189.6001335-0
Objeto: Alienação do imóvel RUA LEITAO DA CUNHA, N. 112,
CASA 04 LOTE 01 QD 14 - PARQUE URUGUAIANA - DUQUE
DE CAXIAS; Adquirente: SONIA DE OLIVEIRA GUIMARAES;
Valor: R$ 18.900,00; Data da contratação: 02/09/2011; Número do
contrato: 08.1334.8001618-2
Objeto: Alienação do imóvel RUA ASSIS CARNEIRO, N. 404, Apto
204 - PIEDADE - RIO DE JANEIRO; Adquirente: VERA LUCIA
DE ARAUJO; Valor: R$ 60.000,00; Data da contratação: 01/09/2011;
Número do contrato: 08.0212.7001357-8
Objeto: Alienação do imóvel RUA 25, N. 39, LOTE 20 QUADRA
B29 - JARDIM TIRADENTES - VOLTA REDONDA; Adquirente:
VANIA CONRADO; Valor: R$ 43.000,00; Data da contratação:
13/09/2011; Número do contrato: 08.0197.7000699-4
GERÊNCIA DE FILIAL DE COMUNICAÇÃO
E MARKETING EM BRASÍLIA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: CONFEA - CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
ARQUITETURA E AGRONOMIA; objeto: patrocínio à 68ª SOEAA
- SEMANA OFICIAL DA ENGENHARIA DA ARQUITETURA E
DA AGRONOMIA; modalidade de licitação: contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor:
r$ 100.000,00 (Cem mil reais); autorização: of ap 3887/2011.
Contratada: Frente Nacional dos Prefeitos; objeto: patrocínio ao "I
Encontro dos Prefeitos do g100"; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei
8.666/93; valor: r$ 10.000,00 (Dez mil reais); autorização: of ap
4515/2011.
IM
ELIANE VIEIRA SILVEIRA
Coordenador
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM FORTALEZA
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATÓRIO
MARIA JOSÉ LEAL Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto:
Prestação de Serviços em PATOLOGIA CLÍNICA - TERESINA PIAUÍ aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600079
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2011
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está
realizando, por meio da GI GESTAO DE PESSOAS FORTALEZA,
CE, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas
a credenciar entidades e profissionais nas localidades abaixo relacionadas, para prestação dos seguintes serviços:
-Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva
- credenciamento nas assistências médica, hospitalar, odontológica,
psicológica, fisioterápica, fonoaudiológica, terapêutica ocupacional,
serviço social, nutricional, exames de diagnóstico e serviços de remoção.
- PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - credenciamento nas especialidades - medicina do trabalho
e exames de diagnóstico.
- PRO - Programa de Reabilitação Ocupacional - Realização
de perícias médicas - credenciamento de médicos e entidades.
TERESINA/PI - ANESTESIOLOGIA - 1 vaga
TERESINA/PI - SERVIÇOS HOSPITALARES - 1 vaga
A relação da documentação necessária está disponível aos
interessados nas agências da CAIXA das cidades acima descritas e na
GI GESTAO DE PESSOAS FORTALEZA, CE localizado no seguinte endereço:
GI GESTAO DE PESSOAS FORTALEZA, CE
Endereço: RUA SENA MADUREIRA, 800 - 6 ANDAR
Bairro: CENTRO
Município: FORTALEZA/CE
CEP: 60.055-080
Telefone: (85)3270-2364
E-mail: [email protected]
A documentação deve ser entregue nas agências da CAIXA,
endereçadas à GIPES/FO ou diretamente na GI GESTAO DE PESSOAS FORTALEZA, CE, localizada no endereço acima a partir do 5º
dia subseqüente à publicação deste Edital e durante 02 (dois) anos
contados da data de publicação.
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratada:INSTITUTO BRASILEIRO DE DES. TEC. EDUCACIONAL E ASSOCIATIVO - IBRAES; objeto: patrocínio ao (à) I FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DA COMUNIDADE DOS PAÍSES
DE LÍNGUA PORTUGUESA; modalidade de licitação: contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei
8.666/93; valor: R$ 20.000,00 (VINTE mil reais); autorização: of ap
4517/2011.
79
ISSN 1677-7069
ANTONIO ENRIQUE ESPANA
Gerente
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM MANAUS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROSANA MATEUS NEVES. Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOVIDA - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Fisioterapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LENS'EYE CENTRO DE LENTES DE CONTATO LTDA.;
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ASSISTENCIA MÉDICA aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: INCLUSÃO DO PROCEDIMENTO: 41.50.114-4 TOMOGRAFIA DE COERENCIA OPTICA - MONOCULAR.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PAULO CESAR DA SILVA BRAGA.; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLÍNICA MÉDICA E MEDICINA INTERNA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
do recebimento dos lances: das 14h00 às 14h30 do dia 11/10/2011.
Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu Áreas Especiais; Portal de Compras; opção Pregão Eletrônico; item Editais. Contato: e-mail [email protected].
ODILON ARMANDO
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA
EM BELO HORIZONTE
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIMEDICOS AMIGOS LTDA - ME.; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ASSISTENCIA MEDICA aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: INCLUSÃO DE ESPECIALIDAE - NEFROLOGIA.
1: Contratada: FOCO SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA Pregão Eletrônico 198/2011 Objeto: Serviços comuns de engenharia para implantação da SAANC Laranjeiras/ES Data de assinatura: 22/09/2011. Vigência: 365 dias a contar
da data de assinatura. Item orçamentário: 6103-01 Número do processo: 7065.01.3799.1/2011. Valor Global:R$ 144.000,00 Enquadramento Legal: Lei 8666/93
CO
ME
RC
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE ODONTOLOGIA SANTA ANNA, CPF/CNPJ
02.360.819/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ENDODONTIA,ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
IA
LIZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: EKOS CONSTRUTORA LTDA ME Pregão Eletrônico
159/2011 Objeto: Serviços comuns de engenharia para instalação da
nova Ag. Praia da Costa em Vila Velha/ES Data de assinatura:
24/08/2011. Vigência: 365 dias a contar da data de assinatura. Item
orçamentário: 6103-01 Número do processo: 7065.01.3278.1/2011.
Valor Global:R$ 1.438.233,33 Enquadramento Legal: Lei 8666/93
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA EM BAURU
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Multiar Sistemas de Climatização Ltda ME; Objeto contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia,
com fornecimento de material, compreendendo a substituição do sistema de climatização do imóvel onde está instalada a Agência Jardim
Satélite em São José dos Campos/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 071/7063-2011 - Gerência de Filial Logística de Bauru - GILOG/BU; Rubrica: 6103-01 - Benfeitorias em Imóveis de Terceiros;
Processo: 7063.01.3871.01/2011; Valor Global: R$208.500,00; Assinatura: 19/09/2011; Vigência: 150 dias contados a partir da data de
sua assinatura.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7063.01.5186.0/2011. OBJETO:
Locação de espaço destinado à instalação da PAE FUNDAÇÃO
NOSSA SENHORA APARECIDA/SP, no endereço: Av. Getúlio Vargas, 185 - Centro, na cidade de Aparecida/SP. Prazo do contrato: 60
meses. INÍCIO DO CONTRATO: a partir da instalação do equipamento . VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 1.100,00 (um mil
e cem reais) LOCADOR: Fundação Nossa Senhora Aparecida. GERENTE: Carlos Afonso Palomero, DATA DA ASSINATURA:
21/09/2011; RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para uso.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3976/2011
Contratada: SURICATO SHOP EXPRESS LTDA ME.; Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o fornecimento
e instalação de Frigobar, item I, para as Unidades da CAIXA, atendidas pela RSN Logística de Bauru/SP, mais precisamente no âmbito
das Superintendências Regionais de Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto,
Sorocaba e Vale do Paraíba; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
042/7063-2011 - GILOG/BU; Rubrica: 3102-01 - Equipamentos de
Uso; Processo: 7063.01.2450.01/2011; Valor Global: R$ 58.889,00;
Assinatura: 08/09/2011; Vigência: 12 meses contados a partir da data
de sua publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/7063-2011
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio
de sistema eletrônico na internet. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de apoio administrativo (compreendendo
os serviços de copa, recepção, portaria, ascensorista, carregador, carregador eventual, garagista e telefonista), para as unidades da CAIXA
sediadas no interior do Estado de São Paulo, vinculadas à Gerência de
Filial de Logística de Bauru - GILOG/BU. Data/horário de credenciamento: até às 23h59 do dia 07/10/2011. Data/horário do recebimento das propostas: até as 09h00 do dia 10/10/2011. Data/horário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/7065-2011
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns
de engenharia para reforma e alteração de leiaute na AUDIR/BH.
Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia
06/10/2011. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13h
do dia 11/10/2011. Data e horário do recebimento dos lances: das 15h
às 15h30min do dia 11/10/2011. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no
menu Áreas Especiais para Você, clicar Portal de Compras, em seguida no quadro "Navegue por" selecionar a opção CAIXA - Pregão
Eletrônico no item Editais. Contato: fone (31) 3228-9901.
LUDMILA PLIOPAS VELLOSO
Pregoeira
Contratada: THIELL CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA Pregão Eletrônico 187/2011 Objeto: Serviços comuns de engenharia para adequação da Ag Jardim da Penha/ES Data de assinatura: 16/09/2011. Vigência: 365 dias a contar da data de assinatura. Item orçamentário: 6103-01 Número do processo:
7065.01.3647.1/2011. Valor Global:R$ 159.000,00 Enquadramento
Legal: Lei 8666/93
AÇ
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RAFA METODO GRAFICO E IMAGEM DIAGNOSTICA,
CPF/CNPJ 08.060.726/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA,RADIOLOGIA,ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
Espécie: 1° aditamento ao processo 7065.01.0394.1/2011, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a CONSTRUTORA
ÁTICA LTDA. Espécie: Acréscimo de 10,74%. Objeto: serviços comuns de engenharia para implantação do PA Sinfrônio Brochado.
Valor: R$ 41.101,626. Enquadramento Legal: Art 65, da Lei 8.666/93.
Vigência: de 22/09/2011 a 05/04/2012. Item Orçamentário: 6103-01.
Espécie: 1° aditamento ao processo 7065.01.0853.1/2011, Ordem de
Fornecimento 000322/2011, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e a REFORMAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Espécie: Acréscimo de 17,67%. Objeto: serviços para adequação da Ag
Iuna/ES. Valor: R$ 16.100,00. Enquadramento Legal: Art 65, da Lei
8.666/93. Vigência: de 22/09/2011 a 20/02/2012.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EVELYN LEYSSE SANTOS COURY.; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: MUDANÇA
DE ENDEREÇO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAUDE E RESGATE REM LOCE TRANSP LTDA, CPF/CNPJ
12.254.506/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de EMERGÊNCIA
CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de licitação com base no Art. 24, inciso
X, da Lei 8666/93; PROCESSO: 7065.219/2005; OBJETO: Distrato
do contrato locação assinado em 31/07/2010, PAE Shopping Praia da
Costa, AUC TB10, com a Construtora Sá Cavalcante Ltda, assinado
em 29/07/2011. GERENTE DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO:
Jacyr Magri Junior
ÃO
PR
OI
MODALIDADE: Dispensa de licitação com base no Art. 24, inciso
X, da Lei 8666/93; PROCESSO: 7065.219/2005; OBJETO: Contrato
locação PAE Shopping Praia da Costa, AUC TB16, prazo 12 meses,
locador Construtora Sá Cavalcante Ltda, assinado em 01/08/2011.
GERENTE DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO: Jacyr Magri Junior
BID
A
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 7066.01.3794.01/2011, Pregão Eletrônico 124/7066-2011;
Contrato 3663/2011 ; Objeto: fornecimento de Solução de processamento equivalente a 3.925 specs (três mil, novecentos e vinte e
cinco specs) em arquitetura High-End UNIX SPARC, com serviços
de instalação e assistência técnica, durante o período de garantia de
60 (sessenta) meses, para todos os seus componentes; Contratada:
Bull LTDA; CNPJ nº 21.649.280/0001-33; Valor Global: R$
9.996.000,00; item orçamentário 5303 41 manutenção de software
básicos; vigência 25/08/2011 a 24/08/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processos: 5307.01.0811.01/2010 - 1º Termo Aditivo ao contrato nº.
2324/2010 para acréscimo de serviços. Objeto: de processamento de
cartões de crédito da CAIXA e de cobrança administrativa de créditos
em atraso; Contratada: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S/A; no valor de R$34.665.618,00 - Enquadramento Legal: § 1º, art. 65, da Lei 8.666/93; DAT 22/09/2011.
PO
Rescisão do contrato nº. 5303.01.0033.1/04, firmado entre a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA.. Objeto: serviços técnicos especializados em
ambientes de telecomunicações e de microinformática nas Unidades
da CAIXA no Espírito Santo. Enquadramento legal: Lei 8.666/93.
Item orçamentário: 5303-29
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º aditivo ao contrato nº. 7051.01.4229.1/09, firmado entre a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e DIVIDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.. Espécie: revisão de preços, a partir de
16/09/2011. Objeto: serviços de manutenção, suporte, assistência técnica e fornecimento eventual de peças e componentes, incluindo programação, inclusão e remanejamento de ramais e demais facilidades,
às centrais telefônicas PABX, aparelhos telefônicos digitais, IP e
analógicos, mesa operadora, headset e aparelhos e fac-símile, de propriedade da CAIXA, instalados nas Unidades da CAIXA vinculadas à
GISUT/BH, RESUT/JF e RESUT/UB. Valor global: R$10.670,00.
Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-22.
Espécie: 1º aditivo ao contrato nº. 7065.01.1923.1/11, firmado entre a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Espécie: acréscimo de equipamentos, a partir de
17/09/2011. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos elevadores da marca Thyssen instalados nas unidades da Caixa no
estado de Minas Gerais. Valor global: R$21.421,14. Enquadramento
legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02.
Espécie: 1º aditivo ao contrato nº. 7065.01.2209.1/11, firmado entre a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Espécie: acréscimo de equipamentos, a partir de
01/10/2011. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos elevadores da marca Vertiline instalados nas unidades da Caixa
no estado de Minas Gerais. Valor global: R$3.405,38. Enquadramento
legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02.
Espécie: 1º aditivo ao contrato nº. 7065.01.2092.1/11, firmado entre a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A. Espécie: acréscimo de equipamentos, a partir de
01/10/2011. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos elevadores da marca Atlas instalados nas unidades da Caixa no
estado de Minas Gerais. Valor global: R$11.276,86. Enquadramento
legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600080
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA
EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/7066-2011
RT
ER
CE
IRO
S
Esse Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Registro de Preços para fornecimento e montagem de postos de atendimento para telemarketing para unidades da
CAIXA localizadas no Distrito Federal e Entorno. Data de Credenciamento para o Pregão: até às 23h59, do dia 06/10/2011. Data e
Horário do Recebimento das Propostas: até às 09h00m do dia
11/10/2011. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h00m
às 10h30m, do dia 11/10/2011. Edital e informações no sítio
www.caixa.gov.br, escolher a opção Empresa acessar a opção Áreas
Especiais para Empresa, Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato:
[email protected].
NELSON TOLEDO
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA
EM CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 7068.01.2929.00/2011; Objeto: Prestação de serviços de
recepção em ambientes de autoatendimento nas agências vinculadas
às Superintendências Regionais Curitiba e Leste do Paraná; Contratada: ACROPOLE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico; Valor Global:
R$4.269.951,36; Item Orçamentário: 5301-04 - Demais serviços de
apoio; Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada: CAPITAL ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANÇA S/S LTDA; Objeto: Rescindir de forma unilateral, o contrato de prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito habitacional de terceiros, administrados pela CAIXA, na região de
abrangência da filial GITER - Gerência de Filial de Administração de
Créditos de Terceiros - Curitiba/PR, firmado em 19 JUN 08; Processo
7032.01.1229.32/2008; Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta,
§ 1º, III, do 2º TA, e nos Arts. 58, II , 77, 78, 79, I, da Lei 8.666/93;
Data da rescisão: 21 SET 11.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao
contrato para prestação dos serviços de limpeza, jardinagem, e controle biológico de pragas em geral, com fornecimento de materiais,
para unidades da CAIXA no Estado do Paraná - Item II - Superintendência Regional Leste do Paraná; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 166.875,11; Item de Acompanhamento:
5301-03
Serviços
de
Limpeza;
Processo
7032.01.1209.02/2007.
Espécie: 1º Termo de Aditamento para decréscimo de serviços no
contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva, segurança
eletrônica, atendimento de disparo de alarme e serviços de abertura,
fechamento e custódia de chaves, em Unidades da CAIXA, no âmbito
da SR NORTE DE SANTA CATARINA; Contratada: ONSEG SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Modalidade:
Pregão; Valor do Decréscimo: R$ 984.120,00; Item de Acompanhamento:
5301-01
Segurança
e
Vigilância;
Processo
7068.01.5491.1/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4519/2011
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para comercializar, por
meio do regime de permissão, as loterias administradas pela CAIXA,
pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, no estado do Paraná, na
região Noroeste. Item 1 - Sarandi/PR - CL - Valdemir Martins - CPF
331.842.409-91- Proposta no valor de R$231.880,00. No prazo de até
dois dias úteis após este aviso estará disponível, no endereço
www.caixa.gov.br - aba VOCÊ, ÁREAS ESPECIAIS - Portal de
Compras - COMPRAS DA CAIXA - Expansão da Rede Lotérica
(Acesse os resultados das licitações para seleção dos permissionários
Lotéricos) GILOG/Curitiba - PR e SC: CONCORRÊNCIAS, a ata do
julgamento. Dúvidas sobre este aviso encaminhar para [email protected].
truções e empreendimentos imobiliários ltda. As empresas a seguir
foram consideradas habilitadas, mas possuem atividades indeferidas
por descumprir os seguintes itens do edital: A.r.f. Arquitetura e construção ltda, atividades indeferidas B309, B310, B311, B324, B326,
B330, B331, D360, D361, D362, D373, E303, E305, E309, E310,
E334, E337, E338, E360, E361, E362, E366, E373, E377 (por descumprir o item 4.2.4 c/c anexo IV); Arco Engenharia Ltda - Me
(Vinicios De Almeida Lima - Me), A301, E305 (por descumprir o
item 4.2.4 c/c anexo IV); B&G Consultoria E Projetos Ltda, atividades indeferidas B319, B323, C344, C345 (por descumprir o item
4.2.4 c/c anexo IV); Castro Engenharia Ltda, atividades indeferidas
A301 (por descumprir o item 4.2.4 c/c anexo IV); Construtora Itabela,
atividades indeferidas B301, A301 (por descumprir o item 4.2.4 e 6.1
c/c anexo IV); Eudes Engenharia & Consultoria Ltda, atividades
indeferidas A306 (por descumprir o item 4.2.4 e 6.1 c/c anexo IV);
Php Engenharia Ltda - Me, atividades indeferidas E305, E306(por
descumprir o item 4.2.4 e 6.1 c/c anexo IV); T.M.A Assessoria
Técnica Ltda, atividades indeferidas A301, E303, E308, E334 (por
descumprir o item 4.2.4 e 6.1 c/c anexo IV); Urban Engenharia Ltda,
atividades indeferidas B309, E309, E335 (por descumprir o item 4.2.4
e 6.1 c/c anexo IV). A empresa Concert Energia foi considerada
inabilitada/indeferida em todas as atividades por descumprimento dos
itens 4.2.4, 4.3 e 6.1 c/c anexo IV. Caso não haja interposição de
recurso, a sessão de sorteio do ordenamento do banco de credenciadas, conforme item 5.8 do edital fica marcada para o dia
04/10/2011, às 10h00, na GILOG/GO, no endereço Rua 11, nº. 250,
Centro, Goiânia/GO, CEP 74015-170, 1º Andar. Cópia da ata de
julgamento e outros esclarecimentos poderão ser obtidos na CEL/RO
e GILOG/GO, no endereço indicado no edital, pelo fax (62)36121641 ou via e-mail [email protected] nos dias úteis de 10h00
às 16h00.
Em 22 de setembro de 2011.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA
EM PORTO ALEGRE
DENISE KRAMBECK
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA
EM FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2957/2011
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,
por meio de regime de permissão, as loterias administradas pela
CAIXA, pelo prazo de 120 meses, na Categoria Casa Lotérica, no
Estado do Ceará. A GILOG/FO, por meio da CPL/FO, COMUNICA
aos interessados que: os recursos interpostos pelo licitante PEDRO
CÉSAR TAVARES NETO contra a sua inabilitação na referida Concorrência, item 7 - Caucaia (Centro) e item 21 (Maracanaú - Centro),
foram julgados IMPROCEDENTES, permanecendo o resultado anteriormente publicado no DOU em 01/08/2011, seção 3, páginas 69 e
70; o recurso interposto pelo licitante CARLOS ALBERTO MOURÃO CAVALCANTE contra a sua inabilitação na referida Concorrência, item 20 - Limoeiro do Norte foi julgado PROCEDENTE,
alterando-se o resultado anteriormente publicado no DOU em
01/08/2011, seção 3, páginas 69 e 70, passando o licitante à condição
de HABILITADO e VENCEDOR do item 20; o recurso interposto
pelo licitante RODOLFO OBEDE ALENCAR DA FROTA contra a
sua inabilitação na referida Concorrência, item 30 - Russas, foi julgado IMPROCEDENTE, permanecendo o resultado anteriormente
publicado no DOU em 01/08/2011, seção 3, páginas 69 e 70; os
recursos interpostos pela licitante MARIA ODETE APOLIANO GOMES contra a sua desclassificação na referida Concorrência, itens 32
- Sobral (Santa Casa) e item 33 (Sobral - Centro), foram julgados
PROCEDENTES, alterando-se o resultado anteriormente publicado
no DOU em 01/08/2011, seção 3, páginas 69 e 70, passando a licitante à condição de CLASSIFICADA nos itens 32 e 33. Com o
novo resultado, os licitantes do item 33 estão desde já convocados
para nova sessão para abertura do envelope de documentação da
licitante Maria Odete Apoliano Gomes, a realizar-se no dia
05/10/2011 na sala de reuniões da CPL/FO na Rua Sena Madureira,
800 - 16º andar - Centro - Fortaleza/CE. A ata encontra-se à disposição dos interessados na CPL/FO.
Processo 7058.02.0600.01/2011; Ata de Registro de Preços
1137/2011; Ordem de Fornecimento e Serviço: 1137.004.2011.30;
Contratada: Tecsina - Comunicação Visual Ltda; Objeto: Fornecimento de carenagens completas para a Ag. Bento Gonçalves/RS, da
Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 004/2011; Quantidades
por item, valores unitários e datas de contratação encontram-se afixados no mural da RSN Logística/PO: Valor: R$ 30.173,76; Item
Orçamentário: 530303/298; Data de assinatura: 22/09/2011. Prazo de
entrega/ execução: 15 dias.
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Processo 7058.02.0600.01/2011; Ata de Registro de Preços
1137/2011; Ordem de Fornecimento e Serviço: 1137.004.2011.40;
Contratada: Tecsina - Comunicação Visual Ltda; Objeto: Fornecimento de carenagens para várias unidades da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 004/2011; Quantidades por item, valores
unitários e datas de contratação encontram-se afixados no mural da
RSN Logística/PO: Valor: R$ 22.161,56; Item Orçamentário:
530303/298; Data de assinatura: 22/09/2011. Prazo de entrega/ execução: 15 dias.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA
EM GOIÂNIA
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 1286/2011
A Caixa Econômica Federal comunica aos interessados o
resultado do julgamento final da documentação de habilitação do
credenciamento acima, conforme a seguir. Foram habilitadas e consideradas credenciadas as empresas, conforme a seguir: Antunes &
Gonçalves ltda, Coeng comércio e engenharia ltda, CV engenharia
ltda, D. F. Nicoletti construtora ltda, Engetop engenharia e topografia
ltda, Etapa construções e comércio ltda, HC consultoria, engenharia
& construções ltda - me, JCV arquitetura e construções ltda, Joy
engenharia ltda-me, Lorensi engenharia, Mark engenharia e construções ltda, N.A. Engenharia empreendimentos e construções ltda,
Orion construções e incorporações ltda, Paulo lima engenharia ltda,
Perfil engenharia ltda, Proenge - projetos e engenharia, Solutec soluções técnicas para engenharia ltda, e Viegas engenharia, cons-
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 4015/2011
Nova Data
Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte
ou Cooperativa a ela equiparada para execução das obras de adequação do layout do 5º e 13º pavimentos do Ed. Corporativo Ipiranga,
no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul. Nova
data/horário do recebimento dos envelopes de documentação e de
proposta: às 14h do dia 10/10/2011, na Rua Sete de Setembro, 1001,
10º andar, em Porto Alegre/RS. Cópia do edital poderá ser obtida
mediante apresentação de CD-ROM/PEN DRIVE no endereço Rua
Sete de Setembro, 1001, 11º andar, em Porto Alegre/RS ou capturada
através do site www.caixa.gov.br no link Sites Especiais\Portal de
Compras, clicar OK e escolher Licitações Instauradas\Abrangência:
Porto Alegre ou ainda solicitada pelo e-mail [email protected]
, fax (0**51) 3205-6706.
Em 23 de setembro de 2011.
JOSÉ HENRIQUE BIELECKI WIERZCHOWSKI
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA NO RIO
DE JANEIRO
AVISO DECREDENCIAMENTO Nº 5240/2011
OBJETO: Credenciamento para habilitação de Associações e/ou Cooperativas de catadores de materiais recicláveis que desejarem firmar
acordo com a Caixa Econômica Federal, visando à coleta dos resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, no
âmbito das Agências e Unidades Administrativas da Caixa da Superintendência Regional Centro Leste Fluminense.
A sessão será realizada dia 17/10/2011 às 11:00hs, na GILOG/RJ
situada na Avenida Rio Branco, nº 174, 13º andar, Rio de Janeiro,
RJ.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600081
RETIRADA DO EDITAL: No endereço eletrônico www.caixa.gov.br, Áreas Especiais para Você, Portal de Compras CAIXA
(OK), no menu Licitações e Fornecedores/Licitações Instauradas.
RENATA DOS ANJOS MARINS
Presidente Comissão Especial de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5370/2011
OBJETO: Credenciamento para habilitação de Associações
e/ou Cooperativas de catadores de materiais recicláveis que desejarem
firmar acordo com a Caixa Econômica Federal, visando à coleta dos
resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, no
âmbito das Agências e Unidades Administrativas da Caixa da Superintendência Regional Rio de Janeiro Sul.
A sessão será realizada dia 18/10/2011 às 11:00hs, na GILOG/RJ situada na Avenida Rio Branco, nº 174, 13º andar, Rio de
Janeiro, RJ.
RETIRADA DO EDITAL: No endereço eletrônico www.caixa.gov.br, Áreas Especiais para Você, Portal de Compras CAIXA
(OK), no menu Licitações e Fornecedores/Licitações Instauradas.
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A
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RENATA DOS ANJOS MARINS
Presidente Comissão Especial de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5367/2011
O
I
C
OBJETO: Credenciamento para habilitação de Associações
e/ou Cooperativas de catadores de materiais recicláveis que desejarem
firmar acordo com a Caixa Econômica Federal, visando à coleta dos
resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, no
âmbito das Agências e Unidades Administrativas da Caixa da Superintendência Regional Rio de Janeiro Norte.
A sessão será realizada dia 19/10/2011 às 11:00hs, na GILOG/RJ situada na Avenida Rio Branco, nº 174, 13º andar, Rio de
Janeiro, RJ.
RETIRADA DO EDITAL: No endereço eletrônico www.caixa.gov.br, Áreas Especiais para Você, Portal de Compras CAIXA
(OK), no menu Licitações e Fornecedores/Licitações Instauradas.
A
S
N
E
R
P
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
81
ISSN 1677-7069
NA
RENATA DOS ANJOS MARINS
Presidente Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/7074-2011
Este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para o fornecimento de projetores multimídia para as Unidades da CAIXA. Endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br,
no menu principal, na aba VOCÊ, em Áreas Especiais, selecionar o
item Portal de Compras, na janela seguinte, no quadro Navegue Por:
Licitações e Fornecedores, selecionar a opção CAIXA: Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do
dia 06/10/2011. Data e horário de recebimento das propostas: Até às
09h00min, do dia 07/10/2011. Data e horário do recebimento dos
lances: Das 11h00min às 11h30min, do dia 07/10/2011. Disponibilização do Edital e das informações no endereço eletrônico:
www.caixa.gov.br, em Áreas Especiais, Portal de Compras, selecionar
Licitações, depois Instauradas, e finalmente em Rio de Janeiro.
RENATA DOS ANJOS MARINS
Presidente Comissão Especial de Licitação
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA
EM SALVADOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.0021/2011. OBJETO: Contrato de Locação de Bem Imóvel de Uso destinado à instalação da
Agência Edf. Mundo Plaza/BA, no Street Mall do Edifício Empresarial Mundo Novo (Mundo Plaza) - Avenida Tancredo Neves, nº 620
- térreo - Loja 135 - Caminho das Árvores (Pituba) - CEP: 40.820020. , Salvador/BA. ÁREA LOCADA: 314,60m². VIGÊNCIA: 60
meses - 01/10/2011 a 30/09/2016. ALUGUEL MENSAL: R$
35.000,00. LOCADORA: Soma Patrimonial Ltda.. GERENTE DE
SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO: Yrlayde Silva dos Santos e/ou
Ciro Menezes Barreiros. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2011. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 7029.01.1179.1/2010; Contratada: JN Prestadora de Serviços
Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de Apoio Administrativo, categoria Recepcionista, em ambientes de auto-atendimento de Pontos
de Vendas da CIAXA no Estado de Sergipe; Aditivo: Terceiro termo
de aditamento para promover a revisão dos preços contratados; Enquadramento Legal: Lei 8.666/93, artigo 65, inciso II, alínea d; Valor
Global: R$ 503.361,12; Item Orçamentário: 5301-04 - Demais Serviços de Apoio; Data de Assinatura: 06.09.2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA INTERNA DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BRASÍLIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENOTS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7076.02.026.0/2005; LOCATÁRIA:
Caixa Econômica Federal; Mak Rent Participações Ltda; OBJETO:
Renovação do Contrato de Locação do Edifício São Joaquim: Vigência: 1º de Agosto de 2011 a 31 de Julho de 2016: Valor do
Aluguel Mensal R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais);
Edifício São Joaquim; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para
uso.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADO: Instituto de Medicina Biológica Ltda. ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo Aditivo - alteração de endereço - Saúde CAIXA. MODALIDADE: Credenciamento. DATA
DE ASSINATURA: 13/09/2011.
Contratada: Netimport - Informática e Telecomunicações Ltda.; Objeto: Prestação de serviço de instalações elétricas e lógicas para a
Agência Jardim Odete, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 082/7062-2011; Rubrica: 6103-01 - "Benfeitorias em
Imóvel de Terceiro"; Processo: 7062.01.4390.1/2011; Valor Global:
R$ 110.949,46; Assinatura: 20/09/2011, por 180 (cento e oitenta)
dias.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.032.0/2011. OBJETO: Contrato de Locação de Bem Imóvel, com Condições Suspensivas e
Outras Avenças destinado às novas instalações da Agência Aclimação/SP, na Av. Lins de Vasconcelos, 2.220 - Vila Mariana - São
Paulo/SP. VIGÊNCIA: 60 meses a partir do recebimento do imóvel
pela CAIXA devidamente adaptado pela locadora e apresentados os
documentos legais da obra/imóvel. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 38.500,00. LOCADORA: REAL ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S/A. GERENTE DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO: CÉSAR LUIZ PUCINELLI. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel
de Imóveis para Uso.
CO
ME
RC
IA
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.032.0/2011. OBJETO: Contrato de Locação de Bem Imóvel, com Condições Suspensivas e
Outras Avenças destinado às novas instalações da Agência Aclimação/SP, na Av. Lins de Vasconcelos, 2.220 - Vila Mariana - São
Paulo/SP. VIGÊNCIA: 60 meses a partir do recebimento do imóvel
pela CAIXA devidamente adaptado pela locadora e apresentados os
documentos legais da obra/imóvel. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 38.500,00. LOCADORA: REAL ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S/A. GERENTE DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO: CÉSAR LUIZ PUCINELLI. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel
de Imóveis para Uso.
LIZ
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CONTRATADO: Cardioclínica Prevenção, Diagnóstico e Reabilitação Cardiovascular S/C Ltda. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo Aditivo - alteração Conta CAIXA - Saúde CAIXA.
MODALIDADE: Credenciamento. DATA DE ASSINATURA:
19/09/2011.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CONTRATADO: Hospital Santa Luzia S/A. ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais. OBJETO: Termo Aditivo - alteração no valor da US Saúde CAIXA. MODALIDADE: Credenciamento. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2011.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CONTRATADO: LAF - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo Aditivo - alteração
Conta CAIXA - Saúde CAIXA. MODALIDADE: Credenciamento.
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2011.
GERÊNCIA INTERNA DE GESTÃO DE PESSOAS
EM PORTO ALEGRE
Processo: 7855.01.0783.5/2003; Objeto: Supressão de serviços; Contratada: Elevadores Otis Ltda.; Valor: R$ 2.000,00; Enquadramento
Legal: Art. 65, § 2º, inciso II da Lei nº. 8.666/93; Item Orçamentário:
5303-02 - Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis. DAT 16/09/11.
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EM CAMPINAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Unimed Itapeva Cooperativa de Trabalho Medico; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
Prestação de Assistência em Serviços de Nutrição - Saude CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EM CURITIBA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AMANDA LAMB NOGAROLLI, CPF/CNPJ 045.042.769-25;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de NUTRIÇÃO, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CIRURGIA E DIAGNOSE EM OFTALMOLOGIA DO PARANA SS L, CPF/CNPJ 00.395.490/0001-72; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINIMAGEM CLINICA DE IMAGENS LTDA, CPF/CNPJ
05.678.910/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA,MEDICINA NUCLEAR,PATOLOGIA CLÍNICA,RADIOLOGIA,ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AMANDA LAMB NOGAROLLI, CPF/CNPJ 045.042.769-25;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de NUTRIÇÃO, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
DATA DA AUTORIZAÇÃO: 22/09/2011; GERENTE DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO: Marco Antônio Penna Chaves - e. e.; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO
DE LOGÍSTICA EM BRASÍLIA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 7066.01.5332.0/2011; Objeto: Contratação do treinamento
Dê Ritmo aos Seus Negócios; Fundamento Legal: art.25, caput c/c
art.13, inciso VI da Lei 8.666/93; Autorização: em 22/09/2011 pela
Coordenadora de Sustentação ao Negócio da RS Logística/BR da
CAIXA, e Ratificação, em mesmo dia, pelo Gerente de Sustentação
ao Negócio da RS Logística/BR da CAIXA; Valor: R$34.300,00
(trinta e quatro mil e trezentos reais). Empresa: Reginaldo Tadeu
Batista de Souza; Cobertura Orçamentária: 5109-15 Treinamento Externo, Instrutores Externo, compromisso 5044/2011-MZ; Vigência: 30
(trinta) dias.
Processo 7066.01.5332.0/2011; Objeto: Contratação do treinamento
Dê Ritmo aos Seus Negócios; Fundamento Legal: art.25, inciso II c/c
art.13, inciso VI da Lei 8.666/93; Autorização: em 22/09/2011 pela
Coordenadora de Sustentação ao Negócio da RS Logística/BR da
CAIXA, e Ratificação, em mesmo dia, pelo Gerente de Sustentação
ao Negócio da RS Logística/BR da CAIXA; Valor: R$34.300,00
(trinta e quatro mil e trezentos reais). Empresa: Reginaldo Tadeu
Batista de Souza; Cobertura Orçamentária: 5109-15 Treinamento Externo, Instrutores Externo, compromisso 5044/2011-MZ; Vigência: 30
(trinta) dias.
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO
DE LOGÍSTICA EM FORTALEZA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SRO RADIOLOGIA LTDA - (Porto Alegre-RS); ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PCMSO, procedimento 90.02.007-3 - PCMSO
RAIO-X ODONTOLOGICO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
ÃO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: MICHELLI OLIVEIRA MOROKAWA MANFRO (Porto Alegre/RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
PR
OI
BID
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: CLINICA DE ONCOLOGIA DE PORTO ALEGRE SOCIEDADE SIMPLES LTDA (Porto Alegre/RS); ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Aditamento ao Contrato de Prestação de Assistência em Oncologia aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA com a inclusão de
novos procedimentos conforme tabela anexa ao contrato; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
A
PROCESSO: 7030.01.8341.01/2010; CONTRATADA: ARCA SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA; CNPJ:
07.971.950/0001-02; OBJETO: Ata de Registro de preços para contratação de serviços de engenharia em diversas unidades da CAIXA
no Estado do CE; ADITIVO: Segundo Primeiro Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços, totalizando um acréscimo de
12,37% do valor mensal inicial do contratado VALOR ESTIMADO
GLOBAL ATUALIZADO R$ 1.404.715,77 (Hum milhão quatrocentos e quatro mil setecentos e quinze reais e setenta e sete centavos)
para a vigência de 17/01/2011 a 16/01/2012; ENQUADRAMENTO
LEGAL: lei 8666/93 art. 65, inciso II, § 1º; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5303-02 - Reparos Adaptação e Conservação em Imóveis de Terceiros e Próprios e 3102-01 - Equipamentos de Uso;
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2011.
PO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: SERMAF-SERVIÇO DE RADIOLOGIA MAXILO -FACIAL
S/S LTDA (Porto Alegre/RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Aditamento ao Contrato de Prestação de Assistência em Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA com a negociação de valores dos procedimentos; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: FLEURY S/A (Porto Alegre/RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Aditamento ao Contrato de Prestação
de Assistência em Análises Clinicas e Anatomia Patológica aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA com a alteração de valores conforme tabela anexa ao aditamento; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA INTERNA DE GESTÃO DE PESSOAS
EM RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELMA DIAS DE BRITO ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço ODONTOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO
DE LOGÍSTICA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa, conforme art 24º inciso X da Lei
8666/93; PROCESSO: 7065.81/2010; OBJETO: Locação de imóvel
comercial situado na Rua João da Cruz, nº 195, loja 01, bairro Praia
do Canto, em Vitória/ES, para uso da Ag. Vitória Praia/ES; PRAZO:
60 meses, a partir da data de recebimento do imóvel; VALOR MENSAL: R$23.000,00; LOCADOR: Atelier Locação Patrimonial Ltda;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600082
PROCESSO: 7030.01.08021/2010; CONTRATADA: SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA; CNPJ: 04.271.959/0001-12;
OBJETO: prestação de serviço de apoio logístico para atendimento
das unidades da CAIXA no Estado do Ceará.; ADITIVO: Segundo
Termo de Aditamento de acréscimo de serviços, totalizando um acréscimo de 4,12% do valor mensal inicial do contratado VALOR ESTIMADO GLOBAL ATUALIZADO R$ 1.535.045,49 (Hum milhão
quinhentos e trinta e cinco mil quarenta e cinco reais e quarenta e
nove centavos), para a vigência de 05/08/2011 à 04/08/2012; ENQUADRAMENTO LEGAL: lei 8666/93 art. 65, inciso II, § 1º; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5301-04 - Demais serviços de apoio,
compromisso SIPLO n.º 113/2010 - FO; DATA DA ASSINATURA:
30/08/2011.
RT
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PROCESSO: 7030.01.1784.1/2005; CONTRATADA: SECOPI COMERCIAL DO PIAUI LTDA; CNPJ: 12.062.071/0001-06; OBJETO:
prestação de serviços de transportes/saque/depósito/recolhimento/suprimento/tratamento/preparação/custódia/guarda e emalotamento de
valores, para atendimento de unidades da CAIXA do Estado do
PIAUÍ.; ADITIVO: Décimo Primeiro Termo de Aditamento de supressão de serviços, totalizando uma supressão de 10,60% do valor
mensal inicial do contratado VALOR ESTIMADO GLOBAL ATUALIZADO R$ 1.680.758,68 (Hum milhão seiscentos e oitenta e mil
setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) para a
vigência de 27/12/2010 a; ENQUADRAMENTO LEGAL: lei
8666/93 art. 65, inciso II, § 1º; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5301-02 - Despesas com guarda e transporte de valores,; DATA DA
ASSINATURA: 26/08/2011.
PROCESSO: 7030.01.4016.01/2009; CONTRATADA: SOLOTETO
ENGENHARIA LTDA.; OBJETO: contratação de empresa de engenharia para executar as obras de instalação do PAB JUSTIÇA DO
TRABALHO, na cidade de Imperatriz?MA; ADITIVO: Quarto Termo de Aditamento para prorrogação contratual por mais 120(cento e
vinte) dias, de 20/09/2011 a 16/01/2012; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57,§1º Inciso II; DATA DA ASSINATURA:
19/09/2011.
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO
DE LOGÍSTICA EM RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4325/2011
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela
CAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
CASA LOTÉRICA (CL), em Gaibú, no município do Cabo de Santo
Agostinho no Estado de Pernambuco. A CPL/RE sob total vinculação
aos termos e condições legais e editalícias, decide julgar como classificados os licitantes abaixo relacionados, na seguinte ordem: 1º
GABRIELA FERNANDA BARROS LINS com proposta no valor de
R$ 101.101,00; 2º ARMANDO GARCIA DE LIMA; 3º EDY SHOW
PRODUÇÕES; 4º ROOSEVELT ALVES ITO; 5º CARLOS ALBERTO BEZERRA DA CRUZ; e 6º TEREZINHA AUREA DA COSTA.
O Termo de Julgamento está disponível na CPL/RE. O prazo recursal
encerra às 16 horas (horário local) do dia 03/10/2011. Informações no
endereço [email protected].
ALESSANDRA MIRANDA DINIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNTE REGIONAL NO AMAPÁ
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Pela presente notificamos o Sr. João Neves Silva, ex-Prefeito
do município de Oiapoque, por se encontrar em local incerto e não
sabido, nos termos do Subitem 3.2 do Contrato de Repasse n.º
080431-84 celebrado entre a UNIÃO FEDERAL e o município de
Oiapoque intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
firmado em 30/12/1998 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta
mil reais), para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do
recebimento desta, apresente a Prestação de Contas Final do total de
recursos contratados, com a documentação exigida no referido termo
contratual, ou devolva o montante creditado na conta corrente do
Contratado relativo ao repasse e, se for ocaso, os rendimentos de
aplicação financeira à Conta Única do Tesouro Nacional.
Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo
concedido, será instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), o processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente,
para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de
Contas da União (TCU) para julgamento, conforme estabelecido na
Instrução Normativa TCU n.º 035, de 23/08/00 e Instrução Normativa
STN n.º 01, de 15/01/97, podendo ser providenciada a inclusão de V.
Sa. no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN), caso seja esse o entendimento do TCU após
trânsito em julgado do processo.
Pela presente notificamos o Sr. Edelson Santiago Lima, exPrefeito do município de Serra do Navio, por se encontrar em local
incerto e não sabido, nos termos do Subitem 3.2 do Contrato de
Repasse n.º 075.510-03 celebrado entre a UNIÃO FEDERAL e o
município de Serra do Navio/AP, intermediado por esta CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, firmado em 30/06/1998 no valor de R$
150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para que, no prazo máximo
de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, apresente a Prestação de Contas Final do total de recursos contratados, com a documentação exigida no referido termo contratual, ou devolva o montante creditado na conta corrente do Contratado relativo ao repasse e,
se for ocaso, os rendimentos de aplicação financeira à Conta Única do
Tesouro Nacional.
De acordo com a súmula 230 do Tribunal de contas da
União, nos casos em que os contratos tiveram o prazo de vigência
expirado durante o mandato administrativo anterior, compete ao administrador atual apresentar as contas referentes aos recursos recebidos por seu antecessor, ou, na impossibilidade de faze-lo, adotar as
providências para a instauração da competente Tomada de contas
Especial, sob pena de co-responsabilidade.
Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo
concedido, será instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), o processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente,
para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de
Contas da União (TCU) para julgamento, conforme estabelecido na
Instrução Normativa TCU n.º 035, de 23/08/00 e Instrução Normativa
STN n.º 01, de 15/01/97, podendo ser providenciada a inclusão de V.
Sa. no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN), caso seja esse o entendimento do TCU após
trânsito em julgado do processo.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONVENENTE: Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa CNPJ: 80.252.539/0001-77 OBJETO: Assinatura de convênios
APORTE CAIXA; DATA DE ASSINATURA: 21/09/2011. VIGÊNCIA: 12 MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO;
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO NOROESTE
DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão, OBJETO:
VII ENPPEX Encontro Parananense de Pesquisa e Extensão, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta; com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$
1.000,00 (Hum mil reais), DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro
de 2011; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 002895/2011/MZ de
08/06/2011.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura do Município de Sarandi, OBJETO: Exporandi 2011, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta; com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$
5.000,00 (Cinco mil reais), DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2011; NÚMERO E DATA DO EMPENHO:
005415/2011/MZ de 22/09/2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO NORTE
DO ESPÍRITO SANTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO LESTE GAÚCHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Editora Confiança LTDA.; OBJETO: Patrocínio ao evento "Diálogos
Capitais - O Nordeste do Século XXI"; Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR:
R$300.000,00 (trezentos mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP
3739/2011.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS; OBJETO: Patrocínio ao
evento "6º CMEP - Congresso de Meios Eletrônicos de Pagamentos";
Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25
da Lei 8.666/93; VALOR: R$20.000,00 (vinte mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 4399/2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PORTO ALEGRE
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
CÂMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO OBJETO: Patrocínio 57ª
FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei no.8.666/93; VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais) DATA DE ASSINATURA: 14/09/2011. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da
fatura.
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NA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PRESIDENTE PRUDENTE
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO EXTREMO SUL
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EX
Macapá-AP, 22 de setembro de 2011.
FABRICIUS SILVA FRANCO ALVES
Superintendente S.E.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESPIRITO SANTO; OBJETO: SEMINÁRIO DA GESTÃO DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA - CRA 2011; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais);
Autorização: AP 4.497/2011.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Projeto Talento Olímpico/SP; OBJETO: Patrocínio ao Projeto Talento Olímpico - Cidadania em 1º Lugar - Heroi Claudinei
Quirino; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93;
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP
1777/2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande; OBJETO: Patrocínio ao
Evento Comemorativo - 167 anos da Câmara de Comércio do Rio
Grande; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP
4277/2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO NORTE
DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: FADE/UFPE - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; OBJETO:
Patrocínio ao "COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil
reais); AUTORIZAÇÃO: AP 4489/2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALAGOINHAS/BA; OBJETO: Patrocínio Encontro de Gestores Públicos da Bahia; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 3985/ 2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO NORTE
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Thales
Antonio Rocha ME; OBJETO: Evento IV Seminário de Direito do
Consumidor - Revisão do CDC: Debater é preciso!; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00
(dez mil reais); DATA DE ASSINATURA: 06/09/2011; NÚMERO E
DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da
fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE PORTO ALEGRE OBJETO: Patrocínio: WORKSHOP
DE VENDAS EM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM EDUARDO TEVAH; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta,
com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); AUTORIZAÇÃO:
AP 4451/ 2011.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Episteme Eventos e Turismo Ltda; OBJETO: Patrocínio do Salão do
Imóvel Casa e Construção de Joinville/SC; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 16.000,00 (Dezesseis
Mil Reais); AUTORIZAÇÃO: AP 4269/2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO LESTE
DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA SÉ
Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Contratado: ABPA
Marketing Produções e Eventos Ltda; Objeto: São João de Campina
Grande - O Maior São João do Mundo, Campina Grande/PB; Modalidade de Licitação: Contratação Direta, com Inexigibilidade de
Licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; Valor: R$ 400.000,00
(Quatrocentos Mil Reais). Autorização: OF CAIXA AP 1949/2011.
Reajustado a partir de publicação do dia 30 de maio de 2011, no valor
de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONVENENTE: Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá - CNPJ:
79.626.826/0001-10 OBJETO: Assinatura de convênios APORTE
CAIXA; DATA DE ASSINATURA: 14/09/2011. VIGÊNCIA: 12
MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO;
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600083
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Associação Comercial e Industrial da Região Trasoeste; OBJETO: Evento VIII Fórum do Meio Ambiente!; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais);
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2011; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: PARALADOSANJOS PRODUÇÕES LTDA ME. OBJETO: Patrocínio
do projeto "PARAÍSO EM PEDAÇOS". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; 41.300,00(quarenta e um mil e trezentos reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 4467/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
16/09/12; valor total: R$937.000,00; assinam pela CMB: Luiz Felipe
Denucci Martins - Presidente; e Cláudio Eliseu da Costa Lagoeiro Diretor Vice-Presidente e pela contratada: Antonio Dalama Lorenzo Sócio.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Comercial e Industrial de Palmas - ACIPA; OBJETO: FENEPALMAS 2011; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais); DATA DE ASSINATURA: 11/08/2011; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O
empenho é feito mediante a apresentação da fatura.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 3054/2011; Objeto: aquisição de tinta magnética; No valor
total de R$ 79.096,23 (setenta e nove mil, noventa e seis reais e vinte
e três centavos); Contratada: PYRAL.; Fundamento Legal: Sob amparo no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8666/93; Justificativa: Trata-se
de aquisição de tinta magnética para atender as encomendas da linha
de bilhetes magnetizados de São Paulo, sem o qual, não temos como
honrar os compromissos assumidos, ficando sujeito a sanções contratuais; Foram desenvolvidos tecnicamente dois fornecedores, sendo
um nacional, a SICPA BRASIL, e outro internacional, a PYRAL. A
SICPA informou não ter interesse em fornecer a referida tinta e
somente a PYRAL apresentou proposta de preço; O preço em EURO
ofertado pelo fornecedor teve um acréscimo de 7,5 % por quilograma
em relação a última aquisição efetuada em fevereiro/11, em análise
efetuada pela SEAG o preço ofertado está compatível com o orçado
na planilha de custo do produto; Declaração de dispensa: em
22/09/2011, por Amílcar Aguillar Magalhães; Ratificação: em
22/09/2011, por Claudio Eliseu da Costa Lagoeiro.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: J Câmara & Irmãos SA; OBJETO: Fórum do Lago; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e
dois mil reais); DATA DE ASSINATURA: 12/08/2011; NÚMERO E
DATA DO EMPENHO: O empenho é feito mediante a apresentação
da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO TRIÂNGULO MINEIRO
CO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Comercial e Industrial de Uberlândia - ACIUB; OBJETO:
Patrocínio para o evento "Prêmio Mulheres que Fazem História";
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conf. Art. 25 da Lei 8666/93; VALOR: R$
6.000,00 (seis mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 4507/2011.
ME
RC
IA
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 4201/10; para Aquisição de Cantoneira, Tampo e Tabuleiro de Papelão Ondulado; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Rio Kraft
Indústria de Embalagens Ltda; processo nº 1266/11; referente: alterações de cláusulas contratuais; com amparo legal: Artigo 65, Inciso
I, alínea "b", c/c o Parágrafo primeiro, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações; recurso orçamentário: "Material de Consumo" - categoria
econômica: "Despesas Correntes" - classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001"; assinado em: 16/09/11; com vigência até 30/03/12; valor total: R$57.922,38; assinam pela CMB: Luiz
Felipe Denucci Martins - Presidente; e Cláudio Eliseu da Costa Lagoeiro - Diretor Vice - Presidente; pela contratada: Fernando César
Jorge - Procurador.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
LIZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
AÇ
Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e Auto Adesivos Paraná Ltda; para Aquisição de Papel Couchê Autoadesivo Semibrilho Bobinado ; modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº0100/11; processo nº 1894/11; recurso orçamentário:
"Material de Consumo"- categoria econômica "Despesas Correntes" classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001"; vigência: de 01/09/11 a 01/07/12; valor total: R$773.760,00; assinam pela
CMB: Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente; e Cláudio Eliseu da
Costa Lagoeiro - Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Rodrigo
Cerretti - Procurador.
ÃO
PR
Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 4179/09; para Aquisição de Forno de Fundição e Lingotamento Contínuo Horizontal à
Indução; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a
Alfred Wertli A.G.; processo nº 2697/2011; referente: a alterações de
cláusulas contratuais; assinado em: 16/09/2011; com vigência até
08/10/2012; assinam pela CMB: Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente; e Cláudio Eliseu da Costa Lagoeiro - Diretor Vice-Presidente;
pela contratada: Hinrich Tambke - Sócio.
OI
Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e a Rotatek Brasil Equipamentos Gráficos Ltda., para aquisição de
Máquina de Inspeção, Corte e Rebobinamento; modalidade de licitação: Concorrência Internacional nº0002/11; processo nº 2263/09;
recurso orçamentário: "Equipamentos e Material Permanente" - categoria econômica "Despesas de Capital" - classificação funcional
programática "22.662.0758.3274.0001"; vigência: de 16/09/11 a
BID
A
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- E0119/2011
A Casa da Moeda do Brasil - CMB informa que foi homologado o certame à licitante NK Tecnologia em Automação Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 72.037.237/0001-58, referente ao objeto do pregão eletrônico nº E0119/11 - aquisição de analisador de bilhetes.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 149/2011
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que irá realizar
em 03/10/2011, às 10 horas, licitação na modalidade Convite para
fornecimento de saco oplástico termosselante.
O Convite n - 149/11 está à disposição na rua René Bittencourt, 371, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ e
na internet: www.casadamoeda.gov.br.
Mais esclarecimentos com o Sr. Mauro de Miranda, tel
(21)2414-2295, fax (21)2414-2142, e-mail: [email protected].
CONVITE INTERNACIONAL N o- 145/2011
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que irá realizar
em 07/10/11, às 16:00 horas, licitação na modalidade Convite Internacional para aquisição de Cabeça
Magnética.
O Convite Internacional n o- 145/11 está à disposição na rua
René Bittencourt, 371, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de
Janeiro/RJ na Seção de Compras Internacional e disponível na Internet: www.casadamoeda.gov.br.
Mais esclarecimentos com a Sra. Leila Guimarães Teixeira,
telefone
(21)2414-2276,
fax
(21)2418-1356,
email:
[email protected].
SÉRGIO DOS SANTOS MACHADO
p/Departamento de Gestão de Contratações
e Suprimentos
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVOFINANCEIRA
GERÊNCIA DE COMPRAS E DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: RJ-2009-12004
CONTRATO Nº 042/2010
TERMO ADITIVO Nº 01
Contratante: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. CNPJ
Contratado: 03.437.082/0001-24. Contratado: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMATICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Treinamento para o software Audit Command
Language (ACL). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/06/2011 a 30/11/2011. Valor Total:
R$ 70.900,00. Fonte: 2011NE800023. Data de Assinatura:
30/05/2011.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL ESAF N o- 44 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária-ESAF, no uso de suas atribuições, observadas as disposições contidas no Edital ESAF nº 124, de 23 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial
da União de 24/12/2009 e, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da APELREEX nº 2010.51.01.020257-5, onde figura como apelante a UNIÃO FEDERAL e como apelado JOSÉ AQUILES LINARES
COLMENAREZ, RESOLVE:
I - TORNAR insubsistente o item III do Edital ESAF nº 101, de 24/11/2010, publicado no DOU de 25/11/2010;
II - INCLUIR o candidato abaixo indicado, na condição de sub judice, no Anexo 2 do Edital ESAF nº 77/2010, publicado no DOU de 01/07/2010, que homologou o Resultado Final do certame.
MAURO SÉRGIO BOGÉA SOARES
ANEXO 2
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDO
Cargo: Auditor-Fiscal do Trabalho
Class
371-A
Insc
1129570
Nome
D1
JOSÉ AQUILES LINARES COLME32,00
NAREZ
D2
10,00
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011 - UASG 170271
Nº Processo: 11846000215201085.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10587568000104. Contratado : ROCHA
DOURADO & SILVA LTDA. -Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado (tipo SPLIT´s) da ARF/Dianópolis e ARF/Miracema do Tocantins. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Lei 10.520/02 Vigência: 15/09/2011 a 14/09/2012. Valor
Total: R$19.560,00. Fonte: 139171371 - 2011NE800313. Data de
Assinatura: 15/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 170010-00001-2011NE800001
D3
4,00
D4
8,00
D5
12,00
D6
14,00
Nota
Obj 1
D7
80,00
26,00
D8
44,00
3ª REGIÃO FISCAL
20,00
D10
24,00
Nota
Obj 2
114,00
Nota
Obj
194,00
Nota
Disc
144,65
Nota Final
338,65
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011 - UASG 170040
Nº Processo: 10380007728201150 . Objeto: Aquisição de mobiliário.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 4.andar Aldeota - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 07/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO BATISTA DE MENDONCA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 170010-00001-2011NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600084
D9
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2011
Comunicamos o encerramento do presente certame,vencido
pela empresa TC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS
LTDA. - EPP, CNPH:10.829.495/0001-10 pelo valor de R$
254.000,00.
ROBERTO FERREIRA ANCHIETA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 170010-00001-2011NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
10ª REGIÃO FISCAL
EDITAL N o- 55, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
O Delegado da Receita Federal do Brasil de Teresina-PI, pelo presente EDITAL, nos termos do art. 23, caput, §1º e inciso II, § 2º e
inciso IV, e §3º, do Decreto 70.235/72, com redação incluída pelo art. 113 da Lei 11.196/2005, e Art. 27 do Decreto-Lei 1.455, de 07 de abril
de 1976, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados, a tomarem ciência do lançamento de ofício e/ou termo de intimação nos processos
abaixo identificados, cabendo impugnação para os lançamentos de ofício, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto)
dia da data da publicação do presente edital, onde se consideram cientes.
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido apresentação de impugnação, será caracterizado a REVELIA.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados no Núcleo de Administração Aduaneira - NUANA, no 6º andar do Edifício
Prédio do Ministério da Fazenda, localizado na Praça Marechal Deodoro, S/N - Centro, em Teresina Pi, CEP: 64000-090, nos dias úteis, no
horário de expediente.
1. Natureza: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio
da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, representada pelo
Superintendente da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, e
o Município de Estância Velha - RS, representado por seu Prefeito
Municipal.
2. Objeto: intercâmbio de informações cadastrais de interesse recíproco.
3. Convenentes:
Secretaria da Receita Federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/005887.
Município de Estância Velha, CNPJ nº 88.254.883/0001-07.
4. Data da vigência: O presente convênio vigerá por prazo indeterminado.
5. Data da Assinatura: 15/08/2011.
6. Nome dos Signatários:
Pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, 10ª Região Fiscal: Paulo
Renato Silva da Paz, CPF nº 485.921.610-53, Superintendente RFB
10ª RF.
Pelo Município de Estância Velha: José Waldir Dilkin, CPF nº
158.630.930-72, Prefeito Municipal.
7. Fundamento Legal: Instrução Normativa nº 20, de 17/02/1998.
PROCESSO
10384-721.464/2011-19
10384-721..414/2011-23
CONTRIBUINTE
LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO
EDMILSON DE OLIVEIRA SILVA
CPF/CNPJ
833.839.053-49
652.504.943-15
JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MONTES CLAROS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 40/2011
Nº do Processo: 10670000231201145. Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de
interesse da DRF/MCR/MG. Fundamento Legal: Art. 8º, § 2º, Inciso
II da Lei nº 11.652 de 07/04/2008. Justificativa: Sustentação das atividades da RFB e essencialidade e obrigatoriedade da publicidade dos
seus atos. Declaração da Dispensa em 22/09/2011, ARISTIDES ANTONIO DA SILVEIR FILHO, Chefe SATEL/DRF/MCR. Ratificação
em 22/09/2011. REGINALDO MARQUES BOTELHO, Delegado
Adjunto DRF/MCR. Valor: R$ 6.227,00. Contratada: EMBRESA
BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Prazo: 60 meses.
8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2011
CNPJ Convenente: 00.394.460/0058-87. Convenente: Secretaria da
Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª RF. CNPJ Convenente: 44.733.608/0001-09.
Convenente: Prefeitura do Município de Indaiatuba.
Objeto: Intercâmbio de informações econômico-fiscais e prestação
mútua de assistência na fiscalização dos tributos que administram.
Fundamento Legal: IN 20/1998. Data da Assinatura: 22/09/2011.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SANTOS
Processo nº 11128.721512/2011-54. Objeto adjudicado para Sinall
Comércio e Serviços de Máquinas Ltda, CNPJ 69.064.053/0001-72,
pelo valor de R$ 18.278,40 para o item I e R$ 648,72 para o item II,
totalizando R$ 18.927,12 para 24 meses.Os autos encontram-se com
vistas franqueadas na repartição.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CNPJ Convenente: 00.394.460/0058-87. Convenente: Secretaria da
Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª RF. CNPJ Convenente: 45.781.184/0001-02.
Convenente: Prefeitura do Município de Nova Odessa.
Objeto: Intercâmbio de informações econômico-fiscais e prestação
mútua de assistência na fiscalização dos tributos que administram.
Fundamento Legal: IN 20/1998. Data da Assinatura: 14/09/2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2011
CNPJ Convenente: 00.394.460/0058-87. Convenente: Secretaria da
Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª RF. CNPJ Convenente: 46.634.598/0001-71
Convenente: Prefeitura do Município de Tietê.
Objeto: Intercâmbio de informações econômico-fiscais e prestação
mútua de assistência na fiscalização dos tributos que administram.
Fundamento Legal: IN 20/1998. Data da Assinatura: 22/09/2011.
CNPJ Convenente: 00.394.460/0058-87. Convenente: Secretaria da
Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª RF. CNPJ Convenente: 44.438.968/0001-70.
Convenente: Prefeitura do Município de Mirandópolis.
Objeto: Intercâmbio de informações econômico-fiscais e prestação
mútua de assistência na fiscalização dos tributos que administram.
Fundamento Legal: IN 20/1998. Data da Assinatura: 22/09/2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2011
CNPJ Convenente: 00.394.460/0058-87. Convenente: Secretaria da
Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª RF. CNPJ Convenente: 46.364.220/0001-03.
Convenente: Prefeitura do Município de Torrinha.
Objeto: Intercâmbio de informações econômico-fiscais e prestação
mútua de assistência na fiscalização dos tributos que administram.
Fundamento Legal: IN 20/1998. Data da Assinatura: 22/09/2011.
IM
JOSE GERALDO QUEIROZ JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 170010-00001-2011NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011 - UASG 170142
Nº Processo: 16034000115201116 . Objeto: Vigilância orgânica desarmada Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/09/2011 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Professor Dirceu
Ferreira da Silva, 111, Alto da Boa Vista Alto da Boa Vista - SOROCABA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
07/10/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO LUIS SILVEIRA
Chefe da SEPOL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2011
(SIDEC - 23/09/2011) 170010-00001-2011NE000001
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011 - UASG 170385
Nº Processo: 19515000527201123.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10478353000155. Contratado : DIVISA SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: A presente contratação tem
por objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada e
desarmada e segurança patrimonial. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 28/09/2011 a 27/09/2012. Valor Total:
R$809.028,14. Fonte: 150251030 - 2011NE800272. Data de Assinatura: 22/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 170010-00001-2011NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011 - UASG 170385
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2011
CNPJ Convenente: 00.394.460/0058-87. Convenente: Secretaria da
Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª RF. CNPJ Convenente: 01.559.766/0001-73.
Convenente: Prefeitura do Município de Gavião Peixoto.
Objeto: Intercâmbio de informações econômico-fiscais e prestação
mútua de assistência na fiscalização dos tributos que administram.
Fundamento Legal: IN 20/1998. Data da Assinatura: 22/09/2011.
Nº Processo: 19515000527201123.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 10478353000155. Contratado : DIVISA SEGURANCA
PRIVADA LTDA -Objeto: A presente contratação tem por objeto a prestação de
serviços continuados de vigilância por vigilante brigadista. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 28/09/2011 a 27/09/2012. Valor Total: R$145.786,31.
Fonte: 150251030 - 2011NE800272. Data de Assinatura: 22/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 170010-00001-2011NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600085
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2011
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2011
L
A
N
1. Natureza: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio
da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, representada pelo
Superintendente da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, e
o Município de Esteio - RS, representado por seu Prefeito Municipal.
2. Objeto: intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais
de interesse recíproco.
3. Convenentes:
Secretaria da Receita Federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/005887.
Município de Esteio, CNPJ nº 88.150.495/0001-86.
4. Data da vigência: O presente convênio vigerá por prazo indeterminado.
5. Data da Assinatura: 29/08/2011.
6. Nome dos Signatários:
Pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, 10ª Região Fiscal: Paulo
Renato Silva da Paz, CPF nº 485.921.610-53, Superintendente RFB
10ª RF.
Pelo Município de Esteio: Gilmar Antônio Rinaldi, CPF nº
569.570.330-15, Prefeito Municipal.
7. Fundamento Legal: Instrução Normativa nº 20, de 17/02/1998.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 170177
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 11080004936201063.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02152266000185. Contratado : VINIS CAR
AUTOPECAS LTDA ME -Objeto: Acréscimo de 25% na quantidade
de horas mensal para a execução de serviços de mão de obra e no
valor estimado para as despesas com peças e acessórios. Fundamento
Legal: art. 65, parágrafo 1º, da Lei 8666/93. Vigência: 01/10/2011 a
10/10/2012. Valor Total: R$24.195,09. Fonte: 175017294 2011NE800219. Data de Assinatura: 22/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 170010-00001-2011NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011 - UASG 170177
Nº Processo: 11080002817201157 . Objeto: Aquisição de materiais
para rede lógica e elétrica. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital:
26/09/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Loureiro da Silva, 445 - 10º Andar - Sala 1032 Centro Histórico PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/10/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA
Chefe da DIPOL
(SIDEC - 23/09/2011) 170010-00001-2011NE000001
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3436/2011
Sagrou-se vencedora a empresa STRONG TECHNOLOGY
COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA
JOSE FLAVIO DE MENESES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 806030-17205-2011NE807754
REGIONAL BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47099/2011 - UASG 803020
Nº Processo: 19864000020201118.
PREGÃO SISPP Nº 1116/2011 Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contra-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
tado: 13014490000127. Contratado : BIO CARD TECNOLOGIA E
SISTEMAS -LTDA. Objeto: Serviços de operação de mesa telefônica. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e Dec. 5450/05. Vigência:
12/09/2011 a 11/09/2012. Valor Total: R$44.584,32. Fonte:
209017205 - 2011NE800601. Data de Assinatura: 09/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 806030-17205-2011NE807754
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3811/2011 - UASG 803060
Nº Processo: 19868000149201188 . Objeto: Credenciamento Médico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Credenciamento decorrente de chamamento público Declaração de Inexigibilidade em
20/09/2011 . ELTER LUCIO DA SILVA . Chefe do Setor da Aquisições e Contratações . Ratificação em 20/09/2011 . HELDER ALVES
NOVAIS . Chefe da Divisão Regional de Logística - Belo Horizonte
. Valor Global: R$ 100,00 . CPF CONTRATADA : 551.265.298-20
ANTONIO RODRIG UES DA ROCHA SOBRINHO.
CO
(SIDEC - 23/09/2011) 806030-17205-2011NE807754
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3813/2011 - UASG 803060
ME
Nº Processo: 19868000150201111 . Objeto: Credenciamento Médico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Credenciamento decorrente de chamamento público Declaração de Inexigibilidade em
20/09/2011 . ELTER LUCIO DA SILVA . Chefe do Setor da Aquisições e Contratações . Ratificação em 20/09/2011 . HELDER ALVES NOVAIS . Chefe da Divisão Regional de Logística - Belo
Horizonte . Valor Global: R$ 100,00 . CPF CONTRATADA :
628.139.006-72 ANA MARIA DE A RAUJO.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 23/09/2011) 806030-17205-2011NE807754
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3818/2011 - UASG 803060
Nº Processo: 19868000151201157 . Objeto: Credenciamento Médico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Credenciamento decorrente de chamamento público Declaração de Inexigibilidade em
20/09/2011 . ELTER LUCIO DA SILVA . Chefe do Setor da Aquisições e Contratações . Ratificação em 20/09/2011 . HELDER ALVES NOVAIS . Chefe da Divisão Regional de Logística - Belo
Horizonte . Valor Global: R$ 100,00 . CPF CONTRATADA :
166.135.206-59 ADEMAR GONCALV ES GALDINO.
(SIDEC - 23/09/2011) 806030-17205-2011NE807754
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3815/2011 - UASG 803060
Nº Processo: 19868000152201100 . Objeto: Credenciamento Médico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Credenciamento decorrente de chamamento público Declaração de Inexigibilidade em
20/09/2011 . ELTER LUCIO DA SILVA . Chefe do Setor da Aquisições e Contratações . Ratificação em 20/09/2011 . HELDER ALVES NOVAIS . Chefe da Divisão Regional de Logística - Belo
Horizonte . Valor Global: R$ 100,00 . CPF CONTRATADA :
506.276.866-72 ANDRE LUIZ DOS SANTOS CABRAL.
(SIDEC - 23/09/2011) 806030-17205-2011NE807754
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3816/2011 - UASG 803060
Nº Processo: 19868000153201146 . Objeto: Credenciamento Médico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Credenciamento decorrente de chamamento público Declaração de Inexigibilidade em
20/09/2011 . ELTER LUCIO DA SILVA . Chefe do Setor da Aquisições e Contratações . Ratificação em 20/09/2011 . HELDER ALVES NOVAIS . Chefe da Divisão Regional de Logística - Belo
Horizonte . Valor Global: R$ 100,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.750.401/0001-69 CDA- CENT RO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS EM OFTALMOLOGIA LTA.
(SIDEC - 23/09/2011) 806030-17205-2011NE807754
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3817/2011 - UASG 803060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47097/2011 - UASG 803100
Nº Processo: 19868000155201135 . Objeto: Credenciamento Médico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Credenciamento decorrente de chamamento público Declaração de Inexigibilidade em
20/09/2011 . ELTER LUCIO DA SILVA . Chefe do Setor da Aquisições e Contratações . Ratificação em 20/09/2011 . HELDER ALVES NOVAIS . Chefe da Divisão Regional de Logística - Belo
Horizonte . Valor Global: R$ 100,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.089.988/0001-07 NEDG NUCL EO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E GASTROENT SC LTDA.
Número do Contrato: 42821/2009.
Nº Processo: 19871000066200834.
PREGÃO SISPP Nº 3242/2008 Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado:
87215299000180. Contratado : TELEALARME BRASIL LTDA Objeto: Mudança de razão social do fornecedor. Fundamento Legal:
Art. 54, ÷ 1º c/c o Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 21/09/2011 a
04/01/2012. Data de Assinatura: 21/09/2011.
(SICON - 23/09/2011) 806030-17205-2011NE807754
REGIONAL RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 23/09/2011) 806030-17205-2011NE807754
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1853/2011 - UASG 803070
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3819/2011 - UASG 803060
Nº Processo: 19868000156201180 . Objeto: Credenciamento Médico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Credenciamento decorrente de chamamento público Declaração de Inexigibilidade em
20/09/2011 . ELTER LUCIO DA SILVA . Chefe do Setor da Aquisições e Contratações . Ratificação em 20/09/2011 . HELDER ALVES NOVAIS . Chefe da Divisão Regional de Logística - Belo
Horizonte . Valor Global: R$ 100,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.384.186/0001-43 OXION HOS PITAL-DIA ONCOLOGIA LTDA.
Nº Processo: 12023.000043/2011 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, visando a ELABORAÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO COMPLETO PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO, em terreno localizado na Rua Duquesa de Bragança nº 100 - Andaraí - Rio de Janeiro, para a implantação do CENTRO DE DADOS DE
3ª GERAÇÃO, constando de: consulta prévia a prefeitura, sondagens,
estudo de carga, projeto arquitetura, cálculo estrutural, terraplanagens,
construção civil, elétrica, climatização, segurança física, hidráulica e legalizações pertinentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011
de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Presidente Antonio
Carlo, Nº375 11º Andar Sala 1127 Castelo RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: 13/10/2011 às 10h00
(SIDEC - 23/09/2011) 806030-17205-2011NE807754
EDSON LUIZ LOPES
Coordenador da Comissão Licitação
REGIONAL BRASÍLIA
(SIDEC - 23/09/2011) 803070-17205-2011NE807754
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1069/2011
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3814/2011 - UASG 803060
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
REGIONAL SÃO PAULO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 12014000043201186. Objeto: Execução das obras de instalação da
Subestação rebaixadora de energia eletrica Regional Brasília
ÃO
LEANDRO PINTO OLIVEIRA
Coordenador da COLIC
PR
(SIDEC - 23/09/2011) 803010-17205-2011NE807754
OI
REGIONAL PORTO ALEGRE
BID
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3873/2011 - UASG 803100
A
Nº Processo: 19871000141201162 . Objeto: Credenciamento medico
para atendimento aos empregados do SERPRO em Porto Alegre Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Credenciamento decorrente de
chamamento publico Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2011 .
CARLOS MAIER PILLA . Chefe da Divisao da Gestao Das Pessoas
- Porto Alegre . Ratificação em 23/09/2011 . GILBERTO CESAR
BARBOSA DE OLIVEIRA . Chefe da Divisão Reginal de Logísitica
- Porto Alegre . Valor Global: R$ 100,00 . CNPJ CONTRATADA :
10.440.522/0001-68 THIAGO SA LVADOR & SANTOS SERVICOS
MEDICOS LTDA - M.E..
Nº Processo: 12032000339201189 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços, especializada em tapeçaria e reforma de estofados e
estrutura em geral, visando a adequação e a reforma de sofás e módulos de
poltronas, com a troca do revestimento e manutenção da estrutura, incluindo restauro, troca de partes e pintura, do mobiliário disponibilizado
para reforma, pela Regional São Paulo do SERPRO, à Rua Olívia Guedes
Penteado, 941- Socorro - São Paulo - SP, de acordo com as especificações
e detalhamentos consignados no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00
. Endereço: Rua Olivia Guedes Penteado n 941 Capela do Socorro - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
(SIDEC - 23/09/2011) 803100-17205-2011NE800295
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3874/2011 - UASG 803100
Nº Processo: 19871000140201118 . Objeto: Credenciamento medico
para atendimento aos empregados do SERPRO em Porto Alegre Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Credenciamento decorrente de
chamamento publico Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2011 .
CARLOS MAIER PILLA . Chefe da Divisao da Gestao Das Pessoas
- Porto Alegre . Ratificação em 23/09/2011 . GILBERTO CESAR
BARBOSA DE OLIVEIRA . Chefe da Divisão Reginal de Logísitica
- Porto Alegre . Valor Global: R$ 100,00 . CPF CONTRATADA :
238.520.200-00 CARLOS ALEXAND RE JAEGER BERTOLIN.
(SIDEC - 23/09/2011) 803100-17205-2011NE800295
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3875/2011 - UASG 803100
Nº Processo: 19868000154201191 . Objeto: Credenciamento Médico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Credenciamento decorrente de chamamento público Declaração de Inexigibilidade em
20/09/2011 . ELTER LUCIO DA SILVA . Chefe do Setor da Aquisições e Contratações . Ratificação em 20/09/2011 . HELDER ALVES NOVAIS . Chefe da Divisão Regional de Logística - Belo
Horizonte . Valor Global: R$ 100,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.031.764/0001-19 KLEBER BI ANCHETTI DE FARIA - ENDOSCOPIA.
Nº Processo: 19871000142201115 . Objeto: Credenciamento médico
para atendimento aos empregados do SERPRO em Porto Alegre Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Credenciamento decorrente de
chamamento público Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2011 .
CARLOS MAIER PILLA . Chefe da Divisao da Gestao Das Pessoas
- Porto Alegre . Ratificação em 23/09/2011 . GILBERTO CESAR
BARBOSA DE OLIVEIRA . Chefe da Divisão Reginal de Logísitica
- Porto Alegre . Valor Global: R$ 100,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.836.677/0001-52 REUMATO C LINICA DE REUMATOLOGIA
E FISIOTERAPIA SOCIEDADESIMPLES LIMITADA.
(SIDEC - 23/09/2011) 806030-17205-2011NE807754
(SIDEC - 23/09/2011) 803100-17205-2011NE800295
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092600086
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2823/2011 - UASG 803080
(SIDEC - 23/09/2011) 806030-17205-2011NE807754
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3410/2011 - UASG 803080
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 12032000371201164 . Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado do tipo FANCOIL no
SERPRO - Regional São Paulo/ Socorro conforme Edital. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Olivia Guedes Penteado n 941 - Capela
do Socorro SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Poderá retirar o Edital e anexos nos sitios:www.serpro.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
JOSE ARDITO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 806030-17205-2011NE807754
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3351/2011
Sagraram-se vencedoras as empresas:1,3,17,18,19,20,23 Luminus Comercial Eletrica Ltda; 2 Multirede Distribuidora Ltda; 4
Kazza Teleinformatica Ltda; 5 M P T Fios e Cabos Especiais Ltda; 6
7,8,9,10,14,15,16 Amp Ind.Com. de Condutores Ltda; 21 Prolux Iluminacao Ltda; 22 Quality Comercio de Materiais; 24 Netstat Comercio e Servicos; 25 Cesel Industria e Comercio; 11,12,13 Cmr
Condutores Eletricos Ltda.
JOSE ARDITO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2011) 806030-17205-2011NE807754
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011 - UASG 173039
Nº Processo: 15414002866201121 . Objeto: Contratação de empresa
especializada visando à prestação de serviços de assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
e peças novas e genuínas, para uma central privada de comutação
telefônica PABX, de propriedade da SUSEP, instalada no Escritório
de Representação do Gabinete no Distrito Federal ERGDF. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 15h00 . Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 8 Andar
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/10/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO VICENTE CAVALCANTE CAMPOS
TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 173039-17203-2011NE800049
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011 - UASG 530001
Nº Processo: 59003000066201001 . Objeto: Aquisição de material
permanente para atendimento às necessidades da Gerência Regional
de Belém - GRB, na forma do Anexo I Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Sbn, Qd. 02, Lt. 11, Ed. Apex Brasil, 3º Ss,
Sl. 338. Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 06/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA DA COSTA MARQUES
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2011) 530001-00001-2011NE800095
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
DIRETORIA EXECUTIVA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos - TD Nº 6.034.00/2011 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26,
(DOADORA) e a Associação União dos Moradores e Produtores
Rurais do Povoado Nambebé, CNPJ/MF: 07.294.915/0001-04, (DONATÁRIA). OBJETO: Doação dos seguintes bens, avaliados no valor
global de 59.607,69 ( cinqüenta e nove mil seiscentos e sete reais e
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