ITU OBRAS E AÇÕES – Gestão 2007-2010 R$ 96.050.000,00 AGRICULTURA: Distribuição de Leite: • distribuídos 249.152 litros de leite, no período de Jan/2007 a Abr/2009 - Custo: R$ 325 mil, beneficiando 436 famílias carentes, no último mês do período. Programa Melhor Caminho: • recuperados 11,10 km de municipal ITU-050 Bairro Jacu na Bacia Hidrográfica Tietê / Sorocaba – 2ª Fase – Custo: R$ 721 mil. A obra está concluída. Programa de Pontes Metálicas: 1 • implantada 1 ponte metálica na Estrada na Estrada ITU-486, Bairro Apotribú de Baixo, s/o Córrego do Puri, em convênio com o município, a quem coube a construção das cabeceiras. O Estado doou as superestruturas, num total de 12 metros lineares – Custo: R$ 76 mil. Instalada em 19/03/2008. ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL: • celebrados 27 convênios com a Prefeitura para atendimento a 320 crianças e adolescentes, 207 idosos, 2.226 famílias e 1.610 migrantes – Custo: R$ 810 mil. • Programa Renda Cidadã – 150 famílias/mês de Jan/2007 a Dez/2007 – R$ 108 mil; 150 famílias/mês de Jan/2008 a Dez/2008 – R$ 108 mil e mais 150 famílias/mês de Jan/2009 a Dez/2009 – R$ 108 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações sócioeducativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou permanecer no Programa. • Projeto Ação Jovem – atendeu no município 100 bolsistas/mês em 2007 e 100 bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 72 mil em 2007 e R$ 72 mil em 2008 e está atendendo mais 100 bolsistas/mês em 2009 – Custo: R$ 72 mil. O programa tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para o mercado de trabalho. Repasses para entidades: • Associação dos Familiares e Amigos da Saúde Mental – R$ 50 mil repassados em 06/2008, para aquisição de veículo. • APAE – R$ 30 mil repassados em 02/2009, para aquisição de equipamentos. CULTURA: Pólos do Projeto Guri (em andamento): 1 O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes, utilizando a música como agente transformador. • Pólo de Itu – Rua José Bruni, 201, com 4 cursos (violino, viola, violoncelo e coral), beneficiando 99 crianças e adolescentes. Estão sendo gastos R$ 193 mil para pagamento de despesas de manutenção do Pólo, recursos humanos, visitas de supervisão, etc, já pagos R$ 185 mil de 03/2003 a 02/2009. DESENVOLVIMENTO: CEETPS: • implantação da FATEC - ITU, em convênio com a Prefeitura, na Rua Sorocaba, 119/175. Coube a Prefeitura a reforma do prédio provisório, energia elétrica, água, telefone e recursos humanos e ao Estado a aquisição de equipamentos e mobiliário – Custo do Estado: R$ 79 mil. Início das aulas em Fev/2008 e oferecera curso superior de tecnologia em informática modalidades gestão financeira e gestão da produção industrial. A prefeitura se comprometera a construção do prédio definitivo nas terras da ETEC Martinho Di Ciero-ITU. • reformas da rede de água fria e serviços complementares na ETEC Martinho di Ciero (Agrícola) - Custo: R$ 282 mil. A obra foi concluída em 30/09/2007. • obras de reforma da cerca divisória da U.E na ETEC Martinho Di Ciero - Custo: R$ 210 mil. A obra foi concluída em 02/06/2009. • aquisição de equipamentos para FATEC ITÚ - Custo: R$ 221 mil, pagos em 11/2008. ECONOMIA E PLANEJAMENTO: Convênios SEP (repasse de recursos): • construção de uma praça R$ 150 mil, repassados R$ 81 mil em 02/2008. A obra está com 87% executados. • 86.554,22m² de obras de Infra-estrutura urbana – Custo: R$ 3.000 mil, repassados R$ 2.101 mil em 02/2008 e 07/2008. A obra está com 87% executados. • 17.422m² de obras de infra-estrutura urbana em vias do município – Custo: R$ 2.000 mil repassados R$ 1.244 mil em 07/2008. A obra está com 74% executados. • 2.192m² de obras de infra-estrutura urbana – Custo: R$ 100 mil repassados em 06/2008. A obra foi concluída em 11/03/2009. • 18.235m² de pavimentação e recapeamento asfáltico – Custo: R$ 2.860 mil repassados R$ 1.397 mil em 06/2008. A obra está com 55% executados. • 26.987,00m² de recapeamento asfáltico na Avenida Caetano Ruggieri – Custo: R$ 2.000 mil repassados em 08/2008 e 06/2009. A obra está com 49,24% executados. • 32.600,00m² de recapeamento, em vias do Jardim Rancho Grande – Custo: R$ 1.000 mil repassados em 08/2008 e 06/2009. A obra está com 38,71% executados. • 53.890,00m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$ 1.700 mil repassados em 08/2008 e 04/2009. A obra está com 82% executados. • obras de reurbanização e edificações em praças públicas no Bairro Jardim Rancho Fundo – Custo: R$ 249 mil repassados R$ 134 mil em 02/2008. A obra está com 79% executados. • obras de reurbanização e edificações em praças públicas no Bairro São Judas Tadeu – Custo: R$ 170 mil repassados R$ 94 mil em 02/2008. A obra está com 87% executados. DADE (repasse de verba): • 2ª Etapa das obras de Infra-estrutura na Av. Caetano Ruggeri – Custo: R$ 250 mil, repassados em 08/2005 e 08/2006. A obra, sendo realizada pela Prefeitura, com recursos do Plano DADE 2003 e está em execução; • 3ª Etapa – pavimentação Asfáltica e Drenagem na Av. Caetano Ruggieri – Custo: R$ 555 mil, repassados de 08/2006 a 04/2007. A obra, sendo realizada pela Prefeitura, com recursos do Plano DADE 2003 e está em execução; • Obras de Infra-estrutura da Av. Galileu Bicudo – Custo: R$ 2.727 mil, repassados R$ 68 mil em 01/2008. A obra, sendo realizada pela Prefeitura, com recursos do Plano DADE 2007. Obra paralisada com 12% executados. • Obras de Infra-estrutura na Av. Galileu Bicudo – Custo: R$ 3.143 mil repassados R$ 1.006 mil em 07/2008. A obra sendo realizada pela Prefeitura, com recursos do Plano DADE 2008. EDUCAÇÃO: Total de investimentos em obras: R$ 9.751 mil Escola concluída: 1 - (1.260 novas vagas) - R$ 4.310 mil • EE Vila Lucinda – 12 salas (1.260 novas vagas) – Custo: R$ 4.310 mil. A obra foi concluída em 18/09/2008. Escola em execução: 1 - (1.260 novas vagas) - R$ 2.183 mil • Terreno Res Potiguara – 12 salas (1.260 novas vagas) – Custo: R$ 2.183 mil. A obra está com 12,67% executados e previsão de termino em 28/12/2009. Reformas de escolas concluídas: 22 – R$ 970 mil Reforma de escola em execução: 8 – R$ 348 mil Reforma de escola em licitação: 1 – R$ 494 mil • EE Prof Salathiel Vaz de Toledo – Custo previsto: R$ 494 mil. Coberturas de Quadras de Esportes de escolas concluídas: 6 – R$ 1.606 mil • EE Prof Rogerio Lazaro Toccheton – Custo: R$ 245 mil. A obra foi concluída em 19/08/2008. • EE Dr Cesário Motta – Custo: R$ 289 mil. A obra foi concluída em 30/10/2008. • EE Prof Antonio Berreta – Custo: R$ 264 mil. A obra foi concluída em 08/10/2008 • EE Profa Mercia Maria Cazarini – Custo: R$ 259 mil. A obra foi concluída em 30/12/2008. • EE Francisco Nardy Filho – Custo: R$ 284 mil. A obra foi concluída em 14/11/2008. • EE Sylvia de Paula Leite Bauer – Custo: R$ 265 mil. A obra foi concluída em 15/11/2008. Coberturas de Quadras de Esportes de escolas em execução: 1 – R$ 334 mil. • EE Prof Jose Leite Pinheiro Junior - Custo: R$ 334 mil. A obra está com 65% executados e previsão de termino em 20/08/2009. Repasse para a APAE: • De 2007 a 2009 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 863 mil, destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial, para atendimento a 459 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar classes regulares de ensino fundamental. Programa Escola da Família: • De 2007 a 2009 foram gastos R$ 649 mil em atividades desenvolvidas aos finais de semana em 8 escolas do município. ESPORTE E LAZER: Repasse de recursos: • R$ 220 mil, repassados em 06/2008 para a realização do 52º jogos regionais de 2008 - 8ª região esportiva. Evento iniciado em 14/07/2008 e encerrado em 27/07/2008 • cobertura da quadra poliesportiva na EMEF Prof. Cid Rocha – Custo: R$ 69 mil, repassados R$ 44 mil em 04/2008. A obra está com 50% executados. • cobertura de quadra poliesportiva na EMEF "Cidade Nova III" (Atual EMEF Profª Marilze Calil) – Custo: R$ 65 mil repassados R$ 41 mil em 01/2009. • cobertura de quadra poliesportiva na EMEF Francisco Ursaia Rocha – Custo: R$ 65 mil, repassados em 06/2008 e 12/2008. A obra está com 72% executados. • cobertura de quadra poliesportiva na EMEF Prof. Carolina de Moraes Macedo – Custo: R$ 53 mil, repassados em 03/2008 e 12/2008. A obra está com 76% executados. • cobertura de quadra poliesportiva no Centro Esportivo e de Lazer Fonte Nova – Custo: R$ 65 mil, repassados em 04/2008 e 12/2008. A obra está com 40% executados. • cobertura de quadra poliesportiva no Centro Esportivo e de Lazer Zé Patola – Custo: R$ 62 mil, repassados em 05/2008 e 12/2008. A obra está com 60% executados. • construção de quadra poliesportiva na Av. Luiz Volpato, S/Nº - Pq. América – Custo: R$ 300 mil repassados em 05/2008 e 12/2008. A obra está com 40% executados. • construção de quadra poliesportiva na EMEF Olga Benário Prestes – Custo: R$ 64 mil, repassados R$ 41 mil em 02/2008. A obra está com 45% executados. • construção de quadra poliesportiva na EMEF Padre Bento – Custo: R$ 55 mil, repassados em 02/2008 e 11/2008. A obra está com 45% executados. • construção de quadra poliesportiva na EMEF Prof. Firmino Octávio do Espírito Santo Junior – Custo: R$ 64 mil, repassados em 04/2008 e 12/2008. A obra está com 75% executados. • construção de quadra poliesportiva no Centro Esportivo e de Lazer João Machado – Custo: R$ 77 mil, repassados em 04/2008 e 12/2008. A obra está com 60% executados. • construção de quadra poliesportiva na EMEF Walter Friedrich – Custo: R$ 29 mil repassados em 02/2008 e 12/2008. A obra está com 75% executados. • construção de quadra poliesportiva na Rua Ângelo Bragagnolo, S/Nº - Jardim Rio Araguaia – Custo: R$ 150 mil repassados R$ 74 mil em 01/2009. • construção de quadra poliesportiva na EMEF Aparecida B. C. Pionti – Custo previsto: R$ 65 mil. • construção de quadra poliesportiva na EMEF Prof. Ermelinda Silveira Machado – Custo previsto: R$ 77 mil. GESTÃO PÚBLICA: • Programa Acessa São Paulo – implantado 1 Infocentro Municipal na Avenida Tiradentes 2.001 . A Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 7 microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet á população do município – Custo: R$ 15 mil. • Programa Acessa São Paulo – implantado 1 Infocentro Municipal na Rua Paula Souza, 669 - Museu de Energia de Itu. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 7 microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet á população do município – Custo: R$ 15 mil. JUSTIÇA: FÓRUM: • ampliação e reforma do prédio padrão Colméia do Fórum, com área construída de 878,95 m² - Custo: R$ 748 mil. A obra realizada pela Prefeitura a quem caberá mais R$ 438 mil. A obra foi concluída. FUNDAÇÃO CASA: • convênio com a Prefeitura para atendimento a 85 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 277 mil, pagos R$ 178 mil de 08/2006 a 02/2009. MEIO AMBIENTE: CETESB: • repasse de R$ 60 mil de recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para aquisição de 1 Triturador de Galhos. FEHIDRO: • projeto executivo e licenciamento ambiental do sistema de afastamento de esgotos para melhorar as condições sanitárias da Bacia com o afastamento dos efluentes domésticos atualmente lançados “in natura” – Custo: R$ 103 mil. Concluído em 24/10/2008. SAÚDE: • construção do Hospital Francisco Ribeiro Arantes para abrigar o CEDEME – Custo: R$ 14.835 mil. A obra está com 57% executados e previsão de termino em 05/11/2009. Programa Dose Certa: • Em 2007, foram gastos R$ 876 mil em medicamentos. Repasses concluídos para a Prefeitura / entidade hospitalares - custeio: • Prefeitura - R$ 153 mil repassados de Jul a Abr/2007, para o Programa de Controle de Glicemia; • Sanatorinhos – Ação Comunitária de Saúde - R$ 34.142 mil. Repasses em execução para a Prefeitura / entidade hospitalar - custeio: • Sanatorinhos – Ação Comunitária de Saúde - R$ 9.450 mil repassados R$ 6.300 de 02/2009 a 05/2009. • Prefeitura - R$ 15 mil. SEGURANÇA PÚBLICA: • Entrega de 4 viaturas para Polícia Militar – Custo: R$ 136 mil. • aquisição de 1 unidade de resgate, para o Corpo de Bombeiro – Custo: R$ 100 mil. Entregue em 30/05/2008. TRANSPORTES: DER: • recapeamento da pista com sub-trechos e com intervenção localizada na estrutura do pavimento, sendo 5 km em Itu e 3 km em Salto, numa extensão de 8 km – Custo: R$ 4.989 mil. Em inicio de obra e previsão de término em 11/10/2009. CONCESSIONÁRIA CONCLUIDOS: RODOVIA DAS COLINAS: OBRAS 1. Viaduto km 7,2 do Anel de Itú - Trem Turístico - SP-300 – Custo: R$ 1.998 mil. Obra concluída em 31/01/2007. 2. Prolongamento de galerias – Custo: R$ 271 mil. Obra concluída em 02/03/2007. 3. Implantação de Passarela (1 unidade) no km 64 – SP-075 – Custo: R$ 711 mil. Obra concluída em 02/03/2007. 4. Plano Paisagístico – Custo: R$ 2.263 mil. Concluído em 02/03/2007. 5. Implantação de 7.1 km do Anel Viário de Itu – Custo: R$ 58.946 mil. Obra concluída em 02/03/2007. CONCESSIONÁRIA EXECUÇÂO: RODOVIA DAS COLINAS: OBRAS EM 1. Duplicação do km 113 ao km 119,2 - 1ª Fase - SP-300 – Custo: R$ 8.193 mil. A obra está com 18% executados e previsão de termino em 02/03/2010. 2. Implantação de Retorno Operacional no km 90 (Complementação das Obras Civis) - SP-300 – Custo: R$ 2.497 mil. A obra está com 94% executados. 3. Implantação do Retorno em Vila Real no km 115 (Antigo km113+650) - SP-300 – Custo: R$ 4.613 mil. A obra está com 0,1% executados e previsão de termino em 02/03/2010. 4. Implantação do Retorno no viaduto no km 118,9 - SP-300 – Custo: R$ 5.592 mil. A obra está com 0,1% executados e previsão de termino em 02/03/2010. CONCESSIONÁRIA PROGRAMADAS: RODOVIA DAS COLINAS: OBRAS 1. Duplicação do km 122,2 ao km 123,7 - 1ª Fase - SP-300 – Custo: R$ 1.923 mil. Inicio previsto em 03/03/2010; 2. Duplicação no km 121,1 ao km 122,2 - 2ª fase- SP-300 – Custo: R$ 1.297 mil. Inicio previsto em 03/03/2010; 3. Duplicação no km 119,2 ao km 121,1 - 3ª fase- SP-300 – Custo: R$ 2.536 mil. Inicio previsto em 03/03/2010; 4. Duplicação no km 123,7 ao km 128,7 - 3ª fase- SP-300 – Custo: R$ 6.606 mil. Inicio previsto em 03/03/2010. 5. Melhoramento do km 84,6 - SP-280 – Custo: R$ 3.706 mil. Inicio previsto em 03/09/2009. 6. Melhoramento do km 93 - SP-280 – Custo: R$ 3.463 mil. Inicio previsto em 03/09/2009. CONCESSIONÁRIA VIA OESTE: OBRAS EM EXECUÇÂO: 1. Melhoria e Complementação do Dispositivo de Retorno no km 76 SP-280 – Custo: R$ 3.230 mil. A obra está com 4% executados e previsão de termino em 31/12/2009. OBRAS E AÇÕES – Gestões 1995-2006 R$ 218.300.000,00 AGRICULTURA: Distribuição de Leite: • distribuídos 773.248 litros de leite, no período de Jan/1995 à Dez/2006 - Custo: R$ 546.888,82, beneficiando 436 famílias carentes, no último mês do período. Programa Melhor Caminho: • recuperados 4,4 km da Estrada Municipal ITU-060 – Santa Inês Custo: R$ 70.200,65. Obra concluída em 05/11/2001. Programa de Pontes Metálicas: 4 • implantadas 4 pontes metálicas, em convênio com o município, a quem coube a construção das cabeceiras. O Estado doou as superestruturas, num total de 28 metros lineares – Custo: R$ 179.200,00: 1. sobre o Ribeirão do Taquaral, na Estrada Cruz das Almas – ITU146 – Bairro Melissa – vão de 8 metros. Instalada em 07/07/2004; 2. na Estrada do Pinheirinho – ITU-040 – Bairro do Pinheirinho – vão de 6 metros. Instalada em 07/12/2002; 3. sobre o Ribeirão Assaguaçu, na Estrada do Puri – ITU-290 – Bairro Potribú de Baixo – vão de 6 metros. Instalada em 07/07/2004; 4. sobre o Rio Lajeado, na Estrada ITU-163 – Bairro Guatapendava – vão de 8 metros. Instalada em 07/12/2002. ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL: • celebrados 62 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 1.978 crianças e adolescentes, 410 idosos, 393 portadores de deficiência, 382 famílias, 1.673 migrantes e 60 pessoas de outros segmentos da população – Custo: R$ 1.400.000,00. • Projeto Ação Jovem – atendeu no município 100 bolsistas/mês em 2005 e 100 bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 72.000,00 em 2005 e R$ 72.000,00 em 2006. O programa tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para o mercado de trabalho. • Programa Renda Cidadã – 150 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 108.000,00; 90 famílias/mês em 2004 – R$ 64.800,00; 90 famílias em 2005 – R$ 65.880,00 e 90 famílias em 2006 – R$ 154.360,00. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou permanecer no Programa. Repasse de recursos: • Prefeitura - R$ 10.000,00 repassados em Jan/2003, para aquisição de equipamentos para a creche do Centro de Apoio à Infância; • Prefeitura - R$ 10.000,00 repassados em Abr/2002, para custeio do Lar e Creche Mãezinha; • Prefeitura - R$ 10.000,00 repassados em Abr/2002 para custeio a Escola de Cegos Santa Luzia. DEFESA CIVIL: Repasse de recursos: • construção de ponte de concreto armado – Custo: R$ 27.000,00 repassados em Out/1997. A obra foi concluída em 28/10/1997. DESENVOLVIMENTO: CEETPS: • reforma geral na ETE – Escola Técnica Estadual Martinho Di Ciero – Custo: R$ 1.092.217,03. A obra foi concluída em 17/09/2003. ECONOMIA E PLANEJAMENTO: Convênios SEP (repasse de recursos): • 109.032 m² de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e galerias de águas pluviais – Custo: R$ 3.000.000,00, repassados em Mar/1997. Obra concluída em 10/10/1997; • 8.024 m² de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e galerias de águas pluviais no Bairro Cidade Nova I – Custo: R$ 100.000,00, repassados em Mar/1999. Obra concluída em 02/03/1999; • 8.320 m² de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e galerias de águas pluviais no Bairro Cidade Nova I – Custo: R$ 149.999,99, repassados em Mar e Mai/2000. Obra concluída em 24/03/2000. DADE (repasse de verba): R$ 4.575.658,56 • reurbanização da Praça Padre Miguel – Custo: R$ 538.858,77, repassados em Abr e Ago/2000. A obra, realizada pela Prefeitura com recursos da DREMU/1997, Plano DADE 1999, foi concluída em 31/08/2000; • reurbanização da Praça Independência – Custo: R$ 471.315,37, repassados em Abr e Out/2000. A obra, realizada pela Prefeitura com recursos da DREMU/1997, Plano DADE 1999, foi concluída em 30/12/2000; • acesso ao Parque Varvito – Custo: R$ 137.891,00, repassados em Ago/1996 e Fev/1997. A obra, realizada pela Prefeitura com recursos da DREMU/1994, Plano DADE 1996, foi concluída em 31/03/1997; • construção de Centro Turístico e Esportivo da Rua Barão de Itaim – Custo: R$ 1.484.065,26, repassados em Set/2002 e Out, Nov e Dez/2004. A obra, realizada pela Prefeitura com recursos da DREMU/2000, Plano DADE 2002, foi concluída em 16/05/2005; • obras de interesse turístico – Custo: R$ 252.428,00, repassados em Jun/1996 e Fev, Ago e Dez/1997. A obra, realizada pela Prefeitura com recursos da DREMU/1994, Plano DADE 1996, foi concluída em 31/12/1997; • obras de pavimentação e recapeamento de ruas – Custo: R$ 199.143,10, repassados em Dez/1997. A obra, realizada pela Prefeitura com recursos da DREMU/1995, Plano DADE 1997, foi concluída em 30/06/1998; • obras no Núcleo Cultural de Lazer no Bairro Progresso – Custo: R$ 184.047,60, repassados em Mar e Ago/2002. A obra, realizada pela Prefeitura com recursos da DREMU/1999, Plano DADE 2001, foi concluída em 30/01/2003; • obras no Núcleo Cultural Turístico e de Lazer Padre Bento – Custo: R$ 510.478,41, repassados em Mar, Ago e Set/2002. A obra, realizada pela Prefeitura com recursos da DREMU/1999, Plano DADE 2001, foi concluída em 30/01/2003; • projeto visando fortalecer a Identidade Turística do município – Custo: R$ 40.000,00, repassados em Dez/1997. A obra, realizada pela Prefeitura com recursos da DREMU/2001, Plano DADE 2002, foi concluída em 30/12/2005; • recapeamento asfáltico do Centro da cidade – Custo: R$ 711.680,19, repassados em Mar e Set/2002 e Jan/2003. A obra, realizada pela Prefeitura com recursos da DREMU/1999, Plano DADE 2001, foi concluída em 31/10/2003; • revitalização da Praça Anchieta – Custo: R$ 45.750,86, repassados em Abr/2000. A obra, realizada pela Prefeitura com recursos da DREMU/1997, Plano DADE 1999, foi concluída em 30/06/2000. • pavimentação asfáltica e drenagem na Av. Caetano Ruggeri - Custo: R$ 805.527,68 repassados em 08/2005 e 08/2006. A obra realizada pela Prefeitura, com recursos da DREMU/2001, Plano DADE 2003 e foi concluída em 30/12/2005. EDUCAÇÃO: • De 1995 a 2006, foram repassados R$ 8.863.100,00, para merenda, kits pedagógicos, tecnológicos, kits escolares, PEME, Alimentação e FNDE para a APM. Escolas construídas: 6 (5.250 novas vagas) – R$ 6.537.570,24 • EE Profº Cid Rocha – 6 salas com 630 novas vagas – Custo: R$ 1.364.760,02. Obra concluída em 02/03/2005; • EE Bairro Rancho Grande – 6 salas com 630 novas vagas – Custo: R$ 1.309.459,13. Obra concluída em 01/03/2005; • EE Bairro Cidade Nova III – 8 salas com 840 novas vagas – Custo: R$ 1.294.358,09. Obra concluída em 19/10/2004; • EE Profª Mércia Maria Cazarini – 9 salas com 945 novas vagas – Custo: R$ 619.503,89. Obra concluída em 15/10/2002; • EE Profª Bene Teixeira da Fonseca do Amaral Gurgel – 12 salas com 1.260 novas vagas – Custo: R$ 918.236,30. Obra concluída em 31/03/1999; • EE Profª Rosa Maria Madeira Marques Freire – 9 salas com 945 novas vagas – Custo: R$ 1.031.252,81. Obra concluída em 31/03/1999. Ampliações de escolas: 7 (2.100 novas vagas) – R$ 1.014.246,13 • EE Drº Benedito Lázaro de Campos – 3 salas com 315 novas vagas – Custo: R$ 387.112,16. Obra concluída em 31/07/2005; • EE Profª Rosa Maria Madeira Marques Freire – 4 salas com 420 novas vagas – Custo: R$ 248.732,88. Obra concluída em 08/05/2003; • EE Profª Bene Teixeira da Fonseca do Amaral Gurgel – 2 salas com 210 novas vagas – Custo: R$ 108.948,24. Obra concluída em 21/10/2002; • EE Profº Pery Guarany Blackman – 2 salas com 210 novas vagas – Custo: R$ 45.100,00. Obra concluída em 15/05/1999; • EE Drº Benedito Lázaro de Campos – 2 salas com 210 novas vagas – Custo: R$ 45.100,00. Obra concluída em 06/04/1999; • EEPG Drº Francisco Ursaia – 4 salas com 420 novas vagas – Custo: R$ 93.899,19. Obra concluída em 31/03/1998; • EEPG Profª Aparecida Beatriz C. Pionti – 3 salas com 315 novas vagas – Custo: R$ 85.353,66. Obra concluída em 16/02/1998. Reformas de Escolas: 54 – R$ 2.032.200,00. Coberturas de quadras de esportes em escolas: 6 – R$ 239.545,04 • EE Profª Bene Teixeira da Fonseca do Amaral Gurgel – Custo: R$ 40.000,00. Obra concluída em 03/04/2001; • EE Profª Rosa Maria Madeira Marques Freire – Custo: R$ 39.784,52. Obra concluída em 16/05/2001; • EE Profº Salathiel Vaz de Toledo – Custo: R$ 40.000,00. Obra concluída em 30/05/2001; • EE Profº Pery Guarany Blackman – Custo: R$ 40.000,00. Obra concluída em 03/04/2001; • EE Profº Cícero Siqueira Campos – Custo: R$ 39.760,52. Obra concluída em 16/05/2001; • EE Drº Benedito Lázaro de Campos – Custo: R$ 40.000,00. Obra concluída em 01/08/2001. Transporte Escolar: • Entregue 1 Microônibus para o transporte de alunos – Custo: R$ 66.900,00, entregue em 2002. Repasses para APAE: R$ 1.482.300,00 • De 1995 a 2006 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 1.482.300,00 destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial, para atendimento a 1.290 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar classes regulares de ensino fundamental. Programa Escola da Família: • De 2003 a 2006 foram gastos R$ 2.507.093,44 em atividades desenvolvidas aos finais de semana em 19 escolas do município. EMPREGO E TRABALHO: • Em 05/11/1999 foi implantado o Banco do Povo Paulista, na Av. Tiradentes, nº 2.001 – Vila Lucinda - Custo: R$ 450.000,00 para atender o crédito produtivo popular. HABITAÇÃO: CDHU: 784 unidades habitacionais / 2 conjuntos – Custo: R$ 16.148.572,96 • Conjunto Habitacional Itu F1 – 448 unidades, beneficiando 2.240 pessoas, construídas pelo Programa Empreitada Global, na Av. Presidente Tancredo Neves - Custo: R$ 8.852.498,44. A obra foi concluída em 05/07/2002. • Conjunto Habitacional Itu F2 – 336 unidades, beneficiando 1.680 pessoas, construídas pelo Programa Pró-Lar Núcleo Habitacional por Empreitada, na Av. Presidente Tancredo Neves, s/n – Bairro Cruz das Almas - Custo: R$ 7.296.074,52. A obra foi concluída em 01/05/2003. Fundo Estadual da Habitação: • 1.412,44 m² de pavimentação asfáltica, drenagem, galerias de águas pluviais e guias e sarjetas no Bairro Presidente Médici – Custo: R$ 93.476,74, repassados em Jul/2005; • 505 m de drenagem de águas pluviais na Vila Lucinda e parte do Jardim das Indústrias – Custo: R$ 54.755,80, repassados em Mai/2000. MEIO AMBIENTE: FEHIDRO: • estudos de recuperação do reservatório Itaim – Custo: R$ 44.730,00. Concluída em 17/05/2005; • secagem de lodo da Estação de Tratamento de Esgoto Canjica utilizando estufas agrícolas – Custo: R$ 99.982,71. Concluída em 08/12/2005. SAÚDE: Programa Dose Certa: • De 1995 a 2006, foram gastos R$ 3.900.000,00 em medicamentos. Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) – custeio • Prefeitura – R$ 413.475,25; • Santa Casa – R$ 73.133.060,00; • Sanatorinhos Ação Comunitária de Saúde (Santa Casa de Itu) – R$ 57.045.459,96. Programa de Controle de Glicemia (Custeio): • Prefeitura - R$ 22.561,74 repassados em Ago/2005. Entrega de Ambulâncias: 2 – R$ 65.100,00 • Hospital Francisco Ribeiro Arantes 1(entregue em 15/06/2000); • Centro de Desenvolvimento de Portadores Mental – CEDEME 1 (entregue em 15/06/2000). SEGURANÇA PÚBLICA: • Entrega de 56 viaturas (1995-2206), sendo: 45 para a Polícia Militar e 11 para a Polícia Civil – Custo: R$ 1.348.170,00. Polícia Militar: • construção da nova sede do 50º BPMI na Rua ARQ. Marcio João Arruda, 350 – Custo: R$ 711.022,56. A obra foi concluída em 30/08/2006. TRANSPORTES: DER: • recuperação da ponte sobre o Rio Tietê no km 101,4 da SP-300 (Itu – Cabreúva), numa extensão de 35 metros – Custo: R$ 75.872,80. A obra foi concluída em 30/09/1995; • obras de contenção e drenagem na SP-079, do km 165 ao km 208,5, numa extensão de 43,5 km – Custo: R$ 1.779.831,76. A obra foi concluída em 13/06/1998.