VIOLÊNCIA, DIREITOS, JUSTIÇA
FLÁVIA SCHILLING
FACULDADE DE EDUCAÇÃO- UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO
[email protected]
Textos disponíveis em:
Schilling, Flávia. Igualdade, desigualdade e diferenças: o que é uma
escola justa?
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S151797022013000100003
Schilling, Flávia. Educação e Direitos Humanos: percepções sobre a
escola justa. São Paulo, Editora Cortez, 2014.1
Quem pretenderá ser justo poupando-se da angústia?
(Derrida)
1- INTERESSE DESPERTADO PELO SISTEMA DE
PROTEÇÃO ESCOLAR.
2- VIOLÊNCIA? SEGURANÇA PÚBLICA? DIREITOS
HUMANOS?
COMO DEFINIR? COMO AGIR?
3- A PERSPECTIVA DE UMA ESCOLA JUSTA COMO
NORTE PARA A AÇÃO.
COMO DEFINIR? COMO AGIR?
1
Pesquisa com financiamento do CNPq: Bolsa Produtividade em
Pesquisa, 2009/2012.
UM PEQUENO PONTO DE PARTIDA:
Paul Ricoeur (2008) discorre longamente sobre a justiça como fazendo parte
do conjunto de alternativas que a sociedade opõe à violência. A justiça se opõe tanto à
violência aberta e reconhecida como à violência dissimulada e sutil, assim como à
violência da vingança (RICOEUR, 2008, p. 179). 2
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS:
Artigo III - Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à
segurança pessoal.
Artigo XXVI - 1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será
gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução
elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a
todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da
personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos
humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a
compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos
raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol
da manutenção da paz.
3. Os pais têm prioridade de direito n escolha do
gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
Artigo XXVII - 1. Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida
cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do processo científico
e
de
seus
benefícios.
2. Toda pessoa tem direito à proteção dos interesses morais e materiais
decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja
autor.
2
Ricoeur, Paul. O que é o Justo. São Paulo, Editora Martins Fontes, 2008.
UM BREVE RELATO DE UMA PESQUISA
“Faça um breve relato sobre uma situação reconhecida por você
como justa ou injusta. Diga onde, com quem, circunstâncias, resultado”,
que foi proposta para os respondentes em dois níveis, em relação ao
“mundo em geral” e na escola.
Onde Injusto
Justo
Pedagogia
No mundo
80%
13,7%
Na escola
82,5%
13,7%
Quadro 1 – Onde estão as injustiças? Pedagogia
Onde E.E.P.N.E.
No mundo
Na escola
Injusto
Justo
86,4%
77,7%
8,6%
20,9%
Quadro 2 – Onde estão as injustiças? E.E.P.N.E.
INJUSTIÇA NA ESCOLA
Conflitos mais detectados que geram situações injustas.
O quê
Discriminação
E.E.P.N.E.
Pedagogia
(total = 81)
(total = 80)
1 – 1,2%
11 – 13,7%
Ausência de reciprocidade, dois pesos e duas 8 – 9,8%
1 – 1,2%
medidas
Avaliação injusta, punição injusta ou ausência de 33 – 40,7%
36 – 45%
punição (retribuição injusta: “não merecia”)
Falta de diálogo, não querer ouvir, negativa da 12 – 14,8%
5 – 6,2%
palavra
Injustiça social e injustiça escolar, desigualdade 3 – 3,7%
13 – 16,2
social e desigualdade escolar
Violência física, bullying, agressão verbal
10 – 12,3%
4 – 5%
Desrespeito às normas e às leis
10 – 12,3%
4 – 5%
Quadro 15 – Categorias da injustiça na escola
Fonte: Elaboração da autora.
Onde acontecem?
Onde
E.E.P.N.E.
(total = 81)
25 – 30,8%
13 – 16%
Pedagogia
(total = 80)
51 – 63,7%
3 – 3,7%
Sala de aula
Banheiro, corredor, entrada,
cantina, pátio
Sala da direção
3 – 3,7%
2 – 2,5%
Fora da escola: excursão,
3 – 3,7%
–
estacionamento, transporte
Na escola em geral, no sistema 25 – 30,8%
10 – 12,5%
escolar
Quadro 6 – Onde acontecem as injustiças na escola?
Quem está envolvido?
Quem
E.E.P.N.E.
(total = 81)
Alunos & professores
21 – 25,9%
Alunos & direção/gestão
7 – 8,6%
Alunos & alunos
18 – 22,2%
Comunidade & escola
2 – 2,4%
Alunos & sistema escolar 1 – 1,2%
Professores & sistema 11 – 13,5%
escolar
Quadro 7 – Quem protagoniza?
Pedagogia
(total = 80)
46 – 57,5%
8 – 10%
1 – 1,2%
3 – 3,7%
10 – 12,5%
–
E A ESCOLA JUSTA?
A percepção sobre o que seria uma escola foi sendo construída como um
"negativo" da escola injusta.
Parece cada vez mais provável que a justiça seja um
movimento, em vez de um objetivo ou qualquer “estado final”
descritível; que ela se manifesta nos atos de identificar e
combater injustiças – atos que não indicam necessariamente
um processo linear com uma direção, e que sua marca
registrada
é
uma
perpétua
auto-desaprovação
e
descontentamento com o que foi alcançado. A justiça significa
sempre querer mais de si mesma. (BAUMAN, 1998, p. 89).
3
1) Respeito à igualdade de direitos, recusa da desigualdade do tratamento.
Se todos e todas são iguais perante as leis, regras e combinados – sejam
estes formalizados ou sociais, cotidianos, o justo é que não existam “dois
pesos e duas medidas”.
2)Respeito às diferenças, recusa da discriminação e do preconceito.
3)Em caso de violação de lei, norma, regra ou combinado, que exista uma
punição (retribuição) justa e proporcional a determinada ação. Para tanto,
é claro, é preciso que existam regras (e acordos) conhecidas por todos
4) Que reconheça o mérito.
5)Onde exista o diálogo, a comunicação, a possibilidade de participação
nas relações escolares.
6) Onde exista a qualidade de ensino, princípios pedagógicos. Nesse caso,
a função da escola do ponto de vista da instrução, dos conteúdos, da
formação é exposta como fundamental para possibilitar a escola justa.
3
Bauman, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1998.
Justiça é tratar com igualdade, mas não indiferença. É
quando há igualdade de direitos e oportunidades. Quando
há direitos respeitados, não apenas dos alunos, mas dos
professores. Quando garante todos os direitos do ser
humano. Uma escola justa pode ser aquela onde as coisas
são decididas coletivamente.
(Alunas(os) de Sociologia II e Educação e Atualidade,
2007)