MICROFINANÇAS NO
BRASIL - Papel do Banco
Central - Estrutura legal e
regulamentar - Novas
perspectivas
Marden Soares
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Sérgio Darcy
da Silva Alves
DENOR
DINOR
DEORF
Dinor – Mar/2003
Perspectivas
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Para que serve um Banco Central?
Importância
Funções:
 meio de pagamento
 reserva de valor
 unidade de conta
Papel do
Banco Central
Dinor – Mar/2003
Perspectivas
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Perspectivas
COMO FUNCIONA?
não remunerado
Reservas
Internacionais
serviço MECIR+
funcionamento
BACEN
Dinor – Mar/2003
RIN
não exigível
Dinheiro
resultado das
aplicações
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Com base na Lei
4.595/64:
Formulação e
gestão das
políticas
monetária e
cambial,
compatíveis com
as diretrizes do
Governo Federal
Dinor – Mar/2003
Papel do Banco Central
do Brasil
Regulação e
supervisão do
Sistema Financeiro
Nacional
Perspectivas
assegurar a
estabilidade do
poder de
compra da
moeda e do
SFN
Administração do
sistema de
pagamentos e do
meio circulante
COMO UM BANCO CENTRAL
ATUA?
Introdução
Dinor – Mar/2003
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Perspectivas
RIN
RB
Conta dos bancos que
registra todas as
transações contábeis
realizadas a débito e a
crédito entre o BC e os
bancos e entre eles
Depósitos compulsórios
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Perspectivas
O que faz uma I.F. ser tão diferente dos demais
A.E.
RISCO
INFORMAÇÃO
Dinor – Mar/2003
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Perspectivas
Cooperativas de
Crédito
- um caso especial Risco
Informação
administradores
auto-regulação
PARTICIPAÇÃO
Dinor – Mar/2003
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Perspectivas
Importância das Normas Prudenciais
Dinor – Mar/2003
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Perspectivas
Papel da Supervisão - Normas Prudenciais
• Informações contábeis
• Auditoria
• Controles Internos
(diminuir assimetria)
Maior volume de recursos dos
controladores no negócio
(limites operacionais):
• Capital/PL mínimos
• Basiléia
• Diversificação de risco
• provisionamento
Dinor – Mar/2003
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Perspectivas
Objetivos principais da regulamentação para o SFN
PROTEÇÃO AOS
CONFIANÇA
MAIS FRACOS
Vamos
não go
Come
on! lá,
It can‘t
podemos errar
Reduzir
probabilidade
wrongtodas...
every time...
de quebra generalizada
dos bancos (risco
sistêmico)
Dinor – Mar/2003
• Proteger o
cliente/usuário
• Defesa da concorrência
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Perspectivas
MICROFINANÇAS – Atuação Bacen
Cooperativas
de crédito
Marco
Legal
Microcrédito
Correspondentes
Bancários
Dinor – Mar/2003
Papel do
Bacen
Introdução
Instituições
financeiras
Cooperativas de Crédito
1.235
Marco legal e
regulamentar
Quantidade de cooperados
1.3331.374
1.415.267
Lei 5.764
1.326.551
R$ 1,5 milhão de PL médio
Dinor – Mar/2003
Fontes: OCB e Banco Central do Brasil
dez/2002
jun/2002
dez/2001
jun/2001
2002
2001
2000
1990
1980
377 430
1970
1960
1950
1940
239
320
1.434.053
1.363.081
806
496
Perspectivas
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Perspectivas
Grau de Penetração (*)
Cooperativas por Região
2,16%
54%
2,23%
2,22%
1,68%
1,25%
22%
11%
Brasil
C-Oeste
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte
C-Oeste
Sul
8%
Sudeste
Nordeste
Norte
6%
0,63%
(*) - % Cooperados em cooperativas de
crédito, em relação à População
Economicamente Ativa (PEA)
Dinor – Mar/2003
Fontes: OCB, IBGE e Banco Central do Brasil
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Perspectivas
COOPERATIVAS DE CRÉDITO - Evolução normativa recente
Resolução 3.058/2002  Cooperativa formada
Pequenos Empresários
•
Microempresários
•
Microempreendedores
Natureza do negócio:
•
Industrial
•
Comercial
•
Prestação de Serviços
•
Atividades de Natureza Rural
Dinor – Mar/2003
microcrédito
•
cooperativismo
por:
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Perspectivas
MICROCRÉDITO - Principais lições da experiência internacional
•
•
•
•
•
•
Dinor – Mar/2003
ONG => I.F. regulada
estrutura de controle
interferência do poder público
 financiamento ao consumo
auto-sustentabilidade
central de risco
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Perspectivas
Principais lições da experiência brasileira
• expansão gradativa (SCM  Res.
2.627/1999  Res. 2.874/2001)
• proteção aos investidores nãoprofissionais (público em geral)
• importância da transparência (informações
contábeis, etc.)
• estímulo pela regulamentação diferenciada
• regulamentação prudencial
Dinor – Mar/2003
Papel do
Bacen
Introdução
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Como alcançar os mais pobres
Oscip
Bancos
GC
População com
menor IDH
Dinor – Mar/2003
Perspectivas
SCM
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Perspectivas
Comitê do Microcrédito - Origem
• “Quinta Rodada” do Conselho da
Comunidade Solidária. Tema “A
Expansão do Microcrédito no
Brasil” - FEV/2001
• Criação de quatro Comissões e
quatro Comitês em ABR/2001
• Reunião de SET/2002: Um único
comitê, com o apoio do Banco
Central
Dinor – Mar/2003
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Perspectivas
Comitê Microcrédito Objetivos
Estudar e sugerir medidas
prioritárias que contribuam
para o aperfeiçoamento do
marco legal do microcrédito
no Brasil, tendo por base as
propostas sugeridas pelos
interlocutores
Dinor – Mar/2003
Papel do
Bacen
Introdução
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Perspectivas
Possibilidades de
atuação
ONG
OSCIP
(Lei 9.790/1999)
Sujeita à Lei da
Usura (i<12% a.a.)
SCM
(Res. 2.687)
Carteira especializada deI.F.
Com objetivo de lucro
Lei 10.190/2001 Cria SCM e estabelece as linhas gerais do projeto
MP–2.172/2001
Dinor
Mar/2003 Questões ligadas à Lei da Usura
Res. 2.874/2001 Regulamenta o funcionamento das SCM
Papel do
Bacen
Introdução
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Perspectivas
37 SCM (26 já instaladas) – Mais de R$ 8 milhões em O.C.
Quantidade de SCM
Atuação
25
Interior
43%
Dinor – Mar/2003
e
-O
es
t
Capitais
57%
C
Su
l
es
te
1
Su
d
N
or
de
st
e
or
te
1
N
7
3
Fontes: OCB, IBGE e Banco Central do Brasil
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Perspectivas
Correspondentes bancários
• Importância
• Evolução normativa (1973 –
1999)
• Mais promissora forma de
atendimento às populações
com baixo IDH
Dinor – Mar/2003
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Perspectivas
Correspondentes bancários
• pontos de atendimento cresceu em torno de 70% no
ano passado
• é 40% superior ao das 17 mil agências bancárias
existentes
• Realizou, em 2002, mais de 66 milhões de
pagamentos e recebimentos  Reflexos socioeconômicos imediatos para as 40 milhões de
pessoas desbancarizadas que vivem nas periferias
das grandes cidades e para outro tanto que
sobrevive nas regiões mais carentes do País
Dinor – Mar/2003
Correspondentes bancários
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
dez/01
Marco legal e
regulamentar
dez/02
Perspectivas
%
II - VALORES
DEPÓSITOS
619.441.000
1.562.772.020
Poupança
312.278.299
832.189.972
Outros
SAQUES
307.162.701
630.367.602
730.582.048
1.553.403.665
Poupança
451.668.602
992.678.590
Conta-corrente
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
PAGAMENTOS
178.699.000
0
68.590.579
560.725.075
18.750.858
266.551.598
68.590.579
266.551.598
Outros
RECEBIMENTOS
2.883.409.421
2.926.595.741
Concessionárias (água, luz, telefone, etc.)
2.142.840.541
1.965.521.518
Convênios (escolas, condomínios, etc.)
507.616.699
649.174.430
Tributos
200.192.875
221.361.212
32.759.306
90.538.582
12.245.532
Benefícios sociais (INSS, Funrural, Bolsas, etc.)
Outros
OUTROS SERVIÇOS
Dinor – Mar/2003
152%
146%
100%
289%
1%
100%
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Municípios Desassistidos
1444
222
0
Dez/2001
Dinor – Mar/2003
Jun/2002
Dez/2002
Perspectivas
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Principais desafios
Marco legal e
regulamentar
Perspectivas
Como garantir
fidelidade aos
objetivos?
Aumentar opções de
funding
Reformular limites
operacionais
(empréstimos
individuais,
alavancagem, etc.)
Encontrar formas de baixar
custos (competitividade)
Divulgar + o projeto SCM
Dinor – Mar/2003
Introdução
Papel do
Bacen
Instituições
financeiras
Marco legal e
regulamentar
Perspectivas
Bacen - Proposta de atuação
Aprofundamento do marco regulatório, em conjunto
com representantes dos diversos segmentos, da
seguinte forma:
• Cooperativas de Crédito  Comitê Banco Central
de Cooperativismo de Crédito (BCCoop)
• Microcrédito  Comitê Microcrédito  Seminários
• Correspondentes  Comitê de Correspondentes
Bancários (CCB)
Dinor – Mar/2003
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