Newsletter II PRIO
2008 – 2011
Data do boletim
N.º 5 - Julho 2010 - Ano 3
CENTENÁRIO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
As celebrações do Dia Internacional da Mulher são uma oportunidade importante para reflectir sobre o percurso da mulher, através do testemunho profundo e grato à memória do seu papel e da sua importância na
Sociedade. Este ano, em que se assinalam os cem anos desta comemoração, a Secretaria
Regional dos Recursos Humanos, através dos Serviços de Igualdade, da Direcção
Regional do Trabalho, realizou uma vez mais um seminário comemorativo do Dia Internacional da Mulher, que decorreu no dia 8 de Março, no auditório da Secretaria Regional do Equipamento Social, tendo elegido como tema “ Da memória se constrói a história das mulheres”. A sessão de abertura foi presidida pelo Secretário Regional dos
Recursos Humanos, Dr. Brazão de Castro, que deixou uma palavra de agradecimento e
reconhecimento a todas as mulheres, pelo contributo valoroso que deram e dão à construção da autonomia, nos valores, nos afectos e no trabalho.
Os prelectores convidados, através de uma reflexão que incidiu sobre o percurso de
esforço e conquista, levaram a recordar esse passado de constrangimentos.
O Dr. Mário Rodrigues da Silva, M.º Juiz do Tribunal de Família do Funchal, debruçouse sobre o tema “Mulher, Família e Trabalho”, tendo apresentado uma retrospectiva
histórica legal dos direitos adquiridos pelas mulheres na nossa sociedade, onde actualmente a mulher usufrui de estatuto de reconhecimento e de respeito, no entanto, relembrou ainda que o Centenário do Dia Internacional da Mulher simboliza a luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres e que esta luta não se trata apenas do passado,
porque actualmente as mulheres continuam a sofrer de alguns constrangimentos no
exercício da sua plena cidadania. O seu discurso culminou com uma frase reflectiva de
Françoise Partunier - “É preciso dar à Lei força de vida”.
Após a primeira intervenção, foi projectado um filme sobre o Centenário do Dia Internacional da Mulher, para nesta data recordar o papel da Mulher, do seu contributo para
o progresso e o desenvolvimento, para celebrar o seu passado de constrangimentos, para
reconhecer a dignidade, o valor, acentuando a premência da acção constante na melhoria
do seu estatuto na Família, no Trabalho e na Sociedade, no reconhecimento pleno da sua
cidadania, que a Democracia e a Autonomia Regional permitiram concretizar.
Também usaram da palavra a Drª. Fernanda Cardoso, Directora Regional dos Assuntos
Europeus e da Cooperação Externa, que abordou os direitos da mulher no contexto da
Comunidade Europeia, a Drª. Rute Coelho, em representação dos Serviços de Igualdade
apresentou alguns indicadores sobre a situação laboral das mulheres na Região Autónoma da Madeira e as políticas regionais para a igualdade.
A problemática da violência doméstica foi o tema apresentado pela Drª. Teresa Carvalho, coordenadora do I Plano Regional
Contra a Violência Doméstica, que salientou as fragilidades inerentes às vítimas de violência doméstica que condicionam o
exercício dos direitos e a realização e desenvolvimento das competências pessoais, comprometendo a dignidade e a integridade
da Pessoa Humana. Referiu ainda que a Violência Doméstica não tem enquadramento numa sociedade que persegue e se compromete com estes valores, terminando a sua exposição deixando uma mensagem em forma de poema, “Um dia, por muito
caminhar, o caminho confundir-se-à com o sonho e, ...aquilo que desfigura, que paralisa e destrói será vencido e … já podem
nascer bem -me - querere’s numa roda de crianças.”.
Este painel de oradores contou com a presença da Dr.ª Sara André, Directora Regional da Fundação da Juventude que moderou a
sessão e as intervenções dos/as participantes da plateia. e a sessão de encerramento esteve a cargo do Dr. Rui Silva, Director
Regional do Trabalho.
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS
Direcção Regional do Trabalho
X ENCONTRO DE NÚCLEOS LOCAIS DE INSERÇÃO DE RSI
Este ano o X Encontro Regional de Núcleos Locais de Inserção, teve lugar no auditório da Segurança Social da Madeira, no
dia 26 Maio 2010, com o tema “ Pobreza escreve-se no feminino”, integrado no Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão
Social, propôs reflectir sobre a problemática da pobreza feminina em Portugal, na busca de um conhecimento mais aprofundado
sobre o fenómeno, procurando identificar práticas para o combater.
A pobreza, fenómeno multidimensional, manifesta-se de forma diferenciada de acordo com o contexto económico-social atingindo particularmente determinados grupos populacionais: crianças, idosos e mulheres.
Segundo os estudiosos das questões sociais relacionadas com a pobreza e exclusão social as mulheres são mais atingidas pela
pobreza, para tal contribui a sua participação nos vários domínios da vida social e familiar. As mulheres estão em desvantagem
relativamente aos homens, recebem salários mais baixos, são as mais afectadas pelo desemprego, estão mais vulneráveis nas
questões de protecção social devido à sua participação irregular na actividade económica, muitas das vezes relacionada com os
encargos familiares e com o trabalho doméstico (famílias monoparentais).
O Rendimento Social de Inserção, conforme a Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, consiste numa Prestação incluída no subsistema
de solidariedade e num Programa de Inserção por forma a assegurar às pessoas e seus agregados familiares recursos que contribuam para a satisfação das suas necessidades mínimas e para o favorecimento de uma progressiva inserção social, laboral e
comunitária.
A Região Autónoma da Madeira tem desenvolvido, em termos de RSI, uma intervenção que tem respeitado as características da
Medida. É uma intervenção que se baseia numa lógica de direitos e deveres, o direito à prestação, a um mínimo vital de sobrevivência, no reconhecimento da dignidade do ser humano, como ser de direitos e deveres; numa lógica de solidariedade social e
distribuição de recursos; numa lógica de negociação e participação, no reconhecimento de que o beneficiário é o Parceiro por
excelência; numa lógica de proximidade e numa lógica de Parceria, onde os problemas sociais são abordados de forma multidimensional e partilhados em termos de conhecimento e estratégia de intervenção.
Deste modo, e para ajudar a reflectir a questão da pobreza no feminino, o Programa do Encontro Regional do RSI, foi composto,
na parte da manhã por três conferências sobre a temática supra mencionada, procurando identificar causas e características do
fenómeno, e na parte da tarde a exibição e debate do filme “ Pobreza escreve-se no feminino”, realizado pela DIE4FILMS, que
conta a história de três mulheres beneficiárias da medidas RSI.
“ III CORRIDA DAS MULHERES”
A Associação de Atletismo da Madeira, em pareceria com o Grupo Sá e com a
Câmara Municipal do Funchal, organizaram a III Corrida das Mulheres, que teve
lugar no dia 18 Junho 2010. A organização conseguiu alcançar o seu objectivo para
este ano, que era atingir a participação de 10.000 atletas, contribuindo os mesmos
com o valor simbólico de 1 euro, no acto da inscrição, que reverteu a favor de uma
causa social.
Com este evento, a Associação de Atletismo da Madeira pretendia que mais uma vez
fosse uma grande festa da modalidade, bem como das mulheres pelo que convidou a
Associação Presença Feminina para ser a madrinha do evento, tendo como “ madrinha internacional” a ex- campeã mundial e europeia de maratonas, a portuguesa
Manuela Machado.
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A ROTA DA IGUALDADE NA MADEIRA
Na continuidade do projecto “Rota da Igualdade”, a Secretária de Estado da Igualdade, Dr.ª Elza Pais, realizou uma visita à
Madeira, no passado dia 22 e 23 Junho 2010. Esta iniciativa teve como objectivo potenciar a cooperação e o intercâmbio em
matéria de igualdade e aprofundar o conhecimento sobre a realidade quotidiana das organizações que desenvolvem projectos na
área da Cidadania e da Igualdade.
No primeiro dia da visita decorreu um Encontro, no auditório do Centro de Segurança Social da Madeira, cuja Sessão de Abertura foi presidida pelo Secretário Regional dos Recursos Humanos, Dr. Eduardo Brazão de Castro, Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Dr. Francisco Jardim Ramos, e Secretária de Estado da Igualdade, Dr.ª Elza Pais, tendo-se seguido as apresentações
do IIPRIO - Plano Regional para a Igualdade de Oportunidades, e do I PRCDV - Plano Regional Contra a Violência Doméstica. As apresentações dos Planos estiveram a cargo das suas Coordenadoras, Dr.ª Rute Coelho - IIPRIO e Dr.ª Teresa Carvalho - I
PRCVD. A Secretária de Estado da Igualdade, Dr.ª Elza Pais fez uma apresentação das Políticas Nacionais para a área da Igualdade, designadamente do III Plano Nacional para a Igualdade - Cidadania e Género, III Plano Nacional Contra a Violência
Doméstica, I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos e Programa de Acção para a Eliminação da Mutilação Genital
Feminina.
Na parte da tarde a Secretaria de Estado da Igualdade, Dr.ª Elza Pais, visitou o Centro de Recursos dos Serviços de Igualdade
onde esteve patente a Exposição “Traços da Desigualdade”, que reuniu quadros dos alunos do Centro de Actividades Ocupacionais de São Pedro e a Associação Presença Feminina.
No dia 23 Junho 2010 foi realizada uma visita a estruturas de apoio a mulheres vitimas de violência doméstica e um almoço de
convívio.
EXPOSIÇÃO “ Traços da Desigualdade”
O Centro de Actividades Ocupacionais de São Pedro, realizou entre os dias 31 Maio a 6 Junho 2010, no Madeira Shopping, uma
exposição intitulada “Traços da Desigualdade”, em pareceria com a Secretaria Regional de Educação e Cultura, através da
Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação. Esta exposição também esteve patente nos Serviços de Igualdade, do
dia 22 ao dia 25 de Junho, tendo feito parte do Programa da “Rota da Igualdade” na Região Autónoma da Madeira”.
N.º 5 - Julho 2010 - Ano 3
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Sessão de Esclarecimento sobre a Lei da Parentalidade
No dia 21 de Junho, teve lugar no Pavilhão Multiusos, do Porto Santo, uma sessão de esclarecimento sobre a Lei da Parentalidade, promovida pelos Serviços de Igualdade da Direcção Regional do Trabalho, que presta apoio técnico à Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e
no Emprego - CRITE, tendo contado com a colaboração da Direcção Regional para a Administração Pública do Porto Santo.
Esta iniciativa desenvolvida no âmbito de competências da CRITE, foi dirigida aos funcionários/
as da Administração Pública do Porto Santo e Empresas Públicas, e teve como principal objectivo apresentar as principais alterações dos direitos dos pais e mães trabalhadores/as, decorrentes
da aprovação da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e criar um espaço de debate e de esclarecimento de dúvidas.
LEI
DA
PARENTALIDADE
Administração Pública Regional e Local da Região Autónoma da Madeira
Acções de Sensibilização no âmbito do II PRIO
No 1º semestre de 2010, os Serviços de Igualdade da Direcção Regional do Trabalho, tutelada pela Secretaria Regional dos
Recursos Humanos, e responsável pela coordenação do II Plano Regional para a Igualdade de Oportunidades deu continuidade
às acções iniciadas em 2009, após uma divulgação extensiva a todos os organismos públicos. Estas acções têm como objectivo
abranger o maior número possível de funcionários/as da administração pública, no sentido de sensibilizar para a importância da
integração da perspectiva de género em todas as políticas e áreas sectoriais e inserem-se no Plano de acção traçado para a execução do II Plano Regional para a Igualdade de Oportunidades.
As acções realizadas na Madeira decorreram na sala de formação da Direcção Regional do Trabalho, na Rua Direita, n.º 27, e
abrangeram funcionários/as de várias Secretarias Regionais. No Porto Santo também decorreu uma acção de sensibilização que
foi alargada às empresas públicas.
Comunidade Escolar da Região Autónoma da Madeira
Acções de Sensibilização no âmbito do II PRIO
No seguimento da divulgação de acções de informação e de sensibilização junto da comunidade escolar da Região, os Serviços
de Igualdade ministraram duas acções de informação/sensibilização sobre “Igualdade de Oportunidades e de Género”, na Escola
Básica e Secundária João Gonçalves Zarco, em horário pós laboral, uma acção na Escola Secundária Jaime Moniz, e quatro
acções na Escola Básica e Secundária do Carmo, tendo abrangido um total de 147 formandos e 198 formandas.
Adoptando uma abordagem mais prática foram explicados os principais conceitos relacionados com a igualdade de oportunidades entre géneros e os vários tipos de discriminação, tendo como ponto de partida o “ Principio da Igualdade”, (art.º 13.º da
Constituição da República Portuguesa). Também foram visualizados filmes que serviram de apoio aos temas desenvolvidos.
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EXPOMADEIRA
Projecto “Empreendedorismo Feminino”
A Secretaria Regional dos
Recursos Humanos esteve
uma vez mais presente na
Expomadeira, que decorreu
na semana de 9 a 18 de
Julho, no Madeira Tecnopólo, com painéis da Direcção
Regional do Trabalho, do
Instituto de Emprego da
Madeira e do Serviço do
Consumidor.
Nesta 27ª Edição da Expomadeira, a Direcção Regional do Trabalho participou
com painéis divulgativos dos
Serviços de Igualdade, dos
Serviços de Segurança e
Saúde Ocupacional e do
Serviço Regional de Resolução Voluntária de Conflitos
de Trabalho, e com a projecção de vídeos temáticos.
Os Serviços de Igualdade
deram destaque ao II Plano
Regional para a Igualdade de
Oportunidades e à Comissão
Regional para a Igualdade
no Trabalho e no Emprego, e
foi projectado um vídeo
produzido
especialmente
para as comemorações do
Centenário do Dia Internacional da Mulher, que se
celebra este ano.
No âmbito do Projecto “Empreendedorismo Feminino”, da
Empresa Bee Consulting, de Apoio à Produção de Recursos e
Materiais Didácticos, financiado pelo Programa RUMOS com a
colaboração da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CRITE, teve lugar no dia 26 de Julho, no
Auditório da Direcção Regional de Qualificação Profissional
um Seminário de divulgação dos produtos realizados, sua utilidade e seus destinatários.
Este projecto visa promover a mudança e o crescimento de
empresas e pessoas através da cooperação e da aprendizagem
contínua, da alteração de comportamentos e atitudes e da aquisição e desenvolvimento de competências.
O Kit Pedagógico criado para o
efeito é composto por um Manual
Técnico de Formação para Formadores/as em Empreendedorismo
Feminino, Manual Técnico de
Formação para Formandos/as em
Empreendedorismo Feminino,
Videograma “Empreendedorismo
no Feminino”, Videograma
“Passos a seguir para a Criação do
seu Próprio Emprego” e Manual
de Exploração Pedagógica dos
Videogramas e Exercícios de
Aplicação.
Estes materiais destinam-se a
formadoras e formadores que
abordem a temática do empreendedorismo, em geral, ou empreendedorismo feminino, em contexto
formativo, e podem ser solicitados
aos Serviços de Igualdade através
do e-mail: [email protected].
Campanha de informação sobre as disparidades salariais
entre homens e mulheres na União Europeia
A Comissão Europeia lançou uma campanha de informação em todos os países da UE, sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres.
Para mais informações, consultar o sítio da Comissão Europeia – Direcção-Geral do Emprego, dos Assuntos
Sociais e da Igualdade de Oportunidades:
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=681&langId=pt
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LINHA VERDE: 800 200 080
OS SERVIÇOS DA CRITE SÃO GRATUITOS
CONTACTOS:
Rua Direita, n.º27-1.º, 9050-450 FUNCHAL
Telefone: 291 21 50 70 Fax: 291 21 50 88
E.MAIL:
[email protected]
[email protected]
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Dias úteis, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30
A Secretaria Regional de Educação e Cultura construiu um espaço para
que todas as crianças, jovens e adultos possam contribuir com a suas
histórias, desenhos, poemas, músicas ou vídeos, para o II Plano Regional para a Igualdade de Oportunidades, para que a igualdade de oportunidades seja cada vez mais uma realidade.
http://www.madeira-edu.pt/In%C3%ADcio/PRIO/tabid/1334/Default.aspx
- Informações sobre direitos dos pais trabalhadores
- Igualdade e não discriminação
- Conciliação da vida profissional, pessoal e familiar
Publicações disponíveis no Centro de Documentação do Centro de Recursos da Igualdade
AS MULHERES SÃO SIMPLESMENTE MELHORES — Ute Ehrhardt
Depois do sucesso «As Boas Raparigas Vão Para o Céu, As Más Vão Para Todo o Lado», a Presença publica agora «As
Mulheres São Simplesmente Melhores». Formada em psicologia e com uma larga experiência em psicoterapia, a autora estuda de modo objectivo a superioridade das mulheres, ilustrando o seu discurso com exemplos clínicos. Uma análise que não
pretende comparar o masculino e o feminino, mas antes despertar a atenção das mulheres para as suas próprias capacidades.
O DIÁRIO DO MEDO, A Violência sobre as Mulheres na vida doméstica — Elena Stoyanova
«Esta noite nem tenho ar para um suspiro. Não tenho tempo, a minha vida está a parar. Só sinto horror e medo.»
É com estas palavras que a autora inicia o seu arrepiante e corajoso Diário do Medo. Esta confissão, feita de coração aberto,
relata-nos na primeira pessoa, a história de uma mulher maltratada, mãe de uma filha, que deseja partilhar connosco os seus
sentimentos, as suas vivências, as suas dúvidas e contradições. O próprio título do livro é a chave que nos permite compreender o terrível sentimento, capaz de tolher os movimentos à maioria das mulheres maltratadas: o medo. Com a sua perturbante
história, Elena pretende, acima de tudo, deixar o testemunho do inferno em que, tal como ela, milhões de mulheres vivem em
todo o mundo, independentemente das suas classes sociais, fazendo no final um apelo à mudança, com coragem e sem medo.
GÉNERO, IDENTIDADE E DESEJO, Antologia crítica do Feminismo Contemporâneo — Ana Gabriela Macedo
O projecto arrojado e totalmente inédito que é esta selecção de ensaios, da responsabilidade da Professora Doutora Ana
Gabriela Macedo, pretende dar conta da amplitude desse crescente debate em torno da teoria e da crítica feministas, evidenciando alguns dos seus aspectos cruciais ao longo dos anos 80 e 90 (resumidos nos três tópicos enunciados no titulo – Género, Identidade e Desejo).
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