Nº 180, segunda-feira, 19 de setembro de 2011
Critério de merecimento:
Promovidos por Merecimento para a Primeira Categoria (a partir de 01/01/2011):
Class Nome
Matricula
1
BRUNO LUIZ CASSIOLATO
1658014
2
CAROLINA VARGAS DE CARVALHO
1658600
3
JOAO AURINO DE MELO FILHO
1663847
4
MARCELO AUGUSTO LINS DE SOUZA
1663893
4-A GUSTAVO SCATOLINO SILVA
1794205
5
DIOGO FARIA SIGNORETTI
1658012
6
AMERICO DIAS TEIXEIRA DA FONSECA
1657047
7
AMANDA NETO SIMOES
1659584
8
ANA CAROLINA SQUIZZATO
1658607
9
MARIA RITA ZACCARI
1658049
10
FLAVIA DAVID VIEIRA
1454784
10-A PRISCILA PRADO GARCIA
1663854
10-B MARCUS VINICIUS DUARTE MALTA
1399048
11
JULIO CESAR FARIA
1458787
12
JULIO CEZAR PESSOA PICANCO JUNIOR
1658248
13
FABIO JOAO SZINWELSKI
1657419
14
THIAGO FARIA CAMPOS
1657196
15
KASSIA BARROS BEZERRA
1656802
16
THIAGO MORELLI RODRIGUES DE SOUSA
1656918
17
TIAGO DE MELO PONTES E SILVA
1657083
18
JOAO PAULO GIORDANO FONTES
1657943
19
FERNANDA DOS SANTOS BONOTTI
1658036
20
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
1658270
21
EDNA RIBEIRO SANTIAGO
1658013
22
FLAVIO LUCIO CHAVES DE RESENDE
1657549
23
GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS
1656698
24
SAMANTHA CORREA
1658988
25
THAIS MAGNAVITA OLIVEIRA FALCON
1657505
26
AUGUSTO NEWTON CHUCRI
1656720
27
CARLOS EDUARDO RADDATZ CRUZ
1657088
28
MARCELINO JOSE ALVES FERREIRA
1658147
29
THAYANA FELIX MENDES
1659407
30
LUIS DE CAMOES LIMA BOAVENTURA
1656507
31
RODRIGO MOREIRA LOPES
1658250
32
THEMIS PINHEIRO FEIJAO
1658272
33
LUCIANA ALMEIDA SILVEIRA
1657953
34
MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO
1663850
35
GABRIEL MACHADO MOREIRA
6131878
36
RENATA BRANQUINHO CARDOSO
1663894
37
MARCIO PODEROSO DE ARAUJO
1443420
38
ANANIAS PEDRO DA SILVA
1663866
39
THEODORICO GOMES PORTELA NETO
1663888
39-A CHRISSIE RODRIGUES KNABBEN GAMEIRO VIVANCOS
1702331
40
ROGERIO BARBOSA QUEIROZ
1663898
41
VIVIAN LEINZ
1656640
42
MARIANA PONTES DE MIRANDA SARMENTO CORDEIRO
1658045
43
DEBORA FREIRE STARLING SOARES
1658008
44
FILIPE LOUREIRO SANTOS
1656847
45
ELVIS IANCZKOVSKI
1656844
46
JULIANA BALBINOT LUCIAN
1657932
47
LORENA MARTINS FERREIRA
1658212
48
JULIO CESAR CORREA SANTOS
1657406
49
MARTINA RIGAUD ANDRADE
1656500
50
DANIELE MENDES PINHEIRO
1658019
51
ADRIANA GUIMARAES MORANGON
1656504
52
ROBERTA CECILIA DE QUEIROZ RIOS
1657474
53
VICTOR MENEZES GARCIA
1658309
54
ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM
1657982
55
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
1657939
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, todos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 35301.002194/2008-33, resolve:
Nº 456 - DEMITIR PAULO HENRIQUE GUERREIRO SCHAU,
Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 0911722, por ato de
improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, na forma
do art. 137, parágrafo único, da Lei no 8.112, de 1990, sendo que os
efeitos práticos da presente penalidade serão automaticamente conhecidos em caso de eventual reintegração judicial ou administrativa
do interessado, provisória ou definitiva, referente à demissão que lhe
foi aplicada no Processo Administrativo Disciplinar no
35301.004901/2008-26.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no art. 132, inciso IV, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 16302.000058/2010-79, resolve:
Nº 457 - DEMITIR SADAYOSHI KANNO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 0934564, por ato de
improbidade administrativa, com restrição de retorno ao serviço público federal, na forma do art. 137, parágrafo único, da Lei no 8.112,
de 1990.
GUIDO MANTEGA
ISSN 1677-7050
2
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 15 de setembro de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, e com base no art. 3º do Decreto nº 7.446, de 01 de
março de 2011, autoriza o afastamento do País de NÉLVIO DAL
CORTIVO, Analista de Finanças e Controle, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 20 a 23 de setembro 2011,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
Art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de
participar da Reunião do Grupo de Trabalho de Contratações Públicas
do MERCOSUL, que se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai
(Processo n° 12120.000121/2011-35).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, e com base no art. 3º do Decreto nº 7.446, de 01 de
março de 2011, autoriza o afastamento do País de SABRINA FERNANDES MACIEL FAVERO, Coordenadora da Coordenação-Geral
de Integração Comercial, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no
período de 28 de setembro a 01 de outubro de 2011, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do Art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participar da IV
Reunião do Grupo de Trabalho do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), no âmbito da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM), a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai (Processo n° 12120.000117/2011-77).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, e com base no art. 3º do Decreto nº 7.446, de 1º de
março de 2011, autoriza o afastamento do País de JORGE FONTES
HEREDA, Presidente da Caixa Econômica Federal, no período de 21
a 26 de setembro de 2011, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de
participar do 2011 Brazil Economic Conference, evento anual de
negócios organizado pela Brazilian-American Chamber Of Commerce, Inc - BACC, em Washington DC, nos Estados Unidos (Processo
Caixa 003-059/2011).
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria GMF
nº 326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
No 893 -Dispensar UBIRATAN MARTINS DE OLIVEIRA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0093905, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7, da Divisão de Programação Financeira
da Coordenação de Programação das Atividades Financeiras da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil desta
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
No 894 -Designar IVONE BORGES FOGAÇA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1052213, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na Divisão de Programação Financeira da Coordenação de Programação das Atividades Financeiras
da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil
desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
No 895 -Dispensar, a partir de 16 de setembro de 2011, JUCIMARA
MOURA ROCHA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE no 1172120, da Função Comissionada Técnica, código FCT-8,
do Serviço de Suprimentos da Divisão de Recursos Logísticos da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Paraná.
No 896 -Designar RENATA FERREIRA DE ALMEIDA BALDI,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 1169251, para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT-8, no Serviço de Suprimentos da Divisão de Recursos Logísticos da Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Paraná.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
No 897 - Dispensar IVONE BORGES FOGAÇA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 1052213, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação de Programação das Atividades Financeiras, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011091900027
27
No
898- Designar LEDJANE MEDEIROS DOS SANTOS, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE no 0121933, para exercer a Função
Gratificada, código FG-1, na Coordenação de Programação das Atividades Financeiras, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Análise Contábil desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração.
No 899 -Dispensar RENATA FERREIRA DE ALMEIDA BALDI,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 1169251, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Paraná.
No 900- Designar MARIA DE LOURDES VIEIRA DOS SANTOS,
Agente de Portaria, matrícula SIAPE no 0121862, para exercer a
Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Paraná.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GMF no 233, de 22 de maio de 2009, e considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria STN no 411, de 7 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2009, resolve:
No 901 -Dispensar a servidora LEDJANE MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 0121933, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE) do Sistema de Administração Financeira Federal, Nível Intermediário, do Macroprocesso de
Elaboração da Programação Financeira Setorial (MPPFS), da Coordenação de Programação das Atividades Financeiras da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
No 902 -Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) do
Sistema de Administração Financeira Federal, Nível Intermediário, ao
servidor UBIRATAN MARTINS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 0093905, em exercício no Macroprocesso
de Elaboração da Programação Financeira Setorial (MPPFS), da Coordenação de Programação das Atividades Financeiras da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 143, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições regimentais, que lhe são conferidas pela Portaria nº. 207,
de 04/03/2010, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no
Diário Oficial da União de 05/03/2010 e art. 1º da Portaria 1671 de
16.06.2005, do Secretário da Receita Federal, publicada no Diário
Oficial da União de 20.06.2005, e tendo em vista o que consta do
processo nº 10480.000863/2011-46 resolve:
Conceder aposentadoria a pedido, com proventos integrais, à
servidora ROSANGELA MARIA CROCCIA MACEDO, matricula
SIAPE nº 120765, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda
Nacional, código 411001, Nível NS, Classe S, Padrão III, do quadro
de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º
incisos I, II III parágrafo único da EC nº 47/2005.
JOSÉ EUDES DE ARAÚJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA nº 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
Nº 906 - Conceder pensão vitalícia a MARIA HELENA OLIVEIRA
DO NASCIMENTO, CPF: 112.707.497-06, cota parte integral, na
qualidade de Companheira, com efeitos financeiros a partir de
25.07.2011, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "C",
da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de
18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária de OMAR GONÇALVES
CORRÊA, matricula SIAPE nº 0132709, Artífice de Eletricidade e
Comunicação, Classe S, Padrão III. (Proc. nº 10768.002312/201109).
Nº 907 - Conceder pensão vitalícia a GASPAR DORNELLES, CPF:
149.462.037-53, cota parte integral, na qualidade de Viúvo, com efeitos financeiros a partir de 13.10.2003, com fundamento legal no Art.
217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de 12.12.90, beneficiário de
TEREZA VIEGAS DORNELLES, matricula SIAPE nº 0114064,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.