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Pró-Reitoria de Graduação
Curso de Pedagogia
Trabalho de Conclusão de Curso
A evolução do processo inclusivo da rede regular de
ensino do Distrito Federal
Autor: Magno Marques Barbosa
Orientadora: Profª. Msc. Fabíola Gomide B. Carvalho
Brasília
2014
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Magno Marques Barbosa
A evolução do processo inclusivo da rede regular de ensino do Distrito
Federal.
Artigo apresentado ao curso de
graduação em Pedagogia da Universidade
Católica de Brasília, como requisito parcial
para obtenção do Título de Licenciada em
Pedagogia.
Orientador: Profª . Msc. Fabíola Gomide
Baquero Carvalho.
Brasília
2014
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A evolução do processo inclusivo da rede regular de ensino do Distrito Federal
Magno Marques Barbosa
[email protected]
Resumo
Este trabalho teve como objetivo investigar se o processo de inclusão escolar no Distrito
Federal está favorecendo a socialização de maneira significativa das pessoas com deficiências,
no acesso e permanência na rede regular de ensino do Distrito Federal. O estudo foi realizado,
aparte da análise de dois documentos oficiais e públicos divulgado pelo Governo do Distrito
Federal em 2013; o Censo Escolar de 2013, da Secretaria de Educação do Distrito Federal e o
estudo das políticas sócias que traçaram o perfil das pessoas com deficiências do Distrito
Federal da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN) de 2013. Assim,
através da análise e discussão desses documentos, foi possível constatar que o processo de
inclusão escolar vem favorecendo a socialização das pessoas com deficiências, no acesso e
permanência na rede regular de ensino do Distrito Federal. Foram analisados as categorias de
acessibilidade, número de alunos com deficiência matriculados na rede de ensino e formação de
professores. Notou-se que realmente a inclusão de alunos com deficiências nas escolas do
Distrito Federal vem sendo consolidada e assim a sociedade Brasileira e Brasiliense vem se
tornando inclusiva nos últimos anos.
Palavras-chave: processo de Inclusão; Educação inclusiva; Informação; Deficiência.
Abstract
This work had as objective to investigate if the process of pertaining to school inclusion in the
Federal District is favoring the socialization in significant way them people with deficiencies,
in the access and permanence in the regular net education it Federal District. The study it was
carried through, aside remark of the analysis of two official and public documents divulged by
the Government of the Federal District in 2013; the Pertaining to school Census of 2013, the
Secretariat of Education of the Federal District and the study of the politics partners who had
traced the profile of the people with deficiencies of the Federal District of the Company of
Planning of the Federal District (CODEPLAN) of 2013. Thus, through the analysis and quarrel
of these documents, it was possible to evidence that the process of pertaining to school
inclusion comes favoring the socialization of the people with deficiencies, in the access and
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permanence in the regular net of education of the Federal District. The categories of
accessibility had been analyzed, number of pupils with deficiency registered in the net of
education and formation of professors. One noticed that really the inclusion of pupils with
deficiencies in the schools of the Federal District comes being consolidated and thus the society
Brasileira and Brasiliense comes in recent years if becoming inclusive.
Key-word: process of Inclusion; Inclusive education; Information; Deficiency.
Introdução
As pessoas com deficiência no período do século XVI, segundo Mendes (2006),eram
tratados como pessoas ineducáveis e que não tinham nenhuma possibilidade de adquirir
aprendizado no ambiente escolar, eles eram também excluídos do ambiente de socialização. E
os ambientes autorizados á sua participação eram restritos como, por exemplo, manicômios,
hospícios, asilos, para acolher os deficientes. Dependendo da gravidade da deficiência, eram
abandonados e eliminados da sociedade.
No decorrer do século XVIII e meados XIX, ficou estabelecido que as pessoas com
deficiência fossem isolados da sociedade, com o objetivo de proteger a sociedade das pessoas
que eram tratadas como loucas, desequilibradas e doentes mentais. Alguns avanços
aconteceram no século XIX, no que se refere a socialização das pessoas com deficiência, a
universalização do ensino trouxe como consequência a inserção das crianças com deficiências
nas escolas especiais, onde os alunos com deficiência eram encaminhados, matriculados e
inseridos na educação formal.
Com a evolução que houve na educação, no final do século XX, tinha como finalidade
o desenvolvimento da socialização das pessoas com deficiências, na interação com os demais
alunos com objetivos da promoção e desenvolvimentos da aprendizagem, principalmente na
perspectiva da educação inclusiva, notou-se diversas barreiras estruturais e atitudinais neste
processo.
Considerando essa evolução ao longo dos séculos, esse trabalho tem a intuição de
verificar, como a sociedade Brasileira e Brasiliense vem se tornando inclusiva nos últimos
anos. Questionar se de fato a inclusão acontece nas escola do Distrito Federal ou se esse
movimento só está no papel e no discurso.
Assim surge como objeto de pesquisa, se o processo de inclusão escolar no Distrito
Federal está favorecendo a socialização de maneira significativa das pessoas com deficiências,
no acesso e permanência na rede regular de ensino do Distrito Federal.
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Para tanto esse trabalho buscará em documentos estáticos oficiais, que subsidiam a
discussão acerca do: acesso as pessoas com deficiências na rede regular de ensino; dados de
acessibilidade das pessoas com deficiências nas escolas; formação dos profissionais da
educação para atender essa demanda.
Foram escolhidos dois documentos para análise e discussão de dados: a) Censo Escolar
de 2013 da Secretaria de Educação do Distrito Federal, b) Estudo populacional da Companhia
de Planejamento do Distrito Federal(CODEPLAN) de 2013.
O trabalho será desenvolvido primeiramente com uma revisão de literatura tratando
sobre os conceitos da deficiências, o histórico do deficiente no Brasil e a evolução do conceito
da educação inclusiva no país. Depois será apresentado a metodologia do trabalho, a análise e
discussão dos dados finalizando com a conclusão e com a reflexão critica de que o movimento
da educação inclusiva vem gerando frutos na sociedade Brasiliense.
A Deficiência
Há vários elementos que contribuem para definir uma deficiência do ser humano:
aquelas por alguns fatores genéticos e outros ambientais, portanto podem causar danos físicos,
mentais, intelectuais ou sensoriais.
Na história da deficiência no Brasil e no mundo há bastantes variações linguísticas e
conceituais em relação à classificação das pessoas com deficiência. As terminologias acabam
por marcar um imaginário e uma cultura da segregação e da menos valia. Os termos
carregados de sentidos pejorativos afetam a subjetividade das pessoas eram tratadas como:
“aleijados”, “enjeitados”, “mancos”, “cegos”, incapazes, idiotas, mongóis ou “surdos-mudos”,
surdinho entre outros. Essas variações foram se expandindo principalmente no Brasil até o
meado do século XX, no decorrer desse período iniciou uma nova visão, com relação às
pessoas com deficiência que eram tradados de forma categoricamente indesejados.
Há dois tipo de deficiência, a congênita e a adquirida. As congênitas que provem do
nascimento e as adquirida são aquelas contraídas ao longo da vida em diversas situações
como; violência urbana, acidente que pode ser de arma de fogo, acidente de trânsito, erro
médico, entre outros, que afetam tanto a coordenação motora como o sistema nervoso do
corpo humano no seu desenvolvimento, assim podem impedir que as pessoa com deficiências
se desenvolva melhor na sociedade.
Considerando a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização
das Nações Unidas (ONU), o Brasil em 2008 aprovou e ratificou por meio do decreto de
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número 186 de julho de 2008, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências.
No qual define que as pessoas com deficiência, são aquelas que tem impedimento pela
realidade física, intelectual ou sensorial de interagir com demais pessoas normais, por diversas
barreiras, que acaba obstruindo a sua participação na sociedade com demais pessoas.
O Brasil por ser signatário desta Convenção se tornou compromissado, assegurara
educação e a inclusão em todos os níveis para as pessoas com deficiências, garantindo que
pessoas com deficiências não seja excluído do ensino regular, como também, tem pleno
acesso a educação e permanência, que favorece o desenvolvimento acadêmico, como também
social, das pessoas com deficiência.
Este documento, como outros tantos, auxiliam no rompimento da trajetória de exclusão
e segregação das pessoas com deficiências, como também, garantindo a igualdade no acesso e
permanência no ambiente escolar, como ficou estabelecido na Constituição Brasileira de 1988,
a “Educação é direito de todos e dever do Estado e da Família,” e igualdade para acesso e
permanência na escola independentes das diferenças que há. ( MEC, 2010, Marcos PolíticosLegais da Educação Especial).
No final do século XX, foi firmada a inclusão de pessoas deficientes no ambiente
escolar como também no mercado de trabalho, porem, este termo de inclusão não se refere
apenas as pessoas com deficiência e sim todas e quaisquer pessoas ou indivíduos com
necessidades consideradas diferentes e que necessitem de algum tipo de apoio ou abordagem
especifica no seu desenvolvimento cognitivo e social, assim no intuito das pessoas com
deficiência usufruírem dos direitos conquistados nesse longo período, em busca de quebrar o
preconceito que ainda existe. (Garcia, Maia 2010).
A História da educação especial no Brasil
Numa sondagem feita sobre educação especial Mendes (2006) destaca que a educação
especial iniciou no século XVI, com o desafio dos pedagogos e médicos por acreditarem na
possibilidade dos indivíduos com deficiências desenvolver, mesmo que lentamente seu
aprendizado. Com muita dificuldade lentamente foi desenvolvido o trabalho pedagógico, com
base legal de autoridades, para exercer a função de professores das crianças colocadas no
regime tutelar e essas experiências, consideradas inovadoras vieram no momento que os
deficientes eram marcados por fato constrangedor na justificativa de ser meramente guardado
em asilo, manicômio, hospício com intuito de que pessoas com deficiência seria mais bem
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cuidada e protegida em ambientes separados, no foco de proteger a sociedades dos indivíduos
considerados como desequilibrados, doido, maníaco como eram tradados os deficientes.
Segundo Miranda (2003), uma pesquisa realizada sobre educação inclusiva, destaca
novos conhecimentos, de como eram o desenvolvimento das pessoas que apresentavam
deficiências, que há a principio eram marcado por descuido total no acolhimento em devidas
condições atípicas dos deficientes, desse modo, eram abandonados, perseguidos e eliminados
da sociedade, assim no decorrer do século XVIII, a meados XIX, ficou consolidado que
pessoas que apresentavam estado de perigo a sociedade, fossem nitidamente separado com fim
de isolar e proteger a sociedade em instituições residenciais, no final do XIX a meado do XX,
no objetivo de oferecer um educação aparte as pessoas com deficiências, assim começou a ser
desenvolvido nas escolas pública as classes especiais, como também no final do século XX, no
período da década de 70, iniciou uma mudança no processo de integração social dos indivíduos
com deficiências, apresentando o ambiente escolares mais próximo daqueles oferecido a
pessoas normal.
Assim, aqui no Brasil se tratando da Educação Especial, num principio de uma grande
conquista, iniciou com a criação do Instituto dos Meninos Cegos que na atualidade Instituto
Benjamin Constant, em 1854, como também do Instituto dos Surdos-Mudos, que hoje é
conhecido como Instituto Nacional de Educação de Surdos-INES, no ano de 1857, ambos na
cidade do Rio de Janeiro, no governo Imperial, assim iniciou a discussão sobre a Educação dos
Indivíduos com deficiência físico, visuais e auditivos, mas deixaram os indivíduos com
deficiência mental fora desse contexto. Segundo a Política de Educação Especial na perspectiva
da educação inclusiva (MEC 2008).
Desse modo, também destacou que no inicio do século XIX, o médico Jean Marc Itard
(1774-1838), começou educar uma criança com doze anos de idade chamada Vitor, que
também ficou conhecido como, o Selvagem de Averon e assim se tornou o primeiro estudioso
a educar um individuo com deficiência, mesmo depois de ter recebido o diagnostico de que o
individuo era ‘idiota’ (deficiente intelectual), mesmo assim notou na sua convicção há
possibilidade de educá-lo, como também não podia deixar de fora nesse período uma
importante educadora como Maria Montessori (1870-1956), que contribuiu muito para a
educação especial no desenvolvimento de um sistema baseado em manipulação de objetos
concretos, muitos país fizeram uso dessas técnicas, para o ensino de doentes mentais criado
por Maria Montessori.
Assim as tentativas desenvolvidas pelos estudiosos no período do século XIX, segundo
Miranda (2003), foi para educar os indivíduos tratados como idiotas encontrados nas
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instituições como asilo, manicômios, hospício, como também foi desenvolvida num propósito
visto, como eliminação e cura da deficiência, através da educação.
Como também no século XIX, iniciaram nas escolas as classes especiais para atender as
pessoas com deficiência, assim as pessoas com necessidades especiais foram tendo direito ater
acesso à educação na dimensão que ampliavam as oportunidades educacionais, assim foi
expandindo tanto a classes especiais nas escolas, como a escola especial e os direitos foram
sendo conquistado pouco a pouco,(Mendes 2006).
Em meados do século XX, com relação à educação de crianças e jovens com
deficiências, surgiram às escolas temporárias em decorrência da iniciativas precursoras de
educação de pessoas com deficiências, que foram constadas no século XIX, acompanhando as
tendências da época, que aos poucos iriam constituindo no Brasil, em 1950, por escassez do
poder público, iniciou as mudanças comunitários que conseguiu a implantação das redes de
escolas especiais privadas filantrópicas, para aqueles que sempre foram excluídos das escolas
comum. (Mendes 2006).
Na reflexão, Oesterreich (2007), frisou que a educação especial no Brasil foi instituída
há pouco mais de três décadas, nos termos da legislação, onde a educação especial torna-se
visível pela primeira vez na Lei de Diretriz e Bases da Educação da LDB/61, no que diz o
artigo, 88. “A educação de excepcionais, deve, no que for possível, enquadra-se no sistema
geral de educação, a fim de integra-los na comunidade,” assim, na LDB/71, ficou prenunciado
no artigo, 09. Do tratamento especial para os educandos que apresentavam deficiência tanto
física, mental como também superdotado, mesmo com toda essa iniciativa segundo
Oesterreich a educação especial era apresentada em segundo plano, nas políticas publicas da
época.
Educação Inclusiva
A palavra inclusão é bem visualizada quando se trata de agrupamentos de pessoas no
mesmo ambiente, principalmente quando se trata no contexto educacional que é incluir tantos
os alunos normais com os educando com deficiência, por isso específica, educação inclusiva
não visa apenas os alunos com necessidades especiais, mas sim, a todos os alunos, no intuito
de desenvolver no ambiente escolar o desenvolvimento de ensino e aprendizagem sem
nenhuma prerrogativa ao educando, respeitando a todos sem nenhum preconceito.
Inclusão (lat. Inclusio) Ato ou efeito de incluir (-se). Estado de uma coisa incluída.
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Inclusão social, conjunto de ações que visa a fazer que todos os indivíduos e grupos
sociais tenham os direitos respeitados e possam cumprir seus deveres, de modo que
participem efetivamente da sociedade. (Larousse 2005, p.429).
Os direitos conquistados com relação à inclusão devem ser respeitados no intuito de ter
uma sociedade consciente em todos os ambientes no contexto da comunidade como também
escolar.
Surge, o movimento social dos direitos humanos nas perspectivas de fluir as
reivindicações aos direitos de todos educação independentemente de sua condição, assim
assinalava o principio do avanço da evolução educacional, onde nenhuma criança deve ser
separada das outras por apresentar alguma espécie de deficiência. Assim na década de 70 as
escolas começaram receber as crianças e adolescente com deficiência em classe comum ou em
classe especiais, desse modo as crianças com necessidades especiais começaram a conviver
com as demais crianças ditas normais. (Mendes 2006).
E as ideias de inserir os alunos especiais nas escolas em classe comum ou especial no
Brasil foram de acordo com ideias de outros países, principalmente, da cultura norteamericana, no intuito de refletir sobre a inclusão escolar. Porém vale ressaltar que, o processo
dessa iniciativa dependeu de um esforço coletivo e de uma ação política com mais
investimento na educação.
Segundo Mendes (2006) em 1990, na Conferência Mundial sobre a educação para
todos, na qual foi realizada em Jomtien, Tailândia promovida pelo (BM) Banco Mundial e
outros órgãos internacionais como (UNESCO) Organizações das Nações Unidas para a
Educação, Ciência e Cultura, (UNICEF) Fundo das Nações Unidas para Infância e (PNUD)
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com a colaboração de vários
educadores de diversos países do mundo, assim nessa ocasião foi sancionado a Declaração
Mundial sobre a educação para todos, desse modo visualiza a importâncias dos órgãos
internacionais que tem como objetivo contribuir e promover a defesa dos direitos de todos,
principalmente com relação à educação inclusiva, nas estratégias políticas, no intuito de
incentivar os investimentos na educação pública.
Assim, como também ficou definido pela Constituição Brasileira de (1988), o direito de
todos à educação, independentemente de raça, sexo, cor, idade, tornando iguais para todos,
como é definido no artigo 205, “a educação é direito de todos e dever do estado e da família”,
no artigo 206, confirma sobre igualdade de condições de acesso e permanência na escola,
assim previamente ficou definido, quer dever do estado dá atendimento educacional a todos,
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principalmente aqueles que necessitam de um apoio significativo no seu desenvolvimento em
especial no ambiente escolar, preferencialmente na rede regular de ensino, desse modo
também foi consolidado no (ECA) Estatuto das Crianças e Adolescência na lei n’8.069/90 no
artigo 55, os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede
regular de ensino.
Como também ficou definido na LDB/96 nos artigos 58 a 60, afirmando de maneira
categórica a educação especial preferencialmente na rede regular de ensino para os alunos
com deficiência, assim foram firmados que é direitos todos a educação, sendo que esses
direitos foram conquistado em um longo período, tornando como dever do Estado, assegurar
todas essa afirmações.
Desse modo o conceito de educação inclusiva surgiu a partir de 1994, com a declaração
de Salamanca, com a ideia de que as crianças com necessidades especiais fossem incluídas nas
escolas da rede regular de ensino, assim esse termo veio substituir o termo crianças especial
que anteriormente era utilizado para designar a uma criança com deficiência e dessa forma foi
documentada na Conferência Mundial realizada pela (UNESCO 1994), sobre os princípios,
políticos e praticas na área das necessidades educativas especiais.
Assim, no contexto de Salamanca que foi realizado na Espanha, com a cooperação de
oitenta e oito país e vinte e cinco organizações internacionais, reafirmando o compromisso em
prol da educação para todos, principalmente crianças e jovens com necessidades especiais,
assim foi consolidado o direito dos alunos com deficiências serem inseridos na rede regular de
ensino, como também o dever das escolas prover ocasiões favoráveis para que todos os alunos
independentes de quaisquer dificuldades aprendam juntos (Castro 2008).
Segundo Duarte e Cohen (2006), a base mais proveitosa na busca de superar a
desigualdade social que há, é no ensino fundamental no contexto da educação inclusiva, a
escola tem o papel não só de acolher os discentes com deficiências, mas deve estar preparada
para receber os alunos com deficiências e desenvolver um trabalho pedagógico que possibilite
avanços no desenvolvimento social, afetivo e aprendizagem dos educandos com necessidades
especiais.
O acesso e permanência dos alunos com deficiências no ambiente escolar,
principalmente no ensino fundamental, devem estar de acordo com o amparo das leis. Aos
portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
É direito de todos à educação, mas ainda boa parte da população brasileira não tem
acesso à educação, principalmente os portadores de necessidades especiais e os principais
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motivos desses educandos não frequentar a rede regular de ensino, muitas vezes é o espaço
físico, falta, de profissionais preparados para atuar com os deficientes.
Com relação às reais necessidades dos que precisam desse amparo, para o convívio
com os demais alunos dito normal, é preciso de uma boa organização escolar para poder
atender esses alunos com deficiências, mesmo assim, isso é preocupante com relação à
inclusão, como o próprio nome afirma a inclusão não é “individual” e sim em conjunto com os
outros na tentativa de estimular a convivência entre as crianças sem nenhum preconceito das
diferenças que há.
Assim, é notável que as escolas públicas contemporâneas têm desenvolvido uma
iniciativa muito proveitosa, no intuito de abater essa desigualdade social que existe, mas as
pessoas com deficiência no seu desenvolvimento cognitivo e na sua vivência com os outros,
podendo buscar com que esses preconceitos sejam quebrados e os seus direitos seja
respeitados diante do fato de interagir com demais alunos normais, mas ainda falta muito para
melhorar o convívio das pessoas com deficiências no ambiente escolar, por falta de
conscientização tanto dos discentes como também dos docentes sem preparo para poder atuar
com os alunos portadores de deficiência.
Na reflexão de Ferreira (2006), com relação aos direitos das pessoas com deficiências,
que num longo período conquistaram esses direitos de estar inseridos no ambiente escolar do
ensino regular sem nenhuma preferência, percebe-se que esse processo não é apenas a
inserção do educando com necessidades especiais na rede regular de ensino ou simplesmente
matricular, mas sim, nota que é preciso os professor e a escola terem um apoio significativo na
sua ação, no entanto a educação inclusiva não exclui o atendimento especializado para alunos
que demonstra dificuldade de acompanhar os outros ditos normais no ambiente escolar que
estar inserido (Glat, Machado &Braun 2006). Assim, nota que poucos usufruem desses
direitos por falha que ainda há principalmente no acesso as escolas, porque muitas ainda não
estão preparadas para acolher os educandos com deficiências (Ferreira 2006).
Mas é um bom começo, que foi um longo processo para chegar até esse amparo que
hoje é garantido por leis e que foi implantado nas estâncias mundial, com intuito de quebra a
barreira da desigualdade social que existe e esse é o melhor amparo para que realmente seja
quebrada essa desigualdade existente, mas o melhor caminho para que essa desigualdade seja
abatida é a integração dos alunos com deficiências na rede regular de ensino, no objetivo de
criar melhores condições de aprendizagem para todos como também contribuir na socialização
desses indivíduos com deficiências e os demais aluno(Ferreira 2006).
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Com relação à leitura de alguns artigos que relatam sobre o direito conquistado em um
longo período, principalmente com relação à educação que é um direito de todos, como
também sobre acolhimentos dos alunos com deficiência nas escolas com os demais alunos no
contexto escolar, assim um discente com deficiência é inserido em uma sala de aula.
Neste processo de inclusão escolar, percebe-se que o educador que atua com a turma
que foi incluída o aluno com deficiência não tem preparo para atender tantas crianças como, a
que precisa de um apoio mais significativo para poder desenvolver melhor o aprendizado, no
entanto é preciso mais atenção e preparos dos educadores que atuarem em escola inclusiva,
principalmente em sala que tem estudantes com N.E. E, então um auxilio em sala que tem
alunos com deficiências é muito importante, mas não é o suficiente, porque os alunos com
necessidades
especiais
necessitará
sempre
de
apoio
mais
significativo
no
seu
desenvolvimento, mas será bem mais proveitoso para poder atender esses alunos, assim há
possibilidade de melhorar o desenvolvimento cognitivo dos educandos que é um pouco lento.
Silva e Leme (2009), numa pesquisa realizada em uma escola Pública do estado de São
Paulo, que tinha como objetivo sabe qual principal influencia do diretor, ao inserir na cultura
escolar a educação inclusiva no intuito de facilitar o que diz respeito ao processo de inclusão.
Os autores notaram que é preciso trabalhar em conjunto para facilitar a socialização do
individuo com deficiência no desenvolvimento e aprendizagem. Apesar dessa iniciativa que
procuram a instrumentalização no favorecimento da inclusão, às vezes se torna um disfarce
nessas diretrizes e acaba prejudicando o aprendizado dos educandos portadores de
deficiências.
Com relação socialização de crianças com deficiência,a escola exerce um papel
significante nesse processo de socialização desses indivíduos com deficiência, mas para que
esse trabalho favoreça o desenvolvimento dos educandos com deficiências é preciso que
estejam em conjunto no ambiente escolar, contando com a participação da comunidade,
visando à efetivar integração desses indivíduos com deficiências na sociedade, no objetivo que
favoreça condições da sociedade conviver com os deficientes, porque nota-se que a sociedade
contemporânea não tem preparo para vivenciar conscientemente com pessoas deficientes,
sendo que escola é o berço de uma transformação, principalmente para aqueles que necessitam
de apoio significante no seu desenvolvimento com os demais alunos ditos normais no
ambiente escolar.
Percebe que a inclusão dos alunos com deficiências com os demais alunos ditos normais
no ambiente escolar é uma conquista que favorece a redução e eliminação das barreiras que
impedem ou dificultam o desenvolvimento social, afetivo e a aprendizagem dos educandos com
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deficiência, assim a sociedade vai se tornando mais consciente com relação aos direitos de
todos, independentemente das limitações que há entre os alunos ditos normais e os deficientes.
O personagem principal no desenvolvimento da educação inclusiva no ambiente escolar
é o fortalecimento do papel do diretor através da coletividade, sendo que uma boa gestão
contribui no desenvolvimento sócio cognitivo dos alunos com deficiências, assim quanto mais
democrática for escola, mais inclusiva será, compreendendo a facilidade tanto para os
educadores como para os demais da equipe escolar e a comunidade, porque a escola inclusiva
não é só acolher os discentes com necessidades especiais, mas com sua autonomia e
responsabilidade atuar com condições favoráveis para efetivar a inclusão de alunos com
deficiências no seu desenvolvimento e aprendizados.
Em conformidade o Ministério da Educação em 1994 (MEC, 1994) lançou a política
nacional de educação especial, assim percebe-se que inclusão não pode ser contida no
paradigma da educação tradicional e sim num modelo que difere da já existente, na qual essa
proposta diferencia tanto do reconhecimento dos direitos dos deficientes como a
regulamentação das leis que promovam acessibilidade e permanência, como também a
formação dos docentes, isso na atualidade tem se tornado preocupante com relação à inclusão e
o preparo dos professores para atuarem com os deficientes em sala de aula, que exige na
escolarização uma atenção mais definidas, essencialmente na acessibilidade e a permanência
dos educandos com deficiência no ambiente escolar, para que se tenham proveito no
aprendizado como também na socialização dos indivíduos com necessidades especiais. Pois
educar a criança significa integra-la a vida, a sociedade e não pode ser visto como problema de
ordem social,(Castro 2008).
Metodologia
O presente estudo tem como propósito, pesquisar sobre a evolução e o histórico da
inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino do Distrito Federal nos últimos
anos. Questiona-se o que realmente na prática, no cotidiano escolar, conseguiu-se acompanhar
com movimento da inclusão. Se houve alteração no que diz respeito aos direitos conquistados
das pessoas com deficiência. Entre o que está escrito em lei, documentado e o que se observa
na rotina diária do deficiente, se ele está inseridos na escola, no trabalho, na sociedade, se tem
acesso e permanência na rede regular de ensino. Se os profissionais estão qualificados para
atende-los, se há acessibilidade para todos.
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Para procurar responder a esses questionamentos, esta pesquisa realizará um estudo de
dois documentos oficiais e público divulgado pelo Governo do Distrito Federal no ano de
2013. Estes apresentam números e dados acerca da inclusão de pessoas com deficiência na
sociedade Brasiliense, bem como na comunidade escolar. Serão analisados, o Censo Escolar
realizado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal no 2013, o estudo realizado pela
CODEPLAN em 2013, sobre o Levantamento Populacional, assinalando o perfil das pessoas
com deficiências do Distrito Federal. Tomando como referência esses dados que iremos
discutir e refletir sobres os avanços que o movimentos da inclusão de pessoas com
deficiências no Distrito Federal alcançou, bem como indicar os desafios que nossa sociedade
ainda terá que enfrentar.
Instrumentos
O primeiro documento a ser analisado pode ser encontrado no seguinte endereço
eletrônico( www.codeplan.df.gov.br/politicas sociais ), trata-se do trabalho realizado pela
Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN) em 2013. Este documento
realizou um Levantamento Populacional, assinalando o perfil social, de instrução, de renda,
de saúde, de moradia entre outros, da população do Distrito Federal e a sua análise se dá por
regiões administrativas como: Ceilândia, Taguatinga, Asa Sul, Lago Norte, Varjão entre
outros. Foi divulgado em maio de 2013. O documento apresenta dados sobre pessoas com
deficiência, indicando a renda dessas pessoas, a idade e o local de moradia no Distrito
Federal.
O segundo documento a ser estudado trata-se do Censo Escolar de 2013 da Secretaria
de Educação do Distrito Federal que pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico
(www.se.df.gov.br/censo escolar de 2013), o Censo Escolar apresenta dados sobre a inserção
de matriculas de alunos com deficiências na rede publica de ensino do Distrito Federal, por
modalidade de ensino e por região administrativa.
Procedimentos.
Os dados dos documentos foram estudados, comparados e aprofundados para então
propor a construção de categorias para análise e discussão.
A primeira categoria diz respeito a ACESSIBILIDADE. Tentaremos responder as
seguinte pergunta; As escolas da rede pública como também da rede particular do Distrito
Federal estão adaptadas para acolher os alunos com deficiência e para mantê-los na escola.
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A segunda categoria diz respeito ao NÚMEROS DE MATRICULAS, na rede pública
de ensino do Distrito Federal. Averigua-se houve aumento no numero de matriculas de
pessoas com deficiências nos últimos anos. Comparar o numero de alunos com deficiências
na escola pública e na escola particular do Distrito Federal.
A terceira e ultima categoria diz respeito a FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Buscar
através da análise desses documentos, informações que dizem respeito o acolhimentos dos
alunos com deficiências tanto na rede publica de ensino como particular. Analisar a formação
dos professores que atuam com os alunos com deficiências. Quem oferece melhor
qualificação, a rede pública ou a particular. Quem oferece mais metodologia e instrumentos
pedagógicos que favorecem o desenvolvimentos dos alunos com deficiências, como também a
permanência dos alunos com deficiências no ambiente escolar do Distrito Federal.
A partir dessas categorias, iremos discutir e refletir como o processo de inclusão de
pessoas com deficiência está ocorrendo no Distrito Federal nos últimos anos.
Análise e Discussão dos dados
ACESSIBILIDADE
Analisando os conteúdos estudados desses documentos mencionado, que foram
divulgados pelo governo do Distrito Federal em 2013, que apresentam bastantes informações
com relação os direitos das pessoas com deficiências, por estarem inseridas na rede regular
de ensino do Distrito Federal, percebeu-se, diante da análise desses documentos e fazendo
comparação entre a rede pública de ensino com a particular, que as escolas particulares
apresentam aproximação e a adequação para acolhimentos dos alunos com deficiência e com
dificuldade de locomoção bem mais favorável que as escolas pública do Distrito Federal.
Tabela 1 -Quantidade e percentual de escolas do Distrito Federal com sanitários, dependências e vias
adequadas a alunos com deficiências ou mobilidades reduzida e sem adequações, por rede de ensinoDistrito Federal, 2011.
Rede de
ensino
Privada
Pública
Somente
sanitários
adequados
Escolas %
49
10,34
133
20,34
Fonte: CODEPLAN 2013.
Somente
dependência e
vias adequadas
escolas %
8
1,69
32
4,89
Com
dependência,
vias e
sanitários
adequados
escolas %
400
84,39
330
50,46
Sem adequações
escolas %
17
3,59
159
24,31
17
Verificou-se através do estudo desses documentos, que as escolas particulares com
relação a estrutura física estabelecem aproximação das vias públicas no objetivo de facilitar o
acessos dos alunos com deficiências, como também, segundo o estudo dos dados coletados
nesse documento, as dependências das escolas particulares se encontram mais adaptadas para
poder atender melhor as pessoas com deficiências na sua locomoção que a rede publica de
ensino, assim, os indicadores apresentados nesse documento, indicaram que 84,39% das
escola particulares com relação o espaço físico estão bem mais adaptadas, para acolher os
alunos com deficiências no Distrito Federal do que as escolas pública.
Os dados desses documentos, indicam, que escolas pública do Distrito Federal, só
tinham, 50,46% das escolas que apresentavam adaptações que favorecessem o acessos dos
alunos com deficiências, em relação o espaço físico, já com relação a suas dependência
indicam que, só 20,34% das escolas há sanitários adequado que facilitam acessibilidade dos
alunos com deficiências e que atendem as normas da ABNT e que em 24,31% das escolas
não há nenhuma adaptação que facilita acesso desses alunos com deficiências.
Percebeu-se, que as escola particulares estão bem mais adaptadas no espaço físico,
para acolher os alunos com deficiências do que as escolas da rede pública de ensino, já com
relação a permanência desses alunos nas escolas, as da rede publica de ensino do Distrito
Federal oferecem mais adequações pedagógica que facilitam a permanência dos alunos com
deficiências do que escolas particular no Distrito Federal.
NÚMERO DE MATRÍCULAS
As escolas da rede particular de ensino do Distrito Federal só tinham 2.281 alunos
com deficiências matriculados em 2011, segundo os dados da CODEPLAN de 2013, já com
relação a rede pública de ensino do Distrito Federal, a quantidade de alunos matriculados
com deficiências eram 23.077, assim, analisando os dados do documento da Companhia de
Planejamentos do Distrito Federal (CODEPLAN) de 2013, percebeu-se, que as escolas
pública recepcionou nesse período mais alunos com deficiências do que a rede particular de
ensino.
O que reafirma a proposição do artigo 4º, da LDB/96 versículo III, “o atendimento
educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtorno globais do
desenvolvimentos e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e
modalidade, preferencialmente na rede regular de ensino”,como no artigo 60º, especificar,
que o atendimento a esse alunos dessa natureza é preferencialmente na rede pública regular
de ensino.
18
Já em relação,os dados coletados do Censo Escolar de 2013, da Secretaria de
Educação do Distrito Federal, que apresentam o total de alunos matriculados na rede pública
de ensino de 471,724, com relação o números de alunos com deficiência foram de 5,604, na
rede pública de ensino e nas escolas particulares conveniada o numero de alunos
matriculados até o nono ano do ensino fundamental foram no total de 11.516 e na educação
especial o numero foram de 1.027 e assim as escolas especiais, nas instituição especializadas
e na classe comum só tinham 12 alunos com deficiências matriculados, segundo os dados do
censo escolar da Secretaria de Educação do Distrito Federal de 2013.
Tabela 2 - quantidades de alunos matriculadas na rede pública de ensino e da redeparticular conveniada
do Censo de 2013.
Escola
Particular conveniada
Pública
Alunos com deficiências
1.027
5.604
Total de alunos
11.516
471.724
Fonte: Censo Escola de 2013 DF.
25.000
20.000
15.000
publica
paricular
10.000
5.000
0
2010
2011
Fonte: CODEPLAN 2013
Assim, verifica-se certa incoerência na apresentação desses dois dados e nesses dois
documentos, com relação os dados da pesquisa realizada pela CODEPLAN em 2013, com os
dados do Censo Escolar da Secretaria de Educação de 2013, desse modo a diferença que há
entre esses documento analisados é com relação o numero de alunos com deficiências
matriculados na rede publica de ensino do Distrito Federal.
Segundo, o estudo realizado pela CODEPLAN em 2013 o número de alunos com
deficiências matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal em 2010 eram
14.119 e 2011 eram 23.077, já no Censo Escolar de 2013, do trabalho realizado pela
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Secretaria de Educação do Distrito Federal, mostrou que o número de alunos com
deficiências matriculados, eram apenas 5.604, então é uma diferenças assustadoras entre
esses dois documentos estudados. Mas, mesmo com essa diferença, percebe-se que há uma
evolução com relação a inclusão de alunos com deficiências inseridos nas escolas,
principalmente na rede publica de ensino do Distrito Federal.
Verificando os dados coletados nesses dois documentos percebe-se, que realmente a
inclusão de alunos com deficiências na rede regular de ensino no Distrito Federal vem
evoluindo significativamente em toda rede de ensino, tanto publica como particular. Mesmo
com essa evolução no número de matrículas que há na contemporaneidade da inclusão, notase que é preciso mais ação de investimento estrutural principalmente na rede publica de
ensino do Distrito Federal, em relação ao espaço físico, pistas, transporte, adequação de
salas, rampas para poder atender melhor e ser mais acessível para os alunos com
deficiências, como também para motivar e estimular a permanência desses alunos nas
escolas pública do Distrito Federal.
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Esse dados, mostram, que as escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, no
contexto da evolução da inclusão escolar dos alunos com deficiências na rede regular de
ensino, que há profissionais mais qualificados para atuar com as crianças com deficiências
na rede regular de ensino, como também oferece mais equipamentos pedagógico que auxilia
no desenvolvimentos dos educandos com deficiências do que a rede particular de ensino.
Principalmente com relação ao ensino da língua oficial brasileira e do ensino da
língua para usuários de Libras (Língua Brasileira de Sinais). A rede pública de ensino do
Distrito Federal disponibiliza em 733 turmas para estudo de Libras, no objetivo de atender os
alunos surdo ou com Deficiência Auditiva, mas só é utilizados em 84 turmas. Para alunos
Cegos, a rede pública de ensino utiliza Braille na metodologia de ensino em 55 turmas.
Atendimento especializado no ambiente escolar para alunos com deficiências a rede pública
de ensino do Distrito Federal, oferece em 722 turmas.
Já na rede particular de ensino no Distrito Federal, segundo análises do dados do
trabalho realizados pela CODEPLAN em 2013, apresentam que as escolas particular do
Distrito Federal na metodologia de ensino, disponibiliza em 53 turmas para estudo como
segunda língua para usuários de sinais Libras, mas só é utilizados em 07 turmas na rede
particular de ensino, como também no atendimentos especializados no ambiente escolar para
20
alunos com deficiências só apenas 09 turmas na rede particular de ensino e não oferece
Braille para alunos com deficiências Cego em nenhumas das escolas.
Tabela 4- quantidades de turmas que a rede de ensino do Distrito Federal oferece aos alunos com deficiências.
Segundo os dados da CODEPLAN de 2013.
Rede de ensino
Libras- Utilizadas
Braille
Privada
53 turmas - 07
0
Atendimento
especializado
09 turmas
Pública
733 turmas - 84
55 turma utiliza
722 turmas
Fonte:CODEPLAN 2013.
Percebe-se que há mudança significativa com relação a evolução da inclusão dos
alunos com deficiências, que num longo período adquiriu o direito de estar inserido na rede
regular de ensino, aqui no Distrito Federal a rede publica de ensino, mesmo com algumas
falhas, principalmente com relação o espaço físico das escolas conforme observado
anteriormente, mostrou que vem fazendo sua parte, como também mostrou que escolas
particulares oferecem o espaço físico mais adaptados para poder atender os alunos com
deficiências que rede pública de ensino, mas pedagogicamente não oferecem o que a rede
publica vem oferecendo, como também acolhem menos alunos com deficiências do que a rede
publica de ensino do Distrito Federal.
Conclusão
Com este trabalho foi possível refletir sobre a evolução da inclusão de alunos com
deficiências na rede regular de ensino tanto pública como particular do Distrito Federal e
também compreender o processo histórico dessa inclusão de pessoas com deficiência, que
foram tratados de forma desumanas por um longo período. A revisão de literatura apontou
que os deficientes foram pouco a pouco conquistando os seus direitos de estarem inseridos
na sociedade principalmente no que se refere a educação na rede regular de ensino e desse
modo começaram a ser tradados como cidadão.
No decorrer de todo esse período de lutar pelas conquistas alcançadas surgiu uma das
mais importante conquista que foi a inclusão, que é de forma categoricamente muito
importante para marcar o processo de inserção das pessoas com deficiência no convívio com
demais pessoas, como também pela socialização e aprendizado, principalmente na busca por
quebrar o preconceitos entendendo o respeito das diferenças na sociedade.
O estudo dos documentos e de seus dados contribuíram para perceber que os desafios
em relação a inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino do Distrito Federal,
vieram sendo consolidados passo a passo. Essas conquistas evidenciam o respeito e
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cumprimento com as normas internacionais e a legislação Brasileira.
Podemos afirmar que houve uma melhora considerável nos últimos anos, no que
denominamos a inclusão escolar. Os dados apresentam uma evolução, um crescimento, um
avanço na inclusão de pessoas com deficiência no DF, e tais crescimentos se confirmam que
políticas públicas utilizadas no passado produziram resultados positivos. Assim percebeu-se
que a inclusão de alunos com deficiências na rede regular de ensino tanto publica como
particular do Distrito Federal, tem avançado muito principalmente as escolas pública, desse
modo mostrou que a inclusão tem sido uma grande prioridade aqui em Brasília.
Ainda há falhas, problemas e questões a serem melhoradas, principalmente na rede
pública de ensino do Distrito Federal no que diz respeito ao espaço físico. Já na rede particular
de ensino mostrou que estão mais adaptada com relação o espaço físico do que a rede pública
de ensino, mas com relação ao acolhimentos dos alunos com deficiências, a rede publica de
ensino é a que mais recepcionou, como também a que mais oferece profissionais preparados
para atuar pedagogicamente com os alunos com deficiências no seu desenvolvimento
cognitivos, cultural e social. Isso evidencia alguns pontos que necessitam de investimento e
acompanhamento constante por parte da sociedade.
Os dados evidenciam diferenças entre os dois modelos de escola a pública versus a
particular. As escolas particulares alem de acolher pouco alunos com deficiências não há
profissionais preparados para poder atender melhor os alunos com deficiências no seu
desenvolvimentos e não oferece equipamentos pedagógico, como a rede publica de ensino
oferece. O que evidencia uma lógica mercadológica de que a escola particular não é para
todos. Que não se interessa em atender a todos, principalmente os deficientes, que exigem
investimentos maiores e profissionais mais qualificados que oneram custos extras.
Já as escola pública, embora não tenham toda infraestrutura de atendimento, acolhem os
alunos deficientes com maior qualidade de ensino.
Mesmo assim, com todo esse avanço que há em relação a inclusão de alunos com
deficiências na rede regular de ensino do Distrito Federal, percebe-se, habitualmente que
existe uma cultura, barreiras atitudinais que necessitam ser vencidas em relação ao
preconceito. É notável que o objetivo de incluir as pessoas com deficiências nas escola, é a
busca de enriquecer a cultura da sociedade no intuito que essas pessoas sejam respeitadas
assim como demais cidadão, pois são membro da sociedade e que tem os mesmos direitos
como demais pessoas.
Diante do estudo desses documentos e dessas reflexões penso no decorrer do curso de
pedagogia que estive presente com alunos dessa natureza. Assim notei ao longo do curso, que
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a formação do pedagogo necessita ser focada na resolução de problemas cotidianos de sala de
aula, desse modo, percebe-se, que alunos do curso de pedagogia precisam um pouco mais da
prática e acompanhamento na sua formação como pedagogo, porque assim irão favorecer que
os problemas a serem enfrentados na sua atuação em sala de aula, sejam resolvidos com mais
precisão.
Percebo como futuro pedagogo, que não adianta ter só conhecimento teórico na sua
formação sem ter a pratica, que é uma riqueza que fortalece a atuação do futuro pedagogo em
sala de aula.
Para uma boa formação, é preciso um pouco de prática e não só teoria, desse modo
facilitará o pedagogo atuar em sala de aula com os educandos, não só nos aspectos cognitivos,
mas sim, sociais e afetivos, tudo isso em busca do desenvolvimento da capacidade intelectual
desses alunos, para que se tenha cidadão conscientes nas suas decisões e reflexões. Teremos
uma sociedade bem mais desenvolvidas em vários aspectos, com vivencias conscientemente
na sociedade, respeitando as limitações que cada individuo tem, essa é minha percepção
adquirida no decorrer do curso de pedagogia, como também das experiências que tive no
convívio escolar nesse período.
Referência Bibliográfica
GLAT, Rosana; MACHADOS, Kátia; BRAUN, Patrícia.Inclusão Escolar.Texto Publicado
nos anais do XI Congresso Nacional da Fenasp, p. 221-228 Niterói/RJ 2006 ISBN 85-87560123.
MIRANDA, Arlete Aparecida Bertoldo.Historia,Deficiência e Educação Especial. Reflexão
desenvolvida na tese de doutorado: A pratica pedagógica do professor de alunos com
deficiência Mentais, UNIMEP, 2003.
23
OESTERREICH, Sandra Brenner. Educação Especial na Escola Inclusiva. Revista
Eletrônica da ULBRA São Jerônimo – Vol. 02, 2007, Pedagogia, A.4. Santa Rita de Cássia,
Charqueadas/RS.
MANTOAN, Maria Teresa Egler; PRIETO, Rosangela Gavioli; ARANTES Valeria
Amorim, organizadora – São Paulo: Summus,2006. -(ponto e contrapontos) IBSN 978-85323-0733-0.
MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no
Brasil. Revista Brasileira de Educação v.11 n. 33 Set./dez.2006.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2007.
DUARTE, Cristiane Rose. COHEN, Regina. Proposta de Metodologia de Avaliação da
Acessibilidade aos Espaços do Ensino Fundamental. Rio de Janeiro, 2006.
FERREIRA, Windyz Brazão. Direitos Da Pessoa Com Deficiência E Inclusão Nas
Escolas. São Paulo, 2006.
SILVA, Claudia Lopes. LEME. Maria Isabel da Silva. O Papel do Diretor Escolar na
Implantação de Uma Cultura Educacional Inclusiva, Universidade de São Paulo; São
Paulo, 2009.
CASTRO, Raimundo Márcio Mota de. O Professor e Sua Formação Diante da Educação
Inclusiva, UNIUBE/EST; Agencia financiadora; CAPES; Paranar, 2008.
ENCICLOPEDIA, Barsa. São Paulo: Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações, V.
1. P:3.Rua Rego Freitas, 192- São Paulo, 1999.
MACEDO, Paula Costa Mosca. Deficiência Física Congênita e Saúde Mental,Ed. SPBH
V. 11, Nº 2 Rio de Janeiro DEZ. 2008.
GARCIA, Vinicius Gaspar. MAIA, Alexandre Gori. A Inclusão das Pessoas com
Deficiência e/ou Limitação Funcional no Mercado de Trabalho Brasileiro em 2000 e 2010-
24
Panorama e mudanças em Décadas, ABEP, Realizado em Águas de Lindoas /SP- Brasil, de
19 a 23 de Novembro de 2012.
LAROUSSE, Cultural. Dicionário da Língua portuguesa. 1 Edição. São Paulo; Camila
Werner. 2005.
GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar; como fazer pesquisa qualitativa em
ciências sociais. 11 Edição. Rio de Janeiro; Record. 2009.
BRASIL, Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases n.º 9.394/96. Brasília:
MEC/LDB, 1996.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2006.
LUDKE, Menga. ANDRÉ, Marli E, D, A. Pesquisa em Educação; Abordagens
qualitativas. São Paulo; EPU. 1986.
BRASIL, Ministério da Educação.Marcos Políticos-Legais da Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2010.
FEDERAL, Secretaria de Educação do Distrito. Censo Escolar de 2013. Brasília:
SEB/DF, 2013.
FEDERAL, Companhia do Planejamento do Distrito.Levantamento Populacional em
2010.Perfil das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal. Brasília: CODEPLAN/DF,
2013.
25