Aviso No.145/GM/MMA
Brasília, 18 de maio de 2010
A Sua Excelência o Senhor
Sérgio Machado Rezende
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
Assunto: Acervo da Coleção Científica do Instituto Butantã destruído por incêndio
Senhor Ministro,
A nação brasileira recebeu estarrecida a trágica notícia do incêndio que
destruiu a coleção científica do Instituto Butantã – um acervo de mais de 535 mil
amostras da fauna brasileira representando o maior acervo brasileiro e um dos
maiores do mundo de animais peçonhentos (serpentes, aranhas, escorpiões e outros),
no último final de semana. Mais de 100 anos de pesquisa foram destruídos em poucas
horas!
1
Michán, Layla & Jorge Llorente-Bousquets, 2010. Bibliometría de la sistemática biológica
sobre América Latina durante el siglo XX en tres bases de datos mundiales. Rev. Biol. Trop. (Int.
J. Trop. Biol.) Vol. 58 (2): 531-545.
2
Lewinsohn, Thomas M. (org.), 2006. Avaliação do Estado do Conhecimento da Biodiversidade
Brasileira. Brasília, Ministério do Meio Ambiente (Série Biodiversidade, 15), 2 vols. [269p. +
249p.] e CD-ROM
3
Peixoto, Ariane L. (org.), 2003. Coleções Biológicas de Apoio ao Inventário, Uso Sustentável e
Conservação da Biodiversidade. Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio
de Janeiro, 237p.
4
Egler, Ione, Márcio M. Santos, Vanderlei P. Canhos, Ariane L. Peixoto, Maria Regina V.
Barbosa, Mariângela Menezes, Leonor C. Maia, Rosana F. Vazoller, Luciane Marinoni e Dora A.
L. Canhos (orgs.), 2006. Diretrizes e estratégias para a modernização de coleções biológicas
brasileiras e a consolidação de sistemas integrados de informação sobre biodiversidade.
Brasília, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) & Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
(CGEE), 42p.
5
Idem.
6
Deliberação CONABIO nº 53, de 26 de agosto de 2008, Dispõe sobre as diretrizes e
estratégia para a modernização das coleções biológicas brasileiras e a consolidação de
sistemas integrados de informações sobre biodiversidade.
7
Outcomes and Recommendations of the Meeting on “Biodiversity -The Megascience In
Focus”. UNEP/CBD/COP/8/INF/46.
Coleções científicas como as do Instituto Butantan são em grande parte
responsáveis pela liderança brasileira na pesquisa sobre a taxonomia da biodiversidade
na América Latina 20101. Os pesquisadores brasileiros foram responsáveis por 45% de
todas a publicações científicas em sistemática biológica sobre a biodiversidade
neotropical publicadas no século XX. O prejuízo científico, educacional, ambiental,
econômico e social desta perda irreparável é difícil de ser estimado, mas é certamente
maior que o custo de investimentos que poderiam ter sido realizados para melhorar a
infraestrutura e a segurança das instalações que abrigavam essa valiosa coleção.
Quantas outras coleções científicas brasileiras estão vulneráveis a acidentes
como esse? Quantos outros Butantan o país perderá antes de acordar para a realidade
de abandono e vulnerabilidade das coleções que abrigam a memória científica da
biodiversidade brasileira?
Como poderá o país que abriga a maior parcela da biodiversidade mundial,
estimada em cerca de 2.000.000 de espécies, das quais menos de 10% descritas pela
ciência2, beneficiar-se desse patrimônio de incalculável valor potencial se abandonar
suas coleções científicas que são a base para o conhecimento da biodiversidade e da
geração de tecnologias e inovações em benefício da sociedade brasileira?
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Michán, Layla & Jorge Llorente-Bousquets, 2010. Bibliometría de la sistemática biológica
sobre América Latina durante el siglo XX en tres bases de datos mundiales. Rev. Biol. Trop. (Int.
J. Trop. Biol.) Vol. 58 (2): 531-545.
2
Lewinsohn, Thomas M. (org.), 2006. Avaliação do Estado do Conhecimento da Biodiversidade
Brasileira. Brasília, Ministério do Meio Ambiente (Série Biodiversidade, 15), 2 vols. [269p. +
249p.] e CD-ROM
3
Peixoto, Ariane L. (org.), 2003. Coleções Biológicas de Apoio ao Inventário, Uso Sustentável e
Conservação da Biodiversidade. Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio
de Janeiro, 237p.
4
Egler, Ione, Márcio M. Santos, Vanderlei P. Canhos, Ariane L. Peixoto, Maria Regina V.
Barbosa, Mariângela Menezes, Leonor C. Maia, Rosana F. Vazoller, Luciane Marinoni e Dora A.
L. Canhos (orgs.), 2006. Diretrizes e estratégias para a modernização de coleções biológicas
brasileiras e a consolidação de sistemas integrados de informação sobre biodiversidade.
Brasília, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) & Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
(CGEE), 42p.
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Idem.
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Deliberação CONABIO nº 53, de 26 de agosto de 2008, Dispõe sobre as diretrizes e
estratégia para a modernização das coleções biológicas brasileiras e a consolidação de
sistemas integrados de informações sobre biodiversidade.
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Outcomes and Recommendations of the Meeting on “Biodiversity -The Megascience In
Focus”. UNEP/CBD/COP/8/INF/46.
O país já dispõe de diagnósticos recentes e abrangentes sobre a realidade das
coleções científicas brasileiras de história natural (fauna, flora e microorganismos)
como o diagnóstico das coleções biológicas organizado pela Dra. Ariane Peixoto e
publicado pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro3 bem como o documento de
diretrizes e estratégias para a modernização das coleções biológicas brasileiras
coordenado pela Dra. Ione Egler et al. e publicado pelo MCT e CGEE4.
No Ano Internacional da Biodiversidade, declarado pela ONU, ao se aproximar
o Dia Mundial da Biodiversidade - 22 de maio - e na quase véspera da 4ª Conferência
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Governo Brasileiro não pode assistir
impassível à perda de um patrimônio científico-biológico dessa magnitude.
Como sugestão, encaminho anexa a proposta de Estratégia para as Coleções
Biológicas Brasileiras debatida e aprovada pela Comissão Nacional de Biodiversidade –
CONABIO. Essa proposta teve como ponto de partida o documento do MCT/CGEE de
200655 e contou com a ativa contribuição de especialistas do MCT, do Ministério do
Meio Ambiente - MMA e seus respectivos institutos, da Fiocruz, da Embrapa, de
universidades, de sociedades científicas e da Associação Memória Naturalis, que
reúne os museus brasileiros de história natural6.
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Michán, Layla & Jorge Llorente-Bousquets, 2010. Bibliometría de la sistemática biológica
sobre América Latina durante el siglo XX en tres bases de datos mundiales. Rev. Biol. Trop. (Int.
J. Trop. Biol.) Vol. 58 (2): 531-545.
2
Lewinsohn, Thomas M. (org.), 2006. Avaliação do Estado do Conhecimento da Biodiversidade
Brasileira. Brasília, Ministério do Meio Ambiente (Série Biodiversidade, 15), 2 vols. [269p. +
249p.] e CD-ROM
3
Peixoto, Ariane L. (org.), 2003. Coleções Biológicas de Apoio ao Inventário, Uso Sustentável e
Conservação da Biodiversidade. Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio
de Janeiro, 237p.
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Egler, Ione, Márcio M. Santos, Vanderlei P. Canhos, Ariane L. Peixoto, Maria Regina V.
Barbosa, Mariângela Menezes, Leonor C. Maia, Rosana F. Vazoller, Luciane Marinoni e Dora A.
L. Canhos (orgs.), 2006. Diretrizes e estratégias para a modernização de coleções biológicas
brasileiras e a consolidação de sistemas integrados de informação sobre biodiversidade.
Brasília, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) & Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
(CGEE), 42p.
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Idem.
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Deliberação CONABIO nº 53, de 26 de agosto de 2008, Dispõe sobre as diretrizes e
estratégia para a modernização das coleções biológicas brasileiras e a consolidação de
sistemas integrados de informações sobre biodiversidade.
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Outcomes and Recommendations of the Meeting on “Biodiversity -The Megascience In
Focus”. UNEP/CBD/COP/8/INF/46.
Ressalto também as recomendações da reunião Biodiversity: The Megascience
in Focus, realizada em Curitiba em março de 2006, no âmbito da 8ª Conferência das
Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, organizada pela Academia Brasileira
de Ciência, pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, pela
Associação Memória Naturalis e pela União Internacional das Ciências Biológicas –
IUBS, com o apoio do MCT e do MMA7.
Consulto Vossa Excelência se este não seria o momento, finalmente, para o país
lançar um grande e ambicioso programa de consolidação e expansão dos museus
brasileiros de história natural - incluindo as coleções de fauna, flora e microorganismos
- tanto para assegurar a preservação desse rico patrimônio nacional, como para
assegurar que o Brasil continue e expanda sua liderança em pesquisa sobre a
biodiversidade tropical ao longo do século XXI. Tal iniciativa, que poderia ser
anunciada na 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, deveria
incluir a criação de uma linha de fomento interministerial dirigida exclusivamente para
capacitação infraestrutural das instalações existentes nos grandes Museus de História
Natural do país, bem como para a construção de novas instalações especialmente
dimensionadas e seguras para receber essas coleções científicas e atender a demanda
reprimida de mais espaço nos museus e herbários para as novas amostras coletadas.
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Michán, Layla & Jorge Llorente-Bousquets, 2010. Bibliometría de la sistemática biológica
sobre América Latina durante el siglo XX en tres bases de datos mundiales. Rev. Biol. Trop. (Int.
J. Trop. Biol.) Vol. 58 (2): 531-545.
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Lewinsohn, Thomas M. (org.), 2006. Avaliação do Estado do Conhecimento da Biodiversidade
Brasileira. Brasília, Ministério do Meio Ambiente (Série Biodiversidade, 15), 2 vols. [269p. +
249p.] e CD-ROM
3
Peixoto, Ariane L. (org.), 2003. Coleções Biológicas de Apoio ao Inventário, Uso Sustentável e
Conservação da Biodiversidade. Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio
de Janeiro, 237p.
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Egler, Ione, Márcio M. Santos, Vanderlei P. Canhos, Ariane L. Peixoto, Maria Regina V.
Barbosa, Mariângela Menezes, Leonor C. Maia, Rosana F. Vazoller, Luciane Marinoni e Dora A.
L. Canhos (orgs.), 2006. Diretrizes e estratégias para a modernização de coleções biológicas
brasileiras e a consolidação de sistemas integrados de informação sobre biodiversidade.
Brasília, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) & Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
(CGEE), 42p.
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Idem.
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Deliberação CONABIO nº 53, de 26 de agosto de 2008, Dispõe sobre as diretrizes e
estratégia para a modernização das coleções biológicas brasileiras e a consolidação de
sistemas integrados de informações sobre biodiversidade.
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Outcomes and Recommendations of the Meeting on “Biodiversity -The Megascience In
Focus”. UNEP/CBD/COP/8/INF/46.
Esta iniciativa, a ser liderada pelo MCT, poderia mobilizar recursos financeiros
de diferentes fontes orçamentárias, incluindo recursos do tesouro alocados a
diferentes ministérios - MCT, MEC, MMA, MAPA e MS - , dos fundos setoriais de C&T,
de fundos ambientais, de emendas parlamentares, das FAPs, do setor privado inclusive com isenções fiscais permitidas pelas leis de incentivo à cultura e à inovação
em C&T - e de doadores internacionais.
Sugiro, ainda, que o MCT realize um levantamento expedito para mapear as
principais vulnerabilidades dos herbários e museus brasileiros de história natural para
orientar as prioridades na aplicação dos recursos.
Apelo à sensibilidade do MCT para que medidas estruturantes à altura da
dimensão do desafio sejam adotadas para salvaguardar o valioso acervo das coleções
científicas brasileiras de biodiversidade e para que outros Butantans não sejam
perdidos para sempre. O MMA e seus institutos estão à disposição para colaborar
nessa importante tarefa.
Que o drama da perda das coleções científicas do Instituto Butantan possa
servir de ignição para uma vigorosa reação do Governo Brasileiro em prol da ciência da
biodiversidade.
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Michán, Layla & Jorge Llorente-Bousquets, 2010. Bibliometría de la sistemática biológica
sobre América Latina durante el siglo XX en tres bases de datos mundiales. Rev. Biol. Trop. (Int.
J. Trop. Biol.) Vol. 58 (2): 531-545.
2
Lewinsohn, Thomas M. (org.), 2006. Avaliação do Estado do Conhecimento da Biodiversidade
Brasileira. Brasília, Ministério do Meio Ambiente (Série Biodiversidade, 15), 2 vols. [269p. +
249p.] e CD-ROM
3
Peixoto, Ariane L. (org.), 2003. Coleções Biológicas de Apoio ao Inventário, Uso Sustentável e
Conservação da Biodiversidade. Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio
de Janeiro, 237p.
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Egler, Ione, Márcio M. Santos, Vanderlei P. Canhos, Ariane L. Peixoto, Maria Regina V.
Barbosa, Mariângela Menezes, Leonor C. Maia, Rosana F. Vazoller, Luciane Marinoni e Dora A.
L. Canhos (orgs.), 2006. Diretrizes e estratégias para a modernização de coleções biológicas
brasileiras e a consolidação de sistemas integrados de informação sobre biodiversidade.
Brasília, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) & Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
(CGEE), 42p.
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Idem.
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Deliberação CONABIO nº 53, de 26 de agosto de 2008, Dispõe sobre as diretrizes e
estratégia para a modernização das coleções biológicas brasileiras e a consolidação de
sistemas integrados de informações sobre biodiversidade.
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Outcomes and Recommendations of the Meeting on “Biodiversity -The Megascience In
Focus”. UNEP/CBD/COP/8/INF/46.
Atenciosamente,
Izabella Teixeira
Ministra de Estado do Meio Ambiente
1
Michán, Layla & Jorge Llorente-Bousquets, 2010. Bibliometría de la sistemática biológica
sobre América Latina durante el siglo XX en tres bases de datos mundiales. Rev. Biol. Trop. (Int.
J. Trop. Biol.) Vol. 58 (2): 531-545.
2
Lewinsohn, Thomas M. (org.), 2006. Avaliação do Estado do Conhecimento da Biodiversidade
Brasileira. Brasília, Ministério do Meio Ambiente (Série Biodiversidade, 15), 2 vols. [269p. +
249p.] e CD-ROM
3
Peixoto, Ariane L. (org.), 2003. Coleções Biológicas de Apoio ao Inventário, Uso Sustentável e
Conservação da Biodiversidade. Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio
de Janeiro, 237p.
4
Egler, Ione, Márcio M. Santos, Vanderlei P. Canhos, Ariane L. Peixoto, Maria Regina V.
Barbosa, Mariângela Menezes, Leonor C. Maia, Rosana F. Vazoller, Luciane Marinoni e Dora A.
L. Canhos (orgs.), 2006. Diretrizes e estratégias para a modernização de coleções biológicas
brasileiras e a consolidação de sistemas integrados de informação sobre biodiversidade.
Brasília, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) & Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
(CGEE), 42p.
5
Idem.
6
Deliberação CONABIO nº 53, de 26 de agosto de 2008, Dispõe sobre as diretrizes e
estratégia para a modernização das coleções biológicas brasileiras e a consolidação de
sistemas integrados de informações sobre biodiversidade.
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Outcomes and Recommendations of the Meeting on “Biodiversity -The Megascience In
Focus”. UNEP/CBD/COP/8/INF/46.