DESAFIOS DO PARADIMA DA GLOBALIZAÇÃO
BINÓMIO JUSTIÇA/ECONOMIA
São 22H30, terminei o meu labor de causídica –deparo-me com Distintos Advogados,
matraqueando as teclas do computador, transcrevendo os seus manuscritos a apresentar ao
VII Congresso da Ordem dos Advogados, cujo prazo para apresentação termina às 24H00,
lançam-me para as mãos “Da proliferação dos “bacilos” à post-modernidade; leio-o.
Medito! será que ainda vou a tempo?... Decido que sim.
Vai para mais de duas décadas que calcorreio a praça da “alegada” Justiça, ouvindo os
sussurros, as crítica veladas ou ostensivas, em rigor por vezes os impropério, dentro e fora
da classe dos causídicos.
Confesso, que sempre me surpreendi, e surpreendo-me, com a paulatina ligeireza daqueles
que criticam arbitrariamente a Justiça, fazendo dela uma “feira das vaidades” vaiando desde
os funcionários judiciais, advogados e magistrados ou arrogando-se arautos da justiça.
Emblemático são os media, na medida em que alimentam a “feira das vaidades dos
justiceiros”. Mas não é o binómio justiça/media que me leva aqui a dissertar.
O que me preocupa é o Portugal, que tão bem descreveu Eça de Queirós, continuar
preocupado com as intrigas e a não se debruçar e sanar os problemas estruturais de âmbito
nacional strictu sensu. Etapa fundamental mas não única.
A Justiça portuguesa já não é “um jardim à beira mar plantado”, a justiça portuguesa tem de
se projectar para a globalização.
A justiça portuguesa não pode continuar cega. A justiça tem de ser encarada na perspectiva
portuguesa, mas também numa perspectiva de economia global. A Justiça portuguesa não é
imune ao “esvoaçar das asas da borboleta na China”.
Para que dúvidas não se coloquem, com isto, não deve a Justiça ser encarada duma
perspectiva economicista, salvo em termos de gestão dos tribunais, até porque os
intervenientes, como se sabe, não são bons gestores.
A Justiça tem de olhar para o binómio sociedade/economia no mundo, com uma especial
atenção aos países de língua oficial portuguesa cujos ordenamentos jurídicos assentam no
lusitano.
A Justiça tem de funcionar como um motor da economia – mente sã em corpo são.
A nossa justiça está doente? Está sobremaneira, vejam-se os Relatórios do Observatório da
Justiça e dos anteriores Governos e do que está em funções. Palavras para quê, mudam-se
os Governos, aplicam-se paliativos, e a enfermidade subsiste e, naturalmente, agrava-se.
A Justiça não pode ser determinada pelas feiras das vaidades dos diversos intervenientes da
Justiça e pelos Ministros da Justiça, temos que ir mais longe, ouvir os economistas olhar
para o nosso tecido empresarial (sim, porque o industrial, pode-se dizer que colapsou).
Um povo organizado necessita de uma economia alavancada, não no sentido que a palavra
foi sobejamente utilizada nos últimos anos, mas no sentido duma economia sustentada e
virada para o mundo, assente numa Justiça moderna.
Como pode a economia portuguesa sobreviver no seio de diarreias legislativas,
parafernálias de burocracias, cargas fiscais não atractivas para qualquer investidor
minimamente sensato.
Os intervenientes da Justiça portuguesa, sabem, acaso, quantas empresas restam em
Portugal com mais de 100 trabalhadores (sim. Cem trabalhadores)? Precisamente 900
empresas, nas quais se incluem as empresas públicas, as instituições financeiras, as
seguradoras, etc.?
Os intervenientes da Justiça portuguesa sabem que há milhões de euros da Comunidade
Europeia para investimentos, que têm vindo a ser devolvidos e, muitos mais serão
devolvidos, porque as empresas portuguesas não conseguem assegurar as suas míseras
comparticipações, muitas de 10% no total do investimento?
Pois é, é a realidade do nosso tecido empresarial, acantonado em burocracias, diarreias
legislativas, etc, para o qual tem, em muito, contribuído o Estado da nossa Justiça.
O tempo urge, são 23H51.
Urge proceder a uma reflexão alargada do binómio Justiça/Economia e, consequentes
tomadas de decisões projectadas para a globalização.
CONCLUSÕES:
O estado da nossa justiça não se compadece com diletâncias.
A Justiça portuguesa tem de ser ponderada duma perspectiva de Justiça/Economia
A Justiça pode e deve alavancar a economia portuguesa.
Cristina Rodrigues dos Santos
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