ECONOMIA AGRÁRIA
Sinopse das aulas
Versão Provisória
O sector agrícola
Estruturas, recursos e resultados
económicos: alguns conceitos
1
O complexo agro-florestal
„
O conjunto formado pelas actividades
económicas de produção e transformação de
produtos agrícolas e florestais é designado
por Complexo Agro-florestal (CAF).
Complexo Agro-florestal
„
„
„
„
„
O CAF integra quatro sectores de actividade
económica:
Agricultura
Silvicultura
Indústrias Agro-Alimentares(IAA)
Indústrias Florestais (IF)
2
O CAF na Economia
„
„
„
O peso de cada um dos sectores no CAF é
medido através de dois indicadores:
% do Valor Acrescentado Bruto a preços de
mercado;
% do Emprego Total
Ramos das Contas Económicas que
integram o CAF
„
„
Agricultura: Ramo 1-Agricultura e Caça;
Silvicultura: Ramo 2- Silvicultura e
Explorações Florestais;
3
Ramos das Contas Económicas que
integram o CAF
„
Indústrias Agro-Alimentares:
‰
‰
‰
‰
‰
‰
Ramo 17-Abate e conservas de carne
Ramo 18- Lactícinios
Ramo 20- Óleos e gorduras alimentares
Ramo 21- Produtos de cereais e leguminosas
Ramo 22- Outros produtos alimentares
Ramo 23- Bebidas
O complexo agro-florestal em Portugal
„
“ O conjunto das actividades que constituem
o CAF tem vindo a perder importância na
economia portuguesa, tanto na contribuição
para o produto como para o emprego. Este
facto é comum a todos os países
desenvolvidos. “ In Panorama da Agricultura
Portuguesa-2000 ( Ver Estatísticas
Europeias)
4
O CAF na economia Portuguesa
„
“ A tendência temporal decrescente
observada deve-se sobretudo às
componentes Agricultura e Silvicultura,
actividades que têm vindo a perder peso no
Produto e no Emprego de modo mais
acentuado do que as Indústrias agroalimentares e as Indústrias Florestais.” In
Panorama
VAB pm
Agrícola no VAB pm da Economia
1990
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Preços Constantes de
1990
5.9
5.2
5.9
5.8
4.7
6.0
5.4
Preços Correntes
5.9
3.5
3.6
3.0
2.7
3.2
2.8
5
É a agricultura uma actividade de regiões
atrasadas?
„
O peso da Agricultura nas diferentes regiões
NUTS III variava entre 0.2% na Grande
Lisboa e 16.1% no Vale do Tejo.
Indicadores económicos
Medir a actividade económica do sector
6
Valorização do Produto
„
„
„
Preços correntes: preços médios praticados
em cada ano;
Preços constantes: preços de um ano
tomado como base para a análise das
evoluções em volume;
Preços base: preço no produtor+ subsídios
ligados à produção-impostos sobre a
produção excepto IVA e impostos sobre
importação
Valorização do produto
„
„
„
Os preços correntes podem ser:
Nominais: valores em cada ano;
Reais: valores deflacionados pelo indíce
geral de preços;
7
Revisão da teoria dos indíces
„
„
„
Índice de Laspeyres;
Índice de Paasche;
Outros
Indicadores do peso da agricultura na
economia
„
„
VAL a preços no produtor em % do PIB;
População Activa Agrícola em % da
População activa Total
8
Cálculo da Produção do Ramo Agrícola
„
„
„
„
„
„
„
„
Produção Vegetal a preços do produtor
+Subsídios aos Produtos Vegetais líquidos de
impostos
+Produção Animal a preços do produtor
+Subsídios aos Produtos Animais líquidos de
impostos
= Produção de Bens Agrícolas a preços base
+ Produção de Serviços Agrícolas
+ Produção de actividades não separáveis da
agricultura
= Produção do Ramo Agrícola a preços base
Cálculo do Valor Acrescentado Líquido
„
„
„
„
„
Produção do Ramo Agrícola….1,264,829
- Consumos Intermédios………...583,960
= Valor Acrescentado Bruto……..680,869
- Consumo de Capital Fixo……...146,319
= Valor Acrescentado Líquido…...534,550
9
Cálculo do Rendimento Empresarial
Líquido
„
„
„
„
„
„
„
„
Valor Acrescentado Líquido….......534,550
+ Outros Subsídios à Produção……29,863
- Outros Impostos à Produção……….2,648
= Remuneração dos factores……..561,765
- Remuneração dos assalariados...112,213
- Juros Pagos…………………………40,631
- Rendas Pagas………………………12,384
= Rendimento Empresarial Líquido.396,537
VAL a custo de factores
„
O rendimento dos factores corresponde ao
Valor Acrescentado Líquido a custo de
factores.
10
Indicadores de rendimento agrícola
„
„
„
Rendimento dos factores por Unidade de
trabalho ano(UTA) agrícola
Rendimento Empresarial Líquido a preços
reais por UTA não assalariado
Rendimento Empresarial Líquido a preços
reais
Indicadores de produtividade
„
„
Produtividade do Trabalho : VAB/UTA
Produtividade da Terra: VAB/SAU
11
Indicadores Estruturais
„
„
„
Superfície Agrícola Média: SAU/Exploração
Emprego Agrícola Médio: UTA/Exploração
SAU/UTA
Conceito de Unidade Trabalho Ano
„
Define-se como a actividade de uma pessoa
ocupada com trabalhos agrícolas a tempo
completo (8 horas/dia) durante a totalidade
dos dias úteis do ano (275 dias/ano), o que
significa que 1 UTA=2200 horas/ano.
12
Estruturas do sector agrícola
Produção agrícola
Estruturas da produção agrícola
„
Os elementos que constituem a Estrutura
Agrária de uma região ou país correspondem
ao conjunto das características sócioestruturais e técnico-económicas das
empresas agrícolas que nela se localizam.
13
Estruturas da produção agrícola
„
Empresa agrícola: uma unidade técnicoeconómica no âmbito da qual se procede à
aplicação de recursos factores de produção)
sob a direcção de um único centro de
decisão (empresário) e orientada para o
desenvolvimento de actividades agrícolas e
rurais ( turismo rural, artesanato, aluguer de
equipamento, transformação de produtos).
Estruturas da produção
„
„
„
„
„
Exploração Agrícola: é uma unidade técnico
económica que utiliza mão de obra e factores
de produção próprios e que deve satisfazer
as quatro condições seguintes
Produzir um ou mais produtos agrícolas;
Atingir uma certa dimensão mínima;
Estar sujeita a gestão única;
Localização determinada e identificável.
14
Tipos de exploração agrícola
„
„
Explorações agrícolas de tipo familiar: têm
como objectivo a manutenção e mehoria das
condições de vida do agregado familiar,
cujos membros asseguram o seu normal
funcionamento;
Explorações agrícolas de tipo empresarial:
têm como objectivo prioritário assegurar lucro
máximo.
Natureza jurídica das explorações agrícolas
„
„
„
„
Explorações de produtores singulares
Sociedade de agricultura de grupo, por
quotas, anónimas;
Baldios(terrenos possuídos e geridos por
uma comunidade local);
Empresas públicas
15
Formas de exploração
„
„
„
„
„
Conta própria: Terra é propriedade do
produtor agrícola;
Arrendamento fixo
Arrendamento de campanha;
Arrendamento de parceria;
Outras formas
Dimensão económica das explorações
„
„
A dimensão das explorações pode ser
calculada em termos físicos ou económicos;
A dimensão económica de cada exploração é
dada pela soma das Margens Brutas Padrão
das suas produções/culturas, sendo
expresas em unidades de dimensão
económica(UDE cujo valor unotário é de
1200 Euros.
16
Conceito de Margem Bruta Padrão
„
A margem bruta padrão de cada produção ou
cultura obtém-se pela diferença entre os
respectivos valores de produção e os custos
específicos.
Dispersão das explorações agrícolas
„
A dispersão resulta das explorações não
funcionarem como um corpo único estando
divididas em blocos, parcelas de terra
pertencentes à exploração que se encontram
separadas umas das outras por obstáculos
físicos naturais ou artificiais. É usualmente
caracterizada pelas seguintes variáveis: nº
de blocos, área dos blocos, distância ao
assento de lavoura, acesso dos blocos.
17
Orientação técnico-económica das
explorações
„
A classificação em orientações técnicoeconómicas depende das Margens Brutas
Padrão das diferentes produções agrícolas.
O enquadramento numa OTE presupôe que
existem produções dominantes, com mais de
75% da MBP total.
Trabalho
„
O trabalho desenvolvido nas explorações é
classificado como proveniente da mão de
obra familiar e da mão de obra assalariada.
18
População agrícola familiar
„
„
„
A população agrícola familiar abrange todas as
pessoas que residem na exploração e/ou fazem
parte do agregado familiar do produtor.
O critério principal é a residência na exploração
incluindo todos os membros do agregado quer
trabalhem ou não na exploração
Inclui ainda outros membros da família do produtor
que participem regularmente nos trabalhos
agrícolas da exploração.
Mão de obra assalariada
„
„
„
Dirigente da exploração
Assalariados permanentes
Assalariados eventuais
19
Problemas de medição da mão de obra
agrícola
„
Face à diversidade dos conceitos e à
dificuldade de comparar estas variáveis com
o trabalho, mão de obra, de outros sectores
económicos adoptou-se o conceito de
Unidade de Trabalho Ano ( UTA) que é
equivalente a 2200/horas de trabalho
permitindo converter a mão de obra familiar e
assalariada numa variável estandardizada.
Terra
„
„
„
„
Superfície agrícola utilizada
Matos e florestas sem culturas sob-coberto
Superfície agrícola não utilizada
Outras superfícies ( área social, áreas
improdutivas)
20
Capital
„
„
Capital fundiário: terras e águas naturais
mais benfeitorias;
Capital da exploração: capital fixo vivo,
capital fixo inanimado, capital circulante
Capital fundiário
„
Corresponde à propriedade rústica
constituída por um ou mais prédios rústicos,
englobando a terra e tudo o que nela se
encontra incorporado com características de
permanência, dele não se podendo separar
sem afectar a actividade produtiva da
exploração.
21
Síntese dos elementos que descrevem a
estrutura agrária em Portugal Continental
„
„
„
„
„
„
382 mil explorações
3,736,140 Ha de S.A.U.
1,927,165 Ha de Superfície Florestal
1,746,853 Ha de Terras aráveis
1,284,056 Ha de Prados e Pastagens
Permanentes
705,232 Ha de Culturas Permanentes
Estrutura Agrária
Portugal Continental
22
População e mão de obra agrícolas
„
„
„
„
„
1,123,418 pessoas vivem em explorações
agrícolas
945,754 são mão de obra familiar
56,726 são mão de obra não familiar
UTA familiares: 408,197
UTA não familiares: 93,142
Exploração Média Agrícola
„
„
„
9,8 Ha de S.A.U.
1,3 UTA
1560 contos de MBP
23
Distribuição à volta da média
„
„
„
„
80% das explorações encontram-se abaixo
da média;
0.18% das explorações encontram-se na
média;
1.5% das explorações (5736 expl.) detêm
54% da S.A.U.
7% das explorações com maior dimensão
económica geram 60% da Margem Bruta
Caracterização das explorações agrícolas
„
„
“ Para caracterizar as explorações agrícolas portuguesas é
necessário efectuar partições sobre o tecido agrícola pois a
descrição do conjunto através da utilização de instrumentos
clássicos de estatística descritiva conduz a visões parciais e
redutoras, nomeadamente situações médias inexistentes ou
muito pouco frequentes. …..
Nas partições a efectuar sobre o tecido agrícola dever-se-á ter
em conta as diversas funções da agricultura portuguesa, que
podem ser classificadas em três vectores principais: no primeiro
a produção de bens alimentares e outras matérias-primas; no
segundo , a gestão e o ordenamento do território, a preservação
do ambiente e da paisagem; no terceiro, a promoção do
emprego e a distribuição do rendimento, contribuindo para a
coesão social.” In Panorama pp. 27-28
24
A diversidade do território
„
„
„
„
Características físicas:
Precipitação, que varia desde menos de 400
ml até mais de 2000 ml anuais;
Insolação, que varia desde menos de 2000
horas até mais de 3000 horas médias anuais;
Altimetria, que varia de menos de 100 m até
mais de 1400 m
Água e Fertilidade do solo
„
„
„
„
Água e Fertilidade são dois dos principais
factores diferenciadores pela sua influência
directa na produtividade da terra;
Dois indicadores desses factores são:
Peso da SAL irrigada;
Peso da Sal mais extensiva.
25
Utilização da Terra Arável
„
„
„
„
„
386,667 Ha de culturas forrageiras
216,873 Ha de trigo
154,582 Ha de milho
211,280 Ha de outros cereais
562, 646 Ha de Pousio
Culturas Permanentes
„
„
„
„
„
„
335,082 Ha de olival
116,428 Ha de Vinha vqprd
95, 393 Ha de outros vinhos
52,342 Ha de Frutos Frescos
22,428 Ha de citrinos
80,821 Ha de Frutos Secos
26
Efectivo Animal
„
„
„
„
872,144 CN de Bovinos
579,978 CN de Suínos
478,407 CN de Aves
291,772 CN de Ovinos
Produtividade da Terra por Região
Produtividade da Terra por Região em contos/Ha
EDM
BL
TM
BI
RO
ALT
ALG
Total
MP
364
258
120
103
231
48
142
157
P
431
389
145
91
374
52
249
166
M
449
536
190
71
466
43
378
141
G
481
1258
269
64
396
58
602
145
27
Total Family Labour Force
1000 Persons
EU (15 countries)
Belgium
1990
1993
1995
1997
2000
:
:
14258.87
13708.53
12218.60
2003
:
133.9
123.16
112.69
105.58
95.01
86.08
72.9
Denmark
119.48
114.75
103.24
92.6
84.27
Germany
1372.14
1269.22
1147.07
1038.15
940.81
:
Estonia
:
:
:
:
:
78
Greece
1537.83
1767.32
1557.46
1587.42
1420.79
:
Spain
2707.35
2429.99
2384.79
2328.35
2253.71
2128.58
France
1691.44
1442.97
1337.34
1228.27
857.62
812.82
Ireland
299.29
305.02
277.89
268
243.6
234.37
5197.21
4689.55
4695.58
4534.5
3888.22
3601.39
Latvia
:
:
:
:
254
231.66
Lithuania
:
:
:
:
:
512.14
8.73
7.27
6.64
6.14
5.84
5.11
:
:
:
:
:
1357.01
Italy
Luxembourg
Hungary
Malta
:
:
:
:
:
17.32
238.34
228.37
212.76
214.54
193.82
175.3
:
:
525.67
491.8
507.4
:
Portugal
1474.56
1197.91
1110.98
1009.99
1002.61
:
Slovenia
:
:
:
:
255.16
207.74
Slovakia
:
:
:
:
:
171.27
Finland
:
:
229.42
220.97
164.61
159.41
Sweden
:
:
134.98
143.26
132.82
119.48
461.18
462.4
422.37
438.96
427.47
499.1
:
:
:
:
169.6
:
Netherlands
Austria
United Kingdom
Norway
O problema agrícola
Visão tradicional
28
A visão tradicional do problema agrícola
„
„
George Brandow(1977) identifica a essência do
problema agrícola de “ rendimentos anormalmente
baixos” como o resultado de baixos preços dos
produtos agrícolas. Um problema adicional seria a
diminuição do número de explorações agrícolas;
Tweeten(1971) identifica o baixo rendimento como
um sintoma com duas origens: um rendimento
líquido demasiado baixo para suportar as despesas
familiares e uma baixa taxa de rentabilidade
(retorno) dos factores de produção;
A visão tradicional do problema agrícola
„
„
Brandow e Tweeten identificam um outro
problema que denominam de variabilidade
ou instabilidade dos preços e rendimentos
agrícolas;
Schultz(1945) sintetiza a sua visão do
problema agrícola como abrangendo o baixo
rendimento dos agricultores e a grande
instabilidade do rendimento derivado da
actividade agrícola
29
A visão tradicional do problema agrícola
„
A percepção prevalecente do problema
agrícola no pós-guerra coincide com a visão
de Schultz de baixos e instáveis rendimentos
originados pela estrutura económica
particular do sector agrícola.
O modelo do problema agrícola
„
Os economistas agrícolas dos anos 40 e 50
do sec.XX explicavam o problema agrícola
como o resultado dum modelo simples de
oferta e procura.
30
As características básicas do modelo
„
„
„
„
Procura muito inelástica;
Oferta muito inelástica;
A procura aumenta muito lentamente com o
tempo;
A oferta aumenta mais rapidamente com o
tempo.
As características básicas do modelo
„
„
O modelo requere uma taxa de progresso
técnico suficiente para causar um aumento
da oferta superior à procura;
Choques externos no curto prazo que
causem grandes flutuações de preços.
31
Revisão de conceitos
„
„
A elasticidade preço da procura é a variação
percentual da quantidade procurada dividida
pela variação percentual do preço;
A elasticidade rendimento da procura é a
variação percentual da quantidade procurada
dividida pela variação percentual do
rendimento
Determinantes da elasticidade preço da
procura
„
„
„
„
„
Necessidades versus supérfluos;
Disponibilidade de substitutos;
Definição do mercado ver exemplo do
mercado de bens alimentares e do mercado
do sorvete de baunilha;
Horizonte temporal ver exemplo do mercado
da gasolina.
Ver Mankiw Capítulo 5 pp91-113;
32
Revisão de conceitos
„
„
„
Elasticidade preço da oferta é igual à
variação percentual da quantidade oferecida
dividida pela variação percentual do preço;
Grande elasticidade preço da oferta para
valores superiores a 1;
Pequena elasticidade preço da oferta para
valores inferiores a 1;
Exemplos: mercado de trigo
„
„
„
„
„
„
Ver Mankiw pp 105-107;
Elasticidade zero curva de oferta vertical;
Elasticidade infinita curva de oferta horizontal
Elasticidade um curva de oferta na recta dos
45º;
Curva da oferta abaixo da linha dos 45º
elasticidade superior a 1;
Curva da oferta acima da linha dos 45º
elasticidade inferior a 1.
33
Verificação empírica do modelo
„
„
„
A ineslasticidade procura preço e oferta preço foi
confirmada para um grande número de produtos
agrícolas;
As discussões de Brandow, Schultz, Hathaway,
Tweeten e outros como Willard Cochrane(1958) são
dirigidas ao sector, logo as funções de oferta e
procura são agregadas;
Pesquisa da oferta e procura agregada, discutida
por Gale Johnson(1950) e Cochrane(1958)
confirmam que os valores das elasticidades são
próximas de zero no curto prazo
Limitações do modelo
„
„
„
O modelo agrícola de oferta e procura é
incompleto tanto do ponto de vista micro
económico como por ser um modelo parcial
da economia;
Um modelo de equilibrio geral incorporando
outros factores e mercados seria necessário
para situar o sector agrícola na economia;
Houthakker(1967) e Simon(1947)
desenvolvem um modelo para dois sectores:
agricultura e outras actividades.
34
Modelos do sector agrícola
Equilíbrio geral e mercados de factores
O modelo de equilíbrio geral
„
„
„
Embora mais complexo este modelo mantém a
relação entre produtividade agrícola e o problema
agrícola;
Como diz Houthakker:
“ Quanto maior for o aumento da produtividade
agrícola maior o desequilíbrio entre oferta e procura
agrícola que tem de ser corrigido pela saída de mão
de obra agrícola e baixos preços. Se a saída de
mão de obra agrícola não for suficientemente
rápida, um aumento da produtividade causa a baixa
dos preços agrícolas e baixos rendimentos.”
35
Introdução do comércio internacional
„
„
„
Segundo Gale Johnson(1973) e Edward
Schuh(1974) tem-se negligenciado o
comércio internacional na discussão do
problema agrícola nomeadamente:
Que o baixo crescimento da procura
doméstica pode ser equilibrado pelo
crescimento da procura externa;
A procura inelástica de produtos agrícolas é
irrelevante numa economia aberta.
Consequências dum modelo com
economia aberta
„
„
„
As dúvidas sobre a relevância da
inelasticidade procura teve consequências na
análise do problema;
Uma elasticidade maior implica que uma
política de controlo da oferta para sustentar o
rendimento agricola é menos eficaz do que o
sugerido no caso anterior;
A visão de que a perda de mercados é razão
suficiente para evitar grandes programas de
controlo da oferta vulgarizou-se.
36
Síntese
„
„
„
„
O modelo de oferta e procura agrícola integrou com sucesso a
teoria e a verificação empírica estabelecendo como plausível
que a ineslasticidade da oferta e da procura agrícolas causam
instabilidade nos preços;
Contudo a relação com o baixo nível de rendimento não foi
fortemente consubstanciada.
A investigação empírica (econométrica) NÃO estabeleceu uma
ligação entre a tendência nos preços agrícolas e a tendência
para a redução do rendimento agrícola.
Os modelos de equilíbrio geral sugerem que a explicação deve
ser procurada nos mercados de factores e não nos mercados de
produtos.
Mercados de factores e o problema
agrícola
„
„
Segundo Johnson(1958) o problema agrícola
é o resultado do excedente de mão de obra
com um rendimento abaixo do que poderia
ganhar noutros sectores da economia.
Tweeten(1971) sublinha que o capital
fundiário em média é remunerado abaixo do
seu custo de oportunidade.
37
Inovação e procura de factores
„
„
„
Schultz(1953) e Zvi Griliches(1958)
estudaram a taxa de retorno do investimento
em inovação.
É consensual que tem sido alta, acima da
taxa média de retorno do investimento na
economia dos USA (Evenson and
Kislev1975;Peterson and Hayami 1977).
As estimativas da produtividade total dos
factores aponta para um crescimento anual
de 1.5% nos últimos 40 anos.
Produtividade Total dos Factores
„
„
„
É calculada como o rácio dum índice do
produto agrícola dividido pelo índice
agregado da terra, trabalho e bens de capital;
Inovação tecnológica desta dimensão teria
de ter efeito na procura de factores;
Ruttan e Stout(1960), Binswanger(1974),
Antle(1986), Hufman e Evenson (1989)
verificam que a mudança tecnológica tem
poupado trabalho.
38
Estudos de inovação tecnológica
„
„
As séries de trabalho, terra e construções,
maquinaria, adubos e pesticidas publicadas
pelo USDA a partir de 1910 mostram uma
tendência para uma grande redução na
utilização de mão de obra paralela à redução
no número de agricultores;
Huffman e Evenson(1989) verificam que a
despesa privada e pública em inovação tem
um enviesamento para tecnologias que
poupam trabalho e usam mais adubos.
Desequilíbrio no mercado de trabalho
„
Porque razão agricultores e trabalhadores
rurais se mostram incapazes de ajustar o seu
comportamento por forma a terem
rendimentos ao mesmo nível dos outros
sectores apesar do tempo de adaptação ser
longo?
39
Visão neo-clássica
„
„
O desequilíbrio é um fenómeno de curto
prazo atribuível aos custos de ajustamento;
As diferenças de rendimento de longo prazo
têm origem em preferências pela actividade
agricola, diferenças de formação, de idade,
de medição ou devido à não comparabilidade
de rurais e não rurais ( Johnson,1963).
Extensão da visão neoclássica
„
„
„
Enfatiza a rigidez e irreversibilidade do
investimento no sector agrícola;
A ênfase na rigidez foi desenvolvida por
Johnson:
“ A função oferta de bens de capital tem uma
elasticidade preço para movimentos de
redução de preços muito pequena porque a
quantidade de activos existentes em
qualquer momento poderiam ter um retorno
maior noutras aplicações.”
40
O novo problema agrícola
Multifuncionalidade e externalidades da
actividade agrícola
O novo problema agrícola
„
„
„
Tradicionalmente as políticas agrícolas tentam atingir objectivos
relacionados com o rendimento agrícola, preços agrícolas e
comércio( Gardner,1990; Johnson,1991).
As externalidades de actividades agrícolas, embora
influenciadas pela escala, a localização e os métodos de
produção agrícolas eram uma preocupação secundária.
No fim do Sec. XX uma alteração nas prioridades começa a ser
evidente na maioria dos países. A política agrícola preocupa-se
cada vez mais em encorajar e apoiar a oferta de externalidades
agrícolas positivas e reduzir as negativas (Ervin e Graffy,1996;
Poe,1997).
41
Agricultura e multifuncionalidade
„
Esta nova vertente do problema agrícola é
muitas vezes identificada como a
multifuncionalidade da agricultura, um termo
introduzido na discussão sobre política de
comércio agrícola nos anos 90 tendo como
base a ideia de a agricultura para além de
produzir produtos alimentares e fibras
também produz by-products (Bohman et
al,1999)
Funções da agricultura
„
„
A função primária da actividade agrícola é a
produção de alimentos, fibras, peles,
madeiras etc.
A produção de by-products não alimentares
pode ser enquadrada nas seguintes
categorias: bens ambientais, segurança
alimentar, desenvolvimento rural, bens
sociais (Bohman et al., 1999)
42
Produtos não alimentares
„
„
„
„
„
Bens ambientais positivos: paisagens humanizadas,
protecção de bacias hidrográficas, controle de
cheias, recarga de aquíferos, conservação do solo,
biodiversidade, habitats selvagens;
Bens ambientais negativos: Odores, nutrientes
runoff, erosão do solo, perca de biodiversidade,
destruição de habitats;
Desenvolvimento rural: comunidades rurais viáveis,
emprego rural;
Social: estilos de vida tradicionais, património
cultural, pequenas explorações familiares;
Segurança alimentar e bem estar animal
Externalidades na agricultura
„
„
„
Na literatura sobre poluição ambiental, os lixos são
geralmente referidos como resíduos uma
terminologia adoptada também aqui.
Os resíduos não mereceriam a nossa atenção se
fossem bio degradáveis e não tóxicos podendo ser
depositados em aterros controlados.
A degradação ambiental como problema económico
é uma falha do sistema de mercado que não
consegue afectar de uma forma eficiente os
recursos disponíveis à produção de bens e serviços
e à protecção dos serviços prestados pelo
ambiente.
43
Externalidades na produção
agrícola
O modelo de decisão do produtor
Especificidades da poluição agrícola
„
„
Em comparação com as outras actividades
económicas as fontes de poluição agrícola
representam um problema mais complexo
por serem fontes de poluição não localizadas
( non-point sources).
Os fluxos de poluentes de origem agrícola
com origem não localizada não podem ser
medidos com precisão por um custo razoável
sendo portanto inerentemente fenómenos
estocásticos.
44
O modelo de afectação de recursos
incorporando o ambiente
„
O sector agrícola usa o ambiente como um
factor de produção e nesse processo gera
custos sociais. Estes custos não são
suportados directamente pela agricultura,
que ignora os efeitos da poluição ou da
disposição de resíduos, gerando assim
equilíbrios de mercado que não eficientes do
ponto de vista social.
Custos externos
„
Um custo externo também é referido como
uma externalidade negativa e uma
deseconomia externa. Se considerar-mos
uma situação em que um agente económico
gera uma utilidade positiva a uma terceira
parte teremos um benefício externo ou
externalidade positiva
45
Custos externos
„
„
„
„
Existem quando se verificam as seguintes
condições:
A actividade de um agente económico causa
uma perda de bem estar a outro agente;
A perda de bem estar não é compensada.
Se a perda de utilidade ou bem estar é
compensada pelo agente que causa a
externalidade, o efeito é internalizado.
Nível óptimo de custos externos
46
Poluição da água por fontes agrícolas
„
„
„
Muitas das avaliações ambientais identificam os
efluentes agrícolas como a maior causa dos
problemas de qualidade das águas superficiais nos
países desenvolvidos.
Os efluentes dos terrenos agrícolas transportam
adubos, pesticidas, estrume animal, sais e agentes
patogénicos para cursos de água, lagos, estuários e
águas costeiras.
Segundo a OCDE(1986,1989) as mudanças
estruturais na agricultura aumentaram os impactos
negativos da produção vegetal e animal na
qualidade da água.
Poluição da água
„
„
„
„
A dificuldade de alargar os mecanismos de controle da poluição às
fontes difusas limita a potencial melhoria da qualidade ambiental e
aumenta os custos da protecção ambiental dificultando uma afectação
eficiente de meios de controle entre fontes difusas e localizadas.
Embora o conhecimento do nível de contaminação dos aquíferos seja
limitado, a contaminação por nitratos e pesticidas levou a WHO e a EU
a estabelecer standards de controle (50mg/l).
A criação de amplas margens de segurança nos standards de
qualidade e a incerteza sobre os prováveis efeitos na saúde humana
não permitem quantificar as ameaças à saúde humana (Bogárdi e
Kuzelka,1991).
Os custos económicos da poluição de aquíferos incluem reduções na
produtividade da pesca industrial e de recreio, custos acrescidos no
tratamento de água para consumo humano e industrial, custos de
doença por contaminação de aquíferos, e impactos negativos no
funcionamento e na diversidade biológica dos eco sistemas.
47
Poluição do ar
„
„
„
„
„
A agricultura é uma fonte de vários poluentes do ar.
A volatilização de várias formas de nitratos como a
amónia, nitrous oxide, nitrous dioxide contribuem
para a acidificação da atmosfera e para a chuva
ácida.
A agricultura contribui também com cerca de um
quinto das emissões totais de gases com efeito de
estufa.
A conversão de florestas tropicais em terra agrícola
contribui para aumentar a libertação de carbono.
Metano de origem animal e dos arrozais pode ser
uma fonte significativa de gases de estufa.
Políticas agrícolas para a poluição da água
e ar
„
„
„
„
A concepção e desenho de politicas eficazes de controlo da
poluição do ar e da água pela agricultura é, segundo Shortle e
Antler1997, um desafio difícil.
As soluções económicas standard para controlar as
externalidades negativas envolvem instrumentos de controlo de
emissões como impostos ou taxas e quotas de emissões.
As formas de poluição difusa e o elevado numero de fontes
agrícolas tornam difícil e mesmo inviável aplicação do controlo
das emissões agrícolas ao nível da exploração agrícola.
EM alternativa temos os mecanismos de adesão voluntária, a
regulação da oferta de factores de produção potencialmente
poluentes
48
Regulação e controlo na exploração
agrícola
Introdução à análise custo
benefício
Benefícios e custos sociais e privados
49
Políticas de Preços e de
Rendimentos
Análise das políticas agrícolas
Objectivos
„
„
„
„
Analisar os mecanismos de política agrícola:
Primeiro classificar os instrumentos de
acordo com o tipo de variáveis económicas
que utilizam
Segundo analisar os efeitos dos diferentes
mecanismos da política agrícola
Terceiro comparar os méritos dos diferentes
mecanismos de acordo com a sua eficácia
em atingir os objectivos da política agricola.
50
Objectivos de política agrícola
„
“ Aumentar o rendimento e melhorar o nível
de vida da população agrícola é um objectivo
tão generalizado que deve ser considerado o
objectivo central das políticas agrícolas”
OECDE
Política Agrícola Comum
„
„
„
„
„
„
Artº 39, Tratado de Roma,1958:
Aumentar a produtividade agrícola através do
progresso tecnico e do desenvolvimento racional da
produção agricola e da utilização óptima dos
factores de produção, em particular do trabalho.
Assegurar um justo nível de vida à população
agrícola, em particular aumentando o rendimento
individual das pessoas trabalhando na agricultura
Estabilizar os mercados.
Garantir o abastecimento regular do mercado
Assegurar preços razoáveis ao consumidor.
51
Lei de Bases Agrícola
Lei de Orientação Agrícola
52
Política de apoio ao rendimento
„
Os motivos para apoiar o rendimento
agrícola radicam na visão apresentada no
paradigma tradicional do problema agrícola.
Verificando que o rendimento médio da
população agrícola é inferior ao rendimento
médio nacional é razoável definir como
objectivo da política agrícola o apoio ao
rendimento agrícola.
53
Avaliação da política de apoio ao
rendimento
„
„
„
Se o objectivo central da política de apoio ao
rendimento é a redistribuição do rendimento em
benefício da população agrícola.
Este objectivo deve ser acompanhado com o
requerimento de que essa transferência se faça de
grupos com rendimento elevado para grupos com
rendimento baixo.
A avaliação da politica deverá ter em consideração
os métodos de financiamento, o montante da
transferência e a distribuição desses apoios.
Políticas de aumento da rentabilidade
agrícola
„
„
„
„
Investimento governamental dirigido ás áreas
rurais.
Apoio ao desenvolvimento de actividades
não agrícolas nas explorações e no meio
rural.
Apoio directo ao rendimento.
Seguros agrícolas.
54
Investimento estrutural nas áreas rurais
„
„
„
Infra-estruturas rurais: água, electricidade e
caminhos;
Serviços sociais: saúde ,educação e
habitação;
Transportes rurais.
Desenvolvimento rural de actividades não
agrícolas
„
„
„
Agricultura em part-time;
Turismo rural;
Energias renováveis: energia do vento, mini
hídricas e solar.
55
Apoio directo ao rendimento
„
„
Os apoios directos ao rendimento tem uma
menor probabilidade de entrarem em conflito
com os outros objectivos da política agrícola.
A Comissão da EU apresentou propostas de
reforma com este objectivo em 1973 que
foram refutadas com o argumento de que
aumentaria a despesa publica e travaria o
ajustamento estrutural necessário ao sector.
Seguros agrícolas
„
„
„
Seguros de colheita: compensam os
agricultores das perdas associadas a um
mau ano agrícola ou uma baixa produção.
Seguros do rendimento do agricultor: estes
programas são alternativas aos programas
de suporte de preços. O rendimento bruto
garantido deve ser baseado numa
percentagem do rendimento médio dos
últimos anos.
Seguros de catástrofe ou de intempérie.
56
Cronologia da PAC
„
„
„
1958- Tratado de Roma, Artº 39
1959- Conferência de Stressa. Desenvolve
os princípios e os mecanismos que levam à
realização dos objectivos definidos no artº 39
1962- Criação da 1ª organização comum de
mercado
Cronologia da PAC
„
„
„
1972- Aprovadas as 3 Directivas que
constituem o início da política sócio estrutural
1975- Aprovada a Directiva que cria as
indemnizações compensatórias
1977- Aprovado o Reg. Relativo ao
financiamento dos investimentos na
transformação e comercialização
57
Cronologia da PAC
„
„
„
1984- Cimeira de Fontainebleau, criação do
regime de quotas leiteiras e dos planos
integrados mediterrânicos;
1988- Criada a linha directriz agricola que
limita o crescimento da despesa agricola a
74% da taxa de crescimento anual do PIB;
1992- Cimeira de Edinburgo, a linha directriz
passa a englobar as ajudas directas ao
rendimento e as medidas de
acompanhamento
Cronologia PAC
„
2000- Cimeira de Berlim
58
Políticas de apoio ao rendimento
„
„
Deficiency payments: pagamentos
compensatórios directos
Preços garantia: apoio aos preços de
mercado
Determinação dos preços garantia
„
Determinação por fórmulas:
‰
‰
‰
‰
De indexação a uma referência;
% dos preços de mercado dos últimos anos;
Que ajustam os preços a variações dos custos de
produção.
Exemplo: preços de paridade nos USA indexam
os preços agrícolas à variação de preços dum
cabaz de produtos que os agricultores compram
procurando manter o seu poder de compra.
59