TURISMO RURAL DE BASE COMUNITARIA EM ASSENTAMENTOS
DE REFORMA AGRÁRIA: BREVE TRAJETÓRIA DO PROGRAMA
TERRA SOL DO INCRA – BAHIA
Campos Filho, Alberto Viana de; Chaves, Ises Maria Ferreira; Rangel, Ianna Kelly
Daltro; Santos, Revecca Oliveira.1
Palavras-chave: turismo, assentamentos, Bahia.
RESUMO
Este trabalho apresenta a trajetória do programa TERRASOL do INCRA-BA no
âmbito do turismo rural em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária, destacando as
parcerias firmadas com a FUNDESF, de assessoria técnica em turismo. Relata-se as
informações e ações de turismo nos assentamentos até o início dessas parcerias e
aprofunda o contexto do turismo rural de base comunitária nessas comunidades a partir da
pactuação delas, onde capacitações, estudos técnicos, inventários, protagonismo de gênero
e geração, produção associada ao turismo, solidariedade, fluxos locais e internacionais de
visitantes e fornecimento de hospedagem, condução de visitantes, serviços de alimentação
e venda de artesanato são uma constante. Conclui que a ação da assessoria técnica
estudou e divulgou as potencialidades turísticas das comunidades, descreveu suas ações
atuais de turismo, levou um conhecimento técnico às comunidades, aproximou o trade
turístico do mundo da reforma agrária, ampliou parceiros e investimentos e trouxe outros
benefícios em diferentes dimensões.
INTRODUÇÃO
As pluriatividades, entendidas como referentes “à combinação de atividades
agrícolas com outras atividades, que gerem ou não ganhos monetários, independentemente
de serem internas ou externas à exploração agropecuária”, conforme o conceito de
Campanhola e da Silva(CAMPANHOLA E DA SILVA,2004), estão também presentes em
áreas de agricultores familiares tradicionais, quilombolas e de assentados em Projetos de
Reforma Agrária. Destaca-se dentre elas o turismo rural, que vem recentemente, sendo
pautado pelos Movimentos Sociais do Campo junto à esfera pública, para que se
desenvolva nesses locais, seguindo uma tendência mundial de protagonismo de
comunidades para o atendimento ao turista vivencial e não apenas visitante. Segundo o
Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID, a Organização Mundial do Turismo-OMT
calcula que a oferta de turismo rural comunitário aumentará muito nos próximos 13 anos,
estimando que 3% dos turistas mundiais se inclinam a vivenciá-lo, e que essa cifra cresce
cerca de 6% ao ano, acima da média de crescimento mundial (FONSECA, 2008).
No Brasil várias políticas públicas apontam nesse sentido, como as do Ministério do
Turismo, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA,
e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, como o Serviço de
Assessoria Técnica, Social e Ambiental – ATES, o Programa Arte e Cultura na Reforma
Agrária e o Programa de “Fomento à Agroindustrialização, à Comercialização e Atividades
Pluriativas Solidárias – TERRASOL” , criado em 2004(BRASIL, 2004).
1
Campos Filho, Alberto Viana de (Bel. em turismo, Coordenador Turismo/Terra Sol INCRA-BA; especialista
em Gestão Governamental); Chaves, Ises Maria Ferreira, (Bel. em Turismo, especialista em Metodologia do Ensino
Superior, Coordenadora FUNDESF); Rangel, Ianna Kelly Daltro (Bel. em Turismo, especialista em Metodologia do
Ensino Superior, mestranda em Políticas Públicas, Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional); Santos,
Revecca Oliveira (Bel. em Turismo e Eventos, mestranda em Turismo e Desenvolvimento - Université de
Toulouse/França).
Nos níveis estaduais e municipais tem-se notícia de muitos projetos de turismo rural
na agricultura familiar no País conforme dados da Rede Nacional de Turismo Rural na
Agricultura Familiar – REDETRAF e do documento Processo de Formação e Capacitação
Continuada em Turismo Rural na Agricultura Familiar Região Nordeste (RAMOS, 2005).
Na Bahia, a Secretaria Estadual de Turismo do Governo do Estado-SETUR e o
SEBRAE, vêm fomentando com outros entes, a formulação de uma política de turismo rural
para o estado, que a partir das articulações do INCRA-BA e da Fundação Juazeirense para
o Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Econômico, Sócio-cultural e Ambiental –
FUNDESF passou a contemplar o universo do turismo rural numa perspectiva familiar,
comunitária e solidária, que inclui os assentamentos de reforma agrária.
Considerando esse contexto, o INCRA-BA buscou fomentar as iniciativas de turismo
rural e sua produção associada em assentamentos de reforma agrária, a partir de 2006 com
as ações do Programa TERRASOL em parceira com a FUNDESF, que este trabalho busca
apresentar e avaliar incluindo aí aquelas em fase final de execução no primeiro trimestre de
2010 e as em fase de prospecção para o biênio 2010/11.
Para esse estudo parte-se dos conceitos de turismo rural na agricultura familiar
adotados pelo MDA e MTUR no Caderno Temático de Segmentação para o Turismo Rural,
o de turismo de base comunitária adotado pelo MTUR, o de ecoturismo de base comunitária
adotado pelo MMA, e dos princípios do turismo solidário e comunitário adotados pela Rede
Brasileira de Turismo Solidário e Comunitário.
Chega-se ao final da pesquisa constatando-se dentre outras coisas que e o turismo
rural traz benefícios em diferentes dimensões e mostra que o trabalho do TERRASOL de
assessoria técnica especializada em turismo fomenta a ampliação de parcerias e
investimentos, e agrega mais famílias e lideranças dos movimentos sociais interessadas no
tema.
METODOLOGIA
A metodologia partiu de uma abordagem participativa, descritiva e exploratória
(devido a escassez bibliográfica do tema turismo em assentamentos de reforma agrária), de
dados secundários constantes dos relatórios de execução dos convênios firmados pelo
INCRA-BA, das reuniões de avaliação dos serviços realizados pelos autores, e de dados
primários de campo, nas visitas aos parceiros atuais e potenciais no Brasil e na Europa, e
na observação e diálogo com os turistas, e da prática das famílias assentadas na condução
de visitantes, nas atividades de hospedagem e serviços de alimentação e artesanato.
A abordagem do tema deu-se de forma cronológica partindo-se das primeiras
notícias trazidas ao INCRA-BA no início dessa década, indo-se até o ano em curso,
concluindo-se por uma avaliação sucinta, e a apresentação de tendências e proposições
para com o tema estudado.
DISCUSSÃO E RESULTADOS
Estudar o tema Turismo em Assentamentos de Reforma Agrária, através de bibliografia disponível é difícil pela sua escassez, encontrando-se apenas algumas dissertações
de mestrado e trabalhos de conclusão de curso, notadamente com ênfase em assentamentos que tem potencial para o turismo, mas não que tenham a prática dessa atividade e 3 livros no mercado com citações diretas de turismo em assentamentos que foram “Turismo no
Meio Rural como Alternativa Econômica para o Estado de Mato Grosso” (2009), de autoria
de DONIZETE, Geraldo Lúcio, “ Turismo e Práticas Socioespaciais: Múltiplas Abordagens e
Interdisciplinaridades” de 2009 de VIEGAS, Jeanete Magalhães e CASTILHO, Cláudio Moura de (organizadores), e “Turismo Rural” ,de 2003, organizado por RODRIGUES, Adyr Balastreri.
Na Bahia, até o ano de 2002, raras foram as notícias sobre turismo em
assentamentos de reforma agrária, tendo-se como dados iniciais a visitação da Cachoeira
Pancada Grande, no Projeto de Assentamento homônimo, localizado no município de
Itacaré, onde detectou-se em estudo que “...não havia qualquer interação entre visitantes e
assentados.” (Leal, 2003), o conhecimento de que no PA Andaraí, no município de Nova
Redenção, o mundialmente conhecido Poço Azul (que recebe hoje, cerca de 18 mil
visitantes por ano) localizava-se dentro no perímetro da comunidade e um primeiro
levantamento de ecoturismo realizado em assentamentos de Itaetê (famoso pela localização
do Poço Encantado).
Em 2004 o MDA implantou na Bahia seu roteiro pioneiro no âmbito do Programa
Nacional de Turismo Rural na Agricultura Familiar-PNTRAF envolvendo comunidades de
agricultores familiares tradicionais e 2 assentamentos sem diálogo e interação com o
INCRA-BA.
No ano de 2005 constatou-se que o PA Eldorado, localizado em Santo Amaro,
recebia estrangeiros interessados na cadeia do cacau, sendo recebidos por “D. Bibiu” a
matriarca da família anfitriã, que os conduzia ao seu quintal e à lojinha na sala da sua casa.
Constatou-se também que turistas evangélicos regionais e norte-americanos hospedavamse no PA Cascata, localizado nos municípios de Aurelino Leal e Itacaré.
O primeiro apoio do INCRA-BA para ações direta de turismo foi com a Cipó
Comunicação Interativa para programação visual e fornecimento de fardamento e utensílios
para condutores de visitantes. Em 2006 também foi realizado o I Seminário Estadual de
Turismo na Reforma Agrária, resultando principalmente na entrada do INCRA-BA na Rede
TRAF.
Também realizou-se um encontro promovido pela secretaria de turismo de Itaetê e
pela coordenação do MST, com apoio do Movimento Ambientalista GAMBÁ, onde
difundiram-se as potencialidades e as ações que já aconteciam em diversas comunidades.
Em 2007, com a participação na Oficina Nacional da REDETRAF no Rio de Janeiro,
constatou-se que os assentamentos da Bahia não eram os únicos a terem o potencial e/ou a
atividade de turismo implantada, e que havia o interesse de universidades em estudar o
tema. Daí partiu-se para elaboração da pesquisa nacional de turismo em assentamentos de
reforma agrária no Brasil (ainda em andamento) pelo Terra Sol Bahia, mapeando estudos ,
ações e atores e sistematizando esses dados para edição de uma publicação em livro
exclusiva do tema. Conforme a Tabela 1, constatou-se que no Brasil 115 assentamentos
estão envolvidos de alguma forma na temática do turismo, especialmente o rural e o
ecoturismo, em 20 estados diferentes e em todas regiões do país.
Tabela 1 – Extrato da Pesquisa Nacional de Turismo em Assentamentos de Reforma Agrária do Brasil Levantados pelo Terra Sol - BA - 2007 A 2010.
Extratificação
2 Estados com
7 Estados com
Ocorrência
Estados por siglas
1
RJ, SC
2
GO, PI, SP, TO, MS, SP,
MG, AM, AC
Nº
2
14
%
1
2
3 Estados com
3
RR, MT, MS
9
3
3 Estados com
5
CE, PB, RN
15
4
1 Estado com
1 Estado com
1 Estado com
TOTAL
6
28
41
RS
PE
BA
20
6
28
41
115
5
24
36
FONTE: INCRA-BA 2010.
Em meados de 2007 tanto a Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia
FETAG-BA como o MST solicitaram apoio do TERRASOL para seus assentamentos do
Recôncavo, que tinham também fluxo regional e internacional, com apoio da ONG italiana
Casa Encantada, que tem mediado a vinda de cerca de 180 italianos e franceses por ano
para os assentamentos de Santo Amaro, motivados pelo turismo rural solidário/responsável.
Também no final de 2007 o INCRA-BA firmou a primeira parceria com a FUNDESF
de assessoria técnica especializada em turismo, onde implantou-se uma metodologia de
estudos expeditos e de fomento ao turismo rural voltadas para alguns assentamentos
mapeados pela pesquisa, tendo como resultados uma roteirização preliminar no Recôncavo
da Bahia, realização de capacitações , o II Seminário Estadual de Turismo na Reforma
Agrária e a I Mostra da Produção Associada ao Turismo, entre outras ações. Também foram
elaborados projetos executivos de construção e reforma de infra-estrutura para fins
turísticos. A Tabela 2 apresenta as ações realizadas em 18 assentamentos em 13
municípios entre 2007 e 2008.
Tabela 2 – Resumo das Ações de Turismo Rural do Terra Sol - BA Iniciadas em
2007 e 2008
Ações
Quant.
Estudo de fomento ao turismo
Roteirização Preliminar com circuito ANDA BRASIL
Levantamento Expedito de Potencialidades
Elaboração de projeto arquitetônico de receptivo comunitário
Elaboração de projeto arquitetônico para reforma da casa sede em
eco pousada
Elaboração de projeto executivo de ponto de café regional/ponto venda
4
2
9
1
4
Elaboração de projeto arquitetônico para construção de ponto de venda de artesanato
1
3
FONTE: INCRA-BA 2010.
Em 2008 participou-se do I° Encontro Nacional da REDETRAF no Paraná e
iniciaram-se as ações do Grupo Gestor da Política de Turismo Rural para a Bahia resultando
da instalação da Câmara de Turismo Rural do Fórum Estadual de Turismo, e firmou-se a 2a
parceria com a FUNDESF voltada prioritariamente para assentamentos localizados no
Território Chapada Diamantina e Entorno cujas ações estão em fase final de realização,
envolvendo cerca de 10 assentamentos em 5 municípios. Essas ações estão resumidas na
tabela abaixo.
Tabela 3 – Resumo das Ações de Turismo Rural do Terra Sol - BA Iniciadas em
2008 à 2010
Ações
Quant.
Capacitações/turmas
9
Sinalização Temática
9
Projeto Livro Culinária de Raiz
1
Estudo cesta consumoXprodução associada
1
Folheteria trilingue
1
Estudos de fomento e roteirização preliminar
9
Consult. espeleologia, ecoturismo e t. de aventura
1
Seminário Territorial
Palestras Universidades/parceiros
Participação Terra Madre Day
1
8
1
Participação em eventos locais
Participação eventos nacionais
Participação eventos internacionais
6
2
4
FONTE: INCRA-BA 2010.
Esse convênio avançou no sentido da efetivação dos assentamentos enquanto espaço
turístico e da produção associada ao turismo, capacitações técnicas, divulgação deles
enquanto destinos, ampliação de parcerias e recursos investidos, divulgação das ações no
âmbito das universidades, e para a inserção pioneira dos assentados e suas entidades de
apoio em eventos e instituições do setor de turismo.
Parcerias com o SENAC, Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego Renda e
Esporte – SETRE através da Superintendência de Economia Solidária, com a ong Casa
Encantada/MLAL da Itália, com as prefeituras locais, com a Secretaria Estadual de Turismo
com a BAHIATURSA, a Faculdade Baiana de Medicina, com a empresa Daventura, com um
espeleólogo, com o SEBRAE e com a Agência de Viagens Tatur Turismo que trouxe 60
estudantes da Universidade de Nova York Programa Martin Luter King, em janeiro de 2010,
foram articulações exitosas. A tabela 4 mostra a evolução cronológica dessas parcerias.
A visita de uma missão técnica da China, a realização de palestras em eventos
técnicos foram também iniciativas importantes para a divulgação do trabalho e novos
aprendizados ao lado da participação no Salão de Turismo de São Paulo, na Feira Nacional
da Agricultura Familiar e Reforma Agrária-FENAFRA e na Adventure Sport Fair.
Outra constatação importante foi o grande envolvimento dos jovens e mulheres
assentados sendo revelados pelas iniciativas de artesanato em quase todos os
assentamentos estudados, de hospedagens nas casas dos assentados, além do
beneficiamento de frutas orgânicas, o que potencializou o apoio do TERRASOL para
ampliação e qualificação dessa produção em unidades agroindustriais e para a inserção do
projeto do livro de culinária de raiz no Terra Madre Day, uma das maiores celebrações
coletivas da diversidade alimentar do mundo (que envolve mais de 100 países), realizado
pelo Movimento Internacional Slow Food.
Pariticipou-se também com folheteria promocional da Feira e Fórum Mundial de
Economia Solidária, realizado no Rio Grande do Sul e em eventos na França como o Salão
de turismo “Solidarissimo” em Colmar, O Salão de turismo “Tourissima” em Toulouse, o
Salão Mondial de Tourisme em Paris, o 3° Encontro de Cooperação descentralizado FrancoBrasileiro em Lyon e a 3° Jornada de Pesquisas em Ciências Sociais em Montpellier.
Ao longo dessa jornada detectou-se que o fluxo de turismo nos assentamentos é
causado por diversas motivações, desde uma visão mais ecológica complementada pela
rural como nos casos da Chapada Diamantina e do Litoral Sul, e pelo cunho rural e solidário
como nos assentamentos do Recôncavo e parte do sul e do semi-árido. Muitos visitantes
buscam a experiência: no modelo de organização social, a inserção nas origens, na cultura,
história, gastronomia e artesanato locais, ou seja nos saberes e sabores da reforma agrária,
fato agora que ganha um primeiro reconhecimento do trade turístico da Bahia com a
realização de um famtour aos assentamentos e de uma audiência com o Secretário
Estadual do Turismo com a participação dos assentados.
Tabela 4 – Evolução do Número de Parceiros e de Recursos Investidos Envolvendo Terra Sol - INCRA - BA - 2005 a 2010.
Ano de Inicio
Nº de Parcerias
Recursos R$
2005
2006
2007
2008
2009
1
1
2
4
10
17
75.600,00
2010
FONTE: INCRA-BA
154.825,00
451.923,84
1.000.000,00
CONCLUSÃO
Os avanços obtidos a partir da ação da assessoria técnica da parceria INCRABA/FUNDESF em ampliar parcerias e recursos, divulgar os assentamentos como destinos
turísticos, em trazer ao conhecimento da instituição INCRA um número crescente de
assentamentos com potenciais turísticos e ações realizadas de 5 comunidades em 2002
para cerca de 40 em 2010 são evidentes. A parceria INCRA/FUNDESF também mostrou-se
capaz de ampliar a capacidade de ação das comunidades melhorando as formas de
recepção dos visitantes, o artesanato vendido, e ampliou a consciência para as questões
ambientais e para a prática de preços justos. Constatou-se que o turismo rural e a produção
associada ao turismo vem fazendo o seu papel de complementar renda, fomentar o
protagonismo de gênero e geração, agregar valor a produção primária - sobretudo de
manejo orgânico, resgate de culturas e tradições, e de fortalecimento do sentimento de
pertencimento positivo e da elevação da auto-estima das famílias envolvidas.
Vê-se como perspectiva a inserção definitiva dos assentamentos enquanto destinos
turísticos rurais integrados ou não em roteiros conjugados aos empreendimentos patronais,
a potencialização dos segmentos de aventura, cultura, esporte e ecoturismo, e de
acessibilidade a partir do rural, a intenção de promoção oficial dos destinos pelos governos
estadual e federal, o aumento do fluxo atual de visitantes estrangeiros, a inserção do público
estudantil de Salvador nesse nicho, a parceria público-privado e comunidades na exploração
de atrativos, e a perspectiva da formação de uma rede estadual de turismo comunitário. Vêse como recomendável a continuidade e expansão da assessoria técnica em turismo aos
assentamentos, a inserção de turismólogos na extensão rural, a realização de mais
capacitações e a implantação da infra-estrutura projetada para que o turismo continue
impactando positivamente nas comunidades envolvidas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA. Norma de Execução.
Norma de Execução N.76 do TERRASOL. Brasília, 2008. 6 p.
CAMPANHOLA, Clayton; DA SILVA, Graziano. O Novo Rural Brasileiro. Novas
Ruralidades e Urbanização. Volume 7. Brasília; EMBRAPA.2004.pg. 7.
FONSECA,
Diego.
Novas
Experiências
Turísticas.Banco
Interamericano
de
Desenvolvimento-BID. Disponível em www.iadb.org/artigos/2008-12/portuguese/novasexperiencias-turisticas-4978.html.Consultado em 10 de março de 2010.
LEAL, Janaina Oliveira de Azevedo. Turismo em Espaços Especiais – As possibilidades
e Limitações do Desenvolvimento de Atividades Turísticas em Assentamentos de
Reforma Agrária: caso Pancada Grande – Itacaré-Ba.2003.160p.Dissertação(Mestrado
em Análise Regional), UNIFACS,Salvador, 2003.
RAMOS, Priscilla Dantas Leal. Processo de Formação e Capacitação Continuada em
Turismo Rural na Agricultura Familiar Região Nordeste. Gravatá; Mimeo, 2005. pg.2.
RODRIGUES, Adyr Balastreri(org.), Turismo Rural no Brasil:ensaio de uma tipologia,
inTurismo Rural: práticas e perspectivas. São Paulo, 2003, 2 ed.106 p. Editora Contexto.