PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIACICA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
18-05-2015
Diário Oficial do Município
EDIÇÃO Nº 116
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
BRUNO POLEZ COELHO
Vice-Prefeito
SECRETARIADO MUNICIPAL
CLAUDIO MENDONÇA DA SILVA
Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito – SEC-CHGAB
BEATRIZ DE OLIVEIRA ANDRADE
Educação - SEME
EDINALDO LOUREIRO FERRAZ
Procurador Geral - PROGER
CLÁUDIO DENICOLI DOS SANTOS
Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente SEMDEC
ELIEZER SOARES ROCHA JUNIOR
Controle e Transparência - SEMCONT
MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO
Saúde – SEMUS
MARY LUCY GOMES DE SOUZA
Gestão e Planejamento - SEMGEPLAN
CARLOS DÉLIO DA SILVA FERREIRA
Cultura - SEMCULT
CARLOS RENATO MARTINS
Finanças – SEMFI
ANTÔNIO CARLOS CESQUIM DINIZ
Agricultura Pesca e Economia Solidária - SEMAPES
PRISCILA DOS REIS VASCONCELOS
Desenvolvimento Social - SEMDES
JOÃO FELÍCIO SCARDUA
Infraestrutura – SEMINFRA
EDVALDO JOSÉ ERLACHER
Esporte e Lazer – SEMESP
FABRÍCIO ARAUJO DUTRA
Defesa Social – SEMDEFES
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ROSA MARIA ZANON
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Cariacica – IPC
FERNANDO AUGUSTO BARROS BETTARELLO
Companhia de Desenvolvimento de Cariacica - CDC
CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.280, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014.
REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 25, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
2
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), segunda-feira, 18 de Maio de 2015.
PORTARIAS
PORTARIA/GP/N.º 225, DE 15 DE MAIO DE
2015.
EXONERA
SERVIDORES
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA –
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o Art. 90, Inciso
IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora
estatutária Letícia Silva Santos Moniz –
matrícula nº 113408, do cargo de Educador
Social da Secretaria Municipal de Saúde, a
partir de 13 de maio de 2015.
Art. 2º - Tornar sem efeito o Artigo 4º da
Portaria/GP/Nº 211 de 2015, publicada em 04
de maio de 2015, na página nº 08 do Diário
Oficial do Município.
Art. 3º - Exonerar a servidora Erlania Rosa
Pereira – matrícula nº 111209, do cargo de
Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo
Orçamentário e Financeiro, do Gabinete do
Prefeito.
Art. 4º - Nomear Erlania Rosa Pereira no cargo
de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo
Orçamentário e Financeiro, na Secretaria
Municipal de Defesa Social.
Art. 5º - Nomear Joelma Evangelista dos Santos
no cargo de Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo Orçamentário e Financeiro, no
Gabinete do Prefeito.
Art. 6º - Exonerar a pedido, o servidor Esoj
Salles da Silva Lopes - matrícula nº 110904, do
cargo de Assistente Técnico I, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio
Ambiente.
Art. 7º - Nomear Thiago Santana Mendonça no
cargo de Assistente Técnico I, na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio
Ambiente.
Art. 8º - Designar a servidora Rafaela dos
Santos Volkers - matrícula nº 112143, para
responder pelo cargo de Coordenador de
Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas,
pelo período de 07 de maio de 2015 a 21 de
maio de 2015, em substituição a titular do
cargo, a servidora Bruna Cesconeto Vieira de
Paula Silva - matrícula nº 109919, que está em
gozo de férias.
Art. 9º - Nomear Renata Andrade Bergamin no
cargo de Secretário de Gabinete, na Secretaria
Municipal de Gestão e Planejamento.
Art. 10 – Designar o servidor Aldir Baptista para
compor a Comissão Institucional Multidisciplinar
para Fiscalização Relacionada ao Controle
Ambiental nas Áreas Monitoradas – CIMCA, na
função de membro, a partir de 11 de maio de
2015.
Art. 11 – Exonerar a servidora Ângela Lucia
Lopes Pinto Trancoso – matrícula nº 34179, do
cargo de Assistente Técnico I, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 12 – Exonerar o servidor Gilson Queiroz –
matrícula nº 81941, do cargo de Assistente
Técnico II, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 13 – Nomear Lucas Moura de Oliveira no
cargo de Assistente Técnico II, na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 14 - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, observadas às datas
consignadas em seus respectivos Artigos 1º, 8º
e 10.
Art. 15 - Revogam-se todas as disposições em
contrário.
Cariacica (ES), 15 de maio de 2015.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA/GP/N.º 226 DE 15 DE MAIO DE
2015
CONCEDE LICENÇA COM VENCIMENTOS E
ÔNUS AO MUNICIPIO PARA SERVIDORES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA –
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o Artigo 90, inciso
IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica e
c/c o Artigo 74 da Lei Complementar nº 17 de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial com
ônus ao Município, para frequentar curso de
Mestrado, à servidora estatutária Tatiana
Gomes dos Santos Peterle, matrícula nº
102620.1, ocupante do cargo de MaPA - III
Educação
Infantil,
lotada
na
Secretaria
Municipal de Educação, pelo prazo máximo de
18 (dezoito) meses, no período de 18 de maio
de 2015 a 12 de novembro de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, observada à data consignada
em seu respectivo Artigo 1º.
Art. 3º. Revogam-se todas às disposições em
contrário.
Cariacica – ES, 15 de maio de 2015.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA/SEMUS/N.º 04, DE 13 DE MAIO
DE 2015
ALTERA O ART. 4º DA PORTARIA/SEMUS/Nº 03
DE 04 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA no uso
de suas atribuições legais, e com fundamento
no Art. 201 da Lei Complementar n.º 029, de
15 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art.
1º
Alterar
o
Art.
4º
da
PORTARIA/SEMUS/Nº 03 de 04 de maio de
2015, publicada em 06 de maio de 2015, na
página 02 do Diário Oficial do Município, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos
jurídicos a 25 de março de 2015.”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições ao
contrário.
Cariacica-ES, 13 de maio de 2015.
MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO
Secretário Municipal de Saúde
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Trevo de Alto Lage, CARIACICA-ES.
CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: [email protected]
Tel: (27) 3354-5807
3
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), segunda-feira, 18 de Maio de 2015.
LICITAÇÕES
AVISO
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DA
DOCUMENTAÇÃO
DE
HABILITAÇÃO
REF.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015.
O Município de Cariacica, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resultado do julgamento da
Documentação de Habilitação, referente ao
edital supramencionado.
Empresas Habilitadas:
CTS ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA EPP e CAVALCANTE
SERVIÇOS LTDA EPP.
Empresa Inabilitada: GJ EMPREENDIMENTOS
LTDA ME - Por ter descumprindo o subitem
7.7.1 do edital.
A ata de Julgamento, assim como o processo
licitatório, encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação.
Cariacica/ES, 15/05/2015
Maria da Penha Rosa Sodré
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2015
O Município de Cariacica torna público que fará
realizar Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico,
objetivando
a
aquisição
de
medicamentos, (HIDRALAZINA 20 MG/ML,
HIDROCORTISONA,
SUCCINATO
SÓDICO
100MG,
HIOSCINA
(ESCOPOLAMINA
NBUTILBROMETO)
20MG
/ML,
HIOSCINA
(ESCOPOLAMINA N-BUTILBROMETO) 4MG/ML +
DIPIRONA
SÓDICA
500MG/ML
e
LEVOFLOXACINO
5MG/ML
SOLUÇÃO
INJETÁVEL, BOLSA DE 100ML)
Recebimento das Propostas: 29/05/2015 de
08:00 até às 16:00 horas.
Início da Sessão de Disputa: 01/06/2015 –
09:00 horas. O Edital completo estará
disponível no site www.licitacoes-e.com.br onde
ocorrerá a sessão de disputa e no site
www.cariacica.es.gov.br. Esclarecimentos: (27)
3354-5815. Email: [email protected]
Processo nº 1718/2015
Cariacica/ES, 15/05/2015.
Vania Aparecida Ganho
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2015
O Município de Cariacica torna público que fará
realizar Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico,
objetivando
a
aquisição
de
medicamentos, (Petidina 50mg/ml, Ranitidina
25mg /ml, Solução de Glicose 5% sistema
fechado frasco/bolsa 250ml, Solução de Glicose
5% sistema fechado frasco/bolsa 500ml,
Sulfato de Magnésio 10% (0,81 mq/ml mg++)
solução injetável ampola c/10ml).
Recebimento das Propostas: 29/05/2015 de
08:00 até às 16:00 horas.
Início da Sessão de Disputa: 01/06/2015 –
14:00 horas. O Edital completo estará
disponível no site www.licitacoes-e.com.br onde
ocorrerá a sessão de disputa e no site
www.cariacica.es.gov.br. Esclarecimentos: (27)
3354-5815. Email:[email protected]
Processo nº 1963/2015
Cariacica/ES, 15/05/2015.
Vania Aparecida Ganho
Pregoeira
AVISO
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
REFERENTE AO EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2015.
O Município de Cariacica, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, que
após o transcurso do prazo sem interposição de
recursos, fica agendado para o dia 20 de maio
de 2015, às 10:00 horas, a abertura das
Propostas de Preços referente ao edital
supracitado. Maiores informações poderão ser
obtidas através do telefone (27) 3354-5814, ou
endereço anteriormente divulgado.
Cariacica-ES, 15/05/2015.
Maria da Penha Rosa Sodré
Pres. da CPL
AVISO
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
REFERENTE AO EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2015.
O Município de Cariacica, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, que
após o transcurso do prazo sem interposição de
recursos, fica agendado para o dia 19 de maio
de 2015, às 10:00 horas, a abertura das
Propostas de Preços referente ao edital
supracitado. Maiores informações poderão ser
obtidas através do telefone (27) 3354-5814, ou
endereço anteriormente divulgado.
Cariacica-ES, 15/05/2015.
Maria da Penha Rosa Sodré
Pres. da CPL
RESUMO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº. 041/2015
Processo nº. 29.443/2014
PE nº. 138/2014
Contratante: PMC
Compromitente:
MANTOVANI
ATACADISTA
LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
data da publicação.
Valor Total: R$ 1.453.198,97 (Um milhão
quatrocentos e cinquenta e três mil cento e
noventa e oito reais e noventa e sete
centavos).
Data de assinatura: 29/04/2015.
BEATRIZ DE OLIVEIRA ANDRADE
Secretária Municipal de Educação
DIVERSOS
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo nº. 27.282/2013
Contrato nº. 010/2014
Locatário: PMC
Locador: ADAURI GABURRO.
Objeto: Fica prorrogado o contrato nº.
010/2014 por mais 12 (doze) meses, a partir
de 03 de Abril de 2015, com o valor de R$
27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais),
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Trevo de Alto Lage, CARIACICA-ES.
CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: [email protected]
Tel: (27) 3354-5807
4
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), segunda-feira, 18 de Maio de 2015.
sendo o valor mensal de R$ 2.300,00 (dois mil
e trezentos reais).
Dotação Orçamentária:
04.01.01.00
–
10.122.0001.2.2001
–
3.3.90.36.00 – 1.201.000.
Data de assinatura: 02/04/2015
MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO
Fundo Municipal de Saúde
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo nº. 27.282/2013
Contrato nº. 011/2014
Locatário: PMC
Locador: DOMINGOS FARDIM NETTO.
Objeto: Fica prorrogado o contrato nº.
011/2014 por mais 12 (doze) meses, a partir
de 03 de Abril de 2015, com o valor de R$
54.720,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e
vinte reais), sendo o valor mensal de R$
4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta
reais).
Dotação orçamentária:
04.01.01.00
–
10.122.0001.2.2001
–
3.3.90.36.00 – 1.201.000.
Data de assinatura: 02/04/2015
MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO
Fundo Municipal de Saúde
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo nº. 27.282/2013
Contrato nº. 012/2014
Locatário: PMC
Locador: VITO LONGHI RODRIGUES.
Objeto: Fica prorrogado o contrato nº.
012/2014 por mais 12 (doze) meses, a partir
de 16 de Abril de 2015, com o valor de R$
27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais),
sendo o valor mensal de R$ 2.300,00 (dois mil
e trezentos reais).
Dotação orçamentária:
4.01.01.00
–
10.122.0001.2.2001
–
3.3.90.36.00 – 1.201.000.
Data de assinatura: 02/04/2015
MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO
Fundo Municipal de Saúde
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo nº. 5.646/2014
Contrato nº. 031/2014
Locatário: PMC
Locador: ELIAS COUTO DA SILVA.
Objeto: - Fica prorrogado o contrato nº
031/2014 por mais 12 (doze) meses, a partir
de 29 de Abril de 2015.
Fica reajustado, com índice de 3,9638%,
conforme Cláusula Quarta do termo original,
item 4.4, valor do Contrato, que passará a viger
com R$ 84.210,66 (oitenta quatro mil duzentos
e dez reais e sessenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária:
02.08.02.00
–
12.122.9000.2.2702
–
3.3.90.36.00 – 1.101.0000
Data da Assinatura: 28/04/2015.
BEATRIZ DE OLIVEIRA ANDRADE
Secretária Municipal de Educação
MUNICIPIO DE
CARIACICA:27150549000119
Assinado digitalmente por
MUNICIPIO DE
CARIACICA:27150549000119
Data: 2015.05.15 18:12:14 0300
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Trevo de Alto Lage, CARIACICA-ES.
CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: [email protected]
Tel: (27) 3354-5807