Análise da Municipalização do
Ensino Fundamental no Estado
de São Paulo e seus Impactos
Andréa Zaitune Curi
André Portela de Souza
Descentralização administrativa do sistema
educacional...

O principal argumento para a descentralização administrativa é que os
atores que estão mais perto da sala de aula - os diretores e os
professores de escolas, os pais e os alunos - têm melhor informação do
que os funcionários do governo e, assim, mais capacidade de tomar as
melhores decisões para melhorar a administração escolar e, assim, o
aprendizado.

A distância entre os funcionários do governo e
os atores da escola é muito grande para permitir
decisões rápidas e bem informadas.
 Estreitar parcerias entre pais e escola gara mais
comprometimento com as decisões tomadas e
maior responsabilização por parte dos
professores e do diretor da escola.
Descentralização administrativa do sistema
educacional...

Nas últimas duas décadas tem se observado um movimento de
dimensões mundiais rumo a padrões de descentralização de gestão
dos sistemas educacionais.

Na década de 1990 diversos países latino-americanos implantaram
reformas educacionais: Chile (1990), Argentina (1993), México
(1993), Bolívia (1994), Colômbia (1994), Brasil (1996) etc.

No Brasil, o amplo processo de municipalização do ensino básico
que ocorreu no final dos anos 1990, resultou em grande aumento
no número de crianças matriculadas em escolas municipais.
Objetivos
Avaliar os impactos do processo de municipalização do ensino
fundamental sobre o desempenho escolar dos alunos, medido pelo
desempenho em exames de proficiência, considerando o tempo de
exposição à gestão descentralizada
Estimar impactos socioeconômicos heterogêneos: efeitos do processo
de municipalização diferenciados entre os Municípios
Avaliar como a introdução de um programa de accountability
(divulgação do Ideb) em paralelo ao processo de municipalização do
ensino fundamental afetou o desempenho dos alunos
Microdados do Inep/MEC
• Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB):
 1997, 1999, 2001, 2003 e 2005
• Prova Brasil:
 2005, 2007, 2009 e 2011
• Censo Escolar:
 1996 a 2011
Censo Escolar
SAEB
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Prova Brasil
2002
2003
2004
2005
Pré-IDEB
1996: Início da descentralização
dos recursos educacionais
juntamente à expansão das
matrículas.
2006
2007
2008
2009
2010
Pós-IDEB
2007: Divulgação do Índice
de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb).
2011
Amplo processo de municipalização do ensino fundamental no
Estado de São Paulo, resultou em grande aumento de crianças
matriculadas em escolas municipais...
• No período de 1996 a 2011 foram adicionados à matrícula municipal da 1a a 4a série
mais de 1,3 milhões de alunos em paralelo a diminuição de 482 mil matrículas nesse
ciclo no total
Milhões
Evolução do número de matrículas no ensino fundamental
(1ª a 4ª série) – total e por dependência administrativa
(milhões)
Evolução da participação das matrículas em escolas
particulares e públicas estaduais e municipais em relação
às matrículas totais no ensino fundamental (1ª a 4ª série)
3,5
80,0%
3,0
70,0%
60,0%
2,5
50,0%
2,0
40,0%
1,5
30,0%
1,0
20,0%
0,5
10,0%
0,0
0,0%
Estadual
Municipal
Fonte: Censo Escolar/INEP: 1996-2012.
Particular
Total
Estadual
Municipal
Particular
Amplo processo de municipalização do ensino fundamental no
Estado de São Paulo, resultou em grande aumento de crianças
matriculadas em escolas municipais...
• No segundo ciclo do ensino fundamental foram adicionados à matrícula municipal
327,6 mil alunos, enquanto o número de matrícula total do ciclo diminuiu 202,6 mil
Milhões
Evolução do número de matrículas no ensino fundamental
(5ª a 8ª série) – total e por dependência administrativa
(milhões)
Evolução da participação das matrículas em escolas
particulares e públicas estaduais e municipais em relação
às matrículas totais no ensino fundamental (5ª a 8ª série)
3,5
80,0%
3,0
70,0%
60,0%
2,5
50,0%
2,0
40,0%
1,5
30,0%
1,0
20,0%
0,5
10,0%
0,0
0,0%
Estadual
Municipal
Fonte: Censo Escolar/INEP: 1996-2012.
Particular
Total
Estadual
Municipal
Particular
Metodologia econométrica
Dados em painel
Impacto do processo de municipalização do ensino fundamental
•
Metodologia de diferenças em diferenças com intensidade de tempo

Impactos heterogêneos
Antes
Depois
Diferenças
Controle
A
B
A-B
Tratamento
C
D
C-D
Diferenças
A-C
B-D
(A-B)-(C-D)
Introdução de um sistema de accountability em paralelo ao processo de
municipalização
•
Diferenças triplas (triple difference)
Grupo de tratamento: mudança de gestão do
Estado para o Município (descentralização )
Grupo de controle: continuar sob gestão
estadual (centralização)
O processo de municipalização tem efeito positivo e significante no
desempenho dos alunos da 4ª série do ensino fundamental, sendo crescente
com o tempo de exposição ao tratamento para língua portuguesa...
Estimador
Variável de exposição
Variáveis
Matemática
Língua portuguesa
Características do Aluno
Características da Escola
Características do Município
Efeito Ano
Efeitos Fixos Escola
Efeitos Fixos Escola
Gestão Municipal
Anos de Gestão Municipal
(I)
(II)
(III)
(IV)
(I)
(II)
(III)
(IV)
1,635
1,961
1,963
1,878 -0,042 -0,031 -0,093 -0,093
(0,047) (0,012) (0,014) (0,018) (0,787) (0,833) (0,536) (0,533)
2,498
2,863
2,747
2,732
0,368
0,388
0,349
0,349
(0,000) (0,000) (0,000) (0,000) (0,004) (0,001) (0,004) (0,004)
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Matemática
Língua portuguesa
6,0
9,0
5,0
8,0
4,0
7,0
3,0
6,0
2,0
5,0
1,0
4,0
0,0
3,0
-1,0
2,0
-2,0
1,0
0,0
-3,0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12 13 14 15
tempo de exposição à gestão municipal
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12 13
tempo de exposição à gestão municipal
14
15
Não significante a 10%
Fonte: Microdados do Censo Escolar (1996-2011), do SAEB (1997-2005) e da Prova Brasil (2005-2011)/INEP, Sistema de Contas Regionais/IBGE.
O processo de municipalização tem efeito positivo e significante no
desempenho dos alunos da 8ª série do ensino fundamental, sendo crescente
com o tempo de exposição ao tratamento para as duas disciplinas...
Estimador
Variável de exposição
Variáveis
Matemática
Língua portuguesa
Características do Aluno
Características da Escola
Características do Município
Efeito Ano
Efeitos Fixos Escola
Efeitos Fixos Escola
Gestão Municipal
Anos de Gestão Municipal
(I)
(II)
(III)
(IV)
(I)
(II)
(III)
(IV)
11,900 11,256 10,116 10,127
1,680
1,431
1,378
1,386
(0,000) (0,000) (0,000) (0,000) (0,000) (0,000) (0,000) (0,000)
8,617
7,718
7,110
7,135
1,512
1,310
1,288
1,303
(0,000) (0,000) (0,000) (0,000) (0,000) (0,000) (0,000) (0,000)
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Matemática
Língua portuguesa
30,0
19,0
Impactos estimados
muito mais fortes do
que para a 4ª série
25,0
14,0
20,0
15,0
9,0
10,0
4,0
5,0
0,0
-1,0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12 13 14 15
tempo de exposição à gestão municipal
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12 13 14 15
tempo de exposição à gestão municipal
Não significante a 10%
Fonte: Microdados do Censo Escolar (1996-2011), do SAEB (1997-2005) e da Prova Brasil (2005-2011)/INEP, Sistema de Contas Regionais/IBGE.
O processo de municipalização levou a redução da desigualdade nos
resultados educacionais no primeiro ciclo do ensino fundamental nas escolas
do Estado de São Paulo...
Matemática
Língua portuguesa
11,93
8,33
7,63
6,47
1,28
50% menor PIB pc
50% maior PIB pc
35% menor PIB pc
65% maior PIB pc
2,71
2,49
1,83
50% menor PIB pc
50% maior PIB pc
35% menor PIB pc
65% maior PIB pc
Reduz a desigualdade entre os alunos da 4ª série: a
municipalização gerou impacto positivo mais forte nas escolas
localizadas em municípios mais pobres do que nas escolas
localizadas em municípios com PIB per capita maior
Fonte: Microdados do Censo Escolar (1996-2011), do SAEB (1997-2005) e da Prova Brasil (2005-2011)/INEP, Sistema de Contas Regionais/IBGE.
A mudança de gestão escolar aumentou a desigualdade nos resultados
educacionais do segundo ciclo do ensino fundamental nas escolas
paulistas...
Matemática
Língua portuguesa
12,72
8,67
10,25
7,26
8,40
5,83
4,95
6,80
50% menor PIB pc
50% maior PIB pc
70% menor PIB pc
30% maior PIB pc
50% menor PIB pc
50% maior PIB pc
70% menor PIB pc
30% maior PIB pc
Não significante a 10%
Aumenta a desigualdade entre os alunos da 8ª série : a
municipalização afeta mais as escolas localizadas em
municípios com PIB per capita maior do que as escolas
localizadas nos municípios mais pobres
Fonte: Microdados do Censo Escolar (1996-2011), do SAEB (1997-2005) e da Prova Brasil (2005-2011)/INEP, Sistema de Contas Regionais/IBGE.
O efeito da municipalização antes da divulgação do Ideb é maior do
que depois entre os alunos da 4ª série do ensino fundamental...
Matemática
Língua portuguesa
4,24
3,44
2,50
1,12
-0,94
-3,12
Antes
Depois
Depois - Antes
Antes
Depois
Depois - Antes
Os efeitos estimados da descentralização no desempenho
escolar dos alunos da 4ª série antes e depois da divulgação do
Ideb são positivos, mas esse efeito é maior para o período
anterior à introdução do programa de accountability
Fonte: Microdados do Censo Escolar (1996-2011), do SAEB (1997-2005) e da Prova Brasil (2005-2011)/INEP, Sistema de Contas Regionais/IBGE.
O efeito da municipalização depois da divulgação do Ideb é maior do
que antes entre os alunos da 8ª série do ensino fundamental...
Matemática
Língua portuguesa
10,38
7,69
7,51
3,88
3,64
2,70
Antes
Depois
Depois - Antes
Antes
Depois
Depois - Antes
O processo de municipalização associado ao programa de
accountability gera melhores resultados em termos de
proficiência escolar dos alunos da 8ª série do que quando
aplicado de forma isolada corroborando os resultados
encontrados na literatura internacional
Fonte: Microdados do Censo Escolar (1996-2011), do SAEB (1997-2005) e da Prova Brasil (2005-2011)/INEP, Sistema de Contas Regionais/IBGE.
Considerações finais

O processo de municipalização tem efeito positivo e significante no desempenho dos
alunos da 4ª e da 8ª séries do ensino fundamental em testes de proficiência, sendo
crescente com o tempo de exposição ao tratamento

A descentralização reduz a desigualdade educacional entre os alunos da 4ª série do
ensino fundamental, mas aumenta a desigualdade entre os alunos da 8ª série

Embora os efeitos estimados da descentralização no desempenho escolar
dos alunos da 4ª série do ensino fundamental antes e depois da divulgação
do Ideb sejam positivos, esse é maior para o período anterior à introdução
do programa de accountability

Por outro lado, para os alunos da 8ª série do ensino fundamental, a
descentralização tem impactos positivos sobre o desempenho dos alunos,
principalmente quando associada ao programa de accountability,
corroborando os resultados encontrados na literatura internacional