“PROJETO CULTURAL LIVRO LOGOSÓFICO” 1 – Regulamento Este projeto cultural é promovido pela Fundação Logosófica Em Prol Da Superação Humana, com sede na Rua General Polidoro, número 36, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ), inscrita no CNPJ no 33.053.927.004/91, denominada Administradora e realizadora deste projeto. Este evento é de cunho exclusivamente cultural, sem subordinação a qualquer modalidade de álea, pagamento pelos concorrentes, nem vinculação destes ou do vencedor do concurso à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, realizado com base no art. 3º, II, da Lei 5.768/71 e art. 30 do Decreto 70.951/72. 2 – Participantes A participação é aberta a todas as pessoas residentes e domiciliadas no território brasileiro. 3 – Mecânica Para participar, o internauta deve entrar no site de busca do Google (www.google.com) que o remeterá ao site da Fundação Logosófica (www.logosofia.org.br) , no qual deverá preencher o formulário com o nome completo, endereço, número, complemento, cep, estado, cidade e bairro, além de fornecer o campo para “e-mail” com um endereço eletrônico ativo, sem o qual não poderemos entrar em contato com os participantes. Após esse preenchimento, será enviado um e-mail para o endereço eletrônico informado pelo participante, solicitando a confirmação dos dados e confirmando o interesse do participante em receber o livro. Feita essa confirmação e estando todos os dados corretos, será feita a postagem de um livro. Essa postagem só será realizada para os participantes que preencherem as etapas anteriores de forma correta e com informações válidas. O limite de vezes para o participante receber o livro é de apenas uma. Cada pessoa pode preencher o formulário apenas uma vez. Além disso, o envio dos livros será filtrado por endereço, cabendo a cada endereço o recebimento de apenas um exemplar. Caso o livro não seja recebido em até 30 dias corridos, o interessado poderá entrar em contato através do e-mail [email protected] . 4 – Períodos e Datas A partir de Julho de 2008, o projeto estará à disposição dos interessados em participar, permanecendo válido por tempo indeterminado. A Administradora pode cancelar, suspender ou finalizar o projeto sem necessidade de aviso prévio aos interessados, cumprindo as postagens das remessas de participantes que tiverem confirmado sua participação até a data em que o projeto estiver acessível para cadastramento no site, de acordo com a mecânica aqui exposta. A Administradora fará a postagem dos livros, de acordo com a mecânica do projeto. 5 – Informações e Regulamento O titulo do livro a ser enviado aos participantes ficará a critério da Fundação Logosófica, não sendo possível efetuar trocas. Os participantes devem fornecer informações de cadastramento apenas com dados reais, sendo responsáveis pela veracidade e envio das mesmas. Aquele que falhar em cumprir este requisito, qualquer que seja o motivo, perderá o direito à receber o livro e poderá ser suspenso da promoção por tempo indeterminado. Os livros da promoção serão doados pela Fundação Logosófica, e devem ser novos. Os contemplados receberão seus livros pelo Correio, sem custo para o leitor. A Fundação Logosófica não se responsabiliza por extravios e atrasos causados na postagem dos livros. 6 – Disposições Gerais Os participantes conhecem e aceitam que a Administradora não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste Projeto Cultural ou da eventual aceitação do livro. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o Projeto Cultural suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Administradora e que comprometa o Projeto Cultural de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução deste como originalmente planejado. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Comissão Julgadora e podem ser endereçados à Fundação Logosófica por e-mail no endereço [email protected]. Ocorrência de fraudes de qualquer natureza: serão sumariamente excluídos os participantes que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, sem direito ao recebimento de qualquer livro, ficando ainda sujeitos à responsabilidade por crime de falsidade ideológica. Os livros são pessoais e intransferíveis e em hipótese alguma poderão ser trocados por outros itens. Os dados fornecidos pelos participantes serão tratados de forma confidencial pela Administradora, exclusivamente para fins de cadastro nesse projeto, não sendo compartilhados em hipótese alguma.