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ISSN 1677-7069
Extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio
UT-16, N.º UT - 16-020/2010-02 - AUTORIZADOR: Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, representada pelo Superintendente Regional, Sr. Vissilar Pretto. AUTORIZATÁRIA: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, representada
pelo Sr. Valter José Gallina, Diretor Presidente. RESUMO DO OBJETO: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Permissão
Especial de Uso, para utilização da faixa de domínio da rodovia
federal BR-282/SC, no km 5+240m, onde se encontra implantado
uma rede de distribuição de água tratada, no municipio de São José/SC. Processo administrativo, n° 50616.000608/2010-54.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 374/2015
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério, por intermídio da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, torna
público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o resultado final de jugamento. Vencedora: ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ/CPF:
40.869.463/0001-09, com valor global de R$ 3.579.898,87 (três milhões, quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito
reais e oitenta e sete centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida nos
sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.dnit.gov.br.
ORTIZ MESQUITA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
.
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº
031/2013
Processo: 0.00.002.000916/2015-34. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11.
Contratada: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
CNPJ: 76.659.820/0001-51. Objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência
do contrato original por 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 22/11/2015 e 22/11/2016, nos termos previstos na cláusula quinta do contrato original; e II - Reajustar, a partir de
22/11/2015, em 6.9639% o valor global do contrato, com base no
IGP-M de julho de 2015, referente ao acumulado nos últimos doze
meses, nos termos da cláusula sexta do contrato original. Valor Global: R$ 6.467,52 (seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e
cinquenta e dois centavos). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
Vigência: 19/11/2015 a 22/11/2016. Signatário da Contratante: ROBERTO FUINA VERSIANI. Signatário da Contratada: DÉLCIO
AFONSO BALESTRIN. Data de Assinatura: 19/11/2015. Programa/Atividade: 03.032.2100.8010.0001. Categoria Econômica:
3.3.90.39. Nota de Empenho: 2015NE000632.
.
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
(SIDEC - 23/11/2015) 393015-39252-2015NE800001
Nº 224, terça-feira, 24 de novembro de 2015
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação
Ordinária nº 4295-54.2015.4.01.3601, em trâmite perante à 2ª Vara
Federal da Subseção Judiciária de Cáceres/MT o Edital SG/MPU n.º
18, de 9 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União
nº 214, Seção 3, fl. 193 e seguintes, de 10 de novembro de 2015,
passará a vigorar com a seguinte alteração:
Exclui-se:
CARGO: TÉCNICO DO MPU/ APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEG. INST. E TRANSPORTE
UF Unidade
Nº de Vagas
MT PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICIPIO DE CÁCERES 1
LAURO PINTO CARDOSO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 52/2012. Contratantes: Ministério Público Federal e a empresa AKS Serviços de
Internet Ltda - EPP. CNPJ: 08.783.106/0001-10. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual. Vigência: de 28/12/2015 até 27/12/2016.
Data de Assinatura: 19/11/2015. Valor Global do Contrato: R$
952.992,00. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 225.000,00. Nota de
Empenho: 2015NE002364, de 04/11/2015. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 3449039-93. Signatários:
pelo Contratante, Lúcio Mário Mendonça de Dóis, Secretário de Administração; e pela Contratada, Maria Fernanda Grégio, sócia. Processo MPF/PGR 1.00.000.001726/2012-56.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 207/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 435/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção
de empresa com vistas a contratação de serviços de gestão de fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos
oficiais da SRERJ e IPR, mediante a implantação de sistema de
cartão magnético de monitoramento de frota.
PAULO ROBERTO DO ESPIRITO SANTO DE
SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2015) 393019-39252-2015NE800029
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 850/2014
A Comissão de Licitação da Concorrência Pública DNIT/RS
nº 0850/2014-10 informa o resultado do julgamento dos Recursos
Administrativos interpostos contra o Julgamento da Proposta Técnica
do certame. Os recursos das licitantes EPT - Engenharia e Pesquisas
Tecnológicas Ltda e Azambuja Engenharia e Geotecnia Ltda. foram
parcialmente providos. As decisões foram ratificadas pelo Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul/DNIT. Os relatórios completos podem ser obtidos no site do DNIT. Fica agendada
a abertura das Propostas de Preços para às 10h do dia 26/11/2015, no
Auditório da Sede da Superintendência Regional do DNIT/RS.
MARCUS VINICIUS VELEDA RAMIRES
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 23/11/2015) 393012-39252-2015NE800028
RETIFICAÇÃO
Na publicação DOU realizada no dia 17/11/2015, Seção 3,
página 145, onde se lê "Extrato de Cooperação Técnica" leia-se "Extrato de Acordo de Cooperação Técnica", onde se lê "Vigência:
28/08/2015 a 27/08/2016, leia-se " 18/11/2015 a 17/11/2016."
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
FERROVIAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2015
Conforme a adjudicação e homologação realizada pelo Diretor-Presidente da VALEC, o Pregoeiro torna público o resultado do
Lote - 2 (Bahia - BA) do Pregão Eletrônico nº 07/2015, sagrando-se
vencedor a empresa GUARDSECURE E SEGURANÇA EMPRESARIAL (CNPJ Nº 42.035.097/0001-18), com o valor negociado de
R$ 543.050,68 (quinhentos e quarenta e três mil, cinquenta reais e
sessenta e oito centavos)
Brasília, 23 de novembro de 2015.
PENIEL GOMES DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE DOAÇÃO
Termo de Credenciamento nº 207/2015, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e RG ODONTOLOGIA LTDA. Objeto:
prestação de serviços de saúde (odontologia). Processo:
1.22.000.002515/2015-16 Elemento de despesa: 33.90.39. Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2015NE000055, de 15/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2015NE000042, de 12/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2015NE000034, de 06/01/2014, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2015NE000229, de 05/03/2015, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664.
Nota de Empenho/CNMP: n.º 2015NE000597, de 13/03/2015. Vigência: 17Nov2015 a 16Nov2020. Assinatura: pelo Credenciante
MARCIUS CORREIA LIMA e, pelo Credenciado RAQUEL TEIXEIRA LEITE SOARES.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 212/2015
Termo de Credenciamento nº 212/2015, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SORAIA NETTO: Objeto: prestação de Serviços de Odontologia. Processo: 1.33.000.002133/201517. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2015NE000063, de
15/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho:
n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2015NE000199,
de 18/03/2015. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º
2015NE000033, de 06/01/2015. Vigência: 17/11/2015 a 16/11/2020.
Assinatura: pelo Credenciante: MARCIUS CORREIA LIMA; pela
Credenciada: SORAIA NETTO.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 205/2015
Termo de Credenciamento nº 205/2015, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e EMILIA CARLA FIOTTI. Objeto:
prestação de serviços odontológicos. Processo:1.18.000.002061/201514. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho:
03301058120040001. Nota de Empenho: 2015NE000029, de
29/01/2015. Vigência: 12/11/2015 a 11/11/2020. Assinatura: pelo Credenciante, Marcius Correia Lima, pelo Credenciado, Emilia Carla
Finotti.
Edital de Doação Nº 001/2015 - UASG 200100 - PROCESSO Nº
1.00.000.012083/2015- 19
O Ministério Público Federal torna público, para conhecimento dos interessados, que serão recebidas entre os dias 25 de
novembro e 09 de dezembro de 2015, das 09:00 às 18:00 horas, no
Edifício-Sede da PGR, sito à SAF Sul, Quadra 04, Conjunto "C",
Bloco "B", Sala 202, nesta Capital, documentações relativas à manifestação de interesse na participação do processo de desfazimento
de bens especificado no Edital de Doação nº 001/2015. Cópia do
edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima
mencionado de 12:00 às 18:00 horas ou no site (www.transparencia.mpf.mp.br).
LÚCIO MÁRIO MENDONÇA DE GÓIS
Secretário de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 92/2015 - UASG 200100
Nº Processo: 013075/2015-90 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
e instalação de No break de 30kVA (UPS ? uninterruptable power
suplly, fonte de energia ininterrupta). Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 24/11/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4,
Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SIRLENE FERREIRA SOBRAL
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2015) 200100-00001-2015NE000011
PREGÃO Nº 101/2015 - UASG 200100
Nº Processo: 006141/2015-75 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamento correlacionador omni-espectral de frequências e de equipamento portátil de inspeção visual em locais de difícil
acesso, conforme especificações anexas. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 24/11/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd.
4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/12/2015 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/11/2015) 200100-00001-2015NE000011
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 211/2015
PREGÃO Nº 103/2015 - UASG 200100
Termo de Credenciamento nº211/2015, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e LUIZ FELIPE NUNES MOREIRA.
Objeto: prestação de serviços de saúde (odontologia). Processo:
1.22.000.001511/2015-11. Elemento de despesa: 33.90.36, Programa
de Trabalho: nº 03301058120040001, Nota de Empenho/MPF: nº
2015NE000054, de 15Jan2015; Elemento de despesa: 33.90.36, Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001, Nota de Empenho/MPT:
n.º 2015NE000074, de 13Jan2015; Elemento de despesa: 33.90.36,
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001, Nota de Empenho/MPM: n.º 2015NE000033, de 06Jan2015; Elemento de despesa:
33.90.39, Programa de Trabalho: nº 03301210020045664, Nota de
Empenho/CNMPF: nº 2015NE000685, de 25Mar2015. Vigência:
17Nov2015 a 16Nov2020. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS
CORREIA LIMA e, pelo Credenciado LUIZ FELIPE NUNES MOREIRA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015112400136
Nº Processo: 012451/2015-29 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais bibliográficos
existentes no mercado nacional, constituídos de livros, mapas, audiovisuais, cd-roms e outros, destinados a compor o acervo bibliográfico do órgão gerenciador e dos órgãos participantes. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 24/11/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2015 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2015
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2015) 200100-00001-2015NE000011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.