Secretaria de Orçamento Federal - SOF
Assessoria de Consolidação - ASCON
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007
Custeio + Investimentos Regionalizados (*)
(Grupos: Outras Despesas Correntes + Investimentos + Inversões Financeiras)
R$ Mil
Órgão/Programa/Ação
Custeio
Investimento
Total
No Estado de Sergipe (SE)
Ministério da Educação
48.039
6.910
54.949
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de Sergipe
17.811
0
17.811
Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Sergipe
15.950
0
15.950
Expansão do Ensino Superior - Campus de Itabaiana - No Município de Itabaiana - SE
3.910
3.745
7.655
Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Sergipe
4.529
0
4.529
600
2.100
2.700
Assistência ao Educando do Ensino de Graduação - No Estado de Sergipe
2.036
0
2.036
Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado de Sergipe
1.094
0
1.094
0
1.065
1.065
Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de
Ensino - No Estado de Sergipe
515
0
515
Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado de Sergipe
492
0
492
Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado de Sergipe
435
0
435
Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado de Sergipe
208
0
208
Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No Estado de Sergipe
206
0
206
Capacitação de Docentes da Educação Profissional - No Estado de Sergipe
113
0
113
Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional - No
Estado de Sergipe
97
0
97
Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado de Sergipe
33
0
33
Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No Estado de Sergipe
10
0
10
Ministério da Saúde
293.201
24.600
317.801
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos
Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada - No Estado de Sergipe
164.835
0
164.835
Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica PAB para a Saúde da Família - No Estado de Sergipe
70.527
0
70.527
Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros - No Estado de Sergipe
33.642
0
33.642
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a
Vigilância em Saúde - No Estado de Sergipe
9.248
0
9.248
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No
Estado de Sergipe
7.024
0
7.024
Apoio à Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências por Violências e
Causas Externas - No Estado de Sergipe
670
5.050
5.720
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe
920
4.780
5.700
0
3.990
3.990
3.451
0
3.451
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino
Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de Sergipe
Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação
Profissional - No Estado de Sergipe
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes - No Estado de
Sergipe
Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica PAB para Assistência Farmacêutica Básica - No Estado de Sergipe
(*) Despesas Discricionárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social exclusive: despesas administrativas, benefícios dos servidores, comunicação de
governo e contribuições a organismos internacionais.
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007
Custeio + Investimentos Regionalizados (*)
(Grupos: Outras Despesas Correntes + Investimentos + Inversões Financeiras)
R$ Mil
Órgão/Programa/Ação
Custeio
Investimento
Total
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos No Estado de Sergipe
80
3.199
3.279
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes - No Estado de
Sergipe
0
2.733
2.733
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário
em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças - No Estado de
Sergipe
0
1.502
1.502
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na
Escola - No Estado de Sergipe
103
1.028
1.131
1.076
0
1.076
0
946
946
Incentivo Financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal Habilitados à Parte Variável do
Piso de Atenção Básica para Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Sergipe
807
0
807
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de
Médio e Alto Risco Sanitário Inseridos na Programação Pactuada de Vigilância Sanitária No Estado de Sergipe
600
0
600
68
500
568
149
385
534
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e
Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios
com População acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas - No Estado de
Sergipe
0
488
488
Ministério dos Transportes
0
89.000
89.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-235 - Pedra Branca - na BR-101 - no
Estado do Sergipe - No Estado de Sergipe
0
40.000
40.000
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa AL/SE - Divisa SE/BA - na BR-101 - no Estado
de Sergipe - No Estado de Sergipe
0
38.000
38.000
Restauração de Rodovias Federais - No Estado de Sergipe
0
8.000
8.000
Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias - No Estado de Sergipe
0
3.000
3.000
365
21.354
21.719
Construção da Adutora de São Francisco com 42,5 km no Estado de Sergipe - No Estado de
Sergipe
0
10.000
10.000
Ampliação, Recuperação e Automação dos Sistemas Integrados de Alto Sertão e Sertaneja no
Estado de Sergipe (Proágua Semi-árido) - No Estado de Sergipe
0
10.000
10.000
Implantação do Perímetro de Irrigação Jacaré-Curituba com 3.150 ha no Estado de Sergipe No Município de Canindé de São Francisco - SE
0
1.000
1.000
Apoio a Arranjos Produtivos Locais - No Estado de Sergipe
100
350
450
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aqüicultura - No Estado de Sergipe
265
4
269
17.663
0
17.663
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de
Sergipe
8.691
0
8.691
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado de Sergipe
4.442
0
4.442
Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e
Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No
Estado de Sergipe
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água
em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças - No Estado de
Sergipe
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até
30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue - No Estado de Sergipe
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado de Sergipe
Ministério da Integração Nacional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(*) Despesas Discricionárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social exclusive: despesas administrativas, benefícios dos servidores, comunicação de
governo e contribuições a organismos internacionais.
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007
Custeio + Investimentos Regionalizados (*)
(Grupos: Outras Despesas Correntes + Investimentos + Inversões Financeiras)
R$ Mil
Órgão/Programa/Ação
Custeio
Investimento
Total
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de
Sergipe
1.241
0
1.241
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Sergipe
1.194
0
1.194
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de
Sergipe
871
0
871
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado de Sergipe
671
0
671
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Sergipe
278
0
278
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração
Sexual e suas Famílias - No Estado de Sergipe
275
0
275
359.268
141.864
501.132
Total
No Estado de Sergipe (SE)
(*) Despesas Discricionárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social exclusive: despesas administrativas, benefícios dos servidores, comunicação de
governo e contribuições a organismos internacionais.
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