CITRICULTURA EM SERGIPE: ASCENSÃO E DECLÍNIO1 Rodrigo César Santos2 Tainá Mayra Moreira Maciel3 Marcelo Alves Mendes4 RESUMO Atualmente a área Citricultora de Sergipe abrange vários municípios do estado, onde juntos possuem pouco mais de 60 mil hectares de áreas cultivadas. Porém, o Estado passa por uma crise no sistema produtivo, que apesar de ter aumentado sua área, ocorreu declínio na produtividade. Alguns dos fatores responsáveis pela diminuição foram ocasionados por pragas, estiagem, pouca fertilização do solo e particularmente a negligência do Estado, que ao negar a existência do crescente problema, acabou prejudicando ainda mais a situação. O referido trabalho tem por objetivo analisar os principais fatores responsáveis pela ascensão e declínio da citricultura no Estado de Sergipe e suas principais conseqüências. Vale ressaltar que esta crise provou alterações nas relações de trabalho e de produção para os agricultores familiares, haja vista, que o setor agroindustrial acabou sendo beneficiado pelas políticas públicas destinados a citricultura do Estado. Para se chegar as conclusões preliminares o trabalho foi realizado com base no levantamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Censo Agropecuário, e por levantamento bibliográfico. Após um longo período de declínio, o Estado decide investir na citricultura elaborando um projeto de revitalização dos pomares, através de mudas de viveiros e fertilizantes com baixo preço, mesmo assim, esse é um problema que se tornou difícil de ser solucionado, pois essa crise vem permeando por muito tempo. Palavras-chave: Citricultura, Crise, Revitalização, Estado. ABSTRACT Nowadays The citrus belt of Sergipe many cities of the state which, altogether, corresponds to a little more that 60 thousand hectares of cultivated area with citrus. But the State lives a crisis in the productive system,that despite have increased its area, there was a decline in the productivity. Some of the factors that led to this decrease were caused by pests, drought, low soil fertility and particulaly the neglect of the State, that by denying the existence of the growing problem, just further damaging the situation. Thus, the referent study aims to analyze the mais factors responsible for the rise and decline of the citrus in the state of Sergipe, and its mains consequeces, and this is a crisis facing the citrus farmer and his employee, as the 1 O artigo foi elaborado inicialmente a partir das discussões realizadas através da disciplina Geografia Agrária no curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Federal de Sergipe. 2 Graduando em Geografia Licenciatura, pela Universidade Federal de Sergipe, E-mail: [email protected]. 3 Graduanda em Geografia Licenciatura, pela Universidade Federal de Sergipe, E-mail: [email protected]. 4 Doutorando do núcleo de Pós-graduação em Geografia Agrária – NPGEO – UFS. Membro do grupo de pesquisa sobre transformações do Mundo Rural, credenciado pelo CNPq. agroindustrial just pulling more profits on top of it. To reach preliminary conclusions the research was done on the basis of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the agricultural census, and bibliographic. After a long period of decline the State decides to invest in the citrus industry by developing a project to revitalize the orchards throught seeding nurseries and fertilizes at half price. However, even with such situation, this problem is very difficult to be solved, once this crisis has lingered for a long time. Key-words: Citrus, Crisis, Revitalization, State 1. INTRODUÇÃO O referente artigo é resultado do trabalho iniciado durante a realização da disciplina de Geografia Agrária, ministrada pelo professor Marcelo Alves Mendes, em que pretende abordar o tema sobre a problemática relacionada com o desenvolvimento da Citricultora do Estado de Sergipe. A fim de tentar compreender tanto a sua evolução como também os aspectos que levaram a atual crise, e como vem sendo solucionado esse problema. Com isso, foi realizada a análise de dados obtido no Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de uma revisão bibliográfica a partir de livros, artigos, teses, jornais, sites, notas emitidas pelo Governo de Sergipe e atos de associações dos citricultores do Estado. Sergipe é um Estado da Região Nordeste do Brasil, tem como limites o Estado de Alagoas ao Norte e Bahia a Oeste e Sul, a Leste é banhando pelo o Oceano Atlântico. Tem por capital a cidade de Aracaju, e sua população estimada é de 2.019.679 hab. (IBGE, 2009), ocupando área de 21.910.348 Km2, representando o menor estado da Federação. Tomando-se como base a classificação de Köppen-Geiger, prevalece na região o clima AS”, quente-úmido, com estação seca no inverno. As principais atividades econômicas do Estado são: cana-deaçúcar, mandioca, coco e laranja. Este ultimo vai ser discutido no presente trabalho, isso por representar a maior parte das frutas cítricas cultivadas no Estado, cerca de 97% no ano de 2008. A Citricultura de Sergipe localiza-se na região centro-sul do estado, com uma área cultivada de 60.500 ha e uma produção média de 780.000 mil toneladas ao ano, abrangendo aproximdamente 14 (quatorze) municípios do Estado, entre os quais poder menciaonar: Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Itaporanga D’ajuda, Lagarto, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhi, Tomar do Geru e Umbaúba. Conforme mostra o mapa 01 na página seguinte. Atualmente a área citricultora de Sergipe passa por uma profunda crise no seu sistema produtivo, caracterizando perdas na arrecadação do Estado, diminuição nas exportações, aumento no número de desempregados e falência dos produtores de citrus. Esta crise foi ocasionada por uma série de fatores que comprometeram seriamente o bolso do citricultor, repercutindo tanto na motivação em cultivar o fruto, como também no próprio sustento e renovação dos pomares agravando ainda mais o problema da citricultura no Estado. A partir do ano de 2004, o poder público estadual decide investir na citricultura, elaborando um projeto de revitalização dos pomares, estabelecendo renovação das árvores com idade avançada, aumento das áreas cultivadas e incentivo aos citricultores a montar associações, além da criação de novos postos de venda e do fornecimento de fertilizantes pela metade do preço. SERGIPE ÁREA CITRICULTORA N LEGENDA: Municípios citricultores LA Limites municipais Escala: 1: 1.500.000 FONTE: SEPLAM 2009, ELABORAÇÃO: RODRIGO CÉSAR SANTOS 2. BREVE EVOLUÇÃO DA CITRICULTURA: Crise e Revitalização. A cultura da laranja no Estado de Sergipe iniciou nas décadas de 1930 e 1940, com as primeiras mudas cultivadas na fazenda Garangau, localizada no município de Boquim, sendo que os primeiros frutos introduzidos foram os da laranja baía. Ao encontrar nessa região condições favoráveis para o cultivo, como o tipo de clima e solo, a cultura da laranja começou a se expandir para outros municípios além de Boquim, ocupando municípios como Arauá, Itabaianinha, Pedrinhas e Riachão do Dantas, formando assim a zona tradicional da citricultura. (BNB/ETENE 1990). Posteriormente foi ocupado outras áreas, caracterizando a zona de expansão, composta pelo os municípios de Lagarto, Salgado, Itaporanga D’Juda, Tomar do Geru, Cristinápolis, Umbaúba, Estância e Santa Luzia do Itanhi. Em decorrência dos incentivos do poder público estadual nas décadas de 1960 e 1970, onde pôde executar ações de assistência técnica, pesquisas, créditos, comercialização, estradas e educação, iniciou no Estado uma moderna agricultura, que junto com a criação da Estação Experimental em Boquim (com suas atividades voltadas para pesquisas de melhoria da qualidade das mudas e de produtividade), o Estado de Sergipe aumentou tanto a sua produção como também as áreas cultiváveis. Nessa mesma época foi instalada em Estância a primeira indústria de suco concentrado, a FRUTENE, e posteriormente, em 1984 a FRUTOS TROPICAIS. Com isso, a atividade cítrica do Estado passou não apenas exportar o produto in natura, mas também o suco concentrado para outros estados e países. (MATTA, 1995) Com as geadas consecutivas (1980, 81,83) e uma série de surto de cranco5 ocorrida nos pomares dos Estados Unidos prejudicando drasticamente a produção americana de laranja, Sergipe passa a exportar uma maior quantidade de frutos para o mercado externo, estimulando ainda mais a crescente citricultura do Estado e oferecendo preços cada vez melhores pelo valor pago na tonelada da laranja. Por conta do aumento na produtividade, na década 1980, Sergipe ganha um local privilegiado no cenário da citricultura brasileira. Porém esse aumento acabou ocasionando uma preocupação em décadas posteriores, que foi a questão da crise, não apenas em Sergipe como também no Brasil (GARCIA. 1992), onde a euforia provocada pelo aumento do preço na década de 1980, não houve precaução por parte do setor, que continuou investindo capital 5 O crancro cítrico é considerado em todo o mundo como uma das mais importantes doenças dentre aquelas que ocorrem nas plantas cultivadas. A doença ocorre nos citros e em seus aparentados,afetando diversas variedades de importância comercial, tais como laranjas, limões, limas e pomelos, entre outros. (EMBRAPA) em novas plantações e em unidades processadoras. Em Sergipe os danos foram maiores, podendo de certa forma ser perceptíveis nos dias atuais. Por conta do aumento na produtividade e a retomada da produção americana, acabou ocasionando uma maior oferta de citros à disposição do mercado, e como o mercado funciona através da lei da oferta e da procura, no primeiro momento, essa disponibilidade maior do produto ocasionou um rebaixamento imprescindível no preço do fruto. A crise da produção de citros de Sergipe não se deu apenas com o barateamento do produto, mas também por conta da falta de informação do citricultor e da não intervenção imediata do governo estadual, que acabaram deixando os pomares envelhecerem6, sem a reposição imediata de novas mudas. Por conta disso, deixou de produzir a mesma quantidade de frutos por hectares, a exemplo do que mostra dados do IBGE, que no momento auge da citricultura sergipana (fim da década de 70 e durante a de 80), produzia-se pouco mais de 100.000 (frutos/ha), e chegando a 124.880 (frutos/ha) no ano de 1991. A partir desse último ano começa haver um declínio na sua produtividade. Pode-se constatar essa decadência já em anos posteriores, como no ano de 1995, que chegou a produzir apenas 84.135 (frutos/ha), e a queda continuou sendo progressiva, tendo no ano de 2000 apenas 61.507 (frutos/ha), e segundo dados do censo de 2009, esse número foi de 12.964 (frutos/ha). O reflexo do envelhecimento dos pomares, barateamento do produto e menos frutos produzidos por hectares, acabou afetando o bolso do produtor e ocasionando uma verdadeira desestruturação no sistema produtivo, em decorrência disso acontecendo uma diminuição no número de empregos gerados pela citricultura, como descrito em material divulgado pelo o jornal CINFORM: Chega quase à condição de comoção, e seguramente à de negligência, o que se passa hoje com a atividade citrícola de Sergipe, com a produção de laranja que um dia deu a este Estado o status e o orgulho de segundo maior produtor de citros do Brasil. De uma cultura que até os anos 80 gerava 100 mil empregos diretos em sua fase áurea de colheita e cultivo, em pouco mais de 35 mil hectares, hoje a citricultura capenga, oferecendo menos de 40 mil empregos e, pasmem, em mais de 55 mil hectares cultivadas. (24/12/ 2008). Além da redução de empregos, houve também uma diminuição no valor pago ao agricultor, gerado a partir da queda dos preços internacionais, fazendo com que as indústrias reduzissem os valores pagos ao produtor. Como os pomares estavam produzindo menos e ____________________________________________________________________________________________________ 6 Os laranjais no período inicial da produção e aqueles que se encontram com mais de 16 anos não conferem rendimento satisfatórios que compense investimentos na produção. Logo, a alternativa é o replantio. (MATTA, 1995. p.35). o preço do produto em queda, os citricultores passaram a contratar menos trabalhadores ou ainda utilizar-se de mecanismos ilícitos para mesmo quando contratar, não repassar a parcela correspondente ao valor da força de trabalho e dos direitos trabalhistas. Esta situação fez eclodir velhas contradições que, em épocas estáveis, não se manifestavam. (MATTA, 1995. p.122). Outro fator responsável pela redução do preço da laranja no mercado sergipano foi a concorrências com outras áreas produtoras, pois a laranja cultivada em Sergipe passou a sofrer desvantagem comparada com aquelas cultivadas em outros estados, sendo que atualmente os citricultores não vêm ganhando o mesmo valor pago em outras épocas. Com isto, os produtores familiares da região citricultora acabaram obtendo recursos financeiros insuficiente para manter os pomares em boas condições de produção de forma que pudessem garantir a reprodução do núcleo familiar. No entanto, a crise da citricultura não é algo generalizado, a ponto de desestruturar todo o sistema, haja vista que está voltada para o citricultor e para o trabalhador, enquanto que os agroindustriais acabam adquirindo mais lucros em função do maior poder de barganha. Para tentar minimizar os efeitos decorrentes da crise da citricultura o Governo do Estado criou a chamada revitalização dos pomares, que teve início ainda na administração do ex-governador João Alves Filho do Partido Democratas (DEM) com o intuito de tornar a produção local mais competitiva em relação à produção de Estados como São Paulo e Minas Gerais, aumentando as áreas cultiváveis com o fornecimento de mudas de viveiros e fertilizantes pela metade do preço. Em 2004 quando iniciou o processo de revitalização, com as primeiras mudas a serem plantadas, a área citricultora de Sergipe correspondia 55.282 hectares (IBGE). Este projeto de revitalização foi dado continuidade com o atual governador Marcelo Déda, do Partido dos Trabalhadores (PT). Percebe-se que atualmente ocorreu um considerável aumento na área cultivada, tal como mostram os dados de 2009, que chegou a ultrapassar os 60.000 mil hectares. Porém a produção não conseguiu acompanhar o mesmo ritmo, continuando com os mesmo patamares. Mas a explicação para esse fato pode está relacionado com o início da produtividade da laranjeira (que só começa a dar frutos a partir dos 4 anos de idade), que por conta disso e de uma nova implantação de outras áreas, possa ainda não ter segurança concreta para poder dizer que a revitalização vem dando certo, a ponto de apresentar um novo crescimento na produtividade. Porém, pode-se afirmar que nos últimos anos ocorreu um considerável crescimento nas áreas cultivadas gerando a expectativa da ampliação na produção de citros no Estado de Sergipe. Além do aumento na produtividade e da área plantada, o processo de revitalização do Estado de Sergipe acabou estabelecendo novos rumos para a citricultura, como tentando aumentar o consumo interno de suco de laranja, com a introdução do suco na merenda escolar e repartições públicas. Modernizando as unidades de beneficiamento, ampliando os canais de comercialização, disponibilizando a promoção de cursos profissionalizantes e o fortalecimento de organizações de produtores. Mesmo diante do processo de revitalização dos pomares, a citricultura sergipana se manteve nas mesmas condições deploráveis, com a quantidade de empregos reduzido e citricultores endividados. Para tentar solucionar parte desses problemas, alguma das associações de citricultores do Estado vem realizando manifestações, tal como fez a Frente Democrática dos Citricultores Endividados e Falidos (FDCEF) do município de Boquim, que executaram manifestações em setembro de 2009, pedindo anistia de suas dívidas. No primeiro trimestre de 2009 foi elaborado um projeto alternativo para tentar amenizar algumas das preocupações existentes principalmente entre os pequenos produtores, iniciando assim o programa “Suco da Terra Laranja da Gente”, através de um trabalho realizado em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que no final do mesmo ano já beneficiava 1.300 pequenos citricultores do Estado, comprando 3,5 toneladas de Laranja de cada produtor, ao valor de R$ 400,00 que em período de safra chega muita das vezes a custar R$ 80,00. 3. RESULTADOS E DISCURSÕES Atualmente a citricultura da laranja no Estado de Sergipe produz cerca de 780 mil ton/ano, estabelecendo uma área cultivável de pouco mais de 60 mil hectares, representando 34,1% dos produtos agrícolas de lavoura permanente no Estado (2009), obtendo valor médio de R$ 120,00 por tonelada. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa produção já foi bem maior, chegando muita das vezes ao patamar de 4.000.000 milhões de ton/ano, com áreas cultiváveis bem menores que as atuais. Tal fato pode ser observado no ano de 1994, quando foram produzidos 4.166.303 milhões de toneladas, em uma área cultivável de 39.195 hectares. Por outro lado, no ano de 2009 a área cultivada foi de 60.500 hectares, porém sua produção correspondia apenas 784.382 toneladas. (tal fato pode ser observado no quadro 01 a seguir). Produção de Laranja em Sergipe: 1980 à 2009 Quadro: 01 Ano 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Área Colhida 23.257 22.797 24.447 25.677 25.151 28.313 28.997 29.462 30.637 32.526 34.374 35.572 36.994 38.484 39.222 40.331 47.252 42.270 50.475 51.244 51.878 49.764 50.422 51.057 54.961 54.697 61.877 55.272 53.471 60.500 Quantidade produzida (1000 frutos) 2.396.029 2.419.682 2.594.919 2.137.608 2.656.151 2.922.921 3.116.047 3.148.414 3.366.792 3.529.789 3.674.756 4.441.094 3.791.488 3.933.049 4.168.186 3.389.915 3.723.832 4.354.938 3.802.932 2.997.953 3.181.059 581.268 685.326 690.597 737.256 738.787 753.191 764.110 772.070 784.382 Rendimento médio (Frutos/ha) 103.024 106.140 106.145 83.250 105.608 103.236 107.461 106.864 109.893 108.522 106.905 124.848 102.489 102.200 106.272 84.052 78.807 103.026 75.342 58.503 61.318 11.680 13.591 13.526 13.414 13.506 12.172 13.824 14.439 12.964 FONTE: IBGE: CENSO AGROPECUÁRIO 2010. ELABORAÇÃO: RODRIGO CÉSAR SANTOS. Através desses números, pode-se notar que em outras épocas produzia-se bem mais com áreas cultiváveis bem menores que as atuais, tal como o quadro 01, ao divulgar o rendimento médio anual de frutos por hectare, que na década de 1980 até início de 1990 o Estado colhia em média 100 toneladas por hectares, porém a partir do ano de 1998 começou a ocorrer declínio da produção de laranja para 75 ton/ha, chegando ao ano de 2001 ao seu pior índice, quase 12 ton/há. Neste mesmo contexto a produção da laranja continuou declinando ao longo do século XXI mesmo com políticas públicas destinadas a este setor com pode-se perceber que a produção da laranja correspondeu a 13 ton./ha no ano de 2009 (Censo Agropecuário). 4. PARA NÃO CONCLUIR Levando em consideração o processo desestrutural ocorrido na citricultura sergipana, caracterizado pela crise de parte da conjuntura, e também da negligência adotada pelos os governantes, é incabível afirmar que essa problemática poderá ter solução, pois ainda é enorme a dependência da citricultura de incentivos públicos. É certo que em números absolutos a revitalização dos pomares ganhou uma nova aparência, pois fez o Estado perceber que a citricultura por se só não consegue manter-se estável, mas ainda é muito pouco o seu valor expressivo se comparado ao tamanho das necessidades, e muito mais desprezível se comparada a atual situação da região citricultura de Sergipe com o mercado nacional. Mas o principal problema identificado na citricultura sergipana não se resume a falta de investimentos do Estado de forma planejada, mas também da falta de cooperação entre os produtores. É impressionante como eles se mantém dependentes dessa do setor agroindustrial os quais estabelecem valor ao produto e pagam apenas o suficiente para torná-los dependentes do próprio sistema econômico. Esta situação gera um agricultor com precárias condições de renda, provocando em vários casos meios alternativos e ilícitos de relação de produção de trabalho como desrespeito a direitos trabalhistas e uso de mão-de-obra infantil para compensar as perdas na produtividade. 5. BIBLIOGRAFIA AMARAL, Cláudio Lisias Cunha. (org.). Agronegócio da Citricultura. Aracaju; Governo do Estado de Sergipe. CORREIO DE SERGIPE, Citricultura terá área duplicada,15/02/2005. http://www.correiodesergipe.com/lernoticia.php?noticia=2897 CUENCA, Manuel Alberto Gutiérrez; SILVA, Luiz Mário Santos da. A Citricultura nos Tabuleiros Costeiros de Sergipe: sua evolução entre 1990 e 2000. Aracaju; EMBRAPA. DANTAS, Tarcísio. Pequenos Citricultores Superam a Crise. Aracaju; Jornal da Cidade. 21/09/2010. 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