RELAÇÃO HABILITADOS E INABILITADOS DO ESTADO DE SERGIPE
HABILITADOS
USUÁRIOS
Irrigação e uso agropecuário
1.
Sindicato União dos Produtores, Agricultores e Trabalhadores Rurais – Propriá/SE
SOCIEDADE CIVIL
Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos
hídricos ou educação ambiental.
1.
Universidade Federal de Sergipe- UFS
2.
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sergipe - CREA
3.
Ordem dos Advogados do Brasil –seccional de Sergipe - OAB
Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da
sociedade
1.
Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco – CANOA DE TOLDA , Brejo Grande/SE
2.
Organização Sócio Cultural Amigos do Turismo e do Meio Ambiente- OSCATMA - Barra dos
Coqueiros/SE
INABILITADOS
USUÁRIOS
ENTIDADE/USUÁRIO
1.
1.
2.
3.
4
5.
6.
DOCUMENTAÇÃO FALTANTE/PENDÊNCIAS
Irrigação e uso agropecuário
Associação dos Agricultores de São Clemente Falta a ATA da ultima diretoria eleita para
mandato de 04 anos, Ata de fundação,
documentos que comprovem a condição de
usuários.
Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos
Aquicultura Santa Clara – Propriá/SE
Ata de Fundação, Estatuto e protocolo de
cadastro de usuários de recursos hídricos ou
documentos que comprovem a condição de
usuários.
Associação de Pescadores São Pedro do Ata de Fundação e protocolo de cadastro de
Povoado Santana dos Frades
usuários de recursos hídricos ou documentos
Neopolis/SE
que comprovem a condição de usuários.
Colônia de Pescadores Artesanais e Ata de Fundação, estatuto e protocolo de
Profissionais Z – 22
cadastro de usuários de recursos hídricos ou
Ilha das Flores/SE
documentos que comprovem a condição de
usuários.
Associação de Pescadores de Ilha das Ata de Fundação e protocolo de cadastro de
Flores/SE
usuários de recursos hídricos ou documentos
que comprovem a condição de usuários.
Associação de Pescadores e Agricultores do Ata de Fundação e protocolo de cadastro de
Povoado de Santana dos Frades Santo Antonio usuários de recursos hídricos ou documentos
– Pacatuba/SE
que comprovem a condição de usuários.
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-18 Ata de Fundação e Protocolo de cadastro de
Gararu/SE
usuários de recursos hídricos ou documentos
que comprovem a condição de usuários.
7
Associação de Pescadores Evangélicos do Ata de Fundação, estatuto e protocolo de
Betume / Colonia de Pescadores e cadastro de usuários de recursos hídricos ou
Aquicultores Z-7 de Neopolis e região
documentos que comprovem a condição de
Neopolis/SE
usuários.
8
Associação de Pescadores e aquicultores do Ata de Fundação e protocolo de cadastro de
Povoado Tapera – Neopolis/SE
usuários de recursos hídricos ou documentos
que comprovem a condição de usuários.
9
Associação de Mulheres Pescadoras Nossa Ata de Fundação e protocolo de cadastro de
Aparecida Pov. Serrão
usuários de recursos hídricos ou documentos
Ilhas das Flores –SE
que comprovem a condição de usuários.
10. Colonia de Pescadores e Aquicultores
Ata de Fundação e protocolo de cadastro de
Ilha das Flores Z-23
usuários de recursos hídricos ou documentos
que comprovem a condição de usuários.
11
Federação dos Pescadores do estado de Ata de Fundação e protocolo de cadastro de
Sergipe – Aracaju/Se
usuários de recursos hídricos ou documentos
que comprovem a condição de usuários.
12
Associação de Pescadores do Povoado Estatuto e protocolo de cadastro de usuários de
Fazenda Nova Nossa senhora Auxiliadora – recursos hídricos ou documentos que
Pacatuba/SE
comprovem a condição de usuários.
13
Associação de Catadores de Carangueijo do Ata de Fundação, Protocolo de cadastro de
Povoado Brejão
usuários de recursos hídricos ou documentos
Neopolis/SE
que comprovem a condição de usuários.
14
Colonia de Pescadores Z-7 de Neopolis e Ata de Fundação, estatuto e protocolo de
Região
cadastro de usuários de recursos hídricos ou
Neópolis/SE
documentos que comprovem a condição de
usuários.
15
Associação de Pescadores do Povoado Serrão
Ata de Fundação, estatuto e protocolo de
Ilha das Flores/SE
cadastro de usuários de recursos hídricos ou
documentos que comprovem a condição de
usuários.
SOCIEDADE CIVIL
Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da
sociedade
1.
Organização Social Francisco Nunes – OSFRAN Ata de Fundação
Propriá/SE