UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRES ATLAS BRASILEIRO DE DESASTRES NATURAIS 1991 A 2012 Volume Sergipe 2ª edição revisada e ampliada CEPED UFSC Florianópolis – 2013 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Vana Rousseff MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Fernando Bezerra Coelho SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL Humberto de Azevedo Viana Filho DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E DESASTRES Rafael Schadeck UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Professora Roselane Neckel, Dra. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRES DIRETOR GERAL Professor Antônio Edésio Jungles, Dr. DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Professor Sebastião Roberto Soares, Dr. DIRETOR TÉCNICO E DE ENSINO Professor Marcos Baptista Lopez Dalmau, Dr. FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA SUPERINTENDENTE Professor Gilberto Vieira Ângelo, Esp. Esta obra é distribuída por meio da Licença Creative Commons 3.0 Atribuição/Uso Não Comercial/Vedada a Criação de Obras Derivadas / 3.0 / Brasil. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. Atlas brasileiro de desastres naturais: 1991 a 2012 / Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. 2. ed. rev. ampl. – Florianópolis: CEPED UFSC, 2013. 89 p. : il. color. ; 22 cm. Volume Sergipe. 1. Desastres naturais. 2. Estado de Sergipe - atlas. I. Universidade Federal de Santa Catarina. II. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. III. Secretaria Nacional de Defesa Civil. IV. Título. CDU 912 (813.7). Catalogação na publicação por Graziela Bonin – CRB14/1191. Apresentação O conhecimento dos fenômenos climáticos e dos desastres naturais e tecnológicos a que nosso território está sujeito é fundamental para a efetividade de uma política de redução de riscos, objetivo primordial da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Ciente disso, tem-se avançado na construção de bancos de dados e no enriquecimento deles para que essas informações estejam disponíveis e atualizadas. A primeira edição do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais é um exemplo desse avanço. Trata-se da evolução de um trabalho concluído em 2010, que contou com a cooperação de todos os estados e do Distrito Federal, além da academia, num amplo trabalho de levantamento de informações necessárias para a caracterização do cenário nacional de desastres entre 1991 e 2010. Realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Defesa Civil – SEDEC e a Universidade de Santa Catarina, esta nova edição do Atlas foi atualizada com informações referentes aos anos de 2011 e 2012 e contempla novas metodologias para melhor caracterização dos cenários. A perspectiva agora é a de que as atualizações dessas informações ocorram de forma ainda mais dinâmica. Com a implementação do primeiro módulo do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID, no início de 2013, os registros sobre desastres passaram a ser realizados on-line, gerando bancos de dados em tempo real. Logo, as informações relacionadas a cada desastre ocorrido são disponibilizadas na internet, com informações que poderão prover tanto gestores de políticas públicas relacionadas à redução dos riscos de desastres, como também a academia, a mídia e os cidadãos interessados. Finalmente, não se pode deixar de expressar os agradecimentos àqueles que se empenharam para a realização deste projeto. Humberto Viana Secretário Nacional de Defesa Civil N as últimas décadas os Desastres Naturais têm se tornado tema cada vez mais presente no cotidiano das populações. Há um aumento considerável não apenas na frequência e na intensidade, mas também nos impactos gerados causando danos e prejuízos cada vez mais intensos. O Atlas Brasileiro de Desastres Naturais é um produto da pesquisa que resultou do acordo de cooperação entre a Secretaria Nacional de Defesa Civil e o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, da Universidade Federal de Santa Catarina. A sua reedição está sendo realizada com o objetivo de atualizar e de incorporar eventos que provocaram desastres no Brasil nos anos de 2011 e de 2012. A pesquisa pretende ampliar a compilação e a disponibilização de informações sobre os registros de desastres ocorridos em todo o território nacional nos últimos 22 anos (1991 a 2012), por meio da publicação de 26 volumes estaduais e de um volume Brasil. O levantamento dos registros históricos, derivando na elaboração dos mapas temáticos e na produção do atlas, é relevante na medida em que viabiliza construir um panorama geral das ocorrências e das recorrências de desastres no País e suas especificidades por estados e regiões. Tal levantamento subsidiará o planejamento adequado em gestão de risco e redução de desastres, possibilitando uma análise ampliada do território nacional, dos padrões de frequência observados, dos períodos de maior ocorrência, das relações desses eventos com outros fenômenos globais e dos processos relacionados aos desastres no País. Os bancos de dados sistematizados e integrados sobre as ocorrências de desastres usados na primeira edição do atlas foram totalmente aproveitados e acrescidos das ocorrências registradas nos anos de 2011 e de 2012. Portanto, as informações relacionadas a esses eventos estão sendo processadas em séries históricas e disponibilizadas a profissionais e a pesquisadores. Este volume apresenta os mapas temáticos de ocorrências de desastres naturais no Estado de Sergipe. As informações aqui fornecidas referem-se a centenas de registros de ocorrências que mostram, anualmente, os riscos relacionados a esses eventos adversos. Neste volume, o leitor encontrará informações sobre os registros dos desastres recorrentes no Estado de Sergipe, espacializados nos mapas temáticos que, juntamente com a análise dos registros e com os danos humanos, permitem uma visão global dos desastres ocorridos, de forma a subsidiar o planejamento e a gestão das ações de minimização. Prof. Antônio Edésio Jungles, Dr. Coordenador Geral CEPED UFSC EXECUÇÃO DO ATLAS BRASILEIRO DE DESASTRES NATURAIS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRES GEOPROCESSAMENTO Professor Gabriel Oscar Cremona Parma, Dr. COORDENAÇÃO DO PROJETO Professor Antônio Edésio Jungles, Dr. REVISÃO TÉCNICA DE CONTEÚDO Professor Rafael Augusto dos Reis Higashi, Dr. PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO SUPERVISÃO DO PROJETO Professor Rafael Augusto dos Reis Higashi, Dr. Professor Orlando Martini de Oliveira, Dr. Joice Balboa Professora Janete Abreu, Dra. EQUIPE DE APOIO Jairo Ernesto Bastos Krüger REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Graziela Bonin Adriano Schmidt Reibnitz EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO ATLAS AUTORES Gerly Mattos Sanchez Mari Angela Machado Michely Marcia Martins Professor Orlando Martini de Oliveira, Dr. Professor Rafael Augusto dos Reis Higashi, Dr. REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL Patrícia Regina da Costa COORDENAÇÃO EDITORIAL Denise Aparecida Bunn Eliane Alves Barreto Érika Alessandra Salmeron Silva Sérgio Luiz Meira Evillyn Kjellin Patussi EQUIPE DE CAMPO, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS Ana Caroline Gularte Paulo Roberto dos Santos Bruna Alinne Classen FOTOS CAPA Daniela Gesser Foto superior: Defesa Civil de Rio do Sul - SC Regiane Mara Sbroglia Karen Barbosa Amarante Rita de Cássia Dutra Maria Elisa Horn Iwaya Foto à esquerda: Secretaria de Comunicação Social de Tocantins - TO Roberto Fabris Goerl Larissa Mazzoli Rodrigo Bim Luiz Gustavo Rocha dos Santos Foto inferior disponível em: <http://goo.gl/ XGpNxe>. Acesso em: 13 set. 2013. Lista de Figuras Figura 1: Registro de desastres...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................13 Figura 2: Foz do Rio São Francisco, Estado de Sergipe................................................................................................................................................................................................................................................................................21 Figura 3: Município de Frei Paulo ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................33 Figura 4: Seca no município de Frei Paulo...........................................................................................................................................................................................................................................................................................................34 Figura 5: Seca no município de Itabi ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................35 Figura 6: Seca no município de Itabi ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................36 Figura 7: Enxurrada no município de Estância..................................................................................................................................................................................................................................................................................................44 Figura 8: Enxurradas em Estância.............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................47 Figura 9: Inundação do Rio São Francisco em período de cheia...........................................................................................................................................................................................................................................................54 Figura 10: Chuva no Município de Nossa Senhora do Socorro.............................................................................................................................................................................................................................................................57 Figura 11: a) Construção de novos loteamentos b) Aumento no hidrograma...........................................................................................................................................................................................................................63 Figura 12: a) Obstrução à drenagem b) Lixo retido na drenagem.......................................................................................................................................................................................................................................................63 Figura 13: Estação de recepção de dados de satélite da FUNCEME..................................................................................................................................................................................................................................................72 Figura 14: Linha de instabilidade desde o litoral do Estado do Maranhão até o Estado do Rio Grande do Norte..............................................................................................................................................72 Figura 15: Posicionamento de uma frente fria sobre o Nordeste.........................................................................................................................................................................................................................................................73 Figura 16: Processo de formação de granizo.....................................................................................................................................................................................................................................................................................................79 Figura 17: Posicionamento de uma frente fria sobre o Nordeste.........................................................................................................................................................................................................................................................80 Lista de Gráficos Gráfico 1: Frequência anual de desastres causados por estiagem e seca no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012........................................................................................................................35 Gráfico 2: Frequência mensal de estiagem e seca no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012.........................................................................................................................................................................35 Gráfico 3: Danos humanos ocasionados por estiagem e seca no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012...............................................................................................................................................36 Gráfico 4: Frequência anual de desastres por enxurradas no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012.......................................................................................................................................................45 Gráfico 5: Frequência mensal de desastres por enxurradas no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012....................................................................................................................................................45 Gráfico 6: Danos humanos causados por desastres de enxurradas no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012...................................................................................................................................46 Gráfico 7: Estruturas destruídas e danificadas pelas enxurradas no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012..........................................................................................................................................47 Gráfico 8: Frequência anual de desastres por inundações no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012.......................................................................................................................................................55 Gráfico 9: Frequência mensal de desastres por inundações no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 ..................................................................................................................................................55 Gráfico 10: Danos humanos causados por desastres de inundações no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012................................................................................................................................56 Gráfico 11: Danos materiais causados por desastres de inundações no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012................................................................................................................................57 Gráfico 12: Frequência anual de desastres por alagamentos no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012..................................................................................................................................................65 Gráfico 13: Frequência mensal de desastres por alagamentos no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012..............................................................................................................................................65 Gráfico 14: Danos humanos causados por desastres de alagamentos no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012.............................................................................................................................66 Gráfico 15: Edificações destruídas e danificadas pelos alagamentos no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012..................................................................................................................................66 Gráfico 16: Frequência mensal de registros de vendavais no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012........................................................................................................................................................73 Gráfico 17: Frequência anual de vendavais no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012........................................................................................................................................................................................73 Gráfico 18: Danos humanos causados por vendavais no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012.................................................................................................................................................................74 Gráfico 19: Danos materiais causados por vendavais no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012.................................................................................................................................................................74 Gráfico 20: Danos humanos causados por granizos no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012....................................................................................................................................................................80 Gráfico 21: Danos materiais causados por granizos no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012....................................................................................................................................................................81 Gráfico 22: Percentual dos desastres naturais mais recorrentes no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012..........................................................................................................................................85 Gráfico 23: Frequência mensal dos desastres mais recorrentes no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012...........................................................................................................................................85 Gráfico 24: Municípios mais atingidos no Estado de Sergipe, classificados pelo total de registros, no período de 1991 a 2012....................................................................................................................86 Gráfico 25: Danos humanos associados a desastres naturais ocorridos no Estado de Sergipe no período de 1991 a 2012..........................................................................................................................86 Lista de Infográficos Infográfico 1: Síntese das ocorrências de estiagens e secas no Estado de Sergipe.....................................................................................................................................................................................................................37 Infográfico 2: Síntese das ocorrências de enxurrada no Estado de Sergipe....................................................................................................................................................................................................................................48 Infográfico 3: Síntese das ocorrências de inundações no Estado de Sergipe.................................................................................................................................................................................................................................58 Infográfico 4: Síntese dos registros de alagamento no Estado de Sergipe.......................................................................................................................................................................................................................................67 Infográfico 5: Síntese das ocorrências de vendavais no Estado de Sergipe.....................................................................................................................................................................................................................................75 Infográfico 6: Síntese das ocorrências de granizos no Estado de Sergipe........................................................................................................................................................................................................................................81 Infográfico 7: Registros das diferentes tipologias de desastres naturais por municípios do Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012..........................................................................................87 Lista de Mapas Mapa 1: Municípios e mesorregiões do Estado de Sergipe......................................................................................................................................................................................................................................................................20 Mapa 2: Registros de estiagem e seca no Estado de Sergipe de 1991 a 2012.............................................................................................................................................................................................................................32 Mapa 3: Registros de enxurradas no Estado de Sergipe de 1991 a 2012.......................................................................................................................................................................................................................................42 Mapa 4: Registros de inundações no Estado de Sergipe 1991 a 2012..............................................................................................................................................................................................................................................52 Mapa 5: Registros de alagamento no Estado de Sergipe de 1991 a 2012.......................................................................................................................................................................................................................................62 Mapa 6: Registros de vendavais no Estado de Sergipe de 1991 a 2012...........................................................................................................................................................................................................................................70 Mapa 7: Registros de granizos no Estado de Sergipe de 1991 a 2012..............................................................................................................................................................................................................................................78 Mapa 8: Registros do total dos eventos no Estado de Sergipe de 1991 a 2012.........................................................................................................................................................................................................................84 Lista de Quadros Quadro 1: Hierarquização de documentos.......................................................................................................................................................................................................................................................................................................14 Quadro 2: Principais eventos incidentes no País.............................................................................................................................................................................................................................................................................................16 Quadro 3: Transformação da CODAR em COBRADE..............................................................................................................................................................................................................................................................................16 Quadro 4: Termos e definições propostos para as enxurradas..............................................................................................................................................................................................................................................................43 Quadro 5: Alguns conceitos utilizados para definir as inundações graduais....................................................................................................................................................................................................................................53 Lista de Tabelas Tabela 1: População, taxa de crescimento, densidade demográfica e taxa de urbanização, segundo Brasil, Estado do Sergipe e as Grandes Regiões do Brasil – 2000/2010...................22 Tabela 2: População, taxa de crescimento e taxa de população urbana e rural, segundo a Região Nordeste e Unidades da Federação – 2000/2010...................................................................23 Tabela 3: Produto Interno Bruto per capita, segundo a Região Nordeste e Unidades da Federação – 2004/2008...............................................................................................................................................23 Tabela 4: Déficit Habitacional Urbano em relação aos domicílios particulares permanentes, segundo Brasil, Região Nordeste e Unidades da Federação – 2008.........................................24 Tabela 5: Distribuição percentual do Déficit Habitacional Urbano por faixas de renda média familiar mensal, segundo Região Nordeste e Unidades da Federação – FJP/2008.........24 Tabela 6: Pessoas de 25 anos ou mais de idade, total e respectiva distribuição percentual, por grupos de anos de estudo – Brasil, Região Nordeste e Estado de Sergipe – 2009....25 Tabela 7: Taxas de fecundidade total, bruta de natalidade, bruta de mortalidade, de mortalidade infantil e esperança de vida ao nascer, por sexo – Brasil, Região Nordeste e Unidades.................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................25 Tabela 8: Danos humanos relacionados aos eventos mais severos (1991-2012)........................................................................................................................................................................................................................46 Tabela 9: Descrição dos principais municípios em relação aos danos materiais (1991-2012).............................................................................................................................................................................................47 Tabela 10: Os municípios mais severamente atingidos no Estado de Sergipe (1991-2012).................................................................................................................................................................................................56 Tabela 11: Total de danos materiais – eventos mais severos (1991-2012)......................................................................................................................................................................................................................................57 Tabela 12: Principais danos humanos em eventos de alagamento (1991-2012).......................................................................................................................................................................................................................66 Tabela 13: Descrição dos danos materiais nos municípios afetados por alagamento em Sergipe (1991-2012).......................................................................................................................................................67 Foto: Victor Adriano; vista da Ponte Aracaju-Barra (Ponte Construtor João Alves) sobre o rio Sergipe Sumário ESTIAGEM E SECA INTRODUÇÃO 31 13 O ESTADO DE SERGIPE ENXURRADA 19 41 DESASTRES NATURAIS NO ESTADO DE SERGIPE DE 1991 A 2012 29 INUNDAÇÃO 51 ALAGAMENTO 61 VENDAVAL 69 GRANIZO DIAGNÓSTICO DOS DESASTRES 77 NATURAIS NO ESTADO DE SERGIPE 83 Introdução O Atlas Brasileiro de Desastres Naturais é um produto de pesquisa realizada por meio de um acordo de cooperação celebrado entre o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina e a Secretaria Nacional de Defesa Civil. A pesquisa teve por objetivo produzir e disponibilizar informações sobre os registros de desastres no território nacional ocorridos nos últimos 22 anos (1991 a 2012), na forma de 26 volumes estaduais e um volume Brasil. No Brasil, o registro oficial de um desastre poderia ocorrer pela emissão de três documentos distintos, não obrigatoriamente dependentes: Notificação Preliminar de Desastre (NOPRED), Avaliação de Danos (AVADAN), ou Decreto municipal ou estadual. Após a publicação da Instrução Normativa n. 1, de 24 de agosto de 2012, o NOPRED e o AVADAN foram substituídos por um único documento, o Formulário de Informações sobre Desastres (FIDE). A emissão de um dos documentos acima referidos ou, na ausência deles, e a decretação municipal ou estadual de situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de um desastre são submetidas ao reconhecimento federal. Esse reconhecimento ocorreu devido à publicação de uma Portaria no Diário Oficial da União, que tornou pública e reconhecida a situação de emergência ou de calamidade pública decretada. A Figura 1 ilustra o processo de informações para a oficialização do registro e reconhecimento de um desastre. Figura 1: Registro de desastres Incidência de Evento Adverso Município NOPRED AVADAN FIDE Decreto Municipal ou Estadual Portaria de Reconhecimento Federal Fonte: Dados da pesquisa (2013) O Relatório de Danos também foi um documento para registro oficial utilizado pela Defesa Civil até meados de 1990, mas foi substituído, posteriormente, pelo AVADAN. Os documentos são armazenados em meio físico e as Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil são responsáveis pelo arquivamento dos documentos. Os resultados apresentados demonstram a importância que deve ser dada ao ato de registrar e de armazenar, de forma precisa, integrada e sistemática, os eventos adversos ocorridos no País, porém até o momento não exis- 14 Introdução te banco de dados ou informações sistematizadas sobre o contexto brasileiro de ocorrências e controle de desastres no Brasil. Dessa forma, a pesquisa realizada se justifica por seu caráter pioneiro no resgate histórico dos registros de desastres e ressalta a importância desses registros pelos órgãos federais, distrital, estaduais e municipais de Defesa Civil. Desse modo, estudos abrangentes e discussões sobre as causas e a intensidade dos desastres contribuem para a construção de uma cultura de proteção civil no País. Levantamento de Dados Os registros até 2010 foram coletados entre outubro de 2010 e maio de 2011, quando pesquisadores do CEPED UFSC visitaram as 26 capitais brasileiras e o Distrito Federal para obter os documentos oficiais de registros de desastres disponibilizados pelas Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil e pela Defesa Civil Nacional. Primeiramente, todas as Coordenadorias Estaduais receberam um ofício da Secretaria Nacional de Defesa Civil comunicando o início da pesquisa e solicitando a cooperação no levantamento dos dados. Os registros do ano de 2011 foram digitalizados sob a responsabilidade da SEDEC e os arquivos em meio digital foram encaminhados ao CEPED UFSC para a tabulação, a conferência, a exclusão das repetições e a inclusão na base de dados do S2ID. Os registros de 2012 foram digitalizados em fevereiro de 2013 por uma equipe do CEPED UFSC que se deslocou à sede da SEDEC para a execução da tarefa. Além desses dados foram enviados ao CEPED UFSC todos os documentos existentes, em meio digital, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Paraná. Esses documentos foram tabulados e conferidos, excluídas as repetições e, por fim, incluídos na base de dados do S2ID. Além disso, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de São Paulo enviou uma cópia do seu banco de dados que foi convertido nos moldes do banco de dados do S2ID. Como na maioria dos Estados, os registros são realizados em meio físico e depois arquivados, por isso, os pesquisadores utilizaram como equipamento de apoio um scanner portátil para transformar em meio digital os documentos disponibilizados. Foram digitalizados os documentos datados entre 1991 e 2012, Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe possibilitando o resgate histórico dos últimos 22 anos de registros de desastres no Brasil. Os documentos encontrados consistem em Relatório de Danos, AVADANs, NOPREDs, FIDE, decretos, portarias e outros documentos oficiais (relatórios estaduais, ofícios). Como forma de minimizar as lacunas de informações, foram coletados documentos em arquivos e no banco de dados do Ministério da Integração Nacional e da Secretaria Nacional de Defesa Civil, por meio de consulta das palavraschave “desastre”, “situação de emergência” e “calamidade”. Notícias de jornais encontradas nos arquivos e no banco de dados também compuseram a pesquisa, na forma de dados não oficiais, permitindo a identificação de um evento na falta de documentos oficiais. Tratamento dos Dados Para compor a base de dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais, os documentos pesquisados foram selecionados de acordo com a escala de prioridade apresentada no Quadro 1 para evitar a duplicidade de registros. Quadro 1: Hierarquização de documentos AVADAN/FIDE Documento prioritário em função da abrangência de informações registradas NOPRED Selecionado no caso de ausência de AVADAN/FIDE Relatório de Danos Selecionado no caso de ausência de AVADAN/FIDE e NOPRED Portaria Selecionado no caso de ausência de AVADAN/FIDE, NOPRED e Relatório de Danos Decreto Selecionado no caso de ausência de AVADAN/FIDE, NOPRED, Relatório de Danos e Portaria Outros Selecionado no caso de ausência de AVADAN/FIDE, NOPRED, Relatório de Danos, Portaria e Decreto Jornais Selecionado no caso de ausência dos documentos acima Fonte: Dados da pesquisa (2013) Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe Os documentos selecionados foram nomeados com base em um código formado por cinco campos que permitem a identificação da: Introdução 15 A fim de identificar discrepâncias nas informações, erros de digitação e demais falhas no processo de transferência de dados, foram criados filtros de controle para verificação desses dados: 1 –Unidade Federativa; 2 –Tipo do documento: A – AVADAN; N – NOPRED; F – FIDE; R – Relatório de danos; D – Decreto municipal; P – Portaria; J – Jornais. 3 –Código do município estabelecido pelo IBGE; 4 –Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE); 5 –Data de ocorrência do desastre (ano/mês/dia). Quando não foi possível identificar foi considerada a data de homologação do decreto ou de elaboração do relatório. EX: SC – A – 4201901 – 12302 – 20100203 ¸ ¸ ¸ ¸ ¸ 12 3 4 5 Fonte: Dados da pesquisa (2013) As informações presentes nos documentos do banco de dados foram manualmente tabuladas em planilhas para permitir a análise e a interpretação de forma integrada. O processo de validação dos documentos oficiais foi realizado juntamente com as Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil, por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, com o objetivo de garantir a representatividade dos registros de cada estado. 1 –De acordo com a ordem de prioridade apresentada no Quadro 1, os documentos referentes ao mesmo evento, emitidos com poucos dias de diferença, foram excluídos para evitar a duplicidade de registros; 2 –Os danos humanos foram comparados com a população do município registrada no documento (AVADAN) para identificar discrepâncias ou incoerências de dados. Quando identificada uma situação discrepante adotou-se como critério não considerar o dado na amostra, informando os dados não considerados na sua análise. A pesquisa não modificou os valores julgados como discrepantes. Classificação dos Desastres Naturais O Atlas Brasileiro de Desastres Naturais apresenta a análise dos dez principais eventos incidentes no País, sendo considerada até a publicação da Instrução Normativa n. 1, de 24 de agosto de 2012, a Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos (CODAR). Após essa data, considera-se a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), como mostra o Quadro 2, desenvolvida pela Defesa Civil Nacional, como base para a classificação quanto à origem dos desastres. Os registros foram convertidos da CODAR para a COBRADE, a fim de uniformizar a base de dados analisada, Quadro 3. 16 Introdução Atlas Quadro 2: Principais eventos incidentes no País Tipo Movimentos de Massa Erosão 11311 Quedas, Tombamentos e rolamentos – Lascas 11312 Quedas, Tombamentos e rolamentos – Matacões 11313 Quedas, Tombamentos e rolamentos – Lajes 11314 Deslizamentos 11321 Corridas de Massa – Solo/Lama 11331 Corridas de Massa – Rocha/detrito 11332 Subsidências e colapsos 11340 Erosão Costeira/Marinha 11410 Erosão de Margem Fluvial 11420 Erosão Continental – Laminar 11431 Erosão Continental – Ravinas 11432 Erosão Continental – Boçorocas 11433 12100 Enxurradas 12200 Alagamentos 12300 Estiagem/seca Ciclones – Ventos Costeiros (Mobilidade de Dunas) 13111 Ciclones – Marés de Tempestade (Ressacas) 13112 Tempestade Local/Convectiva – Vendaval 13215 13213 Estiagem 14110 Seca 14120 Tempestade Local/Convectiva – Tornados 13211 Onda de Frio – Geadas 13322 14131 Incêndio Florestal 14132 Fonte: Dados da pesquisa (2013) Tipo a 2012 – volume sergipe CODAR COBRADE Quedas, Tombamentos e rolamentos – Matacões 13304 11313 Deslizamentos 13301 11321 Corridas de Massa – Solo/Lama 13302 11331 Subsidências e colapsos 13307 11340 Erosão Costeira/Marinha 13309 11410 Erosão de Margem Fluvial 13308 11420 Erosão Continental – Laminar 13305 11431 Erosão Continental – Ravinas 13306 11432 Inundações 12301 12100 Enxurradas 12302 12200 Alagamentos 12303 12300 Ciclones - Ventos Costeiros (Mobilidade de Dunas) 13310 13111 Tempestade Local/Convectiva – Granizo 12205 13213 Tempestade Local/Convectiva – Vendaval 12101 13215 Seca 12402 14120 Estiagem 12401 14110 Tempestade Local/Convectiva – Tornados 12104 13211 Onda de Frio – Geadas 12206 13322 13305 14131 13306 14132 COBRADE Quedas, Tombamentos e rolamentos – Blocos Tempestade Local/Convectiva – Granizo – 1991 Quadro 3: Transformação da CODAR em COBRADE Inundações Ciclones/vendavais brasileiro de desastres naturais Incêndio Florestal Fonte: Dados da pesquisa (2013) Produção de Mapas Temáticos Com o objetivo de possibilitar a análise dos dados foram desenvolvidos mapas temáticos para espacializar e representar a ocorrência dos eventos. Utilizou-se a base cartográfica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2005) para estados e municípios e a base hidrográfica da Agência Nacional de Águas (ANA, 2010). Dessa forma, os mapas que compõem a análise dos dados por estado, são: Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe • Mapas municípios e mesorregiões de cada estado; • Mapas para cada tipo de desastres; • Mapas de todos os desastres do estado. Análise dos Dados A partir dos dados coletados para cada estado foram desenvolvidos mapas, gráficos e tabelas que possibilitaram a construção de um panorama espaço-temporal sobre a ocorrência dos desastres. Quando foram encontradas fontes teóricas que permitiram caracterizar os aspectos geográficos do estado, como clima, vegetação e relevo, as análises puderam ser complementadas. Os aspectos demográficos do estado também compuseram uma fonte de informações sobre as características locais. Assim, a análise dos desastres, associada a informações complementares, permitiu a descrição do contexto onde os eventos ocorreram e subsidia os órgãos responsáveis para as ações de prevenção e de reconstrução. Dessa forma, o Atlas Brasileiro de Desastres Naturais, ao reunir informações sobre os eventos adversos registrados no território nacional, é um repositório para pesquisas e consultas, contribuindo para a construção de conhecimento. Limitações da Pesquisa As principais dificuldades encontradas na pesquisa foram as condições de acesso aos documentos armazenados em meio físico, já que muitos deles se encontravam sem proteção adequada e sujeitos às intempéries, resultando em perda de informações valiosas para o resgate histórico dos registros. As lacunas de informações quanto aos registros de desastres, o banco de imagens sobre desastres e o referencial teórico para caracterização geográfica por estado também se configuram como as principais limitações para a profundidade das análises. Por meio da realização da pesquisa, foram evidenciadas algumas fragilidades quanto ao processo de gerenciamento das informações sobre os desastres brasileiros, como: Introdução 17 • Ausência de unidades e campos padronizados para as informações declaradas nos documentos; • Ausência de método de coleta sistêmica e armazenamento dos dados; • Falta de cuidado quanto ao registro e integridade histórica; • Dificuldades na interpretação do tipo de desastre pelos responsáveis pela emissão dos documentos; • Dificuldades de consolidação, transparência e acesso aos dados. Cabe ressaltar que o aumento do número de registros a cada ano pode estar relacionado à constante evolução dos órgãos de Defesa Civil quanto ao registro de desastres pelos documentos oficiais. Assim, acreditase que pode haver carência de informações sobre os desastres ocorridos no território nacional, principalmente entre 1991 e 2001, período anterior ao AVADAN. 5 7 2 4 3 Fotos 1, 3, 4, 6 e7: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Sergipe, 2011. Fotos 2 e 5: Tito Garcez, Wikimedia Commons, 2013. 6 1 O Estado de Sergipe 20 O Estado de Sergipe Atlas Mapa 1: Municípios e mesorregiões do Estado de Sergipe brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe Caracterização Geográfica O Estado de Sergipe 21 efeitos topográficos, minimizados pela topografia local quase insignificante e a continentalidade bem definida no padrão regional do sertão, agreste e litoEstado de Sergipe localiza-se na parte ocidental da Região Norral, com o volume de chuvas decrescendo a partir do afastamento da fonte de deste brasileira, entre os paralelos 9º31’54” e 11º34’12” de latitusuprimento de umidade no oceano (PLINTO, [19--?]). A estação seca é mais de sul e os meridianos 36º24’27” e 38º11’20” de longitude oeste. severa à medida que se interioriza o território sergipano (METEOROLOGIA (SERGIPE, [20--?a]) SINÓTICA, 2004). As temperaturas oscilam pouco no estado, mas o oposto Com uma área territorial de 21.094 km², é o menor estado brasileiro em ocorre com a pluviosidade, registrando-se valores contrastantes, entre total e dimensões territoriais, correspondente a 0,26% território nacional, e 1,42% da regime de chuvas (METEOROLOGIA SINÓTICA, 2004). Região Nordeste (NASCIMENTO, 1997). Limita-se ao norte, com o Estado de O Sergipe possui uma característica de transição entre os regimes pluAlagoas, separado pelo rio São Francisco; ao Sul e ao Oeste, com o Estado da viométricos do norte, com máximos pluviométricos de fevereiro a maio, e do Bahia; e ao Leste, com o Oceano Atlântico. O estado ocupa uma faixa litorâsul, de dezembro a fevereiro. Essa transição é observada no início e/ou final da nea com 120 km de largura e 163 km de extensão (SERGIPE, [20--?a]). estação chuvosa alterando a precipitação positivamente com valores acima da O Estado de Sergipe contém 75 municípios, divididos em três mesorrenormal climatológica ou negativamente, reduzindo a precipitação e causando giões geográficas: Mesorregião Sertão Sergipa“veranicos” (SERGIPE, 2011). O regime pluviométrino, Mesorregião Agreste Sergipano e Mesorreco do estado é associado às condições atmosféricas Figura 2: Foz do Rio São Francisco, Estado de Sergipe gião Leste Sergipano, conforme o Mapa 1. Sua e sistemas sinóticos que atuam no leste do Nordeste capital é Aracaju, localizada na Mesorregião do Brasil (NEB) e possuem uma característica própria Leste Sergipano. diferente dos demais regimes do NEB, apresentando No nordeste brasileiro, o clima é muito uma grande variabilidade sazonal (SERGIPE, 2011). influenciado pela presença da Zona de ConO estado é dividido em três zonas climáticas sem vergência Intertropical (ZCIT), de baixa pressão limites muito definidos: o semiárido, com grande deatmosférica, originada pela convergência dos ficiência hídrica; o clima de transição semiárida, que ventos alísios dos dois hemisférios e a decorcorresponde ao que se denomina de Agreste, e clima rente formação de massa de nuvens que resulta de transição subúmida, situada próxima ao litoral e em precipitações (FONTES; CORREIA, [20--?]). suscetível aos períodos secos (SERGIPE, 2011). Muitos quadros de seca são intensificados, não A vegetação do Sergipe divide-se entre a área somente pela falta de umidade no ar, mas tamúmida, a árida e a de transição entre as duas. A área bém pela falta de mecanismos que convertam úmida está localizada no litoral e ali há a vegetação o vapor de água em chuva (METEOROLOGIA perenifólia, composta pelos manguezais, restingas e SINÓTICA, 2004). E por sofrer influência de diFloresta Atlântica. Essa floresta se estende por todo versas massas de ar, muitas vezes, a umidade é o litoral, com largura aproximada de 40 km, restandeslocada antes de precipitar. do apenas alguns remanescentes. À medida que se No Sergipe, o clima obedece aos controles afasta do litoral, o porte da vegetação vai diminuinfísicos comuns dos climas tropicais, incluindo as do e assumindo a forma caducifólia. A área de transicorrentes oceânicas ao longo de seu litoral, os Fonte: Acervo da Defesa Civil Estadual de Sergipe (BRASIL, 2011) ção está entre essa diminuição da Floresta Atlântica O 22 O Estado de Sergipe e início da caatinga e é formada pela associação dessas duas formas de vegetação de cerrado, denominada tabuleiro. Nas regiões áridas, há principalmente caatinga, mas também associações rupestres. A caatinga é subdivida de acordo com a disponibilidade hídrica, em hiperxerófita ou hipoxerófita (SERGIPE, [20--?c]). O Estado de Sergipe é drenado por rios que pertencem a duas grandes bacias hidrográficas brasileiras, a do Rio São Francisco e a do Atlântico Leste. A Bacia do São Francisco, a mais importante delas, tem uma extensão de 7.184 km², no estado. Nessa bacia estão o rio São Francisco, que tem um curso de 236 km e serve de divisa entre os estados de Sergipe e de Alagoas, e o rio Xingó, que faz a divisa de Sergipe com a Bahia. Há também as bacias dos rios Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris, Piauí e do Real, que faz a divisa sul com a Bahia (NASCIMENTO, 1997). No século XIX e no início do século XX, foram construídos canais de conexão fluvial que permitiram a interligação das bacias hidrográficas dos rios Japaratuba e Sergipe, por meio da construção do Canal do Pomonga, e entre as bacias hidrográficas dos rios Sergipe e do Vaza-Barris, por intermédio do Canal de Santa Maria (FONSECA, VILAR; SANTOS, 2009). No relevo do litoral até a região central predominam terras planas ou ligeiramente onduladas. Isso permite que até essa faixa as chuvas sejam mais frequentes do que na zona oeste, onde se localiza o sertão (SERGIPE, [20--?b]). A presença de cavernas se deve à geologia do estado, situado em uma área limítrofe de três províncias estruturais: Província de São Francisco, Província Borborema, Província Costeira e Margem Continental (SANTOS; MENEZES, 2003). São formas desgastadas de baixas altitudes; 86% do território está abaixo de 300 m do nível do mar. A baixada litorânea constitui uma extensa faixa de tabuleiros sedimentares, com cerca de 150 km de largura do litoral, em direção ao interior. No norte do estado, esses terrenos baixos se unem à planície aluvial do Rio São Francisco. A baixada, por seus aspectos fisiográficos, corresponde em sua maior parte à Zona da Mata, cuja vegetação original era a floresta tropical, hoje, em grande parte, devastada pela exploração econômica predatória ou substituída por áreas agrícolas (SOUZA, 2003). Em relação à economia, Sergipe é o segundo maior produtor de laranjas do país. Além disso, tem um rebanho bovino bastante expressivo e está investindo nos últimos anos em projetos de irrigação de hortaliças, rizicul- Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe tura e frutas tropicais, além dos cultivos tradicionais, como feijão, milho e mandioca (LOPES, 2003). Os cítricos são cultivados principalmente no sul do estado, a cana-de-açúcar na faixa costeira norte, os coqueirais e os perímetros irrigados são as áreas agrícolas mais importantes economicamente. Apresentam peso significativo, também, as culturas temporárias e a pecuária no agreste e sertão sergipanos (LOPES, 2003) Dados Demográficos A Região Nordeste do Brasil possui uma densidade demográfica de 34,15 hab/km², a terceira menor do Brasil. Possui também a terceira menor taxa de crescimento do país, com 11,18%, no período de 2000 a 2010. Já o Estado do Sergipe apresenta uma população de 2.068.031 habitantes e Tabela 1: População, taxa de crescimento, densidade demográfica e taxa de urbanização, segundo Brasil, Estado do Sergipe e as Grandes Regiões do Brasil – 2000/2010 Grandes Regiões BRASIL Região Norte Região Nordeste População em 2000 População em 2010 169.799.170 190.732.694 Taxa de Crescimento 2000 a 2010 Densidade Taxa de Pop. Demográfica Urbana – (hab/km²) 2010 2010 12,33% 22,43 84,36% 12.900.704 15.865.678 22,98% 4,13 73,53% 47.741.711 53.078.137 11,18% 34,15 73,13% Sergipe 1.784.475 2.068.031 15,89% 92,22 73,51% Região Sudeste 72.412.411 80.353.724 10,97% 86,92 92,95% Região Sul 25.107.616 27.384.815 9,07% 48,58 84,93% Região Centro-Oeste 11.636.728 14.050.340 20,74% 8,75 88,81% Fonte: IBGE (2010) densidade demográfica de 92,22 hab/km² (Tabela 1). A população sergipana em sua maioria é urbana, com uma taxa de 73,51%, a quarta menor entre os estados da região. A característica de maior população urbana é encontrada também na Região Nordeste, com 73,13%, seguindo a tendência do país, com uma taxa nacional de população urbana de 84,36% (Tabelas 1 e 2). Atlas – 1991 brasileiro de desastres naturais a 2012 – O Estado volume sergipe Tabela 2: População, taxa de crescimento e taxa de população urbana e rural, segundo a Região Nordeste e Unidades da Federação – 2000/2010 Abrangência Geográfica População 2000 2010 Taxa de Crescimento (2000-2010) Taxa de População Urbana (2010) BRASIL 169.799.170 190.732.694 12,33% 84,36% 15,70% 47.741.711 53.078.137 11,18% 73,13% 26,87% 5.651.475 6.569.683 16,25% 63,07% 34,23% Maranhão Piauí 2.843.278 3.119.015 9,7% 65,77% 36,93% Ceará 7.430.661 8.448.055 13,69% 75,09% 24,91% Rio Grande do Norte 2.776.782 3.168.133 14,09% 77,82% 22,18% Paraíba 3.443.825 3.766.834 9,38% 75,37% 24,63% Pernambuco 7.918.344 8.796.032 11,08% 80,15% 19,85% Alagoas 2.822.621 3.120.922 10,57% 73,64% 26,36% Sergipe 1.784.475 2.068.031 15,89% 73,51% 26,49% Bahia 13.070.250 14.021.432 7,28% 72,07% 27,93% Abrangência geográfica BRASIL Produto Interno Bruto PIB – Produto Interno Bruto: é o total dos bens e serviços produzidos pelas unidades produtoras residentes destinadas ao consumo final sendo, portanto, equivalente à soma dos valores adicionados pelas diversas atividades econômicas acrescida dos impostos sobre produtos. O PIB também é equivalente à soma dos consumos finais de bens e serviços valorados a preço de mercado sendo, também, equivalente à soma das rendas primárias. Pode, portanto, ser expresso por três óticas: a) da produção – o PIB é igual ao valor bruto da produção, a preços básicos, menos o consumo intermediário, a preços de consumidor, mais os impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos; b) da demanda – o PIB é igual a despesa de consumo das famílias, mais o consumo do governo, mais o consumo das instituições sem fins de lucro a serviço das famílias (consumo final), mais a formação bruta de capital fixo, mais a variação de estoques,mais as exportações de bens e serviços, menos as importações de bens e serviços; c) da renda – o PIB é igual à remuneração dos empregados, mais o total dos impostos, líquidos de subsídios, sobre a produção e a importação, mais o rendimento misto bruto, mais o excedente operacional bruto. (IBGE, 2008). 1 23 Tabela 3: Produto Interno Bruto per capita, segundo a Região Nordeste e Unidades da Federação – 2004/2008 Fonte: IBGE (2010) O PIB1 per capita do Estado de Sergipe, segundo dados da Tabela 3, cresceu em média 55%, entre 2004 a 2008, acima da média da Região Nordeste, em torno de 53%, e da média do Brasil, em torno de 50%. No ano de 2008, o PIB per capita era de R$ 9.778,96, maior que a média regional, de R$ 7.487,55, mas abaixo da média nacional, de R$ 15.989,75. O Sergipe PIB per capita do Estado de Sergipe é o mais alto entre todos os estados da Região Nordeste. No mesmo período, a taxa de variação foi de 55% (Tabela 3). Taxa de População Rural (2010) Região Nordeste de PIB per capita em R$ 2004 2005 2006 2007 2008 10.692,19 11.658,12 12.686,60 14.464,73 15.989,75 Taxa de Variação 2004/2008 50,00% Região Nordeste 4.889,99 5.498,83 6.028,09 6.748,81 7.487,55 53,00% Maranhão 3.587,90 4.509,51 4.627,71 5.165,23 6.103,66 70,00% Piauí 3.297,24 3.701,24 4.211,87 4.661,56 5.372,56 63,00% Ceará 4.621,82 5.055,43 5.634,97 6.149,03 7.111,85 54,00% Rio Grande do Norte 5.259,92 5.950,38 6.753,04 7.607,01 8.202,81 56,00% Paraíba 4.209,90 4.691,09 5.506,52 6.097,04 6.865,98 63,00% Pernambuco 5.287,29 5.933,46 6.526,63 7.336,78 8.064,95 49,00% Alagoas 4.324,35 4.688,25 5.162,19 5.858,37 6.227,50 44,00% Sergipe 6.289,39 6.823,61 7.559,35 8.711,70 9.778,96 55,00% Bahia 5.780,06 6.581,04 6.918,97 7.787,40 8.378,41 45,00% Fonte: IBGE (2008) Indicadores Sociais Básicos Déficit Habitacional no Brasil 2 No Brasil, em 2008, o déficit habitacional urbano, que engloba as moradias sem condições de serem habitadas, em razão da precariedade das construções ou do desgaste da estrutura física, correspondeu a 5.546.310 Déficit Habitacional: o conceito de déficit habitacional utilizado está ligado diretamente às deficiências do estoque de moradias. Inclui ainda a necessidade de incremento do estoque, em função da coabitação familiar forçada (famílias que pretendem constituir um domicilio unifamiliar), dos moradores de baixa renda com dificuldade de pagar aluguel e dos que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade. Inclui-se ainda nessa rubrica a moradia em imóveis e locais com fins não residenciais. O déficit habitacional pode ser entendido, portanto, como déficit por reposição de estoque e déficit por incremento de estoque. O conceito de domicílios improvisados engloba todos os locais e imóveis sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (imóveis comerciais, embaixo de pontes e viadutos, carcaças de carros abandonados e barcos e cavernas, entre outros), o que indica claramente a carência de novas unidades domiciliares (BRASIL, 2008). 2 24 O Estado de Sergipe Atlas milhões de domicílios, dos quais, 4.629.832 milhões estão localizados nas áreas urbanas. Em relação ao estoque de domicílios particulares permanentes do país, o déficit corresponde a 9,6%. No Estado de Sergipe, o déficit habitacional, em 2008, foi de 66.492 mil domicílios, dos quais 57.606 mil localizados nas áreas urbanas e 8.886 nas áreas rurais (Tabela 4). Tabela 4: Déficit Habitacional Urbano em relação aos domicílios particulares permanentes, segundo Brasil, Região Nordeste e Unidades da Federação – 2008 Abrangência geográfica Déficit Habitacional – Valores Absolutos – 2008 Total Urbano Rural Percentual em relação aos domicílios particulares permanentes Brasil 5.546.310 4.629.832 916.478 9,60% Nordeste 1.946.735 1.305.628 641.107 13,00% Maranhão 434.750 204.632 230.118 26,90% Piauí 124.047 71.358 52.689 14,20% Ceará 276.915 186.670 90.245 11,70% Rio Grande do Norte 104.190 78.261 25.929 11,70% Paraíba 104.699 87.746 16.953 9,60% Pernambuco 263.958 214.182 49.776 10,60% Alagoas 85.780 63.353 22.427 9,70% Sergipe 66.492 57.606 8.886 11,70% Bahia 485.904 34.820 144.084 11,50% Fonte: Brasil (2008, p. 31) Em relação ao estoque de domicílios particulares permanente do estado, o déficit corresponde a 11,70%. Se comparados aos percentuais de domicílios particulares dos demais estados da região, Sergipe é o segundo mais alto, juntamente com os Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, abaixo apenas do Maranhão – 26,90%, que está abaixo do percentual regional, 13,00%, mas acima do nacional, da ordem de 9,6%, conforme a Tabela 4. Déficit Habitacional Urbano em 2008, Segundo Faixas de Renda Familiar em Salários Mínimos A análise dos dados refere-se à faixa de renda média familiar mensal em termos de salários mínimos sobre o déficit habitacional. O objetivo é brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe destacar os domicílios urbanos precários e sua faixa de renda, alvo preferencial de políticas públicas que visem à melhoria das condições de vida da população mais vulnerável. No Estado de Sergipe, as desigualdades sociais estão expressas pelos indicadores do déficit habitacional, segundo faixa de renda. Os dados mostram que a renda familiar mensal é extremamente baixa, onde 98,30% das famílias recebem até três salários mínimos, sendo o maior percentual entre os estados da Região. Na Região Nordeste, esse valor é de 95,6%, enquanto a média no Brasil é de 89,6% das famílias (Tabela 5). Tabela 5: Distribuição percentual do Déficit Habitacional Urbano por faixas de renda média familiar mensal, segundo Região Nordeste e Unidades da Federação – FJP/2008 Abrangência Geográfica Faixas de Renda Média Familiar Mensal (em salário mínimo) Até 3 3a5 5 a 10 Mais de 10 Total Brasil 89,60% 7,00% 2,80% 0,60% 100% Nordeste 95,60% 2,80% 1,20% 0,40% 100% Maranhão 95,30% 3,40% 1,30% - 100% Piauí 91,50% 5,40% 3,10% - 100% Ceará 95,60% 2,60% 1,40% 0,40% 100% Rio Grande do Norte 91,00% 3,60% 4,20% 1,20% 100% Paraíba 97,70% 1,10% 0,60% 0,60% 100% Pernambuco 97,50% 2,00% 0,40% 0,10% 100% Alagoas 98,20% 0,90% - 0,90% 100% Sergipe 98,30% 0,60% 1,20% - 100% Bahia 94,90% 3,50% 1,00% 0,60% 100% Fonte: Brasil (2008) Escolaridade A média de anos de estudo do segmento etário, que compreende as pessoas acima de 25 anos ou mais de idade, revela a escolaridade de uma sociedade, segundo IBGE (2010). O indicador de escolaridade no Estado de Sergipe pode ser observado pelo percentual de analfabetos (19,30%), que indica ser o segundo menor com relação aos outros estados da região; de analfabetos funcionais (15,50%), Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – O Estado volume sergipe ou seja, pessoas com até três anos de estudos, e os de baixa escolaridade (21,40%), compondo um indicador formado pelos sem escolaridade, com muito baixa e baixa escolaridade, que, na soma, corresponde a 56,20% da população acima de 25 anos (Tabela 6). Tabela 6: Pessoas de 25 anos ou mais de idade, total e respectiva distribuição percentual, por grupos de anos de estudo – Brasil, Região Nordeste e Estado de Sergipe – 2009 Pessoas de 25 anos ou mais de idade Abrangência Geográfica Brasil 111.952 12,90% 11,80% 24,80% 29.205 23,20% 14,90% 22,20% Maranhão 3.236 23,90% 15,90% Piauí 1.745 29,10% Ceará 4.590 23,20% Sergipe 25 cador taxa de fecundidade – 1,83% – está abaixo do regional – 2,04% – e do nacional – 1,94 – e é o menor entre os estados da região. O indicador taxa bruta de natalidade – 20,42% - está acima do regional – 18,91% – e do nacional – 15,77% – e é o terceiro maior entre os estados da região. O indicador taxa bruta de mortalidade – 5,90% - está abaixo do regional – 6,56% - e do nacional – 6,27% – e é o menor entre os estados da região. O indicador taxa de mortalidade infantil – 31,40% – está abaixo da média regional – 33,20% - mas acima da média nacional – 22,5% - e está entre os menores da região (Tabela 7). Distribuição percentual, por grupos de anos de estudo Total (1000 pessoas) Sem Instrução e Menos 1 a 3 anos 4 a 7 anos de 1 ano de Estudo Nordeste de Tabela 7: Taxas de fecundidade total, bruta de natalidade, bruta de mortalidade, de mortalidade infantil e esperança de vida ao nascer, por sexo – Brasil, Região Nordeste e Unidades 21,60% Abrangência Geográfica Taxa de Taxa Bruta de Taxa Bruta de Taxa de Esperança de Vida ao Nascer Fecundidade Natalidade Mortalidade Mortalidade Total (‰) (‰) Infantil (‰) Total Homens Mulheres 16,80% 20,40% BRASIL 1,94% 15,77 6,27 22,50 73,10 69,40 77,00 14,40% 21,20% Região Nordeste 2,04% 18,91 6,56 33,20 70,4 66,90 74,10 Maranhão 2,31% 20,56% 6,45 36,50 68,44 64,59 72,48 Piauí 2,05% 19,92 6,26 26,20 69,68 66,67 72,84 Ceará 2,14% 17,96 6,41 27,60 70,95 66,75 75,37 Rio Grande do Norte 2,10% 17,98 6,48 32,2 71,12 67,34 75,08 Rio Grande do Norte 1.745 19,20% 15,30% 24,70% Paraíba 2.108 26,30% 14,50% 21,60% Pernambuco 4.894 20,80% 13,20% 23,30% Alagoas 1.646 27,20% 18,70% 23,20% Paraíba 2,24% 14,76 7,29 35,20 69,75 66,33 73,34 Sergipe 1.096 19,30% 15,50% 21,40% Pernambuco 2,05% 17,42 7,33 35,70 69,06 65,65 72,65 Bahia 8.115 22,90% 14,80% 22,10% Alagoas 2,29% 23,18 7,00 46,40 67,59 63,69 71,69 Sergipe 1,83% 20,42 5,90 31,40 71,59 68,27 75,07 Bahia 1,87% 18,81 6,11 31,40 72,55 69,35 75,91 Fonte: IBGE (2009a) Esperança de Vida ao Nascer3 No Estado de Sergipe, o indicador de esperança de vida – 71,59 anos – está abaixo da média nacional – 73,1 anos – mas acima da regional – 70,4 anos – e é o segundo mais alto entre os estados da região. O indi No Brasil, o aumento de esperança de vida ao nascer, em combinação com a queda do nível geral de fecundidade, resulta no aumento absoluto e relativo da população idosa. A taxa de fecundidade total corresponde ao número médio de filhos que uma mulher teria no final do seu período fértil; essa taxa no Brasil nas últimas décadas vem diminuindo e sua redução reflete a mudança que está ocorrendo no Brasil em especial com o processo de urbanização e com a entrada da mulher no mercado de trabalho. 3 Fonte: IBGE (2009b) O Estado de Sergipe apresentou um quadro de indicadores sociais com limitadas condições de desenvolvimento, se comparado aos indicadores da Região Nordeste e do Brasil. O Produto Interno Bruto per capita do estado é o mais alto entre todos os estados da Região Nordeste e é maior que a média regional. No entanto, é possível observar que há discrepância entre os indicadores econômicos e os indicadores sociais, demonstrando que ocorre, no estado, uma má distribuição de renda entre os municípios. 26 O Estado de Sergipe Referências ADRIANO, Victor. Vista da Ponte Aracaju-Barra (Ponte Construtor João Alves) sobre o rio Sergipe. 3 de dezembro de 2011. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Ponte_Aracaju_Barra_vista_ zona_norte.jpg>. Acesso em: 24 set. 2013. ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. SGH – Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica. Dados pluviométricos de 1991 a 2010. Brasília, DF: ANA, 2010. BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Déficit habitacional no Brasil 2008. Brasília, DF: Fundação João Pinheiro, Centro de Estatística e Informações. 2008. 129 p. (Projeto PNUD-BRA-00/019 – Habitar Brasil – BID). Disponível em: <http://www. fjp.gov.br/index.php/servicos/81-servicos-cei/70-deficit-habitacional-nobrasil>. 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Contas regionais do Brasil 2004 – 2008: tabela 4 – produto interno bruto a preços de mercado per capita, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação - 2003-2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2008. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/ economia/contasregionais/2003_2007/tabela04.pdf>. Acesso em: 19 maio 2013. ______. Pesquisa nacional por amostra de domicílios 2009. Rio de Janeiro: IBGE, 2009a. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/ estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2009/>. Acesso em: 19 maio 2013. ______. Sinopse do Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/ populacao/censo2010/sinopse.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2013. ______. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2009b. (Estudos e Pesquisas: Informação Demográfica e Socioeconômica, 26). 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Foto: Pedro Jaques Desastres Naturais no Estado de Sergipe de 1991 a 2012 Estiagem e Seca 32 Estiagem e Seca Atlas Mapa 2: Registros de estiagem e seca no Estado de Sergipe de 1991 a 2012 brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – Estiagem volume sergipe O s desastres relativos aos fenômenos de estiagens e secas compõem o grupo de desastres naturais climatológicos, conforme a nova Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE). O conceito de estiagem está diretamente relacionado à redução das precipitações pluviométricas, ao atraso dos períodos chuvosos ou à ausência de chuvas previstas para uma determinada temporada, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (CASTRO, 2003). A redução das precipitações pluviométricas relaciona-se com a dinâmica atmosférica global, que comanda as variáveis climatológicas referentes aos índices desse tipo de precipitação. O fenômeno estiagem é considerado existente quando há um atraso superior a quinze dias do início da temporada chuvosa e quando as médias de precipitação pluviométricas mensais dos meses chuvosos permanecem inferiores a 60% das médias mensais de longo período da região considerada (CASTRO, 2003). A estiagem é um dos desastres de maior ocorrência e impacto no mundo, devido, principalmente, ao longo período em que ocorre e à abrangência de grandes áreas atingidas (GONÇALVES; MOLLERI; RUDORFF, 2004). Assim, a estiagem, como desastre, produz reflexos sobre as reservas hidrológicas locais, causando prejuízos à agricultura e à pecuária. Dependendo do tamanho da cultura realizada, da necessidade de irrigação e da importância dessa na economia no município, os danos podem apresentar magnitudes economicamente catastróficas. Seus impactos na sociedade, portanto, resultam da relação entre os eventos naturais e as atividades socioeconômicas desenvolvidas na região, por isso, a intensidade dos danos gerados é proporcional à magnitude do evento adverso e ao grau de vulnerabilidade da economia local ao evento (CASTRO, 2003). O fenômeno de seca, do ponto de vista meteorológico, é uma estiagem prolongada, caracterizada por provocar uma redução sustentada das reservas hídricas existentes (CASTRO, 2003). Sendo assim, seca é a forma crônica do evento de estiagem (KOBIYAMA et al., 2006). De acordo com Campos (1997), é possível classificar o fenômeno da seca em três tipos: • climatológica: que ocorre quando a pluviosidade é baixa com relação às normais da área; e seca 33 • hidrológica: quando a deficiência ocorre nos estoques de água dos rios e dos açudes; • edáfica: quando o déficit de umidade é constatado no solo. Nos períodos de seca, para que se configure o desastre, é necessária uma interrupção do sistema hidrológico de forma que o fenômeno adverso atue sobre um sistema ecológico, econômico, social e cultural, vulnerável à redução das precipitações pluviométricas. O desastre seca é considerado, também, um fenômeno social, pois caracteriza uma situação de pobreza e de estagnação econômica, advinda do impacto desse fenômeno meteorológico adverso. Dessa forma, a economia local, sem a menor capacidade de gerar reservas financeiras ou de armazenar alimentos e demais insumos, é completamente bloqueada (CASTRO, 2003). Além dos fatores climáticos de escala global, como La Niña, as características geoambientais podem ser elementos condicionantes na frequência, Figura 3: Município de Frei Paulo Fonte: COMDEC de Itabi - SE (SERGIPE, 2013). Foto: Antônio Emídio Neto 34 Estiagem e Seca Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe na duração e na intensidade dos danos e dos prejuízos relacionados às secas. Mapa 2. Nessa mesorregião, dois municípios foram enquadrados na classe As formas de relevo e a altitude da área, por exemplo, podem condicionar o de 22 registros: Poço Redondo e Porto da Folha; os municípios de Canindé deslocamento de massas de ar, interferindo na formação de nuvens e, consede São Francisco, Gararu, Nossa Senhora da Glória e Monte Alegre registraquentemente, na precipitação (KOBIYAMA et al., 2006). O padrão estrutural ram entre 18 e 16 ocorrências; Frei Paulo, Feira Nova, Nossa Senhora Apada rede hidrográfica pode ser também um condicionante físico que interfere recida, Pinhão, Itabi e Carira registraram entre 13 e nove ocorrências; e os na propensão para a construção de reservatórios e na captação de água. O municípios de Pedra Mole, Graccho Cardoso e Ribeirópolis registraram entre porte da cobertura vegetal pode ser caracterizado, ainda, como outro condisete e cinco ocorrências de estiagem e seca no período analisado. cionante, pois retém umidade, reduz a evapotranspiração do solo e bloqueia Na Mesorregião Agreste Sergipano foram 18 municípios atingidos, a insolação direta no solo, diminuindo também a atuação do processo erosinum total de 84 ocorrências de desastres por estiagens e secas. Conforme vo (GONÇALVES; MOLLERI; RUDORFF, 2004). o Mapa 2, nesta mesorregião o município de Poço Verde foi o mais afetado, Dessa forma, situações de secas e estiagens não são necessariamente com 18 registros; São Miguel do Aleixo e Tobias Barreto ficaram enquadraconsequências somente de índices pluviais abaixo do normal ou de teores de dos entre nove e 13 registros; Simão Dias, Cumbe e Nossa Senhora das Doumidade de solos e ar deficitários. Pode-se citar como condicionante o mares apresentaram entre cinco e sete registros e outros 11 municípios foram nejo inadequado de corpos hídricos e de toda uma bacia hidrográfica, resulenquadrados entre um e quatro registros. tados de uma ação antrópica desordenada no ambiente. As consequências, A Mesorregião Leste Sergipana, que compreende o litoral do estado, nesses casos, podem assumir características muito particulares, e a ocorrênregistrou 67 eventos, de acordo com o Mapa 2. Nessa mesorregião, os municia de desastres, portanto, pode ser cípios Barra de Coqueiros e São FrancisFigura 4: Seca no município de Frei Paulo condicionada pelo efetivo manejo co foram os únicos que não apresentaram dos recursos naturais realizado na registros de estiagem e seca. O municíárea (GONÇALVES; MOLLERI; RUpio de Nossa Senhora de Lourdes foi o DORFF, 2004). mais afetado, com dez registros; São CrisNo decorrer do período entre tóvão apresentou cinco registros e outros 1991 a 2012, ocorreram 345 registros 38 municípios ficaram enquadrados entre oficiais de estiagem e seca no Estaum e quatro registros de ocorrências de do do Sergipe. De acordo com as estiagem e seca no período analisado. informações apresentadas no Mapa Conforme os dados apresentados 2, esses registros correspondem a no Gráfico 1 e como se pode observar no ocorrências em 75 municípios. Infográfico 1, o ano de 1993 apresentou o Esses municípios pertencem a maior número de desastres por estiagens diferentes mesorregiões do estado, e secas, com 73 registros, enquanto 1998 entretanto, o número de desastres é e 1999, na sequência, apresentaram 35 e maior na Mesorregião Sertão Sergi38 registros, respectivamente. pano, que apresentou 194 registros O ano de 1993 foi o mais afetado de estiagem e seca abrangendo por eventos de estiagem e seca, dos 73 Fonte: COMDEC de Itabi - SE (SERGIPE, 2013). Foto: Antônio Emídio Neto 15 municípios, conforme mostra o registros, 20 ocorreram no mês de mar- Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – Estiagem volume sergipe 73 70 60 50 40 35 30 0 29 21 20 10 38 1 1 5 2 9 9 8 17 16 3 4 29 25 12 6 Fonte: Brasil (2013) ço, oito no mês de abril, um no mês de julho e 44 no mês de agosto. De acordo com o CPTEC (EL NIÑO, 2007), o intervalo entre 1990 a 1993 foi um período de vigência do fenômeno El Niño, que se caracteriza por um aquecimento anômalo das águas superficiais do Oceano Pacífico, predominantemente na sua faixa equatorial, afetando o clima regional e global, mudando a circulação geral da atmosfera. No nordeste brasileiro esse fenômeno é um dos responsáveis pela ocorrência de secas severas (EL NIÑO, 2007). O ano de 1998 também foi um ano de forte ocorrência de El Niño. Como se pode observar no Gráfico 2, com relação à frequência mensal de estiagem e seca em Sergipe, as ocorrências desse fenômeno são frequentes no estado durante praticamente todos os meses do ano. Porém, nota-se uma maior ocorrência nos meses entre agosto e abril. O mês de janeiro foi o que apresentou o maior número de ocorrências, com 60 episódios de estiagem e seca, sendo que 37 delas ocorreram no ano de 1999. O segundo mês mais afetado foi agosto, com 47 ocorrências, no qual 44 foram registradas no ano de 1993. Analisando a ocorrência de El Niño em 1993, com as secas e as estiagens mais severas do século, comparável às secas de 1915 e 1958, o evento de 1992/1993 foi considerado moderado pelos especialistas. A di- Frequência Mensal 60 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Frequência Anual 70 35 Gráfico 2: Frequência mensal de estiagem e seca no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 Gráfico 1: Frequência anual de desastres causados por estiagem e seca no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 80 e seca 60 50 45 47 46 40 35 26 27 30 20 11 10 0 16 14 14 2 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov Fonte: Brasil (2013) Figura 5: Seca no município de Itabi Fonte: COMDEC de Itabi - SE (SERGIPE, 2013). Foto: Antônio Emídio Neto dez Estiagem e Seca Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe Gráfico 3: Danos humanos ocasionados por estiagem e seca no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 800.000 702.461 700.000 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Figura 6: Seca no município de Itabi Fonte: COMDEC de Itabi - SE (SERGIPE, 2013). Foto: Antônio Emídio Neto Fonte: Brasil (2013) Afetados Outros Desaparecidos Desalojados Desabrigados Enfermos 1.407 Feridos 0 Mortos ferença entre este evento e os outros, considerados até mais intensos, é que neste houve a influência da erupção do vulcão Monte Pinatubo, nas Filipinas, em junho de 1991. Segundo especialistas, parece haver coincidência entre grandes erupções vulcânicas, secas e eventos El Niño. Essa influência resultaria, provavelmente, no aumento do albedo pelas cinzas vulcânicas, pela consequente diminuição da temperatura atmosférica, tornando-a mais estável, e pela diminuição da evaporação (MOLION; BERNARDO, 2000). De acordo com o Gráfico 3, foram registradas 1.407 pessoas enfermas e 702.461 pessoas afetadas pelas ocorrências de estiagem e seca no Estado de Sergipe no período analisado. As consequências socioeconômicas não têm relação somente com a intensidade do fenômeno natural, pois, elas podem estar relacionadas, também, a questões de infraestrutura e de planejamento e ao aumento da população exposta. Esses fenômenos naturais favorecem a redução nos níveis de água dos rios e provocam o ressecamento dos leitos de rios de menor porte. Afetam as áreas produtivas, com perdas nas lavouras, causando prejuízo aos agricultores, e comprometem os reservatórios de água, resultando em sede, fome e na perda de rebanho, bem como em problemas de risco à vida humana. Número de pessoas atingidas 36 ATLAS BRASILEIRO DE DESASTRES NATURAIS – 1991 A 2012 – ESTIAGEM VOLUME SERGIPE E SECA 37 Infográfico 1: Síntese das ocorrências de estiagens e secas no Estado de Sergipe 80 Estiagem e Seca Eventos por ano 60 40 20 0 Totais por ano Município AMPARO DE SÃO FRANCISCO AQUIDABÃ ARACAJU ARAUÁ AREIA BRANCA BOQUIM BREJO GRANDE CAMPO DO BRITO CANHOBA CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO CAPELA CARIRA CARMÓPOLIS CEDRO DE SÃO JOÃO CRISTINÁPOLIS CUMBE DIVINA PASTORA ESTÂNCIA FEIRA NOVA FREI PAULO GARARU GENERAL MAYNARD GRACHO CARDOSO ILHA DAS FLORES INDIAROBA ITABAIANA ITABAIANINHA ITABI ITAPORANGA D'AJUDA JAPARATUBA JAPOATÃ LAGARTO LARANJEIRAS MACAMBIRA MALHADA DOS BOIS MALHADOR MARUIM MOITA BONITA MONTE ALEGRE DE SERGIPE MURIBECA NEÓPOLIS 1991 1992 73 1993 1 1 1 1994 1 1995 5 1996 2 1997 35 1998 1 1 38 1999 1 1 9 2000 21 2001 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 9 2002 29 2003 8 2004 3 2005 4 2006 17 2007 16 2008 25 2009 12 2010 1 2 1 1 1 2 2 2 1 1 2 6 2011 31 2012 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 2 1 1 2 1 1 1 1 2 1 1 2 2 1 1 1 1 2 2 1 1 1 1 1 1 Fonte: Brasil (2013) 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 2 1 345 Total 3 3 1 2 1 1 1 3 3 18 1 9 1 1 1 5 1 1 11 12 17 1 6 1 2 3 1 10 1 1 2 3 2 3 1 1 1 3 16 1 2 FREI PAULO GARARU GENERAL ESTIAGEM EMAYNARD SECA GRACHO CARDOSO ILHA DAS FLORES INDIAROBA ITABAIANA ITABAIANINHA ITABI ITAPORANGA D'AJUDA JAPARATUBA JAPOATÃ LAGARTO LARANJEIRAS MACAMBIRA MALHADA DOS BOIS MALHADOR MARUIM MOITA BONITA MONTE ALEGRE DE SERGIPE MURIBECA NEÓPOLIS NOSSA SENHORA APARECIDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA NOSSA SENHORA DAS DORES NOSSA SENHORA DE LOURDES NOSSA SENHORA DO SOCORRO PACATUBA PEDRA MOLE PEDRINHAS PINHÃO PIRAMBU POÇO REDONDO POÇO VERDE PORTO DA FOLHA PROPRIÁ RIACHÃO DO DANTAS RIACHUELO RIBEIRÓPOLIS ROSÁRIO DO CATETE SALGADO SANTA LUZIA DO ITANHY SANTA ROSA DE LIMA SANTANA DO SÃO FRANCISCO SANTO AMARO DAS BROTAS SÃO CRISTÓVÃO SÃO MIGUEL DO ALEIXO SIMÃO DIAS SIRIRI TELHA TOBIAS BARRETO TOMAR DO GERU UMBAÚBA 38 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 ATLAS BRASILEIRO 1 1 1 1 1 1 1 Infográfico 1: Síntese das ocorrências de estiagens e secas no Estado de Sergipe 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 2 1 2 1 1 1 1 1 2 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Fonte: Brasil (2013) 2 1 2 DE DESASTRES NATURAIS 1 1 2 1 1 2 2 2 1 1 2 1 2 2 2 1 1 1 2 1 1 1 1 2 12 17 1 – 1991 A 2012 – VOLUME SERGIPE 2 6 1 2 3 1 1 2 10 1 1 2 3 2 3 1 1 1 3 1 1 16 1 2 1 2 11 1 2 17 5 1 10 1 1 2 7 1 1 11 1 2 1 3 22 1 1 2 18 1 1 2 22 1 3 1 5 1 2 2 1 1 1 5 2 13 7 1 1 1 1 2 11 1 1 4 1 Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe Referências BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Banco de dados e registros de desastres: sistema integrado de informações sobre desastres – S2ID. 2013. Disponível em: <http://s2id.integracao.gov.br/>. Acesso em: 10 mar. 2013. CASTRO, Antônio Luiz Coimbra de. Manual de desastres: desastres naturais. Brasília, DF: Ministério da Integração Nacional, 2003. 182 p. CAMPOS, J. N. B. Vulnerabilidades hidrológicas do semiárido às secas. Planejamento e políticas públicas, Brasília, DF, v. 2, n. 16, p. 261-297, 1997. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/ article/view/120>. Acesso em: 15 fev. 2013. EL NIÑO de intensidade fraca a moderada mostra sinais de maturação no pacífico equatorial. InfoClima: Boletim de Informações Climáticas, São Paulo, ano 14, n. 1, jan. 2007. Disponível em: <http://infoclima1.cptec. inpe.br/~rinfo/infoclima/jan_2007.shtml>. Acesso em: 23 mar. 2013. GONÇALVES, E. F.; MOLLERI, G. S. F.; RUDORFF, F. M. 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Estiagem e seca 39 Enxurrada 42 Enxurrada Atlas Mapa 3: Registros de enxurradas no Estado de Sergipe de 1991 a 2012 brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe Atlas brasileiro de desastres naturais S – 1991 a 2012 – Enxurrada volume sergipe egundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), proposta em 2012, as Inundações Bruscas passaram a ser denominadas Enxurradas e são definidas como Escoamento superficial de alta velocidade e energia, provocado por chuvas intensas e concentradas, normalmente em pequenas bacias de relevo acidentado. Caracteriza-se pela elevação súbita das vazões de determinada drenagem e transbordamento brusco da calha fluvial (BRASIL, 2012, p. 73). São diversas as definições utilizadas para o termo enxurrada. Em inglês, o termo flash flood é amplamente empregado para nomear as enxurradas (KOBIYAMA; GOERL, 2007). Já em espanhol, geralmente, utiliza-se o termo avenidas súbitas, avenidas repentinas, avenidas, crecidas repentinas, inundaciones súbitas (MORALES et al., 2006; SALINAS; ESPINOSA, 2004; CORTES, 2004). No Brasil, observa-se na literatura termos como inundação relâmpago, inundação ou enchente repentina e inundação brusca como sinônimos de enxurradas (TACHINI; KOBIYAMA; FRANK, 2009; TAVARES, 2008; GOERL; KOBIYAMA, 2005; MARCELINO; GOERL; RUDORFF, 2004). Ressalta-se que a terminologia está associada à localidade (TACHINI; KOBIYAMA; FRANK, 2009), assim como a ciência que a aborda, pois na ciência do solo/agronomia, o termo enxurrada está muitas vezes associado ao fluxo concentrado, aos processos e à perda de solo (ALBUQUERQUE et al., 1998; CASTRO; COGO; VOLK, 2006; BERTOL et al., 2010). Além dos diversos termos, várias definições também são propostas aumentando ainda mais a complexidade desse fenômeno (Quadro 4). No Brasil, Pinheiro (2007) argumenta que as enchentes ocorridas em pequenas bacias são chamadas popularmente de enxurradas e, quando ocorrem em áreas urbanas, elas são tratadas como enchentes urbanas. Para Amaral e Gutjahr (2011), as enxurradas são definidas como o escoamento superficial concentrado e com alta energia de transporte, que pode ou não estar associado a áreas de domínio dos processos fluviais. Autores como Nakamura e Manfredini (2007) e Reis et al. (2012) utilizam os termos escoamento superficial concentrado e enxurradas como sinônimos. Nota-se que as definições ainda precisam amadurecer até que se chegue a uma consonância. Contudo, em relação às características, há mais consenso entre os diversos autores/pesquisadores. Montz e Gruntfest (2002) enumeram os seguintes atributos das enxurradas: ocorrem de maneira sú- 43 Quadro 4: Termos e definições propostos para as enxurradas Termo Autor Definição National Disaster Education Coalitation (2004) Inundações bruscas que ocorrem dentro de 6 horas, após uma chuva, ou após a quebra de barreira ou reservatório, ou após uma súbita liberação de água armazenada pelo atolamento de restos ou gelo. NWS/NOAA (2005) Uma inundação causada pela pesada ou excessiva chuva em um curto período de tempo, geralmente menos de 6 horas. Também uma quebra de barragem pode causar inundação brusca, dependendo do tipo de barragem e o período de tempo decorrido. Flash flood FEMA (1981) Inundações bruscas usualmente consistem de uma rápida elevação da superfície da água com uma anormal alta velocidade das águas, frequentemente criando uma parede de águas movendo-se canal abaixo ou pela planície de inundação. As inundações bruscas geralmente resultam da combinação de intensa precipitação, numa área de inclinações íngremes, uma pequena bacia de drenagem, ou numa área com alta proporção de superfícies impermeáveis. Flash flood Choudhury et al. (2004) Inundações bruscas são inundações de curta vida e que duram de algumas horas a poucos dias e originam-se de pesadas chuvas. Flash flood Súbitas inundações com picos de descarga elevados, IAHS-UNESCO-WMO, produzidos por severas tempestades, geralmente em uma (1974) área de extensão limitada. Flash flood Georgakakos (1986) Operacionalmente, inundações bruscas são de fusão curta e requerem a emissão de alertas pelos centros locais de previsão e aviso, preferencialmente aos de Centros Regionais de Previsão de Rios. Flash flood Kömüsçü et al. (1998) Inundações bruscas são normalmente produzidas por intensas tempestades convectivas, numa área muito limitada, que causam rápido escoamento e provocam danos enquanto durar a chuva. Inundação Brusca ou Enxurrada Castro (2003) São provocadas por chuvas intensas e concentradas em regiões de relevo acidentado, caracterizando-se por súbitas e violentas elevações dos caudais, que se escoam de forma rápida e intensa. Flash flood Kron (2002) Inundações bruscas geralmente ocorrem em pequenas áreas, passado apenas algumas horas (às vezes, minutos) das chuvas, e elas têm um inacreditável potencial de destruição. Elas são produzidas por intensas chuvas sobre uma pequena área. Flash flood Flash flood Fonte: Goerl e Kobiyama (2005) 44 Enxurrada Atlas bita, com pouco tempo de alerta; seu deslocamento é rápido e violento, resultando em muitas perdas de vida e em danos à infraestrutura e às propriedades; sua área de ocorrência é pequena; geralmente está associada a outros eventos como os fluxos de lama e de detritos. Em relação ao seu local de ocorrência, Amaral e Ribeiro (2009) argumentam que os vales encaixados (em V) e vertentes com altas declividades predispõem as águas a atingirem grandes velocidades em curto tempo, causando inundações bruscas e mais destrutivas. Dessa maneira, as enxurradas tendem a ocorrer em áreas ou bacias hidrográficas pequenas e declivosas, com baixa capacidade de infiltração ou solos rasos que saturam rapidamente ou ainda em locais urbanizados (TUCCI; COLLISCHOON, 2006; SUN; ZHANG; CHENG, 2012). Atualmente, devido à reFigura 7: Enxurrada no município de Estância brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe dução da capacidade de infiltração associada à urbanização irregular ou sem planejamento, as enxurradas têm se tornado frequentes em diversos centros urbanos, estando muitas vezes associadas a alagamentos, sendo que sua distinção se torna cada vez mais complexa. Para NOAA (2010), independente de qual definição seja adotada, o sistema de alerta para as enxurradas deve ser diferenciado em relação aos outros tipos de processos hidrometeorológicos. Dessa maneira, a sua previsão é um dos maiores desafios para os pesquisadores e os órgãos governamentais ligados à temática dos desastres naturais. A maior parte dos sistemas alertas atuais esta focado em eventos ou fenômenos com um considerável tempo de alerta, sendo que os fenômenos súbitos ainda carecem de sistemas de alerta efetivos (HAYDEN et al., 2007). Borga et al. (2009) e Georgakakos (1986) sugerem que o sistema de alerta para enxurradas deva ser em escala local, pois os fenômenos meteorológicos causadores das enxurradas geralmente possuem escalas inferiores a 100 km². Como no Brasil o monitoramento hidrológico e meteorológico em pequenas bacias ainda é insuficiente para que se tenha um sistema de alerta para enxurradas, a análise histórica pode indicar quais bacias ou cidades que este sistema de alerta local deve ser implementado, demonstrando a importância da correta identificação do fenômeno e consequentemente o seu correto registro. Registros das Ocorrências Fonte: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Sergipe (BRASIL, 2011) As enxurradas, conforme já visto, estão associadas a pequenas bacias de relevo acidentado ou ainda a áreas impermeabilizadas caracterizadas pela rápida elevação do nível dos rios. Contudo, essas características indicam os locais mais susceptíveis a sua ocorrência, podendo ocorrer em qualquer local. Entre os anos de 1991 e 2012, o Estado de Sergipe apresentou 43 registros oficiais de enxurradas severas a 2012 – caracterizadas como desastre. O Mapa 3 apresenta a distribuição espacial dessas ocorrências no território sergipano. A Mesorregião Leste Sergipano, onde se localiza a capital Aracaju, apresentou a maior quantidade de desastres, com 77% do total registrado nestes 22 anos. Essa mesorregião sofre com o aumento de áreas impermeáveis devido ao crescente processo de urbanização, que ocorre sem respeitar a dinâmica natural dos ambientes e sem se preocupar com uma drenagem eficiente das águas das chuvas (SANTOS, 2009). As regiões Agreste Sergipano e Sertão Sergipano registraram 16% e 7% do total de enxurradas, respectivamente. No Mapa 3 é possível observar que os municípios que registraram desastres relacionados a enxurradas estão concentrados em algumas regiões do estado, como o norte do Sertão Sergipano e o norte e o centro-leste do Leste Sergipano. Dos 75 municípios de Sergipe, apenas 24 registraram enxurradas severas, com destaque para Maruim, com seis registros, Aracaju e São Cristóvão, com quatro registros e Brejo Grande, com dois registros. Os outros 20 municípios registraram entre um e dois desastres. Dentre os quatro municípios citados, Aracajú e São Cristóvão possuem 571 mil e 78 mil habitantes, respectivamente, estando em 1º e 5º colocação em termos populacionais no estado, segundo dados do último Censo (IBGE, 2011). Por outro lado, os municípios de Maruim e Brejo Grande possuem 16 mil e 7 mil habitantes. Dessa maneira, não apenas fatores antrópicos (população) levam à ocorrência de desastres por enxurradas severas, mas também condicionantes físicos devem ser considerados. O Gráfico 4 apresenta a frequência anual de enxurradas no Estado de Sergipe. O ano de 1991 apresentou a maior frequência, podendo ser considerado um ano atípico comparado com os demais. Além disso, na última década, as enxurradas têm se tornado mais recorrentes, sendo registradas pelo menos duas vezes ao ano, a partir de 2008. Os municípios que registraram enxurradas em 1991 citam em seus relatórios de danos as intensas chuvas como deflagradoras do desastre. Todos os municípios atingidos em 1991 situam-se na Mesorregião Leste Sergipano. Em relação à distribuição mensal (Gráfico 5), observa-se que os meses de fevereiro, maio e dezembro de destacam. As enxurradas de 1991 ocorreram 45 Enxurrada volume sergipe Gráfico 4: Frequência anual de desastres por enxurradas no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 20 18 Frequência Média Anual 15 10 6 5 0 3 1 1 2 5 3 4 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 – 1991 Frequência Anual brasileiro de desastres naturais Fonte: Brasil (2013) Gráfico 5: Frequência mensal de desastres por enxurradas no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 20 Frequência Mensal Atlas Frequência 15 10 9 9 5 5 0 Média Anual 16 1 jan 1 fev mar 1 abr mai jun 1 jul Fonte: Brasil (2013) ago set out nov dez 46 Enxurrada Atlas em sua maioria nos meses de maio e dezembro. Em maio, somam-se junto com as de 1991, três desastres ocorridos em 2009 e outros três em 2011. Já as enxurradas ocorridas em dezembro estão todas associadas ao ano de 1991. Os 43 desastres de enxurradas ocorridos no período da pesquisa afetaram mais de 95 mil sergipanos, deixando mais de dois mil enfermos, 659 desabrigados e 3,7 mil desalojados (Gráfico 6). Os 2.035 enfermos constam no relatório de danos do município de Poço Redondo devido à enxurrada ocorrida em janeiro de 2004. Nesse mesmo evento e município foram registrados mais de 31% de todos os desalojados no estado ao longo dos 22 anos analisados. Além disso, dos 95 mil afetados, 85% estão relacionados a apenas cinco municípios atingidos pelas enxurradas de 2004 (1), 2009 (1) e 2010 (3). Gráfico 6: Danos humanos causados por desastres de enxurradas no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 95.071 – 1991 a 2012 – volume sergipe ção afetada pelo evento de abril de 2010. Esse município cita que em 9 de abril de 2010, às 19h30, ocorreu uma intensa precipitação com o acumulado aproximado de 100 mm, que, por sua vez, ocasionou o súbito transbordamento do Rio Paramopama e dos córregos e canais adjacentes. É possível observar que a descrição se encaixa no conceito de enxurrada, que é a rápida elevação do nível dos rios por causa das intensas precipitações. Poço Redondo teve 87% de toda a sua população afetada em um único evento de enxurrada e, segundo o relatório de danos, o município inteiro foi atingido. Os dois únicos falecimentos ocorreram em Estância e em Simão Dias. Tabela 8: Danos humanos relacionados aos eventos mais severos (1991-2012) Ano Município Mesorregião Desabrigados Desalojados Mortos Afetados 2010 São Cristóvão Leste Sergipano 56 527 - 30.056 2004 Poço Redondo Sertão Sergipano 97 1.207 - 27.060 2010 Laranjeiras Leste Sergipano 14 63 - 12.220 2010 Carmópolis Leste Sergipano 40 624 - 6.100 2009 Laranjeiras Leste Sergipano 13 50 - 5.540 2009 Estância Leste Sergipano 35 250 1 - 2004 Simão Dias Agreste Sergipano - - 1 - Fonte: Brasil (2013) Afetados Desalojados Desabrigados Outros 3.792 659 Desaparecidos 2.035 Enfermos 655 Feridos 2 Mortos Número de pessoas atingidas 100.000 90.000 80.000 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 brasileiro de desastres naturais Fonte: Brasil (2013) A Tabela 8 apresenta os dez municípios que apresentaram o maior número de afetados por evento, bem como os dois municípios que registraram falecimentos devido às enxurradas. São Cristóvão teve 38% de sua popula- Como a sociedade, ao longo da sua história, procurou se estabelecer próximo aos rios e aos cursos de água, os eventos de enxurrada ocasionam um grande número de habitações destruídas e danificadas (Gráfico 7). Ressalta-se que apesar de o número de estabelecimentos de ensino não ser um número expressivo, o dano a esse tipo de estrutura tende a afetar a normalidade do ano letivo, comprometendo, assim, o aprendizado dos alunos. Portanto, é necessário que, ao se instalar estabelecimentos de ensino e de saúde, sejam consideradas as áreas suscetíveis à ocorrência de enxurradas e a outros tipos de desastres. A Tabela 9 apresenta os principais municípios em relação aos danos materiais. No Município de Laranjeiras, das 521 edificações danificadas, 92% referem-se a habitações. Com relação às edificações destruídas, 100% delas são habitações. Essa tendência é encontrada em todos os municípios que relataram seus danos. Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – Enxurrada volume sergipe Gráfico 7: Estruturas destruídas e danificadas pelas enxurradas no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 800 47 Figura 8: Enxurradas em Estância 130 Destruídas Edificações Danificadas 600 400 200 4 Habitações 2 Comunitário 2 Ensino 2 Saúde 0 44 Fonte: Brasil (2013) Tabela 9: Descrição dos principais municípios em relação aos danos materiais (1991-2012) Ano Município Mesorregião Total destruídas Total danificadas Total 2010 Laranjeiras Leste Sergipano 11 521 532 2004 Poço Redondo Sertão Sergipano 23 408 431 2009 Estância Leste Sergipano 50 203 253 2004 Simão Dias Agreste Sergipano 83 140 223 2010 Carmópolis Leste Sergipano 18 204 222 Fonte: Brasil (2013) As enxurradas estão associadas a chuvas intensas em bacias hidrográficas declivosas. Contudo, elas podem ocorrer em qualquer lugar, mesmo em pequenos municípios e em áreas planas. Em Sergipe, as enxurradas se concentraram em determinadas regiões do estado, as quais devem ser priorizadas na implementação de sistemas de alerta e em estudos mais profundos sobre esse fenômeno. O ano de 1991 apresentou a maior frequência de enxurradas nos 22 anos analisados. Contudo, os eventos que Fonte: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Sergipe (BRASIL, 2011) causaram mais danos e deixaram um maior número de pessoas afetadas ocorreram na última década. Dessa maneira, a magnitude das enxurradas pode estar sendo amplificada pela urbanização sem planejamento e pela ocupação de áreas suscetíveis a sua ocorrência, fato este que deve ser levado em consideração na elaboração de um plano de prevenção municipal. O Infográfico 2 apresenta um resumo das ocorrências de enxurradas entre 1991 e 2012. 48 ENXURRADA ATLAS BRASILEIRO DE DESASTRES NATURAIS – 1991 A 2012 – VOLUME SERGIPE Infográfico 2: Síntese das ocorrências de enxurrada no Estado de Sergipe 20 Enxurradas Eventos por ano 15 10 5 0 Totais por ano Município AMPARO DE SÃO FRANCISCO ARACAJU BARRA DOS COQUEIROS BREJO GRANDE CANHOBA CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO CARMÓPOLIS ESTÂNCIA ITABAIANA LAGARTO LARANJEIRAS MALHADA DOS BOIS MARUIM NEÓPOLIS NOSSA SENHORA DO SOCORRO POÇO REDONDO PORTO DA FOLHA PROPRIÁ RIACHUELO ROSÁRIO DO CATETE SALGADO SÃO CRISTÓVÃO SIMÃO DIAS TELHA 18 1991 2 2 2 6 1992 1 1993 1994 1995 1996 1 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 3 2004 2005 2006 1 2007 2 2008 3 2009 5 2010 1 4 2011 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 1 1 2 1 1 Fonte: Brasil, 2013. 1 2012 43 Total 1 4 2 3 1 1 1 1 1 1 2 2 6 1 1 1 1 2 2 2 1 4 1 1 Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe Referências ALBUQUERQUE, A. W. et al. 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Inundação 52 Inundação Atlas Mapa 4: Registros de inundações no Estado de Sergipe 1991 a 2012 brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – Inundação volume sergipe A s inundações, anteriormente denominadas como “enchentes ou inundações graduais” compõem o grupo dos desastres naturais hidrológicos, segundo a nova Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE). Referem-se à Submersão de áreas fora dos limites normais de um curso de água em zonas que normalmente não se encontram submersas. O transbordamento ocorre de modo gradual, geralmente ocasionado por chuvas prolongadas em áreas de planície (BRASIL, 2012, p. 73). Gontijo (2007) define as enchentes como fenômenos temporários que correspondem à ocorrência de vazões elevadas num curso de água, com eventual inundação dos seus terrenos marginais. Assim, elas ocorrem quando o fluxo de água em um trecho do rio é superior à capacidade de drenagem de sua calha normal, e então ocorre o transbordamento do corpo hídrico e a água passa a ocupar a área do seu leito maior (TUCCI, 1993; LEOPOLD, 1994). Para Castro (2003), as inundações graduais são caracterizadas pela elevação das águas de forma paulatina e previsível, mantendo-se em situação de cheia durante algum tempo, para depois escoarem gradualmente. São eventos naturais que ocorrem com periodicidade nos cursos d’água, sendo características das grandes bacias hidrográficas e dos rios de planície, como o Amazonas. O fenômeno evolui de forma facilmente previsível e a onda de cheia desenvolve-se de montante para jusante, guardando intervalos regulares. Na língua inglesa, o evento inundação é denominado flood ou flooding. No Quadro 5, pode-se observar algumas definições utilizadas para as inundações graduais. É possível perceber algumas características em comum nas diversas definições. Elas ocorrem nas áreas adjacentes às margens dos rios que por determinados períodos permanecem secas, ou seja, na planície de inundação. Geralmente são provocadas por intensas e persistentes chuvas e a elevação das águas ocorre gradualmente. Devido a esta elevação gradual das águas, a ocorrência de mortes é menor que durante uma inundação brusca. Contudo, por causa de sua área de abrangência, a quantidade total de danos acaba sendo elevada. 53 Quadro 5: Alguns conceitos utilizados para definir as inundações graduais Termo Autor Definição Flood NFIP (2005) Uma condição geral ou temporária de parcial ou completa inundação de dois ou mais acres de uma terra normalmente ou de duas ou mais propriedades (uma das quais é a sua propriedade), proveniente da inundação de águas continentais ou oceânicas. Flood National Disaster Education Coalition (2004) Inundações ocorrem nas chamadas planícies de inundação, quando prolongada precipitação por vários dias, intensa chuva em um curto período de tempo ou um entulhamento de gelo ou de restos, faz com que um rio ou um córrego transbordem e inundem a área circunvizinha. Flood NWS/NOAA (2005) A inundação de uma área normalmente seca causada pelo aumento do nível das águas em um curso d’água estabelecido como um rio, um córrego, ou um canal de drenagem ou um dique, perto ou no local onde as chuvas precipitaram. Flood FEMA (1981) Inundação resulta quando um fluxo de água é maior do que a capacidade normal de escoamento do canal ou quando as águas costeiras excedem a altura normal da maré alta. Inundações de rios ocorrem devido ao excessivo escoamento superficial ou devido ao bloqueio do canal. Inundações Graduais ou Enchentes Castro (1996) As águas elevam-se de forma paulatina e previsível, mantém em situação de cheia durante algum tempo e, a seguir, escoam-se gradualmente. Normalmente, as inundações graduais são cíclicas e nitidamente sazonais. River Flood Choudhury et al. (2004) Inundações de rios ocorrem devido às pesadas chuvas das monções e ao derretimento de gelo nas áreas a montante dos maiores rios de Bangladesh. O escoamento superficial resultante causa a elevação do rio sobre as suas margens propagando água sobre a planície de inundação. Inundações Ribeirinhas Tucci e Bertoni (2003) Quando a precipitação é intensa e o solo não tem capacidade de infiltrar, grande parte do volume escoa para o sistema de drenagem, superando sua capacidade natural de escoamento. O excesso de volume que não consegue ser drenado ocupa a várzea inundando-a de acordo com a topografia das áreas próximas aos rios. Flood Office of Thecnology Assessment (1980) River Flood Kron (2002) Uma inundação de terra normalmente não coberta pela água e que são usadas ou utilizáveis pelo homem. É o resultado de intensas e/ou persistentes chuvas por alguns dias ou semanas sobre grandes áreas, algumas vezes combinadas com neve derretida. Inundações de rios que se elevam gradualmente, algumas vezes em um curto período de tempo. Fonte: Goerl e Kobiyama (2005) 54 Inundação Figura 9: Inundação do Rio São Francisco em período de cheia Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe cia, e não percebe que vai aumentando significativamente a ocupação das áreas inundáveis (TUCCI, 1997), podendo desencadear situações graves de calamidade pública. A International Strategy for Disaster Reduction considera as inundações como desastres hidrológicos, ou seja, relacionados a desvios no ciclo hidrológico (BELOW; WIRTZ; GUHA-SAPIR, 2009). No entanto, antes de serem desastres, as inundações são fenômenos naturais, intrínsecas ao regime dos rios. Quando esse fenômeno entra em contato com a sociedade, causando danos, passa a ser visto como um desastre. A frequência das inundações sofre mudanças devido às alterações na bacia hidrográfica, que, por sua vez, modificam a resposta hidrológica e aumentam a ocorrência e magnitude do fenômeno (CENAPRED, 2007). Flemming (2002) relembra que as inundações, por serem fenômenos naturais, não podem ser evitadas, porém seus danos podem ser mitigados. Registros das Ocorrências Fonte: Coordenadoria Estadual de Desfesa Civil de Sergipe (BRASIL, 2011) Tucci (1993) explica que a ocorrência de inundações depende das características físicas e climatológicas da bacia hidrográfica – especialmente a distribuição espacial e temporal da chuva. A magnitude das inundações geralmente é intensificada por variáveis climatológicas de médio e longo prazo e pouco influenciáveis por variações diárias de tempo. Relacionam-se muito mais com períodos demorados de chuvas contínuas do que com chuvas intensas e concentradas. Em condições naturais, as planícies e fundos de vales estreitos apresentam lento escoamento superficial das águas das chuvas, e nas áreas urbanas estes fenômenos são intensificados por alterações antrópicas, como a impermeabilização do solo, retificação e assoreamento de cursos d’água (TAVARES; SILVA, 2008). Essas alterações tornam-se um fator agravante, uma vez que a água é impedida de se infiltrar, aumentando ainda mais a magnitude da vazão de escoamento superficial. Outro fator importante é a frequência das inundações, a qual, quando pequena, a população despreza a sua ocorrên- No Estado de Sergipe foram levantados 21 registros oficiais de inundações excepcionais caracterizadas como desastre, entre os anos de 1991 e 2012. O Mapa 4 mostra a distribuição espacial desses registros. A Mesorregião Leste Sergipano possui um total de 13 registros, que representam 62% das ocorrências de desastres no estado se comparada às mesorregiões Agreste e Sertão Sergipano. Verifica-se que a maior parte das ocorrências compreende a porção norte do território. Este setor da bacia corresponde ao trecho do Baixo São Francisco, caracterizado pelo rio encaixado e de vazões regularizadas pelos reservatórios das usinas de Sobradinho e Itaparica (GODIM FILHO et al., 2004). Os municípios mais atingidos por inundações extremas recorrentes, de acordo com o Mapa 4, situam-se nesse setor: Gararu, Ilha das Flores, Nossa Senhora de Lourdes e Propriá, cada um com 2 ocorrências. Segundo os registros oficiais, estes municípios foram afetados pelas inundações do Rio São Francisco e seus afluentes. Observa-se também que vários municípios não apresentam registros de desastres por inundação. Isto pode estar associado ao fato de que, nas áreas da Bacia do São Francisco, as enchentes são controladas pelas barra- a 2012 – Inundação volume sergipe gens das hidrelétricas e pela construção de diques para proteção das comunidades ribeirinhas (GONDIM FILHO et al., 2004). Por outro lado, sugere a ineficiência do sistema de identificação e avaliação dos eventos por parte das coordenadorias municipais de defesa civil. Os anos das inundações severas registradas, no período de 1991 a 2012, são apresentados no Gráfico 8. Observa-se que o ano de 2004 se destaca com 16 registros. Neste ano, as inundações que afetaram a população de municípios do norte de Sergipe, de acordo com Godim Filho et al. (2004), sucederam as chuvas após os barramentos nas regiões chamadas de bacias incrementais. Segundo esses autores, os principais problemas de inundações na bacia do São Francisco estão ligados à urbanização e ao extravasamento das águas para o leito maior e para a planície de inundação. Isto ocorre especialmente nas localidades às margens do rio que se encontram ocupadas. Nos demais anos observa-se que não há uma frequência anual de registros de desastres no estado (Gráfico 8). Embora haja poucos registros de inundações entre de 1991 e 2012, não significa que não tenham ocorrido outros desastres associados a inundações no Estado de Sergipe ao longo do período analisado. A partir do Gráfico 9 é possível observar a frequência mensal de todos os registros de inundações no estado. O mês de fevereiro foi o mais afetado ao longo do período em análise, com 19 registros. Das ocorrências desse mês, 16 correspondem aos eventos de inundação ocorridos no ano de 2004, registrados por municípios do Baixo São Francisco. As inundações ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro de 2004 foram provocadas devido ao deslocamento de frentes frias para o norte, à atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), à banda de nuvens densas que se localiza ao longo do Equador e que se apresentou ao sul da sua posição normal, e à presença de Vórtices Ciclônicos em Altos Níveis (VCAN) sobre o Oceano Atlântico (PREVISÃO..., 2004). Segundo dados da ANA (2010), o acumulado pluviométrico médio do mês de janeiro foi de 283,74 mm, em 18 dias de chuva, acima da média climatológica para este período. Assim, o acúmulo das chuvas deste mês contribuiu para as situações de emergência decretadas no mês de fevereiro. 55 Gráfico 8: Frequência anual de desastres por inundações no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 18 16 16 14 12 10 8 6 4 4 2 0 1 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 – 1991 Frequência Anual brasileiro de desastres naturais Fonte: Brasil (2013) Gráfico 9: Frequência mensal de desastres por inundações no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 Frequência Mensal Atlas 20 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0 19 1 jan 1 fev mar abr mai jun jul Fonte: Brasil (2013) ago set out nov dez 56 Inundação Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe pelas chuvas que provocaram o aumento do nível do Rio São Francisco e afetou, principalmente, a população ribeirinha. Gráfico 10: Danos humanos causados por desastres de inundações no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 Fonte: Brasil (2013) 500 461 400 300 200 85 100 Afetados Outros Desaparecidos Desalojados Desabrigados Enfermos 28 Feridos 0 Mortos Número de pessoas atingidas As precipitações prolongadas durante o período chuvoso podem originar consequências negativas para as comunidades de alguns municípios, por conta da elevação dos níveis dos rios no estado. Nesse sentido, os danos humanos relacionados aos desastres por inundações são apresentados no Gráfico 10. No período de 1991 a 2012, foram registradas, oficialmente, 461 pessoas afetadas, 85 desabrigadas e 28 desalojadas. Fonte: Brasil (2013) Com relação aos danos relacionados a desabrigados, mortos e afetados, a Tabela 10 mostra os municípios mais atingidos, com os respectivos anos das inundações e os totais de danos em número de pessoas. O Município de Itabaiana registrou, na inundação de maio de 2009, 10 desabrigados e 383 afetados. Este evento extremo atingiu setores urbanos e rurais, com a inundação do Rio Sergipe e de outros cursos d’água que banham o município. Em Gararu, a inundação de fevereiro de 2004 foi ocasionada Tabela 10: Os municípios mais severamente atingidos no Estado de Sergipe (1991-2012) Ano Município Mesorregião 2009 Itabaiana Agreste Sergipano 10 Desabrigados Mortos - 383 2004 Gararu Sertão Sergipano - 78 75 Afetados Salientam-se os baixos números de danos humanos em decorrência dos poucos documentos oficiais que apresentam esse tipo de informação. O mesmo serve para os danos materiais que serão apresentados na sequência. A maior parte dos registros de inundação no Estado de Sergipe advém de portarias que não informam com detalhamento os danos ocasionados pelos desastres. Dessa maneira, é importante frisar que esses dados não expressam realmente os verdadeiros danos sofridos pela população dos municípios atingidos. Com relação aos danos materiais, o Estado de Sergipe apresenta 144 registros de construções atingidas pelas inundações, entre os anos de 1991 e 2012. Observa-se no Gráfico 11 que os danos relativos às habitações prevalecem sobre os demais, com o total de 117 edificações danificadas e 27 destruídas. A Tabela 11, apresenta os municípios afetados, com os danos materiais mais expressivos. O Município de Itabaiana apresenta-se como o mais afetado do Estado de Sergipe, segundo os documentos oficiais levantados, com o total de 118 estabelecimentos e estruturas destruídos e danificados, referente à inundação de maio de 2009. Neste evento, os bairros do setor urbano e áreas rurais foram atingidos. O documento oficial atribui o agravamento dos impactos das inundações às construções mal dimensionadas, ao sistema de drenagem ineficiente e ao depósito irregular de resíduos sólidos em vias públicas, que prejudicam o escoamento das águas. No Município de Gararu foram registradas 17 residências danificadas. Com a elevação das águas, as áreas de várzeas foram completamente inundadas e os diques de contenção precisaram ser reforçados por equipamentos disponibilizados pelo governo estadual, a fim de evitar prejuízos ainda maiores à população. Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – Inundação volume sergipe 140 Destruídas 120 Danificadas Figura 10: Chuva no Município de Nossa Senhora do Socorro 750 100 80 60 40 266 Infraestrutura Habitações Comunitários 0 Ensino 20 Saúde Danos materiais (quantidade) Gráfico 11: Danos materiais causados por desastres de inundações no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 57 Fonte: Brasil (2013) Tabela 11: Total de danos materiais – eventos mais severos (1991-2012) Ano Município Mesorregião 2009 Itabaiana Agreste Sergipano Total Danificadas Total Destruídas 115 3 Total 118 2004 Gararu Sertão Sergipano - 17 17 2004 Itaporanga D’ajuda Leste Sergipano 2 7 9 Fonte: Brasil (2013) Itaporanga D’ajuda também apresentou danos materiais, com um total de 9 residências destruídas e/ou danificadas, na inundação decorrente do transbordamento do Rio Vaza Barris e de reservatórios de água presentes no território municipal. Este evento, de acordo com o documento oficial, afetou o sistema de transportes no acesso à sede pela rodovia BR-101, com a interdição da ponte que liga a capital, Aracaju, ao município. Os episódios de inundação, em geral, são recorrentes nas áreas urbanas, principalmente quando essas áreas apresentam ocupação desordena- Fonte: Coordenadoria Estadual de Desfesa Civil de Sergipe (BRASIL, 2011) da em planícies de inundação. Dessa forma, as moradias e seus habitantes passam a ser alvo dos eventos naturais relacionados com o aumento do nível dos rios. O acompanhamento da evolução diária das condições meteorológicas, assim como o monitoramento do nível dos rios, permite antecipar a possibilidade das ocorrências de inundação e, consequentemente, minimizar os danos, tanto humanos quanto materiais. No entanto, essa previsibilidade não faz parte de um processo de gestão do risco, que, como consequência, não reduz a vulnerabilidade das comunidades ribeirinhas, bem como do perímetro urbano, a enchentes e inundações. 58 INUNDAÇÃO ATLAS BRASILEIRO DE DESASTRES NATURAIS – 1991 A 2012 – VOLUME SERGIPE Infográfico 3: Síntese das ocorrências de inundações no Estado de Sergipe 20 Inundações Eventos por ano 15 10 5 0 Totais por ano Município AMPARO DE SÃO FRANCISCO BREJO GRANDE CANHOBA CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO CEDRO DE SÃO JOÃO GARARU ILHA DAS FLORES ITABAIANA ITAPORANGA D'AJUDA MONTE ALEGRE DE SERGIPE NEÓPOLIS NOSSA SENHORA DE LOURDES PACATUBA PORTO DA FOLHA PROPRIÁ SANTANA DO SÃO FRANCISCO TELHA 1991 4 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1 1 2002 2003 16 2004 1 1 1 1 1 1 1 2005 2006 2007 2008 1 2009 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2010 2011 2012 21 Total 1 1 1 1 1 2 2 1 1 1 1 2 1 1 2 1 1 Fonte: Brasil (2013) Referências ANA – AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS. 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Alagamento 62 Alagamentos Atlas Mapa 5: Registros de alagamento no Estado de Sergipe de 1991 a 2012 brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe Atlas brasileiro de desastres naturais S – 1991 a 2012 – volume sergipe Alagamentos 63 egundo a Classificação e Codificação Brasi- Figura 11: a) Construção de novos loteamentos b) Aumento no hidrograma cia imediatamente após as leira de Desastres (COBRADE), proposta em precipitações significati2012, os alagamentos caracterizam-se pela vas, com transtornos à po“extrapolação da capacidade de escoamento de pulação quando causam sistemas de drenagem urbana e consequente acúinundações e alagamentos mulo de água em ruas, calçadas ou outras infraes(FUNASA, 2006). truturas urbanas, em decorrência de precipitações A Figura 11 apresenta intensas [...]” (BRASIL, 2012, p. 73) e da topografia como cada novo empreensuave (CERRI, 1999). Sua ocorrência está diretadimento que é aprovado mente relacionada com os sistemas de drenagem aumenta a vazão e, conseurbana, que são entendidos como o conjunto de quentemente, a frequência medidas que objetivam a redução dos riscos relada sua ocorrência. O aucionados às enchentes, bem como à redução dos mento da impermeabilizaFonte: Tucci (2007) prejuízos causados por elas (TUCCI et al., 2007). ção gera um maior volume b) Lixo retido na drenagem De modo geral, a urbanização promove a cana- Figura 12: a) Obstrução à drenagem escoado superficialmente. lização dos rios urbanos e as galerias acabam por reComo resposta, o municíceber toda a água do escoamento superficial. Esses pio constrói um canal nos conceitos já ultrapassados dos projetos de drenatrechos em que a drenagem urbana, que têm como filosofia escoar a água gem inunda a cidade, o precipitada o mais rapidamente possível para a juque apenas transfere para sante, aumentam em várias ordens de magnitude a a jusante a nova inundação. vazão máxima, a frequência e o nível de inundação e Desta forma, a população alagamentos à jusante (CHOW;MAYS, 1988). Dessa perde duas vezes: pelo auforma, o rápido afastamento das águas propicia a mento da inundação e pelo combinação dos fenômenos de enxurradas e alagadesperdício de recursos púmentos, principalmente em áreas urbanas acidentablicos (BRASIL, 2009). das, como ocorre no Rio de Janeiro, Belo Horizonte Outro grande problee em cidades serranas, o que torna os danos ainda ma dos sistemas de dreFonte: Tucci (2005) mais severos (CASTRO, 2003). nagem está relacionado à Os alagamentos são frequentes nas cidades mal planejadas ou que própria gestão do saneamento. O carreamento de lixo e de sedimentos crescem explosivamente, já que a realização de obras de drenagem e de para as sarjetas, bocas de lobo e galerias acaba por obstruir as entradas esgotamento de águas pluviais é deixada em segundo plano. Assim, os e as tubulações de drenagem, colaborando para a ocorrência de alagasistemas de drenagem são altamente impactados e sobressaem-se como mentos localizados. Ademais, interligações clandestinas de esgoto contrium dos problemas mais sensíveis causados pela urbanização sem planebuem para a insuficiência das redes de drenagem, com possibilidade de jamento, ou seja, são os que mais facilmente comprovam a sua ineficiênrompimento das tubulações. Nessas condições, mesmo pequenos volumes 64 Alagamentos pluviométricos são capazes de gerar alagamentos intensos em cidades urbanizadas, com diversos transtornos e possibilidade de desastres. Nesse sentido é oportuno citar os estudos de Mattedi e Butzke (2001), que mostraram que as pessoas que vivem em áreas de risco percebem os eventos como uma ameaça, contudo não atribuem seus impactos a fatores sociais. Esta percepção é comum quando ocorrem alagamentos, pois as pessoas costumam atribuir à força da natureza a inundação de suas moradias e não à forma como ocupam e utilizam os espaços urbanos. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (IBGE, 2010) indica que a eficiência dos sistemas de drenagem de águas pluviais – e a consequente prevenção de desastres com enchentes e alagamentos – está diretamente relacionada à existência dos dispositivos de controle de vazão, pois estes atenuam a energia das águas e o carreamento de sedimentos para os corpos receptores, onde há a disposição final dos efluentes da drenagem pluvial. A ausência destes dispositivos é facilmente perceptível nos dados divulgados pelo IBGE (2010), que mostram que um em cada três municípios tem áreas urbanas de risco que demandam drenagem especial. Dentre os municípios que relataram a existência de áreas de risco, somente 14,6% utilizam informações meteorológicas e/ou hidrológicas, o que limita ainda mais as condições de manejo das águas pluviais e drenagem urbana. Para suportar as modificações do uso do solo na bacia são necessárias obras de ampliação do sistema de drenagem (medidas estruturais), cujos valores são tão altos que se tornam inviáveis. Tucci, Hespanhol e Cordeiro Netto (2001), por exemplo, citam valores de US$ 50 milhões/km para aprofundamento de canais da macrodrenagem. Nesse quesito, as medidas não estruturais (planejamento, controle na fonte, zoneamento etc.) tornam-se menos onerosas e mais práticas. Nessa temática, Pompêo (1999) afirma que se deve relacionar a sustentabilidade com a drenagem urbana, por meio do reconhecimento da complexidade das relações entre os ecossistemas naturais, o sistema urbano artificial e a sociedade. Esta postura exige que a drenagem e o controle de cheias em áreas urbanas sejam reconceitualizados em termos técnicos e gerenciais. Esta definição eleva o conceito de drenagem à drenagem urbana sustentável, a qual visa a imitar o ciclo hidrológico natural controlando o escoamento superficial o mais próximo da fonte, através de técnicas estruturais e não estruturais, Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe com o objetivo de reduzir a exposição da população aos alagamentos e inundações e, consequentemente, minimizar os impactos ambientais. Os danos causados pelos alagamentos são, de modo geral, de pequena magnitude, pois a elevação das águas é relativamente baixa. Por outro lado, os transtornos causados à população são de ordem elevada, principalmente no que se refere à circulação de automóveis e pessoas, bem como à limpeza das residências e das edificações comerciais após o escoamento das águas. De fato, o escoamento das águas superficiais sempre ocorrerá, existindo ou não um sistema adequado de drenagem. Por isso, a qualidade do sistema é que determina a existência de benefícios ou prejuízos à população. Registros das Ocorrências O Estado de Sergipe possui 11 registros oficiais de alagamentos severos caracterizados como desastre, entre os anos de 1991 e 2012. O Mapa 5 demonstra a distribuição espacial desses registros no território sergipano, com a maioria dos desastres ocorrendo no leste do estado. Os municípios atingidos foram Aracaju, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Ilha das Flores, Itabaiana, Laranjeiras, Neópolis, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba e Tobias Barreto, com 1 registro cada. Dentre essas cidades encontram-se as mais populosas do estado, como Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana e Tobias Barreto, que ocupam a 1ª, 2ª, 4ª e 7ª colocação estadual, respectivamente (IBGE, 2011). Contudo, há cidades que não passam de 20 mil habitantes, como Brejo Grande, Ilha das Flores, Neópolis, Nossa Senhora de Lourdes, Pacatuba. Isso evidencia que não apenas os condicionantes antrópicos (população) estão associados a ocorrências de desastres, mas também condicionantes físicos, já que municípios pouco populosos foram atingidos por alagamentos severos. O Gráfico 12 apresenta a frequência anual de alagamentos registrados entre 1991 e 2012, com 1 evento ocorrido em 2008 e 10 em 2010. Dessa maneira, 91% dos desastres ocorreram em um único ano (2010). Em relação à distribuição mensal (Gráfico 13), observa-se que a distribuição é semelhante à análise anual, já que os 10 desastres de 2010 ocorreram no mês de abril, enquanto o alagamento de 2008 ocorreu em maio. Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – Alagamentos volume sergipe Gráfico 12: Frequência anual de desastres por alagamentos no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 Frequência 10 10 5 0 1 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Frequência Anual 15 Fonte: Brasil (2013) Gráfico 13: Frequência mensal de desastres por alagamentos no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 Frequência Mensal 15 Frequência 10 10 5 0 1 jan fev mar abr mai jun jul Fonte: Brasil (2013) ago set out nov dez 65 Os registros de 2010, cujas ocorrências variam entre os dias 08 e 12 de abril, trazem como causa dos desastres as chuvas intensas neste período. Em algumas cidades choveu 300 mm em apenas 48 horas, atingindo o acumulado de 452 mm em apenas 72 horas. Essa alta precipitação resultou em alagamentos em 10 municípios. A cidade de Tobias Barreto citou no registro do desastre que as chuvas intensas causaram a súbita elevação do nível das águas. O município de Laranjeiras, atingido em 2008, cita o transbordamento do Rio Cotinguiba que alagou diversas ruas. Nota-se que a descrição dos registros não se refere às características de alagamentos, mas de enxurradas e inundações. O registro errôneo dos desastres é muito comum, conforme foi explanado no capítulo de enxurradas. Reitera-se, no entanto, que o registro correto permite avaliar com maior clareza os fatos e as características reais que desencadearam determinado desastre. Os alagamentos, por exemplo, estão associados à dificuldade de escoamento das águas pluviais, problema intensificado pela urbanização, cujo nível da água é baixo e causa poucos danos. As enxurradas são características de pequenas bacias com relevo acidentado, cujo escoamento da água possui alta energia, o que pode gerar danos vultosos. Já nas inundações, há o transbordamento gradual dos rios nas áreas de planície, geralmente ocasionadas por chuvas prolongadas. Ressalta-se que o relatório de danos do Município de Itabaiana descreveu detalhadamente as causas do desastre, citando as causas antropogênicas, como a ocupação desordenada do solo em áreas urbanas não edificáveis, com desrespeito ao código de obras local, e a construção de casas sobre os canais. O registro cita ainda o depósito errôneo de lixo em vias públicas, o que causa entupimento dos sistemas de drenagem e colabora para os alagamentos, fato que vai ao encontro da problemática da gestão do saneamento. Os alagamentos desencadearam consequências negativas para as comunidades sergipanas. Reitera-se que estes eventos originam, de modo geral, poucos danos, já que a elevação da água é relativamente baixa. Contudo, observa-se que mais de 115 mil pessoas foram afetadas, 2.059 desalojadas, 2.001 desabrigados, 71 enfermos e 47 feridos (Gráfico 14). Os 5 municípios que apresentaram o maior número de pessoas afetadas são apresentados na Tabela 12, onde se pode observar que a capital Alagamentos Atlas Gráfico 14: Danos humanos causados por desastres de alagamentos no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 115.125 Número de pessoas atingidas – 1991 a 2012 – volume sergipe O Gráfico 15 apresenta os prejuízos registrados no Estado de Sergipe, mostrando que as edificações mais afetadas foram as habitações, com 1.069 danificadas e 202 destruídas. Além disso, 17 unidades de ensino foram danificadas, o que demonstra um errôneo planejamento urbano, pois foram construídas em áreas suscetíveis à ocorrência de alagamentos ou a intensa urbanização alterou a dinâmica do escoamento, tornando essas áreas suscetíveis a alagamentos. Desalojados Edificações Desabrigados Destruídas Danificadas Afetados 2.059 Outros 2.001 1500 Desaparecidos 47 71 Enfermos Mortos Gráfico 15: Edificações destruídas e danificadas pelos alagamentos no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 Feridos 120.000 110.000 100.000 90.000 80.000 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 brasileiro de desastres naturais 1.069 1000 500 202 Fonte: Brasil (2013) Mesorregião Desabrigados Desalojados Afetados Aracaju Leste Sergipano 1.481 830 67.500 2010 Nossa Senhora do Socorro Leste Sergipano 60 103 25.000 2010 Barra dos Coqueiros Leste Sergipano 129 65 6.500 2010 Pacatuba Leste Sergipano 125 175 5.500 2010 Neópolis Leste Sergipano 16 82 4.012 Fonte: Brasil (2013) do estado, Aracaju, foi a cidade mais atingida. Ressalta-se que nenhum município apresentou falecimentos. Como os alagamentos, em geral, não geram danos vultosos, existe a possibilidade de alguns alagamentos terem ocorrido simultaneamente a outros eventos, como enxurradas e deslizamentos, por exemplo. 7 Comunitários Município 2010 Ensino Ano 17 5 Saúde Tabela 12: Principais danos humanos em eventos de alagamento (1991-2012) 0 Habitações 66 Fonte: Brasil (2013) No que se refere aos danos materiais, a Tabela 13 quantifica os prejuízos registrados. Aracaju novamente é a cidade mais afetada, o que remete ao conceito de desastre, que requer a presença do homem para ocorrer. A capital teve 903 edificações danificadas ou destruídas, incluindo 4 centros de saúde, 15 sistemas de ensino e 6 unidades comunitárias danificadas. O total de edificações destruídas e danificadas de Aracaju em apenas 1 evento representa 70% do total de edificações destruídas e danificadas em todo o estado. ATLAS BRASILEIRO DE DESASTRES NATURAIS – 1991 A 2012 – ALAGAMENTOS VOLUME SERGIPE Tabela 13: Descrição dos danos materiais nos municípios afetados por alagamento em Sergipe (1991-2012) Ano Município Mesorregião 2010 Aracaju Leste Sergipano 123 Total Destruídas Total Danificadas 780 903 2010 Nossa Senhora do Socorro Leste Sergipano 21 72 93 2010 Brejo Grande Leste Sergipano 2 78 80 2010 Pacatuba Leste Sergipano 25 35 60 2010 Barra dos Coqueiros Leste Sergipano 15 38 53 67 A ocorrência de alagamentos, enquanto fenômeno, é frequente, principalmente nas cidades mais urbanizadas. Embora não causem danos que caracterizem desastres, estes fenômenos geram inúmeros transtornos às pessoas. As causas deste cenário estão relacionadas à ocupação do espaço urbano pela população e à gestão da drenagem no nível local. Assim, a elaboração de um plano diretor de drenagem urbana nos municípios, aliada a outras medidas não estruturais, contribui para a redução dos alagamentos e, consequentemente, dos transtornos e desastres. O Infográfico 4 apresenta um resumo dos registros oficiais de alagamentos ocorridos no Estado de Sergipe. Total Fonte: Brasil (2013) Infográfico 4: Síntese dos registros de alagamento no Estado de Sergipe 15 Alagamentos Eventos por ano 10 5 0 Totais por ano Município ARACAJU BARRA DOS COQUEIROS BREJO GRANDE ILHA DAS FLORES ITABAIANA LARANJEIRAS NEÓPOLIS NOSSA SENHORA DE LOURDES NOSSA SENHORA DO SOCORRO PACATUBA TOBIAS BARRETO 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 1 2008 2009 10 2010 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Fonte: Brasil (2013) 2011 2012 11 Total 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 68 Alagamentos Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe Referências IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. 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Nesse sentido, o vendaval pode ser definido como um deslocamento intenso de ar na superfície terrestre devido, principalmente, às diferenças no gradiente de pressão atmosférica, ao incremento do efeito de atrito e das forças centrífuga, gravitacional e de Coriolis, aos movimentos descendentes e ascendentes do ar e à rugosidade do terreno (CASTRO, 2003; VIANELLO; ALVES, 1991). As diferenças no gradiente de pressão correspondem às variações nos valores entre um sistema de baixa (ciclone) e um de alta pressão atmosférica (anticiclone). Assim, quanto maior for o gradiente, mais intenso será o deslocamento de ar. Os movimentos ascendentes e descendentes de ar estão associados ao deslocamento desse ar dentro de nuvens cúmulos-nimbus, são acompanhados normalmente por raios e trovões e podem produzir intensas rajadas de ventos (VIANELLO; ALVES, 1991; VAREJÃO-SILVA, 2001; CASTRO, 2003). Assim, os vendavais normalmente são acompanhados por precipitações hídricas intensas e concentradas, que caracterizam as tempestades. Além das chuvas intensas, podem ser acompanhados ainda por queda de granizo ou de neve, quando são chamados de nevascas. As variações bruscas na velocidade do vento denominam-se rajadas, as quais, normalmente, são acompanhadas também por mudanças bruscas na direção (VAREJÃO-SILVA, 2001). Nas proximidades da interface superfície-atmosfera a intensidade dos ventos é altamente influenciada pelas características geométricas (rugosidade no terreno), sejam elas naturais (colinas, morros, vales etc.) ou construídas (casas, prédios etc.), e pelo estado de aquecimento da própria superfície (KOBIYAMA et al., 2006). Assim, o vento à superfície normalmente apresenta rajadas. A ocorrência de sistemas frontais (frentes frias), sistemas convectivos isolados (tempestades de verão) e ciclones extratropicais, entre outros, pode ocasionar vendavais intensos. No entanto, para o Estado de Sergipe os 3 registros referem-se ao desastre causado por vendaval em tempestade convectiva local. Vendaval 71 Esse tipo de desastre natural está mais associado a danos materiais do que humanos, e causa danos diretos, ou seja, as áreas em que ocorrem ventos fortes sempre estão associadas às áreas que apresentam os danos mais intensos. Segundo Tominaga, Santoro e Amaral (2009), danos humanos começam a ser causados por ventos acima dos 75 km/h, como destelhamento de casas mais frágeis, quedas de placas e quebra de galhos das árvores. No entanto, as consequências mais sérias correspondem ao tombamento de árvores, postes e torres de alta tensão, causando danos à transmissão de energia elétrica e telefonia; danos às plantações; destelhamentos e/ou destruição das edificações; lançamento de objetos como projéteis etc. Estes projéteis podem causar lesões e ferimentos em pessoas e animais e podem ser fatais, como também causar danos nas edificações, tais como o rompimento de janelas e portas (LIU; GOPALARATNAM; NATEGHI, 1990; FEMA, 2000). Com base nos danos causados, foi construída a Escala Beaufort, que varia de 0 a 12. O grau 12 classifica os ventos acima de 120 km/h. Ventos com maior velocidade são considerados com intensidade de furacão, e passam a se enquadrar em outra escala, chamada de Escala Saffir-Simpson, que utiliza os mesmos princípios da Beaufort (KOBIYAMA et al., 2006). Deste modo, na Escala Beaufort, os vendavais correspondem a vendaval ou tempestade referentes ao grau 10, com ventos de velocidades que variam entre 88 a 102 km/h. Produzem destelhamento e danos consideráveis em habitações mal construídas e derrubam árvores. Em situações extremas, os vendavais podem ainda se caracterizar como muito intensos ou ciclones extratropicais e como extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais. Os vendavais muito intensos correspondem ao grau 11 da Escala Beaufort, compreendendo ventos cujas velocidades variam entre 102,0 a 120,0 km/h. Além das chuvas concentradas, costumam ser acompanhados por inundações, ondas gigantescas, raios, naufrágios e incêndios provocados por curtos-circuitos. Os vendavais muito intensos surgem quando há uma exacerbação das condições climáticas, responsáveis pela gênese do fenômeno, incrementando a magnitude do mesmo. Apresentam ventos de velocidades superiores a 120,0 km/h, correspondendo ao grau 12 da Escala Beaufort. Causam 72 Vendaval Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe Figura 13: Estação de recepção de Figura 14: Linha de instabilidade desde o litoral do Estado severos danos à infraestrutura e danos humanos dados de satélite da FUNCEME do Maranhão até o Estado do Rio Grande do Norte (CASTRO, 2003). A magnitude dos danos causados por vendavais pode ser mitigada por meio de monitoramento e medidas de prevenção que se dividem em emergenciais e de longo prazo. Com relação ao monitoramento, os serviços meteorológicos acompanham diariamente a evolução do tempo e têm condições de alertar a Defesa Civil com horas, ou mesmo dias de antecedência, sobre a passagem de uma frente fria intensa, a caracterização de linhas de instabilidade e a caracterização de formações convectivas. Normalmente, nessas condições, a queda acentuada da pressão barométrica em uma determinada área e o estabelecimento de um forte gradiente de pressão, com uma frente em deslocamento, são prenúncio de vendaval (CASTRO, 2003). Esses fenômenos ocorrem em todos os continentes. No Brasil, os vendavais são mais frequentes Fonte: Ferreira e Mello (2008) Fonte: Ferreira e Mello (2008) nos estados da Região Sul: Rio Grande do Sul, SanAs Linhas de Instabilidade (LI) são bandas de nuvens causadoras de ta Catarina e Paraná. A maior variação dá-se em função das estações do chuva, normalmente do tipo cumulus, organizadas em forma de linha (Figuano, quando alguns sistemas atmosféricos são mais frequentes e intensos. ra 13) (FERREIRA; MELLO, 2008). Segundo Teixeira (2004), as LI são frequenNesse sentido, as ocorrências de vendaval no Estado de Sergipe, tes na costa do Nordeste e, principalmente, durante o verão, podem se deentre os anos de 1991 e 2012, totalizaram três registros oficiais. Para senvolver em áreas ativas da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), ao melhor visualização, os registros foram espacializados no Mapa 6, onde longo das frentes de brisa marítima, ou de outras zonas de convergência. pode ser vista a localização dos municípios afetados e seus respectivos Nesse caso, podem causar precipitações intensas e ventos fortes. números de registro. Os municípios afetados foram Aquidabã e Riachão As frentes frias (FFs) (Figura 14) oriundas das latitudes subtropicais, do Dantas, localizados na Mesorregião Agreste Sergipano, e Porto da Foque atingem o nordeste, induzem à formação de nebulosidade convectiva lha, localizado na Mesorregião Sertão Sergipano. sobre a região. São caracterizadas por uma banda de nuvens que se desloEsse tipo de desastre natural é considerado comum na época das ca de sudoeste para nordeste sobre o continente e o Oceano Atlântico. As chuvas. Na Região Nordeste do Brasil, os principais sistemas meteorolónuvens se formam na confluência da massa de ar frio mais densa que pegicos que afetam o tempo e o clima e suas relações com a ocorrência de netra sob uma massa de ar quente, quando avançam em direção ao norte. eventos adversos de causa eólica, são as Linhas de Instabilidade na Costa, Elas penetram o Nordeste o ano todo, e durante o verão podem interagir as Frentes Frias e os Complexos Convectivos de Mesoescala. a 2012 – Vendaval volume sergipe Figura 15: Posicionamento de uma com o ar tropical quente frente fria sobre o Nordeste e úmido, gerando convecção profunda com precipitação intensa, causando inundações, escorregamentos, algumas vezes com ventos fortes e granizo (CAVALCANTI; KOUSKY, 2009). Os Complexos Convectivos de Mesoescala (CCM) são aglomerados de nuvens que se formam graças às condições locais favoráveis como temperatura, relevo, pressão etc.; são mais frequentes sobre o norte da Argentina, Paraguai e sul do Fonte: Ferreira e Mello (2008) Brasil, contudo, também podem ocorrer no nordeste (SOUZA; ALVES, 1998); correspondem a uma categoria extrema de Sistemas Convectivos de Mesoescala (SCM); e são conhecidos por causar precipitações intensas e de curta duração, normalmente acompanhadas de fortes rajadas de vento (Figura 15). Neste sentido, com relação à frequência mensal dos registros, observa-se no Gráfico 16, que as ocorrências de vendavais estão concentradas nos meses de verão, janeiro e fevereiro. A frequência anual de vendavais está ilustrada no Gráfico 17. No ano de 1994, o município atingido foi o de Rincão do Dantas, que no mesmo ano também registrou situação de emergência devido à queda de granizo. Em 2004, o Município de Aquidabã registrou a destruição de 17 casas e povoados isolados. O deslocamento violento de massas de ar foi apontado como o causador do fenômeno. E, em 2010, o município de Porto da Folha registrou que, em decorrência de vendaval, foram destruídas 60 casas e interrompido o fornecimento de energia nos perímetros urbano e rural. 73 Gráfico 16: Frequência mensal de registros de vendavais no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 5 4 3 2 2 1 0 1 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Fonte: Brasil (2013) Gráfico 17: Frequência anual de vendavais no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 5 4 3 2 1 0 1 1 1 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 – 1991 Frequência Mensal brasileiro de desastres naturais Frequência Anual Atlas Fonte: Brasil (2013) Vendaval Atlas 10.000 8.000 6.000 Fonte: Brasil (2013) Porto da Folha, localizado na Mesorregião Sertão Sergipano, foi o único município que apresentou afetados durante o evento de vendavais que ocorreu em janeiro de 2010. Foram seis feridos, 25 desabrigados e 45 desalojados. Com relação aos danos materiais, o Estado de Sergipe apresentou um total de 146 construções danificadas e 77 destruídas por vendavais, no período de 1991 a 2012. De acordo com o Gráfico 19, a maior parte dos danos materiais foi nas habitações, destacando-se o Município de Porto da Folha, que apresentou o maior número de residências danificadas e destruídas, 72 e 60, respectivamente. a 2012 – volume sergipe 142 Danificadas 120 100 77 80 60 40 20 0 3 1 172 Total de Afetados 71 Desaparecidos 38 Desalojados 8 Desabrigados 0 Enfermos 2.000 Feridos 4.000 – 1991 Fonte: Brasil (2013) Infraestrutura 12.000 140 Destruídas Habitações 11.580 Mortos Número de afetados 14.000 160 Ensino Gráfico 18: Danos humanos causados por vendavais no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 brasileiro de desastres naturais Gráfico 19: Danos materiais causados por vendavais no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 Saúde Conforme se pode observar no Gráfico 18, durante as ocorrências de vendavais registradas, 172 sergipanos foram desalojados, 71 desabrigados, seis levemente feridos, dois gravemente feridos, 38 enfermos e 11.580 afetados. Número de construções afetadas 74 ATLAS BRASILEIRO DE DESASTRES NATURAIS – 1991 A 2012 – VENDAVAL VOLUME SERGIPE 75 Infográfico 5: Síntese das ocorrências de vendavais no Estado de Sergipe 1,5 Vendavais Eventos por ano 1 0,5 0 Totais por ano Município AQUIDABÃ PORTO DA FOLHA RIACHÃO DO DANTAS 1991 1992 1993 1 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 1 2004 1 2005 2006 2007 2008 2009 1 2010 1 1 2011 2012 3 Total 1 1 1 Fonte: Brasil (2013) Referências BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Banco de dados e registros de desastres: sistema integrado de informações sobre desastres – S2ID. 2013. Disponível em: <http://s2id.integracao.gov.br/>. Acesso em: 10 mar. 2013. CASTRO, Antônio Luiz Coimbra de. Manual de desastres: desastres naturais. Brasília, DF: Ministério da Integração Nacional, 2003. 182 p. CAVALCANTI, I. F. A.; KOUSKY, V. E. Frentes frias sobre o Brasil. In: Cavalcanti, I. F. A. et al. (Org.). Tempo e clima no Brasil. 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Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe Granizo 78 Granizo Atlas Mapa 7: Registros de granizos no Estado de Sergipe de 1991 a 2012 brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe Atlas brasileiro de desastres naturais O – 1991 a 2012 – volume sergipe Granizo 79 s granizos, também conhecidos por saraivada, de acordo com a COgidos. No entanto, chuvas intensas e ventos fortes quando acompanham o BRADE, compõem o grupo de desastres naturais meteorológicos granizo aumentam os danos. relacionados às tempestades. São caracterizados por precipitação A agricultura é um dos setores econômicos que mais sofre com este sólida de pedras de gelo, transparentes ou translúcidas, de forma esférica fenômeno, pois plantações inteiras podem ser destruídas, dependendo ou irregular, de diâmetro igual ou superior a 5 mm (VAREJÃO-SILVA, 2001). da quantidade e do tamanho das pedras de gelo. De acordo com Tavares As condições que propiciam a formação de granizo acontecem na par(2009), no Brasil, as culturas de frutas de clima temperado, como maçã, te superior de nuvens convectivas do tipo cúmulos-nimbus. Estas nuvens pera, pêssego e kiwi, e a fumicultura são as mais vulneráveis ao granizo. apresentam temperaturas extremamente baixas no seu topo e elevado deDentre os danos materiais provocados, os mais importantes correspondem senvolvimento vertical, podendo alcançar alturas de até 1.600 m, condições à destruição de telhados, especialmente quando construídos com telhas propícias para a transformação das gotículas de água em gelo. de amianto ou de barro. A precipitação de granizos ocorre, em geral, durante os temporais. Uma O monitoramento e alerta sobre a ocorrência de granizos é uma megrande gota de chuva na parte inferior da nuvem, numa forte corrente de dida preventiva importante na mitigação dos danos causados por esses ascensão, é levada para cima e, ao alcançar temperaturas menores na linha eventos naturais. Nesse sentido, os serviços de meteorologia acompanham isotérmica de 0 oC, transforma-se em gelo. As gotas congeladas, ao crescediariamente as condições do tempo e têm condições de prevenir sobre sua rem pelo processo de coalescência (agrupamento com outras gotas menores), provável ocorrência. movimentam-se com as correntes subsidentes. Nessa movimentação, ao se O fenômeno ocorre em todos os continentes, especialmente nas rechocarem com gotas mais frias, crescem rapidamente até alcançarem um peso giões continentais de clima quente das médias latitudes (20° a 55°), dimimáximo, ao ponto de não serem mais suportadas pelas correntes ascendentes, nuindo em regiões marítimas e equatoriais. Entretanto, apresenta também quando ocorre a precipitação, conforme apresenta a Figugrande frequência nas altas altitudes (reFigura 16: Processo de formação de granizo ra 19 (KULICOV; RUDNEV, 1980; KNIGHT; KNIGHT, 2001). giões montanhosas) das regiões tropicais. O tempo de duração de uma precipitação de granizo No Brasil, as regiões mais atingidas por está relacionado à extensão vertical da zona de água no granizo são a Sul, a Sudeste e parte meriinterior da nuvem e à dimensão das gotas. Neste sentido, dional da Centro-Oeste; e especialmente quanto maior for o desenvolvimento vertical da zona de as áreas de planalto de Santa Catarina, Paágua e mais assimétricas forem as gotas, maior será a duraná e Rio Grande do Sul (TAVARES, 2009). ração da precipitação (KULICOV; RUDNEV, 1980). Apesar de o Estado de Sergipe se De acordo com Mota (1983), durante a precipitação encontrar em uma área de clima tropical, muitas vezes os granizos degelam, chegando ao chão em menos propício à formação de granizos forma de gotas líquidas muito frias, ou ainda, o granizo em relação ao clima temperado, apresenpode se fundir com elementos gasosos e com isso adquitou dois registros oficiais do fenômeno rir a forma de floco de neve, e não mais de pedra de gelo. no período da pesquisa, espacializados O grau de dano causado por ocorrência de granino Mapa 7. zos depende basicamente do tamanho das pedras, da Os municípios atingidos foram Riadensidade da área, da duração do temporal, da velocichão do Dantas, localizado na Mesorregião Fonte: Tavares (2009) dade de queda e das características dos elementos atinAgreste Sergipano, e Canindé de São Fran- Granizo brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe levância é que estes episódios geralmente são acompanhados por vendavais e tempestades, o que dificulta definir isoladamente as consequências para se decretar uma situação de emergência (CASTRO, 2003). A ocorrência de granizos geralmente está relacionada a prejuízos econômicos, ambientais e sociais nas áreas afetadas. Em relação aos danos humanos no Estado do Sergipe, conforme se pode observar no Gráfico 20, 354 pessoas foram afetadas, 24 desalojadas, 110 desabrigadas e 6 feridas, correspondendo à ocorrência em Canindé de São Francisco. De acordo com o documento oficial, no início da noite do dia 11 de janeiro de 2010 ocorreu uma forte chuva, seguida de ventos fortes e de granizo, que durou cerca de 30 minutos, causando prejuízos na área rural do município. Gráfico 20: Danos humanos causados por granizos no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 400 354 350 300 250 200 150 110 100 Fonte: Brasil (2013) dos Total de Afeta- Desalojados Desabrigados Enfermos Feridos 0 24 6 Desaparecidos 50 Mortos cisco, localizado na Mesorregião Sertão Sergipano. Normalmente a ocorrência de granizo em regiões tropicais se dá em áreas continentais; neste sentido, os municípios atingidos localizam-se mais afastados do litoral. A possível explicação para essas ocorrências de precipitação de granizos no estado pode estar relacionada com as Frentes Frias (FFs) ou Sistemas Frontais oriundos das latitudes subtropicais, que atingem o Nordeste e induzem a formação de nebulosidade convectiva sobre essa região (Figura 17). São caracterizados por uma banda de nuvens que se desloca de sudoeste para nordeste sobre o continente e o Oceano Atlântico. As nuvens se formam na confluência da massa de ar frio mais densa que penetra sob uma massa de ar quente quando avança em direção ao norte. Durante os meses mais quentes, podem interagir com o ar tropical quente e úmido, gerando convecção profunda com precipitação intensa, algumas vezes com ventos fortes e granizo (CAFigura 17: Posicionamento de uma VALCANTI; KOUSKY, 2009). frente fria sobre o Nordeste Nesse sentido, os eventos foram registrados nos meses de verão, janeiro e fevereiro, que, além de ser o período mais chuvoso do estado, apresenta temperaturas mais elevadas, o que pode aumentar a probabilidade de as chuvas serem acompanhadas por tempestade com queda de granizo e ventos fortes, também registrados nos documentos oficiais dos municípios. Foram registradas poucas ocorrências de queda de granizo no Sergipe, fato que pode estar associado à falta de registros históricos de desastres ou à falta de municípios que identificaram o evento adverso e decretaram siFonte: Ferreira e Mello (2008) tuação de emergência. Outra re- Atlas Número de afetados 80 GRANIZO VOLUME SERGIPE Riachão do Dantas registrou o evento no dia 28 de fevereiro de 1994, no qual decretou situação de emergência pelo prazo de 60 dias, devido à ocorrência de vendaval e granizo. Nos documentos oficiais não foram registradas mortes ou outros tipos de lesões ou danos aos habitantes nos dois municípios afetados por granizo. Com relação aos danos materiais, o Estado de Sergipe apresentou um total de 101 construções danificadas e 14 destruídas por granizos, no período de 1991 a 2012. De acordo com o Gráfico 21, a maior parte dos danos materiais foi nas habitações, 51, e na infraestrutura, 50, por ocasião do desastre ocorrido em Canindé de São Francisco. 81 Gráfico 21: Danos materiais causados por granizos no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 160 Destruídas 140 51 Danificadas 50 120 100 80 60 14 40 20 0 Infraestrutura 2012 – Habitações A Ensino – 1991 Saúde BRASILEIRO DE DESASTRES NATURAIS Número de construções afetadas ATLAS Fonte: Brasil (2013) Infográfico 6: Síntese das ocorrências de granizos no Estado de Sergipe 1,5 Granizo Eventos por ano 1 0,5 0 Totais por ano Município CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO RIACHÃO DO DANTAS 1991 1992 1993 1 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1 Fonte: Brasil (2013) 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 1 2010 1 2011 2012 2 Total 1 1 82 Granizo Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe Referências TAVARES, R. Clima, tempo e desastres. In: TOMINAGA, L. K.; SANTORO, J.; AMARAL, R. (Org.). Desastres naturais: conhecer para prevenir. São Paulo: Instituto Geológico, 2009. p. 111-146. BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Banco de dados e registros de desastres: sistema integrado de informações sobre desastres – S2ID. 2013. Disponível em: <http://s2id.integracao.gov.br/>. Acesso em: 10 mar. 2013. VAREJÃO-SILVA, M. A. Meteorologia e climatologia. Brasília, DF: INMET, 2001. CASTRO, Antônio Luiz Coimbra de. Manual de desastres: desastres naturais. Brasília, DF: Ministério da Integração Nacional, 2003. 182 p. CAVALCANTI, I. F. A.; KOUSKY, V. E. Frentes frias sobre o Brasil. In: Cavalcanti, I. F. A. et al. (Org.). Tempo e clima no Brasil. São Paulo: Oficina de Textos, 2009. 463 p. FERREIRA, Antonio Geraldo; MELLO, Namir Giovanni da Silva. Principais sistemas atmosféricos atuantes sobre a Região Nordeste do Brasil e a influência dos Oceanos Pacífico e Atlântico no clima da Região. Revista Brasileira de Climatologia, Presidente Prudente, v. 1, n. 1, p. 15-28, dez., 2008. Disponível em: <http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/ revistaabclima/article/viewFile/25215/16909>. Acesso em: 16 maio 2013. KNIGHT, C. A.; KNIGHT, N. C. Hailstorms. In: DOSWELL III, C. A. Severe convective storms. Meteorological Monographs, Boston, v. 28, n. 50, 2001. p. 223-249, 2001. KULICOV, V. A.; RUDNEV, G. V. Agrometeorologia tropical. Havana: Científico-Técnica, 1980. MOTA, F. S. Meteorologia agrícola. São Paulo: Nobel, 1983. 376 p. Diagnóstico dos Desastres Naturais no Estado de Sergipe 84 Diagnóstico dos desastres naturais no estado do Sergipe Atlas Mapa 8: Registros do total dos eventos no Estado de Sergipe de 1991 a 2012 brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – Diagnóstico volume sergipe A Sergipe 85 Gráfico 22: Percentual dos desastres naturais mais recorrentes no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 3,8% 4,9% Enxurradas 10,1% Estiagens e Secas Inundações Outros 81,2% Fonte: Brasil (2013) Gráfico 23: Frequência mensal dos desastres mais recorrentes no Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 Enxurradas 75 Frequência Mensal o analisar os desastres naturais que afetaram o Estado de Sergipe, ao longo de 22 anos (1991-2012), nota-se a ocorrência dos seguintes eventos naturais adversos: estiagens e secas, inundações, granizo e vendaval, com algumas recorrências em um mesmo ano. Os registros utilizados nas análises aqui apresentadas foram obtidos de 425 documentos oficiais. No Mapa 8 observa-se que, dentro do período de análise (19912012), apenas dois municípios, de um total de 75, não foram afetados por algum tipo de desastre natural. Os municípios de Porto da Folha, Poço Redondo e Sertão do Canindé foram os mais atingidos e pertencem à Mesorregião do Sertão Sergipano, enquadrando-se na legenda deste mapa na classe 21-25, sendo a maior parte desta quantidade de desastres associada à seca e à estiagem. No Gráfico 22 são apresentados os desastres naturais mais recorrentes do Estado de Sergipe, com grande destaque para as secas e estiagens, com uma percentagem de 81,2%, concentradas na Mesorregião do Sertão Sergipano, onde predomina o clima semiárido. As enxurradas e as inundações, com 10,1% e 4,9%, são, respectivamente, o segundo e terceiro tipo de desastres mais recorrentes, concentrando-se na Mesorregião do Leste Sergipano. Os municípios dessa mesorregião estão localizados na margem oceânica e suas circunvizinhanças, onde predomina um clima de transição subúmido. As áreas mais atingidas pelas inundações estão localizadas nas regiões próximas aos rios, principalmente nos municípios localizados no norte do estado, na Bacia do Rio São Francisco. O termo “outros” do Gráfico 22, com 3,8% do total de desastres, corresponde aos eventos de alagamentos, granizos e vendavais. A frequência mensal dos registros oficiais de desastres do Estado de Sergipe está apresentada no Gráfico 23. Observa-se a ocorrência de estiagens e secas ao longo de todo o ano devido ao clima semiárido da Mesorregião do Sertão Sergipano, que apresenta grande déficit de chuva, e ao clima de transição semiárido da Mesorregião do Agreste Sergipano. Portanto, nessas duas mesorregiões os problemas associados aos eventos de estiagem e seca são crônicos e afetam a população em todos os meses do ano. As inundações e as enxurradas são mais comuns na Mesorregião do Leste Sergipano, que possui um clima de transição subúmido, com chuvas concentradas nos primeiros meses do ano. dos desastres naturais no estado do Estiagens e Secas Inundações Outros 50 25 0 jan fev mar abr mai jun jul Fonte: Brasil (2013) ago set out nov dez 86 Diagnóstico dos desastres naturais no estado do Sergipe Atlas Ao considerar o total de 425 registros de desastres ocorridos em Sergipe, foram selecionados os municípios mais atingidos pelas tipologias mais recorrentes no estado (enxurradas, inundações, estiagem e seca), estando esses resultados apresentados no Gráfico 24. Gráfico 24: Municípios mais atingidos no Estado de Sergipe, classificados pelo total de registros, no período de 1991 a 2012 Enxurradas Inundações Estiagens e Secas Outros Tobias Barreto brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe São Francisco foram registrados todos os tipos de desastre. O Município de Porto da Folha é o que apresenta o maior número de desastres dentro do período considerado (1991-2012), tendo sido atingido por 22 estiagens e secas, uma enxurrada, uma inundação e uma vendaval. Os danos humanos associados ao total de registros oficiais de desastres naturais ocorridos no Estado de Sergipe estão apresentados no Gráfico 25. Os seis registros de mortes estão associados a eventos de enxurradas. Além dessas seis vítimas fatais, as diferentes tipologias de desastres registradas nos 425 documentos oficiais deixaram 716 pessoas feridas, 3.551 enfermas, 2.926 desabrigadas, 6.075 desalojadas, e 925.053 pessoas de alguma forma afetadas. O Infográfico 7 apresenta o quantitativo dos diferentes tipos de desastres naturais ocorridos nos municípios do Estado de Sergipe. São Miguel do Aleixo Gráfico 25: Danos humanos associados a desastres naturais ocorridos no Estado de Sergipe no período de 1991 a 2012 Poço Verde 925.052 5 10 15 20 25 30 Número de registros Fonte: Brasil (2013) Os eventos de estiagens e secas predominam sobre os demais tipos de desastres e incidem em todos os municípios mais atingidos. Observa-se, no Gráfico 24, que apenas nos municípios de Porto da Folha e Canindé do 95 100 10 1 6 Fonte: Brasil (2013) Outros 0 716 1.000 Desaparecidos Canindé do São Francisco 6.075 Desalojados Frei Paulo 2.926 Desabrigados Gararu 3.551 Enfermos Monte Alegre de Sergipe 10.000 Feridos Nossa Senhora da Glória 100.000 Mortos Nossa Senhora de Lourdes Número de pessoas (escala Log.) 1.000.000 Poço Redondo Afetados Portal da Folha ATLAS BRASILEIRO DE DESASTRES NATURAIS – 1991 A 2012 – DIAGNÓSTICO VOLUME SERGIPE DOS DESASTRES NATURAIS NO ESTADO DO SERGIPE 87 Infográfico 7: Registros das diferentes tipologias de desastres naturais por municípios do Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 400 Total dos Eventos Por classe 300 200 100 0 Totais por ano Município AMPARO DE SÃO FRANCISCO AQUIDABÃ ARACAJU ARAUÁ AREIA BRANCA BARRA DOS COQUEIROS BOQUIM BREJO GRANDE CAMPO DO BRITO CANHOBA CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO CAPELA CARIRA CARMÓPOLIS CEDRO DE SÃO JOÃO CRISTINÁPOLIS CUMBE DIVINA PASTORA ESTÂNCIA FEIRA NOVA FREI PAULO GARARU GENERAL MAYNARD GRACHO CARDOSO ILHA DAS FLORES INDIAROBA ITABAIANA ITABAIANINHA ITABI ITAPORANGA D'AJUDA JAPARATUBA JAPOATÃ LAGARTO LARANJEIRAS MACAMBIRA MALHADA DOS BOIS MALHADOR MARUIM MOITA BONITA MONTE ALEGRE DE SERGIPE MURIBECA NEÓPOLIS NOSSA SENHORA APARECIDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA NOSSA SENHORA DAS DORES 345 Estiagem e Seca 3 3 1 2 1 1 1 3 3 18 1 9 1 1 1 5 1 1 11 12 17 1 6 1 2 3 1 10 1 1 2 3 2 3 1 1 1 3 16 1 2 11 17 5 1 Mov. de Massa Erosões 11 Alagamentos 43 Enxurradas 1 21 Inundações 1 1 4 1 2 1 3 1 1 1 1 1 2 Granizo Chuvas Intensas 3 Vendavais 1 1 1 1 1 2 1 1 2 1 1 1 1 1 2 2 6 Fonte: Brasil (2013) 1 1 1 1 1 Incêndios 426 Total 5 4 6 2 1 3 1 6 3 5 21 1 9 2 2 1 5 1 3 11 12 19 1 6 4 2 6 1 10 2 1 2 4 5 3 3 1 7 3 17 1 5 11 17 5 JAPARATUBA 1 JAPOATÃ 2 LAGARTO 3 DIAGNÓSTICO DOS DESASTRES NATURAIS NO2 ESTADO DO SERGIPE LARANJEIRAS MACAMBIRA 3 MALHADA DOS BOIS 1 MALHADOR 1 Infográfico 7: Registros das diferentes MARUIM 1 MOITA BONITA 3 MONTE ALEGRE DE SERGIPE 16 MURIBECA 1 NEÓPOLIS 2 NOSSA SENHORA APARECIDA 11 NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 17 NOSSA SENHORA DAS DORES 5 NOSSA SENHORA DE LOURDES 10 NOSSA SENHORA DO SOCORRO 1 PACATUBA 1 PEDRA MOLE 7 PEDRINHAS 1 PINHÃO 11 PIRAMBU 1 POÇO REDONDO 22 POÇO VERDE 18 PORTO DA FOLHA 22 PROPRIÁ 1 RIACHÃO DO DANTAS 3 RIACHUELO 1 RIBEIRÓPOLIS 5 ROSÁRIO DO CATETE 1 SALGADO 2 SANTA LUZIA DO ITANHY 2 SANTA ROSA DE LIMA 1 SANTANA DO SÃO FRANCISCO 1 SANTO AMARO DAS BROTAS 1 SÃO CRISTÓVÃO 5 SÃO MIGUEL DO ALEIXO 13 SIMÃO DIAS 7 SIRIRI 1 TELHA 1 TOBIAS BARRETO 11 TOMAR DO GERU 4 UMBAÚBA 1 88 1 1 2 ATLAS BRASILEIRO DE DESASTRES NATURAIS 2 tipologias de desastres naturais por municípios do Estado de Sergipe, no período de 1991 a 2012 6 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 2 1 2 1 1 2 2 1 1 4 1 1 1 Fonte: Brasil (2013) 1 1 – 1991 A 2012 – VOLUME 1 2 4 SERGIPE 5 3 3 1 7 3 17 1 5 11 17 5 13 3 3 7 1 11 1 23 18 25 5 5 3 5 3 3 2 1 2 1 9 13 8 1 3 12 4 1 Atlas brasileiro de desastres naturais – 1991 a 2012 – volume sergipe Considerações Finais O acordo de cooperação entre a Secretaria Nacional de Defesa Civil e o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina foi importante, pois gerou o Atlas Brasileiro de Desastres Naturais, documento que se destaca por sua capacidade de produzir conhecimento referente aos desastres naturais dos últimos 20 anos no Brasil. Tal iniciativa marca o momento histórico em que vivemos diante da recorrência de desastres e de iminentes esforços para minimizar perdas em todo território nacional. Nesse contexto, o Atlas torna-se capaz de suprir a necessidade latente dos gestores públicos de “olhar” com mais clareza para o passado, compreender as ocorrências atuais e, então, pensar em estratégias de redução de risco de desastres adequadas para sua realidade local. Além disso, os gestores devem fundamentar análises e direcionar as decisões políticas e técnicas da gestão de risco. O Atlas é também matéria-prima para estudos e pesquisas, ambos científicos, mais aprofundados e torna-se fonte para a compreensão das séries históricas de desastres naturais no Brasil, além de possibilitar uma análise criteriosa de causas e consequências. É importante registrar, contudo, que, durante a análise dos dados coletados, foram identificadas algumas limitações da pesquisa que não comprometem o trabalho, mas contribuem muito para ampliar o “olhar” dos gestores públicos com relação às lacunas presentes no registro e no cuidado da informação sobre desastres. Destaca-se entre as limitações a clara observação de variações e de inconsistências no preenchimento de danos humanos, materiais e econômicos. Diante de tal variação, optou-se, para garantir a credibilidade dos dados, por não publicar os danos materiais e econômicos, e, posteriormente, recomenda-se aplicar um instrumento de análise mais preciso para validação desses dados. As inconsistências encontradas retratam certa fragilidade histórica do sistema nacional de defesa civil, principalmente pela ausência de profissio- Diagnóstico dos desastres naturais no estado do Sergipe 89 nais especializados em âmbito municipal e pela falta de unidade e de padronização das informações declaradas pelos documentos de registros de desastres. É, portanto, por meio da capacitação e da profissionalização dos agentes de defesa civil que se busca sanar as principais limitações no registro e na produção das informações de desastres. É a valorização da história e de seus registros que contribuirá para que o país consolide sua política nacional de defesa civil e suas ações de redução de riscos de desastres. No Estado de Sergipe, por exemplo, percebe-se a incidência de duas tipologias fundamentais de desastres, estiagens e secas e enxurradas, que possibilitam verificar a sazonalidade e a recorrência e, assim, subsidiar os processos decisórios para direcionar recursos e reduzir danos e prejuízos além de perdas humanas. A partir das análises que derivam deste Atlas, é possível afirmar que este estudo é mais um passo na produção do conhecimento necessário para a gestão dos desastres naturais no país e para a construção de comunidades resilientes e sustentáveis. O Atlas Brasileiro de Desastres Naturais marca o início do processo de avaliação e de análise das séries históricas de desastres naturais no Brasil. Espera-se que o presente trabalho possa embasar projetos e estudos de instituições de pesquisa, órgãos governamentais e centros universitários. Referências BRASIL. Governo do Estado de Sergipe. Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Acervo Fotográfico. 2011 BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Banco de dados e registros de desastres: sistema integrado de informações sobre desastres – S2ID. 2013. Disponível em: <http://s2id.integracao.gov.br/>. Acesso em: 10 mar. 2013. SERGIPE (Estado). COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Itabi – SE. Acervo Fotográfico. 2013.