ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 71
Brasília - DF, segunda-feira, 15 de abril de 2013
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 15
Ministério da Defesa......................................................................... 16
Ministério da Educação .................................................................... 30
Ministério da Fazenda....................................................................... 88
Ministério da Integração Nacional ................................................. 105
Ministério da Justiça ....................................................................... 106
Ministério da Previdência Social.................................................... 108
Ministério da Saúde ........................................................................ 111
Ministério das Cidades.................................................................... 122
Ministério das Comunicações......................................................... 122
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 128
Ministério de Minas e Energia....................................................... 128
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 132
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 133
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 134
Ministério do Esporte...................................................................... 135
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 135
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 138
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 139
Ministério do Turismo .................................................................... 141
Ministério dos Transportes ............................................................. 142
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 146
Ministério Público da União .......................................................... 146
Tribunal de Contas da União ......................................................... 148
Poder Judiciário............................................................................... 149
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 159
Ineditoriais ....................................................................................... 163
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
o-
EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CESSÃO DE USO N o- 1/2009
Processo IN nº 00034.002329/2008-83; Cedente: Imprensa Nacional;
Cessionário: Presidência da República, Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, Fundamentação Legal: inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/93; Vigência: até 19 de maio de 2014, Signatários: Sandoval
Luiz de Souza, pela Cedente, e Valdomiro Luis de Sousa, pela Cessionária; Data de assinatura: 02/04/2013.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
IM
Número do Contrato: 45/2009. Nº Processo: 00587001959200965.
PREGÃO SISPP Nº 36/2009 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 08362490000188. Contratado : ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-LTDA. Objeto: Proceder à repactuação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência:
10/04/2013 a 28/10/2013. Valor Total: R$22.860,42. Fonte:
100000000 - 2013NE800260 Fonte: 100000000 - 2013NE800261
Fonte: 100000000 - 2013NE800262 Fonte: 100000000 2013NE800263 Fonte: 100000000 - 2013NE800264 Fonte:
100000000 - 2013NE800265. Data de Assinatura: 10/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 110097
.
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110245
Número do Contrato: 16/2009. Nº Processo: 00034002534200849.
PREGÃO SISPP Nº 1/2009 Contratante: IMPRENSA NACIONAL CNPJ Contratado: 05455684000130. Contratado : CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 16/2009, até 14/10/2013. Fundamento Legal: Inciso II II do
artigo 57 da lei Nº 8.666/93. Vigência: 14/04/2013 a 14/10/2013.
Valor Total: R$199.077,66. Fonte: 150020045 - 2013NE800037. Data
de Assinatura: 10/04/2013.
(SICON - 12/04/2013)
Nº Processo: 00588000913201214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataçâo de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva dos prédios da Advocacia-Geral da União na
cidade de Porto Alegre/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Mostarderio, 483 - Sala 205 Independência - PORTO ALEGRE - RS
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital a
disposição no site www.comprasnet.gov.br ou pelo e-mail [email protected]
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 110061-00001-2013NE800504
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 13/2013
O Pregoeiro da Superintendência de Adminstração em Porto
Alegre/RS, torna público o resultado do pregão, declarando vencedora
a empresa AUTO LAGUNA CENTRO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP. O processo se encontra a disposição para vistas
aos interessados.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 110061-00001-2013NE800504
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500001
L
A
N
A Pregoeira da Superintendência de Administração no Rio
Grande do Sul - AGU 4ª Região, torna público o resultado da licitação declarando vencedora a empresa CLIMA SERVICE REFRIGERAÇÃO LTDA, com o valor do item de R$ 15.999,00. O Processo encontra-se disponível para vistas dos interessados.
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MARILDA VULCÃO LEÃO
(SIDEC - 12/04/2013) 110061-00001-2013NE800504
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SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 110096
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PREGÃO Nº 14/2013
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2013
SELEÇÃO DE PROJETOS
A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL convida os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública nº 002/2013 SEPPIR/PR para o OBJETO: o Fortalecimento Institucional e o Desenvolvimento Local das Comunidades Quilombolas no Brasil. DATA
DE INÍCIO PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 15/04/2013. DATA FINAL PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: 27/05/2013. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 27/06/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site da SEPPIR (www.seppir.gov.br).
LUCY GÓES DA PURIFICAÇÃO
Secretária
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica cancelado o Convênio nº 769291, Processo nº
00041.000466/2012-71, celebrado entre a Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estada do Bahia - CNPJ 08.576.739/0001-58, em
06/07/2012, publicado no Diário Oficial da União, de 06/07/2012,
seção 3, p. 2. Lucy Góes da Purificação - Secretária de Planejamento
e Formulação de Políticas.
LUCY GÓES DA PURIFICAÇÃO
Secretária
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Processo nº 00036.001190/2012-17 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº 107/2012 - SPM/PR e a Secretaria Estadual de Segurança Pública com a interveniência do Estado de Mato Grosso ,
CNPJ 03.507.415/0028-64. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da
vigência: a partir do término de sua vigência por mais 116 (cento e
dezesseis) dias, ou seja, até 02/04/2014 para execução do objeto.
Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura:
11/04/2013.
Processo nº 00036.001321/2012-66 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº 153/2012 - SPM/PR e a Associação Camponesa
Nacional - ACAN, CNPJ 07.583.957/0001-57. Objeto: Alterar a
Cláusula Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência
por mais 115 ( cento e quinze ) dias, ou seja, até 09/06/2014 para
execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta)
dias para apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura: 11/04/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Processo nº 00036.001334/2012-35 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº 161/2012 - SPM/PR e a Federação Democrática
Internacional de Mulheres - FDIM, CNPJ 08.687.605/0001-04. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da vigência: a partir do término de
sua vigência por mais 161 ( cento e sessenta e um ) dias, ou seja, até
02/04/2014 para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de contas
final. Data da Assinatura: 10/04/2013.
Processo nº 00036.000805/2012-98 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº 068/2012 - SPM/PR e o Secretaria de Políticas para
as Mulheres do Estado da Bahia , CNPJ 13.763.132/0001-17. Objeto:
Alterar a Cláusula Sétima - Da vigência: a partir do término de sua
vigência por mais 115 (cento e quinze) dias, ou seja, até 08/04/2015
para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30
(trinta) dias para apresentação de prestação de contas final. Data da
Assinatura: 11/04/2013.
Processo nº 00036.001510/2012-39 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº 184/2012 - SPM/PR e o Centro Dandara de Promotoras Legais Populares, CNPJ 05.054.061/0001-55. Objeto: Alterar
a Cláusula Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência
por mais 103 ( cento e três ) dias, ou seja, até 01/10/2014 para
execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta)
dias para apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura: 10/04/2013.
CO
ME
RC
Processo nº 00036.001538/2012-76 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº 185/2012 - SPM/PR e a Associação Humana Povo
para Povo Brasil, CNPJ 08.949.168/0001-50. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência por
mais 74 ( setenta e quatro ) dias, ou seja, até 04/03/2014 para
execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta)
dias para apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura: 09/04/2013.
IA
LIZ
Processo nº 00036.000745/2012-11 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº 037/2012 - SPM/PR e o Município de Olinda - PE,
CNPJ 10.404.184/0001-09. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da
vigência: a partir do término de sua vigência por mais 111 ( cento e
onze ) dias, ou seja, até 02/04/2014 para execução do objeto. Após
essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de
prestação de contas final. Data da Assinatura: 10/04/2013.
Processo nº 00036.000779/2012-06 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº 048/2012 - SPM/PR e o Estado da Paraíba - PB,
CNPJ 08.761.124/0001-00. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da
vigência: a partir do término de sua vigência por mais 55 ( cinquenta
e cinco ) dias, ou seja, até 22/08/2013 para execução do objeto. Após
essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de
prestação de contas final. Data da Assinatura: 05/04/2013.
Processo nº 00036.000774/2012-75 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº 049/2012 - SPM/PR e a Secretaria de Estado de
Governo do Mato Grosso do Sul, CNPJ 03.216.036/0001-03, com a
INTERVENIÊNCIA do Estado de Mato Grosso do Sul - MS, CNPJ:
15.412.257/0001-28 Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da vigência:
a partir do término de sua vigência por mais 57 ( cinquenta e sete )
dias, ou seja, até 22/10/2013 para execução do objeto. Após essa data,
terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação
de contas final. Data da Assinatura: 05/04/2013.
Processo nº 00036.000773/2012-21 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº 050/2012 - SPM/PR e a Defensoria Pública do Estado
do Piauí - PI, CNPJ 41.263.856/0001-37. Objeto: Alterar a Cláusula
Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência por mais 34
( trinta e quatro ) dias, ou seja, até 17/06/2014 para execução do
objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para
apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura:
05/04/2013.
Processo nº 00036.000796/2012-35 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº 053/2012 - SPM/PR e o Município de Caxias do Sul
- RS, CNPJ 88.830.609/0001-39. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima Da vigência: a partir do término de sua vigência por mais 49 (
quarenta e nove ) dias, ou seja, até 23/08/2014 para execução do
objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para
apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura:
09/04/2013.
AÇ
Processo nº 00036.001687/2012-35 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº 207/2012 - SPM/PR e a Secretaria de Estado de
Assistência Social e Direitos Humanos, CNPJ 02.932.524/0001-46,
com a INTERVENIÊNCIA do Estado do Rio de Janeiro - RJ, CNPJ:
42.498.600/0001-71 Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da vigência:
a partir do término de sua vigência por mais 79 ( setenta e nove )
dias, ou seja, até 07/03/2015 para execução do objeto. Após essa data,
terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação
de contas final. Data da Assinatura: 09/04/2013.
ÃO
PR
Processo nº 00036.001003/2012-03 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº 077/2012 - SPM/PR e o Município de Campo Grande
- MS, CNPJ 03.501.509/0001-06. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima Da vigência: a partir do término de sua vigência por mais 108 ( cento
e oito ) dias, ou seja, até 08/04/2014 para execução do objeto. Após
essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de
prestação de contas final. Data da Assinatura: 11/04/2013.
OI
BID
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Convênio nº 068/2011. Nº
Processo 00036.000701/2011-01. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DE
SEGURANÇA
PÚBLICA
DE
SERGIPE,
CNPJ
13.128.798/0021-47. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio
Original "Da Vigência", ficando o prazo de vigência prorrogado até
05 de maio de 2014. Data de assinatura: 12/04/2013. Signatários:'
Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº
174.442.096-34. Convenente: JOÃO ELOY DE MENEZES, CPF nº
293.058.535-87.
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013 - SPM/PR
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 22 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, com redação dada pela Lei nº 12.314,
de 19 de agosto de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 56 da Lei
nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, resolve prorrogar até 30 de abril
de 2013 o prazo para apresentação de propostas no escopo do Edital
de Chamada Pública nº 001/2013 - SPM/PR, publicado no D.O.U. de
04/03/2013, Seção 3, página 2.
CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2013 - SPM/PR
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 22 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, com redação dada pela Lei nº 12.314,
de 19 de agosto de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 56 da Lei
nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, resolve prorrogar até 30 de abril
de 2013 o prazo para apresentação de propostas no escopo do Edital
de Chamada Pública nº 002/2013 - SPM/PR, publicado no D.O.U. de
04/03/2013, Seção 3, página 3.
Brasília-DF, 12 de abril de 2013.
ELEONORA MENICUCCI
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 200016
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 00005007357201130.
PREGÃO SISPP Nº 12/2011 Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 03600863000198. Contratado : EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E -TURISMO LTDA.
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços no percentual
de 10% (dez por cento) sobre o valor da tarifa aérea ou R$ 40,00
(quarenta reais) para tarifa aérea com preços abaixo de R$ 400,00
(quatrocentos reais), em decorrência da alteração da metodologia de
remuneração das agências de viagem, com a criação da Taxa de
Repasse a Terceiro - DU. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea
"d" da Lei 8.666/93. Valor Total: R$174.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800002 Fonte: 100000000 - 2013NE800003 Fonte:
100000000 - 2013NE800004 Fonte: 100000000 - 2013NE800005
Fonte: 100000000 - 2013NE800006 Fonte: 100000000 2013NE800007 Fonte: 100000000 - 2013NE800008 Fonte:
100000000 - 2013NE800009 Fonte: 100000000 - 2013NE800010
Fonte: 100000000 - 2013NE800011 Fonte: 100000000 2013NE800012 Fonte: 100000000 - 2013NE800013 Fonte:
100000000 - 2013NE800014 Fonte: 100000000 - 2013NE800015
Fonte: 100000000 - 2013NE800016 Fonte: 100000000 2013NE800017. Data de Assinatura: 12/04/2013.
PO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Convênio nº 151/2011. Nº
Processo 00036.001161/2011-74. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE - CNPJ 11.251.832/0001-05. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original "Da Vigência", ficando
o prazo de vigência prorrogado até 04 de abril de 2014. Data de
assinatura: 04/04/2013. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: ETTORE LABANCA CPF nº 037.488.804-30.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Convênio nº 172/2011. Nº
Processo 00036.001719/2011-11. Concedente: SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão:
00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, CNPJ nº 02.932.524/0001-46 Objeto: Alterar a Cláusula
Oitava do Convênio Original, ficando o prazo de vigência prorrogado
até 05/05/2014. Data de Assinatura: 04/04/2013. Signatários: Concedente: Eleonora Menicucci de Oliveira - CPF: 174.442.096-34.
Convenente: Sérgio Cabral Filho, CPF: 744.636.597-87 e Zaqueu da
Silva Teixeira.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Convênio nº 177/2011. Nº
Processo 00036.000680/2011-15. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA MULHER DO MARANHÃO, CNPJ 08.593.430/0001-76. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original "Da Vigência",
ficando o prazo de vigência prorrogado até 31 de outubro de 2013.
Data de assinatura: 04/04/2013. Signatários:' Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: CATHARINA NUNES BACELAR, CPF nº 0094.729.324-68.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Convênio nº 032/2012. Nº
Processo 00036.000721/2012-54. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: Prefeitura Municipal de Recife.
CNPJ: 10.565.000/0001-92 Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do
Convênio Original. Vigência 26/06/2012 a 26/04/2014. Data de Assinatura: 12/04/2013. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº:174.442.096-34. Convenente: JOÃO
DA COSTA BEZERRA FILHO, CPF: 221.025.314-49.
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Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
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(SICON - 12/04/2013) 200005-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
737115/2010. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Solicitamos a
prorrogação do Convênio Federal N 737115/2010 ? celebrado entre a
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o
Governo do Estado do Amapá, para a execução do Projeto de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e ao
Tráfico Humano no Estado do Amapá, através de Termo Aditivo por
um período de 12 (meses) meses a contar do dia 29 de dezembro de
2012.. Valor Total: R$ 445.000,00, Valor de Contrapartida: R$
45.000,00, Vigência: 29/06/2010 a 29/12/2013. Data de Assinatura:
28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF
nº 736.960.210-91, Convenente : CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, CPF nº 388.739.402-00.
(SICONV(PORTAL) - 12/04/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
sinatura: 12/04/2013. Signatários: José Muniz Rebouças e Newton
Ferreira Dias(Diretores da CODEBA); Juliana Costa Barros de Oliveira (Sócia Administradora da Contratada).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação
preliminar da primeira licença de exploração comercial de exibição da
obra audiovisual denominada "Anjos de Ipanema", a ser firmado
entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e MP2 Produções Ltda. - ME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25,
caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação de
Inexigibilidade em 10/04/2013. José Vicentine. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação de Inexigibilidade em 10/04/2013.
Marco Antonio Fioravante. Procurador Geral, em razão de delegação
de competência realizada por meio das Portarias-Presidente nº
120/2013 e 190/2013. Valor Global: Sem ônus para a EBC. Processo
nº 0653/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 1/2013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2013
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de Economia Mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe,
cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Internacional
nº 01/2013, cujo objeto é o Fornecimento e Instalação de 17 (dezessete) defensas no Cais Comercial do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, de conformidade com o Edital e seus
Anexos que encontram-se disponíveis para retirada gratuita no endereço eletrônico www.docasdoceara.com.br, ou à venda na CPL por
R$ 12,00 (doze reais), a serem depositados no Banco do Brasil
Agência nº 0008-6, c/c 77.001-9, código da receita nº 13052-4. A
licitação realizar-se-á no dia 04 de junho de 2013, às 09:00h, horário
local, Fortaleza-CE, na sala de reuniões da CPL, na sede da CDC, no
endereço acima citado. Maiores informações pelos telefones (85)
3266.8920 e (85) 3266.8921
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 04/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telecomunicações para fornecimento de Circuitos dedicados de voz para
uso das emissoras de rádio e televisão da EBC e sob demanda Transporte de sinais de vídeo e áudio associado para TV por meio terrestre
para uso das emissoras de televisão e serviços da EBC em nível
nacional.
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
MARIA CRISTINA BRANDAO SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2013) 115406-20415-2013NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 399003
Nº Processo: 8422/13-48 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para a prestação dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em áreas públicas de ambas as margens do Porto de
Santos, pelo prazo de 12 meses, tudo em conformidade com o edital
e apensos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Conselheiro
Rodrigues Alves, S/n Macuco - SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponivel exclusivamente no site www.comprasnet.gov.br
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2013 Nº Processo: 50300.000692/2013-11. Concedente:
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEP/PR,CNPJ: 08.855.874/0001-32. Intervenientes: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, CNPJ:
04.903587/0001-08 e ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA, CNPJ: 79.621.439/0001-91. Arrendatária: CENTRO SUL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, CNPJ:
81.072.399/0002-07, celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, e a Centro
Sul Serviços Marítimos Ltda, visando o arrendamento para exploração, em caráter emergencial, de instalação portuária, com a utilização de área sob a administração da APPA, correspondente a
20.025,67 m² (vinte mil, vinte e cinco metros e sessenta e sete
decímetros quadrados), situada na Av. Portuária, S/nº, Bairro Porto,
em Paranaguá - PR, onde se acha instalado um Terminal para a
movimentação e armazenagem de granéis sólidos. Fundamentação
legal: MP 595/2012, Lei 8.666/93 e Resolução nº 2.882-ANTAQ.
Vigência: 12/04/2013 à 09/10/2013. Data de Assinatura:
12/04/2013.
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PROCESSO: 00045.003504/2012-15. CONCEDENTE: Secretaria de
Portos da Presidência da República, CNPJ/MF Nº 08.855.874/000132, representada pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Portos da Presidência da República, Senhor José Leônidas de Menezes Cristino. PROPONENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor-Geral Jorge Ernesto Pinto Fraxe. OBJETO: Auxílio Transitório na Administração e
Exploração de Portos e Instalações Fluviais e Lacustres. FUNDAMENTO LEGAL: Medida Provisória n.º. 595/2012. VIGÊNCIA:
28/03/2013 à 26/04/2013. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 00045.001032/2013-39. No uso das suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 12, inciso III, da Medida
Provisória nº 595, de 06 de dezembro de 2012 e na Resolução nº
2.822-ANTAQ, de 08 de março de 2013, publicado no D.O.U. em
15/03/2013, RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com
os artigos 24, inciso IV e 26, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de julho
de 1993, para firmar contrato em caráter emergencial com a empresa
CENTROSUL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, inscrita sob o CNPJ
nº 81.072.399/0002-07, para executar as atividades relacionadas ao
objeto do extinto Contrato de Arrendamento nº 87/025/00, com área
de 20.025,67 m2, EVITANDO A INTERRUPÇÃO dos serviços com
sérios prejuízos ao interesse público. Leônidas Cristino - Ministro.
Data de Assinatura: 11/04/2013.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2011. Contratante: CODEBA. Contratada: WS Soluções Corporativas Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Quinta. Prorrogação por mais
06(seis) meses e repactuação do valor contratual com base no
CCT/2013, retroativo a Jan/13. Preço: R$1.677.202,28. Data da As-
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(SIDEC - 12/04/2013) 399003-00053-2012NE532012
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AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2012
A Companhia Docas do Estado de São Paulo, consoante
decisão de sua Diretoria-Executiva, em sua 1586ª Reunião Ordinária,
realizada em 05/04/2013, nos termos do art. 109, §1º, da Lei nº
8.666/93, informa que fica suspensa a referida Concorrência, por
tempo indeterminado, em decorrência de demanda judicial, Processos
nº
0008222-36.2012.403.6104;
0009196-73.2012.403.6104
e
0011263-11.2012.403.6104, que tramitam perante a 4ª Vara Federal
de Santos. Processo Administrativo nº 32349/12-35.
Santos-SP, 12 de abril de 2013.
RENATO FERREIRA BARCO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
por meio de Credenciamento nº 01/2012; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Fabiano de Cristo Nogueira Dias;
OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: Fica prorrogado por 12
(doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 01/2012; DATA DA
ASSINATURA: 02.04.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano
da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor
Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e Fabiano de
Cristo Nogueira Dias, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
por meio de Credenciamento nº 01/2011; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Consultório de Patologia Clínica
Amaral Costa S/C Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO:
Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato
nº 01/2011; DATA DA ASSINATURA: 28.03.2013; SIGNATÁRIOS:
Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes,
respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e Isabella Pinheiro Costa do Amaral, Sócia da Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
por meio de Credenciamento nº 05/2011; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Cassandra Regina de Amorim Pamplona; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: Fica prorrogado por
12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 05/2011; DATA
DA ASSINATURA: 14.03.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente
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Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e
Cassandra Regina de Amorim Pamplona, Sócia da Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
por meio de Credenciamento nº 04/2011; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Clifo Sociedade Simples Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: Fica prorrogado por 12 (doze)
meses o prazo de vigência do Contrato nº 04/2011; DATA DA ASSINATURA: 08.03.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da
Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e Denyse Gonçalves Moura, Sócia da Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
por meio de Credenciamento nº 06/2011; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Júlia Nunes Mascarenhas Freire;
OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: Fica prorrogado por 12
(doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 06/2011; DATA DA
ASSINATURA: 27.03.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano
da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor
Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e Júlia Nunes
Mascarenhas Freire, Contratada.
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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
por meio de Credenciamento nº 03/2011; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Laboratório de Patologia Clínica Hélio
Oliveira - Danilo Mendonça Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo;
PRAZO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do
Contrato nº 03/2011; DATA DA ASSINATURA: 27.03.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta
Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor AdministrativoFinanceiro da CDP e Roberto Porpino de Oliveira, Sócio da Contratada.
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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
por meio de Credenciamento nº 10/2011; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Mariete Chagas da Silva; OBJETO:
Prorrogação de prazo; PRAZO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses
o prazo de vigência do Contrato nº 10/2011; DATA DA ASSINATURA: 28.03.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e
Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e
Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e Mariete Chagas da Silva, Contratada.
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LUIZ ORLANDO FERNANDES
Pregoeiro
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO SEP N 1/2013
DA
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
por meio de Credenciamento nº 07/2011; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Márcia Maria Menezes Dias; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: Fica prorrogado por 12 (doze)
meses o prazo de vigência do Contrato nº 07/2011; DATA DA ASSINATURA: 27.03.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da
Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e Márcia Maria
Menezes Dias, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
por meio de Credenciamento nº 12/2011; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Olga Batista Rocha Teixeira; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: Fica prorrogado por 12 (doze)
meses o prazo de vigência do Contrato nº 12/2011; DATA DA ASSINATURA: 27.03.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da
Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e Olga Batista
Rocha Teixeira, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
por meio de Credenciamento nº 09/2011; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Paula Franssinetti Ferreira do Amaral;
OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: Fica prorrogado por 12
(doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 09/2011; DATA DA
ASSINATURA: 28.03.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano
da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor
Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e Paula Frassinetti Ferreira do Amaral, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
por meio de Credenciamento nº 02/2011; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e R. V. Brazão Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o
prazo de vigência do Contrato nº 02/2011; DATA DA ASSINATURA: 24.03.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e
Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e
Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e Fábio Vasconcellos Brazão, Sócio da Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
por meio de Credenciamento nº 08/2011; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Roberto de Souza Tobias; OBJETO:
Prorrogação de prazo; PRAZO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses
o prazo de vigência do Contrato nº 08/2011; DATA DA ASSINATURA: 28.03.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e
Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e
Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e Roberto de Souza Tobias, Contratado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 399008
Nº Processo: 6312/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
sociedade empresarial para o fornecimento parcelado de água mineral
natural, potável, não gaseificada, acondicionada em 6.000 (seis mil)
garrafões de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Rua Acre, 21 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 399008-39000-2013NE000001
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 5/2013
Repetição
ME
Processo nº 0348/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público a primeira repetição da licitação na modalidade CONVITE sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tipo MENOR PREÇO, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CODERN EM NATAL/RN. Os envelopes de "Habilitação" e "Propostas
de Preços" serão recebidos até às 09h00min (hora local) do dia
23/04/2013, na sede da CODERN, localizada na Av. Engº Hildebrando de Góis, 220, Ribeira, Natal/RN, CEP: 59010-700. O Edital e
seus Anexos poderão ser obtidos junto à CPL no endereço acima,
pelo telefone (84) 4005-5359, fax (84) 4005-5325 ou pelo e-mail
[email protected]
RC
IA
LIZ
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DE CONTRATOS DE SERVIÇOS, MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESCISÃO
IL Nºs 017 e 018/DALC/SEDE/2013; Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica,
hospitalar e auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do
programa de assistência médica da INFRAERO - PAMI. Credenciadas: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS
DO
DISTRITO
FEDERAL
(COOPANEST),
CNPJ
Nº
24.905.234/0001-46 e HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA (HOB), CNPJ Nº 00.649.756/0001-66. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Caput do artigo 35 do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Código Orçamentário:
001.31103.004-3.01.20145-6.
Autorização:
em
12/04/2013, por Cristina de Jesus Bezerra, Gerente de Benefícios, no
impedimento. Ratificação: em 12/04/2013 por Regina Azevedo, Superintendente de Recursos Humanos.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, torna público que, com base nos subitens 6.1 e 7.3.6 do Termo
de Contrato nº 078-LI/2009/0001 e, ainda, no Ato Administrativo Nº
1852/DAAG/2013, de 11/04/2013, foi rescindido o contrato retromencionado, firmado com a empresa NAME ADMINISTRAÇÃO
DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ/MF Nº 00.014.449/0001-09.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 032/2013 INSTRUMENTO: 2º TADI-CONT-SAFANTAQ/Nº 07/2012. CONTRATANTES: Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08
e AMJ TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ/MF
nº 11.135.051/0001-47. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Sétima do CONT-SAF-ANTAQ/Nº 07/2012, por 12
meses, no período de 09.04.2013 a 09.04.2014. VALOR TOTAL: R$
632.921,56 (seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e um
reais e cinquenta e seis centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.2126.2000.0001- Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa jurídica. UNIDADE GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251. DATA DA ASSINATURA: 09.04.2013. PROCESSO:
50300.000350/2012-10.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 113601
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 03019000095201201. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 02040388000180. Contratado :
INTERNET SECURITIES DO BRASIL LTDAObjeto: Prorrogação de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 alterações e atualidades. Vigência: 09/04/2013 a 06/03/2014. Valor Total: R$73.533,24.
Fonte: 100000000 - 2013NE800099. Data de Assinatura: 08/04/2013.
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 022/DALC/SEDE/2013 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pelo Superintendente de Finanças em 12 de abril de 2013.
Informações na Coordenação de Compras e Registros de Preços/LCIC-2, fone (61) 3312-1893/3312-2964 ou fax (61) 33123214.
ÃO
RODRIGO KRÜTZMANN
Pregoeiro
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
PR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/DALC/SEDE/2013
OI
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/DALC/SEDE/2013,
marcada para o dia 23/04/2013, publicado no DOU Nº 69, seção 3,
página 3 de 11/04/2013, fica adiada para o dia 26/04/2013, em razão
de problemas na publicação do aviso via jornal de grande circulação.
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos
seguintes endereços: eletrônicos: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Tel.: (61) 3312-1893/1375, Fax (61) 3312 3214.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/ADSP/SBSP/2013
Objeto: "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ACESSÓRIOS DE CONFORTO, TAIS COMO: PUFES, ROLOS, ENCOSTOS, ASSENTOS,
APOIOS PARA PESCOÇO, TRAVESSEIROS E ALMOFADAS, DE
MARCA ÚNICA, POR MEIO DE QUIOSQUE, LOCALIZADA NO
AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP." Horário,
data e local de abertura: às 09 horas, do dia 25 de abril de 2013, no
Auditório de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo,
localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O
Edital poderá ser retirado, a partir da publicação deste aviso, no
endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte
reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-3795/6204/3815 ou
Fax: (11) 5033-3789.
PO
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
RT
ER
CE
IRO
S
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS - VIRACOPOS
EDITAL
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade
pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503,
de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM.
Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante
se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
Nº do processo
Vara Federal
0015143-76.2010.403.6105
3ª
0018056-94.2011.403.6105
3ª
0018031-81.2011.403.6105
4ª
0013963-54.2012.403.6105
4ª
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 113214
Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 60800139284201109. INEXIGIBILIDADE Nº 24/2012 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 05355405000166. Contratado : IKHON GESTAO CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, contados a partir
de 13/04/2013, do prazo de vigência do Contrato nº 17/ANAC/2012.
Fundamento Legal: Inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
13/04/2013 a 12/04/2014. Valor Total: R$599.843,75. Fonte:
250120069 - 2013NE800065. Data de Assinatura: 11/04/2013.
BID
RODRIGO KRÜTZMANN
Coordenador
(SICON - 12/04/2013) 113601-11302-2013NE800067
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PAULA ROBERTA DOS REIS STRAGLIOTTO
Coordenadora
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/DALC/SEDE/2013
AÇ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
Nome do(s) Réu(s)
Nome do Loteamento ou
Nº da Propriedade Rural
Plácida Mathias Tranquillini (espólio), herdeiros Maria Cristina Jardim Califórnia
Tranquillini Araújo, Luiz Roberto Tranquillini, Ernesto Luiz Tranquillini (espólio), Luiz Fernando Tranquilinni e Luiz Manoel Tranquilinni.
José Jacober (espólio) e Paula Jacober, compromissários compra- Jardim Guayanila
dores Sociedade Jundiaiense de Terraplanagem Ltda e espólios de
Carlos Henrique Klinke e Maria Paula Klinke
Jardim Novo Itaguaçu Ltda representada pelo Sr. Márcio Nucci Jardim Novo Itaguaçu
Mazzei e compromissários compradores Lúcia Rodrigues de Oliveira, Valdevino Fagundes de Oliveira, Neusa Naloto de Oliviera e
Osvaldo Fagundes de Oliveira.
Armando Rodrigues e Maria Jeronymo Rodrigues (espólios), re- Jardim Novo Itaguaçu
presentados pelos herdeiros Denise Rodrigues Vespoli, Washington
Ângelo Velzi Vespoli, Marcos Rodrigues.
Nº da Quadra
Descrição do(s) Lote(s)
J
20
A
14, 21, 22, 23, 24 e
25;
14;
02 e 05;
08 e 11.
B
E
F
09
16
15
26 e 27
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 15 de abril de 2013.
(SICON - 12/04/2013) 113214-20214-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500004
CARLA CRISTINA DE CARVALHO
Coordenadora de Desapropriação de Campinas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SALVADOR - DEPUTADO LUÍS
EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 194/ADCE/SBSV/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 194/ADCE/SBSV/2012,
adiado Sine Die, foi remarcada para o dia 26/04/2013, mantendo o
mesmo horário e local. As alterações procedidas no Edital estão
disponíveis nos sites abaixo mencionados. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (71) 3204-1239/1764, Fax: (71) 3204-1245
ou endereços eletrônicos, http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e http://licitacoes-e.com.br.
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/ADCE/SBIL/2013
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento, Montagem e
Instalação de 01 (um) Carrossel de Restituição de Bagagem no Módulo Operacional Provisório (MOP), localizado no desembarque do
Aeroporto Jorge Amado/Ilhéus - BA. Local, data e horário de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço: http://www.licitacoese.com.br, às 09:00 horas do dia 29 de abril de 2013. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações, tel.:
(0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail:
[email protected].
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
Termo Aditivo nº 003/2013(VI)/0011 (TC Nº 07.2012.011.0010).
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins, Gerente Comercial e Logística
de Carga e Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento
Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ: 60.746.948/0001-12. REPRESENTANTE(S): Raul Barreto da
Silveira e João Carlos Gratão - Procuradores. OBJETO: Fica alterado
o Item 14 das condições Gerais anexas aos Termos de Adesão listados
abaixo para: "Anualmente, a partir do dia primeiro de janeiro, os
valores da Tabela de Valores do Sistema de Telecomunicações por
Linhas Físicas - STLF serão atualizados pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor - INPC ou outro índice adotado pela INFRAERO, devendo ser considerada a variação do período de janeiro
a dezembro do ano anterior.". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55,
Inciso III e "caput" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2013.
Termo Aditivo nº 0003-EG/2013/0011, referente ao TC nº. 0099EG/2012/0001. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Planejamento e Desenvolvimento Logístico - LCPL, Sr. FRANCISCO XAVIER DA SILVA NUNES e o Gerente de
Infraestrutura e Logística Operacional - LCIF, Sr. SAULO PEDROSO
DA SILVA e a EMPRESA QUATTRO CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ/MF nº 10.425.118/0001-15. Representante Legal: MAGNO
GENNARI MARIANO, RG n° M-6.155.814 SSP-MG e CPF nº
862.665866-49. OBJETO: Modificação de item contratado, o acréscimo de item novo, com majoração do custo contratado, a partir de
13/04/2013, e a prorrogação do prazo total de vigência do contrato,
por mais 60 (sessenta) dias, com inicio em 13/04/2013 e termino
previsto para 11/06/2013 . Dependência: AEROPORTO SANTA GENOVEVA/GOIÂNIA-GO. Código Orçamentário: 21807001/20130,
item nº 56842, Plano de Investimentos 2012/2016. Valor do aditamento: R$ 181.085,46. Data da assinatura: 12/04/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
A
D
E
T
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A
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I
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S
A
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R
A
L
P
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EX
Termo Aditivo n 8/2013(VI)/0011 (TC Nº 07.2011.011.0012) CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins, Gerente Comercial e Logística
de Carga e Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento
Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: ARTESANATO EM PEDRAS
SEMIPRECIOSAS LTDA. CNPJ: 04.554.304/0002-32. REPRESENTANTE(S): Orlando Caetano de Souza - Sócio Proprietário. OBJETO: Fica alterado o Item 14 das condições Gerais anexas aos
Termos de Adesão listados abaixo para: "Anualmente, a partir do dia
primeiro de janeiro, os valores da Tabela de Valores do Sistema de
Telecomunicações por Linhas Físicas - STLF serão atualizados pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou outro índice
adotado pela INFRAERO, devendo ser considerada a variação do
período de janeiro a dezembro do ano anterior.". FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 55, Inciso III e "caput" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2013.
Termo Aditivo nº 006/2013(VI)/0011 (TC Nº 07.2012.011.0008).
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. REPRESENTANTES: Ricardo Signorini - Superintendente e Sylvia Vasconcelos
Milhomen - Gerente Comercial. CONCESSIONÁRIO: SETE LINHAS AÉREAS LTDA. CNPJ: 04.732.914/0001-06. REPRESENTANTE(S): Luiz Roberto Vilella - Sócio Proprietário. OBJETO: Fica
alterado o Item 14 das condições Gerais anexas aos Termos de Adesão listados abaixo para: "Anualmente, a partir do dia primeiro de
janeiro, os valores da Tabela de Valores do Sistema de Telecomunicações por Linhas Físicas - STLF serão atualizados pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou outro índice adotado
pela INFRAERO, devendo ser considerada a variação do período de
janeiro a dezembro do ano anterior.". FUNDAMENTO LEGAL: Art.
55, Inciso III e "caput" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 01/04/2013.
Termo Aditivo nº 005/2013(VI)/0011 (TC Nº 07.2011.011.0002).
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins, Gerente Comercial e Logística
de Carga e Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento
Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: REFERÊNCIA LOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 85.490.746/0001-83. REPRESENTANTE(S): Valter Gritsch - Sócio. OBJETO: Fica alterado o Item 14
das condições Gerais anexas aos Termos de Adesão listados abaixo
para: "Anualmente, a partir do dia primeiro de janeiro, os valores da
Tabela de Valores do Sistema de Telecomunicações por Linhas Físicas - STLF serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor - INPC ou outro índice adotado pela INFRAERO, devendo ser considerada a variação do período de janeiro a dezembro
do ano anterior.". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, Inciso III e
"caput" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
01/04/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/ADNE/SBFZ/2013
Objeto: "Contratação de empresa para prestação dos serviços de atendimento médico de emergência a passageiros, tripulantes e demais
usuários, vítimas de mal súbito h-24, inclusive sábados, domingos e
feriados, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 26/04/2013 às 09:00
horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
IM
Contrato CC0001-SF/2013/0014; Contratante: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea do Recife. CNPJ:
00.394.429/0013-44. Representantes: Renato Queiroz Prata - Comandante. Contratada: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
- INFRAERO. CNPJ: 00.352.294/0001-10. Representante Legal: Josefa Elenilda da Cunha - Superintendente do Aeroporto Internacional
do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Objeto: Disciplinar a rotina
de indenização de despesas com serviços públicos decorrentes da
utilização das benfeitorias PE.001-20-11-E-064 (Reservatório Elevado), PE.001-20-11-E-065 (Reservatório superficial), PE.001-20-11-E107 (seção de contra-incêndio) e PE.001-20-11-E-126 (reservatório
elevado-novo), encravadas no tombo PE.001-001, do II COMAR.
Documento Oficial: 001/BARF/2013, Processo de Origem N°
67223.001182/2013-15, Vigência: 12 meses após as assinaturas das
partes. Assinatura: 01/04/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/ADNE/SBPL/2013
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento diário de refeição
para o efetivo de serviço da seção de contraincêndio do Aeroporto de
Petrolina - Senador Nilo Coelho/SBPL". - DATA DA ABERTURA E
LOCAL: 25/04/2013 às 09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br.
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos
seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação
de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou
Fax 3322-4063.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/ADNE/SBJU/2013
Objeto: "Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de proteção da aviação
civil para o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do
Norte/CE". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 26/04/2013 às
09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 83/ADNE/SBNT/COM/2013
Objeto: Concessão de uso da área SBNT01PSD00009COM, localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, destinada à instalação de máquinas
"vending machine". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 26/04/2013
às 09:00, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO,
localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife
-PE. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso,
no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovante de
recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) ou retirado, gratuitamente, pelo
site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Co-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500005
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
035/ADNE/SBPL/2013, relativa ao PG-e nº 033/ADNE/SBPL/2013,
contendo o percentual de desconto registrado pela empresa DISTRITO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ:
14.842.482/000-31, para o item 1, com desconto de 0,02% (zero
vírgula zero dois por cento). Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar da presente publicação. A ata está disponível, no
endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou
Fax. (81) 3322-4063.
L
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RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO DE GOIÂNIA
o-
ordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 33224885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5
ISSN 1677-7069
DL Nº 065/ADNR/SRNR/2013. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços remanescentes de agente de portaria para o
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (SBEG), Complexo Logístico de Cargas (TECA) e Superintendência Regional do Noroeste
(SRNR) da INFRAERO, em Manaus/AM. Contratada: JAKS SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
63.690.770/0001-23. Prazo Contratual: 19/04/2013 a 15/11/2013. Valor Global: R$ 464.037,77. Código orçamentário: 159/311.05.0029/20.128-5. Fund. Legal: Inciso XI do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e
Inciso VIII do Artigo 34 do RLCI. Autorização: 12/04/2013, por
Paulo Afonso Monteiro dos Santos - Gerente Regional de Operações
e Segurança. Ratificação: 12/04/2013, por Rubem Ferreira Lima Superintendente Regional do Noroeste.
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE MANAUS - EDUARDO GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 012/2013(VII)/0025. Ref. Contrato nº
02.2007.025.0015. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes (Manaus)/AM. Concessionário: PREMIER EMPRESA ALIMENTÍCIA LTDA. Objeto: Da renovação do prazo, do reajuste do preço e da inclusão do subitem nas condições gerais. Fica
renovado o contrato ora aditado por 12 (doze) meses, a contar de
15/04/2013 à 14/04/2014. O preço mínimo mensal passa de R$
1.610,00 (um mil, seiscentos e dez reais) para R$ 1.700,00 (um mil e
setecentos reais). Fica mantida a variável adicional de 7,00% (sete
por cento) do faturamento bruto mensal. O presente contrato poderá
ser rescindido pela CONCEDENTE a qualquer tempo, caso se constate a impossibilidade técnica do CONCESSIONÁRIO em permanecer na área ora concedida, em razão das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, mediante aviso
prévio de 30 (trinta) dias, sem direito a indenização ou ressarcimento
de qualquer natureza, passando este termo aditivo a vigorar a partir de
15/04/2013. Fundamento Legal: Art. 58, Inciso I, Parágrafos 1º e 2º,
da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 10 de abril de 2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/ADNR/SRNR/2013
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Suprimentos de Informática, destinados ao estoque do Almoxarifado da
INFRAERO, na Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e Local
de Abertura: 10h30min do dia 29 de abril de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Tel.: (092) 36521339/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/ADNR/SBEG/2013
Objeto: Concessão de uso de áreas, destinadas única e exclusivamente
à exploração comercial no ramo de Artigos Importados (Áreas 05 e
06), no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM.
Horário, Data e Local de Abertura: 09h30min do dia 26 de abril de
2013, na Sala de Licitações da Infraero, localizada na Av. Santos
Dumont, nº 1.350, Tarumã, Superintendência Regional do Noroeste,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
em Manaus/AM. O Edital poderá ser retirado na Coordenação Regional de Licitações, em Manaus/AM, de 2ª a 6ª feira, mediante a
apresentação de comprovante de Depósito Identificado, no valor de
R$ 10,95 ou retirado, SEM ÔNUS, no site http://www.infraero.gov.br.
Informações pelos fones/fax: (092) 3652-1856, 1855 ou 1339 / (092)
3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 027/ADNO/SBJC/2013 Objeto: Concessão de acesso em área
restrita no Aeroporto de Belém/Brigadeiro Protásio de Oliveira, destinada, única e exclusivamente, para trânsito de veículos transportadores de documentos e material para entrega e recebimento de
malotes, Contratado: Puma Serviços Especializados de Vigilância e
Transporte de Valores Ltda, CNPJ: 15.752.934/0001-57. Prazo de
Entrega: 48 (quarenta e oito) meses, com valor global de
R$16.800,00. Fundamento Legal: Art.25 da Lei 8.666/93. Autorização: Em 12/04/2013 por Jairo Nogueira de Hollanda Lima Ferry,
Gerente Comercial e de Logística de Carga. Ratificação: Em
12/04/2013 por Abibe Ferreira Junior, Superintendente Regional do
Norte.
CO
ME
IL Nº 059/ADNO/SRNO/2013 Objeto: Contratação de fornecimento
de Energia Elétrica para unidade consumidora (UC) n° 2073528;
canteiro de obras do novo terminal do Aeroporto Internacional de
Macapá - Alberto Alcolumbre em Macapá/AP, Contratado: Companhia de Eletricidade do Amapá, CNPJ: 05.965.546/0001-09. Prazo
de Entrega: 12 (doze) meses, com valor global de R$18.180,00.
Fundamento Legal: Art.25 da Lei 8.666/93. Autorização: Em
12/04/2013 por Franney Carvalho de Oliveira, Coordenador de Meio
Ambiente. Ratificação: Em 12/04/2013 por Abibe Ferreira Junior,
Superintendente Regional do Norte.
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública as Atas de Registro de Preços
do PG-e N° 268/ADRJ/SBGL/2012, contendo os preços unitários
registrados, conforme a seguir: ARP nº 27/ADRJ/SRRJ/2013, empresa TECSOLUTI COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA-ME - CNPJ
N° 04.151.822/0001-24, para o item 03 - subitem 3.1 - R$ 30,00 e
subitem 3.2 - R$ 42,00, ARP N° 28/ADRJ/SRRJ/2013, empresa
PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE
LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 14.059.340/000100, para o item 01- subitem 1.1 - R$ 0,21, subitem 1.2 - R$ 0,21 e
subitem 1.3 - R$ 50,60 e para o item 02 - subitem 2.1 - R$ 259,60,
ARP Nº 29/ADRJ/SRRJ/2013, empresa PANMERCO COMERCIAL
LTDA - CNPJ N° 10.692.780/0001-31, para o item 04 - subitem 4.1
- R$ 15,06 e subitem 4.2 - R$ 3,59. As atas estão disponíveis no
endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e
na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173
ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços N°
55/ADRJ/SRRJ/2013 relativa ao PG-e N° 039/ADRJ/SBGL/2013,
contendo os preços unitários registrados pela empresa ROSANO TECHNOLOGY INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI,
CNPJ N° 02.059.827/0001-04 para o, item 01 - subitem 1.1 - R$
501,00; subitem 1.2 - R$ 302,00; subitem 1.3 - R$ 15,85; subitem 1.4
-R$ 3,14; A ata está disponível no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações.
Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
COORDENAÇÃO DE CADASTRAMENTO E PAGAMENTO
AÇ
Termo Aditivo Nº 0052-SC/2013/0162. Quarto Aditamento ao Contrato nº. 0009-SC/2012/0162 da licitação n° 149/ADNO-3/SRNO/2011 modalidade Pregão Eletrônico Lei Nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Abibe Ferreira Junior - Superintendente Regional do Norte e Sr. Walter Luiz Andrade - Gerente
Regional Interino de Manutenção. CONTRATADA: Techservice Hidroeletromecânica e Serviços Técnicos Ltda. CNPJ: 03.449.544/000123. REPRESENTANTE: Sr. Evandro Sanches. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Júlio César Ribeiro. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais a partir de 01/01/2013, de
acordo com o ítem 4 do Termo de Contrato, considerando a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, Tabela SENGEPA e Decreto
Municipal Nº 70.541/2012 - PMB. E alteração da redação do dispositivo contratual Ítem 4).; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, da Lei 8.666/93, c/c art. 5° do Decreto n°
2.271/97.; VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 1.694.850,47; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 61.526,68; EXERCÍCIO 2013: R$
54.517,91; EXERCÍCIO 2014: R$ 7.008,77; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.028-9. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 116/ADRJ/SBRJ/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças do sistema de ponte de embarque para o Aeroporto Santos Dumont. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 26 de abril de 2013,
no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir
da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21)
3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/ADRJ/SBGL/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO N° 003/ADRJ/SBGL/2013, que tem por objeto a
"Contratação de empresa para serviço de supressão da cobertura vegetal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio
Carlos Jobim, pelo Sistema de Registro de Preços" foi REVOGADO
pelo Coordenador de Meio Ambiente, por meio do Ato Administrativo Nº 287/MERJ/2013, datado de 11/04/2013. Informações na
Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4036 ou Fax.:
(0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO Nº 0118-SF/2013/0158. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Mauricio Bastos Vidaurre, Gerente de Engenharia da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro e Manuel Gomes da
Cunha, Coordenador de Projetos da Superintedência Regional do Rio
de Janeiro. Dependência: Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. Representante: Lorenzo Magnelli. OBJETO: Fornecimento e instalação de mobiliário (mesas, cadeiras, gaveteiros e armários) para compor as instalações da Gerência
de Engenharia - EGRJ, localizada na Av. Vinte de Janeiro s/nº, Prédio
da UAC, 4º andar, Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão
-Antonio Carlos Jobim. Valor Global: R$ 431.979,69. Prazo: 60 (sessenta) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Contratação
decorrente da Ata de Registro de Preços nº 06/2012. Recursos: Próprios. Código Orçamentário: 158.132.07.001.0.20129-6. Data da Assinatura: 08.04.2013.
ÃO
PR
OI
BID
A
escopo do contrato, acréscimo de 01 (um) líder e 01 (um) programador e alteração da redação das subcláusulas 4.1, 4.4 e 7.1.1.
Valor global: R$ 8.879.215,98. Valor do aditamento: R$ (2.547,98).
Exercício 2012: R$ 2.955.111,89. Exercício 2013: R$ 2.048.135,77.
Fundamento Legal: alínea "b", inciso II, artigo 65, c/c § 2º do artigo
retro, alínea "b", inciso I, artigo 65. c/c § 1º do artigo retro da Lei
8.666/93 de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário:
158.311.05.038-1.20118-3. Data da assinatura: 12.04.2013.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo 0092-PA/2007/0061, publicado
no DOU - Seção 3, nº 63 de 03.04.2013, pág. 04. Onde se lê: R$
1.145.585,50 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e
oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Leia-se: (R$
1.145.585,50) (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e
oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
GERÊNCIA COMERCIAL E DE LOGÍSTICA DE CARGA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2013.061.0012. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia Gerente Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim. Concessionário: AGATHA 7 COMÉRCIO LTDA - ME. Representante(s) legal(is) da Contratada: Claudia Guimarães Rendy Sócia. Objeto: Concessão de uso de área de propriedade da União
Federal destinada a Comercialização de Artigos de Confecção e Acessórios. Global: R$ 1.386.000,00. Vigência: 15/04/2013 a 14/04/2018.
Data da Assinatura: 11/04/2013. Fundamento Legal: PP Nº
092/ADRJ/SBGL/2012..
AVISOS DE PENALIDADES
Extrato do Ato Administrativo nº 299/SRRJ/2013 de 03/04/2013,
O Superintendente de Regional do Rio de Janeiro, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato Administrativo nº
4442/PR/2012, de 27/09/2012, tendo em vista as informações do
processo referente à Rescisão do Termo de Contrato nº
02.2011.061.0016, contratada COLT TÁXI AÉREO S.A, bem como a
notificação de aplicação de penalidade, por meio do Oficio nº
432/SRRJ(CMRJ)/2013. Resolve: Aplicar à empresa COLT TAXI
AÉREO LTTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.286.824/0001-19,
suspensão e impedimento do direito de licitar e contratar com a
Infraero pelo prazo de 02 (dois) anos, tendo em vista o descumprimento reiterado de cláusula contratual. Registrar a ocorrência no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, consoante ao disposto no item 12 da Norma da Infraero de Cadastro de
Fornecedores, NI - 6.02/A (LCT), de 15/10/2001, combinado com o
subitem 6.1 da Instrução Normativa nº 5 de 21/07/95 - MARE, atual
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Esta penalidade
está sendo aplicada com fundamento no subitem 30.6 das Condições
Gerais do Termo de Contrato e com lastro legal nos Artigos 86 e 88
da Lei nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, de acordo com a motivação apresentada na Notificação efetuada pela CF nº
8242/CMRJ(GLCM)/2012, de 21/12/2012.
PO
TERMO DE CONTRATO Nº 0119-SF/2013/0158. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Mauricio Bastos Vidaurre, Gerente de Engenharia da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro e Manuel Gomes da
Cunha, Coordenador de Projetos da Superintedência Regional do Rio
de Janeiro. Dependência: Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA
LTDA. Representante: Anselmo da Silva Ribas. OBJETO: Fornecimento e instalação de mobiliário (mesas, cadeiras, gaveteiros e
armários) para compor as instalações da Gerência de Engenharia EGRJ, localizada na Av. Vinte de Janeiro s/nº, Prédio da UAC, 4º
andar, Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio
Carlos Jobim. Valor Global: R$ 84.497,25. Prazo: 60 (sessenta) dias,
a partir da emissão da Ordem de Serviço. Contratação decorrente da
Ata de Registro de Preços nº 07/2012. Recursos: Próprios. Código
Orçamentário: 158.132.07.001.0.20129-6. Data da Assinatura:
08.04.2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo nº 0009-EG/2013/0061 ao Contrato 0101EG/2012/0061. Contratante. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do
Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: Mauricio Bastos Vidaurre, Gerente de Engenharia da Superintendência
Regional do Rio de Janeiro e Marcello Roberto Rangel Pestana,
Coordenador de Obras da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Contratada: SPM EMPREENDIMENTOS LTDA. Representante: Marta Stocco Aulicino. Resumo do objeto: Prorrogação dos
prazos de execução e vigência do contrato em 36 (trinta e seis) dias
e Acréscimo dos serviços. Valor Global: R$ 2.970.139,04. Exercício
2013: R$ 24.853,82. Fundamento Legal: Inciso II, § 1º do artigo 57
e na alínea "b" do Inciso I do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993. Códigos Orçamentários: 061.218.07.001-0.20130-9 e
061.313.01.001-4.20130-9. Data da assinatura: 12.04.2013.
Quarto Aditamento nº 0024-ST/2013/0158 ao Contrato nº 0058ST/2010/0158. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Representantes: Gerente de Tecnologia da
Informação da Regional do Rio de Janeiro, Mario Pan Moreira e pelo
Coordenador de Sistemas, Vinicius de Albuquerque. CONTRATADA:
G & P PROJETOS E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Redução do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500006
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
RT
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IRO
S
Extrato do Ato Administrativo nº 300/SRRJ/2013 de 03/04/2013.
O Superintendente de Regional do Rio de Janeiro, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato Administrativo nº
4442/PR/2012, de 27/09/2012, tendo em vista as informações do
processo referente à Rescisão do Termo de Contrato nº
02.2011.061.0017, contratada COLT TÁXI AÉREO S.A, bem como a
notificação de aplicação de penalidade, por meio do Oficio nº
433/SRRJ(CMRJ)/2013. Resolve: Aplicar à empresa COLT TAXI
AÉREO LTTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.286.824/0001-19,
suspensão e impedimento do direito de licitar e contratar com a
Infraero pelo prazo de 02 (dois) anos, tendo em vista o descumprimento reiterado de cláusula contratual. Registrar a ocorrência no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, consoante ao disposto no item 12 da Norma da Infraero de Cadastro de
Fornecedores, NI - 6.02/A (LCT), de 15/10/2001, combinado com o
subitem 6.1 da Instrução Normativa nº 5 de 21/07/95 - MARE, atual
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Esta penalidade
está sendo aplicada com fundamento no subitem 30.6 das Condições
Gerais do Termo de Contrato e com lastro legal nos Artigos 86 e 88
da Lei nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, de acordo com a motivação apresentada na Notificação efetuada pela CF nº
8242/CMRJ(GLCM)/2012, de 21/12/2012.
Rio de Janeiro-RJ, 12 de abril de 2013.
LUIZ HENRIQUE MOREIRA CORREIA
Gerente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE CONFINS - TANCREDO NEVES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/ADSE/SBMK/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que no aviso de
licitação - PREGÃO PRESENCIAL 033/ADSE/SBMK/2013 publicado no dou do dia 12 de abril de 2013, seção 3, pág. 6 onde se lê
"Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 25 de abril
de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br" leia-se: Horário, data e
local de abertura: às 09:00 horas do dia 08 de maio de 2013, no
Auditório da Superintendência Regional do Sudeste, localizado no
Prédio da Administração da INFRAERO, no Aeroporto Internacional
Tancredo Neves, em Confins/MG." Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/ADSE/SBVT/2013
Objeto: "Contratação dos serviços de manutenção do viveiro de mudas
e do reflorestamento na Reserva Ecológica Municipal Restinga de
Camburi, no Sítio Aeroportuário de Vitória - ES.". Horário, data e local
de abertura: às 09:00 horas do dia 02 de maio de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/ADSE/SBVT/2013
Objeto: "Contratação de serviços técnicos especializados para atualização e complementação dos estudos de impacto de vizinhança da
ampliação do aeroporto de Vitória - ES.". Horário, data e local de
abertura: às 09:00 horas do dia 03 de maio de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/ADSU/SBCT/2013
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação dos
equipamentos do sistema de detecção e alarme de incêndio (SDAI) no
terminal de cargas do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São
José dos Pinhais/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 29 de
abril de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$
20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c nº
420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 83/ADSU/SBPK/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de cafeteria, no Aeroporto Internacional de Pelotas, em Pelotas/RS.
DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 29 de abril de 2013, às
09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na
Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O
Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do
comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante +
163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do
Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no
site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/ADSU/SBPA/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de
Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos (PGRH) no Aeroporto
Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL
DA ABERTURA: dia 08 de maio de 2013, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados,
747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos
poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já
mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00min às 12h00min
e das 13h00min às 17h00min horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 +
96893B), no valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais, junto ao Banco do
Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no
site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
A
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A
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P
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JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 0081-ST/2013/0163 do Contrato nº 0104ST/2012/0163. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Superintendência Regional
do Sul, em Porto Alegre/RS. Representantes: Talita de Albuquerque
Barreto, Gerente Regional de Manutenção e Rodrigo Von Borowski,
Coordenador Regional de Saúde e Segurança do Trabalho. Contratada: Prevale Equipamentos de Incêndio Ltda. CNPJ
07.989.156/0001-96. Objeto: Alteração dos quantitativos. Valor do
Aditamento: (-) R$ 62,93. Fundamento legal: inciso I, alínea "b", c/c
§ 1º, todos do art. 65, da Lei n.° 8.666/93, bem como no inciso I,
alínea "b", c/c § 1º, todos do art. 119 do RLCI. Código orçamentário:
163.31105.030-3. Data da assinatura: 08/04/2013.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 130005
Termo Aditivo nº 0070-SV/2013/0036 do Contrato nº 0016SV/2010/0036. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Bacacheri, em
Bacacheri/PR. Representantes: Eduardo Renato Ludwig - Gerente Regional de Operações e Segurança e Kleyton Peixoto Mendes, Coordenador Regional de Gestão da Segurança. Contratada: Grupo Scorpion Vigilância Ltda. CNPJ 03.260.209/0001-82. Objeto: Repactuação de Preços e Prorrogação de Prazo. Valor do Aditamento: R$
471.405,06. Fundamento legal: arts. 57, inciso II, Art. 40, Inciso XI e
Art. 55, Inciso III da Lei n.° 8.666/93, c/c art. 5º, do Decreto nº
2.271, de 07/07/97. Código orçamentário: 163.311.050.12-1. Data da
assinatura: 10/04/2013.
Nº Processo: 21000008128201233. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00710799000100. Contratado : ALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD. DEINFORMATICA
LTDA. Objeto: Operacionalização da modalidade Enterprise Agreement Subscription visando a aquisição de cessão de direito de uso
temporário de softwares, acrescidas de direito à atualização de versão.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e demais cominações legais.
Vigência: 12/04/2013 a 12/04/2014. Valor Total: R$1.750.514,46.
Fonte: 100000000 - 2013NE800387 Fonte: 100000000 2013NE800519. Data de Assinatura: 12/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 130005-00001-2013NE800005
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/ADSU/SBLO/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 130005
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 051/ADSU/SBLO/2013, que o Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga homologou o referido processo licitatório em 11 de abril de
2013 como DESERTO. O processo encontra-se à disposição dos
interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações:
(51) 3358-2127.
Nº Processo: 21000008128201233. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 37151222000115. Contratado : NOVINTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA-LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento oficial e capacitação da equipe técnica na plataforma microsoft. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e demais
cominações legais. Vigência: 12/04/2013 a 12/04/2014. Valor Total:
R$22.475,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800388. Data de Assinatura: 12/04/2013.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
(SICON - 12/04/2013) 130005-00001-2013NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500007
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 130122
Nº Processo: 21084000372201237. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08610363000231. Contratado : LOCOPIA COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS
LTDA - ME. Objeto: A prestação de serviços continuados de locação
de máquina de reprografia, com operador habilitado, visando atender
às necessidades da_Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, conforme especificações e quantitativos_estabelecidos no termo de referência e no Edital e seus anexos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações,Decreto 2.271/1997, IN SLTI/MPOG nº 02, de 30 de abril de 2008 e demais legislações correlatVigência: 11/04/2013 a 11/04/2014. Valor Total: R$31.785,00.
Fonte: 100000000 - 2013NE800066. Data de Assinatura:
11/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 130122-00001-2013NE000010
L
A
N
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
O
I
C
CONTRATO Nº 024/2013-PARTES: CASEMG x SCM INDÚSTRIA
E SERVIÇOS LTDA - ME. Clausula 2ª OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços para recuperação,
montagem substitutiva e pintura especial de estrutura metalica nos
anéis basais das celulas do conjunto de silos nº 02 da unidade de
Uberlândia /MG. Conforme edital e seus anexos. Cláusula 8ª VIGÊNCIA: 03 meses a partir da assinatura. Clausula 12ª Do VALOR:
Global de R$ 138.000,00 Data de Assinatura: 03/04/2013.
A
S
N
NA
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
E
R
P
IM
7
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Processo: nº 096/2012. O objeto da presente licitação é LOTE I ITEM 1 - a contratação de empresa para prestação de serviços de
Seguro para cobertura de bens próprios, de terceiros (mercadorias);
ITEM 2 - Responsabilidade Civil Geral; LOTE II - ITEM 1 - a
contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro para
cobertura de vida em grupo, de vida compulsório; ITEM 2 - de vida
em grupo, facultativo e contributário, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
do edital. Obtenção do Edital: a partir de 15/04/2013, através do site
www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na CPL - Comissão Permanente de Licitações, no horário comercial. Visita: até 25/04/2013.
Recebimento e abertura dos envelopes: em 26/04/2013 às 09h30.
Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da Administração
(EDSED III) - 2º andar, CPL - Comissão Permanente de Licitações. Vila Leopoldina - São Paulo/ SP, CEP 05316-900.
AGUINALDO BALON
Pregoeiro
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 19/2013. Processo nº 21200.000461/2013-29. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
Contratado: CLÍNICA ENDODONTICA DR. DUILIO VICENTE
JUNIOR S/C LTDA - CNPJ: 03.594.413/0001-30. Objeto: prestação
de serviços odontológicos especializados, na área de endodontia, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2013. Vigência: 04/04/2013 a
03/04/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Duílio Vicente Junior.
Contrato nº 20/2013. Processo nº 21200.002126/2012-84. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
Contratado: INSTITUTO ODONTOLÓGICO RABELLO DE MORAIS LTDA, CNPJ: Nº 06.151.555/0001-10. Objeto: prestação de
serviços odontológicos especializados, nas áreas de periodontia, prótese dentária, endodontia e ortodontia (manutenção), Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de
Licitação nº 020/2013. Vigência: 11/04/2013 a 10/04/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e
Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de
Pessoas. Assina pela Contratada: Elizabete Rabello de Morais.
Contrato nº 21/2013. Processo nº 21200.002522/2012-84. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
Contratado: ICB- INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA LTDA,
CNPJ: Nº 11.859.927/0001-06. Objeto: prestação de serviços médicos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
especializados, nas áreas de mastologia e cancerologia, oncologia.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de
Inexigibilidade de Licitação nº 021/2013. Vigência: 11/04/2013 a
10/04/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Michele Coatio Machado
e André Tesainer Brunetto.
Contrato nº 22/2013. Processo nº 21200.002569/2012-75. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
Contratado: CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA, CNPJ: Nº 36.767.721/0001-79. Objeto: prestação de
serviços médicos e paramédicos especializados, nas áreas de psiquiatria, psicologia e nutrição, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
022/2013. Vigência: 11/04/2013 a 10/04/2014. Fundamento Legal:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Rogério
Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Assina pela Contratada: Éster Giraldi Dias.
CO
Contrato nº 23/2013. Processo nº 21200.000415/2013-20. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
Contratado: PRIME ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ: Nº
15.916.061/0001-70. Objeto: prestação de serviços odontológicos especializados, na área de cirurgia buço-maxilo-facial, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de
Licitação nº 023/2013. Vigência: 11/04/2013 a 10/04/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e
Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de
Pessoas. Assina pela Contratada: Júlio Evangelista de Souza Júnior.
ME
RC
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LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
Contrato nº 25/2013. Processo nº 21200. 000394/2013-42. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: CENTRO MÉDICO MATSUMOTO LTDA.
CNPJ: Nº 09.519.464/0001-83. Objeto: prestação de serviços médicos
especializados. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 025/2013. Vigência:
11/04/2013 a 10/04/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei
8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza
da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos
Santos - Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da
Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Karl Matsumoto.
Contrato nº 26/2013. Processo nº 21200.002785/2012-11. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
Contratado: CLÍNICA ODONTOLÓGICA SUSEN MAUREN LTDA. CNPJ: Nº 08.909.472/0001-73. Objeto: prestação de serviços
odontológicos especializados, nas áreas de odontopediatria e ortodontia (manutenção), Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 026/2013. Vigência: 22/04/2013 a 21/04/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput,
da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001.
Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada:
Susen Mauren Martins de Oliveira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 21204.2019/2012; Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - Conab; Contratado: Clinica São José - Diagnósticos e
Tratamentos Ltda. Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares, em atividades de atendimentos hospitalares de ultra-sonografia,
serviços médicos e hospitalares, exames laboratoriais, raio x, e internamentos, aos beneficiários da conab, previstos no plano de saúde
da conab. Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 25, Caput. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - Conforme Autorizados na Lei Orçamentária Anual - Loa. Vigência:12
meses. Data da Assinatura: 30/ 01/ 2013 . Pela Contratante: Francisco
Agenor Pereira - Superintendência Regional e Marcelino Viana da
Silva Filho - Gerência de Finanças e Administração. Pelo Credenciado: Clinica São José - Diagnósticos e Tratamentos Ltda e Dr. José
Williams Alves Pinto - Diretor.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 135476
Nº Processo: 21221000070201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na prestação de locação de 01 (um)
equipamento reprográfico para a Sede da Superintendência Regional
da Conab em João Pessoa - PB, incluindo equipamento, manutenção
e fornecimento de materiais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante do Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das
Armas Cruz Das Armas - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Fones: (83) 3242-6364
/ 2107-0020
ODALIO MORENO DE MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 135100-22211-2013NE000307
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21202.000143/2007-08. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratada: Rocha, Calderon e Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do Contrato original conforme Cláusula quarta. Nota de Empenho: 2013NE000237. Data da
Assinatura do Termo Aditivo: 09.04.2013. Vigência: 11.04.2013 a
10.04.2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Artigo 57, Inciso II.
Assinam pela Conab: Luiz Roberto Pires Domingues - Superintendente Regional e Elisa Picorelli Zukeran - Gerente de Administração
e Finanças. Assina pela Contratada: Marcelo de Oliveira Rocha Advogado - OAB/RJ nº 2683-A.
AÇ
Contrato nº 24/2013. Processo nº 21200.000315/2013-01. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
Contratado: COR - CLÍNICA ODONTOLÓGICA RABELO S/S LTDA. CNPJ: Nº 37.160.231/0001-72. Objeto: prestação de serviços
odontológicos especializados, na área de dentística (restauradora),
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de
Inexigibilidade de Licitação nº 024/2013. Vigência: 11/04/2013 a
10/04/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Celina Alves Rabelo.
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
ÃO
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21215.000365/2010-79 - Segundo Termo Aditivo ao
Contrato Nº 04/2011 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: CAMILY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
08268.712/0001-06- Objeto: Prorrogação da Cláusula Segunda da Vigência do Contrato Original por mais 12 meses -. Vigência:
17/04/2013 a 16/04/2014 - Fundamento Legal: Art. 57 - Inciso II da
Lei Nº 8.666/93 - Data de Assinatura 11/04/2013 -. Assinam pela
CONAB: Sione Lauro de Souza - Superintendente Regional e Julio
César Moraes - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Carlos Roberto da Silva, Sócio Administrativo.
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional SAIC/EMBRAPA nº10200.12/0021-8; Partes:
Embrapa e a Sra. Carmelita do Espirito Santo, empregada da Embrapa Agrobiologia; Objeto: Locação de bem imóvel residencial, com
área construída de 129,19m², Modalidade de Licitação: Não se altera;
fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$ 3.137,88; Vigência: 01.05.2013 a 30.04.2014; Signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e a Sra. Carmelita do Espirito Santo, pela Locatária.
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional SAIC/EMBRAPA nº10200.120022-6; Partes:
Embrapa e a Sra. Marlei de Souza Vicente, empregada da Embrapa
Agrobiologia; Objeto: Locação de bem imóvel residencial, com área
construída de 79,90m², Modalidade de Licitação: Não se altera; fonte
de Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$ 1.764,48; Vigência:
01.05.2013 a 30.04.2014; Signatários: Eduardo Francia Carneiro
Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e a
Sra. Marlei de Souza Vicente, pela Locatária.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
Nº Processo: 029/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de 02
(duas) Máquinas Fotocopiadoras Digitais, Novas, Sem Uso, Não Reformadas e Não Remanufaturadas com Fornecimento de Suprimentos
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Das Americas, 29501
Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 26/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no Portal Comprasnet ("www.comprasnet.gov.br"). Os itens cotados deverão seguir
especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do
Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação
técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no
campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".
PO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21217000182/2012-03. CONTRATO nº. 009/2013.
CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. CONTRATADO: CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA LTDA. OBJETO: Credenciamento SAS = Prestação de serviços
médicos na especialidade de oncologia. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigível, Art.25, Caput FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROGRAMA DE TRABALHO: 20.301.0352.2004.0001. NATUREZA DA DESPESA:
33.90.39.50. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2013. ASSINAM PELA CONAB: WILLIANS LORENCETT MIELKI - Gerente de Finanças e Administração e BRÍCIO ALVES DOS SANTOS
JUNIOR - Superintendente Regional SUREG/ES. CONTRATADO:
ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Sócio Diretor Presidente
CRM/ES nº 2243 e PAULO BATISTUTA NOVAES - Sócio Diretor
Comercial CRM/ES nº 4567.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº. 21217000182/2012-03. CONTRATO nº 009/2013.
CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. CONTRATADO: CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA LTDA; CNPJ/CPF nº 39.315.171/0001-45. OBJETO: Realização
de serviços médicos na especialidade de oncologia ao Sistema de
Assistência à Saúde -SAS da CONAB -Total itens Licitados: 00001.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93.
MODALIDADE: Inexibilidade de Licitação. DECLARAÇÃO DE
INEXIBILIDADE: em 11/04/2013. VIGÊNCIA: 11/04/2013 a
10/04/2014. PROGRAMA DE TRABALHO: 20.301.0352.2004.0001.
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39. RATIFICAÇÃO: 11 de Abril
de 2013. BRÍCIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - Superintendente
Regional SUREG/ES.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500008
Espécie: Termo aditivo nº 05 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional SAIC/EMBRAPA nº10200.08/0051-2; Partes:
Embrapa e a Sra. Ana Lúcia da Rocha, funcionária da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Objeto: Locação de bem
imóvel residencial, com área construída de 70,70m², Modalidade de
Licitação: Não se altera; fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global: R$ 1.498,56; Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014; Signatários:
Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e a Sra. Ana Lúcia da Rocha, pela Locatária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - UASG 135020
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RT
ER
CE
IRO
S
REGINA CELI ARAUJO LAGO
Chefe-Geral
(SIDEC - 12/04/2013) 135020-13203-2013NE000001
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 135048
Nº Processo: 33 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de impressão da Revista Agroindústria Tropical Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
15/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 16h30 . Endereço: Rua
Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
VITOR HUGO DE OLIVEIRA
Chefe-Geral
(SIDEC - 12/04/2013) 135048-13203-2013NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato de prestação de serviços de
limpeza e conservação de ambientes; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a Empresa J. Epifânio Monteiro ME (contratada); Objeto:
repactuação de preço a ser pago pelos serviços contratados, com
efeito retroativo a partir de 01/08/2012; Fonte de Recursos: Tesouro
Nacional; Fundamentação Legal: IN n° 02/2008, art. 40-SLTI-MPOG
e Lei nº 8.666/93; Valor Mensal: R$ 11.665,85; Data da Assinatura:
04/04/2013; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Joana
Epifânio Monteiro, pela contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira (Reg. Saic/AJU 22900.10/0002-9); Partes: Embrapa CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE,
CNPJ 20.320.503/0001-51 e Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA - NATURA, CNPJ 60.833.329/0001-70; Objeto: prorrogar o prazo de vigência até 04/08/2013; Fonte de recursos: não se
aplica; Valor deste Termo: não se aplica; Modalidade de Licitação:
Não se aplica; Data da Assinatura: 04/02/2013; Signatários: Luiz
Marcelo Brum Rossi, pela Embrapa, Daniel Marçal de Queiroz, pela
Funarbe e Gilson Manfio e Luciana Hashiba, pela Natura.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013
A Embrapa Amazônia Ocidental torna público o resultado do
Pregão nº 06/2013 cuja vencedora foi a empresa DADAMI-Comércio
de Equipamentos Eletro-Eletrônico Ltda-ME. Objeto do Pregão: Seriçode Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos de Refrigeração. Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
Signatários: Osmir José Lavoranti, Chefe GeralSbustituto - Embrapa
Florestas; Fabrício Augusto Hansel (locatário).
OSMIR JOSE LAVORANTI
Chefe-Geral
Substituto
(SIDEC - 12/04/2013) 135028-13203-2013NE800042
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
ALEXANDRE MENEZES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 135049-13203-2013NE000001
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 135039
Nº Processo: 30/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material químico para a Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados:
00032 . Edital: 15/04/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 .
Endereço: Br-020 Km 18 Planaltina (zona Rural) - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES
Chefe-Geral
(SIDEC - 12/04/2013) 135039-13205-2013NE000031
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
IM
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes Embrapa Florestas, CNPJ nº
00.348.003/0089-52, sito à Estrada da Ribeira, km 111, Colombo, PR;
Fabricio Augusto Hansel, CPF nº 591.671.810-15; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel EF 21
por mais um ano. Registro Patrimonial 1620-2497; Modalidade da
Licitação: Termo Aditivo; Fonte de Recursos: 0250013203; Valor
Global Estimado: R$ 437,28 (Quatrocentos e trinta e sete reais e vinte
e oito reais); Data da assinatura: 01/03/2013; Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 135026
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global Irreajustável; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94. Contratada: Tecnocom - Construtora de obras
Ltda., CNPJ: 08.602.967/0001-55; Objeto: Tem por objeto suprimir o
valor do contrato original tendo em vista a necessidade de readequação do projeto; Data de assinatura: 09/04/2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr.
Paulo Gervini Junios - Representante da Empresa.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 04/2013 - SPS. Processo
nº 135031.000121/2013. Objeto: Aquisição de material de expediente
para a Embrapa Clima Temperado. Lotes 1,2 e 3 - Empresa vencedora: Marcos Allal dos Anjos - EPP. CNPJ nº 90.489.196/0001-12.
Valor total da ATA. R$ 12.726,10. Vigência: 15.04.2013 a
14.04.2014. Data da Assinatura: 12.04.2013.
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe-Geral
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais e Internacionais; Partes: Embrapa Meio-Norte,
CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa SLC Serviços
Aeroportuários Ltda - ME (Contratada), CNPJ/MF no
04.462.643/0001-08; Objeto: Prestação pela Contratada de Serviços
de Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais e Internacionais; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2013 Embrapa DPS/CGS; Fonte de
Recurso: 0100 Valor Global: R$ 150.958,84; Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014; Data da Assinatura: 01.04.13; Signatários: Hoston Tomás
Santos do Nascimento, pela Embrapa, e Luiz Eduardo Echebarria de
Carvalho, pela Contratada.
L
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Nº Processo: 051/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua 15 de Novembro, 1452
-Centro SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500009
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O
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Termo de cooperação técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA/CNPMS e Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de
Minas Gerais - SEDVAN; Objeto: Conjugação de esforços entre as
partes, para a execução, pela Embrapa, por intermédio do CNPMS, e
pela SEDVAN, de trabalhos de transferência de tecnologia agropecuária; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses a contar da assinatura; Data de assinatura:
01/04/2012; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe
Geral (CNPMS) e Gilberto Wagner M. Pereira Antunes - Secretário
de Estado - pela cooperante.
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Espécie: Contrato; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/012984 e a Centerdata Análise de Sistemas e Serviços Ltda: CNPJ:
12.263.757/0001-57; Objetivo: Equipamento de informática; Modalidade de Licitação: Pregão - SRP Ministério da Educação 171/2012.;
Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 12.120,00; Data de Assinatura:31/12/2012; Vigência: 12 meses; Signatários: Pela Embrapa,
Dra Marlene de S. C de França, Gerente Geral Substututa, e Adailton
Pereria.
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 12/04/2013) 135026-13203-2013NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
Espécie: Cessão de Direitos. Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e Sérgio Cobel da Silva, CPF 674.402.234-20;
Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais para a Embrapa referentes
à foto inserida na Capa da publicação denominada "Gergelim", pertencente à Coleção 500 Perguntas 500 Respostas; Modalidade de
Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 15/04/2013; Vigência: a
partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do
Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e o cedente acima.
Espécie: Termo Reconhecimento; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84(licenciada) e Adalberto Koiti Miura, CPF n.º:
713.617.079-68; Alexander Silva de Resende, CPF n.º 035.567.49718; Alexandre Franco Castilho, CPF n.º 261.516.266-72; Antonio
Salvio Mangrich, CPF n.º: 055.472.377-87; Avílio Antônio Franco,
CPF n.º: 046.376.747-00; Claudia Maria Branco de Freitas Maia, CPF
n° 595.746.157-15; Claudio Costa Neto, CPF n.º: 002.092.107-10;
Clenio Nailto Pillon, CPF n.º: 550.639.420-91; Cristiane Regina Budziak Fukamachi, CPF n.º: 018.702.319-02; Domingos Campos Neto,
CPF n.º: 750.093.747-49; Eduardo Francia Carneiro Campello, CPF
n.º 713.675.197-72; Eloy Antonio Pauletto, CPF n.º: 174.433.340-87;
Flavia Fontana Fernandes, CPF n.º: 440.880.860-15; Henrique
Krahenbuhl Porto Alegre, CPF n.º: 153.985.281-49; Hildebrando
Herrmann, CPF n.º: 046.253.078-72; Iberê Farina Machado, CPF n.º:
278.666.918-94; James Jackson Griffith, Passaporte nº 711.585.583;
Jorge Luiz de Oliveira Fortes, CPF n.º:175.340.203-44; José Eduardo
Figueiredo Dornelles, CPF n.º:844.286.517-91; José Maria Filippini
Alba, CPF n.º: 148.068.918-19; Joventino Fernandes Moreira, CPF
n.º: 039.882.396-07; Júlio Skalski Junior, CPF n.º: 481.663.409-68;
Lenise da Silva, CPF n.º: 708.390.859-15; Luiz Fernando Spinelli
Pinto, CPF n.º: 418.075.020-15; Luiz Eduardo Dias, CPF n.º:
369.751.766-04; Luis Enrique Sánchez, CPF n.º: 022.494.898-90; Espólio de Luís Sérgio Cerqueira, representado pela inventariante Rosely Domingues de Cerqueira, CPF 581.899.632-87; Marcos Back,
CPF n.º:536.408.539-20; Rafael Gustavo Becker, CPF n.º:
931.756.200-00; Robson dos Santos, CPF n.º: 398.896.539-15; Roger
Borges da Silva, CPF n.º:960.766.820-00; Rosa Lia Barbieri, CPF
n.º:457.091.730-53; Sebastião Pinheiro, CPF n.º:176.183.390-15; Sergio Miana de Faria, CPF n.º: 612.687.127-87; Sueli Yoshinaga Pereira, CPF n.º: 048.150.358-73; Tomás Fleck, CPF n.º: 961.091.30087; Vanilde Citadini Zanette, CPF n.º: 077.437.859-04 ; Objetivo:
Reconhecimento pelos autores acima, dos direitos patrimoniais da
Embrapa sobre a obra intitulada "Recuperação de Áreas Mineradas;;
Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura
15/04/2013; Vigência : A parir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e as
pessoas físicas acima.
Espécie: Termo Aditivo n° 01 do Contrato de Comodato de Bens
Móveis nº 21400.12/0002-04-01 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Associação Comunitária Quilombola do Alto do Caixão; CNPJ:
12.305.809/0001-00. Objeto: A partir de 02.03.2013 a cláusula Terceira do Contrato ora aditado passa a ter a seguinte redação "O
presente contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar da data de 02.03.2013 e término em 01.03.2014; Data de
assinatura: 08.03.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr Ademir da Silva - Representante Legal da contratada.
JOSE ROBERTO SLANZON JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE CESSÃO
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EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
Propostas: 25/04/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Divergências com o CATMAT prevalece o Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 135028
Nº Processo: 031/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
Insumos Agrícolas para a Embrapa Florestas Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 Cep 83411-000 Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Divergência entre o CATMAT e o Edital prevalecera o ultimo.
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ISSN 1677-7069
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 135016
Nº Processo: 135016.050/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializados de corte e poda de árvores, transporte e organização de madeiras. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 SETE LAGOAS - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
(SIDEC - 12/04/2013) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel Rural, não Residencial SAIC/AJU N.º 10200.13/0053-1; Partes: como Comodante a
Embrapa e como Comodatária a UFSJ - Universidade Federal de São
João Del Rei; Objeto: contrato de comodato; datado de 25 de janeiro
de 2013, com área 130,00 ha, destacada de uma área rural destacada
da Fazenda formada pelas Fazendas Campo Belo, Cana do Reino,
Santa Cruz, Perobas e Campo Alegre no município de Sete Lagoas
MG:MG; Modalidade de Licitação:Não se aplica; Fonte de Recursos:
Não se aplica: ; prazo de vigência: 30 (trinta) anos com início na data
da assinatura: Signatários: Vania Castiglioni, - Presidente da Embrapa, em exercício, pela Comodante, Professora Valéria Heloisa
Kemp, Reitora da UFSJ.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, vem, a ravés do presente, tornar público
o resultado o julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2013. mpresa
vencedora dos itens 01 e 02 - Tatiana L pes Barros -ME; Empresa
vencedora do grupo 01, Sigma-Aldrich Brasil LTDA; Empresa vencedora d s grupos 02 e 03 e dos itens 04,05,76 e 86 Far map
Comércio de Produtos para Laboratório LTDA Empresa vencedora
dos itens 43,64,69,72,77,81 84 e 85 - Bioquest Comércio de Equipamentos e rodutos para Laboratório LTDA; Empresa vencedo a dos
itens 70,78,79,80,82 e 83 - Clinical Med Novo Milenio Material
Hospitalar LTDA; Empresavencedora do item 71 - Micromol Comercio de Produtos de Laboratório LTDA - ME; Empresa vencedora
do item 74 - Patina Industria e Comércio de Produtos Agropecuários
LTDA.
MURILO DANTY BETAT
(SIDEC - 12/04/2013) 135035-13203-2013NE000219
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA RONDÔNIA
GERÊNCIA-GERAL
EDITAL N 6/2013
PROCESSO DE OFERTA
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio de Complementação
Educacional; Partes: Embrapa Rondônia (Convenente) e o Centro de
Ensino São Lucas Ltda (Conveniada); Código Unidade Gestora:
135001; Objeto: Concessão de Estágio de complementação educacional; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos:
Não se aplica; Data de assinatura: 11/04/2013; Vigência: 11/04/2013
a 11/04/2018; Signatários: César Augusto D. Teixeira - Chefe Geral,
pela Convenente e o Sr. Jaime Gazola - Diretora Financeiro, pela
Conveniada.
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE
A Embrapa Produtos e Mercado torna público que às 09
horas do dia 30 de abril de 2013, no Prédio II, térreo, da Embrapa
Produtos e Mercado - Escritório de Campinas, localizada na Avenida
Dr. André Tosello, 209, Cidade Universitária (Campus UNICAMP) Campinas - SP ocorrerá a abertura do Processo de Oferta para selecionar produtores interessados em produzir e comercializar gemas e
mudas das cultivares de videira BRS Magna, BRS Vitória, BRS Ísis
e BRS Núbia. Os envelopes com a documentação de habilitação e de
classificação deverão ser entregues no endereço acima, até às 14
horas do dia 29 de abril de 2013. O edital do processo encontra-se
disponível no site www.spm.embrapa.br/licitacao a partir da data de
publicação no Diário Oficial de União.
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Gerente-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
EMBRAPA TRIGO
Embrapa Solos UEP Recife torna público o resultado do
pregão 01/2013 cujo objeto é a aquisição parcelada de água mineral
acondicionada em garrafões contendo 20 litros cada (somente o líquído) com troca de vasilhame durante o exercício de 2013. Empresa
vencedora: M J DA SILVA EQUIPAMENTOS - ME CNPJ
11.685.527/0001-13, Valor Estimado do contrato R$ - 1.915,65.
ME
RC
RETIFICAÇÃO
o-
EXTRATO DE CONVÊNIO
CO
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
IA
JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
Coordenador Técnico
LIZ
(SIDEC - 12/04/2013) 135042-13203-2013NE000001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 135013
EDSON DIOGO TAVARES
Chefe-Geral
(SIDEC - 12/04/2013) 135013-13213-2013NE800007
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato nº 25200.12/0916-8-01; Partes:
Escritório de Petrolina e Associação dos Pequenos Produtores de Uva
do Bebedouro; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Originário nº 25200.12/0916-8; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 24/2012; Vigência: 10/09/2012 a 30/04/2013; Data Assinatura: 25/02/2013; Signatários: Reginaldo Alves Paes e Rogério
Andrade de Lima.
ESCRITÓRIO DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo Aditivo ao contrato nº 25200.12/0331-0-01; Partes:
Escritório do Triângulo Mineiro e Anjo da Guarda Alarmes Eletrônicos Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração
do valor do contrato originário nº 25200.12/0331-0; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 06/2012; Vigência: 13/03/2013 a 12/03/2014;
Data Assinatura: 12/03/2013; Signatários: Camilo Plácido Vieira e
Luiz Antônio Lemos.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº UDI-00188/13; Partes:
Escritório do Triângulo Mineiro e Bella Serviços e Comércio Ltda;
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 06/2013; Valor Global: R$11.016,00; Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014; Data Assinatura: 01/03/2013; Signatário: Camilo Plácido Vieira e Yvis Eunice Mogrovejo Pozo.
Espécie: Termo Aditivo ao contrato nº 25200.12/0330-2-01; Partes:
Escritório do Triângulo Mineiro e Ativa Serviços Contábeis S/C Ltda;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor do
contrato originário nº 25200.12/0330-2; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 07/2012; Vigência: 13/03/2013 a 12/03/2014; Data Assinatura: 11/03/2013; Signatários: Camilo Plácido Vieira e Sidnei José
Aquino Focus.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE SAÚDE ANIMAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo nº 0002/2013, publicado no
DOU do dia 11/04/2013, Seção 3, pág. 9, onde se lê: "Concedente:
Enio Antônio Marques Pereira, CPF: 609.500.308-30, Convenente:
Jurandir Taborda Ribas, CPF: 503.048.288-04", leia-se: "Concedente:
ANTÔNIO
EUSTÁQUIO
ANDRADE
FERREIRA,
CPF:
152.480.206-97, Convenente: MARIA AUXILIADORA PEREIRA
ROCHA DINIZ, CPF:171.609.521-20".
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens
aéreas nacionais e internacionais; Partes: Embrapa Trigo e a SLC Serviços Aeroportuário Ltda - ME., CNPJ 04.462.643/0001-08; Objeto:
Prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais/internacionais, compreendendo emissão, cancelamento e a remarcação
das referidas passagens. Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor
Global estimado: R$ 121.051,90; Modalidade: Pregão eletrônico SRP
nº 19/2013 - DPS/CGS; Data de assinatura: 25/03/13; Período:
25/03/13 a 24/03/14; Signatários: Osvaldo Vasconcellos Vieira, ChefeGeral em exercício da Embrapa Trigo e Luiz Eduardo Echebarria de
Carvalho, Diretor da SLC Serviços Aeroportuário Ltda - ME.
AÇ
Nº Processo: 017/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de
Expediente Total de Itens Licitados: 00126 . Edital: 15/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Beira Mar, 3250
Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
No Resultado de Julgamento do Pregão n° 001/2013 - UASG
130080, publicado no D.O.U. na data de 08/04/2013 - Seção 3 página 11 , onde se lê: CNPJ 01.816.160/0001-60, lei-a-se: CNPJ
01.819.149/0001-60, demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 130056
Nº Processo: 21028000130201337. DISPENSA Nº 9/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado :
ADCON ADMINISTRACAO E CONSERVACAO-LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de recepcionista,execução de forma indireta e
continua, nas depencias da Sede/SFA/MG. Fundamento Legal: art. 24
inciso XI da lei 8666/93. Vigência: 01/04/2013 a 31/12/2014. Valor
Total: R$914.429,25. Fonte: 100000000 - 2013NE800315. Data de
Assinatura: 01/04/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SICON - 12/04/2013) 130056-00001-2013NE800219
Espécie: Termo Aditivo nº 03; Partes: EMBRAPA e ANGLASA Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda CNPJ 94.170.172/0001-57;
Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato de Manutenção Preventiva e
Corretiva dos Tratores, Implementos e Máquinas Agrícolas da Embrapa Trigo, firmado em 05/04/2010 (Cód. 21100.10/0005-2); Fonte
de recursos: Tesouro Nacional; Valor global estimado: R$ 123.026,24;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2010; Data de assinatura:
04/04/13; Período: 05/04/13 a 04/04/14; Signatários: Sérgio Roberto
Dotto - Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Glademir Antônio Scalabrin
- Representante legal da ANGLASA.
ÃO
PR
OI
BID
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 130102
(SICON - 12/04/2013) 130102-00001-2013NE800716
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
Ita Industria e Comercio de Carimbros Ltda-ME, todos os
itens (grupo 1), valor total (melhor lance) R$ 8.022,15.
ADRIANE REIS CRUVINEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 130032-00001-2013NE800016
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 130080
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 21020003336200911.
PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogacao da data
de vigencia do contrato 0092010pelo periodo de mais 12(doze)meses,
iniciando em 04 de maio de 2013 e expirando em 03 de maio de
2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 04/05/2013 a
03/05/2014. Valor Total: R$79.032,44. Fonte: 100000000 2013NE800010. Data de Assinatura: 11/04/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 130028
Nº Processo: 21054000229201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de Transporte de Encomendas, para destinos no
território Nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.dr.
Carlos Firpo, Nº 428 - Bairro Industrial ARACAJU - SE . Entrega
das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 21053000250201084.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2010 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 67774679000147. Contratado : NOVA ANALITICA IMPORTACAO E -EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aumento de natureza
quantitativa decorrente de acréscimo de equipamento. Fundamento
Legal: Lei 866693 . Vigência: 06/08/2012 a 06/08/2013. Valor Total:
R$128.698,58. Fonte: 100000000 - 2012NE800026. Data de Assinatura: 06/08/2012.
(SICON - 12/04/2013) 130080-00001-2013NE000105
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS
Chefe do Scc
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 12/04/2013) 130028-00001-2013NE800032
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL N o- 15/2013
PROCESSO SELETIVO
2ª Chamada
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPIN- Código 2/015/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Doutorado em Direito e mínimo de 5 (cinco) anos de experiência atuando em temas referentes à
Propriedade Intelectual aplicada a software. Inglês Avançado.
4- Experiência Profissional: Pelo menos 05 (cinco) anos de
experiência atuando em temas referentes à Propriedade Intelectual
aplicada a software e serviços de Tecnologia da Informação. Pelo
menos 05 (cinco) anos de experiência na área de direito autoral,
propriedade intelectual.
5 - Atividades: 1. Estudos técnicos sobre as discussões do
direito internacional da propriedade intelectual de programas de computador no âmbito da Organização Mundial para Propriedade Intelectual (OMPI) e da Organização Mundial do Comércio (OMC)
com a avaliação das posições mais destacadas em cada organização.
2. Realizar estudos sobre as tendências mundiais em proteção da
propriedade intelectual aplicada a programas de computador, avaliando as experiências dos seguintes países em quatro continentes: a)
África: África do Sul; b) Américas: Argentina, Colômbia, Estados
Unidos e México; c) Ásia: China, Coréia do Sul, Japão, Índia e Israel;
d) Europa: Espanha, França, Holanda, Portugal, Reino Unido e Rússia. 3. Avaliação crítica de prós e contras da adoção da estrutura legal
da propriedade intelectual aplicada a programas de computador por
cada um dos países indicados. Incluindo o estado da arte do debate
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
internacional sobre propriedade intelectual aplicada a novas tecnologias, como: a) Computação em nuvem, bancos e bases de dados
associadas a programas de computador; b) SaaS (Software as a Service); c) Serviços de TI (Tecnologia da Informação); d) Software
Livre; e e) Software Embarcado. 4. Estudo técnico contendo o levantamento da evolução da proteção da propriedade intelectual de
programas de computador no Brasil, o marco normativo brasileiro e o
cenário atual. Verificado os aspectos legais e procedimentais, no âmbito dos direitos autorais e industriais, tais como as formas de patenteabilidade, registros de desenho industrial, segredo industrial, relação com as topografias de circuito integrado, etc. Neste ponto, serão
verificadas a posição atual do INPI, a visão dos principais atores do
setor privado acerca da adoção de regramentos diferentes para a
adoção de propriedade intelectual ao segmento (software livre, garantia de investimentos, barreiras à inovação, etc). Serão indicados os
possíveis aperfeiçoamentos da estrutura normativa para a propriedade
intelectual de programas de computador.
6 - Produtos: Produto 1. Documentos Técnicos de avaliação
dos resultados dos estudos técnicos sobre as discussões do direito
internacional da propriedade intelectual de programas de computador
no âmbito da OMPI e da OMC com a avaliação das posições mais
destacadas em cada organização. Produto 2. Documento Técnico dos
estudos realizados sobre as tendências mundiais em proteção da propriedade intelectual aplicada a programas de computador, avaliando
as experiências dos países selecionados anteriormente. Produto 3.
Documento Técnico dos estudo técnico contendo o levantamento da
evolução da proteção da propriedade intelectual de programas de
computador no Brasil, o marco normativo brasileiro e o cenário atual.
Verificado os aspectos legais e procedimentais, no âmbito dos direitos
autorais e industriais, tais como as formas de patenteabilidade, registros de desenho industrial, segredo industrial, relação com as topografias de circuito integrado, etc. Neste ponto, serão verificadas a
posição atual do INPI, a visão dos principais atores do setor privado
acerca da adoção de regramentos diferentes para a adoção de propriedade intelectual ao segmento (software livre, garantia de investimentos, barreiras à inovação, etc). Serão indicados os possíveis
aperfeiçoamentos da estrutura normativa para a propriedade intelectual de programas de computador.
7 - Local de Trabalho: Abrangência Nacional, com disponibilidade para viagens.
8 - Duração do Contrato: 11 (onze) meses.
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 19 de
abril de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E",
Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional
vidade 3 do item anterior com a descrição dos métodos e resultados
da fusão de informações sobre sistemas precipitantes de alta intensidade obtidas por imagens de satélites geoestacionários com características da precipitação medida por radar meteorológico. Produto
04. Documento técnico observando as atividades descritas na Atividade 4 do item anterior com a descrição dos métodos e resultados
para a previsão de curtíssimo prazo de sistemas precipitantes de alta
intensidade e precipitação associada. Produto 05. Documento técnico
observando as atividades descritas na Atividade 3 do item anterior
com a descrição dos métodos e resultados das previsões de curtíssimo
prazo de sistemas precipitantes de alta intensidade utilizando trajetórias de vento a 750 hPa obtidas por modelos de previsão numérica. Produto 06 - Documento técnico observando as atividades
descritas na Atividade 6 do item anterior com a descrição dos métodos e resultados do algoritmo que usa informações de radar meteorológico para rastrear, detectar, acompanhar e prever a precipitação
em curtíssimo prazo.
7 - Local de Trabalho: Os trabalhos deverão ser executados
em Cachoeira Paulista, SP, e haverá a necessidade de disponibilidade
para viagens aos sítios onde o Sistema de Radares Meteorológicos do
CEMADEN/MCTI será instalado e também a outras localidades onde
o CEMADEN/MCTI possui interação.
8 - Duração do Contrato: 12 (doze) meses.
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 19 de
abril de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E",
Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
EDITAL N o- 17/2013
PROCESSO SELETIVO
2ª Chamada
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
EDITAL N o- 16/2013
PROCESSO SELETIVO
2ª Chamada
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/016/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Doutorado em Meteorologia,
Física, Ciências Atmosféricas ou áreas afins. Domínio do idioma
Inglês.
4- Experiência Profissional: Mínimo de 60 (sessenta) meses
de experiência comprovada em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento de produtos meteorológicos derivados de satélites e radares
meteorológicos. Apresentar cursos nas áreas de formação, capacidade
de análise técnica e liderança de equipe.
5 - Atividades: 1. Desenvolvimento, validação e operacionalização de um algoritmo rastreador para detectar e acompanhar
sistemas precipitantes de alta intensidade a partir de imagens de
satélites geoestacionários. 2. Desenvolvimento, validação e operacionalização de uma versão preliminar de um algoritmo de previsão
de curtíssimo prazo de sistemas precipitantes de alta intensidade a
partir de imagens de satélites geoestacionários. 3. Desenvolvimento
de um produto híbrido para realizar a fusão de informações sobre
sistemas precipitantes de alta intensidade obtidas por imagens de
satélites geoestacionários com características da precipitação medida
por radar meteorológico. 4. Aplicação de informações de radar meteorológico para a previsão de curtíssimo prazo de sistemas precipitantes de alta intensidade e precipitação associada. 5. Análise das
previsões de curtíssimo prazo de sistemas precipitantes de alta intensidade utilizando trajetórias de vento a 750 hPa obtidas por modelos de previsão numérica. 6. Operacionalização de um algoritmo
que usa informações de radar meteorológico para rastrear, detectar,
acompanhar e prever a precipitação em curtíssimo prazo.
6 - Produtos: Produto 01. Documento técnico observando as
atividades descritas na Atividade 1 do item anterior com a descrição
dos métodos e resultados da elaboração do algoritmo rastreador para
detector e acompanhar sistemas precipitantes de alta intensidade a
partir de imagens de satélites geoestacionários. Produto 02. Documento técnico observando as atividades descritas na Atividade 2 do
item anterior com a descrição dos métodos e resultados do algoritmo
de previsão de curtíssimo prazo de sistemas precipitantes de alta
intensidade a partir de imagens de satélites geoestacionários. Produto
03. Documento técnico observando as atividades descritas na Ati-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500011
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
EDITAL N o- 18/2013
PROCESSO SELETIVO
2ª Chamada
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/018/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Doutorado e mais de 10 (dez)
anos de experiência de trabalho relevante nas áreas de pesquisa em
geologia, geotecnia ou áreas afins. Inglês fluente (leitura e escrita).
Ter exercido atividade de coordenação em projetos de pesquisa em
geologia ou geotecnia.
4- Experiência Profissional: Pesquisador(a) de notório saber
com experiência em pesquisa, desenvolvimento e inovação em geologia e/ou geotecnia, respaldado por participação em projetos nacionais de envergadura, nos quais tenha exercido inclusive, atividades
de qualificada liderança. Ter no mínimo de 10 (dez) anos de coordenação de projetos com envergadura nacional. Ter o mínimo de
120 meses de experiência em projetos de envergadura nacional nos
temas de geologia ou geotecnia nas áreas de modelagem e instrumentação geotécnica.
5 - Atividades: 1. Levantar informações acerca do estado-daarte de técnicas e métodos de monitoramento geotécnico voltado para
a prevenção de desastres naturais associados a movimentos de massa,
especialmente de sensores, equipamentos e sistemas de instrumentação geotécnica para mensuração automática de parâmetros geotécnicos em encostas, passíveis de serem aplicados para a definição
de risco potencial ou iminente de instabilização e emissão de alerta de
risco para diferentes tipologias de processos (deslizamentos translacionais e rotacionais em solo, instabilização de corpos rochosos,
instabilização de depósitos de encosta e tálus, instabilização de taludes marginais e processos do tipo "terras caídas", movimentos complexos do tipo debris flow) ocorrentes no território brasileiro. 2.
Analisar as oportunidades e potencialidades brasileiras de forma a
embasar o desenvolvimento do referido sistema de informações de
monitoramento geotécnico nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e
inovação, com base no estado-da-arte do tema. 3. Elaborar plano de
implementação dos referidos projetos/sistemas de monitoramento com
instrumentação geotécnica em escala nacional para diversas tipologias
e cenários de risco de desastres naturais de movimentos de massa
passíveis de serem objeto de parametrização das condições de instabilidade dos terrenos aplicáveis a sistemas de monitoramento e
emissão de alertas precoces considerando os recursos financeiros do
Cemaden para este tipo de investimento. 4. Realizar visitas técnicas
de projetos de monitoramento geotécnico realizados dentro e fora do
território brasileiro e, quando necessário, recomendar ao MCTI eventuais visitas técnicas. 5. Manter-se em contato constante com o MCTI, especialmente com o CEMADEN, de forma a compor um grupo
coeso e alinhado com a estratégia de elaboração do documento técnico-científico contendo termos de referência para a contratação de
projetos específicos de monitoramento geotécnico baseado na aquisição e operação de um conjunto de sensores, equipamentos e sistemas de instrumentação geotécnica para diferentes tipologias e cenários de risco de movimentos de massa
6 - Produtos: Produto 1. Documento técnico detalhado contento os termos de referência para a aquisição de sistemas de instrumentação para monitoramento geotécnico voltados para a prevenção de desastres naturais, especificamente sistemas de sensores, equipamentos e instrumentos para mensuração automática de parâmetros
geotécnicos em encostas. Produto 2. Documento técnico detalhado
com proposta de implementação, a partir da indicação por parte do
Cemaden dos locais a serem objeto de implementação dos projetos/
sistemas de instrumentação geotécnica especificados no Produto 1
acima, indicando potenciais instituições participantes da gestão e operação dos sistemas de instrumentação.
7 - Em todo o território nacional, com disponibilidade para
viagens.
8 - Duração do Contrato: 4 (quatro) meses.
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 19 de
abril de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E",
Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
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O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/017/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação em Engenharia.
Domínio do idioma Inglês.
4- Experiência Profissional: Mínimo de 60 (sessenta) meses
de experiência comprovada no planejamento, coordenação e supervisão nas implantações de projetos de instalação de equipamentos
meteorológicos. Apresentar cursos nas áreas de formação, capacidade
de análise técnica e liderança de equipe.
5 - Atividades: 1. Avaliar o plano de instalação dos pluviômetros automáticos adquiridos pelo Cemaden e acompanhar sua
recepção e armazenamento (guarda), a fim de garantir a qualidade dos
equipamentos. 2. Acompanhar e avaliar os testes dos pluviômetros
automáticos à medida que forem recebidos pelo Cemaden, além de
analisar sua conformidade em relação às exigências do edital de
aquisição dos equipamentos. 3. Realizar inspeções de campo para
estudo de viabilidade de instalação de pluviômetros em áreas de risco,
bem como a montagem de um sistema de cadastro dos pluviômetros
automáticos do Cemaden. 4. Realizar contatos e acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos de instalação dos pluviômetros automáticos, de acordo com o plano de instalação. 5. Acompanhar e
avaliar o desempenho da transmissão dos dados e controle de qualidade dos pluviômetros instalados, no contexto do sistema de monitoramento e alertas do Cemaden.
6 - Produtos: Produto 01. Documento técnico observando as
atividades descritas na Atividade 3 do item anterior, com a descrição
da avaliação do plano de instalação dos pluviômetros automáticos
adquiridos pelo Cemaden. Produto 02. Documento técnico observando as atividades descritas na Atividade 2 do item anterior, com a
descrição da avaliação de conformidade dos equipamentos e análise
detalhada do resultado dos testes de desempenho dos pluviômetros
automáticos, referente aos primeiros lotes de equipamentos recebidos.
Produto 03. Documento técnico observando as atividades descritas na
Atividade 3 do item anterior, com a descrição do estudo de viabilidade de instalação de pluviômetros em áreas de risco, incluindo
um detalhamento do sistema de cadastro dos pluviômetros automáticos do Cemaden. Produto 04. Documento técnico observando as
atividades descritas na Atividade 4 do item anterior, com a descrição
e análise detalhada do desenvolvimento dos trabalhos de instalação
dos pluviômetros automáticos. Produto 05. Documento técnico observando as atividades descritas na Atividade 5 do item anterior, com
a descrição da avaliação de desempenho da transmissão de dados
pluviométricos e controle de qualidade dos equipamentos instalados,
em conformidade com o sistema de monitoramento e alertas do Cemaden.
7 - Local de Trabalho: Os trabalhos deverão ser executados
em Cachoeira Paulista, SP e haverá a necessidade de disponibilidade
para viagens aos sítios onde os pluviômetros do CEMADEN/MCTI
serão instalados e também a outras localidades onde o CEMADEN/MCTI possui interação.
8 - Duração do Contrato: 12(doze) meses.
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 19 de
abril de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E",
Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital.
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ISSN 1677-7069
IM
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 19/2013
PROCESSO SELETIVO
2ª Chamada
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/019/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Doutorado e mais de 10 (dez)
anos de experiência de trabalho relevante nas áreas de pesquisa em
Hidrologia ou Agrometeorologia ou áreas afins. Inglês fluente (leitura
e escrita).
4 - Experiência Profissional: Mínimo de 120 meses de experiência em projetos de envergadura nacional nos temas de hidrologia, hidrometeorologia ou agrometeorologia. Ter exercido atividade
de coordenação em projetos de pesquisa em hidrologia ou hidrometeorologia ou agrometeorologia.
5 - Atividades: 1. Levantar informações acerca do estado-daarte de instrumentação ambiental para monitoramento hidrológico
voltados para a prevenção de desastres naturais, especialmente sistemas de sensores para mensuração automática de nível de rios;
parâmetros agrometeorológicos e umidade do solo. 2. Analisar as
oportunidades e potencialidades brasileiras de forma a embasar o
desenvolvimento do referido sistema de informações nas áreas de
pesquisa, desenvolvimento e inovação, com base no estado-da-arte do
tema. 3. Elaborar plano de implementação dos referidos sistemas de
monitoramento ambiental em escala nacional. 4. Realizar visitas técnicas e, quando necessário, recomendar ao MCTI eventuais visitas
técnicas. 5. Manter-se em contato constante com o MCTI, especialmente com o CEMADEN, de forma a compor grupo coeso e
alinhado com a estratégia de elaboração do documento técnico-científico contendo termos de referência para a aquisição de sistemas de
instrumentação ambiental para monitoramento hidrológico voltado
para a prevenção de desastres naturais.
6 - Produtos: 1. Documento técnico detalhado contento três
termos de referência para a aquisição e instalação de sistemas de
instrumentação ambiental para monitoramento hidrológico voltado
para a prevenção de desastres naturais, respectivamente para sistemas
de sensores para mensuração automática de nível de rios (1); parâmetros agrometeorológicos (2) e umidade do solo (3). Produto 2.
Documento técnico detalhado com proposta de implementação, incluindo localização no território nacional, dos sistemas de instrumentação especificados no Produto 1 acima, indicando potenciais
instituições participantes da gestão e operação dos sistemas de instrumentação.
7 - Local de Trabalho: Em todo o território nacional, com
disponibilidade para viagens.
8 - Duração do Contrato: 5 (cinco) meses.
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 19 de
abril de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E",
Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional
CO
ME
RC
IA
LIZ
plano integrado de divulgação e de ações de comunicação na área de
risco de desastres naturais do projeto "Pluviômetros nas Comunidades"; Produto 03. Documento técnico detalhado na forma de relatório com a apresentação e descrição de proposta de método de
acompanhamento e avaliação de resultados dos trabalhos de divulgação conduzidos pelo Cemaden, incluindo visitas técnicas nas áreas
objeto de divulgação e ações de comunicação de risco de desastres
naturais; Produto 04. Documento técnico detalhado na forma de relatório com a descrição dos resultados da análise crítica das diversas
ações de divulgação dos trabalhos do Cemaden, com proposição de
orientações de forma a incrementar a velocidade, abrangência e eficiência das ações de projetos que dependem de articulações de disseminação de informações na área de comunicação de risco de desastres naturais.
7 - Local de Trabalho: Não há necessidade de o consultor
residir em Brasília-DF. Entretanto, ele deve ter disponibilidade para
viagens no território brasileiro no período em que durar o contrato, de
modo a subsidiar os produtos requeridos.
8 - Duração do Contrato: 7 (sete) meses.
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 19 de
abril de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E",
Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
EDITAL N o- 23/2013
PROCESSO SELETIVO
AÇ
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
o-
EDITAL N 22/2013
PROCESSO SELETIVO
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/022/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Comunicação, Jornalismo,
Propaganda, ou áreas afins. Doutorado e mais de 10 (dez) anos de
experiência de trabalho relevante na área de pesquisa em comunicação de risco de desastres naturais. Inglês básico.
4 - Experiência Profissional: Ter no mínimo de 10 (dez) anos
de coordenação de projetos na área de comunicação.
5 - Atividades: 1.Avaliar e apresentar proposta de melhorias
nas ações de comunicação nas áreas de risco de desastres naturais
monitoradas pelo Cemaden, principalmente do projeto "Pluviômetros
nas Comunidades"; 2. Propor especificações técnicas para subsidiar a
elaboração de um plano integrado de divulgação e de ações de comunicação de risco de desastres naturais do projeto "Pluviômetros nas
Comunidades"; 3. Propor método de acompanhamento e avaliação de
resultados dos trabalhos de divulgação incluindo visitas técnicas nas
áreas objeto das ações do Cemaden relativas à área de comunicação
de risco de desastres naturais; 4. Realizar avaliação crítica das diversas ações de divulgação dos trabalhos do Cemaden com proposição de orientações de forma a incrementar a velocidade, abrangência e eficiência das ações dos projetos que dependem de articulações de disseminação de informações na área de comunicação
de risco de desastres naturais.
6 - Produtos: Produto 01. Documento técnico contendo a
avaliação inicial das ações de divulgação e de comunicação especializada na área de risco de desastres naturais que estão sendo
conduzidas pelo Cemaden nas suas diversas iniciativas, principalmente no projeto "Pluviômetros nas Comunidades", com orientações
e proposição preliminar de melhoria dessas ações do Cemaden; Produto 02. Documento técnico detalhado na forma de relatório com
apresentação e descrição de proposta de especificações técnicas na
área de comunicação que subsidiem a elaboração e monitoramento do
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/023/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Geologia, Engenharia Geotécnica ou áreas afins. Doutorado e mais de 10 (dez) anos de experiência de trabalho relevante nas áreas de pesquisa em geologia,
geotecnia ou áreas afins. Inglês fluente.
4 - Experiência Profissional: Ter no mínimo de 10 (dez) anos
de coordenação de projetos com envergadura nacional.
5 - Atividades: 1. Levantar informações acerca do estado-daarte de técnicas e métodos de monitoramento geotécnico voltado para
a prevenção de desastres naturais associados a movimentos de massa,
especialmente de sensores, equipamentos e sistemas de instrumentação geotécnica para mensuração automática de parâmetros geotécnicos em encostas, passíveis de serem aplicados para a definição
de risco potencial ou iminente de instabilização e emissão de alerta de
risco para diferentes tipologias de processos (deslizamentos translacionais e rotacionais em solo, instabilização de corpos rochosos,
instabilização de depósitos de encosta e tálus, instabilização de taludes marginais e processos do tipo "terras caídas", movimentos complexos do tipo debris flow) ocorrentes no território brasileiro. 2.
Analisar as oportunidades e potencialidades brasileiras de forma a
embasar o desenvolvimento do referido sistema de informações de
monitoramento geotécnico nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e
inovação, com base no estado-da-arte do tema. 3. Elaborar proposta
de especificação e parâmetros para elaboração de termos de referência
para a contratação de projetos específicos de monitoramento geotécnico e respectivo plano de implementação dos referidos projetos/sistemas de monitoramento com instrumentação geotécnica em
escala nacional para diversas tipologias e cenários de risco de desastres naturais de movimentos de massa passíveis de serem objeto de
parametrização das condições de instabilidade dos terrenos aplicáveis
a sistemas de monitoramento e emissão de alertas precoces, considerando os recursos financeiros do Cemaden para este tipo de investimento. 4. Realizar visitas técnicas necessárias à elaboração dos
produtos previstos.
6 - Produtos: Produto 01: Documento técnico detalhado contendo proposta de minuta de termo de referência com especificações
e parâmetros técnicos para a contratação de projetos específicos de
monitoramento geotécnico incluindo a aquisição, instalação e operação de sistemas de instrumentação para monitoramento geotécnico
voltados para a prevenção de desastres naturais, especificamente sistemas de sensores, equipamentos e instrumentos para mensuração de
sinais e parâmetros geotécnicos de instabilização em encostas, dirigidos para as ações de monitoramento e emissão de alertas precoces
de risco iminente de movimentos de massa. Produto 02: Documento
técnico detalhado com proposição final de termo de referência com
especificações e parâmetros técnicos para a contratação de projetos
específicos de monitoramento geotécnico e propostas de sua implementação, a partir da indicação por parte do Cemaden dos locais a
serem objeto de implementação dos projetos/sistemas de instrumentação geotécnica especificados no Produto 01 acima, indicando potenciais empresas e instituições atuantes na área de projetos de instrumentação geotécnica.
7 - Local de Trabalho: Não há necessidade de o consultor
residir em Brasília-DF. Entretanto, ele deve ter disponibilidade para
viagens no território brasileiro no período em que durar o contrato, de
modo a subsidiar os produtos requeridos.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500012
PR
OI
BID
A
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
8 - Duração do Contrato: 3 (três) meses.
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 19 de
abril de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E",
Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
EDITAL N o- 24/2013
PROCESSO SELETIVO
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: Código - 1/024 /2013 - SEPED
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Geologia, Engenharia Geotécnica ou áreas afins. Doutorado e mais de 10 (dez) anos de experiência de trabalho relevante nas áreas de pesquisa em geologia,
geotecnia ou áreas afins. Inglês fluente.
4 - Experiência Profissional: Ter no mínimo de 10 (dez) anos
de coordenação de projetos na área de investigação geotécnica e
estabilidade de taludes com envergadura nacional.
5 - Atividades: 1.Levantamento de informações e dados geológico-geotécnicos de tipologias de movimentos de massa para subsidiar o estudo e investigação desses processos (deslizamentos translacionais e rotacionais em solo, instabilização de corpos rochosos,
instabilização de depósitos de encosta e tálus, instabilização de taludes marginais e processos do tipo "terras caídas", movimentos complexos do tipo debris flow) ocorrentes no território brasileiro com
vista a subsidiar proposta de plano de investigação para caracterização geológico-geotécnica para projetos de instrumentação, monitoramento e emissão de alertas de risco precoce de movimentos de
massa. 2. Elaborar uma proposta de planos de investigação para
caracterização geológico-geotécnica, em escala conveniente com projetos de instrumentação geotécnica, de diversas tipologias e cenários
de risco de desastres naturais de movimentos de massa passíveis de
serem objeto de parametrização das condições de instabilidade dos
terrenos aplicáveis a sistemas de monitoramento e emissão de alertas
precoces do Cemaden.
6 - Produtos: Produto 01 - Documento técnico detalhado com
indicação de respectivos parâmetros geotécnicos a serem observados
em relação às diferentes tipologias de processos de instabilização de
encostas, objeto dos projetos de instrumentação geotécnica a serem
executados no Brasil, considerando as macro-regiões monitoradas pelo Cemaden, e com vista a subsidiar proposta de plano de investigação para caracterização geológico-geotécnica para projetos de instrumentação, monitoramento e emissão de alertas de risco precoce de
movimentos de massa. Produto 02 - Documento técnico detalhado
contendo proposta de termo(s) de referência para a contratação de
serviços de investigação geológico-geotécnica com vistas a subsidiar
a definição de modelos de instabilização de encostas para diferentes
processos de movimentos de massa ocorrentes no Brasil visando a
identificação de parâmetros/indicadores geotécnicos para monitoramento de encostas e emissão de alertas precoces de desenvolvimento
de processos de instabilização de encostas.
7 - Local de Trabalho: Não há necessidade de o consultor
residir em Brasília-DF. Entretanto, ele deve ter disponibilidade para
viagens no território brasileiro no período em que durar o contrato, de
modo a subsidiar os produtos requeridos.
8 - Duração do Contrato: 3 (três) meses.
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 19 de
abril de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E",
Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
PO
RT
ER
CE
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S
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2013
CONTRATO: 02.0010.00/2012
PROCESSO: 01200.004352/2011-10 - BIO CARD TECNOLOGIA LTDA
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e
a empresa BIO CARD Tecnologia e Sistemas Ltda.
OBJETO: Por este Termo e com amparo no § 8°, do artigo 65 da Lei
n° 8.666/93, a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos reajusta por
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
repactuação em 15,5039% o valor inicial atualizado do contrato. Dessa forma, o valor mensal passará de R$ 22.115,00 (vinte e dois mil,
cento e quinze reais) para R$ 25.543,68 (vinte e cinco mil, quinhentos
e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) a partir de 1º de
janeiro de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2013.
ASSINA: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)/HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL - Coordenador-Geral de
Recursos Logísticos.
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2013
CONTRATO: 02.0009.00/2012
PROCESSO: 01200.004551/2011-10 - GVP CONSULTORIA E
PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e
a empresa GVP Consultoria E Produção De Eventos Ltda
OBJETO: Por este Termo e com amparo no § 8°, do artigo 65 da Lei
n° 8.666/93, a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos reajusta por
repactuação em 14,958595% o valor inicial atualizado do contrato.
Dessa forma, o valor mensal passará de R$ 80.701,63 (oitenta mil,
setecentos e um reais e sessenta e três centavos) para R$ 92.773,46
(noventa e dois mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e seis
centavos) a partir de 1º de janeiro de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2013.
ASSINA: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)/HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL - Coordenador-Geral de
Recursos Logísticos.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS GPMEC.N 2013/02/00003. Contratada: SIEMENS
LTDA. Objeto: Conjunto Mecânico e Sistema de Controle para Coluna de Medição do Elemento Combustível da FCN1. Fundamento
Legal: Inexigível de acordo com art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Declaração do Ato: Valdezio Pedro dos Santos, Gerente de Engenharia de Processos Mecânicos. Ratificação: Aquilino Senra Martinez, Presidente, em 10/04/2013.
geradores para o fornecimento de energia elétrica,quando da ocorrência de falha no sistema de distribuição de energia elétrica, posto
CIF na INB - Unidade de Tratamento de Minério - UTM, situada na
Rodovia Poços - Andradas, Km 20,6 - Caldas, Minas Gerais, conforme Termo de Referência, obedecida as especificações técnicas.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
LUIZ VICTORIO ENNES CARIELLO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 113201-11501-2013NE800052
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
(SIDEC - 12/04/2013) 113202-11501-2013NE800072
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de
julho de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
torna público que a empresa Superquímica Comércio e Transporte
Ltda foi considerada vencedora no resultado final de julgamento
das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º
06/2013, cujo objeto é a aquisição de 6.720 (seis mil setecentos
e vinte) quilos de álcool tridecílico, posto CIF na Unidade de
Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/Ba, conforme
Termo de Referência.
Espécie: Acordo de Cooperação - Processo 000893/2013-7 Partícipes:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Academia de
Ciências para os Países em Desenvolvimento - TWAS, cuja administração e operação financeira são realizadas pela UNESCO. Objeto:
Formação, no Brasil, de pesquisadores de países em desenvolvimento,
nas modalidades de Doutorado Pleno, Doutorado Sanduíche e PósDoutorado. Recursos Financeiros: O CNPq concederá anualmente até
60 bolsas no país (10 PDJ; 20 GD e 30 SWP). A TWAS concederá
auxílio para os custos relativos a obtenção de visto, auxílio instalação,
passagens aéreas e ainda um auxílio para custear o excesso de bagagem, para os bolsistas que permanecerem mais de 12 meses no
Brasil. Vigência: O Acordo entrará em vigor na data de sua firmatura
e vigerá por um período de 4 anos. Data de Assinatura: 01/04/2013.
Signatários: Pelo CNPq: Glaucius Oliva, Presidente, CPF
045.686.168-83. Pela TWAS: Romain Murenzi , Diretor Executivo.
LIDNALVA BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 9/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Global Ar Comércio de Refrigeração Ltda foi considerada
vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 09/2013, cujo objeto é a
aquisição de condicionadores de ar, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/Ba.
IM
SUPERINTENDÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO ISOTÓPICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS COMAN. E 2013/03/00002. Contratada: ABB LTDA
Objeto: Serviço de manutenção e conservação, com fornecimento de
material, em disjuntores. Fundamento Legal: Inexigibilidade de acordo com art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Declaração do Ato: Andrei
Nepomuceno Silva, Coordenador de Manutenção. Ratificação: Ézio
Ribeiro Silva, Superintendente de Enriquecimento Isotópico, em
11.04.2013.
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: RMS CODEP.F 2013/01/00001. Contratada: SENAI
Serviço Nacional de Aprendizagem - Resende/RJ. Fundamento
Legal: Dispensa de acordo com o Artigo 24, inciso XIII da Lei
8.666/93. Declaração do Ato: Maria Alice Barbosa dos Santos,
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoal, em 05.02.2013.
Ratificação: Flávio Gay da Cunha, Diretor de Finanças e Administração, em 11.04.2013.
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 08/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão
Eletrônico - Folha de papel apergaminhado branco.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/04/2013 das 08h00 às
12h00 e d12h01 às 16h00 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242
Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Pro-
(SIDEC - 12/04/2013) 113205-11501-2013NE080978
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AVISO
CHAMADA MCTI/SEPIN/CNPQ Nº 11/2013
SELEÇÃO DE PROJETOS
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GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2013 - UASG 113205
Nº Processo: 01344000457/2013 . Objeto: Contratação emergencial
de serviços continuados terceirizados de recepcionistas, contínuos e
porteiro para o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear CNEN/CDTN, durante o período de 90 (noventa) dias, necessários
para a realização de nova licitação. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Contratação emergencial. Declaração de Dispensa em
12/04/2013 . WELLINGTON ANTONIO SOARES . Chefe Digea .
Ratificação em 12/04/2013 . MARCIO SOARES DIAS . Sub. Diretor/od . Valor Global: R$ 273.729,70 . CNPJ CONTRATADA :
08.139.629/0001-29 ADSERTE A DMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTD
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
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EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
postas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2013, às 14h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 6/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 113201
Nº Processo: 01341000307201335 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de cartuchos tonner, para repor o estoque do
Almoxarifado da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN/Sede, conforme demais especificações constantes neste Edital e seus
anexos Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 15/04/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua General Severiano, 90
Sala 305 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 07/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado sem
custo através do site HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR e/ou
solicitação formal e-mail [email protected]. Poderá ser
solicitado amostras sendo os custos de envio e retirada por conta do
licitante.
13
ISSN 1677-7069
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por
meio da Secretaria de Politica de Informática - SEPIN e por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, tornam pública a Chamada MCTI/SEPIN/CNPq
nº 11/2013 - Programa Start-up Brasil, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO,
parte integrante da Chamada. Objetivo: Apoiar projetos de P, D&I de
empresas emergentes de software, de serviços de tecnologias da inovação ou ainda outras empresas sempre que se proponham a utilizar
software ou serviços de TI como elementos de seu esforço de inovação, com até 3 anos de constituição. Este apoio será efetuado por
meio da concessão de bolsas de fomento ao desenvolvimeto tecnológico de acordo com as necessidades apontadas por cada projeto
de empresa. As propostas devem observar as condições específicas
estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que
determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos
financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos
recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios
de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e
demais informações necessárias. Recursos: As propostas aprovadas
serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$
14.000.000,00, oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, sendo R$
7.000.000,00 para 2013 e R$ 7.000.000,00 para 2014, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do
CNPq. Cronograma: Atividades: Lançamento da Chamada no Diário
Oficial da União e na página do CNPq: 15/04/2013. 1º Rodada: Data
limite para submissão das propostas: 31/05/2013; Divulgação dos
resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na
Internet: A partir de 25/06/2013; Apoio às propostas aprovadas: A
partir de 15/07/2013. 2º Rodada: Data limite para submissão das
propostas: 19/11/2013; Divulgação dos resultados no Diário Oficial
da União e na página do CNPq na Internet: A partir de 16/12/2013;
Apoio às propostas aprovadas: A partir de 06/01/2014.
Brasília-DF, 12 de abril de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M N o- 3.014/2013
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 26
de abril de 2013 às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando o fornecimento de 02(dois) grupos
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
"Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Célia Regina da Costa
Emanuela Wehmuth Alves Weidlich
Érico Gaspar Lisbôa
Andrea Cristina Vetö Arnholdt
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500013
Processo
245403/2012-4
246533/2012-9
246869/2012-7
246126/2012-4
Modalidade
GDE
GDE
GDE
ESN
Inicio
01/04/2013
01/07/2013
01/05/2013
01/05/2013
Termino
31/03/2016
30/06/2016
30/04/2016
31/10/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - substituto - Geral de Execução do Fomento relação
abaixo:
Beneficiário
Processo
Amos Olalekan Abolaji
Data da
Firmatura
12/04/2013
190177/2012-8
CO
Processo
190819/2012-0
190324/2012-0
190408/2012-0
190836/2012-1
190354/2012-7
190567/2012-0
190572/2012-4
Modalidade
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
Inicio
01/04/2013
01/04/2013
01/04/2013
01/04/2013
01/04/2013
01/04/2013
01/04/2013
Final
31/03/2015
31/03/2015
31/03/2015
31/03/2015
31/03/2015
31/03/2015
31/03/2015
ME
Processo
190048/2012-3
190209/2012-7
190179/2012-0
RC
IA
Modalidade
GD
GD
GD
Inicio
01/04/2013
01/04/2013
01/04/2013
Final
31/03/2017
31/03/2017
31/03/2017
LIZ
Processo
190759/2012-7
190845/2012-0
190085/2012-6
AÇ
Modalidade
GM
GM
GD
ÃO
Inicio
01/04/2013
01/04/2013
01/04/2013
Final
31/03/2015
31/03/2015
31/07/2016
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; Edital Chamada CNPq/CAPES nº 07/2011 . OBJETO:
Concessão de Recursos, data de firmatura: 10/04/2013. Signatários: Pelo CNPq, Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador Geral de Operação
do Fomento-Substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
Beneficiário
Marcelo Sabbatini
Processo
402074/2011-4
Valor Global R$
5.000,00
Empenho
2011 NE 020236
2011 NE 020642
PR
Custeio/Capital R$
1.500,00
3.500,00
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Firmatura
10/04/2013
OI
BID
A
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em
20/05/2010. Concedente: CNPq. Beneficiário: Silvia Silva da Costa Botelho. Processo: 556302/2010-9. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem
por objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 24/01/2014, para da continuidade ao projeto intitulado: "Sistema
Avançado de Supervisão, Inspeção e Diagnóstico de Sistemas Elétricos: Geração, Transmissão e Distribuição 1.2. IDENTIFICAÇÃO". Data da
Firmatura: 12/04/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral - de Execução do Fomento-Substituto. Pelo beneficiário, o próprio.
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da vigência - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador -CGEFO Coordenação Geral de Operação do Fomento - substituto -Pelo beneficiário o próprio.
Modalidade
SWE
SWE
GDE
GDE
GDE
GDE
PDE
PDE
1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Luciane Maria Pereira Passaglia, Processo: 558328/2009-1, Edital
69/2009. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão
até 21/04/2014, data de firmatura: 11/04/2013. Signatários: Pelo
CNPq, José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Fabio Castro Gouveia, Processo: 559345/2009-7, Edital nº
64/2009 - Espaços Científicos-culturais. OBJETO: Prorrogação da
vigência do Termo de Concessão e Aceitação, até 09/09/2013, data de
firmatura: 10/04/2013. Signatários: Pelo CNPq, Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador Geral de Operação do Fomento- Substituto,
pelo beneficiário, o Próprio.
Inicio
01/04/2013
01/09/2013
01/10/2012
01/04/2013
01/09/2013
01/08/2013
01/05/2013
01/05/2013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 052013. , publicada no D.O.U de 11/03/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo e motorista para a FINEP no
Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília Novo Edital: 15/04/2013
das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/04/2013) 365001-36801-2013NE000001
PO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa nº 311780/2011-3. Concedente: CNPq. Beneficiário: Juliana Colozzo Gregorio.
Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 31/03/2014. Data da
Firmatura: 12/04/2013. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral - de Execução do Fomento - Substituto. Pelo
beneficiário, o próprio.
Processo
245725/2012-1
246800/2012-7
202691/2011-0
238237/2012-5
245548/2012-2
246708/2012-3
245545/2012-3
245939/2012-1
(SIDEC - 12/04/2013) 365001-36801-2013NE000002
JOAO VICENTE CAVALCANTE CAMPOS TAVARES
Pregoeiro
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa nº 303503/2011-4. Concedente: CNPq. Beneficiário: José Luiz Pedreira Mouriño.
Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 31/01/2014. Data da
Firmatura: 12/04/2013. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral - de Execução do Fomento - Substituto. Pelo
beneficiário, o próprio.
Beneficiário
Gedalias Custódio Martim
Álvaro Fontana
Marcia Terezinha Zilli
Márcio Alessandro de Lazzari
Adriano Bittar
Henrique de Oliveira Bianchi
Guilherme Jean Pereira de Abreu
Caterina Gruenwaldt Cunha Marques Netto
Nº Processo: 122013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de recepcionistas e
contínuos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 15/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares Flamengo - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
P/Equipe de Apoio
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Substituto Geral de
Operação do Fomento-- Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Azido Ribeiro Mataca
Destinado Artur Guite
Dinesh Kumar Dhanasekaran
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.06.1177.05; Data de Assinatura:
12/04/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/06/2015; Prazo de Prestação de Contas: 27/08/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 365001
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Substituto Geral de
Operação do Fomento-- Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Akbar Ali
Alma Violeta Cordova Torres
Sandeep Tiwari
19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.360.005; Elemento
de Despesa: 33.90.3986; Empenho: 2013ne000825; A FINEP pagará
ao contratado a importância de 60.000,00 (sessenta mil reais); Vigência: 180 dias a partir da data da assinatura; Assinatura em
08.04.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Substituto Geral de
Operação do Fomento. - Pelo beneficiário o próprio:
Beneficiário
Bernardo Sicoche
Carolina Pérez Henao
Eduardo Andres Mejia Toro
Jose Chissiua Dumbo
Silvana María Orozco Restrepo
Angélica Amaya Ruiz
Aura Esnelia Hurtado Arias
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
Termino
31/03/2014
31/03/2014
30/09/2015
31/03/2016
31/08/2016
31/07/2016
30/04/2014
30/04/2014
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- N o- 13/2012
ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científica
PROCESSO Nº 01280.000344/2012
PRIMEIRO CONVENENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação- MCTI, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA CNPJ/MF - 01263896/0015-60.
SEGUNDO CONVENENTE: Laboratório Nacional de Computação
Cientifica - LNCC.
CNPJ/MF -04.079.233/0001-82
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação viabilizar a execução do projeto "Apoio do Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC na área de tecnologia da informação
ao desenvolvimento dos sistemas de gestão de dados do projeto e de
levantamentos biológicos do PPBio/CENBAM e armazenamento do
novo servidor desses projetos na infraestrutura LNCC", cujo Plano de
Trabalho, anexo, é parte integrante deste;
VIGÊNCIA: 04 anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 15 de março de 2013.
Pelo INPA, Adalberto Luís Val - Diretor, CPF n º 823.590.328-87,
pelo Laboratório nacional de Computação Cientifica - LNCC, Pedro
Leite da Silva Dias - Diretor, CPF nº 383.252.508-44
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 14/2012
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Doação
PROCESSO N° 01280.000359/2012
DOADOR: Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação - MCTI
por meio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
CNPJ/MF-01.263.896/0015-60.
DONATÁRIO:
Fundação
Pró-Menor
Dom
Bosco
CNPJ/MF.04.373.163/0081-55
OBJETO: Alienação de veículos considerados bens inservíveis da
modalidade doação
DATA e Assinaturas: Manaus, 16 de janeiro de 2012.
Pelo INPA, Adalberto Luis Val - Diretor, CPF n º 823.590.328-87,
pelo Pró-Menor Dom Bosco - Inspetoria Salesiana, Pe. Humberto
Ribeiro da Costa - Diretor-CPF nº 034.779.082-87
Nº 20.13.0037.00; Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09
FAIRCOUNT MEDIA DO BRASIL ADMINISTRAÇÃO DE EVENTOS LTDA; CNPJ nº 13.245.513/0001-04; O objeto do presente é a
concessão de apoio financeiro pela FINEP a título de patrocínio a
Faircount Media do Brasil Administração de Eventos LTDA, para
aopio a "Accelerate Oil & Gás edição 2013 - Forum e Expo Desenvolvimento e Investimento em óleo e Gás no Brasil", cuja finalidade é promover a apresentação de inovações tecnológicas, novos
produtos e serviços à indústria de óleo e gás, a ser realizado no
período de 21 a 22 de maio de 2013; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000073/2013 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição no curso treinamento &
desenvolvimento de pessoas - T&D Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender solicitação do SDRH/COGP Declaração de
Inexigibilidade em 02/04/2013 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador
de Administração . Ratificação em 02/04/2013 . ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do Inpa . Valor
Global: R$ 4.380,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 12/04/2013) 240105-00001-2013NE800004
AVISO DE AUTORIZAÇÃO N o- 7/2013
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, no uso das atribuições
delegadas pela Portaria no. 407, de 26 de junho de 2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, publicada no DOU nº 124, de 29. 06 de 2006, seção 2, pág. 10, resolve:
I - Conceder autorização aos estrangeiros abaixo indicados para, sob a responsabilidade da
respectiva contraparte brasileira, participar de atividades no projeto de pesquisa relacionado pelo período
especificado.
Estrangeiro
Nacionalidade
Philip C. Stouffer
Angelica Maria
Hernandez palma
Kristina Louise
Cockle
Jared Wolfe
Americana
Jonathan Mark
Wilson
Canadense
Colombiana
Canadense
Americana
Instituição de Vínculo
Contraparte BraProjeto
sileira
Louisiana State Universi- Mario Cohn-Haft PDBFF
ty
Louisiana State Universi- Mario Cohn-Haft PDBFF
ty
Louisiana State Universi- Mario Cohn-Haft
ty
Louisiana State Universi- Mario Cohn-Haft
ty
C. for Interd. Marine and
Adalberto Luis
Val
Environmental Research
Ecophysiology
Período
01/06/2013 a
15/09/2014
01/05/2013 a
31/122014
PDBFF
20/06/a
05/072013
PDBFF
01/07/a
01/12/2013
ADAPTA-Desafios 07 a 15/05/2013
Ambientais em
peixes Amazônico
É vedada a Coleta e a remessa de material para o exterior. Todo o trabalho de pesquisa deverá
obedecer às normas do Decreto nº 98.830, de 15 de Janeiro de 1990
Em 2 de março de 2013.
ADALBERTO LUIS VAL
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO N° 01400.006544/2013-68 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o
Ministério da Cultura e a Fundação Nacional de Artes. OBJETO DO ACORDO: Projeto Financiamento
do Fórum Cultural Olímpico. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2013 - VIGÊNCIA: 01 (um)
mês contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante a
assinatura de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Secretária-Executiva, do Ministério da Cultura, JEANINE
PIRES; Presidente, Substituta, da Fundação Nacional de Artes, MYRIAM LEWIN.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE DE CONCESSÃO
Termo de Concessão de Apoio Financeiro por Adesão N.º 035/2013. Processo nº. 01580008136/2013-70.
CNPJ 04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Marcelo Costa
Lordello. "Eles Voltam". Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do
representante do filme em Festivais Internacionais 2013 - Festival Internacional de Cinema São Francisco, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio, prioritário, de despesas com transporte do
diretor (a) do filme - no caso de curta-metragem, e do diretor (a), produtor (a) ou ator/atriz - no caso de
longa-metragem, bem como de despesas com a impressão de material de divulgação do filme, como
folhetos, cartazes, reproduções em DVD. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e
no que couber, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura,
com validade após a publicação do seu extrato no DOU. Valor total: R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais). Assinatura: MARCELO COSTA LORDELLO - Representante do Filme, CPF nº.
814.174.975-72. Data de Assinatura: 01/04/2013.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
Nº Processo: 01340000009201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados
para análise e tratamento de água, com fornecimento de produtos químicos que confiram o resultado
esperado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.dos
Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ADEMIR JORGE
Chefe do Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIDEC - 12/04/2013) 240106-00001-2013NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 79300/2012, publicadono D.O. de 21/11/2012 , Seção 3, Pág. 19.
Onde se lê: CNPJ: 40.352.544/0001-47 Leia-se: CNPJ: 40.432.544/0001-47
(SICON - 12/04/2013) 240104-00001-2013NE800010
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo Nº: 01200.001459/2013-60
Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI -CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, UG: 364.102 - GESTÃO: 36.201 - CNPJ 33.654.831/0001-36.
Objeto: Dar continuidade ao programa de apoio aos Centros Estaduais de Meteorologia, Climatologia e
Hidrologia, com afinalidade de melhorar a capacidade nacional de previsão do tempo, clima, qualidade
do ar e monitoramento das condições climáticas capazes de deflagrar desastres naturais. Meta é disponibilizar 16 bolsas DTI para os Centros Estaduais de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia".
Créditos orçamentários: do Programa de Trabalho: 19.571.2040.20GB.0001 - Monitoramento e Alertas
de Desastres Naturais, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), fonte 0100, na modalidade de
despesa 33.90.18.
Vigência: 01 de março 2013 a 28 de fevereiro de 2014.
Data e Assinatura: 12.04.2013 - Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas para Pesquisa
de Desenvolvimento - CPF: 738.128.978-49 e Glaucius Oliva - Presidente do CNPq - CPF: 045.686.16883.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500015
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012
Processo nº 01580.043314/2008-14. CNPJ: 04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ nº 29.269.719/0001-04 - TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 040/2008, referente à concessão de apoio financeiro no âmbito do Prêmio Adicional de
Renda, pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei nº 10.454/02; IN nº 44/05; IN nº 83/09
e, no que couber na MP 2.228-1/01, e alterações posteriores, bem como na Lei nº 8.666/93 e legislações
posteriores. Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF nº
136.524.478-40, FLÁVIO RAMOS TAMBELLINI - Sócio-Administrador, CPF/MF nº 344.668.787-49.
Data de Assinatura: 14/12/2012.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 240106
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ISSN 1677-7069
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA
a empresa CINEMAS KF & F LTDA, CNPJ Nº 05.661.130/0001-99, que se encontra em local incerto
e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo "CINEMAS
STADIUM" (UBERLÂNDIA/MG - nº de registro 6656), no ano de 2009.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº 01580.023770/2011-71, deverão ser encaminhadas por via postal à Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando
discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para enviar à
ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
Mês/Ano
Renda Bruta
ISS¹
Direitos Autorais
(Informar Alíquota)
(2,5%)
Renda Líquida
JAN/2009
FEV/2009
MAR/2009
ABR/2009
MAI/2009
JUN/2009
JUL/2009
AGO/2009
SET/2009
OUT/2009
NOV/2009
DEZ/2009
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão ser encaminhados os borderôs
correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada a quaisquer outras receitas da
empresa sem qualquer dedução) da empresa CINEMAS KF & F LTDA (Registro ANCINE Nº 6098) nos
anos de 2008 e 2010. Tais valores serão usados para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto
6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os
§§1º e 2º do art. 59 da MP nº 2.228-1/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012
(conversão da MP nº 5.45/2011).
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de
Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Rio de Janeiro, 12 de abril de 2013.
TULIO FARACO
Superintendente de Fiscalização
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 343003
Espécie: Convênio Nº 781599/2012. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042,
Gestão: 34209. Convenente : PINHAIS PREFEITURA MUNICIPAL,
CNPJ nº 95.423.000/0001-00. Realização da 7 Feira do Livro no
Município de Pinhais/PR. Valor Total: R$ 108.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 57235, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE801249.
Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Signatários: Concedente : GALENO DE AMORIM JUNIOR, CPF nº
032.217.218-70, Convenente : LUIZ GOULARTE ALVES, CPF nº
536.011.069-49.
Nº Processo: 01494000203201387. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 34028316003471. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O_presente_contrato_tem_por_objeto_a_prestação_pela_Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos de serviços e venda
de produtos que atendam às necessidades da contratante mediante
adesão_aos_anexos_deste_instrumento_contratual.Fundamento Legal:
Artigo_25_Caput_da_Lei_8.666/93.
Vigência:
15/04/2013
a
14/04/2014. Valor Total: R$4.800,00. Fonte: 100000000 2013NE800078. Data de Assinatura: 12/04/2013.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2013
(SICONV(PORTAL) - 12/04/2013)
(SICON - 12/04/2013) 343026-40401-2013NE800077
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000448/13-21. TOMADA DE PREÇOS Nº
2/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 06162750000146. Contratado : DAVOS ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços de reforma,
adequação e recuperação de alvenaria dos espaços expositivos e do
Prédio de Apoio da Coordenação da Contratante, em Brsília/DF, localizada no Eixo Monumental - Setor de Difusão Cultural - Lote 1.
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 12/04/2013 a
10/06/2013. Valor Total: R$445.639,64. Fonte: 100000000 2013NE800370. Data de Assinatura: 12/04/2013.
CO
ME
RC
IA
Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 00149400002272012.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 06298743000176. Contratado : GRILLO E WERNECK
PROJETOS E -CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Objeto previsto na Cláusula primeira do contrato nº 11/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/03/2013 a 26/06/2013. Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 403201-40402-2013NE800111
LIZ
(SIDEC - 12/04/2013) 403201-40402-2013NE800111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2013
em favor da empresa Comando Formação de Bombeiros Particulares
Ltda. ME - CNPJ 07.675.984/0001-50.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2013) 403201-40402-2013NE800113
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 423002
Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 01450014394201028. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE
MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 09231574000145. Contratado
: ULTRA - LIMPEZA E SERVICOS LTDA --EPP. Objeto: Prorrogação por até 180 (cento e oitenta) dias do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 08/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 28/03/2013 a 23/09/2013. Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 343026
Nº Processo: 01450005567201289 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para consolidação das informações relativas às 03
(três) etapas realizadas do Inventário de Conhecimento Legado Material da
Coluna Prestes no Brasil , com normalização das fichas SICG; realização de
Banco Dados Geográficos, Relatório Conclusivo e Diretrizes para Ações
Futuras. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às
13h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sep Sul Eq. 713/913 - Lote d Asa Sul
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 30/04/2013 às 10h00
ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 12/04/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SIDEC - 12/04/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 14/2012 publicado no D.O. de
17/10/2012 , Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Vigência: 15/10/2012 a
28/05/2013 Leia-se : Vigência: 15/10/2012 a 12/04/2013
AÇ
Nº Processo: 01530000642/13-14 . Objeto: Produção de espetáculo
"Namíbia, Não", selecionado no edital público para representar o
Brasil, no âmbito das Comemorações do Ano Brasil-Portugal, nos
dias 29 e 30 de maio de 2013, no Teatro Nacional São João, na
Cidade do Porto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000642/2013-14. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013 . ANTONIO GILBERTO PORTO FERREIRA
. Diretor do Centro de Artes Cênicas . Ratificação em 12/04/2013 .
ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$
110.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.943.895/0001-84 CARDIM
PR OJETOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME.
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
Ordenadora de Despesas
(SICON - 12/04/2013) 343026-40401-2013NE800015
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1099/2013 - UASG 403201
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 01504001744201285. , publicada no D.O.U de
22/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviço de Telefonia Fixa para chamadas locais:fixo-fixo,fixo-móvel,e chamadas de longa distância nacional(DDD):fixo-fixo e fixo-móvel da Sede do Iphan/SE,da Oficina
Escola de Laranjeiras/SE e da Casa do Iphan de São Cristóvão/SE e
Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Conexão à Internet,para a Oficina Escola de Laranjeiras/SE e Casa do Iphan em
São Cristóvão/SE. Novo Edital: 15/04/2013 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00 . Endereço: Praça Camerino, 225 São José. - ARACAJU - SE Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2013,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 12/04/2013) 343026-40401-2013NE800015
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
PR
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.033774/2011-38. Ministério da Cultura e o Município de CANANÉIA/SP, CNPJ nº 46.585.956/0001-01. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Data da assinatura: 28/12/2012.
Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município CANANÉIA/SP: PEDRO FERREIRA DIAS FILHO, CPF:
106.352.358-38, prefeito.
No Extrato de Contrato Nº 32/2012 publicado no D.O. de
26/11/2012 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: Vigência: 19/11/2012 a
19/03/2013 Leia-se : Vigência: 19/11/2012 a 18/03/2013
OI
(SICON - 12/04/2013) 343026-40401-2013NE800015
BID
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 343005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação. Nº do Processo
01400.029408/2012-65. Partes: Ministério da Cultura/Secretaria de
Articulação Institucional, CNPJ 03.219.904/0001-35 e a Universidade
Federal da Bahia, CNPJ nº 15.180.714/0001-04. Objeto: Prorrogação
da vigência e complementação financeira do Termo de Cooperação
celebrado entre o MINC e a Universidade Federal da Bahia em
23/10/2012, para a realização do 1º Seminário Cultura e Universidade. Valor descentralizado: R$50.000,00 (Cinqüenta mil reais). Natureza da despesa: 33.90.39 Vigência: 31 de julho de 2013. Data da
assinatura: 10/04/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS
DA MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Universidade Federal da Bahia:
DORA LEAL ROSA, CPF nº 042.485.975-00, Reitora.
PO
Nº Processo: 01498001266201078. DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO
NACIONAL. CNPJ Contratado: 41102641000134. Contratado : VIASERV TERCEIRIZACAO LTDA - ME -Objeto: Contratação de serviço de pessoa perídica para firmar contrato de terceirização de mãode-obra de Tecnologia da Informática - TI, para dar suporte técnico
em conexão à internet, administração de rede e auxílio ao usuário do
Iphan/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$405.733,92. Fonte: 100000000 - 2013NE800031 Fonte: 100000000 - 2013NE800032.
Data de Assinatura: 01/12/2012.
(SICON - 12/04/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Acordo de Cooperação firmado com o Estado
do Pará, n° do Processo 01400.026473/2012-39, publicado no DOU
de 19/10/2012, Seção 3, p.25, onde se lê: Vigência: data da celebração até 31/12/2012; leia-se: Vigência: data da celebração até
31/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343011
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 015101690/2012-79. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04641848000150. Contratado : LUDIGO ENGENHARIA E
CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogaçao do prazo de
vigencia contrato numero 04/2012 - ececuçao de obras de conservaçao Museu Nacional do Mar em Sao Francisco do Sul-SC. Fundamento Legal: Art. 57, paragrafo 1º, inciso II e V da lei 8.666/93.
Vigência: 22/05/2013 a 21/07/2013. Data de Assinatura:
20/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 343011
Número do Contrato: 33/2009. Nº Processo: 0151001495/200943.
PREGÃO SISPP Nº 9/2009 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 06286282000111. Contratado : JOSE ADALBERTO AMARO
LAUREANO - MEObjeto: Repactuação dos serviços de estacionamento, e sua remuneração. Fundamento Legal: Art 65, inciso II,
alinea D, da Lei 8.666/93. Vigência: 08/04/2013 a 11/12/2013. Data
de Assinatura: 08/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 343026-40401-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500016
RT
ER
CE
IRO
S
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, conforme detalhamento deste Termo de Referência anexo ao edital.
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 15/04/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares
Cabral 7115 - Marambaia - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a
partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 120088-00001-2013NE800012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
II COMANDO AÉREO REGIONAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/II COMAR/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Segundo Comando Aéreo Regional torna público o resultado do julgamento de habilitação das empresas licitantes participantes, da
CONCORRÊNCIA nº 2/II COMAR/2013, cujo objeto é o Registro de
Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual contratação de empresa especializada na execu?o de obras e serviços de engenharia para
reforma de imóveis administrados pela PARF e de edificações do
IICOMAR e Unidades subordinadas, incluindo material, mão de obra,
equipamentos, ferramentas, transportes, BDI e demais encargos.
Foram habilitadas as seguintes empresas:
1-LIBRA CONSTRU?ES INCORPORA?ES LTDA.;
2-CONSTRUGEL COMÉRCIO CONSTRU?ES E ENGENHARIA LTDA;
3 - RIGOR CONSTRU?ES LTDA;
4-MULTICON ENGENHARIA LTDA;
5- BEZERRA E LIMAMAT. E SERV. DE CONST. LTDA;
6 - ME CONST. SERV. DE OBRAS CIVIS EIRELLI-EPP;
7- HARPIA CONSTRU?ES LTDA;
8 - CONSTRUTORA UMUARAMA LTDA; e
9 - G2 CONSTRU?O E MANUTEN?O INDUSTRIAL LTDA.
Foi inabilitada as seguinte empresa:
1- VILA VERDE ENGENHARIA LTDA..
Cel Int ROBERTO APRATTO AMCIEL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 120014
Nº Processo: 67221012061201238.
PREGÃO SISPP Nº 60/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 12377801000150. Contratado : R. A.
DE OLIVEIRA BARROS - ME -Objeto: Serviços de reforma da
estação de tratamento de efluentes da Seção de Lavagem do Esquadrão de Suprimento e Manutenção. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 01/04/2013 a 15/05/2013. Valor Total:
R$17.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800050. Data de Assinatura: 01/04/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2012 - UASG 120039
Nº Processo: 464/GAP-RJ/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de materiais de Tecnologia da
Informação (T.I.) para atender às necessidades do Grupamento de
Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ) e Organizações Militares (OM)
apoiadas sediadas no Prédio do Comando da Aeronáutica. Total de
Itens Licitados: 00048 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 11h15 e de
12h às 16h00 . Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar
Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/04/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
Em 3 de abril de 2013
Cel Int SÉRGIO ALMEIDA DE PAULA
E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 120039-00001-2013NE800100
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 120027
Nº Processo: 67261100012201366 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica para a BACG Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A Contratada é concessionária de serviço
público para o fornecimento de energia elétrica para Mato Grosso do
Sul. Declaração de Dispensa em 06/02/2013 . FLAVIO EDUARDO
MENDONCA TARRAF . Ordenador de Despesas . Ratificação em
08/02/2013 . JOSE GERALDO FERREIRA MALTA . Comandante
do Iv Comar . Valor Global: R$ 1.720.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA E NERGETICA DE MATO
GROSSO DO SUL SA ENERSUL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 120014
Nº Processo: 67221014723201212 . Objeto: Cessão de uso para atividades de apoio de 01 (uma) área para fins de prestação de serviço
de cantina, conforme Laudo de Avaliação nº 041/2012. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto Aeroporto FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 30/04/2013 às 10h30
MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 120014-00001-2013NE000001
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/GAP-RJ/2012
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação empresa especializada a reativar e revitalizar o Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio do PREDCOMAER-RJ, com fornecimento e substituição de todos os itens
necessários ao perfeito funcionamento do Sistema , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, realizado no dia 12/12/2012, tendo sido homologado à empresa
E.A.J.L EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO L, CNPJ: 05.077.889/0001-29, com o valor total de R$
279.950,00 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta
reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 610/V COMAR/2013, referente
ao Processo nº 67.270.000321/2012-47, Unidade: V COMAR/HACO;
Modalidade: Pregão Eletrônico 56/V COMAR/2012, Objeto: Registro
de preços, por doze meses, para fornecimento de material permanente
e de consumo para o Hospital de Aeronáutica de Canoas, vigência:
10/04/2013 a 31/10/2013, conforme empresa vencedora: Sanclar-SM
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 10.709.273/0001-63, no valor total
de R$ 3.960,00.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67273006086201297. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa ou profissional legalmente habilitado para prestação de Elaboração de Projeto Executivo para ampliação e reparação das instalações do Pelotão Contra Incêndio da BASM.
DAVID ALMEIDA ALCOFORADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 120076-00001-2013NE800111
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo comunica aos interessados a adjudicação por parHomologação do pregão Eletrônico n¨ 08/VI COMAREmpresas vencedoras: NJ LAVANDERIA INDUSTRIAL CNPJ 11.330.042/0001-07, para os itens
001,002,pelo valor global de R$ 347.500,00 (trezentos e e quinhentos
reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/GAP-RJ/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada a fornecer e instalar
corrimão confeccionado em tubos de aço inox 2, com abraçadeiras e
acabamento do mesmo material, nos lances de escada do 3º ao 13º
andar do PREDCOMAER-RJ em ambos os blocos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no total de
1 item, realizado no dia 27/12/2012, tendo sido homologado às empresas CONCORRE COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ:
42.844.613/0001-55 (item: 1), com o valor de R$ 74.890,00 (setenta
e quatro mil, oitocentos e noventa reais).
Em 3 de abril de 2013
Cel Int SÉRGIO ALMEIDA DE PAULA
E SILVA
Ordenador de Despesas
IM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS
Chefe de Gabinete
(SIDEC - 12/04/2013) 120003-00001-2013NE800106
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/BAAN/2012
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base
Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n°
032/BAAN/2012, cujo objeto é eventual aquisição de material de
limpeza e produtos de higienização, material químico e material para
manutenção de bens móveis e imóveis, visando atender às necessidades da Base Aérea de Anápolis e Unidades Sediadas, no valor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500017
total de R$ 278.472,11 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e
setenta e dois reais e onze centavos), Item adjudicado e valor: Valter
Fernandes de Lima - ME, 01 item, totalizando R$ 1.485,33 (Um mil
quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), Item
adjudicado e valor: Ferragens J. Teodoro Ltda. - ME, 70 itens, totalizando R$ 31.806,69 (Trinta e um mil, oitocentos e seis reais e
sessenta e nove centavos), Item adjudicado e valor: Daniel de oliveira
- Vidraçaria - ME, 02 itens, totalizando R$ 6.100,04 (Seis mil cem
reais e quatro centavos). Item adjudicado e valor: Matuskella comercio exportação importação e representações, 94 itens, totalizando
R$ 60.397,61 (sessenta mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta
e um centavos), Item adjudicado e valor: Comercial P J Ltda. - ME,
02 itens, totalizando R$ 16.546,28 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), Item adjudicado e valor:
Comercial de tubos e conexões Camilo de Souza Ltda. - ME, 21
itens, totalizando R$ 4.203,60 (Quatro mil, duzentos e três reais e
sessenta centavos), Item adjudicado e valor: Macro cores tintas e
texturas Ltda. - ME, 03 itens, totalizando R$ 8.927,28 (Oito mil,
novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), Item adjudicado e valor: Ellen Moallem - ME, 02 itens, totalizando R$
8.847,48 (Oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito
centavos), Item adjudicado e valor: Terra forte controle de pragas
Ltda. - ME, 06 itens, totalizando R$ 3.831,86 (Três mil, oitocentos e
trinta e um reais e oitenta e seis centavos), Item adjudicado e valor:
Karina Oliveira da Silva - ME, 02 itens, totalizando R$ 1.140,00 (Um
mil, cento e quarenta reais), Item adjudicado e valor: Comercial casa
Premium Ltda. - Me, 05 itens, totalizando R$ 38.104,69 (Trinta e oito
mil, cento e quatro reais e sessenta e nove centavos), Item adjudicado
e valor: Katia Waleska Del Bianco - EPP, 09 itens, totalizando R$
18.381,81 (Dezoito mil, trezentos e oitenta e um mil reais e oitenta e
um centavos), Item adjudicado e valor: Planalto comercio de madeiras e material esportivo Ltda., 05 itens, totalizando R$ 11.327,16
(Onze mil, trezentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), Item
adjudicado e valor: Comercial progresso material de construção Ltda.
- ME, 09 itens, totalizando R$ 7.101,22 (Sete mil, cento e um reais e
vinte e dois centavos), Item adjudicado e valor: Julio Cesar Henrique
Alves - ME, 21 itens, totalizando R$ 59.726,38 (Cinqüenta e nove
mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), Item
adjudicado e valor: Santana materiais elétricos Ltda. - ME, 14 itens,
totalizando R$ 544,68 (Quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). A referida Ata de nº 027/BAAN/2012 assinada
em 09 de Abril de 2013 tem validade de 12 meses e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à
BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, AnápolisGO. Telefone 0xx (62) 3329-7257, Fax 0xx (62) 3329-7559.
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V COMANDO AÉREO REGIONAL
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ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/BAAN/2012
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis comunica aos interessados a adjudicação por parte do pregoeiro e a
homologação do Pregão Eletrônico n° 048/BAAN/2012, cujo objeto é
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de
manutenção e revisão de uma processadora de raios-x marca KODAK
e do aparelho de raio-x marca CGR, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos às empresas: S.
Nolli Comércio e Serviços Ltda - , 01 item, totalizando R$ 7.599,00
(Sete mil quinhentos e noventa e nove reais) e Microlaser Comércio
e Serviços Ltda - EPP, 01 item, totalizando R$ 12.192,00 (Doze mil
cento e noventa e dois reais).
Cel Av SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA
BASTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 120085
Nº Processo: 67291000742201319.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01793431000115. Contratado : CELIA
MARIA BRASIL DOS SANTOS - MEObjeto: Serviço de lavagem e
higienização de roupas da BABV. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
. Vigência: 11/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total: R$111.800,00. Fonte: 280120320 - 2013NE800132. Data de Assinatura: 11/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 120085-00001-2013NE800063
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 120085
Nº Processo: 67291002353201310 . Objeto: Serviço de Publicação na
EBC Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
19/03/2013 . JEFFERSON RIGUEIRA DE OLIVEIRA . Gestor de
Licitações . Ratificação em 20/03/2013 . MAURO BELLINTANI .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 40.360,80 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 12/04/2013) 120085-00001-2013NE800063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 120081
Nº Processo: 67293002979201314 . Objeto: Serviço de consultoria na
área de licitações e contratos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Atender as necessidades da BAPV. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013 . AUGUSTO CESAR ABREU DOS
SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 12/04/2013 .
MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ . Comandante do Comar
Vii . Valor Global: R$ 13.366,80 . CNPJ CONTRATADA :
86.781.069/0001-15 ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA
S/A.
(SIDEC - 12/04/2013) 120081-00001-2013NE800005
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/CELOG/2012
CO
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº. 041/CELOG/2012. PROCESSO: 67101.010995/2012-00: Registro Preços para aquisição de Óleo
Lubrificante, visando atender às necessidades do Centro Logístico da
Aeronáutica.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 77/CELOG/2012. CONTRATADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. CNPJ:
34.274.233/0001-02. Item: 01. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 08/10/2012. VALOR: R$ 840.000,00.
ME
RC
IA
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE RECIFE
LIZ
aos ditames contidos nos seguintes itens editalicios:2.2.1, 2.3,
2.4.1, 2.4.3, 2.5.2.1, 2.5.2.2, 2.5.2.3, 2.5.2.4, 2.5.3, 2.5.4, 2.6,
2.7 e 2.8.
Rio de Janeiro, 10 de abril de 2013
Ten Cel Int MARCONI BENTES MANGABEIRA
ROCHA JUNIOR
Presidente da CPL
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 67114002643201061.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogar os prazos contratuais de vigência e de execução, por mais 12 meses. Fundamento
Legal: IncisoII,doArt.57,daLei _8.666/93. Vigência: 29/03/2013 a
29/03/2014. Valor Total: R$153.370,45. Fonte: 280120320 2013NE800001. Data de Assinatura: 26/03/2013.
Número do Contrato: 463/2011.
Nº Processo: 67439004850201179.
DISPENSA Nº 113/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 60444437000146. Contratado : LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S AObjeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666 de
21/06/1993. Vigência: 19/03/2013 a 18/03/2014. Valor Total:
R$160.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800077. Data de Assinatura: 19/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 120040-00001-2013NE800078
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 120019
Nº Processo: 67437001948201275 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Consumo
Laboratorial. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 15/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.bernardo Vieira de
Melo,606-piedade Piedade - JABOATAO DOS GUARARAPES - PE
. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 12/04/2013) 120020-00001-2013NE800007
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Adesão;
Contratante: Parque de Material Aeronáutico do Galeão;
Contratada: LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A.;
Objeto Resumido: Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica;
Valor total: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);
Data de Assinatura: 15 de março de 2013; e
Vigência: 15 de março de 2013 a 15 de março de 2014.
ÃO
Processo Administrativo nº 67606.007029/2012-16 - Pregão Eletrônico n¨ 003/CISCEA/2013. Objeto: Serviços de engenharia necessários à implantação de infraestrutura e rede de cabos, incluindo o
fornecimento de material, para interligação da nova KT-Radar à KT
VHF do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo Tefé - DTCEATF. Empresa vencedora: C & R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA
ME, no valor total de R$ 145.760,00 (cento e quarenta e cinco mil,
setecentos e sessenta reais).
(SIDEC - 12/04/2013) 120127-00001-2013NE000016
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 120048
Nº Processo: 1704/PAME-RJ/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de comunicação de dados empregando uma Rede
IP Multiserviços, com tecnologia MPLS, que permitam a comunicação de longa distância entre os Órgãos do Comando da Aeronáutica, conforme Especificações Técnicas constantes do Anexo 1 do
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Site
Comprasnet/acessolivre/consulta/avisodelicitação Cod.uasg 120048 RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/04/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Gestor de Licitação
(SIDEC - 12/04/2013) 120048-00001-2013NE800055
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JOSEILSON ANGELINO VILELA SA
BARRETO
Ordenador de Despesas
PR
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 120072
(SIDEC - 12/04/2013) 120019-00001-2013NE800321
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO
DE SÃO PAULO
BID
A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013
Nº Processo: 1434/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
kit para teste rápido cardíaco por metodologia de fluorescência com
relação individual com anticorpos monoclonas específicos marcados
por fluocromos em uma fita única com os parâmetros de CKMB,
MIOGLOBINA, TROPONINA I e BNP, com fornecimento de 1 (um)
equipamento, sem ônus para a Administração, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser
baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser
endereçadas ao e-mail constante no Edital.
PO
Processo:67617/042982/2012-81.
Objeto:Registro de preços para eventual de aquisição e prestação de
serviços de modernização da estação rádio VHF-AM do Aeroporto de
Jacarepaguá. O pregoeiro do SRPV-SP torna público que o grupo
referente ao pregão supramencionado foi adjudicado e homologado à
seguinte empresa: IACIT SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA,
CNPJ: 56.035.876/0001-28, GRUPO 1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pelo Grupamento de Apoio
Logístico;
Contratada: Rhana Carga Internacional Ltda, CNPJ nº
28.675.775/0001-86;
Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 006/DARJ/2011;
Finalidade: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 006/DARJ/2011, de acordo com o
disposto na Cláusula 14ª (Prorrogação) inserta no mesmo e com o
artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em razão de se tratar de
prestação de serviços, executados de forma contínua, necessários à
manutenção e ao apoio das atividades precípuas desta Organização
Militar e transferência da titularidade do contrato do Depósito de
Aeronáutica do Rio de Janeiro (DARJ) para o Grupamento de Apoio
Logístico (GAL), nas mesmas condições iniciais do CONTRATO DE
DESPESA nº 006/DARJ/2011, de 29 de abril de 2011;
Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93;
Valor: R$ 10.584.532,53;
Data de Assinatura: 04 de abril de 2013 e
Vigência: 04 de abril de 2013 a 03 de abril de 2014.
PREGÃO Nº 3/2013
Maj Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2013 UASG 120040
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 120020
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
Cel Av FERNANDO CÉSAR DA COSTA
E SILVA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 120069-00001-2013NE000003
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro referente ao Processo Administrativo nº 67606.010546/2012-72, Pregão Eletrônico nº
2/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de seguro total de veículos. Adjudicatária: ALLIANZ SEGUROS S/A, grupo 1, no valor total de R$
9.436,00 (nove mil quatrocentos e trinta e seis reais).
Maj Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
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LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 120072-00001-2013NE800233
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 1351/2012. , publicada no DOU de 25/02/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de kits de bioquímica, com fornecimento de 1 (um) equipamento, sem ônus para a Administração,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Novo Edital: 15/04/2013 das 08h30 às 12h00 e
d13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri,
C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 120072-00001-2013NE800233
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/GAL/2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 711000
O Grupamento de Apoio Logístico comunica que foram habilitadas no presente certame, conforme a ata nº002 - Concorrência Internacional nº 001/GAL/2013, as empresas: GESPI
IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA
E SKYTRADE INTERNATIONAL ENTERPRISES INC. A empresa AERO ENGINES IRELAND LIMITED foi considerada
INABILITADA a prosseguir no certame, por não ter atendido
Processo Administrativo nº 67606.005242/2012-93 - Pregão Eletrônico n¨ 001/CISCEA/2013. Objeto: Serviços de confecção, montagem
e cintagem de trinta embalagens para transporte de equipamentos.
Empresa vencedora: CAIXOTARIA RIO LIMA LTDA - EPP, no
valor total de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).
Nº Processo: 61001002277201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de viaturas administrativas, visando o gerenciamento das manutenções preventivas e corretivas, incluindo o fornecimento de peças, das viaturas do Gabinete do Comandante da
Marinha, situadas no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 09h00 às 12h00 e de
(SIDEC - 12/04/2013) 120127-00001-2013NE000016
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500018
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
13h às 17h00 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar
- Plano Piloto Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
REGIS MELLO NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 711000-00001-2013NE000025
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Contratação eventual e futura de empresa especializada na
prestação de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva, mecânica em geral, com fornecimento de material, dos
veículos do Comando do Segundo Distrito Naval e das Organizações
Militares subordinadas, de acordo as especificações contidas no Termo de Referência nº 02/2011 do Centro de Intendência da Marinha
em Salvador (CeIMSa); Do Prazo: fica alterada a Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do acordo inicial. Vigência:
14/04/2013 a 13/04/2014; Data de assinatura:13/04/2013.
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01, ao contrato n° 12000/2012-001/00,
celebrado entre a MARINHA DO BRASIL, por intermédio da Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), a AMERICEL e a empresa CLARO S A.
Objeto: Visa formalizar a sucessão para a Claro S A, da prestação de
serviço Móvel Pessoal - SMP, constante da cláusula primeira do
contrato n° 12000/2012-001/00, de que titular a AMERICEL S A,
com sucessão autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL, por meio do Ato n° 1.129, de 29 de fevereiro de 2012,
em seqüência da reorganização societária da empresa.
Data da assinatura: 10 de abril de 2013.
Signatários: Capitão-de-Mar-e-Guerra Raimundo Medeiros Filho pela
SECIRM e pela empresa Claro S A o senhor Jacinto Luiz Miotto
Neto.
CESSIONÁRIA: BANCO SANTADER (BRASIL) S/A, CNPJ nº
90.400.888/0001-42; CEDENTE: BASE NAVAL DE NATAL; Espécie: Termo Aditivo nº 83800/2011-001/02; Objeto:Alteração das
Cláusulas Sexta (DA RETRIBUIÇÃO), Sétima (DO PAGAMENTO)
e Décima (DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO) do acordo
inicial. Prazo de vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014 (1 ano); Valor de
retribuição mensal: R$ 22.418,47; Data de Assinatura: 28/02/2013.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
Nº Processo: 63396000213201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a execução do serviço de confecção de um
suporte móvel acoplado a um motor para treinamento MWM D229/6, 114HP, acompanhado com os respectivos COOLER de resfriamento para o Laboratório de Montagem e Desmontagem de Motores do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar - CIABA.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val
de Caes Val de Caes - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 25/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Processo nº 63432.001506/2012-18. Objeto: Reforma e Ampliação do
Prédio da Garagem deste Instituto.
DATA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2013 às 10:00 horas, na
biblioteca do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira,
situado à Rua Kioto, 253, Praia dos Anjos, Arraial do Cabo/RJ, serão
recebidos os envelopes contendo as propostas de preços, das firmas
devidamente habilitadas neste Instituto.
EDITAL: As firmas interessadas poderão obter o Edital da Licitação,
diariamente de 10:00 às 15:00 horas (dias úteis), no Instituto de
Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, no endereço supracitado e
no site www.ieapm.mar.mil.br.
Capitão-de-Mar-e-Guerra MAURÍCO TURCATO JORGE
Ordenador de Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 784810
IM
(SIDEC - 12/04/2013) 784810-00001-2013NE000001
TE
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 32013/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 12/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos utilizados no atendimento médico aos usuários do sistema
de Saúde da Marinha do HNBe.
Total de Itens Licitados: 00344 Novo Edital: 15/04/2013 das
08h00 às 11h00 e d13h30 às 15h00 . Endereço: Rua do Arsenal 200
Cidade Velha - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/04/2013, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: YROY SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME - CNPJ 12.838.038/0001-17. Espécie: Contrato
n.º 82802/2013-002/00; Valor: R$ 96.946,08 (Noventa e seis mil,
novecentos e quarenta e seis reais e oito centavos).
Objeto: Pregão Eletrônico visando à contratação, eventual de empresa
especializada para a prestação de serviço continuados de jardinagem,
limpeza e manutenção, visando atender as necessidades do Centro de
Intendência da Marinha em Salvador. Data da assinatura:
09/04/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42
Pregão Eletrônico nº 04/2013. Registrada: YROY SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 12.838.038/0001-17 - itens 1 a 4 - Valores Unitários R$ 1.535,19;
1.563,20; 1.638,02 e 1.685,22.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação, eventual e futura de empresa especializada para a prestação
de serviço de jardinagem, limpeza, manutenção e copeiro. Vigência:
10/04/2013 à 09/04/2014. Data da Assinatura: 09/04/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: EDNA DE SOUZA SILVA, CNPJ 02.550.179/0001-86;
Espécie: Contrato nº 82802/2011-09/02.
Contratada: TRACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
04.810.796/0001-07; Espécie: Contrato nº 82802/2011-003/02.
Contratada: CODAMI TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 40.572.182/0001-90; Espécie: Contrato nº
82802/2011-011/02.
Contratada: SIMÕES FILHO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE AUTO
PEÇAS LTDA, CNPJ 42.064.311/0001-64; Espécie: Contrato nº
82802/2011-010/02.
ANTONIO GUILHERME COSTA RUF
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 784700-00001-2013NE000024
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM PORTO ALEGRE
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2013
Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE PORTO ALEGRE, CNPJ 92.815.000/0001-68. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre. Espécie: Termo de
Credenciamento nº 01/2013 - NUP 63143.000628/2012-42. Objeto:
Prestação de serviços de médicos e hospitalares, laboratoriais, terapêuticos, procedimentos e exames em geral especificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) nº.01/2013, aos
usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da
DelPAlegre. Data da assinatura: 01/02/2013 Vigência: 01/02/2013 a
31/07/2015, Signatários: Dr. Carlos Alberto Fuhrmeister; Dr. Jorge
Lima Hetzel; e CF Carlos Henrique de Lima Zampieri.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 2/2013
Contratada: Drª. LENIZE DA LUZ SEBEN CARDIA, CPF
958.807.470-34 Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Porto Alegre. Espécie: Termo de Credenciamento nº 02/2013 - NUP
63143.000628/2012-42. Objeto: Prestação de serviços médicos es-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500019
pecificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral
(CRC) nº.02/2013, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha
(SSM), na jurisdição da DelPAlegre. Data da assinatura: 20/02/2013
Vigência: 20/02/2013 a 19/08/2015, Signatários: Drª. Lenize da Luz
Seben Cardia; e CF Carlos Henrique de Lima Zampieri.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 3/2013
Contratada: UNISONO - Unidade de Tratamento dos Distúrbios do
Sono LTDA, CPJ 09.349.041/0001-62. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre. Espécie: Termo de Credenciamento nº 03/2013 - NUP 63143.000628/2012-42. Objeto: Prestação
de serviços médicos, especificamente os descritos no Certificado de
Registro Cadastral (CRC) nº.03/2013, aos usuários do Serviço de
Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da DelPAlegre. Data da
assinatura: 01/03/2013 Vigência: 01/03/2013 a 31/08/2015, Signatários: Drª. Renata Diniz Marques e CF Carlos Henrique de Lima
Zampieri.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 4/2013
Contratada: VIVER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ
09.348.450/0001-44 Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Porto Alegre. Espécie: Termo de Credenciamento nº 04/2013 NUP 63143.000628/2012-42. Objeto: Prestação de serviços de medicina física e reabilitação, especificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) nº.04/2013, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da DelPAlegre. Data
da assinatura: 05/02/2013 Vigência: 05/02/2013 a 04/08/2015, Signatários: Sr. Moacir dos Santos Naujorks; e CF Carlos Henrique de
Lima Zampieri.
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 5/2013
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Contratada: CLÍNICA ESTRÁZULAS DE PSICOLOGIA LTDA,
CNPJ 11.205.087/0001-50 Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Porto Alegre. Espécie: Termo de Credenciamento nº
05/2013 - NUP 63143.000628/2012-42. Objeto: Prestação de serviços
médicos, especificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) nº.05/2013, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da DelPAlegre. Data da assinatura:
01/03/2013 Vigência: 01/03/2013 a 31/08/2015, Signatários: Sr. Marcelo Estrázulas Guimarães; e CF Carlos Henrique de Lima Zampieri.
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JUCEMIR RAMOS DE MACEDO SZOCHALEWICZ
Ordenador de Despesas
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ISSN 1677-7069
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratado: FLÁVIO AMADO HANCIAU. Espécie: Termo de Contrato nº. 85000/2013-15/00. Objeto: Prestação de serviços médicos na
área de Traumato - Ortopedia, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha. Assinatura: 05 de fevereiro de 2013.
Contratado: OTOMED-OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA
DE CABEÇA E PÉSCOÇO, AUDIOLOGIA e MEDICINA OCUPACIONAL LTDA.. Contratante: Comando do 5º Distrito Naval.
Espécie: Termo de Contrato nº. 85000/2013-16/00. Objeto: Prestação
de serviços médicos na área de DIAGNOSE DE DISTÚRBIOS DO
SONO e TRATAMENTO DA APNÉIA, aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha. Assinatura: 05 de fevereiro de 2013.
Contratado: CEAT - Clínica Especializada de Acidentes de Trabalho.
Contratante: Comando do 5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº. 85000/2013-27/00. Objeto: Prestação de serviços médicos na
área de Traumato - Ortopedia, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha. Assinatura: 05 de abril de 2013.
Contratado:HOSPITAL ESPÍRITA DE PELOTAS. Contratante: Comando do 5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº.
85000/2013-028/00. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares na área de Psiquiatria, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha. Assinatura: 05 de abril de 2013.
Contratado:TAIS DO AMARAL CHANIN. Contratante: Comando do
5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº. 85000/2013-029/00.
Objeto: Prestação de serviços odontológicos na área de ENDODONTIA, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura: 05 de
abril de 2013.
Contratado:MIRNA ALÓ PINTO. Contratante: Comando do 5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº. 85000/2013-030/00. Objeto: Prestação de serviços médicos na área de Fonoaudiologia, aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura: 05 de abril de
2013.
Contratado:DÉLCIO BRITTO RODRIGUES. Contratante: Comando
do 5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº. 85000/2013031/00. Objeto: Prestação de serviços médicos na área de Cardiologia
e Exames Cardiológicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura: 05 de abril de 2013.
Contratado:FLÁVIA SARAÇOL VIGNOL. Contratante: Comando do
5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº. 85000/2013-032/00.
Objeto: Prestação de serviços médicos na área de Cardiologia Pediátrica, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura:
05 de abril de 2013.
Contratado: Empresa Sorel Marine Com. e Serv. de Equipamentos
Marítimos LTDA - EPP Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Termo de Contrato nº. 85810/201305/00. Objeto: Prestação Serviço, com fornecimento de material, para
revisão de motores de combustão principal no Navio Balizador Comandante Varella. Assinatura: 12 de abril de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 785810
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 63408000065201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de material de Salvatagem e Marinharia em proveito das Organizações Militares Apoiadas (OMAp)
sediada na cidade de Rio Grande/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00020 . Edital: 15/04/2013 de 09h30 às 11h30 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000
4ºseção da Barra - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 15/04/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os licitantes deverão ter como base
todas as descrições dos itens consantes no Anexo A do edital nº
05/2013 (Termo de Referência).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA DE MORAES
Diretor
(SIDEC - 12/04/2013) 785810-00001-2013NE000064
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
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Registrador: Estação Naval do Rio Grande. Espécie: Ata de Registro
de Preços. Objeto: Registro de Preços para a aquisição futuras de
sobressalentes de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Licitação: Pregão eletrônico nº 022/2012. Data da assinatura:
05FEV2013. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em Reais. Registrado: conforme a seguir: Ata de Registro de Preços n°
85800/2013-022/01 - ALTER CRUZ E CIA LTDA-ME, itens: 9 - R$
3,50; 10 - R$ 3,50 . Ata de Registro de Preços n° 85800/2013-022/02
- EXTRATO FLORA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORRELATOS COSMÉTICOS, EPIs E SANEANTES LTDA, itens: 05 - R$
4,85. Ata de Registro de Preços n° 85800/2013-022/03 - SOMA
SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ME,
item: 02- R$ 7,60; 03 - R$26,60; 04 - R$ 30,95; 06 - R$ 28,32; 14 R$ 4,89; 17 - R$ 0,23; 19 - R$ 2,15. Ata de Registro de Preços n°
85800/2013-022/04 - RUTH DA SILVA SEIXAS -ME, itens: 11 - R$
1,28; 13 - R$ 0,56; 16 - 9,19; 18 - 8,00. Ata de Registro de Preços n°
85800/2013-022/05 - DANIELLA EPIPHANIO BAVARESCO- ME,
itens: 01 - R$ 85,00. Ata de Registro de Preços n° 85800/2013022/06 - COMERCIAL SPHERA LTDA - ME, itens: 15 - R$ 0,60.
Ata de Registro de Preços n° 85800/2013-022/07 - DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, item: 07 - R$ 4,45; 08 R$ 4,18. Ata de Registro de Preços n° 85800/2013-022/08 - POLLUS TECHNIK COMERCIO E SERIÇOS LTDA- EPP, item: 12 R$ 3,00.
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CONTRATANTE: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Fridel Ltda, Espécie: Contrato nº 71300/2012-371/00;
Valor: R$ 211.500,00; Licitação: Pregão nº 184/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Generos para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 25/09/12; Prazo de Vigência: de 25/09/12 a 30/08/13
CONTRATANTE: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Cristalfrigo Ltda, Espécie: Contrato nº 71300/2012372/00; Valor: R$ 384.520,00; Licitação: Pregão nº 184/2011; Objeto:
Fornecimento de Itens Generos para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 25/09/12; Prazo de Vigência: de 25/09/12 a 30/08/13
CONTRATANTE: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Cristalfrigo Ltda, Espécie: Contrato nº 71300/2012375/00; Valor: R$ 2.599.740,00; Licitação: Pregão nº 95/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Generos para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 25/09/12; Prazo de Vigência: de 25/09/12 a 30/08/13
CONTRATANTE: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: GN Alimentos Ltda, Espécie: Contrato nº 71300/2012367/00; Valor: R$ 406.350,00; Licitação: Pregão nº 186/2011; Objeto:
Fornecimento de Itens Generos para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 25/09/12; Prazo de Vigência: de 25/09/12 a 30/08/13
CONTRATANTE: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Atrasorb Indústria Produtos Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2012-509/00; Valor: R$ 360.000,00; Licitação: Pregão nº
31/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Material Comum para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 28/11/12; Prazo de Vigência: de
28/11/12 a 30/10/13.
CONTRATANTE: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Miguel Hernandez Indústria Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2013-044/00; Valor: R$ 140.726,00; Licitação: Pregão nº
18/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 14/02/13; Prazo de Vigência: de 14/02/13
a 30/12/13
AÇ
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 788820
Nº Processo: 88820/2013/012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de manutenção de elevadores de carga para os navios subordinados ao
Comando da Flotoilha do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Rio Itaquai, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE FARIA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 788820-00001-2013NE999999
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
Pregão Eletrônico: Processo nº 63021.000133/2012-08; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimenticios
para Divisão de Indendência do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme codições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, Licitação: Pregão SRP nº
01/2013; por um período de 12 (doze) meses; a partir da data da
Homologação: 13/03/2013; Preços em Reais e pôr Valor Global;
Registrado: Ata nº 71210/2013-03/00; Empresa vencedora: RIOMAR
2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 05.057.706/0001-03, Grupo 2 - Valor Global R$
25.109,20; Ata nº 71210/2013-04/00; Empresa vencedora: GIOMEN
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 07.830.252/0001-97,
Grupo 4 - Valor Global R$ 25.111,70; Ata nº 71210/2013-05/00;
Empresa vencedora: RIOSUPPLY ALIMENTOS LTDA, CNPJ
14.417.272/0001-04, Grupo 1 - Valor Global R$ 48.304,00; Ata nº
71210/2013-06/00; Empresa vencedora: FICA BEM ALIMENTOS
LTDA, CNPJ 72.388.465/0001-72, Grupo 3 - Valor Global R$
9.919,40.
ÃO
CONTRATANTE: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Casa Maritima Mansur Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2013-110/00; Valor: R$ 106.578,50; Licitação: Pregão nº
23/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 11/04/13; Prazo de Vigência: de 11/04/13
a 30/12/13
CONTRATANTE: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: C. Mansur Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013111/00; Valor: R$ 88.619,20; Licitação: Pregão nº 17/2011; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 11/04/13; Prazo de Vigência: de 11/04/13 a 30/12/13
PR
OI
BID
CONTRATANTE: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Amec América Caminhões Ltda, Espécie: Contrato nº
71300/2012-555/00; Valor: R$ 193.000,00; Licitação: Pregão nº
159/2012; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 06/12/12; Prazo de Vigência: de 06/12/12 a
30/12/13.
CONTRATANTE: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Amec América Caminhões Ltda, Espécie: Contrato nº
71300/2012-567/00; Valor: R$ 196.000,00; Licitação: Pregão nº
157/2012; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 05/12/12; Prazo de Vigência: de 05/12/12 a
30/12/13.
CONTRATANTE: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Amec América Caminhões Ltda, Espécie: Contrato nº
71300/2012-585/00; Valor: R$ 764.700,00; Licitação: Pregão nº
113/2012; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 28/12/12; Prazo de Vigência: de 28/12/12 a
30/12/13.
A
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
CONTRATANTE: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Etmetal Comercio e Industria Placas Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013-075/00; Valor: R$ 20.247,90; Licitação: Pregão
nº 173/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 21/03/13; Prazo de Vigência: de
21/03/13 a 30/12/13
CONTRATANTE: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: JBS S/A, Espécie: Contrato nº 71300/2013-069/00; Valor:
R$ 939.000,00; Licitação: Pregão nº 134/2012; Objeto: Fornecimento
de Itens Generos para Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
25/03/13; Prazo de Vigência: de 25/03/13 a 30/12/13
CONTRATANTE: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: JBS S/A, Espécie: Contrato nº 71300/2013-068/00; Valor:
R$ 1.039.200,00; Licitação: Pregão nº 33/2012; Objeto: Fornecimento
de Itens Generos para Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
25/03/13; Prazo de Vigência: de 25/03/13 a 30/12/13
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-083/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 81/2011; Prazo de Vigência: de 27/11/12 a 26/11/13; preços em Reais, por item e pôr Valor Global; Registrado: Gardenia Azul
Ltda, grupo 11, 400.000,00; Prohosp Ltda, 162, 885,00, 163, 445,00,
Novum Salutaris Ltda, itens 110, 4.753,00, 111, 6.126,00, 64,
32.891,00, AB Med Ltda; Gr 1, 10, 15, 17, 21, item 152, 159, 169,
170, 171, 172, 7.096.744,00 ( valor global), Alal Med Ltda, 155,
5.951,00, 157, 7.819,00, 158, 20.999,90, Zeiki Ltda, item 156,
800,00, Prosper Ltda, Grupo 3, 716.976,00, grupo 7, 2.643.500,00;
Life X grupo 4, 612.500,00, item 154, 103.300,00 , valor global; Big
Hospitalar Ltda, Gr 9, 120.600,00, DMO Ltda, Gr 6, 14, 20,item 151,
153, 168, 174, 8.162.526,00 valor total global; , Data de Assinatura:
05/03/2013.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-203/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 154/2011; Prazo de Vigência: de 25/06/12 a 24/06/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor Unitario; Registrado: Comercial Milano Brasil Ltda, item 1, 2,32, Bela Ischia Alimentos Ltda,
item 2, 4,45, Data de Assinatura: 19/06/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-020/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 10/2012; Prazo de Vigência: de 17/01/13 a
16/01/14; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:
Palmilhado Boots Ltda, 1, 78,00, Bragal Ltda, 10, 51,90, Emprefour
Ltda, 2, 88,50, 4, 66,00, 5, 64,00, 6, 7,50, 7, 65,00, 8, 62,00, 9, 55,00,
Data de ssinatura: 29/10/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-036/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 114/2012; Prazo de Vigência: de 04/02/13 a 03/02/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor Global; Registrado: LA Vidal
Epp. 7, 0,07, 8, 0,12, 9, 0,40, 11, 0,09, Dimaci Ltda, 4, 0,04, Geolab
Ltda, 6, 0,02, 10, 0,11, 13, 0,012. Expressa Ltda, 1, 9,47, 2, 8,11,
MGF Ltda, 12, 0,62, Drogafonte Ltda, 18, 0,10, 20, 0,08, Drogria
Nova Muriqui Ltda, 16, 0,12, 17, 0,02, 19, 0,66, 21, 0,04, Lotus Ltda,
15, 6,87, Prati Donaduzzi, 3, 0,20, 5, 0,05, 14, 0,05, Data de Assinatura: 25/01/2013.
PO
CONTRATANTE: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: General Motors Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013060/00; Valor: R$ 417.600,00; Licitação: Pregão nº 139/2011; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 27/03/13; Prazo de Vigência: de 27/03/13 a 30/12/13.
CONTRATANTE: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: General Motors Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013071/00; Valor: R$ 116.720,00; Licitação: Pregão nº 139/2011; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 27/03/13; Prazo de Vigência: de 27/03/13 a 30/12/13.
CONTRATANTE: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Skipyy Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013-096/00;
Valor: R$ 547.551,80; Licitação: Pregão nº 03/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 11/04/13; Prazo de Vigência: de 11/04/13 a 30/06/14.
RT
ER
CE
IRO
S
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-190/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 04/2011; Prazo de Vigência: de 04/06/12 a
03/06/13; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:
Vince Industria e Comércio Ltda, 6, 78,00, Marvim Ltda, 8, 86,97,
Colup Ltda, 5, 87,52, Antão Ferreira Ltda, 1, 25,00, 2, 46,00, Creare
Artigos Ltda, 3, 40,10, Skippy Ltda, 4, 1,56, Data de Assinatura:
02/05/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-391/00; Objeto:
Fornecimento de Lubrificantes para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 60/2011; Prazo de Vigência: de 25/09/12 a 24/09/13; preços em Reais e por Valor Unitário; Registrado: Na Ativa Ltda, 7,
6,28, 15, 10,00, Elion Ltda, 16, 5,40, Petrobras Ltda, 1, 5,50, 3,
128,00, 4, 140,00, 5, 201,89, 8, 7,20, 9, 6,70, 10, 189,80, 13, 6,50,
14, 8,30, 17, 160,00, Engemaq Ltda, 18, 9,44, Pefil Ltda, 2, 120,00,
6, 129,00, 11, 7,10, 12, 6,10, Data de Assinatura: 18/09/2012.
CONTRATANTE: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Juno Veloso Vidal Santos, Espécie: Contrato nº
71300/2013-086/00; Valor: R$ 980.000,00; Licitação: Pregão nº
37/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Generos para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 02/04/13; Prazo de Vigência: de 02/04/13
a 30/12/13
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-028/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 33/2012; Prazo de Vigência: de 14/01/13 a 13/01/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Frigorifico Vale do Sapucai Ltda, 02, 14,20, Data de Assinatura:
14/01/2013.
CONTRATANTE: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Amec America Caminhoes Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2012-587/00; Valor: R$ 1.056.000,00; Licitação: Pregão nº
132/2012; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 28/12/12; Prazo de Vigência: de 28/12/12 a
30/12/13.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-065/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 23/2011; Prazo de Vigência: de 11/03/13 a
02/01/14; preços por item, por Valor Global e em Reais; Registrado:
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3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
Marta Lara Silveira Mello EPP, 101, 105, 131, 136, 146, 125.297,00,
Eurosul Fornecedora de Navios Ltda, 120, 158, 252.000,00, Elseg
Comercio e Serviços Ltda 4, 8, 9, 19, 25, 34, 39, 48, 51, 56, 57, 62,
72, 92, 100, 111, 112, 123, 129, 130, 152, 179.835,20, Ana Paula
Malgero Lima Comercio, Importação e Exportação, 3, 17, 20, 31, 38,
49, 50, 54, 55, 66, 71, 75, 102, 147, 151, 155, 157, 159, 159.171,70,
Flexnautica Comercio e Serviços Ltda- EPP, 6, 113, 1.770,00, Portella
Fornecedora da Industria e Navegação Ltda, 132 e 161, 121.220,00.
Data de Assinatura: 17/12/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-046/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 62/2012; Prazo de Vigência: de 20/02/13 a 19/02/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor Global; Registrado: Biotextil
Ltda, 2, 0,32, 5, 0,79, Kademed Ltda, 25, 0,18, 36, 1,61, LVR Ltda,
35, 1,00, 40, 1,04, Point Suture Ltda, 47, 1,08, MW Ltda, 24, 1,30,
Medical Business , 11, ,40, Dentalex Ltda, 38, 0,89, Volpi Dist Ltda,
6, 0,17, 7, 0,27, 8, 0,40, Cremer S/A, 9, 0,53, 20, 0,05, 21, 13,25, 29,
3,05, 31, 3,49, SL Ltda, 44, 0,083, Data de Assinatura: 30/01/2013.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-200/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 161/2011; Prazo de Vigência: de 18/06/12 a 17/06/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor Unitario; Registrado: Pastificio
Angelo Doro Ltda, item 1, 1,96 e item 2, 2,05, Data de Assinatura:
13/06/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-526/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 62/2012; Prazo de Vigência: de 30/11/12 a 29/11/13; preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Venancio
Ltda, 43, 2,95, Compojet Ltda, 27,0,35, Lifetex Ltda, 13, 7,10, Sky
Industria Ltda, 49, 0,07, Missner & Missner Ltda, 32, 1,92, Gamamed
Ltda, 1, 6,37, 26, 47,89, 42, 54,50, D Medic Ltda, 3, 0,94, 4, 0,19, 10,
0,62, Vitalplast ltda, 39, 0,63, CBS Ltda, 48, 5,50, 50, 2,11, Medical
Bussines Ltda , 11, 0,40, Mapo Ltda, 22, 87,10, Bioline Ltda, 41,
0,80, 46, 1,75, AM Moliterno, 12, 1,30, 34, 2,48, 37, 0,6498, Cremer
S/A, 9, 0,53, 20, 0,05 e 31, 3,49, Data de Assinatura: 23/10/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-033/00; Objeto:
Fornecimento de Lubrificantes para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 43/2012; Prazo de Vigência: de 25/01/13 a 24/01/14;
preços em Reais e por Valor Unitário; Registrado: Hudson Ltda, 15,
1.420,00, Market Lube Ltda, 32, 42,50, 39, 536,00, 40, 15,90, Na
Ativa Ltda, 9, 9,90, 38, 50,00, Afinter Ltda, 37, 3000,00, Blue A
Ltda, 1, 504,41, 3, 806, 60, 14, 5.146,20, 17, 458,95, 24, 237,99, 29,
986,68, 33, 1.558,55, 34, 281,23, 36, 93,90, 41, 559,99, 42, 744,99,
43, 63,12, Altos Voos Ltda, 2, 80,67, 18, 6.999,99, 26, 20,00, 28,
85,32, Ipiranga Ltda, 10, 95,00, 13, 6,60,. 16, 6,00, 19, 6,98, 25, 5,88,
27, 14,77, Petrobras Distribuidora S/A, 4, 106,00, 5, 108,00, 6, 9,00,
7, 120,00, 8, 191,00, 11, 120,00, 20, 160,00, 21, 12,00, 30, 10,00, 31,
4,00, 44, 150,00, 45, 8,00, 12, 10,40, 22, 7,84, Data de Assinatura:
23/01/2013.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-201/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5028/2011; Prazo de Vigência: de 18/06/12 a 17/06/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor Unitario; Registrado: Ajurdy
Distribuidora Ltda, item 3, 15,29, JBC Araujo Ltda, item 27, 14,22,
Prov 110 Comercial Ltda, item 35, 21,22, 42, 13,44, Padaria Maria
Farinha Ltda, 44, 14,22, Data de Assinatura: 12/06/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-047/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 89/2012; Prazo de Vigência: de 07/02/13 a
06/02/14; preços por item, por Valor global e em Reais; Registrado:
Weg Ltda, grupo 2, 10.402.620,00, grupo 3 268.000,00, Renner Hermann S/A, Grupo 1, 5.718.790,00, item 200, 16.400,00,
, Data de Assinatura: 17/12/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-531/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 66/2012; Prazo de Vigência: de 10/12/12 a 09/12/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Goias
Verde Alimentos Ltda, 1, 7,27, Novo Milenio Supermercado, 2, 0,68,
Data de Assinatura: 03/12/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-532/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 35/2012; Prazo de Vigência: de 10/12/12 a 09/12/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Celli
Mercantil Ltda, 1, 3,57, Data de Assinatura: 03/12/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-204/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 102/2011; Prazo de Vigência: de 26/06/12 a 25/06/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor Unitario; Registrado: Confepar
Agro Industrial Cooperativa Central, item 2, 9,50, Data de Assinatura:
20/06/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-090/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 64/2012; Prazo de Vigência: de 19/10/12 a 18/10/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor Global; Registrado: Multfar
Ltda, 66, 75, 115.500,00, Nipro Medical Ltda, 15, 45.000,00, Martins
Comércio Ltda, 1, 2,, 10, 11, 44, a 47, 52 a 55, 69, 85, 86.
804.150,00, Saldanha Ltda, 78, 825.000,00, Mariol Ltda, 68,
28.000,00, Gama Med 13 Ltda, 90, 97, 526.000,00; O. Silverio Ltda,
91, 150.000,00, Medis Comercial Ltda, 17, 18, 27, 51, 56, 58, 59, 93,
954.670,00, Genesys Comercial Ltda, 35, 49, 1.093.850,00, Microbrac Ltda, 83, 30.000,00, D Medic Ltda, 3, 4, 12, 13, 14, 42, 89,
642.400,00, Triade Ltda, 77, 79, 80, 81, 95, 2.756.800,00, Becton
Ltda, 76, 300.000,00, São João Evangelista Ltda; 5; 6; 94.500,00,
Mapo Ltda, 87, 15.000,00; Dentalex Ltda; 21, 31, 67, 84, 84.550,00;
IBF Ltda, 94, 1.599.840,00; Del Grandi Ltda, 74, 96, 659.500,00;
CBS Ltda; 9, 57; 88; 279.200,00; Rioquimica Ltda, 72, 73, 92,
899.300,00; Cirurgica Fernandes Ltda, 7; 33; 34; 40; 41; 50;
134.500,00; Cremer S/A; 8, 36, 60 a 65; 20.465.600,00; Xenon Ltda,
71; 552.000,00, Data de Assinatura: 18/10/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-256/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 72/2011; Prazo de Vigência: de 26/06/12 a 25/06/13; preços em Reais, por item e pôr Valor Global; Registrado: Hunter Cientifica Ltda, itens 28, 30, 90, 123, 124, 30.874,00, House Med Ltda,
51, 52, 209, 228, 245, 24.204,40, Halex Star Ltda, 144, 151,
42.000,00, Koral Produtos Ltda, 55, 16.800,00, Brasuture Industria
Ltda, 2, 7, 10, 60, 189, 192, 194 a 199, 214, 246 a 257, 260, 270 a
273, 278, 280 a 282 e 284, 119.740,02, Coloplast Ltda, 83,84,
71.700,00, Guinez International Ltda, 92 A 100, 203.560,00, Polysuture Ltda, 11 a 13, 201, 211, 222, 239, 249, 266, 267, 274, 275,
279, 283 e 285, 54.596,00, Kademed Medicamentos Ltda, 181,
480,00, Única Ltda, 17, 18, 314.319,00, Genesys Ltda, 26, 27, 33, 48,
75, 119, 182, 295, 104.853,72. Alal Med Ltda, 1, 82, 286,
132.820,00, Biosani Ltda, 89, 142, 152 a 167, 86.010,00, Imaging
Ltda, 22, 23, 85, 87, 88, 190, 65.034,24, Star Medical Ltda, 3,
26.400,00, Triade Ltda, 50, 64, 10.126,50, Insumed Ltda, 61, 62, 101,
120, 225, 231, 237, 243, 57.348,40, Point Suture Ltda, 200, 202, 204,
212, 223, 224, 229, 233, 235, 269, 65.255,04, A7 Ltda, 31, 25.910,40,
Hartmann Ltda, 116, 296, 143, 80.268,00, Mapo Distribuidora Ltda,
59, 66, 288, 35.041,80, Laboratorio B Braun, 187, 1.080,00, Herlau
Ltda, 118, 1.142,00, Shallon Ltda, 206, 208, 215 a 221, 226 a 227,
232, 234, 236, 241, 258, 261, 262, 264, 268, 276, 41.605,92, Delta X
Ltda, 16, 9.120,00, Cir. Brasil Ltda, 20, 21, 79, 80, 117, 121, 122, 125
a 140, 150, 184, 432.360,40, CBS Ltda, 29, 45 a 47, 49, 53, 54, 76
a 78 , 102 a 106, 173 a 180, 78.729,60, Sispack Ltda, 287, 55.800,00,
LM Farma Ltda, 42, 63.630,00, Kolplast, 34, 56, 57, 65, 147, 292,
107.980,00, Vital Hospitalar Ltda, 8, 203, 205, 207, 210, 230, 240,
242, 256, 277, 11.827,44, HTS Ltda, 91, 12.600,00, Partners Ltda, 25,
21.850,00, Trisima Ltda, 73, 115, 721, 50.865,00, Cremer S/A, 114,
141, 149, 159, 168, 183, 211.158,80, Data de Assinatura:
06/06/2012.
P
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I
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-208/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 172/2011; Prazo de Vigência: de 13/06/12 a 12/06/13;
preços em Reais, por grupo e pôr Valor Global; Registrado: Sigmamed Distribuidora Ltda, grupo 1, 10.743,50 e grupo 2, 6.925,46,
Data de Assinatura: 13/06/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-203/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 154/2011; Prazo de Vigência: de 25/06/12 a 24/06/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor Unitario; Registrado: Comercial Milano Brasil Ltda, item 1, 2,32, Bela Ischia Alimentos Ltda,
item 2, 4,45, Data de Assinatura: 19/06/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-533/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 93/2011; Prazo de Vigência: de 03/12/12 a
02/12/13; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:
Frilufi Confecções Ltda, itens: 3, 69,49, 5, 79,45, 7, 155,20, Unifabric
do Brasil Ltda, 1, 50,88, 2, 59,50, 4, 46,66, JW Ltda, 6, 139,90, Data
de Assinatura: 27/11/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-124/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5010/2012; Prazo de Vigência: de 25/04/13 a 24/04/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Marilange
Ltda, item 13, 9,50, 38, 7,50, 47, 9,50, Comercio Serviços Lobao
Ltda, 1, 12,50, 4, 7,15, 18, 12,50, 21,6,74, 26, 17,10, 28, 18,60, 33,
43,97, 35, 12,05, 50, 23,20, Ajurdy Ltda, 6, 10,68, 23, 10,68, Prov
110, 16, 46,00, 48, 15,90, Eccagio Ltda, 5, 9,10, 22, 10,04, 30, 9,99,
31, 15,65, RDL Ltda, 14, 13,59, 15, 12,90, 32, 14,28, Lielo Ltda, 3,
9,12, 9, 16,95, 11, 18,01, 37, 14,87, 39, 10,11, 40, 10,11, 43, 17,02,
45, 23,48, Ficabem ltda, 2, 22,49, 7, 12,88, 19, 22,40, 24, 13,03, 36,
22,32, 41, 13,03, 49, 14,27; Data de Assinatura: 09/04/2013.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-343/00; Objeto:
Fornecimento de Combustíveis para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 41/2012; Prazo de Vigência: de 04/09/12 a 03/09/13;
preços em Reais e por Valor Unitário; Registrado: Petrobras Distribuidora S/A, Grupo 1 12.255.953,50, 2, 1.015.617,18, 3,
848.277,74, 4, 1.514.464,30, 5, 1.125.335,52, 6, 563.299,07, 7,
1.056.629,14, 8, 1.711.592,43, Data de Assinatura: 30/08/2012.
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REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-535/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5025/2011; Prazo de Vigência: de 10/12/12 a 09/12/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Comercial
Milano Ltda; 8, 0,35, Marilange Ltda; 7, 9,30, 21, 9,00, 23, 0,55, 24,
0,58, 35, 9,00, 37, 0,54, 38, 0,58, 39, 0,60, 40, 0,90, 41, 1,88, JBC
Araujo Ltda; 13, 2,13, 27, 2,12, Prosadi Ltda, 1, 12,48, 2, 15,10, 4,
10,30, 16, 13,99, 18, 9,98, 19, 2,29, 29, 11,99, 30, 13,99, 31, 11,99,
32, 9,49, GA Barbosa Ltda, 9, 0,54, 11, 0,57, 25, 0,59, Prov 110 Ltda,
5, 2,43, 33, 2,29, Rio Supply Ltda, 12, 0,87, Ermar Ltda, 3, 12,35, 10,
0,60, Ficabem Ltda, 6, 1,07, 15, 11,97, 17, 11,99, 20, 0,89, 26, 0,95,
34, 0,93, Data de Assinatura: 04/12/2012.
L
A
N
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I
C
NA
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-202/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 157/2012; Prazo de Vigência: de 20/06/12 a 19/06/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor Unitario; Registrado: Lisboa
Produçoes e Marketing Ltda, item 1, 3,24, Data de Assinatura:
15/06/2012.
A
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REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-425/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 36/2012; Prazo de Vigência: de 10/09/12 a 09/10/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Cia
Cacique de Café Soluvel, item 2, 11,45 kg, Data de Assinatura:
09/10/2012.
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REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-079/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 88/2012; Prazo de Vigência: de 25/02/13 a
24/02/14; preços por item, por Valor global e em Reais; Registrado:
Madeiras e Ferragens Limites Ltda; grupo 1, 84.760,00; Renner Hermann S/A; Grupos, 2,3,4,5,6,7,8,9,10,12,17, 21, 22, 23, 24, 26 a 29,
31, a 33, 35 e 36, item 87, 88, 115, 180 a 184, 189 a 199, 203, 204
a 207 e 210; Data de Assinatura: 25/02/2013.
21
ISSN 1677-7069
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-415/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 14/2011; Prazo de Vigência: de 08/10/12 a
07/10/13; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:
Emprefour Industria e Comércio Ltda, item 4, 103,17, Data de Assinatura: 26/09/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-189/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 20/2011; Prazo de Vigência: de 14/05/12 a
13/05/13; preços em reais e por Valor Unitariol, por item Reais;
Registrado: MVA Confecções Ltda, item 4, 12,98, 6, 64,44, Unimalha
Uniformes Malharia Ltda, item 10, 15,69, HF Comercial Ltda, 1,
16,87, Frilufi Confecçoes Ltda, 7, 16,85, Vince Industria Ltda, 2,
13,85, Lotinu Uniformes Profissionais Ltda, 8, 12,84, Maximus Aragão Confecções Ltda, 3, 17,30, 5, 6,49, Cantamissa Serviços Ltda,
item 9, 19,20, , Data de Assinatura: 04/05/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-206/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 34/2012; Prazo de Vigência: de 25/06/12 a
24/06/13; preços por Valor GLOBAL em Reais; Registrado: Klonex
Comercio Ltda, itens 26, 38, 89.946,70, Ajurdy Ltda, 17, 18, 35, 49,
50, 51, 76.950,00, Vigiani e Rezende Limpeza, 4, 9, 11, 24, 44,
1.883.927,20, ADL Ltda, item 14, 16, 21, 56, 675.342,00, Nortelimp
Comércio Ltda, itens 8, 28, 39, 48, 61.009,80, BJTriz Ltda, itens 13,
22, 192.813,50, Dam Quimica Ltda, itens 15, 20, 167.086,10, Industria Vassouras São João, item 6, 7, 23, 27, 33, 40, 41, 42, 43,
213.780,40, Cordeiro Medeiros Ltda, itens 3, 32, 47, 53, 40.287,80,
Data de Assinatura: 20/06/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-199/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 102/2011; Prazo de Vigência: de 18/06/12 a 17/06/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor Unitario; Registrado: Tangara
Importadora e Exportadora S/A, item 1, 4,99, Data de Assinatura:
12/06/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-237/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 173/2011; Prazo de Vigência: de 13/07/12 a
12/07/13; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:Formalta Artigos Militares, 2, 9,61, Etmetal Metalica, 1, 10,30,
4, 0,30, 5, 7,94, Miguel Hernandez Ltda, 3, 9,87, Data de Assinatura:
3/07/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-238/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 03/2011; Prazo de Vigência: de 13/07/12 a
12/07/13; preços em reais e por Valor Global, Bordaki Comércio
Ltda, itens, 1, 11, 13, 15, 102.212,60, Combat Ltda, item 10, 3,95,
Skippy Industria Ltda, itens, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 1214, 1.008.219,45,
Data de Assinatura: 04/07/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-031/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5019/2011; Prazo de Vigência: de 28/01/13 a 27/01/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Ermar
Alimentos Ltda, Data de Assinatura: 28/01/2013.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-302/00; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 143/2011; Prazo de Vigência: de 13/08/12 a 12/08/13; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Reais; Registrado: Comil Onibus
S/A, item 1, 359.000,00, Agro Food Importação Ltda, item 17,
50.000,00, Data de Assinatura: 10/08/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-252/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5019/2012; Prazo de Vigência: de 23/07/12 a 22/07/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor Unitário; Registrado: Marilange Comercio Ltda, item 5, 0,80, 6, 0,60, Padaria Maria Farinha
Ltda, item, 1, 4, 7 e 8, 0,58 e itens 2, 3, 0,59, Data de Assinatura:
17/07/2012.
CO
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-121/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 21/2011; Prazo de Vigência: de 09/04/13 a
08/04/14; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:
Capricornio S/A; item 1; 355,15, Data de Assinatura: 15/06/2012.
ME
RC
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-240/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 101/2011; Prazo de Vigência: de 26/06/12 a 25/06/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor Global; Registrado: Especifarma Ltda, 39, 29.458,00, Venancio Produtos Ltda, 6, 67,
72.050,40, Med Center Ltda, 14, 17, 18, 34, 58, 68, 87, 90 a 92,
4.698,00, Halex Star Ltda, 74, 14.575,00, FBM Ltda, 4, 21.510,00,
Pamed Ltda, 66, 458.351,30, Aspen Pharma Industria, 69, 70.400,00,
Help Farma Ltda, 15, 28, 71.500,00, 503 Comércio Ltda, 23,
31.536,00, Antibioticos Brasil Ltda, 61, 144.00,00, Exfarma Ltda, 20,
26, 27, 16.785,00, JM William Ltda, 31, 18.603,00, Sportdiet Nutricionais, 2, 61.908,00, Genesys Ltda, 60, 324,00, Expressa Medicamentos Ltda, 42, 45, 59, 40.731,00, Medilar Importação Ltda, 1,
3, 75.360,00, Metabolica Comercio e Serviços Ltda, 93, 6.920,60,
Oncoline Ltda, 54, 1.072,50, Drogafonte Ltda, 56, 2.059,20, S3 Med
Ltda, 10, 11, 12, 32, 40,44, 50, 55, 73, 77, 97,98, 1.408.979,30, LVR
Ltda, 75, 83, 307.560,00, Prestomedi Dist Saude, 43, 47, 78, 86,
113.606,10, Hospfar Ltda, 76, 81, 82, 226,40, Cristalia Produtos Ltda,
24, 30, 70, 3.521,70, Laboratorios Pfizer, 64, 36, 1.276.308,00, Fresenius Kabi Ltda, 5, 43.365,00, Accord Farmaceutica Ltda, 7, 96,
Prodiet S/A, 8, 16, 48.742,00.
IA
LIZ
Ltda, 29, 34,41, 50, 76, 80, 87, 87, 106, 114, 127, 13.218,50, B Braun
S/A, 35, 96, 111.085,00, Produtos Roche Ltda, 25, 47, 52,
3.198.680,80, Cristalia Ltda, 30, 53, 66,.81, 85, 91, 167.288,20, Laboratorio Pfzer ltda, 27, 57, 98, 115, 3.773.348,40, E M S /S/A, 13,
178.092,00, Blau S/A, 116, 41.400,00, Chiesi Ltda, 93, 153.000,00,
Nutrimed Ltda, 2, 4, 15.000,00, Prodiet Farmaceutica s/a , 48, 82,
100, 104, 823.210,20, Data de Assinatura: 06/06/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-341/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 23/2012; Prazo de Vigência: de 17/01/13 a
16/01/14; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:
Nova Siciliano Metalicas; 2, 13,15, 6, 5,40, Miguel Hernandez Ltda,
1, 20,40, 5, 12,40, Data de Assinatura: 06/12/2013.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-510/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 13/2012; Prazo de Vigência: de 19/11/12 a
18/11/13; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:
Frilufi Confecções Ltda, itens: 4, 329,33, Maximus Aragão Ltda, 1,
319,99, 3, 299,94, 5, 348,33, Jopag Ltda, 2, 280,00, 7, 409,98, 8,
399,95, Confexbel Ltda, 6, 398,00, Data de Assinatura: 08/11/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-341/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 149/2011; Prazo de Vigência: de 07/09/12 a
06/09/13; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:Frilufi Confecções Ltda, item 1, 24,49 e 2, 24,34, Data de
Assinatura: 22/08/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-347/00; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 110/2012; Prazo de Vigência: de 04/09/12 a 03/09/13; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Reais; Registrado: Clark Material
Ltda, 4, 64.800,00, Brava Comercia Ltda, 2, 77.690,00, Suprema
Ltda, 1, 60.500,00, Comercial Licita Ltda, 6, 14.945,00, VBM Ltda,
3, 86.389,00, Agrocomercial Ltda, 5, 29.800,00, Data de Assinatura:
22/06/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-015/00; Objeto:
Fornecimento de Gelo para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º
5005/2012; Prazo de Vigência: de 10/01/13 a 09/01/14; preços em
Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: LS Comércio Descartaveis Ltda; item 1, 037, o kg; Data de Assinatura: 08/01/2013.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-323/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 178/2011; Prazo de Vigência: de 11/09/12 a 10/09/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor Global; Registrado: LTDM
Hospitalar Ltda, 61, 314.640,00, Hunter Ltda, 37, 4.050,00, Vide Bula
Ltda, 3, 4, 77, 127.000,00, House Med Ltda, 58, 20.000,00, Top Line
Ltda, 36, 1.296,00, Tecno Point Ltda, 40, 425.000,00, Angiosuture
Ltda, 23, 24, 56.799,60, Kademed Ltda, 38, 17.600,00, Gama Med 13
Ltda, 21, 2.177,28, Suprimedical Ltda, 1, 75, 724.000,00, CMH Ltda,
26, 28, 32, 33, 34, 24.644,00, D Medic Ltda, 74, 422.100,00, Gabmaster Ltda, 60, 65, 72, 73, 34.652,00, Life Tech Ltda, 10, 11,35,
6.143,50, Viva Farma Ltda, 15, 20, 9.583,28, E Tamussino Ltda, 5,
99.620,00, CBS Ltda, 57, 67, 68, 254.000,00, Fresenius kabi Ltda,
18, 785.160,00, Cremer S/A, 66, 69, 79.130,00, Data de Assinatura:
06/06/2012.
AÇ
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-534/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 11/2012; Prazo de Vigência: de 04/12/12 a
03/12/13; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:
Aliança Militar Indfústria Ltda; 1, 33,97, 2, 33,99, 3, 33,94, 4, 33,91,
5, 33,93, 6, 33,96, 7, 33,89, 8, 33,98, 9, 41,99, 10, 33,79, 11, 34,99,
12, 37,89 e 13, 4,09, Data de Assinatura: 27/11/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-482/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 36/2012; Prazo de Vigência: de 05/11/12 a 04/11/13; preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Ana Emanuela do Amaral, item 1, 11,84, Data de Assinatura: 05/11/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-341/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 173/2011; Prazo de Vigência: de 07/09/12 a
06/09/13; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:
Frilufi Confecções Ltda, itens: 1, 24,49 e 2, 24,34, Data de Assinatura: 22/08/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-122/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 106/2012; Prazo de Vigência: de 10/04/13 a 09/04/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Cooperativa Agricola Mista Nova Palma Ltda, item 1; 3,03 o kg; Data
de Assinatura: 09/04/2013.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-321/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 97/2011; Prazo de Vigência: de 24/07/12 a 23/07/13; preços em Reais, por item e pôr Valor Global; Registrado: Especifarma
Ltda, 33, 67, 95, 134, 155.332,80, Venancio Ltda, 14, 23, 49, 121,
122, 124, 133, 2.201.054,16, Halex istar Ltda, 1,30.000,00, FBM
Ltda, 8, 25.708,80, Top Line Ltda, 6, 7, 9, 660.722,50, Help Farma
Ltda, 16, 112,9.958,00, Casula Vasconcelos Ltda, 90, 1.045,00, Exfarma Ltda, 89, 34.654,40, Expressa Ltda, 10, 17, 73, 74, 126,
685.073,44, D-Hosp Ltda, 22, 37, 54, 107, 56.993,00, Prodiet Nutrição Ltda, 3, 13.608,00, Sigmamed Ltda, 58, 62, 69,71, 128, 129,
130, 92.664,32, S3 med Ltda, 56, 68, 72,77, 94,99, 101 a 103, 117,
120, 131, 109.707,48, Insumed Ltda, 18, 19,20,11.342,80, Hospfar
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
ÃO
PR
OI
BID
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-331/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 68/2012; Prazo de Vigência: de 04/09/12 a 03/09/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor Unitario; Registrado: Bonissima Comércio Ltda, item 1, 2,71, Data de Assinatura:
03/09/2012.
A
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-080/00; Objeto:
Fornecimento de Material Comum para Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 24/2011; Cancelamento do item Papel Copiadora tipo A4,
da empresa Pop Tec Manufatura de Papéis Ltda.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-399/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 206/2011; Prazo de Vigência: de 08/10/12 a
07/10/13; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:
Lonaplas Industria e Comércio Ltda, item: 1, 9,79, 2, 10,15; Data de
Assinatura: 25/09/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-040/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 37/2012; Prazo de Vigência: itens 1 e 3: 29/11/12 a
28/11/13; item 2: 04/02/13 a 03/02/14; Registrado: Cristalfrigo Ltda
item 1, 8,04, GN Ltda, 2, 9,80, Comercial Milano Ltda, 3, 9,16.
Data de Assinatura: 29/11/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-457/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 64/2012; Prazo de Vigência: de 19/10/12 a 18/10/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Becton
Ltda, 76, 0,30, Triade Ltda, 77, 0,71, 79, 0,35, 80, 0,24, 81, 0,23,
Data de Assinatura: 18/10/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-034/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 33/2012; Prazo de Vigência: de 14/01/13 a 13/01/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: JBS S/A;
1, 14,10 e 3, 11,14, Data de Assinatura: 08/01/2013.
PO
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-007/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros da Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º
5019/2011; Cancelamento da referida Ata, das empresas Comercial
Milano Brasil Ltda., itens: 1, 2, 5, 6, 7, 8 11, 12, 13, 14, 17, e 18, e
Ermar Alimentos Ltda., itens: 3, 4, 9, 15 e 16.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-031/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros da Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º
5019/2011; Cancelamento da referida Ata, da empresa Ermar Alimentos Ltda., itens: 3, 4, 9, 10, 15, 16.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-364/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 63/2012; Prazo de Vigência: de 17/09/12 a 16/09/13;
preços em Reais, por todos itens e pôr Valor Global; Registrado:
Venancio Ltda, 21,133, 139.200,00, Aspen Ltda, 40, 220.000,00, Help
Farma Ltda, 11, 48.0000,00, Geolab Ltda, 28. 14.0000,00, Farmacon
Ltda, 119, 155, 205.200,00, Aurobindo Ltda, 13, 20.000,00, JRG
Ltda, 43.400,00, Expressa Ltda, 7.050,00, , Exfarma 69, 37.500,00,
Ciamed Ltda, 1, 117, 16.000,00, Genesys Ltda, 122, 31.500,00, Farmace Ltda, 1.278.000,00, NovaFarma Ltda, 505.200,00, Micfarma
Ltda, 84, 130.600,00, LFB Ltda, 6, 2.300.000,00, Metabolica Ltda,
193, 159.000,00, Oncoline Ltda, 177, 57.450,00, Drogafonte Ltda, 29,
54, 77, 176, 19.600,00, Imperialmed Ltda, 58, 116, 1.079.200,00, S3
Med Ltda, 951.250,00, BK Ltda, 35.800,00, Agila Ltda, 354.400,00,
Dimaci Ltda, 161.180,00, Hyporfarma Ltda, 27, 192, 44.900,00, Hipolabor Ltda, 10, 41, 71, 83, 89, 91, 111, 126, 137, 138, 149, 191,
1.375.890,00, Hospfar Ltda, 51, 86, 124, 140, 163, 38.800,00, BH
Farma Ltda, 60, 131, 148, 158, 165, 184, 76.742,00, Eli Lily Ltda,
118, 20.500,00, Cristalia Ltda, 16, 19, 24, 78, 94, 106, 107, 108, 123,
141, 153, 168, 170, 171, 172, 181, 182, 2.799.500,00, Fresenius Kabi
Ltda, 38, 48, 49, 93, 100, 102, 104, 136, 166, 167, 5..468,00, Biolas
Ltda, 30, 4.740,00, Blau S/A, 14, 151, 154, 308.800,00, Comercial
Rioclarense Ltda, 31, 37, 50, 52, 59, 61, 64, 66, 67, 85, 88, 90, 92,
96, 114, 129, 139, 142, 146, 147, 150, 160, 183, 186, 190,
436.850,00, Prati Ltda, 7, 20, 25, 53, 56, 73, 112, 127, 135, 143, 152,
178, 187, 186.370,00, Prodiet Farm. S/A, 3, 23, 76, 121, 188,
161.340,00, Data de Assinatura: 06/09/2012.
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REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-253/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 185/2011; Prazo de Vigência: de 23/07/12 a 22/07/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor Unitario; Registrado: Juno
Veloso Santos, 1, 3,18 e Cocamar Cooperativa Agro, 2, 3,34, Data de
Assinatura: 17/07/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-458/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 59/2012; Prazo de Vigência: de 01/11/12 a
31/10/13; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado:
427 Austin Comércio Ltda, 8, 11,22 e 11. 1,10, Rezende e Sbbahi
Ltda, 3, 44,90, 17, 2,30 ,24, 5,90, Data de Assinatura: 15/10/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-426/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 32/2011; Prazo de Vigência: de 25/09/12 a
24/09/13; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado:
Sanreg Rio Comércio e Industria Ltda, 15, 7,70, 17, 12,24, 18, 17,50,
Premierseg Ltda, 12, 33,39, Data de Assinatura: 24/09/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-462/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 14/2011; Prazo de Vigência: de 08/10/12 a
07/10/13; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:
Diana Paolucci S/A, item 10, 53,00, Data de Assinatura:
26/09/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-493/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 88/2011; Prazo de Vigência: de 31/10/12 a
30/12/13; preços por item, por Valor global e em Reais; Registrado:
Map Rio Ltda; 62, 254, 44.050,00; Brasilpar Ltda, 253, 17.150,00,
Ros Rio Ltda, 40, 79, 567,60; Hagnus Ltda, 251, 257, 9.610,00,
Vileseg Equipamentos Ltda, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 13, 16, 21 a 24, 28, 29,
32, 34 a 39, 41, 43, 46 a 48, 50, 58, 60, 61, 63, 64 a 65, 74, 75, 77,
82, 83, 84, 88, 90, 91, 97, 99, 102, 104, 105, 107, 109, 110, 114 a
119, 121, 125 a 130, 132, 134 a 136, 138, 140, 141, 143, 147, 149,
152, 153, 155, a 160, 162, 166, 171, 172, 176, 180, 185, 186, 192,
198, 199 a 201, 203, 206, 247, 259, 263 a 270, 273, 276, 281, 282,
286, 288, 68.325,60; Afinter Ltda, 10, 18, 66, 67, 78, 93, 101, 111,
113, 120, 168, 221, 229, 252, 262, 289, 263.778,74; Minas Fer-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
ramentas Ltda, 7, 12, 15, 26, 27, 30, 31, 33, 42, 44, 45, 49, 53, 54,
68, 71 a 73, 76, 80, 85, 86, 87, 95, 98, 103, 106, 108, 117, 122, 123,
124, 127, 133, 137, 139, 144, 150, 151, 163, 167, 169, 173, 175, 177,
178, 179, 181, 182, 183, 184, 187, 188, 189, 190, 191, 193, 195, 196,
197, 202, 204, 205, 207, 208, 209, 211, 212, 213, 217, 218, 219, 220,
223, 231, 232, 238, 239, 240, 246, 248, 250, 272, 274, 275, 280, 283,
284, 285, 36.437,22, Data de Assinatura: 31/10/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-463/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 81/2012; Prazo de Vigência: de 26/10/12 a 25/10/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor global; Registrado: Comercial
Milano Brasil Ltda, 3, 6,53, Ermar Alimentos Ltda, 1, 4,55, 2, 6,70,
Data de Assinatura: 24/10/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-545/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 145/2011; Prazo de Vigência: de 17/12/12 a
16/12/13; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:
Maximus Aragão Confecções Ltda; 1, 21,66, Data de Assinatura:
12/12/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-464/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5012/2012; Prazo de Vigência: de 26/10/12 a 25/10/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Multicom
Comércio Ltda, 1, 1,87 e 2, 1,87, Data de Assinatura: 26/10/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-222/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 157/2012; Prazo de Vigência: de 09/07/12 a 08/07/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor Unitario; Registrado: Comercial Milano Brasil Ltda, item 2, 7,32, Data de Assinatura:
03/07/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-471/00/00; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 180/2011; Prazo de Vigência: de 05/11/12 a
04/11/13; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:
Dohler S/A; 1, 16,36, 2, 16,38, 3, 8,13, 4, 7,90, Data de Assinatura:
18/10/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-078/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 23/2012; Prazo de Vigência: de 17/01/13 a
16/01/14; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:
MR Irmãos Mansur Ltda Epp, 3, 18,50, Data de Assinatura:
16/01/2013.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-216/00; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 132/2012; Prazo de Vigência: de 03/12/12 a 02/12/13; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Reais; Registrado: Iveco Latin
Ltda, 6, 117.500,00, 7, 122.500,00, 8, 118.500,00, 9, 126.500,00, 11,
145.000,00, 12, 145.000,00, 13, 184.500,00, 14, 145.000,00. 24,
205.0000,00, 25, 200.0000,00, 26, 210.000,00, 27 e 28, 31,
210.000,00, 29, 152.364,00, 30, 200.000,00. 32, 280.000,00, 33,
150.0000,00, 34, 155.0000,00, 35, 36, 37, 160.000,00, 44,
151.145,00, 45, 150.845,00, 46, 158.986,00, 47, 255.000,00, 52, 53,
235.000,00, 54, 232.0000,00, 55, 240.000,00, 57, 360.000,00, 58, 59,
60, 340.000,00, 63, 268.000,00, Baden Ltda, 15, 185.900,00, Amec
Ltda, 10, 165.0000,00, 17, 194.0000,00, 18, 195.000,00, 19,
196.000,00, 20, 257.000,00, 21, 193.000,00, 22, 192.800,00, 23,
192.700,00, 61, 251.900,00, 62, 261.900,00, 66, 96.000,00, Emporium Ltda, 1, 158.900,00, 2, 179.900,00, 3, 184.900,00, 4,
150.900,00, 5, 184.900,00, 16, 210.000,00, 41, 202.900,00, Nacional
Ltda, 39, 180.000,00, 43, 180.000,00, Rio Diesel Ltda, 56,
349.000,00, De Nigris Ltda, 40, 185.978,00, 42, 188.985,00, 48,
264.999,98, 49, 264.999,95, 50, 311.999,00, 51, 301.999,00, Data de
Assinatura: 03/12/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-305/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5002/2012; Prazo de Vigência: de 13/08/12 a 12/08/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor Unitario; Registrado: Bela
Ischia Ltda, 2, 10,30, 20, 10,30, 38, 10,30, Marilange Ltda, 7, 20,50,
10, 3,40, 12, 7,80, 14, 2,50, 17, 13,00, 25, 21,00, 28, 3,30, 30, 8,00,
32, 2,00, 35, 14,00, 46, 4,00, 48, 9,00, 50, 3,00, 52, 20,00, 53, 15,00,
Prosadi Ltda, 3, 9,49, 4, 0,95, 5, 0,95, 6,18,90, 13, 2,99, 15, 6,75, 18,
15,99, 22, 1,00, 23, 1,00, 24, 26,50, 31, 2,95, 33, 6,64, 36, 15,88, 39,
11,99, 40, 1,06, 41, 1,01, 42, 18,99, 43, 22,99, 49, 2,97, 51, 6,99,
TFM Rio Ltda, 34, 10,37, Carisma Comercio Ltda, 1, 9,00, 8, 1,60,
11, 6,50, 16, 9,44, 19, 8,45, 21, 8,86, 26, 1,60, 29, 7,00, 37, 16,00, 44,
1,61, 47, 7,05, Rio Supply Ltda, 9, 17,49, 27, 17,89, 45, 17,48, 54,
12,75, Data de Assinatura: 31/07/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-306/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5006/2012; Prazo de Vigência: de 15/08/12 a 14/08/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor Unitario; Registrado: Marilange Comércio Ltda, 5, 5,50, 10, 6,00, 15, 5,60, Rumo Lua Ltda, 1,
14,62, 3, 20,30, 6, 14,62, 8, 20,30, 11, 14,62, 13, 20,30, Francisco
Sebastião Epp, 2, 10,90, 4, 6,00, 7, 12,79, 9, 7,00, 12, 13,70, 14, 7,50,
Data de Assinatura: 09/08/2012.
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REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-254/00; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 119/2011; Prazo de Vigência: de 12/07/12 a 11/07/13; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Reais; Registrado: Podium Distribuidora Ltda, Data de Assinatura: 11/07/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-496/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 61/2012; Prazo de Vigência: de 12/11/12 a 11/11/13; preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Expressa
Ltda, 37, 0,17, Ciamed Ltda, 59, 0,019, Concord Ltda, 27, 0,109, 44,
0,09, Drogafonte Ltda, 77, 0,09, 88, 0,71, Insumed Ltda, 80, 0,03,
Erefarma Ltda, 38, 0,19, Cristalia Ltda, 55, 0,045, Biolab Ltda, 46,
0,275 e 66, 0,159, Volpi Ltda, 3, 0,16 e 42, 0,02, Farmaconn Ltda, 11,
0,63, Data de Assinatura: 08/11/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-004/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 112/2012; Prazo de Vigência: de 20/12/12 a
19/12/13; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado:
Port Distribuidora de Informatica Ltda, 1, 7,54 e Multpaper Distribuidora de Papeis Ltda, 1, 7,54, Data de Assinatura: 17/12/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-427/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5009/2012; Prazo de Vigência: de 08/10/12 a 07/10/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor global; Registrado: Comercial
Milano Brasil Ltda, 9, 5,73, 11, 3,05, 12, 2,22, Marilange Ltda, 1,
5,00, 2, 2,19, 4, 2,10, 5, 5,00, 7, 2,19, Rumo Lua, 6, 3,33, Ficabem
Ltda, 2, 3,19, 8, 2,19 e 10, 3,24.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-006/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 23/2011; Prazo de Vigência: de 03/01/13 a
02/01/14; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado:
Lonaplas Comércio Ltda, 21, 314,00, 42, 250,00, 45, 179,00, 52,
260,00, 64, 323,00, 95, 61,00, 125, 44,35, 126, 206,00, 137, 158,00,
140, 149,00, 142, 113,00, 144, 44,00, 145, 158,00, 153, 64,00, 156,
108,00, 162, 188,00, Map Rio Ltda, 37, 33,85, 118, 44,00, Brasilpar
Ltda 15, 29,50, 24, 19,80, 29, 29,10, 30, 43,00, 40, 43,00, 53, 43,30,
82, 38,99, 84, 49,99, 90, 44,99, 93, 20,78, 98, 29,99, 115, 34,40, 117,
30,80, 121, 25,00, 128, 42,50, Let Comercial Ltda, 2 e 16, 140,00, 27,
128,00, 36, 579,00, 46, 2.375,00, 59, 370,00, 61, 557,00, 70, 539,00,
116, 34,00, 160, 130,00, Hagnus Ltda, 97, 44,99, 154, 445,00, 163,
378,00, New Comercial Ltda, 7, 4.600,00, Data de Assinatura:
17/12/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-080/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 67/2012; Prazo de Vigência: de 06/03/13 a 05/03/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Tangara
Importadora Exportadora S/A; item 1, 5,32 kg, item 2, 10,15 kg, Data
de Assinatura: 27/02/2013.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-542/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5026/2012; Prazo de Vigência: de 17/12/12 a 16/12/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Netopam
Indústria e Comércio Ltda, 1, 0,40, 2, 0,40, 3, 0,49, 5, 0,50, 6, 0,49,
Data de Assinatura: 11/12/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-007/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5019/2011; Prazo de Vigência: de 07/01/13 a 06/01/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Comercial
Milano Ltda, 1, 8,94, 2, 9,40, 5, 9,39, 6, 13,84, 7, 8,98, 8, 9,75, 11,
9,85, 12, 14,15, 13, 9,03, 14, 9,37, 17, 10,75, 18, 13,84, Ermar
Alimentos Ltda, 3, 8,90, 4, 8,50, 9, 8,90, 15, 8,90, 16, 8,50, Data de
Assinatura: 18/12/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-543/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 101/2012; Prazo de Vigência: de 18/12/12 a 17/12/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Comercial
Milano Ltda; 2, 7,08, GA Barbosa Comercial Ltda; 1, 3,64, Data de
Assinatura: 11/12/2012.
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REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-013/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5025/2011; Prazo de Vigência: de 07/01/13 a 06/01/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Ficabem
ltda, , 14, 4,78, 22, 0,40, 28, 4,78, 36, 0,39, 42, 4,78, Data de
Assinatura: 04/01/2013.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-014/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5007/2012; Prazo de Vigência: de 10/01/13 a 09/01/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Riomar
2001 Alimentos; 01, 3,99, 2, 4,04, 3, 4,04.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-015/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5005/2012; Prazo de Vigência: de 10/01/13 a 09/01/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: LS Comércio Ltda; 01, 3,99, 2, 4,04, 3, 4,04.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-544/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 134/2012; Prazo de Vigência: de 18/12/12 a 17/12/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Cristalfrigo Comércio Ltda, 1, 12,65 e JBS S/A, 2, 9,39; Data e Assinatura: 11/12/2012.
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REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-461/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 70/2011; Prazo de Vigência: de 22/10/12 a 21/10/13; preços em Reais, por item e pôr Valor Unitario; Registrado: Inove Ltda,
28, 26,40, GVS Ltda, 32, 6,20, CCl Ltda, 72, 44,34, 74, 80,00, 76,
80,00, Sul Imagem Ltda, 83, 176,95, 84, 351,50, 85, 461,50, 86,
467,00, Vasculine Ltda, 113, 4.000,00, Becton Ltda, 59, 6,30, 60,
61,27, Cirurgica Brasil Ltda, 4, 1,29, LM Farma Ltda, 21, 1,22, Data
de Assinatura: 18/09/2012.
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ISSN 1677-7069
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-544/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 134/2012; Prazo de Vigência: de 18/12/12 a 17/12/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Cristalfrigo Comércio Ltda, 1, 12,65 e JBS S/A, 2, 9,39; Data e Assinatura: 11/12/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-016/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 96/2011; Prazo de Vigência: de 14/01/13 a 13/01/14; preços em Reais, por item e pôr Valor Global; Registrado: Especifarma
Ltda 103, 130, 527.400,00, Hunter ltda, 70,71, 72,95, 104,
302.478,40, Poliderm Ltda, 131, 138, 875.200,00, Lifetex Ltda, 59,
61, 69, 73, 118, 660.590,00, Martins Comércio Ltda, 9, 10, 41, 46,
48, 49, 55, 56, 58 66, 68, 79, 89, 90, 99, 105, 106, 125, 126,
1.252.801,46, Guinez ltda, 87, 88, 93, 144, 187.980,00, Coloplast
Ltda, 54, 68.800,00, Missner e Missner Ltda, 43, 45, 106.400,00, Anil
Lab, 82,3.643,20, Angiosutre Ltda, 35, 30.900,00, Gama med 13, 1,
14, 24,47, 77,78, 91, 94, 96, 107, 113, 114, 115, 121, 139, 141, 146,
1.563.271,72, BH med ltda, 3, 5, 6, 21, 22, 26, 57, 86, 53.911,84,
Global Care Ltda, 52, 239.980,00, PHO Ltda, 81, 102, 173.298,00,
Cir. Marica Ltda, 119, 21.590,00, Lotus Comércio , 60, 16.887,00,
São João 39, 132.000,00, Hartman ltda, 80, 0,78, Mapo ltda, 36, 53,
100, 132, 135, 137, 109.318,10, B Braun, 28, 46,80, 37,129, 133,
62.121,60, Herlanu Ltda, 40, 92, 98, 108, 109, 110, 11, 124, 142,
694.473,40, Shalon ltda, 2, 4, 7, 8, 11, 13, 17, 18, 20, 27, 29, 30, 31,
32, 145, 75.306,24, CBS Ltda, 50, 76, 85, 245. 822,40, LM Farma
Ltda, 62, 120, 122, 123, 644.900,00, Cremer S/A, 44, 51, 64, 83, 97,
112, 370.134,00, Data de Assinatura: 20/12/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-081/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 28/2011; Prazo de Vigência: de 04/03/13 a
02/01/14; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado:
RC Teive Comércio Ltda; item 39, 2,25 o rolo; Data de Assinatura:
19/12/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-082/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 103/2012; Prazo de Vigência: de 11/03/13 a 10/03/14;
preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado: TFM Rio
Comércio Ltda; item 1, 1,89 o kg; Data de Assinatura: 28/02/2013.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-092/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 136/2012; Prazo de Vigência: de 01/04/13 a 30/03/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: RDL
Distribuidora Ltda; 1, 7,39 e 2, 3,07 o kg; Data de Assinatura:
27/03/2013.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-216/00; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 55/2012; Prazo de Vigência: de 22/06/12 a 21/06/13; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Reais; Registrado: Safety Car
Blindagen Ltda, Data de Assinatura: 22/06/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-207/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 95/2011; Prazo de Vigência: de 25/06/12 a 24/06/13; preços em Reais, por item e pôr Valor Global; Registrado: E C Santos
Comercial, itens 9, 17, 18, 19, 20, 55, 56, 64, 69, 77, 78, 79, 81,127,
128, 168, 197, 33.111,96, Prog Comercial Ltda, itens 71, 155, 158,
18.957,80, Dental Odontomed Ltda, itens 126, 140, 170, 171, 172,
191, 202, 204, 13.898,48, Medis Comercial Ltda, itens 21, 22, 23, 24,
83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 102, 103,
104, 105, 106, 107, 108, 109 a 125, 129 a 137, 145, 152, 193, 194,
205, 16.990,01, LM Madeira Ltda, itens 1, 4, 6, 7, 10, 11 a 15, 25, 29
a 35, 38, a 42, 73, 76, 99, 100, 153, 167, 174, 176, 177, 183, 187,
190, 20.228,11, Dental Med Ltda, itens 16, 27, 57, 58, 59, 65, a 68,
75, 142, 144, 146, 154, 160 a 165, 178, 181, 182, 185, 186, 188, 189,
195, 196, 199, 200, 28.846,64, Unidrog Ltda, 2 a 3, 74, 143, 203,
15.623,00, Stelio Artigos Ltda, itens, 8, 43, a 53, 148, a 151, 156 ,
157, 35.501,40, Emige Ltda, 26, 60 a 62, 70, 72, 138, 184 192,
4.282,40 e Prhodent Dentarios Ltda, itens 141, 166 e 180,
5.443.620,00
Data de Assinatura: 06/06/2012.
REGISTRADOR: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-251/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 40/2012; Prazo de Vigência: de 02/07/12 a 01/07/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Drogafonte Ltda, item 69, 1,34 e item 140, 1,60, Data de Assinatura:
21/06/2012.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 138/2012 - UASG 771300
IA
Nº Processo: 138/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preço para futura aquisição de suco de maracujá Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/04/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
LIZ
PREGÃO Nº 12152/2012 - UASG 741000
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 742000
Nº Processo: 121522012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Madeiras Diversas Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 15/04/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr.
- Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 63230001944201252 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Suprimentos e Formulários para Impressoras. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital:
15/04/2013 de 08h30 às 11h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/04/2013) 741000-21911-2013NE999999
(SIDEC - 12/04/2013) 771300-00001-2013NE200015
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000239201337 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para eventual aquisição de material gráfico para atender o
Departamento Industrial Gráfico da Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 15/04/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta
da Armação - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações
Gerais: A licitante deverá observar as descrições técnicas do objeto, de
acordo com o item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital.
(SIDEC - 12/04/2013) 751212-00001-2013NE000010
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000240201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preço para aquisição de material gráfico, para atender o Departamento
Industrial Gráfico da BHMN. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital:
15/04/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Barao
de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: A licitante deverá observar a descrição técnica constante do subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital.
JAILTON PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 751212-00001-2013NE000010
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 40168/2013 - UASG 741000
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 12165/2012 - UASG 741000
Nº Processo: 121652012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento
de Materiais Diversos Total de Itens Licitados: 00021 . Edital:
15/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Praca
Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/05/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIANE BARROSO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 12/04/2013) 741000−21911−2013ΝΕ999999
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3-0093/12-3
Prorroga-se a licitação nº 3-0093/12-3 (Serviço de revalidação de ampolas de ar comprimido e ampolas de extinção de incêndio)
publicada na Seção 3 do DOU nº 26 de 06/02/2013. Nova
data: 30/04/2013 às 09h30min. Cadastramento até 25/04/2013.
Entrega do Edital: Setor de Expedição, Ed. 25/2º, Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro Praça Barão de Ladário, s/nº Ilha das Cobras Centro Rio de Janeiro - RJ-CEP. 20091-970,
Tel.(021)2211-3641, das 08h0min s 11h00min e
das 13h00min s 15h30min, em dias uteis , mediante o pagamento da importância de R$ 7,30(sete reais trinta centavos).
AÇ
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Encarregado da Seção de Divulgação
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
ÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4-0095/12-6
PR
Prorroga-se a licitação nº 4-0095/12-6 (Manutenção e reparo
da bancada de teste hidráulico). publicada na Seção 3 do DOU nº 242
de 17/12/2012.
Nova data: 22/05/2013 ás 09h30min. Entrega do Edital: Setor de Expedição, Ed. 25/2º, Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro -
OI
BID
Praça Barão de Ladário, s/nº - Ilha das Cobras - Centro - Rio
de Janeiro - RJ-CEP. 20091-970, Tel.(021)2211-3641,
das 08h0min ás 11h00min e das 13h00min ás 15h30min, em
dias úteis , mediante o pagamento da importância de R$ 7,50(sete
reais cinqüenta centavos).
A
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADA: Planalto Indústria Comércio e Serviços de Refrigeração, para os itens 1 a 4, 7 a 12 no valor total de R$ 1.496.700,00;
Clima Service Refrigeração Ltda, para os itens 5 e 6 no valor total de
R$ 594.000,00; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha
em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 42000/2013012ARP/00; OBJETO: Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado
com instalação; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 e PA/2014; PRAZO DE VIGÊNCIA:11/04/2014;
DATA DE ASSINATURA: 11/04/2013.
REGISTRADA: Chevromais Comércio de Peças, Acessórios e Lubrifican Ltda, para os itens 4, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 15 e 18 no valor
total de R$ 11.774,60; Pontual Martins Ltda, para os itens 19 e 20 no
valor total de R$ 89.320,00; Teça Tecnologia e Comércio Ltda, para
os itens 21 e 22 no valor total de R$ 59.532,00; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de
Registro de Preço nº 42000/2013-011ARP/00; OBJETO: Aquisição
de pneus, câmaras e protetores; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão
alocados recursos do PA/2013 e PA/2014; PRAZO DE VIGÊNCIA:11/04/2014; DATA DE ASSINATURA: 11/04/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 742000
Nº Processo: 401682012 . Objeto: Retirada/Instalação de bombas
hidráulicas para navios da Marinha do Brasil e e Navios Extra Marinha Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 21/05/2013 às 09h30
Nº Processo: 63230000906201282 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peção sobressalentes e acessórios para equipamento de
refrigeração. Total de Itens Licitados: 00054 . Edital: 15/04/2013 de
08h30 às 11h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/04/2013) 741000-21911-2013NE999999
(SIDEC - 12/04/2013) 742000-00001-2012NE000038
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DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2012; Objeto: Material de
Informática; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2/2013; Data da
assinatura: 25/01/2013; Prazo de vigência: 6 meses; Preço registrado
com a seguinte empresa e respectivo item e valor unitário em Reais:
WINNER Comércio e Representações Ltda, CNPJ 09.114.326/000114 - Item 2: R$ 134,66; Item 9: 4.679,00; Item 15: 860,00; Item 16:
1.110,00; Item 17: 1.110,00; Item 18: 1.110,00.Ata de Registro de
Preços nº 3/2013; Data da assinatura: 06/03/2013; Prazo de vigência:
6 meses; Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item
e valor unitário em Reais: EXCLUSIVA Elétrica Informática Ltda,
CNPJ 12.598.622/0001-42 - Item 4: R$ 57,88; e Item 6: 105,00. Ata
de Registro de Preços nº 5/2013; Data de Assinatura: 06/03/2013;
Prazo de Vigência: 6 meses; Preço registrado para a seguinte empresa, itens e valores unitários em Reais: BELLCOMSYS Comércio e
Prestação de Serviços em Informática Ltda, CNPJ 09.116.592/000186 - Item 8: R$ 238,09; e Item 13: R$ 31,95. Ata de Registro de
Preços nº 6/2013; Data de Assinatura: 06/03/2013; Prazo de Vigência:
6 meses; Preço registrado para a seguinte empresa, item e valore
unitário em Reais: TOTAL DISTRIBUIDORA e Atacadista Ltda-Me,
CNPJ 10.986.234/0001-03 - Item 11: R$ 160,00.
EDITAIS DE 12 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE
ENGENHEIROS DA MARINHA (CP-ENGNAV) EM 2012
A Diretoria de Ensino da Marinha, na qualidade de Órgão
Supervisor, torna público que, nos Editais publicados na Seção 3, dos
D.O.U. nº 149, de 02/08/12, nº 171, de 03/09/12, nº 17, de 26/03/13,
nº 68, de 10/04/13 e nº 69, de 11/04/13, resolveu acrescer o nº de
vagas das seguintes profissões, conforme a seguir discriminado, onde
se lê: Engenharia Civil "vagas: 05", leia-se: "vagas: 06"; e onde se lê:
Engenharia Eletrônica "vagas: 12", leia-se: "vagas: 14".
O Edital completo, com seus anexos e retificações está à
disposição dos candidatos, na Internet, no sítio eletrônico da DEnsM,
nos endereços: www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br
PO
CT(IM) LUCIO PAULO DE SANTANA
FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
(SIDEC - 12/04/2013) 742000-00001-2012NE000038
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CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS
COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA (CP-QC)
EM 2012
O Diretor de Ensino da Marinha, na qualidade de Órgão
Supervisor, resolve alterar o Quadro Complementar de Oficiais da
Marinha (QC) do subitem 2.1 dos Editais publicados na Seção 3, dos
D.O.U nº 129, de 05/07/12, nº 219, de 13/11/12, nº 48, de 12/03/13,
nº 66, de 08/04/13 e nº 69, de 11/04/13, no Quadro Complementar de
Oficiais Fuzileiros Navais (QC-FN), conforme discriminado: onde se
lê: Engenharia Civil "vagas: 08", leia-se: "vagas: 10" e no Quadro
Complementar de Oficiais da Armada (QC-CA), conforme discriminado: onde se lê: Engenharia de Telecomunicações "vagas: 05",
leia-se: "vagas: 06".
O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos
candidatos na Internet, nos endereços www.ensino.mar.mil.br ou
www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
Vice-Almirante LEONARDO PUNTEL
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 14/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
aquisição dos equipamentos de Tecnologia da Informação e do
software de virtualização tem como objetivo viabilizar a Infraestrutura necessária à implantação e suporte do Projeto do Sistema
informatizado de Gestão da Saúde (SIGSAUDE).
HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 765000-00001-2013NE000035
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2011 UASG 765720
Nº Processo: 63148002135201035. PREGÃO SISPP Nº 32/2011 Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado:
42116376000106. Contratado : FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de camararia, visando atender às
necessidades do HNMD, conforme especificado no Termo de Referência. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.38 da Lei nº
8666/93. Vigência: 11/07/2011 a 10/07/2012. Valor Total:
R$2.658.900,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800177. Data de Assinatura: 11/07/2011.
(SICON - 12/04/2013) 765720-02013-2013NE000026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2010 UASG 765720
Nº Processo: 63148000006201011. PREGÃO SISPP Nº 101/2009
Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado:
39128525000142. Contratado : CETEST RIO LTDA -Objeto: Execução de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações e de equipamentos prediais, incluindo obras
para reparos e recomposições do HNMD. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 38 da Lei nº8666/93. Vigência: 25/11/2010 a
24/11/2011. Valor Total: R$2.770.823,16. Fonte: 100000000 2013NE800181. Data de Assinatura: 25/11/2010.
(SICON - 12/04/2013) 765720-02013-2013NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 765720
Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 63148002508201078.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado: 29341468000121. Contratado : RENALTEC-INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço de locação de 32 máquinas de hemodiálise, 03 reprocessadoras
de capilares, 06 aparelhos portáteis de tratamento de água por osmose
reversa, 07 cicladoras para diálise peritoneal, 01 sistema de ozonização de água por osmose reversa do serviço de Hemodiálise, com
manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de insumos relacionados ao funcionamento da unidade de Diálise do
HNMD. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.38 da Lei
nº8666/93. Vigência: 18/05/2012 a 17/05/2013. Valor Total:
R$4.522.962,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800179. Data de Assinatura: 18/05/2012.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: 64046000797201324. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2013
Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 12843047000104. Contratado : G A BARRETO & CIA LTDA - ME -Objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia. Fundamento Legal: Art. 61 par. único da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$8.100,00. Fonte:
250270013 - 2013NE800043. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 12/04/2013) 167171-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000787201399. INEXIGIBILIDADE Nº 14/2013
Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 06227860000149. Contratado : CLINICA
DE FISIOTERAPIA SANTAREM -LTDA - ME. Objeto: Prestação
de Serviços de Fisioterapia, Reabilitação e Nutrição. Fundamento
Legal: Art. 61 par. único da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$8.100,00. Fonte: 250270013 2013NE800045. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 12/04/2013) 167171-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000786201344. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2013
Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 08902825000103. Contratado : CLINICA
ODONTOLOGICA POR IMAGEM -LTDA - ME. Objeto: Prestação
de Serviços de Odontologia. Fundamento Legal: Art. 61 par. único da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$8.100,00. Fonte: 250270013 - 2013NE800041. Data de Assinatura:
01/01/2013.
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(SICON - 12/04/2013) 765720-02013-2013NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2012 - UASG 764000
Nº Processo: 63011011634201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implementação de solução de backup HP DATA PROTECTOR Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 15/04/2013 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discrepância emtre COMPRASNET e
o contido no termo de referência do edital, prevalecerá este último.
INES CLARA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 764000-00001-2013NE000004
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2012
Consagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa:
ELEVADORES IVIMAIA LTDA-CNPJ:05.531.749/0001-89.
CC(IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES
Chefe do Departamento de Apoio
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE REABERTURA
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013
Objeto: Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 14/03/2013. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a Elaboração de Matriz de Riscos (Ameaças e
Oportunidades) para o projeto de arrendamento de 20 Navios Patrulha
de 500 toneladas (Npa-500T). Total de Itens Licitados: 001. Novo
Edital: 15/04/2013 de 08h às 12h e de 13h às 17h. Endereço:www.emgepron.com.br. ou www.emgepron.mar.mil.br. Abertura
das Propostas: 14/05/2013 às 09h30. Endereço: Ilha das Cobras, Edifício Almirante Raphael de Azevedo Branco - Centro - Rio de Janeiro
- RJ.
MARCELO CARLOS RIBEIRO TAVES
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 160171
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 160171
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000785201308. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2013
Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 04536918000100. Contratado : SANTAREM CLINICAS LIMITADA - EPP -Objeto: Prestação de Serviços
de Saúde com Diagnósticos de Imagens. Fundamento Legal: Art. 61
par. único da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$8.100,00. Fonte: 250270013 - 2013NE800055. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 12/04/2013) 167171-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000784201355. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2013
Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 06297676000175. Contratado : ESPACO
FISIO FISIOTERAPIA & HOME -CARE LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia. Fundamento Legal: Art. 61 par.
único da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$8.100,00. Fonte: 250270013 - 2013NE800044. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 12/04/2013) 167171-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000782201366. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013
Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 03567452000148. Contratado : CENTRO
DE FISIOTERAPIA E -REABILITACAO TAPAJOS LTDA - ME.
Objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia e Reabilitação. Fundamento Legal: Art. 61 par. único da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$8.100,00. Fonte: 250270013
- 2013NE800046. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 12/04/2013) 167171-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000780201377. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2013
Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 07881619000100. Contratado : TRAESEL
& SILVESTRI LTDA - ME -Objeto: Prestação de Serviços de Exames Médicos e Consultas Dermatológicas. Fundamento Legal: Art. 61
par. único da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/01/2013. Valor
Total: R$8.100,00. Fonte: 250270013 - 2013NE800038. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 12/04/2013) 167171-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500025
Nº Processo: 64046000822201370. INEXIGIBILIDADE Nº 33/2013
Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 03625658000187. Contratado : CLINICA
DE OTORRINO DE SANTAREM -LTDA - ME. Objeto: Prestação
de Serviços de Médicos de Otorrinolaringologia. Fundamento Legal:
Art. 61 par. único da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$8.100,00. Fonte: 250270013 2013NE800040. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 12/04/2013) 167171-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000777201353. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013
Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 08008051000171. Contratado : MOITA &
CUNHA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de Serviços de Assistência
Médico Hospitalar. Fundamento Legal: Art. 61 par. único da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$8.100,00. Fonte: 250270013 - 2013NE800052. Data de Assinatura:
01/01/2013.
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(SICON - 12/04/2013) 167171-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 160171
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Nº Processo: 64046000779201342. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2013
Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 04154474000149. Contratado : CLINICA
DE DIAGNOSTICO E PREVENCAOEM MEDICINA LTDA - E.
Objeto: Prestação de Serviços Médicos do Cardiologia. Fundamento
Legal: Art. 61 par. único da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$8.100,00. Fonte: 250270013 2013NE800039. Data de Assinatura: 01/01/2013.
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(SICON - 12/04/2013) 167171-00001-2013NE800001
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ISSN 1677-7069
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(SICON - 12/04/2013) 167171-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000817201367. INEXIGIBILIDADE Nº 28/2013
Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 03750466000100. Contratado : CLINICA
OTORRINOLARINGOLOGICA DE -SANTAREM LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de Serviços de Médicos de Otorrinolaringologia.
Fundamento Legal: Art. 61 par. único da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$8.100,00. Fonte: 250270013
- 2013NE800042. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 12/04/2013) 167171-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000819201356. INEXIGIBILIDADE Nº 30/2013
Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 09395057000101. Contratado : FONOCLINICA TAPAJOS LTDA - ME -Objeto: Prestação de Serviços de
Terapia Fonoaudiológica. Fundamento Legal: Art. 61 par. único da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$8.100,00. Fonte: 250270013 - 2013NE800047. Data de Assinatura:
01/01/2013.
(SICON - 12/04/2013) 167171-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000820201381. INEXIGIBILIDADE Nº 31/2013
Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 00426744000172. Contratado : CENTRO
DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM -TAPAJOS S C LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de Serviços de Análises Clínicas. Fundamento Legal: Art. 61 par. único da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$8.100,00. Fonte: 250270013 2013NE800035. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 12/04/2013) 167171-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160163
Nº Processo: 64319000011201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e acessórios genuínos/originais para manutenção preventiva e corretiva das viaturas administrativas da Comissão Regional
de Obras/8 Total de Itens Licitados: 00051 . Edital: 15/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Joao Diogo, Nr
458 - Comercio Comércio - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 160163-00001-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160348
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2011
Foram vencedoras as empresas:05.137.998/0001-94- UNIVOX DIGITACAO, COMERCIO E LOCAÇAO DE EQUIPAMENTOS LT no item 32 com valor total de R$ 68.625,00;
06.253.501/0001-66[- R.B.M. INFORMATICALTDA - ME no item
30 com valor total de R$ 22.000,00; 07.116.752/0001-61[- METALPLASTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP no item 39 com
valor total de R$ 4.990,00; 08.771.850/0001-03[- ARV LOURENCO
COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA nos itens 2,
21 e 50 com valor total de R$ 126.232,70; 08.808.456/0001-94[MAQSAN MOTORES LTDA no item 51 com valor total de R$
194.100,00; 09.525.560/0001-34[- RC CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA nos itens 4, 5 e 11 com valor total de R$
42.950,00; 10.556.903/0001-07[- ALTO COMANDO COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP nos itens1, 3, 6, 7, 10, 14 e 48
com valor total de R$ 562.273,00; 10.713.937/0001-68[- GASNOBRE COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA ME nos itens
19, 45, 49 e 63 com valor total de R$ 39.000,00; 11.909.143/000137[- DIPLOMATA COMERCIO & SERVICOSLTDA ME nos itens
12 e 33 com valor total de R$28.450,00; 12.981.327/0001-70 - SCR
SERVICOS E COMERCIO LTDA ME no item 47 com valor total de
R$ 4.000,00; 14.403.381/0001-64[- J.B.L. COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME nos itens 61, 62 e 64 com valor
total de R$ 26.500,00; 30.092.431/0001-96[- CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA nos itens 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 com
valor total de R$ 265.152,20; 38.064.085/0001-44[- BRASIMPEX
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANCA LTDA EPP nos
itens 40, 41, 43 e 44 com valor total de R$ 44.460,00;
50.328.590/0001-54[- UNITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE
APARELHOS HOSPITALARES L no item 55 com valor total de R$
1.700,00; 68.352.350/0001-50[- R.C.M. RAMOS LOMBARDInos
itens 13, 20, 35 e 42 com valor total de R$47.700,00. VALOR
GLOBAL DAS ATAS: R$ 1.478.132,90.
CO
ME
RC
IA
LIZ
VOLBER FREIRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 160160-00001-2012NE800008
Dias: 13/08/2012 , 13/12/2012 E 15/04/2013
12ª REGIÃO MILITAR
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 001/2011. PREGÃO SRP
Nº 1/2011 Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 22882427000101. Contratado :
COPIADORA RORIZ LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço de
02 (duas) copiadoras. Fundamento Legal: A adequação do contrato
042011 encontra amparo legal no Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 27/03/2013 a 27/03/2014. Valor Total: R$5.736,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 160348-00001-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160019
Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 64597.001021/2012. PREGÃO SISPP Nº 23/2012 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO
DE TABATINGACNPJ Contratado: 09251276000117. Contratado :
MFP DA SILVA FEITOSA COMERCIO E -SERVICOS DE INFORMATICA. Objeto: Nº Processo:64597.001021/2012-12.PREGÃONº 23/2012 Contratante:HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DETABATINGA CNPJ Contratado:09251276000117.Contratado:MFP DA
SILVA FEITOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.
Objeto: locação de duas maquinascópiadoras laser com franquia de
5.000 cópias p/ cada equipamento. Fundamento Legal: Parágrafoúnico do Art.61 da Lei nº 8.666/93.Vigência: 13de março a 31 de
dezembro de 2013. Valor Total R$ 10.043,00. Fonte: 0100000000 2013NE800043 Data de Assinatura: 13/03/2013. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/03/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$10.043,00. Fonte: 100000000 2013NE800043. Data de Assinatura: 13/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 160019-00001-2013NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160253
Nº Processo: 64057001036201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de coleta, transporte e destinação final de LIXO EXTRAORDINÁRIO do tipo resíduo sólido especial (inciso I, art. 8º da Lei Municipal
Prefeitura do Rio de Janeiro nº 3.273/01) gerado pelo 1º Batalhão de
Guardas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
15/04/2013 de 10h00 às 11h45 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.
Pedro Ii, 158 - S. Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MANOEL FERNANDES AMARAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 160253-00001-2013NE800001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160324
Número do Contrato: 14/2011. Nº Processo: 64611000080201071.
PREGÃO SISPP Nº 12/2010 Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA-Objeto:
Prorrogação de prazo do contrato origi-nal. Fundamento Legal: Lei.
8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$405.624,72. Fonte: 100000000 - 2012NE800088. Data de Assinatura: 29/12/2012.
(SICON - 12/04/2013) 167324-00001-2013NE800006
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160482
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160002
Nº Processo: 00001/SALC-2013. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA - ACRE E 4 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 34028316770995. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestacao de servicos postais. Fundamento Legal: Art.
25 Caput da lei 8666/93.Vigência: 05/04/2013 a 04/04/2014. Valor
Total: R$0,01. Fonte: 100000000 - 2013NE800054. Data de Assinatura: 05/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 160002-00001-2013NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160348
Nº Processo: 004/2013. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante:
5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ
Contratado: 34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais na modalidade nacional e internacional para atender as
necessidades do comando do 5º Bec no exercicio de 2013. Fundamento Legal: Art. 26 da Lei 8.666/93 . Vigência: 04/04/2013 a
03/04/2014. Valor Total: R$24.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800060. Data de Assinatura: 04/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 160348-00001-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 - UASG 160348
Nº Processo: 332012. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 07311820000143. Contratado : NORTE EDIFICACOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Contrato
de execução de obra de construção do sistema de esgoto sanitário das
vilas militares da Guarnição de Porto Velho/RO. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 28/11/2012 a 11/06/2013. Valor Total:
R$278.082,32. Fonte: 100000000 - 2012NE800335. Data de Assinatura: 28/11/2012.
Nº Processo: 64307000407201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual prestação de serviços de agenciamento de viagens que
compreende: cotação de preços, reservas, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens para transporte aéreo (nacional e
internacional).
(Processo
Administrativo/NUP
Nr
64307.000407/2013/06) Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
15/04/2013 de 09h30 às 11h45 e de 13h às 16h45 . Endereço: Smmr
- Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro - BOA VISTA
- RR . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
BID
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 160482-00001-2013NE800005
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160239
Nº Processo: 195/2012 . Objeto: Prestação de serviço do tipo medicina especializada aos usuários do fusex. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados
pela associação de classe s serem remunerados pela tabela da AMB.
Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2013 . JORGE ROBERTO
RAMOS DA COSTA E SILVA . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 19/03/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR . Comandante da 1
Regiao Militar . Valor Global: R$ 300.780,00 . CNPJ CONTRATADA : 39.195.144/0001-86 PROEXAMES SERVICOS MEDICOS
LTDA - EPP.
(SIDEC - 12/04/2013) 160239-00001-2013NE800017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160291
Nº Processo: 64321004843201368 . Objeto: Prestação de Serviço em
Subestação de Energia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Correção de tensão em subestação através de regulagem de transformador de alta tensão no Comando da 12ª RM. Declaração de
Dispensa em 03/04/2013 . HERALDO DIAS NEVES . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 08/04/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Região Militar
. Valor Global: R$ 1.200,00 . CNPJ CONTRATADA :
10.696.974/0001-05 RRE INDUS TRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRO ELETRONICOSE SERVICOS DE ENGENHARI.
(SIDEC - 12/04/2013) 160014-00001-2013NE800063
(SIDEC - 12/04/2013) 160291-00001-2013NE800015
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500026
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160109
Nº Processo: 64378001643201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia, pertinentes a execução de lavar e passar; a fim de atender às
necessidades de consumo da 4ª Companhia de Comunicações; Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/04/2013 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200 - Bairro Sao
Francisco. São Francisco - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 11/04/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
Nº Processo: 64219003300201309 . Objeto: Serviço de mnt de eqp de
medidas eletromagnéticas EMI Test Receiver Rohde & Schwarz
ESIB7 (20 Hz 7 GHz) incluindo: Mão de obra; Substituição do
módulo pré-seletor; Substituição do módulo Digital IF; Substituição
do painel frontal; Substituição das alças laterais; Substituição do pé
traseiro; Alinhamento eletrônico do bloco de RF; Atualização da
versão de firmware; Calibração padrão RBC com emissão de certificado; Limpeza; Testes de desempenho; e Teste de isolamen Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013 .
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA . Od . Ratificação em 12/04/2013 .
CLAUDIO DUARTE DE MORAES . Ch Ctex . Valor Global: R$
34.927,08 . CNPJ CONTRATADA : 02.957.511/0001-21 ROHDE &
S CHWARZ DO BRASIL LTDA..
(SICON - 12/04/2013) 160348-00001-2013NE800009
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª REGIÃO MILITAR
MARCUS VINICIUS CARDOSO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
Substituto
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 12/04/2013) 160109-00001-2013NE800005
Dias: 11/04/2013 , 12/04/2013 E 15/04/2013
PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.003510/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Óleo Diesel e Gás de Cozinha Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n S/n_ Bairro Varginha - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO DA CAS MESQUITA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 12/04/2013) 160113-00001-2013NE800012
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2013, para aquisição de infraestrutura completa para
um sistema de visualização LCD WALL, de acordo com o Pregão nº
16/2012. Prazo: 12 meses. Vigência: 29/1/2013 a 28/1/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160036
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 642990008722011. PREGÃO
SISPP Nº 47/2011 Contratante: COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR
-CNPJ Contratado: 13385711000173. Contratado : COPEG CONSTRUCOES
MANUTENCAO E -TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realizar serviço de reparação e conservação do edifício Marechal rondon. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61, dalei
8666/93. Vigência: 07/04/2013 a 06/07/2013. Data de Assinatura: 18/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 160036-00001-2013NE800010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160036
Número do Contrato: 22/2011. Nº Processo: 64299000277201188.
PREGÃO SISPP Nº 36/2011 Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 13385711000173. Contratado
: COPEG CONSTRUCOES MANUTENCAO E -TRANSPORTES
LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
serviço de reparação do edifício Duque de Caxias. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61, da lei 8.666/93. Vigência: 09/05/2013
a 08/12/2013. Data de Assinatura: 18/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 160036-00001-2013NE800010
gência: 21 Mar 13. Registrado: 06.234.797/0003-30- EXPRESSA
DIST DE MED LTDA, item 390, Total do Fornecedor: R$ 5.700,00;
Ata RP nº 36/2013. Vigência: 21 Mar 13. Registrado:
05.598.984/0001-78- EXPRESSA DIST DE MED LTDA, itens 88,
113, 149, 154, 173, 204, 209, 238, 239, 285, 286, 336, 344, 345, 360,
394 e 407, Total do Fornecedor: R$ 640.598,18;.Ata RP nº 37/2013.
Vigência: 21 Mar 13. Registrado: 00.083.641/0001-57- IMEX CENTER FARMA LTDA, itens 114 e 121, Total do Fornecedor: R$
10.494,00; Valor Global da Ata: R$ 3.528.224,19.
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 - UASG 160178
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 64091000001201215. DISPENSA Nº 1/2012 Contratante: DECIMO QUARTO BATALHAO DE -INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 10835932000108. Contratado :
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOObjeto: Despesa
com Energia elétrica. Fundamento Legal: Art 24 Inciso XXII da lei
8666/93. Vigência: 18/01/2012 a 17/01/2013. Valor Total:
R$31.350,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 18/01/2012.
PREGÃO 17/2012. Órgão Gerenciador: 160039 - Hospital Geral de
Salvador. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos para
atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador. Ata RP nº
10/2013. Vigência: 21 Mar 13. Registrado: 73.679.623/0001-06- TCA
FARMA COM LTDA, itens 75, 94, 133, 145, 193, 196 e 210, Total
do Fornecedor: R$ 170.210,10; Ata RP nº 11/2013. Vigência: 21 Mar
13. Registrado: 65.817.900/0001-71- AGLON COM REP LTDA,
itens 324 e 384, Total do Fornecedor: R$ 4.804,70; Ata RP nº
12/2013. Vigência: 21 Mar 13. Registrado: 02.060.549/0001-05F.B.M. IND FARM LTDA, itens 237 e 302, Total do Fornecedor: R$
21.424,50; Ata RP nº 13/2013. Vigência: 21 Mar 13. Registrado:
06.964.297/0001-91- CIRURGICA SANTA MARIA LTDA, itens 90,
92, 98 e 120, 126, 127, 128, 190, 217, 219, 227, 249, 275, 290, 298,
312, 334 e 364, Total do Fornecedor: R$ 10.115,50; Ata RP nº
14/2013. Vigência: 21 Mar 13. Registrado: 81.887.838/0006-55PRODIET FARMA S/A, item 151, Total do Fornecedor: R$
21.144,00; Ata RP nº 15/2013. Vigência: 21 Mar 13. Registrado:
26.921.908/0001-21- HOSPFAR IND COM PROD HOSP LTDA,
itens 72, 93, 100, 165, 167, 180, 181, 198, 202, 206, 231, 232, 233,
264, 283, 320, 331, 333, 377 e 401, Total do Fornecedor: R$
86.332,50; Ata RP nº 16/2013. Vigência: 21 Mar 13. Registrado:
09.245.539/0001-85- DSL DIST MED E PROD HOSP LTDA, item
385, Total do Fornecedor: R$ 3.200,00; Ata RP nº 17/2013. Vigência:
21 Mar 13. Registrado: 11.018.062/0001-47- ADISUL DIST MED
LTDA, itens 106, 107, 252, 262, 300, 329, 361, 362, 379, 397, 400 e
404, Total do Fornecedor: R$ 24.144,20; Ata RP nº 18/2013. Vigência: 21 Mar 13. Registrado: 56.998.701/0016-00- ABBOTT LAB
DO BRASIL LTDA, item 251, Total do Fornecedor: R$ 51.196,60;
Ata RP nº 19/2013. Vigência: 21 Mar 13. Registrado:
07.803.384/0002-00- NORPROD DIST DE PROD HOSP LTDA,
itens 338, 371 e 396, Total do Fornecedor: R$ 118.734,20; Ata RP nº
20/2013. Vigência: 21 Mar 13. Registrado: 44.734.671/0001-51CRISTÁLIA PROD QUÍMICOS FARM LTDA, grupos 2, 4, 5 e 6,
itens 101, 122, 123, 144, 155, 160, 161, 162, 214, 224, 254, 259, 287,
295, 306, 337, 351, 355, 373, 387 e 391, Total do Fornecedor: R$
370.589,48; Ata RP nº 21/2013. Vigência: 21 Mar 13. Registrado:
11.051.186/0001-24- PRIME DIST DE MED LTDA, itens 68, 156,
164, 197, 203, 370 e 392, Total do Fornecedor: R$ 166.773,17; Ata
RP nº 22/2013. Vigência: 21 Mar 13. Registrado: 96.827.563/000127- MEDISIL COM FARM E HOSP LTDA, grupos 1 e 7, itens 79,
85, 87, 102, 103, 104, 105, 108, 110, 111, 112, 119, 153, 168, 172,
176, 177, 178, 261, 263, 265, 268, 272, 281, 288, 291, 292, 294, 301,
314, 315, 319, 325, 326, 327, 343, 346, 349, 358, 363, 365, 367, 402
e 406, Total do Fornecedor: R$ 96.434,30; Ata RP nº 23/2013. Vigência: 21 Mar 13. Registrado: 14.125.318/0001-03- LÓTUS COM
DE MED E PROD HOSP LTDA, itens 73, 77, 78, 81, 89, 117, 132,
141, 148, 150, 157, 182, 187, 212, 213, 243, 293, 296, 313, 321, 388,
399, 408, 409 e 410, Total do Fornecedor: R$ 118.773,10; Ata RP nº
24/2013. Vigência: 21 Mar 13. Registrado: 02.483.928/0001-08- MAJELA HOSP LTDA, item 322, Total do Fornecedor: R$ 8.112,50; Ata
RP nº 25/2013. Vigência: 21 Mar 13. Registrado: 08.958.628/000106- ONCOEXO DIST DE MED LTDA, itens 277, 279 e 405, Total
do Fornecedor: R$ 15.030,00; Ata RP nº 26/2013. Vigência: 21 Mar
13. Registrado: 09.102.813/0001-67- IMPERIALMED COM DE
PROD HOSP LTDA, itens 62, 83, 124, 137, 143, 152 e 234, Total do
Fornecedor: R$ 95.492,64; Ata RP nº 27/2013. Vigência: 21 Mar 13.
Registrado: 21.561.931/0001-39- LABORATÓRIO SANOBIOL LTDA, item 66, Total do Fornecedor: R$ 4.620,00; Ata RP nº 28/2013.
Vigência: 21 Mar 13. Registrado: 49.324.221/0008-80- FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA, itens 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64 e 65, Total do
Fornecedor: R$ 234.405,50; Ata RP nº 29/2013. Vigência: 21 Mar 13.
Registrado: 00.192.190/0001-96- OFTALMOPHARMA IND E COM
DE PROD FARM LTDA, itens 71, 175, 270, 271 e 374, Total do
Fornecedor: R$ 46.375,10; Ata RP nº 30/2013. Vigência: 21 Mar 13.
Registrado: 12.882.932/0001-94- EXOMED REP DE MED LTDA,
itens 222, 284, 323, 339, 340 e 393, Total do Fornecedor: R$
59.122,00; Ata RP nº 31/2013. Vigência: 21 Mar 13. Registrado:
14.905.502/0001-76- EXCLUSIVA DIST DE MED LTDA - ME,
grupo 3, itens 74, 109, 116, 130, 131, 142, 158, 159, 169, 171, 174,
179, 201, 205, 207, 208, 226, 228, 235, 246, 253, 260, 278, 282, 309,
318, 330, 341, 357, 359, 380, 381, 383, 389, 398 e 403, Total do
Fornecedor: R$ 53.350,95; Ata RP nº 32/2013. Vigência: 21 Mar 13.
Registrado: 08.778.201/0001-26- DROGAFONTE LTDA, itens 82,
95, 115, 118, 125, 134, 135, 138, 139, 140, 146, 147, 163, 166, 183,
185, 186, 188, 189, 194, 216, 229, 230, 236, 241, 242, 245, 250, 255,
256, 257, 258, 274, 276, 280, 289, 297, 299, 303, 305, 307, 308, 310,
311, 316, 317, 328, 348, 350, 353, 356, 366 e 368, Total do Fornecedor: R$ 277.388,40; Ata RP nº 33/2013. Vigência: 21 Mar 13.
Registrado: 04.159.816/0001-13- FARMACONN LTDA, itens 86,
191, 192 e 266, Total do Fornecedor: R$ 124.616,80; Ata RP nº
34/2013. Vigência: 21 Mar 13. Registrado: 08.173.623/0001-78SUEDFARMA DIST DE PROD PARA SAÚDE LTDA, itens 75 e
269, Total do Fornecedor: R$ 16.040,00; Ata RP nº 35/2013. Vi-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160051
Nº Processo: 65258000732201275 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviço continuado de limpeza e conservação
das instalações administrativas da 10ª Inspetoria de Contabilidade e
Finanças do Exército (10ª ICFEx), mediante o regime de execução
indireta, com cessão de mão-de-obra, saneante domissanitário, equipamentos, ferramentas, incluindo o fornecimento dos materiais e
utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços de limpeza das dependências e demais atividades correlatas, mediante contratação inicial de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 Fátima - FORTALEZA CE . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO MIRANDA AVERSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 160051-00001-2013NE800328
L
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(SICON - 12/04/2013) 160178-00001-2013NE000172
COMANDO MILITAR DO OESTE
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.000071/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 15/04/2013 de 09h30 às 11h30 e de
14h às 16h30 . Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo Vila
Eduardo - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/04/2013 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br.
DIMAS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 160183-00001-2013NE800069
I
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 17/2013. , publicada no D.O.U de 01/04/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de
Empresa especializada na prestação de serviço continuado de Telefonia Fixa Comutada (STFC) e Serviço de Telefonia Móvel (STM),
sob a forma de execução indireta, no regime da empreitada por preço
global, visando atender às necessidades do 71¨ Batalhão de Infantaria
Motorizado. Novo Edital: 15/04/2013 das 08h00 às 11h30 e d13h30
às 16h30 . Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis Heliópolis GARANHUNS - PE Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Nr Contrato: 001/2009. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA CNPJ N° 09.578.334/0002-00, Contratado: NAIR FERREIRA DA GUARDA - CPF Nr 595.815.491-53 - Objeto: Prorrogação
de Vigência do Contrato de Cessão de Uso de uma Cantina. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, da Lei 8.666/93. Vigência:
03/04/2013 a 02/04/2014. Valor Total: R$ 12.166,44. Data de Assinatura: 03/04/2013. GUILHERME NAVES PINHEIRO- Major OD 2ª Cia Inf.
A
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2013
27
ISSN 1677-7069
WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO
Oredenador de Despesas
NA
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 1/2011
Processo nº- 64310.006372/2013-51
Constitui o objeto da presente licitação a Abertura de Cessão
de Uso para o serviço de barbearia para o Comando da 13ª Brigada
de Infantaria Motorizada, conforme especificações contidas no Anexo
Único do Edital. Realização da hasta pública: às 10:40 horas (horário
de Brasília) do dia 09 de maio de 2013, na Seção de Licitações do
Cmdo 13ª Bda Inf Mtz, sito a Av. Historiador Rubens de Mendonça,
5001, CPA, Cuiabá-MT. O Edital poderá ser adquirido mediante solicitação pelo e-mail: [email protected] ou no Comando da
13ª Brigada de Infantaria Motorizada..
1º Ten MIRIENE DE OLIVEIRA E SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
(SIDEC - 12/04/2013) 160177-00001-2013NE800117
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160199
Nº Processo: 64583000132201333 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para exames de radiologia Total de
Itens Licitados: 00027 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua do Hospício, 563 - Cep 50.050-050
Boa Vista - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 160199-00001-2013NE800027
10ª REGIÃO MILITAR
NUP: 64104.000385/2013-52-44º BI Mtz. Termo Aditivo nº 01/2013
ao Termo de Cessão de uso nº 001/2011, visando o funcionamento de
uma barbearia, tendo como contratado: ROGEL PINHERIO DE ARRUDA, CPF 486.665.301-97. Vigência: 09 de abril de 2013 a 07 de
junho de 2013. Data de assinatura: 08 de abril de 2013. Os autos
deste processo ficam abertos aos interessados em dar vista.
NUP: 64104.000384/2013-16-44º BI Mtz.Termo Aditivo nº 02/2013
ao Termo de Cessão de uso nº 002/2011, visando o funcionamento de
um estúdio fotográfico, tendo como contratado: OIL RODRIGUES
MORAES, CPF 352.854.431-72. Vigência: 09 de abril de 2013 a 07
de junho de 2013. Data de assinatura: 08 de abril de 2013. Os autos
deste processo ficam abertos aos interessados em dar vista.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160046
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2013
Nº Processo: 64253005849201311 . Objeto: Prestação de serviços de
telefonia móvel pessoal, plano pós-pago, para chamadas locais e de
longa distância nacional, destinadas a atender o Colégio Militar de
Fortaleza, com fornecimento de 01 (uma) linha telefônica, juntamente
com o respectivo aparelho em regime de comodato. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor inferior ao limite de R$
8.000,00 Declaração de Dispensa em 10/04/2013 . JOSE GALAOR
RIBEIRO JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação em
11/04/2013 . GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO . Cmt da 10ª
Rm . Valor Global: R$ 1.579,70 . CNPJ CONTRATADA :
04.164.616/0001-59 TNL PCS S /A.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços do tipo menor preço por grupo, para prestação de serviços
de transporte internacional de bagagem, porta a porta, compreendendo
desmontagem, embalagem, e retirada do local de origem, descarga
dos bens transportados e montagem dos mesmos no seu destino, bem
como, todas as operações necessárias para que a mudança ocorra sem
alteração, inclusive içamento.
(SIDEC - 12/04/2013) 160046-00001-2013NE800007
(SIDEC - 12/04/2013) 160065-00001-2013NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500027
LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato N o- 10134/2013 - Locação de Geradores de Energia
Contratante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Taubaté;
Contratada: Tecnogera Locação e Transformação de Energia Ltda;
CNPJ : 08.100.057/0001-74; Objeto: locação de grupo de geradores
para o Centro de Instrução de Aviação do Exército. Fundamento: Lei
Nº 8.666/93. Signatários: PAULO DE SOUSA BORGES - Tenente
Coronel, Comandante da Base de Aviação de Taubaté e o Sr Araham
Grace Curi, Representante.
2ª REGIÃO MILITAR
cedoras foram: SRModernização e Tecnologia Ltda-ME, CNPJ:
02.138.122/0001-74, Santiago Materiais de Construção Ltda-ME,
CNPJ: 01.430.360/0001-59, Center Sponchiado Ltda-EPP, CNPJ:
04.418.934/0001-07, Suporte 3 Planejamento e Construções Ltda-ME,
CNPJ: 05.258.977/0001-27, Thyago Telles Pereira-EPP, CNPJ:
05,743,514/0001-50, L.H. Gonçalves Componentes Eletronicos-EPP,
CNPJ: 08.288.901/0001-32, J.J. Vitalli-ME, CNPJ: 08.358.622/000113, Bevare Sul Comercial Ltda-ME, CNPJ: 10.483.532/0001-80,
Moudant Comercio de Materiais Para Construção Ltda-ME, CNPJ:
10.751.846/0001-17, Flash Comercio de Materiais Para Construção
Ltda, CNPJ: 10.453.359/0001-66, Ina Comercial Ltda-EPP, CNPJ:
15.335.617/0001-35, Francisco Wandenberg Sales da Mata-EPP,
CNPJ: 15.479.225/0001-40, Jafi Ferramentas Ltda-ME, CNPJ:
15.760.562/0001-00, Casabelle Comercio Ltda-ME, CNPJ:
17.302.584/0001-52, Valores: R$ 851.164,32. Responsável pelo Julgamento: Isaque Costa Pereira - Cap - Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010 - UASG 160479
Número do Contrato: 4/2009.
Nº Processo: 645720000122009dv.
PREGÃO SISPP Nº 4/2009 Contratante: 6 GRUPO DE LANCADORES MULTIPLOS DEFOGUETES E CAMPO DE. CNPJ Contratado: 02449992008904. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Aquisição de serviço móvel de transmissão de dados via rede móvel
digital, 3G em padrão EDGE, ilimitado (HSDPA) de 1 Mbps. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/09/2010 a 28/09/2011.
Valor Total: R$9.588,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800013. Data
de Assinatura: 24/09/2010.
CO
ME
RC
(SICON - 12/04/2013) 160479-00001-2013NE800016
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 160479
LIZ
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 645720000872009dv.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010 Contratante: 6 GRUPO DE LANCADORES MULTIPLOS DEFOGUETES E CAMPO DE. CNPJ Contratado: 06109773000197. Contratado : HOSPITAL OFTALMOLOGICO INTEGRADO -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos, hospitalares r oftalmológicos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 01/04/2011 a 31/03/2012. Valor Total: R$80.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 31/03/2011.
Ten Cel PAULO DE SOUSA BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 167518-00001-2013NE800149
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2013 publicada no
D.O.U de 28/03/2013, Seção 3 Pág. 19 , Onde se lê: Ratificação de
Dispensa em 19/03/2013. JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS. .
Contratada: P.R. ODONTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 0,01. Leia-se:
Ratificação de Dispensa em 19/03/2013 JOAO CAMILO PIRES DE
CAMPOS. Cmt 2ª Região Militar. Contratada: P.R. ODONTOLOGIA
LTDA. Valor: R$ 0,02.
(SIDEC - 12/04/2013) 160499-00001-2013NE800005
AÇ
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 12/04/2013) 160479-00001-2013NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 160479
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 645720000872009dv.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010 Contratante: 6 GRUPO DE LANCADORES MULTIPLOS DEFOGUETES E CAMPO DE. CNPJ
Contratado: 00718528000109. Contratado : LABORATORIO SABIN
DE ANALISES -CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
patologia clínica, citologia, citogenética e biologia molecular. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2011 a 31/03/2012.
Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800048. Data
de Assinatura: 31/03/2011.
(SICON - 12/04/2013) 160479-00001-2013NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 160479
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 645720000872009dv.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010 Contratante: 6 GRUPO DE LANCADORES MULTIPLOS DEFOGUETES E CAMPO DE. CNPJ
Contratado: 08182919000155. Contratado : ORAL VITA CONSULTORIO ODONTOLOGICOLTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
01/04/2011 a 31/03/2012. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800049. Data de Assinatura: 31/03/2011.
(SICON - 12/04/2013) 160479-00001-2013NE800016
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64009000717201387. , publicada no D.O.U de
27/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de
telefonia móvel pessoal SMP e internet 3G. Novo Edital: 15/04/2013
das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Estrada Dos
Remedios 2135 - Itaim TAUBATE - SP Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO DE SOUSA BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 160518-00001-2013NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2012
A Base de Aviação de Taubaté (BAvT) torna publico o resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão eleotronio n 39/2012, processo administrativo n o- 64009002433201244,
realizado no dia 12 de março de 2013, no sítio eletronico do Comprasnet, para aquisição de materiais eletricos, cujas as firmas ven-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 160365
ÃO
Nº Processo: 64587000440201167.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE -CNPJ Contratado: 13270638000194. Contratado
: CLINICA DE FISIOTERAPIA MARTA DIAS- ME. Objeto: Prestaçao de serviço por OCS a usuáriosdo SAMMED/FuSEx na área de
fisioterapia. Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei 8.666/90Vigência: 27/02/2012 a 28/02/2012. Valor Total: R$100.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800061. Data de Assinatura: 27/02/2012.
PR
OI
BID
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160428
Nº Processo: 64674000020201363 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medicamentos e material laboratorial. Total de Itens
Licitados: 00204 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Avenida Julio Trois, 2032 Várzea - SAO BORJA
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRÉ ALVARES DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 160428-00001-2013NE800012
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852000231201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando aquisição de materiais de consumo para
suprir as necessidades da Agência Transfusional do HMAPA. Total de
Itens Licitados: 00019 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 15h00 . Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO
ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/04/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail: [email protected]
(SIDEC - 12/04/2013) 160399-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852002148201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Militar de Àrea de
Porto Alegre - HMAPA. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
15/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
. Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail: [email protected]
MARCOS ANTONIO STEIL
Odenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 160399-00001-2013NE800003
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2013
(SICON - 12/04/2013) 160365-00001-2013NE800138
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160396
A
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64327000317201115.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 90629445000128. Contratado : PAULO GUTIERREZ CONSTRUCOES EIRELI- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato da obra de construção do
pavilhão de manutenção de blindados, no 4º BLog, em Santa MariaRS. Fundamento Legal: Art 57, Par 1º, Inc I, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 10/04/2013 a 21/06/2013. Data de Assinatura: 10/04/2013.
PO
(SICON - 12/04/2013) 160396-00001-2013NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160416
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 64594000210200994.
PREGÃO SISPP Nº 46/2009 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 06204393000131.
Contratado : ONEIDE JAROSCZNISKI - EPP -Objeto: Prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva (por Hora trabalhada)
do grupo gerador do HGUSM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 29/03/2013 a 28/03/2014. Valor Total: R$50.253,36. Fonte:
100000000 - 2013NE800037. Data de Assinatura: 28/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 160416-00001-2013NE800278
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.00449201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente em proveito do 19º Batalhão de
Infantaria Motorizado, (19º BIMTz) 18º Batalhão de Infantaria Motorizado ( 18º BITMz) e 16º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado (16º GAC AP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados:
00420 . Edital: 15/04/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao Fião - SAO
LEOPOLDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Salc 19¨ BI Mtz (51) 3592 6868
RICARDO BROCKER PESSOA
Chefe do Setor de Licitação
(SIDEC - 12/04/2013) 160433-00001-2013NE800010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500028
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2013. Registrados: CNPJ
00.714.673/0001-03 - ENDO-SUL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL CIRURGICO, Itens 3 e 4, Valor Total R$
327.500,00 - CNPJ 03.992.299/0001-04 - PORTOMED - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS ORTOPEDICOS, Item
1, Valor Total R$ 196.469,50 - CNPJ 05.659.367/0005-35 - MEDSINTESE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO EIRELI,
Item 2, Valor Total R$ 95.000,00.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 12/04/2013) 160399-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 11/2013
Pregão Eletrônico SRP nº 11/2013. Registrados: CNPJ
00.714.673/0001-03 - ENDO-SUL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL CIRURGICO, Item 1, Valor Total R$
166.060,00 - CNPJ 03.992.299/0001-04 - PORTOMED - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS ORTOPEDICOS, Item
3, Valor Total R$ 172.710,00 - CNPJ 05.659.367/0001-35 - MEDSINTESE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO EIRELI,
Item 4, Valor Total R$ 126.000,00 - CNPJ 13.817.964/0001-79 IMPLANSUL - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS DO
SUL LTDA, Item 2, Valor Total R$ 230.000,00.
(SIDEC - 12/04/2013) 160399-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 12/2013
Pregão Eletrônico SRP nº 12/2013. Registrado: CNPJ
00.072.255/0001-60 - JUSIMED IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, Itens 2,3,4,5 e 6, Valor Total R$
484.662,90 - CNPJ 13.817.964/0001-79 - IMPLANSUL - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS DO SUL LTDA, Item 1,
Valor Total R$ 315.744,00.
(SIDEC - 12/04/2013) 160399-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 13/2013
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2013. Registrados: CNPJ
00.072.255/0001-60 - JUSIMED IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, Itens 1,3,4,5,6,7 e 8, Valor Total R$
599.538,00 - CNPJ 83.941.419/0002-56 - HOSPITALIA CIRURGICA CATARINENSE LTDA, Item 2, Valor Total R$ 80.000,00.
(SIDEC - 12/04/2013) 160399-00001-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
29
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 17/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2012 - UASG 160407
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160228
Pregão Eletrônico SRP nº 17/2013. Registrados: CNPJ
00.714.673/0001-03 - ENDO SUL -COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATRIAL CIRURGICO, Item 5, Valor Total R$
14.750,00 - CNPJ 02.513.899/0001-71 - GRIFOLS BRASIL LTDA,
Itens 4 e 7, Valor Total R$ 13.000,00 - CNPJ 02.809.310/0001-87 NEOMEX HOSPITALAR LTDA, Itens 2 e 12, Valor Total R$
29.350,00 - CNPJ 04.762.934/0001-11 - BIOLINE COMERCIAL
LTDA, Item 25, Valor Total R$ 6.540,00 - CNPJ 05.454.389/0001-69
- RUSSER BRASIL LTDA - E.P.P - EPP, Item 11, Valor Total R$
15.999,00 - CNPJ 05.941.046/0001-29 - FIRST LINE MEDICAL
DEVICE S/A, Item 16, Valor Total R$ 12.975,00 - CNPJ
07.668.083/0001-30 - ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, Itens 1,8,10,13,14,29,30 e 31, Valor Total
R$ 102.500,00 - CNPJ 09.423.516/0001-13 - MEDICAL BRAZIL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS - ME, Item 6, Valor Total R$ 10.080,00 - CNPJ
10.390.160/0001-48 - MEDCLASS HOSPITALAR LTDA - ME,
Itens 20,21,22,23 e 24, Valor Total R$ 18.968,00 - CNPJ
33.100.082/0005-29, Itens 3,9 e 15, Valor Total R$ 62.500,00 - CNPJ
52.828.936/0001-09, Itens 32 e 33, Valor Total R$ 164.290,00.
N o- Processo: .000843/2012-11 - PREGÃO SRP N o- 2/2012 3a DE
UASG 160413 CONTRATANTE: 29o BIB - 160407 - UASG PARTICIPANTE CNPJ 09579025/0001-66 CONTRATADA: Companhia
de Telecomunicações do Brasil Central Algar Telecom - CNPJ
.208.516/0001-74 Objeto: prestação de STFC NA MODALIDADE
LONGA DISTÂNCIA NACIONAL Fundamento Legal: parágrafo
único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência 19/12/2012 à
18/12/2013. Valor total: 9.512,40
Nº Processo: 64557001400201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de acondicionamento e embalagens / copa e
cozinha/ combustiveis para outras finalidades Total de Itens Licitados:
00118 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro GUARAPUAVA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
Maj MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas - UG 160399
(SIDEC - 12/04/2013) 160399-00001-2013NE800003
6 o- GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 15/2012
O 6 o- Grupo de Artilharia de Campanha torna público o
resultado do pregão 15/2012(MATERIAL DECOPA E COZINHA E
DE CAMA, MESA E BANHO): CNPJ: 03.298.936/0001-39 - MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA - ITENS: 4,5,52,53,70 E 74 VLR R$ 19.692,90. CNPJ: 03.851.189/0001-14 - HABIB DECORACOES - ITENS: 21 A 31 - VLR R$ 5.789,86. CNPJ:
04.420.130/0001-34 - BRAZIL UP COMPRA E VENDA - ITENS:
32,37,59 E 69- VLR R$ 7.939,60. CNPJ: 05.862.666/0001-72 - COTEXBRASIL COMERCIODE TECIDOS - ITEM: 39 - VLR R$
1.480,50. CNPJ: 06.228.497/0001-86 - TANIA DE FATIMA GOZZO
- I TENS: 8,9,11 E 12 - VLR R$ 3.300,50. CNPJ: 06.324.687/000105 - DINASTIA DO SOL INDUSTRIA ITENS: 13 E 14 - VLR R$
1.632,72. CNPJ: 06.865.579/0001-31 - CASA E BAR NORDESTE ITENS: 36,44 E 79 - VLR R$ 13.959,80. CNPJ: 10.242.466/0001-57
- GHC UNIFORMES - ITENS: 15,16,17 E20 - VLR R$ 2.944,25.
CNPJ: 10.726.906/0001-41 HGA INOX LTDA - ITENS: 34 E 35 VLR R$ 2.796,00. CNPJ: 10.974.880/0002-31 - R.M. COMERCIO ITEM: 57 - VLR R$ 678,00. CNPJ: 11.186.469/0001-83 - COMERCIAL SANTANA - ITENS: 58,62,63 E 65 -VLR R$ 9.494,90.
CNPJ: 11.244.512/0001-10 - DAL-MASO E DAL-MASO - ITENS:
41,42,60,61,64,66,72 E 76 - VLR R$ 12.806,60. CNPJ:
11.961.713/0001-38 - FABIANA LIMA - ITEM: 47 - VLR R$
2.598,00.CNPJ: 13.352.012/0001-27 - R. PEREIRA DE SOUZA
ITENS: 2,49,50,71,80 E 81 - VLR R$ 12.588,40. CNPJ:
13.389.967/0001-59 - LDM COMERCIO - ITEM:1 - VLR R$
2.535,00. CNPJ: 13.674.709/0001-14 -STAUDT & FRANCESQUETT - ITENS: 10,19,40,51,73,E78 - VLR R$ 11.993,50. CNPJ:
51.800.332/0001-91R. GONCALVES COMERCIAL - ITENS:
33,43,45,46,54,55,56 E 68 - VLR R$ 14.740,40. CNPJ:
92.156.090/0001-22 - A C MULLER - ITENS: 3,6 E 7 - VLR
R$5.825,75. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 132.796,68.
N o- Processo: -38 - PREGÃO SRP N o- 3/2012 3a DE UASG 160413
CONTRATANTE: 29o BIB - 160407 - UASG PARTICIPANTE CNPJ
09579025/0001-66 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S A - CNPJ 530.486/0001-29 Objeto: prestação de STMP, NA MODALIDADE DE LONGA DISTÃNCIA NACIONAL (LDN) Fundamento Legal: parágrafo único do Artigo 61 da
Lei 8.666/93. Vigência 19/12/2012 à 18/12/2013. Valor total: 1700,59
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2012 - UASG 160407
N o- Processo: -38 - PREGÃO SRP N o- 3/2012 3a DE UASG 160413 CONTRATANTE: 29o BIB - 160407 - UASG PARTICIPANTE CNPJ
09579025/0001-66 CONTRATADA: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A - CNPJ .239.63/0001 Objeto: prestação de STMP NA MODALIDADE LOCAL Fundamento Legal: parágrafo único do Artigo 61
da Lei 8.666/93. Vigência 19/12/2012 à 18/12/2013. Valor total: 914,67
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2012 - UASG 160407
N o- Processo: -38 - PREGÃO SRP N o- 3/2012 3a DE UASG 160413 CONTRATANTE: 29o BIB - 160407 - UASG PARTICIPANTE
CNPJ 09579025/0001-66 CONTRATADA:14 BRASIL TELECOM
CELULAR S/A - CNPJ .239.63/0001 Objeto: prestação de INTERNET BANDA LARGA (Modem USB) Fundamento Legal: parágrafo
único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência 19/12/2012 à
18/12/2013. Valor total: 1258,08
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
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L
P
M
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EX
(SIDEC - 12/04/2013) 160403-00001-2013NE800176
PREGÃO N o- 16/2012
O 6 o- Grupo de Artilharia de Campanha torna publico o
resultado do pregão 16/2012(PRESTACÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE DE PESSOAL): CNPJ:05.824.788/0001-74 - EMPRESA DE TRANSPORTEKOPERECK - ITENS:1,2,3,5,6,7,8 E 9 VLR R$ 251.810,00. CNPJ: 95.592.077/0001-04 - PLANALTOTRANSPORTES - ITEM: 4 - VLR R$ 36.000,00. VALORGLOBAL
DA ATA: R$ 287.810,00.
MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 160403-00001-2013NE800176
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2012 - UASG 160407
N o- Processo: 64291.006005/2012-42 - PREGÃO SRP N o- 15/2012 3a
DE UASG 160413 CONTRATANTE: 29o BIB - 160407 - UASG
PARTICIPANTE CNPJ 09579025/0001-66 CONTRATADA: Brasil
Telecom S.A - CNPJ 76.535.764/0001-43 Objeto: prestação de STFC
NA MODALIDADE LOCAL, COM LINHAS DIRETAS ANALÓGICAS Fundamento Legal: parágrafo único do Artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência 19/12/2012 à 18/12/2013. Valor total: 44.820,36
EDUARDO NETTO DOS REIS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2012 - UASG 160407
I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160440
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64062000010201245.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012 Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 34028316002823. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação de prazo contratual. Fundamento Legal: Art. 61,Lei 8.666
21 jun1993.Vigência: 12/04/2013 a 11/04/2014. Valor Total: R$6.000,00.
Fonte: 100000000 - 2013NE800012. Data de Assinatura: 20/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 160440-00001-2013NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160517
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64431000053201013.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2010 Contratante: TERCEIRA COMPANHIA DO SEXAGESIMO -TERCEIRO BATALHAO DE I. CNPJ
Contratado: 34028316002823. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Termo aditivo referente a
serviços postais. Fundamento Legal: Paragrafo Único do artigo 61 da Lei
8666/93. Vigência: 11/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total: R$3.000,00.
Fonte: 100000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 11/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 160517-00001-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160524
Nº Processo: 64133004844201320 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento médico, laboratorial, odontológico e hospitalar, eletrodomésticos, mobiliários em geral, máquinas e ferramentas de oficina e diversos. Total de Itens Licitados: 00211 . Edital:
15/04/2013 de 08h00 às 11h50 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua da
Lapa Nº 1502 - Jardim Maria Luiza Jardim Maria Luiza - CASCAVEL - PR . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
TAYLOR DE CARVALHO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 160524-00001-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500029
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 3/2013
Encontra-se disponivel no site www.comprasnet.gov.br e no
site www.28gac.eb.mil.br o resultado do pregao 03/2013 para registro
de preços para eventual aquisiçao de produtos alimentícios e GLP,
homologado no dia 11/04/2013. Responsável pelo julgamento 1¨ Ten
Daniel Theodoro Rosa-Pregoeiro do 28¨ GAC.
L
A
N
(SIDEC - 12/04/2013) 160441-00001-2013NE000001
O
I
C
PREGÃO Nº 4/2013
Encontra-se disponivel no site www.comprasnet.gov.br e no
site www.28gac.eb.mil.br o resultado do pregão 04/2013 para registro
de preços para eventual aquisiçao de material para manutenção de equipamentos agrícolas, homologado no dia 11/04/2013. Responsável pelo
julgamento 1¨ Ten Daniel Theodoro Rosa - Pregoeiro do 28¨ GAC.
SA
N
E
R
P
M
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SIDEC - 12/04/2013) 160228-00001-2013NE800001
NA
ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 160441-00001-2013NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 2/2013-DECEX
Objeto: Serviços de fornecimento de passagens rodoviárias a civis e
militares do DECEx, em deslocamentos a serviço. MODALIDADE:
Pregão SRP 012/2012 - DECEx. Contratada: Decolando Turismo
Ltda - CNPJ 05.917.540/0001-58. VALOR DO CONTRATO: R$
215.592,30 (12 meses); 2013NE800204 - R$ 249,90 - (estimativa).
VIGENCIA: 10 de abril de 2013 a 09 de abril de 2014. DATA DA
ASSINATURA: 10 de abril de 2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 18/2013 - UASG 160068
Nº Processo: 64445000201201393 . Objeto: Curso de MBA em Gerenciamento de Projetos - 01 militar do AHEx - Márcio de Castro
Alves Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação
de entidade sem fins lucrativos Declaração de Dispensa em 12/04/2013
. BENEDITO CELSO DOS SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 12/04/2013 . UELITON JOSE MONTEZANO VAZ .
Chefe do Decex . Valor Global: R$ 26.944,00 . CNPJ CONTRATADA
: 33.641.663/0001-44 FUNDACAO GETULIO VARGAS.
(SIDEC - 12/04/2013) 160068-00001-2013NE800048
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160238
Nº Processo: 65261005106201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de consumo em geral Total de Itens Licitados: 00590 . Edital:
15/04/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro Deodoro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Materiais: Limpeza, Expediente e escritório, Manutenção de
bens imóveis, Informática e Processamento de dados.
PERICLES DE OLIVEIRA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 160238-00001-2013NE800001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 153140
Nº Processo: 23079036237201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - COntratação de empresas para fornecimento e instalação de equipamentos
diveersos para uso no laboratórios da Faculdade de Farmácia da
universidade Federal do Rio de janeiro Total de Itens Licitados:
00120 . Edital: 15/04/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao . Ilha do Governador Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/04/2013) 153140-15236-2013NE800003
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 46/2013 - UASG 168004
Nº Processo: 0155/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Álcool Etílico 96¨GL. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme inciso
XXVIII, do Art. 24¨ da Lei 8.666/1993. Regulamentado pela Resolução
06/2008-CA/IMBEL. Declaração de Dispensa em 09/04/2013 . ANTONIO CARLOS DA SILVA . Od Substituto . Ratificação em 12/04/2013
. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor Administrativo . Valor
Global: R$ 309.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.484.230/0001-90
ANGELS AC UCAR ALCOOL E TRIGO LTDA.
CO
Nº Processo: 148/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Aquisição de componentes para centrífuga "Konturbex" modelo H-400 Total de Itens
Licitados: 00017 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração
de Inexigibilidade em 08/04/2013 . VLADIMIR HALLAK GABRIEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/04/2013 .
FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor Adminisrativo . Valor
Global: R$ 81.892,66 . CNPJ CONTRATADA : 05.321.232/0001-65
CLAUDIA R EGINA DOS SANTOS - ME.
IA
LIZ
(SIDEC - 12/04/2013) 168004-16501-2013NE800123
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
RONALDO KIZAM DA SILVA
Pregoeiro
ÃO
(SIDEC - 12/04/2013) 110404-00001-2013NE800117
PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 110404
PR
Nº Processo: 60585000595201243 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos e materiais de segurança. Total de Itens
Licitados: 00034 . Edital: 15/04/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Q, Sala 453
Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2013) 110404-00001-2013NE800117
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 168005
A
Ministério da Educação
Nº Processo: 2013IN000009.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
07729519000154. Contratado : STEELINJECT - INJECAO DE
ACOS LTDAObjeto: Peças MIM. Fundamento Legal: ART. 25¨, INCISO I DA LEI N¨ 8666 DE 21/06/1993. Vigência: 10/04/2013 a
10/04/2014. Valor Total: R$1.299.960,00. Fonte: 250000000 2013NE800245. Data de Assinatura: 10/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 168005-16501-2013NE000245
N o- Processo: 23000003019201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de ascensorista
(cabineiro), de forma contínua, para atender as necessidades do Ministério da Educação, em Brasília DF. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3 o- andar-sala: 300BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
poderá
ser
retirado
gratuitamente
nos
sítios:
www.mec.gov.br/www.comprasnet.gov.br, ou ainda, no balção da Coordenação de Compras, situado na Esplanada dos Ministérios Bl. L
Anexo I Sala 313, ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha.
Pregão Eletrônico (SRP) nº 8/2013 - Objeto: Serviço de
Telefonia Fixa Comutada (STFC) - Fornecedor: TELEMAR NORTE
LESTE S/A - CNPJ: 33.000.118/0001-79 - Valor Total: 84.841,51.
(SIDEC - 12/04/2013) 168005-16501-2013NE800124
PREGÃO Nº 21/2013
Pregão Eletrônico nº 21/2013 (SRP). Objeto Aquisição de Arames e Latão. Empresa vencedora:Albras Metais Especiais Importação e
ExportaçãoLtda. CNPJ 54.935.945/0001-24. Valor R$ 43.771,00
(SIDEC - 12/04/2013) 168005-16501-2013NE800781
PREGÃO Nº 22/2013
Processo Administrativo nº 2013PR00022 - Pregão Eletrônico nº 22/2013 (SRP). Objeto: Feltro em Disco. Empresa Vencedora:
LUBORTEC COMERCIALLTDA - ME. CNPJ Nº 07.324.657/000153 - VALOR: R$ 16.000,00.
Cel FÁBIO DA SILVA E OLIVEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 168005-16501-2013NE800124
N o- Processo: 23062000569/13-79. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de doses de vacina contra gripe vírus inativo CEPA 2013 para
os servidores dos campi do CEFET-MG. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Amazonas, 5253 Nova Suíça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013 - UASG 150002
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 150002-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2013
A Pregoeira SAA/MEC torna público o resultado de julgamento referente ao Pregão 6.2013, Processo n-o 23000.014204/2012-75. Após análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora a empresa ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA., CNPJ n-o 08.670.505/0001-75.
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
(SIDEC - 12/04/2013) 150002-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500030
(SIDEC - 12/04/2013) 153015-15245-2013NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 154003
Número do Contrato: 6/2009. N o- Processo: 23038040577200898.
DISPENSA N o- 334/2009 Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 33423575000176. Contratado : CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO-DE BENS, SERVICOS E T. Objeto: Estender
o prazo de vigência do contrato a partir de 05/02/2013 até
04/02/2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93, suas alterações e demais normas correlatas. Vigência: 05/02/2013 a
04/02/2014. Valor Total: R$11.760.000,00. Fonte: 250000000 2013NE800126. Data de Assinatura: 04/02/2013.
(SICON - 12/04/2013) 154003-15279-2013NE800006
EDITAL(*)
RESULTADO DO EDITAL N o- 22/2012
Programa CAPES/Fulbright - Cátedra Dra. Ruth Cardoso Universidade de Columbia, EUA:2013
Processo n o- 23038.002392/2012-61
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n o- 7.692, de 02.03.2012, torna público o resultado da
seleção de bolsista no âmbito do Edital 22/2012, publicado no DOU
04.06.2012, seção 3, pág. 51.
Endereço: O resultado está disponível na home page da CAPES: www.capes.gov.br/editais/resultados
PO
.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 8/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2013 - UASG 153015
SILVANA ALVES DA SILVA
Pregoeira
Nº Processo: 60585002290201279 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos. Total de Itens Licitados:
00049 . Edital: 15/04/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Q, Sala 453 Plano Piloto
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/04/2013) 168004-16501-2013NE800123
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2013 - UASG 110404
AÇ
Foi vencedor do Pregão Eletrônico SRP n o- 6/2013, a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, no item 01.
(SICON - 12/04/2013) 150002-00001-2013NE800001
(SIDEC - 12/04/2013) 160285-00001-2013NE800100
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 8/2013 - UASG 168004
RC
No Extrato de Contrato N o- 30/2013 publicado no D.O. de
22/03/2013, Seção 3, Pág. 23. Onde se lê: Vigência: 18/03/2013 a
18/06/2013. Leia-se : Vigência: 18/03/2013 a 15/06/2013
Nº Processo: 64004006023201212 . Objeto: Serviço de publicação de
matéria na imprensa oficial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Órgão público encarregado de publicar matéria oficial dos
órgãos da administração pública do governo federal. Declaração de
Inexigibilidade em 12/04/2013 . CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 12/04/2013 . UBIRATAN DE
SALLES . Diretor de Fabricação . Valor Global: R$ 9.262,85 . CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 12/04/2013) 168004-16501-2013NE800123
ME
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 160285
RICARDO ALMEIDA DE QUEIROZ
Pregoeiro
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 12.04.2013, Seção 3, pág.
32, com incorreção no original.
EDITAL N o- 20/2013
PROGRAMA CAPES /UNIVERSIDADE DE DUNDEE
Processo n o- 23038.002233/2013-48
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n o- 7.692, de 02.03.2012, torna público a chamada para
a seleção de novas candidaturas na modalidade doutorado pleno no
âmbito do Programa CAPES/Universidade de Dundee.
Endereço: O Edital está disponível no sítio da CAPES:
www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EDITAL N o- 21/2013
PROGRAMA FRANCO BRASILEIRO - CAPES/COFECUB
Processo n o- 23038.000425/2013-10
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n o- 7.692, de 02.03.2012, torna público a seleção de
novos projetos para o Programa CAPES/COFECUB.
Endereço: O Edital está disponível no sítio da CAPES:
www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
31
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Manoel Santana
Cardoso - Coordenador Geral de Programas Estratégicos - Substituto (Portaria Nº 169/2012, DOU de: 06/12/2012) e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
LEONARDO BARBOSA KOERICH
CPF
033549409-99
Processo
23038.003145/2012-82
Programa
PREMIO CAPES TESE
478/2013
Valor R$
115.000,00
Vigência
De: 09/04/2013 A: 08/04/2016
Nota de Empenho
2013NE001242
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO
GERALDO LUIZ DE MORI
CPF
361646230-49
575042537-15
Processo
23038.001921/2013-91
23038.001924/2013-24
Programa
PAEP 481/2013
PAEP 479/2013
Valor R$
18.000,00
28.000,00
Vigência
De: 03/04/2013 A: 03/10/2013
De: 03/04/2013 A: 03/10/2013
Nota de Empenho
2013NE001225
2013NE001223
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ORIDES MEZZAROBA
CARLOS DENNER DOS SANTOS JUNIOR
THIAGO FERNANDES BERNARDES
ROSANA HORIO MONTEIRO
MANOEL VERAS DE SOUSA NETO
MAGALI DOS REIS
RICARDO PRIMI
CPF
324949710-04
012510136-86
264247228-07
102405818-22
365667214-87
102106778-48
137667288-06
Processo
23038.001015/2013-96
23038.000878/2013-46
23038.002148/2013-80
23038.001920/2013-46
23038.001290/2013-18
23038.001664/2013-97
23038.001913/2013-44
Programa
PAEP 474/2013
PAEP 475/2013
PAEP 476/2013
PAEP 477/2013
PAEP 482/2013
PAEP 483/2013
PAEP 480/2013
Valor R$
15.000,00
6.000,00
14.000,00
14.000,00
19.000,00
6.000,00
25.000,00
Vigência
De: 08/04/2013
De: 08/03/2013
De: 08/04/2013
De: 08/04/2013
De: 08/04/2013
De: 08/04/2013
De: 08/04/2013
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
Nota de Empenho
2013NE001228
2013NE001229
2013NE001230
2013NE001231
2013NE001226
2013NE001227
2013NE001224
08/10/2013
08/09/2013
08/10/2013
08/10/2013
08/10/2013
08/10/2013
08/10/2013
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NA
Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo
beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JOSE NEWTON COELHO MENESES
IZABELLE AUXILIADORA MOLINA DE ALMEIDA TEIXEIRA
CPF
391753756-72
Processo
23038.005150/2012-20
Programa
PROEX 1605/2012
568269821-53
23038.003907/2012-41
PROEX 673/2012
Termo Aditivo Data da Assinatura:
01/2013
05/04/2013
SA
01/2013
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
05/04/2013
N
E
R
P
M
Nota de Empenho
2013NE001241
Valor R$
168.000,00
2013NE001240
164.250,00
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
I
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Rita de Fátima
Aragão Macedo- Coordenadora Geral de Programas - Substituta e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MONICA DE SOUZA SERAFIM
CPF
876712123-34
Processo
23038.001412/2013-68
DA
Programa
EAE 52/2013
E
T
N
Valor R$
16.654,71
Vigência
De: 01/04/2013 A: 30/06/2013
Nota de Empenho
2013NE001243(CUSTEIO)
2013NE001244(CAPITAL)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
N
SI
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Denise de Menezes Neddermeyer - Diretora de Relações
Internacionais - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
FABIO DUARTE DE ARAUJO SILVA
CPF
141510358-50
Processo
23038.004692/2011-02
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Programa
MERCOSUL-PFPG 142/2012
Termo Aditivo
01/2013
Data da Assinatura:
03/04/2013
Nota de Empenho
2013NE001234
Valor R$
10.000,00
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Rita de Fátima Aragão Macedo- Coordenadora - Geral
de Programas - Substituta e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
HELIO ALEXANDRE STEFANI
MIKIYA MURAMATSU
MARCOS LOPES DIAS
CPF
006967298-90
035005198-49
565785987-15
Processo
23038.008696/2010-71
23038.009483/2011-47
23038.009497/2011-61
Programa
UDELAR 1764/2010
MES-CUBA 133/2012
MES-CUBA 123/2012
Termo Aditivo
01/2013
01/2013
01/2013
Data da Assinatura:
08/04/2013
08/04/2013
09/04/2013
Nota de Empenho
2013NE001236
2013NE001237
2013NE001238
Valor R$
21.027,34
33.362,92
30.012,16
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Denise de Menezes Neddermeyer - Diretora de Relações
Internacionais - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
ANTONIO CARLOS SOUZA ALBUQUERQUE BARROS
CARLOS EDUARDO DIAS COMAS
CPF
118613470-49
007036640-34
Processo
23038.004775/2011-93
23038.004776/2011-38
Programa
PPCP 1445/2011
PPCP 1434/2011
Termo Aditivo
01/2013
01/2013
Data da Assinatura:
02/04/2013
28/03/2013
Nota de Empenho
2013NE001232
2013NE001233
Valor R$
28.028,80
16.334,24
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 22/2013
Objeto: Aquisição de Chapas em acrílico, Tubos de acrílico e Cola para acrílico para o Departamento de Engenharia Civil. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco,
representada pela profª Suzana Montenegro. Empresa Contratada: PLASTIVILLE COM. DE PLÁSTICOS INDS. LTDA, CNPJ nº 07.791.006/0001-73. Valor: 28.036,00. Fundamento Legal: Fulcro no Art. 24, inciso
XXI, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO FINEP nº 01.10.0757.00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 147/2012 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.012262/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em logística, nas seguintes distâncias: 101 a 300 km até 1000 metros cúbicos, 101
a 300 km até 2000 metros cúbicos, 301 a 1200 km até 2000 metros cúbicos, 1201 a 3200 km até 2000 metros cúbicos, Acima de 3200 Km até 1000 metros cúbicos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 15/04/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rodrigo Octavio, 6.200 Coroado - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO CARVALHO BLANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 154039-00001-2013NE800014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500031
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
EDITAL DE 12 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO AO EDITAL N o- 11/2013
A Fundação Universidade do Amazonas torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação, objeto do Edital nº 11, de 05 de abril de 2013, publicado no DOU de 08/4/2013, referente ao
CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de cargos na carreira do MAGISTÉRIO SUPERIOR para Professor Auxiliar MS-A, publicado no Diário Oficial da União no dia 15/3/2013, conforme segue:
Onde se lê:
FT
Engenharia Mecânica
Engenharia de Materiais/Recobrimentos; Extração e Transformação de Materiais
Graduação em Engenharia de Materiais, Engenharia Mecânica, Engenharia Metalúrgica ou Engenharia Física
DE
01
Engenharia de Materiais/Recobrimentos; Extração e Transformação de Materiais
Graduação Em Engenharia de Materiais, Engenharia Mecânica, Engenharia Metalúrgica Ou Bacharelado Em Física
DE
01
Leia-se:
FT
Engenharia Mecânica
LUIZ FREDERICO MENDES DOS REIS ARRUDA
Reitor
Em exercício
CO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
DECANATO DE GESTÃO DEPESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 21/2013 - UASG 150224
EXTRATO DO EDITAL N o- 127, DE 12 DE ABRIL DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Resultado Final
N o- Processo: 23105.019311/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do Serviço de Lavanderia do HUGV, com reposição de peças, pelo período de 12 meses, conforme quantificado e especificado no Anexo I Termo de
referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Avenida Apurina N o- 04 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a
partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e
alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme
discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 81
DOU de 26/03/2013
Unidade Acadêmica
LET - Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução
NAIRA IZABEL DA SILVA PAES
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2013) 150224-15256-2013NE800014
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
AÇ
EXTRATO DO EDITAL N o- 128, DE 12 DE ABRIL DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Resultado Final
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 19012/2013 UASG 154040
o-
N Processo: PI-019012/2013-58. Objeto: Aquisição de 01 Microscópio Óptico Trinocular. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24 o- , Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa em 15/02/2013. JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA. Coordenador de Importação e Exportação. Ratificação em 15/02/2013. LUIS AFONSO BERMUDEZ.
Decano de Administração. Valor Global: R$ 45.924,32. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INTERPRIS E USA CORPORATION.
(SIDEC - 12/04/2013) 154040-15257-2012NE800272
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e
alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme
discriminação a seguir:
PR
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8802 - FUB/CONSÓRCIO CONSTRUTOR CADF. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ n o- 00.038.174/0001-43 e a Consórcio Construtor CADF,
CNPJ: 10.817.043/0001-18. Objetivo: Proporcionar estágio de complementação educacional, nas áreas
de atuação diversas da CONCEDENTE, relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos
desenvolvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE, em que estejam regularmente matriculados, com frequência comprovada.Assinatura: 10/04/2013. Vigência: 10/04/2013 a 10/04/2015. Prof.
Mauro Luiz Rabelo, CPF n o- 222.761.901-59, Decano de Ensino e Graduação, e o Sr. Jânio Silva de
Oliveira, CPF n o- 453.171.353-20.
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
OI
Edital Convocatório
N. 60
DOU de 13/03/2013
Unidade Acadêmica
LET - Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução
BID
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 22/2013
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 37/2013 - UASG 154503
N o- Processo: 23006000427201203. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para estruturação e, consequente atendimento das demandas da Unidade de Atendimento à Urgência
(UAU) da Universidade Federal do ABC UFABC, de acordo com as
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência Anexo I e neste Edital. Total de Itens Licitados: 00042. Edital:
15/04/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br
PO
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n. 22/2013, declarando vencedora as empresas: MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA - itens 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19,
20 e 21; MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA
LTDA - ME - item 2 e TAVI PAPELARIA MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICALTDA - item 16. Os autos encontramse com vista franqueada aos interessados.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 154503-26352-2013NE800041
A equipe do Pregão Eletrônico da Fundação Universidade
Federal do ABC-UFABC, torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 29/2013, declarando vencedora a empresa: IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE
LTDA, ITEM 01. Os autos estão com vista franqueada aos interessados.
NIVALDA MARLENE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2013) 154503-26352-2013NE800041
o-
PREGÃO N 30/2013
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n. 30/2013, declarando vencedora a empresa EXPANSOM
PROMOCOES E EVENTOS LTDA para o Grupo 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 154503-26352-2013NE800041
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 154503-26352-2013NE800041
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500032
Área
Francês
Candidatos Aprovados
1°- Cristiane de Castro Alencar
2° - Jocileide da Costa Silva
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
PREGÃO N o- 29/2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Área
Candidatos Aprovados
Tradução - Harry Richard Shlaudeman
Inglês
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 154044
N o- Processo: 23107004434201319. Objeto: Pagamento de taxa para
participação da Editora da Universidade Federal do Acre na XXVI
Reunião Anual da Associação Brasileira de Editoras Universitárias a
ser realizada entre os dias 22 e 24 de maio de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Impossibilidade de competição por se
tratar de uma reunião única e anual. Declaração de Inexigibilidade em
11/04/2013. FRANCISCO COSTA LIMA. Diretor de Material e Patrimonio. Ratificação em 11/04/2013. THIAGO ROCHA DOS SANTOS. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 175,00. CNPJ
CONTRATADA: 03.637.436/0001-84 ASSOCIACA O BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITARIAS.
(SIDEC - 12/04/2013) 154044-15261-2013NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 3/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 03/04/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços de implantação e manutenção de redes telefônicas e de lógica, internas (prediais) e externas (aéreas e subterrâneas) para atendimento as necessidades dos
diversos setores da UFAC, campus Rio Branco, nos termos e condições elencados no Projeto Básico e demais anexos do Edital.
OLIVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 154044-15261-2013NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
o-
EDITAL N 4, DE 8 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal do Acre, através da Pró-Reitoria de
Graduação, torna público a abertura de processo seletivo simplificado
para a contratação de professor substituto, pelo período de 06 (seis)
meses, visando o preenchimento de vagas em caráter emergencial no
Colégio de Aplicação-CAP, conforme áreas abaixo discriminadas, nos
termos das Leis n. o- 8.745/93, 9.849/99, Resolução n o- 14/1989-CEPEX, alterada pela Resolução n o- 009/2011-CEPEX e Resolução n o009, de 8 de fevereiro de 2013 - CONSU.
Colégio de Aplicação - Rio Branco
o
N.- de Vagas Regime de Trabalho Requisitos Mínimos para Inscrição
Matemática
* 40/20h
Licenciatura Plena em Matemá01
tica
Pedagogia
01
* 40/20h
Licenciatura Plena em Pedagogia
Educação Física
01
* 40/20h
Licenciatura Plena em Educação Física
Química
01
20h
Licenciatura Plena em Química
Ciências Biológicas
01
20h
Licenciatura Plena em Ciências
Biológicas
Áreas
* Para as áreas com regime de trabalho alternativo (20/40h),
fica a critério do CAP/UFAC o regime no qual o docente deverá ser
contratado, de acordo com a necessidade da Instituição, considerando
a demanda de disciplinas da área.
1 - Das inscrições
1.1 - As inscrições serão efetuadas no período de 15 a 17 de
abril de 2013, no horário de 8h30min às 12h e das 14h30min às 17h,
na Pró-Reitoria de Graduação, Universidade Federal do Acre - Campus Universitário, BR 364, Km 04, Rio Branco-Acre.
1.2 - No ato da inscrição, obriga-se o candidato a entregar os
seguintes documentos:
- Cópia do Currículo cadastrado na Plataforma lattes (para
uso na prova de títulos), acompanhado dos documentos comprobatórios e cópia de documento oficial de identificação com foto;
1.3 - A inscrição do candidato implicará no seu conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas
neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento;
1.4 - Encerrado o período da inscrição, será realizada a
análise e o deferimento das inscrições pela Comissão Geral de Concurso;
1.5 - A Comissão Geral de Concurso publicará, no dia 22 de
abril de 2013, a relação de inscrições deferidas e indeferidas no
endereço eletrônico <www.ufac.br>.
2 - Dos requisitos para investidura no cargo
São requisitos para a investidura no cargo:
2.1.1 Ter sido aprovado no concurso público;
2.1.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo
dos direitos políticos, nos termos do § 1 o- do artigo 12 da Constituição
Federal e no caso de estrangeiro, deverá estar em situação regular no
país, comprovado pelo visto permanente. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica condicionada à
apresentação e manutenção do visto permanente.
2.1.3 Comprovar a quitação das obrigações eleitorais;
2.1.4 Comprovar a regularidade com o Serviço Militar, para
os aprovados do sexo masculino;
2.1.5 Possuir o perfil exigido para o exercício do cargo;
2.1.6 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da
posse;
2.1.7 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
3 - Da realização das provas
3.1 - As provas serão realizadas no período de 29 de abril a
09 de maio de 2013, nas dependências do Colégio de Aplicação, com
local e horário a serem definidos pela Banca Examinadora.
4 - Dos elementos de julgamento
4.1- Os critérios de seleção estão pautados na Resolução n. o009, de 08 de fevereiro de 2013:
-Prova didática;
- Prova de títulos.
5 - Da prova didática
5.1 - A prova didática, com duração mínima de 40 (quarenta)
minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos. Consiste em dissertação
oral sobre o tema sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, de uma lista de 10 (dez) temas organizados pela Banca
Examinadora com base no conteúdo programático específico de cada
área;
5.2 - Cada candidato deverá entregar à Banca Examinadora,
antes do início de sua exposição, o seu Plano de Aula em 04 (quatro)
vias, sob pena de eliminação do certame;
5.3 - O candidato poderá fazer uso, se assim quiser, dos
recursos audiovisuais existentes no CAP, tais como projetor de imagens, retroprojetor, projetor de slides e etc., desde que requisite com
12 (doze) horas de antecedência;
5.4 - O candidato poderá ser arguido ao final de sua exposição, por qualquer dos membros da Banca Examinadora, sendo-lhe
concedido igual tempo para resposta;
5.5 - A Banca Examinadora organizará, por ordem de inscrição e horário, a lista dos candidatos aptos a realizarem a prova
didática;
5.6 - Fica vedada a participação de candidatos que ainda não
efetuaram a prova didática, quando da realização desta por qualquer
dos outros candidatos;
5.7 - Os candidatos integrantes de cada grupo devem submeter-se à prova no mesmo dia;
5.8 - Na prova didática a Banca Examinadora tem em vista,
fundamentalmente, avaliar no candidato, dentre outros elementos:
5.8.1 - A capacidade de organizar as idéias sobre o tema
sorteado com objetividade;
5.8.2 - O domínio teórico do tema sorteado;
5.8.3 - Coerência entre o plano apresentado e o desenvolvimento da aula;
5.8.4 - Utilização adequada dos recursos didáticos pelo candidato.
5.9 - À prova didática será atribuída a pontuação máxima de
10 (dez) pontos;
5.10 - A nota do candidato na prova didática será a média
aritmética das notas atribuídas, de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, por
cada membro da banca examinadora.
5.11 - A prova didática dos candidatos será gravada, em
cumprimento ao inciso XVI, do art. 18, do Decreto n o- .
6.944/2009;
5.12. Para efeito de aferição da prova didática, a banca
examinadora terá como referência os elementos e definições contidos
no Anexo I, Resolução n o- 009, de 08 de fevereiro de 2013 - CONSU.
6 - Da prova de títulos
6.1 - A prova de títulos será realizada por meio de avaliação
do Curriculum Lattes, tendo como referência os elementos e definições contidos no Anexo II da Resolução n o- 009, de 08 de fevereiro de 2013 - CONSU e terá valor máximo de 11 (onze) pontos;
7. Da nota final
7.1 - A nota final do candidato será o somatório das notas
obtidas na prova didática e de títulos, acrescida da pontuação da
prova de títulos, conforme a fórmula seguinte: NF = ND+NT;
7.2 - No cálculo da nota final, será considerada até a segunda
casa decimal, arredondando-se para o número imediatamente superior
se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.
8 - Do critério de desempate
8.1 - Em caso de empate a Banca Examinadora deverá decidir em favor de um dos candidatos, levando em consideração seqüencialmente, os seguintes elementos:
a)Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último
dia de inscrição do concurso, conforme Art. 27, § único, da Lei n o10.741/2003 (Estatuto do Idoso);
b)Maior pontuação na prova de títulos;
c)Maior média na prova didática;
d)Maior tempo de experiência no magistério em Instituição
de Ensino Superior ou de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
e)A maior idade.
8.2 - Persistindo o empate, a decisão dar-se-á por sorteio.
9 - Da validade
9.1 - O prazo de validade do processo seletivo será de 12
(doze) meses, contados da publicação do seu resultado final, sendo o
primeiro contrato para um período de 6 (seis) meses, podendo ser
renovado por igual período.
10 - Remuneração
10.1 - Professor Substituto/Adjunto, exigência de titulação de
doutorado, remuneração inicial de R$ 5.082,34 (40h) e R$ 2.957,04
(20h);
10.2 - Professor Substituto/Assistente, exigência de titulação
de mestrado, remuneração inicial de R$ 3.714,57 (40h) e R$ 2.421,13
(20h);
10.3 - Professor Substituto/Auxiliar, exigência de titulação
de graduado com especialização, remuneração inicial de R$ 2.968,02
(40h) e R$ 2.066,93 (20h);
10.4 - Professor Substituto/Auxiliar, exigência mínima de
graduação, remuneração inicial de R$ (40h) 2.714,89 e R$ 1.914,58
(20h);
10.5 - A todas as remunerações adicionam-se valores relativos ao Auxílio Alimentação.
11 - Das disposições gerais
11.1 - Os candidatos serão informados sobre o resultado do
processo seletivo será divulgado no endereço eletrônico www.ufac.br
e publicado no Diário Oficial da União.
11.2 - Do resultado final, caberá recurso de revisão ao Conselho Universitário, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação, protocolizado perante a Reitoria, o qual somente poderá
versar sobre casos de nulidade ocorridos no certame, sendo vedado
pedido de revisão ou correção de nota;
11.4 - Os títulos acadêmicos obtidos no exterior deverão
estar revalidados no Brasil, na forma da legislação em vigor (observado o disposto no Art. 48, da Lei 9.394/96);
11.5 - Não poderão se inscrever candidatos que já tenham
sido contratados sob vigência da Lei 8.745/93, antes de decorrido 24
(vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior (Lei
n. o- 9.849/99);
11.6 - Os requisitos mínimos exigidos para inscrição em cada
área do presente Processo Seletivo, não veda a possibilidade de que
os candidatos com titulação superior possam se inscrever no certame,
desde que cumpram a exigência mínima. Desta forma, o candidato
aprovado portador de título de especialista, mestre ou doutor será
contratado na classe correspondente a titulação apresentada e receberá
a remuneração em conformidade com o apresentado no item 9 do
presente Edital.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500033
11.7 - Todos os candidatos contratados para o cargo do
presente processo seletivo estarão subordinados às normas da Lei
8.745, de 09-12-1993.
MARIA DO SOCORRO NERI MEDEIROS
DE SOUZA
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 10/2013 - UASG 154215
N o- Processo: 23125000972201316. Objeto: Inscrição no curso "Licitações e Contratos para Obras e Serviços, com ênfase na utilização
do RDC nas obras do PAC, da educação e da saúde", para os servidores ALEX TAVARES PEDRO, SILVANA ASSUNÇÃO BARRETO, FERNANDO OTAVIO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO e
RILSON GARCIA PAZ. O curso será realizado na cidade de Manaus,
no período de 18 a 19/04/2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Contratação de serviço técnico especializado na área de
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2013. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Próreitor de Administração e Planejamento . Ratificação em 11/04/2013.
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA GARDES. Diretora do
Departamento de Administração Geral. Valor Global: R$ 9.160,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.920.819/0001-30 TREIDE - APOIO EMPRESARIAL LTDA.
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(SIDEC - 12/04/2013) 154215-15278-2013NE800020
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 5/2013 - UASG 154032
N o- Processo: 23103000260/13-55. Objeto: Contratação de assinatura
Jornal Mente e Corpo no período de 15 meses (aquisição de 700
exemplares mensalmente, a serem entregues na segunda quinzena de
cada mês), conforme solicitação da PROEXT desta UFCSPA, pedido
n¨ 14331/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Jornal
com material de apoio didático/cultural com participação de docentes,
voltado exclusivamente para a área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013. ROSEANE ALFAMA INHAQUITES.
Pró-reitora. Ratificação em 12/04/2013. MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 19.500,00. CNPJ CONTRATADA:
08.538.883/0001-08 JOAO GOME S MARIANTE - ME.
(SIDEC - 12/04/2013) 154032-15270-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013 - UASG 150248
Número do Contrato: 43/2011. N o- Processo: 23005002566201192.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 04182102000126. Contratado : HIDROMETAL SANEAMENTO E -CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Suprimir o valor
de R$ 107.716,65 do contrato originário. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 04/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013 - UASG 154041
N o- Processo: 0625201311. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 07517599000184. Contratado : SUBTERRANEA POCOS ARTESIANOS LTDA-- ME. Objeto: Perfuração de
2 (dois) Poços Tubulares'de 300m Cada, para Captação de Água
Subterrâneano Campus de Imperatriz/ MA. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõesVigência: 12/04/2013 a 11/04/2014. Valor
Total: R$512.521,70. Fonte: 112000000 - 2013NE800283. Data de
Assinatura: 12/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 154041-15258-2013NE900031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154041
Número do Contrato: 93/2012. N o- Processo: 23115015078201289.
DISPENSA N o- 314/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-MARANHAO.
CNPJ
Contratado:
07060718000112. Contratado : FUNDACAO SOUSANDRADE DE
APOIO AO -DESENVOL DA UFMA. Objeto: Alteração do Plano de
Trabalho do Contrato de n o- UFMA - 007.027.034/2012 - visando a
prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Projeto de Extensão, Pesquisa e Monitoramento da Qualidade de
Combustíveis do Estado do Maranhão, na forma do novo Plano de
Trabalho consubstanciado pelas devidas discriminções. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso XIII. Vigência: 03/04/2013 a
28/05/2013. Data de Assinatura: 03/04/2013.
Global: R$ 62.981,00. CNPJ CONTRATADA: 63.090.708/0001-09
PUBLICACO ES TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA - ME.
(SIDEC - 12/04/2013) 154041-15258-2012NE800632
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 9/2013 - UASG 154041
(SICON - 12/04/2013) 154041-15258-2013NE800632
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 154041
Número do Contrato: 35/2012. N o- Processo: 0897201311. TOMADA
DE PREÇOS N o- 10/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
03926921000178. Contratado : oJ. S. CHIDIAK REIS - ME -Objeto:o
Termo Aditivo ao Contrato n - 17/2012-CEL/PRECAM-SICON n 35/2012, para Acréscimo nos' Quantitativos de Serviços da ObraConstrução de Passarelas na Cidade Universitária.
Fundamento Legal:
art.65,inciso I, alínea b e parágrafo 1 o- da lei n o- 8666/93. Valor Total:
R$152.239,23. Fonte: 112000000 - 2013NE800285. Data de Assinatura: 21/03/2013.
N o- Processo: 23115003895201375. Objeto: Prestação de Serviços de
Assinatura Eletrônica da Coleção da Base de Dados VLex Global,
destinado a atender as necessidades do Programa de Pós-Graduação
em Direito desta UFMA Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento
Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Para atender as necessidades do PPGDIR desta UFMA. Declaração
de Inexigibilidade em 12/04/2013. MARCELI MUNIZ. Diretora do
Dmps. Ratificação em 12/04/2013. JOSE AMERICO DA COSTA
BARROQUEIRO. Pró-reitor de Gestão e Finanças. Valor Global: R$
21.500,00. CNPJ CONTRATADA: 12.422.562/0001-02 V3 SERVIC
ES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA.
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
N o- 005.028.036/2013. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e On Tour Agência de Viagens e Turismo LTDA.
OBJETO: Concessão de estágio. DATA DA ASSINATURA: 05 de
abril de 2013.
N o- 005.029.035/2013. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e Macroplan Prospectiva Estratégia e Gestão.
OBJETO: Concessão de estágio. DATA DA ASSINATURA: 03 de
abril de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
N 007.001.040/2013. CELEBRANTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Fundação Sousândrade de Apoio á UFMA FSADU. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato N o007.025.028/2010. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de
2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
(SICON - 12/04/2013) 154041-15258-2013NE900031
(SIDEC - 12/04/2013) 154041-15258-2012NE800632
CO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 12/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações
para prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal SMP, na
modalidade LOCAL (VC1) (onde as ligações intragrupo deverão ter
tarifa-zero e sem cobrança de AD quando dentro da área de concessão da Operadora Contratada), LONGA DISTANCIA NACIONAL (VC2 E VC3), com roaming nacional e internacional, e de
Comunicação de Dados via Rede Móvel Digital por meio de modems
USB (Universal Serial Bus).
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 15/04/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses,
S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2013, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 154041-15258-2013NE800632
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2013 - UASG 154041
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo n o- 042/FUFMT/2013 ao Contrato n o048/FUFMT/2010. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a vigência
do projeto "Curso de Especialização em Controladoria e Finanças
com Ênfase em Gerenciamento Contábil Empresarial 3", por mais 03
meses. Assinatura: 05/04/2013. Vigência: 31/07/2013. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pela Fundação Uniselva,
Cristiano Maciel/Diretor Geral.
N o- 116 - PROCESSO N o- 23115.3583/2013-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DELVAN TAVARES
OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato
de Prestação de Serviços n o- 83/2012-GR. DATA DA ASSINATURA:
19 de março de 2013.
N o- 65 - PROCESSO N o- 23115.2032/2013-81. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCISCO LIMA
MOTA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n o- 44/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 15
de fevereiro de 2013.
AÇ
N o- Processo: 004479201394. Objeto: Reforma e Adaptações no Edifício do ILA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Dos Portugueses,
S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) Bacanga - SAO LUIS - MA .
Entrega das Propostas: 15/05/2013 às 15h00
LUIZ REI DE FRANCA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 12/04/2013) 154041-15258-2013NE900031
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2013
A empresa W P R PINHEIRO DISTRIBUIDORADE PRODUTOS, cnpj 01.123.558/0001-27, vencedora dos itens 07, 29, 30,
31, 32, 44, 47, 51, 53, 56; A empresa K J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, cnpj 07.636.198/0001-43, vencedora dos itens 06, 14, 20, 33, 36, 42, 48; A empresa N.S. CUTRIM,
cnpj 10.278.430/0001-23, vencedora dos itens 01, 02, 11, 13, 24, 34,
40, 45, 49, 50, 52, 55; A empresa J DE R C SILVA, cnpj
10.485.629/0001-22, vencedora dos itens 16, 23, 41, 54; A empresa
L.C. LICAR, cnpj 23.613.821/0001-07, vencedora do item 03.
JOSÉ CARLOS MARQUES AGUIAR JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 154041-15258-2013NE800632
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PE SRP (SIDEC 011/2012) - CARONA UASG 155007. Processo n o23115005977/2012-60. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. CNPJ Contratado: 61.100.244/0001-30 Contratado: FANEM LTDA. Objeto:
Contrato de compra e venda, com garantia, de material permanente
(incubadoras o para recém nascido) para o HUUFMA. Fundamento
Legal: Lei n - 8.666/93. Vigência: 15/04/2013 a 14/04/2014. Fonte:
0151 - 2012NE803193. Data de Assinatura: 12/04/2013.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 8/2013 - UASG 154041
N o- Processo: 23115003896201310 . Objeto: Prestação de Serviços de
Assinatura Eletrônica da Coleção de Base de Dados Hein Online,
destinado a atender as necessidades do Programa de Pós-Graduação
em Direito desta UFMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as necessidades do PPGDIR desta UFMA.
Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013 . MARCELI MUNIZ.
Diretora do Dmps. Ratificação em 12/04/2013. JOSE AMERICO DA
COSTA BARROQUEIRO. Pró-reitor de Gestão e Finanças. Valor
N o- 74 - PROCESSO N o- 23115.848/2013-70. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCELLA ARRAES
CASTELO BRANCO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 03 (três) meses, até 30.05.2013, o Contrato de Prestação de Serviços n o- 207/2011GR. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2013.
ÃO
PR
N o- 75 - PROCESSO N o- 23115.2035/2013-14. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EVANILDO BORGES
DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n o- 201/2011-GR. DATA DA ASSINATURA:
02 de março de 2013.
OI
BID
N o- 77 - PROCESSO N o- 23115.175/2013-58. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GUILHERME FERREZA CEZAR. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n o- 276/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2013.
A
N o- 80 - PROCESSO N o- 23115.16111/2012-98. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ERLIENE FEITOSA
DE OLIVEIRA CAVALCANTE. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n o- 47/2012-GR. DATA
DA ASSINATURA: 09 de março de 2013.
N o- 82 - PROCESSO N o- 23115.663/2013-65. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TELMA MELO DA
SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 02 (dois) meses, até
12.05.2013, o Contrato de Prestação de Serviços n o- 180/2011-GR.
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2013.
N o- 83 - PROCESSO N o- 23115.458/2013-08. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LUIZ ALEXANDRE
DE MENEZES NUNES. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n o- 224/2011-GR. DATA DA
ASSINATURA: 21 de março de 2013.
N o- 87 - PROCESSO N o- 23115.2077/2013-55. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VANESSA RIBEIRO
MOREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n o- 188/2011-GR. DATA DA ASSINATURA:
19 de março de 2013.
N o- 89 - PROCESSO N o- 23115.1959/2013-01. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TATIANE DA SILVA
SALES. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n o- 221/2011-GR. DATA DA ASSINATURA:
22 de março de 2013.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
N 003.006.036/2013. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e Rutgers - Universidade do Estado de Nova
Jersey (EUA). OBJETO: Cooperação Mútua. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500034
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica n o- 004/FUFMT/2013. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso-FUFMT, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso-IFMT e
Universidade Estadual de Mato Grosso-UNEMAT. Objetivo: Estabelecer mútua cooperação para a criação e desenvolvimento de uma
Rede de Divulgação Científica na perspectiva da popularização da
ciência e do acesso da população às pesquisas científicas conduzidas
pelas Instituições em seus laboratórios de pesquisa e nos programas
de pós-graduação. Assinatura: 05/04/2013. Vigência: 04 anos. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/FUFMT e José Bispo
Barbosa, Reitor/IFMT e pela UNEMAT, Adriano Aparecido da Silva/Reitor.
PO
N o- 79 - PROCESSO N o- 23115.16117/2012-65. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RODSON GLAUBER
RIBEIRO CHAVES. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n o- 46/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2013.
o-
Espécie: Primeiro Termo Aditivo n o- 043/FUFMT/2013 ao Contrato n o038/FUFMT/2011. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a vigência
do "Projeto de uso e Recursos do NERP-Núcleo de Estudos em
Ruminantes e Pastagens", por mais 12 meses. Assinatura: 05/04/2013.
Vigência: 10/05/2014. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pela Fundação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 154045
RT
ER
CE
IRO
S
N o- Processo: 23108.006286/10-8. Objeto: Contratação de empresa de
empresa para prestação dos serviços de cópia, impressão, encadernação, plotagem, plastificação e acabamento, sem franquia, para a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, incluindo a concessão de uso oneroso de espaços físicos do campus Cuiabá para a
exploração de atividade comercial com a comunidade acadêmica,
mediante preço de mercado, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referencia e Minuta de
Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/04/2013 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa
N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das
Propostas: 15/05/2013 às 09h00. Informações Gerais: Edital, Termo
de Eeferencia, Minuta de Contrato e demais anexos disponiveis no
site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 12/04/2013) 154045-15262-2013NE800164
CONCORRÊNCIA N o- 120/2013 - UASG 154045
N o- Processo: 23108.006286/10-8. Objeto: Contratação de empresa de
empresa para prestação dos serviços de cópia, impressão, encadernação, plotagem, plastificação e acabamento, sem franquia, para a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, incluindo a concessão de uso oneroso de espaços físicos do campus Cuiabá para a
exploração de atividade comercial com a comunidade acadêmica,
mediante preço de mercado, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referencia e Minuta de
Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/04/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa
N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das
Propostas: 15/05/2013 às 09h00. Informações Gerais: Edital, Termo
de Referencia e Minuta de Contrato, disponiveis no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA XAVIER
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 12/04/2013) 154045-15262-2013NE800164
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
35
ISSN 1677-7069
FACULDADE DE ENFERMAGEM
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EDITAL N o- 1, DE 10 DE ABRIL DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013 - UASG 154046
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Enfermagem e nos termos que dispõe o Edital de Abertura de
Processo Seletivo de 11/03/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013, - seção 3, página 37, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
Candidato(a)
Jackelyne da Silva Stefan Lanzarin
Área
Resultado
Enfermagem em Saúde da Criança e do Ado- Aprovada
lescente
Classificação
1ª Lugar
N o- Processo: 2310900024201389. INEXIGIBILIDADE N o- 2/2013
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO
S.A -Objeto: Fornecimento de energia elétrica ao Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, no campus de Mariana. Fundamento Legal:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Vigência: 26/02/2013 a 25/02/2018.
Valor Total: R$1.555.452,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800114.
Data de Assinatura: 26/02/2013.
(SICON - 12/04/2013) 154046-15263-2013NE800038
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro
legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
EVELINE DO AMOR DIVINO
Chefe
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 43/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23104006023201215. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de manutenção e montagem de equipamentos - Lab. de
TV. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro
Universitário CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 12/04/2013) 154054-15269-2013NE800063
A
D
E
T
N
A
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S
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A
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P
M
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EX
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
IM
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
o-
e o Edital PROGEP n 1, de 27.12.2012, torna público o presente Edital de homologação dos resultados do Concurso Público para ingresso na
Campo Grande/MS
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 29/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 23109-7113/2012-7.
(SIDEC - 12/04/2013) 154046-15263-2013NE800038
(595) - Ciências Biológicas/Zoologia - CCBS
NOME
RAMON JOSE CORREA LUCIANO DE MELLO
LIVIA RODRIGUES PINHEIRO
THOMAZ LIPPARELLI
JULIANA TOLEDO LIMA
LIVIA MARIA FUSARI
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
CLASSIFICAÇÃO
1 o2 o3 o4 o5 o-
(713) - Ciências Biológicas/Bioquímica - CCBS
NOME
JEANDRE AUGUSTO DOS SANTOS JAQUES
DOUGLAS CHODI MASUI
EDSON DOS ANJOS DOS SANTOS
CRISTIANE LENZ DALLA CORTE
TATIANA SOARES
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
CLASSIFICAÇÃO
1 o2 o3 o4 o5 o-
(606) - Ciências Exatas e da Terra/Física/Física Geral - CCET
NOME
SITUAÇÃO
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
CLASSIFICAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500035
Número do Contrato: 94/2012. N o- Processo: 23109-030320120.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 03649600000173.
Contratado : VISUAL CONSTRUTORA DEL REI LTDA --EPP.
Objeto: Vigência prorrogada por 95 dias. Valor alterado para R$
1.657.321,25. Fundamento Legal: Art. 57 ÷1 o- , I e art. 65, I, "b" e ÷1 oda Lei 8666/93. Vigência: 27/03/2013 a 01/07/2013. Valor Total:
R$87.357,57. Fonte: 112000000 - 2012NE801148. Data de Assinatura: 26/03/2013.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
CLASSIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
1 oCLASSIFICAÇÃO
1 o2 o3 o4 o-
ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 29/2013 - UASG 154046
(SICON - 12/04/2013) 154046-15263-2013NE800038
legais e de acordo com o disposto na Portaria RTR n o- 874, de 21.12.2012, e nas Resoluções CD n o- 56, de 29.10.2012 e n o- 57, de 30.10.2012
Aquidauana/MS
(639) - Ciências Sociais Aplicadas/Administração/Administração de Setores Específicos - CPAQ
NOME
SITUAÇÃO
NAIRA DENISE KALB
Aprovado
(711) - Linguística, Letras e Artes/Letras - CPAQ
NOME
SITUAÇÃO
JANAINA ZAIDAN BICALHO FONSECA
Aprovado
WALESKA RODRIGUES DE MATOS OLIVEIRA MARTINS
Aprovado
WILLIE MACEDO DE ALMEIDA
Aprovado
WILQUER QUADROS DOS SANTOS
Aprovado
A
S
N
NA
(SIDEC - 12/04/2013) 154046-15263-2013NE800038
E
R
P
EDITAL N o- 20, DE 12 DE ABRIL DE 2013
(617) - Ciências Sociais Aplicadas/Comunicação - CCHS
NOME
SITUAÇÃO
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
N o- Processo: 23109007113201275. Objeto: Credenciamento de clínicas especializadas e/ou profissionais autônomos na especialidade de
Psiquiatria atuantes nas cidades de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade - Minas Gerais, para prestação de serviços clínicos de psiquiatria de longa duração para servidores técnicos administrativos,
docentes e discentes da UFOP, pelo período de 12 meses, conforme
condições previstas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Tendo em vista não existência de médico
na especialidade psiquiatria no quadro pessoal da UFOP. Declaração
de Inexigibilidade em 11/03/2013. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/03/2013. MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA. Reitor. Valor Global: R$
50.000,00. CPF CONTRATADA : 545.667.546-34 LUCAS PAIVA
GO MES.
L
A
N
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 29/2012 - UASG 154046
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154359
Número do Contrato: 6/2013. N o- Processo: 23100000036201393.
DISPENSA N o- 16/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
96042197000362. Contratado : SOCIEDADE INTERNACIONAL
DE AUXILIOAOS NECESSITADOS. Objeto: Correção de CNPJ.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 20/03/2013 a
19/03/2015. Data de Assinatura: 20/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 154359-26266-2013NE800001
EDITAL N o- 60, DE 12 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 39/13
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
torna pública a retificação do requisito para o cargo 29: Técnico em
Contabilidade e do item 13 dos conhecimentos específicos para o
cargo 6: Contador, constantes do subitem 2.2 e dos objetos de avaliação do subitem 12.2, respectivamente, do Edital n o- 39/2013, de 22
de março de 2013, publicado no Diário Oficial da União, que passam
a ter a redação a seguir especificada.
[...]
2 DO CARGO
[...]
2.2 NÍVEL INTERMEDIÁRIO
[...]
CARGO 29: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
REQUISITO: certificado de conclusão de curso de nível
médio profissionalizante em Contabilidade ou de curso de nível médio (antigo segundo grau) acrescido de curso Técnico em Contabilidade, expedidos por instituição de ensino reconhecida no país, e
registro no conselho competente.
[...]
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
12.2 CONHECIMENTOS
[...]
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR)
[...]
CARGO 6: CONTADOR: [...] 13 Instrução Normativa: IN
oRFB n 1.234/2012 e 1.244/2012.[...]
Departamento
o
Área
N - de Vagas
Departamento de ContabiliCiências
Contá- dade
beis e Jurícas
Requisito
Remuneração
R$
Graduação em Con- 2.968,02
tabilidade com PósGraduação na área
04
74,20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 49/2013 - UASG 154042
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 42/2013 - UASG 154048
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013 - UASG 154047
N o- Processo: 23111.021400/1212. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição parcelada de material de consumo e
permanente (Fita de Serra, Fogão a gás, utensílios de cozinha e
outros), para atender demandas dos Restaurantes Universitários dos
Campi da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00055. Edital: 15/04/2013 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro
Petronio Portela TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 23110005966201233. PREGÃO SISPP N o- 69/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ
Contratado: 05123912000174. Contratado : EMPREITEIRA MODELAR LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço de lixamento e
aplicação de sinteco, visando atender as necessidades da UFPel no
prédio 05 do Instituto de Física e Matemática. Fundamento Legal: lei
8666/93. Vigência: 11/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total:
R$5.995,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800449. Data de Assinatura:
10/04/2013.
CO
(SICON - 12/04/2013) 154047-15264-2013NE800135
ME
EDITAL DE 10 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CGIC N o- 29
RC
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, RETIFICA o Edital
oCGIC n 29, de 08/03/2013, conforme segue:
a) No Processo n o- 23110.009005/2012-06, onde se lê 01
vaga, leia-se 03 vagas.
IA
(SIDEC - 12/04/2013) 154048-15265-2013NE800368
LIZ
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Diretora de Concursos do CGIC
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
Em exercício
RETIFICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 27/2013
AÇ
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria
Permanente de Licitação torna público aos interessados, o resultado
de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico n o- 27/2013, contratação
de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços
de apoio administrativo e atividades auxiliares, em regime de empreitada por preço unitário, conforme quantidades estimadas e especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I deste Edital),
a serem executados nas dependências dos Campi da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, homologado pelo Pró-Reitor de Administração dia 11 de abril de 2013. Empresa vencedora do certame:
MAHCRO SERVICOS DE LIMPEZAS E COMERCIO EM GERAL
LTDA: Grupo 2-R$ 2.104.660,0000. Total do Fornecedor: R$
2.104.660,0000. MAFRA MANUTENCAO SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA: Grupo 1- R$ 4.236.182,0300, Grupo 3-R$ 1.671.712,0300, Grupo 4-R$ 1.350.212,1400 e Grupo 5-R$
1.244.647,8200. Total do Fornecedor: R$ 8.502.754,0200. Valor Global da Ata: R$ 10.607.414,0200. Houve intenção recursal para todos
os grupos, as quais foram rejeitadas, conforme ata circunstanciada.
ÃO
o-
No Extrato de Termo Aditivo N 5/2013 publicado no DOU
de 04/03/2013, Seção 3, Pág. 31. Onde se lê: Vigência: 28/02/2013 a
14/11/2013 Leia-se : Vigência: SEM DATA
PR
OI
(SICON - 12/04/2013) 154047-15264-2013NE800135
No Extrato de Contrato N o- 61/2012 publicado no DOU de
07/02/2013, Seção 3, Pág. 37. Onde se lê: Vigência: 09/12/2012 a
09/12/2013 Leia-se : Vigência: 10/12/2012 a 09/12/2013
(SICON - 12/04/2013) 154047-15264-2013NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
BID
A
(SIDEC - 12/04/2013) 154048-15265-2013NE800368
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 34, DE 12 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO
Número do Contrato: 102/2012. N o- Processo: 23116006597201246.
DISPENSA N o- 1178/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 04567923000180.
Contratado : PEDRO LUIZ ROSA ALVES - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do objeto da obra do contrato administrativo n o- 102/2012. Fundamento Legal: art.57,÷1 o- , inc.II da Lei
n o- 8.666/1993. Vigência: 16/04/2013 a 13/08/2013. Data de Assinatura: 09/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 154042-15259-2013NE800275
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 17/2013 - UASG 154080
N o- Processo: 23129000619201304 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição de treinamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II, combinado com art. 13 o- , inciso VI,
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Participação de servidor em curso aberto a terceiros. Declaração de Inexigibilidade em
08/04/2013 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Coordenador de
Legislação e Normas . Ratificação em 11/04/2013 . RAILMA SALES
DE SOUSA . Pró-reitora de Administração . Valor Global: R$
2.090,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.920.819/0001-30 TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA.
(SIDEC - 12/04/2013) 154080-15277-2013NE800062
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 39/2013 - UASG 154049
N o- Processo: 23112000879201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Portas de vidro temperado com instalação Total de Itens Licitados: 00004
Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital esta disponível no comprasnet e no site www.ufscar.br
PO
GEORGE WELLINGTON LOPES DA SILVA
Pregoeiro
No Edital N o- 2/13, publicado no DOU seção 3, página 55 de
12 de abril de 2013, referente a contratação de Professores Substitutos, área de Contabilidade, item 2, na tabela, coluna referente ao
valor da taxa de inscrição onde se lê: 774,20, leia-se: 74,20.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
Taxa
R$
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ULRIKA ARNS
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 154049-15266-2013NE800082
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no DOU de 12/03/2013, torna público
que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, destinado a contratação de Professor Substituto, nos termos das Leis nºs 8.745/93, Lei nº 12.772/12 e na Orientação Normativa
SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue:
Departamento
Hidrobiologia
Área/Sub-área
Área: Ciências Biológicas; Sub-área: Histologia.
Requisitos
Graduação em Ciências Biológicas.
Nº de Vagas Regime de Trabalho
01 (uma)
40 horas semanais
Taxa de Inscrição Período de Inscrição
R$ 70,00
15 a 26/04/2013
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
Regime de Trabalho
40 horas semanais
Classe/Nível
Auxiliar 1
Auxiliar 1
Auxiliar 1
Auxiliar 1
Auxiliar 1
Vencimento Básico
R$ 2.714,89
R$ 2.714,89
R$ 2.714,89
R$ 2.714,89
R$ 2.714,89
Retribuição por Titulação - RT
----------Aperfeiçoamento: R$ 110,22
Especialização: R$ 253,13
Mestrado: R$ 835,05
Doutorado: R$ 1.934,76
Total
R$ 2.714,89
R$ 2.825,11
R$ 2.968,02
R$ 3.549,94
R$ 4.649,65
3) Da Validade: -3.1 - A validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 4) Informações Gerais: -4.1 - A íntegra deste edital estará
disponível no site www.concursos.ufscar.br. -4.2 - A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo.
MAURO ROCHA CÔRTES
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pelo código 00032013041500036
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
EXTRATO DO CONTRATO N o- 64/2013
Processo:23122000113/2013-56 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Ana Carolina Capellini Rigoni. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas semanais no Dep. das Ciências da Educação Física e
Saúde-DCEFS na área de Fundamentos e Didática da Educação Física
Escolar, de 10/04/2013 até 06/03/2014. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 062055,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Profa.
Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde-DCEFS. DATA ASSINATURA: 10/04/2013.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 66/2013
Processo:23122000249/2012-83 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Élida Lúcia Carvalho Martins. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas semanais no Campus Centro Oeste Dona Lindu-CCO
na área de Atenção Farmacêutica, de 09/04/2013 até 30/09/2013.
AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de AndradePROEN, e Profa. Élida Lúcia Carvalho Martins-CCO. DATA ASSINATURA: 09/04/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 77/2013
Processo nº 23122004274/2012-38. CONCEDENTE: Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ. CONVENENTE: FAUF - FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI. OBJETO: Gestão Administrativa e Financeira dos
projetos do 26º Inverno Cultural da UFSJ. Vigência: de 11/04/2013
até 31/12/2013. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS;
Pela FAUF: Jucélio Luiz de Paula Sales; Pela UFSJ: Valéria Heloisa
Kemp - Reitora. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2013.
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 623/2012
Processo:23122000522/2012-74 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Marcelo Gonzaga
de Freitas Araújo. OBJETO: Prorrogar a vigência até 10/05/2013 e
alterar o valor contratual para R$ 4.649.65 (quatro mil, seiscentos e
quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) com efeitos financeiros a partir de 01º/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei12.772/2012
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Marcelo
Gonzaga de Freitas Araújo-CCO. DATA ASSINATURA:
27/03/2013.
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 17/2012
alterar o valor contratual para 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) com efeitos financeiros a partir de 01º/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei
12.772/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de AndradePROEN, e Profa. Nathalia Fernandes Carvalho-DCNAT. DATA ASSINATURA: 27/03/2013.
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 579/2011
Processo:23122003135/2011-19 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Douglas Henrique
Queiroz de Carvalho. OBJETO: Prorrogar a vigência até 30/09/2013
e alterar o valor contratual para R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e
quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) com efeitos financeiros a partir de 01º/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei
12.772/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de AndradePROEN, e Prof. Douglas Henrique Queiroz de Carvalho-DCNAT.
DATA ASSINATURA: 27/03/2013.
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 400/2011
Processo:23122000666/2011-47 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Rogério Almeida
Meneghin. OBJETO: Prorrogar a vigência até 10/05/2013 e alterar o
valor contratual para R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e
nove reais e noventa e quatro centavos) com efeitos financeiros a
partir de 01º/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei12.772/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS:
Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Rogério Almeida
Meneghin-DEPEL. DATA ASSINATURA: 27/03/2013.
EXTRATO DO 5 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 536/2011
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EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 33/2012
Processo:23122004146/2011-19 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Juliana de Castro
Millen. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual até 30/09/2013 e
alterar o valor contratual para 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) com efeitos financeiros a partir de 01º/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei
12.772/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de AndradePROEN, e Profa. Juliana de Castro Millen-DELAC. DATA ASSINATURA: 27/03/2013.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154069
NA
Número do Contrato: 643/2012. Nº Processo: 23122001905201265.
PREGÃO SISPP Nº 87/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
JOAO
-DEL-REI.
CNPJ
Contratado:
25672809000190. Contratado : HIDRELEC LIMITADA - ME -Objeto: Acrescer o valor de R$86.024,23 correspondente a 20,40% do
valor inicial do contrato cujo valor será alterado a partir de
17/12/2012.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 17/12/2012 a 14/10/2013. Valor Total: R$86.024,23. Fonte:
312915408 - 2012NE803050. Data de Assinatura: 14/12/2012.
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Processo:23122004095/2011-10 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Eduardo Luiz Miranda Lobo. OBJETO: Prorrogar a vigência até 30/04/2013 e alterar o
valor contratual para R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e
nove reais e noventa e quatro centavos) com efeitos financeiros a
partir de 01º/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei 12.772/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS:
Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Eduardo Luiz
Miranda Lobo-DTECH/CAP. DATA ASSINATURA: 27/03/2013.
E
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(SICON - 12/04/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 36/2012
Processo:23122000075/2012-56 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Nathalia Fernandes
Carvalho. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual até 31/07/2013 e
Processo nº 231222003460/2012-56. Conforme Portaria 372 de
08/04/2013, considerar rescindido, a pedido e a partir de 01º de maio
de 2013 o contrato nº 013/2013 com o(a) professor(a) substituto(a)
Thiago Luiz Lara Oliveira.. Lei 8.666/93.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de contrato nº 050/2013, proc. nº
23122003763/2012-74 publicado no DOU de 05/04/2013, Seção 3,
pág. 38, onde se lê: alterar o valor contratual para R$ 2.714,89 (dois
mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos, leia-se:
alterar o valor contratual para R$ 2.968,02 (dois mil, novecentos e
sessenta e oito reais e dois centavos).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL N o- 26, DE 12 DE ABRIL DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, homologa o concurso público para provimento da carreira do Magistério Superior, da
Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 026/2013, na área de
PROJETOS MECÂNICOS, SUB AREA PROJETOS E MECANISMO, para o para o Departamento de Engenharia Mecânica, realizado
nos dias 08 e 09 de abril de 2013 e torna público o seu resultado, a
saber: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500037
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da
Universidade Federal de São João del-Rei, no uso de suas atribuições
RETIFICA os Editais 038 e 039, publicado no DOU de 28 de março
de 2013, no item 1.4.2, onde se lê: "COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO VALOR DE R$
57,43(CINQÜENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)", leia-se: "COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA
TAXA DE INSCRIÇÃO NO VALOR DE R$ R$ 81,45 (OITENTA E
UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)".
ADRIANA AMORIM DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 154050
Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 23113017583201116.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 26/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
00745857000130. Contratado : KAEK ENGENHARIA LTDA - EPP
-Objeto: Majorar o valor do Contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 11/04/2013 a 20/07/2013. Valor Total:
R$254.240,27. Fonte: 112000000 - 2013NE800318. Data de Assinatura: 11/04/2013.
L
A
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I
C
(SICON - 12/04/2013) 154050-15267-2013NE000013
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154050
Número do Contrato: 59/2012. Nº Processo: 23113020700201148.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
00745857000130. Contratado : KAEK ENGENHARIA LTDA - EPP
-Objeto: Majorar o valor do Contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 11/04/2013 a 05/06/2013. Valor Total:
R$399.437,22. Fonte: 112000000 - 2013NE800317. Data de Assinatura: 11/04/2013.
A
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(SICON - 12/04/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 154050
Número do Contrato: 62/2012. Nº Processo: 23113010182201028.
DISPENSA Nº 90022/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
97500037000110. Contratado : FAPESE FUNDACAO DE APOIO A
-PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/03/2013 a
30/09/2013. Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 154050
Número do Contrato: 97/2012. Nº Processo: 23113006690201237.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
01162250000190. Contratado : RGM CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Majorar o valor do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 11/04/2013 a 06/12/2013. Valor Total: R$505.746,27. Fonte: 112000000 - 2013NE800331. Data de Assinatura: 11/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 13/2012
Processo:23122003976/2011-10 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Matheus Teixeira
Corrêa. OBJETO: Prorrogar a vigência até 30/09/2013 e alterar o
valor contratual para R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos) com efeitos financeiros a partir de
01º/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei12.772/2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Matheus Teixeira Corrêa-DECAC. DATA ASSINATURA: 27/03/2013.
EDITAL DE 12 DE ABRIL DE 2013
os
38 E 39/2013
RETIFICAÇÃO EDITAL N-
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Processo:23122002935/2011-19 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Liliane de Lourdes
Teixeira Silva. OBJETO: Alterar o valor contratual para 3.549,94
(três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro
centavos) com efeitos financeiros a partir de 01º/03/2013. AMPARO
LEGAL:Lei 12.772/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade
PTRES 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de AndradePROEN, e Profa. Liliane de Lourdes Teixeira Silva-CCO. DATA
ASSINATURA: 25/03/2013.
DA
37
ISSN 1677-7069
ADRIANA AMORIM DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 154050
Número do Contrato: 32/2012. Nº Processo: 23113015797201131.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
06945546000100. Contratado : CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA -Objeto: Majorar o valor do Contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 11/04/2013 a 26/08/2013. Valor Total:
R$474.694,27. Fonte: 112000000 - 2013NE800321. Data de Assinatura: 11/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 154050-15267-2013NE000013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 23113004984/13-59 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma Empresa Especializada na Execução de Serviços de
Impressão de Jornais, de forma parcelada, sendo 05 (cinco) edições
em formato Tablóide, 15.000 (quinze mil) impressões por edição,
para atender às necessidades da Assessoria de Comunicação ASCOM
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,
Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da Cpcfjl
(SIDEC - 12/04/2013) 154050-15267-2013NE800100
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 855/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2012
Firmas vencedoras: Viviane C. de Oliveira (itens 3,10); Gouvea Mat.
de Constr. Ltda (1,15); Ribeiro e Sobrinho Ltda (5); Mega Ferramentas Ltda (2,7,9,16); Fergavi Com. Ltda (11,12); CMF Com.
Repr. e Empreend. Eireli (6); KD Com. Atacadista Ltda (14); L de
Moraes Lorena (8,13,17); Livio Krunger & Cia Ltda (4).
Nº Processo: 23101.002970/2011-78. Objeto: Leilão - Venda de veículos da frota inativa da UFT, conforme especificações contidas no
Anexo I do edital. Data da realização: 07/05/2013 às 09h00. Local da
realização do leilão: Auditório da ATM (Associação Tocantinense dos
Municípios), sito na 501 Sul, Av. Teotônio Segurado, Conj. 1, Lt. 21,
Palmas - TO CEP: 77.016-002. Data da Visitação Pública: 16/04/2013
a 06/05/2013 (em dias úteis) - das 09h00 às 12h00 e das 14 às 18h00.
Local da Visitação Pública: Pátio da Leilões Brasil Av. 308 SUL AL
01 LOTE 37 e 39 (acesso também pela Av. LO 5), telefone (63)
3225-3686. O edital está disponível para download gratuito no endereço: http://www.site.uft.edu.br/component/option,com_docman/Itemid,0/task,cat_view/gid,743/ ou a cópia deste Edital poderá ser lida
e/ou obtida pelos interessados junto à UFT, sito na Av. NS 15, 109
NORTE, saída para Paraíso, Bloco da Reitoria, na Coordenação de
Recursos Materias - CRM, Sala 114,TELEFONE (63) 3232-8057.
CO
JEVISON DE JESUS DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
APARECIDA Mª R. C. ARSÊNIO
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 974/2012
Firmas vencedoras: Ferragens Favorita Ltda (item 1); Brasferma Ltda
(2); Propocos Ltda (6,10); Flávio FG Ltda (3,4); Aline A. P. Vilela
(9); Thais V. K. Salvadori (8); Compressor Pneumatic Ltda (7); Emeque Ltda (5).
ANTÔNIO C. NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 154051-15268-2013NE800490
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
ME
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2013 - UASG 154051
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 1925/2013. PREGÃO SISPP Nº 46/2013 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
02952631000136. Contratado : BEM BOLADO PNEUS LTDA - ME
-Objeto: Prestação de serviços de alinhamento, balanciamento e cambagem para a UFV. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
09/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$32.476,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800544. Data de Assinatura: 09/04/2013.
A UFV-154051 - DMT, torna público o Registro de Preço a
seguir: Processo: 015435/2012 - Pregão SRP 926/2012: aquisição de
ferramentas,Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU, Ata
013/2013- beneficiário Show de F. e F. Ltda, CNPJ 04.505.771/000191, Item 32; Ata 014/2013- beneficiário J. J. Vitalli ME, CNPJ
08.658.622/0001-13, Item 30; Ata 015/2013- beneficiário Center S.
Ltda, CNPJ 04.418.934/0001-07, Item 37; Ata 016/2013- beneficiário
Fergavi C. Ltda, CNPJ 14.968.227/0001-30, Itens 10, 25, 28 e 31;
Ata 017/2013- beneficiário Comercial G. Ltda, CNPJ
19.234.111/0001-90, Item 36; Ata 018/2013- beneficiário Teca T. e C.
Ltda, CNPJ 11.163.447/0001-06, Item 03; Ata 019/2013- beneficiário
Brasfemm C. Ltda, CNPJ 03.245.766/0001-24, Item 26; Ata
020/2013- beneficiário Juaci A. - ME, CNPJ 11.522.267/0001-65,
Itens 01, 04, e 27; Ata 021/2013- beneficiário R.M.C. e S. para E.
Ltda, CNPJ 10.974.880/0002-31, Itens 21, e 34; e Ata 022/2013beneficiário C.M.&P. Ltda, CNPJ 16.617.470/0001-39, Itens 12, 23,
29, 33 e 35. Assinaturas: 05/04/2013. Demais informações como as
relativas aos preços podem ser verificadas no site www.comprasnet.gov.br.
RC
IA
LIZ
(SICON - 12/04/2013) 154051-15268-2013NE800490
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154051
Número do Contrato: 311/2012. Nº Processo: 009316/2012. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 03513480000182. Contratado :
QUATROR CF LTDA - ME -Objeto: Termo de supressão ao contrato.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$130.725,11. Fonte:
112000000 - 2012NE804445. Data de Assinatura: 09/04/2013.
ÃO
OI
(SICON - 12/04/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SICON - 12/04/2013) 154051-15268-2013NE800490
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154051
Número do Contrato: 94/2011. Nº Processo: 16444/2010. PREGÃO
SISPP Nº 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 03914523000131. Contratado : GESET
COMERCIO, ASSISTENCIA -TECNICA E LOCACOES DE MAQUI. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato nº94/2011.
Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 19/03/2013 a 19/03/2014.
Valor Total: R$463.891,32. Fonte: 112000000 - 2013NE800081. Data
de Assinatura: 19/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 154051-15268-2013NE800490
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 154051
Número do Contrato: 886/2010. Nº Processo: 8809/2010. PREGÃO
SISPP Nº 400/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VICOSA -CNPJ Contratado: 10704092000144. Contratado : SETER
SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE-MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração da vigência, repactuação de preçose reequilíbrio econômico financeiro. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
27/03/2013 a 30/03/2013. Valor Total: R$9.665,70. Fonte: 112000000
- 2013NE800127. Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 154051-15268-2013NE800490
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154051
Número do Contrato: 799/2010. Nº Processo: 8989/2010. PREGÃO SISPP Nº
353/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ
Contratado: 10704092000144. Contratado : SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE-MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração da vigência,repactuação de preços e reequiçlíbrio econômico financeiro. Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 27/03/2013 a 30/03/2013. Valor Total: R$10.066,80. Fonte: 112000000 - 2013NE800126. Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 154051-15268-2013NE800490
BID
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 7.811.056,49 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE691259, de 03/12/2012, no valor de R$
966.611,46. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de
Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2012NE691107, de 27/11/2012, no valor de R$
2.157.811,14.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso nº 8339/2013. Processo nº
23400009866201211.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAU/PB, CNPJ/MF nº 08947699000103.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à Construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 235.167,89 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690608, de 24/11/2012, no valor de R$
94.067,16.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso nº 8384/2013. Processo nº
23400009886201291.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE
FREITAS/PI, CNPJ/MF nº 06554786000175.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à Construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 379.226,81 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690651, de 24/11/2012, no valor de R$
151.690,72. Programa de Trabalho: 12847203005090255, Fonte de
Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2012NE694267, de 30/12/2012, no valor de R$
1.303,06.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS
Diretor Assistente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154051
Número do Contrato: 342/2012. Nº Processo: 006294/2012. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 05482053000100. Contratado :
CONSITE PROJETOS E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto:
Termo aditivo de prazo por mais 30 (trinta) dias. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 04/04/2013 a 04/05/2013. Data de Assinatura:
04/04/2013.
PR
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
A
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 9411/2013. Processo PAR
nº23400009851201252.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA - ES,
CNPJ/MF nº27.174.093/0001-27.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à Construção de Quadra para a EMEF Ministro Petrônio Portela.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 685.705,48 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0032,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690676, de 24/11/2012, no valor de
R$678.848,43.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso nº 9669/2013. Processo nº
23400009803201264.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
ALTA/ES, CNPJ/MF nº 31723570000133.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 792.511,64 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690517, de 23/11/2012, no valor de R$
317.004,66.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso nº 9674/2013. Processo nº
23400010105201210.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELANDIA/MA, CNPJ/MF nº 06376974000150.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500038
Edital 164/2012- Consultor 01
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Cilene Campetela:
154.575.998-76.
Objeto: Consultoria especializada, na modalidade produto, para desenvolvimento de estudos analíticos, para subsidiar o monitoramento
e avaliação do Processo de implementação dos Planos de Ação dos
Territórios Etnoeducacionais, as Comissões Gestoras Territórios Etnoeducacionais - TEE criados e pactuados e a CGEEI/DPECIRER/SECADI/ MEC, com o objetivo de consolidar a política de
implementação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), conforme
Decreto 6.861/2009.
Vigência: 05/03/2013 à 05/03/2014.
Remuneração: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 05/03/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Edital 164/2012- Consultor 03
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: José Carlos Batista Magalhães: 009.530.055-42.
Objeto: Consultoria especializada, na modalidade produto, para desenvolvimento de estudos analíticos, para subsidiar o monitoramento
e avaliação do Processo de implementação dos Planos de Ação dos
Territórios Etnoeducacionais, as Comissões Gestoras Territórios Etnoeducacionais - TEE criados e pactuados e a CGEEI/DPECIRER/SECADI/ MEC, com o objetivo de consolidar a política de
implementação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), conforme
Decreto 6.861/2009.
Vigência: 05/03/2013 à 05/03/2014.
Remuneração: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 05/03/2013
Edital 164/2012- Consultor 04
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Antônio Carlos Seizer da
Silva: 695.807.311-87.
Objeto: Consultoria especializada, na modalidade produto, para desenvolvimento de estudos analíticos, para subsidiar o monitoramento
e avaliação do Processo de implementação dos Planos de Ação dos
Territórios Etnoeducacionais, as Comissões Gestoras Territórios Etnoeducacionais - TEE criados e pactuados e a CGEEI/DPECIRER/SECADI/ MEC, com o objetivo de consolidar a política de
implementação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), conforme
Decreto 6.861/2009.
Vigência: 05/03/2013 à 05/03/2014.
Remuneração: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 05/03/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN,
CNPJ/MF nº 08.348.997/0001-87.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/4/2013 até 10/10/2013.
Data e Assinaturas: 12/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO - Prefeito, CPF nº
046.610.564-93.
Edital 164/2012- Consultor 05
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Caroline Farias Leal
Mendonça: 020.041.694-43.
Objeto: Consultoria especializada, na modalidade produto, para desenvolvimento de estudos analíticos, para subsidiar o monitoramento
e avaliação do Processo de implementação dos Planos de Ação dos
Territórios Etnoeducacionais, as Comissões Gestoras Territórios Etnoeducacionais - TEE criados e pactuados e a CGEEI/DPECIRER/SECADI/ MEC, com o objetivo de consolidar a política de
implementação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), conforme
Decreto 6.861/2009.
Vigência: 05/03/2013 à 05/03/2014.
Remuneração: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 05/03/2013
Edital 164/2012- Consultor 07
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Anarí Braz Bomfim:
790.163.915-68.
Objeto: Consultoria especializada, na modalidade produto, para desenvolvimento de estudos analíticos, para subsidiar o monitoramento
e avaliação do Processo de implementação dos Planos de Ação dos
Territórios Etnoeducacionais, as Comissões Gestoras Territórios Etnoeducacionais - TEE criados e pactuados e a CGEEI/DPECIRER/SECADI/ MEC, com o objetivo de consolidar a política de
implementação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), conforme
Decreto 6.861/2009.
Vigência: 05/03/2013 à 05/03/2014.
Remuneração: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 05/03/2013
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656833/2009. Processo nº 23400.010704/2009-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO CAIUA/PR,
CNPJ/MF nº 76.238.435/0001-30.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/4/2013 até 10/10/2013.
Data e Assinaturas: 12/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE CARLOS DA SILVA MAIA - Prefeito, CPF nº 142.633.439-72.
Edital 164/2012- Consultor 09
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Marco Antonio Lazarin:
097.954.991-49.
Objeto: Consultoria especializada, na modalidade produto, para desenvolvimento de estudos analíticos, para subsidiar o monitoramento
e avaliação do Processo de implementação dos Planos de Ação dos
Territórios Etnoeducacionais, as Comissões Gestoras Territórios Etnoeducacionais - TEE criados e pactuados e a CGEEI/DPECIRER/SECADI/ MEC, com o objetivo de consolidar a política de
implementação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), conforme
Decreto 6.861/2009.
Vigência: 05/03/2013 à 05/03/2014.
Remuneração: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 05/03/2013
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656894/2009. Processo nº 23400.013546/2009-60.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CABROBO/PE, CNPJ/MF nº
10.113.710/0001-81.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 300 dias, de 14/4/2013 até 7/2/2014.
Data e Assinaturas: 12/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
AURICELIO MENEZES TORRES - Prefeito, CPF nº 194.544.49400.
Edital 164/2012- Consultor 11
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Núbia Batista da Silva:
554.059.085-68.
Objeto: Consultoria especializada, na modalidade produto, para desenvolvimento de estudos analíticos, para subsidiar o monitoramento
e avaliação do Processo de implementação dos Planos de Ação dos
Territórios Etnoeducacionais, as Comissões Gestoras Territórios Etnoeducacionais - TEE criados e pactuados e a CGEEI/DPECIRER/SECADI/ MEC, com o objetivo de consolidar a política de
implementação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), conforme
Decreto 6.861/2009.
Vigência: 05/03/2013 à 05/03/2014.
Remuneração: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 05/03/2013
DE
P
M
XE
E
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DA
IM
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657171/2009. Processo nº 23400.003580/2008-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CABROBO/PE, CNPJ/MF nº
10.113.710/0001-81.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/4/2013 até 10/10/2013.
Data e Assinaturas: 12/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
AURICELIO MENEZES TORRES - Prefeito, CPF nº 194.544.49400.
E
T
N
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 657628/2009. Processo nº 23400.013059/2009-05.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JANUARIA/MG, CNPJ/MF nº
21.461.546/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 12/4/2013 até 8/10/2013.
Data e Assinaturas: 11/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MANOEL
JORGE DE CASRO - Prefeito, CPF nº 303.319.436-20.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657695/2009. Processo nº 23400.010542/2009-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO PIAUI/PI, CNPJ/MF nº 06.554.729/0001-96.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 300 dias, de 14/04/2013 até 07/02/2014.
Data e Assinaturas: 12/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ATILA
FREITAS LIRA - Secretário, CPF nº 130.235.946-00.
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 655845/2009. Processo nº 23400.004968/2009-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VALENCA DO PIAUI/PI,
CNPJ/MF nº 06.554.737/0001-32.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 14/4/2013 até 10/9/2013.
Data e Assinaturas: 12/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, WALFREDO VAL DE CARVALHO FILHO - Prefeito, CPF nº 673.879.00310.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658647/2009. Processo nº 23400.011410/2009-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA/PB, CNPJ/MF nº 01.612.471/0001-13.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 262 dias, de 14/4/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 12/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, HUMBERTO DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 027.112.264-17.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656470/2009. Processo nº 23400.005014/2009-59.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658664/2009. Processo nº 23400.010395/2009-98.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500039
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAGI/BA, CNPJ/MF nº
14.200.406/0001-22.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/04/2013 até 10/10/2013.
Data e Assinaturas: 12/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RAILTON
DE OLIVEIRA RAMOS - Prefeito, CPF nº 354.842.845-20.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658676/2009. Processo nº 23400.013463/2009-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO
SUL/RS, CNPJ/MF nº 90.484.296/0001-56.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/4/2013 até 10/10/2013.
Data e Assinaturas: 12/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JAIR MENDES DA SILVA - Prefeito, CPF nº 613.581.930-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701785/2010. Processo nº 23400.010436/2009-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF nº 24.851.503/0001-39.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/4/2013 até 10/10/2013.
Data e Assinaturas: 12/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, AILTON
PARENTE ARAÚJO - Prefeito, CPF nº 881.565.407-00.
L
A
N
O
I
C
NA
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 658285/2009. (Processo nº
23400.016068/2009-40).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE GOIÁS/GO, CNPJ/MF nº 01.112.580/0001-71.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 15/04/2013 até 11/10/2013.
Data e Assinaturas: 12/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
HAROLDO REIMER - Reitor, CPF nº 419.153.999-04.
A
S
N
E
R
P
A
N
SI
AS
Edital 022/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Thiago Pereira Nunes e
Silva: 014.624.211-48.
Objeto: Consultoria especializada para elaboração e proposição de
projeto para subsidiar formulação, implantação e avaliação das ações
relacionadas às customizações necessárias para implantação dos módulos de Integração SIAFI Web, Integração com o módulo de Contas
a pagar e a receber do novo SIAFI Web, Integração com o módulo de
Pagamentos para geração de Ordem Bancária (OB), Conciliação Bancária, Consolidação de Pagamentos de Bolsas no Exterior, Geração e
Controle de Arquivos de envio e retorno de dados para solicitação e
carga no cartão e Autenticação (Proxy) do WebService para controle
de acesso. Todos no âmbito do Sistema de Gestão da Universidade
Aberta do Brasil (SisUAB), da Capes, no que tange os resultados
previstos no documento de projeto firmado com a OEI.
Vigência: 06/03/2013 à 06/03/2014
Remuneração: R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais)
no período total do contrato.
Data de Assinatura: 06/03/2013
R
A
L
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657165/2009. Processo nº 23400.010170/2009-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AMAPA DO MARANHAO/MA, CNPJ/MF nº 01.580.959/0001-06.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/4/2013 até 10/10/2013.
Data e Assinaturas: 12/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JUVENCHARLES LEMOS ALVES - Prefeito, CPF nº 600.072.803-43.
39
ISSN 1677-7069
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 658315/2009. (Processo nº
23400.014707/2009-32).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIAS D\'ÁVILA/BA, CNPJ/MF nº 13.394.044/0001-95.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias - de 15/04/2013 até 12/08/2013.
Data e Assinaturas: 12/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
JUSSARA MARCIA DO NASCIMENTO - Prefeita, CPF nº
106.413.515-34.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 750019/2008. Processo
nº 23400.006709/2008-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO AMAPA/AP, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 262 dias, de 14/4/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 12/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ELDA GOMES ARAUJO - Secretária, CPF nº 209.833.012-04.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656442/2009. Processo nº 23400.010442/2009-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, CNPJ/MF nº
04.530.101/0001-25.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 200 dias, de 11/4/2013 até 27/10/2013.
Data e Assinaturas: 10/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ SUEDINEY DE SOUZA ARAUJO - Prefeito, CPF nº 334.920.262-49.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656555/2009. Processo
nº 23400.011776/2009-94.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB,
CNPJ/MF nº 08.764.284/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 14/4/2013 até 12/7/2013.
Data e Assinaturas: 12/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Prefeito, CPF nº 032.073.27460.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656624/2009. Processo nº 23400.012867/2009-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, CNPJ/MF nº 02.320.406/0001-87.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 14/04/2013 até 08/04/2014.
Data e Assinaturas: 12/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MERCIA
REGIANE LIMA OLIVEIRA CESILIO - Prefeita, CPF nº
588.261.061-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656859/2009. Processo nº 23400.011904/2009-08.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA/MT,
CNPJ/MF nº 24.740.268/0001-28.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 14/04/2013 até 13/04/2014.
Data e Assinaturas: 12/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MAURO
ANDRE BUSINARO - PREFEITO(A), CPF nº 684.024.148-34.
CO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656873/2009. Processo nº 23400.010584/2009-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PORTO VITORIA/PR,
CNPJ/MF nº 75.688.366/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 13/04/2013 até 11/07/2013.
Data e Assinaturas: 12/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARISA
DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA - Prefeito, CPF nº 804.685.60963.
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656931/2009. Processo nº 23400.013509/2009-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, CNPJ/MF nº
11.040.888/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 14/04/2013 até 12/07/2013.
Data e Assinaturas: 12/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
CARLOS PEREIRA - Prefeito, CPF nº 027.409.294-80.
EDITAL N o- 13, DE 12 DE ABRIL DE 2013
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE ESPECIALISTA E DE TÉCNICO EM
FINANCIAMENTO E EXECUÇAO DE PROGRAMAS E
PROJETOS EDUCACIONAIS
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo disposto no Decreto n.º 7.691, publicado no Diário
Oficial da União de 06 de março de 2012, pela Portaria MP nº 181,
publicada no DOU de 30 de abril de 2012, Portaria MP nº 101,
publicada no DOU de 9 de abril de 2013 e tendo em vista o disposto
no Edital nº 1, publicado no DOU de 28 de agosto de 2012, resolve:
1. Tornar pública a convocação dos candidatos aprovados no
concurso público, relacionados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3 e 2.1.4 do
Edital nº 12/2013, que homologou o resultado final no concurso para
provimento de vagas nos cargos de Especialista em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais e de Técnico em
Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, do
Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para a entrega de documentos.
2. Os documentos necessários à investidura nos respectivos
cargos, deverão ser apresentados nesta Autarquia, no endereço SBS,
Quadra 2, Bloco F, Ed. FNDE, Térreo, Brasília-DF, no período de 16
a 30 de abril de 2013, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h.
3. O candidato deverá entregar os formulários e declarações,
relacionados no Anexo I deste Edital, devidamente preenchidos e
assinados, os quais estão disponíveis no endereço especificado no
item abaixo.
4. Os comunicados e/ou informações sobre o concurso público serão divulgados no site do FNDE, no endereço a seguir:
http://www.fnde.gov.br/fnde/gestao-de-pessoas/concursos-publicos/concursos-publicos-2012.
AÇ
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657108/2009. Processo nº 23400.012754/2009-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS,
CNPJ/MF nº 88.084.942/0001-46.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/04/2013 até 10/10/2013.
Data e Assinaturas: 12/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE FELIPE DA FEIRA - Prefeito, CPF nº 357.903.000-06.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657237/2009. Processo nº 23400.010662/2009-27.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO/PR,
CNPJ/MF nº 75.193.516/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 13/4/2013 até 9/10/2013.
Data e Assinaturas: 12/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARCELO
HAUAGGE DISTÉFANO - Prefeito, CPF nº 765.271.409-59.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702514/2010. Processo nº 23400.010687/2009-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOAO DA URTIGA/RS,
CNPJ/MF nº 90.483.082/0001-65.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 13/04/2013 até 09/09/2013.
Data e Assinaturas: 12/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDERILDO BACHI - Prefeito, CPF nº 587.287.400-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702569/2010. Processo nº 23400.008219/2010-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GAUCHA DO NORTE/MT,
CNPJ/MF nº 01.614.539/0001-01.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 13/4/2013 até 9/10/2013.
Data e Assinaturas: 12/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NILSON
FRANCISCO ALESSIO - Prefeito, CPF nº 401.167.199-15.
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS
ANEXO I
Relação dos documentos/formulários/declarações necessários à
investidura nos cargos de especialista e de técnico em
financiamento e execução de programas e projetos educacionais
ÃO
PR
1. DOCUMENTAÇÃO
- Certidão de antecedentes criminais ou civis, expedida pelos
órgãos competentes (www.df.trf1.gov.br ou Tribunal de Justiça de
cada Estado ou no Cartório Rui Barbosa, 1º andar, Venâncio 2000)
- Resultado da Avaliação da Capacidade Física e Mental
- Carteira de Identidade
- Certificado de Pessoa Física - CPF
- Certidão de Estado Civil ou Declaração de União Estável
- Certificado de Reservista
- Comprovante de Endereço
- Comprovante de Escolaridade
- Comprovante de Conta Corrente
- Título de Eleitor (com comprovante de votação na última
eleição, ou justificativa eleitoral)
- Comprovante do PIS ou PASEP (quando já for inscrito no
Programa)
- Certidão de Nascimento dos filhos ou dependentes e Comprovante de Dependência Econômica
- 1 Foto 3x4.
Os documentos citados acima deverão ser apresentados em
cópia, acompanhados dos documentos originais ou cópia autenticada.
2. FORMULÁRIOS/DECLARAÇÕES
O candidato deverá preencher os formulários e declarações
abaixo e comparecer munido da documentação citada acima.
- Formulário de Cadastro de Pessoas - FORCAP
- Cadastro para Módulo de Dependentes Econômicos
- Declaração de ciência das proibições do Regime Disciplinar instituído pela Lei nº 8.112/90
- Declaração de união estável (se for o caso)
- Declaração de pleno exercício dos direitos políticos
- Formulário de Autorização de Acesso à Declaração de
Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física OU Declaração
de Bens e Valores (Lei nº 8.429/92 e Decreto nº 5.483/2005) OU
Declaração de Isenção (Lei nº 8.429/92 e Decreto nº 5.483/2005).
OI
BID
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034005855201287. PREGÃO SISPP Nº 29/2012
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH
SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, nas diversas atividades e funções necessárias de forma contínua, para atendimento das necessidades das Unidades do FNDE.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/04/2013 a
12/04/2014. Valor Total: R$25.427.979,24. Fonte: 100000000 2013NE800224. Data de Assinatura: 12/04/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500040
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 07/03/2013,Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação para realização de tarefas de
Suporte ao Gerenciamento e Operação de Serviços de TI , por posto
de trabalho, mediante avaliação de resultados, aferidos a partir de
Nível Mínimo de Serviço (NMS), com aplicação dos modelos de
melhores práticas do ITIL v.3 e COBIT 4.1, de acordo com as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo FNDE, mediante Ordens de Serviço (OS), limitados ao
quantitativo máximo estimado, sem garantia de consumo mínimo, de
acordo com os critérios estabelecidos no Edital e seus Anexos.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 128668 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 14,70;
Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 232,35; Artemisia Farmácia de
Manipulação Ltda - R$ 60,00; Alminhana Comércio e Representação
Ltda - R$ 995,00; Dimed S/A Distribuidora de Medicamentos - R$
122,51; LDT Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda - R$
97.493,40; Fundação Faculdade de Medicina - R$ 428,00; Genesio A
Mendes & Cia.Ltda - R$ 4.218,32; Dimed S/A Distribuidora de
Medicamentos - R$ 1.100,00; Wam Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 5.094,00; Medicom Comércio de Medicamentos
Ltda - R$ 65.780,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 05/04/13 - Ratificação: 10/04/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 128639 - Peças e Conserto de Equipamentos Medico
Hospitalares
Contratada: Muzymed Instrumental Cirúrgico Ltda - R$ 360,00; Endo-Sul Com.Repr.Mat.Cirúrgico Ltda - R$ 1.134,04; Endo-Sul
Com.Repr.Mat.Cirúrgico Ltda - R$ 540,00; For Medical Vendas e
Assit.Técnica Ltda - R$ 583,82; For Medical Vendas e Assistência
Técnica Ltda - R$ 470,00; Jomhédica Norte Produtos Médicos Hospitalares Ltda - R$ 15.078,08; Monteiro Antunes Insumos Hospitalares - R$ 2.160,00; Biomédica Gaúcha Eletromedicina Comercial
Ltda - R$ 1.204,00; Biomédica Gaúcha Eletromedicina Comercial
ltda - R$ 1.072,00; Art Medical Produtos Medico Hospitalares Ltda R$ 2.818,00; Varian Medical Systems Brasil Ltda - R$ 8.743,00;
Equipus Sul Equipamentos e Produtos Odontológicos - R$ 96,00;
GVD Equipamentos de Informática Ltda - R$ 2.044,52; GVD Equipamentos de Informática Ltda - R$ 360,00; Der Heck Med Serviços
Hospitalares Ltda-ME - R$ 15.490,00; Der Heck Med Serviços Hospitalares Ltda-ME - R$ 2.842,50; Skintec Comercial Importadora e
Exportadora Ltda - R$ 14.920,02; Skintec Comercial Importadora e
Exportadora Ltda - R$ 2.900,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 08/04/13 - Ratificação: 11/04/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 128707 - Aquisição de Material Medico Hospitalar
Contratada: Yra Com.Material Medico e Hospitalar ltda - R$
12.576,00; Medcare Produtos e Equipamentos Medico Hospitalar R$ 2.195,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 08/04/13 - Ratificação: 11/04/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
PO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SICON - 12/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 128666 - Peças e Conserto de Equipamentos marca Dixtal
Contratada: Biomédica Gaúcha Eletromedicina Comercial Ltda.
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93
Autorização: 03/04/13 - Ratificação: 08/04/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 10/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de BICICLETAS para o INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/04/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANITA DA SILVA BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2013) 158147-26402-2013NE800287
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
IFBA - Campus Valença. Fundamento Legal: Art. 22, inciso III, da
Lei Nº 8.666/93. Vigência: 08/04/2013 a 08/06/2013. Valor Total:
R$50.773,92. Fonte: 112000000 - 2012NE800334. Data de Assinatura: 08/04/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 158147
Nº Processo: 23041000119201324 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e a instalação de divisórias navais, incluindo portas e
vidros, para a criação de novos ambientes no prédio da Reitoria. Total
de Itens Licitados: 00004 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 12/04/2013) 158405-26427-2013NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
ANITA DA SILVA BEZERRA
Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 18/2013 - UASG 158129
(SIDEC - 12/04/2013) 158147-26402-2013NE800287
Nº Processo: 23327000211201398 . Objeto: Treinamento e atualização do sistema PERGAMUM web para bibliotecários do IF Baiano
- IV Encontro de Bibliotecários, que acontecerá nos dias 22 a 27 de
Abril em Uruçuca/BA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se prestador exclusivo do serviço requerido, em face
do interesse da Administração. Declaração de Inexigibilidade em
21/01/2013 . DANIEL CERQUEIRA SILVA . Bibliotecário . Ratificação em 11/04/2013 . NILTON DE SANTANA DOS SANTOS .
Reitor Substituto . Valor Global: R$ 6.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 76.659.820/0001-51 ASSOCIACA O PARANAENSE DE
CULTURA - APC.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS COARI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 158447
Nº Processo: 23389000084201301 . Objeto: Serviços de Manutenção
Preventiva, Corretiva, Evolutiva e Suporte dos Sistemas de Controles
Acadêmicos e Biblioteca. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: A empresa é desenvolvedora dos sistemas em questão,
sendo a única empresa qualificada a prestar a manutenção dos mesmos. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013 . DEISE SOUZA
DA SILVA . Contadora . Ratificação em 12/04/2013 . JURANDY
MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA . Ordenador de Despesa .
Valor Global: R$ 13.494,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.859.695/0001-61 FRJ INFOR MATICA LTDA - EPP.
(SIDEC - 12/04/2013) 158129-26404-2012NE800022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 22/2013 - UASG 158129
Nº Processo: 23335000106201350 . Objeto: Participação do servidor
Josué de Souza Oliveira no XII Congresso Brasileiro de Higienistas
de Alimentos, no periodo de 23 a 26 de Abril em Gramado/RS. Total
Candidato
Nestor Carvalho do Nascimento Neto
Número do Contrato: 00002/2011, subrogado pelaUASG: 158142 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Nº Processo: 23042001395201057. PREGÃO SISPP Nº 41/2010 Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03462101000253. Contratado : LATIN EVENTURES COMERCIO -ELETRONICO DO BRASIL SA.
Objeto: Prorrogação do contrato primordial peloperíodo de 12(doze)
meses para continuidade dosserviços de licenciamento de software.
Fundamento Legal: Art. 57, inc. IV, da Lei 8666/93. Vigência:
14/02/2013 a 13/02/2014. Data de Assinatura: 14/02/2013.
Área: LÍNGUA PORTUGUESA
A
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SI
S
A
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A
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P
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ARCANGELO DE JESUS MARINHO CASTILHO
Pregoeiro
E
T
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Área: GEOGRAFIA
CAMPUS DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Nº Processo: 23056000047201356 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para manutenção de bens móveis. Total de
Itens Licitados: 00166 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estra-da
Aeroporto - Bairro S/n Cachoe . São Gabriel da Cachoeira - SAO
GABRIEL DA CACHOEIRA - AM . Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 25/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DA
IM
Candidato
Gabriel Matos Lima
Marcelo Santos de Moraes Sarmento
Joseane Moura de Santana
Johnny Gomes de Oliveira
Monyque Santana dos Santos de Farias
Ingrid Michelle Coelho Sampaio Felix
Isis Cassia Silva dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 UASG 158405
Nº Processo: 232800006312012DV.
CONVITE Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
16931170000120. Contratado : FREIRE ANDRADE CONSTRUTORA LTDA -ME. Objeto: Aquisição e instalação de forros, divisórias,
portas, visores, bancadas e prateleiras nas salas e laboratórios do
EXTRATO DE EDITAL Nº 37, DE 12 DE ABRIL DE 2013
L
A
N
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições legais, torna
público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Artes (01vaga), Campus Uruçuca, em
regime de 40 horas semanais. Período de inscrições: 25/04/2013 a
05/05/2013, no endereço eletrônico http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/urucuca. O Edital completo está disponível no sítio: www.ifbaiano.edu.br.
O
I
C
NA
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
62,85
58,5
43,9
68,1
65,75
61,95
58,8
50,8
43,75
42,7
Pontuação
62,3
Classificação
1º
Pontuação
Classificação
1º
2º
3º
Pontuação
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
CAMPUS SANTA INÊS
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 158277
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 158435
Nº Processo: 23332000255201349 . Objeto: Pagamento de Inscrição
para o servidor Marco Antônio Matos Santos para participar do Curso
de Gestão e Fiscalização de Contratos, promovido pela Consultre que
acontecerá na cidade de Brasília no período de 23 a 26/04/2013. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para aperfeiçoamento de
servidor. Declaração de Inexigibilidade em 02/04/2013 . NELSON
VIEIRA DA SILVA FILHO . Diretor Geral . Ratificação em
12/04/2013 . HUGO JOSE DOS SANTOS . Dap- Substituto . Valor
Global: R$ 2.490,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 12/04/2013) 158277-26404-2013NE800020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2013 - UASG 158277
(SIDEC - 12/04/2013) 158273-26403-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS VALENÇA
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2012. PARTES: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guananbi e Maycon Fagundes Teixeira Reis. OBJETO: Prorrogação de
Contratação de Professor Temporário. INICIO: 05/03/2013. TÉRMINO: 31/05/2013. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF
Baiano e Maycon Fagundes Teixeira Reis pelo Contratado.
E
R
P
Candidato
Eduardo Reis Dourado
Amanda da Silva
Suênia Maria Alencar Carvalho de Aguiar
(SICON - 12/04/2013) 158152-26403-2013NE800001
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 158273
EXTRATO DE ADITIVO
AO CONTRATO Nº 31/2012
A
S
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158142
(SIDEC - 12/04/2013) 158273-26403-2013NE800001
(SIDEC - 12/04/2013) 158129-26404-2012NE800022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições legais, homologa o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário, Campus Senhor do Bonfim, objeto do edital nº 24/2013, de
08/03/2013, conforme quadro abaixo:
Área: AGRIMENSURA
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
Nº Processo: 23056000071201395 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Uniformes Pronatec. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estra-da Aeroporto - Bairro S/n Cachoe
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM . Entrega das Propostas: a
partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de prestador
exclusivo do serviço requerido, em face do interesse da Administração. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . JOSUE DE
SOUZA OLIVEIRA . Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológo. Ratificação em 11/04/2013 . NILTON DE SANTANA DOS
SANTOS . Reitor Substituto . Valor Global: R$ 480,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.954.124/0001-79 R D CONSU LTORIA E EVENTOS LTDA - EPP.
EXTRATO DE EDITAL Nº 35, DE 12 DE ABRIL DE 2013
(SIDEC - 12/04/2013) 158447-26403-2013NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 158273
41
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23333000179201361 . Objeto: Aquisição de leite fluido
integral instantâneo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição emergencial, devido a seca a produção interna
não é suficiente para a demanda. Declaração de Dispensa em
11/04/2013 . AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE . Diretor
Geral . Ratificação em 11/04/2013 . FRANCISCO GENESIO CUNHA PEREIRA . Coordenador Financeiro . Valor Global: R$
7.999,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.317.544/0001-32 OSMARIO
M ACEDO SANTIAGO - EPP.
(SIDEC - 12/04/2013) 158435-26404-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158435
Nº Processo: 23332000259201327 . Objeto: Pagamento de inscrição
para o servidor Wellington Sampaio dos Santos no curso Legislação
de Pessoal Avançado e Aspectos Polêmicos, ministrado pela Consultre Consultoria e Treinamentos LTDA que acontecerá em Florianópolis no período de 17 a 19/04/2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Para aperfeiçoamento do Servidor. Declaração de Inexigibilidade em 02/04/2013 . NELSON VIEIRA DA
SILVA FILHO . Diretor Geral . Ratificação em 12/04/2013 . HUGO
JOSE DOS SANTOS . Dap- Substituto . Valor Global: R$ 2.190,00 .
CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Nº Processo: 23333000140201344 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de semoventes para atender a demanda dos projetos de
zootecnia. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 15/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada da Igara, Km
04, S/n - Zona Rural SENHOR DO BONFIM - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/04/2013) 158277-26404-2013NE800020
(SIDEC - 12/04/2013) 158435-26404-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 158435
Nº Processo: 23333000183201320 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de insumos destinado a fabricação de ração para atender as
necessidades das unidades educativas de zootécnicas do IF Baiano
Campus Senhor do Bonfim. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital:
15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada
da Igara, Km 04, S/n - Zona Rural SENHOR DO BONFIM - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS BRITO SILVA
Membro da Comissão de Licitaçã
(SIDEC - 12/04/2013) 158435-26404-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 158143
CO
Nº Processo: 23162000024201334 . Objeto: Contratação de empresa
para curso de capacitação em Formação de Pregoeiros para os servidores da Coordenação de Aquisição e Contratos do Campus Taguatinga Centro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, lei nº 8666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 09/04/2013 . VALDELUCIO PEREIRA RIBEIRO
. Pró-reitor de Administração . Ratificação em 09/04/2013 . WILSON
CONCIANI . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 540,00 .
CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAO ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 12/04/2013) 158143-26428-2013NE800020
Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15 de
Abril de 2013 a 31 de Julho de 2013; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores
da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da
Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento
básico será de R$ 2.714,89 e a Retribuição por Titulação será no
valor de R$ 835,05, totalizando R$ 3.549,94; DATA DA ASSINATURA: 11/04/2013; SIGNATÁRIOS: MAURICÍO LEHMANN, pelo
Contratante e LARISSA PICKLER, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 049/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: FÁBIO CASTANHEIRA: Prestação de serviços didático/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15 de
Abril de 2013 a 31 de Julho de 2013; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores
da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da
Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento
básico será de R$ 2.714,89 e a Retribuição por Titulação será no
valor de R$ 253,13, totalizando R$ 2.968,02; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2013; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Contratante e FÁBIO CASTANHEIRA, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 050/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: BARBARA APARECIDA ZÍLIO: Prestação de serviços didático/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15 de Abril de 2013 a 31 de Julho de 2013; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para
os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no
Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do
vencimento básico será de R$ 2.714,89 e a Retribuição por Titulação
será no valor de R$ 253,13, totalizando R$ 2.968,02; DATA DA
ASSINATURA: 12/04/2013; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ
MONTÓRIO SOBRAL, pelo Contratante e BARBARA APARECIDA ZÍLIO, pelo(a) Contratado(a).
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000414201325 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na capacitação de servidores para curso de Elaboração
de Editais para aquisições no setor público. Curso para os servidores
do Campus Riacho Fundo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, lei nº 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 08/04/2013 . VALDELUCIO PEREIRA RIBEIRO . Pró-reitor de Administração . Ratificação em
08/04/2013 . WILSON CONCIANI . Ordenador de Despesas . Valor
Global: R$ 660,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
(SIDEC - 12/04/2013) 158143-26428-2013NE800020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2013 - UASG 158143
Nº Processo: 23162000069201317 . Objeto: Participação de servidor
no Congresso CONSAD de Gestão Pública. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, lei
nº 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2013 . VALDELUCIO PEREIRA RIBEIRO . Pró-reitor de Administração . Ratificação em 11/04/2013 . WILSON CONCIANI . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 600,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.233.454/0001-63 CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS
DE ADMINISTRACAO - CONSD.
(SIDEC - 12/04/2013) 158143-26428-2013NE800020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2013 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000476201337 . Objeto: Capacitação de servidora
para curso de PLANEJAMENTO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
E GESTÃO EM PROTOCOLO E CERIMONIAL D Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de curso de capacitação
por curso aberto, em período determinado com o melhor conteúdo do
mercado. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2013 . VALDELUCIO PEREIRA RIBEIRO . Pró-reitor Administração . Ratificação
em 12/04/2013 . WILSON CONCIANI . Ordenador de Despesa .
Valor Global: R$ 4.500,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.933.635/0001-90 INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICACAO, APACITACAO PROFISSIONAL.
(SIDEC - 12/04/2013) 158143-26428-2013NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 048/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: LARISSA PICKLER: Prestação de serviços didático/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
ÃO
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CANINDÉ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
23263017643201249, foram habilitados os participantes POLYTEC
ENGENHARIA LTDA - EPP, MACEDO E VIEIRA TRANSPORTES, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP e inabilitados
COBOL CONSTRUTORA BARREIRA OLIVEIRA LTDA - ME,
CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA - ME.
ANTONIO JONAS EVANGELISTA FERREIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 12/04/2013) 158323-26405-2013NE800023
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158320
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23566000027201244.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 04/2012, de prestação de serviços de distribuição de publicidade
legal, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Ceará Campus Iguatu e a empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, que tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 meses, pelo período de
02/03/2013 a 01/03/2014, valor do aditivo R$ 20.000,00. Fundamento
Legal: lei 8.666/93 art.25 . Vigência: 02/03/2013 a 01/03/2014. Valor
Total: R$20.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800029. Data de
Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 158320-26405-2013NE800024
EXTRATOS DE RESCISÃO
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 070/IFC/2012; RESCINDENTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense;
RESCINDIDO: Marco Aurélio Dias; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: Por
iniciativa do Contratado, de acordo com a Cláusula Sétima, item II, a
partir de 05/05/2013; DATA E ASSINATURA: 12/04/2013; FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Rescindente e MARCO
AURÉLIO DIAS, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158316
PR
OI
BID
A
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 078/IFC/2012; RESCINDENTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense;
RESCINDIDO: Giselle Vanessa Trevisan; OBJETO RESCINDIDO:
Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária
de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO:
Por iniciativa do Contratado, de acordo com a Cláusula Sétima, item
II, a partir de 05/05/2013; DATA E ASSINATURA: 12/04/2013;
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Rescindente e GISELLE VANESSA TREVISAN, pelo(a) Rescindido(a).
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23261000027201198.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 18/03/2013 a 17/03/2014. Data de Assinatura: 15/03/2013.
PO
CAMPUS RIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158458
Nº Processo: 23353000157201363 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ferragens e insumos agrícolas e veterinários Total de
Itens Licitados: 00221 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Estrada do Redentor, 5665 - Bairro Canta
Galo RIO DO SUL - SC . Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
Diretor Geral
(SICON - 12/04/2013) 158316-26405-2013NE800002
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 158314
Nº Processo: 23260009129201341 . Objeto: Curso de capacitação e
formação de pregoeiros a realizar-se no preíodo de 13 a 17 de maio
de 2013 na cidade de Salvador - BA pela Escola de Administração
Fazendária - ESAF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O presente instrumento está dentro do limite previsto na
alínea "a",do inciso II Art.23º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/03/2013 . JOAO NARCLECIO FERNANDES DE OLIVEIRA . Diretor Administrativo . Ratificação em
11/04/2013 . JOSE FACANHA GADELHA . Diretor Geral . Valor
Global: R$ 2.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05
ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC - 12/04/2013) 158314-26405-2013NE800069
CAMPUS VIDEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 158379
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158421
Nº Processo: 23352000427201265.
PREGÃO SISPP Nº 31/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 09372101000168. Contratado : DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição parcelada de publicações nacionais e estrangeiras disponíeis no mercado interno, para
atender necessidades dos Campus de Videira, Luzerna e CA de Fraiburgo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
28/01/2013 a 27/01/2014. Valor Total: R$110.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800124. Data de Assinatura: 28/01/2013.
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23152000737201155.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
07581273000116. Contratado : FW/BRAZIL EMPREENDIMENTOS
E -SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza conservação com fornecimento de materiais e equipamentos.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/04/2013 a 01/04/2014.
Valor Total: R$561.996,10. Fonte: 112000000 - 2013NE800003. Data
de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 158379-26422-2013NE800033
(SICON - 12/04/2013) 158421-26406-2013NE800010
(SIDEC - 12/04/2013) 158458-26422-2013NE800008
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pelo código 00032013041500042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
CAMPUS COLATINA
CAMPUS VILA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158272
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2013
Nº Processo: 23153000040201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção
predial. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 08h00
às 17h00 . Endereço: Av.arino Gomes Leal, 1700 Bairro Santa Margarida - COLATINA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/04/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 09/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de recepção.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 158503
ROBERTO PEREIRA SANTOS
Diretor Geral
(SIDEC - 12/04/2013) 158427-26406-2013NE800002
LUIZ BRAZ GALON
Diretor Geral
CARLA REGINA DIEGUES DI BENEDETTO
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 158416
CAMPUS LINHARES
Nº Processo: 23148000587201319.
PREGÃO SRP Nº 18/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO.
CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Contratação de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanentetotal ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, para alunos regularmente matriculados no IFES/Campus Vitória, modalidade presencial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/03/2013 a
26/03/2014. Valor Total: R$36.972,00. Fonte: 100000000 2013NE800048. Data de Assinatura: 26/03/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2013 - UASG 158420
Nº Processo: 23155000279201396 . Objeto: Contratação de Palestrantes para o III Seminário de Humanidades do ifes campus Linhares. Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013 . JONEMARQUE DOS SANTOS . Diretor Deadministração . Ratificação em
12/04/2013 . MAURO SILVA PIAZZAROLLO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 5.400,00 . CPF CONTRATADA : 015.154.337-22
MAURICIO ABDAL LA GUERRIERI. . Valor: R$ 600,00 . CPF
CONTRATADA : 055.116.507-30 KARINA DE MOUR A OLIVEIRA. . Valor: R$ 600,00 . CPF CONTRATADA : 078.471.177-11
DIONES AUGUSTO RIBEIRO. . Valor: R$ 600,00 . CPF CONTRATADA : 133.144.867-07 EDILEIA GONZAG A DE FREITAS
OLIVEIRA. . Valor: R$ 600,00 . CPF CONTRATADA :
143.064.617-93 JOSE EDUARDO A NDRADE COELHO. . Valor:
R$ 600,00 . CPF CONTRATADA : 424.720.086-00 JOAO CARLOS
SA LDANHA DO NASCIMENTO SANTOS. . Valor: R$ 600,00 .
CPF CONTRATADA : 637.873.007-59 SERGIO DA FONS ECA
AMARAL. . Valor: R$ 600,00 . CPF CONTRATADA : 670.883.25772 JORGE LUIZ DO NASCIMENTO. . Valor: R$ 600,00 . CPF
CONTRATADA : 853.328.527-20 ALEXANDRE OTTO NI TEATINI SALLES. Valor: R$ 600,00
(SICON - 12/04/2013) 158416-26406-2013NE800001
Nº Processo: 23148005092201114.
DISPENSA Nº 27/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
03832178000197. Contratado : FUNDACAO DE APOIO AO -DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNO. Objeto: Contratação
dos serviços de apoio ao desenvolvimento de projeto de pesquisa de
análise da cadeia produtiva da extração de areia no Município de
Resplendor e região pertencente a Usina de Aimorés/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/04/2013 a 12/04/2014. Valor
Total: R$195.512,50. Fonte: 250000000 - 2013NE800110. Data de
Assinatura: 12/03/2013.
E
T
N
CAMPUS NOVA VENÉCIA
DA
IM
A
N
SI
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
(SICON - 12/04/2013) 158151-26406-2013NE800001
entre o INSTITUTO FETECNOLOGIA DO ESDELARMELINA. OBJEabril de 2013. DATA DA
DE
CAMPUS SANTA TERESA
R
A
L
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158426
P
M
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 23156000039201111.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
11185010000165. Contratado : EVELAR OLIVEIRA DE SOUZA ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 10/04/2013 a 09/04/2014. Data de Assinatura: 10/04/2013.
XE
E
(SICON - 12/04/2013) 158426-26406-2013NE800002
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158417
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23158000003201213.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
08672662000110. Contratado : TOPLIMP PRESTACAO DE SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2012, nos
termos da Lei 8.666/93, ficando o mesmo prorrogado até 23/04/2014
e a redução do valor mensal. Passando o contrato a vigorar com o
valor mensal de R$ 4.591,18 (quatro mil, quinhentos e noventa e um
reais e dezoito centavos). Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da
lei 8666/93 e cláusula quinta do contrato original. Vigência:
24/04/2013 a 23/04/2014. Valor Total: R$55.094,16. Fonte:
112000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 25/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 158417-26406-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 158127
Nº Processo: 23243000575201217.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 82708967000197. Contratado : PROJECAO CONSTRUCOES E PRE -MOLDADOS LTDA - EPP. Objeto: Construção de
dois prédios destinados à instalação do Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo: um Prédio Administrativo/Pedagógico em
alvenaria, com área total de 1.625,60 m² e um Bloco de Salas de Aula
e Laboratórios com área total de 2.738,80 m², totalizando 4.364,40 m²
de área a ser construída, conforme especificações técnicas descritas
em Memorial e Projetos que compõem o processo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total:
R$6.176.231,24. Fonte: 312000000 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 21/02/2013.
(SICON - 12/04/2013) 158127-26420-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158127
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 23243000394201118.
PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
09336143000143. Contratado : CITYDATA TELECOMUNICACOES LTDA. --ME. Objeto: Acrescentar 25% do objeto do Contrato 05/2011 - prestação
de serviço de implementação, operação, gerenciamento e manutenção de ponto
de acesso à internet. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$4.560,00.
Fonte: 112000000 - 2013NE800024. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 158127-26420-2013NE800010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500043
(SIDEC - 12/04/2013) 158503-26420-2013NE800007
RETIFICAÇÃO
L
A
N
Na Dispensa de Licitação Nº 1/2013 publicada no D.O.U de
13/03/2013, Seção 3, Pág. 52 , Onde se lê: Contratada: EXTINTEC
COM. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 3.600,00.
Contratada: EXTINTEC COMÉRCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS.. Valor: R$ 3.610,00. Contratada: LUIZ ROBERTO
DELLAGLIO. Valor: R$ 5.700,00. Leia-se: Contratada: EXTINTEC
COM. EXTINTORES EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 3.600,00. Contratada: AGUA&GAS ENGENHARIA LTDA - ME. Valor: R$
5.700,00. Contratada: EXTINTEC COMÉRCIO DE EXTINTORES E
EQUIPAMENTOS.. Valor: R$ 3.610,00.
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R
P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 158151
(SIDEC - 12/04/2013) 158420-26406-2013NE800003
Termo de Distrato nº 01/2013 celebrado
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
PÍRITO SANTO e JULIANA MACEDO
TO: rescisão contratual a partir de 14 de
ASSINATURA: 13/04/2013.
Nº Processo: 23227000155201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos automotivos para o Instituto Federal Farroupilha Câmpus São Borja. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 15/04/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Otaviano Mendes 955 SAO BORJA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS VITÓRIA
(SIDEC - 12/04/2013) 158272-26406-2013NE800001
43
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 12/04/2013) 158503-26420-2013NE800007
CAMPUS SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2012 - UASG 158504
Nº Processo: 23242000443201203 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais (testes) psicológicos para o IFFarroupilha Câmpus Santa Rosa e demais unidades interessadas. Total de Itens
Licitados: 00023 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Uruguai 1675 Bairro Central SANTA ROSA
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO EZEQUIEL DIEL TURRA
Administrador
(SIDEC - 12/04/2013) 158504-26420-2013NE800019
CAMPUS SANTO AUGUSTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158266
Nº Processo: 23241000192201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de emepresa especializada (Pessoa
Juridica) para prestação de serviços de transporte rodoviário, para o
IF FARROUPILHA - CAMPUS SANTO AUGUSTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 15/04/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: R. Flavio João Andolhe, 1100
- Floresta SANTO AUGUSTO - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 25/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRA LEONI MARCHIORO RITTER
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2013) 158266-26420-2012NE800081
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS SÃO BORJA
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE
o-
EDITAL N 12, DE 10 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158139
Objeto do Edital n o- 7/CGP/2013
O Diretor Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus de São Borja- RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação
vigente, FAZ SABER, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, conforme segue:
Área/Disciplina Letras: Português/Inglês
Class.
Nome
Títulos
Desemp. Didático
Total
1º
Rosane Catarina dos Santos Da60,00
82,30
142,30
lenogare
2º
Ruth Elis Martins Gonçalves
41,00
83,00
124,00
3º
Graciela Beck de Bitencourt
30,00
78,30
108,30
4º
Andréia Pedroso Vercelhesi
7,00
70,30
77,30
Nº Processo: 23044002993/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico tem por objeto a
contratação de empresa (pessoa jurídica) para prestação parcelada e futura de serviços de Link de Dados
Ponto a Ponto e Acesso à Internet, de forma indireta e contínua, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS (SRP) necessários para atender os Campi do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF
Fluminense). Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME BATISTA GOMES
Diretor de Administração
Área/Disciplina Letras: Português/Literatura
Class.
1º
Nome
Jucelma Terezinha Neves Shneid
Márcia Cristina Cerezer
Jaqueline Machado
Eliane Tatsch de Paula
Martina Bernabeth Isnardo Gusmão
2º
3º
4º
5º
CO
ME
Títulos
41,00
Desemp.Didático
87,00
50,00
43,00
28,00
-
75,30
70,60
81,60
79,30
(SIDEC - 12/04/2013) 158139-26434-2013NE800001
Total
128,00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS RIO VERDE
125,30
113,60
109,60
79,30
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158299
Área/Disciplina Turismo
Class.
1º
2º
3º
RC
Nome
Flávia de Araújo Pedron
Alexandra Begueristain da Silva
Tauana Macedo de Paula
IA
Títulos
58,00
47,00
14,00
Desemp.Didático
84,65
94,30
91,32
LIZ
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 23218000430201142.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 10859691000137. Contratado : PANTERA NEGRA VIGILANCIA -PATRIMONIAL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 14/04/2013 a 15/04/2014. Data de Assinatura: 11/04/2013.
Total
142,65
141,30
105,32
São Borja RS, 10 de abril de 2013.
ALEXANDER DA SILVA MACHADO
AÇ
(SICON - 12/04/2013) 158299-26407-2013NE800001
CAMPUS URUTAÍ
ÃO
EXTRATO DO EDITAL Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 27 de 18/01/2012, publicada no DOU de 19/01/2012, e Portaria n° 28, de 18/01/2012,
publicada no DOU de 20/01/2012, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011, torna pública a ABERTURA
DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23219.000090/2013-10, nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93
Período das Inscrições: 15/04/2013 a 25/04/2013
Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 15/04/2013 a 18/04/2013, com divulgação dos pedidos deferidos em 22/04/2013 no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/urutai/concurso.
Forma de Inscrição: Somente pela Internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/urutai/concurso
Data de Deferimento das inscrições e impressão do cartão de acesso: 06/05/2013
Valor da Inscrição: R$ 60,00
Data do Sorteio do Ponto: 09/05/2013
Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 12/05/2013
Resultado Final: 15/05/2013
Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí ou pelo fone: (64) 3465-1900
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai/concurso
Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o regime de trabalho de 40 horas semanais, sendo
composta de Vencimento Básico, GEDBT e RT.
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
GILSON DOURADO DA SILVA
Anexo I do Edital n° 01 de 19 de fevereiro de 2013-Quadro Demonstrativo das Áreas, Escolaridade, Quantidade de Vagas e Regime de Trabalho -Professor Substituto
Área
Regime de
Trabalho
40 h
Letras
Área de atuação
Português/ Espanhol
Número de
Vagas
01
Letras
40 h
Português/ Inglês
Geografia
40 h
Geografia
01
01
Matemática
40 h
Matemática
01
Escolaridade Exigida*
- Licenciatura Plena em Letras
- Bacharelado em Letras
- Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Português/ Inglês
- Bacharelado em Letras com habilitação em Português/ Inglês
-Licenciatura Plena em Geografia
-Bacharelado em Geografia
-Licenciatura Plena em Matemática
-Bacharelado em Matemática
(*) Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.
ALTERA O ANEXO V - QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A PROVA DE TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO.
EX
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO (IF GOIANO), no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente Retificação do Edital Nº 01 DE
22 de janeiro de 2013, conforme os itens a seguir:
Em 12 de abril de 2013
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
ANEXO V - QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A PROVA DE TÍTULOS, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Câmpus:
Inscrição:
Área:
Nome do candidato:
1. O candidato deverá preencher apenas os itens nas colunas Quantidade e Pontuação Informada, para o qual irá apresentar os títulos, segundo os subitens 9.2 e 9.3 deste Edital. A coluna de Pontuação Aferida será preenchida pela Banca Examinadora.
2. Esse quadro deverá ser entregue no início da Prova de Desempenho Didático.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500044
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
3. As atividades deste quadro, descritas nos itens 2 e 3, compreenderão aquelas concluídas a partir de janeiro de 2008.
4. A pontuação informada pelo candidato poderá ser alterada pela banca examinadora, em caso de erro na pontuação informada ou documentos apresentados que possam causar dúbia interpretação.
5. Poderão ser solicitados ao candidato documentos originais no decorrer do certame.
1. Títulos Acadêmicos
Pontuação
Pontuação Informada
Pontuação
Aferida
1.1. Doutorado concluído em Programa reconhecido pela CAPES.
1.2. Mestrado concluído em Programa reconhecido pela CAPES (limitado a 01 título).
1.3. Aluno regularmente matriculado em programa de doutorado reconhecido pela CAPES (02 pontos por semestre concluído limitado a 06 semestres, comprovado por meio de Histórico Escolar).
1.4. Aluno regularmente matriculado em programa de mestrado reconhecido pela CAPES (02 pontos por semestre concluído limitado a 04 semestres comprovado por meio de Histórico Escolar).
1.5. Especialização ou Pós-Graduação Lato sensu concluída (limitado a 01 título).
Total do item 1:
OBS: Os títulos referentes aos subitens 1.1, 1.2 e 1.5 não são cumulativos entre si.
2. Atividades de ensino, extensão, estágios e experiência profissional. (Serão pontuados apenas nos últimos 5 anos)
40,0
21,0
12,0
8,0
6,0
Pontuação
Quant.
Pontuação Informada
Pontuação Aferida
2.1. Exercício do magistério em Instituição de Ensino Fundamental, Médio ou Superior comprovado por meio de declaração do Dirigente da
Instituição, contendo carga horária total de cada disciplina efetivamente ministrada.
2.2. Orientação de tese de doutorado aprovada, devidamente comprovada por cópia da folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador.
2.3. Orientação de dissertação de mestrado, devidamente comprovada por cópia da folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura da
banca examinadora e do orientador.
2.4. Orientação de monografia de especialização aprovada, devidamente comprovada por cópia da folha de aprovação que contenha a assinatura da
banca examinadora e do orientador
2.5. Orientação de aluno em projeto de iniciação científica (PIBIC, PIBIT, PIVIC).
2.6. Orientação de aluno em projeto de iniciação científica júnior.
2.7. Orientação de alunos em projetos de PIBID, PET ou PROEX.
2.8. Participação em banca examinadora de dissertação de mestrado/tese de doutorado, devidamente comprovada por cópia da folha de aprovação ou
ata de defesa.
2.9. Coordenação de projeto de pesquisa e/ou de extensão aprovado em agências de fomento.
2.10. Experiência profissional relacionada com a área do concurso em empresas públicas (ato de nomeação e exoneração) e/ou privadas (registro na
carteira de trabalho - CNTPS)
Total do item 2
3. Produção científica, técnica e cultural. (Serão pontuados apenas nos últimos 5 anos)
3.1. Registro de patente no INPI.
3.2. Livro publicado, na área do concurso, com ISBN.
3.3. Capítulo de livro publicado com ISBN.
O
I
C
1,0 ponto por monografia
5,0 pontos por aluno orientado
2,0 pontos por aluno orientado
1,0 ponto por aluno orientado
2,0 pontos por banca
10,0 pontos por projeto
1,0 ponto por ano ou fração superior a seis meses
corridos.
A
S
N
RE
Pontuação
P
M
20,0 pontos por patente
8,0 pontos
por livro
3,0 pontos por capítulo
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
3.4. Autoria ou co-autoria de artigo científico ou nota científica publicados em periódico "Qualis" A1 - CAPES.
3.5. Autoria ou co-autoria de artigo científico ou nota científica publicados em periódico "Qualis" A2 - CAPES.
3.6. Autoria ou co-autoria de artigo científico ou nota científica publicados em periódico "Qualis" B1 - CAPES.
3.7. Autoria ou co-autoria de artigo científico ou nota científica publicados em periódico "Qualis" B2 - CAPES.
3.8. Autoria ou co-autoria de artigo científico ou nota científica publicados em periódico "Qualis" B3 - CAPES.
3.9. Autoria ou co-autoria de artigo científico ou nota científica publicados em periódico "Qualis" B4 - CAPES.
3.10. Autoria ou co-autoria de artigo científico ou nota científica publicados em periódico "Qualis" B5 - CAPES.
3.11. Autoria ou co-autoria de artigo científico ou nota científica publicados em periódico sem "Qualis" - CAPES.
3.12.Trabalho completo publicado em anais de Eventos Científicos (mínimo de 5 páginas e contendo abstract - máximo de
10 trabalhos)..
3.13. Resumo expandido publicado em anais de Eventos Científicos (mínimo de 2 páginas). (Máximo 10 trabalhos).
3.14. Resumo simples publicado em anais de Eventos Científicos. (Máximo 10 trabalhos)
Total do item 3
PONTUAÇÃO TOTAL (total do item 1 + total do item 2 + total do item 3)
L
A
N
2 pontos para cada 60
(sessenta) horas (máximo 20 pontos)
20,0 pontos por
tese
15,0 pontos por dissertação
I
NA
Quant.
Pontuação Informada
Pontuação Aferida
20,0 pontos por artigo
17,0 pontos por artigo
14,0 pontos por artigo
11,0 pontos por artigo
8,0 pontos por artigo
5,0 pontos por artigo
2,0 pontos por artigo
1,0 pontos por artigo
0,6 pontos por artigo
0,4 pontos por artigo
0,2 pontos por artigo
Obs.: - Os documentos comprobatórios devem estar na mesma ordem dos itens e subitens que compõem o quadro acima, identificados com o número do subitem correspondente.
- Valerá a melhor classificação do periódico entre as diversas áreas, quando for o caso, observando-se o "Qualis" CAPES em vigor.
Os demais itens e subitens do edital Nº 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 permanecem inalterados.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 158153
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 23372000241201278.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08191312000131. Contratado : EGE CONSTRUTORA
LTDA - ME -Objeto: Reajuste de Preços pelo Indice Nacional de Custo da Construção INCC/Fundação
Getulio Vargas e a prorrogação da vigência referente ao contrato nº 06/2011. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 09/04/2013 a 22/06/2013. Valor Total: R$379.188,11. Fonte: 112000000 2013NE800122. Data de Assinatura: 08/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 158153-26429-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158153
Número do Contrato: 98/2012.
Nº Processo: 23372000159201324.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 14093288000109. Contratado : KBG CONSTRUTORA
LTDA - ME -Objeto: Acrescimo de serviço ao contrato nº 98/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 11/04/2013 a 18/08/2013. Valor Total: R$181.679,04. Fonte: 112000000 - 2013NE800120.
Data de Assinatura: 11/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 158153-26429-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158153
Número do Contrato: 104/2012.
Nº Processo: 23372000158201380.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07382311000101. Contratado : DINAMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO -LTDA. Objeto: Acréscimo ao contrato nº 104/2012. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 10/04/2013 a 25/08/2013. Valor Total: R$72.981,97. Fonte: 112000000 2013NE800123. Data de Assinatura: 10/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 158153-26429-2013NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500045
EDITAL Nº 45, DE 9 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria n.º 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professores de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substitutos, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos
exigidos para ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste
Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional,
estando, desde já, os candidatos cientes de que somente poderão ser contratados se forem considerados
aptos, física e mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo
único, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - A íntegra deste Edital está disponível no site www.ifg.edu.br.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto
Nome
Natália Silva Nascimento
Área/
Disciplina
Matemática
Edital de
Homologação
Edital nº 046/2011
Homologação
D.O.U. 24/10/2011
Câmpus de
Lotação
Goiânia
Regime de
Trabalho
40 horas
JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA
EDITAL Nº 46, DE 10 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria n.º 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Concurso Público, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos
exigidos para ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste
Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional,
estando, desde já, cientes de que somente poderão ser empossados se forem considerados aptos, física e
mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n.°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
II - A íntegra deste Edital está disponível no site www.ifg.edu.br.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome
Área/
Disciplina
Geomática
Lidiane Batista de Morais
Edital de
Homologação
Edital nº 068/2012
Publicado no D.O.U.
09/04/2012
Câmpus de
Lotação
Jataí
EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTOS/TEMPORÁRIOS, PARA OS CÂMPUS GOIÂNIA E URUAÇU
Regime de
Trabalho
40 horas
Edital nº 31, de 11 de março de 2013, retificado pelo Edital nº 34, de 18 de março 2013; Edital nº 38,
de 26 de março de 2013, retificado pelos Editais nº 40, de 1 o- de abril de 2013 e nº 44, de 5 de abril de
2013.
A Diretora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa
o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 038/2013, retificado
pelos Editais n.º 040/2013 e nº 044/2013, conforme a seguir:
Área/Disciplina: História
Câmpus: Goiânia
JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA
EDITAL Nº 47, DE 11 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria n.º 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Concurso Público, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos
exigidos para ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste
Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional,
estando, desde já, cientes de que somente poderão ser empossados se forem considerados aptos, física e
mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n.°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - A íntegra deste Edital está disponível no site www.ifg.edu.br.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
CO
Nome
ME
Leandro Carvalho Damaceno Neto
José João de Carvalho
RC
Área/
Disciplina
História
IA
Língua Portuguesa
Edital de
Homologação
Edital nº 068/2012
Publicado no D.O.U.
09/04/2012
Edital nº 068/2012
Publicado no D.O.U.
09/04/2012
LIZ
Câmpus de
Lotação
Cidade de
Goiás
Regime de
Trabalho
40 horas
Cidade de
Goiás
40 horas
Candidatos
Luana Neres de Sousa
Rafaella Sudário Ribeiro
Carla Oliveira da Silva
Edmilson Ferreira Marques
Prova de Títulos
56
53
09
65
Prova de Desempenho Didático
88,8
60,6
73,6
51,6
Nota Final
144,8
113,6
82,6
116,6
Edilson Carlos Costa Correia
Tatielly Fernandes Silva
Cláudio Fernandes Ribeiro
Camila de Jesus Silva
Cláudio Virote Lacerda
Diego Veloso Gomes
Macsuelber de Cássio B. Cunha
Maria Angélica Silvestre de Souza
Rodrigo Santos Monteiro Oliveira
Vanessa Clemente
50
53
50
03
28
0
0
0
0
0
38,3
29,3
-
88,3
53
50
32,3
28
0
0
0
0
0
Candidatos
Márcio Rodrigues
AÇ
ÃO
RICARDO RAMOS MIGUEL CÉZAR
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 158153-26429-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 11/2012
ESPÉCIE: Processo: 23249.003317/2012-32 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus São Luís
- Maracanã, CNPJ 10.735.145/0013-28, CONTRATADO: Guimarães
Comércio Varejista de Gás Ltda . OBJETO: Contratação de Empresa
Especializado em fornecimento parcelado de 60 botijões de gás para
o IFMA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência 02/04/2013a02/05/2013. Valor R$ 2.700,00 Fonte:0112000000
- 2012NE800035, Data da assinatura:02/04/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 24/2013. Espécie: Contrato
de Locação de Serviços Especializados - 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso - IFMT. Contratada: HELENA MARIA DUARTE. Objeto:
Prestação de serviço docente no Campus Barra do Garças. Prazo:
27.03.2013 a 26.09.2013. Valor: O contratante pagará a contratada,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01".
Data de assinatura: 27.03.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e HELENA MARIA
DUARTE, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 25/2013. Espécie: Contrato
de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso - IFMT. Contratado: GUSTAVO CUNHA DE ARAÚJO. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Rondonópolis. Prazo:
01.04.2013 a 30.09.2013. Valor: O contratante pagará ao contratado,
Prova de Títulos
0
Nota Final
81,7
Candidato
Felipe de Sousa Nobre
Rodolfo Robson de C. Rodrigues
Letícia Chaves Fonseca
João Alberto de Aquino Silva
Rodrigo Mendonça de Carvalho
Prova de Títulos
50
03
0
03
50
Prova de Desempenho Didático
69,7
89,7
85,7
62
52
Nota Final
119,7
92,7
85,7
65
102
Luiz André da Costa
Wilmon Sebastião D. Marques Júnior
Cristiano Gontijo Silva
Renan Xavier Fernandes
06
25
40
34
55,7
33
0
0
61,7
58
40
34
OI
Classificação
1º
BID
Classificação
1º
2º
3º
4º
Eliminados(as), conforme
item 2.1.2. do Edital
Área/Disciplina: Letras Português/Espanhol
Câmpus: Uruaçu
Não houve candidatos inscritos
A
PO
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01".
Data de assinatura: 01.04.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e GUSTAVO CUNHA
DE ARAÚJO, pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 26/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratado: ADILSON RIBEIRO DE ARAÚJO. Objeto:
Prestação de serviço docente no Campus Pontes e Lacerda. Prazo:
03.04.2013 a 02.10.2013. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01".
Data de assinatura: 03.04.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e ADILSON RIBEIRO
DE ARAÚJO, pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 26/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratado: IVAN DE SOUSA SOARES. Objeto: Prestação
de serviço docente no Campus Cáceres. Prazo: 05.04.2013 a
04.10.2013. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de
assinatura: 05.04.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor
"Pro Tempore", pelo contratante e IVAN DE SOUSA SOARES, pelo
contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 28/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso - IFMT. Contratada ELAINE CARDOSO CAMPOS. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cáceres.
Prazo: 05.04.2013 a 04.10.2013. Valor: O contratante pagará a
contratada, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 05.04.2013. Sig-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500046
Prova de Desempenho Didático
81,7
Área/Disciplina: Telecomunicações (Eletricidade/Eletrônica) - 20 horas Câmpus: Goiânia
PR
Após análise das propostas, sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: RETHA MÁXIMA
LTDA - EPP, CNPJ 00.153.269/0001-08 (Item 04); RENAULT DO BRASIL S.A, CNPJ
00.913.443/0001-73 (Itens 03 e 05); SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS,
CNPJ 01.104.751/0006-25 (Item 01); INDUSTRIA DE ONIBUS SAO MARCOS LTDA - EPP, CNPJ
11.262.473/0001-83 (Item 06); MARCOPOLO SA, CNPJ 88.611.835/0008-03 (Item 02).
Classificação
1º
2º
3º
Eliminados(as), conforme
item 2.1.2. do Edital
Área/Disciplina: Telecomunicações (Eletricidade/Eletrônica) - 40 horas
Câmpus: Goiânia
JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2012
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
ALESSANDRA MARQUES NAVES
RT
ER
CE
IRO
S
natários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor "Pro Tempore", pelo
contratante e ELAINE CARDOSO CAMPOS, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 29/2013. Espécie: Contrato
de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso - IFMT. Contratado: SÉRGIO RICARDO LIMA NEGRO.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Campo Novo do
Pareciss. Prazo: 10.04.2013 a 09.10.2013. Valor: O contratante pagará
ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01". Data de assinatura: 10.04.2013. Signatários: JOSÉ
BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e SÉRGIO RICARDO
LIMA NEGRO, pelo contratado.
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158498
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 23196000683201201.
PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 04667389000184. Contratado :
H. M. RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ -SILVA - ME. Objeto:
Alterar a clausula décima do contrato nº06/2012, relativa ao valor do
contrato, o qual passará a ter o valor mensal de R$ 26.427,14 (vinte
e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatorze centavos).
Fundamento Legal: art. 57, II, lei 8.666/93. Data de Assinatura:
01/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 158498-26414-2013NE800018
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do Contrato nº 16/2011. Processo nº
23347.504678/2012-93. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), CNPJ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
10.673.078/0001-20. Contratado: Montalvão & Siqueira Construções
Ltda., CNPJ 03.094.417/0001-59. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 16/2011. Fundamento Legal Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 02/04/2013.
Objeto: Rescisão do Contrato nº 20/2009. Processo nº
23347.502988/2012-73. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), CNPJ
10.673.078/0001-20. Contratado: Montalvão & Siqueira Construções
Ltda., CNPJ 03.094.417/0001-59. Objeto: Fica mantida a rescisão
unilateral do Contrato nº 20/2009. Fundamento Legal Lei nº
8.666/93.
EDITAL Nº 1.5/2013 - PSS - IFMS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
TEMPORÁRIO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Edital nº 001/2013, de 18 de março de
2013, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor temporário, HOMOLOGA o resultado final do processo:
CÂMPUS CAMPO GRANDE
ÁREA - Informática/Desenvolvimento WEB
Colocação
Nome
Pontuação
1º
Thales Farias Duarte
77,3
2º
Leonardo Chinem Kameya
69,5
3°
Renato de Souza Garcia
65,0
4°
Diemesleno Souza Carvalho
53,0
ÁREA - INFORMÁTICA/REDES DE COMPUTADORES
Colocação
Nome
Pontuação
1º
Henrique Fingler
56,0
2º
Anacleto da Silva Pavão
54,0
3°
Marcio Carneiro Brito
50,0
4°
Vinícius Machado de Melo
50,0
CÂMPUS COXIM
ÁREA - BIOLOGIA
Colocação
1º
2º
3°
Colocação
1º
Nome
Walciane da Silva
Kassia Karoline Rosa do Valle
Jésica Ruiz Silva
ÁREA - MATEMÁTICA
Nome
Marcos Pinheiro Matos
ÁREA - QUÍMICA
Nome
Roberto Pontes da Silva
Colocação
1º
CÂMPUS NOVA ANDRADINA
ÁREA - PORTUGUÊS/ESPANHOL
Nome
Márcio Palácios de Carvalho
Colocação
1º
Pontuação
75,0
60,0
59,0
Pontuação
81,0
Contrato nº 28/2013. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 35/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: ISABEL CRISTINA
MALLOSTO EMERICH DE ABREU. CPF: 070.393.756-13. Objeto:
Contratação de Professora Substituta em favor do Campus São João
Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 3.244,70 (três mil duzentos e
quarenta e quatro reais e setenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Isabel
Cristina Mallosto Emerich de Abreu - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 01/02/2013.
Contrato nº 29/2013. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: RAQUEL FERREIRA VIANA. CPF: 100.969.646-77. Objeto: Contratação de Professora Substituta em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 3.244,70 (três mil duzentos e quarenta e quatro
reais e setenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 07/02/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Raquel Ferreira Viana - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 07/02/2013.
Contrato nº 30/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: WESLEY SOUTO BRAGA.
CPF: 058.549.946-23. Objeto: Contratação de Professor Substituto
em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$
2.215,54 (dois mil duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
07/02/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Wesley Souto Braga - Professor
Substituto - Contratado. Data da assinatura: 07/02/2013.
Colocação
1º
2°
Colocação
1º
Colocação
1º
Colocação
1º
2º
3º
4°
5°
Colocação
1º
Colocação
1º
CÂMPUS PONTA PORÃ
ÁREA - ADMINISTRAÇÃO
Nome
Izabela Leite Ribeiro Guimaraes
Suzani Vanesa Schiefelbein Olmedo
ÁREA - MATEMÁTICA
Nome
Claudio Eduardo Pupim
ÁREA - QUÍMICA
Nome
Fernando Santos da Silva
CÂMPUS TRÊS LAGOAS
ÁREA - ARTES
Nome
Tatiana Severo Lins
Juliana Gines Bortoletto
Halisson Júnior da Silva
Luana de Siqueira Brasil
Ana Maria Queiroz Dutra Cezero
ÁREA - PORTUGUÊS/LIBRAS
Nome
Eliane Francisca Alves da Silva
ÁREA - QUÍMICA
Nome
Cecilia de Souza
Pontuação
54,0
Pontuação
70,0
57,13
Pontuação
81,0
Pontuação
66,0
Pontuação
83,0
75,8
70,0
66,3
63,0
Pontuação
71,0
Pontuação
60,0
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
Contrato nº 27/2013. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 47/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: ALEXANDRE FARIA DA SILVA. CPF: 049.642.706-70. Objeto: Contratação de Professor Temporário em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 2.215,54 (dois mil duzentos e quinze reais e
cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 01/02/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Alexandre Faria da
Silva - Professor Temporário - Contratado. Data da assinatura:
01/02/2013.
IM
Contrato nº 37/2013. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: LUCIANE LEMES
FERREIRA. CPF: 009.786.976-77. Objeto: Contratação de Professora
Substituta em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração
Mensal: R$ 2.215,54 (dois mil duzentos e quinze reais e cinquenta e
quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
07/02/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Luciane Lemes Ferreira - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 07/02/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 2320800114/2013-DV. Objeto: Concessão de área para
fins comerciais, para empresa especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG - Campus São João Evangelista, na cidade de São João Evangelista -MG,
conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos.
Edital disponível a partir do dia 15/04/2012 de 08h00 as 11h00 e de
13h:00 as 17h00 no IFMG - Campus São João Evangelista, no endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043 Centro São João Evangelista-MG, ou pelo site www.ifmg.edu.br. Entrega dos envelopes de
habilitação e proposta de preços: dia 03/06/2013 até às 13h:30, e
abertura das propostas, na mesma data, às 14h:00, ambos no Gabinete
do IFMG - Campus São João Evangelista, no endereço acima mencionado.
Em 12 de abril de 2013
MATHEUS COSTA FRADE
Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS
necessários na sua execução,serviços de recepção,copeiragem,portaria
desarmada diurna e serviço de vigia desarmado noturno,em atendimento às necessidades do IFNMG-REITORIA(02 un.vinculadas-Reitoria e
EaD) Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Gabriel Passos, 259 - Montes
Claros Centro - MONTES CLAROS - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifnmg.edu.br/licitacao.Demais informações através do fone 3832013050 ou e-mail [email protected]
CLAUDIO MARCIO DIAS FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 158121-26410-2013NE800020
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000147201351.
DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
21672183000161. Contratado : COMERCIAL CLAROS MONTES
LTDA -Objeto: Aquisição de óleo diesel S10. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais legislações pertinentes em vigor. Vigência:
08/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$12.450,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800044. Data de Assinatura: 08/04/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 12/04/2013) 158378-26410-2013NE800004
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158378
Número do Contrato: 23/2011.
Nº Processo: 23393000396201185.
PREGÃO SISPP Nº 25/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 14071698000140. Contratado : DDC ARQUITETURA E PROJETOS LTDA. -ME. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos
serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes em vigor. Vigência: 05/04/2013 a 05/06/2013. Data de Assinatura: 05/04/2013.
A
S
N
E
R
P
Contrato nº 35/2013. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: SOLANGE FERREIRA SILVA. CPF: 405.197.836-20. Objeto: Contratação de Professor
Temporário em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração
Mensal: R$ 2.215,54 (dois mil duzentos e quinze reais e cinquenta e
quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
28/02/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Solange Ferreira Silva - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 28/02/2013.
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EX
Pontuação
73,3
47
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
(SICON - 12/04/2013) 158378-26410-2013NE800004
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 158377
Nº Processo: 23396000574201229.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO
S.A.- EBC. Objeto: Serviço de publicidade legal. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e suas alteraçõesVigência: 11/03/2013 a 11/03/2014. Valor Total: R$10.000,00.
Fonte: 112000000 - 2013NE800024. Data de Assinatura: 11/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 158377-26410-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
Nº Processo: 23051.011966/2011-33. Número do Contrato 02/2012.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA - CAMPUS RURAL DE MARABÁ. CNPJ Contratado: 02.449.992/0364-36. Contratado: Vivo S.A (Regional Norte).
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 02/2012, por mais
12(doze) meses. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Total: R$
31.180,52. Fonte: 112000000-2011NE800208. Data Assinatura:
02/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
Nº Processo: 23051.009209/2010-19. Número do Contrato 03/2011
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA - CAMPUS RURAL DE MARABÁ. CNPJ Contratado: 47.866.934/0001-74. Contratado: Ticket Car Serviços S/A
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 03/2011, por mais
12(doze) meses. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Total: R$
190.550,00. Fonte: 112000000-2012NE800035. Data Assinatura:
06/01/2013.
CAMPUS RURAL MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158307
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 158121
Nº Processo: 23414000239201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de PJ especializada objetivando prestação de serviços continuados diversos apoio administrativo c/ disponibilização de mão-deobra em regime dedicação exclusiva,ref. a serviços de limpeza,conservação e higienização com fornecimento de todos os materiais e equip.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500047
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23051010402201183.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 05753028000113. Contratado : D ABDON & CIA LTDA ME -Objeto: Prorrogacao do contrato original nº 01/2012 por 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoes pos-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
teriores. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total:
R$259.952,52. Fonte: 112000000 - 2012NE800021. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 12/04/2013) 158307-26416-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
N° Processo: 23409.000009/2012-53
Primeiro Temo Aditivo ao Contrato nº 18/2012, celebrado entre o
Instituto Federal do Paraná e a empresa Leonardo Garcia Lamezon
ME. Objeto: prorrogação da vigência contratual de cessão de uso por
mais 12 meses a partir de 25/04/2013 e reajuste contratual.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 158369
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO
EDITAL Nº 37, DE 12 DE ABRIL DE 2013
CONTRATO Nº 18/2012
Nº Processo: 23326008591201238. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 09369661000163. Contratado : J. MOTTA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Construção do refeitório e Unidade Acadêmica de Informática do Campus João Pessoa do IFPB. Fundamento
Legal: Art. 78, Inciso IV da Lei 8.666/93 Data de Rescisão:
11/04/2013 .
CO
(SICON - 12/04/2013) 158469-26417-2013NE800015
CAMPUS DE PICUÍ
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 158473
RC
Nº Processo: 23167000343201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de vigilância. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Ac Rodovia Pb 151 S/n Bairro Cenecista - PICUI - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
KLEBER CORDEIRO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 158473-26417-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do
Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/092010 - D.O.U. de
23/09/2010 -, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato classificado no Eixo Profissional constante do Concurso Público para
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste IFPE, homologado através do Edital nº. 61/2012-GR, publicado no D.O.U. de
05/07/2012, seção 3, páginas 50 a 52:
Eixo Profissional
Produção Industrial (Opção 340)
KLÉBER CORDEIRO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 158473-26417-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDILENE ROCHA GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
ÃO
OI
(SIDEC - 12/04/2013) 158009-26432-2013NE800033
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23404234040001412 . Objeto: Aquisição de recarga de
extintores para o Campus Umuarama. Total de Itens Licitados: 00002
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Licitação sem propostas. Declaração de
Dispensa em 09/04/2013 . CARLOS JOSE DALLA NORA . Diretor
Geral Pró Tempore Campus Umuarama . Ratificação em 10/04/2013
. GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 442,00 . CNPJ CONTRATADA :
16.946.167/0001-80 M. DE OLI VEIRA SOUZA - ME.
(SIDEC - 12/04/2013) 158009-26432-2013NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 23/2013 - UASG 158009
BID
(SIDEC - 12/04/2013) 158146-26431-2013NE800009
A
CAMPUS PARNAÍBA
DIRETORIA-GERAL
(SIDEC - 12/04/2013) 158369-26435-2012NE800041
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2013 - UASG 152711
Número do Contrato: 220/2012.
Nº Processo: 23466.5226.13-58.
PREGÃO SRP Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
40811101000167. Contratado : WBIRANILTON L DE ARAUJO ME -Objeto: Aditivar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do
contrato, alterando o valor global para R$100.800,00 (cem mil e
oitocentos reais).Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e suas posteriores
alterações. Valor Total: R$20.160,00. Fonte: 100000000 2012NE800245. Data de Assinatura: 20/03/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2013 - UASG 158372
Nº Processo: 23138005007201391.
PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA - ME Objeto: Prestação de serviço de fornecimento depassagens aéreas para
o campus santa cruz. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 11/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total:
R$47.909,75. Fonte: 112000000 - 2013NE800002 Fonte: 112000000 2013NE800003. Data de Assinatura: 11/04/2013.
PO
(SICON - 12/04/2013) 158372-26435-2013NE800010
RT
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2013 - UASG 158372
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 158357
Nº Processo: 23179000127201315 . Objeto: Pagamento de seguro
obrigatório - DPVAT, veículo micro-ônibus,placa:NIE - 6625,Renavan:148614582 pertecente ao Campus Parnaíba, no valor de R$
246,48.Processo n¨ 23179.000127/2013-15. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do Campus Parnáiba conforme memo n¨97/2013-GAB/Dir.Geral. Declaração de Inexigibilidade em 08/04/2013 . ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA . Coord.de Compras do Campus Parnaíba . Ratificação em
08/04/2013 . LUIS FERNANDO DOS SANTOS SOUZA . Diretor
Geral do Campus Parnaíba . Valor Global: R$ 246,48 . CNPJ CONTRATADA : 06.535.926/0001-68 DEPARTAME NTO ESTADUAL
DE TRANSITO.
(SIDEC - 12/04/2013) 158146-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2013 - UASG 158365
Nº Processo: 23411004537201254 . Objeto: Aquisição de material para divulgação institucional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2013 . BRUNO PEREIRA FARACO . Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional . Ratificação em 10/04/2013 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS
SANTOS . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 113.022,00 . CNPJ
CONTRATADA : 02.672.803/0001-18 VIVERN & VIVERN LTDA - ME.
Número do Contrato: 168/2010.
Nº Processo: 23093004245201342.
PREGÃO SRP Nº 11/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 168/2010-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações. Vigência: 01/03/2013 a 30/04/2013.
Valor Total: R$46.611,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800065. Data
de Assinatura: 01/03/2013.
(SIDEC - 12/04/2013) 158009-26432-2013NE800033
(SICON - 12/04/2013) 158365-26435-2013NE800063
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pelo código 00032013041500048
RICARDO ANTONIO BEZERRA
SOARES DE ARAUJO
Membro da DILIC
CAMPUS SANTA CRUZ
Nº Processo: 23172000337201373 . Objeto: Assinatura anual de acesso via web à coleção de dados EBRARY, para atender ao IFPI/PROPI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade
do fornecedor Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2013 . JOSE
MARIO MONTEIRO PEREIRA . Coordenador de Compras Ifpi/reitoria . Ratificação em 12/04/2013 . VALDIRA DE CALDAS BRITO
VIEIRA . Reitora do Ifpi/reitoria - em Exercício . Valor Global: R$
38.509,86 . CNPJ CONTRATADA : 05.775.256/0001-94 PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA
ACESSO AINFORMACAO LTDA..
PR
Nº Processo: 23057004385201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo
para instalação de dispositivos, equipamentos, sistema de detecção e
alarme de incêndio e proteção contra descargas atmosféricas nas dependências do Câmpus Natal Central deste IFRN, tudo conforme este
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr.
Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
(SICON - 12/04/2013) 152711-26435-2013NE800036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 158146
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23397000237201311 . Objeto: Dispensa de licitação
para aquisição de recarga de extintores para o Campus Curitiba. Total
de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licitações sem resultados.
Declaração de Dispensa em 09/04/2013 . LUIZ GONZAGA ALVES
DE ARAUJO . Diretor Geral Campus Curitiba . Ratificação em
10/04/2013 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pró-reitor
de Administração . Valor Global: R$ 1.721,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.382.841/0001-64 EXTINCAMP COMERCIO E MANUTENCAO DE EXTINTORES CAMPO LARG LTDA - ME.
Candidato(a)
José Orlando Silveira Rocha.
O candidato deverá comparecer à CGPE do Campus IPOJUCA, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
AÇ
Foi considerada vencedora deste pregão, por apresentar o
menor preço, a empresa Tercelimpe Serviços Ltda. - ME.
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
Nº Processo: 23138005573201301.
PREGÃO SRP Nº 83/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Prestação de serviço de gerenciamento dos veículos oficiais do campus Santa Cruz/IFRN.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 11/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total:
R$39.600,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800005 Fonte: 112000000 2013NE800006. Data de Assinatura: 11/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 158372-26435-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2012 - UASG 158141
Nº Processo: 23419001174201225.
PREGÃO SISPP Nº 45/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08330354000106. Contratado : AIRTON GOMES DE OLIVEIRA SOROCABA-- ME. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de porteiro para o IFRS - Câmpus Canoas. Fundamento Legal: Artigo 61, paragrafo unico da Lei 8.666/93. Vigência: 21/01/2013
a 21/09/2014. Valor Total: R$79.610,00. Fonte: 112000000 2012NE800230. Data de Assinatura: 14/01/2013.
(SICON - 12/04/2013) 158141-26419-2013NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158141
Número do Contrato: 00001/2010, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO R GRANDE SUL.
Nº Processo: 23000061011201041.
DISPENSA Nº 5/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05264655000190. Contratado : DICRIARE INCORPORACOES E DECORACOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência por
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
09 meses,referente locação de imóvel para o campus Caxias.Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 866/93. Vigência:
01/04/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 20/02/2013.
(SICON - 12/04/2013) 158141-26419-2013NE800017
CAMPUS CAXIAS DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 28/03/2013 foi alterado. Objeto: Conclusão dos
Blocos A4, D, F e Implantação do Câmpus Caxias do Sul.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/04/2013 das
08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Therezinha
Pauletti Sanvitto, N¨ 52, Sala 06 Villaggio Iguatemi - CAXIAS DO
SUL - RS. . Entrega das Propostas: 16/05/2013 às 09h00.
TATIANA WEBER
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 12/04/2013) 158328-26419-2013NE800017
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 34, DE 12 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS PORTO ALEGRE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na
Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1 - DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Va- Carga hoÁrea/Disciplina
gas rária semanal
01 40 horas Disciplinas: Biossegurança I, Biossegurança
II, Gestão de Laboratórios, Tecnologia de cultivo de células animais,
Ambiente e suas transformações, Técnicas Básicas de Laboratório e
Fundamentos de Laboratório
Requisito Mínimo Exigido
Graduação em Ciências
Biológicas (Licenciatura
ou Bacharelado) com
Mestrado e/ou Doutorado
em Bioquímica ou Biotecnologia ou Ecologia.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a
acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste
caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através
de declaração.
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das
vagas de que trata o presente Edital.
3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo
determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de
2(dois) anos.
3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no Diário Oficial da União.
4 - DA INSCRIÇÃO
4.1 - Período: de 15/04/2013 a 26/04/2013.
4.2 - Horário: de Segunda a Sexta-Feira, das 08h30min às
16h30min.
4.3 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site da Instituição: www.poa.ifrs.edu.br,
ou diretamente na Diretoria de Gestão de Pessoas do Câmpus - rua
Coronel Vicente, n° 281, 9º andar, Bairro Centro - Porto Alegre, RS
- CEP: 90030-041. Fone (51) 3930-6001 - Email:
[email protected].
4.4 - A inscrição poderá, ainda, ser efetivada por correspondência enviada via SEDEX para o endereço informado no item
4.3 acima, desde que postada até o último dia das inscrições.
4.5 - Documentação necessária:
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro;
para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia de comprovante de residência atualizado;
- Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação
exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes
à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da
documentação;
-Cópia do Curriculum Vitae documentado.
5 - DA AVALIAÇÃO
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do
"Curriculum Vitae", entrevista e prova didática.
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
6.1 - O cronograma do processo seletivo será disponibilizado
no site da Instituição e/ou também estará disponível na Diretoria de
Gestão de Pessoas do Câmpus.
7 - DO RESULTADO
7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no
Diário Oficial da União e no site do Câmpus na Internet, através do
endereço: www.poa.ifrs.edu.br.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço
correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou
insuficientes.
8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando
esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração.
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado.
8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o
disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110,
incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a
XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX
a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A
D
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2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1,
sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição
por Titulação, conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
2.714,89
2.714,89
RT (R$)
835,05
1.934,76
TOTAL (R$)
3.549,94
4.649,65
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser
modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3 - DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da
legislação em vigor, ou português com comprovada condição de
igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto
permanente que o habilite a trabalhar no território nacional.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os
sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às
carreiras do magistério federal superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Leis nº. 7.596/87 e 11.784/2008,
mesmo que se encontrem licenciados;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei
8.745/93 encerrado há menos de 24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de
sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente,
conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90;
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existentes com a carga horária do contrato de professor substituto.
PAULO ROBERTO SANGOI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000409201250 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a contratação de empresas para prestação de serviços, de forma contínua, ao Instituto Federal de Roraima,
de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), na Reitoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 15/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Araújo Filho, Nº
823, Edifício Moura Center Centro - BOA VISTA - RR . Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2013) 158152-26437-2013NE800014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500049
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n o- 4/2013
Processo: 23292.000127/2013-19
Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina - IF-SC e Prefeitura Municipal de Pinhalzinho.
Objeto: Cooperação Técnica para oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada. Vigência: de 21 de março de 2013 a 21 de março
de 2015. Data de assinatura: 21 de março de 2013.
Termo de Cooperação Técnica n o- 7/2013
Processo: 23292.000135/2013-65
Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina - IF-SC e Fontoura e Cia.
Objeto: Cooperação Técnica para desenvolvimento de atividades de
campo da área de governança hoteleira do curso técnico em Hospedagem. Vigência: de 10 de abril de 2013 a 10 de abril de 2014.
Data de assinatura: 10 de abril de 2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
L
A
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 158154
O
I
C
Nº Processo: 23059006537201255 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de manutenção predial para o campus Hortolândia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme Anexo I do
Edital - Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
15/04/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h58 . Endereço: Rua
Pedro Vicente, 625 a Caninde - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito
A
S
N
E
R
P
IM
49
ISSN 1677-7069
NA
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
Reitor
(SIDEC - 12/04/2013) 158154-26439-2013NE800017
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012
Saiu vencedora deste certame a empresa Lanzarq Arquitetura e
Urbanismo, item unico, pelo valor de R$349.107,36. A Comissao Adjudica
o resultado e o Reitor Homologa em concordancia ao parecer da comissao
VALTER F VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 158154-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 12/2013 - UASG 158134
Nº Processo: 23060001149201320 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição de 15 servidores, entre professores, pedagogas e sociólogas,
na oficina: Elaboração de plano municipal de saneamento básico,
visando a formação de multiplicadores desta instituição para a capacitação de alunos do curso de tecnologia em saneamento ambiental.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Singularidade do
objeto e notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em
12/04/2013 . ALEX SANDRO BARBOSA DE CARVALHO . Próreitor de Administração . Ratificação em 12/04/2013 . AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA . Reitor . Valor Global: R$ 8.700,00 . CNPJ
CONTRATADA : 33.945.015/0001-81 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ENG SANITARIA E AMBIENTAL ABES.
(SIDEC - 12/04/2013) 158134-26423-2013NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158570
Nº Processo: 23416000034201341.
PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
02462167000108. Contratado : D & D VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de aquisição e fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e rodoviárias para o IF SERTÃO/PE - Campus Ouricuri. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 . Vigência:
25/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$966.533,48. Fonte:
112000000 - 2013NE800058. Data de Assinatura: 25/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 158570-26430-2013NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013
PREGÃO Nº 68/2012 - UASG 158467
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 158568
Contratante: Instituto Federal de Educaçao, Ciencia e Tecnologia do Sul
de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CÓDIGO 4723; CONTRATADO: Vanessa Silva Pereira Araújo OBJETO: Serviços de Professor Temporário. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; RETRIBUIÇAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I,
Nivel 01, mais a Gratificaçao de Retribuição por Titulaça,o de acordo com
a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do
Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012. VIGENCIA: de 02.04.2013 a
01.04.2014; DATA E ASSINATURA: 02.04.2014; Ademir Jose Pereira,
pela CONTRATANTE e Vanessa Silva Pereira Araújo, CONTRATADO.
Nº Processo: 23206000644201239 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente televisores Led para uso do Ifsul
Campus Pelotas. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 15/04/2013
de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro
Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23418000064201337.
PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
02462167000108. Contratado : D & D VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação
de serviços de aquisição e fornecimento de passagens aereas (nacionais e internacionais) e terrestres para o IF SERTÃO - Campus
Salgueiro. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93 . Vigência:
14/03/2013 a 13/03/2014. Valor Total: R$966.533,48. Fonte:
112000000 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 14/03/2013.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
Nº do Processo: 23416.000139/2011-38 Contratante: Instituto Federal
Sertão Pernambucano. Contratada: Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza LTDA, CNPJ nº 09.540.692/0001-35. Objeto: Prorrogação do Contrato por mais 120 dias (cento e vinte dias). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/03/2013 a 19/07/2013.
Valor total do Contrato: R$ 181.019,52(cento e oitenta e um mil
dezenove reais e cinquenta e dois centavos).
CO
ME
RC
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 02/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviços gráficos (Banner, Cartazes, Flyer, entre outros) para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
Total de Itens Licitados: 35 Novo Edital: 15/04/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral
de Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2013, às
08h15 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013 - UASG 158149
IA
(SIDEC - 12/04/2013) 158467-26436-2013NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013
(SICON - 12/04/2013) 158568-23430-2013NE800008
Nº Processo: 23302000680201123 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica, especializada no ramo de engenharia e construção civil, para
fins de execução de obra, com o fornecimento de materiais e mão de
obra, para a construção do Campus de Santa Maria da Boa Vista e
Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão Pernambucano. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Coronel Amorim, 76 Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: 15/05/2013 às 09h00
LIZ
(SIDEC - 12/04/2013) 158137-26412-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
AÇ
SILVANIO ANTONIO DE CARVALHO
Membro da CPL
(SIDEC - 12/04/2013) 158149-26430-2013NE800043
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158415
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23232000017201281.
PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
13892384000146. Contratado : GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Contratação de
Prestação de Serviço de Apoio Administrativo. Fundamento Legal:
Lei 8666 e demais alterações Vigência: 02/04/2013 a 01/04/2014.
Data de Assinatura: 01/04/2013.
EDITAL N o- 63, DE 12 DE ABRIL DE 2013
ÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 046, de
20/03/2013, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Campus Pelotas.
CINAT / MATEMÁTICA
PR
NOME
Lisiane Jaques Rodrigues
Daniel da Silva Acosta
Rubilar Simões Junior
Ivan Fabrício Braum Einhardt
Celso Nobre da Fonseca
Ana Maria Barbosa Abeijon
Leonardo José Gonçalves Aguiar
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158305
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 23344000526201165.
PREGÃO SRP Nº 13/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Acréscimo de valor ao contrato para fazer face às despesas estimadas até o final da vigência do contrato. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Valor Total: R$44.102,04. Fonte:
112000000 - 2013NE800050. Data de Assinatura: 03/04/2013.
CLASSIFICAÇAO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
BID
A
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
CAMPUS CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 158340
Nº Processo: 23166000032201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de agenciamento de de viagens: Nacional e Internacional Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 17h59 .
Endereço: R. General Balbão, 81 - Bairro Centro CHARQUEADAS
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO LEMOS MEZZOMO
Pregoeiro
(SICON - 12/04/2013) 158305-26412-2013NE800011
(SIDEC - 12/04/2013) 158340-26436-2013NE800001
CAMPUS INCONFIDENTES
CAMPUS PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013
Contratante: Instituto Federal de Educaçao, Ciencia e Tecnologia do Sul
de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CÓDIGO 4723; CONTRATADA: Poliana Ester da Silva, OBJETO: Serviços de Professor Temporario. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; RETRIBUIÇAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe DI, Nivel 01, mais a Gratificaçao de Retribuição por Titulaça,o de acordo
com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico,
do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos
termos da Lei nº 12.772, de 28/12/2012. VIGENCIA: de 02.04.2013 a
01.04.2014; DATA E ASSINATURA: 02.04.2013; Ademir Jose Pereira, pela CONTRATANTE e Poliana Ester da Silva, CONTRATADA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2012 - UASG 158467
Nº Processo: 23206000154201232 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo - Laboratório quimico Total de Itens Licitados:
00144 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praca
Vinte de Setembro 455 Centro PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/04/2013) 158467-26436-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500050
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL N o- 61, DE 11 DE ABRIL DE 2013
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, no período e local
abaixo citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO
para as áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e suas alterações
e conforme quantitativo fixado pelas Portarias MEC nº 1.738, de 09
de dezembro de 2011 e nº 196, de 14 de março de 2013.
FÍSICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura Plena em
Física; Licenciatura Plena em Ciências com habilitação para o ensino
de Física; Bacharelado em Física com Formação Pedagógica. VAGAS: (01) uma.
HISTÓRIA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em
História. VAGAS: (01) uma.
FILOSOFIA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em
Filosofia. VAGAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 16/04/2013 a 02/05/2013
Horário: Segunda-feira: das 13h às 18h;
Terça-feira, quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira: das 08h às 13h.
Local: Campus Charqueadas, situado na Rua General Balbão, 81 - centro - Charqueadas/RS - Telefone: (51) 3658-3775 ou (51)
3658-3602.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos
para alguma das áreas até às 13h do dia 02/05/2013, as inscrições
serão prorrogadas até o dia 10/05/2013, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
PO
OBSERVAÇÕES:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar
da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
(SICON - 12/04/2013) 158415-26411-2013NE800125
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
NOTA
94,5
93,5
88
85,5
79
74,5
71,5
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor-Geral
RT
ER
CE
IRO
S
RENATO BACCI GIUSTI
EDITAL N o- 62, DE 11 DE ABRIL DE 2013
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, no período e local
abaixo citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO
para o eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto
na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Engenharia Elétrica; Engenharia Eletrônica; Engenharia de Telecomunicações; Engenharia de Controle e Automação;
Engenharia de Sistemas Digitais; Curso Superior de Tecnologia em
Automação; Curso Superior de Tecnologia em Telecomunicações;
Curso Técnico em Eletrotécnica com Esquema II ou Licenciatura;
Curso Técnico em Eletrônica com Esquema II ou Licenciatura; Curso
Técnico em Telecomunicações com Esquema II ou Licenciatura. VAGAS: (01) uma
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 16/04/2013 a 02/05/2013.
Horário: Segunda-feira: das 13h às 18h;
Terça-feira, quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira: das 08h às 13h.
Local: Campus Charqueadas, situado na Rua General Balbão, 81 - centro - Charqueadas/RS - Telefone: (51) 3658-3775 ou (51)
3658-3602.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até
às 13h do dia 02/05/2013, as inscrições serão prorrogadas até o dia
10/05/2013, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
RENATO BACCI GIUSTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 22/2013 - UASG 158126
Nº Processo: 23163000278201342 . Objeto: Revisão preventiva dentro do prazo de garantia estipulado pela fabrica, 30000km, material e
serviço pedidos 59916 59852. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Atender os principios da agilidade e da economicidade
na aquisição de bens e serviços na Administração Pública. Declaração
de Dispensa em 25/03/2013 . ADELAIDE MARLI NEIS . Diretora
de Administraçao . Ratificação em 25/03/2013 . FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES . Reitor em Exercicio . Valor Global: R$ 825,97 .
CNPJ CONTRATADA : 02.459.432/0001-90 TTERRASUL - COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
(SIDEC - 12/04/2013) 158126-26436-2013NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158126
Número do Contrato: 25/2012.
Nº Processo: 23163000163201358.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 05010523000132. Contratado : EXCELER BRASIL
SERVICOS E COMERCIOLTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 25/05/2013 a 23/06/2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações. Vigência: 25/05/2013 a 23/06/2013. Data de
Assinatura: 08/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 158126-26436-2013NE000010
CAMPUS UBERABA
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 153978
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158310
Nº Processo: 23036000383201337 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de Bombeiro Particular,
especializada na Prestação de Serviços de Prevenção e Combate a
Incêndio por meio de Brigada de Bombeiros Particular, com o fornecimento dos respectivos Equipamentos de Proteção Individual,
Equipamento de Proteção Coletivo e de Material de Primeiros Socorros, para atuação nas dependências dos Edifícios Sede, Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em
Brasília-DF, conforme estabelecido no Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 08h30 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Setor de Rádio e Tv Sul, 701, Quadra 3,
Bloco M, Cep 70340-909. BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 15/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 23200000032201204.
PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09163085000101. Contratado : AGRORDENHA COMERCIO DE
PRODUTOS -AGROPECUARIOS LTDA - EP. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual para o período de 21/04/2013 a 20/04/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/04/2013 a 20/04/2014.
Valor Total: R$35.549,49. Fonte: 112000000 - 2013NE800115. Data
de Assinatura: 09/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 158310-26413-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158310
Número do Contrato: 45/2012.
Nº Processo: 23200000748201201.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 02387682000162. Contratado : EF CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Alterar o ítem 2, subitem 2.4 da Cláusula Nona - Da
Forma de Pagamento: 2. O primeiro pagamento ficará condicionado a
apresentação dos seguintes comprovantes, cujas taxas deverão ser
pagas pela contratada; 2.4. Quanto ao terceiro pagamento, este fica
condicionado a apresentação do Alvará de construção. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 22/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 158310-26413-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
PARA O CADASTRAMENTO E CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS A COMPOR O BANCO DE COLABORADORES DO
BANCO NACIONAL DE ITENS (BC - BNI) A FIM DE SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ITENS DO EXAME
NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE
JOVENS E ADULTOS (ENCCEJA); DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB) E DE OUTROS PROCESSOS NAS ÁREAS DEFINIDAS EM SEU ESCOPO, CONFORME CONDIÇÕES DISCIPLINADAS NO EDITAL.
Processo nº. 23036.000297/2010-81
Chamada pública para cadastramento e credenciamento de
candidatos a compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional
de Itens (BC - BNI) a fim de subsidiar a elaboração e revisão de itens
do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e
Adultos (Enceja); do Sistemas de Avaliação da Educação Básica
(Saeb) e de outros processos nas áreas definidas em seu escopo,
conforme condições disciplinadas no Edital.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP, por intermédio de seu Presidente, torna pública a convocação para cadastramento e credenciamento de candidatos a compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de
Itens (BC - BNI) a fim de subsidiar a elaboração e revisão de itens do
Exame Nacional para Certificação de Competências de jovens e
Adultos (Enceja); do Sistema de Avaliação da Educação Básica
(Saeb) e de outros processos nas áreas definidas em seu escopo,
conforme condições disciplinadas no Edital de seleção Nº 02/2013
_INEP/MEC, com amparo legal na Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 11.507
de 20/07/2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.092 de 24/04/2007,
alterado pelo Decreto nº 7.590/2011.
O Cadastramento poderá ser realizado no período de 15 de
abril a 28 de abril de 2013 pelo endereço eletrônico:
http://bni.inep.gov.br/inscricao.
As demais informações sobre as Condições de Cadastramento e Credenciamento estão descritas no item 3 do Edital.
Número do Contrato: 7/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS-CAMPUS ARAGUATINS, Contratado: JOSÉ JORGE VALE RODRIGUES. Objeto: Fica alterado o
regime de trabalho de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas
semanais, a partir de 01 de abril de 2013, com aumento da remuneração na mesma proporção, em razão de solicitação da contratante e concordância do contratado. Fundamento Legal: Lei
8.475/93. Vigência: até 31/12/2013.
Número do Contrato: 11/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS-CAMPUS ARAGUATINS, Contratado: MARCOS AURELIO QUEIROZ. Objeto: Fica alterado o
regime de trabalho de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas
semanais, a partir de 01 de abril de 2013, com aumento da remuneração na mesma proporção, em razão de solicitação da contratante e concordância do contratado. Fundamento Legal: Lei
8.475/93. Vigência: até 31/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
Número do Contrato: 4/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS-CAMPUS ARAGUATINS, Contratado: EMILIANE DOS SANTOS BELO. Objeto: Prorrogação do
Prazo de Vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.475/93.
Vigência: até 03/10/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
Número do Contrato: 20/2011
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS-CAMPUS ARAGUATINS, Contratado: MARIA DALVANIR ANDRADE GRANJA DE SOUSA.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Fundamento
Legal: Lei 8.475/93. Vigência: até 25/07/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de MATERIAIS QUÍMICOS PARA LABORATÓRIOS
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 158099-26413-2013NE800003
IM
Brasília, 12 de abril de 2013.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Presidente do INEP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 153978
Nº Processo: 23036000384201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de limpeza, higienização e conservação
predial, com fornecimento de mão de obra, de materiais de consumo
e de equipamentos necessários, a ser executado nas dependências do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Inep, conforme condições e especificações constantes do Termo.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Setor de Rádio e Tv Sul, 701,
Quadra 3, Bloco M, Cep 70340-909. Asa Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/04/2013) 153978-26290-2013NE800036
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500051
LUIZ AUGUSTO LUCINDA
Coordenador-geral de Recursos Logísticos,
Aquisições e Convênios
(SIDEC - 12/04/2013) 153978-26290-2013NE800036
L
A
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
O
I
C
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - SEDS/AL.
OBJETIVO: precípuo de promover a cooperação técnica, científica e
educacional entre as instituições signatárias, visando desenvolver atividades voltadas para o ensino, pesquisa e extensão, favorecendo o
intercambio cultural, de profissionais e acadêmicos nas áreas de interesse comum, impulsionando a produção de programas e projetos
nas áreas afins. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2013. VIGÊNCIA:
08/04/2018. ASSINARAM: EURICO DE BARROS LOBO FILHO
(Reitor/UFAL) e DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE (Secretário/SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIALSEDS/AL)
A
S
N
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R
P
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2013
A
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P
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
51
ISSN 1677-7069
NA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
Resultado por Fornecedor: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ:
00.331.788/0024-05. Total do Fornecedor: R$ 529.100,00. Valor Global da Ata: R$ 529.100,00.
MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA LÓS
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2013) 150229-15222-2013NE800404
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
BCCOM COMUNICAÇÕES LTDA. OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2013. VIGÊNCIA: 02/04/2018. ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS
(Pró-Reitor/UFAL) e EMANUELA DOS SANTOS MOURA (Diretora /BCCOM COMUNICAÇÕES LTDA))
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS a
COMERCIAL LAMBU MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA. OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2013. VIGÊNCIA: 05/04/2018. ASSINARAM:
AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e TELVANGE
JOSÉ BISPO DA SILVA (Sócio Diretor/COMERCIAL LAMBU
MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e
THIAGO MENDONÇA DE SOUZA ALMEIDA. OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados
nos Cursos de graduação da UFAL. DATA DE ASSINATURA:
05/04/2013. VIGÊNCIA: 05/04/2018. ASSINARAM: AMAURI DA
SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e THIAGO MENDONÇA DE
SOUZA ALMEIDA (Arquiteto e Urbanista)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e
MOURA E GOMES LTDA. OBJETIVO: estabelecer as condições
para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório
aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da
UFAL. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2013. VIGÊNCIA:
10/04/2018. ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (PróReitor/UFAL) e LÚCIO GOMES DE MOURA (Proprietário/MOURA E GOMES LTDA)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA. OBJETIVO: é a concessão de treinamento em serviço, em regime de Internato para para
alunos regularmente matriculados no Curso de Medicina da Instituição de Ensino. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013. ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS
(Pró-Reitor/UFAL) e ROSANE GHEDIN (Diretora Presidente/CASA
DE SAÚDE SANTA MARCELINA)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº. 05/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de
Preços durante 12 (doze) meses para eventual futura aquisição de
Substâncias e Insumos Farmacêuticos para preparo e manipulação de
medicamentos, de forma parcelada, visando atender às necessidades
do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). A UFBA através do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos, torna público o extrato de registro de
preços do certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de
Preço é: VETEC QUIMICA FINA LTDA - CNPJ nº.:
29.976.032/0001-09 - Itens: 01 (R$ 51,18), 02 (R$ 15,00), 07 (R$
0,05), 09 (R$ 0,17), 10 (R$ 19,33), 12 (R$ 9,18), 22 (R$ 8,59), 23
(R$ 34,82), 25 (R$ 42,67), 26 (R$ 37,32), 27 (R$ 18,57), 28 (R$
0,33), 32 (R$ 2,44) e 35 (R$ 27,92) - Valor Total: R$ 35.532,60; Valor Global da Ata: R$ 35.532,60. Fundamento legal: Decreto nº.
3.931 de 19 de setembro de 2001. Vigência da Ata de Registro de
Preços: 12/04/2013 a 11/04/2014.
CO
ME
RC
IA
LIZ
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 153040
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08-3-9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.016914/08-72. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ. CNPJ: 13.796.016/0001-02. Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Prorrogar a vigência do
Convênio Original, cujo objetivo é o apoio ao projeto "Programa de
Formação Continuada de Professores - Curso de Formação Superior
dos Professores da Rede Municipal de Tapiramutá - Etapa 2007", até
30 de abril de 2013. Fund. Legal: art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93,
observando, ainda, no que couber à Lei 8.883/94, 9.648/98,
11.196/05, 11.481/07, 11.763/08 e 8.958/94, alterada pela Lei
12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 93.872/86 e
7.423/2010. Vigência: 31.12.2012 a 30.04.2013. Data de Assinatura:
31.12.2012.
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23066065768/11-12. DISPENSA Nº 79/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 1º Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original, que
tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Centro Colaborador
de Área Técnica em Saúde do Trabalhador (CG-SAT), no PISAT/ISCUFBA - Vigilância de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho", até 27/11/2014. Fundamento Legal: Leis Federais nº
8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e
regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 12/04/2013 a
27/11/2014. Data de Assinatura: 12/04/2013.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066022354/12-81. DISPENSA Nº 45/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado:
14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Mapeamento da Pesquisa Científica,do Desenvolvimento Tecnológico e da Inovação de Biotecnologia para Energia e Respectiva Regulação para uso de Transgênicos
na Natureza". Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº
8.958/1994, alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e regulamentada pelo
Decreto nº7.423/2010. Vigência: 26/03/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$482.604,00. Fonte: 250828003 - 2013NE800386. Data de Assinatura: 26/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 153038-15223-2013NE800034
AÇ
Nº Processo: 23066006004/13-49 . Objeto: Pregão Eletrônico - Controle de pragas e vetores urbanos (Desinsetização e Desratização), a
serem realizados nos prédios do Complexo Hospitalar Universitário
Professor Edgard Santos, composto de 03 prédios: Hospital Universitário Prof. Edgard Santos (HUPES), Centro Pediátrico Prof. Hosannah de Oliveira (CPPHO) e Ambulatório Magalhães Neto (AMN),
localizados à Rua Augusto Viana S/N, Canela e no prédio da Maternidade Climério de Oliveira, sito à Rua do Limoeiro - nº. 37,
Nazaré, todos na cidade de Salvador-Ba, pelo período de 12(doze)
meses, com execução mediante o regime de empreitada por preço
global, visando atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (Complexo HUPES) e Maternidade Climério de Oliveira (MCO). Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Augusto Viana, S/nº Canela - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br.
Informações na Sala da Comissão Central de Licitação - Mezanino da
UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES,
nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba,
e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
Diretor Geral pro Tempore do Complexo Hupes
(SIDEC - 12/04/2013) 153040-15223-2013NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
Empresa vencedora: VETEC QUIMICA FINA LTDA - CNPJ nº.:
29.976.032/0001-09- Itens: 01 (R$ 51,18), 02 (R$ 15,00), 07 (R$
0,05), 09 (R$ 0,17), 10 (R$ 19,33), 12 (R$ 9,18), 22 (R$ 8,59), 23
(R$ 34,82), 25 (R$ 42,67), 26 (R$ 37,32), 27 (R$ 18,57), 28 (R$
0,33), 32 (R$ 2,44) e 35 (R$ 27,92) - Valor Total: R$ 35.532,60; Itens
cancelados: 03, 04, 05, 08, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 24, 30, 31,
33, 34, 36, 37, 41, 42, 43 e 45. Itens Desertos: 06, 13, 20, 29, 38, 39,
40 e 44.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066022383/12-89. DISPENSA Nº 48/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado:
14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Mapeamento da Pesquisa Científica,
do Desenvolvimento Tecnológico e da Inovação em Energia". Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto
nº7.423/2010. Vigência: 25/03/2013 a 30/08/2014. Valor Total:
R$598.009,47. Fonte: 250154157 - 2013NE800387. Data de Assinatura: 25/03/2013.
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 12/04/2013) 153038-15223-2013NE800034
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2013 - UASG 153038
(SIDEC - 12/04/2013) 153040-15223-2013NE800008
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 282/2013
Nº Processo: 23066.012019/13-09. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. VALE FERTILIZANTES S.A. CNPJ: 33.931.486/0020-01. Objeto: Proporcionar
aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO
CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 28.03.2013 a
27.03.2015. Data de Assinatura: 28.03.2013
(SICON - 12/04/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2013 - UASG 153038
Número do Contrato: 30/2012. Nº Processo: 23066056653/10-11.
DISPENSA Nº 65/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Prorrogar vigência do Contrato Original, que tem por objetivo o "Curso
de Especialização e Política", até 30 de maio de 2013. Fundamento
Legal: Leis Federais nº 8666/93, 8958/94 e Lei 12349/10, Decreto nº
7423/10. Vigência: 30/03/2013 a 30/05/2013. Data de Assinatura:
25/03/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2013 - UASG 153038
Número do Contrato: 139/2011. Nº Processo: 23066067562/11-18.
DISPENSA Nº 86/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 2º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar vigência do Contrato original,
que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Assistência
Técnica à Elaboração de Planos Culturais de Capitais e Cidades de
Regiões Metropolitanas", até 30/06/2013. Fundamento Legal: Leis
Federais nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei nº
12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Vigência:
31/03/2013 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 31/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 153038-15223-2013NE800034
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500052
(SICON - 12/04/2013) 153038-15223-2013NE800034
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 12/04/2013 , Seção 3, Pág. 70. Onde se lê: Prorrogar a vigência
para 28/09/13.Leia-se : Não houve emissão do extrato de 2º Termo
Aditivo ao contrato, referente a empresa contratada. Registra-se a
suspensão do 2º TermoAditivo, devido a equívoco na publicação do
referido Termo.
(SICON - 12/04/2013) 153038-15223-2013NE800034
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096033654/12-32. DISPENSA Nº 8/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CPF
Contratado: 02409509410. Contratado : SHIGEAKI MARACAJA
RAMOS -Objeto: Locação de imóvel destinado ao alojamento de 25
estudantes do CFP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$84.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800625. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 12/04/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096009144/13-65 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própriaem
presa. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Reitor . Ratificação em 12/04/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice Reitor . Valor Global: R$ 580,00 . CNPJ
CONTRATADA : 13.311.216/0001-10 SOCIEDADE BRASILEIRA
DE QUALIDADE DA ENERGIA ELETRICA.
PO
Número do Contrato: 88/2008. Nº Processo: 23066035851/08-71.
DISPENSA Nº 88/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 4º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original,
que tem por objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Curso de Especialização em Gestão de Assistência Farmacêutica na Rede Pública", até 09/10/2013. Fundamento Legal: Leis Federais nº
8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e
regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 31/12/2012 a
09/10/2013. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 12/04/2013) 153038-15223-2013NE800034
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor "Pro Tempore" do Complexo HUPES
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 12/04/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096009286/13-10 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própriaem
presa. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Reitor . Ratificação em 12/04/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice Reitor . Valor Global: R$ 550,00 . CNPJ
CONTRATADA : 61.873.469/0001-20 ASSOCIACA O DE ESPECIALISTAS LATINOAMERICANOS EM SENSORIAENTO REMOTO - SELPER BR.
(SIDEC - 12/04/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096009758/13-43 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própriaem
presa. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Reitor . Ratificação em 12/04/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice Reitor . Valor Global: R$ 750,00 . CNPJ
CONTRATADA : 61.873.469/0001-20 ASSOCIACA O DE ESPECIALISTAS LATINOAMERICANOS EM SENSORIAENTO REMOTO - SELPER BR.
(SIDEC - 12/04/2013) 158195-15281-2013NE000002
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2013
A Universidade Federal de Campina Grande da Paraíba através de Convênio PAQTC/MCT/FINEP/CT - INFRA - PROINFRA
TC Nº 01.012.0354.00, firmado com a Fundação Parque Tecnológico
da Paraíba, torna público a quem interessar os dados da dispensa de
licitação n° 024/2013:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
Objeto: Aquisição de equipamentos para pesquisa.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2013
Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.
A Universidade Federal e Campina Grande, através de Convênio
PAQTC/MCT/FINEP/CT-INFRA-PROINFRA
TC
Nº
01.012.0354.00, torna público a quem interessar os dados da inexigibilidade de licitação n° 001/2013.
Objeto: Aquisição do Equipamento (picnômetro automático a
gás), para Pesquisa.
Fundamento: Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93.
Fornecedor: ACIL E WEBER EQUIPAMENTOS ANALÍTICOS LTDA. CNPJ: 53.069.100/0001-30.
Valor: $16.824,00 (dezesseis mil, oitocentos e vinte quatro dólares)
Fornecedor: POLYTEKNIK AS
Valor: 216.807,50 =C (Duzentos e dezesseis mil, oitocentos e
sete euros e cinquenta cêntimos).
Campina Grande, 10 de abril de 2013.
KILMA SILENE SILVA FERNADES
Campina Grande, 10 de abril de 2013.
KILMA SILENE SILVA FENANDES
Presidente da CPL
Presidente da CPL
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
EDITAL
RETIFICAÇÃO E REABERTURA DO EDITAL Nº 3/2013
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade Federal de
Campina Grande - UFCG, Campus de Pombal, no uso de suas atribuições e POR RECOMENDAÇÃO
do secretário de Recursos Humanos da UFCG, com respaldo no Parecer Nº 233/2013/CONJURMEC/CGU/AGU que tem como interessados as Universidades Federais e, sobretudo, em respeito ao
disposto na Lei nº 12.772/2012, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação e
reabertura do EDITAL Nº 03 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013, de inscrições para o Concurso Público
de Provas e Títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de 01 (uma) vaga, em Regime
de Trabalho T-40 Dedicação Exclusiva, na Carreira do Magistério Superior, pertencente ao quadro de
Pessoal, como parte do Banco de Professor Equivalente desta Universidade, destinada ao Curso de
Engenharia de Alimentos da Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar da Universidade Federal de Campina Grande. Publicado no DOU seção 3, p.
62 a 64, de 28 fevereiro de 2013, com as seguintes alterações:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.4. A seleção será realizada pela Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos para a área
de conhecimento objeto do concurso, Regime de Trabalho, Número de Vagas e Requisitos Específicos
(Titulação Acadêmica Mínima Exigida), conforme especificados no quadro abaixo:
Área de Conhecimento
Regime
Fenômenos de Transporte, Operações Unitárias T-40 - DE
e Termodinâmica
Vagas
01
Titulação Acadêmica Mínima Exigida
Graduação em Engenharia Química, Engenharia Mecânica, Engenharia de Alimentos ou Química industrial.
2. DO CARGO
2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: Professor Auxiliar I.
2.2. Remuneração inicial do cargo: Professor Auxiliar I - 40 horas DE:
VENCIMENTO
3.594,57
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096000747/13-09 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Confecção e Instalação de Armários. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 26/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE EDILSON DE AMORIM
Reitor
(SIDEC - 12/04/2013) 158195-15281-2013NE000002
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/ CC- Candidato
TA sobre os Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira da UFCG.
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Argüição de impedimento de Membros da Comissão Exa- Candidato
minadora junto ao CONSAD/CCTA.
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/ CCTA sobre Pedidos de Argüição de Impedimento à Câmara
Superior de Gestão Administrativo-Financeira da UFCG.
DO CONCURSO
Realização do Concurso
Entrega do Relatório Conclusivo do Resultado do Concurso à Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica.
Apreciação do Relatório Conclusivo em Assembléia e encaminhamento ao CONSAD/CCTA para Homologação.
Homologação do Resultado do Concurso
-
Prof. Auxiliar, Nível I, 40 horas/DE
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Vencimento
3.594,57
3.594,57
3.594,57
3.594,57
RT
272,46
496,08
1.871,98
4.455,20
O
I
C
Comissão Examinadora
Comissão Examinadora
03 a 06 de junho de 2013
Até 02 (dois) dias úteis após o
término da etapa acima
NA
E
R
P
Etapas
Data
Prova Escrita
03/06/2013
Sorteio do ponto para a prova di- 04/06/2013
dática (*)
Prova Didática (**)
05/06/2013
Prova de Títulos (***)
06/06/2013
IM
Hora
08h
08h
Local
Sala 01 na Central de Aulas I
Sala 01 na Central de Aulas I
A partir das 08h
-
Sala 01 na Central de Aulas I
Secretaria da UATA
ANEXO III -COMISSÃO EXAMINADORA
Total
3.867,03
4.090,65
5.466,55
8.049,77
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. O candidato deverá apresentar no ato da inscrição o comprovante original de pagamento da
taxa de inscrição, no valor de R$ 100,00 (cem reais), deve-se evitar a apresentação de comprovante de
agendamento de pagamento. Para tanto, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp e preencher a GRU - Guia de Recolhimento
da União, colocando o código da Unidade Favorecida 158195; Gestão 15281, Código do Recolhimento
28.883-7 e vencimento 26/04/2013, inserir o número do CPF e o nome do contribuinte/candidato, além
do valor da taxa acima, concluindo com a emissão da GRU para pagamento exclusivamente no Banco
do Brasil.
4.3. O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição deverá fazê-lo até
o dia 24/04/2013, através de requerimento disponível nos anexos deste Edital.
4.4. O requerimento deve ser entregue e protocolado no local de inscrição e a resposta sobre o
deferimento ou não, será divulgado no endereço eletrônico www.ccta.ufcg.edu.br e no quadro de aviso
da Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos no dia 25/04/2013.
OBS.: Caso algum candidato já inscrito, não queira mais concorrer, a SRH devolverá o valor da
inscrição, mediante requerimento.
5. DAS INSCRIÇÕES:
5.1. As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida na
Secretaria da Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos, do Centro de Ciências e Tecnologia
Agroalimentar, Campus de Pombal, Rua Jairo Vieira Feitosa, 1770, Bairro dos Pereiros, Pombal -PB
(CEP 58.840-000). Fone: (83) 3431-4006 no período de 22 a 26 de abril de 2013, em dias úteis, no
horário das 07h às 11h e das 13h às 17h.
6. DAS PROVAS
6.2. Período e horário:
a) Prova escrita: 03 de junho de 2013 - 08h;
b) Sorteio do ponto da prova didática: 04 de junho de 2013 - 08h.
c) Prova didática: 05 de junho de 2013 (24 horas após o sorteio do ponto da prova didática).
ANEXO I - PRAZOS REGULAMENTARES
SETOR RESPONSÁVEL
L
A
N
ANEXO II - CALENDÁRIO GERAL DO CONCURSO
Profa. Dra. Lígia Maria Ribeiro Lima
Prof. Dr. Nagel Alves Costa
Profa. Dra. Josilene de Assis Cavalcante
Prof. Dr. Marcello Maia de Almeida
Prof. Me. José Etimógenes Duarte Vieira Segundo
ETAPAS
DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de Candidatos
Até 05 (cinco) dias úteis após o
último dia do período de inscrições.
Até 05 (cinco) dias úteis após
ciência do resultado da etapa
acima
Candidato
A
S
N
Prof. Dr. Osvaldo Soares da Silva
CLASSE
Titulação
Titulação
Titulação
Titulação
Até 05 (cinco) dias úteis após
ciência do resultado da etapa
acima.
Coordenação Administrativa da Unidade Até 05 (cinco) dias úteis após o
Acadêmica de Tecnologia de Alimentos
recebimento do Relatório
CONSAD/CCTA
Até 05 (cinco) dias úteis após o
recebimento do Relatório
Interposição de Recurso Contra o Resultado Final do Con- Candidato
Até 05 (cinco) dias úteis após a
curso perante a Câmara Superior de Gestão Administradivulgação e conhecimento da
tivo-Financeira da UFCG.
decisão acima
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CLASSE
Professor Auxiliar I, 40 horas DE
53
ISSN 1677-7069
Universidade
de
Universidade
Universidade
de
Universidade
de
Universidade
Universidade
de
Federal de Campina Gran- Presidente
Estadual da Paraíba
Titular
Federal de Campina Gran- Titular
Federal de Campina Gran- Suplente
Estadual da Paraíba
Suplente
Federal de Campina Gran- Suplente
ANEXO IV - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
Ilmo. Sr. Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos
Professor Dr. Franciscleudo Bezerra da Costa
Eu,________________________________, residente à ___________, nº _____, bairro
_________________________, na cidade de ____________, CEP: _____ celular ( ) __________telefone: ( )__________________, E-mail:__________ __vem requerer, a Vossa Senhoria, a inscrição no
Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar I da Unidade Acadêmica de Tecnologia de
Alimentos do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, da Universidade Federal de Campina
Grande, para concorrer a uma vaga na área de _____________________, de acordo com o Edital
CCTA/UFCG N° 03, de 07 de fevereiro de 2013, disponível no endereço www.ufcg.edu.br e www.ccta.ufcg.edu.br.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Pombal, ____de___________de 2013
______________________________________________________
Assinatura do candidato ou procurador
Procurador:_____________________RG
Nº._____
_______Telefone/
Celular:_______________Endereço:___________________________
No Anexo V, DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO CONCURSO, ter
pleno conhecimento e aceito as normas e instruções do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Auxiliar I. (Esse anexo deverá ser preenchido por todos os candidatos, inclusive aqueles que
fizeram suas inscrições no período de 28 de fevereiro a 15 de março de 2013).
No Anexo VI, REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO, a inscrição no Concurso Público de Provas
e Títulos para Professor Auxiliar I (Esse anexo deverá ser preenchido por todos os candidatos, inclusive
aqueles que fizeram suas inscrições no período de 28 de fevereiro a 15 de março de 2013).
ROBERTO CLEITON FERNANDES DE QUEIROGA
PERÍODO
Secretaria da Unidade Acadêmica de Tecno- 22 a 26 de abril de 2013
logia de Alimentos do Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar - CCTA
Verificação de aceitabilidade das Inscrições
Coordenação Administrativa da UATA
Até 05 (cinco) dias úteis após o
encerramento da etapa acima
Interposição de Recurso contra Indeferimento de Inscrição Candidato
Até 05 (cinco) dias úteis após
junto ao CONSAD/CCTA
divulgação da etapa acima
Homologação dos Pedidos de Inscrição e Julgamento de CONSAD/ CCTA
Até 05 (cinco) dias úteis após
Recursos
entrada do Processo na Secretaria da UATA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500053
CENTRO DE TECNOLOGIA E RECURSOS NATURAIS
RETIFICAÇÃO
No EDITAL N o- 2, DE 8 DE ABRIL DE 2013, que trata do concurso público de provas e títulos,
destinado a selecionar candidato para o provimento de 01 (uma) vaga na carreira do Magistério Superior
da Universidade Federal de Campina Grande, observando as disposições legais aplicáveis à espécie, a
Resolução Nº 01/2012, de 26 de abril de 2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira
do Conselho Universitário da UFCG, e as normas contidas nesse Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
No item 4. DAS PROVAS,
Quadro 1, As provas do concurso público para professor Auxiliar seguirão o seguinte calendário:
ETAPA
Prova Escrita
Divulgação do Resultado da Prova Escrita
HORA/LOCAL
DATAS
08:00h/UAEC
08/07/2013
12:00h/No quadro de avisos da 09/07/2013
UAEC
Sorteio do Ponto e Sorteio de Apresentação da 14:00h/UAEC
09/07/2013
Prova Didática
Entrega dos documentos comprobatórios (Cur- 15:00 às 18:00h/UAEC
09/07/2013
riculum Vitae) para o Exame de Títulos
Prova Didática
A partir das 14:00h/UAEC
10/07/2013
Divulgação do Resultado da Prova Didática
18:00h/No quadro de avisos da 11/07/2013
UAEC
Prova de Títulos
12/07/2013
Divulgação do Resultado do Concurso
18:00h/No quadro de avisos da 12/07/2013
UAEC
2. No item 6. DO CARGO, DA REMUNERAÇÃO, ÁREAS E VAGAS DO CONCURSO, subitem 6.4, quadro 02, que trata da remuneração inicial, área de conhecimento objeto do concurso e vaga,
onde se lê:
* Será paga Retribuição por Titulação (RT), de conformidade com o Anexo IV - Tabela I, da
Lei Nº 12.772/2012 e Anexo III deste Edital.
Leia-se:
* Será paga Retribuição por Titulação (RT), de conformidade com o Anexo IV - Tabela III, da
Lei Nº 12.772/2012 e Anexo III deste Edital.
3. No Anexo I , Item 1. Onde se lê: PRAZOS REGULAMENTARES DO CONCURSO
PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO
Leia-se:
PRAZOS REGULAMENTARES DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR AUXILIAR
4. Fica excluído o ANEXO II - RELAÇÃO DE CURSOS RECOMENDADOS E RECONHECIDOS, DE ACORDO COM CLASSIFICAÇÃO CAPES/MEC
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CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDITAL Nº 10, DE 22 DE MARÇO DE 2013
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O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande UFCG, Campus de Cuité, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Nº- 6.944 de
21 de agosto de 2009, da Presidência da República, publicado no D.O.U. de 24/08/2009, no Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, que constitui o Banco de Professores Equivalentes das Universidades Federais, na
Lei Nº 12.772/2012 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, e na Portaria Interministerial nº 24, de 05 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. de
06/03/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para concurso
público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de 01 (uma) vaga, na
Carreira do Magistério Superior, pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade, autorizada com
carga horária de 40 horas semanais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A seleção externa será regida pela Resolução Nº 01/2012, de 26 de abril de 2012, da
Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande e pelas normas contidas neste Edital, observadas as disposições legais
aplicáveis à espécie.
1.2 A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para
cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.
1.3 O Processo seletivo compreenderá as 03 fases seguintes: prova escrita, prova didática,
ambas de caráter eliminatório, e, exame de títulos.
a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas;
b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova
escrita;
c) Participarão das demais fases os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova
didática.
2. DO CARGO
2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: - Professor Auxiliar, Nível 1.
2.2. A jornada de trabalho será de quarenta horas semanais em tempo integral e regime de
dedicação exclusiva.
2.3. O Vencimento Básico do Plano de Carreira do Magistério Superior para Professor Auxiliar,
Nível 1: R$ 3.594,57.
2.4. Será paga Retribuição por Titulação (RT), de conformidade com o Anexo IV - Tabela I, da
Lei Nº 12.772/2012.
2.5. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica submetido ao Regime Jurídico
Único e à legislação complementar do Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será
feita por Unidade Acadêmica e dimensionada em função das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de oito horas-aula.
3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO
3.1 Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país;
3.2 Estar em gozo dos direitos políticos;
3.3 Estar quite com as obrigações eleitorais;
3.4Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
3.5Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o
§ 3º do art. 118 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, considera-se acumulação proibida percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo
com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem
acumuláveis na atividade);
3.6 Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
§ 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nos subitens "3.5" e "3.6", que deverão ser
apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação.
§ 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso.
§ 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá
a posse do candidato.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Para
tanto, o candidato deve acessar o endereço eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e preencher a GRU - Guia de Recolhimento da União, colocando o código
da Unidade Favorecida 150154; Gestão 15281, Código do Recolhimento 28.883-7 e vencimento
17/05/2013, inserir o número do CPF e o nome do candidato, além do valor da taxa, concluindo com a
emissão da GRU para pagamento exclusivamente no Banco do Brasil.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500054
PR
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
4.2 O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese.
4.3 O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição deverá fazê-lo até
o dia 03/05/2013, através de requerimento disponível nos anexos deste Edital e no endereço eletrônico
www.ces.ufcg.edu.br.
4.4 O requerimento deve ser entregue e protocolado no local de inscrição e a resposta sobre o
deferimento ou não, será divulgado no endereço eletrônico www.ces.ufcg.edu.br e no quadro de aviso da
Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde no dia 08/05/2013.
4.5 O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da
taxa de inscrição e entregar através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio, por
SEDEX, o comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição conforme especificado no subitem 4.1, até o dia 17/05/2013.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. As inscrições serão realizadas no período de 15 de abril a 17 de maio de 2013, excetuandose o dia 01/05/2013, feriado do Dia Mundial do Trabalho.
5.2. O horário de atendimento será das 8 às 11h e das 14 às 17h, de segunda a sexta-feira,
exceto nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012, véspera de Natal e véspera de Ano Novo, respectivamente, cujo horário de atendimento será das 8h às 12h, na Secretaria da Unidade Acadêmica de
Saúde, bloco "A", do Centro de Educação e Saúde, do Campus de Cuité, Sítio Olho d'Água da Bica, s/n
Cuité-PB, CEP: 58175-000. Fones: (083) 3372 1922.
5.3. O candidato apresentará no ato da inscrição:
a)Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
b)Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado,
dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Saúde, modelo disponível nos anexos
deste Edital e no endereço eletrônico www.ces.ufcg.edu.br;
c)Cópia legível e autenticada do Diploma de Graduação, expedido por instituição devidamente
reconhecida pelo MEC;
d)Cópia legível e autenticada da Carteira de Identidade e do CPF;
e)Cópia legível e autenticada do comprovante de quitação com as obrigações eleitorais;
f)Cópia legível e autenticada do comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino);
g)Cópia legível e autenticada do passaporte, com visto, de acordo com as normas do Serviço
Nacional de Imigração (para estrangeiros);
h)Declaração de que tem conhecimento e aceita condições e normas estabelecidas neste Edital,
sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e da Resolução Nº 01/2012, de 26 de abril de 2012,
da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, modelo
disponível nos anexos deste Edital e no endereço eletrônico www.ces.ufcg.edu.br.
5.4. O candidato deverá apresentar a documentação exigida no subitem 5.3 devidamente autenticada, podendo, no caso de inscrição realizada presencialmente, apresentar os documentos originais
e o servidor designado para receber a inscrição, fará a conferência e autenticação da documentação.
5.5. Após o ato de inscrição, nos termos do subitem 5.4, o candidato ou seu procurador
receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos:
a)Cópias da Resolução citada na alínea "h" do subitem 5.3;
b)Programa do concurso;
c)Calendário das provas;
d)Tabela contendo prazos que nortearão o concurso, conforme Anexo deste Edital;
e)Relação nominal dos membros da comissão examinadora e seus suplentes, com respectiva
titulação acadêmica.
5.6. A Unidade Acadêmica responsável pelo concurso enviará, via correspondência eletrônica,
aos candidatos com inscrição postada no correio, os documentos a que se refere o subitem 5.5, com
solicitação de aviso de recebimento, que deverá ser impresso e anexado ao processo de inscrição do
respectivo candidato.
5.7. Os documentos apresentados conforme as exigências do subitem 5.3 ficarão em poder da
Unidade Acadêmica, não cabendo devolução.
5.8. A inscrição por procuração, só poderá ser realizada presencialmente, e o procurador do
candidato deverá apresentar, o original da Procuração e a respectiva cópia autenticada do instrumento,
ficando esta em poder da Unidade Acadêmica.
5.9. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de Sedex ou serviço similar,
dentro do prazo estabelecido neste Edital.
5.10. O candidato que utilizar a alternativa do subitem 5.9 deverá anexar o comprovante original
de depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado na alínea "a" do subitem 5.3 e
enviar cópia dos documentos solicitados nas letras "c", "d", "e", "f" e "g" do subitem 5.3, autenticados.
5.11. Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental
fora do prazo de inscrição, salvo se a Comissão Examinadora em caso de dúvida, exigir do candidato
documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças processuais entregues no ato da
inscrição.
5.12. Em anexo, quadro contendo os prazos regulamentares do Concurso.
6. DAS VAGAS E ÁREAS
6.1. A área de conhecimento objeto do concurso está especificada na tabela abaixo:
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Unidade
Área de Conhecimento
Titulação Acadêmica
Regime
Acadêmica
Saúde
Assistência Farmacêutica, Gestão de EmT-40
presas Farmacêuticas e Estágio supervi- Graduação em Farmácia com DE
sionado em Assistência Farmacêutica
Vagas
01
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. A pessoa portadora de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de
inscrição no concurso público previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os
demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre.
7.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração
da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por junta médica
oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato, como portador de deficiência, e
a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.
7.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, à Coordenação Administrativa
da Unidade Acadêmica, até o último dia de inscrição, a confecção da prova especial ampliada (especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor.
7.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item anterior, no prazo mencionado e
seja qual for o motivo alegado, não terá a prova preparada, ficando impossibilitado de a ela se submeter
e, portanto, excluído do concurso.
8. DAS PROVAS
8.1. Local: Centro de Educação e Saúde - Campus de Cuité
8.2. Períodos: 10 a 14 de junho de 2013
a) Prova escrita: 10 de junho de 2013, às 8h, na Central de aulas - Bloco I.
b) Sorteio de ponto para a prova didática: 12 de junho de 2013, às 8h, Central de aulas - Bloco I.
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Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
c) Prova didática: 13 de junho de 2013, às 8h, Central de aulas - Bloco I.
d) Prova de Títulos: 14 de junho de 2013, às 8h, Central de aulas - Bloco I.
c) Resultado : 14 de junho de 2013, a partir da 18h - Unidade Acadêmica de Saúde
8.3. A prova escrita consistirá na dissertação do tema sorteado a partir do programa e terá
duração de 04 (quatro) horas. A Comissão Examinadora poderá adiar o sorteio de ponto para a prova
didática caso o número de participantes da prova escrita determine um maior prazo para a correção
desta.
8.4. A prova didática que será realizada em sessão pública, porém vedada a participação dos
demais candidatos concorrentes no mesmo concurso, será gravada para efeito de registro e avaliação,
conforme determina o Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13 § 3º, e o Parágrafo Único
do Art. 19 da Resolução Nº 01/2012, de 26 de abril de 2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, e
consistirá em aula teórica com duração de 50 minutos referente ao tema sorteado do programa.
8.5. Após o término da apresentação, a Comissão Examinadora terá, se julgar necessário, até 15
(quinze) minutos para arguir o candidato acerca do tema objeto da prova.
8.6. A chamada para realização da prova didática obedecerá à ordem do sorteio.
8.7. O candidato deverá comparecer a prova didática 1 hora antes do horário determinado, pois
caso haja alguma desistência, a ordem dos candidatos poderá ser antecipada.
8.8. O Exame de Títulos será realizado como etapa posterior à prova didática.
8.9. Os candidatos aprovados na prova didática terão o prazo de quatro horas após a divulgação
do resultado da prova didática para apresentar o curriculum vitae documentado.
8.10. A avaliação constará da apreciação dos documentos comprobatórios apresentados pelos
candidatos, que serão pontuados segundo a Tabela de Pontos anexa à Resolução nº 01/2012, pela
Comissão Examinadora em conjunto.
8.11. A Unidade Acadêmica designará um servidor para receber o curriculum vitae com os
documentos comprobatórios, devendo o mesmo conferir e autenticar todas as páginas que lhe forem
entregues mediante a apresentação dos originais, rubricando-as e numerando-as à vista do candidato,
além de listar o material não textual.
8.12. Os documentos apresentados conforme as exigências do subitem 8.11 ficarão em poder da
Unidade Acadêmica até o término do processo seletivo, e serão restituídos aos candidatos não aprovados,
mediante requerimento formal a Unidade Acadêmica, no prazo máximo de 60 dias da data da divulgação
do resultado, após esse prazo os documentos dos candidatos não aprovados serão destruídos.
8.13. A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das notas obtidas nas provas
escrita, didática e no exame de títulos, observados os seguintes pesos: Prova escrita (peso 3), Prova
didática (peso 4) e Exame de Títulos (peso 3).
8.14. Durante a realização das provas não será permitida a utilização de aparelhos celulares. Na
prova escrita é vedado o uso de equipamentos audiovisuais, bem como de qualquer material escrito para
consulta.
8.15. A critério da Comissão Examinadora, o sorteio do tema da prova didática poderá ser
antecipado ou adiado em função do número de participantes na prova escrita.
8.16 Caso não haja tempo o suficiente para todos os candidatos aprovados na prova escrita
ministrarem a aula didática em um único dia, as notas referentes à prova didática daqueles candidatos
que ministraram aulas naquele dia serão divulgadas no final do dia, nos termos do Decreto Nº 6.944, de
21/08/2009.
9. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
9.1. Considerando a estruturação da carreira docente, o ingresso na instituição será conforme o
disposto na Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012.
9.2. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados no item 3 deste Edital.
9.3. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.
9.4. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado
no item anterior.
9.5. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo
passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo.
9.6. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFCG, no Centro de Educação e
Saúde, com sede no Município de Cuité, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.
9.7. Os nomeados assumem o compromisso de fixar residência no Município de Cuité.
9.8. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados serão regidos pela Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídicos Único dos servidores públicos civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima
de 05 (cinco) dias da primeira prova.
10.2 Somente se submeterão às provas os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas.
10.3 Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no campus de
Cuité.
10.4 Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em espaço adequado e próprio na
Secretaria da Unidade Acadêmica e divulgados no endereço eletrônico: www.ces.ufcg.edu.br.
10.5. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados (05 candidatos por
vaga), ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados
reprovados nos termos deste artigo.
10.6. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 ano, contado a partir da publicação da
homologação do concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por igual período, nos
termos do Decreto Nº 4.175, de 27 de março de 2002.
10.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de
classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial
da União.
10.8. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando
a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo
interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do
concurso.
10.9. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a
publicação dos atos e editais referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações
que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica.
10.10. O resultado final do concurso, após a homologação pelo Conselho Administrativo do
Centro, será publicado no site da instituição, endereço eletrônico www.ufcg.edu.br, e na página do CES,
endereço www.ces.ufcg.edu.br, pelo Diretor de Centro.
10.11. Após a publicação do resultado do concurso, cabe recurso à Câmara Superior de Gestão
Administrativo Financeira do Conselho Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5
(cinco) dias.
10.12. Concluído o prazo de que trata o subitem 10.11 e não havendo recursos interpostos, o
Diretor do Centro publicará o resultado final no Diário Oficial da União - DOU.
10.13. Os casos omissos serão resolvidos pelas Comissões Examinadoras do concurso.
ANEXO 1 - PRAZOS REGULAMENTARES
ETAPAS
SETOR RESPONSÁVEL
DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de candidatos na Secretaria
Candidato
da Unidade Acadêmica de Saúde do
CES
Verificação de aceitabilidade das Coordenação Administrativa
Inscrições pela Unidade Acadêmica da Unidade Acadêmica de
de Saúde do CES
Saúde
Interposição de Recurso contra InCandidato
deferimento de Inscrição ao CONSAD
Homologação dos Pedidos de InsCONSAD/CES
crição e Julgamento de Recursos
Interposição de Recurso contra deCandidato
cisão do CONSAD/CES sobre os
Pedidos de Inscrição e Julgamento
de Recursos à Câmara Superior de
Gestão Administrativo-Financeira
Arguição de impedimento de MemCandidato
bros da Comissão Examinadora perante o CONSAD
Interposição de Recurso contra deCandidato
cisão do CONSAD/CES sobre Pedidos de Argüição de Impedimento à
Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira
DO CONCURSO
Realização do Concurso
Comissão Examinadora
Relatório Conclusivo dos resultados Comissão Examinadora
do Concurso à Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de
Saúde do CES
Apreciação pela Assembléia da Uni- Coordenação Administrativa
dade Acadêmica e encaminhamento da Unidade Acadêmica de
ao CONSAD/CES do Relatório
Saúde
Conclusivo do Concurso
Homologação do Resultado do ConCONSAD/CES
curso
Interposição de Recurso contra o reCandidato
sultado final do concurso à Câmara
Superior de Gestão AdministrativoFinanceira
CONSTITUIÇÃO
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IM
E
R
P
A
S
N
DA
PERÍODO
15/04/2013 a 17/05/2013
Até 05(cinco) dias após o encerramento das inscrições
Até 05 (cinco) dias após ciência da
etapa acima
Até 05 (cinco) dias após ciência da
etapa acima
Até 05 (cinco) dias após ciência da
etapa acima
Até 05 (cinco) dias após o último
dia do período das inscrições
Até 05 (cinco) dias após ciência
do resultado da etapa acima
L
A
N
10 a 14/06/2013
Até 02 (dois) dias após o término
da etapa acima
O
I
C
NA
Até 05 (cinco) dias após o recebimento do relatório
Até 05 (cinco) dias após o recebimento do relatório
Até 05 (cinco) dias após a divulgação e conhecimento da decisão
acima
COMISSÃO EXAMINADORA
Prof. Dr. Rand Randall Martins
Profa. MSc. Andrezza Duarte Farias
Profa. MSc. Francisca Sueli Monte
Prof. Dr. Toshiyuki Nagashima Júnior
Prof. Dr. Egberto Santos Carmo
Profa. Dra. Lourena Mafra Veríssimo
A
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A
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S
S
A
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D
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A
L
P
M
E
EX
RAMILTON MARINHO COSTA
55
ISSN 1677-7069
Universidade Federal de Campina Grande
Universidade Federal de Campina Grande
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Universidade Federal de Campina Grande
Universidade Federal de Campina Grande
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
Os professores da Comissão Examinadora (titulares e suplentes) relacionados no quadro acima
foram aprovados em reunião do Conselho Administrativo do Centro de Educação e Saúde, realizada no
dia 19 de março de 2013.
PROGRAMA
Sistema Único de Saúde (SUS): Legislação, princípios doutrinários e organizativos.
Política Nacional de Medicamentos (Portaria 3916/98) e Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Resolução CNS 338 de 06 de maio de 2004).
Gestão da Assistência Farmacêutica: Planejamento e organização da assistência farmacêutica e
os serviços farmacêuticos técnico-gerenciais e técnico-assistenciais.
Assistência Farmacêutica na lógica de redes de atenção à saúde: atenção primária à saúde,
estratégia de saúde da família, NASF e política de atenção domiciliar.
Promoção do Uso Racional de Medicamentos: Estratégias de promoção do uso racional de
medicamentos e educação em saúde na atenção primária à saúde.
Seleção de medicamentos baseada em evidências.
Medicamentos potencialmente inapropriados para idosos.
Pharmacoterapy workup: aspectos metodológicos.
Pharmacoterapy workup: hipertensão e diabetes.
Pharmacoterapy workup: asma.
Programa elaborado pela Comissão Examinadora e aprovado ad referendum pelo Coordenador
Administrativo da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde, em 13 de março de
2013.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
ACURCIO, Francisco de Assis (Org.). Medicamentos e assistência farmacêutica. 1 ed. Belo
Horizonte: Coopmed, 2003, v. 1, p. 124.
AMERICAN GERIATRICS SOCIETY. American Geriatrics Society Updated Beers Criteria for
Potentially Inappropriate Medication Use in Older Adults. Journal of American Geriatrics Society, v. 40,
n. 2, p. 616-631, 2012.
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2007. 186 p. (Coleção Progestores - Para entender a gestão do SUS, 7).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção À Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Cadernos de Atenção Básica: DIRETRIZES DO NASF Núcleo de Apoio a Saúde da Família. 27.
ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 160 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Sistema Único de Saúde (SUS): Princípios
e conquistas. Brasília: Ministério da Saúde, 2000. 44 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Uso
racional de medicamentos: temas selecionados. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 156 p.(Série A.
Normas e Manuais Técnicos).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas e Saúde. Política Nacional de Medicamentos. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 40 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Assistência Farmacêutica na Atenção
Básica - Instruções Técnicas para sua Organização. 2 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 100 p.
CIPOLLE, R.J; STRAND, L.M; MORLEY, P.C. El ejercicio de la atención farmacéutica. 1ed.
Madrid: Mcgraw-Hill, 1998.
CIPOLLE, R.J; STRAND, L.M; MORLEY, P.C. Pharmaceutical Care Practice: The Clinician's
Guide. 2 ed. USA: Mcgraw-Hill, 2004.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
Nestes termos,
Pede deferimento.
Cuité, _______ de _________________ de _________
_____________________________________________Assinatura
Procurador: ___________________________
RG Nº ________________.Fone para contato_____________
Endereço_________________________________________________
CIPOLLE, R.J.; STRAND, L.M.; MORLEY, P.C. O exercício do cuidado farmacêutico. Brasília: Conselho Federal de Farmácia, 2006. 396 p.
DUPIM,J.A.A. Assistência Farmacêutica - Um modelo de Organização. 1 ed. Belo Horizonte:Segrac, 1999.
HEPLER, C.D; STRAND, L.M. Opportunities and responsibilities in pharmaceutical care.
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MARIN, Nelly et al. (Org.). Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro:
OPAS / OMS, 2003. 373 p.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Promoting rational use of medicines: core componentes.
Disponível em : http://apps.who.int/medicinedocs/pdf/h3011e/h3011e.pdf . Acesso em nov. 2012.
DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO CONCURSO
Eu, ___________________________________, brasileiro (a), RG Nº _________, CIC Nº
___________, portador do Título de ________________, em _____________________________, expedido pela Universidade __________________________, DECLARO, para os devidos fins de direito,
que tenho pleno conhecimento e aceito as normas e instruções do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Auxiliar, Nível 1, da Unidade Acadêmica de Saúde, do Centro de Educação e Saúde, da
Universidade Federal de Campina Grande, no qual me inscrevi para concorrer a uma vaga na área de
Assistência Farmacêutica, Gestão de Empresas Farmacêuticas e Estágio Supervisionado em Assistência
Farmacêutica, conforme Edital CES Nº 010, de 22 de março de 2013, disponível nos endereços
www.ufcg.edu.br e www.ces.ufcg.edu.br.
Cuité,____________ de ___________________ de _________.
________________________________________Assinatura
CO
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Senhor(a) Coordenador(a) Administrativo(a) da Unidade Acadêmica de Saúde, do Centro de
Educação e Saúde, Professor(a) _________________________________.
Eu,_____________ _______________________, (nacionalidade) _________________, (estado
civil)
______________________,
residente
à
____________________________________________________,
nº
______,
Complemento:
____________________, Bairro: ___________________________, CEP _______________, na cidade
de
__________________________________,
UF:
__________,
Telefone
residencial
(___)_____________
e
telefone
celular
(___)_________________,
E-mail:
______________________________________________ portador da Carteira de Identidade
nº________________, Órgão Expedidor:_______, CPF nº____________________, solicito, nos termos
do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, isenção do valor da taxa de inscrição do concurso
público de provas e títulos para Carreira do Magistério Superior regido pelo Edital CES Nº 010, de 22
de março de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia _______de _____________ de 2012,
para concorrer a uma vaga na área de Assistência Farmacêutica, Gestão de Empresas Farmacêuticas e
Estágio Supervisionado em Assistência Farmacêutica. Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social
- NIS___________________________, e que atendo a condição estabelecida no inciso II do caput do
artigo 1º do Decreto acima referido (família de baixa renda). Declaro estar ciente de que as informações
que estou prestando são de minha Inteira responsabilidade. No caso de declaração falsa, declaro estar
ciente de que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo
único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 /09/1979.
Cuité, ________ de _________________ de _______.
_____________________________________________________
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
A(o) Coordenador(a) Administrativo(a) da Unidade Acadêmica de Saúde, do Centro de Educação e Saúde
Eu, ____________________________, residente à rua _____________________________Bairro ____________________, na cidade de __________________ do estado __________________, CEP:
____________, Fones - Fixo: (___)____________ ; Celular: (___)_________________, e-mail
_____________________________________________ venho requerer, a Vossa Senhoria, inscrição no
Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar, Nível 1, da Unidade Acadêmica de Saúde,
do Centro de Educação e Saúde, da Universidade Federal de Campina Grande, para concorrer a uma
vaga na área Assistência Farmacêutica, Gestão de Empresas Farmacêuticas e Estágio Supervisionado em
Assistência Farmacêutica, de acordo com o Edital CES Nº 010, de 22 de março de 2013, disponível nos
endereços www.ufcg.edu.br e www.ces.ufcg.edu.br.
ME
RC
IA
RETIFICAÇÃO
LIZ
AÇ
No Edital Nº 01, de 01 de janeiro de 2013, de Abertura de
Inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira
do Magistério Superior do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cuité, publicado
no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013, seção 3, pg. 60
a 63, alterado pelo Edital Nº 02, de 24 de janeiro de 2013, publicado
na seção 3, pg. 39 do D.O.U. de 28/01/2013, suspenso pelo Edital Nº
05/2013, publicado no D.O.U. de 18/03/2013, seção 3, pg. 66, com
reabertura e retificação publicada no D.O.U. de 01/04/2013, seção 3,
páginas 45 e 46, sofre as seguintes alterações: Na pg. 3, No Item 8 DAS PROVAS, subitem 8.2, onde se lê: "Períodos: 14 a 17 de maio
de 2013, para as áreas de conhecimento: "Ciências da Nutrição", e
"Antropologia da Nutrição e Práticas/Estágios em Saúde Coletiva"
alíneas a) Prova escrita: 14/05/2013 às 8h; b) Sorteio de ponto para a
prova didática: 15/05/2013 às 8h; c) Prova didática: 16/05/2013 às
8h; d) Prova de Títulos: 17/05/2013 às 8h; e d) Resultado: 17/05/2013
- a partir das 17h", leia-se: "Período: de 07 a 10 de maio de 2013,
para as áreas de conhecimento: "Ciências da Nutrição", e "Antropologia da Nutrição e Práticas/Estágios em Saúde Coletiva" alíneas a)
Prova escrita: 07/05/2013 às 8h; b) Sorteio de ponto para a prova
didática: 08/05/2013 às 8h; c) Prova didática: 09/05/2013 às 8h; d)
Prova de Títulos: 10/05/2013 às 8h; e d) Resultado: 10/05/2013 - a
partir das 17h"; Na pg. 6, ANEXO 1 - PRAZOS REGULAMENTARES DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, onde se lê: "Realização do Concurso - 05 a
08/03/2013", leia-se: "Realização do Concurso - 07 a 10/05/2013;
CENTRO DE HUMANIDADES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158702
Nº Processo: 230960102181343 . Objeto: Inscrição em curso de capacitação de Pregoeiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender interesses da Instituição. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013 . LUCIENIO DE MACEDO TEIXEIRA .
Diretor do Ch/ufcg . Ratificação em 12/04/2013 . JOSE EDILSON
DE AMORIM . Reitor/ufcg . Valor Global: R$ 1.800,00 . CNPJ
CONTRATADA : 12.023.316/0001-88 NOVO HORI ZONTE CURSOS E EVENTOS LTDA - ME.
(SIDEC - 12/04/2013) 158702-15281-2013NE000002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 158196
Nº Processo: 23096003531/13-21 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material de Consumo Laboratorial (reagentes para diagnóstico clínico
e soros). Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n Bairro São
Jose São José - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 29/04/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO DE CARVALHO GOMES
Diretor Administrativo
(SIDEC - 12/04/2013) 158196-15281-2013NE000006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
•Remuneração: R$ 1.914,58 (um mil novecentos e catorze
reais e cinqüenta e oito centavos) para o regime de 20 horas e R$
2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) para o regime de 40 horas semanais de trabalho.
EDITAL Nº 106, DE 9 DE ABRIL DE 2013
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
ÃO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, nas sedes
dos Departamentos abaixo discriminados, nos dias 18, 19 e 22 de
abril de 2013, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições da
seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior nos setores
de estudo e vagas a seguir indicados:
1.1. CENTRO DE TECNOLOGIA
PR
OI
BID
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
1.1.1 Arquitetura e Urbanis- Tecnologia da Arquitetura
mo
Projeto Arquitetonico
REGIME
40 h
40 h
1.2. FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO
1.2.1 Saúde Materno Infantil
SETOR DE ESTUDO
Pediatria
REGIME
20 h
VAGA
01
A
01
VAGA
01
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Em exercício
EDITAL Nº 109, DE 11 DE ABRIL DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para Professor Auxiliar - Campus da UFC no
Cariri, objeto do Edital 504/2012, conforme discriminado abaixo:
SETOR DE ESTUDO
Educação Musical: Prática de Ensino de
Música e Metodologia do Ensino
PO
2. Titulação exigida: título de Mestre
•Taxa de Inscrição: R$ 58,00 (cinqüenta e oito reais) para o
regime de 20 horas e de R$ 88, 00 (oitenta e oito reais) para o regime
de 40 horas semanais de trabalho
•Remuneração: R$ 2.342,65 (dois mil trezentos e quarenta e
dois reais e sessenta e cinco centavos) para o regime de 20 horas e de
R$ 3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e
quatro centavos) para o regime de 40 horas semanais de trabalho
3. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
4. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
5. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 24, 25 e 26 de abril
de 2013, automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação.
6. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 03 (três)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Chefe do Departamento interessado, da
seguinte forma:
•Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será
reaberta com exigência de diploma de Graduação;
•Seleção com exigência de diploma de Graduação, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação.
7. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 5 e 6, observadas as
seguintes alterações:
7.1. . Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 47,00 (quarenta e sete reais) para o
regime de 20 horas e R$ 67,00 (sessenta e sete reais) para o regime
de 40 horas semanais de trabalho.
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Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
REGIME
40 h/DE
CLASSIFICADOS
1º Cleyton Vieira Fernandes
2º Conceição de Maria Cunha
3º Wilson Rogério dos Santos
RT
ER
CE
IRO
S
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Em exercício
EDITAL Nº 111, DE 12 DE ABRIL DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para Professor Adjunto - Campus da UFC em
Fortaleza, objeto dos Editais 213/2012 e 255/2012, conforme discriminado abaixo:
DEPARTAMENTO
Morfologia
SETOR DE ESTUDO
Anatomia Humana
REGIME
CLASSIFICADOS
40 h/DE
1º Delane Viana Gondim
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-cientifica celebrado entre a SCHNEIDER ELETRIC IT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ com a interveniência da FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA Constitui o objeto deste TERMO ADITIVO - nº 001/2013,
denominado "ESTUDO E IMPREMENTAÇÃO DE CONVERSÃO
PTH - SMD", o desenvolvimento de atividades de Tecnologia da
Informação. DATA VIGÊNCIA DO TERMO: 19/02/2013 a
31/04/2014 DATA DA ASSINATURA: 19/02/2013. PROCESSO Nº
2688/13-72(Anexado ao Processo 2491/13-98. TOTAL DO TERMO:
R$ 105.413,00 SIGNATÁRIOS: Pela UFC- o Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor), e FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES
(Presidente) Pela SCHNEIDER: ADRIANA NOBRE LIMA(Diretora(Procuradora) e AMAURI APARECIDO DA SILVA(Diretor)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 23067P3473/13-41 . Objeto: Execução da obra de Construção de 06 (seis) abrigos para o grupo gerador/UFC Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 08h30 às 11h30 . Endereço:
Av. Mister Hull, S/n-bl. 301-campus do Pioi/ufc Pici - FORTALEZA
- CE . Entrega das Propostas: 15/05/2013 às 14h00
(SIDEC - 12/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 23067P4480/13-42 . Objeto: Execução da Obra de Reforma do Núcleo de Desenvolvimento da Criança/ Campus do Pici/UFC Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 08h30
às 11h30 . Endereço: Av. Mister Hull,s/n-bl.301-campus do Pici/ufc
Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 02/05/2013 às
14h00
(SIDEC - 12/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 23067P469/13-68 . Objeto: Execução da Obra de Coberta e Piso Cimentado no Laboratório de Produtos e Tecnologia em
Processos - bloco 933/935/ Campus do Pici/UFC Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 08h30 às 11h30 . Endereço:
Av. Mister Hull, S/n-bl. 301-campus do Pioi/ufc Pici - FORTALEZA
- CE . Entrega das Propostas: 02/05/2013 às 15h00
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 12/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 04/04/2013 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em consultoria organizacional para elaboração dos manuais de procedimentos de todas as unidades que compõem a PróReitoria de Planejamento, Pró-Reitoria de Administração, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Superintendência de Infraestrutura da
Universidade Federal do Ceará, em regime de empreitada por preço
Global, conforme termo de referência e anexos.
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 150244
Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 4159/13-12. PREGÃO
SISPP Nº 30/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA -CNPJ Contratado: 01503078000191. Contratado : INOVE
DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA -LTDA. Objeto: A vigência do
contrato original fica prorrogada (2ª) por idêntico período. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$7.200,00. Fonte: 151122531
- 2012NE801503. Data de Assinatura: 30/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 150244-15224-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 150244
Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 4818/13-57. PREGÃO
SISPP Nº 30/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA -CNPJ Contratado: 02565021000180. Contratado : LUZ LOPES COMERCIO LTDA - ME -Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada (2ª) por idêntico período. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014. Valor Total: R$37.234,80. Fonte: 6153368966 2013NE800149. Data de Assinatura: 30/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 150244-15224-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 150244
Número do Contrato: 18/2011. Nº Processo: 4612/13-81. PREGÃO
SISPP Nº 30/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA -CNPJ Contratado: 07207970000101. Contratado : SCIENTIFIC COMERCIO E IMPORTACAO -LTDA. Objeto: A vigência do
contrato original fica prorrogada (2ª) por idêntico período. Fica estabelecido o índice de 15,35% para o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato referente ao item 13. Assim, o valor unitário do
item 13 passará de R$ 68,99 para R$ 79,58. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014. Valor Total: R$76.396,80. Fonte: 6153368966 2013NE800281. Data de Assinatura: 30/03/2013.
A
D
E
T
N
A
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S
S
A
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R
A
L
P
M
E
EX
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 12/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público resultado do
Pregão Eletrônico 03/2013. Sagrou-se vencedora a empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 27.711.670/0001-72, no Grupo 1, no vr total de R$
6.417.419,00 (Seis milhões, quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e dezenove reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta universidade.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 12/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
RETIFICAÇÕES
No extrato de APOSTILAMENTO Nº 1/2013 publicado dia
19/03/2013 Seção 3, página 52. CONTRATO Nº 60/2011. Da Empresa FRANCISCO MENESES DE SOUZA. Onde se lê VALOR
TOTAL R$ 1.201,80 Leia-se VALOR TOTAL: R$ 355,89.
No extrato de APOSTILAMENTO Nº 1/2013 publicado dia
27/03/2013 Seção 3, página 57. CONTRATO Nº 11/2011. Da Empresa FRANCISCO MENESES DE SOUZA Onde se lê VALOR
TOTAL R$ 4.179,60 Leia-se VALOR TOTAL: R$ 736,20.
No aviso de registro de preço, do SRP 162/2012, publicado
no DOU dia 10/04/2013 pag. 99, da Empresa DHZ COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA Onde se lê: Representado por: JOSEMAR FERREIRA Leia-se: Representado Por: Daniel Hot
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 09/04/2013 , Seção 3, Pág. 52. Onde se lê: A vigência do contrato
original fica prorrogada por 18(cento e oitenta) dias corridos. Leia-se
: a vigência do contrato original fica prorrogada por 180(cento e
oitenta) dias corridos
(SICON - 12/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013 . RONALDO DE SA
DREWS . Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças .
Ratificação em 12/04/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 440,00 . CNPJ CONTRATADA : 76.659.820/0003-13 ASSOCIACA O PARANAENSE
DE CULTURA - APC.
(SIDEC - 12/04/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 47/2012. Nº Processo: 23068.17554/11-28.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
03858868000115. Contratado : EKOS CONSTRUTORA LTDA - ME
-Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 03/03/2013 até
03/07/2013 e estender o prazo de execução até a mesma data. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/03/2013 a 03/07/2013.
Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 153046-15225-2013NE800001
L
A
N
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068019195201224 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
Reforma e adequação do espaço físico para implantação do Núcleo da
Audição, localizado no Centro de Ciências da Saúde, campus Maruípe, Vitória-ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Fernando
Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES .
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
(SICON - 12/04/2013) 150244-15224-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 150244
Número do Contrato: 19/2011. Nº Processo: 4613/13-44. PREGÃO
SISPP Nº 30/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA -CNPJ Contratado: 07667561000198. Contratado : ESSE
ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada (2ª) por idêntico período. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$85.440,00. Fonte:
112000000 - 2012NE801271. Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 150244-15224-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 150244
Número do Contrato: 22/2011. Nº Processo: 4610/13-56. PREGÃO
SISPP Nº 30/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA -CNPJ Contratado: 69358109000100. Contratado : KEAGE
COMERCIO E REPRESENTACAO -LTDA. Objeto: A vigência do
contrato original fica prorrogada (2ª) por idêntico período. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$67.447,44. Fonte:
153368966 - 2012NE800350. Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 150244-15224-2013NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 71/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.24292/11-58 . Objeto: Projeto de Ensino "Curso
de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Engenharia de
Transporte de Óleo e Gás em Dutos". Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação de Fundação para dar apoio
ao Projeto de Ensino "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em En Declaração de Dispensa em 11/04/2013 . HELCIO
FERREIRA PINTO . Diretor . Ratificação em 11/04/2013 . REINALDO CENTODUCATTE . Reitor . Valor Global: R$ 591.165,00 .
CNPJ CONTRATADA : 27.414.879/0001-74 FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA.
57
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 12/04/2013) 153046-15225-2013NE900001
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068019391201207 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
Reforma da área de lazer dos servidores, campus Goiabeiras, VitóriaES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514
Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
ARNALDO HIDEKI TAKASHI
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 153046-15225-2013NE900001
PREGÃO Nº 200/2012 - UASG 153046
Nº Processo: 23068001518201223 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de instalação, mediante Sistema de Registro de
Preços, de aparelhos condicionadores de ar tipo SPLIT e serviços
complementares, incluindo mão de obra e materiais, nos diversos
Campi da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), situados
em Vitória (Goiabeiras e Maruípe); Alegre (CCA); São Mateus
(CEUNES) e Aracruz (Base Oceanográfica). Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 25/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
EDUARDO VIEIRA DUTRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 153046-15225-2013NE900001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
(SIDEC - 12/04/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068004274201311 . Objeto: Inscrição das servidoras
Adriana Viana Souza e Laura Klemz Guerrero no curso à distância
"Noções básicas de preservação de documentos bibliográficos" a ser
realizado no período de 15 de abril a 20 de maio de 2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500057
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2013
Processo Nº 23068.021219/12-13 - Partes : Universidade Federal do
Espírito Santo, CNPJ/MF 32.479.123/0001-43 e Universidade de Trás
os Montes e Alto Douro - Portugal . Objeto: Facilitar a cooperação
universitária nas áreas de ensino e pesquisa, possibilitando o intercâmbio de docentes e alunos oriundos das duas instituições. Assinatura: 09/04/2013. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
Centro de Ciências Humanas e Sociais. Data de início: 01 de março
de 2013. Vigência da Prorrogação: 01 de março de 2013 a 31 de
março de 2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31059/2013 - UASG 154034
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31057/2013
Nº Processo: 23102000241200529 . Objeto: Pagamento de faturas
listadas na INFORMAÇÃO DACCF Nº 56/2013, de 05.04.2013 Serviço de telefonia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Reconhecimento de dívida. Declaração de Inexigibilidade em
11/04/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitoria de Administração . Ratificação em 11/04/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL
JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 140.177,22 . CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR N ORTE LESTE S/A.
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº
23102000241200529 .
(SIDEC - 12/04/2013) 154034-15403-2012NE800012
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 34/2013 - UASG 150123
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Andreia
Cristina Alves Pequeno. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Estudos e Processos Arquivisticos, do
CO
ME
Nº Processo: 23069031571201249 . Objeto: Contratação da Fundação
Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto Curso de Especialização em Saúde da Criança e do
Adolescente. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Apoio e gerenciamento. Declaração de Dispensa em 11/04/2013 .
EDITAL N° 44/2013
RC
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no artigo nº 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de
2009, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação nº 243, de
3 de março de 2011, e na Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro de 2013, torna público que
estarão abertas, no período de 16 de abril de 2013 a 7 de maio de 2013, as inscrições para Concurso
Público destinado ao provimento de vagas em cargos Técnico-Administrativos em Educação, nos termos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais)
e suas alterações, e da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações, para lotação exclusiva
na Unidade Avançada José Veríssimo, situada no município de Oriximiná, Estado do Pará, objetivando
atender às demandas institucionais, conforme as determinações contidas neste Edital.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Concurso Público será realizado pela Coordenação de Seleção Acadêmica (COSEAC), vinculada à Pró-Reitoria de Graduação, e pela Coordenação de Pessoal Técnico-Administrativo, vinculada
à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ambas da Universidade Federal Fluminense.
O Concurso Público visa à contratação de 05 (cinco) profissionais para cargos de Nível de
Classificação E, de 03 (três) profissionais para cargos de Nível de Classificação D e de 03 (três)
profissionais para cargos de Nível de Classificação C, vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
DOS CARGOS, DA CARGA HORÁRIA, DO NÚMERO DE VAGAS, DA LOTAÇÃO, DOS
REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E DA REMUNERAÇÃO:
As vagas a seguir discriminadas destinam-se exclusivamente à Unidade Avançada José Veríssimo, localizada no município de Oriximiná, Estado do Pará - PA.
Dos cargos de Nível de Classificação E:
Cargo
IA
LIZ
AÇ
Carga
Horária semanal
ENFERMEIRO/ÁREA
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
Médico/Área:
Ginecologia
e obstetrícia
MÉDICO/ÁREA: PEDIATRIA
NUTRICIONISTA
TOTAL
ÃO
PR
Número de Vagas
Ampla Concorrência
Total
40
40
1
1
Pessoas com Deficiência
-
20
1
-
1
20
1
-
1
40
1
-
1
05
1
1
Dos cargos de Nível de Classificação D:
Cargo
Número de Vagas
Carga
Horária Semanal
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TOTAL
Total
40
Ampla Concorrência
1
Pessoas
com Deficiência
-
1
40
2
-
2
3
Do cargo de Nível de Classificação C:
Cargo
AUX.
ENFERMAGEM
TOTAL
Carga
Horária
Semanal
40
Número
de Vagas
Ampla
Conc.
2
TOTAL
PNE
1
HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Pró-reitor de Planejamento .
Ratificação em 11/04/2013 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 1.943,75 . CNPJ CONTRATADA :
03.438.229/0001-09 FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE
APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 12/04/2013) 150123-15227-2012NE800013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 35/2013 - UASG 150123
NURIA MENDES SANCHEZ
Pró-Reitora
(SIDEC - 12/04/2013) 154034-15403-2012NE800012
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
3
3
DOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS E SUAS ATRIBUIÇÕES:
Dos cargos de Nível de Classificação E:
CARGO: ENFERMEIRO/ÁREA
Requisitos:
Formação superior completa em Curso de Graduação em Enfermagem, realizado em Instituição
reconhecida pelo Ministério da Educação, e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500058
Nº Processo: 23069001926201356 . Objeto: Contratação da Fundação
Euclides da Cunha para Apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto Os Desafios à Gestão Acadêmica e Administrativa
da Pró-Reitoria de Graduação Pós REUNI. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Apoio e gerenciamento. Declaração de
Dispensa em 08/04/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA .
Pró-reitor de Planejamento . Ratificação em 10/04/2013 . ROBERTO
DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 3.100.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 12/04/2013) 150123-15227-2012NE800013
Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador - Registro no Conselho competente.
Atribuições do Cargo:
Prestar assistência ao paciente e/ou usuário em clínicas, hospitais, ambulatórios, navios, postos
de saúde e em domicílio; realizar consultas e procedimentos de maior complexidade, prescrevendo
ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade; assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
Requisitos:
Formação superior completa em Curso de Graduação em Farmácia ou Farmácia Bioquímica,
realizado em Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação; e situação regular junto ao seu órgão
fiscalizador - Registro no Conselho competente.
Atribuições do Cargo:
Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica, tais como medicamentos, alimentos
especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos; realizar análises clínicas,
toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; orientar sobre o uso de
produtos e prestar serviços farmacêuticos; realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras
substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais; assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
CARGO: MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Requisitos:
Formação superior completa em Curso de Graduação em Medicina, realizado em Instituição
reconhecida pelo Ministério da Educação; e
Residência Médica completa em Ginecologia e Obstetrícia reconhecido pela Comissão Nacional
de Residência Médica ou Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia emitido por Sociedade
Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou conclusão de Curso de Especialização em
Ginecologia e Obstetrícia realizado em Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação; e situação
regular junto ao seu órgão fiscalizador - Registro no Conselho competente.
Atribuições do Cargo:
Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para a promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias
médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
CARGO: MÉDICO/ÁREA: PEDIATRIA
Requisitos:
Formação superior completa em Curso de Graduação em Medicina, realizado em Instituição
reconhecida pelo Ministério da Educação; e
Residência Médica completa em Pediatria reconhecido pela Comissão Nacional de Residência
Médica ou Título de Especialista em Pediatria emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação
Médica Brasileira ou conclusão de Curso de Especialização em Pediatria realizado em Instituição
reconhecida pelo Ministério da Educação; e
Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador - Registro no Conselho competente.
Atribuições do Cargo:
Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para a promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias
médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
CARGO: NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
Requisitos:
Formação superior completa em Curso de Graduação em Nutrição, realizado em Instituição
reconhecida pelo Ministério da Educação; e
Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador - Registro no Conselho competente.
Atribuições do Cargo:
Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); organizar,
administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar
de programas de educação nutricional; ministrar cursos; atuar em conformidade ao Manual de Boas
Práticas; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Dos cargos de Nível de Classificação D:
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Requisitos:
Formação completa de Nível Médio Profissionalizante, realizado em Instituição reconhecida
pelo Ministério da Educação, ou Ensino Médio completo, realizado em Instituição reconhecida pelo
Ministério da Educação; e
Comprovação de experiências profissional de, no mínimo, doze meses em área administrativa.
Atribuições do Cargo:
Dar suporte administrativo e técnico às áreas de recursos humanos, administração, finanças e
logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar
serviços nas áreas de escritório; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Requisitos:
Formação completa de Nível Médio Profissionalizante de Técnico em Enfermagem, realizado
em Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, ou Ensino Médio completo mais Curso de
Técnico em Enfermagem, realizados em Instituição(ões) reconhecida(s) pelo Ministério da Educação; e
situação regular junto ao seu órgão fiscalizador - Registro no Conselho competente.
Atribuições do Cargo:
Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura,
pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras; prestar assistência ao paciente, atuando sob
supervisão de enfermeiro; organizar ambiente de trabalho; trabalhar em conformidade às boas práticas,
normas e procedimentos de biossegurança; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Do cargo de Nível de Classificação C:
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Requisitos:
Formação completa de Nível Médio Profissionalizante de Auxiliar de Enfermagem realizado em
Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, ou Ensino Médio Completo mais Curso de Auxiliar
de Enfermagem, realizados em Instituição(ões) reconhecida(s) pelo Ministério da Educação; e
Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador - Registro no Conselho competente.
Atribuições do Cargo:
Prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; trabalhar em conformidade com as boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; auxiliar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
DA COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA
A comprovação da experiência prática exigida como requisito para provimento do cargo de
Assistente em Administração deverá ser realizada mediante a apresentação de um ou de todos os
documentos a seguir relacionados, no momento da convocação para a posse prevista no subitem 9.3 do
presente Edital:
a) experiência em Instituições Privadas: original e fotocópia ou fotocópia autenticada das
páginas da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), em que constem a identificação, o(s)
emprego(s) exercido(s) e o(s) período(s) de contrato de trabalho; ou, original e fotocópia ou fotocópia
autenticada de declaração da Instituição, devidamente assinada pelo seu representante legal, com comprovação no Contrato Social da Instituição, contendo o período trabalhado e as atividades desenvolvidas;
b) experiência em Instituições Públicas: original e fotocópia ou fotocópia autenticada de Certidão de Tempo de Serviço em Instituições Públicas, que informe o(s) período(s) e o(s) cargo(s)
exercido(s); ou, original e fotocópia ou fotocópia autenticada de declaração da Instituição, devidamente
assinada pelo seu representante legal, contendo o período trabalhado e as atividades desenvolvidas.
Durante a validade do Concurso Público, caso sejam autorizados novos provimentos de vagas
para a Unidade Avançada José Veríssimo, nos cargos oferecidos nos subitens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 do
presente Edital, poderão ser convocados, respeitando-se a legislação vigente, candidatos aprovados, na
rigorosa ordem de classificação no cargo/área a que concorreram, para lotação exclusiva na Unidade
Avançada José Veríssimo, situada no município de Oriximiná, Estado do Pará, respeitadas as demandas
institucionais.
O provimento das vagas dar-se-á nos termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, e suas alterações, no padrão inicial do
primeiro Nível de Capacitação do respectivo Nível de Classificação, com a seguinte remuneração:
O resultado contendo as isenções da taxa de inscrição concedidas e as negadas será disponibilizado no dia 24 de abril de 2013, no endereço do Concurso <www.coseac.uff.br/concursos/uff/oriximina/2013> e no Posto de Atendimento ao Público, localizado na Unidade Avançada José Veríssimo,
situada à Rua 7 de Setembro, s/nº, Centro, Oriximiná - Pará.
O candidato que não for contemplado com a isenção da taxa poderá impetrar recurso no dia 25
de abril de 2013, de 10 a 16 horas, mediante requerimento à COSEAC, entregue no Posto de Atendimento ao Público, localizado na Unidade Avançada José Veríssimo, à Rua 7 de Setembro, s/nº, Centro,
Oriximiná - Pará.
O resultado contendo os recursos deferidos e indeferidos será disponibilizado no dia 29 de abril
de 2013 no endereço do Concurso <www.coseac.uff.br/concursos/uff/oriximina/2013>.
Os interessados que não forem contemplados com a isenção da taxa poderão consolidar sua
inscrição e efetuar o pagamento da GRU até o prazo final das inscrições para o Concurso.
Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga da taxa de inscrição, salvo em caso de
cancelamento do Concurso por esta Instituição.
As informações prestadas no Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do
candidato, valendo como expressa aceitação, por parte do mesmo, de todas as condições, normas e
exigências constantes deste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá
alegar desconhecimento.
O recolhimento da taxa de inscrição referida nos termos do subitem 3.4.3, após confirmação
pela rede bancária, formalizará a solicitação de inscrição no Concurso Público. O recolhimento da taxa
realizado fora do prazo estabelecido neste Edital ou realizado por meio de pagamento agendado e não
liquidado no referido prazo implicará a não efetivação da inscrição.
O candidato que apresente autismo; deficiências visual (cegueira ou visão subnormal), motora
e/ou auditiva; diabetes; dislexia; síndrome do pânico; ou transtorno do déficit da atenção e hiperatividade
(TDAH), com laudo médico que assim o ateste, cuja situação implique a necessidade de auxílio no ato
de realização das provas, deverá caracterizar sua condição no campo Necessidades Especiais do Requerimento de Inscrição. Esse procedimento deverá ser cumprido também por candidato que apresente
deficiência motora que requeira local de prova acessível ou mobiliário especial, e ainda por candidato
portador de marcapasso, portador de prótese metálica ou usuário de aparelho auditivo. O mesmo se
aplica às candidatas que, à época da prova, estejam em período de amamentação.
O candidato com deficiência que necessitar de atendimento diferenciado para a realização da
prova deverá encaminhar um pedido formal contendo laudo médico e as informações necessárias para
receber o auxílio requerido. Tal solicitação deverá ser encaminhada à COSEAC, via fax nº (21) 26292820, até o término do período das inscrições.
Estes candidatos, em princípio, comprovadas as necessidades, realizarão as provas em locais
adequados, designados pela COSEAC.
A COSEAC não elabora provas em Braile.
A COSEAC dispõe de regletes e sorobans para auxílio na realização das provas para candidatos
com deficiência visual (cegueira).
DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO:
O candidato terá disponibilizado, a partir de 14 de maio de 2013, por meio da internet, no
endereço eletrônico do Concurso <www.coseac.uff.br/concursos/uff/oriximina/2013>, seu Cartão de
Confirmação, contendo, além de seus dados pessoais, seu número de inscrição, data, horário e local de
realização da prova.
O candidato que não conseguir acessar o Cartão de Confirmação, por meio da internet, deverá
dirigir-se ao Posto de Atendimento ao Público, localizado na Unidade Avançada José Veríssimo, situada
à Rua 7 de Setembro, s/nº, Centro, Oriximiná - Pará, exclusivamente no dia 15 de maio de 2013, no
horário de 10 a 16 horas, para obter as informações que garantam a realização da prova.
É obrigação do candidato conferir as informações contidas no Cartão de Confirmação e, caso
haja divergência nos dados, deverá dirigir-se ao Posto de Atendimento ao Público, localizado na Unidade
Avançada José Veríssimo, situada à Rua 7 de Setembro, s/nº, Centro, Oriximiná - Pará, exclusivamente
no dia 15 de maio de 2013, no horário de 10 a 16 horas, para regularizar sua situação.
Somente terá confirmada a inscrição o candidato que tiver efetivado o pagamento da taxa de
inscrição, nos termos do discriminado no item 3 deste Edital, como também o candidato contemplado
com isenção da taxa de Inscrição que tenha realizado todos os procedimentos relativos à inscrição.
A comunicação constante do Cartão de Confirmação não exime o candidato da responsabilidade
do acompanhamento e da obtenção das informações referentes à realização da prova.
DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
As pessoas com deficiência, assim consideradas pelo Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de
1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999, terão assegurada a sua
participação no Concurso, na forma e nas condições estabelecidas no art. 5º da Lei nº 8.112/1990 e no
referido Decreto, sendo-lhes reservados 10% (dez por cento) do total das vagas oferecidas no Concurso,
conforme discriminado no subitem 2.1.3 do presente Edital, com destaque no quadro a seguir:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CARGOS
Cargos do Nível de Classificação E
Cargos do Nível de Classificação D
Cargos do Nível de Classificação C
VENCIMENTO BÁSICO
R$ 3.138,70
R$ 1.912,99
R$ 1.547,23
DAS INSCRIÇÕES:
Período: 16 de abril de 2013 a 7 de maio de 2013.
Taxa de Inscrição:
CARGOS
Cargos do Nível de Classificação E
Cargos do Nível de Classificação D
Cargos do Nível de Classificação C
VALOR DA INSCRIÇÃO
R$ 80,00
R$ 60,00
R$ 50,00
A taxa de inscrição deverá ser recolhida, somente em espécie, em favor da Universidade Federal
Fluminense - Concurso Público, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU cobrança, em
qualquer agência bancária, correspondentes bancários ou por meio de serviços disponíveis na Internet e
levará em consideração os custos estimados indispensáveis à realização do Concurso, ressalvadas as
hipóteses de isenção previstas no subitem 3.5, respeitado o disposto no Decreto nº 6.593, de 02 de
outubro de 2008, e preconizado no artigo 15, do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO:
O candidato poderá obter o Edital do Concurso, o conteúdo programático para a prova, o
calendário dos eventos e demais informações pela internet, no endereço eletrônico do Concurso
<www.coseac.uff.br/concursos/uff/oriximina/2013>.
A inscrição será realizada exclusivamente via internet por meio do endereço eletrônico do
Concurso, das 12 horas do dia 16 de abril de 2013 até as 12 horas do dia 7 de maio de 2013 (horário
de Brasília).
O candidato deverá acessar o endereço eletrônico do Concurso, preencher corretamente o
Requerimento de Inscrição, imprimir a GRU e efetuar o recolhimento da taxa de inscrição impreterivelmente até o dia 7 de maio de 2013.
O candidato deverá possuir, à época de sua inscrição, documento de identificação com foto e
assinatura recentes, a fim de permitir fácil identificação. Para efeito de inscrição, serão considerados
documentos de identificação: Carteira ou Cédula de Identidade expedida por Secretarias de Segurança
Pública, Forças Armadas ou Polícias Militares, Passaporte, Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista, Carteira Nacional de Habilitação e Carteira expedida por Ordens ou Conselhos criados por lei
federal e controladores do exercício profissional, desde que contenha o número do documento de
identificação que lhe deu origem, não sendo aceitos protocolos de quaisquer desses documentos.
A UFF não se responsabiliza por pedidos de inscrição não recebidos por motivos de ordem
técnica que prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferência dos dados, por falhas ou
congestionamento nas linhas de comunicação.
DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO:
Conforme Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União
de 03 de outubro de 2008, poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que estiver
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o
Decreto nº 6.135, de 02 de junho de 2007, e que seja membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007
O pedido de isenção deverá ser solicitado, no período de 16 de abril de 2013 a 19 de abril de
2013, no horário de 10 a 16 horas, no Posto de Atendimento ao Público, localizado na Unidade
Avançada José Veríssimo, situada à Rua 7 de Setembro, s/nº, Centro, Oriximiná - Pará, mediante
requerimento do candidato à COSEAC, acompanhado de indicação do Número de Identificação Social
- NIS, atribuído pelo CadÚnico; e, de declaração e comprovantes devidos de que atende às condições
estabelecidas no subitem 3.5.1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500059
59
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
CARGO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
TOTAL
QUANTITATIVO
01
01
Na hipótese de aprovação de candidato com deficiência ao cargo com vaga reservada, este será
submetido à Junta Médica Oficial da Universidade Federal Fluminense, que avaliará a compatibilidade
de sua deficiência com o exercício do cargo e com o disposto no Decreto nº 3.298/1999.
A vaga reservada para candidato com deficiência em caso de não ser provida, por falta de
candidato aprovado ou por não habilitação pela Perícia Médica Oficial da Universidade, será preenchida
por candidato aprovado no mesmo cargo, observada a ordem de classificação.
DAS PROVAS:
DA REALIZAÇÃO DA PROVA:
O Concurso constará de uma única etapa, com a realização de prova escrita, na forma abaixo
especificada para os cargos constantes dos subitens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3.
Parte I - Língua Portuguesa: 20 (vinte) questões de múltipla escolha.
Parte II - Conhecimentos Específicos: 40 (quarenta) questões de múltipla escolha para aferimento de conhecimentos teóricos referentes ao cargo para o qual o candidato estará concorrendo.
A prova (Parte I e Parte II) será composta de 60 (sessenta) questões de múltipla escolha com
cinco alternativas, sendo apenas uma a correta. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente
uma das alternativas de resposta, sendo considerada incorreta a questão com mais de uma alternativa
marcada, ou sem alternativa marcada, ou com emenda ou com rasura, ainda que legível.
Para assinalar as respostas, o candidato deverá utilizar caneta esferográfica de corpo transparente com tinta azul ou preta, preenchendo integralmente o espaço correspondente à alternativa
escolhida, conforme orientação contida no Cartão de Respostas, para garantir a leitura da alternativa
assinalada.
É obrigação do candidato assinar a lista de presença e o Cartão de Respostas da prova.
Será eliminado automaticamente do Concurso o candidato que não comparecer à prova, não
havendo, em hipótese alguma, 2ª chamada.
Os locais de prova serão informados no Cartão de Confirmação do candidato, disponível no
endereço eletrônico do Concurso, a partir de 14 de maio de 2013.
As provas ocorrerão em dois turnos, conforme quadro a seguir:
cARGOS DO NÍVEL DE CLASSSIFICAÇÃO "e'
cargo de auxiliar de enfermagem
cargos do nível de classificação "D"
de 9 a 13 horas
de 15 a 19 horas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
A prova será realizada no dia 26 de maio de 2013 para todos
os cargos. O candidato deverá apresentar-se ao local de prova com 1
hora de antecedência, sendo permitida sua entrada no local de prova
somente até 10 minutos antes do início da prova. O tempo para o
candidato realizar a prova será, no mínimo, de 1 hora e 30 minutos e,
no máximo, de 4 horas. Não será permitido, em qualquer hipótese, o
ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário
fixado, ou a realização da prova em local diverso do definido no
Cartão de Confirmação do candidato.
Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala de realização de
prova serão retidos na sala até que o último deles entregue a prova ou
até que o tempo tenha se esgotado. O que acontecer primeiro liberará
os candidatos. Estes candidatos assinarão em local próprio na ata de
prova.
O ingresso nas salas de prova só será permitido ao candidato
que apresentar o Documento original de Identificação com o qual se
inscreveu no Concurso Público, sendo recomendado portar também o
Cartão de Confirmação de sua inscrição.
O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma
a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.
Portanto, será exigida a apresentação do documento original, não
sendo aceitos protocolos, cópias de documentos (mesmo que autenticadas), bem como quaisquer outros documentos, tais como crachá, CPF, Título de Eleitor, carteira de estudante ou carteira funcional
sem valor de identidade.
Durante a realização da prova, será adotado o procedimento
de identificação civil de todos os candidatos, mediante a verificação
do Documento de Identificação, da coleta da assinatura e das impressões digitais.
O candidato que se negar a ser identificado terá sua prova
anulada e será automaticamente eliminado do Concurso.
O candidato que por algum motivo se recusar a realizar o
procedimento de coleta de impressão digital deverá assinar três vezes
uma declaração onde assume a responsabilidade por essa decisão. O
candidato que se negar a este procedimento terá sua prova anulada e
será automaticamente eliminado do Concurso.
Não é permitido ao candidato:
a)entrar nos locais de prova portando qualquer material que
sirva para consulta, instrumentos auxiliares para cálculo e/ou desenho,
qualquer tipo de relógio ou de chapéu, telefone celular, pager, beep,
smartphone, tablet, controle remoto, alarme de carro e/ou equipamentos eletrônicos, ainda que desligados;
b)comunicar-se verbalmente, por escrito ou por gestos, com
outros candidatos, no decorrer da prova;
c)ausentar-se do local de prova sem o acompanhamento do
fiscal, após ter assinado a lista de presença.
O candidato comprovadamente incurso em qualquer uma das
situações previstas nas alíneas citadas no subitem 6.1.12 será automaticamente eliminado do Concurso.
Os gabaritos preliminares serão divulgados na página do
concurso <www.coseac.uff.br/concursos/uff/oriximina/2013> no dia
27 de maio de 2013, a partir das 10 horas.
Qualquer pessoa poderá recorrer da formulação das questões
da prova ou do gabarito nos dias 27 e 28 de maio de 2013. Para tal,
deverá enviar requerimento, devidamente fundamentado, à COSEAC,
remetendo-o somente por intermédio do correio eletrônico <[email protected]>.
DA PONTUAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO NA PROVA
ESCRITA:
A prova terá valor de 100 (cem) pontos, divididos da seguinte forma:
Parte I - Língua Portuguesa: será composta por 20 (vinte)
questões, valendo 1 (um) ponto cada, perfazendo um total de 20
(vinte) pontos.
Mínimo para habilitação: 8 (oito) pontos.
Parte II - Conhecimentos Específicos: será composta por 40
(quarenta) questões, valendo 2 (dois) pontos cada, perfazendo um
total de 80 (oitenta) pontos.
Mínimo para habilitação: 36 (trinta e seis) pontos.
A nota da prova será igual à soma dos pontos obtidos nas
Partes I e II.
A classificação do candidato no Concurso Público dar-se-á
pelo cargo/área ao qual o candidato concorreu e na ordem decrescente
do total de pontos obtidos.
Na ocorrência de candidatos com totais de pontos coincidentes, o desempate será feito mediante os seguintes critérios, segundo sua ordem de apresentação:
a)o maior número de pontos em Conhecimentos Específicos;
b)o maior número de pontos em Língua Portuguesa;
c)o candidato de mais idade.
Caso haja pelo menos um candidato com idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição,
o desempate, especificamente no cargo/área ao qual concorreu o candidato, se dará utilizando como primeiro critério a idade, seguido dos
demais critérios já enumerados no subitem 6.2.4, em atendimento ao
exposto no Parágrafo Único, art. 27, da Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003.
Será eliminado do Concurso, considerando a realização da
prova escrita, o candidato que:
a)não obtiver o mínimo de pontos para habilitação, na forma
prevista no subitem 6.2.1 deste Edital;
b)não comparecer à prova;
c)deixar de assinar a lista de presença e/ou o Cartão de
Respostas da prova;
CO
ME
RC
IA
LIZ
d)estiver incurso nas situações previstas nos subitens
6.1.11.1, 6.1.11.2 e 6.1.12 deste Edital.
DA DIVULGAÇÃO, DO RECURSO E DO RESULTADO
FINAL DA PROVA:
O resultado dos recursos a questões da prova ou gabaritos, o
gabarito final da prova, os cartões de respostas digitalizados e o
número de acertos de cada candidato serão divulgados no dia 5 de
junho de 2013, no endereço eletrônico do Concurso < www.coseac.uff.br/concursos/uff/oriximina/2013>.
O candidato poderá interpor recurso à contagem de acertos
de sua prova através de requerimento devidamente fundamentado, no
dia 6 de junho de 2013, de 10 a 16 horas, no Posto de Atendimento
ao Público, localizado na Unidade Avançada José Veríssimo, situada
à Rua 7 de Setembro, s/nº, Centro, Oriximiná, Pará.
O resultado dos recursos, o resultado final da prova e a
classificação dos candidatos serão divulgados no dia 11 de junho de
2013, no endereço eletrônico do Concurso <www.coseac.uff.br/concursos/uff/oriximina/2013>.
DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
A classificação final dos candidatos aprovados será divulgada no Diário Oficial da União, por meio de Edital de Homologação
expedido pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal Fluminense,
dando cumprimento ao disposto no artigo 16 do Decreto nº 6.944, de
21 de agosto de 2009.
Será homologada a relação dos candidatos aprovados no
Concurso, por ordem de classificação, respeitados os limites previstos
no Anexo II, do Decreto nº 6.944/2009, no que tange à relação entre
o quantitativo de vagas oferecidas no presente Edital e o quantitativo
de candidatos aprovados para cada cargo/área.
Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados, nos termos dos limites previstos no Anexo II, do Decreto nº
6.944/2009, ainda que não eliminados, na forma prevista no subitem
6.2.1 deste Edital, estarão automaticamente excluídos do Concurso,
não constando do Edital de Homologação, conforme preconizado no
§1º, art. 16, do Decreto nº 6.944/2009.
DA VALIDADE DO CONCURSO
O Concurso será válido por 2 (dois) anos a contar da data da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do art. 37,
inciso III da Constituição Federal, do art. 12 da Lei nº 8.112/1990 e
do Decreto nº 6.944/2009, a critério da Administração.
DA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS
Os candidatos aprovados serão nomeados por Portaria do
Magnífico Reitor da Universidade Federal Fluminense, a ser publicada no Diário Oficial da União, na rigorosa ordem de classificação final de cada cargo/área, respeitado o quantitativo de vagas
oferecidas neste Edital e o Edital de Homologação do certame. Fica a
concretização desse ato condicionada à observância das disposições
legais pertinentes, do prazo de validade do Concurso, da disponibilidade orçamentária e do cronograma a ser definido pelo Ministério
da Educação e pela Administração da Universidade.
Durante a validade do Concurso Público, caso sejam autorizados novos provimentos de vagas para a Unidade Avançada José
Veríssimo, nos cargos oferecidos nos subitens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 do
presente Edital, poderão ser nomeados, respeitando-se a legislação
vigente, candidatos aprovados, constantes do Edital de Homologação,
na rigorosa ordem de classificação no cargo/área a que concorreram,
a critério da Administração da Universidade, exclusivamente para
lotação na Unidade Avançada José Veríssimo, situada no município
de Oriximiná, Estado do Pará.
A Universidade Federal Fluminense poderá, a seu exclusivo
critério e obedecendo às normas pertinentes, convocar candidatos
aprovados em Concursos Públicos e não nomeados de outras Instituições Federais de Ensino, respeitada a rigorosa ordem de classificação, bem como ceder a essas Instituições candidatos aprovados
e não nomeados, nos termos deste Edital.
Para a concretização das nomeações previstas no subitem
9.1.2 deverá a parte interessada formalizar a requisição e a parte
cedente registrar documentalmente seu aceite, após ouvido o candidato.
Os candidatos serão nomeados no Nível de Classificação,
Nível de Capacitação e Padrão Vencimento definidos no subitem 2.5
deste Edital, no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas (Lei nº 8.112 de
1990) e na forma do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005 e suas alterações.
Os candidatos serão convocados pela Coordenação de Pessoal Técnico-Administrativo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
quando deverão apresentar os documentos comprobatórios que atendam aos requisitos exigidos para o cargo/área a que concorreram,
conforme discriminado nos subitens 2.2.1, 2.2.2 ou 2.2.3 deste Edital,
e submeter-se à inspeção médica prevista no art. 14 da Lei nº 8.112
de 1990, na Unidade Avançada José Veríssimo, situada no município
de Oriximiná, Estado do Pará.
Os documentos apresentados pelos candidatos convocados
serão apreciados por Comissão Técnica designada pelo Magnífico
Reitor, que avaliará a comprovação dos mesmos para o atendimento
aos requisitos exigidos nos subitens 2.2.1, 2.2.2 ou 2.2.3 deste Edital.
O candidato com deficiência deverá apresentar, no ato da
inspeção médica, laudo médico emitido em data não anterior a 6
(seis) meses de sua inspeção médica, atestando a espécie e o grau ou
nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 3.298, de 21 de dezembro de
1999.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500060
PR
OI
BID
A
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
A convocação dos candidatos dar-se-á através de telegrama,
com aviso de recebimento (AR), e correio eletrônico, conforme os
dados informados no Requerimento de Inscrição, os quais deverão ser
mantidos atualizados pelo candidato junto à Coordenação de Pessoal
Técnico-Administrativo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, localizada no Prédio da Reitoria, 1º
andar, Rua Miguel de Frias, nº 9 - Icaraí, Niterói, RJ.
Para alteração de seu endereço, o candidato deverá encaminhar solicitação por escrito, com firma reconhecida por autenticidade, através de correio, à Coordenação de Pessoal Técnico-Administrativo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal Fluminense, localizada no Prédio da Reitoria, 1º andar, Rua
Miguel de Frias, nº 9 - Icaraí, Niterói, RJ - CEP: 24.220-008,
Não haverá, em qualquer hipótese, a opção para reposicionamento do candidato para o final da relação dos classificados.
DA POSSE:
A posse no cargo/área para o qual o candidato foi nomeado
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato
de nomeação em Diário Oficial da União.
São requisitos básicos para a posse:
a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, nas
formas estabelecidas neste Edital;
b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último
caso, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e
portugueses, nos termos do § 1º, do art. 12 da Constituição Federal;
c)ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data
da posse;
d)ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo/área, incluindo a compatibilidade da deficiência apurada
pela Perícia Médica Oficial da Universidade Federal Fluminense, no
caso do candidato aprovado na vaga reservada a pessoa com deficiência;
e)estar em dia com as obrigações eleitorais;
f)estar quite com as obrigações militares, para os candidatos
do sexo masculino;
g) possuir os documentos exigidos para a comprovação dos
requisitos constantes dos subitens 2.2.1, 2.2.2 ou 2.2.3 deste Edital,
no cargo/área a que concorreu, com deferimento da Comissão Técnica designada pelo Magnífico Reitor, conforme disposto no subitem
9.3.1.
h)estar registrado no respectivo Conselho de Classe, bem
como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do
órgão fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso.
No ato da posse, o candidato deverá apresentar declaração de
bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao
exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
O candidato que não comparecer para tomar posse no prazo
instituído no art. 13 da Lei nº 8.112 de 1990 terá sua nomeação para
o cargo tornada sem efeito, através de Portaria do Magnífico Reitor
publicada no Diário Oficial da União, podendo a Universidade convocar para a respectiva vaga o candidato com a classificação imediatamente subsequente.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
Será excluído do Concurso, por ato da Coordenação de Pessoal Técnico-Administrativo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade, não fazendo jus ao provimento da vaga no cargo/área a
que concorreu, o candidato que:
a)não atender à convocação nos termos do exposto no subitem 9.3 deste Edital;
b)desistir, por escrito, ao cargo/área a que concorreu;
c)não atender às determinações deste Edital.
A exclusão do candidato prevista no subitem 11.1 permitirá
à Universidade Federal Fluminense convocar automaticamente o candidato imediatamente subsequente da lista de classificação, para o
processo de provimento da vaga correspondente ao cargo/área.
Também será excluído e perderá o direito à vaga, em qualquer época, o candidato que houver realizado o Concurso com uso de
documentos ou informações falsas ou de outros meios ilícitos.
A inscrição no Concurso Público implicará o conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, expediente
do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento.
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as
publicações de todos os atos referentes ao presente Concurso Público.
A UFF se desobriga do envio de mensagem eletrônica ou de qualquer
outra forma de comunicação direta com os candidatos.
As disposições e instruções contidas no endereço eletrônico
<www.coseac.uff.br/concursos/uff/oriximina/2013>, no Cartão de
Confirmação, nas capas das provas, bem como nos cartões de respostas constituem normas que passam a integrar o presente Edital.
O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento,
desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir, sem que
isto venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos candidatos.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 46/2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 26/2013, publicado no D.O.U.
de 26/03/2013:
1 - Departamento de Psicologia de Volta Redonda (VPS)
Classe: Assistente - 40 horas
Área: Psicologia Organizacional.
Classificação: Não houve candidatos habilitados
EXTRATO DE CONTRATO
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Reitor
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Edital de Abertura de Seleção Simplificada
No- 43/2013, D.O.U. nº 68, de 10 de abril de 2013 - seção 3 - páginas
102 e 103.
Onde se lê:
Titulação Exigida: Graduação em Medicina, Medicina Veterinária, Farmácia, Nutrição, Odontologia, Biomedicina, Ciências
Biológicas - Modalidade Médica, Fisioterapia, Enfermagem e Mestrado em Ciências.
Leia-se:
Titulação Exigida: Graduação em Medicina, Medicina Veterinária, Farmácia, Nutrição, Odontologia, Biomedicina, Ciências
Biológicas - Modalidade Médica, Fisioterapia, Enfermagem e Mestrado em Ciências.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que
acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e os
professores a seguir relacionados:
Nº Con- Contratado
trato
2/2013
Gilberto Corazza
Classe
Titulação Vigência
Auxiliar Mestrado
Data de Assinatura
a 20/03/2013
20/03/2013
31/08/2013
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira
de Magistério do Ensino Superior. VALOR: A Contratante pagará ao
contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de
professor substituto em regime de trabalho de tempo parcial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158517
Número do Contrato: 24/2012. Nº Processo: 23205001532201269.
PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 02220017000180.
Contratado : KHRONOS SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 09/04/2013 a 28/02/2014. Data de Assinatura:
08/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 158517-26440-2013NE800136
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Edital de Abertura de Seleção Simplificada
No- 43/2013, D.O.U. nº 68, de 10 de abril de 2013 - Seção 3 páginas 102 e 103, no item Titulação Exigida.
Incluir: Graduação em Educação Física.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 153984
Nº Processo: 23069.54329/12-43 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BIBLIOTECAS.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às
17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias N.9/2andar NITEROI - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n o- 05/2013-C, Processo n o- 23070.025889/2012-51, celebrado entre a UFG CNPJ: 01.567.601/20001-43 e a empresa Maisa
Aparecida da Silva Guimarâes CNPJ: 17.357.282/0001-81; Objeto:
Concessão de uso de imóvel de propriedade da UFG, destinado à
exploração de cantina no Campus da Cidade de Goiás - Concorrência
05/2013. A concessionária pagará a quantia R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) mensais. Data da assinatura: 03.04.2013.
LUCIA CRISTINA SOARES CONSTANTINI
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2013) 153984-15227-2013NE800003
Rodrigo Cassio Oliveira; CPF: 003.358.461-30; Objeto: Concessão
pelos Autores de autorização, em caráter de exclusividade, à
UFG/CEGRAF para a reedição do título Filmes do Brasil Secreto,
compreendendo a reprodução, a divulgação, a publicação e a exploração da mesma, em todo o território nacional, bem como no
exterior; Vigência: até 10/03/2018; UFG: Eriberto Francisco Beviláqua Marin -Vice Reitor; Contratada: Rodrigo Cassio Oliveira.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 58, DE 8 DE ABRIL DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na
os
9.849,
Lei n o- 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nde 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o
resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professor substituto:
Edital n o- 22, publicado no D.O.U. de 18/03/2013
Processo n o- 23070.004496/2013-95, Área/Disciplina: Pedagogia/Filosofia e Fundamentos/CAJ, exercício: Jataí/GO, Candidatos
Aprovados: 1º- Vanderlei Luiz Weber, média: 7,5.
L
A
N
EDWARD MADUREIRA BRASIL
O
I
C
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 59, DE 9 DE ABRIL DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
NA
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei n o- 8.745, de 09/12/1993, com
os
9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de
a redação dada pelas Leis n14/05/2003, homologa e torna público o resultado final dos processos
seletivos simplificados para contratação de professor substituto:
1) Edital n o- 010, publicado no D.O.U. de 19/02/2013
a) Processo n o- 23070.002086/2013-18, Área/Disciplina: Piano e Práticas de Ensino de Música/EMAC, exercício: Goiânia/GO,
Candidatos Aprovados: 1°- Alfredo Ericeira, média: 7,00.
2) Edital n o- 021, publicado no D.O.U de 13/03/2013
b) Processo n o- 23070.003925/2013-15, Área/Disciplina:Administração de Unidades de Alimentos em Nutrição-AUAN/FANUT,
exercício: Goiânia/GO, Candidatos Aprovados: 1º-Jaqueline Nascimento de Assis, média: 9,4; 2º- Pamela Cristina de Sousa Guardiano
Reis, média:9,0; 3º- Patrícia de Oliveira Artur, média: 8,1; 4º- Carolina Lobo de Almeida Barros, média: 7,5.
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S
N
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R
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IM
Processo: 23070.003983/2013-31; Contrato n o- 01/2013 entre a UFG e
Antônio Luciano Vannuci; CPF: 216.164.348-72 e Maria Helena Rezende CPF: 166.594.651-20; Objeto: Concessão pelos Autores de
autorização, em caráter de exclusividade, à UFG/CEGRAF para a
reedição do título Anatomia vegetal, compreendendo a reprodução, a
divulgação, a publicação e a exploração da mesma, em todo o território nacional, bem como no exterior; Vigência: até 10/03/2018;
UFG: Eriberto Francisco Beviláqua Marin - Vice Reitor; Contratada:
Antônio Luciano Vannuci e Maria Helena Rezende.
Processo: 23070.003995/2013-65; Contrato n o- 04/2013 entre a UFG e
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ISSN 1677-7069
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
EDITAL N o- 33, DE 12 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto n. 6.944
publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 24 de agosto de 2009, e no Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso público para
provimento de vagas nos cargos do quadro de pessoal Técnico Administrativo em Educação (TAE) desta Universidade.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) por meio do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DDRH), do Departamento de Pessoal (DP) e do Centro
de Seleção (CS).
1.2 As cidades de lotação, os cargos a serem preenchidos, o número de vagas, os níveis de classificação e os requisitos básicos estão apresentados nos quadros a seguir.
Quadro 1 - Cidade de lotação, vagas, nível de classificação e requisitos básicos
GOIÂNIA
Cargos
Vagas
Auxiliar em Assuntos Educacionais
Operador de Luz
1
1
Nível
de
Classificação
C
C
Assistente em Administração
37
D
Técnico de Laboratório/Área: Informática
1
D
Técnico de Laboratório/Área: Solos
1
D
Técnico de Tecnologia da Informação
6
D
Técnico em Audiovisual
1
D
Técnico em Arquivo
1
D
Técnico em Enfermagem
3
D
Técnico em Mineração
1
D
Arquivista
1
E
Enfermeiro
2
E
Enfermeiro do Trabalho
1
E
Engenheiro / Área:Químico
1
E
Físico
1
E
Geógrafo
1
E
Médico/Área: Ortopedista Traumatologista- Ortopedia Pe- 1
diátrica
E
Requisitos Básicos
Certificado de conclusão do Ensino Médio completo, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Certificado de conclusão de curso de Nível Médio Profissionalizante ou de curso de Nível Médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério
da Educação (MEC).
Certificado de conclusão de curso de Nível Médio Profissionalizante ou de curso de Nível Médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério
da Educação (MEC).
Certificado de conclusão de curso de nível médio profissionalizante ou de Ensino Médio, acrescido de curso técnico na área, expedido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Certificado de conclusão de curso de Nível Médio Profissionalizante ou Ensino Médio, acrescido de curso Técnico na área, expedido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Certificado de conclusão de curso de Nível Médio Profissionalizante na área de Tecnologia da Informação ou de Ensino Médio, acrescido de curso Técnico em
eletrônica com ênfase em sistemas computacionais, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Certificado de conclusão de curso de Nível Médio (antigo Segundo Grau) Profissionalizante ou de curso de Nível Médio Completo (antigo Segundo Grau),
expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de curso técnico na área.
Certificado de conclusão de curso de Nível Médio Profissionalizante ou Ensino Médio, acrescido de curso Técnico na área, expedido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Registro no Conselho competente.
Certificado de conclusão de curso de Nível Médio Profissionalizante ou Ensino Médio, acrescido de curso Técnico de Enfermagem, expedido por instituição
de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Registro no Conselho competente.
Certificado de conclusão de curso de Nível Médio Profissionalizante ou Ensino Médio, acrescido de curso Técnico na área, expedido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Registro no Conselho competente.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC) e Registro na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC) e Registro no Conselho competente.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Enfermagem, com especialização em Enfermagem do Trabalho ou especialização em
Saúde do Trabalhador, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Registro no Conselho competente.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Engenharia Química, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC) e Registro no Conselho competente.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC).
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Geografia/Bacharelado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC) e Registro no Conselho competente.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina e Título de Especialista em Ortopedia - Traumatologia e Título da Sub
Especialidade na área de Ortopedia Pediátrica, em serviço reconhecido pela SBOT.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500061
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
Médico/Área: Ortopedista Traumatologista- Quadril
1
E
Nutricionista
2
E
Restaurador/Área:Conservação de Bens Culturais
1
E
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina e Título de Especialista em Ortopedia - Traumatologia e Título da Sub
Especialidade na área de Quadril, em serviço reconhecido pela SBOT.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Nutrição, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC) e Registro no Conselho competente.
Diploma, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) em nível de graduação em
Conservação e Restauração de Bens Culturais, ou diploma de conclusão de curso superior em nível de graduação em áreas afins (Artes visuais, Arquitetura,
História, História da Arte, Museologia, entre outras), com capacitação técnica na área de conservação e restauração de bens culturais.
* Por força da Lei n. 11.233/05, o nível de escolaridade exigido para a investidura deste cargo é o Ensino Médio, embora esteja ele incluído no nível de classificação "C". Assim as provas para esta área serão de acordo
com a exigência dos requisitos básicos.
Quadro 2 - Cidade de lotação, vagas, nível de classificação e requisitos básicos
CIDADE DE GOIÁS
Cargos
Vagas
Nível
de
Classificação
Técnico de Tecnologia da Informação
1
D
Assistente Social
1
E
Requisitos Básicos
Certificado de conclusão de curso de Nível Médio Profissionalizante na área de Tecnologia da Informação ou de Ensino Médio, acrescido de curso Técnico em eletrônica com
ênfase em sistemas computacionais, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
(MEC) e Registro no Conselho Competente.
Quadro 4 - Cidade de lotação, vagas, nível de classificação e requisitos básicos
Cargos
Vagas
Assistente em Administração
6
Assistente Social
1
CO
ME
JATAÍ
Nível
Requisitos Básicos
de Classificação
D
Certificado de conclusão de curso de Nível Médio Profissionalizante ou de curso de Nível Médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação
(MEC).
E
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)
e Registro no Conselho Competente.
1.3 As normas e as condições para preenchimento de vagas reservadas às pessoas com deficiência estão disponíveis no item 3 deste Edital.
1.4 Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com as alterações introduzidas.
1.5 Os cargos especificados neste Edital estão vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos Administrativos em Educação, de que trata a Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
1.6 O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais ou de acordo com lei específica para o cargo.
1.6.1 Para os cargos de médico, o regime de trabalho será de 20 (vinte) horas semanais e será exercido em turnos a serem definidos nos locais de lotação e de acordo com as necessidades da UFG.
1.7 A jornada de trabalho ocorrerá em dois turnos para os servidores que têm regime de trabalho de 40 horas, em dois dos seguintes períodos: matutino, vespertino ou noturno.
1.7.1 Os períodos de trabalho serão definidos nos locais de lotação de acordo com as especificidades do cargo e as necessidades da Instituição.
1.7.2 Sob nenhuma hipótese, a UFG renunciará ao direito de determinar os períodos de trabalho do servidor nomeado, a negativa em atender esta determinação, por parte do servidor, será objeto de processo,
que poderá culminar com a sua demissão.
1.8 A lotação do candidato aprovado será na cidade para a qual fez a opção no concurso, e a UFG designará o local de lotação, incluindo o câmpus da cidade, onde o candidato exercerá suas atividades, podendo
ao longo do tempo fazer qualquer remanejamento no âmbito do município, de acordo com interesses institucionais.
1.9 A remoção de servidores entre os câmpus situados em cidades diferentes só poderá ocorrer se houver concordância da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (PRODIRH),
ouvido o seu Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DDRH) e a direção do local de lotação do servidor.
1.10 O vencimento inicial para os cargos de Nível Classificação C é de 1.473,58 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos), dos cargos de Nível Classificação D é de 1.821,94
(um mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos) e dos cargos de Nível Classificação E é de 2.989,33 (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), equivalentes ao padrão
de vencimento do nível inicial vigente.
1.11 No caso de exigência de título de especialista para a posse no cargo, o servidor nomeado terá direito a percentual a título de incentivo à qualificação conforme Anexo IV (Lei n.11.091, de 12 de janeiro
de 2005).
1.12 O título do cargo, as responsabilidades, a descrição das atividades, os requisitos de qualificação para ingresso no cargo, bem como a descrição de atividades inerentes a cada cargo constam no Anexo
I, parte integrante do presente Edital, que se encontra disponível no sítio www.cs.ufg.br.
1.13 Outras atividades poderão ser exercidas pelos servidores dentro do princípio da razoabilidade e de acordo com a realidade do local de lotação.
1.14 Outras informações necessárias para a realização do concurso serão disponibilizadas a partir do início das inscrições, via Internet, no sítio www.cs.ufg.br.
2 DAS INSCRIÇÕES E DA SUA CONFIRMAÇÃO
2.1 Das inscrições
2.1.1 A inscrição no presente concurso implica automaticamente o pleno conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato
não poderá alegar desconhecimento.
2.1.2 Antes de se inscrever no concurso, o candidato deverá tomar ciência do conteúdo deste Edital, incluindo os respectivos anexos para certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
2.1.3 As inscrições estarão abertas do dia 16 de abril de 2013 ao dia 7 de maio de 2013.
2.1.4 A inscrição para qualquer um dos cargos será feita, exclusivamente, via Internet.
2.1.5 Antes de realizar a inscrição, o candidato deve, inicialmente ler totalmente este edital e preencher o formulário de cadastro de dados pessoais, disponível no sítio www.cs.ufg.br, o qual inclui a solicitação
do número do CPF (próprio), dados do documento de identidade, endereço de correio eletrônico válido para contato, senha pessoal, entre outros dados.
2.1.6 Caso o candidato já possua cadastro na base de dados do Centro de Seleção da UFG, deverá estar de posse de seu número de CPF e senha pessoal para realizar a inscrição.
2.1.7 Quando da realização da inscrição, o candidato assume, sob as penas da lei, conhecer as instruções específicas do concurso e possuir os documentos comprobatórios para satisfação das condições exigidas
à época da convocação, sob pena de ser impedido de tomar posse, caso não possua os documentos exigidos.
2.1.8 Para realizar a inscrição, o candidato deverá proceder da seguinte forma:
a) acessar na internet a página do concurso, através do sítio www.cs.ufg.br, a partir do dia 16 de abril de 2013, até as 23h59min horas do dia 7 de maio de 2013;
b) preencher todos os campos do Formulário de Inscrição, conferir os dados digitados e confirmá-los, de acordo com as orientações e os procedimentos contidos no sítio;
c) escolher o cargo e a respectiva cidade de lotação, conforme constam no subitem deste Edital;
d) o candidato poderá concorrer a um único cargo;
e) escolher local de realização das provas (Cidade de Goiás, Goiânia ou Jataí);
f) imprimir as informações sobre sua inscrição;
g) imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU).
Após às 23h59min do dia 7 de maio de 2013, não será possível acessar o Formulário de Inscrição.
O Centro de Seleção da UFG não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação ou de outros fatores, alheios ao Centro de Seleção da UFG, que impossibilitem a transferência dos dados.
Não serão aceitas, em hipótese alguma, inscrições condicional, extemporânea, por via postal, via fax ou por correio eletrônico.
O valor da inscrição será de R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de Classificação C, de R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de Classificação D e de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para os cargos
de Classificação E.
Para que a inscrição seja efetivada, o candidato deverá providenciar o pagamento da GRU, impressa no ato da inscrição, paga em qualquer agência do Banco do Brasil, impreterivelmente, até o dia 8 de maio
de 2013, independente de que esse dia seja feriado municipal, estadual, federal ou outro de qualquer natureza. A solicitação de inscrição, cujo pagamento não for efetuado até esta data, não terá validade, sendo
automaticamente cancelada.
A inscrição somente será efetivada após a confirmação da taxa de inscrição pela rede bancária.
O candidato somente deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição após certificar-se de que preencheu corretamente os dados do formulário e de que possui todos os requisitos exigidos para o concurso,
pois, detectado erro após o pagamento, não haverá devolução do valor recolhido, salvo se for efetuado em duplicidade para o mesmo cargo ou fora do prazo ou ainda em caso de cancelamento do concurso por
conveniência ou interesse da UFG.
Após a confirmação dos dados da inscrição, em caso de erro na opção do cargo e/ou número do CPF, o candidato poderá efetuar nova inscrição dentro do prazo fixado neste Edital; porém, se tiver efetuado
o pagamento da inscrição anterior, deverá efetuar novo pagamento da taxa, não havendo, em hipótese alguma, devolução do valor da taxa anteriormente paga.
A GRU, com a autenticação mecânica de pagamento até a data-limite do vencimento, será o único comprovante de pagamento aceito.
O pagamento de inscrição realizado no último dia, via auto atendimento em terminal bancário, via Internet ou correspondente bancário (COBAN) deverá ser efetuado conforme as condições de funcionamento
do banco, devendo o candidato responsabilizar-se pelo conhecimento da data de processamento, caso o pagamento seja efetuado após o horário de atendimento bancário, o pagamento realizado no último dia, porém,
processado após a data prevista neste Edital, implicará no indeferimento da inscrição.
Não serão aceitos pagamentos de inscrição por depósito em caixa eletrônico, via postal, via fax, via transferência eletrônica, agendamento de pagamento, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito
comum em conta corrente, condicional e/ou extemporânea, ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital.
O simples comprovante de agendamento bancário não será aceito como comprovante de pagamento de inscrição.
Será automaticamente cancelada a inscrição cujo pagamento for efetuado por cheque, sem o devido provimento de fundos, ou caso o cheque utilizado para o pagamento da inscrição seja devolvido por qualquer
motivo e/ou caso o pagamento não seja processado pelo banco até a última data prevista para o pagamento.
É vedada a transferência para terceiros do valor pago a título de taxa, assim como a transferência da inscrição para outrem.
É de inteira responsabilidade do candidato a impressão e a guarda do comprovante de pagamento de inscrição para futura conferência, em caso de necessidade.
O candidato é o único responsável pelas informações prestadas no ato da inscrição do presente concurso, dispondo o Centro de Seleção da UFG do direito de excluir do concurso público aquele que não
preencher o formulário de forma correta e completa.
Haverá isenção do pagamento de inscrição somente para os candidatos que preencherem os requisitos estabelecidos no Decreto n. 6.593, de 2 de outubro de 2008, descritos a seguir:
a) ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007, devendo indicar no ato da inscrição o número de
identificação social (NIS), atribuído pelo CadÚnico;
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500062
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
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ISSN 1677-7069
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007.
A solicitação de isenção do pagamento de inscrição deverá ser preenchida pelo candidato no período de 16 a 19 de abril de 2013, no sítio www.cs.ufg.br, em um link específico, conforme instruções contidas
na página.
O Centro de Seleção consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
O Centro de Seleção da UFG não se responsabilizará por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informação incorreta/inválida do número de identificação social (NIS), fornecido
pelo candidato no ato da inscrição.
2.1.9 No dia 23 de abril de 2013, os candidatos que solicitaram isenção poderão consultar o sítio www.cs.ufg.br, por meio do CPF, para verificar o resultado de seu pedido de isenção do pagamento da
inscrição.
2.1.10 O candidato contemplado com a isenção do pagamento de inscrição deverá acessar a página www.cs.ufg.br até o dia 7 de maio de 2013, preencher todos os campos e enviar a solicitação de sua inscrição,
conforme instruções contidas nessa página, ao completar o preenchimento dos campos, o candidato deverá imprimir as informações sobre sua inscrição e o documento de isenção do pagamento da inscrição.
2.1.11 O candidato contemplado com a isenção do pagamento de inscrição que se inscrever em mais de um cargo, será inscrito somente naquele cuja data de envio dos dados de inscrição, via Internet, seja
a mais recente, as outras inscrições serão canceladas automaticamente.
2.1.12 O candidato não contemplado com a isenção do pagamento de inscrição, caso tenha interesse, poderá acessar a página www.cs.ufg.br e efetuar a inscrição até o dia 7 de maio de 2013 e realizar o
pagamento da inscrição até o dia 8 de maio de 2013, conforme as instruções contidas neste Edital.
2.1.13 O candidato que efetuar o pagamento em mais de uma inscrição será inscrito somente naquela cuja data de pagamento da inscrição seja a mais recente, as outras inscrições serão canceladas
automaticamente e não haverá devolução de pagamento.
2.2 Da confirmação da inscrição
2.2.1 Efetuada a inscrição, os dados cadastrais do candidato serão disponibilizados para consulta, conferência e acompanhamento, no sitio www.cs.ufg.br, na opção "Acompanhamento da Inscrição".
2.2.2 É de responsabilidade do candidato, após o pagamento da taxa, acompanhar no sítio do certame a confirmação da inscrição, verificando a sua regularidade a partir do dia 23 de abril de 2013.
2.2.3 A inscrição só será confirmada mediante informação da rede bancária que leva, em média, 5 (cinco) dias úteis para enviar o arquivo retorno sobre o pagamento da inscrição.
2.2.4 Será disponibilizada ao candidato até o dia 14 de maio de 2013 a opção de alteração dos dados cadastrais, com exceção do número do cadastro de pessoa física (CPF), do cargo para o qual se inscreveu
e do local da prova, após esse período, serão considerados para fins de impressão e publicação os dados constantes na ficha de inscrição do candidato preenchida na Internet, não havendo alterações posteriores desses
dados.
2.2.5 Após o prazo fixado, poderá haver alterações somente no endereço residencial, sendo de obrigação do candidato mantê-lo atualizado, por meio do sítio www.cs.ufg.br.
2.2.6 Caso a inscrição não seja homologada até o dia 14 de maio de 2013, o candidato deverá comparecer ao Centro de Seleção da UFG, situado à Rua 226, Q. 71, s./n., Setor Universitário, Goiânia-GO,
CEP 74610.130, no horário de 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, levando consigo o comprovante de pagamento e o original do seu documento de identificação, até o dia 16 de maio de 2013, exceto aos sábados,
domingos e feriados, do contrário, estará assumindo a responsabilidade pelas consequências decorrentes da omissão desta informação.
2.2.7 As inscrições serão homologadas no dia 14 de maio de 2013 e o candidato poderá ter acesso à homologação de sua inscrição, no sitio www.cs.ufg.br, por meio do CPF fornecido na inscrição.
2.2.8 No caso dos candidatos que declararam ter deficiência, a aceitação de sua participação no concurso como tal estará, condicionada ao atendimento das condições estabelecidas no item 3 deste Edital.
2.2.9 As informações complementares acerca da inscrição estarão disponíveis no sítio www.cs.ufg.br.
3 DAS VAGAS RESERVADAS, DOS DIREITOS DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
3.1 Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal, na Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada
pelo Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações posteriores e na súmula n. 377-STJ, de 22 de abril de 2009, é assegurado o direito de inscrição para o preenchimento de vagas cujas atribuições
do cargo sejam compatíveis com a deficiência.
3.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo para o qual pretende concorrer, conforme especificados no subiteme
no Anexo I do presente Edital.
3.3 Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, na súmula n. 377-STJ, de 22 de abril de 2009, e suas alterações
posteriores.
3.4 As vagas destinadas aos inscritos na condição de candidatos com deficiência, se não providas por falta de candidatos ou pela reprovação no concurso público, serão preenchidas pelos demais candidatos,
com estrita observância da ordem classificatória.
3.5 Resguardadas as condições especiais previstas pelo Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o candidato que optar em concorrer como deficiente participará em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, aos critérios de aprovação, à nota mínima exigida, ao local, ao horário e às datas de realização das provas.
3.6 Em atendimento ao que consta no § 2.º do art. 5.º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, o provimento das vagas para candidato
com deficiência se dará da seguinte maneira:
3.6.1 A primeira vaga em cada cargo é destinada aos candidatos aprovados na classificação geral, incluindo todos os candidatos, o provimento da segunda vaga aberta ou a abrir, do total de 20 vagas, será
destinada aos candidatos com deficiência.
3.6.2 Após o provimento da vaga destinada a candidato com deficiência, para as vagas remanescentes ou a surgirem, até a vigésima vaga, o preenchimento do cargo será dada de acordo com a concorrência
universal.
3.7 O processo se repete para as próximas vagas existentes ou que surgirem durante a validade deste concurso.
3.8 Para concorrer a uma das vagas reservadas às pessoas com deficiência, no ato da inscrição, o candidato deverá:
3.9 a) declarar que possui deficiência de acordo com o Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, e súmula n. 377-STJ, de 22 de abril
de 2009;
3.10 b) informar que deseja concorrer como deficiente;
3.11 c) assinalar o tipo de deficiência;
3.12 d) assinalar o cargo ao qual pretende concorrer e observar os procedimentos necessários;
3.13 e) entregar o Laudo Médico conforme previsto no subitem e demais subitens correlacionados.
3.14 Caso o candidato não assinale e não cumpra esses procedimentos, perderá o direito à vaga reservada em tais condições e, consequentemente, concorrerá à vaga da ampla concorrência.
3.15 Realizada a inscrição, o candidato com deficiência deverá:
3.16 a) imprimir através do sítio www.cs.ufg.br, o Laudo Médico (Anexo II do Edital), que deverá ser preenchido por médico da área de sua deficiência;
3.17 b) entregar o Laudo Médico original, pessoalmente ou por terceiro, dentro de um envelope lacrado e identificado e a cópia legível do documento de identidade, até o dia 8 de maio de 2013, das 8 às
12 horas e das 13 às 17 horas, na sede no Centro de Seleção da UFG, situado à Rua 226, Q. 71, s./n., Setor Universitário, Goiânia-GO, CEP 74610.130, exceto aos sábados, domingos e feriados. O Laudo Médico
poderá ser encaminhado também, via Sedex, sendo que somente serão considerados aqueles postados até o 8 de maio de 2013.
3.18 O candidato que se declarar com deficiência no ato da inscrição e não entregar o Laudo Médico será desconsiderado como tal e não poderá, posteriormente, alegar essa condição para reivindicar qualquer
garantia legal no concurso. Neste caso, não será considerada pessoa com deficiência.
3.19 O Laudo Médico terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse Laudo.
3.20 O Laudo Médico deverá, obrigatoriamente, ser emitido em formulário próprio (Anexo II), obedecendo às seguintes exigências:
3.21 a) ter data de emissão posterior à data de publicação deste Edital;
3.22 b) constar o nome e o número do documento de identificação do candidato, o nome, a assinatura do médico responsável pela emissão do laudo e o número do seu registro no Conselho Regional de
Medicina (CRM);
3.23 c) descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da classificação internacional de doenças (CID 10);
3.24 d) constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações;
3.25 e) no caso de deficiente auditivo, o Laudo deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria bera recente, realizado até 6 (seis) meses anteriores ao último dia das inscrições e do relatório
do otorrinolaringologista;
3.26 f) no caso de deficiente visual, o Laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em ambos os olhos (AO), patologia e campo visual recente, realizado até 6 (seis) meses anteriores
ao último dia das inscrições;
3.27 g) no caso de deficiente mental, o Laudo Médico deverá vir acompanhado do original do teste de avaliação cognitiva (Intelectual), especificando o grau ou nível de funcionamento intelectual em relação
à média, emitido por médico psiquiatra ou por psicólogo, realizado no máximo em até 6 (seis) meses anteriores ao último dia das inscrições.
3.28 O candidato que não entregar/enviar o Laudo Médico original, conforme especificado neste Edital e/ou dentro do prazo determinado e/ou não se enquadrar nos dispostos nos artigos 3° e 4º (e seus incisos)
do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, bem como na súmula n. 377-STJ, de 22 de abril de 2009, não poderá concorrer a estas vagas e, consequentemente, concorrerá às vagas
destinadas à ampla concorrência.
3.29 O Laudo Médico que não atender às exigências contidas neste Edital não terá validade, ficando o candidato impossibilitado de concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência.
3.30 Aos candidatos que se declararem deficientes, além da reserva de vagas, é assegurado o direito de tempo adicional para realização das provas, conforme previsto no Decreto Federal n. 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, e alterações posteriores e aos candidatos com deficiência auditiva o direito à correção diferenciada da prova teórico-prática, caso a prova tenha caráter discursivo.
3.31 O tempo adicional para a realização da Prova Objetiva será de uma hora e para as demais provas o tempo será proporcional à sua duração, caso necessário.
3.32 O candidato que optar em realizar a prova com tempo adicional deverá solicitar ao especialista da área de sua deficiência que expresse, detalhadamente, no Laudo Médico a justificativa para concessão
dessa condição especial.
3.33 O candidato que não apresentar o Laudo Médico com a justificativa para concessão do tempo adicional ou aquele no qual o médico descrever que o candidato não necessita desse tempo terá o pedido
indeferido.
3.33.1 Na correção diferenciada serão adotados mecanismos flexíveis que valorizem os conteúdos semânticos dessa prova, de acordo com o Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e Decreto n. 5.626,
de 22 de dezembro de 2005.
3.33.2 O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para fazer as provas e/ou desejar a correção diferenciada, conforme previsto no Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999,
deverá:
a) declarar no ato da inscrição a opção por tempo adicional e/ou correção diferenciada;
b) entregar ou enviar Laudo Médico, conforme Anexo II, e de acordo com as orientações contidas no subitem e subitens correlacionados, até o dia 8 de maio de 2013, exceto sábados, domingos e
feriados;
c) verificar as normas e os procedimentos requeridos neste capítulo do Edital para usufruir desses direitos.
3.33.3 O candidato que solicitar tempo adicional e/ou correção diferenciada e não entregar/enviar o Laudo Médico original, conforme este Edital e/ou dentro do prazo determinado, não poderá usufruir desses
direitos e, consequentemente, realizará as provas no tempo normal e terá a prova corrigida dentro dos padrões de normalidade.
3.33.4 A concessão ao candidato do direito de tempo adicional, de correção diferenciada e a opção do candidato, no ato da inscrição, de concorrer como deficiente não garante a nomeação do candidato nessa
categoria, tendo em vista que o candidato terá a sua inscrição homologada como deficiente, após a realização da perícia médica pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), que verificará a
veracidade das informações do Laudo Médico, dos exames e demais documentos apresentados e ainda verificará a compatibilidade entre as atribuições do cargo/área e a deficiência apresentada.
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ISSN 1677-7069
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
3.33.5 O candidato que em razão da deficiência necessitar de condições especiais para realização das provas, tais como ledor de prova, prova ampliada, ledor de tela, aplicador para preencher o cartão-resposta,
mobília especial para fazer a prova, excluindo-se o atendimento domiciliar, deverá proceder de acordo com o especificado no item 4 deste Edital.
3.33.6 O Centro de Seleção da UFG divulgará no dia 14 de maio de 2013 o resultado preliminar dos candidatos que apresentaram a documentação exigida para fins de concorrer às vagas reservadas as pessoas
com deficiência e ainda daqueles que terão direito ao tempo adicional e/ou à correção diferenciada das provas, nessa relação, serão divulgados também os candidatos que tiveram o pedido indeferido por não terem
entregue a documentação de acordo com as exigências deste Edital.
3.33.7 O candidato que se declarar deficiente, se não eliminado no concurso pela realização das provas, será convocado para se submeter à perícia perante o SIASS da UFG, que verificará sobre a sua
compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada, nos termos do art. 43 do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.
3.33.8 No caso de o candidato não ser considerado deficiente pela equipe do SIASS da UFG, de acordo com a legislação, ele passará a concorrer às vagas regulares, a não ser que tenha usufruído do direito
de correção diferenciada e/ou de tempo adicional para realização das provas e, neste caso, será eliminado do concurso.
3.33.9 O candidato que não comparecer junto ao SIASS da UFG ou não se enquadrar no disposto do art. 4º e seus incisos, do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações posteriores não
concorrerá como deficiente. Assim, concorrerá às demais vagas regulares desde que não tenha usufruído do direito de tempo adicional e/ou de correção diferenciada para realização das provas do concurso, conforme
normas dispostas neste Edital. Nesse caso, será eliminado do concurso.
3.33.10 O Centro de Seleção da UFG indicará o local, a data e o horário de atendimento aos candidatos pelo SIASS da UFG para comprovação das condições solicitadas nos subitens e deste Edital.
3.33.11 Não haverá realização de Perícia Médica pelo SIASS da UFG fora da data e do horário estabelecidos pelo Centro de Seleção da UFG.
3.33.12 O edital de convocação para Perícia Médica será publicado no dia 22 de julho de 2013.
3.33.13 Havendo necessidade, por ocasião da perícia, o SIASS da UFG poderá solicitar ao candidato exames complementares.
3.33.14 O resultado preliminar da Perícia Médica será publicado no dia 31 de julho de 2013 e o resultado oficial no dia 7 de agosto de 2013.
3.33.15 O candidato inscrito como deficiente e não qualificado como tal pelo SIASS da UFG, submeter-se-á às regras e condições estabelecidas para os demais candidatos.
3.33.16 Os candidatos considerados pessoa com deficiência, se não eliminados no concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista
de classificação geral por cargo, observado o disposto neste Edital.
3.33.16.1 Caso o candidato configure nas duas listas e seja convocado para posse, automaticamente deixará de configurar na lista cuja classificação tenha sido inferior, sendo convocado o próximo candidato,
de acordo com os critérios de classificação.
3.33.17 O candidato com deficiência, aprovado no concurso, não poderá utilizar-se desta condição para justificar mudança de cargo ou concessão de aposentadoria ou remoção por motivo de saúde do servidor,
após a sua nomeação e posse.
3.33.18 O candidato com deficiência poderá, ainda, ser considerado inapto no decorrer do estágio probatório em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo e ser exonerado.
3.33.19 O Centro de Seleção da UFG não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada a seu destino de documentos de candidato, tais como Laudo Médico, requerimento de condições
especiais, recursos etc.
4 DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FAZER AS PROVAS
4.1.1 O candidato deficiente ou o candidato temporariamente acometido por problema de saúde que desejar condição especial para realizar a prova, tais como ledor de prova, prova ampliada, ledor de tela,
aplicador para preencher o cartão-resposta, mobília especial para fazer a prova, excluindo-se o atendimento domiciliar, deverá proceder de acordo com o especificado a seguir:
4.1.2 a) preencher, no período de inscrição, através do sítio www.cs.ufg.br, o formulário de Condições Especiais para Realização das Provas;
4.1.3 b) entregar ou enviar para o Centro de Seleção da UFG, situado à Rua 226, Q. 71, s./n., Setor Universitário, CEP 74610.130, até o dia 8 de maio de 2013, exceto aos sábados, domingos e feriados, o
requerimento, acompanhado do Laudo Médico (Anexo II) ou do atestado médico original, no horário de 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. O candidato poderá ainda enviar, exclusivamente via Sedex, para o Centro
de Seleção da UFG o Requerimento de Condições Especiais a que se refere o subitem anterior, juntamente com a documentação exigida, postado, impreterivelmente, até o dia 8 de maio de 2013.
4.1.4 O candidato que apresentar algum comprometimento de saúde às vésperas da prova, após o dia 8 de maio de 2013, deverá preencher o formulário de condições especiais, disponível no sítio, e entregálo no Centro de Seleção da UFG até o último dia útil que antecede a realização da prova. Após essa data, os pedidos de condição especial não serão aceitos, a não ser que o candidato esteja hospitalizado.
4.1.5 O candidato que estiver hospitalizado e desejar realizar a prova deverá contatar o Centro de Seleção da UFG para obter as orientações relativas à aplicação das provas em ambiente hospitalar.
4.2 A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
4.3 O candidato que não entregar ou enviar o requerimento, juntamente com o laudo ou atestado médico, conforme o subitemterá o pedido de condições especiais indeferido automaticamente.
4.4 Será considerado, para efeito de resposta ao pedido de condição especial para realização das provas, o requerimento cuja data seja a mais recente. Os outros serão cancelados automaticamente.
4.5 A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar no horário de realização das provas deverá preencher o Requerimento de Condições Especiais e entregá-lo no Centro de Seleção da UFG, situado
à Rua 226, Q. 71, s./n., Setor Universitário, Goiânia-GO, CEP 74610.130, até o último dia útil antes da prova, exceto aos sábados, domingos e feriados, no horário de 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.
4.5.1 A candidata lactante deverá anexar ao requerimento cópia do documento de identificação (de acordo com o subitem deste Edital) do acompanhante que ficará responsável pela guarda da criança durante
a realização das provas.
4.5.2 O acompanhante responsável pela guarda da criança somente terá acesso ao local das provas mediante apresentação do original do documento de identificação anexado ao requerimento.
4.5.3 A candidata que não levar acompanhante não poderá realizar as provas.
4.5.4 A solicitação de condições especiais será atendida mediante análise prévia do grau de necessidade, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.
4.6 A omissão do candidato de solicitar condições especiais implicará na realização das provas em igualdade de condições com os demais candidatos, não sendo concedido qualquer atendimento especial no
dia da prova, caso o candidato não tenha solicitado tais condições previamente.
4.7 O resultado da solicitação de condições especiais para os candidatos que fizeram a solicitação on-line até o dia 14 de maio de 2013 será divulgado no sítio do concurso, exclusivamente ao candidato no
dia 14 de maio de 2013. Os demais obterão a resposta diretamente no Centro de Seleção da UFG.
4.8 Os casos de alterações psicológicas e/ou fisiológicas permanentes ou temporárias (gravidez, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, crises reumáticas, luxações, fraturas, crises de labirintite,
entre outros) e casos de alterações climáticas (sol, chuva e outros), que impossibilitem a realização das provas, diminuam ou limitem a capacidade física dos candidatos, não serão levados em consideração, não sendo
concedido qualquer tratamento privilegiado, respeitando-se o princípio da isonomia.
4.9 Adotar-se-ão todas as providências que se façam necessárias para permitir o fácil acesso de candidatos com deficiência e daqueles que requereram condições especiais, aos locais de realização das provas,
sendo de responsabilidade do candidato, entretanto, trazer os equipamentos e instrumentos imprescindíveis à resposta das provas, previamente autorizados pelo Centro de Seleção da UFG.
5 DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO
5.1 SERÃO CONSIDERADOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO NESTE CONCURSO, para inscrição e acesso aos locais de prova, os documentos de identificação expedidos pelas Secretarias de
Segurança Pública, pela Diretoria Geral da Polícia Civil, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar e pela Polícia Federal, bem como o passaporte e as carteiras expedidas por ordens, Conselhos ou Ministérios que,
por lei federal, são considerados documentos de identidade, os quais deverão conter, em local apropriado e com visibilidade, impressão digital, de forma a permitir a comparação da IMPRESSÃO DIGITAL colhida
durante a realização do concurso.
5.2 Excepcionalmente, os candidatos que apresentarem documentos de identificação relacionados no subitem, que não disponham de impressão digital, ficam cientes de que estarão sujeitos a identificação
especial, compreendendo coleta de dados, de assinatura e de impressão digital em formulário próprio.
5.3 Não serão aceitas cópias, ainda que autenticadas.
5.4 O documento deverá estar dentro do prazo de validade, quando for o caso, e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.
5.5 NÃO SERÃO ACEITOS COMO DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, por serem documentos destinados a outros fins ou por não permitirem a comparação da impressão digital, a carteira nacional
de habilitação (CNH), a certidão de nascimento, a certidão de casamento, o título de eleitor, o cadastro de pessoa física (CPF), a carteira de estudante e o certificado de alistamento ou de reservista ou quaisquer outros
documentos (como crachás, identidade funcional etc.) ou qualquer outro documento diferente dos especificados no subitemdeste Edital.
5.6 O candidato estrangeiro deverá apresentar carteira de estrangeiro atualizada ou passaporte com visto válido.
5.7 NÃO serão aceitos documentos ilegíveis ou danificados, nem aqueles onde se possa ler: "Não alfabetizado" ou "Infantil".
5.8 Caso o candidato não apresente o documento de identificação original por motivo de furto, roubo ou perda, deverá apresentar um dos seguintes documentos emitidos com prazo máximo de 30 (trinta) dias
anteriores à data da realização da prova:
a) documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial; ou
b) declaração de furto, roubo ou perda, feita de próprio punho, com reconhecimento da assinatura registrado em cartório; ou
c)declaração de perda ou furto de documento, preenchida via internet no sítio www.policiacivil.go.gov.br, no link, "Delegacia Virtual".
5.9 No dia de realização das provas, o candidato que apresentar alguns dos documentos citados no subitemdeste Edital será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinatura
e de impressão digital em formulário próprio.
5.10 A identificação especial poderá ser exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
6 DAS PROVAS
6.1 Os programas das provas, constantes do Anexo III, estarão disponíveis no sítio www.cs.ufg.br no dia 16 de abril de 2013.
6.2 O concurso será realizado, para todos os cargos, por meio das seguintes provas:
a) Prova Objetiva;
b) Prova Teórico-Prática;
c)Prova de Títulos.
6.3 Da Prova Objetiva
6.3.1 A Prova Objetiva será do tipo múltipla escolha com 4 (quatro) alternativas, das quais apenas uma é a correta.
6.3.2 Os candidatos farão as provas de acordo com o grau de escolaridade exigido para concorrer ao cargo.
6.3.3 A Prova Objetiva para os cargos de nível de classificação C e D será eliminatória e classificatória, e será composta de 50 questões de múltipla escolha, conforme quadro a seguir:
Quadro 5 - Provas, número de questões, valor de cada questão, valor da prova e pontuação mínima
Nível de classificação
Disciplina
Número de questões
Valor de cada questão
Valor da prova
Pontuação mínima
CeD
Língua Portuguesa
10
1 ponto
50 pontos
25 pontos
Matemática
5
1 ponto
Informática
5
1 ponto
Conhecimentos Específicos
30
1 ponto
CO
ME
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500064
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ISSN 1677-7069
6.3.4 A Prova Objetiva para os cargos de nível de classificação E será eliminatória e classificatória, e será composta de 60 questões de múltipla escolha, conforme quadro a seguir:
Quadro 6 - Provas, número de questões, valor de cada questão, valor da prova e pontuação mínima
Nível de classificação
Disciplina
Número de questões
Valor de cada questão
Valor da prova
Pontuação mínima
Língua Portuguesa
10
1 ponto
E
60 pontos
Matemática
Informática
Conhecimentos Específicos
6.3.5 A Prova Objetiva terá caráter classificatório e eliminatório, e serão classificados para a próxima etapa 3 (três) vezes o
número máximo de candidatos aprovados em cada cargo, de acordo
com o quadro de quantidade de vagas previstas no Edital por cargo ou
emprego de acordo com o Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009
( Anexo IV deste Edital).
6.3.6 Serão eliminados do concurso os candidatos que não
obtiverem pelo menos 50% de aproveitamento na Prova Objetiva, ou
seja, mínimo de 25 pontos para os cargos de nível de classificação C
e D e 30 pontos para os cargos de nível de classificação E.
6.3.7 Em caso de empate entre candidatos que estejam no
limite de classificação, ou seja, com a mesma nota do último classificado, estes serão classificados para a próxima etapa.
6.4 Da Prova Teórico-Prática
6.4.1 A Prova Teórico-Prática será eliminatória e classificatória, valendo de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e terá como
objetivo avaliar a competência e/ou as habilidades do candidato na
utilização de conceitos e/ou técnicas específicas para o exercício do
cargo.
6.4.2 A Prova Teórico-Prática poderá ter caráter discursivo,
cuja aplicabilidade será definida de acordo com as especificidades do
cargo.
6.4.3 A Banca Examinadora ou Corretora da Prova TeóricoPrática será composta de avaliadores designados pelo Centro de Seleção da UFG.
6.4.4 O resultado da Prova Teórico-Prática será a média
aritmética das notas finais atribuídas ao candidato por cada um dos
avaliadores, calculada até a segunda casa decimal, sem arredondamento.
6.4.5 Serão eliminados do concurso os candidatos que não
obtiverem pelo menos 60% de aproveitamento na Prova TeóricoPrática, ou seja, mínimo de 36 pontos.
6.4.6 As orientações gerais das Provas Teórico-Práticas, o
caráter da prova, assim como os materiais necessários para a realização das provas e a sua duração, serão divulgados no dia 5 de
junho de 2013.
6.4.7 As respostas esperadas das provas que terão caráter
discursivo serão divulgadas no dia 21 de junho de 2013.
6.4.8 Os critérios de avaliação das provas práticas serão
divulgados no dia 21 de junho de 2013.
6.5 Da Prova de Títulos
6.5.1 Os candidatos classificados para a Prova Teórico-Prática, que obtiverem o mínimo de 60% nessa prova, terão seus títulos
analisados.
6.5.2 A Banca Avaliadora de Títulos será composta de avaliadores designados pelo Centro de Seleção da UFG.
6.5.3 A Prova de Títulos terá caráter classificatório e será
pontuada de acordo as especificações e limites de pontuação que
constam no Anexo V deste Edital.
6.5.4 O resultado da Prova de Títulos será a média aritmética
das notas finais atribuídas ao candidato por cada um dos avaliadores,
calculada até a segunda casa decimal, sem arredondamento.
6.5.5 A Prova de Títulos ocorrerá para todos os cargos.
6.5.6 O julgamento da prova de títulos basear-se-á na apresentação de curriculum vitae, que deve ser organizado da seguinte
forma: encadernado, em espiral, com capa transparente, com as cópias dos documentos comprobatórios autenticadas, apresentadas na
sequência da descrição, dos itens que constam no Anexo V, devendo
os documentos serem numerados, no canto superior direito, de acordo
com o item correspondente.
6.5.7 Toda documentação comprobatória necessária deverá
ser apresentada em FOTOCÓPIAS AUTENTICADAS e, em hipótese
alguma, será devolvida, caso as cópias estejam ilegíveis, não serão
analisadas.
6.5.8 Cada documento deverá corresponder a apenas uma
pontuação, não se pode incluir o mesmo item em duas ou mais
pontuações diferentes.
6.5.9 O curriculum vitae preenchido conforme formulário
próprio (Anexo V do Edital), disponível no sítio www.cs.ufg.br, deverá ser entregue devidamente identificado com o nome do candidato,
cargo, número de sua inscrição e número de seu documento de identificação e, obrigatoriamente, acompanhado de fotocópia autenticada
dos títulos comprobatórios, com os quais o candidato pretenda concorrer.
6.5.10 Caso o candidato não entregue o curriculum vitae ou
os documentos comprobatórios, a pontuação atribuída a essa avaliação será ZERO.
6.5.11 As informações prestadas no ato da entrega do curriculum vitae e dos demais títulos são de inteira responsabilidade do
candidato, bem como a entrega destes na data estabelecida, arcando o
candidato com as consequências de eventuais erros no procedimento
de entrega.
6.5.12 No momento de entrega do curriculum vitae e dos
documentos comprobatórios, o conteúdo do envelope não será conferido, cabendo ao candidato a responsabilidade pela entrega da documentação.
6.5.13 No momento da entrega do curriculum vitae e dos
documentos comprobatórios, o Centro de Seleção não realizará autenticação de quaisquer documentos.
5
5
40
6.5.14 Somente serão consideradas as modalidades de títulos
constantes do Anexo V, sendo desconsideradas quaisquer outras entregues em desacordo com as condições previstas no Edital.
6.5.15 A comprovação de conclusão de curso deverá ser feita
por meio de fotocópias de certificado e/ou diploma (autenticados), de
acordo com as exigências da legislação pertinente ou ainda por meio
de declaração e/ou atestado de conclusão (autenticados) de que está
concluindo curso de graduação, especialização, mestrado ou doutorado.
6.5.16 A comprovação da experiência profissional deverá ser
feita por meio de fotocópia autenticadas de documentos legais ou
declaração e/ou atestado (autenticados) que comprovem o vínculo
empregatício.
6.5.17 A comprovação da aprovação em concurso público
deverá ser feita por meio de fotocópia AUTENTICADAS de publicações oficiais (diários oficiais), editais de resultado final, editais
de convocação ou homologação de concurso, documentos oficiais
publicados em sítio de instituições que realizaram o concurso (disponível para consulta), declaração e/ou atestado (autenticados) que
comprovem a aprovação, especificando o concurso em que foi aprovado e o cargo para o qual foi aprovado.
6.5.18 Os diplomas e certificados em língua estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para a língua portuguesa
por tradutor juramentado e revalidado por instituição brasileira credenciada, de acordo com a legislação pertinente.
6.5.19 Os candidatos deverão entregar toda a documentação
para comprovação do curriculum vitae no dia, local e horário de
realização da Prova Teórico-Prática.
6.5.20 No dia da Prova Teórico-Prática, após o fechamento
dos portões dos prédios, não será permitida a entrega, sob quaisquer
hipóteses ou alegações, a complementação ou substituição de quaisquer documentos do curriculum vitae.
6.5.21 Não serão pontuados os currículos entregues em desacordo com as disposições estabelecidas neste Edital.
6.5.22 A identificação de fraude em qualquer documento
comprobatório do curriculum vitae desclassificará automaticamente o
candidato.
6.5.23 O Centro de Seleção poderá solicitar, a qualquer tempo, os originais das cópias autenticadas apresentadas no curriculum
vitae, para a devida comprovação.
6.5.24 As questões não definidas nas orientações acima que
surgirem durante a análise dos currículos serão definidas pelas bancas
examinadoras do Centro de Seleção.
6.5.25 Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou
ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá
anulada a respectiva pontuação sendo EXCLUÍDO do concurso público, tornando-se sem efeito quaisquer atos de posse ou nomeação,
se já ocorridos.
6.5.26 As cópias autenticadas dos títulos enviados pelo candidato para fins de pontuação poderão ser inutilizadas decorrido o
prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do
resultado definitivo do concurso público.
7 DAS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E TEÓRICO-PRÁTICAS
7.1 Os programas das provas e as sugestões bibliográficas
(Anexo III do Edital) estarão disponíveis no sítio www.cs.ufg.br a
partir do dia 16 de abril de 2013.
7.2 A Prova Objetiva será realizada no dia 26 de maio de
2013 e a Prova Teórico-Prática no período de 12 a 19 de junho de
2013.
7.2.1 Os locais com os respectivos endereços de realização
da Prova Objetiva serão divulgados no sítio www.cs.ufg.br, no dia 21
de maio de 2013, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a
identificação correta desse local, bem como o comparecimento no
horário determinado.
7.2.2 A data e o local de realização da Prova Teórico-Prática
por cargo serão divulgados no dia 10 de junho de 2013, no sítio
www.cs.ufg.br.
7.3 O candidato realizará a Prova Objetiva na cidade informada no ato da inscrição.
7.4 As provas Teórico-Práticas serão realizadas na cidade
onde o cargo de opção do candidato é oferecido.
7.5 O candidato deverá comparecer ao local de realização da
Prova Objetiva com 60 (sessenta) minutos e da Teórico-Prática com
30 (trinta) minutos de antecedência do horário estipulado, portando o
original de um dos documentos de identificação (obrigatório), citados
no subitem 5.1 deste Edital e caneta esferográfica de tinta preta
fabricada em material transparente.
7.6 Para garantia da lisura do concurso, será colhida, como
forma de identificação, a impressão digital dos candidatos no dia da
realização das provas.
7.7 A Prova Objetiva terá duração de 4 (quatro) horas, com
início às 13 horas. Os portões dos prédios onde elas serão realizadas
serão abertos às 12 horas e fechados, pontualmente, às 13 horas.
7.8 O horário de início da prova Teórico-Prática e o tempo
de duração para cada cargo será divulgado no dia 10 de junho de
2013.
A
D
E
T
N
A
N
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S
S
A
E
D
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M
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500065
30 pontos
1 ponto
1 ponto
1 ponto
7.9 O candidato que chegar ao prédio após o horário de
fechamento dos portões não poderá entrar, ficando automaticamente
eliminado do concurso.
7.10 No horário reservado à Prova Objetiva e à Prova Teórico-Prática, está incluído o tempo destinado à coleta de impressão
digital, caso ocorra, a transcrição das respostas para o cartão-resposta
e o preenchimento da folha de resposta, caso a prova tenha caráter
discursivo.
7.11 O candidato deverá assinalar suas respostas no cartãoresposta da Prova Objetiva com caneta esferográfica de tinta preta
fabricada em material transparente, preenchendo completamente o
alvéolo circular, conforme instruções contidas na capa das provas.
7.12 Na folha de resposta da Prova Teórico-Prática que tiverem caráter discursivo, o candidato deverá utilizar caneta esferográfica de tinta preta, respostas a lápis não serão corrigidas e terão
pontuação ZERO.
7.13 A marcação do cartão-resposta da Prova Objetiva com
emenda ou rasura, ou mais de uma marcação, ainda que legível, ou a
não marcação da questão no cartão-resposta, terão pontuação ZERO
para a questão.
7.14 Não será permitido o uso de qualquer tipo de corretivo
no cartão-resposta da Prova Objetiva e/ou folha de resposta da Prova
Teórico-Prática, caso a prova tenha caráter discursivo.
7.15 Não haverá substituição do cartão-resposta da Prova
Objetiva ou da folha de resposta da Prova Teórico-Prática, caso a
prova tenha caráter discursivo.
7.16 O candidato é responsável pela conferência de seus
dados pessoais, em especial de seu nome, de seu número de inscrição,
da data de nascimento, do número de seu documento de identidade e
do local do cargo escolhido, que constam no cartão-resposta, na ficha
de identificação e na folha de resposta da Prova Teórico-Prática, caso
a prova tenha caráter discursivo.
7.17 É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos
advindos do preenchimento indevido do cartão-resposta da Prova
Objetiva e da folha de resposta da Prova Teórico-Prática, caso a prova
tenha caráter discursivo.
7.18 Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com o cartão-resposta, tais
como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não
preenchido integralmente.
7.19 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar,
manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão-resposta, sob
pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
7.20 Será atribuída nota zero ao candidato que levar consigo
o cartão-resposta ao retirar-se da sala de prova.
7.21 Qualquer símbolo, sinal, desenho, recado, orações ou
mensagens, inclusive religiosas, nome, apelido, pseudônimo ou rubrica, colocados nas folhas de respostas das provas serão considerados elementos de identificação do candidato, apresentando qualquer um destes elementos, a prova será desconsiderada, não corrigida
e atribuir-se-lhe-á pontuação ZERO.
7.22 Por motivo de segurança serão adotados os seguintes
procedimentos para realização da prova:
7.23 a) iniciada a prova, nenhum candidato poderá retirar-se
do seu ambiente de realização, antes da liberação autorizada pelo
coordenador local, em até 2 (duas) horas decorridas do seu início;
7.24 b) somente será permitido ao candidato levar o Caderno
de Questões a partir das 16h30min, desde que permaneça em sala até
esse momento;
7.25 c) será terminantemente vedado ao candidato sair do
local de realização da prova com quaisquer anotações, antes das
16h30min;
7.26 d) os três últimos candidatos, ao terminarem a prova,
deverão permanecer juntos, sem comunicação (entre si ou com outrem) verbal ou gestual, sob pena de eliminação caso mantenham
conduta incompatível, sendo liberados somente após a entrega do
material utilizado por eles, tendo seus nomes registrados em relatório
de sala e nele posicionadas suas respectivas assinaturas;
7.27 e) ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao aplicador de provas, o cartão-resposta, a folha de
respostas, caso a prova tenha caráter discursivo, e o Caderno de
Questões, este último conforme determina a alínea "b" deste subitem;
7.28 f) NÃO SERÁ PERMITIDO AO CANDIDATO INGRESSAR NOS LOCAIS DE PROVA PORTANDO qualquer tipo de
arma, salvo os casos previstos em lei ou que sejam solicitados oficialmente, RELÓGIO de qualquer espécie, aparelhos eletrônicos, tais
como bip, telefone CELULAR, MP3, MP4 e similares, agenda eletrônica, notebook e similares, palmtop, pager, tablet, ipod e similares,
receptor, gravador, máquina fotográfica, calculadora, filmadora, dispositivos portáteis de armazenamento de dados, como pen drives e
similares etc;
g)Não serão permitidas, durante a realização das provas, a
comunicação verbal, gestual, escrita etc. entre candidatos, bem como
o USO de livros, anotações, impressos ou similares, lápis, lapiseira,
borracha, apontador, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro, capacete etc.) ou outros materiais similares, a não ser que sejam solicitados oficialmente.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
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ISSN 1677-7069
h)Somente será permitido, durante a realização das provas, o
uso de caneta de tinta preta fabricada em material transparente;
7.29 O Centro de Seleção da UFG não se responsabilizará
pela guarda de quaisquer materiais dos candidatos, não dispondo no
local de realização das provas de guarda-volume.
7.30 O Centro de Seleção da UFG recomenda que os candidatos NÃO LEVEM NENHUM DOS OBJETOS NÃO PERMITIDOS, CITADOS ANTERIORMENTE, no dia de realização da
prova, POIS O PORTE E/OU USO DESSES OBJETOS ACARRETARÁ NA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO DO CERTAME.
7.31 O Centro de Seleção da UFG se reserva o direito de, em
caso de porte e/ou uso dos objetos não permitidos, descritos nas
alíneas "f' e "g" do subitem , não comunicar ao candidato no local de
prova da sua eliminação, a fim de garantir a tranquilidade e a organização durante a realização das provas, o fato será lavrado em
relatório de sala pelos aplicadores de prova e, posteriormente, comunicado ao Centro de Seleção da UFG que, em momento oportuno,
promoverá a eliminação do candidato do certame, de acordo com as
alíneas "g" e "h" do subitem do Edital.
7.32 Ao terminar a Prova Objetiva e a Teórico-Prática, o
candidato deverá entregar ao aplicador de prova o cartão-resposta e as
folhas de respostas, caso a prova tenha caráter discursivo.
7.33 Decorridas duas horas de prova, o candidato poderá
retirar-se, definitivamente, da sala e do prédio, não sendo permitido,
nesse momento, sair com quaisquer anotações.
7.34 Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada nem
aplicação de provas fora do horário ou local pré-determinados pelo
Centro de Seleção da UFG, em hipótese alguma, o candidato terá
segunda oportunidade para realizar a prova.
7.35 No dia de realização das provas, não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes
ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e classificação.
7.36 Não será permitida, a permanência de acompanhante
nos locais de prova, (exceto para condição especial prevista neste
Edital), assim como a permanência de candidato no interior dos
prédios após o término das provas.
7.37 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo
previsto para a aplicação das provas, em razão do afastamento do
candidato do local de sua realização.
8 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, DA CLASSIFICAÇÃO E DA NOTA FINAL
8.1 A correção da Prova Objetiva será feita por meio eletrônico.
8.2 O resultado da Prova Objetiva será a soma dos pontos
obtidos em todas as questões, para cada questão acertada, será atribuído um ponto e para cada questão errada, será atribuído zero ponto.
8.3 A Prova Objetiva será eliminatória e classificatória, sendo eliminado do concurso o candidato que não obtiver, no mínimo,
50% do total de pontos dessa prova.
8.4 A Prova Teórico-Prática será eliminatória e classificatória, sendo eliminado do concurso o candidato que não obtiver, no
mínimo, 60% do total de pontos da Prova Teórico-Prática.
8.5 A Prova Teórico-Prática será aplicada e/ou corrigida por
bancas examinadoras, definidas pelo Centro de Seleção da UFG e
Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da UFG,
que adotarão critérios uniformes para todos os candidatos concorrentes ao cargo.
8.6 O número máximo de candidatos que serão convocados
para realizar a Prova Teórico-Prática é de 3 (três) vezes o número
máximo de candidatos aprovados em cada cargo, conforme Anexo
IV.
8.7 Na ocorrência de empate no último lugar, todos os candidatos desse lugar serão convocados para a Prova Teórico-Prática,
ainda que seja ultrapassado o limite estabelecido no subitem anterior.
8.8 Serão analisados os títulos dos candidatos classificados
para a Prova Teórico-Prática conforme os critérios estabelecidos neste
Edital.
8.9 A pontuação final (PF) para os cargos de nível de classificação C e D se dará pela fórmula
CO
ME
RC
IA
LIZ
d) o candidato que obtiver maior pontuação na Prova Objetiva de Língua Portuguesa;
e) o candidato que obtiver maior pontuação na Prova Objetiva de Matemática;
f) o candidato que obtiver maior pontuação na Prova Objetiva de Informática;
g) o candidato mais idoso.
8.14 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente
das pontuações finais do concurso público.
9 DOS RECURSOS
9.1 Será assegurado ao candidato o direito de interpor recurso contra:
a) o resultado da isenção do pagamento da taxa de inscrição;
b) o indeferimento da inscrição;
c) o resultado preliminar da entrega da documentação dos
candidatos com deficiência que solicitaram concorrer como deficiente, direito ao tempo adicional e correção diferenciada;
d) o resultado dos requerimentos de condições especiais;
e) o gabarito preliminar das questões da Prova Objetiva;
f) os critérios de avaliação da Prova Teórico-Prática ou as
respostas esperadas das Provas Teórico-Práticas com abordagem discursiva;
g) o resultado preliminar da Prova Objetiva;
h) o resultado da preliminar da Prova Teórico-Prática;
i) o resultado preliminar da análise do curriculum vitae;
j) o resultado preliminar do SIASS da UFG;
k) o resultado preliminar do concurso.
9.2 O prazo para interposição de recursos, em qualquer caso,
será de 48 (quarenta e oito) horas, em dias úteis, os pedidos poderão
ser protocolados a partir do primeiro dia útil, após a aplicação das
provas e a publicação ou divulgação dos atos.
9.3 O candidato poderá interpor recurso somente via on-line,
no sítio www.cs.ufg.br, na página do concurso, conforme as orientações contidas no sítio, a partir da 00 h do dia de início até às 23h
e 59min da data final.
9.4 Para apresentação de recurso, o candidato deverá:
a) fundamentar, argumentar com precisão lógica, consistência, concisão e instruir o recurso, devidamente, com material bibliográfico apto ao embasamento, quando for o caso, e com a indicação precisa daquilo em que se julgar prejudicado;
b) digitar o recurso em formulário próprio, disponível exclusivamente via on-line, no sítio www.cs.ufg.br;
c) NÃO se identificar no corpo dos seguintes recursos: contra o gabarito da Prova Objetiva e contra as respostas esperadas e/ou
os critérios de avaliação da Prova Teórico-Prática com caráter discursivo;
d) protocolar o recurso, exclusivamente via on-line, no sítio
www.cs.ufg.br, conforme instruções contidas na página.
9.5 Não serão considerados os recursos enviados fora do
prazo, os que não estiverem de acordo com o subitem ou os que
forem enviados via fax, por meio postal, por e-mail.
9.6 Será indeferido, liminarmente, o pedido de recurso inconsistente, com argumentações e/ou redações fora das especificações
estabelecidas neste Edital.
9.7 Na análise dos recursos interpostos, a presidência do
Centro de Seleção da UFG determinará a realização de diligências
que entender necessárias e, dando provimento, poderá, se for o caso,
alterar o resultado.
9.8 Os resultados dos recursos serão fornecidos exclusivamente ao interessado, via on-line, no sítio www.cs.ufg.br, pelo número do CPF e pela senha fornecidos na inscrição, no prazo de 10
(dez) dias úteis, contados a partir do prazo final do período de
interposição de recursos e esses resultados ficarão disponíveis para o
interessado tomar ciência da decisão até a homologação do certame.
9.9 Não serão aceitos recursos relativos ao preenchimento
incompleto, equivocado ou incorreto do cartão-resposta das Provas
Objetivas ou da folha de respostas da Prova Teórico-Prática, caso a
prova tenha caráter discursivo.
9.10 A Banca Examinadora será a última instância recursal
do concurso.
9.11 Após o julgamento pela Banca Examinadora dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões objetivas,
porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não os obtiveram na correção inicial.
10 DOS RESULTADOS
10.1 Os resultados serão disponibilizados no sítio
www.cs.ufg.br.
10.2 O resultado preliminar dos pedidos de isenção do pagamento de inscrição será divulgado dia 23 de abril de 2013 e o
resultado final no dia 30 de abril de 2013.
10.3 As inscrições serão homologadas até o dia 14 de maio
de 2013.
10.4 O resultado preliminar dos candidatos que apresentaram
a documentação exigida para fins de concorrer como deficiente e
ainda daqueles que terão direito ao tempo adicional e/ou à correção
diferenciada das provas serão divulgadas no dia 14 de maio de 2013
e o resultado oficial será publicado no dia 21 de maio de 2013.
10.5 O resultado do pedido de requerimento de condições
especiais para a realização das provas será publicado no dia 21 de
maio de 2013.
10.6 O gabarito preliminar da Prova Objetiva será divulgado
no dia 26 de maio de 2013, após o término das provas.
10.7 O resultado preliminar da Prova Objetiva será divulgado no dia 5 de junho de 2013, em ordem alfabética e com a
pontuação obtida.
AÇ
PF=0,8×(2×PO/25+PTP/10)+2×PT/35
onde PO é o total de pontos obtidos pelo candidato na Prova Objetiva, PTP é o total de pontos obtidos pelo candidato na Prova
Teórico-Prática e PT é o total de pontos obtidos pelo candidato na
Prova de Títulos.
8.10 A pontuação final (PF) para os cargos de nível de classificação
E se dará pela fórmula
PF=0,8×(PO/15+PTP/10)+2×PT/48
onde PO é o total de pontos obtidos pelo candidato na Prova
Objetiva, PTP é o total de pontos obtidos pelo candidato na Prova
Teórico-Prática e PT é o total de pontos obtidos pelo candidato na
Prova de Títulos.
8.11 Em caso de empate, para efeito de classificação final,
terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da
Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
8.12 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado.
8.13 Persistindo o empate, prevalecerão os seguintes critérios, sucessivamente:
a) o candidato que obtiver maior pontuação na Prova Teórico-Prática;
b) o candidato que obtiver maior pontuação na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;
c) o candidato que obtiver maior pontuação na Prova de
Títulos;
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500066
PR
OI
BID
A
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
10.8 O resultado oficial da Prova Objetiva será divulgado no
dia 10 de junho de 2013, em ordem alfabética e com a pontuação
obtida e nessa mesma data, será publicado o gabarito oficial.
10.9 Os critérios de avaliação da Prova Teórico-Prática serão
divulgado no dia 21 de junho de 2013.
10.10 As respostas esperadas preliminares da Prova TeóricoPrática que tiveram abordagem discursiva serão divulgada no dia 21
de junho de 2013.
10.11 O resultado preliminar da Prova Teórico-Prática e as
respostas esperadas oficiais da Prova Teórico-Prática com caráter
discursivo serão divulgados no dia 26 de junho de 2013.
10.12 O resultado oficial da Prova Teórico-Prática será divulgado no dia 9 de julho de 2013.
10.13 O resultado preliminar da Prova de Títulos será divulgado no dia 9 de julho de 2013.
10.14 O resultado oficial da Prova de Títulos será divulgado
no dia 16 de julho de 2013.
10.15 O resultado preliminar do concurso será divulgado, em
ordem alfabética, com a respectiva classificação e as pontuações
obtidas nas provas no dia 16 de julho 2013.
10.16 O Boletim de Desempenho do candidato - que apresenta as notas das provas obtidas pelos candidatos - poderá ser retirado, exclusivamente via Internet, no sítio www.cs.ufg.br, a partir do
dia 16 de julho 2013, pelo número do CPF fornecido na inscrição.
10.17 A convocação para a Perícia Médica dos candidatos
que se declararam com deficiência será divulgada no dia 22 de julho
2013.
10.18 A relação preliminar dos candidatos considerados deficientes, de acordo com a Perícia Médica, será divulgada até o dia 31
de julho 2013 e o resultado oficial será publicado no dia 7 de agosto
de 2013.
10.19 O resultado final do concurso será divulgado até o dia
7 de agosto de 2013.
11 DA HOMOLOGAÇÃO
11.1 O resultado final do concurso será homologado pelo
Reitor da Universidade Federal de Goiás, publicado no Diário Oficial
da União e divulgado no sítio do Departamento do Pessoal da UFG,
www.dp.ufg.br, e no sítio do Centro de Seleção da UFG,
www.cs.ufg.br.
11.2 Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados, de acordo com o Anexo IV deste edital, ainda que tenham
atingido nota mínima exigida para aprovação, estarão automaticamente reprovados neste concurso público, de acordo com o Decreto
n. 6944, de 24 de agosto de 2009.
11.3 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, nos termos do subitem , serão considerados
reprovados.
11.4 A ordem de convocação dos candidatos aprovados coincidirá com o definido no subitem deste Edital.
12 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA
NOS CARGOS
12.1 Ter sido aprovado e classificado no concurso público,
nas formas estabelecidas neste Edital.
12.2 Ser brasileiro nato, estrangeiro com visto permanente ou
ter nacionalidade portuguesa e, neste último caso, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses nos termos
do § 1º, art. 12, da Constituição Federal.
12.3 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da
posse.
12.4 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, incluindo a comprovação de deficiência declarada e
apurada pelo SIASS da UFG.
12.5 Não acumular cargos, empregos e funções públicas,
exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal, ficando assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse previsto no §
1º, art.13, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
12.6 não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público, prevista
no art. 137, parágrafo único, da Lei n. 8.112/1990.
12.7 Estar em dia com as obrigações eleitorais.
12.8 Estar quite com as obrigações militares, para candidatos
do sexo masculino.
12.9 Possuir a escolaridade e os os requisitos de qualificação
exigida para o cargo, estar em dia com suas obrigações junto ao
Conselho de Classe para os cargos que assim o exigirem e demais
exigências de habilitação para o exercício do cargo, consoante ao
Anexo I deste Edital, a comprovação da escolaridade dar-se-á por
meio de diploma ou título, devidamente registrado, fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
12.10 Outras exigências estabelecidas em lei poderão ser
solicitadas para o desempenho das atribuições do cargo.
12.11 O candidato deverá apresentar outros documentos que
se fizerem necessários à época da posse, além dos documentos relacionados a seguir:
a) declaração de não receber proventos de aposentadoria que
caracterizem acumulação ilícita de cargos, bem como de que não
acumula cargos públicos, na forma do art. 37, incisos XVI e XVII da
Constituição Federal;
b) declaração de bens e valores que constituam patrimônio e,
se casado(a), a do cônjuge.
12.12 Os diplomas e/ou certificados obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, ser validados pelos órgãos competentes no
Brasil, conforme disposição da legislação vigente.
12.13 Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados após a aprovação do candidato, por ocasião da convocação para
assumir o cargo.
12.14 No ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato
não comprovar os requisitos exigidos.
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
12.15 Outras exigências estabelecidas em lei poderão ser
solicitadas para o desempenho das atribuições do cargo.
13 DA NOMEAÇÃO E DA POSSE
13.1 O candidato aprovado e classificado no concurso público, na forma estabelecida neste Edital, será nomeado, obedecida a
ordem de classificação, no cargo para o qual foi habilitado, na Classe,
Nível de Capacitação e Padrão iniciais da respectiva categoria funcional, mediante portaria expedida pelo Reitor da UFG, publicada no
Diário Oficial da União e divulgada no sítio do Departamento do
Pessoal (www.dp.ufg.br).
13.2 A convocação dos candidatos nomeados para posse será
divulgada na página no sítio do Departamento do Pessoal
(www.dp.ufg.br).
13.3 A convocação de que trata o subitem anterior será
também feita por meio de correspondência via correio eletrônico (email), de acordo com os dados informados no ato da inscrição, observando que é de inteira responsabilidade do candidato a exatidão
dos dados informados no ato da inscrição para este concurso.
13.4 A posse deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação do ato de nomeação no
Diário Oficial da União.
13.5 A posse dos candidatos convocados, de acordo com este
Edital, será realizada no Departamento do Pessoal da UFG, situado
no prédio da reitoria, no Câmpus Samambaia, mesmo para os candidatos aprovados para os câmpus do interior.
13.6 Todos os candidatos aprovados convocados para posse
deverão comparecer com antecedência no DDRH para entrevista e
preenchimento de ficha sobre o perfil sócio-profissional.
13.7 A nomeação dos candidatos aprovados deverá ocorrer
após a homologação do concurso e de acordo com as condições
operacionais da UFG e durante a validade deste concurso, conforme
quadro de vagas constante no subitem do presente Edital, observando
o Decreto n. 7.232, de 19 de julho de 2010.
13.8 Além dos requisitos já estabelecidos no itemdeste Edital, para ser empossado no cargo, o candidato aprovado não poderá
ter sido demitido do Serviço Público Federal como ocupante de cargo
efetivo ou em comissão, nos últimos 5 (cinco) anos, contados da data
da publicação do ato penalizador, decorrente das seguintes infrações:
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem e praticar
advocacia junto a repartições públicas.
13.9 Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o servidor que foi demitido ou o servidor que foi destituído do cargo em
comissão nas seguintes hipóteses:
a) prática de crime contra a administração pública;
b) improbidade administrativa;
c) aplicação irregular de dinheiro público;
d) lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio
nacional.
13.10 Somente poderá ser empossado o candidato aprovado
que for julgado apto física e mentalmente SIASS da UFG, para o
exercício do cargo, incluindo os candidatos com deficiência, observando o que consta no item 12.
13.11 O candidato nomeado será convocado para a posse,
que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação.
13.12 O candidato nomeado que não tomar posse no prazo
estipulado terá o seu ato de nomeação tornado sem efeito.
13.13 O candidato aprovado deverá apresentar, no momento
da posse, os documentos constantes do Anexo VI, parte integrante do
presente Edital, que se encontra disponível no sítio www.cs.ufg.br.
14 DAS PENALIDADES
14.1 Será eliminado do concurso o candidato que:
a) chegar aos locais de realização das provas ou da Perícia
Médica após o horário estabelecido;
b) faltar às provas, às convocações ou à Perícia Médica, caso
convocado;
c) ausentar-se do recinto de qualquer prova ou atividade sem
a devida permissão;
d) mantiver conduta incompatível com a condição de candidato ou ser descortês com qualquer dos supervisores, coordenadores, aplicadores de provas, aplicadores de reserva ou autoridades e
pessoas incumbidas da realização do concurso;
e) sair da sala de aplicação de prova com quaisquer anotações antes dos 30 (trinta) minutos do término da prova;
f) for surpreendido, durante a realização das provas, em
comunicação (verbal, escrita, eletrônica ou gestual) com outras pessoas, bem como estiver utilizando fontes de consulta, tais como livros, calculadoras equipamentos de cálculo, anotações, impressos ou
ainda, usando óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria
(chapéu, boné, gorro etc.) ou outros materiais similares;
g) estiver portando e/ou usando qualquer tipo de arma, salvo
os casos previstos em lei, RELÓGIO de qualquer espécie, aparelhos
eletrônicos, tais como telefone CELULAR, MP3, MP4 e similares,
agenda eletrônica, notebook e similares, palmtop, receptor, gravador,
máquina fotográfica, filmadora, calculadora, pager, tablet, Ipod® e
similares, dispositivos portáteis de armazenamento de dados, como
pen drives e similares, etc.;
h) recusar-se a retirar os óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, etc. ou outros
objetos similares;
i) exceder o tempo de realização da prova;
j) levar consigo o cartão-resposta, ao retirar-se da sala;
k) não permitir a coleta da impressão digital, como forma de
identificação, e/ou a filmagem;
l) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
m) prestar, no ato da inscrição, declaração falsa ou inexata;
n) deixar de apresentar qualquer um dos documentos que
comprovem o atendimento dos requisitos fixados neste Edital;
o) não comparecer para a nomeação no cargo nas datas e nos
horários fixados no ato convocatório;
p) praticar atos que contrariem as normas do presente Edital;
q) não atender às determinações do presente Edital e aos
seus atos complementares.
14.2 Se, após às provas, for constatado, por meio eletrônico,
estatístico, visual ou grafológico, que o candidato utilizou processos
ilícitos, sua prova será anulada, sendo este automaticamente eliminado do concurso, devendo responder criminalmente pelo ato.
15 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1 Todos os horários referenciados neste Edital têm por
base o horário oficial de Brasília.
15.2 O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos,
podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse
da Administração Superior da UFG.
15.3 A inscrição do candidato ao concurso implica no conhecimento na aceitação das condições estabelecidas no presente Edital e das instruções específicas para cada cargo, das quais não poderá
alegar desconhecimento.
15.4 Verificada, a qualquer tempo, a inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados, ela será cancelada automaticamente.
15.5 A aprovação e classificação do candidato no concurso
público, além do número de vagas prevista neste edital, constitui
mera expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste
ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do
exclusivo interesse e conveniência da UFG, da rigorosa ordem de
classificação, do prazo de validade do Concurso e da disponibilidade
orçamentária aprovada pelo órgão competente.
15.6 As vagas que surgirem, após o preenchimento das vagas
colocadas em concurso, durante a sua validade, poderão ser utilizadas
de acordo com a necessidade e interesse da UFG.
15.7 Durante o prazo de validade do concurso, o candidato
poderá ser aproveitado, de acordo com o interesse da UFG, para outro
de seus câmpus, observando a ordem de classificação e a concordância do candidato.
15.8 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
concurso, os quais serão divulgados na internet, nos endereços eletrônicos www.cs.ufg.br.
15.9 As disposições e instruções contidas na página da Internet, nas capas dos cadernos das provas, nos editais complementares
e avisos oficiais divulgados pelo Centro de Seleção da UFG no sítio
www.cs.ufg.br ou em qualquer outro veículo de comunicação constituirão normas que passarão a integrar o presente Edital.
15.10 O candidato deverá acompanhar todos os atos e comunicados referentes a este concurso público, publicados no Diário
Oficial da União ou no sítio do Departamento do Pessoal
(www.dp.ufg.br) e do Centro de Seleção da UFG (www.cs.ufg.br).
15.11 Os candidatos aprovados no presente concurso poderão
ser aproveitados por outras instituições que possuam os cargos da
carreira definida pela Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, observada a legislação em vigor.
15.12 O presente Edital de abertura do concurso poderá ser
reaberto quantas vezes forem necessárias, até o preenchimento das
vagas.
15.13 Os documentos comprobatórios da Prova de Títulos
deverão ser entregues devidamente autenticados, caso o candidato
entregue qualquer documento original, só poderá requerê-lo após a
homologação do concurso, no ato da devolução desse documento,
será exigida a apresentação do documento de identidade do candidato
ou do seu procurador.
15.14 Quaisquer irregularidades, (fraude, quebra de sigilo
etc.) cometida por professores, funcionários técnico administrativos e
alunos da UFG, constatada antes, durante ou após o concurso, será
objeto de sindicância, inquérito administrativo ou policial, nos termos
da legislação pertinente (normas do Regime Jurídico Único e demais
normas complementares em vigor na UFG), estando o infrator sujeito
às penalidades previstas na respectiva legislação.
15.15 A Universidade Federal de Goiás está devidamente
registrada no Conselho Regional de Administração de Goiás, conforme Certidão n. 073/2012, tendo como Responsável Técnico a
Administradora Verônica do Carmo Segatto Ribeiro, e inscrito no
CRA/GO 07467-RD.
15.16 Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Goiás.
E
T
N
DA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 214/2013 UASG 153052
Processo n o- 001086/2013-92 . Objeto: Serviço de transmissão web
das reuniões de conselhos superiores. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental e estatutariamente da pesquisa, ensino ou Desenv.
Institucional Declaração de Dispensa em 12/04/2013 . WILSON
CARLOS DE SOUSA . Diretor da Divisão do Material . Ratificação
em 12/04/2013 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pro
Reitor de Adm e Finanças . Valor Global: R$ 77.000,00 . CNPJ
CONTRATADA: 01.517.750/0001-06 FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.
(SIDEC - 12/04/2013) 153052-15266-2013NE800243
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153052
Contrato n o- 7/2012. Processo n o- 23070025753/11-61. TOMADA DE
PREÇOS N o- 43/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS -CNPJ Contratado: 09494679000197. Contratado: PRISMA
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de serviços de construção de edificio da
Nematologia da Escola de Agronomia. Fundamento Legal: lei
8.666/93 . Vigência: 21/03/2013 a 05/04/2013. Data de Assinatura:
20/03/2013.
L
A
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O
I
C
NA
(SICON - 12/04/2013) 153052-15226-2013NE800615
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 800/2011 - UASG 153052
A
S
N
o-
Contrato n 65/2011. Processo n o- 013627/2011-63. DISPENSA N o800/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
CNPJ Contratado: 00799205000189. Contratado: FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA -Objeto: Constituem-se prorrogação do prazo
de vigência do contrato n o- 065 de 2011 por mais doze meses com
término em 28/08/2013. Fundamento Legal: Lei n o- 8666 Art. 24º
Inciso XIII. Vigência: 28/08/2012 a 27/08/2013. Valor Total:
R$3.419.308,24. Fonte: 250159999 - 2012NE800246. Data de Assinatura: 28/08/2012.
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ISSN 1677-7069
(SICON - 12/04/2013) 153052-15226-2013NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Processo n 23088.002013/2009-42 -Aditivo 04 ao Termo de Cooperação n 0050.0052162.09-9 celebrado entre PETROBRAS S/A CNPJ/MF: 33.000.167/0001-01, FUPAI CNPJ/MF: 18.025.536/000127 e UNIFEI CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30. Objeto: Dilatar o prazo
por mais 90 (noventa) dias corridos. Data de Assinatura: 15 de março
de 2013.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 10, DE 11 DE ABRIL DE 2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria n o- . 1541, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012 e de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto n o6.944/2009, torna público e homologa o resultado do concurso público, classe auxiliar, realizado conforme Edital n o- 01/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 22/01/2013, na área de ELETRÔNICA
APLICADA.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Odilon de Oliveira Dutra - Média Global: 93,44
2º lugar: Gustavo Della Colletta - Média Global: 79,80
3º lugar: Frederico de Oliveira Assunção - Média Global:
74,63
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDWARD MADUREIRA BRASIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 153052
Contrato n o- o30/2012. Processo n o- 23070026771/11-15. TOMADA DE
PREÇOS N - 50/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS -CNPJ Contratado: 09494679000197. Contratado : PRISMA
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do contrato de reforma de Serviços de reforma do
Setor de Endoscopia do Hospital das Clinicas/UFG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/03/2013 a 26/06/2013. Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 153052-15226-2013NE800615
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500067
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico n o- 06/2013. Objeto: Aquisição de materiais para
manutenção de piscinas. UNION QUIMICA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA: item 2. NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA
ME: itens 3, 5 e 7. STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
EIRELI EPP: item 1. FERGAVI COMERCIAL LTDAE PP: item 4.
JERBRA COMERCIAL LTDA ME: item 6.
LIDIANE FÁTIMA EVANGELISTA
Diretora DGM
(SIDEC - 12/04/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
N° do Processo P.A. 23072.008281/2013-23, Contrato 0002/2013-DV
-Contratante: Editora UFMG, Contratado: Agência Leitura Savassi
Ltda. CNPJ 66.329.269/0002-05. Objeto: Distribuição e venda dos
livros do catálogo da Editora UFMG. Vigência 11/4/2013 a
10/4/2015.
EDITAL N o- 183, DE 12 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO
DE VAGA DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vaga de PROFESSOR SUBSTITUTO, a ser lotado nesta Universidade, de acordo
com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Arquitetura. Departamento de Tecnologia da Arquitetura e do Urbanismo: 02 (duas) vagas. Áreas de
conhecimento: Área 1 = Materiais e Técnicas Construtivas, e Tecnologia da Construção (uma vaga); Área 2 = Materiais e Técnicas
Construtivas, e Prática Profissional (uma vaga). Pré-Requisito: Graduação em Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil (Área 1);
Graduação em Arquitetura e Urbanismo (Área 2). Forma de seleção:
análise de curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: após o
encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir
da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06
(seis) meses prorrogável uma única vez por igual período.
UNIDADE: Escola de Música. Departamento de Instrumentos e Canto: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Fagote. PréRequisito: Graduação em Música. Forma de seleção: análise de curriculum vitae e prova didática (consistirá de Recital-Palestra de trinta
minutos, abordando aspectos técnicos e didático-pedagógicos relativos às obras executadas). Data da seleção: primeiro dia útil após o
encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir
da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06
(seis) meses prorrogável uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destinam as vagas, de segunda a sexta-feira, no horário de
09:00 às 11:30 e de 14:00 às 16:30 (Departamento de Tecnologia da
Arquitetura e do Urbanismo) e no horário de 10:00 às 12:00 e de
14:00 às 19:00 (Departamento de Instrumentos e Canto), pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se estrangeiro, deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei n o- 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução n o- 02/2010;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
CO
ME
RC
IA
LIZ
4.0.Conforme dispõe a Lei n o- 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite da vaga do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais,
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$ 1.914,58 (um mil novecentos e quatorze reais e cinquenta
e oito centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, no que couber,
dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre a
admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação Normativa N o- 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos
atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
o-
EDITAL N 184, DE 12 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO
DE VAGAS DE PROFESSOR VISITANTE
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR VISITANTE, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Instituto de Geociências. Departamento de Cartografia: 02 (duas) vagas. Área de conhecimento: Cartografia e Geoprocessamento. Perfil do candidato: Doutorado na área do concurso
ou área afim. Forma de seleção: Análise de curriculum vitae. Data da
seleção: segundo dia útil após o término das inscrições. Prazo de
inscrição: 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste Edital.
Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma
única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destinam as vagas, de segunda a sexta-feira, no horário de
10: 00 às 11: 30 e de 14:00 às 16:00, pelo interessado ou por
procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade e/ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de que
possui: prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação
com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto
a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
três exemplares da relação de títulos ou curriculum vitae, abrangendo:
a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública no Brasil); b) experiência docente;
c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de que não possui participação
em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade
civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei n o8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução n o- 02/2010.
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500068
PR
OI
BID
A
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0. Conforme prevê a Lei n o- 8.745/93, Art. 6º, é proibida a
contratação, nos termos desta Lei, de servidores da Administração
direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.1.É previsto na Lei 12.772, Art. 29, § 5º, o professor
visitante deverá ser portador do título de doutor, no mínimo, há dois
anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua
área; e ter produção científica relevante, preferencialmente, nos últimos 05 (cinco) anos.
4.2. Nos termos do Regimento Geral da UFMG, poderá ser
contratado professor visitante, conforme a legislação vigente, desde
que não tenha pertencido anteriormente ao quadro permanente da
Universidade.
4.3. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite de vaga do processo
seletivo constante deste edital, em regime de Dedicação Exclusiva, e
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Visitante será
de R$ 8.049,77 (oito mil quarenta e nove reais e setenta e sete
centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, no que couber,
do artigo do Regimento Geral da UFMG que dispõe sobre o corpo
docente da UFMG e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
o-
EDITAL N 185, DE 12 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto n o6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG n o- 22, de 30/04/07, publicada no DOU de 02/05/2007,
da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG n o- 08, de
26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008 e da Nota Técnica n o01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com
a Lei n o- 8.112/1990 e com o disposto na Lei n o- 12.772/2012, resolve
tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão
recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério
Superior, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, Nível 01, lotada(s)
nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE INSTRUMENTOS E CANTO da ESCOLA DE MÚSICA, de acordo com
a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil desejado do candidato
Inscrição
01 (uma)
Violão/Música Popular
Dedicação Exclusiva
Títulos de Graduação e de Mestrado em Música
Ter bom domínio prático e teórico da música popular e erudita,
devendo ser capaz de lecionar, além do instrumento (violão/guitarra elétrica), outras disciplinas do Curso de Música, especialmente aquelas relacionadas à Habilitação em Música Popular.
Período de ins- Até 30 (trinta) dias a partir da publicação do
crição
Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Escola de Música. Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha - Belo Horizonte MG - CEP 31270-901
Horário(s)
Das 09:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, nos dias
úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-4710
www.musica.ufmg.br
Endereço da página
eletrônica onde consta
o(s) programa(s),
quando for o caso, e
demais informações do
Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Didática e Prova Prática
Prova Prática
Audição com duração mínima de quarenta minutos e máxima de
cinquenta minutos, dividida em duas partes: 1ª) violão: quinze a
vinte minutos de música erudita executada ao violão solo; 2ª)
violão e guitarra: vinte e cinco a trinta minutos de música popular.
Período de realização De 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
do Concurso/Datas
encerramento das inscrições.
prováveis para realização das provas
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível
Regime
Valor
Auxiliar/01 Dedicação Exclusiva Vencimento Básico
R$ 3.594,57
Retribuição por Titulação de Mestrado R$ 1.871,98
Remuneração
R$ 5.466,55
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 136,66 (cento e trinta e
seis reais e sessenta e seis centavos) paga no Banco do Brasil S/A,
por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação;
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
e) Sete cópias do curriculum vitae;
f) Portifólio.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados, em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar n o- 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar n o02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto n o- 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n o- 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto n o- 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto n o- 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar n o- 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar n o- 02/2013.
6.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.8. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
6.9. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o
cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.5. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.6. Da Prova de Títulos
7.6.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar n o- 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não docente
Distinções
7.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar n o- 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar n o- 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado para o
início da primeira aula.
7.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para a primeira aula.
7.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar n o- 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora
7.8. Da Prova Prática
7.8.1. A Prova Prática será realizada segundo critérios definidos pela Câmara Departamental, que levará em conta a natureza e
as peculiaridades da matéria em Concurso, indicando os instrumentos,
aparelhos ou as técnicas a serem utilizadas, bem como a metodologia
de aferição para avaliação dos candidatos.
7.8.2. A inobservância do prazo definido para realização da
Prova não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar n o- 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
L
A
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I
C
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R
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Faixa
de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.6.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar n o- 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.6.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.6.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.6.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.6.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.6.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500069
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei n o- 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar n o- 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto n o- 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto n o- 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) observará(ão) o
limite de vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal
fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o(s) candidato(s) nomeado(s) e convocado(s) deverá(ão)
apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de
Declaração de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de
Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações
de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II),
conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU N o- 67, de 06/07/2011,
publicada no DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício,
ou não, de outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e
com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos,
emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i)
Certidão de Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos
graus acadêmicos obtidos; n) Plano de trabalho.
11.4. O(s) candidato(s) nomeado(s) somente será(ão) empossados se for(em) julgado(s) apto física e mentalmente para o
exercício do cargo, por Junta Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei n o- 8.112/1990, e o disposto
na Lei n o- 12.772/2012.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
CO
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LIZ
11.8. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) deverá(ão)
ocorrer no prazo máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O(s) candidato(s) aprovado(s), depois de empossado(s)
em cargo público, deverá(ão) entrar em exercício no prazo máximo
de quinze dias, contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 6 (seis)
meses, contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de
Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei n o- 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso regido por
este Edital poderá(ão) ser aproveitado(s) por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a
ordem de classificação.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
CASTRO . Chefe da Seção de Compras . Ratificação em 11/04/2013
FRANCISCO JOSE PENNA . Ordenador de Despesa . Valor Global:
R$ 1.963.045,00 . CNPJ CONTRATADA : 16.629.388/0001-24 FUNDACAO DE ESTUDO E PESQUISA EM MED VET E ZOOTECNIA.
(SIDEC - 12/04/2013) 153289-15229-2013NE800057
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 16/2012 - UASG 153261
Processo n o- 23072019142/12-44 . Objeto: Contratação de prestação
de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em 6
(seis) Videogastroscópios, 3 (três) Videocolonoscópios, 3 (três) Processadoras e 3 (três) Fontes de Luz, da marca Olympus, pertencentes
ao Instituto Alfa de Gastroenterologia do HC/UFMG. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: O serviço é imprescindível para o setor
solicitante e de fornecimento e manutenção exclusivos. Declaração de
Inexigibilidade em 11/04/2013 . ELIZETE MARIA DA SILVA NEME . Diretora Administrativa . Ratificação em 11/04/2013 . ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO . Diretor Geral . Valor Global: R$
108.624,72 . CNPJ CONTRATADA: 04.937.243/0001-01 OLYMPUS
O PTICAL DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 12/04/2013) 153261-15229-2013NE807369
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
Ata n 30/2013. Processo n o- 23072.0021792/11-79. Contratante:
HOSPITAL
DAS
CLÍNICAS/UFMG.
CNPJ
Contratado:
07.427.470/0001-85, Contratado: BRAZILIAN END. IND.
EQUIP.MED. LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de material médico
hospitalar (hemodinâmica e endoscopia), para o HC/UFMG. Fundamento Legal: Pregão Eletronico 105/2011 Decreto n o- 5.450 DE
31/05/2005. Data da rescisão: 03/04/2013.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
Processo n o- 23072019015/12-45. , publicada no D.O.U de 01/04/2013
Objeto: -Aquisição de materiais descartáveis. Novo Edital:
15/04/2013 das 08h00 às 13h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av.
Alfredo Balena, 110 -Santa Efigenia Belo Horizonte-MG Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
NATHALIA DA SILVA PIRES TOZELLE
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2013) 153261-15229-2013NE807369
PO
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 7/2013 - UASG 153289
o-
Processo n 23072004601201376 . Objeto: Publicação de artigo científico em revista internacional Dove Medical Press. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Artigo aceito pela revista sendo
uma revista de referência em pesquisa na área de oftalmologia. Declaração de Dispensa em 11/04/2013 . IRAILDES RODRIGUES DE
MOURA CASTRO . Chefe da Seção de Compras . Ratificação em
11/04/2013 . FRANCISCO JOSE PENNA . Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$2.881,20 . CNPJ CONTRATADA: 00.000.000/433624 BANCO DO BRASIL SA.
RETIFICAÇÃO
RT
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IRO
S
No Extrato de Termo Aditivo n o- 3/2013 pu blicado no D.O.U
de 12/04/2013, Seção 3, Pág. 91. Onde se lê: Constitui objeto do
presente Termo aditivo a prorrogação da vigência.... Leia-se: Constitui objeto do presente termo aditivo a repactuação prevista no Parágrafo Primeiro da Claúsula Quarta e a prorrogação da vigência do
contrato.....
(SICON - 12/04/2013) 153261-15229-2013NE870862
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013 - UASG 153267
Processo n o- 23072007602201372. PREGÃO SISPP N o- 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 10449391000180. Contratado : EARLY ITAMAR GONCALVES-ME -Objeto: Aquisição parcelada de sacos de argamassa e
cimento para o campus Pampulha - DEMAI/SAÚDE. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e Lei 105020/2002Vigência: 12/04/2013 a
11/10/2013. Valor Total: R$3.172,68. Fonte: 1120000002013NE800145 Fonte: 112000000-2013NE800146. Data de Assinatura: 12/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 153267-15229-2013NE800086
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SIDEC - 12/04/2013) 153289-15229-2013NE800057
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 70/2012 - UASG 153289
Processo n o- 23072039029201285 . Objeto: Dar apoio ao Projeto de
Extensão: "Curso básico a distância para leitura e interpretação do
eletrocardiograma normal e patológico". Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Conforme art. 1º da Lei n o- 8.968/1994 combinado com o art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93 Declaração de
Dispensa em 11/04/2013 . IRAILDES RODRIGUES DE MOURA
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pelo código 00032013041500070
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 02/2013. Modalidade:
Concorrência - SRP n o- 05/2012, processo: 23072.049829/201212. Órgão Gerenciador: Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura-DEMAI/UFMG. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para prestação de serviços com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução
de alvenaria, vergas e revestimento, além de outros serviços de
suporte necessários à sua execução no âmbito da Universidade
Federal de Minas Gerais, Empresa Registrada: TECAENGE
ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 65.177.537/0001-77; Valor Total Global do Registro: R$ 248.792,50; Data da Assinatura:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
11/04/2013; Validade: 11/04/2013 a 10/04/2014; Os preços unitários dos itens estão disponíveis no endereço eletrônico:
h t t p : / / w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Proc.23072.031439/2012-88 - firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CNPJ/MF n o- 33.657.248/0001-89, a Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF n o- 18.720.938/0001-41, a VERTI
ECOTECNOLOGIAS Ltda - CNPJ/MF n o- 07.108.075/0001-30 e a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ/MF n o17.217.985/0001-04. Objeto: Contrato de Concessão de colaboração
Financeira não reembolsável n° 12.2.0365.1 para desenvolvimento de
tecnologias para tratamento de efluentes industriais, com foco na
destruição de contaminantes tóxicos, com alta carga orgânica e/ou
xenobióticos, utilizando Processos Oxidativos Avançados (POA) e
Plasma, observando o disposto na cláusula segunda. Início da vigência: 05 de Janeiro de 2013. Nome e cargos dos signatários: Sr.
João Carlos Ferraz, Vice-Presidente do BNDES, o Sr. Guilherme
Lacerda, Diretor do BNDES, Sr. Marco Aurélio Crocco Afonso, Presidente da FUNDEP, o Sr. Euler dos Santos, Diretor Financeiro da
VERTI, o Sr. Wilfred Brandt, Diretor Presidente da VERTI, e o Prof.
Clélio Campolina Diniz, Reitor da UFMG.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 299/2013 UASG 153063
Nº Processo: 20289/2008 . Objeto: Aquisição de Imóvel, para abrigo
dos conjuntos de atividades artísticas e culturais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender ao Fórum Landi. Declaração de Dispensa em 11/04/2013 . EDSON ORTIZ DE MATOS .
Pró-reitor de Administração . Ratificação em 11/04/2013 . CARLOS
EDITAL Nº 57, DE 9 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e na forma do
que dispõe a Lei 8.745/93 com as modificações introduzidas pela Lei n. 12.425/2011, o Decreto
7.585/2011, o Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, e Resolução nº 4.198/2011-CONSEPE, torna
pública a abertura de inscrição aos Processos Seletivos Simplificados para preenchimento de vagas de
Professor Visitante e Substituto, para o Ensino Superior, de acordo com as seguintes informações:
Unidades Acadêmicas
Temas
Núcleo de Pesquisa
Oncologia
em Oncologia - NPO (Professor Visitante)
Nº de
Vagas
2
Instituto de Filosofia e História da AmazôCiências Humanas
nia
1
Campus Universitário Silvicultura Tropical
de Altamira
e Manejo de Recursos Florestais Nãomadeireiros
1
Regime de
Trabalho
Período de inscrição
Requisitos para a Inscrição
DE
17/04 a 16/05/2013
Doutores em Oncologia ou áreas
afins.
Mestres e/ou Doutores em História.
40 horas
17 a 23/04/2013
40 horas
17 a 23/04/2013
Graduados em Engenharia Florestal
ou Graduados em Engenharia Florestal com pós-graduação na área.
1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1As inscrições serão realizadas nas Unidades para onde se destinam os Processos Seletivos
Simplificados, mediante preenchimento da ficha de inscrição (vide em anexo) pelo candidato ou por seu
procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procuração no ato da inscrição.
1.2. As inscrições serão recebidas ainda, por meio da Empresa Brasileira de Correios, pelo
serviço de postagem rápida - SEDEX, encaminhada para o endereço de cada Unidade responsável pela
seleção, com data de postagem até o último dia de inscrição.
1.2.1. Em virtude da urgência do processo, as Unidades aguardarão as inscrições via Correio
pelo prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao final das inscrições.
1.2.2. As inscrições serão homologadas, após análise dos documentos apresentados, com posterior divulgação pelas Unidades.
1.3. Não haverá pagamento da taxa de inscrição.
1.4. Os endereços das unidades estarão disponíveis no site da PROGEP.
2. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: Requerimento de Inscrição, devidamente preenchido e
assinado (conforme modelo disponibilizado no site da PROGEP). Apresentar cópia autenticada ou cópia
e original (para conferência) dos seguintes documentos: Carteira oficial de identidade ou passaporte para
quem for estrangeiro; Título de Eleitor, com comprovante da última votação; Comprovante de quitação
com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; Comprovante de inscrição no
cadastro individual de contribuinte do Ministério da Fazenda (CPF); Diploma de graduação e/ou pósgraduação, conforme requisito exigido para seleção. Os certificados e diplomas deverão ter sido obtidos
em cursos reconhecidos pelo MEC e devidamente reconhecidos e/ou revalidados quando expedidos por
instituição estrangeira. Na falta dos diplomas e ou certificados, os candidatos poderão apresentar Declaração atualizada de conclusão do curso, com a indicação que o candidato faz jus ao título e que está
aguardando a emissão do diploma ou certificado, acompanhado de histórico escolar; Histórico Escolar
(Graduação e Pós-Graduação); Curriculum Vitae na Plataforma Lattes em 03 (três) vias, atendendo ao
perfil descrito neste Edital, discriminando a experiência acadêmica, didática, científica, cultural e profissional, sendo apenas uma via deste acompanhada das comprovações;
3. SELEÇÃO: A Seleção será realizada de acordo com o Plano de Concurso de cada disciplina,
e constará de:
Julgamento de Títulos e apresentação de projeto de pesquisa para o tema Oncologia.
Julgamento de Títulos, Provas Escrita e Didática para os temas: História da Amazônia, e
Silvicultura Tropical e Manejo de Recursos Florestais Não-madeireiros.
3.1 A Prova Escrita
A Prova Escrita versará sobre item sorteado de uma lista contida no Plano de Concurso, de no
mínimo dez e máximo de quinze itens relacionados ao tema e aos conteúdos referidos no Edital do PSS
e terá a duração máxima de quatro horas para sua execução.
A avaliação da Prova Escrita observará os critérios abaixo discriminados, sendo que a valoração
a ser conferida a cada um deles ficará a cargo da Unidade, conforme a Resolução que trata da Valoração
das provas e Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores
efetivos da UFPA:
a) apresentação: introdução, desenvolvimento e conclusão;
b) conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coerência, clareza de idéias, extensão,
atualização e profundidade;
c) linguagem: uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção
gramatical.
3.2 A Prova Didática
A Prova Didática destina-se à avaliação do desempenho didático-pedagógico do candidato,
devendo ser observados a clareza, a organização e o planejamento da aula; a extensão, atualização e
profundidade de seus conhecimentos, cuja ponderação de cada critério ficará a cargo da Unidade
responsável pelo Concurso, atendendo à Resolução da Unidade que trata da Valoração das provas e
Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores efetivos da
UFPA.
EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY . Reitor . Valor Global: R$
1.171.167,31 . CPF CONTRATADA : 523.626.552-53 JULIANA
TUMA D A COSTA.
(SIDEC - 12/04/2013) 153063-15230-2012NE800653
EDITAL Nº 60, DE 11 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar pelo período de 1 (um) ano, até 16.04.2014, o
prazo de validade do Concurso Público, homologado pelo Edital nº
78, publicado no Diário Oficial da União de 17/04/2012, seção 3,
conforme a seguir:
Instituto de Ciências Jurídicas, para a Matéria Direito Constitucional, na Classe de Professor Adjunto, objeto do Edital nº 326,
publicado no DOU em 15/12/2011.
CARLOS EDÍLSON DE ALMEIDA MANESCHY
3.3 Do Julgamento de Títulos
O Julgamento de Títulos será realizado por meio do exame do Curriculum Lattes e, quando do
seu julgamento e avaliação, a Comissão examinadora considerará e pontuará, desde que devidamente
comprovados, os seguintes grupos de Atividades:
I - Grupo I - Formação Acadêmica;
II - Grupo II - Produção Científica, Artística, Técnica e Cultural;
III - Grupo III - Atividades Didáticas;
IV - Grupo IV - Atividades Técnico-Profissionais.
Para efeito de adequação às especificidades, que deverão estabelecer as atividades e pontuações
a serem consideradas em cada Grupo de Atividades, com seus respectivos pesos, as Unidades utilizarão
o estabelecido em Resolução da Congregação ou Conselho da Unidade, definido para concursos de
professores efetivos, conforme prevê a Resolução do CONSEPE que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA.
3.3.1. Será obrigatório e de responsabilidade da Unidade, fornecer aos candidatos as informações necessárias relacionadas ao Processo Seletivo Simplificado, tais como: programa das provas,
critérios de avaliação, dia, horário e local de realização dos mesmos.
4- DOS RESULTADOS
Os examinadores deverão atribuir uma pontuação de zero a dez para o exame das Provas e
Títulos (se houver).
As Provas Escrita e Didática terão caráter eliminatório, sendo reprovado do concurso o candidato que obtiver pontuação inferior a 7 (sete) em uma delas.
A pontuação do candidato em cada prova será a média aritmética simples dos pontos a ele
atribuídos por cada um dos examinadores, considerada uma casa decimal.
Quando houver Julgamento de Títulos, será considerado aprovado no Processo Seletivo Simplificado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 5 (cinco) como média aritmética simples
das pontuações das Provas e Julgamento de Títulos.
5. CONTRATAÇÕES: Os contratos serão regidos pela Lei 8.745/93 com suas alterações e
Portarias MEC nº 1.481/2011 e nº 3/2012.
5.1 Os candidatos que já foram contratados através da Lei 8.745/93, poderão ser novamente
contratados desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
6. REMUNERAÇÃO:
6.1. A remuneração do pessoal contratado deve observar com parâmetro os vencimentos correspondentes ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a substituição do ocupante do cargo
efetivo e de acordo com a titulação exigida no Edital para cada processo seletivo.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500071
71
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
Classe
-nível I
Adjunto
Adjunto
Assistente
Auxiliar
Auxiliar
Titulação
Carga Horária
Doutor
Doutor
Mestre
Especialista
Graduação
Dedicação Exclusiva
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
Vencimento
básico
R$ 7.627,02
R$ 4.472,00
R$ 3.137,18
R$ 2.356,41
R$ 2.215,54
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. Caso não haja candidatos inscritos, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período.
7.2. O resultado final de cada seleção será publicado no Diário Oficial da União, obedecida a
classificação em conformidade com o que dispõe o Decreto nº 6.944/2009 e anexo II.
7.3. Os candidatos aprovados, que excederem ao número de vagas atualmente existentes no
Edital para cada disciplina, poderão ser contratados até o prazo de vigência deste Edital em função da
disponibilidade de vagas futuras.
7.4. O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano a contar da data de sua
homologação no D.O.U.
7.5 O processo Seletivo seguirá as orientações da Resolução 4.198/2011 do CONSEPE.
7.6 Este Edital estará disponível na página Eletrônica www.progep.ufpa.br.
HORACIO SCHNEIDER
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012 - SRP
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 20/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
(SIDEC - 12/04/2013) 153063-15230-2013NE800653
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato da Ata do Pregão Eletrônico SRP 09/2012, vigência
25/05/2012, validade 12 meses. Empresas vencedoras:Nutrison Advanced Hepato cnpj 01.107.391/0001-00, itens 02,03,06,07,17,18.valor R$; 161.610,0000 .NUTRI CARE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA. cnpj 04.275808/0001-32 itens 05,13,15,16,
valor R$ 81.845,8000;MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES cnpj 05.997.927/0001-61, itens 21
, valor R$ ; 9.180,0000 ,TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS
hOSPITALARES
LTDA.
cnpj
06.948.769/0001-12,
itens
,04,08,10,19, valor R$; 80.848,8500 ,PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA. cnpj 08.183.359/0001-53, itens 01, valor
R$.201.600,0000 NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA. cnpj;
72.563.158/0001-80 itens ; 09 ,11,12,14 valor; 33.091,0000; CREMER S.A. cnpj;82.641.325/0001-18, iten, 20 valor; 16.560,00. Valor
Total do Pregão R$ 584.735,6500
RETIFICAÇÃO
MANOEL PATRICIO DE SOUZA NETO
Pregoeiro
Na publicação do Extrato de Dispensa da Licitação nº
292/2013, para contratar a Fundação de Amparo e Desenvolvimento
da Pesquisa - Fadesp (Proc. 01563/2013), publicado no DOU de
12/04/2013, Seção 3, página 92. No Objeto, onde se lê: "Saúde
Mental", leia-se: "Saúde Estudantil":
CO
ME
IA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2012
Empresa vencedora Incorporadora Gran Para Ltda, valor global de R$ 296.164,42.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
RC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012 - SRP
(SIDEC - 12/04/2013) 153079-15232-2013NE800111
LIZ
Extrato da Ata do Pregão Eletrônico SRP 02/2012, vigência
04/05/2012, validade 12 meses. Empresas vencedoras:Medical Vendas
ltda, cnpj 07.774.682/0001-39, itens 02,03,04,06,10,20 e 43,valor
R$24.625,60; Pollymed Comércio de Produtos HospitalaresLtda, cnpj
11.544.447/0001-48 itens 09,11 e 21, valor R$100.890,00;Rava Embalagens Industria e Comércio Ltda cnpj 41.150.160/0001-02, itens
15 e 16, valor R$3.804,40;Luis Alberto Gabriel da Silva, cnpj
12.379.741/0001-04, itens 48,49,50,51,63,64 e 66, valor R$81.357,00;
Fernando Melo de Abreu Filho, cnpj 35.463.280/0001-59, itens
18,39,42,54 e 56, valor R$8.593,92. Valor Total do Pregão
R$219.270,92
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2013 - UASG 153079
AÇ
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2012 - SRP
Extrato da Ata do Pregão Eletrônico SRP 21/2012, vigência
11/10/2012, validade 12 meses. Empresa vencedora: SOS Gás Ltda,
cnpj 09.266,128/0001-76, itens 01 e 02, Valor dos itens
R$36.187,00
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012 - SRP
Extrato da Ata do Pregão Eletrônico SRP 03/2013, vigência
27/03/2013, validade 12 meses. Empresas vencecedoras MAJELA
HOSPITALAR LTDA, cnpj 02.483.928/0001-08, itens 02,valor R$
75.800,00; AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA., cnpj 04.301.884/0001-75 itens 46, valor R$ 22.000,00;
CALL MED COM. DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA. cnpj 05.106.015/0001-52, itens 18,19, valor R$ 15.516,00;
ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, cnpj 05.439.635/0001-53,
itens 15, valor R$ 19.000,00; AGILA MARKENTING E DISTRIBUIÇÃO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
,
cnpj
05.656.727/0001-45, itens 32,43 valor R$ 410.540,00 ; NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. cnpj; 06.629.745/000109; itens ; 12,34,35,45,53 ;valor; 511.337,50 ; CONCORD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ;cnpj; 07.031.976/000170, itens ; 14, valor ; 34.452,000 ; UNI HOSPITALAR LTDA. cnpj;
07.484.373/0001-24 itens; 51, valor ; 211.818,50 ; DROGAFONTE
LTDA.
cnpj
;
08778.201/0001-26
;itens
;
05,07,10,22,25,26,28,29,30,33,37,39,40,41,42,47,48,49 , valor ;
291.075,50, EXCLUSIVE FARMA MEDICAMENTOS LTDA. cnpj;
08.983.789/0001-50 ;itens; 06,21,24,23, valor;14.170,00 , ELFA MEDICAMENTOS LTDA. cnpj ; 09.053.134/0002/0001/26 ,itens;
11,54,55,56, valor; 115.495,50 ; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PROD. cnpj; 11.896.538/0001-42 ;itens;
01,03,04,08,16,20,31,36,
valor;
103.051,00
;
CRISTÁLIA
PROD.QUIMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA.
cnpj;
44.734.671/0001-51 itens; 09,38,57 valor; 74.553,50 Valor Total do
Pregão R$ 1.919.604,50.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012 - SRP
Extrato da Ata do Pregão Eletrônico SRP 04/2012, vigência
25/04/2012, validade 12 meses. Empresas vencedoras; ROSA ROSANGELA MARINHO, cnpj 04.438.212/0001-06, itens 08,
09,10,12,valor R$; 15.299,0000; PADARIA PONTES LTDA, cnpj
05.672.519/0001-30 itens 13,14, valor R$; 121.603,5000; PANIFICADORA VASCONCELOS cnpj 08.973.901/0001-71, itens
01,02,04,05, valor R$;81.772,1900 ; INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO COSTA E SILVA LTDA., cnpj 09.185.570/0001-78, itens
03,06,07, valor R$ 3.555,0000; Valor Total do Pregão R$
;222.229,6900
Nº Processo: 003963/2013-10 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de
preços, com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura da ata
de registro de preços, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de cepilho destinado ao Setor de Ciências Biológicas desta
Universidade, conforme especificação detalhada constante no Termo
de Referência (Anexo I deste Edital). Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299, Sobreloja. Centro - CURITIBA
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/05/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 12/04/2013) 153079-15232-2013NE800111
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2013 - UASG 153079
A
Nº Processo: 005811/2013-51 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada de
materiais de consumo de uso comum, de materiais de expediente e
informática destinados ao Almoxarifado da UFPR. Total de Itens
Licitados: 00017 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299, Sobreloja. Centro CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/04/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo: 23075.010506/13-81
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Biomedicina (Bacharelado), Medicina ou Biologia (Bacharelado), obtidas na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo, Prática e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Anatomia, das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00
1.1.2 Departamento de Anatomia
Área de Conhecimento: Anatomia Humana
Matérias Específicas: Anatomia Humana Sistêmica e Topográfica
Processo: 23075.010526/13-52
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Medicina, obtida na forma da
lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo, Prática e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Anatomia, das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da
Lei nº 8745/93, no nível I da Classe de Professor Auxiliar e perceberá
remuneração composta de: Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação,
+ Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.
2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de
20 horas semanais será a seguinte:
Graduação: R$ 1.914,58; Graduação com Especialização: R$
2.066,93; Graduação com Mestrado: R$ 2.342,65; Graduação com
Doutorado: R$ 2.700,51. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
186,50.
2.1.2 - A remuneração de professor substituto em regime de
40 horas semanais será a seguinte:
Graduação: R$ 2.714,89; Graduação com Especialização: R$
2.968,02; Graduação com Mestrado: R$ 3.549,94; Graduação com
Doutorado: R$ 4.649,65. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
373,00.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria
do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais). A
titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior, deverá
estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de
recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
3.2- As provas referentes aos itens 1.1.1 e 1.1.2 poderão ser
realizadas na mesma data e horário. No ato da inscrição o candidato
deverá optar por uma das áreas de conhecimento, não ocorrendo
devolução da taxa de inscrição.
3.3 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
3.4 - O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
prorrogado de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.
3.5 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.6 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei nº 8.112/1990.
3.7 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
3.8 - É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.9 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.10 - As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
3.11 - O presente edital, as Resoluções nº 92/06, alterada
pela Resolução nº04/13 e Resolução nº 10/05 - CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
http://www.progepe.ufpr.br
PO
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 153079-15232-2013NE800111
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2012
Empresa vencedora Engedat Construção Civil Ltda - EPP,
valor global de R$ 1.512.202,48.
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 12/04/2013) 153079-15232-2013NE800111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 74, DE 12 DE ABRIL DE 2013
INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 05 (cinco) dias úteis a
partir da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da
União, conforme abaixo:
1 - DO PROCESSO SELETIVO
1.1 Setor: Ciências Biológicas
1.1.1 Departamento de Anatomia
Área de Conhecimento: Anatomia e Neuroanatomia
Matérias Específicas: Anatomia Humana Sistêmica, Neuroanatomia e Anatomia Seccional
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500072
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
EDITAL N o- 75, DE 12 DE ABRIL DE 2013
INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 10 (dez) dias úteis a partir
da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União,
conforme abaixo:
1 - DO PROCESSO SELETIVO
1.1 Setor: Ciências da Saúde
1.1.1 Departamento de Tocoginecologia
Área de Conhecimento: Obstetrícia
Matéria Específica: Obstetrícia Básica
Processo: 23075. 046028/2012-67
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Medicina com Residência Médica
em Tocoginecologia (Ginecologia e Obstetrícia), obtidas na forma da
lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Tocoginecologia, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da
Lei nº 8745/93, no nível I da Classe de Professor Auxiliar e perceberá
remuneração composta de: Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação,
+ Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.
2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de
40 horas semanais será a seguinte:
Graduação: R$ 2.714,89; Graduação com Especialização: R$
2.968,02; Graduação com Mestrado: R$ 3.549,94; Graduação com
Doutorado: R$ 4.649,65. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
373,00.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria
do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais). A
titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior, deverá
estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de
recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
3.2 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
3.3 - O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
prorrogado de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.
3.4 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.5 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei nº 8.112/1990.
3.6 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
3.7 - É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.9 - As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
3.10 - O presente edital, as Resoluções nº 92/06, alterada
pela Resolução nº04/13 e Resolução nº 10/05 - CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
http://www.progepe.ufpr.br
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2013
Processo: 23075.117261/2011-51 - Partícipes: Universidade Federal
do Paraná - UFPR e PEUGEOT Citroen do Brasil Automóveis Ltda
- PSA - Resumo do Objeto: Projeto de desenvolvimento de biocombustíveis através da utilização de microalgas. Data de assinatura:
20 de março de 2013. Assina pela UFPR: Prof. Zaki Akel Sobrinho
- Reitor. Assina pela PSA: Orlando Antonio Donati - Gerente Geral
de Compras
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 28/2013
Processo: 23075.043182/2012-87 - Partícipes: Universidade Federal
do Paraná e Università degli studi di Pavia - Objetivo: Estabelecer
cooperação mútua e ampla entre os partícipes. Data de assinatura:
27.03.2013 - Vigência: até 26.03.2018 - Assina pela UFPR: Zaki
Akel Sobrinho - Reitor. Assina pela Università degli studi di Pavia:
Angiolino Stella - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23076.000153/2013-00. / Contrato n° 43/2013-UFPE,
firmado em 05.04.2013, entre UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a
FACEPE, CNPJ: 24.566.440/0001-79. / Objeto: Recepção, guarda,
utilização e manutenção dos bens permanentes adquiridos com recursos do Tesouro Estadual destinados ao Convênio Siconv
700.296/2008. / Valor: R$ 774.250,00. / Vigência: 05 (cinco) anos,
contados da data de sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Sílvio
Romero de Barros Marques - Vice-Reitor; FACEPE: Sr. Diogo Ardaillon Simões - Diretor Presidente.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Processo nº 23076.014253/2013-13. Contratado como PROFESSOR
TEMPORÁRIO: ABRAÃO DAVID COSTA DO NASCIMENTO.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
27/02/2013, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando
com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada
plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da
assinatura: 02/04/2012.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
I
Processo nº 23076.011627/2013-31. Contratado como PROFESSOR
SUBSTITUTO: CINTHIA REGINA CAMPOS RICARDO DA SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a
partir de 04/03/2013, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não
contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais
é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes.
Data da assinatura: 17/08/2011.
Processo nº 23076.015394/2013-45. Contratado como PROFESSOR
TEMPORÁRIO: FELIPPE FALCÃO TEBAS OLIVIRA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
11/03/2013, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando
com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada
plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da
assinatura: 08/08/2011.
Processo nº 23076.014270/2013-42. Contratado como PROFESSOR
SUBSTITUTO: INGRID ZANELLA ANDRADE CAMPOS. Objeto:
distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
28/02/2013, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando
com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada
plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da
assinatura: 12/03/2012.
Processo nº 23076.012678/2013-80. Contratado como PROFESSOR
SUBSTITUTO: JOSÉ MARCOS DA SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 22/02/2013, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e
recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura:
28/09/2012.
Processo nº 23076.013052/2013-91. Contratado como PROFESSOR
TEMPORÁRIO: JULIA MARIA RAPOSO GONÇALVES DE MELO LARRE. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 28/02/2013, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura,
para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 08/08/2011.
Processo nº 23076.013490/2013-59. Contratado como PROFESSOR
TEMPORÁRIO: MARIA JOSÉ DE FILGUEIRAS GOMES. Objeto:
distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
26/02/2013, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando
com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada
plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da
assinatura: 08/08/2011.
Processo nº 23076.013083/2013-41. Contratado como PROFESSOR
SUBSTITUTO: RENE JOTA ARRUDA DE MACEDO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
26/02/2013, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando
com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada
plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da
assinatura: 17/08/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500073
Processo nº 23076.0092672013-15. Contratado como PROFESSOR
TEMPORÁRIO: SILVIA REGINA DA SILVEIRA NEVES. Objeto:
distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
29/01/2013, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando
com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada
plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da
assinatura: 08/08/2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076018218201365 . Objeto: Inscrição de 4 servidores
da PROPESQ-UFPE, no Congresso Nacional de Contratação Pública
2013: Como Licitar, Contratar e Fiscalizar, a ser realizado em Curitiba-PR, no período de 15 a 18 de abril de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Foi considerado o valor publicado no
site oficial do evento, no item "investimento". Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013 . FRANCISCO DE SOUSA RAMOS .
Pró-reitor da Propesq . Ratificação em 12/04/2013 . SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES . Vice-reitor . Valor Global: R$
12.760,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.237.294/0001-44 LICIDATA
CURSOS LTDA. - ME.
L
A
N
(SIDEC - 12/04/2013) 153080-15233-2012NE800140
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato n°
54/2009-UFPE, firmado em 26.03.2013, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08 e o Senado Federal. / Objeto: Reajustar o valor
global da Cessão de Uso com Compartilhamento de Infraestrutura. /
Valor Global: R$ 75.270,00. / Signatários: UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado: SENADO FEDERAL: Sra. Doris Marize
Romariz Peixoto - Diretora Geral. / Processo: 23076.000681/201351.
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S
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RE
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ISSN 1677-7069
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 153080
Número do Contrato: 48/2010. Nº Processo: 23076052674201172.
PREGÃO SISPP Nº 68/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 06320435000108. Contratado : SMC ENGENHARIA LTDA. - EPP -Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato ora aditado até 13.03.2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 30/12/2011 a
13/03/2012. Valor Total: R$30.113,68. Fonte: 112000000 2012NE800206. Data de Assinatura: 30/12/2011.
(SICON - 12/04/2013) 153409-15233-2013NE800140
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 153080
Número do Contrato: 54/2011. Nº Processo: 23076049960201151.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2009 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 01991627000114.
Contratado : KAIZEN - CONSTRUCOES E -INCORPORACOES
LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 95 dias o prazo do Contrato ora
aditado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência:
25/11/2011 a 27/02/2012. Data de Assinatura: 24/11/2011.
(SICON - 12/04/2013) 153409-15233-2013NE800140
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23007.003939/2013-94. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ
07.777.800/0001-62. GAMA ENGENHARIA E RECURSOS HÍDRICOS LTDA. CNPJ 40.920.225/0001-80. Objeto: Estágio. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 11.788/08. Vigência: 12.04.2013 à
11.04.2018. Data de assinatura: 12.04.2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 UASG 153103
Nº Processo: 23077063549201269. PREGÃO SISPP Nº 128/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 02237480000134. Contratado : M.A.
PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA-E IMPORTADORA DE LIVR. Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento
pela CONTRATADA de material infor macional publicados por EDITORAS ESTRANGEIRAS quais sejam livros, DVD, CD ou audivisuais em diferentesb áreas do conhecimento para atender as necessidades do sistema de Bibliotecas e áreas acadêmicas pertencentes
a UFRN. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a
01/03/2014. Valor Total: R$1.000.000,00. Fonte: 112000000 2013NE801744. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 UASG 153103
Nº Processo: 23077063549201269. PREGÃO SISPP Nº 128/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 08990688000106. Contratado : PELLIZZARO & GUIMARAES LTDA - EPP-Objeto: O presente Contrato
tem como objeto o fornecimento pela CONTRATADA de maetrial
infor macional publicados por EDITORAS NACIONAIS, quais sejam
livros, CD Rom ou audivisuais em diferentes áreas do conhecimento
para atender as necessidades do sistema de Bibliotecas e áreas acadêmicas da UFRN. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência:
01/03/2013 a 01/03/2014. Valor Total: R$2.000.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE801741. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 UASG 153103
Nº Processo: 23077013477201390 . Objeto: Aquisição de gêneros de
alimentação. Total de Itens Licitados: 00017 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Itens cancelados em registro de preços anterior. A dispensa constitui
a maneira mais viável para sua aquisição. Declaração de Dispensa em
12/04/2013 . PAULO JOSE PEREIRA . Diretor do Dmp/proad/ufrn .
Ratificação em 12/04/2013 . JOAO BATISTA BEZERRA . Pró-reitor
de Administração da Ufrn . Valor Global: R$ 90.705,50 . CNPJ
CONTRATADA : 04.731.614/0001-02 AMARANTE COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA. . Valor: R$ 5.170,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.091.529/0001-70 COMERCIAL ZONA SUL LTDA ME. . Valor: R$ 62.065,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.431.471/0001-70 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME. .
Valor: R$ 23.470,50
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078203426/12-22 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestar
serviço de poda, remoção e transplante de indivíduos arbóreos, bem
como o fornecimento e plantio de mudas de árvores. Serviço de
preparação para poda, remoção e transplante, da poda, remoção e
transplante propriamente ditos, além do plantio e fornecimento de
mudas nativas para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
CECLIMAR. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 15/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110
- 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos
técnicos, contatar requisitante: Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental: Sr. Rafael Lorscheiter Pelo telefone 3308-6786
ou Pelo e-mail [email protected]
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIDEC - 12/04/2013) 153114-15235-2013NE800094
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2013
Empresa Vencedora:Trans-Sul Empresa de Transportes de
cargas Ltda -ME,R$870.573,23.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 12/04/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 153114
Nº Processo: 23078031243/12-26. TOMADA DE PREÇOS Nº
1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 93117125000187. Contratado :
CRISTEL SISTEMAS DE COMUNICACAO -LTDA. Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra,
para adequação da rede MT e instalação de subestação elétrica no
Lab. de Catálise Molecular. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência:
27/03/2013 a 20/05/2014. Valor Total: R$404.077,15. Fonte:
112000000 - 2013NE802252. Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 153114-15235-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2013 UASG 153114
Nº Processo: 23078200599/13-15 . Objeto: Contratação FUNDAÇÃO
para o Projeto Programa de Português para Estrangeiros. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Visando o desenvolvimento científico e a capacitação tecnológica na área de Letras. Declaração de Dispensa em 10/04/2013 . MARGARETE SCHLATTER
. Coordenadora do Projeto. . Ratificação em 11/04/2013 . LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO . Pró-reitor de Planejamento e Administração em Exercicio. . Valor Global: R$ 555.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 12/04/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078009299/13-76 . Objeto: Contratação artista para o
Projeto Unimúsica 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Solicitação da Pró-Reitoria de Extensão. Declaração de
Inexigibilidade em 10/04/2013 . SANDRA DE FATIMA BATISTA
DE DEUS . Pró-reitora de Extensão . Ratificação em 12/04/2013 .
ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de Planejamento e Administração
. Valor Global: R$ 18.700,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.098.134/0001-07 INSTITUTO CULTURAL LUSOFONO.
(SIDEC - 12/04/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153114
Número do Contrato: 194/2012. Nº Processo: 23078003204/11-85.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
07646780000190. Contratado : MFHP ENGENHARIA LTDA. -Objeto: Supressão de R$5.618,94 (4,7%) do valor inicialmente contratado. O valor do contrato passa a ser de R$113.831,65. Fundamento Legal: 8.666/93 . Data de Assinatura: 11/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 153114-15235-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
AÇ
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2013 publicada no
D.O.U de 19/03/2013, Seção 3 Pág. 60 , Onde se lê: Contratada:
SPECS SURFACE NANO ANALYSIS GMBH. Valor: R$
288.000,00. Leia-se: Contratada: SPECS SURFACE NANO ANALYSS GMBH. Valor: R$ 379.820,00.
ÃO
PR
ROTTA DE SOUZA . Diretor Adjunta do Hucff . Ratificação em
10/04/2013 . JOSE MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral do
Hucff . Valor Global: R$ 13.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
71.957.310/0001-47 GREINER B IO-ONE BRASIL PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTD
(SIDEC - 12/04/2013) 153152-15236-2012NE800614
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
Comunico a quem possa interessar o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico nº05/2013. Sagrou-se vencedora do certame a
empresa CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP.
ARACÉLI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
Pró-Reitora de Gestão & Governança
(SIDEC - 12/04/2013) 153115-15236-2013NE800003
CENTRO DE CIÊNCIAS DA MATEMÁTICAS
E DA NATUREZA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTATÍSTICA
(SIDEC - 12/04/2013) 153103-15234-2013NE800505
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
(SIDEC - 12/04/2013) 153114-15235-2013NE800094
EDITAL N o- 66, DE 5 DE ABRIL DE 2013
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO
TURMA DE2013-2
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estatística do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/
UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público
que estarão abertas, de 22/04/2013 até 22/05/2013, as inscrições para
a seleção ao curso de Doutorado em Estatística, turma de 2013-2, que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas no edital.
Inscrições: de 22 de abrila 22 de Maio
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no
www.dme.ufrj.br.
Rio de Janeiro, 05 de Abril de 2013.
Walcy Santos
Diretora do Instituto de Matemática
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
OI
GLAUCO VALLE
EDITAL N o- 24, DE 12 DE ABRIL DE 2013
BID
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Títulos e
Provas para Provimento de Cargo na Classe de Professor Adjunto,
conforme consta no processo nº. 23078.034522/12-04, Edital de
Abertura nº. 15, de 30/11/2012, publicado no D.O.U. do dia
03/12/2012, Seção 3, página(s) 94 e 95.
Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas
Departamento: Economia e Relações Internacionais
Área: Economia Internacional: Teoria e Política
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: LEANDRO VALIATI - 7,23.
Da decisão acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
A
EDITAL N o- 69, DE 4 DE ABRIL DE 2013
EXAME DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO MESTRADO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA
(RADIOLOGIA) DA FM/UFRJ
PO
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2013 UASG 153152
Nº Processo: 23079000376201302 . Objeto: Papel A4 Alcalino Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme motivos expressos em fl. 04 e 31 do processo Declaração de Dispensa em
10/04/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretor
Adjunta do Hucff . Ratificação em 10/04/2013 . JOSE MARCUS
RASO EULALIO . Diretor Geral do Hucff . Valor Global: R$
83.100,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.092.547/0001-64 RIO CENTE R NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME.
(SIDEC - 12/04/2013) 153152-15236-2012NE800614
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2013 UASG 153152
Nº Processo: 23079013787201331 . Objeto: Tubo laboratório de plástico e com tampa roxa Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme motivos expressos em fl.04 e 37 do processo
Declaração de Dispensa em 10/04/2013 . LUCILA MARIETA PER-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500074
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
O Diretor da Faculdade de Medicina no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas as incrições para o Concurso de Ingresso ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Medicina (Radiologia) da Faculdade de Medicina da
UFRJ. Para candidatar-se o interessado deve seguir as orientações
abaixo.
Item 01 Da Inscrição
A Inscrição será realizada na Secretaria do Programa de PósGraduação em Medicina (Radiologia), localizada no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Rua Professor Rodolpho Rocco,
255, sub-solo, Cidade Universiatária - Ilha do Fundão, telefone
0xx21-2562-2399 de 24/06/13 a 27/06/13 de 08:00 às 13:00 h. No ato
da Inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
MESTRADO
1 - Diploma de Graduação (cópia autenticada).
2 - Curriculum Vitae
3 - Carteira de Identidade e CPF (com cópia).
4 - Projeto de Pesquisa (2 cópias)
5 - Carta de aceitação do orientador do Programa
Item 02 - Das Vagas
O concurso visa o preenchimento de 10 vagas para o Curso
de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Medicina (Radiologia) da Faculdade de Medicina da UFRJ.
Item 03 - Da Avaliação
A seleção dos candidatos(as) será feita em 02 (duas) etapas
distintas. Todas as etapas são obrigatórias e de caráter eliminatório.
1a ETAPA
Exame de proficiência em língua inglesa (TEAP) que está
marcado para o dia 09 de julho de 2013. A nota mínima é 6,0
(seis).
2a ETAPA
Aprovação na avaliação do projeto de pesquisa, dia 10 de
julho de 2013, feita por Banca Examinadora composta pela Comissão
do Programa de Pós-Graduação em Medicina (Radiologia)/UFRJ. O
resultado é de aprovação ou reprovação.
Item 04 - Do Resultado Final
A lista contendo o nome dos selecionados será afixada no Quadro
de Avisos do Programa de Pós-Graduação em Medicina (Radiologia) e divulgada na página eletrônica www.radiologia.ufrj.br. A data do ingresso no
Curso obedecerá ao calendário acadêmico da Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pela Reitoria para o ano de 2013.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
Não há previsão do número de bolsas disponíveis. A distribuição das Bolsas se dará de acordo com a classificação dos candidatos após análise de Curriculum Vitae, Projeto de Pesquisa e entrevista. Os candidatos NÃO selecionados terão até 60 (sessenta) dias
para retirarem seus documentos. Após esse prazo os documentos
serão inutilizados. Somente serão aceitas Inscrições por Procuração
mediante documento oficial.
Profa. Bianca Gutfilen
Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Medicina (Radiologia)
Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Rio de Janeiro
MARIA JOSÉ DE SENA
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 2070/2013 - UASG 153034
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8/2013
N o- Processo: 23084004552201332 . Objeto: Solicitação de pagamento
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessário para o
bom andamento dos serviços na UFRA. Declaração de Dispensa em
10/04/2013 . KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA . Pró-reitor de
Planejamento e Gestão . Ratificação em 11/04/2013 . EDMILSON
ANTONIO NOGUEIRA RODRIGUES . Prefeito do Campus Ufra
Belém . Valor Global: R$ 8.898,41 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 23083001244201365.
WILLIAM LOPES DA SILVA
Coordenador de Compras Diretas e Serviços
(SIDEC - 12/04/2013) 153166-15240-2013NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
(SIDEC - 12/04/2013) 153034-15241-2013NE800977
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153034
Número do Contrato: 6/2012.
N o- Processo: 23084004121201295.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado:
10884461000128. Contratado : SERRA SUL SERVICOS TECNICOS
LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de conclusão da obra e de
vigência do caontrato. Fundamento Legal: Inciso II,do parágrafo 1¨,
do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/01/2013 a 30/04/2013.
Data de Assinatura: 25/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153163
Número do Contrato: 44/2011.
N o- Processo: 40894201011.
PREGÃO SISPP N o- 376/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
02531343000108. Contratado : ADSERVI - ADMINISTRADORA
DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais doze meses.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/04/2013 a 10/04/2014.
Valor Total: R$185.092,32. Fonte: 112000000 - 2013NE800715. Data
de Assinatura: 26/03/2013.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013 - UASG 153163
Número do Contrato: 18/2011.
N o- Processo: 23084010818201114.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado:
07930910000112. Contratado : T C ENGENHARIA LTDA - ME Objeto: Prorrogação do prazo de conclusão da obra e do prazo de
vigência do contrato. Fundamento Legal: Inciso II, do parágrafo 1¨,
do art. 57, da lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 29/04/2013. Data
de Assinatura: 26/02/2013.
Número do Contrato: 308/2008.
N o- Processo: 23080052941200847.
PREGÃO SISPP N o- 404/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
79283065000141. Contratado : ORBENK ADMINISTRACAO E
SERVICOS -LTDA.. Objeto: Repactuação devido a reajuste salarial.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$44.117,77. Fonte: 250159999 2013NE800656. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 12/04/2013)
(SICON - 12/04/2013) 153163-15237-2013NE800368
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ANULAÇÃO N o- 1/2013
EXTRATO DE RESCISÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com
delegação de competência efetivada através de Decreto de
05.03.2004, DOU de 08.03.2004, Seção 2, resolve tornar sem efeito a
publicação do Extrato de Rescisão do contrato firmado entre a Universidade Federal Rural de Pernambuco e o(a) Professor(a) Temporário(a) CATARINA DA SILVA SOUZA, DOU de 19.3.2013, Seção 3, pág. 61, tendo em vista que o contrato da mesma terminou em
17.2.2013 e não foi prorrogado, não cabendo, portanto, a rescisão
contratual.(PROCESSO UFRPE N o- 23082.003733/2013-61)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013 - UASG 153163
N o- Processo: 23080048449201253 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a eventual aquisição de bens permanentes necessários às unidades acadêmicas e administrativas de todos os Campi
da Universidade Federal de Santa Catarina, situados nos Municípios
de Joinville, Florianópolis, Curitibanos e Araranguá. Total de Itens
Licitados: 00041 . Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/04/2013
às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
RUAN CARLOS COLONETTI
Pregoeiro
MARIA JOSÉ DE SENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 9/2013
Declaramos as empresas H. MARTINS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPP e C & C CAMPINAS COMERCIAL LIMITADA - EPP vencedoras do certame.
ALDO RIOS SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2013) 153165-15239-2013NE800124
AVISOS DE RETIFICAÇÕES
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar o Segundo Termo Aditivo ao contrato
firmado entre a UFRPE e o Professor Temporário GLEYMERSON VIEIRA LIMA DE ALMEIDA, publicado no DOU de
4.4.2013, Seção 3, nos termos a seguir: onde se lê: "...Data e
(SIDEC - 12/04/2013) 153163-15237-2013NE800368
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 297/2012
Empresas vencedoras: Aquinpel Sup. Esc. Inf.;Digiplus Tec.
Ltda EPP;RC Teive Ltda ME;MK Tranjan EPP;Santos e Kioshima
Ltda ME;Infotriz Ltda EPP;K&K Ltda ME;Lunardo Ltda ME;Damarys Eunice Strey EPP;Dageal Ltda ME;Cadona e Lunardi Ltda
ME;Bellcomsys Com. Serv. Inf.;ACT Imp. Exp. Dist. e Com.;F de
Lima Fernandes ME; Total Dist. Atac.Ltda EPP;Cantinho do Papel
Ltda ME; Office do Brasil Ltda EPP;Point Internet Ltda ME;CNHS
Inf. Ltda ME;Blunac Dist. Eireli ME;Oliveira e Rohr Ltda ME;Unicopias Ltda EPP;Blue Parts Ltda ME;E.F Machado EPP;SGD Com.
Serv. Eireli; e Duca Móveis Ltda EPP.
SILVANA DE FREITAS RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2013) 153163-15237-2013NE800368
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pelo código 00032013041500075
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(CURATIVOS), Data da assinatura: 25/02/13; Vigência: 24/02/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
300/HU/12;
Processo
23080.054563/12-12, Contratada: COLOPLAST DO BRASIL LTDA,
CNPJ 02794555000188. Item: 04, valor Global. R$ 3.588,00 (tres mil
quinhentos e oitenta e oito reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ANESTESIOLOGIA, Data da assinatura: 15/03/13; Vigência: 14/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 303/HU/12; Processo 23080.049916/12-62,
Contratada: SERMEDICALL ARP EQUIP. HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 93726446000189. Itens: 29 e 40, valor Global. R$ 1.486,50
(um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).
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Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(REDES CANALIZADAS DE VAPOR, CORREIAS E FERRAGENS), Data da assinatura: 11/03/13; Vigência: 10/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 309/HU/12; Processo 23080.058804/12-01,
Contratada: ACT IMP. EXP. DISTRIB. E COM. DE PROD, CNPJ
09220115000166. Itens: 151 e 163, valor Global. R$ 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais).
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Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(REDES CANALIZADAS DE VAPOR, CORREIAS E FERRAGENS), Data da assinatura: 11/03/13; Vigência: 10/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 309/HU/12; Processo 23080.058804/12-01,
Contratada: EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ 03343938000100. Itens: 64, 65, 172 e 173, valor Global.
R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco areais).
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(SICON - 12/04/2013) 153163-15237-2013NE800368
(SICON - 12/04/2013)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS
Assinatura: 11.3.2013...", leia-se: "...Data e Assinatura:
1.3.2013...", permanecendo inalterados os demais termos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve retificar o segundo termo aditivo ao contrato firmado entre a
UFRPE e o(a) Professor(a) Temporário(a) MARIA ROSA LEANDRO NUNES ANDRADE, publicado no DOU de 9.4.2013, Seção 3,
página 57, nos termos a seguir: onde se lê: "...MARIA ROSA LEANDRO NUNES...", leia-se: "...MARIA ROSA LEANDRO NUNES
ANDRADE...", permanecendo inalterados os demais termos.
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ISSN 1677-7069
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(REDES CANALIZADAS DE VAPOR, CORREIAS E FERRAGENS), Data da assinatura: 11/03/13; Vigência: 10/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 309/HU/12; Processo 23080.058804/12-01,
Contratada: FC COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ
17105734000138. Itens: 02, 04, 05, 06, 07, 09, 15, 28, 30, 36, 37, 38,
39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 52, 55, 83, 86, 94, 108, 109,
111, 126 e 146, valor Global. R$ 13.006,70 (treze mil e seis reais e
setenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(REDES CANALIZADAS DE VAPOR, CORREIAS E FERRAGENS), Data da assinatura: 11/03/13; Vigência: 10/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 309/HU/12; Processo 23080.058804/12-01,
Contratada: GEZIANE CUNHA FULAN & CIA. LTDA-ME, CNPJ
09383413000177. Itens: 03, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 48, 51,
58, 59, 60, 61, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81,
91, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 112, 113, 117, 118, 119, 120, 122, 128,
129, 131, 133, 135, 138, 141, 142, 143, 147, 148, 149, 150, 152, 153,
154, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 162, 165, 168, 169, 171, 174, 175,
176, 177, 178, 179 e 180, valor Global. R$ 126.606,25 (cento e vinte
e seis mil seiscentos e seis reais e vinte e cinco centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(REDES CANALIZADAS DE VAPOR, CORREIAS E FERRAGENS), Data da assinatura: 11/03/13; Vigência: 10/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 309/HU/12; Processo 23080.058804/12-01,
Contratada:
RPF
COMERCIAL
LTDA
ME,
CNPJ
03217016000149. Itens: 167 e 181, valor Global. R$ 3.713,80 (tres
mil setecentos e treze reais e oitenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATÉRIAS-PRIMAS E EMBALAGENS PARA FARMÁCIA INDUSTRIAL, Data da assinatura:
14/03/13; Vigência: 13/09/13; Modalidade: Pregão Eletrônico
312/HU/12; Processo 23080.057688/12-02, Contratada: HEKO AMBIENTAL PROD. EQUIP. CIENTÍFICOS, CNPJ 15443663000158.
Itens: 49, 50, 67 e 68, valor Global. R$ 324,30 (trezentos e vinte e
quatro reais e trinta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 26/03/13; Vigência: 25/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
326/HU/12;
Processo
23080.061587/12-28, Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES LTDA, CNPJ 61418042000131. Item: 61, valor Global. R$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais).
ta de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 26/03/13; Vigência: 25/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
326/HU/12;
Processo
23080.061587/12-28, Contratada: COLOPLAST DO BRASIL LTDA,
CNPJ 02794555000188. Itens: 51, 73, 83 e 85, valor Global. R$
5.277,00 (cinco mil duzentos e setenta e sete reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 26/03/13; Vigência: 25/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
326/HU/12;
Processo
23080.061587/12-28, Contratada: COTAÇÃO COM. REPRES. IMP.
EXP. LTDA, CNPJ 58950775000108. Itens: 45 e 87, valor Global. R$
4.032,80 (quatro mil e trinta e dois reais e oitenta centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 26/03/13; Vigência: 25/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
326/HU/12;
Processo
23080.061587/12-28,
Contratada:
CREMER
S.A,
CNPJ
82641325004377. Itens: 19, 21, 22, 23, 24, 25 e 56, valor Global. R$
6.928,00 (seis mil novecentos e vinte e oito reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 01/04/13; Vigência: 31/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
329/HU/12;
Processo
23080.061279/12-01, Contratada: COLOPLAST DO BRASIL LTDA,
CNPJ 02794555000188. Itens: 27, 92 e 93, valor Global. R$
23.742,00 (vinte e tres mil setecentos e quarenta e dois reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 26/03/13; Vigência: 25/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
326/HU/12;
Processo
23080.061587/12-28, Contratada: DIMACI/SC, MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 05531725000120. Itens: 01, 04, 30, 31,
38, 43, 47, 75, 76, 77, 78, 88 e 89, valor Global. R$ 14.464,00
(quatorze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 01/04/13; Vigência: 31/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
329/HU/12;
Processo
23080.061279/12-01,
Contratada:
CREMER
S.A,
CNPJ
82641325004377. Itens: 16, 26, 45 e 79, valor Global. R$ 38.528,00
(trinta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 26/03/13; Vigência: 25/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
326/HU/12;
Processo
23080.061587/12-28, Contratada: FUFA SC DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07164711000140. Item: 84, valor Global. R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais).
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Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 26/03/13; Vigência: 25/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
326/HU/12;
Processo
23080.061587/12-28, Contratada: HARTMANN IND. E COM DE
PROD. MED. HOSP, CNPJ 30667695000120. Itens: 46, 67 e 68,
valor Global. R$ 3.210,00 (tres mil duzentos e dez reais).
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Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 26/03/13; Vigência: 25/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
326/HU/12;
Processo
23080.061587/12-28, Contratada: MAURICIO FRANCO PACHECO
- ME, CNPJ 06089071000199. Itens: 32, 49, 50, 62, 63 e 64, valor
Global. R$ 5.184,45 (cinco mil cento e oitenta e quatro reais e
quarenta e cinco centavos).
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Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 01/04/13; Vigência: 31/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
329/HU/12;
Processo
23080.061279/12-01, Contratada: EDWARDS LIFESCIENCES
COM. PROD MED. LTDA, CNPJ 05944604000100. Itens: 81 e 82,
valor Global. R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 01/04/13; Vigência: 31/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
329/HU/12;
Processo
23080.061279/12-01, Contratada: FUFA SC DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07164711000140. Itens: 50 e 84, valor
Global. R$ 38.476,00 (trinta e oito mil quatrocentos e setenta e seis
reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 01/04/13; Vigência: 31/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
329/HU/12;
Processo
23080.061279/12-01, Contratada: GAMBRO DO BRASIL LTDA,
CNPJ 52427549000160. Itens: 54 e 55, valor Global. R$ 42.504,00
(quarenta e dois mil quinhentos e quatro reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 01/04/13; Vigência: 31/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
329/HU/12;
Processo
23080.061279/12-01, Contratada: LUIZ FERNANDO SEBOLD ME,
CNPJ 09196745000142. Item: 01, valor Global. R$ 2.223,00 (dois
mil duzentos e vinte e tres reais).
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Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 26/03/13; Vigência: 25/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
326/HU/12;
Processo
23080.061587/12-28, Contratada: MAXIMEDSUL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 87924411000151. Item: 26, valor Global. R$
1.768,00 (um mil setecentos e sessenta e oito reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 26/03/13; Vigência: 25/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
326/HU/12;
Processo
23080.061587/12-28, Contratada: OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 03033589000112. Item: 35, valor Global. R$
535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 26/03/13; Vigência: 25/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
326/HU/12;
Processo
23080.061587/12-28, Contratada: PROTEC EXP. IND. COM. IMPOR. EQUIP. HOSP. LTDA, CNPJ 06207441000145. Itens: 79, 80,
81 e 82, valor Global. R$ 2.818,10 (dois mil oitocentos e dezoito
reais e dez centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES DO NÚCLEO DE ENGENHARIA CLÍNICA, Data da assinatura: 02/04/13; Vigência: 01/04/14; Modalidade:
Pregão Eletrônico 327/HU/12; Processo 23080.062024/12-57, Contratada: DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
06316353000181. Itens: 07, 08, 09, 10, 15, 17, 66 e 67, valor Global.
R$ 4.358,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES DO NÚCLEO DE ENGENHARIA CLÍNICA, Data da assinatura: 02/04/13; Vigência: 01/04/14; Modalidade:
Pregão Eletrônico 327/HU/12; Processo 23080.062024/12-57, Contratada: DIPIMED COMÉRCIO DE PROD MÉDICOS LTDA ME,
CNPJ 11365620000140. Item: 65, valor Global. R$ 4.499,00 (quatro
mil quatrocentos e noventa e nove reais).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES DO NÚCLEO DE ENGENHARIA CLÍNICA, Data da assinatura: 02/04/13; Vigência: 01/04/14; Modalidade:
Pregão Eletrônico 327/HU/12; Processo 23080.062024/12-57, Contratada: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSP. LTDA, CNPJ
04078043000140. Itens: 45, 46, 47, 51 e 52, valor Global. R$ 692,00
(seiscentos e noventa e dois reais).
ÃO
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 01/04/13; Vigência: 31/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
329/HU/12;
Processo
23080.061279/12-01, Contratada: OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 03033589000112. Item: 44, valor Global. R$
11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais).
PR
OI
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA E PILHAS ALCALINAS, Data da assinatura: 21/03/13; Vigência: 20/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 024/HU/13; Processo 23080.062248/1269, Contratada: BARREIRA DE ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ
02286909000183. Itens: 09, 10 e 18, valor Global. R$ 6.214,00 (seis
mil duzentos e quatorze reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA E PILHAS ALCALINAS, Data da assinatura: 21/03/13; Vigência: 20/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 024/HU/13; Processo 23080.062248/1269, Contratada: CASALUPE COMERCIO LTDA EPP, CNPJ
03314723000153. Item: 27, valor Global. R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA E PILHAS ALCALINAS, Data da assinatura: 21/03/13; Vigência: 20/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 024/HU/13; Processo 23080.062248/1269, Contratada: DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITO, CNPJ 07245458000150. Itens: 04, 05, 15 e 29, valor Global.
R$ 787,60 (setecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA E PILHAS ALCALINAS, Data da assinatura: 21/03/13; Vigência: 20/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 024/HU/13; Processo 23080.062248/1269, Contratada: DISDET PLANALTO PROD. DE LIMPEZA LTDA,
CNPJ 03784672000123. Item: 24, valor Global. R$ 1.400,00 (um mil
e quatrocentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA E PILHAS ALCALINAS, Data da assinatura: 21/03/13; Vigência: 20/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 024/HU/13; Processo 23080.062248/1269, Contratada: MARCOS AURELIO COLLAÇO, CNPJ
81431777000102. Itens: 07, 08, 12 e 13, valor Global. R$ 3.634,00
(tres mil seiscentos e tinta e quatro reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA E PILHAS ALCALINAS, Data da assinatura: 21/03/13; Vigência: 20/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 024/HU/13; Processo 23080.062248/1269, Contratada: PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA ME, CNPJ
13970625000128. Item: 01, valor Global. R$ 206,10 (duzentos e seis
reais e dez centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 01/04/13; Vigência: 31/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
329/HU/12;
Processo
23080.061279/12-01, Contratada: POLITEC - IMPORTAÇÀO E
COM. LTDA, CNPJ 43894609000164. Item: 53, valor Global. R$
6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA E PILHAS ALCALINAS, Data da assinatura: 21/03/13; Vigência: 20/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 024/HU/13; Processo 23080.062248/1269, Contratada: T. R. CARPES & CIA. LTDA., CNPJ
11626657000185. Itens: 26 e 28, valor Global. R$ 4.382,00 (quatro
mil trezentos e oitenta e dois reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 01/04/13; Vigência: 31/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
329/HU/12;
Processo
23080.061279/12-01, Contratada: SMITHS MEDICAL DO BRASIL
PROD. HOSP.LTDA, CNPJ 06019570000100. Item: 37, valor Global.
R$ 19.370,00 (dezenove mil trezentos e setenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: SANEANTES (ANTISSÉPTICOS), Data da assinatura: 09/04/13; Vigência: 08/04/14; Modalidade:
Pregão Eletrônico 52/HU/13; Processo 23080.001901/13-02, Contratada: CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA - ME, CNPJ
13085369000196. Item: 03, valor Global. R$ 4.581,00 (quatro mil
quinhentos e oitenta e um reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 01/04/13; Vigência: 31/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
329/HU/12;
Processo
23080.061279/12-01, Contratada: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09944371000104. Item: 46, valor Global. R$ 8.110,00 (oito mil cento e dez reais).
Ata de registro de preços: Objeto: SANEANTES (ANTISSÉPTICOS), Data da assinatura: 09/04/13; Vigência: 08/04/14; Modalidade:
Pregão Eletrônico 52/HU/13; Processo 23080.001901/13-02, Contratada: ROSANGELES APARECIDA GOMES ME, CNPJ
11754622000121. Itens: 01 e 02, valor Global. R$ 12.615,60 (doze
mil seiscentos e quinze reais e sessenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DESCARTÁVEIS
PARA O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, Data da assinatura: 25/03/13; Vigência: 24/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 004/HU/13; Processo 23080.063221/12-93, Contratada: ACT
IMP. EXP. DISTRIB. E COM. DE PROD., CNPJ 09220115000166.
Item: 03, valor Global. R$ 2.211,84 (dois mil duzentos e onze reais e
oitenta e quatro centavos).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
BID
A
PO
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DESCARTÁVEIS
PARA O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, Data da assinatura: 25/03/13; Vigência: 24/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 004/HU/13; Processo 23080.063221/12-93, Contratada: TAF
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 83017350000198. Item: 01, valor
Global. R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES DO NÚCLEO DE ENGENHARIA CLÍNICA, Data da assinatura: 02/04/13; Vigência: 01/04/14; Modalidade:
Pregão Eletrônico 327/HU/12; Processo 23080.062024/12-57, Contratada: RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA, CNPJ
02126465000119. Itens: 62, 63 e 64, valor Global. R$ 2.960,00 (dois
mil novecentos e sessenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA E PILHAS ALCALINAS, Data da assinatura: 21/03/13; Vigência: 20/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 024/HU/13; Processo 23080.062248/1269, Contratada: ANCS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
01980629000108. Itens: 16, 17 e 19, valor Global. R$ 958,00 (novecentos e cinquenta e oito reais).
Ata de registro de preços: Objeto: PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES DO NÚCLEO DE ENGENHARIA CLÍNICA, Data da assinatura: 02/04/13; Vigência: 01/04/14; Modalidade:
Pregão Eletrônico 327/HU/12; Processo 23080.062024/12-57, Contratada: SIMILAR & COMPATIVEL IND. DE EQUIP. MEDICO
ODONT. LTDA, CNPJ 08877271000131. Itensmm: 20, valor Global.
R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA E PILHAS ALCALINAS, Data da assinatura: 21/03/13; Vigência: 20/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 024/HU/13; Processo 23080.062248/1269, Contratada: ATACADO DE ALIMENTOS SOUZA LTDA, CNPJ
80980071000137. Item: 25, valor Global. R$ 238,00 (duzentos e
trinta e oito reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500076
RT
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IRO
S
EDITAIS DE 12 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 34/DDP/2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do
Edital nº. 33/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 70
de 12/04/2013, Seção 3, página 98, conforme especificado a seguir:
1.No item 2.1.1 Área/Subárea de conhecimento:
Adiciona-se:Saúde Pública
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 35/DDP/2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do
Edital nº. 008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de
01/03/2013, Seção 3, página 87, conforme especificado a seguir:
1. Acrescenta-se a seguinte redação ao item 8.9:
O candidato que recorrer do resultado da prova escrita e tiver
o seu pedido deferido será colocado ao final da lista do sorteio para
a prova didática, independente do seu número de inscrição.
BERNADETE QUADRO DUARTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 23080.041598/2012-91. Modalidade: Pregão Eletrônico
011/2013. Vigência: 06/03/2013 a 05/03/2014. Objeto: Registro de
preços de nitrogênio líquido.
Fornecedor: 85.093.524/0001-27 - Nitrosemen - Produtos Agropecuários Ltda. Valor total registrado: 150.000,00.
Processo: 23080.059935/2012-05. Modalidade: Pregão Eletrônico
028/2013. Vigência: 21/03/2013 a 20/03/2014. Objeto: Registro de
preços de equipamentos permanentes.
Fornecedor: 10.378.106/0001-87 - Columbia Comercial de Equipamentos Ltda. Valor total registrado: R$ 21.400,44.
Fornecedor: 13.042.246/0001-78 - Másia Serviços Topográficos Ltda.
Valor total registrado: R$ 3.574,00.
Processo: 23080.003188/2013-23. Modalidade: Pregão Eletrônico
046/2013. Vigência: 26/03/2013 a 25/03/2014. Objeto: Registro de
preços de etiquetas em rolo e ribbons de cera.
Fornecedor: 47.699.350/0001-51 - Menno - Gráfica e Informática
Ltda - EPP. Valor total registrado: R$ 1.400,00.
Fornecedor: 02.032.732/0001-99 - MTF Comercial Ltda - ME. Valor
total registrado: R$ 4.770,00.
Processo: 23080.004636/2013-14. Modalidade: Pregão Eletrônico
059/2013. Vigência: 09/04/2013 a 08/04/2014. Objeto: Registro de
preços de água mineral e filtros para purificadores de água.
Fornecedor: 72.375.447/0001-56 - Comercial Thomek Ltda-EPP. Valor total registrado: R$ 2.279,70.
Fornecedor: 09.383.413/0001-77 - Geziane Cunha Furlan - ME. Valor
total registrado: R$ 2.818,00.
Fornecedor: 03.489.027/0001-88 - Estância Hidromineral Sta Rita de
Cássia. Valor total registrado: R$ 29.000,00.
Fornecedor: 02.341.945/0001-00 - Policarbon Brasil Indústria de Filtros e Bebedouros Ltda. Valor total registrado: R$ 8.161,60.
KAREN PEREIRA ALVARES
Diretora do Departamento de Compras e Licitação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 195/2010 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A
TECNOLOGIA - FATEC, assinado em 09 de abril de 2013, Objeto:
"ESTUDOS PRÉ CLÍNICOS E AVALIAÇÃO DE BIOFÁRMACOS
RECOMBINANTES", o valor do contrato fica alterado para R$
1.023.030,30, conforme consta no plano de aplicação, Fundamento
Legal 8666/93.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
EDITAL N 1/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS TÉCNICOADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, tendo em vista a
competência delegada pela Portaria n. 56.714, de 12 de janeiro de
2010, apostilada em 02 de janeiro de 2013, do Magnífico Reitor, e
considerando o disposto no art. 37 e art. 207 da Constituição Federal,
o art. ll da Lei n. 8.ll2, de ll de dezembro de l990, com suas alterações, a Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, DOU de
13/01/05, com suas alterações, a Lei n. 11.233, de 22 de dezembro de
2005, DOU de 23/12/05, o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de
2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, o Decreto n.
6.135, de 26 de junho de 2007, o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro
de 2008, DOU de 03 de outubro de 2008, o Decreto 7.232 de 19 de
julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, a Portaria
MEC nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no DOU de 04 de
março de 2011, o Decreto n. 3.298/99, DOU de 21.12.1999, a Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro de 2013, publicada no
DOU de 01 de março de 2013 e a Resolução nº 019/2012, da UFSM,
torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de vagas desta Instituição, conforme quadro
demonstrativo do Anexo II deste Edital, nos seguintes cargos: Nível
de Classificação E: Analista de Tecnologia da Informação, Arquivista,
Assistente Social, Bibliotecário-Documentalista, Biólogo, Enfermeiro,
Engenheiro/Mecânico, Farmacêutico Bioquímico, Médico/Medicina
do Trabalho e Psicólogo; Nível de Classificação D: Técnico em Segurança do Trabalho e Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais;
sob o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Públicas Federais, ou outro que esteja em
vigor no momento da posse do candidato aprovado, do quadro de
pessoal Técnico-Administrativo em Educação, nas condições previstas neste Edital, Instruções Específicas (ANEXO I), Quadro Demonstrativo de Cargos, Requisitos e demais informações (ANEXO II) e
outros expedientes reguladores.
2 Das Inscrições
2.1 Modalidade:
- Somente via Internet, no endereço eletrônico
www.ufsm.br/concurso. Neste endereço encontram-se o requerimento
de inscrição, o boleto bancário e demais orientações.
2.2 Período, horário e auxílio à Internet:
a. Via internet - início: 10 horas do dia 16/04/2013; término:
23h59min do dia 14/05/2013, observando o horário oficial de Brasília.
b. Auxílio para acesso à Internet: no prédio da Administração Central - Campus, 4º andar, na sala 448, durante o período de
inscrições, no horário das 8h30min às 11h30min, exceto nos sábados,
domingos e feriados.
2.3 Procedimentos para inscrição:
a. Seguir as orientações no endereço eletrônico
www.ufsm.br/concurso, preencher e enviar, por meio eletrônico, o
requerimento de inscrição.
b. Observar o subitem 2.6, relativo aos documentos para
inscrição.
c. Após preencher os dados pessoais no requerimento de
inscrição, clicar em "avançar", abrirá uma tela para confirmar a inscrição, clique em "efetuar a inscrição".
d. Após, aparecerá a tela "pré-inscrição realizada com sucesso". Nesta mesma tela, aparecerá o link "Gerar GRU" (Guia de
Recolhimento da União), clique sobre a figura da GRU para gerar e
imprimir o boleto para pagamento.
e. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até
o dia 15/05/2013, somente no Banco do Brasil, conforme expediente
bancário.
f. É de responsabilidade exclusiva do candidato a conferência dos códigos gerados na Guia de Recolhimento da União
(GRU) no ato do pagamento. O Número de Referência gerado pelo
sistema identifica o pagamento realizado pelo candidato. Se houver
inconsistência, o pagamento não será identificado e, como consequência, a inscrição do candidato será INDEFERIDA. Caso, no momento do pagamento da inscrição, seja solicitado o número de referência, preencha corretamente o número de referência com o número gerado pelo sistema de inscrições.
g. A inscrição somente será efetivada após a confirmação do
pagamento da taxa de inscrição. O comprovante de inscrição do
candidato estará disponível para impressão na página
www.ufsm.br/concurso, após a conciliação bancária, que ocorrerá em,
no mínimo, dois dias úteis após o pagamento da GRU, ou após a
divulgação da aprovação do pedido de isenção. Os candidatos que
optarem por encaminhar seu requerimento de inscrição no prédio da
Administração Central, Campus, por meio do auxílio à Internet, conforme letra b do item 2.2, poderão obter também seus comprovantes
de inscrição no mesmo local e horário.
h. Caberá ao candidato realizar a consulta no sistema de
inscrições, através do número gerado na pré-inscrição, para verificar
a sua situação em relação ao comprovante de inscrição. Caso a situação continue como "pré-inscrição", o candidato deve conferir todos
os campos impressos na GRU com o comprovante de pagamento.
Havendo algum campo incorreto no comprovante de pagamento, entrar em contato urgente com a agência bancária onde o pagamento foi
efetuado.
i. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
j. A taxa, uma vez paga, não será restituída em hipótese
alguma.
k. O candidato deverá concorrer, no dia do concurso, para
uma única e definitiva opção de cargo/campus.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 66/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BK CONSTRUÇÕES
LTDA., assinado em 15 de março de 2013, Objeto: "OBRA DE
CONSTRUÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO - 2ª ETAPA NO
DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA", o contrato fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de
18/03/2013, Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153164
Número
do Contrato: 10/2012.
N o- Processo: 23081004234201211.
PREGÃO SISPP N o- 70/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 40432544000147.
Contratado : CLARO S.A. -Objeto: O período de vigência fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 03 de maio de 2013Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Vigência: 03/05/2013 a 02/05/2014. Data de
Assinatura: 11/04/2013.
(SICON - 12/04/2013) 153164-15238-2013NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 153164
Número
do Contrato: 45/2008.
N o- Processo: 23081018822200774.
PREGÃO SISPP N o- 29/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 05013590000100.
Contratado : ARISTEU MARTIN MAURER - ME -Objeto: O prazo
de vigência fica prorrogado por mais 90 dias, a partir do dia 24 de
março de 2013. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
24/03/2013 a 21/06/2013. Data de Assinatura: 22/03/2013.
(SICON - 12/04/2013) 153164-15238-2013NE800078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2013 - UASG 153164
N o- Processo: 23081001641201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR
EXAMES LABORATORIAIS PARA O LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS/HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00009 .
Edital: 15/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
estará disponível no site www.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações.
(SIDEC - 12/04/2013) 153164-15238-2013NE800078
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500077
77
ISSN 1677-7069
l. Valor da taxa de inscrição:
Para os cargos de Nível de Classificação E: R$ 85,00 (Oitenta e cinco reais).
Para os cargos de Nível de Classificação D: R$ 55,00 (Cinquenta e cinco reais).
2.4 Isenção da taxa de inscrição:
a. Os candidatos oriundos de família de baixa renda, nos
termos do Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007 e que estiverem
inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico) poderão solicitar isenção do pagamento de taxa
de inscrição preenchendo, obrigatoriamente, no requerimento de inscrição, os campos correspondentes (Número de Identificação Social
(NIS) do candidato, fornecido pelo CadÚnico, sexo, número do CPF,
data de nascimento, número do documento de identidade, data de
emissão do documento de identidade, sigla do órgão emissor do
documento de identidade, e nome completo da mãe do candidato, sem
abreviações);
b. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento
da taxa de inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até as 23h59min do dia 23/04/2013;
c. O candidato que preencher, no requerimento de inscrição,
o Número de Identificação Social (NIS), estará automaticamente solicitando a isenção do pagamento da taxa de inscrição e declarando
pertencer à família de baixa renda;
d. A resposta, acerca do deferimento ou não, será divulgada
mediante Edital e estará disponível na página www.ufsm.br/concurso,
dia 30/04/2013;
e. Caberá aos candidatos realizar consulta na página
www.ufsm.br/concurso para verificar a sua situação com relação à
isenção da taxa de inscrição e observar os Editais do concurso;
f. O candidato que tiver seu pedido de isenção deferido,
automaticamente, terá sua inscrição homologada, desde que tenha
preenchido e enviado corretamente o requerimento de inscrição;
g. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo estipulado na letra e, do subitem 2.3;
h. A isenção do pagamento da taxa de inscrição será concedida pelo Departamento do Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mediante as informações
prestadas pelo candidato.
2.5 Serão anuladas as inscrições dos candidatos que:
a. efetuarem o pagamento com valor inferior ao estipulado,
resultante de erro do candidato;
b. efetuarem o pagamento mediante cheques que resultem
em devolução;
c. efetuarem o agendamento de débito em conta em data fora
do período estipulado para pagamento;
d. efetuarem o agendamento de débito em conta com insuficiência de saldo;
e. efetuarem o pagamento após a data e horário limites estipulados neste Edital;
f. não efetuarem o pagamento da taxa de inscrição dentro do
prazo legal.
2.6 São considerados documentos válidos para inscrição: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de
Bombeiros Militares, pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (Órgãos e Conselhos); passaporte; certificado de reservista;
carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão
público que, por Lei Federal, valem como identificação; carteira de
trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo com
foto).
2.7 A UFSM não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica, falhas
de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem
como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
2.8 Somente o preenchimento do requerimento de inscrição
não significa estar inscrito no concurso. A inscrição será consolidada
mediante a confirmação bancária do pagamento da taxa de inscrição,
ou mediante a homologação da isenção da taxa de inscrição.
2.9 O preenchimento correto do requerimento de inscrição é
de inteira responsabilidade do candidato. O candidato que fornecer
dados comprovadamente inverídicos será excluído do concurso.
2.10 Não serão aceitas inscrições condicionais, nem por correspondência, via fax e/ou correio eletrônico.
2.11 Os requisitos básicos para investidura no cargo serão
exigidos por ocasião do provimento das vagas, de acordo com o que
dispõe o art. 5o, incisos I, II, III, IV, V, VI, e parágrafo lo do mesmo
artigo, da Lei n. 8.ll2, de ll.l2.90, com suas alterações.
2.12 Será divulgada uma listagem preliminar de inscrições
homologadas até o dia 22/05/2013, na página www.ufsm.br/concurso.
Os candidatos que, tendo feito sua inscrição de forma regular e que,
por ventura, não constarem desta listagem, deverão entrar em contato
através dos telefones 55 3220 8440 ou 55 3220 8225, ou comparecer
pessoalmente na sala 448, 4° andar da Administração Central, Campus, Camobi, Santa Maria, RS.
2.13 Das condições especiais para realização da prova:
a. O candidato que necessitar de atendimento especial no dia
do Concurso deverá indicar o tipo de atendimento no formulário do
requerimento de inscrição, e entregar pessoalmente, até o dia 15 de
maio de 2013, ou enviar pelo Correio, via SEDEX (com data de
postagem até o dia 15 de maio de 2013), laudo médico com a
Classificação Internacional de Doença (CID), no seguinte endereço:
COPERVES, Campus da UFSM, Prédio 48 - Próximo à Reitoria,
Faixa de Camobi, Km 9. Santa Maria, RS - CEP: 97105-900;
b. A candidata que precisar amamentar durante a realização
da prova deverá levar um acompanhante, que ficará em local designado pela Comissão Fiscal e será o responsável pela guarda da
criança. Não haverá compensação do tempo utilizado para amamentação no tempo de duração da prova.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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c. O atendimento às condições especiais ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade da solicitação;
d. O candidato que não atender o que consta da letra "a", do
item 2.13 deste edital não terá seu pedido deferido e fará a prova nas
condições normais dos demais candidatos;
e. A solicitação de atendimento especializado no dia do concurso não significa estar inscrito para a reserva de vagas destinada a
pessoas portadoras de deficiência. O candidato que desejar concorrer
às vagas reservadas para pessoas portadoras de deficiência deverá
proceder de acordo com o item 3.
3 Da reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência
3.1 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência as pessoas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no art. 4º do
Decreto n. 3.298/99, DOU de 21.12.1999.
3.2 De acordo com o inciso VIII do art. 37 da Constituição
Federal, o parágrafo 2º do art. 5º da Lei n. 8.112/90, de 11.12.90, com
suas alterações, o Decreto n. 3.298/99, DOU de 21.12.1999 e a
Resolução UFSM nº 019/2012, fica assegurada a reserva de vagas aos
candidatos portadores de deficiência em 5% (cinco por cento) do
número de vagas de cada cargo/campus, assim entendidas as que
couberem nos números inteiros decorrentes da aplicação desse índice,
podendo o candidato inscrever-se como pessoa portadora de deficiência ainda que não haja vaga reservada para o cargo/campus pretendido, ficando ciente de que somente poderá ser chamado se surgirem novas vagas no cargo/campus pretendido.
3.2.1 Somente será classificado candidato portador de deficiência para aqueles cargos onde houver 20 ou mais classificados na
lista geral, em atendimento ao previsto no Decreto n. 6.944, de 21 de
agosto de 2009.
3.2.2 Nos cargos em que o candidato se inscrever como
pessoa portadora de deficiência e não existir candidatos classificados
e aprovados em número igual ou superior a 20, na lista geral, esse
candidato somente concorrerá na lista geral.
3.2.3 A eventual nomeação do candidato classificado na lista
de pessoa portadora de deficiência, considerando o que dispõe o item
3.2.1, será na 20ª vaga do respectivo cargo/campus.
3.3 O candidato que desejar concorrer às vagas definidas no
subitem 3.2, deverá indicar a situação de deficiência no Requerimento
de Inscrição.
3.4 Os candidatos habilitados (aqueles que atingirem a nota
mínima) e que se enquadrarem no disposto no item 3.2.1, serão,
posteriormente, convocados por Edital e deverão comparecer à Perícia Médica desta Universidade, munidos de documento de identificação e laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável
causa da deficiência.
3.5 A Perícia Médica da UFSM terá decisão final sobre a
qualificação do candidato como pessoa portadora de deficiência ou
não, e sobre o grau de deficiência, com a finalidade de verificar se a
deficiência apresentada é compatível com as atribuições do cargo pelo
qual optou.
3.6 Os resultados da Perícia Médica serão divulgados na
página www.ufsm.br/concurso, mediante Edital.
3.7 Serão admitidos recursos relacionados ao resultado da
perícia médica, devidamente fundamentados, devendo ser dirigidos à
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UFSM, e protocolados, em
horário de expediente, junto ao Departamento de Arquivo Geral/UFSM até 01 (um) dia útil após a divulgação dos resultados das
perícias.
3.8 Os candidatos que se declararem como pessoas portadoras de deficiência e convocados para comparecerem à Perícia
Médica da UFSM e não o fizerem, perderão o direito às vagas
reservadas aos candidatos em tais condições.3.9 O candidato habilitado, cuja deficiência seja declarada pela Perícia Médica da UFSM
como incompatível com o exercício do cargo, será automaticamente
excluído do concurso.
3.10 O candidato habilitado, cuja deficiência não for comprovada pela Perícia Médica da UFSM, concorrerá somente pela
classificação geral.
3.11 Os candidatos portadores de deficiência participarão do
concurso em igualdade de condições com os demais candidatos.
3.12 Na classificação final, os candidatos que se inscreveram
como pessoas portadoras de deficiência, se habilitados no concurso e
tiverem a deficiência reconhecida pela Perícia Médica desta Universidade, poderão figurar na lista específica das pessoas portadoras
de deficiência e/ou na lista geral dos aprovados, observado o quantitativo máximo de candidatos a classificar.
3.13 Em virtude de não haver reserva imediata de vaga para
nenhum cargo/campus neste Edital, para efeitos da aplicação da reserva, considerando o surgimento de vagas futuras, serão considerados aprovados, na lista específica dos candidatos portadores de
deficiência, os 5 (cinco) candidatos com maior nota, como Cadastro
de Reserva, para cada cargo/campus que atenda ao item 3.2.1.
3.14 Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência
indicada para concorrer a este concurso não poderá ser arguida para
justificar a concessão de aposentadoria.
4 Da Estrutura do Concurso
A estrutura do concurso, condições de habilitação, programas
das provas e demais orientações constam das instruções específicas
(Anexo I) e do quadro demonstrativo dos cargos (Anexo II), que,
juntamente com este Edital, disciplinam a realização do presente
concurso, não cabendo ao candidato alegar desconhecimento dos citados expedientes. Não será fornecida a bibliografia referente aos
programas das provas.
5 Da Realização do Concurso
5.1 As provas objetivas do Concurso Público serão realizadas no dia 16 de junho de 2013, na cidade de Santa Maria. Havendo alteração, esta será comunicada por Edital a ser publicado no
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Diário Oficial da União, em jornal de circulação regional e local e na
página www.ufsm.br/concurso. A prova tem início previsto para as 8
horas, para todos os cargos, com duração de quatro horas.
5.2 As listagens com os nomes dos inscritos e locais para
realização das provas serão divulgados por edital, na página
www.ufsm.br/concurso, na semana que antecede a data de realização
do concurso. Sugere-se que os candidatos compareçam ao local designado com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário
previsto para o início desta, munidos de caneta esferográfica de tinta
preta, fabricada em material transparente, e documento oficial de
identificação, preferencialmente o informado na ficha de inscrição.
5.3 No dia de realização da prova, os portões serão abertos
trinta minutos antes do início da prova. Após o primeiro sinal, conforme horário descrito no item 5.1, haverá o fechamento dos portões
e é estritamente proibida a entrada de candidatos.
5.4 Assim que ingressar na sala, o candidato deve guardar no
envelope inviolável, fornecido pela Comissão Fiscal, óculos escuros,
lápis, canetas de material não transparente, lapiseiras, borrachas, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, pen drives, mp3 ou similares, relógios,
alarmes de qualquer espécie, ou quaisquer receptores ou emissores de
dados e mensagens. Todos os equipamentos eletrônicos devem ser
desligados. Após, o envelope, juntamente com os demais materiais
(boné, chapéu, viseira, gorro e similares, apostilas, livros, manuais,
impressos, anotações, dentre outros) devem ser guardados embaixo da
cadeira do candidato. A Comissão Fiscal e a UFSM não se responsabilizam pela guarda ou perda de objetos ou de equipamentos
eletrônicos ocorrida durante a realização das provas, nem por danos a
eles causados.
5.5 Os candidatos que concluírem a prova objetiva somente
poderão se ausentar do local depois de transcorrida uma hora do
início desta.
5.6 O candidato deverá transcrever as respostas da prova
objetiva para a folha de respostas, utilizando caneta esferográfica de
tinta preta, fabricada em material transparente. Ao término da prova,
o candidato deverá entregar ao fiscal da sala, obrigatoriamente, a
folha de respostas assinada, juntamente com o caderno de prova. A
folha de respostas será o único documento válido para correção eletrônica. O candidato que não entregar a folha de respostas será automaticamente excluído do concurso. Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
5.7 Ao final da prova objetiva deverão permanecer, no mínimo, dois candidatos na sala. Por isso, o penúltimo candidato deverá
aguardar o último finalizar a prova para poder sair da sala.
5.8 Será atribuída nota zero à questão da prova objetiva que
contiver mais de uma ou nenhuma resposta assinalada, emenda ou
rasura.
5.9 Os candidatos não poderão levar o caderno da prova
objetiva no dia do concurso. Serão disponibilizados modelos das
provas na página www.ufsm.br/concurso.
5.10 O candidato somente fará a prova objetiva no local
designado e, se necessitar ausentar-se do prédio de realização da
prova, por qualquer motivo, não poderá retornar, sendo a prova e a
folha de respostas recolhidas pela Comissão Fiscal.
5.11 Para os cargos em que está prevista prova prática, os
candidatos habilitados na prova objetiva serão convocados por Edital
a ser publicado na página www.ufsm.br/concurso e em jornal de
circulação regional e local, onde constará a data, local e horário da
realização da mesma.
5.12 Serão convocados para a prova prática (Etapa II), os 40
(quarenta) candidatos com melhor pontuação na prova objetiva. Havendo candidatos empatados com o quadragésimo colocado, estes
também serão convocados para realizar a prova prática.
5.13 Para os cargos em que está prevista a realização de
prova objetiva e prova prática, a nota final será obtida através da
média aritmética simples das notas das duas Etapas.
5.14 Para a homologação final será obedecido o constante do
item 7 e seus subitens, podendo, para isso, haver nova convocação de
candidatos habilitados para a realização da Prova Prática (Etapa II),
para atender o quantitativo de candidatos a classificar estabelecido no
Anexo II deste Edital.
6 Do Resultado da Prova e dos Recursos
6.l O gabarito da prova objetiva será divulgado a partir das
15 horas do dia da realização do Concurso, na página
www.ufsm.br/concurso.
6.2 O desempenho individual da prova objetiva poderá ser
consultado pelo candidato na página www.ufsm.br/concurso, utilizando o número de inscrição, constante no boleto bancário, e a data
de nascimento do candidato. A consulta ao desempenho individual
ficará disponível a partir da publicação, em jornal de circulação local
e regional, do Edital de Divulgação do Resultado, que determina
também o início do prazo de recursos.
6.3 Serão admitidos recursos relacionados com o resultado
da prova objetiva, devidamente fundamentados, relativos ao conteúdo
das questões e/ou ao gabarito, que poderão ser individuais ou coletivos, devendo ser dirigidos à Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da
UFSM, e protocolados, em horário de expediente, junto ao Departamento de Arquivo Geral/UFSM até 02 (dois) dias úteis após a
publicação do Edital de Divulgação do Resultado.
6.4 O modelo de requerimento para recurso poderá ser obtido junto ao Departamento de Arquivo Geral da UFSM (térreo do
Prédio da Administração Central) e na página www.ufsm.br/concurso.
6.5 O candidato que desejar interpor recurso referente a
dúvidas quanto ao preenchimento do seu gabarito, poderá obter cópia
da folha de respostas, junto à COPERVES, e o candidato que desejar
interpor recurso relativo às questões da prova do cargo para o qual
prestou concurso poderá ter acesso ao modelo de prova na página do
concurso www.ufsm.br/concurso.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500078
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Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
6.6 Não serão aceitos recursos por via postal, fax e Internet.
Também serão indeferidos os recursos interpostos fora do prazo estabelecido.
6.7 O resultado dos recursos, de caráter irrecorrível na esfera
administrativa, será divulgado mediante publicação de edital em jornal de circulação regional e local e na página www.ufsm.br/concurso.
6.8 Quando recurso ou decisão da comissão do concurso
resultar na anulação de questões de prova, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos. Para os candidatos que já
obtiveram o acerto nesta questão, não haverá alteração na pontuação.
6.9 Caso haja alteração do gabarito oficial por decisão da
Comissão do Concurso, as provas serão corrigidas em função do novo
gabarito.
6.10 Os resultados da prova prática serão divulgados na
página www.ufsm.br/concurso, mediante Edital.
6.11 Serão admitidos recursos relacionados com o resultado
da prova prática, devidamente fundamentados, devendo ser dirigidos
à Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UFSM, e protocolados, em
horário de expediente, junto ao Departamento de Arquivo Geral/UFSM até 01 (um) dia útil após a divulgação do resultado.
7 Da Classificação e Homologação do Resultado
7.1 A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota final.
Parágrafo único: Havendo igualdade de pontos, a classificação obedecerá à seguinte ordem de preferência:
a) idade, em favor do candidato com maior idade;
b) maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos;
c) persistindo o empate, será realizado sorteio público.
7.2 Para efeitos da classificação a que se refere o Parágrafo
único do subitem 7.1, será considerada a situação informada pelos
candidatos no ato da inscrição, e verificada no ato da posse.
7.3 Os candidatos aprovados serão classificados por cargo e
campus, em ordem decrescente, de acordo com os pontos obtidos,
considerando o valor mínimo para habilitação (Anexo I) e observado
o quantitativo estabelecido no Anexo II deste Edital.
7.4 Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II, ainda que tenham atingido nota
mínima estabelecida no Anexo I (Instruções Específicas de cada Cargo), estarão automaticamente reprovados no concurso público, de
acordo com o Decreto n. 6.944, DOU de 24 de agosto de 2009.
7.5 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado.
7.6 O resultado do concurso será homologado mediante publicação, no Diário Oficial da União, da classificação final, observadas as demais normas pertinentes constantes deste Edital e das
instruções específicas.
8 Do Provimento
8.l O candidato nomeado terá o prazo de 30 (trinta) dias para
tomar posse, contados da publicação de sua nomeação no Diário
Oficial da União, sendo que a posse ficará condicionada, além do
atendimento ao subitem 2.11 do item 2 deste Edital, à prévia inspeção
médica oficial realizada pela Perícia Médica desta Universidade.
8.2 A idade mínima, de acordo com o item V do art. 5o da
Lei n. 8.112, de 11.12.90, com suas alterações, é de 18 anos, a ser
comprovada na investidura do cargo. Somente poderá ser empossado
aquele que, com menos de 70 (setenta) anos, for julgado apto, física
e mentalmente, para o exercício do cargo, conforme dispõe o Parágrafo único do art. 14 da Lei n. 8.ll2, de 11.12.90, com suas
alterações.
8.3 Os documentos para habilitação no cargo e demais exigências legais deverão ser comprovados pelos candidatos no ato da
POSSE.
8.4 À UFSM é reservado o direito de nomear, na forma do
disposto no art. l0 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, com suas alterações,
os candidatos aprovados no Concurso Público, devendo estes manter
atualizado seu endereço.
8.5 A nomeação dos candidatos dar-se-á no regime da Lei n.
8.112, de 11.12.90, com suas alterações, ou outra que esteja em vigor
no momento da posse do candidato aprovado, e para fins de ingresso
na respectiva carreira conforme dispõe o artigo 9° da Lei n. 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, que prevê o ingresso nos cargos do Plano
de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no
padrão inicial do primeiro nível de capacitação do respectivo nível de
classificação.
8.6 Vencimento básico:
Para os cargos de Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I: R$ 3.138,70 (três mil cento e
trinta e oito reais e setenta centavos).
Para os cargos de Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I: R$ 1.912,99 (hum mil novecentos e doze reais e noventa e nove centavos).
8.7 Para investidura no cargo, o candidato não poderá estar
incompatibilizado nos termos do art. 137 da Lei n. 8.112/90, de
11.12.90, com suas alterações.
8.8 O candidato de nacionalidade portuguesa deverá estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses
nos termos do parágrafo 1°, do artigo 12 da Constituição Federal.
8.9 As vagas oferecidas no Anexo II do presente Edital serão
preenchidas a partir de julho/2013.
8.10 O provimento das vagas dar-se-á obedecendo ao número estipulado no Edital, em rigorosa ordem de classificação dos
candidatos.
8.11 Durante o período de validade do concurso poderá haver outras nomeações, ficando vinculadas à existência de vagas e à
necessidade de preenchimento.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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8.12 As vagas reservadas para pessoas portadoras de deficiência, se não providas por falta de candidatos, por reprovação ou
por julgamento da Perícia Médica desta Universidade, serão preenchidas pelos candidatos aprovados constantes da lista geral, observada a ordem de classificação.
8.13 Os candidatos nomeados e convocados deverão tomar
posse junto à PROGEP/UFSM, em Santa Maria.
8.14 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno
diurno e/ou noturno ou em regime de plantão, nos termos da lei, de
acordo com as especificidades do cargo e as necessidades da Instituição.
8.15 Dentro do prazo de validade do concurso, o candidato
aprovado com classificação excedente ao número de vagas previsto
no presente Edital, no interesse da administração, poderá ser nomeado
para localidade de exercício diferente daquela para a qual se inscreveu, no âmbito da UFSM. No caso de haver concurso válido para
o mesmo cargo para mais de um campus da UFSM, terá preferência
de nomeação o candidato que apresentar a maior nota final de classificação. Se houver empate nas notas, serão adotados os mesmos
critérios de desempate descritos no Parágrafo único do item 7.1.
8.16 Poderá a UFSM, no caso de não existirem aprovados
para quaisquer dos cargos objeto deste concurso, ou não sendo suficiente o número de aprovados para o preenchimento das vagas,
utilizar-se de outros concursos efetuados pelo Poder Executivo, para
os mesmos cargos, que tenham iguais denominações e as mesmas
atribuições, competências, direitos e deveres, de tal modo que se
exijam idênticos requisitos de habilitação acadêmica e profissional e
sejam observadas a rigorosa classificação e a finalidade e/ou destinação prevista no edital.
8.17 Poderão, também, outros órgãos do Poder Executivo,
utilizaram-se dos aprovados neste concurso, desde que não tenham
ainda sido chamados para o número de vagas disponíveis e que
tenham iguais denominações e as mesmas atribuições, competências,
direitos e deveres, de tal modo que se exijam idênticos requisitos de
habilitação acadêmica e profissional e sejam observadas a rigorosa
classificação e a finalidade e/ou destinação prevista no edital.
9 Do Prazo de Validade do Concurso
A validade do concurso será de 01 (um) ano, prorrogável por
igual período, a contar da data da publicação da homologação no
Diário Oficial da União.
10 Das disposições gerais
10.1 Será excluído do concurso o candidato que:
a. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
b. Manifestar-se de maneira incorreta ou descortês para com
qualquer dos examinadores, executores, seus auxiliares ou autoridades
presentes durante a realização da prova;
c. Consultar ou comunicar-se com outro candidato durante a
prova;
d. Utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro e similares) durante a prova;
e. Portar lápis, canetas de material não transparente, lapiseiras, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer
dispositivos eletrônicos (máquinas calculadoras, agendas eletrônicas
ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, pen drives,
mp3 ou similares, gravadores, relógios, alarmes de qualquer espécie
ou quaisquer receptores ou emissores de dados e mensagens);
f. Portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento
de porte;
g. Afastar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de fiscal ou ausentar-se portando a folha de respostas;
h. Não estiver no local de realização da prova até o horário
previsto para o seu início.
10.2 O candidato classificado e nomeado para o cargo não
poderá, em hipótese alguma, solicitar opção para constar do final da
relação dos classificados.
10.3 A participação no concurso implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro
teor deste Edital, das instruções específicas, e demais expedientes
reguladores do concurso.
10.4 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Maria divulgará, sempre que forem necessários,
Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Concurso
Público. Os candidatos poderão manter-se informados através da página www.ufsm.br/concurso.
10.5 As questões da prova objetiva serão elaboradas de acordo com o programa da prova, natureza e descrição das atividades do
cargo. Não será fornecida bibliografia.
10.6 Não será fornecido ao candidato classificado qualquer
documento comprobatório de classificação no Concurso Público, valendo para este fim a homologação do resultado final do concurso,
publicada no Diário Oficial da União.
10.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Maria.
2. REQUISITOS:
Curso Superior, em nível de graduação, na área (Análise de
Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia de Software, Engenharia Elétrica, Informática, Licenciatura
em Computação, Processamento de Dados, Sistemas de Informação)
3. ESTRUTURA DO CONCURSO:
O concurso compreenderá a aplicação de uma única Prova
Escrita de 50 questões objetivas, dividida em duas partes, a saber:
Parte I: Conhecimentos Específicos - 40 questões
Parte II: Língua Portuguesa - 10 questões
Valor: 100 pontos
Mínimo para Habilitação: 50 pontos (25 questões)
Caráter eliminatório e classificatório
Observação: A classificação dos candidatos será em ordem
decrescente do somatório dos pontos obtidos considerando a pontuação mínima para habilitação e o quantitativo máximo de aprovados, conforme Anexo II do Edital.
4. PROGRAMA DA PROVA:
4.1 Parte I: Conhecimentos Específicos
1. Estruturas de Dados
1.1 Tipos Abstratos de Dados
1.2 Tipos Básicos de Estruturas (pilhas, filas, listas, árvores e
grafos)
1.3 Pesquisa de Dados
1.4 Classificação de Dados
1.5 Organização de Arquivos
2. Redes de Computadores
2.1 Camada Física
2.2 Camada de Enlace de Dados
2.3 Sub-Camada de Acesso ao Meio
2.4 Camada de Rede
2.5 Camada de Transporte
2.6 Camada de Aplicação
2.7 Segurança de Redes
2.8 Gerência de Redes
3. Programação Orientada a Objetos
3.1 Conceitos de Programação Orientada a Objetos
3.2 Classes, Atributos e Métodos
3.3 Herança e Polimorfismo
3.4 Tipos Genéricos
3.5 Programação Orientada a Objetos em Java
3.6 Padrões de Projeto em Java
4. Engenharia de Software
4.1 Processos de Software
4.2 Engenharia de Requisitos
4.3 Análise e Projeto de Software
4.4 Arquitetura de Software
4.5 Verificação e Validação
4.6 Evolução de Software
4.7 Gerenciamento de Projetos de Software
4.8 Qualidade de Software
4.9 Padrões de Projeto
5. Sistemas de Bancos de Dados
5.1 Introdução a Banco de Dados
5.2 Bancos de Dados Relacionais
5.3 Modelagem Conceitual e Projeto de Banco de Dados
5.4 Estruturas de Arquivos e Indexação
5.5 Processamento e Otimização de Consultas
5.6 Transações e Controle de Concorrência
5.7 Recuperação após Falhas
5.8 Segurança de Banco de Dados
5.9 Sintonia de Banco de Dados
6. Sistemas de Informação
6.1 Conceitos de Sistemas de Informação e Tecnologia da
Informação
6.2 Sistemas de Informação Empresariais
6.3 Desenvolvimento de Sistemas de Informação
6.4 Sistemas de Informação em Negócios e na Sociedade
7. Desenvolvimento de Software para a Web
7.1 Fundamentos do Desenvolvimento de Software para a
Web
7.2 Tecnologias do lado cliente (HTML, XHTML, XML,
JavaScript, CSS)
7.3 Tecnologias do lado servidor (ASP, JSP, JSF, PHP)
7.4 Novas Tecnologias de Desenvolvimento para a Web
(Web Services, AJAX, Cloud Computing)
4.2 Parte II: Língua Portuguesa
1. Leitura de diferentes gêneros em circulação na mídia impressa.
2. Significação de palavras e expressões no contexto.
3. Recursos coesivos de referenciação e sequenciação.
4. Linguagem: adequação, níveis, denotação/conotação.
5. Emprego das classes de palavras.
6. Processos de formação de palavras.
7. Estrutura do período simples.
8. Estrutura do período composto.
9. Regência, concordância e colocação.
10. Pontuação.
Anexo I - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
Cargo: ARQUIVISTA
1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos; dar
acesso à informação, conservar acervos; preparar ações educativas e
culturais, planejar e realizar atividades técnico-administrativas, orientar implantação de atividades técnicas. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
2. REQUISITOS:
Curso Superior em Arquivologia
3. ESTRUTURA DO CONCURSO:
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VANIA DE FÁTIMA BARROS ESTIVALETE.
ANEXO I - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
Cargo: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando
programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar
documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias
em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
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pelo código 00032013041500079
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ISSN 1677-7069
O concurso compreenderá a aplicação de uma única Prova
Escrita de 50 questões objetivas, dividida em duas partes, a saber:
Parte I: Conhecimentos Específicos - 40 questões
Parte II: Língua Portuguesa - 10 questões
Valor: 100 pontos
Mínimo para Habilitação: 50 pontos (25 questões)
Caráter eliminatório e classificatório
Observação: A classificação dos candidatos será em ordem
decrescente do somatório dos pontos obtidos considerando a pontuação mínima para habilitação e o quantitativo máximo de aprovados, conforme Anexo II do Edital.
4. PROGRAMA DA PROVA:
4.1 Parte I: Conhecimentos Específicos
1. ARQUIVOLOGIA E OS ARQUIVOS
1.1 Mapa conceitual
1.2 Evolução dos arquivos
1.3 Funções e classificação dos arquivos
1.4 Legislação arquivística
2. PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA
DE ARQUIVOS
3. FUNDAMENTOS DA ARQUIVÍSTICA
3.1 Princípios e teorias arquivísticas
4. GESTÃO DOCUMENTAL
4.1 Gestão sistêmica de documentos
4.2 Funções arquivísticas
5. DIPLOMÁTICA
5.1 Conceitos e evolução
5.2 Elementos internos e externos
5.3 Análise diplomática
5.4 Tipologia documental
6. FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO ARQUIVISTA
6.1 Ética profissional
7. GESTÃO ARQUIVÍSTICA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS
8. ACESSO E RECUPERAÇÃO DA INFORMAÇÃO
8.1 Linguagens documentárias
9. NORMALIZAÇÃO NO CONTEXTO ARQUIVÍSTICO
4.2 Parte II: Língua Portuguesa
1. Leitura de diferentes gêneros em circulação na mídia impressa.
2. Significação de palavras e expressões no contexto.
3. Recursos coesivos de referenciação e sequenciação.
4. Linguagem: adequação, níveis, denotação/conotação.
5. Emprego das classes de palavras.
6. Processos de formação de palavras.
7. Estrutura do período simples.
8. Estrutura do período composto.
9. Regência, concordância e colocação.
10. Pontuação.
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ANEXO I - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e
legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação;
planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em
diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2. REQUISITOS:
Curso superior em Serviço Social
Registro no Conselho Competente
3. ESTRUTURA DO CONCURSO:
O concurso compreenderá a aplicação de uma única Prova
Escrita de 50 questões objetivas, dividida em duas partes, a saber:
Parte I: Conhecimentos Específicos - 40 questões
Parte II: Língua Portuguesa - 10 questões
Valor: 100 pontos
Mínimo para Habilitação: 50 pontos (25 questões)
Caráter eliminatório e classificatório
Observação: A classificação dos candidatos será em ordem
decrescente do somatório dos pontos obtidos considerando a pontuação mínima para habilitação e o quantitativo máximo de aprovados, conforme Anexo II do Edital.
4. PROGRAMA DA PROVA:
4.1 Parte I: Conhecimentos Específicos
1. Questão Social e Serviço Social
2. Processo de Trabalho e Serviço Social
3. Planejamento e Gestão e Serviço Social
4. Políticas Sociais e Serviço Social
5. Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos em
Serviço Social
6. Ética em Serviço Social e Regulamentação Profissional
4.2 Parte II: Língua Portuguesa
1. Leitura de diferentes gêneros em circulação na mídia impressa.
2. Significação de palavras e expressões no contexto.
3. Recursos coesivos de referenciação e sequenciação.
4. Linguagem: adequação, níveis, denotação/conotação.
5. Emprego das classes de palavras.
6. Processos de formação de palavras.
7. Estrutura do período simples.
8. Estrutura do período composto.
9. Regência, concordância e colocação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
10. Pontuação.
Anexo I - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
Cargo: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos,
além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver
estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações
educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2. REQUISITOS:
Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação
Registro no Conselho Competente
3. ESTRUTURA DO CONCURSO:
O concurso compreenderá a aplicação de uma única Prova
Escrita de 50 questões objetivas, dividida em duas partes, a saber:
Parte I: Conhecimentos Específicos - 40 questões
Parte II: Língua Portuguesa - 10 questões
Valor: 100 pontos
Mínimo para Habilitação: 50 pontos (25 questões)
Caráter eliminatório e classificatório
Observação: A classificação dos candidatos será em ordem
decrescente do somatório dos pontos obtidos considerando a pontuação mínima para habilitação e o quantitativo máximo de aprovados, conforme Anexo II do Edital.
4. PROGRAMA DA PROVA:
4.1 Parte I: Conhecimentos Específicos
1. Ciências da Informação: conceitos, princípios, evolução e
relação com outras áreas do conhecimento.
2. Bibliotecas Universitárias: conceitos; características; objetivos; funções.
3. Profissional bibliotecário: legislação, órgãos de classe e
ética profissional.
4. Direitos autorais.
5. Processamento da informação: representação descritiva
dos materiais bibliográficos, catalogação de diferentes materiais e
suportes, Código de Classificação Anglo-Americano (CCAA2), Formato MARC21; representação temática da informação, princípios gerais de classificação, sistema de classificação bibliográfica: Classificação Decimal Universal (CDU); indexação - conceitos, características e linguagens, indexação automática, vocabulário controlado e
thesaurus, metadados, índices e resumos. Tabela de Notação de Autor.
6. Formação, desenvolvimento e avaliação de coleções.
7. Fontes de Informação. Estratégias de busca para acesso e
uso da informação.
8. Serviço de Referência e Informação (SRI): conceito, funções e técnicas, bibliotecário de referência, estudo de uso e necessidades de informação, usuários reais e potenciais, disseminação
da informação, serviço de referência virtual. Comutação Bibliográfica.
9. Educação de usuários. Estudo de usuários e comunidades.
Usuários reais e potenciais.
10. Redes e sistemas de informação: conceito, características,
gerenciamento da informação em ambiente web.
11. Gestão de unidades de informação: planejamento, organização e administração de recursos financeiros e materiais. Gestão
de Pessoas. Marketing em unidades de informação. Gestão da qualidade em unidades de informação, políticas de seleção, aquisição e
descarte, aquisição planificada, intercâmbio e empréstimo. Gestão do
conhecimento.
12. Preservação e conservação de documentos.
13. Informação e Acessibilidade em Bibliotecas.
14. Normatização e controle bibliográfico.
15. Desenvolvimento de projetos e ações culturais. Mediação
de Leitura em Biblioteca.
4.2 Parte II: Língua Portuguesa
1. Leitura de diferentes gêneros em circulação na mídia impressa.
2. Significação de palavras e expressões no contexto.
3. Recursos coesivos de referenciação e sequenciação.
4. Linguagem: adequação, níveis, denotação/conotação.
5. Emprego das classes de palavras.
6. Processos de formação de palavras.
7. Estrutura do período simples.
8. Estrutura do período composto.
9. Regência, concordância e colocação.
10. Pontuação.
Anexo I - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
Cargo: BIÓLOGO
1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Estudar seres vivos, desenvolver pesquisas na área de biologia, biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventariar biodiversidade; organizar coleções biológicas; manejar recursos naturais; desenvolver atividades de educação
ambiental; realizar diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais,
além de análises clínicas, citológicas, citogênicas e patológicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2. REQUISITOS:
Curso Superior em Ciências Biológicas
Registro no Conselho Competente
3. ESTRUTURA DO CONCURSO:
O concurso compreenderá a aplicação de uma única Prova
Escrita de 50 questões objetivas, dividida em duas partes, a saber:
Parte I: Conhecimentos Específicos - 40 questões
Parte II: Língua Portuguesa - 10 questões
Valor: 100 pontos
CO
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Mínimo para Habilitação: 50 pontos (25 questões)
Caráter eliminatório e classificatório
Observação: A classificação dos candidatos será em ordem
decrescente do somatório dos pontos obtidos considerando a pontuação mínima para habilitação e o quantitativo máximo de aprovados, conforme Anexo II do Edital.
4. PROGRAMA DA PROVA:
4.1 Parte I: Conhecimentos Específicos
1. Legislação ambiental relacionada à biodiversidade.
2. Biossegurança: legislação e conceitos gerais.
3. Bioética: legislação e conceitos gerais.
4. Biodiversidade: características gerais e importância biológica dos grupos monera, protista, fungi, gimnospermas, angiospermas, invertebrados e vertebrados.
5. Biologia celular: estrutura e funcionamento das células e
técnicas de laboratório usadas no estudo das células.
6. Genética e Biologia Molecular: conceitos gerais e principais técnicas de laboratório (citogenética, extração e visualização de
ácidos nucléicos, técnicas de PCR, seqüenciamento de ácidos nucléicos).
7. Bioquímica: conceitos gerais e principais técnicas de laboratório.
8. Evolução - conceitos gerais.
9. Materiais e equipamentos de laboratório: uso e conservação.
10. Limpeza, conservação de instalações, equipamentos e
materiais de laboratório.
11. Preparo de soluções.
12. Boas Práticas de Laboratório.
13. Fisiologia Animal - aspectos gerais da estrutura, organização e funcionamento de órgãos e sistemas.
4.2 Parte II: Língua Portuguesa
1. Leitura de diferentes gêneros em circulação na mídia impressa.
2. Significação de palavras e expressões no contexto.
3. Recursos coesivos de referenciação e sequenciação.
4. Linguagem: adequação, níveis, denotação/conotação.
5. Emprego das classes de palavras.
6. Processos de formação de palavras.
7. Estrutura do período simples.
8. Estrutura do período composto.
9. Regência, concordância e colocação.
10. Pontuação.
Anexo I - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
Cargo: ENFERMEIRO
1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Prestar assistência ao paciente e/ou usuário em clínicas, hospitais, ambulatórios, navios, postos de saúde e em domicílio, realizar
consultas e procedimentos de maior complexidade, prescrevendo
ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2. REQUISITOS:
Curso Superior em Enfermagem
Registro no Conselho Competente
3. ESTRUTURA DO CONCURSO:
O concurso compreenderá a aplicação de uma única Prova
Escrita de 50 questões objetivas, dividida em duas partes, a saber:
Parte I: Conhecimentos Específicos - 40 questões
Parte II: Língua Portuguesa - 10 questões
Valor: 100 pontos
Mínimo para Habilitação: 50 pontos (25 questões)
Caráter eliminatório e classificatório
Observação: A classificação dos candidatos será em ordem
decrescente do somatório dos pontos obtidos considerando a pontuação mínima para habilitação e o quantitativo máximo de aprovados, conforme Anexo II do Edital.
4. PROGRAMA DA PROVA:
4.1 Parte I: Conhecimentos Específicos
1. Bioética
2. Ética profissional; Código de ética dos profissionais de
Enfermagem.
3. Exercício profissional: Lei nº 7.498/86 - Regulamentação
do exercício profissional; Decreto nº 94.406/87.
4. Políticas Públicas de Saúde;
5. Saúde Ocupacional e Biossegurança em ambiente hospitalar.
6. Teorias de enfermagem
7. Técnicas e procedimentos de enfermagem;
8. Processo de Enfermagem e Sistematização da Assistência
de enfermagem
9. Atuação do enfermeiro em Centro de Material e Esterilização;
10. Atuação do enfermeiro no Serviço de Controle de Infecção Hospitalar;
11. Assistência de enfermagem na promoção, prevenção e
reabilitação do paciente;
12. Assistência de enfermagem a paciente no âmbito ambulatorial: consulta de enfermagem e visita domiciliar.
13. Assistência de enfermagem ao paciente no pré-operatório, trans-operatório e no pós-operatório;
14. Assistência de enfermagem ao pacientes com afecções:
cardiovasculares, respiratórias, gastroenterológicas, renais, hematológicas, endocrinológicas, neurológicas, musculoesqueléticas e oncológicas;
15. Assistência de enfermagem aos pacientes com afecções
infectocontagiosas;
16. Assistência de enfermagem ao paciente com feridas;
17. Suporte nutricional: assistência de enfermagem ao paciente com terapia enteral e parenteral;
18. Assistência de enfermagem ao paciente internado em
Unidades de Tratamento Intensivo Adulto, Pediátrico e Neonatal;
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041500080
PR
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BID
A
Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
19. Assistência de enfermagem ao paciente adulto e pediátrico em situação de urgência e emergência;
20. Assistência de enfermagem à criança sadia e com doenças agudas e crônicas;
21. Assistência de enfermagem à gestante sadia e de alto
risco;
22. Assistência de enfermagem à saúde da criança, adolescente, adulto, mulher e idoso;
23. Assistência de enfermagem em saúde mental e emergências psiquiátricas;
24. Administração nos serviços de enfermagem: funções administrativas, organização dos serviços de enfermagem, gestão de
pessoas e gestão de recursos materiais em saúde;
25. Relacionamento do enfermeiro com paciente, família,
grupos e equipe de trabalho (enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar);
26. Vigilância epidemiológica em saúde;
27. Processamento de artigos hospitalares;
28. Processo de trabalho em saúde e enfermagem;
29. O enfermeiro e a segurança do paciente nos serviços de
saúde.
4.2 Parte II: Língua Portuguesa
1. Leitura de diferentes gêneros em circulação na mídia impressa.
2. Significação de palavras e expressões no contexto.
3. Recursos coesivos de referenciação e sequenciação.
4. Linguagem: adequação, níveis, denotação/conotação.
5. Emprego das classes de palavras.
6. Processos de formação de palavras.
7. Estrutura do período simples.
8. Estrutura do período composto.
9. Regência, concordância e colocação.
10. Pontuação.
Anexo I - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
Cargo: ENGENHEIRO/MECÂNICO
1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar,
coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação
de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e
serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação
técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2. REQUISITOS:
Curso Superior em Engenharia Mecânica
Registro no Conselho Competente
3. ESTRUTURA DO CONCURSO:
O concurso compreenderá a aplicação de uma única Prova
Escrita de 50 questões objetivas, dividida em duas partes, a saber:
Parte I: Conhecimentos Específicos - 40 questões
Parte II: Língua Portuguesa - 10 questões
Valor: 100 pontos
Mínimo para Habilitação: 50 pontos (25 questões)
Caráter eliminatório e classificatório
Observação: A classificação dos candidatos será em ordem
decrescente do somatório dos pontos obtidos considerando a pontuação mínima para habilitação e o quantitativo máximo de aprovados, conforme Anexo II do Edital.
4. PROGRAMA DA PROVA:
4.1 Parte I: Conhecimentos Específicos
1. Termodinâmica e transmissão de calor:
Conceitos fundamentais. Leis da Termodinâmica. Máquinas
térmicas, refrigeradores e bombas de calor. Energia, trabalho e calor.
Entropia. Fluidos de trabalho, propriedades.
Transmissão de calor: condução, convecção e radiação. Convecção forçada e natural. Trocadores de calor.
2. Mecânica de fluidos e Máquinas de fluido:
Propriedades dos fluidos. Estática do fluido, cinemática e
dinâmica de fluidos. Escoamentos Perda de carga. Medição de vazão
e pressão. Bombas e turbinas hidráulicas. Energia, vazão, potência e
rendimentos. Aplicações de bombas e turbinas hidráulicas. Perdas de
energia em máquinas de fluxo.
3. Refrigeração e ar condicionado. Climatização. Ventilação
Industrial.
Refrigeração mecânica por meio de vapores. Fluidos refrigerantes. Produção e conservação do frio. Aplicações da refrigeração
e ar condicionado. Dutos e ventiladores. Psicrometria. Conforto térmico. Carga térmica de aquecimento e refrigeração. Isolamento térmico. Distribuição e filtragem de ar. Ar atmosférico. Contaminantes.
Métodos e aplicações da ventilação.
4. Motores de Combustão Interna:
Tipos, princípios de funcionamento e aplicações. Parâmetros
de projeto. Combustíveis. Emissões residuais de combustão. Sistemas
de alimentação. Sistemas de transmissão. Sistemas de arrefecimento.
5. Tubulações industriais:
Tubulações para vapor d'água, ar comprimido, água, para
gases industriais.
6. Estática e Dinâmica
Estática dos Pontos Materiais, Corpos Rígidos: Sistemas
Equivalentes de Forças, Equilíbrio dos Corpos Rígidos, Análise de
Estruturas, Forças em Vigas e Cabos, Forças Distribuídas: Momentos
de Inércia, Cinemática e Cinética dos Corpos Rígidos no Plano.
7. Resistência dos Materiais e Mecânica dos Sólidos
Tração, Compressão, Corte, Torção, Flexão, Análise de Tensões, Análise de Deflexões, Cilindros de Paredes Finas, Vigas Curvas,
Fadiga, Impacto, Fluência.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 71, segunda-feira, 15 de abril de 2013
8. Projeto de Máquinas
Tolerâncias e Ajustes, Uniões Soldadas, Ligações Parafusadas, Embreagem, Freios, Molas, Mecanismos Articulados, Cames,
Mancais, Eixos e Árvores, Transmissão por Engrenagens, Transmissão por Elementos Flexíveis, Vedações, Sistemas de Elevação de
Carga, Metodologia de Projeto, Desenho Mecânico, Metrologia, Vibrações Mecânicas e Instrumentação Industrial.
Materiais para Construções Mecânicas
Propriedades, Seleção e Ensaios. Tratamentos Térmicos e
Termoquímicos.
9. Processos de Fabricação
Usinagem, Soldagem, Conformação Mecânica, Fundição.
10. Engenharia de Manutenção
Gestão da Manutenção - Planejamento, Programação e Controle de Manutenção, Técnicas de Manutenção, Conceitos Aplicados à
Manutenção. Lubrificantes e Lubrificação.
11. Engenharia Econômica
Orçamentos. Substituição de Equipamentos. Métodos do Valor Presente, Valor Futuro, Custo Capitalizado, Taxa Interna de Retorno e Depreciação. Avaliação de Máquinas e Equipamentos Mecânicos e Eletromecânicos.
4.2 Parte II: Língua Portuguesa
1. Leitura de diferentes gêneros em circulação na mídia impressa.
2. Significação de palavras e expressões no contexto.
3. Recursos coesivos de referenciação e sequenciação.
4. Linguagem: adequação, níveis, denotação/conotação.
5. Emprego das classes de palavras.
6. Processos de formação de palavras.
7. Estrutura do período simples.
8. Estrutura do período composto.
9. Regência, concordância e colocação.
10. Pontuação.
Anexo I - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
Cargo: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Executar tarefas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparados semelhantes, a análise
de toxinas, de substâncias de origem animal e vegetal, de matériasprimas e de produtos acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos
especiais e baseando-se em fórmulas estabelecidas, para atender a
receitas médicas, odontológicas e veterinárias, a dispositivos legais, a
finalidades industriais e a outros propósitos.
2. REQUISITOS:
Curso Superior em Farmácia e Bioquímica e Registro no
Conselho Competente ou
Curso Superior em Farmácia com Habilitação em Análises
Clínicas e Registro no Conselho Competente ou
Curso Superior em Farmácia (currículo generalista) e Especialização em Análises Clínicas e Registro no Conselho Competente.
3. ESTRUTURA DO CONCURSO:
O concurso compreenderá a aplicação de uma única Prova
Escrita de 50 questões objetivas, dividida em duas partes, a saber:
Parte I: Conhecimentos Específicos - 40 questões
Parte II: Língua Portuguesa - 10 questões
Valor: 100 pontos
Mínimo para Habilitação: 50 pontos (25 questões)
Caráter eliminatório e classificatório
Observação: A classificação dos candidatos será em ordem
decrescente do somatório dos pontos obtidos considerando a pontuação mínima para habilitação e o quantitativo máximo de aprovados, conforme Anexo II do Edital.
4. PROGRAMA DA PROVA:
4.1 Parte I: Conhecimentos Específicos
HEMATOLOGIA CLÍNICA
1. Hematologia básica
1.1. Coloração e contagem de leucócitos
2. Leucograma
2.1. Leucemias
2.2. Leucocitoses
2.3. Leucopenias
2.4. Alterações morfológicas dos leucócitos
3. Eritrograma
3.1. Alterações morfológicas dos eritróctos
3.2. Anemias hemolíticas
3.3 Anemias não hemolíticas
4. Sistemas automatizados
4.1. Princípios e fundamentos
5. Hemostasia e coagulação
6. Imunohematologia
7. Citopatologia do líquor e outros fluidos biológicos
8. Procedimentos pré-analíticos relevantes para os exames
hematológicos
9. Correlação clínico-laboratorial dos exames laboratoriais
PARASITOLOGIA CLÍNICA
1. Protozoários sanguíneos
1.1. Patogênese
1.2. Métodos de pesquisa
2. Helmintos
2.1. Patogênese
2.2. Métodos de pesquisa
3. Principais vetores de parasitoses
4. Artrópodes de importância médica
5. Correlação clínico-laboratorial
MICROBIOLOGIA CLÍNICA
1. Bacteriologia geral
1.1. Taxonomia
1.2. Colorações e meios de cultura
1.3. Esterilização
1.4. Transporte e conservação das amostras
2. Diagnóstico microbiológico das infecções bacterianas
2.1. Vias urinárias
2.2. Trato gastrintestinal
2.3. Vias respiratórias
2.4. Líquido cefalorraquidiano, sangue e secreções em geral
3. Diagnóstico microbiológico das doenças sexualmente
transmissíveis
4. Teste de suscetibilidade aos antibacterianos
IMUNOLOGIA CLÍNICA
1. Noções básicas da resposta imune.
2. Diagnóstico laboratorial, correlação clínica e avaliação de
métodos diagnósticos
2.1. Doenças infecciosas
2.2. Doenças parasitárias
2.3. Doenças auto-imunes
2.4. Doenças de transmissão vertical
3. Fundamentos dos métodos imunológicos de diagnóstico
3.1. Hemaglutinação
3.2. Imunofluorescência
3.3. Precipitação
3.4. Enzima imuno ensaio (ELISA)
3.5. Imunodifusão
3.6. Nefelometria
3.7. Turbidimetria
3.8. Quimilumiscência
3.9. Eletroquimilumiscência
3.10. Fluorimetria
4. Imunodiagnóstico na Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA)
5. Marcadores tumorais
BIOQUÍMICA CLÍNICA
1. Coleta de amostras e outras variáveis pré-analíticas
2. Fundamentos da gestão da qualidade e controle de qualidade
3. Técnicas laboratoriais: conceitos básicos, princípios e aplicações
2.1. Técnicas ópticas
2.2. Eletroforese
2.3. Imunoquímica
2.3. Sistemas automatizados
4. Mensuração e correlação clínico-laboratorial de analitos
4.1. Proteínas
4.2. Enzimas
4.3. Carboidratos
4.4. Lipídios, lipoproteínas e apolipoproteínas
4.5. Eletrólitos e gases sanguíneos
4.6. Hemoglobina, ferro e bilirrubina
4.7. Creatinina, uréia e ácido úrico
4.8. Hormônios
5. Provas de função e lesão renal
6. Provas de função e lesão hepática e do trato biliar
7. Provas de função pancreática
8. Fisiologia e distúrbios da água e eletrólitos
9. Equilíbrio ácido-base e distúrbios associados
10. Enzimologia clínica
11. Exames laboratoriais para a investigação do diabetes e da
hipoglicemia
12. Marcadores cardíacos
13. Hormônios
14. Análises urinárias
14.1. Coleta e conservação das amostras
14.2. Análise físico-química
14.3. Exame microscópico da urina
14.4. Correlação clínico-laboratorial
15. Fluidos biológicos
15.1. Análises bioquímicas e correlação clínico-laboratorial
FUNDAMENTOS DE BIOLOGIA MOLECULAR
1. Noções básicas de técnicas de amplificação de ácidos
nucléicos
2. Noções básicas de técnicas para detecção qualitativa e
quantitativa de material genético em diferentes amostras biológicas
BIOSSEGURANÇA E O LABORATÓRIO CLÍNICO
1. Boas práticas de laboratórios
2. Procedimentos para coleta e manipulação de amostras
2.1. Sangue
2.2. Urina
2.3. Fluidos biológicos
4.2 Parte II: Língua Portuguesa
1. Leitura de diferentes gêneros em circulação na mídia impressa.
2. Significação de palavras e expressões no contexto.
3. Recursos coesivos de referenciação e sequenciação.
4. Linguagem: adequação, níveis, denotação/conotação.
5. Emprego das classes de palavras.
6. Processos de formação de palavras.
7. Estrutura do período simples.
8. Estrutura do período composto.
9. Regência, concordância e colocação.
10. Pontuação.
Anexo I - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
Cargo: MÉDICO/MEDICINA DO TRABALHO
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ISSN 1677-7069
1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes;
implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e
serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas;
elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2. REQUISITOS:
Curso Superior em Medicina
Residência Médica (de 2 anos) em Medicina do Trabalho
e/ou título de especialista em Medicina do Trabalho
Registro no Conselho Competente
2. ESTRUTURA DO CONCURSO:
O concurso compreenderá a aplicação de uma única Prova
Escrita de 50 questões objetivas, dividida em duas partes, a saber:
Parte I: Conhecimentos Específicos - 40 questões
Parte II: Língua Portuguesa - 10 questões
Valor: 100 pontos
Mínimo para Habilitação: 50 pontos (25 questões)
Caráter eliminatório e classificatório
Observação: A classificação dos candidatos será em ordem
decrescente do somatório dos pontos obtidos considerando a pontuação mínima para habilitação e o quantitativo máximo de aprovados, conforme Anexo II do Edital.
4. PROGRAMA DA PROVA:
4.1 Parte I: Conhecimentos Específicos
1. Doenças relacionadas ao Trabalho.
2. NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.
3. NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
4. NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
5. NR 15 - Atividades e Operações Insalubres.
6. NR 17 - Ergonomia.
7. NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde.
8. Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP.
9. Toxicologia Ocupacional.
10. Epidemiologia Descritiva e Analítica.
11. Legislações Trabalhistas relacionadas ao exercício da
Médica do trabalho.
12. Resoluções do CFM relacionadas ao exercício da Médica
do trabalho.
13. Ergonomia aplicada ao Trabalho.
14. Acidentes de Trabalho: bases conceituais; tipos de acidentes; acidentes biológicos; medidas preventivas e condutas; conduta
previdenciária no serviço público federal.
15. Perícia em saúde no Serviço Público Federal.
16. Prevenção dos agravos à saúde relacionados ao trabalho.
17. Elaboração e implementação dos diversos programas preventivos em saúde ocupacional.
18. Perfil profissiográfico previdenciário.
19. Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor
Público Federal - SIASS.
20. Perícia médica.
21. Noções gerais das áreas médicas: clínica médica, cirurgia, psiquiatria, ortopedia, cardiologia e conduta pericial.
4.2 Parte II: Língua Portuguesa
1. Leitura de diferentes gêneros em circulação na mídia impressa.
2. Significação de palavras e expressões no contexto.
3. Recursos coesivos de referenciação e sequenciação.
4. Linguagem: adequação, níveis, denotação/conotação.
5. Emprego das classes de palavras.
6. Processos de formação de palavras.
7. Estrutura do período simples.
8. Estrutura do período composto.
9. Regência, concordância e colocação.
10. Pontuação.
Anexo I - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
Cargo: PSICÓLOGO
1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e
os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições,
com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação
social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores
inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os
conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas
e coordenar equipes e atividades da área e afins. Ass