2ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Porto Alegre
Boletim de Editais Nro 010/2012
DR. ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Juiz Federal
SANDRA CRISTINA DE SOUZA PASETTI
Diretora de Secretaria
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A
SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo
Doutor Alexandre Gonçalves Lippel, Juiz Federal da 2ª Vara das Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão
levados a leilão, nas datas, horas e locais abaixo indicados, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos
autos do processo n° 50008922620114047100, chave 317672304511, que a(o)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CREMERS move contra PAULO ALBERTO REBELATO, neste Juízo situado na Rua
Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com
expediente externo das 13 às 18 horas. Datas do leilão: 1º PREGÃO: 27 de março de 2012
2º PREGÃO: 10 de abril de 2012 ambos às 10:00 horas. Leiloeiro: Flávio Bittencourt
Garcia, Av. Assis Brasil 7675, Porto Alegre, RS DESCRIÇÃO DO(S) BEM(BENS): Um
quadro à óleo, R9, intitulado "Cabeça de Galinha", com as dimensões de 60x50cm, avaliado
em R$ 2.500,00 em março de 2011. CASO NÃO HAJA, no primeiro pregão, licitante que
ofereça preço igual ou superior ao da avaliação, o bem será alienado a quem maior lance
oferecer no segundo pregão, desde que não caracterize preço vil (Código de Processo Civil,
art. 692). Os licitantes deverão comparecer no dia, hora e local acima mencionados, cientes
de que a venda será feita à vista ou, mediante caução idônea, no prazo de quinze dias.
Caberá ao arrematante o pagamento da comissão do Leiloeiro, bem como de despesas com
o leilão, tais como custos (pro rata) com editais particulares autorizados pelo Juízo,
transporte, remoção, desmanche, guarda, e outras devidamente comprovadas nos autos do
processo e, tratando-se de bem imóvel o pagamento de despesas condominiais, se houver,
além das custas relativas a arrematação no percentual de 0,5% do respectivo valor, com o
mínimo de R$ 10,64 e o máximo de R$ 1.915,38 (Lei 9.289/96, Tabela III). Deverá o Sr.
Leiloeiro cientificar aos potenciais interessados em adquirir o bem levado à hasta que
perturbar ou fraudar arrematação judicial constitui crime punido com pena de detenção, nos
termos do artigo 358 do Código Penal. Por fim, caso não seja(m) o(s) devedor(es)
encontrado(s), fica(m) desde já intimado(s) da realização do leilão supra mencionado. E,
para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será fixado
no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, em 29 de fevereiro de 2012. Eu, João
Batista Araujo Bandeira, Técnico Judiciário, expedi o presente edital, conferido por Sandra
Cristina de Souza Passeti, Diretora de Secretaria, por ordem do Excelentíssimo Senhor
Doutor Juiz Federal."
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000892-26.2011.404.7100/RS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO
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EXEQUENTE
EXECUTADO
PERITO
:
:
:
:
GRANDE DO SUL - CREMERS
PAULO ALBERTO REBELATO
FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A
SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo
Doutor Alexandre Gonçalves Lippel, Juiz Federal da 2ª Vara das Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão
levados a leilão, nas datas, horas e locais abaixo indicados, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos
autos do processo n° 50034844320114047100, chave 424102718611, que a(o) UNIÃO FAZENDA NACIONAL move contra JOTA PEREIRA AUTO PECAS E ACESSORIOS
LTDA, neste Juízo situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 4º andar,
Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas. Datas do
leilão: 1º PREGÃO: 27 de março de 2012 2º PREGÃO: 10 de abril de 2012 ambos às 10:00
horas. Leiloeiro: Flávio Bittencourt Garcia, Av. Assis Brasil 7675, Porto Alegre, RS
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(BENS): Diversos itens para veículos, produtos do estoque da
empresa executada, constantes nos documentos AUTO2 a AUTO33 do evento 6, também
disponíveis no site do leiloeiro: http://flaviogarcia.salamina.uni5.net/?op=bens&codlei=530
Total da avaliação: R$ 108.678,66 em maio de 2011. CASO NÃO HAJA, no primeiro
pregão, licitante que ofereça preço igual ou superior ao da avaliação, o bem será alienado a
quem maior lance oferecer no segundo pregão, desde que não caracterize preço vil (Código
de Processo Civil, art. 692). Os licitantes deverão comparecer no dia, hora e local acima
mencionados, cientes de que a venda será feita à vista ou, mediante caução idônea, no prazo
de quinze dias. Caberá ao arrematante o pagamento da comissão do Leiloeiro, bem como de
despesas com o leilão, tais como custos (pro rata) com editais particulares autorizados pelo
Juízo, transporte, remoção, desmanche, guarda, e outras devidamente comprovadas nos
autos do processo e, tratando-se de bem imóvel o pagamento de despesas condominiais, se
houver, além das custas relativas a arrematação no percentual de 0,5% do respectivo valor,
com o mínimo de R$ 10,64 e o máximo de R$ 1.915,38 (Lei 9.289/96, Tabela III). Deverá o
Sr. Leiloeiro cientificar aos potenciais interessados em adquirir o bem levado à hasta que
perturbar ou fraudar arrematação judicial constitui crime punido com pena de detenção, nos
termos do artigo 358 do Código Penal. Por fim, caso não seja(m) o(s) devedor(es)
encontrado(s), fica(m) desde já intimado(s) da realização do leilão supra mencionado. E,
para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será fixado
no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, em 29 de fevereiro de 2012. Eu, João
Batista Araujo Bandeira, Técnico Judiciário, expedi o presente edital, conferido por Sandra
Cristina de Souza Passeti, Diretora de Secretaria, por ordem do Excelentíssimo Senhor
Doutor Juiz Federal."
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003484-43.2011.404.7100/RS
EXEQUENTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO
: JOTA PEREIRA AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA
PERITO
: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A
SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo
Doutor Alexandre Gonçalves Lippel, Juiz Federal da 2ª Vara das Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão
levados a leilão, nas datas, horas e locais abaixo indicados, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos
autos do processo n° 50141539220104047100, chave 275048412310, que a(o) AGÊNCIA
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NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP move
contra POSTO DARCY LTDA, neste Juízo situado na Rua Otávio Francisco Caruso da
Rocha, nº 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às
18 horas. Datas do leilão: 1º PREGÃO: 27 de março de 2012 2º PREGÃO: 10 de abril de
2012 ambos às 10:00 horas. Leiloeiro: Flávio Bittencourt Garcia, Av. Assis Brasil 7675,
Porto Alegre, RS DESCRIÇÃO DO(S) BEM(BENS): 7000 (sete mil) litros de gasolina
comum, avaliadas em R$ 2,60 o litro, totalizando R$ 18.200,00 em janeiro de 2011. CASO
NÃO HAJA, no primeiro pregão, licitante que ofereça preço igual ou superior ao da
avaliação, o bem será alienado a quem maior lance oferecer no segundo pregão, desde que
não caracterize preço vil (Código de Processo Civil, art. 692). Os licitantes deverão
comparecer no dia, hora e local acima mencionados, cientes de que a venda será feita à vista
ou, mediante caução idônea, no prazo de quinze dias. Caberá ao arrematante o pagamento
da comissão do Leiloeiro, bem como de despesas com o leilão, tais como custos (pro rata)
com editais particulares autorizados pelo Juízo, transporte, remoção, desmanche, guarda, e
outras devidamente comprovadas nos autos do processo, se houver, além das custas
relativas a arrematação no percentual de 0,5% do respectivo valor, com o mínimo de R$
10,64 e o máximo de R$ 1.915,38 (Lei 9.289/96, Tabela III). Deverá o Sr. Leiloeiro
cientificar aos potenciais interessados em adquirir o bem levado à hasta que perturbar ou
fraudar arrematação judicial constitui crime punido com pena de detenção, nos termos do
artigo 358 do Código Penal. Por fim, caso não seja(m) o(s) devedor(es) encontrado(s), fica
(m) desde já intimado(s) da realização do leilão supra mencionado. E, para que no futuro
não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será fixado no local de costume
e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO,
nesta cidade de Porto Alegre, em 29 de fevereiro de 2012. Eu, João Batista Araujo
Bandeira, Técnico Judiciário, expedi o presente edital, conferido por Sandra Cristina de
Souza Passeti, Diretora de Secretaria, por ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz
Federal."
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014153-92.2010.404.7100/RS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
EXEQUENTE
:
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
EXECUTADO
: POSTO DARCY LTDA
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO PINTO DE MORAES
PERITO
: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A
SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo
Doutor Alexandre Gonçalves Lippel, Juiz Federal da 2ª Vara das Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão
levados a leilão, nas datas, horas e locais abaixo indicados, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos
autos do processo n° 50166221420104047100, chave 859913050110, que a(o) UNIÃO FAZENDA NACIONAL move contra ALUMINIO ROYAL SA, neste Juízo situado na
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS,
com expediente externo das 13 às 18 horas. Datas do leilão: 1º PREGÃO: 27 de março de
2012 2º PREGÃO: 10 de abril de 2012 ambos às 10:00 horas. Leiloeiro: Flávio Bittencourt
Garcia, Av. Assis Brasil 7675, Porto Alegre, RS DESCRIÇÃO DO(S) BEM(BENS): Uma
prensa excêntrica duplo efeito, com capacidade de 85 toneladas, marca Hordern Mason,
avaliada em R$ 100.000,00 (Cem mil reais); Uma prensa hidráulica de quatro colunas, 63
toneladas, modelo 4C-63, marca Ciola, avaliada em R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil
reais); Uma prensa hidráulica, marca EKA, modelo PHI 100R, 100 toneladas, avaliada em
R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); Um exaustor, marca OTAM, modelo RA 1700, para
politrizes, avaliado em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Uma máquina lixadeira plana,
horizontal, marca Rebel, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) . Total da
avaliação: R$ 260.000,00 em abril de 2011. CASO NÃO HAJA, no primeiro pregão,
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licitante que ofereça preço igual ou superior ao da avaliação, o bem será alienado a quem
maior lance oferecer no segundo pregão, desde que não caracterize preço vil (Código de
Processo Civil, art. 692). Os licitantes deverão comparecer no dia, hora e local acima
mencionados, cientes de que a venda será feita à vista ou, mediante caução idônea, no prazo
de quinze dias. Caberá ao arrematante o pagamento da comissão do Leiloeiro, bem como de
despesas com o leilão, tais como custos (pro rata) com editais particulares autorizados pelo
Juízo, transporte, remoção, desmanche, guarda, e outras devidamente comprovadas nos
autos do processo e, tratando-se de bem imóvel o pagamento de despesas condominiais, se
houver, além das custas relativas a arrematação no percentual de 0,5% do respectivo valor,
com o mínimo de R$ 10,64 e o máximo de R$ 1.915,38 (Lei 9.289/96, Tabela III). Deverá o
Sr. Leiloeiro cientificar aos potenciais interessados em adquirir o bem levado à hasta que
perturbar ou fraudar arrematação judicial constitui crime punido com pena de detenção, nos
termos do artigo 358 do Código Penal. Por fim, caso não seja(m) o(s) devedor(es)
encontrado(s), fica(m) desde já intimado(s) da realização do leilão supra mencionado. E,
para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será fixado
no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, em 29 de fevereiro de 2012. Eu, João
Batista Araujo Bandeira, Técnico Judiciário, expedi o presente edital, conferido por Sandra
Cristina de Souza Passeti, Diretora de Secretaria, por ordem do Excelentíssimo Senhor
Doutor Juiz Federal."
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016622-14.2010.404.7100/RS
EXEQUENTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO
: ALUMINIO ROYAL SA
PERITO
: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A
SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo
Doutor Alexandre Gonçalves Lippel, Juiz Federal da 2ª Vara das Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão
levados a leilão, nas datas, horas e locais abaixo indicados, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos
autos do processo n° 50197998320104047100, chave 129470346110, que a(o) FUNDO DE
GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS move contra ARTCÓPIAS GRÁFICA
EXPRESSA LTDA ME, neste Juízo situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº
600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas.
Datas do leilão: 1º PREGÃO: 27 de março de 2012 2º PREGÃO: 10 de abril de 2012 ambos
às 10:00 horas. Leiloeiro: Flávio Bittencourt Garcia, Av. Assis Brasil 7675, Porto Alegre,
RS Descrição do(s) bem(bens): Uma guilhotina para papel Ellux, com 70cm de boca, semiautomática, avaliada em R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) em abril de 2011.
CASO NÃO HAJA, no primeiro pregão, licitante que ofereça preço igual ou superior ao da
avaliação, o bem será alienado a quem maior lance oferecer no segundo pregão, desde que
não caracterize preço vil (Código de Processo Civil, art. 692). Os licitantes deverão
comparecer no dia, hora e local acima mencionados, cientes de que a venda será feita à vista
ou, mediante caução idônea, no prazo de quinze dias. Caberá ao arrematante o pagamento
da comissão do Leiloeiro, bem como de despesas com o leilão, tais como custos (pro rata)
com editais particulares autorizados pelo Juízo, transporte, remoção, desmanche, guarda, e
outras devidamente comprovadas nos autos do processo e, tratando-se de bem imóvel o
pagamento de despesas condominiais, se houver, além das custas relativas a arrematação no
percentual de 0,5% do respectivo valor, com o mínimo de R$ 10,64 e o máximo de R$
1.915,38 (Lei 9.289/96, Tabela III). Deverá o Sr. Leiloeiro cientificar aos potenciais
interessados em adquirir o bem levado à hasta que perturbar ou fraudar arrematação judicial
constitui crime punido com pena de detenção, nos termos do artigo 358 do Código Penal.
Por fim, caso não seja(m) o(s) devedor(es) encontrado(s), fica(m) desde já intimado(s) da
realização do leilão supra mencionado. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância,
Paginas 4 de 12
passa-se o presente Edital que será fixado no local de costume e publicado no Diário
Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto
Alegre, em 29 de fevereiro de 2012. Eu, João Batista Araujo Bandeira, Técnico Judiciário,
expedi o presente edital, conferido por Sandra Cristina de Souza Passeti, Diretora de
Secretaria, por ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal."
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019799-83.2010.404.7100/RS
EXEQUENTE
: FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS
EXECUTADO
: ARTCÓPIAS GRÁFICA EXPRESSA LTDA ME
PERITO
: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A
SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo
Doutor Alexandre Gonçalves Lippel, Juiz Federal da 2ª Vara das Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão
levados a leilão, nas datas, horas e locais abaixo indicados, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos
autos do processo n° 50217744320104047100, chave 801634547410, que a(o) UNIÃO FAZENDA NACIONAL move contra LISARB TELECOM INSTALAÇÕES DE REDES
TELEFÔNICAS LTDA, neste Juízo situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº
600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas.
Datas do leilão: 1º PREGÃO: 27 de março de 2012 2º PREGÃO: 10 de abril de 2012 ambos
às 10:00 horas. Leiloeiro: Flávio Bittencourt Garcia, Av. Assis Brasil 7675, Porto Alegre,
RS DESCRIÇÃO DO(S) BEM(BENS): Três mesas de escritório, cor azul, com três
gavetas, medindo, aproximadamente 1,25x0,70m, avaliado em R$ 200,00 cada; Uma mesa
de escritório, cor azul, medindo aproximadamente 1,10x0,72, avaliado em R$ 120,00; Um
computador Intel Core Duo, versão 2002, HD 232GB, com monitor Philden de 15",
avaliado em R$ 600,00; Um computador AMD Athlom XP 2200, 608 MB, HD 37,2GB,
com monitor DELL de 14", avaliado em R$ 250,00; Uma mesa de escritório, azul, medindo
aproximadamente 2,0x0,90m, avaliado em R$ 180,00; Duas mesas de escritório em L, cor
cinza, medindo aproximadamente 1,20x1,20m, com três gavetas, avaliadas em R$ 200,00
cada; Um arquivo em aço, com três gavetas, avaliado em R$ 180,00; Um armário de duas
portas, azul, avaliado em R$ 120,00; Seis cadeiras estofadas, cor azul, com rodízios e sem
braço, avaliadas em R$ 60,00 cada uma; Um armário de duas portas, cor azul, medindo
aproximadamente 0,90x0,40m, avaliado em R$ 220,00; Uma mesa auxiliar azul, medindo
aproximadamente 0,80x0,70m, avaliada em R$ 60,00; Uma mesa de escritório, medindo
aproximadamente 2,0x0,90m, avaliada em R$ 200,00; Um aparelho de fax, modelo UX66,
Sharp, avaliado em R$ 180,00; Um computador Intel, Pentium D, versão 2002, HD
29,2GB, com monitor Sansung de 15", avaliado em R$ 270,00; Um armário com duas
portas e duas prateleiras, medindo aproximadamente 1,60x0,90x0,40m, avaliado em R$
230,00; Um armário com duas portas e uma prateleira, azul, medindo aproximadamente
1,60x0,90x0,40m, avaliado em 230,00; Um armário com seis gavetas, branco, medindo
aproximadamente 1,15x0,40x0,50m, avaliado em R$ 120,00; Um armário aberto com 20
nichos, medindo aproximadamente 1,70x 0,40x0,50m, avaliado em R$ 170,00; Uma
copiadora HP Deskjet F4280, avaliada em R$ 120,00; Dois armários de três portas, cor
cinza, avaliados em R$ 250,00 cada; Duas cadeiras estofadas, fixas, cor azul, sem braço,
avaliadas em R$ 30,00 cada uma; Três cadeiras giratórias, cor azul, sem braço, avaliadas
em R$ 70,00 cada uma; Um sofá em tecido, de dois lugares, avaliado em R$ 80,00; Uma
mesa de escritório medindo aproximadamente 1,10m x 0,70m, 0,75m, avaliado em R$
100,00; Três cadeiras conjugadas estofadas, cor azul, avaliadas em R$ 120,00; Três mesas
de escritório em "L", cor azul, medindo aproximadamente 1,25x0,70m, com três gavetas,
um canto, na cor cinza, avaliadas em R$ 350,00 cada uma; Dois armários com duas portas,
medindo aproximadamente 1,60x0,90x0,40m, avaliados em R$ 230,00 cada; Um armário
de duas portas, cor azul, medindo aproximadamente 0,90x0,75x0,40m, avaliado em R$
100,00; Uma mesa de churrasco, em madeira, avaliada em R$ 350,00; Quatro bancos de
Paginas 5 de 12
madeira, medindo 1,20m, avaliados em R$ 80,00 cada; Um refrigerador marca Consul
3201, bege, avaliado em R$ 170,00; Um fogão quatro bocas, marca Dako, bege, avaliado
em R$ 80,00. Total da avaliação: R$ 7.910,00 em janeiro de 2011. CASO NÃO HAJA, no
primeiro pregão, licitante que ofereça preço igual ou superior ao da avaliação, o bem será
alienado a quem maior lance oferecer no segundo pregão, desde que não caracterize preço
vil (Código de Processo Civil, art. 692). Os licitantes deverão comparecer no dia, hora e
local acima mencionados, cientes de que a venda será feita à vista ou, mediante caução
idônea, no prazo de quinze dias. Caberá ao arrematante o pagamento da comissão do
Leiloeiro, bem como de despesas com o leilão, tais como custos (pro rata) com editais
particulares autorizados pelo Juízo, transporte, remoção, desmanche, guarda, e outras
devidamente comprovadas nos autos do processo e, tratando-se de bem imóvel o pagamento
de despesas condominiais, se houver, além das custas relativas a arrematação no percentual
de 0,5% do respectivo valor, com o mínimo de R$ 10,64 e o máximo de R$ 1.915,38 (Lei
9.289/96, Tabela III). Deverá o Sr. Leiloeiro cientificar aos potenciais interessados em
adquirir o bem levado à hasta que perturbar ou fraudar arrematação judicial constitui crime
punido com pena de detenção, nos termos do artigo 358 do Código Penal. Por fim, caso não
seja(m) o(s) devedor(es) encontrado(s), fica(m) desde já intimado(s) da realização do leilão
supra mencionado. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente
Edital que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado
pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, em 29 de fevereiro de
2012. Eu, João Batista Araujo Bandeira, Técnico Judiciário, expedi o presente edital,
conferido por Sandra Cristina de Souza Passeti, Diretora de Secretaria, por ordem do
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal."
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021774-43.2010.404.7100/RS
EXEQUENTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
LISARB TELECOM INSTALAÇÕES DE REDES
EXECUTADO
:
TELEFÔNICAS LTDA
PERITO
: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A
SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo
Doutor Alexandre Gonçalves Lippel, Juiz Federal da 2ª Vara das Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão
levados a leilão, nas datas, horas e locais abaixo indicados, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos
autos do processo n° 50217805020104047100, chave 770218810910, que a(o) UNIÃO FAZENDA NACIONAL move contra CONFEITARIA GRAMARCO LTDA, neste Juízo
situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto
Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas. Datas do leilão: 1º PREGÃO: 27 de
março de 2012 2º PREGÃO: 10 de abril de 2012 ambos às 10:00 horas. Leiloeiro: Flávio
Bittencourt Garcia, Av. Assis Brasil 7675, Porto Alegre, RS DESCRIÇÃO DO(S) BEM
(BENS): Uma pia em aço inox, com um cuba, marca Fischerinox, medindo
aproximadamente 1,88x0,88m. Avaliada em R$ 800,00; Duas mesas com tampo em aço
inox, com 14 prateleiras para formas, medindo aproximadamente 1,08x1,93m. Avaliadas
conjuntamente em R$ 1.600,00; Uma masseira mecânica, com capacidade para 50 quilos,
sem marca e modelo. Avaliada em R$ 1.000,00; Uma câmara fria com compressor e
evaporador, marca Refriterm Refrigeração, medindo aproximadamente 2,94x2m, avaliada
em R$ 4.500,00; Um forno industrial com lastro de pedra, seis queimadores, marca Progas,
avaliado em R$ 800,00; Um fogão de alta pressão, com quatro queimadores, marca Progás,
avaliado em R$ 200,00; Um armário aberto, industrial, para vinte bandejas, avaliado em R$
200,00; Dois armários abertos, industriais, para vinte bandejas, para câmara fria, marca
Formas Klein, avaliado, em seu conjunto em R$ 600,00; Um forno microondas Electrolux,
avaliado em R$ 100,00; Uma geladeira vertical, RE 26 Super, avaliada em R$ 300,00; Um
balcão refrigerador e expositor, com duas portas, marca Bone Refrigeração, avaliado em R$
Paginas 6 de 12
1.000,00; Uma estufa, marca Titã Eletrodomésticos, modelo Veneza 1080, avaliada em R$
300,00; Uma balança, marca Urano, capacidade máxima de 15 quilos, avaliada em R$
250,00; Um balcão-caixa, em MDF, em formato de "L", medindo aproximadamente 1,70m
de comprimento, avaliado em R$ 800,00; Oito mesas quadradas, em melamina bege,
medindo aproximadamente 0,68x0,68m, avaliada, em seu conjunto, em R$ 560,00;
Dezesseis cadeiras, marca Deluse, estofadas na cor vermelha ou preta, avaliadas em seu
conjunto, em R$ 1.600,00; Um armário expositor de produtos, na cor marrom e verde, com
a frente, laterais e cinco divisórias de vidro, medindo aproximadamente 1,83x0,92x0,46m,
avaliado em R$ 500,00; Um televisor marca CCE, 29 polegadas, avaliada em R$ 200,00;
Um aparelho de som Toshiba, com uma caixa de som, avaliado em R$ 250,00. Total da
avaliação: R$ 15.560,00 em março de 2011. CASO NÃO HAJA, no primeiro pregão,
licitante que ofereça preço igual ou superior ao da avaliação, o bem será alienado a quem
maior lance oferecer no segundo pregão, desde que não caracterize preço vil (Código de
Processo Civil, art. 692). Os licitantes deverão comparecer no dia, hora e local acima
mencionados, cientes de que a venda será feita à vista ou, mediante caução idônea, no prazo
de quinze dias. Caberá ao arrematante o pagamento da comissão do Leiloeiro, bem como de
despesas com o leilão, tais como custos (pro rata) com editais particulares autorizados pelo
Juízo, transporte, remoção, desmanche, guarda, e outras devidamente comprovadas nos
autos do processo e, tratando-se de bem imóvel o pagamento de despesas condominiais, se
houver, além das custas relativas a arrematação no percentual de 0,5% do respectivo valor,
com o mínimo de R$ 10,64 e o máximo de R$ 1.915,38 (Lei 9.289/96, Tabela III). Deverá o
Sr. Leiloeiro cientificar aos potenciais interessados em adquirir o bem levado à hasta que
perturbar ou fraudar arrematação judicial constitui crime punido com pena de detenção, nos
termos do artigo 358 do Código Penal. Por fim, caso não seja(m) o(s) devedor(es)
encontrado(s), fica(m) desde já intimado(s) da realização do leilão supra mencionado. E,
para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será fixado
no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, em 29 de fevereiro de 2012. Eu, João
Batista Araujo Bandeira, Técnico Judiciário, expedi o presente edital, conferido por Sandra
Cristina de Souza Passeti, Diretora de Secretaria, por ordem do Excelentíssimo Senhor
Doutor Juiz Federal."
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021780-50.2010.404.7100/RS
EXEQUENTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO
: CONFEITARIA GRAMARCO LTDA
PERITO
: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A
SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo
Doutor Alexandre Gonçalves Lippel, Juiz Federal da 2ª Vara das Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão
levados a leilão, nas datas, horas e locais abaixo indicados, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos
autos do processo n° 50246697420104047100, chave 363128315610, que a(o) UNIÃO FAZENDA NACIONAL move contra ENGEMASTER CONSTRUCOES CIVIS LTDA.,
neste Juízo situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 4º andar, Praia de
Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas. Datas do leilão: 1º
PREGÃO: 27 de março de 2012 2º PREGÃO: 10 de abril de 2012 ambos às 10:00 horas.
Leiloeiro: Flávio Bittencourt Garcia, Av. Assis Brasil 7675, Porto Alegre, RS DESCRIÇÃO
DO(S) BEM(BENS): Uma central de ar condicionado 100TR, em bom estado de
conservação, avaliado em R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Um condicionador de ar de 60.000
BTUS, modelo Split, marca Carrier, em bom estado de conservação, avaliado em R$
1.500,00 (Um mil e quinhentos reais); Um condicionador de ar Springer de 30.000 Btus,
avaliado em R$ 500,00 (Quinhentos reais); Um condicionador de ar Cônsul de 12.000 Btus,
Air Master, avaliado em R$ 400,00 (Quatrozentos reais); Um cofre de aço, B 2033, marca
Paginas 7 de 12
Berta, com 1,00x0,60m, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00 (Trezentos
reais); Um computador Dell Opto flex, GX 150, completo, avaliado em R$ 1.000,00 (Um
mil reais). Um computador Dell Vostro 200, completo, avaliado em R$ 1.000,00 (Um mil
reais). Valor dos bens: R$ 14.700,00 (quatorze mil setecentos reais) em maio de 2011.
CASO NÃO HAJA, no primeiro pregão, licitante que ofereça preço igual ou superior ao da
avaliação, o bem será alienado a quem maior lance oferecer no segundo pregão, desde que
não caracterize preço vil (Código de Processo Civil, art. 692). Os licitantes deverão
comparecer no dia, hora e local acima mencionados, cientes de que a venda será feita à vista
ou, mediante caução idônea, no prazo de quinze dias. Caberá ao arrematante o pagamento
da comissão do Leiloeiro, bem como de despesas com o leilão, tais como custos (pro rata)
com editais particulares autorizados pelo Juízo, transporte, remoção, desmanche, guarda, e
outras devidamente comprovadas nos autos do processo, se houver, além das custas
relativas a arrematação no percentual de 0,5% do respectivo valor, com o mínimo de R$
10,64 e o máximo de R$ 1.915,38 (Lei 9.289/96, Tabela III). Deverá o Sr. Leiloeiro
cientificar aos potenciais interessados em adquirir o bem levado à hasta que perturbar ou
fraudar arrematação judicial constitui crime punido com pena de detenção, nos termos do
artigo 358 do Código Penal. Por fim, caso não seja(m) o(s) devedor(es) encontrado(s), fica
(m) desde já intimado(s) da realização do leilão supra mencionado. E, para que no futuro
não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será fixado no local de costume
e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO,
nesta cidade de Porto Alegre, em 29 de fevereiro de 2012. Eu, João Batista Araujo
Bandeira, Técnico Judiciário, expedi o presente edital, conferido por Sandra Cristina de
Souza Passeti, Diretora de Secretaria, por ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz
Federal."
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024669-74.2010.404.7100/RS
EXEQUENTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO
: ENGEMASTER CONSTRUCOES CIVIS LTDA.
PERITO
: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A
SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo
Doutor Alexandre Gonçalves Lippel, Juiz Federal da 2ª Vara das Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão
levados a leilão, nas datas, horas e locais abaixo indicados, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos
autos do processo n° 50256518820104047100, chave 389110026010, que a(o) FUNDO DE
GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS move contra MOVEIS MATTE LTDA
ME, neste Juízo situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 4º andar, Praia
de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas. Datas do leilão: 1º
PREGÃO: 27 de março de 2012 2º PREGÃO: 10 de abril de 2012 ambos às 10:00 horas.
Leiloeiro: Flávio Bittencourt Garcia, Av. Assis Brasil 7675, Porto Alegre, RS DESCRIÇÃO
DO(S) BEM(BENS): Uma máquina prensa lateral de filetes marca Zampieri, com motor
funcionando, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00 (Três mil e
quinhentos reais); Uma desengrossadeira de madeira, Marus Dambroz, com motor
funcionando, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.500,00 (Quatro mil e
quinhentos reais); Uma furadeira vertical com bancada e motor, funcionando, em bom
estado de conservação, avaliada em R$ 1.800 (Um mil e oitocentos reais). Total da
avaliação: R$ 9.800,00 (nove mil oitocentos reais ) em janeiro de 2011. CASO NÃO
HAJA, no primeiro pregão, licitante que ofereça preço igual ou superior ao da avaliação, o
bem será alienado a quem maior lance oferecer no segundo pregão, desde que não
caracterize preço vil (Código de Processo Civil, art. 692). Os licitantes deverão comparecer
no dia, hora e local acima mencionados, cientes de que a venda será feita à vista ou,
mediante caução idônea, no prazo de quinze dias. Caberá ao arrematante o pagamento da
comissão do Leiloeiro, bem como de despesas com o leilão, tais como custos (pro rata) com
Paginas 8 de 12
editais particulares autorizados pelo Juízo, transporte, remoção, desmanche, guarda, e outras
devidamente comprovadas nos autos do processo, se houver, além das custas relativas a
arrematação no percentual de 0,5% do respectivo valor, com o mínimo de R$ 10,64 e o
máximo de R$ 1.915,38 (Lei 9.289/96, Tabela III). Deverá o Sr. Leiloeiro cientificar aos
potenciais interessados em adquirir o bem levado à hasta que perturbar ou fraudar
arrematação judicial constitui crime punido com pena de detenção, nos termos do artigo 358
do Código Penal. Por fim, caso não seja(m) o(s) devedor(es) encontrado(s), fica(m) desde já
intimado(s) da realização do leilão supra mencionado. E, para que no futuro não se alegue
(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será fixado no local de costume e publicado
no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade
de Porto Alegre, em 29 de fevereiro de 2012. Eu, João Batista Araujo Bandeira, Técnico
Judiciário, expedi o presente edital, conferido por Sandra Cristina de Souza Passeti,
Diretora de Secretaria, por ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal."
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025651-88.2010.404.7100/RS
EXEQUENTE
: FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS
EXECUTADO
: MOVEIS MATTE LTDA ME
ADVOGADO
: TATIANA SEELIG RODAKOVSKI
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A
SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo
Doutor Alexandre Gonçalves Lippel, Juiz Federal da 2ª Vara das Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão
levados a leilão, nas datas, horas e locais abaixo indicados, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos
autos do processo n° 50261073820104047100, chave 327138521710, que a(o) UNIÃO FAZENDA NACIONAL move contra PIACENZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
neste Juízo situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 4º andar, Praia de
Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas. Datas do leilão: 1º
PREGÃO: 27 de março de 2012 2º PREGÃO: 10 de abril de 2012 ambos às 10:00 horas.
Leiloeiro: Flávio Bittencourt Garcia, Av. Assis Brasil 7675, Porto Alegre, RS DESCRIÇÃO
DO(S) BEM(BENS): um cilindro laminador para acabamento final de massas, marca
Mazzeco, com 12 anos de uso, avaliada em R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) em
março de 2011. CASO NÃO HAJA, no primeiro pregão, licitante que ofereça preço igual
ou superior ao da avaliação, o bem será alienado a quem maior lance oferecer no segundo
pregão, desde que não caracterize preço vil (Código de Processo Civil, art. 692). Os
licitantes deverão comparecer no dia, hora e local acima mencionados, cientes de que a
venda será feita à vista ou, mediante caução idônea, no prazo de quinze dias. Caberá ao
arrematante o pagamento da comissão do Leiloeiro, bem como de despesas com o leilão,
tais como custos (pro rata) com editais particulares autorizados pelo Juízo, transporte,
remoção, desmanche, guarda, e outras devidamente comprovadas nos autos do processo e,
tratando-se de bem imóvel o pagamento de despesas condominiais, se houver, além das
custas relativas a arrematação no percentual de 0,5% do respectivo valor, com o mínimo de
R$ 10,64 e o máximo de R$ 1.915,38 (Lei 9.289/96, Tabela III). Deverá o Sr. Leiloeiro
cientificar aos potenciais interessados em adquirir o bem levado à hasta que perturbar ou
fraudar arrematação judicial constitui crime punido com pena de detenção, nos termos do
artigo 358 do Código Penal. Por fim, caso não seja(m) o(s) devedor(es) encontrado(s), fica
(m) desde já intimado(s) da realização do leilão supra mencionado. E, para que no futuro
não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será fixado no local de costume
e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO,
nesta cidade de Porto Alegre, em 29 de fevereiro de 2012. Eu, João Batista Araujo
Bandeira, Técnico Judiciário, expedi o presente edital, conferido por Sandra Cristina de
Souza Passeti, Diretora de Secretaria, por ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz
Federal."
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026107-38.2010.404.7100/RS
Paginas 9 de 12
EXEQUENTE
EXECUTADO
PERITO
:
:
:
:
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PIACENZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A
SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo
Doutor Alexandre Gonçalves Lippel, Juiz Federal da 2ª Vara das Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão
levados a leilão, nas datas, horas e locais abaixo indicados, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos
autos do processo n° 50304738620114047100, chave 453036067211, que a(o) UNIÃO FAZENDA NACIONAL move contra MINI MERCADO DARTORA LTDA, neste Juízo
situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto
Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas. Datas do leilão: 1º PREGÃO: 27 de
março de 2012 2º PREGÃO: 10 de abril de 2012 ambos às 10:00 horas. Leiloeiro: Flávio
Bittencourt Garcia, Av. Assis Brasil 7675, Porto Alegre, RS DESCRIÇÃO DO(S) BEM
(BENS): Dois freezers horizontais, marca Fricon, capacidade de 360 litros, avaliado em
700,00 (Setecentos reais) cada; Dois freezers horizontais, marca Venax, capacidade de 420
litros, avaliado em R$ 800,00 (Oitocentos reais) cada; Um freezer horizontal, marca Cônsul,
capacidade de 420 litros, avaliado em R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais); Um balcão
refrigerado, marca Morel, com aproximadamente 3m de comprimento e quatro prateleiras,
avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais) ; Um balcão refrigerado, marca Morel, com
aproximadamente 2,10m de comprimento e quatro prateleiras, avaliado em R$ 1.500,00
(Um mil e quinhentos reais); Um balcão refrigerado, marca Morel, com aproximadamente
2,10m de comprimento e quatro cestos, avaliado em R$ 1.500,00; Um forno a lenha, marca
Venâncio, com dez esteiras, adquirindo em dez/2010, avaliado em R$ 5.000,00; Um
cilindro para massa de pão, marca G. Paniz, com capacidade para 10Kg, avaliado em R$
1.500,00. Total da avaliação: R$ 15.450,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta reais) em
setembro de 2011. CASO NÃO HAJA, no primeiro pregão, licitante que ofereça preço
igual ou superior ao da avaliação, o bem será alienado a quem maior lance oferecer no
segundo pregão, desde que não caracterize preço vil (Código de Processo Civil, art. 692).
Os licitantes deverão comparecer no dia, hora e local acima mencionados, cientes de que a
venda será feita à vista ou, mediante caução idônea, no prazo de quinze dias. Caberá ao
arrematante o pagamento da comissão do Leiloeiro, bem como de despesas com o leilão,
tais como custos (pro rata) com editais particulares autorizados pelo Juízo, transporte,
remoção, desmanche, guarda, e outras devidamente comprovadas nos autos do processo, se
houver, além das custas relativas a arrematação no percentual de 0,5% do respectivo valor,
com o mínimo de R$ 10,64 e o máximo de R$ 1.915,38 (Lei 9.289/96, Tabela III). Deverá o
Sr. Leiloeiro cientificar aos potenciais interessados em adquirir o bem levado à hasta que
perturbar ou fraudar arrematação judicial constitui crime punido com pena de detenção, nos
termos do artigo 358 do Código Penal. Por fim, caso não seja(m) o(s) devedor(es)
encontrado(s), fica(m) desde já intimado(s) da realização do leilão supra mencionado. E,
para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será fixado
no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, em 29 de fevereiro de 2012. Eu, João
Batista Araujo Bandeira, Técnico Judiciário, expedi o presente edital, conferido por Sandra
Cristina de Souza Passeti, Diretora de Secretaria, por ordem do Excelentíssimo Senhor
Doutor Juiz Federal."
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030473-86.2011.404.7100/RS
EXEQUENTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO
: MINI MERCADO DARTORA LTDA
PERITO
: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
Paginas 10 de 12
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A
SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo
Doutor Alexandre Gonçalves Lippel, Juiz Federal da 2ª Vara das Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão
levados a leilão, nas datas, horas e locais abaixo indicados, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos
autos do processo n° 50353839320104047100, chave 864764211110, que a(o) UNIÃO FAZENDA NACIONAL move contra GREMIO BENEFICENTE DE INATIVOS DA
BRIGADA MILITAR, neste Juízo situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº
600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas.
Datas do leilão: 1º PREGÃO: 27 de março de 2012 2º PREGÃO: 10 de abril de 2012 ambos
às 10:00 horas. Leiloeiro: Flávio Bittencourt Garcia, Av. Assis Brasil 7675, Porto Alegre,
RS DESCRIÇÃO DO(S) BEM(BENS): DESCRIÇÃO DO(S) BEM(BENS): Um bebedouro
Aquafrio, avaliado em R$ 100,00 (Cem reais); Uma mesa de escritório, revestida em
melamínico na cor azul, com três gavetas, avaliada em R$ 100,00 (Cem reais); Uma mesa
de escritório, revestida em melamínico na cor azul, formato em "L" e mesa auxiliar para
computador, avaliado em R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais); Um televisor Sony, de 29
polegadas, avaliado em R$ 200,00 (Duzentos reais); Um equipamento odontológico, com
cadeira de acionamento hidráulico, marca Kavo Unik, com compressor, luminária e bandeja
de instrumentos, avaliado em R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais); Uma estufa de
esterelização, marca Famo, modelo FIC 01, avaliada em R$ 150,00 (Cento e cinquenta
reais); Um refrigerador Brastemp, duplex de 410 litros, avaliado em R$ 400,00
(Quatrocentos reais); Uma mesa antiga em madeira, aparentemente maciça, com oito
cadeiras no mesmo padrão (estas com assentos e encostos estofados), avaliados em R$
2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais); Um cofre de aço reforçado, marca Metalúrgica
Mogi Mirim, de São Paulo, avaliado em R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). Total da
avaliação: R$ 8.600,00 (oito mil seiscentos reais ) em maio de 2011. CASO NÃO HAJA,
no primeiro pregão, licitante que ofereça preço igual ou superior ao da avaliação, o bem
será alienado a quem maior lance oferecer no segundo pregão, desde que não caracterize
preço vil (Código de Processo Civil, art. 692). Os licitantes deverão comparecer no dia,
hora e local acima mencionados, cientes de que a venda será feita à vista ou, mediante
caução idônea, no prazo de quinze dias. Caberá ao arrematante o pagamento da comissão do
Leiloeiro, bem como de despesas com o leilão, tais como custos (pro rata) com editais
particulares autorizados pelo Juízo, transporte, remoção, desmanche, guarda, e outras
devidamente comprovadas nos autos do processo, se houver, além das custas relativas a
arrematação no percentual de 0,5% do respectivo valor, com o mínimo de R$ 10,64 e o
máximo de R$ 1.915,38 (Lei 9.289/96, Tabela III). Deverá o Sr. Leiloeiro cientificar aos
potenciais interessados em adquirir o bem levado à hasta que perturbar ou fraudar
arrematação judicial constitui crime punido com pena de detenção, nos termos do artigo 358
do Código Penal. Por fim, caso não seja(m) o(s) devedor(es) encontrado(s), fica(m) desde já
intimado(s) da realização do leilão supra mencionado. E, para que no futuro não se alegue
(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será fixado no local de costume e publicado
no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade
de Porto Alegre, em 29 de fevereiro de 2012. Eu, João Batista Araujo Bandeira, Técnico
Judiciário, expedi o presente edital, conferido por Sandra Cristina de Souza Passeti,
Diretora de Secretaria, por ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal."
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035383-93.2010.404.7100/RS
EXEQUENTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
GREMIO BENEFICENTE DE INATIVOS DA BRIGADA
EXECUTADO
:
MILITAR
PERITO
: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A
SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo
Paginas 11 de 12
Doutor Alexandre Gonçalves Lippel, Juiz Federal da 2ª Vara das Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão
levados a leilão, nas datas, horas e locais abaixo indicados, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos
autos do processo n° 50023715420114047100, chave 863888067811, que a(o)
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 4ª REGIÃO - CORECON/RS move contra
JOSE EDUARDO ZDANOWICZ, neste Juízo situado na Rua Otávio Francisco Caruso da
Rocha, nº 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às
18 horas. Datas do leilão: 1º PREGÃO: 27 de março de 2012 2º PREGÃO: 10 de abril de
2012 ambos às 10:00 horas. Leiloeiro: Flávio Bittencourt Garcia, Av. Assis Brasil 7675,
Porto Alegre, RS DESCRIÇÃO DO(S) BEM(BENS): Um freezer Prosdócimo, série
002570, modelo 422011, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Uma
impressora Deskjet Hp 695c, avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais); Um computador
Pentium II, 32 RAM, placa AGP 4MB, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); Um
computador Pentium III, 500Mhz, 128 RAM, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); Um
computador AMD Athlon TM XP2400, 512MB, 20Ghz, monitor Sansung, torre LG,
avaliado em R$ 300,00. Total da avaliação: R$ 1.300,00 (um mil trezentos reais) em maio
de 2011. CASO NÃO HAJA, no primeiro pregão, licitante que ofereça preço igual ou
superior ao da avaliação, o bem será alienado a quem maior lance oferecer no segundo
pregão, desde que não caracterize preço vil (Código de Processo Civil, art. 692). Os
licitantes deverão comparecer no dia, hora e local acima mencionados, cientes de que a
venda será feita à vista ou, mediante caução idônea, no prazo de quinze dias. Caberá ao
arrematante o pagamento da comissão do Leiloeiro, bem como de despesas com o leilão,
tais como custos (pro rata) com editais particulares autorizados pelo Juízo, transporte,
remoção, desmanche, guarda, e outras devidamente comprovadas nos autos do processo, se
houver, além das custas relativas a arrematação no percentual de 0,5% do respectivo valor,
com o mínimo de R$ 10,64 e o máximo de R$ 1.915,38 (Lei 9.289/96, Tabela III). Deverá o
Sr. Leiloeiro cientificar aos potenciais interessados em adquirir o bem levado à hasta que
perturbar ou fraudar arrematação judicial constitui crime punido com pena de detenção, nos
termos do artigo 358 do Código Penal. Por fim, caso não seja(m) o(s) devedor(es)
encontrado(s), fica(m) desde já intimado(s) da realização do leilão supra mencionado. E,
para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será fixado
no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, em 29 de fevereiro de 2012. Eu, João
Batista Araujo Bandeira, Técnico Judiciário, expedi o presente edital, conferido por Sandra
Cristina de Souza Passeti, Diretora de Secretaria, por ordem do Excelentíssimo Senhor
Doutor Juiz Federal."
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002371-54.2011.404.7100/RS
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 4ª REGIÃO EXEQUENTE
:
CORECON/RS
EXECUTADO
: JOSE EDUARDO ZDANOWICZ
ADVOGADO
: Miriam Heinzelmann Priebe
PERITO
: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
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