Nº 137, terça-feira, 21 de julho de 2015
EXTRATO do 8º Termo Aditivo. CONTRATANTES: UNIÃO, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e
Master Vigilância Especializada SS Ltda. OBJETO: alterar as Cláusulas Quarta - Do preço e Oitava - Vigência do contrato de vigilância
armada de interesse da Contratante e de suas unidades jurisdicionadas
firmado em 12/07/13. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 4.172.990,64.
VIGÊNCIA: 01/08/15 a 31/07/16. ASSINATURA: 14/07/15. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2013. PROCESSO nº:
1.25.000.001057/2013-24 ELEMENTO DE DESPESA: 339037. EMPENHO: 2015NE000063. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, pela
Contratante, e Ernani Luiz de Miranda, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
PERNAMBUCO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
3
02.176.635/0001-70 - PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSAO
DE PAPEL LTDA - ME R$ 4.120,00 (ITEM 29); 08.108.612/0001-04
- IMPRIMA SOLUCOES GRAFICAS LTDA - ME R$ 12.030,00
(GRUPO 01); 10.570.916/0001-30 - MONTALVAO E TREVISAN
GRAFICA EXPRESSA LTDA - ME R$ 2.399,50 (ITEM 32);
10.596.399/0001-79 - ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP R$ 335,36 (ITENS 27 E 28);
11.509.243/0001-76 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP R$ 1.740,00 (ITEM 30); 11.979.978/0001-63 - CESARIO DOS SANTOS NETO - R$ 5.000,00 (ITEM 26); 14.382.542/0001-80 - H V
PONTES - AD INTRA EMPRESARIAL - ME - R$ 8.994,00 (GRUPO
3); 16.640.717/0001-38 - D´ COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA - ME - R$ 2.970,00 (ITEM 25); 17.791.755/0001-54 - SRG7 COMERCIAL EIRELI - EPP - R$ 780,00 (ITEM 24); 20.717.136/000124 - KELLY C. VASCONCELOS OLIVEIRA CHAVES - ME - R$
7.775,00 (GRUPO 2). Não houve intenção de recursos.
LUÍS CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/07/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
vigilância patrimonial armada nas dependências das unidades de 1ª
Instância do MPF no Estado de Pernambuco, conforme especificações
(ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas no edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 21/07/2015
das 12h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro Espinheiro - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 21/07/2015 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2015, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SARA DANIELA SANTOS MAMEDE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2015 - UASG 200080
Nº Processo: 1.27.1336/2015-85 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mangueiras para jardim, garrafões de 20 litros para água
mineral e lâmpadas, conforme especificações, quantidades, condições
e orçamento estimativo constantes do Anexo I ? Termo de Referência
Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 21/07/2015 de 08h00 às
17h59. Endereço: Praca Marechal Deodoro - S/n- 3.andar Sala 302
Centro - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
21/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 31/07/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO
Pregoeira
(SIDEC - 20/07/2015) 200080-00001-2015NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2015 - UASG 200038
Processo nº. 1.17.000.001726/2015-00. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de serviço de demolição de forro de gesso e instalação de forro em placas
de fibra mineral em uma sala medindo aproximadamente 60 metros
quadrados do edifício sede da Procuradoria da República no Espírito
Santo (PR-ES), Av. Jerônimo Monteiro, 625, Centro, Vitória/ES, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, compreendendo todos os serviços descritos no Anexo A do
Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2015 de 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Jerônimo Monteiro, 625, Centro, Vitória/ES.
Entrega das propostas: a partir de 21/07/2015 de 08h00 às 17h00, no
site: www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 03/08/2015 às
14h00 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br. O edital
e seus anexos também poderão ser obtidos no site:
http://www.pres.mpf.mp.br.
Vitória-ES, 20 de julho de 2015.
ADMILIANI LOYOLA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2015
O Pregoeiro da PR/RN torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe (PADM 1.28.000.000222/2015-1) cujo
objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS de material GRÁFICO para a
Procuradoria da República do Rio Grande do Norte e respectivas unidades ministeriais nos municípios, que, após o atendimento às condições habilitatórias, sagraram-se vencedoras as seguintes Empresas:
A União Federal, por intermédio do Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública a Ata de Registro de Preços nº 10/2015, referente ao Pregão
Eletrônico nº 09/2015, firmada com a empresa BUREAUCARDS
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº
08.993.493/0001-75, para eventual aquisição de envelopes saco timbrados, envelopes saco timbrados com janela transparente e envelopes
"vai-vem"; Item/Unidade/Quantidade registrada/Valor unitário registrado: item 2/peça/32.000/R$ 0,23; item 3/peça/36.000/R$ 0,10; item
4/peça/22.000/R$ 0,33; item 5/peça/600/R$ 0,74. Local e data da
assinatura: Porto Alegre, 17 de julho de 2015; Pelo Órgão Gerenciador: Dr. Fabiano Holz Beserra, Procurador-Chefe; Pelo Fornecedor
Registrado: Carla Henriques Fraga, Representante legal; Processo nº
2.04.000.002730/2015-80.
FABIANO HOLZ BESERRA
Procurador-Chefe
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
14ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2015
A Procuradoria da República no Estado do Rion Grande do
Sul, através de sua pregoeira, declara vencedora do pregão 03/2015,
referente a contratação de serviços destinados a elaboração e aprovação de Plano de Prevenção e Proteção contra incendio para a nova
sede da PRRS, a empresa ENGEF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, pelo valor total de R$37.700,00. Demais
informações no sitio da PRRS: www.prrs.mpf.mp.br (licitações e contratos) Processo 1.29.000.000912/2015-01.
GABRIELA MOURA DA VEIGA
Pregoeira
(SIDEC - 20/07/2015) 200100-00001-2015NE000083
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 46/11
Contratantes: União, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARTINS POZO LTDA.; Processo:
1.34.001.004004/2011-84 Objeto: Alteração da Cláusula Terceira Vigência - e da Quarta - Aluguel- do contrato original. Vigência: 23
de julho de 2015 a 22 de julho de 2016;. Preço: 12.618,31 (doze mil,
seiscentos e dezoito reais e trinta e um centavos) valor mensal. Data
e Assinaturas: 13/07/2015 - Elisa Brito Silva, pela Contratante, e
Paulo Roberto Martins Pozo e Cláudia Pinhata Viana Martins pela
Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2015
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
109
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
(SIDEC - 20/07/2015) 200100-00001-2015NE000083
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ISSN 1677-7069
Processo: 1.35.000.000787/2015-23. Objeto: Revisão de 30.000 km
do veículo Hilux SW4 4x2SR - Toyota, placa OEO 6122. Favorecida:
TOYOLEX AUTOS LTDA, (CNPJ: 07.234.453/0014-46). Valor Total: R$ 395,21 (trezentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos). Fundamentação: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Dr.ª Lívia Nascimento Tinôco - Procuradora-Chefe, em
10/07/2015.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
RETIFICAÇÃO
No extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da
União, nº 134, Seção 3, página 138, de 16 de julho de 2015, referente
ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2014, onde se lê: Data de
Assinatura: 14/07/2015, leia-se: Data de Assinatura: 15/07/2015.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
4ª REGIÃO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A União Federal, por intermédio do Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública a Ata de Registro de Preços nº 08/2015, referente ao Pregão
Eletrônico nº 07/2015, firmada com a empresa RENOVA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 20.053.326/0001-94 para
eventual aquisição de material de limpeza e higienização; Item/Unidade/Quantidade registrada/Valor unitário registrado: item 2/bobina/1.500/R$ 7,80. Local e data da assinatura: Porto Alegre, 07 de
julho de 2015; Pelo Órgão Gerenciador: Dr. Fabiano Holz Beserra,
Procurador-Chefe; Pelo Fornecedor Registrado: Cinthya de Carvalho
Sovenhi
Dias,
Representante
legal;
Processo
nº
2.04.000.002729/2015-55.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015072100109
Comunicamos que no pregrão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação para prestação do serviço de manutenção preventiva do
sistema de climatização, tipo VRF, da sede desta Regional, nenhuma
proposta foi classificada, restando fracassado.
LEANDRO CASTRO SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/07/2015) 200095-00001-2015NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 024/2014. Processo:
08151.0518/2014 - Contrato de prestação de serviço continuado de
recepção para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho 21ª Região. Contratante: União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria
Regional do Trabalho-21ª Região. Contratada: Releecun Comércio e
Serviços Ltda. Objeto: Repactuação de preço, passando de R$
8.173,88 para R$ 8.702,60. Assinam: Francisco Marcelo Almeida
Andrade, pela contratante, e Brenda Mercedez Justiz Gonzalez, pela
contratada. Data de assinatura: 15 de julho de 2015.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 004/2013. Processo:
08151.0275/2013 - Contrato de prestação de serviços continuados de
mensageria para a sede da PRT-21ª. Contratante: União/Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho-21ª Região.
Contratada: Labor Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses (01/08/2015 a
31/07/2016) e repactuação do valor contratual mensal, passando de
R$ 3.258,73 para R$ 3.549,92. Assinam: Francisco Marcelo Almeida
Andrade, pela contratante, e Marcelo Batista de Oliveira, pela contratada. Data de assinatura: 07 de julho de 2015.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 006/2013. Processo:
08151.0292/2013 - Contrato de prestação de serviço de locação de
máquinas copiadoras para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho-21, PTM Caicó e PTM Mossoró. Contratante: União/Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho-21ª Região.
Contratada: SGM Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses (25/07/2015 a
24/07/2016), com redução de valor. Assinam: Francisco Marcelo Almeida Andrade, pela contratante, e Sérgio Gustavo Medeiros de Oliveira, pela contratada. Data de assinatura: 14 de julho de 2015.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2014
O pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região torna público o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto
- "seleção de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços
continuados de recepção para a sede da Procuradoria do Trabalho no
Município e Mossoró" -, considerando-se o Sorteio Público realizado
em cumprimento à decisão liminar exarada pelo Juízo da 4ª Vara
Federal do Rio Grande do Norte no âmbito do Mandado de Segurança n.º 0801865-44.2015.4.05.8400, teve o seu item único ADJUDICADO à empresa Suprema Promoção de Eventos Ltda., inscrita
no CNPJ sob o n.º 11.569.395/0001-64, nos seguintes valores: mensal
- R$ 3.384,00 (três mil e trezentos e oitenta e quatro reais); e anual R$ 40.608,00 (quarenta mil e seiscentos e oito reais). Em vista do
exposto, torna-se nulo o anterior aviso de adjudicação e homologação
em favor da empresa Labor Prestação de Serviços Ltda. - EPP, publicado na página 168 da Seção 3 do Diário Oficial da União de
12/03/2015. O respectivo processo administrativo de licitação n.º
08151.0400/2014 foi devidamente HOMOLOGADO e encontra-se
com vista franqueada aos interessados.
ROMILSON SAMPAIO ALMEIDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.