DRPRE – Este documento é indicativo e sofrerá alterações até ao início do ano lectivo
Calendário de acções / datas limite de concretização de procedimentos anuais
respeitantes à inserção/actualização de dados.
Ao abrigo do Despacho nº XX de XX/XX/XXXX do Sr. Secretário Regional de Educação e
Cultura, são concretizadas as tarefas abaixo referidas, nos prazos indicados.
1)Aplicáveis aos Estabelecimentos de Infância e Escolas Básicas de 1º Ciclo, públicas e
particulares com alvará de funcionamento concedido pela SREC.
No dia a dia, nos Estabelecimentos de Infância:
Registo dos pagamentos efectuados pelas famílias.
Informação sobre não pagamentos relacionados com desistências para rápida substituição.
Tarefas gerais:
Clarificar a situação e actualizar a informação de todos os alunos registados no
estabelecimento tais como: atribuir-lhe turma, registar averbamentos (se necessário).
Junho
Processo de Matriculas (renovações, inscrições) n os Estabelecimentos de Infância;
Registo dos resultados das Provas de Aferição de Língua Portuguesa e Matemática do 4º ano
nos estabelecimentos de ensino que leccionam o 1º Ciclo do Ensino Básico.
Registo do Aproveitamento Escolar e Renovações nas EB1 com PE incluindo actualização de
dados pessoais (identificação, escalão ASE, e outras);
Criação e constituição de salas de Creche.
Julho
Processo de Matriculas nas EB1 com PE;
Início da Criação e Constituição das salas JI nos Estabelecimentos de Infância, salas de
Educação Pré-Escolar e Turmas no 1º Ciclo do Ensino Básico;
Agosto
Setembro
Conclusão da Criação e Constituição das salas JI nos Estabelecimentos de Infância, salas de
Educação Pré-Escolar e Turmas no 1º Ciclo do Ensino Básico;
Outubro
Trabalho de validação da informação introduzida (progressão ano anterior – matrícula ano
presente) de forma cruzada entre estabelecimentos. Eliminação de alunos inscritos em dois
estabelecimentos, alunos sem turma, executando tarefas de minimização do abandono
(escolar, precoce e antecipado) e inserindo averbamentos em falta.
Novembro
Actualização dos registos referentes aos Recursos Humanos e Físicos de todos os
estabelecimentos da RAM;
Dezembro
Janeiro
Verificação e eliminação dos casos de escalão ASE provisórios (devem passar a definitivos).
Fevereiro
Preenchimento das fichas individuais (inquérito) dos alunos.
Abril
Maio
Feedback por parte dos Estabelecimentos de Infância do mapa de capacidades para o ano
seguinte, elaborado conjuntamente pela DRE e pela DRPRE;
2)Aplicável às Escolas de 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Secundário (incluindo
profissional), públicas e particulares com alvará de funcionamento concedido pela
SREC.
No dia a dia:
Registo da assiduidade dos alunos
No final de cada período:
Avaliação sumativa interna (em Reunião de avaliação)
Tarefas gerais:
Clarificar a situação e actualizar a informação de todos os alunos registados no
estabelecimento tais como: atribuir-lhe turma, registar averbamentos (se necessário), avaliação
interna e externa (incluindo provas aferidas) e respectiva progressão no final do ano.
Junho
Registo dos resultados das Provas de Aferição de Língua Portuguesa e Matemática do 6ºano
dos estabelecimentos de ensino que leccionam o 2º Ciclo do Ensino Básico.
Julho
Preenchimento do Aproveitamento Escolar e Renovações das EB23S incluindo actualização de
dados pessoais (identificação, escalão ASE);
Registo dos resultados dos Exames Nacionais do Ensino Básico (ENEB) dos estabelecimentos
que leccionam o 3º Ciclo do Ensino Básico;
Criação da estrutura base do ano lectivo: cursos, disciplinas, turmas.
Início da colocação dos alunos nas turmas respectivas.
Agosto
Registo dos resultados dos Exames Nacionais do Ensino Secundário (ENES) dos
estabelecimentos que leccionam o Ensino Secundário;
Setembro
Terminar o processo de colocação dos alunos nas turmas respectivas.
Disponibilização da informação através do aplicativo TURMAS ON-LINE.
Efectuar o registo do Número de Identificação da Segurança Social (NISS) até final do mês de
Setembro, no âmbito da colaboração entre a SREC e a Segurança Social relativamente à
Prova Escolar para o Abono à Família para alunos com idades entre os 16 e os 24 anos, de
modo a evitar o cancelamento do abono de família por falta da prova escolar dos
estabelecimentos que leccionam o ensino básico e secundário.
Outubro
Trabalho de validação da informação introduzida (progressão ano anterior – matrícula ano
presente) de forma cruzada entre estabelecimentos. Eliminação de alunos inscritos em dois
estabelecimentos, alunos sem turma, executando tarefas de minimização do abandono
(escolar, precoce e antecipado) e inserindo averbamentos em falta.
Novembro
Actualização dos registos referentes aos Recursos Humanos e Físicos de todos os
estabelecimentos da RAM;
Dezembro
Janeiro
Verificação e eliminação dos casos de escalão ASE provisórios (devem passar a definitivos).
Fevereiro
Preenchimento das fichas individuais (inquérito) dos alunos.
Abril
Maio