As Condições da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
Adriana Fontes
Ivo Chermont
Introdução
O Rio de Janeiro viveu uma crise nos anos 90, resultado de fenômenos como o crescimento
do desemprego, a expansão das favelas, o aumento da violência dentre outros que
dificultam o desenvolvimento do estado. Por outro lado, avanços foram obtidos em
diversos aspectos da qualidade de vida da população do estado e do Brasil como um todo.
A situação de saúde da população é um dos fatores mais importantes na análise do
desenvolvimento de um país, uma região, um estado ou município. É um indicador à
medida que mostra o sucesso ou fracasso de um estado na promoção das necessidades mais
básicas da população (alimentação, condições sanitárias, etc.). A saúde pode ser vista
também como um fator promotor de desenvolvimento de um estado já que influencia, por
exemplo, a produtividade da oferta de trabalho.
Neste capítulo analisaremos a evolução de alguns indicadores de Saúde do Estado do Rio
de Janeiro, relacionando com os apresentados pelos outros Estados do Brasil, bem como
analisando as diferenças internas entre os municípios que compõem o estado. Para isso
foram utilizados os dados de 1991 e 2000 contidos no Atlas do Desenvolvimento Humano.
Consideramos apenas alguns aspectos da análise das condições de saúde como a evolução
da esperança de vida ao nascer, mortalidade infantil, probabilidade de sobrevivência, taxa
de fecundidade, número de médicos e percentual de adolescentes com filhos. Qual o
progresso ou retrocesso do Rio e quais os desafios que se apresentam para este melhorar o
bem-estar de seus moradores são algumas das questões que se deseja responder.
1
1. Situação Atual do Estado
A maior parte dos indicadores de saúde ao longo dos anos 90 melhoraram em praticamente
todos os estados brasileiros. O Rio de Janeiro em particular avançou em algumas variáveis,
retrocedeu em outra, mantendo-se inalterado em alguns casos. Porém, uma análise
conjunta, com os estados do país, deve ser feita para observarmos como estas variações
ocorreram em outras federações, e sabermos se houve uma tendência generalizada por todo
o Brasil em determinada área, ou se foi apenas uma idiossincrasia do Estado do Rio.
A esperança de vida ao nascer e a mortalidade infantil são os índices mais utilizados na
comparação das condições de saúde de países. Estes índices contudo são pouco sensíveis a
mudanças no curto prazo e nada dizem sobre as causas da mortalidade, tampouco sobre a
morbidade dos indivíduos (estado de saúde dos indivíduos vivos).
Nos indicadores de longevidade e mortalidade o Rio tem indicadores de saúde melhores
que a média brasileira. Entretanto, como veremos em seguida o estado avançou menos que
a média brasileira entre 1991 e 2000, o que fez diminuir a distância entre os indicadores do
Rio e do Brasil.
A esperança de vida dos brasileiros ao nascer é de 68,6 anos, quatro anos maior que em
2000. Os dados de esperança de vida dos estados brasileiros evidenciam grandes
desigualdades entre eles. A diferença chega a 12 anos entre Santa Catarina, estado com
melhor esperança de vida ao nascer – 73,7 anos -, e Maranhão (61,7 anos). No estado do
Rio de Janeiro, a esperança de vida ao nascer é de 69,4 anos. Do total de 27 estados
brasileiros, o Rio de Janeiro é o nono estado com maior esperança de vida ao nascer. Essa
posição relativa de 2000, coloca o Rio em condições piores do que as encontradas no início
dos anos 90 quando ocupava o sexto lugar dos estados brasileiros.
Quanto a evolução na década de 90, a esperança de vida ao nascer apresentou aumento em
todos os estados brasileiros. Houve um incremento de três anos na esperança de vida ao
nascer dos fluminenses, menor do que a média brasileira (4 anos). No Rio Grande do Norte,
2
estado que teve maior aumento, a esperança de vida cresceu 6,5 anos nesse mesmo período,
seguido de perto pelos estados de Ceará (6 anos) e Alagoas (5,7 anos). No outro extremo
ficou o Distrito Federal e São Paulo com crescimentos de apenas 1,5 e 2,4 anos,
respectivamente.
Gráfico 1
Gráfico 2
Variação da Esperança de Vida ao Nascer
Esperança de vida ao nascer
70
69
68
67
66
65
64
63
62
7,0%
69,4
68,6
6,0%
6,0%
4,5%
5,0%
66,4
64,7
1991
4,0%
2000
3,0%
2,0%
1,0%
0,0%
Brasil
Estado do Rio
Brasil
Estado do Rio
O aumento da esperança de vida está fortemente relacionado à redução da mortalidade
infantil. Grande parte desta deve-se às doenças que afetam a criança ainda no período de
gestação. Houve queda da taxa de mortalidade infantil em todos os estados brasileiros. Na
média brasileira, a mortalidade de um ano passou de 44,7 por mil nascidos vivos em 1991
para 30,6 em 2000, uma variação de 32%. Levando em conta os cinco primeiros anos, a
mortalidade passa de 59,5 para 39,3 por mil nascidos vivos.
No estado do Rio de Janeiro, em cada 1000 crianças nascidas vivas, 21 morrem antes de
completar um ano de vida e 23 antes de completarem cinco anos de vida. Esses números no
início da década de 90 eram 29,9 e 34,4, respectivamente. A variação relativa entretanto foi
inferior à média brasileira, como podemos observar no Gráfico 4.
3
Gráfico 3
Gráfico 4
Variação da Mortalidade Infantil até 1 ano entre 1991 e 2000
Mortalidade Infantil até 1 ano
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Brasil
44,68
-28,0%
30,57
29,94
1991
21,2
2000
-28,5%
-29,0%
-29,5%
-30,5%
-31,0%
-31,5%
Estado do Rio
-31,6%
-32,0%
Gráfico 5
Gráfico 6
Variação da Mortalidade Infantil até 5 anos entre 1991 e
2000
Mortalidade Infantil até 5 anos
59,48
Brasil
60
50
-29,2%
-30,0%
Brasil
70
Estado do Rio
-27,5%
1991
39,32
34,36
40
30
2000
23,07
20
10
0
Brasil
Estado do Rio
-32,2%
-32,4%
-32,6%
-32,8%
-33,0%
-33,2%
-33,4%
-33,6%
-33,8%
-34,0%
Estado do Rio
-32,9%
-33,9%
Apesar da variação relativa ter sido menor que a média brasileira, em relação aos outros
estados, nos indicadores de mortalidade infantil, o Rio de Janeiro melhorou ligeiramente
sua posição relativa do início da década para 2000: passou de sexto para quinto lugar em
termos de mortalidade até um ano de idade e para quarto lugar no que se refere à
mortalidade até cinco anos. Os avanços relativos em termos de mortalidade infantil não
refletem melhorias relativas a esperança de vida. Isso pode estar associado à violência no
Rio de Janeiro que tem se destacado como importante causa de morte.1
Maranhão possui o maior índice de mortalidade infantil até um ano e até cinco anos de
idade. Nesse estado, em cada 1000 crianças nascidas vivas, 55 crianças não sobrevivem ao
primeiro ano de vida e 85,7 não sobrevivem aos cinco primeiros anos. No outro extremo,
1
Andrade e Lisboa (2001a) e PNUD (2000)
4
está Santa Catarina com a menor taxa de mortalidade (16,8 até 1ano e até 5 anos).
Enquanto o Rio melhorou a sua posição relativa em termos de mortalidade infantil, nos
indicadores de probabilidade de sobrevivência perdeu posição para outros estados.2 Uma
criança recém nascida no Rio de Janeiro, tem a probabilidade de 91,9% de viver até os
quarenta anos de idade e de 77,9% de viver até os sessenta anos de idade. Embora as
probabilidades tenham crescido, 3% e 7%, respectivamente, em relação às observadas em
1991, os incrementos foram menores do que o apresentado pela média brasileira como
podemos observar nos gráficos 8 e 10. O Rio de Janeiro foi de oitavo para nono lugar entre
os estados brasileiros em termos de probabilidade de viver até 40 anos, e de sétimo para
décimo lugar em termos de probabilidade de viver até 60 anos de idade.
Gráfico 7
Gráfico 8
Probabilidade de Sobrevivência até 40 anos
93
Variação da Probabilidade de Sobrevivência até 40 anos
entre 1991 e 2000
91,87
4,2%
92
90,43
91
90
1991
88,81
89
88
2000
3,8%
3,6%
86,9
87
3,4%
3,4%
86
3,2%
85
84
3,0%
Brasil
Estado do Rio
Brasil
Gráfico 9
Estado do Rio
Gráfico 10
Variação da Probabilidade de Sobrevivência até 60 anos
entre 1991 e 2000
Probabilidade de Sobrevivência até 60 anos
80
10,0%
77,92
77,63
78
9,4%
7,1%
8,0%
76
1991
74
72
4,1%
4,0%
72,73
70,93
2000
6,0%
4,0%
70
2,0%
68
0,0%
66
Brasil
Estado do Rio
Brasil
Estado do Rio
2
É a probabilidade de uma criança recém nascida viver até certa idade se o nível e padrão de mortalidade por
idade permanecerem constantes ao longo da vida.
5
Enquanto a probabilidade de sobrevivência até os 40 anos nos estados do Norte e Nordeste
não chega a 90%, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, todos os estados apresentam
índices maiores que 90%. Maranhão e Santa Catarina são os extremos também nesse
indicador. No Brasil, a probabilidade de viver até 40 anos de idade é de 90,4% enquanto a
de chegar aos 60 é de 77,6%.
Tabela 1: Indicadores do estado do Rio de Janeiro (2000)
Esperança de vida ao nascer
Mortalidade até 1 ano
Mortalidade até 5 anos
Probabilidade de sobrevivência até 40 anos
Probabilidade de sobrevivência até 60 anos
Taxa de fecundidade
% de adolescentes com filhos
Número de médicos por mil habitantes
1991
Índice
Posição
66,4
6º
2000
Índice
Posição
69,4
9º
29,9
22º
21,2
23º
34,4
22º
23,1
24º
88,8
8º
91,9
9º
72,7
7º
77,9
10º
2,1
1º
2,1
3º
5,2
22º
8,1
20º
2,2
1º
2,2
1º
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano.
Notas:
(1) A posição é dada pelo ranking entre os 27 estados brasileiros. O primeiro lugar é sempre o maior índice,
independente de ser o melhor ou o pior.
(2) A posição de 2000 em cor azul indica que o Estado do Rio de Janeiro melhorou em relação a 1991 em
termos relativos, enquanto a cor vermelha indica que o estado perdeu posição relativa.
Pela tabela 1, percebe-se que dos indicadores do Estado do Rio de Janeiro analisados, dois
ficaram parados nesses dez anos: a taxa de fecundidade e o número de médicos por mil
habitantes. Ambos apresentavam em 1991 a melhor posição dentre os 27 estados
brasileiros, sendo que no caso de médicos essa colocação permaneceu, enquanto, em na
taxa de fecundidade, o estado foi ultrapassado.
A taxa de fecundidade, ou seja, número médio de filhos por mulher, hoje em 2,1 no Estado
do Rio de Janeiro era, em 1991, praticamente a mesma como podemos observar no gráfico
11. Mas como os demais estados conseguiram baixar a taxa de fecundidade, o Rio de
Janeiro em 2000 perdeu a posição de menor índice para Distrito Federal (2,0) e está em 3º
lugar logo atrás de Estado de São Paulo. Analisando as variações, tanto relativas quanto
absolutas, percebemos que o Rio obteve as piores taxas. Enquanto todos os Estados tiveram
6
queda em termos absolutos, o Rio manteve-se inalterado. E dado que praticamente todos os
Estados tiveram queda relativa de dois dígitos, o Rio caiu apenas 1,9 %.
Gráfico 11
Gráfico 12
Taxa de Fecundidade
Número de Médicos por Mil Habitantes
3,5
3
2,5
2,5
2,23
2,88
2,24
2
2,37
2,1
2,06
2
1991
2000
1,5
1991
1,5
1,02
1,16
2000
1
1
0,5
0,5
0
0
Brasil
Estado do Rio
Brasil
Estado do Rio
O melhor indicador apresentado pelo Rio de Janeiro é o de quantidade de médicos. O
número no Estado do Rio de Janeiro é de 2,2 por mil habitantes.3 Como podemos observar
no gráfico 12, esse indicador no Rio é bem maior que a média brasileira. Entre 1991 e
2000, o Rio se manteve em primeiro lugar, apesar do indicador ter ficado inalterado, o que
reflete a enorme distância do estado com relação aos outros. O segundo lugar é ocupado
pelo Distrito Federal (2,0) e São Paulo vem em seguida com 1,6 médicos por mil
habitantes, enquanto o pior índice é o do Maranhão com 0,3 médicos por mil habitantes.
São Paulo, por exemplo, necessitaria de aproximadamente 34 anos para alcançar o RJ, caso
sua variação absoluta se mantivesse a da década de 90 (e o Rio permanecesse parado), e de
22 anos, caso a variação relativa se mantivesse a mesma. Dado isto, embora o Rio não
tenha evoluído nesse aspecto na década de 90, observa-se uma situação de relativo
vantagem do Estado.
Houve acentuado retrocesso no que diz respeito ao percentual de adolescentes (15 a 17
anos) com filhos, passando de uma taxa de 5,2 % em 1991 para 8,1 % em 2000, uma
variação relativa de aproximadamente 56 %, comprovando-se a urgência com que esta
questão deve ser tratada.
3
Esse indicador é a razão do número de médicos residentes no município e o total de habitantes do mesmo
vezes mil. Incluem-se os acadêmicos de hospital (médicos residentes).
7
O aumento no percentual de adolescentes com filhos ocorreu em todas as unidades da
federação, com exceção do Amapá. Nessa variável, a situação do Estado piorou com
relação ao resto do país. Como podemos observar no gráfico 14, o incremento desse
indicador no Rio foi superior ao da média brasileira. O Rio era o 22º no percentual de
adolescentes com filhos e passou para 20º, obtendo a 6ª maior taxa de crescimento relativo
e a 13ª absoluta. Isto reflete uma enorme variação relativa, de 56 %. O Estado do Brasil
com menor percentual de adolescentes com filhos é Minas Gerais, que se manteve em 1º
lugar (era 4,1 % em 1991 e passou a 6,1 % em 2000) por toda a década de 90. No outro
extremo está o estado de Amazonas com quase 17% das meninas de 15 a 17 anos com
filhos, enquanto a média brasileira fica em torno de 10%.
Gráfico 13
Gráfico 14
Percentual de Adolescentes com Filhos
8,45
9
Variação do Percentual de Adolescentes com filhos entre
1991 e 2000
8,11
8
7
6
56,3%
60,0%
5,82
5,19
5
1991
2000
4
50,0%
45,2%
40,0%
30,0%
3
20,0%
2
10,0%
1
0
Brasil
Estado do Rio
0,0%
Brasil
Estado do Rio
1.1. Determinantes das condições de saúde
As condições de saúde da população têm forte relação com o nível de desenvolvimento do
Estado. Uma região mais desenvolvida tem, em geral, melhores condições de saneamento
básico, hospitais mais adequados, dentre outros fatores que influenciam os indicadores de
saúde. Além disso, no caso do Brasil, o nível de renda das pessoas determina a qualidade
dos serviços de saúde recebidos.
Alguns trabalhos empíricos mostram a relação do estado de Saúde de uma determinada
parcela da população com uma série de variáveis sócio-econômicas. Andrade e Lisboa
8
(2001a) apontam diversos trabalhos que vão nesta direção: Travassos et al. (2000), que
“mostram que controlando para idade, sexo, morbidade e renda, os indivíduos mais pobres
têm menor chance de consumir serviços de saúde comparativamente às mais ricas”, o que
comprova a grande desigualdade do sistema de saúde brasileiro. “Nesse sentido”, apontam
os autores, “as curvas de necessidade e utilização vão em direções opostas: enquanto as
necessidades de saúde se reduzem com a renda, a utilização dos serviços de saúde apresenta
correlação positiva”.
Seguindo a mesma linha, outro estudo enfatizado foi o de Viacava et al. (2001), que diz que
“os indivíduos sem instrução têm metade da chance de utilizar os serviços de saúde
relativamente aos indivíduos com nível superior”. Por fim, Alves e Timmins (2001) e
Andrade e Lisboa (2001c) “concluem pela existência de segmentação no acesso a seguro
saúde privado ou a serviços médicos com uma maior dependência das populações rurais ou
pouco educadas dos serviços públicos”.
Deve-se atentar, além disso, para a grande relação entre o estado de saúde da população
com a renda: uma pessoa que sofra danos físicos ou mentais têm maior dificuldade de
auferir rendimentos. E essa relação, saúde-renda, pode afetar a enorme desigualdade de
renda no Brasil. À medida que os mais pobres têm maior dificuldade de obter renda por ter
menos acesso a saúde, e é exatamente por ter menos rendimentos que têm menos acesso à
saúde, então há um círculo vicioso que deixa o pobre mais longe do sistema de saúde
público, o que não o deixa receber maiores dotações.
O gráfico abaixo mostra, primeiramente, que existe uma forte correlação entre esperança de
vida ao nascer e nível de renda domiciliar per capita. O segundo ponto a ser notado é que
de 1991 a 2000 houve uma mudança na inclinação das curvas indicando uma tendência de
convergência entre os estados, já ressaltada anteriormente, à medida que os estados do
nordeste que possuem uma esperança de vida menor apresentaram maiores ganhos que o
Sul e Sudeste. Pode-se notar que o Rio de Janeiro, com o seu nível de renda domiciliar per
capita, deveria ter uma esperança de vida maior do que apresenta. Destaca-se ainda que
9
essa distância parece ter aumentado de 1991 e 2000. Por fim, a esperança de vida em 2000
parece ter alcançado o nível que deveria ter em 1991, dada a renda do estado.
Gráfico 15
Relação entre renda domiciliar per capita e a esperença de vida ao nascer
75
SC
RS
Esperança de vida ao nascer
SP
SC
70
PA
CE
AP
PE
RN
ACMG MT
AM
RR
RO
PR
TO AP GO
BA
PI
SE ESMT
AL
AC
AM
PA
PBRO
65
MA
CE
PI
DF
PR
RJ
SP
DF
RJ
RR
PE
RN
TO
BA
SE
60
MA
MG
MS
GO
MT
RS
ES
PB
AL
2000
1991
55
0
100
200
300
400
500
600
700
Renda domiciliar per capita
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil
A forte relação entre renda e mortalidade infantil até um ano de idade pode ser vista no
gráfico a seguir. Quanto maior a renda domiciliar per capital do estado, menor os índices de
mortalidade infantil. Mais uma vez, observando as inclinações das curvas de 1991 e 2000,
os estados do nordeste se destacam com os maiores avanços sociais. A diferença que se
ressalta em relação ao gráfico de esperança de vida é que a mortalidade infantil do Rio de
Janeiro está bem próxima da que deveria com o seu nível de renda domiciliar per capita,
dada a realidade dos estados brasileiros.
10
Gráfico 16
Relação entre renda domiciliar per capita e a mortalidade infantil até 1 ano
100
2000
90
Mortalidade Infantil até 1 ano
1991
MA
80
PB
AL
BA
RN
SE
PI
CETOPE
70
60
MA
50
PI
40
30
PA
PB
RR
AL SE AM
BA PE
TO
AP
RN
RO ES
ACCE
PR
AM
MG MT
MT RR
PA
AP
AC GO RO
SC
20
ES RJ
MG
MT
MS
RS GO
PR
SP
DF
DF
RJ
SP
RS
SC
10
0
0
100
200
300
400
500
600
700
Renda domiciliar per capita
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil
A relação médicos por habitantes também cresce com a renda domiciliar per capita dos
estados. No gráfico percebe-se, entretanto, que não ocorreram mudanças em termos de uma
maior igualdade entre os estados brasileiros.
11
Gráfico 17
Relação entre renda domiciliar per capita e número de médicos residentes
por mil habitantes
2,5
RJ
Número de médicos residentes por mil
habitantes
RJ
DF
DF
2,0
SP
RS
1,5
SP
RS
MGES
ES
MG
PE GO
AL SERN
MT
PB
PR
AL
PE
SC
PB
RN
BA
RR RR
MT
CE
AM
PA
BA
S
CE
PIEPA
TO
RO
PI
AP
AM
AP
TO
AC
MA
RO
MA
1,0
0,5
PR
GO
SC
MS
MT
2000
AC
1991
0,0
0
100
200
300
400
500
600
700
Renda domiciliar per capita
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil
O Rio de Janeiro aparece com uma relação médicos por habitantes bastante alta mesmo se
comparada a renda domiciliar per capita do estado. Resta saber se essa maior quantidade
relativa de médicos se traduz em melhores indicadores de saúde. O gráfico a seguir mostra
que com o número de médicos do estado, o Rio de Janeiro deveria ter uma esperança de
vida maior do que possui. A esperança de vida em 2000, chegou ao nível que deveria ter
em 1991, dada a quantidade relativa de médicos. Nota-se que estados como Santa Catarina,
com a metade do número de médicos por habitantes que o Rio de Janeiro, consegue uma
esperança de vida bem mais elevada que o nosso estado. Mais uma vez, percebe-se que o
Rio chegou em 2000, com a esperança de vida que deveria ter em 1991, dado o indicador
de médicos observados nos 27 estados brasileiros. À isto se atribui um ruim sistema de
saúde do Estado, se comparado à, por exemplo, o de Santa Catarina, que com menos meios
(quantidade de médicos) obtém um resultado mais satisfatório (esperança de vida).
12
Gráfico 18
Relação entre número de médicos residentes por mil habitantes e
esperança de vida ao nascer
75
SC
RS
Esperança de vida ao nascer
SP
MG
SC
MS
70
MT
PA
CE
AP
AC
65
AC
ES
TO
AP
PI
AM PA
RO
MA
60
BA
SE
DF
SP
RJ
RJ
MG
PR
GO
BA
MT
RR
ES
SEAL
PB
PE
CE
PI
TO
RS
PE
RN
MT
AMRR
RO
DF
GO PR
RN
PB
2000
AL
MA
1991
55
0
0,5
1
1,5
2
2,5
Número de médicos residentes por mil habitantes
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil
A mortalidade infantil, assim como a esperança de vida, também tem relação com o número
de médicos por mil habitantes, quanto mais médicos por mil habitantes do estado menor a
mortalidade infantil. Entretanto, mais uma vez observa-se que a mortalidade alcançada em
2000 é a que o Rio deveria ter há dez anos atrás, com a quantidade de médicos que dispõe.
13
Gráfico 19
Relação entre número de médicos residentes por mil habitantes e
mortalidade até um ano de idade
100
2000
Mortalidade até um ano de idade
1991
MA
80
PB AL
BA
RN
SE
TOPI CE
60
PE
MA
AM
RO
AC
40
PA
PI
TO
AP
APRO
AC
PB
SEAL
PE
RN
PR
MT MG
RR
BA
CE
AM
RR
MT
PA
MT
ES
GO
MS
SC
ESMG
GO
20
SP
DF
DF
RS
PR
RJ
RJ
RSSP
SC
0
0
0,5
1
1,5
2
2,5
Número de médicos residentes por mil habitantes
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil
Gráfico 20
Relação entre renda domiciliar per capita e o percentual de adolescentes
do sexo feminino entre 15 e 17 anos com filhos
Percentual de adolescentes do sexo feminino
entre 15 e 17 anos com filhos
20
AC
16
AM
MA
RR
PA AP
TO
12
AC
AL
AP RO
RR
SERN MT
PE
PI PACE
BA AM
MT
TO PB
GO
AL SE
RN
PR
PE
ES
SC
CE
PB BA
PI
MG
MA
8
4
MT
MS
RO
GO
PR
ES
RJ
RS
SC
RSMG
RJ
DF
SP
SP
DF
2000
1991
0
0
100
200
300
400
500
600
700
Renda domiciliar per capita
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil
14
Por fim, deve-se destacar que o percentual de adolescentes não apresentou correlação com a
renda domiciliar per capita do estado e nem com os indicadores de educação. A correlação
mais significante foi com relação à freqüência ao ensino médio como pode-se observar no
gráfico 21, mas mesmo assim não se pode afirmar nada.
Gráfico 21
Relação entre percentual de adolescentes de 15 a 17 anos que estão
freqüentando o ensino médio e o percentual de adolescentes do sexo
feminino entre 15 e 17 anos com filhos
Percentual de adolescentes do sexo feminino
entre 15 e 17 anos com filhos
20
AC
16
RR
AM
MA PA
AP
TO
12
AC
TO
MA
PA
AM
AL
SE
CE
PB
PI BA
4
MT MS
AL
RO
8
AP
RO
RR
MT
SE
PI
BA
MT PB
GO
RN
PE
PR
ES
CE
PE
GO
RN
PR
RJ
ES
MG
RS
SC
RJ SP DF
RS
DF
SC
SP
MG
2000
1991
0
0
10
20
30
40
50
60
Percentual de adolescentes de 15 a 17 anos que estão freqüentando o ensino médio
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil
Observa-se através dos gráficos 20 e 21 que o grande problema da gravidez precoce de
adolescentes não possui um diagnóstico muito preciso. Enquanto a renda e os indicadores
de educação não apresentam correlação muito alta, cabe um estudo aprofundado do
assunto, visto que os índices por todo Brasil se deterioraram.
O que podemos concluir é que falta no país uma política de prevenção maior, através de
campanhas em escolas e universidades, além de propaganda pelos meios de comunicação
acessíveis.
As principais conseqüências de uma grande quantidade de adolescentes com filhos são
pessoas sem grandes perspectivas à medida que acabam abandonando a escola e deixando
15
de investir em capital humano. Com isso essas mulheres têm dificuldades de encontrar
empregos de boa qualidade e, portanto, baixa capacidade de gerar renda para o sustento de
suas famílias. As famílias de alta renda, em geral, não tiram as adolescentes da escola por
terem engravidado, exatamente por terem condições de sustentá-la e educá-la. Já uma
adolescente de família pobre não terá condições de deixá-la em casa com alguém com
tempo disponível para educar e cuidar do seu filho. Essa adolescente que vem de uma
família pobre vai ter baixo capital humano, possivelmente, um trabalho de baixa
qualificação, perpetuando a situação de pobreza. 4
1. 2. Situação da Saúde de Brancos e Negros
Tabela 2 – Indicadores de Saúde do Estado do Rio de Janeiro por Raça
Esperança de vida ao nascer (negros)
Esperança de vida ao nascer (brancos)
Mortalidade até 1 ano (negros)
Mortalidade até 1 ano (brancos)
Mortalidade até 5 anos (negros)
Mortalidade até 5 anos (brancos)
Probabilidade de sobrevivência até 40 (negros)
Probabilidade de sobrevivência até 40 (brancos)
Probabilidade de sobrevivência até 60 (negros)
Probabilidade de sobrevivência até 60 (brancos)
% de adolescentes com filhos (negros)
% de adolescentes com filhos (brancos)
Taxa de fecundidade (negros)
Taxa de fecundidade (brancos)
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano.
1991
2000
64,2
69,0
34,8
25,2
42,0
26,9
86,5
91,1
68,4
77,5
6,19
4,26
2,37
1,92
68,0
71,3
23,4
18,7
26,7
18,9
90,6
93,3
75,1
81,3
10,08
6,31
2,35
1,83
Variação
Absoluta
3,8
2,3
-11,4
-6,5
-15,3
-8,0
4,1
2,2
6,8
3,8
3,89
2,05
-0,02
-0,09
Relativa
6,0
3,3
-32,8
-25,7
-36,4
-29,7
4,8
2,4
9,9
5,0
62,84
48,11
-0,84
-4,69
Os indicadores de saúde confirmam as diferenças existentes entre brancos e negros no
Estado do Rio de Janeiro. Em termos de esperança de vida, os negros vivem quase três anos
menos que os brancos. Nota-se pela tabela 2 que nos indicadores de longevidade e
4
Para ver uma revisão da literatura brasileira a respeito da relação entre desigualdade e pobreza e educação,
ver Ferreira (2000).
16
mortalidade as variações positivas são mais acentuadas para os negros que para os brancos,
indicando uma tendência de convergência, ou seja, as distancias entre brancos e negros têm
se reduzido ao longo dos anos.
Gráfico 22
Esperança de Vida
72
70
68
Negros
66
Brancos
64
62
60
1991
2000
As desigualdades raciais, contudo, ainda se mostram bastante presentes nos indicadores. È
possível perceber que os indicadores dos negros em 2000 estão mais ou menos próximos
aos dos brancos há dez anos atrás, com algumas diferenças. Enquanto em termos de
mortalidade os negros em 2000 estão um pouco melhor que os brancos estavam em 1991,
em longevidade os negros em 2000 estão pior que os brancos estavam dez anos antes.
Gráfico 23
Gráfico 24
Mortalidade até 1 ano
Mortalidade até 5 ano
40
35
30
25
20
Negros
Brancos
15
10
5
0
1991
Gráfico 25
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
2000
Negros
Brancos
1991
2000
Gráfico 26
17
Probabilidade até 60
Probabilidade até 40
94
85
92
80
90
88
Negros
75
Negros
Brancos
70
Brancos
86
65
84
82
60
1991
2000
1991
2000
Já o percentual de adolescentes com filhos cresceu mais para os negros que para os brancos,
aumentando a distância entre eles como podemos observar no gráfico 27. Uma em cada dez
meninas negras de 15 a 17 anos têm filhos. A diferença aumentou mais também na taxa de
fecundidade. A taxa de fecundidade dos negros diminuiu apenas 0,85 % enquanto a dos
brancos em 4,7%.
Gráfico 27
Gráfico 28
Taxa de Fecundidade
Percentual de adolescentes com filhos
2,5
12
10
2
8
Negros
6
Brancos
4
1,5
Negros
Brancos
1
0,5
2
0
0
1991
2000
1991
2000
18
2. As regiões do Rio de Janeiro
O Estado do Rio de Janeiro possui 8 regiões, heterogêneas em diversos fatores
relacionados à Saúde. Dado isto, esta seção analisa como as regiões da Baia de Ilha Grande,
Noroeste Fluminense, Baixada Litorânea, Centro-Sul, Médio Paraíba, Metropolitana,
Serrana e Norte Fluminense evoluíram nesta última década, e como estão hoje, nos
indicadores de Saúde.
Gráfico 29
Esperança de Vida das regiões do Estado do Rio de Janeiro (1991-2000)
72,0
70,6
70,5
70,0
69,6
69,6
69,5
69,9
69,0
68,1
68,0
68,0
67,4
66,5
66,7
66,7
66,0
64,0
66,4
65,6
63,6
62,0
60,0
Norte Fluminense
Centro-Sul
Metropolitana
Baia Ilha Grande
1991
Noroeste
Fluminense
Baixada Litorânea
Serrana
Médio Paraíba
2000
A esperança de vida é um indicador bastante homogêneo nas regiões do Estado. No
ano de 2000, a região com maior índice foi o Médio Paraíba, com 70,6 anos, seguido de
perto pela Região Serrana com 70,5 anos, enquanto a pior foi a Norte Fluminense, com
67,4 anos. No entanto, observa-se que com exceção dessa última, as outras regiões do
estado apresentam esperanças de vida acima de 69 e abaixo de 71 anos, o que demonstra a
pequena variância.
19
Em 1991, o Médio Paraíba já era a melhor região e o Norte Fluminense a pior. No
entanto, como foi que cada região evoluiu ao longo de toda a década? O destaque positivo
foi a Serrana, que estava com o terceiro pior índice em 1991 e passou a segundo melhor,
após um crescimento de 6,2 % em seu indicador. Igualmente positiva foi a trajetória da
Noroeste Fluminense que observou um aumento de 6,1 % na sua esperança de vida. Por
outro lado, a Baía de Ilha Grande foi a região que menos cresceu, com um aumento de 2,4
%. Um segundo destaque negativo fora a região Metropolitana, que saiu do 3º lugar para o
6º, evoluindo 4,2 %.
Gráfico 30
Mortalidade Infantil até 1 ano nas regiões do Estado do Rio de Janeiro (1991-2000)
45,0
40,0
39,2
35,0
33,0
31,8
30,7
30,6
29,5
30,0
26,0
25,0
25,9
24,2
21,6
20,7
20,0
19,7
19,3
18,7
17,4
17,3
15,0
10,0
5,0
0,0
Norte Fluminense
Metropolitana
Centro-Sul
Noroeste
Fluminense
1991
Baia Ilha Grande Baixada Litorânea
Serrana
Médio Paraíba
2000
20
Gráfico 31
Mortalidade Infantil até 5 anos nas regiões do Estado do Rio de Janeiro (1991-2000)
50,0
45,0
44,7
40,0
37,8
35,1
35,1
35,0
33,8
35,0
29,8
30,0
29,6
27,4
25,0
23,4
23,1
22,4
21,8
21,1
19,7
20,0
19,7
15,0
10,0
5,0
0,0
Norte Fluminense
Centro-Sul
Metropolitana
Noroeste
Fluminense
1991
Baia Ilha Grande Baixada Litorânea
Serrana
Médio Paraíba
2000
Quanto a mortalidade infantil, a melhor região também é a do Médio Paraíba com
17,3 e 19,6 crianças até 1 ano e até 5 anos mortas a cada mil, respectivamente, seguido de
perto pela região Serrana com índices de 17,4 e 19,7. Novamente o Norte Fluminense
apresenta o maior índice de mortalidade infantil para crianças de até 1 ano, 24,2, e para
crianças de até 5 anos, com 27,4.
Pelos gráficos percebe-se que entre 1991 e 2000, as regiões do estado ficaram mais
homogêneas em termos de mortalidade infantil. A região que mais evoluiu em termos de
mortalidade infantil foi a Serrana, com quedas de mais de 40 %. O Noroeste Fluminense
também apresentou melhorias significativas na mortalidade infantil. A região que menos
avançou foi a Baía de Ilha Grande com decréscimos de 26%. Com isso, a região Serrana
saiu do 4º melhor índice para o 1º entre 1991 e 2000, enquanto a Baía de Ilha Grande, que
saiu do 2º para o 4º lugar, tanto na mortalidade infantil de 1 ano quanto para 5 anos.
21
Tabela 3: Probabilidade de sobrevivência das regiões do Estado do Rio de Janeiro (19912000)
Baia Ilha Grande
Noroeste Fluminense
Baixada Litorânea
Centro-Sul
Médio Paraíba
Metropolitana
Serrana
Norte Fluminense
Prob. de sobrevivência até os 40
anos
1991
2000
90,6
92,3
88,4
92,1
89,5
92,5
89,1
91,8
90,7
93,0
88,7
91,9
89,1
93,0
86,4
90,4
Prob. de sobrevivência até os 60
anos
1991
2000
76,3
78,8
71,7
78,7
73,8
79,4
73,3
77,7
76,4
80,6
72,8
77,9
73,3
80,5
67,9
74,6
A probabilidade de sobrevivência até os 40 anos e até os 60 anos são outros dois
indicadores que apresentam relativa homogeneidade entre as regiões do Rio. A maior
probabilidade até 40 anos, no ano de 2000, é do Médio Paraíba com 93 %, seguido de perto
pela região Serrana com 92,9 %. Enquanto isso, a menor probabilidade é do Norte
Fluminense com 90,4 %, ou seja, uma distância de apenas 2,6 %. Para 60 anos, a região
com maior probabilidade de sobrevivência continua sendo do Médio Paraíba, 80,6 %,
seguido pela região Serrana com 80,5 %. A menor probabilidade continua sendo a do Norte
Fluminense com 74,6 %, distante 5,9 % do 1º lugar. Ou seja, quanto mais velho, maior a
distância entre a melhor e a pior região, o que reflete um retorno crescente das condições de
Saúde em relação à idade.
A região que mais evoluiu nesta última década foi o Norte Fluminense com um
aumento na probabilidade de 4,7 % para 40 anos e 10 % para 60 anos. No entanto, por
melhor que tenha sido a sua trajetória nos anos 90, o Norte Fluminense não conseguiu sair
da pior colocação do Estado do Rio. Da mesma forma que na maioria dos indicadores
anteriores, a região que menos evoluiu foi a Baía de Ilha Grande com aumentos de
probabilidade para 40 e 60 anos de 1,8 % e 3,4 % respectivamente. Isto reflete uma enorme
discrepância com relação à evolução de cada região. A Baía de Ilha Grande possuía a 2ª
maior probabilidade de sobrevivência tanto para pessoas de 40 anos quanto para de 60
anos. E devido a essa evolução mais lenta que nas demais regiões, passou a 4ª lugar. Por
outro lado, a melhor região, Médio Paraíba, que era 1º em 1991, conseguiu manter-se com
22
a maior probabilidade de sobrevivência do Estado do Rio, mesmo com a 2ª pior trajetória
da década. Esta relação negativa entre a colocação no ranking das regiões e trajetória entre
1991 e 2000 pode acarretar, em um futuro próximo, a convergência entre as regiões.
Gráfico 32
Percentual de adolescentes com filhos das regiões do Estado do Rio de Janeiro (1991-2000)
12,0
10,3
10,0
8,6
8,5
8,3
8,0
8,0
7,6
7,4
6,6
6,0
6,0
5,5
5,2
5,2
4,8
4,0
3,8
3,6
3,7
2,0
0,0
Baia Ilha Grande Norte Fluminense
Noroeste
Fluminense
Metropolitana
1991
Baixada Litorânea
Centro-Sul
Serrana
Médio Paraíba
2000
Assim como em todo país, em especial no Estado do Rio de Janeiro, o percentual de
adolescentes com filhos constitui um grave problema em todas as regiões do Rio. Em 2000
a região com o menor percentual é o Médio Paraíba, com 6% de meninas de 15 a 17 anos
com filhos. A pior situação é encontrada na Baía de Ilha Grande que atinge 1 a cada 10
adolescentes. Essa distância de 4,3 pontos percentuais entre as regiões reflete uma grande
variância deste índice no Estado do Rio.
Mantendo a tendência do resto do país, todas as regiões regrediram na década de 90,
aumentando o percentual de adolescentes com filhos. Essa trajetória se mostrou mais
acentuada na Baía de Ilha Grande que quase triplicou o percentual. Nota-se que essa região
23
era a que tinha o melhor índice em 1991. A região que conseguiu praticamente manter esse
indicador foi a Baixada Litorânea, passando da pior colocação para a 5ª melhor. Das oito
regiões, apenas duas, Baixada Litorânea e Serrana, apresentam variação inferior da do
Estado do Rio de Janeiro.
Tabela 4: Taxa de Fecundidade das regiões do Estado
do Rio de Janeiro (1991-2000)
Baia Ilha Grande
Noroeste Fluminense
Baixada Litorânea
Centro-Sul
Médio Paraíba
Metropolitana
Serrana
Norte Fluminense
Taxa de Fecundidade
1991
2000
2,9
2,4
2,4
2,2
2,8
2,3
2,6
2,1
2,3
2,1
2,1
2,0
2,4
2,1
2,5
2,3
A taxa de fecundidade é outro indicador que apresenta certa homogeneidade. A
região que apresentou a menor taxa em 2000 foi a Metropolitana com 2,0, enquanto no
outro extremo encontram-se a Baía de Ilha Grande com 2,4 e a Baixada Litorânea com 2,3
filhos por mulher. Esses números refletem a enorme importância da região Metropolitana
no Estado do Rio, uma vez que a taxa de fecundidade do Estado é de 2,06 e a única região
abaixo desta taxa é a região Metropolitana.
A colocação das regiões no ranking da taxa de fecundidade apresentou-se
relativamente constante entre 1991 e 2000, e isto é conseqüência de uma evolução
semelhante entre as regiões. Cinco das oito regiões apresentaram queda nas suas taxas de
mais de 10 %. Com destaque positivo para o Centro-Sul com um decréscimo de 18,5 %. A
queda menos acentuada ficou com a região Metropolitana, onde a taxa ficou praticamente
estável em 2 filhos por mulher, permanecendo a mais baixa do Estado do Rio de Janeiro.
24
Tabela 5: Nº de Médicos por mil habitantes das
regiões do Estado do Rio de Janeiro (1991-2000)
Baia Ilha Grande
Noroeste Fluminense
Baixada Litorânea
Centro-Sul
Médio Paraíba
Metropolitana
Serrana
Norte Fluminense
Nº de Médicos por Mil Habitantes
1991
2000
0,8
0,7
1,3
1,2
0,3
1,0
1,4
1,1
1,4
1,6
2,5
2,5
1,3
1,7
1,2
1,3
Por fim, o número de médicos residentes para cada mil habitantes apresenta
comportamento discrepante entre as oito regiões do Rio de Janeiro. Da melhor região em
2000, a Metropolitana com 2,5 médicos, para a pior, Baía de Ilha Grande com 0,7 médicos,
há uma distância de 1,8 médicos para cada mil habitantes. E pode-se dizer que essa
distância diminuiu. Em 1991, a melhor região ainda era a Metropolitana, com os mesmos
2,5 médicos, e a pior era a Baixada Litorânea com 0,3 médicos, uma diferença superior a 2
médicos.
A evolução ao longo da década de 90 mostrou-se igualmente heterogênea, com a
Baixada Litorânea aumentando pouco mais de 200 % seu número de médicos (passando de
0,3 para 1,0), enquanto o Centro-Sul e a Baía de Ilha Grande obtiveram quedas superiores a
20 % (23,3 % e 22,3 % respectivamente).
25
2. A Região Metropolitana
A Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) é composta por 18 municípios além da
cidade do Rio de Janeiro. Como a região metropolitana abriga 76% da população do estado,
a média dos indicadores praticamente não varia em relação ao Estado como podemos
observar na tabela abaixo.
Tabela 6 - Indicadores de Saúde – 2000
Indicadores
Esperança de vida
Mortalidade até 1
Mortalidade até 5
Probabilidade de sobrevivência até 40
Probabilidade de sobrevivência até 60
Taxa de fecundidade
Adolescentes com filhos
Nº de médicos/mil hab.
Estado do Rio de
Janeiro
1991
2000
66,4
69,4
29,9
21,2
34,4
23,1
88,8
91,9
72,7
77,9
2,1
2,1
5,2
8,1
2,2
2,2
RMRJ
1991
66,5
29,6
34
88,8
72,7
2,1
5,2
2,5
2000
69,5
21,6
23,1
91,8
77,8
2
8,3
2,5
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano.
É interessante observar, entretanto, possíveis diferenças nos avanços ou retrocessos ao
longo dos anos 90. Através da tabela 3 percebe-se que os indicadores da Região
Metropolitana do Rio são muito próximos ao da média do estado como um todo devido ao
peso dessa região. Alem disso as variações foram muito pequenas, podendo-se dizer que
houve uma certa igualdade no progresso dos indicadores ao longo da década de 90 entre
Estado e Região Metropolitana.
Um exercício relevante para avaliarmos a situação do Rio de Janeiro é compararmos as
Regiões Metropolitanas de diversos Estados e Centros Regionais como a Grande Vitória,
Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, a Baixada Santista, Campinas e o Vale do aço
do Sudeste; Curitiba, Londrina, Maringá, Carbonífera, Tubarão, Foz do Rio Itajaí, Vale do
Itajaí, Norte/Nordeste Catarinense, Florianópolis e Porto Alegre do Sul; Belém, Fortaleza,
26
Grande São Luís, Natal Salvador, Maceió e Recife do Norte/Nordeste e Goiânia do Centro
Oeste. Ou seja, pretende-se analisar nessa seção se os avanços foram similares aos das outra
regiões metropolitanas, maiores ou menores.
O primeiro ponto a ser ressaltado nessa análise é que a RMRJ, com exceção do número de
médicos por mil habitantes, não se destaca em nenhum dos indicadores escolhidos. A
melhor região nos indicadores de longevidade e mortalidade é o Núcleo Metropolitano
Norte/Nordeste de Santa Catarina, enquanto a pior é a Região Metropolitana de Maceió.
Gráfico 33
Esperança de Vida ao Nascer por Área Metropolitana - 2000
65,2
Maceió
68,4
Natal
Grande São Luís
68,6
Grande Vitória
68,7
69,1
Salvador
Rio de Janeiro
69,5
Fortaleza
69,6
70,1
Goiânia
70,3
Baixada Santista
Belo Horizonte
70,4
São Paulo
70,4
Belém
70,5
Recife
70,6
Núcleo Metropolitano da RM Foz do Rio Itajaí
70,8
Curitiba
70,9
71,4
Londrina
71,8
Núcleo Metropolitano da RM Carbonífera
Maringá
71,9
72,0
Porto Alegre
Vale do Aço
72,6
Campinas
72,7
Núcleo Metropolitano da RM Vale do Itajaí
74,5
Núcleo Metropolitano da RM Florianópolis
74,6
75,3
Núcleo Metropolitano da RM Tubarão
Núcleo Metropolitano da RM Norte/Nordeste Catarinense
58,0
76,2
60,0
62,0
64,0
66,0
68,0
70,0
72,0
74,0
76,0
78,0
O Rio, em termos de esperança de vida ao nascer, está mais próximo de algumas regiões do
nordeste, como a de Salvador e Fortaleza, que às do sul-sudeste, como mostra o gráfico 22.
A esperança de vida de uma pessoa que nasce na região metropolitana do Rio só é maior
que daquelas que nascem nas regiões do nordeste (Salvador, São Luis, Natal e Maceió) e na
Grande Vitória. E se observarmos a variação entre 1991 e 2000, percebe-se que enquanto as
regiões do nordeste são as que apresentam maiores melhorias da expectativa de vida, Rio e
Vitória avançam muito pouco relativamente. O Rio piorou de posição relativa entre 1991 e
27
2000: passou de 18º para 20º lugar dentre as 25 áreas metropolitanas, sendo ultrapassado
por Fortaleza e Recife. Com a velocidade dos anos 90, o Rio de Janeiro levaria meio século
para alcançar a Região Metropolitana de Florianópolis.
No tocante a mortalidade infantil até um ano, a situação da RMRJ também não pode ser
vista como favorável. Apenas 9 das 25 regiões analisadas possuem índices de mortalidade
infantil maiores que o da região metropolitana do Rio. Embora tenha reduzido em oito
pontos percentuais a parcela de crianças que morrem antes de completar o primeiro ano de
idade, essa redução foi inferior a da maioria das regiões metropolitanas.
A Região Metropolitana do Rio de Janeiro tinha a menor taxa de fecundidade, 2,1 filhos
por mulher, em 1991. Porém, no ano de 2000 a taxa passou para 2,0 e a RMRJ perdeu a
posição de menor indicador. Das 25 regiões metropolitanas analisadas, o Rio foi superado
por Salvador e Vale do Itajaí e alcançado por mais oito áreas metropolitanas. Neste sentido,
o Rio foi o destaque negativo em termos de menores quedas absolutas e relativas da taxa de
fecundidade na década de 1990. Ao observarmos as regiões metropolitanas do Brasil, temos
como grande destaque positivo a Grande São Luis que tinha a maior taxa em 1991 (quase
três filhos por mulher), e passou a 2,1, uma queda relativa de aproximadamente 28 %.
Uma trajetória de deterioração ocorreu na variável de adolescentes com filhos, pois em
1991 o Rio de Janeiro estava com uma taxa de 5,2 %, a 9ª menor taxa do país, porém em
2000, com um aumento relativo de 59%, passou a 20º lugar dentre as regiões
metropolitanas. Desta forma a RMRJ neste indicador está mais próxima das regiões do
Nordeste como Recife e Natal, que de São Paulo ou Belo Horizonte. O Rio obteve uma das
maiores variações relativas neste indicador, a 5ª do país. O destaque positivo foi a Região
Metropolitana de Tubarão, única região que apresentou redução do percentual de
adolescentes com filhos. A distância em termos absolutos entre o Rio de Janeiro e Tubarão
é de 5,6 %. O destaque negativo é Salvador com 88 % de crescimento deste indicador, que
a fez passar da 3ª menor taxa do Brasil para a 14ª.
28
Gráfico 34
Percentual de Adolescentes (15 a 17 anos) com Filhos por Área Metropolitana - 2000
11,63
Maceió
9,92
Núcleo Metropolitano da RM Foz do Rio Itajaí
9,14
Belém
8,57
Fortaleza
8,50
Curitiba
8,33
Rio de Janeiro
Natal
8,32
Recife
8,30
8,27
Porto Alegre
Baixada Santista
8,17
Grande São Luís
7,55
7,45
Goiânia
Grande Vitória
7,13
Salvador
7,11
Núcleo Metropolitano da RM Carbonífera
7,09
Londrina
7,04
6,92
Maringá
Campinas
6,39
Núcleo Metropolitano da RM Norte/Nordeste Catarinense
6,38
São Paulo
6,35
Núcleo Metropolitano da RM Florianópolis
6,26
5,93
Belo Horizonte
4,29
Núcleo Metropolitano da RM Vale do Itajaí
4,12
Vale do Aço
2,69
Núcleo Metropolitano da RM Tubarão
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
A região metropolitana do Rio de Janeiro, assim como o estado, possui o maior número de
médicos por mil habitantes dentre as áreas metropolitanas brasileiras. Entretanto destaca-se
o crescimento ao longo da década de 1990. Das 25 regiões, 20 apresentaram variações
positivas nesse indicador. Deve se ressaltar, entretanto, a vantagem que a RMRJ mantém
perante as outras regiões.
29
3. Situação dos Municípios do Estado do Rio de Janerio
O estado do Rio de Janeiro é composto por 91 municípios. As diferenças entre eles são
muito grandes em termos de tamanho e condições sócio-econômicas. A heterogeneidade é
tão grande que temos um Brasil no Rio de Janeiro em termos de distâncias dos indicadores
de saúde como veremos a seguir. Devido a essa heterogeneidade, dividimos a análise dos
municípios do estado em quatro partes. A primeira faz a comparação entre a cidade do Rio
de Janeiro (Núcleo) com a média da região metropolitana e do estado. Depois analisa-se a
cidade em comparação com os outros demais 18 municípios da região metropolitana que
compõem a Periferia. A terceira parte analisa as cidades médias do estado. Por fim,
investigamos os melhores e piores municípios do estado.
3.1. A Cidade do Rio de Janeiro em relação ao Estado e a Região Metropolitana
A cidade do Rio de Janeiro, como veremos em seguida, avançou em um ritmo mais lento
entre 1991 e 2000 que o resto do estado nos indicadores de saúde. Contudo a capital ainda
apresenta indicadores de longevidade e mortalidade melhores que a média metropolitana e
do estado, com exceção da mortalidade infantil até um ano de idade.
A esperança de vida de um indivíduo que nasce na cidade do Rio de Janeiro é de 70,3 anos,
maior que a média da região metropolitana e do Estado. Entretanto, o crescimento entre
1991 e 2000 foi menor que para o estado e região metropolitana de forma que as distâncias
foram reduzidas. Em termos de localização entre os municípios, a capital possui a 24ª maior
expectativa de vida.
30
Gráfico 35
Gráfico 36
Variação relativa da Esperança de vida entre 1991 e 2000
Esperança de Vida ao Nascer
71
70,3
4,5%
4,5%
3,5%
4,0%
69
67,9
68
67
5,0%
69,5
69,4
70
66,5
66,4
1991
2000
3,0%
2,0%
66
1,0%
65
64
0,0%
Estado
RMRJ
Cidade
estado
RMRJ
Cidade
No caso da mortalidade infantil até um ano de idade, a cidade do Rio de Janeiro apresenta
um índice ligeiramente superior ao da média do estado e da região metropolitana, apesar do
esforço de retração entre 1991 e 2000. Em termos de localização entre os 91 municípios
como pode ser visto no anexo 1, a cidade do Rio de Janeiro está em 57º lugar em termos de
mortalidade infantil até um ano, ou seja, 56 dos 91 municípios fluminenses têm índices de
mortalidade até um ano inferiores ao da capital. Já com relação à mortalidade até cinco
anos, a situação se inverte, e o indicador da cidade é melhor que a RMRJ e que a média do
Estado e está em 43º lugar entre os municípios.
Gráfico 37
Gráfico 38
Variação relativa da Mortalidade Infantil entre 1991 e 2000
Mortalidade Infantil - 2000
Mortalidade até 1
23,5
23,1
23,1
23
22
21,5
-5,0%
estado
Estado
-10,0%
RMRJ
RMRJ
-15,0%
Cidade
Cidade
-20,0%
22,2
22,5
21,6
Mortalidade até 5
0,0%
21,8
21,2
21
-25,0%
20,5
-30,0%
20
Mortalidade até 1
Mortalidade até 5
-35,0%
-27,0%-27,8%
-29,1%
-31,3%
-32,8%-32,1%
As probabilidades de sobrevivência até 40 e até 60 anos na cidade do Rio de Janeiro são
ligeiramente maiores que no estado e que na média metropolitana. Mas pelo gráfico 34,
percebe-se que os avanços foram menor na capital
31
Gráfico 39
Gráfico 40
Probabilidade de Sobrevivência (% )
95
91,9
91,8
Variação relativa das probabilidade de sobrevivência
92,1
90
85
Estado
77,9
80
77,8
78,5
RMRJ
Cidade
75
70
Probabilidade de sobrevivência Probabilidade de sobrevivência
até 40
até 60
8,0%
7,0%
6,0%
5,0%
4,0%
3,0%
2,0%
1,0%
0,0%
7,2% 7,0%
5,9%
estado
3,5% 3,4% 3,3%
Cidade
Probabilidade de
sobrevivência até 40
Gráfico 41
8,3
8,1
5,2
Estado
Probabilidade de
sobrevivência até 60
Gráfico 42
Taxa de Fecundidade
Percentual de Adolescentes com Filhos
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
RMRJ
5,2
RMRJ
7,6
4,7
Cidade
1991
2000
2,15
2,1
2,05
2
1,95
1,9
1,85
1,8
1,75
1,7
2,1
2,1
2,1
2,0
1991
2000
1,9
Estado
RMRJ
1,9
Cidade
O crescimento do percentual de adolescentes com filhos ocorreu também na cidade do Rio,
que ainda apresenta um percentual inferior ao da RMRJ e do Estado, como podemos
observar no gráfico 35. A taxa de fecundidade da cidade, como no estado e na RMRJ ficou
praticamente estável.
3.2. Núcleo x Periferia
A região metropolitana do Rio de Janeiro possui 19 municípios e muita heterogeneidade.
Embora parte de uma mesma área geográfica, Niterói, com os melhores indicadores e
Tanguá no outro extremo, por exemplo, apresentam uma enorme discrepância em seus
indicadores. Mas e a capital? Como está a cidade do Rio de Janeiro em comparação com os
outros municípios da periferia da Região Metropolitana?
32
De uma forma geral, observa-se que a maioria dos municípios da periferia da região
metropolitana avançaram mais que a capital, com exceção dos municípios de Maricá e
Nilópolis.
Mapa 1
Uma pessoa nascida em Niterói tem uma esperança de vida de 73,5 anos, maior média da
RMRJ. A cidade do Rio de Janeiro aparece em segundo lugar com 70,3 anos dentre as
cidades que compõe a região metropolitana. Com as menores esperanças de vida aparecem
Queimados e Tanguá com 66,4 anos. Nota-se ainda, em termos de evolução na década, que
enquanto Niterói avançou 5,5 anos entre 1991 e 2000, uma das maiores variações absolutas
dos municípios da região metropolitana, a esperança de vida na cidade do Rio cresceu 2,4
anos, uma das menores variações.
No tocante a mortalidade infantil, a cidade do Rio embora tenha reduzido seus percentuais
perdeu posição relativa em relação aos municípios da periferia. Enquanto em 1991
apresentava a terceira menor mortalidade infantil, abaixo de Niterói e Maricá, em 2000, seis
municípios apresentavam índices de mortalidade melhores que o da Capital. Isso ocorreu
33
porque apesar da mortalidade ter caído de 30,2 para 21,8 por mil nascidos vivo, foi uma das
menores variações absolutas e relativas. Maricá destaca-se com variações ainda menores,
perdendo o posto de primeiro lugar ocupados em 1991 tanto em termos de esperança de
vida quanto de mortalidade infantil até 1 e até 5 anos.
Gráfico 43
Mortalidade infantil até 1 ano nos municípios da RMRJ - 2000
Tanguá
26,5
Queimados
26,5
Guapimirim
26,5
Japeri
25,9
Paracambi
23,9
Nilópolis
23,9
Duque de Caxias
23,9
Itaboraí
23,9
Belford Roxo
23,5
Magé
23,4
Seropédica
23,3
Nova Iguaçu
22,7
Rio de Janeiro
21,8
Itaguaí
21,7
Mangaratiba
19,6
São Gonçalo
19,4
Maricá
19,4
São João de Meriti
19,1
Niterói
12,0
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
Fatos similares ocorreram com a mortalidade até cinco anos de idade. Ou seja, o Rio,
embora tenha avançado, perdeu posição em relação aos municípios da periferia.
Guapimirim, mesmo tendo as maiores retrações absolutas e relativas entre 1991 e 2000,
apresentou os piores índices de mortalidade infantil.
Niterói se sobressai não só pelos melhores índices, mas pelos maiores avanços observados
ao longo dos anos 90. Isso também ocorre em termos de probabilidade de sobrevivência até
40 anos e até 60 anos. E mais uma vez o Rio perde posição em relação a 1991, pelo
desempenho não favorável dos anos 90 relativamente aos outros municípios.
34
O município da região metropolitana com menor taxa de fecundidade também foi Niterói,
tanto em 1991 quanto em 2000 (passando de 1,76 para 1,61), com o Rio de Janeiro em 2º
lugar também nesses dois anos (aumentando de 1,86 para 1,87). O Rio de Janeiro precisa de
260 anos para alcançar Niterói, se mantiver sua taxa relativa de crescimento em 0,5 % e
Niterói em – 8,5 %).
O pior em 1991 era Guapimirim, com 3 filhos por mulher. A diferença relativa com relação
ao Rio de Janeiro era de 40 % ou de 33 anos se mantiver uma taxa de –12,5 %. Em 2000,
Tanguá passa à última colocação com uma taxa de 2,73 e uma diferença de 46 % em
relação ao Rio de Janeiro. Se mantiver sua taxa em –8,7 %, Tanguá alcança o Rio de
Janeiro em 53 anos5.
Com relação ao percentual de adolescentes, mais uma vez Niterói possuía a melhor taxa
com 3,41 %, enquanto o Rio de Janeiro obteve 4,69 %, com o 3º melhor indicador da
região Metropolitana. Em 2000, Guapimirim ultrapassa Niterói (7,35 %) e passa a
apresentar o menor percentual de adolescentes com filhos com 7,05 %. O Rio de Janeiro,
por sua vez, após um aumento de pouco mais de 60 % passa a uma taxa de 7,55 %, pulando
para 4º lugar. A distância relativa entre Guapimirim e Rio de Janeiro é de 7 %,
O pior em 1991 era o município de Japeri, com 12,3% das adolescentes com filhos, uma
distância relativa com relação ao Rio de Janeiro foi de pouco menos que 100 %. Porém em
2000 após um aumento de 170 % entre 1991 e 2000, a pior taxa passa a ser Mangaratiba
(de 5,7 % a 15,4 %). A distância relativa entre o Rio de Janeiro e Mangaratiba é de pouco
mais de 100 % ou 17 anos.
5
Isto se o Rio de Janeiro ficar parado.
35
Gráfico 44
Percentual de Adolescentes com Filhos nos Municípios da RMRJ
Mangaratiba
15,4
Japeri
14,9
Seropédica
13,4
Paracambi
12,3
Tanguá
12,3
Maricá
11,7
Itaguaí
10,9
Duque de Caxias
10,3
Magé
10,2
Itaboraí
10,0
Belford Roxo
9,7
Nilópolis
9,3
Nova Iguaçu
9,1
Queimados
9,0
São João de Meriti
7,6
Rio de Janeiro
7,6
Niterói
7,3
São Gonçalo
7,2
Guapimirim
7,0
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
O número de médicos foi o indicador que apresentou uma maior constância nas posições
relativas dos municípios. Niterói é o município brasileiro com maior número de médicos
residentes por mil habitantes. Esse índice passou de 6,87 para 7,27 entre 1991 e 2000. O
Rio de Janeiro, por sua vez, embora com uma queda absoluta de 0,2, também mantém um
índice bem elevado de 3,67. Destaca-se entretanto que o Rio Janeiro tem cerca de metade
do número de médicos por habitantes de Niterói. Nos demais municípios da região
metropolitana o número de médicos por mil habitantes não chega a 1.
Em resumo, podemos concluir que a Capital do Estado do Rio de Janeiro ainda é, apesar de
seus enormes problemas e retrocessos, um dos melhores municípios desta área. Entretanto,
com exceção de Niterói, um outlier na periferia, as distâncias para a Capital ainda são
expressivas. De fato, Niterói merece destaque positivo pois em muitas das variáveis
analisadas, permaneceu em 1º lugar e com grandes avanços ao longo da década de 1990.
36
3.3. As cidades médias
Para esta análise selecionamos as cidades que não fazem parte da região metropolitana e
possuem mais que 100 mil habitantes, que totalizam 10 cidades no estado do Rio de
Janeiro: Volta Redonda (Médio Paraíba), Barra Mansa (Médio Paraíba), Resende (Médio
Paraíba), Angra dos Reis (Baía da Ilha Grande), Cabo Frio (Baixada Litorânea), Nova
Friburgo (Região Serrana), Teresópolis (Região Serrana), Petrópolis (Região Serrana),
Macaé (Norte Fluminense) e Campos dos Goytacazes (Norte Fluminense). Além disso
comparamos com as melhores e piores cidades médias do Brasil em cada indicador
analisado.
Através da análise dos indicadores de 2000, percebe-se primeiramente que as cidades
médias estão em situação favorável para o padrão fluminense. Das dez cidades médias do
interior, sete têm indicadores de longevidade e mortalidade superiores aos da capital e de
todas os municípios da periferia. Como exemplo temos que a esperança de vida nessas
cidades é superior a 70 anos, enquanto a capital e todas as cidades que compõem a periferia
têm esperanças de vida inferiores à essa idade. Em situação mais desfavorável, está Angra
dos Reis, Macaé e Campos, com alguns indicadores piores inclusive que os municípios da
periferia.
Nova Friburgo se destaca com os melhores indicadores de esperança de vida e mortalidade
infantil enquanto Campos apresenta os piores índices. Em segundo lugar está Barra Mansa
no extremo mais favorável e Macaé no outro extremo. Destaca-se que as duas cidades com
piores índices de saúde se situam na região do Norte Fluminense.
37
Gráfico 45
Esperança de Vida ao Nascer
73,0
72,3
72,2
72,0
70,8
71,0
70,8
70,1
70,1
70,0
70,0
RJ
69,1
69,0
67,6
68,0
66,8
67,0
66,0
65,0
Ca
m
po
s
M
ac
aé
An
gr
ad
os
Re
is
Re
se
nd
e
Te
re
só
po
lis
Pe
tró
po
lis
Vo
lta
Re
do
nd
a
Ca
bo
Fr
io
M
an
sa
Ba
rra
Fr
ibu
rg
o
64,0
Como pode ser observado no gráfico 39 das cidades médias do interior, apenas Angra,
Macaé e Campos possuem uma esperança de vida inferior a média do estado do Rio de
Janeiro. Sendo que no caso de mortalidade infantil até 1 ano, apenas Macaé e Campos
apresentam índices superiores ao da média fluminense.
38
Gráfico 46
Mortalidade Infantil até 1 ano
30,0
25,5
23,5
25,0
RJ
20,0
15,0
16,7
14,0
16,7
18,2
18,2
18,3
20,1
14,2
10,0
5,0
Ca
m
po
s
M
ac
aé
An
gr
ad
os
Re
is
Re
se
nd
e
Te
re
só
po
lis
Pe
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po
lis
Vo
lta
Re
do
nd
a
Ca
bo
Fr
io
M
an
sa
Ba
rra
Fr
ibu
rg
o
0,0
Com relação aos municípios do Brasil, mesmo Nova Friburgo levaria 16 anos para alcançar
a melhor cidade média brasileira, em termos de esperança de vida, que é Chapecó em Santa
Catarina (76,3 anos). Mesmo o município de Campos (66,8 anos) apresenta uma esperança
de vida quase 10 anos maior que Codó no Maranhão, pior cidade brasileira nesse indicador.
Em termos de maiores avanços das cidades médias fluminense, destacam-se Nova Friburgo
e Teresópolis, ambos na região serrana. Já as cidades da região do Médio Paraíba, Volta
Redonda e Resende, apresentaram os menores incrementos em termos de esperança de vida
e mortalidade infantil.
Já em termos de número de médicos por habitantes, tem-se uma situação diferente. Os
melhores índices são os de Teresópolis e Volta Redonda, enquanto os piores são de Angra
dos Reis e Barra Mansa. Essas duas cidades e Petrópolis não avançaram no sentido de
aumentar a relação médicos por mil habitantes. As cidades que mais se beneficiaram com o
aumento de número de médicos foram Teresópolis e Cabo Frio. Nessa última, o índice mais
que triplicou, passando de 0,6 para 2,0 médicos por habitantes.
39
Na análise das cidades médias do Brasil, nota-se a má distribuição do número de médicos
por mil habitantes. Ribeirão Preto, em São Paulo, apresenta um índice de quase cinco
médicos por mil habitantes, enquanto Várzea Grande, no Mato Grosso, não chega a 1
médico por mil habitantes e houve retração ao longo dos anos 90.
Partindo para a análise da taxa de fecundidade, não há grandes discrepâncias entre as
cidades médias do Rio de Janeiro, situando em torno de 2 filhos por mulher. Já entre os
municípios médios brasileiros, em Águas Lindas de Goiás, as mulheres têm em média 3,7
filhos e no outro extremo está Juiz de Fora (MG) com 1,7 filhos.
Diferente da relativa homogeneidade da taxa de fecundidade, o percentual de adolescentes
com filhos varia muito entre as cidades médias fluminenses. Em Barra Mansa, apenas 3,9%
das meninas têm filhos, enquanto em Macaé, Angra e Cabo Frio, são mais de 10%. Em
termos de variação entre 1991 e 2000, destaca-se que em Angra o percentual de
adolescentes com filhos mais que dobrou. Já em Resende, foi a única cidade que conseguiu
redução desse índice.
Com relação às cidades médias do Brasil, Crato (Ceará) apresenta o maior percentual de
adolescentes com filhos (15%). Curioso que Águas Lindas de Goiás, apesar de apresentar a
maior taxa de fecundidade, possui o menor percentual de adolescentes com filhos (3,2%).
6
Vale destacar que Quatis estava em 27º lugar em 1991, quando o primeiro lugar era ocupado por Itatiaia.
40
5. Considerações finais
Os indicadores de longevidade e mortalidade mostram que o estado do Rio de Janeiro
avançou mais lentamente que a média brasileira entre 1991 e 2000. Embora o Rio ainda
tenha indicadores melhores que o Brasil como um todo, as distâncias foram reduzidas em
termos de mortalidade infantil e esperança de vida. Já no tocante aos indicadores que o Rio
apresentava grande vantagem no início dos anos 90, taxa de fecundidade e número de
médicos por mil habitantes, houve estagnação. Enquanto o Rio manteve-se em primeiro
lugar no índice de número de médicos, deixou de ser o estado com menor taxa de
fecundidade. Houve aumento da gravidez precoce em todos os estados, com exceção do
Amapá, sendo que no Rio o crescimento do percentual de adolescentes com filhos foi maior
que na média brasileira.
A relação entre esperança de vida ao nascer e os indicadores meio, tais como renda
domiciliar per capita e número de médicos residentes por mil habitantes, mostra que o Rio
chegou em 2000 no nível que deveria estar em 1991 com relação aos meios disponíveis.
Em outras palavras, a esperança de vida observada em 2000 é a que o Rio deveria ter dez
anos antes, dada a sua quantidade de médicos e renda domiciliar per capita. A mesma
situação é encontrada na correlação entre mortalidade infantil até um ano e número
médicos.
As diferenças entre brancos e negros continuam significativas embora tenham se reduzido
nos anos 90, já que os indicadores dos negros evoluíram mais que os dos brancos.
Entretanto, pode-se afirmar que os negros de uma maneira geral estão em 2000 em uma
situação próxima a que os brancos estavam dez anos antes.
Quanto às regiões do estado, podemos concluir que em termos de mortalidade e
longevidade, a Região do Médio Paraíba tem os melhores resultados, enquanto o Norte
Fluminense, apresenta a situação mais grave. A região Serrana teve grandes avanços nos
anos 90, enquanto Angra e Parati que compõem a região da Baía de Ilha Grande foram
41
relativamente piores. Essa região já está em último lugar em indicadores como o percentual
de adolescentes com filhos.
A situação da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) é muito próxima à média do
estado devido ao peso dessa região. Mas se comparamos a RMRJ com as 25 demais áreas
metropolitanas do Brasil, percebe-se que ela não se destaca positivamente em termos de
posição relativa em 2000, nem tampouco na evolução da última década. A RMRJ está mais
próxima das regiões do Nordeste, em indicadores como esperança de vida e percentual de
adolescentes com filhos, que das regiões do Sul e Sudeste.
A cidade apresenta indicadores melhores que o da média do estado e da região
metropolitana, com exceção da mortalidade infantil até um ano, embora o ritmo de avanço
dos indicadores de longevidade e mortalidade entre 1991 e 2000 tenha sido ainda mais
lento que o do estado. Além disso, a gravidez precoce aumentou mais em termos
percentuais na cidade que na média do estado e da região metropolitana.
A capital do estado ainda é, apesar de ter avançado menos que os municípios da periferia
em alguns indicadores e retrocedido em outros, um dos melhores municípios da RMRJ.
Niterói destaca-se com os melhores indicadores e maiores avanços, o que o distancia cada
vez mais da Cidade do Rio de Janeiro.
As cidades médias estão em situação favorável para o padrão fluminense, embora tenham
avançado relativamente pouco no período analisado. Destacam-se Nova Friburgo e Barra
Mansa com melhores indicadores em 2000 e Teresópolis com maiores avanços. Em
situação mais desfavorável, está Angra dos Reis, Macaé e Campos, com alguns indicadores
piores inclusive que os municípios da periferia da cidade do Rio.
Um dos grandes desafios do Rio de Janeiro é aproveitar os meios que dispõe em termos de
renda e número de médicos para proporcionar melhores condições de saúde para a
população. Investimentos em saneamento básico e em prevenção se fazem necessários para
melhorar significativamente os índices, sobretudo os de mortalidade infantil. Deve-se
42
alertar ainda para a redução dos percentuais de adolescentes com filhos, seja através de
informações nas escolas ou através da distribuição de preservativos em comunidades com
menor poder aquisitivo.
43
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2001. Mimeo.
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44