A IGUALDADE ENTRE OS SEXOS E A AUTONOMIA DA MULHER A PARTIR DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO Evandro Marcelo da Silva - PUCPR1 Jéssica Stori - PUCPR2 Kauana Domingues – PUCPR3 Kátia Regina Dalri Abdala4 Grupo de Trabalho – Educação e Direitos Humanos Agência Financiadora: não contou com financiamento Resumo Mesmo exercendo um importante papel ao longo da História, a mulher não muitas vezes fora tomada como objeto de estudo no campo da História, nas instituições de ensino isto não é diferente. Pensando nisso, os bolsistas do PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) de História do Colégio Estadual Polivalente de Curitiba, sob a supervisão da professora Kátia Dalri, planejaram no segundo semestres do ano de 2014, um projeto que visava trabalhar com os alunos, os avanços obtidos pelas mulheres na sociedade, visto que o mesmo é algo muito abrangente, o foco do trabalho se deu na questão do voto. Isso foi pensado no planejamento, de modo que viesse a corroborar com o conteúdo da disciplina de História, passada na sala de aula dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental. Assim, foi elaborada uma atividade de construção de linha do tempo, do sufrágio feminino no Brasil, desenvolvida pelos alunos, onde os mesmos puderam se localizar no tempo e analisar os principais fatos desta luta das mulheres. Para a execução desta atividade, foram necessárias quatro aulas, na primeira, o projeto foi apresentado e as demais aulas serviram para a execução dos cartazes que iriam compor a linha do tempo, já que nos anos que aconteciam os principais fatos, os alunos elaboravam um cartaz que deveriam conter uma imagem e um pequeno texto. Todos os alunos da turma participaram da atividade proposta, e a linha do tempo ficou exposta no pátio da escola, para que todo o restante do corpo docente pudesse observar. Palavras-Chave: Mulheres. Voto. Sufrágio. Alunos. 1 Graduando em História (Licenciatura) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e bolsista do PIBID. 2 Graduanda em História (Licenciatura) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e bolsista do PIBID. 3 Graduanda em História (Licenciatura) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e bolsista do PIBID. 4 Professora supervisora no Colégio Estadual Polivalente de Curitiba. ISSN 2176-1396 28583 Introdução Sabendo do importante papel que a mulher exerceu durante o transcurso da História, levando em conta que estas são pouco abordadas como objeto de estudo nas escolas, surgiu a ideia de fazer um projeto e trabalhar com os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, da Escola Estadual Polivalente de Curitiba. Tendo como objeto de estudo a mulher, o tema principal foi “A igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher a partir da conquista do voto feminino.” Para se trabalhar com o tema em questão, surgiram algumas problemáticas, são elas: Como se deu a luta pela participação efetiva das mulheres na política no Brasil? Que motivos levaram Getúlio Vargas a efetivar o voto feminino? E em qual contexto ocorreu? Após a conquista do direito ao voto, como se deu a evolução da participação feminina no Brasil? Qual é o papel da mulher na sociedade atual? Qual é a importância de se ter pela primeira vez na história do Brasil uma mulher ocupando o cargo de presidente da República? O trabalho produzido com os alunos tinha como objetivo a ser alcançado, compreender o terceiro objetivo do milênio, que é a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher a partir da conquista do direito ao voto feminino. Além disso, investigar de que forma a vida eleitoral da mulher foi se modificando por meio de uma cronologia através das décadas, a partir do fim do século XIX até o ano de 2010. Também, analisar quais foram os impactos que essas modificações causaram na sociedade. E por fim, refletir sobre as noções de cidadania, direitos humanos e estrutura política eleitoral brasileira. Para isso, foram trabalhadas quatro aulas com os alunos, para que estes pudessem desenvolver as atividades propostas. E concluindo na quarta aula, uma linha do tempo que pudesse explicar os principais marcos na História do sufrágio feminino brasileiro. O Projeto As mulheres sempre desempenharam um importante papel na sociedade, mas sempre estiveram à margem da mesma, conforme nos aponta D’Alkmin. 28584 As mulheres estiveram ausentes ou desfiguradas na história brasileira por muitos anos, porque com em qualquer outra parte do mundo, não se fazia justiça ao papel que elas desempenham no desenvolvimento do País. (D’ALKMIN, 2006, p. 2) Durante séculos as mulheres lutaram para que isso mudasse, e por consequência, terem uma posição de mais destaque e participação política em nossa sociedade, porém “o direito feminino ao voto é algo relativamente novo. Em 1932 através do decreto 21.076 foi assegurado às mulheres o direito eleitoral.” (LEMES, 2014, p. 1). Aproveitando que a mudança no papel feminino a partir da Segunda Guerra Mundial e a conquista do voto feminino durante o governo de Getúlio Vargas são conteúdos curriculares do nono ano das séries finais do Ensino Fundamental, o projeto uniu o útil ao agradável. Foi aproveitado também o contexto em que toda a sociedade brasileira estava inserida: as eleições presidenciais de 2014. Compreender essas mudanças de cunho político e social se faz completamente necessário para um melhor entendimento da nossa situação atual, como também para o desenvolvimento das noções de cidadania. O voto feminino se fez completamente necessário e complexo, visto que rompeu uma barreira de anos em nossa sociedade. Outro fator de suma importância é inserir o adolescente na questão dos direitos humanos, uma vez que, em muitas situações, a sala de aula é o único espaço que essas noções chegam até eles e que podem ser discutidas. Conhecido como o movimento do “Sufrágio Feminino”, a conquista pelo voto foi muito além do direito de ir às urnas, essa conquista mexeu com toda uma estrutura, com a visão que a sociedade dava as mulheres e inaugurou uma nova perspectiva social. Em face da construção de uma sociedade igualitária, de uma sociedade em que não haja a distinção e desigualdade entre sexos, raça, cor, religiões e todos os outros aspectos que envolvam o ser humano, faz-se necessário travar uma luta para que sejam combatido, de fato, todos os tipos de preconceitos e desigualdades. No entanto, para que essas lutas sejam efetivas e que haja as mudanças que esperamos, foram criados programas de diferentes estilos e com variadas formas de aplicação. Um desses programas foi estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas), denominando os oito objetivos do milênio ou como é chamado no Brasil, os Oito Jeitos de Mudar o Mundo. Para poder trabalhar em sala de aula com temas envolvendo direitos humanos foi selecionado, dentre os oito objetivos de desenvolvimento do milênio estabelecidos pela ONU, o terceiro objetivo, que visa à igualdade entre sexos e a valorização da mulher, trabalhando, 28585 mais especificamente, a conquista do voto feminino. O sufrágio feminino foi de suma importância para que houvesse maior valorização e autonomia da mulher, dessa forma, foi necessário, através de pesquisas, resgatar os fatos históricos que marcaram a luta da mulher por igualdade política com o objetivo de montar uma linha do tempo, relatando através das sucessivas datas, os principais fatos concernentes ao sufrágio feminino. Iniciando com a criação do Partido Republicano Feminino, “como tentativa de maior organização das mulheres pelos direitos políticos” (SILVA, 2010,p. 488). Este partido foi criado pela professora Leolinda Daltro, passando pela data de 24 de fevereiro de 1932, na qual o então presidente Getúlio Vargas institui o código eleitoral brasileiro. O novo Código Eleitoral decretado em 24 de fevereiro de 1932 concedia pleno direito de voto às mulheres sob as mesmas condições que os homens. Em 1935, Maria do Céu Fernandes é diplomada como a primeira deputada estadual eleita no Brasil pelo voto popular no Rio Grande do Norte. (D’ALKMIN, 2006, p. 7) Tal Código passa a dar o direito de voto e de elegibilidade às mulheres, assim, se inicia a vida política das mulheres. Tal data é de suma importância para o trabalho, visto que três anos depois, o Brasil tem sua primeira candidata eleita. Dessa forma isso proporcionou um entendimento por parte dos alunos acerca das lutas e conquistas das mulheres, a importância da atuação delas na política bem como noções de direitos humanos, conhecimento dos oito objetivos do milênio e, acima de tudo, combate ao preconceito e o desenvolvimento da cidadania. As Aulas para o Desenvolvimento do Projeto Aula 1 Na primeira aula, houve a apresentação do projeto, explicação dos objetivos, especificação do conteúdo e organização dos grupos em sala. Primeiro foi apresentado o tema, que se encontra nos 8 Objetivos do Milênio, mais especificamente trabalhando a questão de gênero com Objetivo 3: “Igualdade entre sexos e valorização da mulher”. Após a apresentação e explicação, já chegando ao final da aula, foi passada uma tarefa: pesquisar sobre o tema, procurar imagens que o ilustrassem, textos e documentos, e pessoas que marcaram a evolução do papel da mulher na sociedade. 28586 Aula 2 Foi dada a sequência no projeto a partir da organização do material pesquisado e trazido pelos alunos como também da organização dos grupos e divisão de temas. Com os textos e imagens que os alunos levaram à sala de aula foi possível uma discussão sobre o tema, dialogando e tirando as eventuais dúvidas, ficou decidido fazer uma linha do tempo contendo as datas e acontecimentos mais importantes da luta pela participação política da mulher. Assim, a partir de cartazes que seriam confeccionados em duplas ou trios na aula seguinte, cada grupo escolheu uma data, entre os séculos XIX e XXI, para elaborar o seu cartaz com os devidos acontecimentos ocorridos na mesma. Imagem 1 - Discussão entre os alunos com os textos e imagens trazidas à sala de aula. Fonte: Os autores. Aula 3 Início da elaboração do cartaz por parte dos alunos, com auxílio dos alunos PIBID. Os alunos tiraram dúvidas restantes e iniciaram seu projeto de elaboração do cartaz, durante a aula os alunos dialogaram entre si sobre o projeto e o cartaz ilustrativo dos principais 28587 acontecimentos que marcaram a luta pelos direitos políticos das mulheres começou a ser confeccionado. Imagem 2 - Discussão entre os alunos para a elaboração dos cartazes. Fonte: Os autores. Aula 4 Término da elaboração dos cartazes ilustrativos dos Direitos Políticos da Mulher e organização da Linha do Tempo juntando os cartazes. Cada grupo teve esse último encontro para terminar seu cartaz, com o auxílio dos bolsistas PIBID e após o término, foi feito o fechamento com a organização da Linha do Tempo composta pelos cartazes dos alunos, demonstrando a Evolução da Conquista do Sufrágio Feminino no Brasil entre os séculos XIX e XXI. 28588 Imagem 3 - Apresentação dos cartazes elaborados pelos alunos, no pátio da escola. Fonte: Os autores. Imagem 4: Alunos segurando seus cartazes. Fonte: Os autores. 28589 Ao término da execução dos cartazes, os alunos, contando a autorização e apoio da direção da escola, os mesmos ficaram em exposição no pátio da escola, para que todos os alunos, inclusive a comunidade, em eventos que a mesma participasse, pudesse observar a trajetória do voto feminino, no Brasil. Considerações Finais Durante a História, as mulheres sempre desenvolveram importante papel, porém estas são postas de lado, pois não são tidas como objeto de estudo, nas escolas não é diferente. Sendo assim, os alunos tiveram que pesquisar em suas casas e/ou bibliotecas, pois a questão do voto feminino, ou os avanços na questão dos direitos das mulheres dentro da sociedade, não se é trabalhada. Mesmo com uma pesquisa a ser feita fora de sala de aula, a grande maioria dos alunos trouxeram algum texto para auxiliar na discussão envolvendo o tema das atividades, além nisso, os bolsistas do PIBID de História, atuantes daquela instituição de ensino, fizeram uma pesquisa, na intenção de auxiliar e dar um rumo nas atividades propostas. Assim, todos os alunos de alguma forma, em sala de aula, se empenharam e contribuíram para o desenvolvimento das atividades. Como percepção de que o projeto foi válido, foram as perguntas e questionamentos levantados pelos alunos aos alunos bolsistas do PIBID. Além disso, ficou claro o empenho dos estudantes, quando o trabalho foi concluído, pois devido à qualidade do mesmo, os cartazes ficaram em exposição no pátio da Escola. REFERÊNCIAS CAMPOI, Isabela Candeloro; LEMES, Camila Assis. Igualdade de Gênero: Um Breve Histórico da Luta pelo Voto Feminino no Brasil. Anais do I Seminário sobre Gênero: Violência de Gênero e Violência Doméstica como Desafios na Sociedade Contemporânea – ISSN 2357-7916. Paraná, UNESPAR. 2014. D’Alkmin, S.; Amaral, S.. A conquista do voto feminino no brasil. Etic - encontro de iniciação científica - issn 21-76-8498, América do Norte, 2 7 07 2009. SILVA, Marcelo Melo da. A Mulher e a Primeira Constituinte Republicana. In:Anais Eletrônicos do IV Colóquio de História “Abordagens Interdisciplinares sobre História da Sexualidade”. Luiz C. L. Marques e Newton D. A. Cabral (Orgs.). Recife, 16 a 19 de outubro de 2010. p. 483-493. ISSN: 2176-9060. Disponível 28590 em: http://www.unicap.br/coloquiodehistoria/wp-content/uploads/2013/11/4Col-p.483.pdf Acesso em ago. 2015.