Oferta | Capítulo 3
Caixa 3.1. A evolução da desigualdade salarial, 1982-2006
A desigualdade salarial no sector privado é elevada em Portugal e aumentou durante as últimas duas décadas e
meia (ver Centeno e Novo (2009) para uma análise mais detalhada). O período entre 1982 e 1996 testemunhou
um forte aumento na desigualdade em ambos os extremos da distribuição de salários e em todos os grupos etários e níveis de qualificações. Isto explica-se por uma tendência crescente de procura de trabalho qualificado, num
contexto de oferta limitada de tais qualificações. A situação mudou substancialmente desde 1996, com a desigualdade a crescer a um ritmo muito mais lento em ambos os extremos da distribuição de salários e com polarização
da distribuição de salários. A polarização é caracterizada por uma redução da procura de qualificações intermédias relativamente quer às qualificações inferiores, quer às qualificações mais elevadas. Com a polarização, os salários relativos e das ocupações de baixas e altas qualificações aumentaram (bem como o respectivo peso no emprego), o que ajuda a explicar o aumento na desigualdade salarial na aba superior e a redução na aba inferior da
distribuição de salários. No entanto, o forte aumento da oferta de trabalho qualificado (visível no aumento do número de licenciados), que não teve correspondência equivalente no aumento da procura, explica o menor
aumento da desigualdade na aba superior. A desigualdade no sector público é superior à do sector privado e,
entre 1996 a 2005, teve uma evolução diferente, a desigualdade na aba esquerda diminuiu no sector privado e
aumentou no sector público.
Em termos de comparações internacionais, o nível de desigualdade na aba superior da distribuição de salários no
sector privado em Portugal é quase o dobro do observado para a Alemanha (Schonberg, Dustmann e Ludsteck,
(2009)). Relativamente aos Estados Unidos, Portugal começa com um nível mais baixo de desigualdade salarial
em 1982, mas chega a 2006 com um nível mais elevado (Autor, Katz e Kearney, (2008)). Por seu turno, os níveis
de desigualdade na aba inferior da distribuição de salários em Portugal situam-se entre os níveis mais elevados
dos Estados Unidos e os mais baixos da Alemanha.
Dados
Os dados abrangem todos os trabalhadores assalariados do sector público e privado e são provenientes dos: (i)
Quadros de Pessoal, (1982-2006), que cobrem quase censitariamente o emprego no sector privado; (ii) registos
da Segurança Social, (2000-2007) e (iii) Base de Dados da Administração Pública, (1996, 1999 e 2005). Os Quadros de Pessoal incluem informação sobre trabalhadores assalariados, em Outubro de cada ano. Os dados da Segurança Social incluem todos os empregos ao longo do ano, incluindo os períodos mais curtos de emprego, que
são mais comuns na parte inferior da distribuição salarial. O número de trabalhadores assalariados é de cerca de
3 milhões por ano. A Base de Dados da Administração Pública abrange todos os funcionários públicos que trabalhavam em Dezembro de cada um dos anos de referência. A cobertura da administração local e regional não é homogénea nos diferentes censos da administração pública. Por esta razão, nos cálculos apenas é considerada a
administração central, cobrindo cerca de meio milhão de indivíduos (cerca de 75 por cento do número total de
funcionários públicos). Todos os salários são deflacionados usando o Índice de Preços no Consumidor.
Medidas de desigualdade
A literatura sobre desigualdade salarial sugere inúmeras medidas de desigualdade, as quais procuram avaliar o
grau de dispersão da distribuição dos salários. Esta caixa considera três medidas: o desvio padrão dos salários
(logarítmicos), a diferença logarítmica entre o percentil 90 e o percentil 50 da distribuição dos salários, referido
como desigualdade da aba superior/direita, e a diferença logarítmica entre o percentil 50 e o percentil 10 para medir a desigualdade da aba inferior/esquerda. A escolha das diferenças logarítmicas (pontos-log) é conveniente
porque aproxima variações percentuais.
Relatório Anual 2008 | Banco de Portugal
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Capítulo 3 | Oferta
Desigualdade salarial no sector privado
Independentemente da medida utilizada, a desigualdade (não condicional) do sector privado aumentou continuamente durante todo o período, se bem que a ritmos diferentes. Por exemplo, o desvio padrão da distribuição dos
salários masculinos aumentou 41 por cento de 1982 a 1996 e 6 por cento de 1996 a 2006; é clara a diminuição do
crescimento da desigualdade no último período. Os Gráficos 1 e 2 apresentam as medidas de desigualdade na
aba superior e inferior, respectivamente. O aumento da desigualdade é inequívoco. Este aumento é, no entanto,
mais forte, na aba superior da distribuição (90/50) durante o primeiro período. Isto pode ser explicado pelo lento
aumento da oferta de trabalho qualificado em conjugação com mudanças significativas na procura de
qualificações.
Gráfico 1
Gráfico 2
DESIGUALDADE SALARIAL NA ABA SUPERIOR
DESIGUALDADE SALARIAL NA ABA INFERIOR
Sector Privado, 1982-2006
Sector Privado, 1982-2006
0.45
0.85
Rácio dos percentis 50/10, em logarítmos
Rácio dos percentis 90/50, em logarítmos
0.9
0.8
0.75
0.7
0.65
0.6
0.55
0.5
0.4
0.35
0.3
0.45
0.4
0.25
1982
1985
1988
1992
1995
Ano
1998
2002
2005
Fontes: MTSS (Quadros de Pessoal) e Centeno e Novo (2009).
1982
1985
1988
1992
1995
Ano
1998
2002
2005
Fontes: MTSS (Quadros de Pessoal) e Centeno e Novo (2009).
O aumento relativo da procura de trabalho qualificado (skill-biased technological change), comum à maioria das
economias desenvolvidas, é uma boa explicação para o aumento do prémio salarial dos licenciados em Portugal
até meados dos anos 90. A partir desse momento, verifica-se um forte aumento na oferta de qualificações (os licenciados passam de um peso de 3 por cento no total de emprego assalariado em 1982 para 13 por cento em
2006 (Quadro 1, painel da direita)), o que levou a um aumento mais lento da desigualdade na parte superior da
distribuição (o rácio 90/50 passa de 0.78 para 1.08 de 1982 para 1995 e para 1.38 em 2006, aumentando proporcionalmente menos no último período). No Quadro 1 (painel da esquerda) é também visível que a desigualdade salarial aumenta com o nível de qualificações. A desigualdade aumentou em ambos os extremos da distribuição dos
salários entre 1982 e 1995 para todos os níveis de qualificações, com excepção do rácio 50/10 para trabalhadores
com qualificações intermédias. De 1995 a 2006, a desigualdade da aba inferior da distribuição de salários diminuiu significativamente para todos os níveis de qualificações, enquanto a desigualdade da aba superior estabilizou, com excepção do grupo com elevadas qualificações, onde houve um aumento da desigualdade. Uma análise
mais detalhada mostra que o prémio salarial dos licenciados diminui entre 1995 e 2006 para o grupo dos
trabalhadores mais jovens, aqueles que nasceram desde o final dos anos 60, e onde mais cresceu a oferta de
trabalhadores com níveis de educação mais elevados.
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Banco de Portugal | Relatório Anual 2008
Oferta | Capítulo 3
Quadro 1
DESIGUALDADE SALARIAL POR GRUPOS DE NÍVEIS DE QUALIFICAÇÃO E RESPECTIVA PROPORÇÃO DO
EMPREGO
Rácio dos
Desigualdade salarial por grupo
Proporção do emprego privado
percentis dos
salários (log)
1982
1995
2006
1982
1995
2006
Qualificações baixas
50/10
90/50
0.33
0.45
0.36
0.64
0.27
0.66
69%
44%
24%
Qualificações intermédias
50/10
90/50
0.55
0.72
0.53
1.10
0.40
1.05
29%
51%
64%
Qualificações elevadas
50/10
90/50
0.85
0.78
1.19
1.08
1.00
1.38
3%
5%
13%
Fontes: MTSS (Quadros de Pessoal), Centeno e Novo (2009).
Notas: “Qualificações baixas” – menos de 9 anos de escolaridade; “Qualificações intermédias” – 9 a 12 anos de escolaridade; “Qualificações elevadas” – Licenciatura ou nível mais
elevado.
A evolução da desigualdade na aba inferior da distribuição salarial é mais dicotómica entre períodos, um aumento
na desigualdade 50/10 no primeiro período, em particular entre 1987 e 1995, seguido por uma redução no período
1996-2006, mais acentuada até 2002. Desde o final dos anos 90, a polarização do trabalho, que favorece empregos de baixas qualificações, e as revisões significativas do salário mínimo podem ter contribuído para a
compressão da desigualdade na aba inferior da distribuição de salários.
Desigualdade salarial no sector público
O sector público (considerando apenas a administração central) apresenta elevados níveis de desigualdade na
aba inferior da distribuição de salários. Após controlar para as características produtivas, designadamente no nível de educação e experiência, a desigualdade (condicional) da aba inferior situa-se em torno 0.5 pontos-log para
os homens e 0.4 para as mulheres, valores superiores aos do sector privado, que se situam respectivamente em
torno 0.3 e 0.2 pontos-log. A desigualdade na aba superior é maior no sector privado, em torno de 0.8 pontos-log,
do que no sector público, 0.4 pontos-log, quer para homens, quer para mulheres.
Entre 1996 e 2005, a evolução da desigualdade (condicional) salarial dos homens no sector público é dicotómica
nas duas abas da distribuição, tendo crescido na aba inferior e diminuído na aba superior (Quadro 2). Pelo contrá-
Quadro 2
VARIAÇÃO NA DESIGUALDADE SALARIAL (CONDICIONAL)
1996-2005
Rácio de
Homens
Mulheres
percentis
Sector privado
50/10
90/50
0.0
8.8
4.6
3.8
Sector público
50/10
90/50
7.7
-8.8
-1.3
-1.3
Fontes: MTSS (Quadros de Pessoal), Centeno e Novo (2009) e ase de Dados da dministração P
blica.
Notas: Desigualdade condicional no nível de educação e experiência. Centeno e Novo (2009).
Relatório Anual 2008 | Banco de Portugal
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Capítulo 3 | Oferta
rio, no sector privado a desigualdade aumenta apenas na aba superior, mantendo-se inalterada nos salários mais
baixos.
O nível e a evolução da desigualdade no sector público, um dos sectores mais sindicalizados, contrastam com a
evidência existente para o papel dos sindicatos na compressão salarial noutros países. De facto, Schönberg,
Dustmann, e Ludsteck (2009) reportam que para a Alemanha os sindicatos contribuem para a redução da desigualdade salarial na aba inferior da distribuição.
Desigualdade salarial e a estabilidade no emprego
Os dados dos Quadros de Pessoal tendem a sobre-representar o emprego de maior duração, ou seja, os empregos mais estáveis. A natureza dos dados da Segurança Social suprime esta limitação já que são registados todos
os empregos ao longo do ano. Desta forma, estes dados permitem calcular indicadores de desigualdade salarial
para os rendimentos anuais. Para o período 2000-2006, os dados Segurança Social registam maiores níveis de
desigualdade do que os dados dos Quadros de Pessoal. O indicador de desigualdade da aba superior é apenas ligeiramente mais elevado (6 pontos-log), mas os resultados para a desigualdade da aba inferior da distribuição
são mais marcantes. Nos dados da Segurança Social, o rácio 50/10 ultrapassa, em média, em 10 pontos-log o rácio obtidos nos Quadros de Pessoal (0.45 vs 0.35). Este comportamento está associado a uma maior prevalência
de curtos períodos de emprego, com intervalos de não-emprego frequentes para pessoas com salários baixos, e
também com o facto de os trabalhadores mais educados tenderem a ter mais empregos e a trabalhar mais horas
(ver Centeno, Machado e Novo, (2008)).
REFERÊNCIAS
Centeno, M., C. Machado e A. Novo, (2008), “A anatomia do crescimento do emprego nas empresas portuguesas”, Boletim Económico, Verão, Banco de Portugal, 69-95.
Centeno, M. e A. Novo, (2009), “When supply meets demand: Wage inequality in Portugal”, mimeo, Banco de Portugal.
Schönberg, U., C. Dustmann, e J. Ludsteck (2009), “Revisiting the German wage structure”, Quarterly Journal of
Economics, forthcoming.
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