PLANO ESTRATÉGICO
IGUALDADE DE GÉNERO
(dados de 31 de dezembro de 2013)
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I.
Índice
´
0
I.
Índice ............................................................................................................................................ 1
II.
Enquadramento .......................................................................................................................... 2
III. Diagnóstico de Situação ............................................................................................................ 3
Página 1
Quadro-Síntese ...................................................................................................................................... 8
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Igualdade de Género (2013)
II.
Enquadramento
De acordo com os Princípios de Bom Governo estabelecidos pela Resolução de Conselho e Ministros
nº49/2007, de 28 de março, e as Orientações Estratégicas do Estado ao Setor Empresarial emanadas pela
Resolução de Conselho de Ministros nº70/2008, de 22 de abril, “As empresas detidas pelo Estado devem
adotar planos de igualdade, após um diagnóstico da situação, tendentes a alcançar nas empresas uma
efetiva igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres, a eliminar as discriminações
e a permitir a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional”.
A Resolução de Conselho de Ministros nº19/2012, de 8 de março, vem determinar a obrigatoriedade de
adoção, pelas Entidades do Setor Empresarial do Estado, de planos de igualdade devendo para o efeito,
numa primeira fase, cada empresa elaborar um diagnóstico prévio da situação de homens e mulheres, com
base em indicadores de igualdade.
A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, doravante designada por SPMS, EPE é uma empresa do
Setor Empresarial Estado cuja missão principal é a prestação de serviços partilhados específicos na área da
saúde em matéria de compras e de logística, de serviços financeiros, de recursos humanos, de sistemas e
tecnologias de informação e comunicação e demais atividades complementares e subsidiárias, a todos os
estabelecimentos e serviços do SNS, independentemente da respetiva natureza jurídica, sejam entidades
EPE´s sejam entidades do Sector Público Administrativo (SPA), bem como aos órgãos e serviços do
Ministério da Saúde e a quaisquer outras entidades quando executem atividades na área da saúde.
A prossecução da referida missão enquadra-se em normas e princípios gerais de atuação,
consubstanciando os valores primordiais a salvaguardar, os quais deverão servir de enquadramento ao
desenvolvimento da atividade dos seus colaboradores, que se assumem como a face visível da empresa.
Conforme explanado no Código de Ética da SPMS, EPE, em todas as situações será promovida a não
discriminação, designadamente, em função do género, da nacionalidade, origem étnica, religião,
convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social, capacidade física ou
orientação sexual, tendo em vista a igualdade de tratamento e de oportunidades e uma atuação justa e
imparcial.
No cumprimento das orientações da Resolução de Conselho de Ministros nº19/2012, de 8 de março, em
maio de 2012 (valores a 31 de dezembro de 2011), a SPMS, EPE elaborou um relatório com o diagnóstico
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da situação em matéria de igualdade de género na empresa, procedendo-se agora à sua atualização (com
dados a 31 de dezembro de 2013).
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Igualdade de Género (2013)
III.
Diagnóstico de Situação
A 31 de dezembro de 2013, o número de trabalhadores da SPMS, EPE ascendia a 291, dos quais 129 (45%)
pertenciam ao sexo masculino e 162 (55%) ao feminino.
No que concerne à distribuição dos trabalhadores por escalões etários, verifica-se uma maior
representatividade do sexo masculino nos grupos etários mais jovens e do sexo feminino nos mais
elevados.
No sexo masculino, a classe modal é a dos 25-29 (30,5%) anos e no sexo feminino a dos 35-39 anos (23%).
Aproximadamente 34% dos trabalhadores do sexo masculino apresentavam menos de 30 anos enquanto
no sexo feminino este valor desce para os 20%.
Trabalhadores da SPMS a 31 de dezembro de 2013, segundo o Escalão Etário e Sexo
40
Nº de trabalhadores
35
30
25
20
15
10
5
0
20 - 24
25 - 29
30 - 34
35 - 39
40 - 44
45 - 49
50 - 54
55 - 59
60-64
Escalão-etário
Feminino
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Masculino
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Igualdade de Género (2013)
No referente aos efetivos por carreira profissional, destacam-se a predominância, acima dos 50%, de
trabalhadores do sexo feminino em todas as categorias, apenas com a exceção nos Assistentes
Operacionais que apenas é ocupado por trabalhadores do sexo masculino.
Trabalhadores da SPMS a 31 de dezembro de 2013, segundo o Grupo Profissional e Sexo
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Dirigente
Superior
Técnico
Superior
Assistente
Técnico
Masculino
Assistente
Operacional
Informático
Feminino
A taxa de tecnicidade em sentido restrito é ligeiramente superior no sexo masculino (M:60,3%; F:59,6%)
1
Sentido restrito= (Técnico Superior + Informático)/Total de trabalhadores *100;
Sentido lato= (Técnico Superior + Assistente Técnico + Informático)/ Total de trabalhadores *100
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Igualdade de Género (2013)
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mas em sentido lato1 é superior no feminino (M: 91,6%; F:98,1%).
No que respeita à modalidade de vinculação, destacam-se largamente, em ambos os sexos, os Contratos
de Trabalho no âmbito do Código de Trabalho (M: 88,5%; F: 83,8%), seguidos dos Contratos de Trabalho em
Funções Públicas (M: 10%; F: 15%) e das Comissões de Serviço e Cedência por Interesse Público no âmbito
do LVCR (M: 0,8%; F: 1,2%).
Trabalhadores da SPMS a 31 de Dezembro de 2013, segundo a modalidade de Vinculação e Sexo
CTR incerto-CT
CTR certo-CT
CT p/ tempo Indeterminado-CT
Comissão de Serviço-CT
Cedencia Interesse Público-LVCR
Comissão de Serviço-LVCR
CT em Funções Públicas
Cargo Político / Mandato
0%
10%
Feminino
20%
30%
40%
50%
60%
Masculino
No cômputo geral, o grau de licenciatura é o nível de escolaridade mais representativo nos trabalhadores
da SPMS, em dezembro de 2013 (59%). Este padrão verifica-se de igual modo em ambos os sexos (M:48%;
F: 68%). No sexo masculino, o 12º ano ou equivalente assume igualmente uma parcela elevada (M:31%;
F:17%). A taxa de formação superior é de 64,9% no sexo masculino e de 79,4% no sexo feminino.
Trabalhadores da SPMS a 31 de Dezembro de 2013, segundo o Nível de Escolaridade e Sexo
0%
1%
Doutoramento
10%
13%
Mestrado
Licenciatura
68%
48%
2%
3%
Bacharelato
17%
12º ano/equivlente
31%
2%
3%
2%
0%
0%
1%
9º ano/equivalente
4 anos
0%
10%
20%
Feminino
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30%
40%
50%
60%
70%
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11º ano
Masculino
Igualdade de Género (2013)
Em 2013, registaram-se no total 56 saídas de trabalhadores, correspondentes a 17 trabalhadores do sexo
masculino e 39 do feminino o que corresponde a uma taxa total de saídas de 19%. De entre as saídas
ocorridas, 35 (M:7; F:28) foram motivadas pela caducidade/termo do contrato e 16 (M:9; F:7) pela
denúncia do contrato por iniciativa do trabalhador.
Em 2013, a modalidade de horário mais abrangente é o rígido (M: 90%; F:93%), no qual predominam as 40
horas, seguido da isenção de horário (M: 10%; F: 5,6%).
No total, foram efetuadas 1218 horas de trabalho extraordinário, das quais 841 (69%) por trabalhadores
do sexo masculino e 377 (31%) do sexo feminino. A maioria das horas extraordinárias efetuadas realizaramse em dias de descanso semanal complementar (51%), em dias de descanso semanal obrigatório (24%) e
em horário extraordinário diurno (21%). Apenas 4% das horas extraordinárias correspondem a trabalho
noturno.
Em 2013, registaram-se um total de 2817 dias de ausência ao trabalho, dos quais 23% (637 dias) equivalem
a trabalhadores do sexo masculino e 77% (2180 dias) ao sexo feminino. O principal motivo é a Proteção na
Parentalidade (M:33%; F:51%), seguindo-se a Doença (M:26%; F:23%). O terceiro motivo responsável pela
ausência no trabalho é o estatuto de trabalhador/estudante no sexo masculino (15%) e o casamento no
sexo feminino (3%).
Dias de ausência ao trabalho dos trabalhadores segundo o Motivo e Sexo (31 dezembro 2013)
Outras
17%
7%
Injustificadas
1%
0%
Greve
0%
0%
Com perda do vencimento
0%
0%
1%
2%
Férias
2%
Trabalhador-estudante
15%
1%
0%
Assistência a familiares
0%
Acidente/doença profissional
5%
23%
Doença
1%
Falecimento de familiar
26%
7%
Protecção na parentalidade
51%
33%
3%
5%
Casamento
0%
10%
30%
40%
50%
60%
Masculino
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Feminino
20%
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Igualdade de Género (2013)
Mais de 53% dos trabalhadores encontravam-se no escalão de vencimento entre os 501-1000 euros
(M:28%; F:34%). O segundo escalão mais representativo é o dos 1001-1250 euros (M: 22%; F: 12%).
Estrutura remuneratória dos trabalhadores da SPMS a 31 de Dezembro de 2013, segundo o escalão de
vencimento
>4000€
1,1%
0,7%
5,1%
2,9%
3001-4000€
20,6%
2001-3000€
13,2%
8,6%
2751 - 3000 €
Feminino
3,7%
Masculino
20,0%
1251-2000€
30,9%
42,9%
501-1250€
Até 500 €
48,5%
1,7%
0,0%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
2
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Em 2013, o leque salarial2 no sexo masculino era de 11,4 e no sexo feminino de 9,19 no feminino.
Maior remuneração base ilíquida/Menor remuneração base ilíquida
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Igualdade de Género (2013)
Quadro-Síntese
Indicador
na
Sexo
Feminino
55%
1
2
60,3%
59,6%
91,6%
98,1%
10%
88,5%
64,9%
13%
21%
23%
15%
83,8%
79,4%
24%
79%
77%
33%
51%
26%
11,4
23%
9,19
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Total de Trabalhadores
Número de Dirigentes Superiores
(Conselho de Administração)
Taxa de tecnicidade
(sentido restrito)
Taxa de tecnicidade
(sentido lato)
CT em Funções Públicas
CT no âmbito do Código de Trabalho
Taxa de formação superior
Saídas de trabalhadores
Horas de trabalho extraordinário
Dias de ausência
Dias de ausência devido a Proteção
Parentalidade
Dias de ausência por doença
Leque salarial
Sexo
masculino
45%
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Igualdade de Género (2013)