GOVERNO DE SANTA CATARINA
Secretaria de Estado da Saúde
Superintendência de Planejamento e Gestão
Diretoria de Educação Permanente em Saúde
Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Prof. Osvaldo de Oliveira Maciel
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 1/2013
PARA ALUNOS DOS CURSOS DO CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA EM
CRACK E OUTRAS DROGAS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio DO Centro de Referência em Crack,
Álcool e Outras Drogas da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Professor Osvaldo de
Oliveira Maciel (ESP/SES) torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo dos
cursos presenciais, a serem realizados com recursos da Secretaria Nacional de Combate as
Drogas (SENAD) e Fundo Estadual de Saúde, para candidatos dos municípios de
Florianópolis, Biguaçu, São José e Palhoça, como segue:
1 - Curso de Aperfeiçoamento em Crack e outras Drogas para médicos e enfermeiros da
Estratégia Saúde da Família (ESF) e outros profissionais atuantes no Núcleo de Assistência à
Saúde da família (NASF);
2 - Curso de Atualização em Atenção Integral para Usuários de Crack e outras Drogas para
Profissionais atuantes em Hospitais Gerais;
3 - Curso de Atualização sobre Intervenção Breve e Aconselhamento Motivacional em Crack e
outras Drogas para Agentes Comunitários de Saúde, Redutores de Danos e outros Agentes
Sociais. Turmas I e II;
4 - Curso de Atualização em Gerenciamento de Casos e Reinserção Social de Usuários de
Crack e outras Drogas para Profissionais das Redes do Sistema Único de Saúde (SUS) e
Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
5 - Curso de Aperfeiçoamento em Crack e outras Drogas para Agentes dos Sistemas Judiciário,
Policial e Ministério Público;
6 - Curso de Aperfeiçoamento em Crack e outras Drogas para Agentes do Sistema Judiciário,
Ministério Público e entidades que atuam no atendimento/apoio a adolescentes em
cumprimento de medidas sócio-educativas, com privação de liberdade;
7 - Curso de Aperfeiçoamento em Crack e outras Drogas para profissionais da Educação;
Rua Esteves Júnior, 390 – Térreo. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-530 – fone: (48) 3212-1645
e-mail: [email protected] ou [email protected]
site: http://esp.saude.sc.gov.br
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1 - OBJETIVO DOS CURSOS
Capacitar os profissionais que atuam na Rede de Atenção Integral à Saúde, Educação,
Assistência Social, Poder Judiciário, Ministério Público e Segurança Pública para desenvolver
ações orientadas quanto à prevenção, promoção da saúde, redução dos riscos e danos
associados ao consumo de Crack e outras drogas aos usuários e seus familiares nos municípios
de Florianópolis, São José, Biguaçu e Palhoça.
2 - PÚBLICO ALVO POR CURSO
CURSOS
1 Curso de Aperfeiçoamento em
Crack para Médicos e enfermeiros no
ESF e outros profissionais atuantes
nos NASF
2 Curso de Atualização em Atenção
Integral para Usuários de Crack e
outras Drogas para Profissionais
atuantes em Hospitais Gerais
3 Curso de Atualização sobre
Intervenção Breve e Aconselhamento
Motivacional em Crack e outras
Drogas para Agentes Comunitários
de Saúde e Redutores de Danos e
outros Agentes Sociais (Turma I e II)
4 Curso de Atualização em
Gerenciamento
de
Casos
e
Reinserção Social de Usuários de
Crack e outras Drogas para
Profissionais das Redes SUS e SUAS
5 Curso de Aperfeiçoamento em
Crack e outras Drogas para Agentes
do Sistema Judiciário, Policial e
Ministério Público
6 Curso de Aperfeiçoamento em
Crack e outras Drogas para Agentes
do Sistema Judiciário, Ministério
Público e Entidades que atuam no
PÚBLICO ALVO
Enfermeiros e Médicos das ESF e dos NASF.
Profissionais de Nível Superior de Hospitais
Gerais Públicos, UPAS, SAMU e IPQ.
Agentes Comunitários de Saúde, Redutores de
Danos (Rede Pública e ONGs), Profissionais de
Residências e Fazendas Terapêuticas.
Profissionais de Nível Superior da Rede SUS
(CAPS, Consultórios de Rua) e SUAS (CRASS,
Centro POP e CRES).
Profissionais do Sistema Judiciário da Vara
Criminal, Ministério Público das Comarcas de
Execução
Penal,
Técnicos
e
Agentes
Penitenciários, Guardas Municipais, Corpo de
Bombeiros; Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto
Geral de Perícias e Conselhos Comunitários de
Segurança.
Profissionais que atuam nas Comarcas da Infância
e Juventude: Promotores, Juízes e Técnicos;
Entidades que atuam no Atendimento a
Adolescentes em Cumprimento de Medidas
Rua Esteves Júnior, 390 – Térreo. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-530 – fone: (48) 3212-1645
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atendimento/apoio a adolescentes em
cumprimento de medidas sócioeducativas,
com
privação
de
liberdade.
7 Curso de Aperfeiçoamento em
Crack e outras Drogas para
profissionais da Educação
Sócioeducativas (meio aberto, restrição e privação
de liberdade), Sistemas Penitenciários (Técnicos e
Agentes Penitenciários) e Entidades que Prestam
Serviços a Comunidade.
Profissionais da Rede Estadual e Municipal de
Educação
REQUISITOS BÁSICOS
a) Ser preferencialmente efetivo e estar em exercício em uma das áreas: Saúde (ESF, NASF,
Consultório de/e na Rua, Urgência e Emergência Hospital Geral, CAPS, UPAS, SAMU),
Assistência Social (CRAS, CREAS e Centro POP), Educação (atuantes na rede municipal e
estadual de ensino), Ministério Público, Policias Civil e Militar, Guardas Municipais e Sistema
Judiciário e Conselhos Comunitários de Segurança;
c) Estar inserido nos Programas de Política de Saúde Mental, e/ou Equipes de Saúde da Família
e/ou nas Unidades Básicas de Saúde e/ou nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; e/ou estar
inserido em outras estruturas da Rede SUS que estejam voltadas para a Atenção da População
Crack e outras drogas;
d) Atuar como Redutores de Danos; na Assistência Social para o atendimento de usuários de
Crack, álcool e outras drogas; nas Redes SUS e SUAS; como Agentes do Sistema Judiciário,
Policial e Ministério Público e em entidades que atuam no atendimento/apoio a adolescentes em
cumprimento de medidas sócio-educativas, com e sem privação de liberdade.
e) Ter disponibilidade de carga horária (8 ou 4 horas semanais) para se dedicar ao curso.
3 – VAGAS
Serão disponibilizadas 340 vagas, distribuídas como segue:
CURSOS
Curso de Aperfeiçoamento em Crack para Médicos e
enfermeiros da Estratégia Saúde da Família (ESF) e outros
profissionais atuantes de Núcleo de Assistência à Saúde da
família (NASF)
Total vagas: 40
Curso de Atualização em Atenção Integral para Usuários de
Crack e outras Drogas e outras Drogas para Profissionais
atuantes em Hospitais Gerais (HG).
Total vagas: 50
Curso de Atualização sobre Intervenção Breve e
Aconselhamento Motivacional em Crack e outras Drogas
MUNICIPIOS/VAGAS
Florianópolis - 20
São José - 08
Palhoça - 08
Biguaçu - 04
Florianópolis - 36
São José -10
Biguaçu - 04
Florianópolis - 20
São José - 08
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para Agentes Comunitários de Saúde e Redutores de Danos e
outros Agentes Sociais T1.
Total vagas: 40
Curso de Atualização sobre Intervenção Breve e
Aconselhamento Motivacional em Crack e outras Drogas
para Agentes Comunitários de Saúde e Redutores de Danos e
outros Agentes Sociais T2.
Total vagas: 40
Curso de Atualização em Gerenciamento de Casos e
Reinserção Social de Usuários de Crack e outras Drogas para
Profissionais das Redes SUS e SUAS.
Total vagas: 40
Curso de Aperfeiçoamento em Crack e outras Drogas para
Agentes dos Sistemas Judiciário, Policial e Ministério
Público.
Total vagas: 40
Curso de Aperfeiçoamento em Crack e outras Drogas
Agentes dos Sistemas Judiciário, Ministério Público e
entidades que atuam no atendimento/apoio a adolescentes em
cumprimento de medidas sócio-educativas, com privação de
liberdade.
Total vagas: 50
Curso de Aperfeiçoamento em Crack e outras Drogas para
profissionais da Educação.
Total vagas: 40
Palhoça - 08
Biguaçu - 04
Florianópolis - 20
São José - 08
Palhoça - 08
Biguaçu - 04
Florianópolis - 20
São José - 08
Palhoça - 05
Biguaçu - 07
Florianópolis - 20
São José - 08
Palhoça - 08
Biguaçu – 04
Florianópolis - 20
São José - 08
Palhoça - 08
Biguaçu - 04
Florianópolis - 20
São José - 08
Palhoça - 08
Biguaçu - 04
4 - CRONOGRAMA DOS CURSOS
CURSOS
Curso de Aperfeiçoamento em Crack
para Médicos e enfermeiros da
Estratégia Saúde da Família (ESF) e
outros profissionais atuantes de
Núcleo de Assistência à Saúde da
família (NASF)
Curso de Atualização em Atenção
Integral para Usuários de Crack e
outras Drogas e outras Drogas para
Período
Agosto a
novembro
de 2013
Maio
a
setembro
de 2013
Dia da
Semana
Sexta
feira
Seg. feira
Horário
Local
08h às 12h
ESP
14h às 18h
ESP
Rua Esteves Júnior, 390 – Térreo. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-530 – fone: (48) 3212-1645
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Profissionais atuantes em Hospitais
Gerais (HG)
Curso
de
Atualização
sobre
Intervenção Breve e Aconselhamento
Motivacional em Crack e outras
Drogas para Agentes Comunitários
de Saúde e Redutores de Danos e
outros Agentes Sociais Turma I
Curso
de
Atualização
sobre
Intervenção Breve e Aconselhamento
Motivacional em Crack e outras
Drogas para Agentes Comunitários
de Saúde e Redutores de Danos e
outros Agentes Sociais Turma II
Curso
de
Atualização
em
Gerenciamento
de
Casos
e
Reinserção Social de Usuários de
Crack e outras Drogas para
Profissionais das Redes SUS e SUAS
Curso de Aperfeiçoamento em Crack
e outras Drogas para Agentes dos
Sistemas Judiciário, Policial e
Ministério Público
Curso de Aperfeiçoamento em Crack
e outras Drogas para profissionais do
Poder Judiciário, Ministério Público
e
entidades
que
atuam
no
atendimento/apoio a adolescentes em
cumprimento de medidas sócioeducativas,
com
privação
de
liberdade.
Curso de Aperfeiçoamento em Crack
e outras Drogas para profissionais da
Educação
Maio
junho
2013
a
de
Terça
feira
08h às 12h
e das 14h
às
17h30min
Auditóri
o da
UNISUL
(centro)
Julho
a
agosto de
2013
Terça
feira
08h às 12h
e das 14h
às
17h30min
ESP
Maio
a
agosto de
2013
Quinta
feira
14h às 18h
ESP
Maio
a
agosto de
2013
Quinta
feira
18h às 22h
ESP
Maio
a
agosto de
2013
Sexta
feira
08h às 12h
ESP
Maio
a
agosto de
2013
Sexta
feira
14h às 18h
ESP
5 - INSCRIÇÕES
As inscrições estarão abertas do dia 18 de março ao dia 15 de abril de 2013 e
serão realizadas exclusivamente via internet,na pagina: http://portalses.saude.sc.gov.br ou
http://esp.saude.sc.gov.br
Rua Esteves Júnior, 390 – Térreo. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-530 – fone: (48) 3212-1645
e-mail: [email protected] ou [email protected]
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DAS NORMAS PARA INSCRIÇÃO
a) O candidato deverá ler atentamente o Edital; preencher o formulário (on-line) de inscrição
(optando pelo curso desejado) e demais anexos;
b) Os documentos exigidos (constantes no item 6) deverão ser escaneados/digitalizados e
disponibilizados, juntamente com o formulário de inscrição, em arquivo único (nome
completo do candidato), em formato PDF;
c) O candidato deverá enviar, entre as 00h00min do dia 18 de março de 2013, às 23h59min do
dia 15 de abril de 2013, um email para o endereço [email protected],
anexando o arquivo PDF (formulário de inscrição e demais documentos escaneados);
d) A Escola de Saúde Pública da Secretaria de Estado da Saúde não se responsabiliza por
solicitações de inscrições via internet, tais como congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores técnicos que impossibilitem a transferência de
dados;
e) O descumprimento das instruções para inscrição implicará na sua não-efetivação.
6 - DOCUMENTOS PARA A INSCRIÇÃO E SELEÇÃO
a) Fotocópia do diploma de graduação (frente e verso), devidamente registrado por instituição
de ensino reconhecida pelo MEC, ou declaração de conclusão de curso informando data de
colação de grau, já realizada (papel timbrado), devidamente carimbada e assinada;
b) Fotocópia da carteira de identidade (frente e verso autenticados), que conste o campo
naturalidade;
c) Fotocópia do CPF;
) Termo de liberação para participação no curso e de vínculo empregatício, preferencialmente
pertencer aos quadros efetivos das Secretarias de Saúde, Educação, Justiça e Cidadania,
Segurança Pública, Sistema Judiciário, Assistência Social e Ministério Público (ANEXO A).
g) Em se tratando de residências/fazendas terapêuticas, encaminhar declaração de vínculo
(ANEXO B);
h) E, no caso de Conselheiros dos Conselhos Comunitários de Segurança, apresentar certidão
de participação junto à Comissão Coordenadora dos Assuntos dos CONSEG (ANEXO C).
7 - CRITERIOS DE SELEÇÃO
O processo de seleção dos candidatos aos cursos terá como critério a análise documental e por
indicação do gestor.
8 - RESULTADO DA SELEÇÃO
A homologação das inscrições será divulgada em 26 de abril de 2013, pela internet no endereço
http://esp.saude.sc.gov.br.
Rua Esteves Júnior, 390 – Térreo. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-530 – fone: (48) 3212-1645
e-mail: [email protected] ou [email protected]
site: http://esp.saude.sc.gov.br
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9 – CERTIFICAÇÃO
Será fornecido certificado aos alunos que obtiverem freqüência igual ou superior a 75% da
carga horária do curso e participar do segundo Seminário. Os mesmos serão entregues aos
alunos na Secretaria Escolar da ESP/SES.
10 - DISPOSIÇÕES GERAIS
A inscrição do candidato implicará no conhecimento das instruções e da aceitação das
condições contidas neste Edital.
Florianópolis, __ de _______ de 2013.
Denise Damerau Sada
Gerente da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina
Rua Esteves Júnior, 390 – Térreo. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-530 – fone: (48) 3212-1645
e-mail: [email protected] ou [email protected]
site: http://esp.saude.sc.gov.br
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ANEXO A
(LOGOTIPO DA INSTITUIÇÃO)
(NOME DA INSTITUIÇÃO)
(ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO)
(NOME DA UNIDADE/SUPERINTENDÊNCIA/DIREÇÃO)
TERMO DE LIBERAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO
Declaro
para
os
devidos
_________(nome)____________,
matrícula
fins
nº
que
o
__________,
servidor
Registro
público
Geral
nº
________________, Cadastro de Pessoa Física (CPF) ____________________, atua na
unidade
_____________(nome
da
unidade)___________,
exercendo
a
função
de
_________________, está autorizado a freqüentar o Curso ____________________, a ser
realizado pela Secretaria de Estado da Saúde por meio da Escola de Saúde Pública “Professor
Osvaldo de Oliveira Maciel” durante o período de ___________________________, tendo em
vista que esta instituição está ciente e de acordo com o horário acadêmico estabelecido.
_____________________________________
ASSINATURA E CARIMBO
DO GESTOR DA UNIDADE
Rua Esteves Júnior, 390 – Térreo. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-530 – fone: (48) 3212-1645
e-mail: [email protected] ou [email protected]
site: http://esp.saude.sc.gov.br
GOVERNO DE SANTA CATARINA
Secretaria de Estado da Saúde
Superintendência de Planejamento e Gestão
Diretoria de Educação Permanente em Saúde
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ANEXO B
(LOGOTIPO DA INSTITUIÇÃO)
(NOME DA INSTITUIÇÃO)
(ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO)
(NOME DA UNIDADE/SUPERINTENDÊNCIA/DIREÇÃO)
DECLARAÇÃO DE VÍNCULO COM RESIDÊNCIAS OU
FAZENDAS TERAPÊUTICAS
Declaro para os devidos fins que o Sr.(a)_________(nome)____________,
__________, Registro Geral nº ________________, Cadastro de Pessoa Física (CPF)
____________________,
atua
no(a)____________(nome
da
Instituição)___________,
exercendo a função de _________________, está autorizado a freqüentar o Curso
____________________, a ser realizado pela Secretaria de Estado da Saúde por meio da
Escola de Saúde Pública “Professor Osvaldo de Oliveira Maciel” durante o período de
___________________________, tendo em vista que esta instituição está ciente e de acordo
com o horário acadêmico estabelecido.
_____________________________________
ASSINATURA E CARIMBO
DO GESTOR DA INSTITUIÇÃO
Rua Esteves Júnior, 390 – Térreo. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-530 – fone: (48) 3212-1645
e-mail: [email protected] ou [email protected]
site: http://esp.saude.sc.gov.br
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ANEXO C
(LOGOTIPO DO CONSEG)
(NOME E Nº DO CONSEG)
(ÁREA DE ATUAÇÃO)
DECLARAÇÃO DE VÍNCULO
Declaro para os devidos fins que o Sr.(a)_________(nome)____________, __________,
Registro Geral nº ________________, Cadastro de Pessoa Física (CPF)
____________________, atua no(a) Conselho Comunitário de Segurança ____________(nome
do CONSEG) nº___________, exercendo a função de _________________, deseja freqüentar o
Curso ____________________, a ser realizado pela Secretaria de Estado da Saúde por meio da
Escola de Saúde Pública “Professor Osvaldo de Oliveira Maciel” durante o período de
___________________________.
_____________________________________
ASSINATURA E CARIMBO
DA COMISSÃO COORDENADORA DOS CONSEG
Rua Esteves Júnior, 390 – Térreo. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-530 – fone: (48) 3212-1645
e-mail: [email protected] ou [email protected]
site: http://esp.saude.sc.gov.br