COMITÊ DE APOIO AO COMÉRCIO EXTERIOR
Ata da Reunião de 29 de agosto de 2006.
(NOVOTEL JARAGUÁ - Rua Martins Fontes, 71, 3º andar, 15:30 às 17:00h)
Relator: Dr. Thomas Benes Felsberg (FELSBERG, PEDRETTI, MANNRICH E AIDAR)
Sub-Relator: Dr. Marcelo Procópio Calliari (TOZZINI FREIRE)
Secretário: Leopoldo Pagotto (XAVIER BRAGANÇA E BERNARDES)
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PRESENTES
André Areno
Carolina Saldanha
Celso Dario Moraes de Freitas
Claudio Camera
Daniel Arbix
Danielle Anne Pamplona
Eduardo Machado
Luciana Costa
Luciane Antunes
Marcelo Calliari
Pablo Bentes
Ricardo Saad
Roberta Santello
Rodrigo Pupo
Rogério Domene
Tancredo Rocha Jr.
Tarlei Lemos Pereira
Thomas Felsberg
Machado, Meyer, Sendacz, Opice
Felsberg
Ruiz Alonso
C. Camera Consultoria
Felsberg
Pamplona & Braz
IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas
Albino
Lopes da Silva e Guimarães
Tozzini Freire
OMC – Organização Mundial do Comércio
Felsberg
Venturi, Santello, Ciasca e Ferreira Rosa
Veirano
Tozzini Freire
Brito, Mercadante & Rocha
França Ribeiro
Felsberg
ATUALIDADES
6º Seminário de Comércio Internacional do IBRAC (18 e 19 de agosto, no Guarujá): Agradecimento,
em nome de todos os membros do Comitê, ao Dr. Marcelo Calliari e à Dra. Vera Kanas (Tozzini)
pela excelente organização do evento; comentários gerais.
Comunicado de que o Dr. Pablo Bentes foi selecionado para integrar o Órgão de Apelação da
Organização Mundial do Comércio, como “legal officer”, com início no dia 11 de setembro em sua
nova posição.
3.
ESTUDOS EM ELABORAÇÃO
Os grupos e subgrupos de estudo não relataram avanços nas discussões, pela ausência dos
coordenadores. Aspectos organizacionais e novos cronogramas foram encaminhados para debate na
reunião subseqüente.
4.
MOOT COURT – DSU OMC
Sugestão pelo Dr. Thomas Felsberg (Felsberg) de sessão de treinamento, com staff da OMC,
em Moot Court, simulando os procedimentos de solução de controvérsias da OMC (Dispute Settlement
Understanding – DSU). Os Drs. Thomas Felsberg e Carolina Saldanha (Felsberg) comprometeram-se
com o acompanhamento da idéia, em conjunto com o Dr. Pablo Bentes,
Bentes que poderá efetuar diligências
e fazer requerimentos in loco. Possível cooperação com instituição de ensino, como FAAP, USP, GV ou
outros, e pesquisa pode ser necessária e frutífera.
5.
APRESENTAÇÃO ESPECIAL
SPECIAL
Dr. Eduardo Machado:
Machado: “DEFESA COMERCIAL V. DEFESA DA CONCORRÊNCIA”. O palestrante expôs
as principais diferenças entre defesa comercial, notadamente medidas antidumping, e a defesa da
concorrência, com ênfase no controle de condutas, e não no controle estrutural. Comentários e
perguntas dos membros do Comitê permearam a apresentação.
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