Publicação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói
Ano 4 - Número 18
UMA NOVA ERA NO STIEEN
2
URP:
novos informes e
encaminhamentos
2
Terceirizadas:
convocação de nova
Assembleia Geral
3
LAG Negativo:
STIEEN continua na
luta pelos direitos
2
EDITORIAL
Companheiros,
Esse jornal vem apresentar
uma nova fase na história do
STIEEN. Hoje podemos afirmar
sem receios: o STIEEN está em
um novo rumo: um rumo de
vitórias para os eletricitários.
Conseguimos renovar nossa
diretoria e hoje temos uma
equipe de diretores, da ativa e
aposentados, que já mudaram,
por completo, a rotina do
Sindicato. Esperamos que os
trabalhadores
compreendam
esse novo momento e retribuam,
estando junto conosco nessa
empreitada. Queremos construir
coletivamente, fazendo com que
o Sindicato volte a ser a casa dos
trabalhadores e de suas lutas.
Sejam bem vindos a esse novo
tempo! Vamos à luta!
SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS
DA REGIÃO SERRANA
Após a tragédia sócio-ambiental
que se abateu sobre as cidade
serranas, o STIEEN rapidamente
mobilizou esforços para tentar
minorar o sofrimento daquela
região. Diversos companheiros
eletricitários foram atingidos ou
tiveram pessoas próximas atingidas.
Destinamos a nossa humilde
arrecadação de donativos a esses
companheiros
e
conseguimos
através desse ato de solidariedade
estar junto na dor daquelas pessoas.
Além disso, nosso Sindicato
marcou presença no ato do dia 6
de abril que marcou o primeiro
aniversário da tragédia em Niterói
e protestou contra o descaso das
autoridades.
Eduardo dos Santos Machado
STIEEN presente no ato de 6 de abril
URP
Desde 25/maio/2010 quando foi
proferida sentença favorável aos
trabalhadores para que a CERJAmpla, empresa que hoje utiliza o
nome fantasia de Ampla, pagasse a
URP relativa à data base, ou seja, de
fevereiro a setembro de 1989, a CERJ
já interpos dois recursos de embargos
de declaração, com o único intuito
de retardar o prosseguimento da
execução da sentença.
Consideramos esta condenável
manobra jurídica um claro desrespeito
aos
aproximadamente
4500
empregados, em sua grande maioria,
com mais de 65 anos, que com muita
dedicação, amor e competência são
os verdadeiros responsáveis pela
construção desta empresa.
Diante
desta
abominavel
e
injustificada atitude da CERJAmpla, o departamento jurídico
Expediente
do sindicato está tomando todas as
medidas jurídicas possíveis, inclusive
solicitando punição à mesma por esta
se utilizando de litigancia de má fé.
No âmbito político, o sindicato
estará mobilizando os trabalhadores,
seus filhos, seus netos e amigos para
utilizarem as redes sociais (orkut,
facebook, twiter, etc), imprensa falada,
escrita e televisada para denunciarem
estas covardes monobras jurídicas
utilizadas pela CERJ-Ampla.
O sindicato tambem irá organizar
manifestações públicas nos diversos
municípios do estado a se iniciar por
petrópolis no dia 25 de maio.
A atual administração do sindicato
não irá medir esforços até que a justiça
seja feita e os trabalhadores recebam o
que é seu de direito.
Unir sempre! Separar nunca!
ATAERJ SOB NOVA DIREÇÃO
A Associação dos Trabalhadores
e Aposentados da Ampla - ATAERJ
comemorou no dia 15 de abril, seu
trigésimo segundo aniversário de
muitas lutas e conquistas. Além do
aniversário, a ATAERJ também realizou
a solenidade de posse da nova direção,
que terá como Presidente Angela
Cristina e como Vice-Presidente
Elizabet Codeço, na gestão 2011-2013.
Como foi inscrita apenas uma
chapa, a eleição se deu por aclamação,
na Assembléia Geral Ordinária do
dia 06 de abril, conforme previsto
no regulamento eleitoral. O STIEEN
deseja, além de boa sorte para a
nova gestão, que a parceria entre as
Entidades continue para sempre.
Roberto Conceição (ex-vice presidente), Beth
Codeço (atual vice-presidente) e Angela
Cristina (atual presidente) na comemoração
de 32 anos da entidade
TERCEIRIZADAS
A terceirização foi a principal tática
utilizada pela Ampla, além do abusivo
aumento das tarifas, para aumentar
sua lucratividade. Após a privatização,
os
trabalhadores
efetivamente
contratados pela empresa tornaramse menos de 15%. Todo o restante, ou
seja, mais 85% foram terceirizados
e até quarterizados. Para essa
grande maioria de trabalhadores são
pagos salários bem mais baixos, as
condições de trabalho são precárias e
a possibilidade de ascensão funcional
praticamente não existe. Aí está a
origem dos imensos lucros da Ampla:
a exploração dos terceirizados.
Por isso, uma das principais lutas
do STIEEN é a defesa da ISONOMIA.
Como os trabalhadores terceirizados,
em sua maioria, executam a
atividade fim da Ampla, eles devem
ter direitos iguais e salários iguais
aos trabalhadores do quadro efetivo
da Ampla. Lutaremos, o quanto for
preciso, para conseguir garantir esse
direito dos eletricitários.
No dia 21 de março, conseguimos
uma
importante
vitória
nesse
sentido. No processo que corre na 5ª
Vara do Trabalho de Niterói, a Juíza
reconheceu, com base na CLT, que
as empresas onde os trabalhadores
atuem exclusivamente para a Ampla,
na base de atuação do Sindicato,
devem ser representados pelo STIEEN.
Essa é uma vitória do sindicalismo
independente, fundamental para
impedir a grande exploração que recai
sobre os trabalhadores terceirizados.
Dia 19 de maio haverá uma nova
audiência na justiça para decidir sobre
as terceirizadas, vamos organizar
uma grande manifestação em defesa
dos direitos dos trabalhadores
terceirizados!!!
Além disso, iniciou-se o período
de negociação dos Acordos Coletivos
de Trabalho entre o STIEEN e
as empresas terceirizadas. Esse
momento é fundamental para
fazermos valer nossos direitos.
Ano passado através de uma greve
conseguimos importantes vitórias
para os trabalhadores da Personal e
da Provider. Entraremos nessas novas
negociações com a mesma disposição
de luta. É preciso a participação
de
todos
para
conseguirmos
bons resultados nas negociações.
Convocamos todos os trabalhadores
das empresas terceirizadas para a
Assembleia Geral que se realizará no
dia 4 de abril, na sede do Sindicato,
para deliberar sobre a proposta dos
trabalhadores referente ao Acordo
Coletivo de Trabalho.
ASSEMBLEIA GERAL
Dia: 4 de maio
Horário: 18h
Local: Sede do STIEEN
Assunto: ACT
Jornal O Eletricitário - Publicação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói - STIEEN. Rua Visconde de Itaboraí, 211 - Centro - Niterói/RJ - Tel: 2719-4677
Site: www.stieen.org.br E-mail: [email protected]
Textos: Eduardo Machado e Carlos Bittencourt. Projeto Gráfico: Flávia Mattos. Tiragem: 5.000 exemplares. Impressão: Gráfica O Lance
3
STIEEN: O INÍCIO DE UM NOVO TEMPO
Os rumos do nosso Sindicato
foram decididos pela categoria
nas últimas eleições de dezembro.
Com 888 votos, os eletricitários
elegeram a Chapa 1 – Visão
Coletiva para estar à frente do
Sindicato no próximo triênio.
Depois de um longo período
de trevas, que deixou o sindicato
com mais de 6 milhões em
dívidas, com sua sede leiloada
e sua credibilidade arranhada
perante à categoria, iniciou-se
um novo tempo. Um tempo de
lutas, de esperança renovada
em um sindicalismo autêntico
e independente frente aos
interesses dos patrões.
Construiremos uma renovação
completa do sindicato. Já temos
uma equipe de dirigentes sindicais
eleita,
com
representação
de trabalhadores da Ampla,
das terceirizadas e de outras
empresas de energia do Estado
do Rio de Janeiro. Nesse início
“
Depois de um longo período de trevas, que deixou o
sindicato com mais de 6 milhões em dívidas, com sua
sede leiloada e sua credibilidade arranhada perante à
categoria, iniciou-se um novo tempo.
”
Nova diretoria do STIEEN assume confiante no desafio da renovação.
STIEEN NA LUTA PELA RECUPERAÇÃO DAS
PERDAS IMPUTADAS PELO “LAG NEGATIVO”
No dia 17 de fevereiro/2011, o
Sindicato realizou Assembléia
com a presença do advogado
especialista
em
direito
previdenciário, para debater e
esclarecer aos Eletricitários o que é
o “LAG NEGATIVO” (aplicado pela
Fundação Ampla de Seguridade
Social – BRASILETROS e pela
AMPLA), quais trabalhadores
foram atingidos; quais foram as
perdas e de que forma o Sindicato
atuará para recuperar estas perdas
imputadas aos trabalhadores.
Nessa Assembléia foi aprovado
que o STIEEN irá representar todos
os trabalhadores que tiveram
perdas pela implementação do
LAG NEGATIVO, ou seja, todos
que foram obrigados a “MIGRAR”
do plano PCA para o PACV,
bem como os que aderiram ao
plano antes da data de junho de
2007 e os que se aposentaram
depois desta data. Também foi
aprovada a contratação de um
advogado especialista em direito
previdenciário, para representar o
sindicato. Nessa ação, o Sindicato
irá subsidiar 50% dos honorários
advocatícios dos trabalhadores
associados
ao
STIEEN.
Os
trabalhadores não associados
deverão pagar os honorários,
integralmente, ao advogado.
No dia 23 de agosto já haverá uma
audiência na 2ª Vara do Trabalho
de Niterói para tratar desse
assunto, fruto da luta iniciada
pelo STIEEN. Não iremos medir
esforços para garantir a vitória
nesse processo.
Em breve, o Sindicato irá definir
prazo limite para a filiação
sindical dos trabalhadores não
sindicalizados e que queiram
se sindicalizar, para obterem o
direito ao subsídio oferecido pelo
Sindicato.
de ano, realizamos um Seminário
de Gestão sindical durante
dois dias. Criamos uma lista de
ações prioritárias e de como
acompanhar os locais de trabalho
da categoria. Esse jornal também
faz parte desse planejamento
e pretende deixar a categoria
mais próxima do cotidiano do
sindicato. Pretendemos iniciar,
ainda no primeiro semestre,
uma campanha de filiação
para resgatar a credibilidade
do
Sindicato
diante
dos
trabalhadores.
Queremos apagar da história do
STIEEN os anos de trevas, onde
os sindicalistas se aproveitavam
do Sindicato para o benefício
pessoal. Transformar o STIEEN
numa ferramenta de luta
intransigente pelos direitos dos
eletricitários. Precisamos para
isso do apoio e da participação
da categoria. Esse tem que ser um
projeto coletivo!
CONSELHO DA AMPLA
ELIZABET CODEÇO É A NOVA REPRESENTANTE DOS
TRABALHADORES NO CONSELHO DA AMPLA
Vencemos as eleições para o
Conselho de Administração da
Ampla! Elegemos, com 729 votos,
a companheira Elizabet Codeço e
seu suplente, Eduardo Machado
– apoiados pelo STIEEN, ATAERJ
e SENGE – para nos representar
nesse Conselho. Diante da
vitória Elizabet declarou: “Nesse
momento, a alegria e a satisfação
já se misturam com a grande
responsabilidade.
A
minha
representação dará continuidade
à forma independente como
vinha sendo conduzida pelo
atual
Conselheiro
Eduardo
Machado e estará voltada para os
interesses dos eletricitários ativos
e aposentados, levando adiante,
inclusive, as suas reivindicações
como, por exemplo, a URP e o
plano médico.”
A Ampla atuou de forma
intervencionista e antidemocrática
nessas eleições. Tentou impedir
de diversas formas que os
trabalhadores elegessem um nome
independente para o Conselho
da Empresa. Primeiro, a Ampla
impediu as eleições, depois tentou
controlar o processo democrático
e, por fim, incentivou a inscrição
de chapas comprometidas com
o RH da Empresa para calar a voz
dos eletricitários no Conselho.
Consideramos
absurdas
as
manobras da AMPLA para impedir
que os trabalhadores elejam
seus representantes. Queremos
denunciar essa prática nefasta
que tem apenas um intuito:
dividir e confundir os eletricitários
para facilitar a exploração e os
desmandos por parte da Empresa.
4
1º DE MAIO É DIA DE LUTA!!!
Em 2011 completam-se 125 anos da histórica greve dos
trabalhadores de Chicago pela jornada de 8h. Desde então, no dia
1º de maio, em todo o mundo, trabalhadoras e trabalhadores se
organizam e lutam por melhores condições de vida e trabalho.
Aqui no Rio, a concentração do 1º de maio, domingo, será a partir
das 10h, no Largo Santo Cristo (a 100m do Mundial do Santo
Cristo). Participe!
- Contra as remoções: Copa do Mundo e Olimpíadas sem exclusão
social!
- Em defesa dos direitos dos trabalhadores!
- Pela saúde e educação pública e de qualidade!
- Pela reforma urbana e reforma agrária!
- Não aos leilões: o petróleo tem que ser nosso!
- Não ao pagamento da dívida pública: Auditoria Já!
- Porto: Maravilha para quem?
LUIZINHO DA CERCI REINTEGRADO!!! SINDICALIZE-SE
VITÓRIA DOS TRABALHADORES. VITÓRIA DO STIEEN!
Depois de um ano e nove
meses de uma intensa batalha
sindical e jurídica, conseguimos
reverter a arbitrariedade feita
pela atual direção da CERCI
contra o companheiro Luiz
Silva Azevedo. A justiça por fim
foi feita. Toda a argumentação
apresentada pelo Departamento
Jurídico do Sindicato foi aceita
pela 10ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho, contra a
argumentação da CERCI. Dessa
forma, o companheiro Luizinho
foi reintegrado à Empresa e
poderá voltar ao trabalho, assim
que a mesma for intimada da
decisão pela Justiça.
Isso não impediu que a
Direção da CERCI continue
com suas atitudes antisindicais. A direção vem
tentando substituir o STIEEN
como representante legítimo
de seus trabalhadores e
colocar em seu lugar, um
sindicato pelego, subserviente
aos interesses da Cooperativa.
Nós, no entanto, seguiremos
firmes. Negociaremos o atual
Acordo Coletivo de Trabalho e
continuaremos lutando pelos
trabalhadores da CERCI.
O Sindicato é o principal mecanismo de defesa dos
trabalhadores. Há séculos vem garantindo melhorias nas
condições de vida da classe trabalhadora e impedindo que
os patrões ataquem nossos direitos.
O STIEEN tem uma belíssima história de luta em defesa dos
direitos dos eletricitários. Durante um período esteve sob
o domínio de diretores mal intencionados, que usaram o
Sindicato para seu próprio benefício, manchando a imagem
e destruindo sua credibilidade juntos aos trabalhadores.
Deixaram uma dívida milionária e muita desconfiança.
Está na hora de virar esse jogo. Recolocar o sindicato nos
eixos! Recolocá-lo nas lutas pelos diretos dos trabalhadores.
Para isso a sua participação é fundamental! Sindicalize-se!
NOVO SITE DO STIEEN
No mês de abril, inauguramos o novo site do STIEEN. Ele está sendo
construído para que possamos manter um contato permanente com os
eletricitários, mantendo-os informados de cada passo dado pelo STIEEN
e, ao mesmo tempo, dar espaço aos trabalhadores para apresentarem
sugestões, críticas e opiniões.
O endereço é: www.stieen.org.br . Nos acompanhe também pelo
Facebook (STIEEN Eletricitario). Entre e participe dessa nova fase do
nosso sindicato!!!
www.stieen.org.br