GABINETE DE PLANIFICAÇÃO E ESTUDOS
Relatório do IV Seminário de Planificação e Estudos
Chimoio, 06 a 09 de Julho de 2015
Maputo, Julho de 2015
1
Índice Geral
1
Introdução .......................................................................................................................... 4
2
Avaliação do cumprimento das recomendações do 3º Seminário ........................... 7
3
Processo de Elaboração do CFMP, do PES e propostas para 2016 ...................... 8
4
Proposta da nova fórmula do financiamento do ensino superior ........................... 10
5
Apresentação sobre Finanças ..................................................................................... 11
6
Apresentação da Direcção dos Recursos Humanos ................................................ 16
7
Apresentação da Direcção do Património .................................................................. 16
8
Ponto de situação dos Estudos em curso a nível central ........................................ 18
9
Apresentações dos esboços dos projectos de estudos pelas Delegações .......... 19
10 Apresentação sobre estatísticas/Modelos ................................................................. 22
11 Apresentações das estatísticas das Delegações ..................................................... 22
12 Prática de Análise estatística dos dados do Registo Académico........................... 23
13 Encerramento do seminário ......................................................................................... 24
14 Recomendações do IV Seminário de Planificação e Estudos ................................ 25
15 Anexo 1: Lista dos Participantes ................................................................................. 28
16 Anexo 2: Fotos do IV Seminário de Manica............................................................... 29
2
3
1
Introdução
Realizou-se de 06 a 09 de Julho do corrente ano, o quarto seminário nacional de
Planificação e Estudos, que teve lugar na Delegação da Universidade Pedagógica
de Manica (UP-Manica), em Chimoio. Participaram no IV Seminário de Planificação
e Estudos 39 técnicos e responsáveis do sector a nível centrall e das delegações,
convidados do sector de finanças das delegações de Gaza, Maxixe, Manica, Tete e
Nampula. O Seminário contou ainda com a honrosa participação da Directora dos
Recursos Humanos, Directora do Registo Académico, Directora de Finanças e
representante da Direcção do Património, para melhor discussão dos aspectos de
coordenação entre o GPE e estes sectores, cruciais na programação financeira da
instituição e das unidades orgânicas. Em anexo, a lista completa dos participantes.
Figura 1: Fachada Frontal do Novo Edifício da UP-Manica
O seminário iniciou com a entoação dos hinos nacional e da UP, seguida de
palavras de boas-vindas aos participantes, proferidas pelo Director-Adjunto para
área de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação da UP-Manica, em representação do
Director da Delegação, ausente da província por motivos de agenda. O DirectorAdjunto desejou boas-vindas aos participantes, votos de boa estadia em Manica e
sobretudo votos para o sucesso do seminário.
4
De seguida o Director do Gabinete de Planificação e Estudos fez uma intervenção
com vista a dar em linhas gerais os objectivos do seminário, dos quais salientou:
a. Garantir a harmonização de procedimentos na planificação, monitoria e
avaliação das actividades desenvolvidas pelo sector em todas as Unidades
Orgânicas;
b. Avaliar o grau de cumprimento das recomendações emanadas nos
seminários precedentes de Maxixe e Nampula;
c. Socializar a nova fórmula de financiamento de Ensino Superior em
Moçambique e,
d. Capacitar os técnicos afectos ao Gabinete de Planificação e Estudos em
ferramentas técnicas úteis na realização das suas actividades.
Figura 2: Pormenor de Sessão de Trabalho
O Seminário decorreu essencialmente em formato de apresentações e debates
abertos em plenária, na seguinte sequência de actividades:
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i.
Processo de planificação do Cenário Fiscal a Médio Prazo e do Plano
Económico e Social (DPO);
ii.
Apresentação das propostas de PES e do Orçamento por cada delegação, e
análise da respectiva conformidade com o Plano Estratégico da UP e com as
metodologias do Ministério de Economia e Finanças;
iii.
Apresentação da proposta da nova fórmula de financiamento para o ensino
superior, em estudo pelo MCTESTP;
iv.
Informação estatística 2014 da UP e análise da brochura em preparação para
publicação e mecanismos da sua disseminação dentro e fora da UP;
v.
Avaliação dos projectos de estudos em curso coordenados centralmente;
vi.
Análise das propostas dos projectos dos estudos a serem realizados pelas
Delegações;
vii.
Apresentação do relatório financeiro da UP referente a 2014 e discussão
sobre os dados do sector de finanças directamente envolvidos nas propostas
orçamentais de cada ano;
viii.
Apresentação das estatísticas elaboradas pela DRH e discussão da
harmonização das metodologias e dos dados fundamentais que este sector
deve fornecer anualmente para a programação financeira do ano seguinte;
ix.
Capacitação no uso de SIGEUP pela DRA, para tratamentos de dados
estatísticos que o sistema tem capacidade de fornecer.
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Seguiu-se a apresentação dos participantes bem como dos detalhes organizativos e
logísticos que seriam obedecidos durante o decurso do seminário.
2
Avaliação do cumprimento das recomendações do 3º Seminário
De acordo com o programa do seminário a primeira actividade foi a verificação do
nível de implementação das recomendações do último seminário que teve lugar na
UP-Nampula em 2013. Após a leitura das recomendações constatou-se que na
maior parte das delegações, os sectores de planificação e estudos ainda não estão
a implementar na íntegra todas as regras procedimentais recomendadas do terceiro
seminário, razão pela qual apelou-se a todos que revisitassem novamente as
recomendações anteriores, ler os relatórios dos seminários da Maxixe e de Nampula
e afixando nos gabinetes as principais actividades e respectivos calendários ao
longo de cada ano.
O seminário permitiu a troca de experiência entre os técnicos das diferentes
delegações e das direcções centrais convidadas, e mostrou a necessidade de mais
encontros anuais ou bi-anuais do género, por forma a melhorar a coordenação e
interligação
entre
as
diferentes unidades
da
UP.
Foram
feitas
diversas
7
recomendações, entre outras, sobre a organização do sector de planificação e
estudos nas unidades orgânicas, sobre o calendário estatístico da instituição, e a
necessidade de planificação anual dos fluxos estudantis pelos cursos, o que
permitirá uma maior harmonização entre as unidades orgânicas.
3
Processo de Elaboração do CFMP, do PES e propostas para 2016
A apreciação dos Planos Económicos e Sociais (PES) iniciou com a apresentação
do processo de elaboração do Cenário Fiscal a Médio Prazo (CFMP) e do Plano
Económico e Social (PES) pela chefe do Departamento de Planificação e
Orçamentação (DPO) da UP-Sede, destacando as etapas a serem respeitadas na
elaboração dos dois instrumentos de planificação e orçamentação.
Depois disso seguiram-se as apresentações dos PES e OE das delegações.
Particular enfoque nos debates mereceram as questões relativas à necessidade de
alinhamento entre os objectivos dos PES e os do Plano Estratégico da UP e dos
8
planos sectoriais, previsão da arrecadação das receitas próprias, receitas fiscais
com enfoque para despesas de funcionamento e investimento, procedimentos
administrativos, entre outros. Destas apresentações, várias questões e sugestões
foram levantadas, que culminaram nas seguintes recomendações:
a) Na elaboração da proposta orçamental deve-se colocar no máximo 5 acções por
prioridade;
b) As receitas próprias devem ser usadas de modo a servirem de reforço ao
orçamento alocado;
c) Após a elaboração dos CFMP, as unidades orgânicas iniciam de imediato o
processo de elaboração das necessidades que vão integrar o PES, para
posterior harmonização com os limites orçamentais impostos pelo MEF;
d) O sector de planificação deve coordenar com o de recursos humanos na
planificação do orçamento de modo a garantir as promoções, progressões e
mudanças de carreira dos funcionários;
e) Todas as unidades orgânicas devem digitar no e_SISTAF a previsão da receita
própria;
f) Todas delegações devem enquadrar no seu PES, nos actos administrativos, a
mudança de carreira dos funcionários, conclusão de nível, nos casos planificados
e aprovados;
g) As unidades orgânicas devem revisitar o PQG 2015-2019 de forma a
apropriarem-se das novas classificações de actividades referentes ao sector do
ensino superior;
h) Nas apresentações deve-se procurar fazer sempre as comparações sob forma
de gráficos e ter a certeza de que os restantes conteúdos das apresentações
sejam legíveis;
Em relação aos PES/OE das delegações, foram ainda feitas as seguintes
recomendações finais:
 Há necessidade de se unifomizar as unidades num mesmo documento (mil
meticais ou meticais) e abreviaturas na apresentação dos valores nas tabelas;
 Deve-se ser realista no concernente à programação de actividades possíveis
de realizar num determinado período (ciclo orçamental), escalonando-se as
restantes para os períodos subsequentes se necessário;
9
 Deve-se programar o crescimento gradual dos estudantes bolseiros;
 Deve haver maior coordenção com DF para a colocação dos valores
programados nas rúbricas correctas.
4
Proposta da nova fórmula do financiamento do ensino superior
Esta apresentação foi feita pelo Director do Gabinete de Planificação e Estudos,
tendo começado por dizer que a nova fórmula de financiamento para as Instituições
do Ensino Superior é algo ainda em estudo, cuja aplicação carece ainda da devida
deliberação a nível do governo.
A nova fórmula de financiamento vai privilegiar a adesão de estudantes pelos cursos
de cada instituição, o nível de prioridade dos cursos ministrados, o número de
estudantes matriculados bem com a eficiência de cada instituição, medida pelo
número de graduados pelas diferentes bandas de cursos.
A nova fórmula de financiamento vai exigir maior rigor das instituições sobre as
decisões sobre os cursos a leccionar, mas sobretudo vai impor mais exigências no
controlo estatístico dos dados de cada IES.
Finalmente, foi ainda referido que, com a nova fórmula de financiamento a alocação
dos fundos do estado para o funcionamento das IES tornar-se-á mais equitativa.
10
5
Apresentação sobre Finanças
A Directora de Finanças na sua intervenção apresentou os seguintes aspectos:
 Perspectivas do Funcionamento do Sistema de Gestão Financeira da UP;
 Regularidade da informação sobre a execução orçamental;
 Avaliação da relação entre os Departamentos de Finanças e de Planificação;
 Resumo do Relatório Financeiro 2014.
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No que diz respeito as perspectivas do funcionamento do sistema de gestão
financeira, a Directora falou um pouco do anterior sistema de gestão e-Dondzo que
previa para além do módulo de gestão de propinas, o módulo de gestão orçamental
que por sua vez incluia o e-budget e o Controlo Interno. O e-budjet era caracterizado
por:
 Permitir a inscrição de todas as fontes de recursos e previsão das respectivas
dotações para um determinado ano;
 Distribuir as dotações por projectos inscritos e categorias de despesas
(actividade-projecto relacionado à uma determinada fonte de recurso);
 Alocar verbas com base nas Dotações Actualizadas
E por sua vez, o Controlo Interno caracterizava-se por:
 Realizar registos das despesas por tipo de orçamento, rubrica e sub-rubrica,
sector requisitante e área de actividade;
 Obter vários relatórios, em tempo útil, a partir destes registos;
 Requisição electrónica de despesas e visualização do estágio pelo
requisitante;
 Acesso on-line a todas as UGBs.
12
Porém, com o fim do e-dondzo todo processo de formação daqueles módulos ficou
interrompido. Como forma de procurar alternativas a Direcção de Finanças operou
com dois estudantes finalistas do curso de Informática, indicados pelos CIUP, para a
concepção de um novo sistema, mas que infelizmente, os mesmos desapareceram
sem terem concluído o trabalho.
No que concerne à regularidade da informação sobre a execução orçamental, como
consequência da ausência de sistemas de gestão, a DF a nível central, é obrigada a
solicitar relatórios de cada Delegação para elaboração do relatório global da
instituição. Estes relatórios deveriam ser elaborados trimestralmente, entretanto,
apenas a delegação de Niassa tem observado esta periodicidade acordada no ano
2013.
No que respeita à avaliação da relação entre os departamentos de Finanças e de
Planificação pode-se considerar o seguinte:
i.
Quanto a preparação da proposta orçamental para o ano seguinte:
 O sector de finanças deve fornecer a execução até a altura da elaboração da
proposta orçamental para o ano seguinte;
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 O sector de finanças é que conhece o comportamento de cada rubrica de
despesa por tanto convém que seja este sector a fornecer a tabela tipo de
despesas com dotações ideiais ou que seja preparada em conjunto; e
 O sector de finanças conhece melhor os projectos inscritos e está em
melhores condições de dar o ponto de situação da execução financeira para
casos de projectos que transitam.
Portanto, o sector de finanças não pode ser posto à margem ou apartar-se, no
processo de da preparação do orçamento.
ii.
Quanto a Defesa ou harmonização da proposta orçamental junto
da DNO/DPPF:
 Sempre que possível, é importante que o sector de finanças esteja
representado na defesa ou harmonização da proposta orçamental porque
está em melhores condições de fundamentar os valores em excesso ou
mesmo as necessidades apresentadas dentro do limite.
iii.
Quanto a Comunicação do Orçamento aprovado :
 Os dois sectores analisam os desvios e fazem o devido ajuste ao plano de
actividades com base na situação real do orçamento aprovado;
 Fazem a distribuição do orçamento pelos sectores, no caso da UP-Sede, é
pelas Faculdades/Escolas/Centros/Gabinete do Reitor;
 Caso se mostre necessário, preparam em conjunto o recurso ou pedido de
revisão/reforço de verbas deficitárias.
iv.
Quanto a Execução do Orçamento:
 É o GPE que tem a informação sobre as actividades planificadas;
 É o sector de finanças que deve fornecer os balancetes trimestrais para
acompanhamento da execução pelo GPE e
 Comunicação das redistribuições de verbas que ocorram ao longo da
execução: DF para GPE ou vice versa.
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Sobre o Relatório Financeiro, foi apresentada uma visão geral do financiamento da
instituição, proveniência dos fundos e sua aplicação no período de Janeiro a
Dezembro de 2014. Foram ainda destacados os seguintes aspectos:
 Evolução do orçamento global no período 2010-2014;
 Orçamento global e por delegação em 2014;
 Fontes de financiamento no ano 2014;
 Aplicação do financiamento global em 2014,
 Contribuição relativa das receitas fiscais e das receitas próprias
arrecadadas no ano 2014 e outros fundos concedidos no ano 2014.
As principais recomendações relativas à apresentação da Direcção de Finanças são:
 Todas as delegações têm a obrigação de passar a elaborar os relatórios
financeiros trimestralmente, partilhando-os com o sector de planificação e
envio à Direcção de Finanças Central;
 Necessidade de melhorar a colaboração entre os sectores de Finanças e
Planificação e Estudos com vista a tornar os planos orçamentais o mais
consistentes possível.
15
6
Apresentação da Direcção dos Recursos Humanos
A apresentação da Directora da DRH incidiu sobre o desenvolvimento da base de
dados dos Recursos Humanos, tendo referido que o sistema ainda está a ser
desenhado. Foram apresentas todas as variáveis que compõem o sistema,
agrupadas pelos diferentes sectores envolvidos na gestão dos dados dos
funcionários, por forma a facilitar a extracção de dados e ou informação pelos
diferentes interessados.
Para além disso, ela apresentou um informe sobre os dados que o sector de
Recursos Humanos deve facultar ao sector de Planificação para a elaboração do
orçamento que consistia no número de funcionários (CD e CTA) a serem
promovidos, a funcionários para progressão, novos ingressos e mudanças de
carreira no ano seguinte durante o período abrangido pelo orçamento em
preparação.
7
Apresentação da Direcção do Património
A Direcção do Património, representada pelo Arquitecto afecto à este sector fez uma
apresentação que tinha como objectivo dar informe sobre:
a) Estado Actual dos diferentes Projectos de Construção na UP;
Foram apresentadas informações detalhadas, com imagens actualizadas do
estágio dos diferentes projectos de construção de obras em curso em todas
as delegações da UP. De uma forma geral todas as obras encontram-se em
execução excepto as da UP-Massinga que neste momento estão paralisadas
por motivo de renegociação dos valores contratuais.
b) Ponto de Situação dos Projectos de Construção de Residências
Estudantis na UP;
O Projecto de Casa de Estudantes, é um projecto de casa geminada, em um
único piso com capacidade para 16 camas individuais.
O projecto prevê a construção de pelo menos 8 casas geminadas para
estudantes, em cada delegação, num prazo aproximado de 4 anos (pelo
menos duas casa por ano). As delegações devem prestar atenção à
programação financeira deste projecto.
16
Neste momento, estão já em curso na Faculdade de Ciências de Saúde em
Mutamba, a construção de 8 casas para estudantes.
C) Avaliação da Infra-estrutura actual e perspectivas de crescimento
de efectivos estudantis nos termos do plano estratégico;
Fazendo uma avaliação da infra-estrutura e perspectivas de crescimento de
estudantes por parte deste sector, pode-se observar que:

Na UP –Sede, a infra-estrutura universitária encontra-se dispersa, ‘’em
polos”, o que dificulta o processo de gestão de espaços, e de não
permitir uma evolução horizontal ou vertical;

A ausência de planos directores de construção (Master plan), que
iriam permitir, o melhoramento no planeamento e uso de espaços.
Estes planos devem ter em conta as características específicas de
cada Delegação;

Verifica-se a requalificação e reaproveitamento de espaços, que tem
em vista melhorar as condições de trabalho e de acesso a
infraestrutura;
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
As novas construções nos campi ainda não satisfazem na totalidade,
as exigências de uma planta moderna e padronizada/ planta de
construção;

Com os actuais cerca de 53.000 estudantes, o actual número de salas
de aulas, Bibliotecas e Laboratórios, esta aquém das necessidades da
instituição;
Foi ainda referida a necessidade de se observar o crescimento dos efectivos do
ensino à distância, recordando-se a recomendação geral de cada delegação
construir pelo menos um centro de recursos.
8
Ponto de situação dos Estudos em curso a nível central
Nesta apresentação o chefe do Departamento de Estudos e Projectos a nível central
começou por recordar os estudos idealizados pelo sector desde a sua criação,
alguns dos quais estão sendo conduzidos centralmente enquanto outros deverão ser
realizados pelas Delegações. Sobre os estudos que são coordenados a partir da
UP-Sede, apresentou o ponto de situação em que cada um deles se encontra, entre
sucessos e constrangimentos.
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Quanto ao estudo sobre comportamentos desviantes foi dito que já foi publicado o
relatório sobre os resultados da primeira edição, estando ainda em processamento
os da segunda edição.
No que diz respeito ao estudo sobre empregabilidade dos graduados da UP, os
resultados das duas edições já foram publicados em forma de relatório de estudo.
Em 2014 não se efectivou a terceira edição e presentemente corre o processo de
autorização para a realização do estudo este ano de 2015.
No que concerne ao estudo sobre senso do Corpo Docente, este ainda não foi
realizado mas está-se a trabalhar no sentido de se conceber uma base de dados
electrónica. O mesmo acontece com o estudo sobre análise da estrutura da despesa
real do Orçamento do Estado (OE).
9
Apresentações dos esboços dos projectos de estudos pelas
Delegações
À excepção de Nampula, todas as delegações fizeram as suas apresentações dos
esboços dos projectos de estudo por elas escolhidos, conforme a tabela que segue:
Tabela 1: Lista dos Estudos Propostos pelas Delegações
Delegação
Beira
Gaza
Manica
Massinga
Maxixe
Montepuez
Quelimane
Niassa
Tete
Tema do Projecto
Estudo diagnóstico sobre as preferências dos candidatos na escolha dos cursos
oferecidos pela up em todas suas delegações
Estudo de coorte da evolução do corpo discente na up-sede e suas delegações
Utilização do acervo bibliográfico e prestação de serviços por parte do sector
das bibliotecas
A Implementação do Sistema de EAD na UP Massinga, à luz do PEUP 2011 –
2017: Um Estudo de Monitoria do Processo.
O grau de satisfação do corpo discente relativamente à qualidade de formação
oferecida pela up
Análise da Estrutura da despesa real do OE para funcionamento e investimento.
Estudo de opinião sobre as preferências do corpo discente relativamente às
formas de conclusão de curso definidas no regulamento academico.
Estudos comparativos do nível de qualidade de formação do corpo discente nas
diferentes Delegações onde um mesmo curso é leccionado.
Ingresso ao Ensino Superior: preferências e factores da escolha de uma IES
pelos potenciais candidatos ao ensino superior em Mocambique
Nestas apresentações as anomalias que foram constatadas são quase comuns para
todas as Delegações, havendo portanto, necessidade de se melhorar as respectivas
concepções e harmonizar as estruturas dos projectos.
19
De acordo com as apresentações efectuadas foram avançadas as seguintes
recomendações:
De um modo geral,
 Todas as Delegações deverão reformular os seus projectos de estudos de
modo a dar um cunho de pesquisa científica com objectivos e objecto de
estudo claro e conciso;
 A cada objectivo especifico formulado deve-se procurar construir uma questão
que ajude a orientar a gestão;
 Não é obrigatória a formulação de hipóteses, porém o estudo cuja natureza
permite a formulação, poderá ser feito. Uma hipótese é uma resposta prévia a
pergunta colocada;
 Cada grupo deve prestar particular atenção aos instrumentos de recolha de
dados. Estes devem ser construídos de modo a permitir a recolha de dados
pertinentes para a pesquisa em causa;
 Nenhum grupo deve avançar com a recolha de dados sem validar o
respectivo instrumento;
 Deve haver clareza na definição do plano de amostragem;
 Os estudos poderão ser, numa primeira fase, realizados à dimensão da
Delegação para depois serem a alargados à toda UP.
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 Todas as Delegações deverão enviar os seus projectos finalizados ou por
fases, em forma de texto corrido, ao Departamento de Estudos e Projectos da
UP-Sede para beneficiar de subsídios e/ou aprovação.
De um modo particular:
 UP-Manica – recomenda-se a reformular todo o seu projecto.
 UP-Montepuez – coordenar o tema do projecto com o resto dos conteúdos;
procurar especialistas nas áreas sobre as quais pretende realizar a pesquisa
e verificar com eles o que deve-se levar em consideração para materializar tal
pesquisa; revisitar as finanças para ver de que forma alocam o orçamento
para cobrir as despesas.
 UP-Maxixe – reformular o problema da pesquisa em função do tema; no
questionário deve incluir indicadores de qualidade que auxiliem os
respondentes a fornecerem respostas que vão de acordo com o que é
pretendido;
 UP-Massinga – para aquisição de dados fiáveis, recomenda-se obter
informações junto ao CEAD e procurar enriquecer mais através da revisão
bibliográfica;
 UP-Beira – definir pergunta(s) de pesquisa no projecto; propôr estratégias de
como serão alcançados os resultados;
 UP-Tete – devido à natureza do estudo que pretende realizar, deve encontrar
a melhor forma de interagir com todas as Delegações para a realização do
mesmo;
 UP-Gaza – reformular as questões de pesquisa. Sugere-se como ano base
para o estudo, 2010;
Os estudos serão realizados a partir de cada delegação, sendo alguns de âmbito
nacional, e outros, tendentes a estudos de caso a partir da própria delegação
proponente, podendo posteriormente ser replicados noutras unidades com situações
similares.
As propostas finais dos estudos deverão ser submetidas ao GPE até 30 Agosto.
21
10 Apresentação sobre estatísticas/Modelos
Nesta parte foram primeiramente apresentadas as estatísticas da UP-Global sobre a
população
universitária
(Estudantes,
Corpo
Docente
e
Corpo
Técnico
e
Administrativo) pelo técnico de estatística da UP-Sede. A informação apresentada foi
basicamente referente ao ano de 2014, tendo sido apresentadas em alguns casos
algumas tendências evolutivas, assim como dados históricos, incluindo alguns
indicadores. De uma forma genérica, os dados apresentados mostraram que a UP
está cada vez mais a crescer em termos de efectivos, quer em número de
estudantes, CTA, quer em número do Corpo Docente, acordando com as projecções
vigentes no plano estratégico.
Para além das estatísticas houve uma secção para se discutir sobre a manipulação
dos modelos de dados, onde foram esclarecidas as dúvidas que alguns colegas das
Delegações encaravam ao trabalhar com os modelos para a produção de tabelas e
gráficos que alimentam os relatórios.
11 Apresentações das estatísticas das Delegações
As Delegações por sua vez também apresentaram as estatísticas, cabendo a UPQuelimane,
UP-Massinga,
UP-Gaza
e
UP-Montepuez
apresentarem
sobre
estudantes, UP-Beira, UP-Tete, UP-Maxixe e UP-Nampula, Corpo Docente e as
Delegações de Manica e Niassa, Corpo Técnico e Administrativo.
Infelizmente, ainda há necessidade de se harmonizar os dados estatísticos, pois, os
apresentados nos relatórios pelas Delegações geralmente não coincidem com os do
Registo Académico, de um lado. Do outro, as Delegações nem sempre seguem a
orientação dos modelos para permitir que elas forneçam os dados de maneira
uniforme. A disparidade estrutural da informação torna difícil a compilação dos dados
por parte do GPE. A melhor forma que se encontra é trabalhar com os dados que
são fornecidos da plataforma do Registo Académico (SIGEUP), embora estes
também apresentem por vezes, algumas variáveis não devidamente preenchidas.
Das apresentações sobre as estatísticas, foram feitas as seguintes recomendações:
 Uniformização dos dados nas tabelas de modo a não se confundir regime
e modalidade e procurar designar as variáveis sempre da mesma maneira
(ex: F, Fem, Feminino, M, Mulheres,…). Recomenda-se o uso de
22
Fem/Masc ou F/M, com legenda explicativa das siglas devendo haver
coerência no uso das mesmas siglas num mesmo documento;
 Ter observância na terminologia de “graduado”. Considera-se como
graduado o indivíduo tenha terminado o curso, por aprovação no exame
de conclusão do curso ou por aprovação da defesa da monografia,
dissertação ou tese, dependendo do nível que esteve a frequentar num
determinado ano, independente da sua participação ou não nas
cerimónias de graduação;
As Delegações ficaram com a tarefa de rever e corrigir os dados que constam no
draft da brochura estatística 2014 e enviarem para o GPE até ao dia 17.07.15.
12 Prática de Análise estatística dos dados do Registo Académico
A última apresentação do seminário ficou a cargo da Directora do Registo
Académico (DRA)
na qual foi baseado no tratamento das estatísticas daquele
sector. A Directora apresentou o sistema de gestão (SIGEUP) actualmente usado
para gerir os dados dos estudantes e docentes, através de demonstrações sobre o
uso das ferramentas daquele sistema para explorar diversos relatórios que dele são
disponibilizados.
23
O pessoal do sector de planificação e estudos, que foi cadastrado naquele sistema
durante o seminário, fez práticas no SIGEUP, e doravante que poderão acessar para
a aquisição de dados/informação sobre estatísticas de estudantes inscritos,
graduados, Corpo Docente, estatísticas de Direcção Pedagógica e muito mais.
Quem ainda não estava cadastrado, teve oportunidade de ser cadastrado para
poder acessar a base de dados.
Ainda relacionado com o SIGEUP, a Directora avançou algumas inovações ao
mesmo, que incluem o módulo de pré-inscrição online que possibilitará aos
estudantes realizarem inscrições sem precisarem de se deslocar à UP, o que se
espera venha a reduzir as enchentes e longas filas na altura das inscrições,
prevendo-se o início da utilização do módulo de inscrição on-line para o segundo
semestre do corrente ano.
Para além deste módulo, prevê-se daqui há alguns anos (mais ou menos 3 ou 4) a
emissão de certificado que contenha embutida a fotografia do estudante para evitar
situações de falsificação. Salientou que até ao momento o certificado da UP ostenta
dispositivos de autenticidade do estudante, constituídos por código de barras.
13 Encerramento do seminário
Após terem sido realizadas todas as actividades, fez-se o acto de encerramento,
primeiramente com a intervenção do Director de Planificação e Estudos que teceu
palavras de apreço aos participantes, agradeceu a hospitalidade dos anfitriões do
evento e por fim o Director da Delegação que enalteceu o facto de este IV Seminário
de Planificação ter sido realizado na delegação de Manica, esperando que tal tenha
possibilitado aos participantes um melhor conhecimento desta delegação e da
cidade de Chimoio, e dando por encerrado o seminário.
24
14 Recomendações do IV Seminário de Planificação e Estudos
Apresentam-se em seguida a lista geral das principais recomendações acordadas
durante o IV Seminário Nacional de Planificação e Estudos:
1) Recomendações sobre o PES e Orçamentação
a) Na elaboração da proposta orçamental deve-se colocar no máximo 5 acções por
prioridade;
b) As receitas próprias devem ser usadas de modo a servirem de reforço ao
orçamento alocado;
c) Não se deve esperar pelos limites para iniciar a elaboração das propostas do
orçamento;
d) O sector de planificação deve coordenar com o de recursos humanos na
planificação do orçamento de modo a garantir as promoções, progressões e
mudanças de carreira dos funcionários;
e) Todas as delegações devem digitar no sistema a previsão da receita própria;
f) Todas delegações devem enquadrar no seu PES, nos actos administrativos, a
mudança de carreira do Corpo Docente por conclusão de nível.
g) As unidades orgânicas devem revisitar o PQG 2015-2019 de forma a trabalhar
sobre o(s) polo(s) cujas acções dizem respeito ao ensino superior;
h) Nas apresentações deve-se procurar fazer sempre as comparações sob forma
de gráficos e evitar que os conteúdos que lá constam sejam ilegíveis;
i) Todas as Delegações têm a obrigação de passar a elaborar os relatórios
financeiros trimestralmente partilhando-os com o sector de planificação e a
posterior enviar à Direcção de Finanças Central;
j) Necessidade de melhorar a colaboração entre os sectores de Finanças e
Planificação e Estudos com vista a não prejudicar certos interesses da instituição.
25
2) Recomendações sobre Projectos e Estudos
a) Todas as Delegações deverão reformular os seus projectos de estudos de modo
a dar um cunho de pesquisa científica com objectivos e objecto de estudo claro e
conciso;
b) A cada objectivo específico formulado deve-se procurar construir uma questão
que ajude a orientar a gestão;
c) Não é obrigatória a formulação de hipóteses, porém o estudo cuja natureza
permite a formulação, poderá ser feito. Uma hipótese é uma resposta prévia a
pergunta colocada;
d) Cada grupo deve prestar particular atenção aos instrumentos de recolha de
dados. Estes devem ser construídos de modo a permitir a recolha de dados
pertinentes para a pesquisa em causa;
e) Nenhum grupo deve avançar com a recolha de dados sem validar o respectivo
instrumento;
f)
Deve haver clareza na definição do plano de amostragem;
g) Os estudos poderão ser, numa primeira fase, realizados à dimensão da
Delegação para depois serem a alargados à toda UP.
h) Todas as Delegações deverão enviar os seus projectos finalizados ou por fases,
em forma de texto corrido, ao Departamento de Estudos e Projectos da UP-Sede
para beneficiar de subsídios e/ou aprovação.
De um modo particular:
i)
UP-Manica – recomenda-se a reformular todo o seu projecto.
j)
UP-Montepuez – coordenar o tema do projecto com o resto dos conteúdos;
procurar especialistas nas áreas sobre as quais pretende realizar a pesquisa e
verificar com eles o que deve-se levar em consideração para materializar tal
pesquisa; revisitar as finanças para ver de que forma alocam o orçamento para
cobrir as despesas.
26
k) UP-Maxixe – reformular o problema da pesquisa em função do tema; no
questionário deve incluir indicadores de qualidade que auxiliem os respondentes
a fornecerem respostas que vão de acordo com o que se pretende;
l)
UP-Massinga – para aquisição de dados fiáveis, recomenda-se obter
informações junto ao CEAD e procurar enriquecer mais através da revisão
bibliográfica;
m) UP-Beira – definir pergunta(s) de pesquisa no projecto; propôr estratégias de
como serão alcançados os resultados;
n) UP-Tete – devido à natureza do estudo que pretende realizar, deve encontrar a
melhor forma de interagir com todas as Delegações para a realização do
mesmo;
o) UP-Gaza – reformular as questões de pesquisa. Sugere-se como ano base para
o estudo, 2010;
3) Recomendações sobre Estatísticas
a) Uniformização dos dados nas tabelas de modo a não se confundir regime e
modalidade e procurar designar as variáveis sempre da mesma maneira (ex: F,
Fem, Feminino, M, Mulheres,…);
b) Ter observância na terminologia de “graduado”. Considera-se como graduado o
indivíduo que tenha concluído todas as cadeiras curriculares e que tenha
aprovado no exame de conclusão do curso ou tenha defendido a monografia,
dissertação ou tese, dependendo do nível que esteve a frequentar;
c) As Delegações ficaram com a tarefa de rever e corrigir os dados que constam no
draft da brochura estatística 2014 e enviarem para o GPE até ao dia 17.07.15.
Maputo, 15 de Julho de 2015
27
15 Anexo 1: Lista dos Participantes
Lista de participantes ao IV Seminário de Planificação e Estudos na UP-Manica
Ordem Delegação
Participante
1
Adalberto Alberto
2
Gil Gabriel Mavanga
3
Rosa Aizeque Machengo Mataruca
4
Eulália Medi Mutombene
UP-Sede
5
Inocência Manuel
6
Elena Magumane
7
Ozias Alfredo Matlula
8
Arsénio Nhavoto
9
Basílio Zeloso Tamele
10
Felizardo Inácio mucavele
UP-Gaza
11
Hélio Bonifácio Sibinda
12
Gelcina da Cristina Macanze
13
Eugénia Madalena C. Fanequiço
UP-Maxixe Calisto André Chibomane
14
15
Célcia Cardoso
16
Alexandre Caetano Jejanhane
UP-Massinga
17
Osvaldo Carlos Chirindza
18
Filipe Renaldo Chitoto
19
UP-Beira Sara Alfredo Culo
20
Nelo D. Z. Adangi
23
Judite E. R. Mapure
21
Charnaldo Jaime Ndaipa
22
Bernardo Laisse João
UP-Manica
23
Judite E. R. Mapure
24
Gracília Manso
25
Arsénia Sete
26
Nazário Thenesse José
27
Pedro David Direito
28
UP-Tete Arcénio Olindo
29
Benigna Benedita Johane
30
Emílio S. G. Alfândega
31 UP-Quelimane António Pinto A. Muanaoba
32
Kátia Isabel F. Amizade
33
Isabel C. Medala
34
Arlindo Bernardo
UP-Nampula
35
Mariza Q. Rosário Mutequele
36
Elias M. Costa Vicente
37 UP-Montepuez Eusébio dos S. Gervásio
38
Fátima Luis de Melo
UP-Niassa
39
Vital de Melo L. Napapacha
Função
Director de Planificação e Estudos
Chefe de Departamento
Chefe de Departamento
Directora de Recursos Humanos
Directora de Finanças
Directora do Registo Académico
Técnico (Gab. Planif. Estudos)
Chefe de Departamento
Chefe de Repartição
Técnico (Rep. Planif. Estudos)
Técnico (Rep. Rec. Humanos)
Técnica (Rep. Finanças)
Coordenadora Planificação
Técnico
Técnico (Rep. Finanças)
Coordenador Planificação
Técnico
Chefe de Departamento
Técnico (Depto Planif. Estudos)
Técnico (Repat Estudos. Proj.)
Directora-Adjunta Administrativa
Chefe de Departamento
Técnico
Directora-Adjunta Administrativa
Técnico (Depto Planif. Estudos)
Técnico
Coordenador Depto de RH
Técnico (Rep. Planif. Estudos)
Técnico
Técnico (Rep. Finanças)
Chefe de Departamento
Técnico (Depto Planif. Estudos)
Técnico (Depto Planif. Estudos)
Chefe de Departamento
Técnico (Depto Planif. Estudos)
Técnico
Técnico
Chefe de Repartição
Técnico (Rep. Planif. Estudos)
Coordenador Planif.
Contacto
Email
824333965 [email protected]
822544852 [email protected]
824283430 [email protected]
821320232 [email protected]
824334107 [email protected]
824685150 [email protected]
827055116 [email protected]
828159710 [email protected]
827017730 [email protected]
825580481 [email protected]
823289329 [email protected]
826136600 [email protected]
828674167 [email protected]
823976379 [email protected]
821310730 [email protected]
845789098 [email protected]
847305912 [email protected]
825128842 [email protected]
844079475 [email protected]
846075995 [email protected]
825554555 [email protected]
826556735 [email protected]
827211682 [email protected]
825554555 [email protected]
845805932 [email protected]
843797780 [email protected]
823330463 [email protected]
827784380 [email protected]
829931099 [email protected]
827009612 [email protected]
825988360 [email protected]
829556980 [email protected]
828694572 [email protected]
827043548 [email protected]
840644765 [email protected]
820703592 [email protected]
845089851 [email protected]
826113734 [email protected]
826992050 [email protected]
825528464 [email protected]
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16 Anexo 2: Fotos do IV Seminário de Manica
Seguem-se em imagens, diferentes momentos das sessões do Seminário de Manica.
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