As Instituições e o Desenvolvimento Regional IV Nilson Pimentel (*) Como é triste o sentimento de impotência que a sociedade brasileira sente a cada derrota do Brasil na concorrência mundial, haja vista, ser o país desta Terra com os maiores quantitativos de recursos naturais que podem impulsionar seu crescimento econômico, que permita a sociedade uma das melhores qualidades de vida deste planeta, mas a cada tempo que passa, o futuro fica mais comprometido. Faz bem lembrar que o Brasil perdeu mais um trem da Historia Econômica recente, ou seja, deixou de participar da Parceria Transpacífico (Acordo de Associação Transpacífico – TPP: Trans-Pacific Partnership), o maior acordo comercial da história recente do Comercio Exterior entre países que se tem notícia. E, para agravar a situação, ainda se tem que ouvir desculpas estapafúrdias de agentes desse governo federal incompetente na gestão econômica do Brasil. Para os especialistas, essa TPP deverá ditar as vertentes do comercio internacional, beneficiando alguns países latinos como México, Chile e Peru, porém o Brasil deve ficar mais marginalizado ainda no comercio exterior. Para se vê o tamanho maior do prejuízo que essa TPP pode causar ao comércio internacional brasileiro, pois o Brasil tomou posições erradas, ao dar maior ênfase às políticas comerciais externas, com os países pobres do Sul da América, (Argentina/Paraguai/Uruguai/Venezuela), elo sul-sul que nada beneficia a economia brasileira, nos tornando mais pobres ainda. Esse gigantesco bloco econômico representa cerca de 40% de toda economia global, integrando 12 países nas áreas comerciais, trabalhistas e ambientais, caminhando para união comercial entre os estados unidos, com economia e franco crescimento com a União Europeia, devendo alinhavar o que se poderá identificar como acordo Transoceânico. Vale ressaltar que nesse acordo, países que exportam produtos equivalentes ou semelhantes aos brasileiros terão vantagem devido à redução tributária e à desburocratização de processos, pois o que falta ao Brasil não é potencial econômico, mas uma política clara, transparente na área internacional. Por tudo isso faz com que a economia brasileira esteja em recessão e desindustrialização. Para os economistas, o crescimento econômico como agenda de equilíbrio macroeconômico intertemporal de modelos econômicos, permite análises das flutuações de curto prazo e as tendências de crescimento de longo prazo, como um marco analítico, em não se pode separar a teoria macroeconômica das fundamentações microeconômicas sobre como as unidades produtoras e as famílias se comportam. Portanto, existe consenso de se basear as analises quantitativas de Política Econômica (PE) em modelos estruturais econometricamente validados, mas não representam unicamente a caracterização de dados e informações disponíveis, porém que sejam coerentes com sua especificidade de fundamentação nas decisões que se tomam nas unidades produtoras e nas famílias. Contudo, se sabe que existe outra abordagem macroeconômica de desenvolvimento econômico, como a endógena e suas racionalidades especificas regionais locais. Quando no Amazonas se fala em “mudar a matriz econômica” em termos de desenvolvimento econômico, as pessoas que assim se referem querem, na verdade, expressar o desejo que se aproveite com racionalidade os recursos naturais potenciais existentes. No entanto, para os economistas especialistas nessa área, significa endogeneizar o crescimento econômico regional local que possa conciliar a prática estratégica, em programas e projetos de indução do governo estadual, de longo prazo para determinada região, com estratégias que permitam atrair capitais de investimentos de longo prazo no aproveitamento econômico das potencialidades regionais presentes no espaço territorial. Por isso, há de se perseguir as vertentes do planejamento econômico estratégico regional, passando por inovações dos sistemas, processos de produção, no capital social existente, no Institucional Building, em parques industriais municipais, grupos de pequenos negócios, etc, pois o desafio será sempre conhecer e analisar economicamente aquele território. Nesse sentido, para os especialistas, apenas produtores fazendo produtos semelhantes nesses espaços territoriais geram benefícios estáticos, que arrastam especialização de capital intelectual semelhante e fornecedores e consumidores concorrentes, como o caso do projeto ZFM – Polo Industrial de Manaus, por outras razões conceituais se luta par que haja uma restruturação desse projeto. Por conseguinte, os benefícios dinâmicos decorrem da adoção de ideais inovativas, de projetos de novos produtos, busca de novos mercados externos, participação de blocos de comércio internacionais diversificado, somente assim se permitir inovar, atrair players diversos, arrastar especializações em diversas áreas, como biotecnologia dos recursos naturais do Amazonas. Por isso, quando se trata de desenvolvimento regional endógeno, à obtenção de eficiência regional através de concentração de atividades econômicas que aproveitem os potenciais regionais, numa mesma localidade, pode ocorrer através de três formas distintas: a) implementação de polo especializado: uma concentração setorial e geográfica de empresas, contando com os benefícios estáticos definidos; b) parque industrial municipal: um agrupamento de atividades econômicas, geralmente de pequenos negócios, que além das vantagens dos polos, possui formas implícitas ou explícitas de colaboração/cooperação entre diversos outros agentes econômicos locais, favorecendo a produção local e a prática da inovação. c) redes Institucionais: o conceito de redes, na medida em que, o aprendizado mútuo e a inovação coletiva podem ocorrer mesmo quando não existem grandes agrupamentos de empresas, ou seja, a formação das Redes Institucionais, Públicas e Privadas entre Pequenas e Médias Empresas, não está necessariamente condicionadas estarem numa mesma localidade. Para os economistas especialistas, apesar da literatura recente não ter enfatizado o papel das grandes empresas neste processo, as novas experiências inovativas contam com participação efetiva de grandes empresas, mostrando experiências na região, como as do polo Industrial de Manaus; É nesta direção que aqueles especialistas apontam e definem os tipos de complexos ou sistemas regionais de inovação para desenvolvimento econômico regional definindo tipos de relacionamentos mantidos entre os diversos agentes envolvidos no processo, quais sejam: a) complexos científicos produtivos: os quais envolvem amplos relacionamentos interorganizacionais entre empresas e instituições de grande porte; pequenas e médias empresas, instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa, organizações públicas e privadas de apoio à atividade empresarial da região, etc. b) reaglomerações just-in-time: na qual as inter-relações entre as unidades produtivas ocorrem devido à necessidade de responder flexivelmente as mudanças da demando do mercado. c) áreas sistemas ou parques industriais municipais: este tipo de arranjo produtivo envolve pequenos e médios negócios concentradas territorialmente com produtos e processos de produção similares, com possibilidades reais de fragmentação em escala de firma e com forte integração vertical na região. Ressalte-se que essas condicionantes estão relacionadas às atividades em setores econômicos tradicionais ou de aproveitamento econômico, com baixa presença de capital fixo e onde as inovações tecnológicas são do tipo incremental, baseadas na difusão, aprendizagem e adaptação, por isso as condicionantes são favoráveis aos processos do desenvolvimento regional endógeno. (*) Economista, Engenheiro e Administrador de empresas, com pós-graduação: MBA in Management (FGV), Engenharia Econômica (UFRJ), Planejamento Estratégico (FGV), Consultoria Industrial (UNICAMP), Mestre em Economia (FGV), Doutorando na UNINI-Mx, Consultor Empresarial e Professor Universitário: [email protected]