DISPENSA DE LICITAÇÃO ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER Nr.: 32/2010 - DL 83.102.491/0001-09 CNPJ: RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, 3201 89275-000 C.E.P.: - SCHROEDER - SC 112/2010 Processo Nr.: Data: 23/06/2010 Folha: 1/3 Fornecedor: Endereço: Cidade: CNPJ: DISTRIBUIDORA CURITIBA PAPÉIS E LIVROS S/A AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 1762, CURITIBA - PR 79.065.181/0001-94 Objeto da Compra: Código: 11099 Inscrição Estadual: Aquisição de livros de literatura para complementar as atividades pedagógicas da disciplina de Ética e Cidadania para a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Schroeder/SC. ITENS Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Quantidade Especificação 1,00 POLITICA, A - MUNDO DE HOJE - ATICA ALEXIA DELRIEU/SOPHIE DE MENTHON 1,00 PUBLICIDADE, A - MUNDO DE HOJE EDITORA ATICA S/A ALEXIA DELRIEU / SOPHIE MENTHON 1,00 PARA TODA CRIANCA EDITORA ATICA S/A DESMOND TUTU 1,00 LAURA JAFFE/LAURE SAINT MARC CONVIVENDO COM A VIOLENCIA EDITORA ATICA S/A 1,00 CACOETE - SONHO E FANTASIA EVA FURNARI EDITORA ATICA S/A 1,00 JUSTICA, A - O MUNDO HOJE EDITORA ATICA S/A ALEXIA DELRIEU / SOPHIE DE MENTHON 1,00 CONVIVENDO COM A ESCOLA EDITORA ATICA S/A VARIOS 1,00 CONVIVENDO COM A FAMILIA EDITORA ATICA S/A 1,00 AMIGOS - DHAMI - COLECAO AMIGOS EDITORA ATICA S/A NARINDER DHAMI 1,00 PANELA DA PAZ, A EDITORA ATICA S/A HELOISA PRIETO 1,00 AMIZADE IMPROVAVEL - QUERO LER INDIGO / IVANA ARRUDA LEITE / MARIA JOSE SILVEIRA EDITORA ATICA S/A 1,00 MEU OUTRO EU - VAGA LUME JR EDITORA ATICA S/A MARCELO DUARTE 1,00 TODA CRIANCA DO MUNDO MORA NO MEU CORACAO EDITORA ATICA S/A RUTH ROCHA 1,00 PATINHO FEIO, O - CONTO ILUSTRADO EDITORA SCIPIONE S/A HANS CHRISTIAN ANDERSEN 1,00 FANNY ABRAMOVICH TEIMAS E BIRRAS EDITORA SCIPIONE S/A FANNY ABRAMOVICH 1,00 JUNTOS SOMOS OTIMOS EDITORA SCIPIONE S/A FRANZ-JOSEPH HUAINIGG 1,00 POESIA PELA CIDADANIA EDITORA SCIPIONE S/A ODETE RODRIGUES BARAUNA 1,00 ARCA DE NINGUEM - DO RE MI FA EDITORA SCIPIONE S/A MARIANA CALTABIANO 1,00 VOCE PERTENCE A NOSSA FAMILIA EDITORA SCIPIONE S/A FRANZ JOSEPH HUAINIGG / VERENA BALHAUS Unid. UN Valor Unitário 13,88 Valor Total 13,88 UN 13,88 13,88 UN 31,64 31,64 UN 13,88 13,88 UN 15,79 15,79 UN 14,54 14,54 UN 13,88 13,88 UN 13,88 13,88 UN 15,79 15,79 UN 18,32 18,32 UN 13,21 13,21 UN 17,20 17,20 UN 17,05 17,05 UN 9,45 9,45 UN 15,79 15,79 UN 16,42 16,42 UN 13,88 13,88 UN 13,88 13,88 UN 16,42 16,42 DISPENSA DE LICITAÇÃO ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER Nr.: 32/2010 - DL 83.102.491/0001-09 CNPJ: RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, 3201 89275-000 C.E.P.: - SCHROEDER - SC 112/2010 Processo Nr.: Data: 23/06/2010 Folha: 2/3 Item 20 Quantidade Especificação 1,00 GUERRA E A PAZ, A - CARA OU COROA EDITORA SCIPIONE S/A BRIGITTE LABBE/MICHEL PUECH 1,00 JUSTICA E A INJUSTICA, A EDITORA SCIPIONE S/A BRIGITTE LABBE/MICHEL PUECH 1,00 LIBERDADE E RESPONSABILIDADE EDITORA SCIPIONE S/A BRIGITTE LABBE/MICHEL PUECH 1,00 NATUREZA E POLUICAO EDITORA SCIPIONE S/A BRIGITTE LABBE/MICHEL PUECH 1,00 PEQUENOS E OS GRANDES, OS - CARA OU COROA EDITORA SCIPIONE S/A BRIGITTE LABBE/MICHEL PUECH 1,00 VIOLENCIA E NAO VIOLENCIA - CARA OU COROA EDITORA SCIPIONE S/A BRIGITTE LABBE / MICHEL PUECH 1,00 MENINOS E AS MENINAS, OS EDITORA SCIPIONE S/A BRIGITTE LABBE/MICHEL PUECH 1,00 DEIXA QUE EU FACO EDITORA SCIPIONE S/A BRIAN MOSES/MIKE GORDON 1,00 ESSA RUA E NOSSA - VALORES EDITORA SCIPIONE S/A BEATRIZ MEIRELLES 1,00 POR FAVOR EDITORA SCIPIONE S/A BEATRIZ MEIRELLES 1,00 QUER UMA MAOZINHA EDITORA SCIPIONE S/A CLAIRE LLEWELLYN/MIKE GORDON 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Unid. UN Valor Unitário 10,08 Valor Total 10,08 UN 10,08 10,08 UN 10,08 10,08 UN 10,08 10,08 UN 10,08 10,08 UN 10,08 10,08 UN 10,08 10,08 UN 11,35 11,35 UN 11,35 11,35 UN 11,35 11,35 UN 11,35 11,35 JUSTIFICATIVA: Artigo 24 da Lei 8.666/93: É dispensável a licitação. II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; TEXTO De acordo com pedido feito pela Secretaria de educação, Cultura, Esporte e Lazer a aquisição dos livros é devido ao pouco material pedagógico para a Disciplina de Ética e Cidadania nas unidades escolares, os livros adquiridos serão utilizados preferencialmente nesta disciplina pelos professores e pelos educandos. Os livros trazem como temas a Ética, os valores, respeito as diferenças, cujos temas estão ligados a proposta de trabalho da disciplina acima mencionada. SCHROEDER, 23 de Junho de 2010 -------------------------------------------------------------------------------FELIPE VOIGT PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER 83.102.491/0001-09 CNPJ: RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, 3201 89275-000 C.E.P.: - SCHROEDER - SC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nr.: 32/2010 - DL 112/2010 Processo Nr.: Data: 23/06/2010 Folha: 3/3 DESPACHO FINAL: Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e, levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Assessoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, independente de licitação. SCHROEDER, 21 de Junho de 2010 Valor da Despesa: Pagamento.........: 414,74 (quatrocentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos) 15 dias após recebimento do documento fiscal