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FEVEREIRO
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O Novo Sistema de
Energia Elétrica do Brasil
Como está se definindo o setor energético
brasileiro e como o pré-pagamento fará
parte desse novo modelo
O
setor de Energia
Elétrica do país
está sofrendo
uma revolução
em seus diversos
níveis e gerando uma série de
questionamentos, reflexões e
mudanças técnicas, estruturais,
funcionais e comerciais que terão
impactos profundos em toda a
sociedade a curto, médio e longo
prazo. Essa transformação poderá
fazer com que haja uma mudança
conceitual no papel de todos os
envolvidos nessa equação.
Essas mudanças têm um
denominador comum que é garantir
a continuidade do crescimento
do país, aumentar a eficiência
do sistema energético, gerar
condições de competitividade no
Escrito por: Susy Zocolaro* >>>
mercado elétrico e industrial, além
da inclusão social, através de novas
políticas e estratégias de serviços e
tarifação.
OS NOVOS PLANOS PARA
O SETOR
Durante a cerimônia de anúncio
de redução do custo de energia
no Brasil, em setembro do ano
passado, a Presidente Dilma
Rousseff apresentou uma série de
medidas sugeridas pelo Governo
para proteger a economia brasileira
da crise internacional e garantir
a continuidade do crescimento
e desenvolvimento do país. Um
dos destaques, o programa Luz
para Todos, que visa universalizar
a energia e levar luz elétrica à
muitos brasileiros que ainda vivem
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Energia Pré-Paga
sem esse recurso básico e que
retirou da escuridão dois milhões
novecentos e setenta mil famílias
até agora.
Dentre as várias medidas
citadas, nenhuma delas causou
tanta comoção como a declaração
da Presidente, afirmando que,
já a partir de 2013 a sociedade,
consumidores e indústrias, poderão
se beneficiar de uma redução
significativa no preço da energia
elétrica, através da introdução de
novas regras no setor, trazidas pela
Medida Provisória 579 (MP579),
através da qual a Presidente
garantiu que consumidores
residenciais terão sua conta de luz
reduzida em 16,2% e consumidores
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industriais, uma redução entre
19% e 28%. Ao anunciar
esses percentuais a Presidente
acrescentou que essas reduções
poderão ser ainda maiores após
a conclusão dos estudos dos
contratos de concessão que
vencerão entre 2016 e 2017, que
devem ser apresentados pela Aneel
no próximo mês.
O CUSTO ATUAL DA ENERGIA
E AS NOVAS TECNOLOGIAS
PARA O SETOR
Mesmo utilizando o método mais
barato de geração de energia, o
Brasil cobra uma das tarifas mais
caras do mundo. O custo médio
do Megawatt (MWh) no Brasil é
de R$ 122,00 sendo que a Região
Nordeste tem o valor mais alto,
R$ 154,00 e a Região Sul, o valor
mais baixo, R$ 108,00. Este valor
é 319% superior à média dos três
maiores parceiros econômicos do
Brasil e 108,6% superior à média
dos países do grupo dos BRICS.
Entre as novidades que
apontam no horizonte para a
diminuição no custo do Setor
de Energia Elétrica estão a
incorporação de novas tecnologias
que permitirão criar redes de
energia inteligentes, as chamadas
“Smart Grids”, mais eficientes,
interoperáveis e mais econômicas.
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Tais tecnologias permitirão que se
criem novas maneiras de gerar,
transmitir, distribuir, medir, gerenciar
e cobrar a energia elétrica no Brasil.
“O setor de energia brasileiro
é bastante organizado e
tradicional, e o com acesso mais
universalizado, poderá se tornar
no nosso melhor serviço público,
segundo avaliação da própria
população. Isso é um grande
avanço e uma grande conquista, se
considerarmos o tamanho territorial
e as disparidades regionais do
nosso país. O setor energético
é também o principal vetor de
infraestrutura e diferencial de
competitividade do país. A energia
é uma questão de soberania e
segurança nacional mundial,
estando na pauta de prioridades
de todos os governos do mundo.
Neste particular aspecto, o Brasil
conta com excelentes opções
de fontes renováveis de energia,
não disponíveis em variedade e
quantidade na maioria dos outros
países. As tecnologias empregadas
são também comparáveis às
melhores do mundo, mas dado
o tamanho do país e o tamanho
da infraestrutura existente,
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Energia Pré-Paga
temos especiais desafios não só
para atender o crescimento da
demanda, mas principalmente para
atualizar toda esta infraestrutura
já implantada. A evolução
tecnológica mundial neste setor
nos últimos anos foi bastante
acentuada e a sociedade moderna
vem demandando cada vez mais
confiabilidade, na medida em que
a evolução tecnológica da vida
moderna também é crescente e
dependente de energia. Assim,
o grande desafio é promover a
modernização progressiva dos
sistemas existentes em paralelo
com a criação de novos parques
geradores para atender a crescente
demanda”, explica Cyro Boccuzzi,
Presidente do Fórum Latino
Americano de Smart Grid, e Diretor
Executivo da ECOee, e um dos
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mais respeitados especialistas em
Redes Inteligentes.
Entre as novidades que esse
avanço tecnológico proporcionará,
e que estão sendo avaliadas e
discutidas entre o Governo e a
sociedade, estão a implantação da
Tarifa Branca, que oferecerá custos
diferenciados para o consumo de
energia, de acordo com as faixas
de horário de utilização, dentro
e fora dos horários de pico - que
podem comprometer o sistema
por gerar sobrecarga e riscos dos
conhecidos “apagões”.
Assim, a energia consumida
fora do horário de pico terá um
custo mais baixo e, ao contrário, o
consumo de energia nos horários
de pico terão uma tarifação
mais alta.
Os avanços da Smart Grid no
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Brasil, no sistema de medição
eletrônica para o Grupo B
(residencial, rural e demais classes,
com exceção da baixa renda e
iluminação pública) proporcionará
também condições para que os
próprios consumidores atuem
como pequenos geradores de
fontes alternativas de energia,
modelo chamado de Micro Geração
Distribuída. Por exemplo, um
consumidor que tenha instalado
em sua casa um sistema de
captação de energia solar poderá
revender sua quantidade excedente
à Distribuidora, colocando
essa energia na rede de forma
reversa para que seja utilizada
para regulação do sistema em
momentos de sobrecarga da rede,
como acontece nos horários
de pico.
Isso também poderá acontecer
no futuro, quando os carros
elétricos estiverem sendo utilizados
em larga escala. Um carro que foi
abastecido durante o dia ou na
madrugada, e que tenha energia
armazenada, também poderá ser
um micro gerador de energia para
abastecer a casa do consumidor
ou a rede local, em momentos
de necessidade. Essa troca de
serviços ainda precisará ser
regulamentada e ter suas formas e
valores de tarifação estabelecidas,
mas sem dúvida será de grande
auxílio e importância para o setor.
CARTÃO PRÉ-PAGO DE
ENERGIA ELÉTRICA
A modalidade de pré-pagamento
de serviço já faz parte da vida de
milhões de brasileiros. Essa é a
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Energia Pré-Paga
modalidade escolhida por 85%
dos usuários de telefones celular
no Brasil. O modelo foi desde o
início bem aceito e assimilado pelos
consumidores que podem, dessa
forma, planejar suas despesas com
esse serviço. Esse é justamente o
principal conceito que se pretende
estabelecer quanto ao prépagamento da energia elétrica no
Brasil.
O pré-pagamento de energia
já é amplamente usado em
economias mais avançadas,
como Inglaterra, Estados Unidos,
França e Austrália, mas já é
também usado na África do Sul
e, mais recentemente, em alguns
países da América do Sul, como
Peru, Colômbia e Argentina.
Pesquisas indicam que os índices
de aceitação e satisfação dos
consumidores em relação à essa
modalidade de comercialização são
superiores a 80%.
No sistema pré-pago de energia
elétrica em estudo para o Brasil, a
adesão será opcional, tanto para
as distribuidoras quanto para os
consumidores. As concessionárias
que aderirem ao modelo terão até
três anos para implantar o sistema
e os novos medidores inteligentes,
que deverão substituir os atuais
modelos analógicos em uso. Os
novos medidores deverão ser
instalados sem nenhum ônus para
o consumidor final.
O assunto deverá ser
regulamentado pela ANEEL
depois de findado o prazo de
consulta pública e estudos sobre
os impactos e benefícios da
modalidade para o setor. A adoção
do pré-pagamento de energia
no Brasil também depende da
regulamentação metrológica do
Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
(Inmetro) já em andamento.
OS BENEFÍCIOS DA NOVA
MODALIDADE DE PAGAMENTO
Para a Aneel, entre as principais
vantagens para as distribuidoras
estão o fim das ligações
clandestinas (os famosos “gatos”),
a redução da inadimplência, a
economia de mão de obra na
medição, a drástica queda nos
gastos com o envio de faturas, e
um controle efetivo do programa
de gratuidade de energia para a
população carente – que hoje é de
30 kWh consumidos em residências
- permitindo se ampliar o Programa
Luz Para Todos.
Para o consumidor final, essa
modalidade permitirá uma melhor
gestão do consumo de energia
elétrica, pela possibilidade de
monitoramento do consumo
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Energia Pré-Paga
em tempo real, que poderá ser
feito tanto localmente através
do medidor inteligente, quanto
pela internet, ou até mesmo via
celular. Os consumidores poderão
ter também outros benefícios e
facilidades como por exemplo
o não pagamento da assinatura
mensal básica, poder comprar
créditos de energia para casas
de veraneio somente no período
de sua utilização, sendo que esse
crédito poderá ainda ser pago por
ele próprio ou por locatários de
temporada.
O mesmo princípio se aplica
quando da locação de um imóvel,
cujos créditos de energia serão
solicitados e pagos pelo locador
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durante o período contratado,
evitando que o locatário se
responsabilize pelo pagamento
ou pela inadimplência do locador,
assim como por eventuais débitos
futuros que serão evitados, já
que o serviço será imediatamente
interrompido ao final do último
crédito adquirido.
Cada aquisição pode começar
com 1 kWh - que custa hoje cerca
de R$ 0,50 e é o equivalente a uma
lâmpada fluorescente compacta
(com iluminação semelhante à da
incandescente de 60 W) ligada
cerca de duas horas por dia,
durante um mês.
O sistema de medição e
controle também promete trazer
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proteção ao consumidor contra o
desabastecimento pois informará,
por meio de avisos sonoros e
luminosos, quando os créditos
estiverem próximos a se esgotar,
permitindo que o usuário possa
recarregar os créditos e evitar a
interrupção do fornecimento do
serviço.
COMO FUNCIONARÁ A
MODALIDADE DE PRÉPAGAMENTO DE ENERGIA
a) Adesão ao novo modelo de
pagamento: A partir do pedido de
adesão ao modelo pré-pago, a
distribuidora terá até 30 dias para
instalar ou adequar o medidor de
energia na casa do consumidor,
sem nenhum tipo de cobrança
adicional.
b) Compra de créditos
X fornecimento de energia:
O consumidor compra um
determinado valor em créditos de
energia que serão consumidos
conforme a utilização do serviço.
O consumo poderá ser gerenciado
através do próprio medidor
instalado ou ainda via internet
ou celular. Quando os créditos
estiverem próximos de se esgotar,
o sistema emitirá avisos sonoros e
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Energia Pré-Paga
visuais ao consumidor.
c) Recarga de créditos: Uma
nova compra de créditos permite
que o serviço seja mantido ou
que seja feito o reestabelecimento
imediato do serviço - que na versão
convencional poderia demorar até
24 horas, após a comprovação do
pagamento da Conta de Luz.
d) Créditos emergenciais:
Para evitar a interrupção do
fornecimento de energia, o
consumidor poderá solicitar um
Crédito Emergencial de 5KWh.
O valor desse crédito poderá ser
descontado da recarga seguinte.
e) Canais de compra dos
créditos: Celular, internet, pontos
de venda autorizados.
No Brasil, já existem projetos
pilotos de pré-pagamento de
energia em São Paulo, no Rio de
Janeiro e em regiões do Amazonas,
e a regulamentação deve ampliar
o sistema para todo o país. A
AES Eletropaulo, que atua em
24 cidades paulistas, incluindo a
capital, testa o sistema desde 1995,
com 3.600 dos seus 6,4 milhões de
clientes. Segundo a Aneel, nesses
locais, o consumidor passou a
usar melhor a energia. “Quando
os créditos estão acabando, elas
passam a tomar banho mais morno
e mais rápido e a assistir menos
TV. Ter a exata noção do gasto
só é possível no sistema prépago”, afirma Marcos Bragatto,
Superintendente de Regulação da
Comercialização da Eletricidade da
Aneel.
DESAFIOS NA IMPLANTAÇÃO
DA NOVA MODALIDADE
Apesar de todas as vantagens
apresentadas, a energia prépaga ainda enfrenta desafios para
implantação efetiva, como a falta
de regulamentação dos medidores
e a cobrança do Imposto sobre
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Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), que varia entre
cada Estado da União, como
também da Contribuição para o
Custeio da Iluminação Pública
(Cosip).
O Instituto Brasileiro de Defesa
do Consumidor (Idec) enviou
carta à Aneel solicitando mais
análises sobre os impactos
do pré-pagamento da energia
elétrica, visto que em seu
entendimento a cobrança seria
contrária ao Código de Defesa
do Consumidor por permitir
a interrupção automática dos
serviços, o que poderia deixá-los
em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, as empresas são
obrigadas a notificar a suspensão
do fornecimento de energia
com pelo menos 15 dias de
antecedência.
Analisando todo esse cenário
compreendemos que mais
que nunca o engajamento dos
Governos e as Parcerias PúblicoPrivadas serão fundamentais na
condução da transformação e no
uso das novas tecnologias em
Redes de Energia Inteligentes.
“Os Estados precisam definir
planos e visão estratégica para
o desenvolvimento de energia
com qualidade, e estabelecer
prioridades e incentivos para o
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Energia Pré-Paga
desenvolvimento tecnológico nesta
área, não somente para atender
as necessidades do Brasil, mas
também para poder atender às
novas demandas de outros países
do mundo.Os investimentos
privados, requeridos nessa área,
são bastante elevados e de longo
prazo de maturação, razão pela
qual a estabilidade de regras e a
visão de longo prazo do Governo
é necessária e fundamental para
assegurar que estes investimentos
sejam realizados no tempo e na
quantidade adequada. A iniciativa
pública e privada é fundamental
para que esta transformação
ocorra, dado aos elevados valores
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requeridos para investimento,
a alta competência requerida e
dos prazos estabelecidos para
esta transformação. Somente
com estabilidade de propósitos
e com o funcionamento ajustado
do mercado (com as novas
oportunidades e equação
equilibrada entre preços e serviços)
isso será possível”, detalha Cyro
Bocuzzi.
A transformação tecnológica
será inevitável, visto o alto grau
de dependência da sociedade
moderna em relação à energia. As
pessoas não conseguem sequer
pagar as suas contas, se locomover
dentro das cidades ou mesmo
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acessar seus apartamentos e
escritórios sem energia, pois todo
esse sistema (cartões, semáforos,
elevadores, etc) depende
diretamente desse recurso. A
questão fundamental é se o Brasil
quer liderar esta transformação ou
quer ser atropelado por ela. Estas
duas opções trazem consequências
extremamente diferentes para
o país e para a sociedade. O
setor de energia no Brasil ainda é
muito dominado pela cultura dos
grandes empreendimentos, usinas
distantes dos centros de consumo
e interligadas por extensas linhas
de transmissão. Mas o mundo
caminha na direção contrária, até
por que os demais países não
dispõem das diversas opções
energéticas do Brasil e encontram
na tecnologia sua principal aliada
na busca de maior eficiência do
sistema. Estas novas tecnologias
e o modelo de Smart Grids
conduzirão as diretrizes mundiais e
não podemos fechar os olhos
para elas.
*Susy Zocolaro é Diretora
de Marketing na Montmartre
Consultoria e Gestão de Negócios
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