Revista SMC Ano IV - nº 50 - Março/2014 Sociedade de Medicina e Cirurgia de São José do Rio Preto/ Regional da APM Associação Paulista de Medicina smcriopreto Sociedade de Medicina comemora aniversário. celebre conosco! JANTAR DANÇANTE – 05 ABRIL – SÁBADO ÀS 21H Banda Millenium e Valter Armstrong - Buffet Felix Petrolli Reservas de mesas na secretaria da SMC - Fone (17) 3227-7577 Índice Editorial Financiamento 02 ou esvaziamento da saúde? 03 A P A incompetência e corrupção do atual governo, com certeza, L C M 04 aprofundaram ainda mais o CAOS na saúde, mas o início deste ciclo catastrófico vem desde a promulgação da Constituição de C P 1988, que destinava para a saúde, 30% dos recursos da Segu05 P M ridade Social compostos pelos impostos da contribuição previdenciária, cofins, CSLL (contribuição social sobre lucro líquido), PASEP e PIS. Para termos uma ideia de como são relevantes estes números, somente em 2012, seriam desta forma destinados 06 E / A 177,2 bilhões de reais pelo governo federal à saúde, entretanto, a dotação foi metade R deste valor. 07 Em 1994, com a criação da DRU (desvinculação das receitas da União), em que M 2014 20% da arrecadação das contribuições sociais são desvinculadas de sua finalidade e ficam disponíveis para uso geral do governo, a saúde já “perdeu” cerca de 578 bilhões 08 SEMANA DA MULHER de reais de 1995 até 2012. Com o “saúde + 10”, vetado pelo governo, o aporte de recursos seria de 40 bilhões. H Assim é fácil entender porque o investimento público com saúde no Brasil é menos 09 da metade (3,8% do PIB) do que destinam outros países quem possuem sistemas A / universais (ver quadro abaixo). 10 S N É fato ainda que, além destes sequestros de verbas, o investimento em saúde pela União, em percentual de sua receita, vem diminuindo desde 1995, passando de S 11,72%, naquele ano, para 7,1%, em 2012. Foi consenso no Congresso de Política 12 N Médica de que devemos lutar por uma meta de investimentos de 8% do PIB em saúde, editorial primoramento ei da arreira ongresso olítica sporte rofissional édica aulista de édica genda esidências édicas omenagem niversariantes ovos ócios otícias da além, é claro, de trabalhar muito – digo muito – para não repetirmos mais quatro anos de mentiras, despreparo e desrespeito com a nossa classe e, sobretudo, com a saúde de todos nós. Rio Preto – Assim como a maioria dos municípios brasileiros, o nosso investe mais do que o exigido por lei, entretanto não é capaz, por exemplo, de garantir plano de carreira digno para nós médicos, e todos os profissionais envolvidos no atendimento da população. A Prefeitura de Rio Preto – Secretaria Municipal de Saúde, ao invés de solicitar (significa chancelar) médicos deste programa fraudulento de desvio de verbas para uma “Sociedade Anônima” cubana, que escraviza seus cidadãos para sustento de uma ditadura, deveria sim enfrentar o governo federal para corrigir estas distorções do financiamento que sobrecarregam os municípios, expondo seus cidadãos à morte prematura. Projeto Atualize – O Projeto Atualize (AMB-APM) obteve forte adesão dos acadêmicos, mas carece de uma participação maior dos colegas, e a SMC não se deve furtar de facilitar a Educação Médica continuada dos nossos associados. Vamos participar! Já esquentando para o Congresso Médico do Oeste Paulista que, neste ano, será focado em duas áreas específicas: Cardiologia e Endocrinologia. Somente com a participação de todos é que será possível avançarmos! Percentual do PIB em investimento público em saúde no e em sete países que possuem sistemas universais (2009 Brasil 2011) a 200920102011 Brasil3,9%3,7%3,8% Cuba11,2%9,7%9,5% França9%9%8,9% Alemanha 9%8,8%8,4% Espanha 7,2% 7,1% 7% Reino Unido 8,1% 8,0% 7,7% Suécia8,1%7,7%7,6% Fonte: Banco Mundial (2011). http://data.worldbamk.org/indicator Prof. Dr. Geovanne Furtado Souza Presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia 02 | Revista SMC - Março - 2014 ede n Presidente – Prof. Dr. Geovanne Furtado Souza n Vice-Presidente – Dr. Guaraci Silveira Garcia n 1º Tesoureiro – Dr. Kassey Henrique Vasconcelos n 2º Tesoureiro – Dr. Paulo Cesar Arroyo Junior n 1º Secretário – Dr. Toufic Anbar Neto n 2ª Secretária – Dra. Ana Márcia Rodrigues Cunha n Diretoria de Defesa de Classe Dr. Warley Jorge Nogueira n Diretor Científico – Dr. Paulo Roberto Nogueira n Diretor de Esportes – Dr. Gerson Ignácio n Diretor Social – Dr. Gustavo Fonseca Faria n Diretor Cultural – Dr. José Carlos Cacau Lopes n Delegados da SMC junto à APM Dr. Rui Nogueira Barbosa e Dr. Maurício Lacerda Nogueira Sociedade de Medicina e Cirurgia de São José do Rio Preto Rua Alameda Oscar de B. Serra Dória, 5661 Bosque da Saúde Telefone: (17) 3227-7577 E-mail: [email protected] Produção Editorial: Tel (17) 3353-2083 Jornalista responsável: Marcelo Gomes (MTB: 24.527) Colaboração: Marcelo Schaffauser Patrícia Ribeiro Designer Gráfico: Roger Goulart Fotos: Marcelo Schaffauser Impressão: Fotogravura Rio Preto: Tel (17) 3016-4000 www.intermidiariopreto.com.br Aprimoramento profissional Projeto Atualize Cerca de 80 profissionais da saúde entre médicos, estudantes e palestrantes, reuniram-se no anfiteatro da SMC no dia 22 de março, em virtude do Projeto Atualize. Renomados professores ministraram aulas sobre Hemorragia Digestiva. Visando à educação médica continuada, o projeto é organizado pelo Departamento Científico da Sociedade de Medicina e conta com o apoio da Associação Paulista de Medicina (APM) e da UNIMED São José do Rio Preto, com parcerias das Faculdades de Medicina FAMERP e UNILAGO. A direção do curso de Medicina com a representação estudantil da Medicina Faceres decidiu não mais participar do Projeto Atualize a partir do módulo de abril. Agradecemos sua participação nos dois primeiros eventos. A SMC agradece ao público presente e aos palestrantes: Prof. Ms. Roberto Kaoru Yagi - Famerp, Prof. Dr. William José Duca - Dpto. Cirurgia SMC, Prof. Ms. Raphael Raphe - Faceres e Dr. Luiz Gustavo de Quadros - UNILAGO. Confira no box à direita a programação da próxima etapa: Pediatria temas gerais 12 de abril de 2014, sábado, das 8 as 12 horas Programa Febre de origem indeterminada: desafio terapêutico Prof. Dr. Geraldo Gaspar Paes Leme Coutinho (Faculdade de Medicina UNILAGO) Diarréia crônica na infância: diagnóstico e tratamento Profª. Ms. Thereza Soler Lourenço de Lima (Faculdade de Medicina de Rio Preto FAMERP) Asma na criança: diagnóstico e tratamento Profª. Dra. Maria Luisa Zocal Paro (Faculdade de Medicina de Rio Preto FAMERP) Abordagem da criança com baixa estatura Dr. Fernando de Vilhena Diniz (Departamento Pediatria SMC) Patrocinadores Prof. Ms. Raphael Raphe - Faceres, Prof. Dr. William José Duca - Dpto. Cirurgia SMC, Prof. Ms. Roberto Kaoru Yagi - Famerp, Prof. Dr. Rui Nogueira Barbosa - Coordenador do Projeto, Dr. Luiz Gustavo de Quadros - Unilago e Prof. Dr. Geovanne Furtado - Presidente da SMC Instituições Parceiras Revista SMC - Março - 2014 | 03 Artigo Entidades médicas discutem nova proposta para a lei da carreira médica com secretário estadual de saúde Representantes do Sindicato dos Médicos de São Paulo participaram de audiência realizada no dia 14 de março com o secretário de Saúde do Estado de São Paulo, David Uip, para discutir alguns pontos do projeto de revisão da lei que instituiu a Carreira Médica. O encontro também contou com representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e da Associação Paulista de Medicina (APM). A Lei Complementar 1.193 [2], conhecida como “Lei da Carreira Médica”, foi sancionada em janeiro desse ano e desde então provocou prejuízos aos médicos do Estado, já que os servidores mais antigos foram enquadrados no nível I – impossibilitando o acesso ao teto de R$ 14 mil, em muitos casos devido à aposentadoria compulsória. O secretário Estadual de Saúde de São Paulo, David Uip, apresentou durante a reunião nova proposta que contempla o enquadramento direto dos médicos nos níveis I (até 10 anos de serviço), II (de 10 a 20 anos) e III (acima de 20 anos). Segundo o diretor do Simesp, Otelo Chino Júnior, que participou da reunião, o enquadramento como está hoje redigido depende da avaliação de 04 | Revista SMC - Março - 2014 desempenho feito por chefias, o que é subjetivo, na opinião dos representantes das entidades, que propuseram a alteração do texto, de forma que a progressão seja automática, com a qual o secretário concordou. Outro ponto debatido durante o encontro foi também o enquadramento automático, mas aposentados no nível III. “Este item foi retirado do projeto, mas o secretário se comprometeu em analisá-lo para que retorne antes de ir para votação”, comentou Chino Júnior. Ainda posicionaram sobre o prêmio de produtividade, pois o texto atual não esclarece como será calculada a sua proporcionalidade quando for incorporado ao salário no momento da aposentadoria dos profissionais. O secretário esclareceu que será calculado pelo valor médio do PIN (Prêmio de Incentivo) recebido durante o período ativo. A lei sancionada em janeiro igualou médicos que têm mais de 20 anos de trabalho a recém-formados, enquadrando todos como Médico I, o que causou insatisfação e até redução nos vencimentos. De acordo com denúncias recebidas pelo Sindicato, a partir do pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro, os médicos do Estado constataram o engodo que é a “lei da Carreira Médica”. HISTÓRICO Desde dezembro de 2010, as entidades médicas negociavam com a administração estadual o projeto de carreira médica. Uma série de reuniões foi realizada com as diversas secretarias - Saúde, Administração, Planejamento e de Governo - para discutir as propostas do projeto, inclusive com a criação de uma comissão de trabalho. Em 2012, porém, instaurou-se o silêncio no governo, não havendo qualquer tipo de diálogo com as entidades representativas da categoria até o dia 18 de outubro, data em que a carreira médica foi encaminhada para a Assembleia Legislativa de São Paulo pelo governo, sem prévia avaliação das entidades médicas, o que havia sido acordado entre as partes. No ano passado, em decorrência das várias críticas e da falta de clareza de parte dos artigos da nova lei, o Sindicato dos Médicos apresentou uma série de propostas de emendas ao projeto. As sugestões foram feitas em audiência pública com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, mas as propostas foram negadas. Congresso Paulista de Política Médica Para a AMB, país vive “uma crise de valores”; União diminuiu de 60% para 45% sua participação nas verbas para Saúde Uma preocupação extrema com o futuro da Saúde no país dominou o VIII Congresso Paulista de Política Médica e o VII Congresso Brasileiro de Política Médica, realizados no dia 21 de março, na sede da APM, e dos quais participou o presidente da SMC, Dr. Geovanne Furtado Souza. O evento reuniu não só as principais lideranças médicas do país, mas também profissionais e especialistas de outras áreas para debater as duas principais questões que envolvem a saúde pública brasileira: financiamento e gestão. Dr. Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), ressaltou que o país vive momento de crises de valores, com consequente gestão inadequada e ao baixo financiamento o cenário da saúde pública, além da corrupção. Ele deu alguns exemplos da redução do repasse para a pasta e criticou o aporte maior dado à saúde suplementar. “Há 15 anos, quando analisávamos a participação dos três entes (municípios, estados e União), o Governo Federal cobria 60% dos gastos. Hoje, está em torno de 45%. A saúde pública é para cuidar de quase 200 milhões de brasileiros, sendo 150 milhões dependentes exclusivamente do SUS. A União é quem mais arrecada, e é quem deveria efetuar o maior repasse”, ressaltou. O diagnóstico foi reforçado pelo professor doutor livre-docente de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, Áquilas Nogueira Mendes, que expôs dados que apontam que as coisas caminham equivocadas desde a implantação do SUS, há 25 anos. O motivo estaria relacionado aos modelos tributários e seria um problema de política de Estado. “Há problemas de definição de fontes. Financiamento da Saúde exige que o debate seja estendido ao sistema de arrecadação. Ele não ocorre de maneira adequada e justa, por isso, é fundamental avançar o debate da Saúde à reforma tributária”, opinou. Já o presidente da APM, Dr. Florisval Meinão, jogou luzes sobre a forma como os Recursos Humanos também interferem na realidade. “Os médicos são contratados, em áreas mais carentes ou nos rincões do país, de ma- neira precária, sem contratos, à mercê das prefeituras, sofrendo calotes. Esse modelo deve ser repensado, refeito.” O professor titular de Urologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Miguel Srougi, foi incisivo nas críticas ao sistema atual da saúde pública, principalmente ao programa Mais Médicos, que considera opressor e uma verdadeira fraude. Disse também que o Brasil precisa modernizar seus processos tanto na nos níveis de ensino como do próprio exercício da Medicina. “Devemos buscar atrair mais a participação social, fazer com que seja real. O que temos são grupos políticos fazendo manobras para se manter no poder, pouco se importando com fatores fundamentais na sociedade, como o funcionamento da Saúde”, disse. Edson Rogatti, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (FEHOSP), falou em “situação de desespero” para esses hospitais e não ver outra alternativa se não modernizar os processos de gerenciamento e ampliar os recursos por meio da Tabela SUS. Revista SMC - Março - 2014 | 05 Agenda SMC Esporte Abril DIA 05 – SÁBADO das 8 às 13 horas Vem aí: Torneio Dr. Pascoal Carrazzone - Inscrições abertas O Departamento de esportes da SMC promove na segunda quinzena do mês de abril o Torneio Dr. Pascoal Carrazzone. Os jogos em dupla acontecerão todos os dias, partir das 19 horas. A associação já conta com 22 duplas inscritas e a taxa é de R$ 50,00 por jogador. Inscreva-se na secretaria e participe! Novas aulas da academia - 2ª feira •14h30 – Condicionamento físico R$ 50,00 (1 x semana) ou R$ 100,00 (2 a 3 x semana) - 6ª feira •14h - Condicionamento físico R$ 50,00 (1 x semana) ou R$ 100,00 (2 a 3 x semana) •15h – Pilates de solo CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM ORTOPEDIA (MÃO E PÉ) Professores convidados: Dr. Ivan Chacour e Dr. Rafael Ortiz 88 anos da SMC Jantar dançante dia 5 de abril - Adesões na secretaria da SMC fone (17) 3227-7577 Valores: R$ 100,00 associados R$ 120,00 não sócios •20h – Aula de Pilates de solo R$ 50,00 (1 x semana) ou sala sup. da academia R$ 40,00 (1 x semana) R$ 100,00 (2 a 3 x semana) - 3ª e 5ª feira •19h30 – Treino Corrida – Praça do Vivendas - 4ª feira •15h - Condicionamento físico R$ 40,00 (1 x semana) R$ 80,00 R$ 50,00 (1 x semana) R$ 100,00 (2 a 3 x semana) •20h – Aula de Axé sala superior da academia R$ 40,00 (1 x semana) (2 a 3 x semana) - Sábado •08h – Treino de Corrida – Praça do Vivendas R$ 40,00 (1 x semana) R$ 80,00 (3 x semana) Inscrições antecipadas na Academia e na Secretaria SMC. Participem! 06 | Revista SMC - Março - 2014 DIA 12 – SÁBADO das 8 às 12 horas Projeto “ATUALIZE” APM/SMC 3ª aula - Pediatria - temas gerais Informações na secretaria da SMC Residência Médica HO Redentora tem programa aprovado pelo MEC O HO Redentora teve seu programa de residência médica aprovado este ano pelo MEC. As duas vagas foram preenchidas por uma médica de Mirassol e outra de Pouso Alegre (MG). Desde 2002 o Hospital possui programa de estágio seguindo, os padrões CBO (Conselho Brasileiro de Oftalmologia). Há 2 anos, a Diretoria iniciou o processo de residência, junto às normas do CNMR – Comissão Nacional de Médicos Residentes. “Acreditamos que o Ministério irá aprovar mais duas vagas, totalizando quatro para nossa residência. Estamos muito felizes, pois é o reconhecimento da qualidade de nossos serviços, corpo clínico e estrutura”, afirmou Dra. Thaissa Faloppa Duarte, coordenadora do programa. O HO Redentora, que atende SUS, convênio e pacientes particulares, possui certificação de qualidade ISO 9001 e Acreditação ONA. RESIDÊNCIAS MÉDICAS EM RIO PRETO Instituição HO Redentora Hospital Beneficência Portuguesa Hospital de Base e HCM Instituto Espírita Nosso Lar - Ielar Instituto de Urologia e Nefrologia - IUN Santa Casa Ultra-X Vagas 2 4 450 6 2 15 7 Revista SMC - Março - 2014 | 07 4 1 0 2 r Mulhe semana da e s! Para elahe a e o carisma qu r e exaltar a forç as. Mul ra el Internacional da dia repleto de atividades só pa ia D o ar or em riado Para com SMC preparou um ão foram recebidas com um va a , ui ss po a ad lates. aç cada associ heres da associ droginástica e pi ul hi , m as as nç ço da ar , m to No dia 9 de fira as fotos: de alongamen Active Body. Con guido por aulas se ia , m hã de an ca A m la da s pe café ram desenvolvida As atividades fo 08 | Revista SMC - Março - 2014 Homenagem Dra. Rita cirurgiã vascular a ic éd m à em ag erson C prestou homen s doutores Geovanne Furtado, G SM da ria to ire D a das mãos do No mesmo dia, o de orquídeas. médica recebeu A s. he ular. nc Sa rtificado e arranj z ce re , éu of tr o Regina Pe rurgia cardiovasc ci ci ná Ig na r ís ca pa en el no H s Ignácio e rreiras para a das pioneira e, venci muitas ba . Rita. honraria. Fui um ad a id m al co ci a pe ad es je sa on “Fiquei lis declarou Dra s exerciam es foi a Medicina”, , somente homen da ei vi rm fo ha e in m m o a e nd qu r Qua eguei. Posso dize chegar aonde ch Revista SMC - Março - 2014 | 09 Aniversariantes Abril - 2014 01 Maria Christiane V. B. Braile 02 Bianca Aki Ishiy Ozima 03 04 05 06 07 08 09 10 Fabiana Domingues Paes Jorge Luiz Augustin Júnior Angélica de Carvalho Natália Rodrigues C. dos Santos Alfredo Marquese de Toledo João Gustavo da S. C. Andrade Carlos Abib Cury Júlio da Maia Cachapuz Neto Maria Gabriela de Lucca Oliveira Elisabeth C. Corrêa Souza Maurício Lacerda Catelan Rosângela Cannizza Pacheco Adriano Prieto de Araújo João Gomes Netinho Larissa Matteucci Cícero César Araújo Nano Domingo Marcolino Braile Winston Dornelles Sacchetin Rubens Rocha Vieira Vicente N. Ramos Neto Carlos Egberto Rodrigues Eduardo Palmegiani Guilherme Vasconcelos Silveira Newton Antonio Bordin Júnior Regina M. Volpato Bedone 11 Luiz Antonio Benfati Thomé 12 Rafael Clark de Oliveira Piteri 13 14 15 16 17 18 19 20 Renata de Souza Ferreira Lucas Crociati Meguins Aurea Regina Mauad Glauce Rejane L. Bertazzi Gustavo Andreosi Galoppini Hamilton César Hidalgo Larissa Fabbri Olavo Amorim Júnior Pedro Casimiro P. Olmos Roberto Luiz Kaiser Junior Antonio Ronaldo Spotti Sueli Fátima de Seta Badan Thaís Menezes Cardoso da Cruz Alexandre H. A. Fialho Cintra Lucas de Mendonça Cocenza Miriam Regina G. Haddad Rodrigo José Ramalho Vanessa F. Moreira Ferreira José Carlos Conte Lorena Queiroz F. de Mendonça Paulo André Zerati Monteiro João Carlos Anacleto Osvaldo Miúra Marcos Teixeira César 21 Amanda Lúcia D. Miranda 22 23 24 25 27 28 29 30 Bruno Augusto M. Capellasso Eurídes Maria O. Pozetti Paulo Roberto Colombo Silva Rassen Saidah Thiago da Silveira Antoniassi Bruno Peron Coelho da Rocha Flávia Tajara Sinibaldi Luiz Cherici Neto Samuel Gama E. Veneziano Aldo Luciano Macri Jair Baron Júnior Luiz Sérgio Ronchi Marco Aurélio D. Amico Thaís de Brito Maluf Ana Luiza A. A. S. Rodriguez Wesley Luiz Santos Lima Odilar Paiva Filho Carolina Dário Fischer Marina de Freitas Abrão Carlos Celso A. P. Carvalho Dionei Freitas de Moraes Gilberto Camargo Soubhia Gustavo Fonseca Faria Leonardo Lania Waldir Antonio Maluf Tognola Marlene Carpes Pranke Novos Sócios Aldo Luciano Macri Alice Borges Gouvea Ana Cristina Nazari Bruno Teno C. Braga Fábio Svetlic Lucas de Mendonça Cocenza Luiz Eduardo Mano Maria Amália Borges Cardoso Marina de Freitas Abrão Raphael Abílio dos Santos Ulisses Moraes Gonçalves Victor Bonadio 10 | Revista SMC - Março - 2014 Notícias da sede SMC adquire novo veículo A SMC adquiriu no mês de fevereiro um novo veículo para realizar os serviços administrativos. Um veículo da marca Kangoo, ano 2010, da Renault substituirá a Kombi. Novo telhado Para conhecimento de seus associados, a SMC tem investido cada vez mais em sua estrutura. No mês de fevereiro foi realizada a reforma do telhado do bar, que estava com vazamentos. Confira abaixo o antes e o depois da obra. Depois Antes 12 | Revista SMC - Março - 2014