Boletim Iniciativa Amapá
Sobre a Iniciativa Amapá
Edição 01 | Dez.2013
O Boletim Iniciativa Amapá é um espaço de diálogo e disseminação de experiências das diversas organizações que atuam no Estado. Com os objetivos
de divulgar, integrar e valorizar as ações transformadoras em prol do desenvolvimento sustentável
do estado do Amapá, o boletim traz informações e
iniciativas que podem ser multiplicadas, além das
fronteiras do Estado.
Lançada na Rio+20, em 2012, a Iniciativa Amapá é
fruto de uma parceria entre o Governo do Amapá,
a Conservação Internacional do Brasil (CI Brasil) e
o Fundo Vale. A proposta é desenvolver um trabalho integrado com a sociedade amapaense voltado para a promoção de uma economia baseada na
sustentabilidade.
Haroldo Castro / FRM
Projeto Florestabilidade é implementado
no Amapá
Criado para propagar a importância do manejo florestal, o projeto Florestabilidade chegou ao estado
do Amapá em janeiro de 2013. Criado pela Fundação Roberto Marinho e pelo Fundo Vale, conta com a
parceria do Serviço Florestal Brasileiro e, no estado,
com o Governo do Estado do Amapá, por meio da
Secretaria de Educação (SE-ED-AP). Usando a metodologia de telessalas, contribui para o acesso das
comunidades ao conhecimento e estimula o uso de
boas práticas para a produção florestal. Além disso,
o projeto estimula a formação de profissionais qualificados nesta área, mostrando que existe um leque
de oportunidades de carreiras em uma das maiores
riquezas do Estado: a Floresta. Nesse território, que
tem 75% de sua área coberta por florestas, despertar
o interesse dos jovens amapaenses pelo manejo e
gestão das florestas é essencial para o desenvolvimento sustentável no Estado.
A gerente de Meio Ambiente da Fundação Roberto
Marinho, Andrea Margit, esclarece que o projeto nasceu da necessidade de propagar os valores econômicos, sociais e ambientais do manejo florestal. “O escopo do programa aborda três principais utilizações
da floresta: como meio de vida, bem de produção e
serviço ambiental”, aponta. O projeto está presente
em 11 municípios e seis cidades polo no Estado.
citando um total de 1.029 educadores, de 224 escolas (em sua maioria da rede pública), localizadas em
18 municípios. Os polos de formação foram Laranjal
do Jari, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Macapá e
Oiapoque. Após o treinamento com os professores,
a equipe do projeto visitou 34 escolas no Estado e
verificou que 22 já estão aplicando o Florestabilidade
em suas salas de aula, envolvendo um total de mais
de cinco mil estudantes.
O conteúdo do material, utilizado pelos professores
nos últimos anos do Ensino Fundamental e Ensino
Médio, trata do manejo de produtos madeireiros, não
madeireiros (entre eles as principais cadeias de valores do Amapá como açaí, castanha, cipó-titica, entre
outras), além do manejo de uso múltiplo da floresta.
De fevereiro a março deste ano, foram realizadas 28
oficinas de formação de professores no Amapá, capa-
Todo o material produzido pelo Florestabilidade está
disponível na internet, e pode ser acessado por professores que queiram trabalhar em sua escola com
os conceitos de manejo florestal e uso sustentável da
floresta. Visite www.florestabilidade.org.br.
1
Boletim Iniciativa Amapá
ENTREVISTA
GTA desenvolve trabalho inédito
sobre protocolos comunitários
E quais são os benefícios para as comunidades?
ROBERTA RAMOS | GTA
Dentre vários benefícios, os protocolos comunitários
podem ajudar as comunidades a defender seus direitos tradicionais, negociar acesso aos recursos naturais tradicionalmente utilizados pela comunidade
(como, por exemplo, a coleta de plantas importantes para alimentação e para a medicina), minimizar
conflitos com e entre as comunidades, ajudar a construir parcerias de longo prazo, oferecendo segurança
jurídica para os negócios com a biodiversidade.
Com a necessidade cada vez maior de empoderar os povos e as comunidades tradicionais
do Brasil para lidar com o acesso ao patrimônio genético, conhecimento tradicional e repartição de benefícios, a Rede ‘Grupo de Trabalho Amazônico’ (GTA) está implementando
um projeto de construção de protocolos comunitários no Bailique, em parceria com o
Fundo Vale.
Os protocolos estão sendo desenvolvidos com base
em alguma legislação internacional?
ROBERTA RAMOS | GTA
Sim. A criação dos protocolos tem como base acordos
internacionais, como a Convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB) e o Protocolo de Nagoia, ambos discutem a necessidade de aumentar a participação das
comunidades tradicionais no processo de acesso aos
recursos genéticos. Além disso, os protocolos utilizarão as experiências nacionais de projetos comunitários, como a adaptação da metodologia do processo
de certificação socioparticipativa.
Localizado a 200km de Macapá, no Estado do
Amapá, o arquipélago possui 8 ilhas, 45 comunidades, com mais de 7.000 habitantes
que vivem, principalmente, do agroextrativismo, sendo que a pesca e o açaí são as principais atividades na geração de renda local.
“Repartir benefícios” significa dividir com as
comunidades que detém o conhecimento tradicional, os benefícios (econômicos ou não) gerados pelo uso comercial deste conhecimento.
O projeto conta ainda com a parceria do Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF),
Secretaria Estadual de Meio Ambiente do
Amapá (SEMA AP), Conselho Nacional das
Populações Extrativistas (CNS) e Conselho
Comunitário do Bailique (CCB).
Quais ações já foram desenvolvidas no Bailique?
ROBERTA RAMOS | GTA
Em maio, realizamos uma oficina para capacitar lideranças locais sobre acesso ao patrimônio genético, conhecimento tradicional e divisão de benefícios. A partir
disso, foi proposto às lideranças o projeto de criação de
um protocolo comunitário no Arquipélago, aprovado
por unanimidade pelas 41 lideranças presentes.
Em entrevista ao Boletim Iniciativa Amapá,
Roberta Ramos, consultora do GTA, esclareceu os principais pontos da criação dos protocolos no Bailique:
Qual é a importância dos protocolos comunitários?
Quais serão os próximos passos?
ROBERTA RAMOS | GTA
Os protocolos servirão como instrumento para empoderar as comunidades na participação e para a tomada de decisão sobre processos de acesso ao recursos
genéticos e conhecimento tradicional de agentes externos às comunidades. Os protocolos comunitários
podem ser definidos como convenção de regras e responsabilidades estabelecidas pelas próprias comunidades para representar seus direitos tradicionais aos
recursos naturais e ao uso da terra.
ROBERTA RAMOS | GTA
Serão feitas oficinas individuais para as cinco regiões, no
total serão 20 oficinas durante ao longo do ano, além de
dois encontros gerais com lideranças de todas as comunidades. Temos uma previsão de publicar um documento
coletivo formalizando o conhecimento tradicional associado ao protocolo. Nossa previsão é que o protocolo comunitário do Bailique seja finalizado até agosto de 2014.
2
Parceiros da Iniciativa Amapá promovem
encontro
Nos dias 15 e 16 de outubro, mais de 30 representantes de organizações que aderiram à Iniciativa Amapá se reuniram para trocar ideias sobre os avanços
das ações. As organizações também revisaram o
plano de trabalho e conheceram o projeto do Grupo
de Trabalho Amazônico (GTA) sobre protocolos comunitários (ver entrevista acima), apresentado pelo
presidente do GTA, Rubens Gomes. A reunião da Iniciativa Amapá acontece a cada três meses e tem por
objetivo discutir temas estratégicos e apresentar a
evolução das atividades.
Programa estimula o fortalecimento das
cadeias da sociobiodiversidade do Amapá
Até 2014, duas mil famílias deverão ser contempladas com recursos de R$ 3.25 milhões. A área efetiva de florestas comunitárias manejadas abrangidas pelo projeto será de 28.000 hectares, com uma
expectativa de redução de emissões evitadas de
17.444,00 toneladas de CO2.
A preservação das florestas e o aumento da participação dos povos é uma realidade cada vez maior no
Amapá. O Programa de Desenvolvimento da Produção
Extrativista do Estado, o Proextrativismo, visa o uso racional da diversidade d e recursos florestais aliados à
melhoria da produtividade das atividades extrativistas
e, consequentemente, aumentar a renda dos agricultores, ribeirinhos e populações tradicionais no Amapá.
O programa reconhece a importância do extrativismo
e visa, acima de tudo, criar condições para o fortalecimento das cadeias da sociobiodiversidade do Amapá.
Entre elas, o açaí, castanha, cipó-titica e madeira são os
primeiros produtos a serem apoiados pelo programa.
Segundo a diretora- presidente do Instituto Estadual
de Florestas do Amapá (IEF), Ana Euler, o extrativismo é uma das formas mais inteligentes de aproveitar os recursos naturais que a floresta tem a oferecer.
“O programa vai fortalecer as atividades produtivas
familiares, propiciar o aumento quantitativo e qualitativo da produção, e a inserção competitiva desses
produtos da sociobiodiversidade no cenário local,
regional e nacional.”, esclarece Ana Euler.
Plano de
desenvolvimento
Município
Número de
Beneficiários
Valor de
incentivo (R$)
Proaçaí
8
1.200
1.950.000,00
Procastanha
3
500
750.000,00
Procipó
4
200
200.000,00
Promadeira
4
100
350.000,00
Total
19
municípios
2.000
benefícios
3.250.000,00
A segunda fase do programa compreende linhas de
crédito específicas para os beneficiados que cumprirem com a primeira etapa. Essas linhas de crédito são destinadas ao pagamento por serviços ambientais, que serão amortizadas. O Proextrativismo
remunera a conservação da floresta, mas com um
olhar especial focado na potencialização das atividades que contribuem para a manutenção.
Amapá prepara o primeiro edital de concessão florestal estadual
Com o objetivo de fortalecer a gestão de florestas públicas no estado, o Governo do Amapá prepara para a primeira quinzena de novembro o lançamento do primeiro
edital de concessões florestais, que vai permitir a exploração madeireira na Floresta Estadual do Amapá (Flota),
a área corresponde a 16% do território amapaense.
SAIBA MAIS
Concessão Florestal
A concessão florestal é regulamentada pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/06), marco legal que considera o importante
papel econômico, social e ambiental que as florestas desempenham,
seja em nível estadual, municipal ou federal. Considerando o grande
potencial de uso sustentável de florestas ainda preservadas, aliado
ao combate à grilagem e exploração ilegal de madeira, o foco inicial das concessões foi a Amazônia. Empresas nacionais ou pessoa
jurídica, em consórcio ou não, podem concorrer às licitações para
gestão destas florestas e devem pagar pelo uso de seus produtos e
serviços, sempre se utilizando de manejo florestal sustentável, por
períodos estabelecidos em contrato (que podem durar até 40 anos).
A concessão, ao contrário que muitos pensam, não é um modelo de
privatização porque a titularidade da terra continua sendo do governo. O concessionário apenas recebe o direito de realizar o manejo
florestal na área durante determinado período.
A Comissão Estadual de Florestas Públicas, responsável
por formular as normas de regulamentação dos editais
de concessão que estão sendo construídos, é composta
por representantes de órgão dos setores econômico e de
meio ambiente do governo, além de membros do setor
madeireiro e moveleiro e da sociedade civil organizada.
De acordo com a diretora-presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ana Euler, que preside a Comissão
Estadual de Florestas Públicas, as concessões garantem
empregos com baixo impacto ambiental. Segundo ela, a
ideia inicial é estabelecer as regras para um edital de licitação para o uso sustentável dos recursos naturais.
3
NOTAS
ALÉM DA INICIATIVA AMAPÁ
Em outubro, cerca de 100 representantes de entidades ligadas ao apoio, consolidação e gestão de Áreas Protegidas,
comunidades tradicionais e indígenas do Pará e Amapá,
reuniram-se na Ilha do Mosqueiro (PA) para a realização
do I Seminário de Áreas Protegidas do Escudo das Guianas
- Pará e Amapá (SAPEG): governança e comunicação para
a gestão territorial. O evento foi realizado pela Conservação Internacional do Brasil (CI Brasil), Instituto do Homem
e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) e contou com o apoio do
Fundo Vale, Instituto Chico Mendes para Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) entre outros. O seminário funcionou como um importante espaço de troca de conhecimento
e discussões de temas como instrumentos para gestão de
terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação.
Como encaminhamentos do evento, será feita uma plataforma na web sobre o tema e um plano estratégico para a
gestão das áreas protegidas do Escudo das Guianas.
Curuçá
Peabiru lança manual ilustrado para
produção de mel de abelhas sem ferrão
O Instituto Peabiru lançou o Manual de Meliponicultura, produção de mel de abelhas sem ferrão. O
documento traz de maneira ilustrada, simples e resumida informações sobre como criar abelhas nativas sem ferrão, produzir mel e contribuir para a
conservação da biodiversidade da região. Por mais
de seis anos, a o instituto capacitou em meliponicultura cerca de 350 famílias de comunidades
tradicionais da Amazônia, no Pará e no Amapá, e
desenvolveu uma série de estudos que levaram a
construção deste manual.
Povos da Floresta
Um dos destaques do I SAPEG foi o lançamento do documentário “Eu moro aqui - história dos povos das florestas
do Norte do Brasil”, de Fernando Segtowick e Pedro Afonso,
filme que mostra a visão, a rotina e os desafios dos moradores do maior bloco de floresta tropical do planeta. Assista
aqui http://www.youtube.com/watch?v=ZM493Jm7xSQ
Os resultados do trabalho, coordenado pelo biólogo Richardson Frazão, autor do manual, demonstraram o potencial da produção de mel de abelhas
sem ferrão como cadeia de valor sustentável que
incrementa a renda familiar de agricultores e inclui
mulheres e jovens de comunidades tradicionais na
economia local. Além disso, as áreas manejadas
para criação das abelhas resultam em diminuição
de desmatamento e queimadas na zona rural, contribuindo para o combate a mudanças climáticas.
Para fazer acessar o Manual de Meliponicultura, visite o site: http://peabiru.org.br/
Bacia do Rio Araguari
Bacia do Rio Araguari
A Conservação Internacional do Brasil (CI Brasil), em parceria com a Universidade Federal Amapá (Unifap), começou
recentemente estudo na Bacia do rio Araguari com o objetivo de obter subsídios para a formulação de estratégias para
promover a gestão territorial, a conservação de recursos
naturais e a valoração de serviços ambientais (com enfoque
no tema água) desta importante região do Estado. Em outubro promoveu um mini-worshop na Unifap para apresentar e discutir este estudo, assim como levantar informações
atualizadas sobre os trabalhos e atividades técnico-científicas que foram e vem sendo desenvolvidos na bacia.
EXPEDIENTE:
Boletim informativo bimestral produzido pela Coordenação Executiva da Iniciativa Amapá, formada
pelas seguintes organizações: Instituto Estadual de
Florestas do Amapá (IEF-AP), Conservação Internacional do Brasil (CI Brasil) e Fundo Vale.
Mais informações nos sites
www.ief.ap.gov.br
www.conservacao.org.br
www.fundovale.org
Cadeia produtiva do açaí
O Amapá é o terceiro maior produtor de açaí do Brasil, com
grande importância e potencial para a economia e população amapaense. A Conservação Internacional do Brasil
(CI Brasil) iniciou um estudo para compreender a cadeia
produtiva do açaí e definir estratégias junto com parceiros
locais para organizar e fomentar o seu manejo e produção
sustentável na região.
4
Projeto gráfico,
diagramação e conteúdo
FSB Comunicações
www.fsb.com.br
Rafael Araujo
Áreas Protegidas